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  • Ministrio da Sade FIOCRUZ Fundao Oswaldo Cruz

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    FUNDAO OSWALDO CRUZ

    CONCURSO PARA INGRESSO AO CARGO DE TECNOLOGISTA EM SADE PBLICA

    Edital n 03, de 28 de janeiro de 2014

    O Presidente da Fundao Oswaldo Cruz FIOCRUZ, no uso de suas atribuies legais e tendo em vista a autorizao concedida pelo Despacho da Excelentssima Senhora Ministra de Planejamento, Oramento e Gesto, por meio da Portaria MP n 483, de 03 de dezembro de 2013, publicada no Dirio Oficial da Unio de 04 de dezembro de 2013, retificada pela Portaria MPOG n 27, de 23 de janeiro de 2014, publicada no Dirio Oficial da Unio de 24 de janeiro de 2014, torna pblica a abertura das inscries e estabelece normas relativas realizao de Concurso Pblico destinado seleo de candidatos ao provimento de 93 vagas para o cargo de Tecnologista em Sade Pblica, na carreira de Desenvolvimento Tecnolgico em Cincia, Tecnologia, Produo e Inovao em Sade Pblica de acordo com o disposto na Constituio da Republica Federativa do Brasil, na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Lei n 11.355, de 19 de outubro de 2006, que dispe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Cincia, Tecnologia, Produo e Inovao em Sade Pblica da FIOCRUZ e suas alteraes e no presente Edital e seus Anexos.

    1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Pblico ser regido pela legislao pertinente e pelas demais disposies regulamentares contidas no presente Edital, seus Anexos, eventuais retificaes e outros atos aprovado(s) pelas instncias administrativas da FIOCRUZ e executado pela Fundao Dom Cintra.

    1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e das que vierem a surgir, relativas ao cargo de Tecnologista em Sade Pblica, obedecida a ordem classificatria, durante o prazo de validade previsto neste Edital.

    1.3 A FIOCRUZ manter em carter permanente Comisso para acompanhar todas as etapas de realizao do presente Concurso Pblico.

    1.4 Todos os horrios referenciados neste Edital tm por base o horrio oficial de Braslia. 1.5 Todos os envios de documentos Fundao Dom Cintra tero sua validao efetivada com a confrontao da data estabelecida no

    Cronograma do concurso constante do Anexo VII e a data da postagem (ECT) impressa na embalagem. 1.6 A jornada de trabalho ser de 40 (quarenta) horas semanais que podero ser distribudas em plantes nas unidades da FIOCRUZ,

    de acordo com as necessidades institucionais.

    1.7 O Concurso Pblico ser realizado nas cidades de Recife/PE, Porto Velho/RO, Manaus/AM, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Campo Grande/MS, Braslia/DF e Rio de Janeiro/RJ.

    1.8 A seleo de que trata este Edital ser composta das seguintes etapas: a) Prova Objetiva, de carter eliminatrio e classificatrio, para todos os perfis; b) Prova Discursiva, de carter eliminatrio e classificatrio, para todos os perfis constantes do item 9.2; c) Anlise de Ttulos e Currculo, classificatria, para todos os perfis.

    2. DA COMISSO DE CONCURSO DA FIOCRUZ 2.1 A Comisso de Concurso, instncia auxiliar de natureza transitria da FIOCRUZ, designada pela Portaria n 869/2013-PR, de 13

    de agosto de 2013, tem a competncia de coordenar o desenvolvimento do Concurso Pblico da FIOCRUZ com as atribuies de analisar e deliberar sobre questes de cunho gerencial ou tcnico, oriundas do processo seletivo.

    2.2 Ser vedada a participao, na Comisso de Concurso, de servidores da FIOCRUZ que tenham, entre os candidatos inscritos, scio, cnjuge, ex-cnjuge ou companheiro, ascendente, descendente ou colateral at o terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoo.

    3. DAS VAGAS 3.1 O presente Concurso Pblico destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 93 (noventa e trs) vagas, sendo 88

    (oitenta e oito) vagas de ampla concorrncia e 5 (cinco) vagas reservadas para pessoas com deficincia, conforme Anexo I deste Edital. 3.2 A distribuio das vagas por cargo, cdigo do perfil, perfil, pr-requisitos, atribuies, cidade e unidade constam do Anexo I deste

    Edital. 3.3 Os contedos programticos de cada cargo/perfil esto descritos no Anexo II deste Edital.

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    4. DA REMUNERAO 4.1 A remunerao para o cargo de Tecnologista em Sade Pblica deste Concurso Pblico consta do Anexo III deste Edital.

    4.1.1 A remunerao para o cargo de Tecnologista em Sade Pblica corresponde ao vencimento bsico do padro inicial da classe, constante da tabela de vencimento do Plano de Carreiras e Cargos de Cincia, Tecnologia, Produo e Inovao em Sade Pblica da FIOCRUZ, vigente na data de entrada em exerccio, mais a Gratificao de Desempenho de Atividade de Cincia, Tecnologia, Produo e Inovao em Sade Pblica GDACTSP, e de acordo com os ttulos, a Retribuio por Titulao RT para os servidores titulares de cargos de nvel superior, conforme a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006 e suas alteraes, alm dos benefcios previstos em Lei.

    4.1.2 At que seja processada a primeira avaliao de desempenho individual que venha a surtir efeito financeiro, o servidor recm-nomeado para cargo efetivo receber a gratificao no valor correspondente a 80 (oitenta) pontos.

    4.1.3 Ser concedido auxlio alimentao, de acordo com a Lei n. 9527, de 10 de dezembro de 1997, e Decreto n 3.887, de 16 de agosto de 2001, e auxlio transporte, com base no art. 7 da MP n 2165-36, de 23 de agosto de 2001.

    4.1.4 O reajuste dos vencimentos se dar na forma da Lei.

    5. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 5.1. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital ser investido no cargo se atender s seguintes exigncias na data da

    posse:

    a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas constantes dos Decretos de n 70.391, de 12 de abril de 1972, n 70.436, de 18 de abril de 1972 e na Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, artigo 12, pargrafo 1;

    b) ter, na data da posse, idade mnima de 18 (dezoito) anos completos; c) estar em dia com as obrigaes eleitorais; d) estar em dia com os deveres do Servio Militar, para candidatos do sexo masculino; e) obter aprovao e classificao no certame, dentro do nmero de vagas; f) apresentar declarao de bens que constituem seu patrimnio total, conforme declarado Receita Federal anualmente; g) declarao de que no acumula cargo ou funo pblica; h) encontrar-se no pleno gozo dos direitos polticos; i) estar inscrito no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigncias legais do

    rgo fiscalizador do exerccio profissional, quando exigido no perfil, conforme Anexo I deste Edital; j) no estar incompatibilizado para nova investidura em cargo pblico nos termos da Constituio Federal de 1988 e da Lei n

    8.112/ 90. 5.2. No caso de estrangeiro, na forma da Lei n 9.515, de 20 de novembro de 1997, que acrescentou o pargrafo 3 ao art. 5 da Lei

    8.112/90, o candidato dever: a) ter visto de permanncia em territrio nacional, que permita o exerccio em atividades laborativas no Brasil;

    b) ter idade mnima de dezoito anos completos; c) ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo/perfil, comprovadas por junta mdica da FIOCRUZ, ou

    por ela designada; d) apresentar a formao escolar e demais requisitos requeridos para o cargo/perfil, conforme Anexo I deste Edital, com os

    Diplomas devidamente revalidados quando obtidos no exterior; e) no estar incompatibilizado para nova investidura em cargo pblico nos termos da Constituio Federal, de 1988 e da Lei

    n 8.112/90. 5.3 O candidato que na data da posse no preencher os requisitos exigidos no Anexo I deste Edital perder o direito investidura no

    cargo para o qual foi nomeado.

    6. DAS INSCRIES NO CONCURSO PBLICO 6.1 O valor da inscrio de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). 6.1.1 Antes de efetuar o pagamento do boleto de inscrio, o candidato dever certificar-se de que preenche todos os requisitos

    exigidos neste Edital; 6.2. de responsabilidade do candidato acompanhar regularmente as alteraes deste Edital e dos comunicados. 6.2.1 Quando da realizao da inscrio o candidato assume, sob as penas da Lei, que possuir os documentos

    comprobatrios para satisfao das condies exigidas poca da sua posse, se classificado e convocado. Vale ressaltar que o no cumprimento de comprovao da escolaridade e dos demais pr-requisitos exigidos no Anexo I, na posse, implicar a excluso do candidato, independente dos resultados obtidos nas provas.

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    6.2.2 A inscrio somente poder ser realizada pela Internet, no endereo eletrnico oficial do concurso www.domcintra.org.br, no horrio e prazo previstos no Cronograma do concurso constante do Anexo VII.

    6.2.3 As orientaes e procedimentos a serem seguidos para realizao da inscrio estaro disponveis no endereo eletrnico do concurso.

    6.3 Para efetuar sua inscrio, o candidato dever proceder da seguinte forma: a) acessar a Internet, atravs dos endereos eletrnicos oficiais no prazo previsto no Anexo VII, observado o horrio oficial de

    Braslia/DF; b) aps o prazo previsto no Anexo VII no ser possvel acessar o Formulrio de Requerimento de Inscrio; c) preencher o Formulrio de Requerimento de Inscrio, sem utilizar-se de abreviaturas e transmiti-lo via Internet. S ento

    ser disponibilizado, para impresso, o boleto para pagamento da inscrio; d) informar obrigatoriamente o nmero do Cadastro de Pessoa Fsica CPF;

    e) informar como Documento de Identificao (apresentao obrigatria no dia da prova do documento original) qualquer um dos documentos relacionados a seguir:

    1. Carteiras expedidas pelas Foras Armadas, pela Polcia Militar, pelas Secretarias de Segurana Pblica e Justia, pelos Institutos de Identificao, pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (Ordens, Conselhos, etc.);

    2. Passaporte Brasileiro;

    3. Carteiras Funcionais expedidas por rgo Pblico que, por lei federal, valham como identidade; 4. Carteira de Trabalho; 5. Carteira Nacional de Habilitao (somente o modelo, com foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei n 9.503, de

    23/09/1997). f) efetuar o pagamento do valor da inscrio, unicamente, por meio do boleto bancrio, em espcie, em qualquer agncia

    bancria, exigindo do caixa a autenticao mecnica no boleto ou atravs de qualquer Internet banking, guardando o comprovante do pagamento; g) ser de inteira responsabilidade do candidato, a impresso, a guarda do seu comprovante de pedido de inscrio e guarda do

    boleto pago com a respectiva autenticao bancria, alm de verificar se o cdigo digitvel que se encontra impresso no boleto, o mesmo que se encontra impresso no comprovante de pedido de inscrio. A apresentao desses documentos ser exigida em caso de qualquer dvida levantada quer pelo candidato quer pela organizadora;

    h) no ser considerado o recolhimento da taxa feito aps a data limite para pagamento da inscrio; i) consultar atravs do endereo oficial do concurso a efetivao da inscrio 05 (cinco) dias teis aps o pagamento da

    mesma, prazo exigido pela rede bancria para confirmar junto Fundao Dom Cintra, o recebimento do respectivo valor. Em caso negativo, o candidato dever entrar em contato com a organizadora pelos telefones disponveis na pgina do concurso, de segunda sexta-feira (teis) das 09 s 17 horas, para verificar o ocorrido.

