e-cnpj

e-CNPJ Serasa ExperianA sua assinatura digital

ContedoO e-CNPJ Serasa Experian .....................................................................................................................................3 Aplicaes com o e-CNPJ ........................................................................................................................................3 Tipos e-CNPJ .............................................................................................................................................................3 1) 2) e-CNPJ A3 ......................................................................................................................................................3 e-CNPJ A1 ......................................................................................................................................................4

Pr-requisitos para emisso do certificado digital ................................................................................................5 Validao presencial e documentos necessrios .................................................................................................5 Referentes empresa...........................................................................................................................................5 Referentes ao representante legal ......................................................................................................................5 Requisitos tcnicos para a utilizao do seu Certificado Digital ........................................................................6 Cuidados com o certificado digital ..........................................................................................................................6 Revogao do certificado digital..............................................................................................................................6 Especificaes tcnicas ............................................................................................................................................8 Anexo I Servios mais procurados com o certificado digital..........................................................................10

O e-CNPJ Serasa ExperianO e-CNPJ o documento de identificao da sua empresa na internet!

Para mais Quadro

informaes, dos

acesse

o

Servios

mais

procurados, Anexo I.

Tipos e-CNPJO e-CNPJ Serasa Experian a identidade eletrnica da sua empresa e permite: Acessar os servios da Receita Federal. Autenticar-se em sites com certificao digital Assinar documentos eletrnicos com validade jurdica A validade jurdica dos documentos assinados digitalmente assegurada pela Medida Provisria n 2.2002/2001. O e-CNPJ A3 tem validade de 2 ou 3 anos, e gerado e armazenado em um dispositivo porttil - carto inteligente ou token- protegido por uma senha de acesso. O e-CNPJ A3 apresenta um alto nvel de segurana, praticidade e mobilidade, alm de poder ser utilizado em mais de um computador. Os dispositivos para utilizao do seu eDiversos segmentos da economia j utilizam a certificao em suas Carto Inteligente e leitora: atividades. Servios da Receita Federal do Brasil Segmento de Sade Setor financeiro Educao CNPJ A3 so: Existem dois tipos de e-CNPJ: A1 e A3.

1) e-CNPJ A3

Aplicaes com o e-CNPJ

3 Todos os direitos reservados. Proibida reproduo parcial ou total.

um carto com chip criptogrfico capaz de gerar e armazenar os certificados digitais. Uma vez gerado o certificado digital e a chave privada no carto, estar protegido, no sendo possvel sua exportao ou reproduo para outra mdia; Possui certificado: duas senhas, do titular de do

Dispositivo porttil capaz de gerar e armazenar as chaves criptogrficas e o certificado digital. Possui uma nica senha de acesso e caso seja digitado incorretamente por 10 vezes seguidas dever o token imediatamente bloqueado, e o titular do certificado adquirir outro certificado digital.

responsabilidade

2) e-CNPJ A1PIN senha destinada utilizao do certificado digital PUK senha utilizada para o exclusivamente desbloqueio do PIN O e-CNPJ A1 um certificado digital vlido por 1 ano, sendo gerado e armazenado no computador e no em um dispositivo como carto ou token, Ateno: Recomendamos que o cliente realize Caso o cliente bloqueie ambas as senhas, ser necessria a aquisio de novo certificado digital. A leitora utilizada para projetar a interface entre o carto inteligente e o computador. uma cpia de segurana (backup) do certificado digital para um dispositivo, como disquete, pen drive, ou CD, sua escolha e responsabilidade. Para mais informaes, acesse a

seo suporte. No possvel realizar cpia de

Token

backup no Windows Vista.


Pr-requisitos para emisso do certificado digital

de Eleio da diretoria vigente ou alterao nos contratual devidamente rgos consolidada registrados competentes Carto do Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (CNPJ) Inscrio no Cadastro Especfico do INSS (Opcional).

Para emisso do certificado digital, voc dever possuir um CPF e CNPJ vlidos Deve estar com a situao regular e com os dados corretos na Receita Federal Dever Experian comparecer e em um os em

Referentes ao representante legalCdula de Identidade* Comprovante de inscrio no Cadastro (CPF) Comprovante de endereo de Pessoa Fsica

Posto de Atendimento Serasa apresentar obrigatrios documentos

ordem (validao presencial)

Validao presencial e documentos necessrios

recente Uma foto recente** Termo de Titularidade e Responsabilidade do Certificado

Para aquisio do e-CNPJ, dever ser realizada a validao presencial com o titular do certificado dos (representante em legal cadastrado na Receita Federal) e apresentao abaixo: documentos ordem (originais e cpias), conforme

Digital Comprovante de inscrio no PIS/PASEP/CI-NIS (Opcional) Ttulo de Eleitor (Opcional) Cadastro Especfico do INSSCEI (Opcional) *Entende-se por cdula de identidade as carteiras institudas por lei, com foto e f pblica em todo o territrio nacional, tais como: Carteira Nacional de Habilitao, Carteira de Identidade Funcional, Passaporte.

