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SALGUEIROPrefeitura Municipal
item 13 - Demonstrativo das Receitas
e Despesas com ações e serviços desaúde, anexo 12 do RREO, relativo ao
6o bimestre do exercício de 2014.
Rua Joaquim Sampaio, 279 - Nossa Senhora das Graças - CEP: 56000-000 - Salgueiro - PE - Fone: (87) 38717070.
110
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: Novembro - Dezembro/2015
111
RREO-ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RS 1
RECEITAS PARAAPURAÇÃO DAAPLICAÇÃO EMSERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JanaDez2015
(b)
%
(h/a)
RECEITAS DEIMPOSTOS LÍQUIDA (I) 17.418.805,80 17.418.805,80 16.966.494,66 97,40
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 390.000,00 390.000,00 438.812,41 112,52
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 700.000,00 700.000,00 713.609,01 101,94
Impostosobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 14.561.805,80 14.561.805,80 14.390.760,22 98,83
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 850.000,00 850.000,00 1.196.734,94 140,79
Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora c Outros Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Ativa dos Impostos 917.000,00 917.000,00 226.578,08 24,71
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 43.369.000,00 43.369.000,00 40.383.474,95 93,12
Cota-Parte do FPM 30.200.000,00 30.200.000,00 28.349.536,68 93,87
Cota Parte do ITR 9.000,00 9.000,00 6.578,00 73,09
Cota-Parte do IPVA 3.100.000,00 3.100.000,00 2.269.836,84 73,22
Cota-Parte do ICMS 10.000.000,00 10.000.000,00 9.685.316,25 96,85
Cota-Parte IPI-Exportação 40.000,00 40.000,00 49.694,57 124,24
Compensação Financeiras Provinientes de Impostos e Transf. Constitucionais 20.000,00 20.000,00 22.512,61 112,56
Desoneração ICMS (LC 87/96) 20.000,00 20.000,00 22.512,61 112,56
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES F. SERVIÇOS PÚBLICOSDESAÚDE(III) = hll
60.787.805,80 60.787.805,80 57.349.969,61 94,34
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DASAÚDE JanaDez2015 %
Tc) (d) (d/c)xl00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 14.416.000,00 14.416.000,00 8.640.204,51 59,93
Provenientes da União 13.459.000,00 13.459.000,00 8.382.044,46 62,28
Provenientes dos Estados 330.000,00 330.000,00 0,00 0,00
Proveniente de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 627.000,00 627.000,00 258.160,05 41,17
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO VINCULADAS ÀSAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 17.000,00 17.000,00 14.155,04 83,26
TOTAL RECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 14.783.000,00 14.783.000,00 8.654.359,55 58,54
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS %
(PorGrupo deNatureza da Despesa) (e): Até o Bimestre
(O
APAGARNÂOPROCESSADOS (g)
«f+gye)
DESPESAS CORRENTE 22.113 211.60 23.005.911,60 19.388.028,12 138.568,18 84,88
Pessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal) 16.630.000,00 16.265.600,00 14.993.427,93 0,00 92,18
Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 5.483.211,60 6.740.311,60 4.394.600.19 138.568,18 67,25
DESPESAS DE CAPITAL 3.571.000,00 2.663.300,00 1.540.675,51 349.630,30 70,98
Investimentos 3.471.000,00 2.439.800,00 1.540.675,51 349.630,30 77,48
Inversões Financeiras 100.000,00 223.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 25.684.211,60 25.669.211,60 20.928.703,63 488.198,48 83,43
FONTE: SCPI -Contabilidade [8.21.14.1684], PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, Data/hora da emissão: 22/jan/2016 I3h e 38m" Portaria N° 553 de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Novembro - Dezembro/2015
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RREO-ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RS1
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITOS EM
APURAÇÃODO PERCENTUALMÍNIMO JanaDez201S
(h)(h/JVf)x
100
JanaDez2015
(i)(i/rv°g)x
100
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DESPESAS COM INATIVOS B PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÀO ATENDEAO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Credito
Outros Recursos
0,00
0,00
14.018.000,00
14.018.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.865.450,00
12.865.450,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.186.259,50
11.186.259,50
0,00
0,00
0,00
0,00
52,23
52,23
0,00
0,00
0,00
10.791.516,75
10.791.516,75
0,00
0,00
0,00
0,00
51,56
51,56
0,00
0,00
0,00
0,00
394.742,75
394.742,75
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSINDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01!