    6.4 A Fundao Dom Cintra no se responsabilizar por pedidos de inscrio no recebidos por fatores de ordem tcnica dos computadores que impossibilitem a transferncia dos dados, falhas de comunicao ou congestionamento das linhas de transmisso de dados;

    6.5 Haver iseno do valor da taxa de inscrio para os candidatos amparados pelo Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Dirio Oficial da Unio de 3 de outubro de 2008, para os candidatos inscritos no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico) e para membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007, mediante o atendimento aos critrios estabelecidos, observando-se as condies contidas no presente Edital. 6.5.1 A iseno de taxa tratada neste Edital deve ser solicitada mediante preenchimento de campo especfico no Requerimento de Inscrio do candidato, contendo:

    a) indicao do Nmero de Identificao Social - NIS, atribudo pelo Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal - Cadnico;

    b) confirmao em campo prprio no Requerimento de Inscrio da declarao de que membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 2007, assim compreendida como aquela que possua renda per capita de at meio salrio mnimo ou aquela que possua renda familiar mensal de at 03 (trs) salrios mnimos.

    6.5.2 As informaes prestadas no Requerimento de Inscrio para solicitao da iseno do pagamento da taxa de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a f pblica, o que acarretar sua eliminao do Concurso Pblico.

    6.5.3 No sero analisados os pedidos de iseno que no tiverem o Nmero de Identificao Social NIS e, ainda, aqueles que no contenham informaes suficientes para a correta identificao do candidato na base de dados do rgo Gestor do Cadnico do Governo Federal Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome -MDS.

    6.5.4 O candidato que solicitar a iseno do pagamento da taxa de inscrio, no horrio e prazo previstos no Cronograma do concurso constante do Anexo VII deste Edital, no ter o boleto bancrio gerado aps o envio do Requerimento de Inscrio.

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    6.5.5 O candidato com pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio indeferido poder efetuar sua inscrio bastando para tal, acessar o endereo eletrnico do concurso e imprimir o respectivo boleto bancrio e efetuar o pagamento da taxa de inscrio no horrio e prazo previstos no Cronograma do concurso constante do Anexo VII deste Edital.

    6.5.6 O candidato cuja solicitao de iseno do pagamento da taxa de inscrio for aprovada, no necessitar efetuar nova inscrio, pois o Requerimento de Inscrio encaminhado ser homologado.

    6.5.7 A Fundao Dom Cintra aceitar a solicitao de iseno do pagamento da taxa de inscrio, apenas no horrio e prazo previstos no Cronograma do concurso constante do Anexo VII deste Edital.

    6.5.8 O resultado da anlise da solicitao apresentada ser informado na pgina do Concurso Pblico, no horrio e prazo previstos no Cronograma do concurso constante do Anexo VII deste Edital.

    6.5.9 O candidato que no tiver o seu pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio aprovado e que no efetuar o pagamento da taxa de inscrio na forma e prazo estabelecidos no Cronograma do concurso constante do Anexo VII deste Edital estar automaticamente excludo do Concurso Pblico.

    6.5.10 No ser aceita a solicitao de iseno do pagamento da taxa de inscrio via correio, fax e/ou correio eletrnico. 6.5.11 Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informaes prestadas no processo aqui definido para obteno

    de iseno do pagamento da taxa de inscrio ser fato para o cancelamento da inscrio, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, alm de sujeitar-se o candidato s penalidades previstas em lei.

    6.5.12 A Fundao Dom Cintra consultar o rgo gestor do Cadnico Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome -MDS, para verificar a veracidade das informaes prestadas pelo candidato.

    6.5.13 A relao dos pedidos de iseno de taxa de inscrio ser divulgada, na data prevista no Cronograma do concurso constante do Anexo VI deste Edital, no endereo eletrnico do concurso. O candidato poder contestar o indeferimento atravs desse mesmo portal, via Formulrio de Recurso, especificando o nome completo e o CPF. O recurso dever ser enviado at s 18 horas, considerando-se o horrio de Braslia, obedecidos os prazos constantes no Cronograma do concurso constante do Anexo VII. No sero admitidos pedidos de reviso aps tal prazo.

    6.5.14 Ser desconsiderado o pedido de iseno do pagamento da taxa de inscrio de candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrio.

    6.5.15 No sero acatados os pedidos de iseno de pagamento da taxa de inscrio para os candidatos que no preencham as condies para sua concesso, seja qual for o motivo alegado.

    6.5.16 Ser indeferido, liminarmente, o recurso que descumprir as determinaes constantes neste Edital, for dirigido de forma ofensiva Fundao Dom Cintra e/ou a Fundao Oswaldo Cruz ou for apresentado fora do prazo.

    6.5.17 O resultado da anlise de eventuais recursos apresentados ser dado a conhecer, via Internet, no endereo eletrnico do concurso, no sendo divulgados individualmente para cada candidato e de sua deciso no caber recurso.

    6.6 O candidato que necessitar de condio especial para realizar as provas dever solicit-la no ato de inscrio, indicando claramente qual a condio especial que necessita. Aps o perodo de inscrio a solicitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior superveniente inscrio.

    6.7 A candidata lactante, conforme o disposto no subitem 6.6, realizar suas provas em sala indicada pela Coordenao e sero disponibilizados os meios necessrios para a amamentao da criana em local prximo.

    6.7.1 Nos horrios previstos para amamentao, a me dever retirar-se, temporariamente, da sala em que estiver realizando a prova, acompanhada do fiscal, dirigir-se para a sala especial reservada pela Coordenao.

    6.7.2 No haver compensao do tempo de amamentao em favor da candidata. 6.7.3 obrigatria a presena de um responsvel, indicado pela candidata, para a guarda da criana em local apropriado

    indicado pela Coordenao. 6.7.4 Durante o perodo de amamentao, a candidata ser acompanhada somente por uma fiscal indicada pela Coordenao. 6.8 O candidato que esteja momentaneamente impossibilitado de transcrever as respostas das questes da Prova Objetiva para a

    Folha de Respostas e das questes da Prova Discursiva para o Caderno de Resposta, dever, at trs dias antes do dia previsto para a realizao da prova, entrar em contato por meio do link Fale Conosco no endereo eletrnico oficial do concurso para ter auxlio de um fiscal para faz-la, sendo responsvel, sob qualquer alegao, pelo contedo transcrito.

    6.9 A solicitao de condies especiais ser atendida segundo os critrios de viabilidade e de razoabilidade. 6.10 Uma vez efetivada a inscrio, no ser permitida, qualquer alterao. Cabe ao interessado certificar-se de que atende a todos os

    requisitos para participar do Concurso. As inscries que no atenderem ao estabelecido neste Edital sero canceladas. 6.11 O valor referente ao pagamento da inscrio somente ser devolvido em caso de cancelamento do Concurso Pblico por

    convenincia ou interesse da FIOCRUZ.

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    6.12 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de inscrio para terceiros, assim como a transferncia da inscrio para outros concursos.

    6.13 O candidato dever realizar todas as etapas do concurso no municpio em que se encontra a vaga solicitada. 6.13.1 Em caso de indisponibilidade de local adequado ou suficiente no municpio de realizao das provas, constante do

    subitem 1.7, estas podero ser realizadas em outros municpios prximos. 6.14 de inteira responsabilidade do candidato, arcar com as despesas, em todas as etapas, referentes a deslocamento e estada para

    local de realizao das provas na cidade em que optar realizar o concurso. 6.15 Caso o candidato tenha mais de uma inscrio efetivada (paga e informada pelo banco), isenta ou no do pagamento da taxa de

    inscrio, somente a ltima inscrio ser validada sendo estabelecida como referncia a data impressa no seu comprovante do pedido de inscrio. 6.16 No ser aceita inscrio condicional, extempornea, via postal, via fax ou via correio eletrnico (e-mail). Verificado, a qualquer

    tempo, o recebimento de inscrio que no atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma ser cancelada. 6.17 As informaes prestadas na inscrio so de inteira responsabilidade do candidato, competindo Comisso do Concurso a

    excluso do certame daquele que no preencher o formulrio de forma completa ou que fornecer dados comprovadamente inverdicos, mesmo que tenha sido aprovado em todas as provas.

    7. DA PARTICIPAO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICINCIA 7.1 Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituio Federal, de 1988, na Lei n 7.853, de 24 de outubro de

    1989, e no art. 5, 2, Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato portador de deficincia poder, nos termos do presente Edital, concorrer a 5 (cinco) vagas, correspondentes a 5% (cinco por cento) do total das vagas, de acordo com o disposto no Decreto n 3.298/99, alterado pelo Decreto n 5.296/2004.

    7.1.1 O candidato deficiente poder inscrever-se em qualquer um dos perfis oferecidos que disponibilize vaga para portadores de deficincia, assinalando no seu Requerimento de Inscrio tal condio.

    7.1.2 As vagas reservadas aos candidatos portadores de deficincia esto relacionadas no Anexo I. 7.1.3 Na inexistncia de candidatos portadores de deficincia ou no caso de reprovao destes, estas vagas sero preenchidas

    pelos demais aprovados, com estrita observncia da ordem classificatria. 7.2 O candidato que se declarar portador de deficincia participar do Concurso Pblico em igualdade de condies com os demais

    candidatos no que se refere ao contedo das provas, avaliao e aos critrios de aprovao, ao horrio, ao local de aplicao das provas e s notas mnimas exigidas.

    7.3 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato dever: a) no ato da inscrio, declarar-se com deficincia; b) encaminhar at o dia previsto no Anexo VII impreterivelmente, via Sedex, para Caixa Postal 23.856, CEP 20920-970- RJ,

    com a indicao FIOCRUZ Laudo Mdico/Condies Especiais, cpia simples do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) e laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), emitido nos ltimos noventa dias antes do incio das inscries, atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas - CID, bem como a provvel causa da deficincia ou Certificado de Homologao de Readaptao ou Habilitao Profissional emitido pelo INSS.

    c) estar ciente das atribuies do Cargo/Perfil para o qual se inscreve e de que, no caso de vir a exerc-lo, estar sujeito avaliao de desempenho, para fins de aprovao no estgio probatrio.

    7.3.1 Caso o candidato no envie o laudo mdico, no poder concorrer s vagas reservadas. O fornecimento do laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e da cpia simples do CPF de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundao Dom Cintra no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada dessa documentao a seu destino.

    7.3.2 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e a cpia simples do CPF tero validade somente para este Concurso Pblico e no sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias dessa documentao.