Referentes empresaDocumento de constituio

(estatuto, contrato social ou requerimento de empresrio) e


**Caso o documento de identificao tenha mais de 5 anos da data de emisso do certificado digital Documentos emitidos com prazo de validade precisam estar vigentes

tentativas carto; Aps 10

incorretas

de

digitao do PUK - no caso de tentativas incorretas

do PIN no caso do token; Esquecimento do PIN e do PUK do carto ou do PIN do token Perda do carto inteligente ou

Requisitos tcnicos para a utilizao do seu Certificado Digital

token; Excluso da chave privada; Formatao do disco rgido, no caso do A1 Inicializao (formatao) do carto inteligente ou token Nesses aquisio Digital. Importante: A AC Serasa no mantm em seus sistemas cpia da chave privada do certificado digital. casos, de ser um necessria a

Sistema operacional: Windows 98 SE, Windows Me, Windows 2000, Windows XP (SP1 ou SP2) ou Windows Vista (32 bits); Browser: Internet Explorer 6.0 ou superior. Micro com Porta USB habilitada e acesso a internet Verificar com o administrador de rede, se o perfil de usurio permite a instalao da leitora e o uso de seu Certificado Digital;

novo

Certificado

Revogao do certificado digitalRevogar um certificado digital implica

Cuidados com o certificado digitalO Certificado Digital ser inutilizado no caso de ocorrncia de uma das

em seu cancelamento, impossibilitando a partir da, a sua utilizao.

Motivos de revogao:Alterao informao de do qualquer certificado

seguintes situaes: Aps trs tentativas incorretas de digitao do PIN, e trs


(exemplos: nome) Caso informao certificado No caso

RG, seja

e-mail

ou

armazenamento token).

(carto

ou

constatada incorreta no Caber ao titular adquirir novo roubo, certificado, o que exigir a repetio de todo o processo de emisso, inclusive, nova validao presencial.

de

perda,

modificao, acesso indevido, comprometimento ou suspeita de comprometimento da chave privada correspondente ou do dispositivo de armazenamento (carto inteligente ou token) Esquecimento ou bloqueio das senhas do dispositivo de


Especificaes tcnicasCarto inteligente ou tokenStarcos SPK 2.3 Starcos SPK 2.4 FIPS Sm@rtCafe 64 v2 J-IDMark 64 FIPS iKey 2032

Chip

Philips P8WE5032 Philips P8WE5032 Java Card

Sagem Orga

Philips

EEPROM Tam. Maximo da Chave Assimtrica Certificaes Chip e SO do Carto

32KB 1024 Bit RSA

32KB 1024 Bit RSA

64KB 1024 Bit RSA

64KB 1024 Bit RSA

32KB 1024 Bit RSA

ITSEC E4High Security functions ITSEC E4High

ITSEC E4High FIPS 140-2 Level 2

ITSEC E4High FIPS 140-2, Level 3

FIPS 140-2 Level 2

FIPS 140-1 Level 2&3

Interfaces

- Contact-based (T=1)

- Contact-based (T=0/T=1)

- Contact-based (T=0/T=1)

Contact-based (T=0)

USB 1.1/2.0

- Up to 115 kBaud - Up to 115 kBaud - Up to 115 kBaud - EMV Padres - ISO 7816-3/-4/-8 - ISO 7816-3/-4/-8 ISO 7816 1/2/3/4/5 - NIST FIPSPUB 140-2 - StarSign Middleware SafeSign - DIN Sig - Outras solues especficas da indstria - StarSign Middleware SafeSign - Outras solues especficas da indstria - StarSign Middleware SafeSign - StarSign Token for Java - Outras solues especficas da indstria - Escrita Segura - Mensagem Segura - Escrita Segura - Mensagem Segura - Escrita Segura - Mensagem Segura ISO 7816 -1/2/3/4 ISO 7816 -1/2/3/4

Aplicaes/Applets Disponiveis

- StarSign Middleware SafeSign

iKey2032Cliente

Funes Adicionais

- Escrita Segura - Mensagem Segura

- Escrita Segura - Mensagem Segura

- Varias opes de - Varias opes de - Varias opes de - Varias opes de - Varias opes de Autenticao Autenticao Autenticao Autenticao Autenticao


Leitor e gravador de carto inteligente PertoSmart

Interface com Host USB com alimentao pela prpria interface RS232, com alimentao por meio da interface AT (opcional).