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS ÀPARCELA DOPERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES ESERVIÇOS DESAÚDE EMEXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE NÃOCOMPUTADAS (V) 14.018.000,00 12.865.450,00 11.186.259,50 52,23 10.791.516,75 51,56 394.742,75
TOTAL DESPESAS COM AÇÕES F. SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE (VI) =(IV-V)
.666.211,60 12.803.761,60 10.230.517,61 47,77 10.137.1!
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) =(Vlh/ Hlb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
VALOR REFERENTEA DIFERENÇAENTRE O VALOR EXECUTADOE O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |VIh - (15 x IIIb)/100|
48,44 93.455,7:
17,68
1.534.691,44
EXECUÇÃODOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CALXAINSCRITOS
CANCELADOS/
PRESCRITOSPAGOS A PAGAR
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
Inscritos em 2004 939,30 0,00 0.00 939,30 0,00
Inscritos em 2005 7.504,34 0,00 0,00 7.504,34 0,00
Inscritos em 2006 4.365,25 0,00 0,00 4.365,25 0,00
Inscritos em 2007 5.730,55 0,00 0,00 5.730,55 0,00
Inscritos em 2008 11,435,14 0,00 0,00 11.435,14 0,00
Inscritos cm 2009 25.508,19 0,00 0,00 25.508,19 0,00
Inscritos cm 2010 27.070,71 0,00 0,00 27.070,71 0,00
Inscritos cm 2011 623.010,48 0,00 0,00 623.010,48 0,00
Inscritos cm 2013 1.029.266,11 0,00 2.836,10 1.026.430,01 0,00
Inscritos em 2014 1.102.110,32 0,00 649.961,38 452.148,94 0,00
Total 2.836.940,39 0,00 652.797,48 2.184.142,91 0,00
: : ; ; : :—_— '
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAUKA
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS
CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE
ARTIGO24, §Te2°
DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS
A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadasno exercício de
referência
G)
Saldo Final
(Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ... 0,00 0,00 0,00
Total (VIII) 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS APARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
NAO APLICACA EMAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOSANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃOCUMPRIDO
Saldo Inicial
Despesas custeadasno exercício de
referência
(k)
Saldo Final
(Não Aplicado)
Diferença de limites não cumprido em ... 0,00 0,00 0,00
Total (IX) 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1684], PREFEITURA MUNICIPAL DESALGUEIRO, Dato/hora da emissão: 22/jan/20l6 13h e 38m" Portaria N° 553 de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: Novembro - Dezembro/2015
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RREO-ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$1
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunçâo)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITOS EM
JanaDez2015
(D
%
(l/total) x100
JanaDcz2015
(m)
%(m/total) x
100
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Administração Geral 1.358.000,00 1.591.900,00 1.416.689,35 6,61 1411 695.2S 6,75 5.119,07
Atenção Básica 16.339.000,00 18.483.000,00 16.021.227,17 74,81 15.608.511,68 74,58 412.715,49
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.924.000,00 3.544.900,00 2.653.446,00 12,39 2.593.108,00 12,39 60.338,00
Suporte Profilático e Terapêutico 760.000,00 760.000,00 419.313,79 1,96 415.863,49 1,99 3.450,30
VigilânciaSanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidcmiológica 1.213.211,60 1.233.411,60 906.100,80 4,23 899.525,18 4,30 6.575,62
Alimentação c Nutrição 90.000,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções(inclui contr. Patronal) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 25.684.211,60 25.669.211,60 21.416.777,11 100,00 20.928.703,63 100,00 488.198,48
total j".total k".Município quando o percentual nela estabelecido forsuperior ao fixado naLCn°
1)Essalinha apresentará valorsomente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do últimobimestre do exercício2) O valorapresentado na intercessào com a coluna "i" ou com a coluna "hIi"(último bimestre)deverá ser o mesmoapresentado no "3)O valorapresentado na intercessào coma coluna"i" ou com a coluna"h'i"(último bimestre) deveráser o mesmo apresentado no "4) Limiteanual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício Deverá ser informado o limiteestabelecidona Lei Orgânicado5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no arl 23 da LC 141/20126) No último bimestre, será utilizada a fórmula (VI(hH) - (15 x Illb)/I00)7) Essacolunapoderá ser apresentada somente no último bimestre
141/2012
MARCONES LIBORIO DE SA
PREFEITO
JOÃO GOMES DOS SANTOSSECRETARIODE FINANÇAS
TADEU ANDRÉ BEZERRA DE SANDECONTADOR - CRC 017.226/0-3
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.14.1684], PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, Data/hora daemissão: 22/jan/2016 I3h e 38m" Portaria N° 553 de 201-