    7.4 O candidato, portador de deficincia, que necessitar de condies especiais para a realizao da prova (ledor, prova ampliada, auxlio para transcrio ou sala de mais fcil acesso), excluindo-se atendimento fora do local de realizao da prova, dever fazer esta solicitao no ato da inscrio, indicando claramente quais os recursos especiais necessrios, conforme previsto no art. 40, 1 e 2 do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes. A omisso desta solicitao implicar na participao nas mesmas condies dispensadas aos demais candidatos.

    7.4.1 O candidato com deficincia que necessitar de tempo adicional para a realizao das provas dever indicar a necessidade na solicitao de inscrio e encaminhar, na forma do subitem 7.3 deste Edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da rea de sua deficincia que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prev o 2 do art. 40 do Decreto 3.298/1999 e suas alteraes.

    7.5 Consideram-se pessoas portadoras de deficincia, nos termos da Lei 2.482, de 14.12.95: 7.5.1 a que apresenta reduo ou ausncia de funo fsica: tetraplegia, paraplegia, hemiplegia, monoplegia, diplegia,

    membros com deformidade congnita ou adquirida no produzida por doenas crnicas e/ou degenerativas;

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    7.5.1.1 no se enquadram no subitem 7.5.1 as deformidades estticas ou as que no produzam dificuldade para execuo de funes.

    7.5.2 a que apresenta ausncia ou amputao de membro; 7.5.2.1 No se enquadram no subitem 7.5.2 os casos de ausncia de um dedo por mo e a ausncia de uma falange por

    dedo, exceo feita ao hallux, os casos de artelho, por p e a ausncia de uma falange por artelho, exceo feita ao primeiro artelho. 7.5.3 a que apresenta deficincia auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibis (dB) ou mais, aferida

    por audiograma nas frequncias de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; 7.5.4 a que apresenta deficincia visual classificada em:

    7.5.4.1 cegueira, para aqueles que apresentam ausncia total de viso ou acuidade visual no excedente a um dcimo pelos opttipos de Snellen, no melhor olho aps correo tica, ou aqueles cujo campo visual seja menor ou igual a vinte por cento, no melhor olho, desde que sem auxlio de aparelho que aumente esse campo visual;

    7.5.4.2 ambliopia, para aqueles que apresentam deficincia de acuidade visual de forma irreversvel, aqui enquadrados aqueles cuja viso se situa entre um e trs dcimos pelos opttipos de Snellen, aps correo e no melhor olho;

    7.5.4.3 viso monocular, para aqueles que apresentarem cegueira irreversvel em um dos olhos. 7.5.5 a que apresenta paralisia cerebral.

    7.6 A inobservncia do disposto no subitem 7.3 acarretar a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condio e o no atendimento s condies especiais necessrias, mesmo que tenha assinalado tal opo no Requerimento de Inscrio.

    7.7 O candidato portador de deficincia, aprovado e classificado, quando convocado, dever comparecer percia mdica constituda pela FIOCRUZ, que classificar o candidato na condio de portador de deficincia ou no, considerando as categorias descritas no artigo 4, do Decreto n 3.298, de 20/12/1999, com as alteraes do Decreto n. 5.296, de 02/12/2004, que regulamentam a Lei n. 7.853, de 24/10/1989, que dispe sobre a Poltica Nacional para Integrao da Pessoa Portadora de Deficincia.

    7.7.1 O candidato dever submeter-se avaliao constituda por equipe multiprofissional determinada pela FIOCRUZ, que emitir parecer conclusivo sobre a sua condio de portador de deficincia e sobre a compatibilidade das atribuies do cargo/perfil com a deficincia da qual portador, observadas:

    a) as informaes fornecidas pelo candidato no ato da inscrio; b) a natureza das atribuies e tarefas essenciais do cargo ou da funo a desempenhar;

    c) a viabilidade das condies de acessibilidade e de adequaes do ambiente de trabalho execuo das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utiliza; e) a Classificao Internacional de Doenas (CID), de acordo com os termos do artigo 43, do Decreto n 5.296/2004.

    7.7.2 No haver segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou ausncia do candidato portador de deficincia avaliao tratada no item 7.7.

    7.8 O candidato portador de deficincia, se aprovado, alm de figurar na classificao geral, ser classificado de acordo com as vagas de ampla concorrncia para o perfil ao qual concorre. Caso no esteja classificado dentro dessas vagas, ser classificado em relao parte, disputando o total de vagas reservadas a pessoas portadoras de deficincia, no perfil a que concorre.

    7.9 O candidato portador de deficincia, reprovado pela percia mdica por no ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso, figurar somente na lista de classificao geral.

    8. DA CONFIRMAO DA INSCRIO 8.1 O candidato dever imprimir o Carto de Confirmao de Inscrio a partir do dia previsto no Anexo VII, na internet, no

    endereo oficial do concurso. 8.2 Ao imprimir o carto de confirmao obriga-se o candidato a conferir:

    a) nome; b) CPF (Cadastro de Pessoa Fsica); c) nmero de seu documento de identidade, sigla do rgo expedidor e Estado emitente; d) data de nascimento; e) Cargo/rea de Atuao/Perfil.

    8.3 Alm dos dados citados no subitem 8.2, o candidato ficar sabendo: a) seu nmero de inscrio no Concurso; b) data, local e horrio das provas.

    8.4 Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento devero ser comunicados no dia de realizao da Prova Objetiva para que o fiscal de sala faa a devida correo em ata de prova.

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    8.5 So de responsabilidade exclusiva do candidato a verificao da localizao correta de onde ir realizar suas provas, de acordo com o impresso no carto de confirmao de inscrio e o comparecimento no local e horrio determinados.

    8.5.1 No sero enviados ao candidato, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos ECT, qualquer comunicado ou informaes referentes convocao para as provas.

    9. DAS PROVAS 9.1 O Concurso Pblico para classe inicial do cargo de Tecnologista em Sade Pblica ser composto das etapas abaixo para os

    seguintes perfis: Arquivologia I; Arquivologia II; Tecnologia da Informao com foco em Segurana da Informao; Tecnologia da Informao com foco em Sistemas de Informao; Tecnologia da Informao com foco em Gerenciamento de Redes; Tecnologia em Redes de Sade nos Territrios; Plataforma Tecnolgica de Microscopia Eletrnica; Estatstica / Geoprocessamento; Terapia Intensiva; Bacteriologia e Biologia Molecular de Micobactrias; Medicina de Famlia e Comunidade; Psiquiatria; Infectologia, Tisiologia, Engenharia Sanitria; Engenharia Civil; Engenharia Civil/Hidrulica; Engenharia Civil/Estrutura; Engenharia de Automao; Engenharia Mecnica; Engenharia Eltrica; Engenharia de Validao de Sistemas Computadorizados; Engenharia em Audiovisual em Sade; Processamento, Gesto e Disseminao da Informao; Editoria Cientfica em Sade; Anlises de Estados Slidos; Biossegurana em Laboratrios de Desenvolvimento Tecnolgico de Medicamentos; Gesto Ambiental com nfase em Restaurao do Bioma Mata Atlntica; Sade, Biodiversidade e Zoonoses; Tecnologias Sociais e Promoo da Sade; Hematologia e Hemoterapia; Psicologia; Enfermagem em Sade da Mulher; Enfermagem Neonatal; Enfermagem Peditrica; Obstetrcia; Neonatologia; Cirurgia Peditrica; Radiologia-Densitometria; Controle da Qualidade de Sangue, Hemocomponentes, Hemoderivados, Kits de Diagnstico e Reagentes Imunohematolgicos; Controle de Qualidade de Insumos e Produtos relacionados a Sade; Gesto de equipamentos e metrologia fsica, qumica e biolgica; Engenharia de Segurana do Trabalho; Enfermagem do Trabalho; Percia Mdica; Medicina do trabalho e Sade do trabalhador.

    9.1.1 1 etapa: Prova Objetiva, eliminatria e classificatria; Prova de Conhecimentos da rea de Atuao; Prova de Conhecimentos Especficos do Perfil.

    9.1.2 2 etapa: Anlise de Ttulos e Currculo, classificatria.

    9.2 O Concurso Pblico para classe inicial do cargo de Tecnologista em Sade Pblica ser composto das etapas abaixo para os seguintes perfis: Criao e experimentao de primatas no humanos; Criao e manejo de roedores e lagomorfos; Criao e manejo de primatas no humanos; Criao e manejo de animais de laboratrio; Biotecnologia em animais de laboratrio I; Comunicao e sade; Geoprocessamento em sade pblica; Jornalismo web; Relacionamento com o cidado e comunicao institucional; Assessor de comunicao social; Agente de mobilizao e articulao de audincia; Reportagem, redao e edio e Fotografia e digitalizao.

    9.2.1 1 etapa: Prova Objetiva, eliminatria e classificatria; Prova de Conhecimentos da rea de Atuao; Prova de Conhecimentos Especficos do Perfil.

    9.2.2 2 etapa: Prova discursiva, eliminatria e classificatria.

    9.2.3 3 etapa: Anlise de Ttulos e Currculo, classificatria.

    9.3 Da Prova Objetiva 9.3.1 A Prova Objetiva para os perfis constantes do subitem 9.1 ser composta de 60 questes de mltipla escolha, sendo 20

    questes de Conhecimentos Especficos na rea de Atuao e 40 questes de Conhecimentos Especficos no Perfil. 9.3.2 A Prova Objetiva para os perfis constantes do subitem 9.2 ser composta de 50 questes de mltipla escolha, sendo 20

    questes de Conhecimentos Especficos na rea de Atuao e 30 questes de Conhecimentos Especficos no Perfil. 9.3.3 O contedo programtico da Prova Objetiva consta no Anexo II deste Edital.

    9.3.4 Cada questo da Prova Objetiva apresentar 5 (cinco) alternativas e uma nica resposta correta. 9.3.5 O Quadro de Provas com as disciplinas, o nmero de questes, a pontuao mxima e mnima exigida e o peso de cada

    etapa para aprovao constam do Anexo IV. 9.3.6 Ser considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver, em cada disciplina, o nmero mnimo de pontos

    para aprovao constante no Quadro de Provas do Anexo IV deste Edital. 9.3.7 Os candidatos aprovados na Prova Objetiva, sero classificados em ordem decrescente do total de pontos, aplicados os pesos das disciplinas conforme Anexo IV deste Edital.

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    9.3.8 Estaro habilitados para participar da Anlise de Ttulos todos os candidatos habilitados em at 5 (cinco) vezes o nmero de vagas determinado para os perfis constantes do subitem 9.1 deste Edital, respeitados os empates na ltima colocao.

    9.3.9 Estaro aptos para correo da Prova Discursiva todos os candidatos habilitados em at 5 (cinco) vezes o nmero de vagas determinado para os perfis constantes do subitem 9.2 deste Edital, respeitados os empates na ltima colocao.