Interface com smartcard Compatvel com ISO 7816 Suporta protocolo T=0 e T=1 Detecta automaticamente insero/remoo do carto.

Interface com o usurio Possui LED indicador de carto presente.

Drivers Driver PS/SC para sistemas operacionais Windows e Linux.


Anexo I Servios mais procurados com o certificado digital

Servios mais procurados Pblico-alvo Diversos Servios disponveis no site da RFB Servios on-line da pela internet Receita Federal e-CAC DCTF OBRIGATRIO Declarao de Dbitos e Crditos Tributrios Federais Empresas, pessoas fsicas e contabilistas

Tipo de Certificado Digital e-CNPJ ou e-CPF - A1 ou A3 do representante legal ou do procurador habilitado e-CNPJ ou e-CPF - A1 ou A3 do representante legal ou do procurador habilitado CNPJ ou e-CPF - A1 ou A3 do representante legal ou do procurador habilitado e-CNPJ ou e-CPF - A1 ou A3 do representante legal ou do procurador habilitado e-CNPJ ou e-CPF - A1 ou A3 do representante legal ou do procurador habilitado e-CNPJ ou e-CPF - A1 ou A3 do representante legal ou do procurador habilitado e-CNPJ ou e-CPF - A1 ou A3 do representante legal ou do procurador habilitado Apenas e-CPF

Empresas com faturamento superior a R$ 30 milhes/ano ou R$ 3 milhes em dbitos declarados

DIPJ OBRIGATRIO Procurao Eletrnica Consultas a Declaraes

Declarao de Informaes Empresas tributadas pelo Lucro Econmico Fiscais da Real ou arbitrado Pessoa Jurdica) Delegar poderes para outra Empresas e pessoas fsicas pessoa perante a Receita Consulta e impresso s Pessoas fsicas e jurdicas declaraes do contribuinte

Situao Fiscal do contribuinte

Consulta e impresso da Pessoas Fsicas e Jurdicas Situao Fiscal Contribuinte

REDARF Net

Retificao eletrnica de Darfs

Empresas

SISCOMEX

Servios relacionados a importao e exportao

Empresas exportadoras/importadoras

Simples

Acesso aos mesmos servios do e-CPF convencional

Micro empresas e empresas de pequeno porte

e-CPF A3 Token

SPED CONTBIL Obrigatrio

-Substituio dos livros da Empresas tributadas pelo Lucro Escriturao Mercantil pelos Real digitais

e-CPF A3 para o contador e para o administrador


SPED FISCAL Obrigatrio

Informaes referentes as Empresas contribuintes do ICMS e e-CNPJ ou e-CPF - A1 ou operaes e prestaes de IPI A3 do representante legal servios e apuraes de ou do procurador habilitado impostos Substituio das notas fiscais pelas eletrnicas, modelos 1 e 1A Peticionamento eletrnico (STJ) Empresas, conforme o ramo de atividade PJ NF-e A1, A3 ou Servidor NF-e

Nota Fiscal Eletrnica Obrigatrio [Judicirio] e-PET

Advogados, magistrados, servidores

e-CPF para o magistrado

[Judicirio] e-DOC

Envio eletrnico de Advogados, magistrados, documentos - processos servidores que tramitam nas Varas do Trabalho, TRTs e nos TST Mantenedora e coordenadores

e-CPF para o magistrado

[Educao] PROUNI Acesso ao PROUNI e SISPROUNI

e-CNPJ da Mantenedora e e-CPF para os coordenadores

[Sade] PEP

Pronturio Eletrnico do Paciente - PEP

Empresas do segmento de Sade Mdulo de autenticao e (Software house, Hospitais, Bibliotecas para sistemas Clnicas (com sistemas prprios existentes + e-CPFs ou de terceiros) Empresas do segmento de Sade Mdulo de autenticao e (Software house, Hospitais, Bibliotecas para sistemas Clnicas (com sistemas prprios existentes + e-CPFs ou de terceiros)

[Sade] GED

Gerenciamento Eletrnico de Documentos

[Sade] TISS

Troca de Informaes Operadoras (Plano de Sade) e Mdulo de autenticao + eSade Suplementar (TISS) Prestadores de Servios CPFs e e-CNPJ para os (Hospitais, Clnicas, Mdicos etc) prestadores de servios


e-cnpj

Documents