    9.3.10 Os candidatos habilitados na forma do disposto no subitem 9.3.8 devero enviar seus ttulos e currculo, via Sedex, para Caixa Postal 23.856, CEP 20920-970- RJ, com a indicao FIOCRUZ TECNOLOGISTA.

    9.4 Da Prova Discursiva

    9.4.1 A Prova Discursiva, contendo 1 (uma) questo, obedecendo aos contedos programticos do Anexo II deste Edital, ser aplicada no mesmo perodo de realizao da Prova Objetiva para os perfis constantes no subitem 9.2. Somente ser avaliada a Prova Discursiva, dos candidatos habilitados nas Provas Objetivas, conforme o subitem 9.3.9 includos nesta condio os candidatos com deficincia habilitados, e todos os demais candidatos empatados na ltima posio, ficando os demais candidatos eliminados do Concurso para todos os efeitos.

    9.4.2 A folha de texto para a Prova Discursiva no permitir qualquer identificao do candidato, pela Banca Examinadora, garantindo assim o sigilo do candidato.

    9.4.3 A folha de rascunho do caderno de provas ser de preenchimento facultativo e no ser vlida, em hiptese alguma, para avaliao da Prova Discursiva do candidato. 9.4.4 Sero eliminados do concurso os candidatos que no obtiverem, na Prova Discursiva, a pontuao mnima definida no Anexo IV deste Edital.

    9.4.5 Os candidatos aprovados na Prova Discursiva, sero classificados em ordem decrescente do total de pontos, aplicados os pesos das disciplinas conforme Anexo IV deste Edital.

    9.4.6 Estaro habilitados para participar da Anlise de Ttulos todos os candidatos habilitados em at 5 (cinco) vezes o nmero de vagas determinado para os perfis constantes do subitem 9.2 deste Edital, respeitados os empates na ltima colocao.

    9.4.7 Os candidatos habilitados na forma do disposto no subitem 9.4.6 devero enviar seus ttulos e currculo, via Sedex para Caixa Postal 23.856, CEP 20920-970- RJ, com a indicao FIOCRUZ TECNOLOGISTA.

    9.5 Da Anlise de Ttulos e Currculo 9.5.1 A Anlise de Ttulos e Currculo obedecer s normas dispostas no Anexo V deste Edital.

    9.5.2 O candidato ser convocado para entrega dos ttulos e currculo por meio de Comunicado no endereo eletrnico www.domcintra.org.br.

    9.5.3 Quando da convocao para entrega dos ttulos e currculo o candidato dever preencher e assinar um formulrio que estar disponvel no endereo eletrnico www.domcintra.org.br, onde relacionar os ttulos apresentados e indicar a sua quantidade. Juntamente com esta relao deve ser apresentado o currculo e uma cpia autenticada de cada ttulo declarado. As cpias apresentadas no sero devolvidas em hiptese alguma.

    9.5.4 A Anlise de Ttulos e Currculo, de carter classificatrio, ser realizada por uma Banca Examinadora composta por 3 (trs) membros, sendo 1 (um) deles do quadro permanente da FIOCRUZ.

    9.5.5 A nota da Anlise de Ttulos e Currculo dever ser registrada em ficha apropriada. 9.5.6 Receber pontuao zero na avaliao de ttulos o candidato que no entregar os ttulos e o currculo na forma disposta

    no subitem 9.5.3 e no prazo estipulado no Comunicado de Convocao. O candidato que receber pontuao zero no ser eliminado do Concurso Pblico, mantendo esta pontuao juntamente com as notas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva, de acordo com o perfil, para clculo da classificao final.

    9.5.7 Somente sero consideradas, para efeito de pontuao, as cpias autenticadas.

    9.5.8 No caso de o candidato apresentar o ttulo original, o mesmo no ser devolvido em hiptese alguma.

    9.5.9 No sero aceitos ttulos encaminhados via fax ou via correio eletrnico.

    10. DA PRESTAO DAS PROVAS 10.1 A aplicao da Prova Objetiva est prevista no Anexo VII nas cidades de Recife/PE, Porto Velho/RO, Manaus/AM, Belo

    Horizonte/MG, Curitiba/PR, Campo Grande/MS, Braslia/DF e Rio de Janeiro/RJ e sero realizadas no perodo da manh.

    10.2 A aplicao da Prova Objetiva na data prevista depender da disponibilidade de locais adequados sua realizao. 10.2.1 Havendo alterao da data prevista, a Prova Objetiva somente poder ocorrer em sbados, domingos ou feriados.

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    10.3 A confirmao da data e as informaes sobre horrios e locais sero divulgadas oportunamente por meio de Comunicado, no endereo eletrnico oficial e encaminhado ao candidato por correio eletrnico (e-mail). Para tanto, fundamental que o endereo eletrnico constante no Formulrio de Inscrio esteja completo e correto. 10.3.1 A Fundao Dom Cintra e a FIOCRUZ no se responsabilizam por informaes de endereo incorretas, incompletas ou por falha na entrega de mensagens eletrnicas causada por endereo eletrnico incorreto ou por problemas no provedor de acesso do candidato tais como: caixa de correio eletrnico cheia, filtros anti-spam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem tcnica, sendo aconselhvel sempre consultar o site oficial do concurso para verificar as informaes que lhe so pertinentes.

    10.3.2 A comunicao feita por intermdio de e-mail meramente informativa, no desobrigando o candidato do dever de acompanhar as publicaes no Dirio Oficial da Unio e as convocaes para as provas, por meio de Comunicado no site oficial do concurso.

    10.3.3 O envio de comunicao pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo no recebida, no desobriga o candidato do dever de consultar os comunicados para as provas no endereo eletrnico oficial. 10.4 O candidato que no conseguir ter acesso ao seu Carto de Confirmao de Inscrio no dia previsto no Anexo VII, dever entrar em contato com a organizadora, pelo telefone (21) 4062-7364, de segunda a sexta-feira, das 9 horas s 17 horas (horrio de Braslia), ou consultar o site oficial do concurso. 10.5 O candidato realizar todas as etapas do concurso no municpio em que se encontra a vaga solicitada no requerimento de inscrio. A relao de vagas e municpios est indicada no Anexo I.

    10.6 O candidato dever comparecer ao local determinado para a realizao do Concurso Pblico com antecedncia mnima de uma hora do horrio marcado para o incio de suas etapas, observando o horrio oficial de Braslia.

    10.7 So de responsabilidade exclusiva do candidato a verificao da localizao correta de onde ir realizar suas provas e o comparecimento no dia e horrio pr-estabelecidos.

    10.8 O tempo para realizao da prova objetiva ser de 4 (quatro) horas. 10.9 O candidato dever comparecer ao local designado para a prova objetiva munido de caneta esferogrfica de tinta de cor azul ou

    preta, com a qual dever assinalar a resposta conforme instrues contidas na folha de respostas, que ser o nico documento vlido para a correo eletrnica.

    10.10 Somente ser admitido sala de prova o candidato que se apresentar at o horrio estabelecido e que estiver munido do original do documento de identidade informado no Requerimento de Inscrio, conforme subitem 6.3 do Edital. No ser aceita cpia, ainda que autenticada, ou protocolo.

    10.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realizao das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever apresentar documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, 30 (trinta) dias, sendo ento submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impresso digital em formulrio prprio.

    10.12 A identificao especial ser exigida, tambm, do candidato cujo documento de identificao gere dvidas quanto fisionomia, assinatura, condio de conservao do documento e/ou prpria identificao.

    10.13 O documento dever estar em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, a identificao do candidato. 10.14 No sero dadas, por telefone, fax ou correio eletrnico, informaes a respeito de data, de local e de horrio de aplicao de

    provas. O candidato dever observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados no endereo eletrnico oficial do concurso. 10.15 No haver aplicao de provas fora dos locais e datas pr-estabelecidos. 10.16 Ser atribudo valor zero questo da prova objetiva que, na folha de respostas, no apresentar marcao, ou cuja marcao no

    corresponder ao gabarito oficial ou contiver emenda, rasura ou mais de uma resposta assinalada. 10.17 No haver segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausncia do candidato. O no comparecimento

    prova importar a sua eliminao do Concurso. 10.18 No haver substituio da Folha de Respostas por erro do candidato. O preenchimento dela ser de inteira responsabilidade do

    candidato, que dever proceder de conformidade com as instrues nela contidas. 10.18.1 O candidato dever conferir na Folha de Respostas, em especial seu nome, data de nascimento, nmero da identidade e

    o Cargo/Perfil ao qual concorre. 10.19 Distribudos os Cadernos de Questes aos candidatos e, na hiptese de se verificarem falhas de impresso, o Chefe do Local

    dever ser convocado respectiva sala, antes do incio da prova, que diligenciar no sentido de: a) substituir os Cadernos de Questes defeituosos; b) em no havendo nmero suficiente de Cadernos para a devida substituio, proceder leitura dos itens onde ocorreram

    falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questes completo; c) se a ocorrncia verificar-se aps o incio da prova, o Chefe do Local, aps ouvida a Coordenao Central estabelecer

    prazo para compensao do tempo usado para regularizao do caderno.

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    d) no competncia do fiscal de sala qualquer dessas atribuies 10.20 Durante a realizao das provas no ser permitida qualquer espcie de consulta (livros, notas, cdigos, manuais, impressos ou

    anotaes), nem portar telefone celular, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo, mquina calculadora ou qualquer equipamento eletrnico.

    10.21 Por motivo de segurana: a) iniciada a prova, nenhum candidato poder retirar-se da sala antes de decorrida uma hora do seu incio; b) o candidato no poder levar o caderno de questes; c) o candidato no poder utilizar durante a realizao da prova gorro, bon, chapu, culos de sol. 10.22 O gabarito das provas ser divulgado no endereo eletrnico oficial, em at 24 horas aps sua aplicao. 10.23 O candidato poder copiar as alternativas registradas em sua Folha de Respostas na rea disponvel no caderno de questes, que

    dever ser destacada pelo fiscal quando da entrega do material de prova. 10.24 Os 3 (trs) ltimos candidatos devero permanecer na sala e somente sairo juntos do recinto, aps a aposio, em ata de prova,

    de suas respectivas assinaturas. 10.25 Ser excludo do Concurso o candidato que:

    a) apresentar-se aps o horrio estabelecido, no se admitindo qualquer tolerncia; b) no comparecer s provas, seja qual for o motivo alegado; c) no apresentar documento que bem o identifique;

    d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrida uma hora do incio das provas; e) lanar mo de meios ilcitos para execuo das provas; f) fizer anotaes de informaes relativas s suas respostas no comprovante de inscrio ou em qualquer outro meio, que no

    o autorizado pela Fundao Dom Cintra no dia da aplicao das provas; g) no devolver a Folha de Respostas ou o Caderno de Questes; h) for surpreendido em comunicao com outras pessoas ou utilizando-se de livros, anotao, impressos no permitido ou

    mquina calculadora ou similar; i) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrnico ou de comunicao (bip, telefone celular, relgio de qualquer

    espcie, agenda eletrnica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphone ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares; j) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; l) for descorts com os coordenadores, executores e seus auxiliares ou qualquer autoridade presente antes, durante e aps a

    realizao do Concurso Pblico, assim como proceder de forma incompatvel com as normas de civilidade e compostura exigvel de um candidato. 10.26 O candidato, ao ingressar no local de realizao das provas, dever manter desligado qualquer aparelho eletrnico que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibrao e silencioso. 10.26.1 Recomenda-se ao candidato, no dia da realizao da prova, no levar nenhum dos aparelhos indicados nas alneas h e i. Caso seja necessrio o candidato portar algum desses aparelhos eletrnicos, estes devero ser acondicionados no momento da identificao, em embalagem especfica a ser fornecida pela Fundao Dom Cintra exclusivamente para tal fim, devendo permanecer em local indicado pelo fiscal de sala.

    10.26.2 O candidato dever retirar a bateria do celular, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do despertador. Caso no seja possvel retirar a bateria, o celular deve ser desligado e colocado no envelope plstico que ser disponibilizado pela organizadora, sendo que em ambos os casos o mesmo deve ser guardado conforme a orientao do fiscal. 10.27 Poder, tambm, ser excludo do Concurso, o candidato que estiver utilizando ou portando em seu bolso, bolsas, sacolas, mochilas e similares os aparelhos eletrnicos indicados nas alneas h e i, do item 10.25, aps o procedimento estabelecido no subitem 10.26.1. 10.28 Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bons, chapus, gorros ou similares, culos escuros e protetores auriculares, sero acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde devero permanecer at o trmino da prova. 10.28.1 A Fundao Dom Cintra e a FIOCRUZ no se responsabilizaro por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrnicos ocorridos no local de realizao das provas, nem por danos neles causados.

    10.29 Os candidatos podero ser submetidos ao sistema de deteco de metal no dia da realizao das provas. 10.30 No dia da realizao das provas, na hiptese de o nome do candidato no constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Comunicado de Convocao, a Fundao Dom Cintra proceder incluso do candidato, desde que apresente o boleto com comprovao de pagamento, mediante preenchimento de formulrio especfico.

    10.30.1 A incluso ser realizada de forma condicional e ser analisada pela Fundao Dom Cintra, na etapa do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinncia da referida inscrio.

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    10.30.2 Constatada a improcedncia da inscrio, a mesma ser automaticamente cancelada sem direito a reclamao, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. 10.31 O candidato dever apor sua assinatura na lista de presena de forma semelhante quela constante no documento de identidade apresentado.

    10.32 Quando, aps a prova, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato utilizado processos ilcitos, sua prova ser anulada e o candidato ser automaticamente eliminado do Concurso.

    10.33 A inviolabilidade do sigilo das provas ser comprovada no momento de romper-se o lacre dos envelopes mediante termo formal e na presena de 3 (trs) candidatos nos locais de realizao das provas.

    10.34 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em razo de afastamento do candidato da sala de prova.

    11. DA CLASSIFICAO FINAL 11.1 A Nota Final do candidato ser a soma das notas obtidas nas etapas, considerando os pesos constantes no Anexo IV. 11.2 Os candidatos aprovados sero classificados para a cidade a que se destina a vaga, conforme Anexo I deste Edital, em ordem

    decrescente da Nota Final. 11.3 Somente participaro da relao final de aprovados no certame os candidatos classificados de acordo com o Anexo VI, em

    atendimento ao que estabelece o Anexo II do Decreto n 6.944, de 21 de agosto de 2009. 11.4 Os candidatos no classificados no nmero mximo de aprovados de que trata o Anexo VI, ainda que tenham atingido a nota

    mnima, estaro automaticamente eliminados do Concurso Pblico. 11.5 Na hiptese de igualdade de pontos, para fins de classificao, dos candidatos que concorrem aos perfis constantes do item 9.1

    ter preferncia, sucessivamente, o candidato: a) com idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio no concurso, dando-se preferncia ao candidato

    de idade mais elevada, nos termos do artigo 27, pargrafo nico, do Estatuto do Idoso; b) com maior nota na Prova Objetiva; c) com maior nota na Anlise de Ttulos e Currculo; d) mais idoso.

    11.6 Na hiptese de igualdade de pontos, para fins de classificao, dos candidatos que concorrem aos perfis constantes do item 9.2 ter preferncia, sucessivamente, o candidato:

    a) com idade igual ou superior a sessenta anos, at o ltimo dia de inscrio no concurso, dando-se preferncia ao candidato de idade mais elevada, nos termos do artigo 27, pargrafo nico, do Estatuto do Idoso;

    b) com maior nota na Prova Objetiva; c) com maior nota na Prova Discursiva; d) com maior nota na Anlise de Ttulos e Currculo; e) mais idoso.

    11.7 Sero elaboradas duas listagens de classificados: a) com todos os candidatos em ordem decrescente da nota final; b) com candidatos portadores de deficincia, na forma deste Edital.

    11.8 Caso as vagas destinadas aos portadores de deficincia no sejam ocupadas, elas sero destinadas aos demais candidatos do concurso.

    11.9 Havendo desistncia de candidato convocado para a nomeao ou, no caso de no comprovao dos pr-requisitos exigidos para o exerccio do cargo no ato de convocao para a posse, ser convocado novo candidato no mesmo perfil, seguindo rigorosamente a ordem de classificao, para o provimento das vagas previstas neste Edital.

    11.10 Caso no haja candidatos aprovados em nmero suficiente para suprir as vagas para um determinado perfil ser facultado FIOCRUZ convocar, em qualquer outro perfil de seu interesse neste Edital, seguindo rigorosamente a ordem de classificao, o candidato do perfil escolhido que ainda no tenha sido convocado para nomeao.

    11.11 O candidato reprovado ser excludo do concurso e no ter seu nome relacionado na classificao final.

    12. DOS RECURSOS 12.1 O prazo para interposio de recursos ser de 48 (quarenta e oito) horas, para qualquer uma das etapas, aps a divulgao do

    ato no endereo eletrnico oficial do concurso, tendo como termo inicial o primeiro dia til subsequente. 12.2 O candidato que desejar interpor recurso, contra os gabaritos e/ou resultados preliminares das provas dever preencher formulrio

    prprio, disponvel no endereo eletrnico oficial do concurso.

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    12.3 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo, com a fundamentao devida em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo ser preliminarmente indeferido.

    12.4 No sero apreciados os recursos em desacordo com as especificaes contidas neste Edital, cujo teor desrespeite a Banca Examinadora, intempestivos, sem fundamentao lgica, inconsistentes e entregues por via diferente das definidas neste Edital.

    12.5 Se da anlise dos recursos contra questo da prova objetiva resultar sua anulao, a pontuao correspondente questo ser atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

    12.6 Se houver alterao de gabarito oficial da prova objetiva, por fora de impugnaes, as provas sero corrigidas de acordo com os novos gabaritos oficiais divulgados. Em hiptese alguma o quantitativo de questes da prova sofrer alteraes.

    12.7 Caso o recurso interposto seja deferido, poder eventualmente ocorrer alterao da classificao inicial obtida pelo candidato para uma classificao superior ou inferior ou ainda poder ocorrer desclassificao do candidato que no atingir nota mnima exigida para aprovao.

    12.8 O resultado do julgamento dos recursos, do qual no caber pedido de reconsiderao, ser divulgado no endereo eletrnico oficial do concurso sem prejuzo de sua divulgao nos demais meios de comunicao.

    12.9 A Banca Examinadora constitui ltima instncia para recurso, sendo soberana em suas decises, razo pela qual no caber pedido de reconsiderao. O resultado do julgamento dos recursos ser divulgado do endereo eletrnico oficial no prazo previsto no Anexo VII, sem prejuzo de sua divulgao nos demais meios de comunicao.

    12.10 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recursos, recursos de recursos e recurso de gabarito oficial definitivo.

    13. DA HOMOLOGAO E VALIDADE DO CONCURSO PBLICO 13.1 O Concurso Pblico ter seu resultado final homologado pelo Presidente da FIOCRUZ, mediante publicao no Dirio Oficial

    da Unio, da lista dos nomes dos candidatos aprovados e classificados, at o nmero de vagas previsto no Anexo VI deste Edital. A divulgao tambm ser feita pela Internet, nos endereos oficiais do concurso.

    13.2 O prazo de validade do Concurso ser de um ano a partir da data da homologao, prorrogvel por igual perodo, a critrio da Administrao da FIOCRUZ.

    13.2.1 Durante o perodo de validade do Concurso Pblico, o Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto poder autorizar a nomeao de candidatos aprovados e no convocados at o limite de cinquenta por cento a mais do quantitativo original de vagas.

    14. DO EXAME MDICO 14.1 O candidato aprovado e classificado dentro do limite de vagas existentes para cada perfil oferecido ser convocado, por correio

    eletrnico (e-mail) e telegrama, para exame mdico, de carter eliminatrio, a ser realizado por profissionais designados pela FIOCRUZ. 14.2 O candidato dever providenciar, s suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessrios. Em todos os exames

    apresentados, dever constar obrigatoriamente alm do nome e nmero de identidade do candidato, a assinatura e o registro no rgo de classe especfico do profissional responsvel pela documentao.

    14.3 O candidato que for beneficiado com a iseno da taxa de inscrio, conforme previsto no subitem 6.5 deste Edital, e no puder providenciar, s suas expensas, os exames laboratoriais e complementares, conforme o subitem 14.2, poder realiz-los na FIOCRUZ.

    14.4 O candidato classificado para a reserva de vagas para portador de deficincia ser avaliado por uma equipe multiprofissional, que atuar em conformidade com o disposto no 1, do art. 43, do Decreto n 3.298/99.

    14.5 O no comparecimento ao exame mdico implicar na desistncia do candidato em ser nomeado para cargo efetivo da FIOCRUZ.

    14.6 No sero admitidos, em nenhuma hiptese, pedidos de reconsiderao ou recurso do julgamento obtido no exame mdico.

    15. DA NOMEAO, POSSE E EXERCCIO (INVESTIDURA NO CARGO) 15.1 Ser eliminado o candidato que no comprovar os requisitos exigidos para o exerccio do cargo, constantes do Anexo I deste

    Edital, no ato da posse. 15.1.1 Quando da comprovao dos requisitos o candidato dever apresentar os diplomas de instituio credenciada pelo

    Ministrio da Educao, original e cpia autenticada. 15.1.2 Os diplomas de Cursos de Educao Profissional Tecnolgica de Graduao (Tecnlogos) sero aceitos para

    comprovao dos requisitos desde que atendam ao que estabelece a Lei n 9.394/96, alterada pela Lei n 11.741/2008, o Decreto n 5.154/2004, a Resoluo CNE/CP3, de 18/12/2002 e a carga horria mnima estabelecida no Catlogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

    15.1.3 A FIOCRUZ aceitar, em carter excepcional, certificados e/ou declaraes de instituio credenciada pelo Ministrio da Educao que comprovem os requisitos exigidos para investidura no cargo. O candidato ter um prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da posse, para apresentar os diplomas, conforme item 15.1.1.

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    15.2 Os diplomas para comprovao dos requisitos somente sero considerados se obtidos em Instituio credenciada pelo Ministrio da Educao e, quando obtidos no exterior, revalidados por Instituio nacional competente.

    15.3 Somente ser permitida a acumulao remunerada de cargos, conforme disposies contidas nas alneas a, b e c, inciso XVI do artigo 37 da Constituio Federal, observada a compatibilidade de horrio.

    15.4 A prtica de falsidade ideolgica acarretar o cancelamento da inscrio do candidato, a eliminao do concurso e anulao de todos os atos com respeito a ele praticados pela FIOCRUZ, ainda que j tenha sido publicado o Edital de Homologao do Resultado Final, sem prejuzo das sanses legais cabveis.

    15.5 Somente ser nomeado e empossado no cargo, o candidato considerado apto no exame mdico. 15.6 O candidato aprovado no Concurso Pblico poder desistir definitivamente ou temporariamente. 15.7 A desistncia dever ser efetuada mediante requerimento endereado ao diretor de recursos humanos da FIOCRUZ, at o

    ltimo dia anterior data da posse. 15.8 No caso de desistncia temporria, o candidato renunciar sua classificao e ser posicionado em ltimo lugar na lista dos

    aprovados. 15.9 Quando da nomeao, publicada no Dirio Oficial da Unio, o candidato ser comunicado por correio eletrnico (e-mail).

    15.9.1 A posse ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicao da nomeao (ato de provimento), tornando sem efeito o ato de provimento se a posse no ocorrer no prazo especificado, de acordo com o art. 13, da Lei n 8112/90.

    15.9.2 Aps o comunicado mencionado no item 15.9, o candidato acessar o endereo eletrnico www.direh.fiocruz.br/gais e agendar a posse para a data que mais lhe convier dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicao da nomeao (ato de provimento).

    15.9.3 A posse poder dar-se mediante procurao especfica. 15.10 Os candidatos devero conhecer e estar de acordo com as exigncias contidas no presente Edital. 15.11 Por ocasio da posse sero exigidos do candidato habilitado os seguintes documentos:

    a) original e fotocpia da Certido de Nascimento ou de Casamento; b) original e fotocpia da Carteira de Identidade; c) 02 (duas) fotos 3 x 4, coloridas e recentes; d) original e fotocpia do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) ou documento legal/oficial onde conste o nmero do CPF

    (identidade RG, carteira de motorista, carteira do conselho profissional); e) original e fotocpia do Ttulo de Eleitor e do ltimo comprovante de votao (1 e 2 turnos ou nico turno); f) original e fotocpia do PIS ou PASEP (quando possuir); g) original e fotocpia da Certido de Nascimento de filhos menores de 21 (vinte e um) anos; h) original e fotocpia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; i) original e fotocpia do Comprovante de Residncia em seu nome (ltima conta de luz, gs, gua ou telefone fixo), onde

    conste seu endereo completo, inclusive CEP; j) original e fotocpia do Comprovante de Escolaridade emitido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC; k) original de Certido de regularidade de inscrio e de exerccio da profisso expedido pelo Conselho Regional da classe a

    que pertence e correspondente comprovante de quitao de anuidade vigente, quando exigido no respectivo perfil. 15.12 O candidato, depois de adotados os procedimentos do subitem 15.9, ser convocado para assinar o Termo de Posse. 15.13 A posse dar-se- pela assinatura do respectivo Termo, no qual devero constar as atribuies, os deveres, as responsabilidades e

    os direitos inerentes ao cargo ocupado. 15.13.1 O candidato nomeado apresentar-se- para a posse e exerccio, s suas expensas, na Unidade onde ser lotado.

    15.13.2 No ato da posse o servidor apresentar declarao de bens e valores que constituem seu patrimnio e declarao quanto ao exerccio ou no de outro cargo, emprego ou funo pblica, em qualquer esfera do governo.

    15.14 O no pronunciamento do candidato nomeado tornar sem efeito o ato de provimento. 15.15 O servidor ter o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exerccio, contados da data da posse, entendendo-se como exerccio o

    efetivo desempenho das atribuies do cargo. 15.15.1 Ser exonerado o servidor empossado que no entrar em exerccio no prazo especificado no item 15.15.

    15.16 Ao entrar em exerccio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo passar por estgio probatrio por perodo de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua assiduidade, pontualidade, aptido, disciplina, capacidade e eficincia demonstradas sero objeto de avaliao de desempenho. 15.16.1 O servidor no aprovado no estgio probatrio ser exonerado ou, se estvel, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no pargrafo nico do artigo 29 da Lei n 8.112/90.

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    16. DAS DISPOSIES FINAIS 16.1 Os resultados finais desse Concurso Pblico sero publicados no Dirio Oficial da Unio e disponibilizados na rede Internet

    nos endereos oficiais do concurso. 16.2 O candidato ser responsvel pela atualizao de seus contatos, junto Fundao Dom Cintra, at a publicao do Resultado

    Final. A partir da publicao, a atualizao dever ser feita junto FIOCRUZ, durante o prazo de validade do Concurso. 16.2.1 A Fundao Dom Cintra e a FIOCRUZ no se responsabilizam por eventuais prejuzos ao candidato decorrentes de dados

    incorretos ou desatualizados. 16.3 Ser sumariamente excludo do Concurso Pblico, em qualquer etapa, o candidato que fizer, em qualquer documento, declarao falsa

    ou inexata ou no atender s determinaes do presente Edital e seus Anexos. 16.4 A classificao no Concurso Pblico no assegura ao candidato o direito de ingresso automtico no cargo, mas apenas a

    expectativa de ser nele nomeado, seguindo rigorosa ordem classificatria, ficando a concretizao desse ato condicionada oportunidade e convenincia da Administrao.

    16.5 Por medida de segurana, a Fundao Dom Cintra poder, durante a realizao das provas, colher a impresso digital dos candidatos, para posterior exame grafotcnico e papiloscpico.

    16.6 A FIOCRUZ no arcar com despesas de deslocamento e/ou mudana dos candidatos para a realizao das provas e/ou investidura no cargo.

    16.7 Todas as pessoas nomeadas para o cargo do presente Concurso Pblico estaro subordinadas Lei n 8.112/90, ao Plano de Carreiras e Cargos de Cincia, Tecnologia, Produo e Inovao em Sade Pblica da FIOCRUZ, Lei n 11.355, de 19 de outubro de 2006, Lei n 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e Lei n 12.269, de 21 junho de 2010.

    16.8 Ficar a cargo da FIOCRUZ a definio da lotao dos aprovados nos perfis em que haja mais de uma vaga para a mesma cidade. 16.9 O candidato nomeado estar sujeito a deslocamentos para executar trabalhos em diferentes reas do pas. 16.10 Os casos omissos e duvidosos sero resolvidos pela Comisso de Concurso Pblico da FIOCRUZ ou, em ltima instncia, pelo

    Conselho Deliberativo da FIOCRUZ.

    PAULO GADELHA Presidente

  • Ministrio da Sade FIOCRUZ Fundao Oswaldo Cruz

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    ANEXO I

    PERFIL/REA/PR-REQUISITO/ATRIBUIES/CIDADE/VAGAS/UNIDADE Edital 03 - TECNOLOGISTA EM SADE PBLICA

    CDIGO REA DE ATUAO PERFIL PR-REQUISITO ATRIBUIES CIDADE VAGAS UNIDADE

    CT1301

    Ateno Primria Sade

    Medicina de Famlia e Comunidade

    Graduao em Medicina com registro no conselho de classe. Residncia ou ttulo de especialista em Medicina de Famlia e Comunidade.

    Realizar atividades assistenciais no mbito da ateno primria. Participar na elaborao de protocolos assistenciais. Desenvolver atividades de educao permanente junto s equipes de sade da famlia. Coordenar e supervisionar as atividades pedaggicas da Residncia em Medicina de Famlia e Comunidade. Implementar aes de preveno de doenas e promoo da sade tanto individuais quanto coletivas. Coordenar programas e servios em sade. Elaborar documentos e difundir conhecimento da rea mdica. Trabalhar conforme normas e procedimentos tcnicos de boas prticas, qualidade e de biossegurana. Participar da vigilncia em sade do territrio.

    Rio de Janeiro/RJ 1 ENSP

    CT1302 Psiquiatria Graduao em Medicina com registro no conselho de classe. Residncia ou ttulo de especialista em Psiquiatria.

    Desenvolver atividades assistenciais no campo da psiquiatria em mbito ambulatorial, realizando ainda suporte a equipes de sade da famlia. Atendimento a casos especficos de sade mental. Monitorar pacientes de sade mental do territrio em acompanhamento nos diversos nveis assistenciais para sade mental. Implementar aes de preveno de doenas e promoo da sade tanto individuais quanto coletivas. Coordenar programas e servios em sade. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da rea mdica. Exercer atividades tcnico-cientficas atravs da realizao de pesquisas, trabalhos especficos, elaborao de documentos, organizao e participao em eventos cientficos. Trabalhar conforme normas e procedimentos tcnicos de boas prticas, qualidade e de biossegurana. Preceptoria para a residncia mdica em sade da famlia.

    Rio de Janeiro/RJ 1 ENSP

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    CT1303 Biblioteconomia

    Processamento, Gesto e Disseminao da Informao

    Graduao em Biblioteconomia com registro no conselho de classe

    Catalogar e indexar material bibliogrfico e multimeios nas bases de dados da biblioteca, nas bibliotecas virtuais (BVSs) temticas e portais. Produzir e alimentar bases de dados, BVSs e portais. Processar tecnicamente obras raras e colees especiais ou valiosas. Alimentar os diretrios de defesas de dissertaes e teses, eventos e localizador de Informao em Sade (LIS) nas bibliotecas virtuais temticas. Avaliar a formao e desenvolvimento da coleo de material bibliogrfico referente ao acervo da biblioteca. Atuar nos servios de cooperao e convnios (Catlogo Coletivo, SECS, BVSs, etc.). Atuar no servio de circulao interna e externa da coleo (cadastro de usurios; consulta; emprstimo domiciliar; renovao de emprstimos; reserva de material emprestado e devoluo). Orientar ao usurio nas pesquisas em bases de dados, bibliotecas virtuais, portais de peridicos especializados, portais de informao cientfica. Orientar os usurios na elaborao de trabalhos acadmicos no que tange normalizao. Elaborar ficha catalogrfica das dissertaes, teses e livros. Preparar material bibliogrfico para emprstimo. Realizar inventrio anual. Realizar estudos de usurios. Sinalizar o acervo. Reorganizar e remanejar o acervo bibliogrfico de carter histrico. Remanejar monografias, livros e peridicos em funo dos espaos nas estantes. Atuar em projeto de pesquisa relacionado competncia informacional e disseminao da informao. Estimular a implantao de projetos e/ou programas para o desenvolvimento de produtos e servios.

    Rio de Janeiro/RJ 1 ICICT

    CT2304

    Bioterismo

    Biotecnologia em animais de laboratrio I

    Graduao em Medicina Veterinria. Registro no conselho de classe.

    Desenvolver atividades na rea de criao e experimentao em animais de laboratrio. Realizar tcnicas e prticas de manejo zootcnico, biossegurana em biotrios, conteno animal, coleta de sangue, fluidos corpreos e rgos, inoculaes pelas diversas vias anatmicas, anestesia, cirurgia, eutansia e necropsia, conforme a demanda. Desenvolver atividades na operacionalizao de biotrios e higienizao e esterilizao de materiais e insumos. Realizar avaliaes da qualidade gentica e sanitria em animais de laboratrio. Desenvolver atividades na rea de biotecnologia animal, com nfase em manipulao e criopreservao de gametas e embries, cultivo celular e embrionrio, transferncia de embries, transgnese animal e realizao de tcnicas de biologia molecular. Realizar prticas de enriquecimento ambiental e bem estar animal. Elaborar normas, procedimentos e especificaes tcnicas dentro das normas de qualidade e biossegurana.

    Curitiba/PR 1 ICC

    CT2305 Criao e experimentao de primatas no Humanos

    Graduao em Medicina Veterinria. Registro no Conselho de Classe.

    Desenvolver atividades na rea de criao e experimentao de primatas no humanos. Realizao de tcnicas e prticas de manejo zootcnico, biossegurana em biotrios, conteno animal, coleta de sangue, fluidos corpreos e rgos, inoculaes pelas diversas vias anatmicas, anestesia, cirurgia, ultrassonografia, eutansia e necropsia, conforme a demanda . Desenvolver atividades na operacionalizao de biotrios e higienizao e esterilizao de materiais e insumos. Realizar ensaios e testes para controle de qualidade de imunobiolgicos e biofrmacos. Enriquecimento ambiental e bem estar animal. Elaborar normas, procedimentos e especificaes tcnicas dentro das normas de qualidade e biossegurana. Exercer atividades de ensino e participar de comisses tecnico-cientficas, conforme demanda.

    Rio de Janeiro/RJ 1 CECAL

    CT2306 Criao e manejo de Graduao em Medicina Desenvolver atividades na rea de experimentao animal, criao e Recife/PE 3 CPqAM

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    CT2307 animais de laboratrio Veterinria. Registro no conselho de classe.

    manejo de animais de laboratrio e animais silvetres. Realizar de tcnicas e prticas de manejo zootcnico, nutricional, sanitrio e reprodutivo das colnias de animais, biossegurana em biotrios, conteno animal, coleta de sangue, fludos corpreos e rgos, inoculaes pelas diversas vias anatmicas, anestesia, cirurgia, eutansia e necropsia. Desenvolver atividades na operacionalizao de biotrios e higienizao e esterilizao de materiais e insumos. Realizar ensaios e testes para controle de qualidade de imunobiolgicos e biofrmacos. Elaborar e implementar procedimentos operacionais e especificaes tcnicas no mbito das Boas Prticas de Laboratrio e/ou Boas Prticas de Fabricao e biossegurana, bem como da legislao vigente e preceitos ticos para o uso de animais em pesquisa.

    Rio de Janeiro/RJ (1); IOC (1), Fiocruz

    Rondnia (1)

    CT2308 Porto Velho/RO

    CT2309 Criao e manejo de primatas no humanos

    Graduao nas reas de Cincias Biolgicas ou Cincias Agrrias.

    Planejar e gerenciar a criao de primatas no humanos. Desenvolver e executar tcnicas e procedimentos relacionados ao manejo zootcnico, nutrio, reproduo, tica e bem estar animal e biossegurana. Desenvolver atividades na operacionalizao de criatrios de primatas no humanos, higienizao, esterilizao de materiais e insumos, descontaminao e descarte de resduos. Atuar perante os rgos reguladores de criao de primatas no humanos, emitindo documentos conforme a legislao especfica. Participao em atividades de ensino e inovao tecnolgica, assistncia tcnica para manuteno de primatas no humanos em cativeiro. Participar de atividades de ensino e participar de comisses tecnico-cientficas, conforme demanda.

    Rio de Janeiro/RJ 1 CECAL

    CT2310 Criao e manejo de roedores e lagomorfos

    Graduao nas reas de Cincias Biolgicas ou Cincias Agrrias.

    Desenvolver atividades de planejamento e organizao das etapas de produo das colnias de roedores e lagomorfos, bem como de operacionalizao de biotrios e higienizao e esterilizao de materiais e insumos. Elaborar normas, procedimentos e especificaes tcnicas dentro das normas de qualidade e biossegurana. Realizao de tcnicas e prticas de manejo zootcnico, biossegurana em biotrios, enriquecimento ambiental e bem estar animal. Exercer atividades de ensino e participar de comisses tecnico-cientficas, conforme demanda.

    Rio de Janeiro/RJ 1 CECAL

    CT1311

    Clnica Mdica

    Hematologia e Hemoterapia

    Graduao em Medicina e especializao em Hematologia e Hemoterapia. Registro no conselho de classe.

    Realizar atividades de responsabilidade tcnica em agncia transfusional. Assessorar o atendimento clnico ambulatorial e hospitalar e de hematologia laboratorial, com emisso de parecer tcnico Rio de Janeiro/RJ 1 IPEC

    CT1312 Obstetrcia Graduao em Medicina com Residncia Mdica em Ginecologia e Obstetrcia. Registro no conselho de classe.

    Desenvolver atividades em medicina materno-fetal com gestantes de baixo e alto risco fetal em regime de urgncias obsttricas, internao, planto e ambulatrio. Realizar ultra-sonografia e dopplerfluxometria obsttrica. Executar polticas institucionais de controle de infeco hospitalar, cirurgia segura e humanizao da assistncia. Participar da elaborao de protocolos clnicos e de projetos de pesquisa. Atuar na superviso dos residentes de obstetrcia.

    Rio de Janeiro/RJ 1 IFF(Campi Flamengo)

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    CT1313

    Clnica Mdica Peditrica

    Cirurgia Peditrica Graduao em medicina com Residncia Mdica em Cirurgia Peditrica e Cirurgia Geral. Registro no conselho de classe.

    Realizar consultas, atendimentos mdicos e cirurgias na especialidade de cirurgia peditrica, com nfase em cirurgias de mdia e alta complexidade em pacientes neonatais e peditricos at 16 anos de idade, com ateno s ms formaes congnitas, patologias do trato urinrio, gastrointestinal, da cabea, pescoo e trax, alm do aparelho genital feminino. Implementar aes para promoo da sade. Coordenar programas e servios em sade. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da rea mdico cirrgica peditrica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e preceptoria de mdicos residentes na especialidade de cirurgia peditrica.

    Rio de Janeiro/RJ 1 IFF

    (Campi Flamengo)

    CT1314 Neonatologia

    Graduao em Medicina com Residncia Mdica em Neonatologia ou Ttulo de Especialista em Pediatria com Habilitao em Neonatologia. Registro no conselho de classe.

    Realizar assistncia clnica ao recm-nato de alto risco, extremo baixo peso ao nascer, portadores de malformao congnita e patologias cirrgicas. Planto em Unidade de Alto Risco Neonatal, atividades de rotina em UTI Neonatal de nvel tercirio e secundrio, Alojamento Conjunto e Unidade Canguru. Atendimento em Sala de Parto e Ambulatrio de Seguimento Neonatal. Realizao de consultas ambulatoriais.

    Rio de Janeiro/RJ 1 IFF

    (Campi Flamengo)

    CT2315

    Comunicao Social

    Agente de mobilizao e articulao de audincia

    Graduao em Comunicao Social com habilitao em jornalismo.

    Gesto de grade de programao televisiva. Identificao de necessidades de parcerias para co-produo ou intercmbio de materiais audiovisuais. Articulao de parcerias para enriquecimento da grade de programao. Articulao de parcerias no campo especfico da sade pblica. Articulao e organizao de oficinas de recepo do Canal Sade. Produo de material de apoio para estas oficinas (cartilhas, etc). Realizao das oficinas de recepo do Canal Sade em parceria com conselhos de sade e instncias de gesto estadual ou municipal. Convocao, coordenao e acompanhamento de pesquisas de recepo do Canal Sade. Interlocuo com prestadores de servio para produo de audiovisuais a serem veiculados na grade de programao.

    Rio de Janeiro/RJ 2 Canal Sade

    CT2316

    Assessor de comunicao social

    Graduao em Comunicao Social com habilitao jornalismo.

    Planejamento e execuo de atividades de assessoria de imprensa (planejamento de estratgias para conquista de mdia espontnea, elaborao de releases e sugesto de pautas, contatos com a mdia, compilao e mensurao de resultados do trabalho de assessoria de imprensa, atendimento a jornalistas) e reportagem (levantamento de pautas, produo de notcias, apurao e elaborao de matrias jornalsticas para veculos de internet e veculos impressos). Redigir, atualizar e publicar contedo web noticioso e institucional. Utilizar programas de computao necessrios execuo das funes. Redigir textos para folders, catlogos, cartazes, infogrficos, sites e outros produtos grficos e web. Criar, planejar e executar estratgias e produtos de comunicao interna e em comunicao integrada.

    Rio de Janeiro/RJ

    3 *CCS (1); ICC (1); ICICT (1) CT2317 Curitiba/PR

    CT2318 Jornalismo Web Graduao em Comunicao Social com habilitao jornalismo

    Apurao e elaborao de matrias jornalsticas e de contedos institucionais para veculos de internet. Edio de websites. Planejamento de estratgias de divulgao on-line, com a compilao e mensurao de mtricas e resultados. Atuar em conjunto com designers e desenvolvedores de web na criao de produtos.

    Rio de Janeiro/RJ 1 ICICT

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    CT2319

    Relacionamento com o cidado e comunicao institucional

    Graduao em Comunicao Social

    Gerenciar ferramenta de interao com a sociedade: o Fale Conosco. Analisar as solicitaes dos visitantes. Emitir relatrio mensal e anual. Elaborar anlise do relatrio. Integrar a equipe do projeto gesto de relacionamento com o cidado. Organizar as demandas mais frequentes dos cidados para que sejam veiculadas no Portal Fiocruz com as respectivas respostas. Participar de comisses e redes em sua rea de atuao. Apurao e elaborao de contedos institucionais para veculos de internet e para a intranet. Colaborar na edio e no aprimoramento dos veculos eletrnicos de comunicao da Fundao

    Rio de Janeiro/RJ 1 ICICT

    CT2320 Reportagem, redao e edio

    Graduao em Comunicao Social com habilitao em jornalismo

    Reportagem (pesquisa, apurao, entrevistas, coberturas jornalsticas de carter investigativo, reflexivo e crtico para a redao com texto final de matrias) em veculos impressos e de internet. Pesquisa, redao e atualizao de contedos para sites e redes sociais na internet. Utilizao de conhecimentos em comunicao e polticas pblicas de sade e cincia e tecnologia em sade para propor e formular pautas e participar de edio e reviso de contedos para veculos impressos e de internet. Utilizar programas de computao necessrios execuo das funes.

    Rio de Janeiro/RJ 1 RADIS

    CT1321

    Controle da Qualidade

    Controle da Qualidade de Sangue, Hemocomponentes, Hemoderivados, Kits de Diagnstico e Reagentes Imunohematolgicos

    Graduao na rea de Cincias Biolgicas ou Farmcia. Registro no conselho de classe.

    Realizar Controle da Qualidade de Sangue, Hemoderivados, Hemocomponentes e Kits de diagnstico do HIV 1/2, HTLV I e II, Hepatites B e C, Doena de Chagas, Sfilis, e Reagentes imunohematolgicos.

    Rio de Janeiro/RJ 1 INCQS

    CT1322

    Controle de Qualidade de Insumos e Produtos relacionados Sade

    Graduao em Farmcia, Qumica ou Engenharia Qumica. Registro no conselho de classe.

    Desenvolver atividades relacionadas validao e verificao de metodologias aplicadas anlise fsico-qumica de ingredientes farmaceuticos ativos (IFAs) e medicamentos de acordo com a legislao sanitria

    Rio de Janeiro/RJ 1 INCQS

    CT1323

    Gesto de equipamentos e metrologia fsica, qumica e biolgica

    Graduao em Engenharia Clnica, Eletrnica, Mecatrnica ou Mecnica. Registro no conselho de classe

    Gerir os processos relativos s calibraes e qualificaes de equipamentos de laboratrios e s validaes de processos que incluam a utilizao desses equipamentos. Estabelecer as necessidades e procedimentos para as verificaes intermedirias dos equipamentos. Estabelecer protocolos para as calibraes, qualificaes, verificaes intermedirias e validaes de acordo com os procedimentos realizados nos laboratrios. Dar suporte aos laboratrios de controle da qualidade de insumos e produtos para a sade na rea de metrologia (Fsica, qumica e biolgica) e na determinao das incertezas de medio.

    Rio de Janeiro/RJ 1 INCQS

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    CT1324

    Doenas Infecciosas e Parasitrias

    Infectologia

    Graduao em Medicina e Residncia ou Especializao em Infectologia .Registro no Conselho de Classe.

    Desenvolver atividades assistenciais no campo da infectologia em mbito ambulatorial, realizando ainda suporte a equipes de sade da famlia. Atendimento a casos de HIV/AIDS e de tuberculose resistentes ou casos de abandono de tratamento. Monitorar casos de tuberculose e HIV/AIDS do territrio em acompanhamento nos diversos nveis assistenciais. Implementar aes de preveno de doenas e promoo da sade tanto individuais quanto coletivas. Implementar medidas de controle de infeco e biossegurana adequadas ateno primria, dar suporte local s atividades do Programa Nacional de Imunizaes. Exercer atividades tcnico-cientficas atravs da realizao de pesquisas, elaborao de documentos, organizao e participao em eventos cientficos. Trabalhar conforme normas e procedimentos tcnicos de boas prticas, qualidade e de biossegurana. Realizar atividades de preceptoria para a residncia mdica e outras atividades de ensino.

    Rio de Janeiro/RJ 1 ENSP

    CT1325 Terapia Intensiva

    Graduao em Medicina, Residncia mdica em uma das seguintes reas: Clnica Mdica, Infectologia, Cirurgia Geral ou Anestesiologia e Especializao em Medicina Intensiva pela Sociedade Brasileira de Medicina Intensiva. Registro no Conselho de Classe.

    Avaliar e tratar pacientes internados em unidade de terapia intensiva. Rio de Janeiro/RJ 4 IPEC

    CT1326 Editoria Cientfica

    Editoria Cientfica em Sade

    Graduao em Comunicao Social ou Letras

    Gerenciar projetos editoriais na rea cientfica. Executar e gerenciar processos de avaliao, processamento e editorao de publicaes cientficas. Participar da definio de pautas para peridicos cientficos em sade. Realizar levantamentos iconogrficos, biogrficos e bibliogrficos para subsidiar a preparao de publicaes. Participar de comisses e redes em sua rea de atuao. Redigir e gerenciar a correspondncia com autores, pareceristas e demais colaboradores. Gerir a submisso de artigos. Contribuir para a redao, o desenvolvimento e a implantao de projetos de financiamento de projetos e produtos editoriais, sobretudo aqueles relacionados aos editais pblicos.

    Rio de Janeiro/RJ 1 ICICT

  • 21

    CT1327

    Enfermagem

    Enfermagem em Sade da Mulher

    Graduao em Enfermagem com Especializao em Enfermagem Obsttrica. Registro no conselho de classe.

    Prestar assistncia de enfermagem a pacientes em unidade hospitalar e ambulatorial. Realizar consultas de enfermagem. Prescrever aes e procedimentos de maior complexidade. Prestar assistncia direta a pacientes graves e realizar procedimentos de maior complexidade. Coordenar a equipe de enfermagem. Padronizar normas e procedimentos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho. Executar outras tarefas compatveis com as exigncias para o exerccio da funo, incluindo assistncia ao trabalho de parto, parto e ps-parto de alto risco, apoio a mulher em processo de amamentao, alm de desenvolver atividades de preceptoria da residencia de enfermagem. Participar da elaborao de protocolos clnicos, projetos de pesquisa e ensino.

    Rio de Janeiro/RJ 3 IFF

    (Campi Flamengo)

    CT1328 Enfermagem Neonatal

    Graduao em Enfermagem com Ps-graduao latu-sensu na rea neonatal (curso de especializao neonatal ou Residncia de Enfermagem Neonatal). Registro no conselho de classe.

    Padronizar normas e procedimentos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho. Exercer assistncia de enfermagem a clientela neonatal em unidade hospitalar e ambulatorial. Realizar consultas de enfermagem. Prescrever assistncia de enfermagem. Realizar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves e realizar procedimentos de maior complexidade. Supervisionar e orientar os tcnicos de enfermagem, residentes e estagirios nos cuidados aos recm-nascidos. Implementar e seguir normas e rotinas da Iniciativa Hospital Amigo da Criana. Participar de atividades de docncia e pesquisa que envolva a rea de ateno ao recm-nascido.

    Rio de Janeiro/RJ 4 IFF

    (Campi Flamengo)

    CT1329 Enfermagem Peditrica Graduao em Enfermagem com especializao ou residencia em pediatria. Registro no conselho de classe.

    Planejar, programar, orientar e supervisionar a assistncia de enfermagem nas unidades de internao e ambulatrio. Atuar na preveno e controle de doenas transmissveis nos programas de vigilncia epidemiolgica. Contribuir na preveno e controle sistemtico da infeco hospitalar e na preveno e controle dos danos fsicos que possam ser causados a pacientes durante a asssitncia de sade,no mbito da ateno hospitalar a criana e adolescente portador de patologia de mdia e alta complexidade e doenas infecciosas. Participar dos rounds multidisciplinares, sesso clnica semanal e reunio de colegiado. Participar da preceptoria e/ou tutoria dos alunos da especializao de enfermagem peditrica, de residncia de enfermagem e multiprofissional em Sade da Criana e do Adolescente e, do Curso de Capacitao de Enfermagem Nvel Superior e do Aprimoramento Tcnico de nvel mdio voltado a rea da Criana Clnica. Desenvolver atividades de enfermagem em unidade de internao terciria e situaes de emergncia em pacientes peditricos e peditricos cirrgicos de mdia e alta complexidade, incluindo ventilados crnicos de forma invasiva ou no. Realizao de tcnicas invasivas como: puno venosa, passagem de cateteres enterais e parenterais, etc; reanimao cardiorespiratria; Administrao de medicaes enterais e parenterais; preparo do corpo; evoluo e prescrio de enfermagem; Cuidado , manuseio e orientao pacientes estomizados, incontinentes e com feridas; Elaborao e execuo de plano de cuidados pr e ps operatrio; Orientao e preparo para alta hospitalar.

    Rio de Janeiro/RJ 4 *IFF

    (Campi Flamengo)

    CT1330

    Engenharia Engenharia Civil Graduao em Engenharia Civil. Registro no conselho de classe.

    Elaborar planos de manuteno preventiva e corretiva dos sistemas prediais. Coordenar a equipe de engenharia de manuteno predial. Coordenar a execuo de manutenes preventivas e corretivas na rea de engenharia de manuteno predial. Elaborar planejamento e coordenar pequenas reformas nas instalaes prediais de acordo com o projetado. Acompanhar a abertura, execuo e encerramento das ordens

    Rio de Janeiro/RJ

    4

    *DIRAC (1);

    ICC(1); Farmangui

    nhos (1) (Campi

    CT1331 Curitiba/PR

    CT1332 Porto Velho/RO

  • 22

    de servio na rea de engenharia de manuteno predial. Assistir tecnicamente os tcnicos da engenharia de manuteno predial. Desenvolver estudos e pesquisas, objetivando a otimizao das atividades de manuteno e adequao de mo de obra e materiais para possibilitar a racionalizao do trabalho. Elaborar projeto bsico e desenvolver estudos de viabilidade econmica para compras e contratos de manuteno. Fiscalizar contratos e servios de terceiros. Analisar e interpretar as despesas de manuteno, identificando causas e efeitos. Especificar materiais e equipamentos necessrios para a manuteno. Solicitar a compra de peas de reposio, incluses em almoxarifado e colaborar para adequao de estoque e racionalizao de itens. Elaborar grficos de disponibilidade para deteco de falhas e propor frequncias de manuteno. Aplicar conceitos prticos e tcnicos para orientao e direo dos estudos sobre anlise de falhas. Acompanhar servios de terceiros, providenciando a respectiva aprovao de pagamentos. Planejar treinamento e cursos internos para os trabalhadores da engenharia de manuteno. Participar de reunies de planejamento de manuteno e instalaes. Providenciar quando necessrio, a chamada de assistncia tcnica, especificando os problemas existentes nas instalaes e equipamentos. Avaliar e propor planejamento das obras. Acompanhar a execuo de obras eservios de engenharia de acordo com o projeto, especificaes, planilhas e normas vigentes. Analisar e atestar medies de acordo com os servios executados e de acordo com o contrato. Elaborar relatrios tcnicos. Acompanhar aes de manuteno predial, realizao de obras, elaborao de projeto bsico e executivo, avaliar impacto ambiental,medio e prestao de contas. Assumir responsabilidade tcnica pelo desenvolvimento de projetos de obra.

    Jacarepagu); Fiocruz Rondnia

    (1)

    CT1333 Engenharia Civil / Estrutura Graduao em Engenharia Civil. Registro no conselho de classe.

    El