edição do dia 25/01/2013

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oquartopoder.com [email protected] Twitter - oquartopoder4# face - Jornal O Quarto Poder Orkut - O Quarto Poder Jornal Gmail - [email protected] ANO 7 NÚMERO 1133 SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 PREÇO - R$ 2,00 Jovens e adultos tem até fevereiro para se inscrever no Encceja 2013 Educação As inscrições para o Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2013 serão encerradas no dia 7 de fevereiro. Somente serão aceitas inscrições via internet (sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja/ ). No Maranhão, podem se inscrever interessados residentes em sete unidades regi- onais de educação e no município de Santa Luzia do Paruá. De acordo com a Secre- taria de Estado de Educação (Seduc), poderão se inscrever jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir o ensino fundamental na idade apropriada. A inscri- ções estão abertas para as unidades regionais de São Luís, Açailândia, Caxias, Bal- sas, Barra do Corda, Imperatriz e Santa Inês. O cartão de inscrição será emitido após a conclusão da inscrição com número do CPF e carteira de identidade. Página 7 Política O Brasil corre o risco de viver a "politização da Justiça", caso os legisladores brasileiros sigam recor- rendo ao Judiciário a cada impasse político, afirmou à Reuters o presidente do Senado e do Congresso Nacio- nal, José Sarney. Em seus últimos dias na Presidência do Congresso --a eleição para a mesa do Senado será em 1o de fevereiro--, Sarney, 82 anos, avalia que já está ins- talado no país o fenômeno da "judicialização da política", em que o Judiciário se transformou na instância modera- dora a qual recorrem legisladores insatisfeitos.Página 2 Sarney: Brasil corre risco de "politização da Justiça" P ODER Redes Sociais Juiz determina concurso público no Detran-MA O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da Segunda Vara do Trabalho de São Luís, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA) e o Estado do Maranhão se abstenham de nomear, manter, admitir e contratar servidor público para prestação de serviço ao órgão, ou autorizar a admissão de trabalhadores, mediante pessoa física ou jurídica interposta, ou por meio de termo de parceria, contrato de prestação de serviço, contrato de gestão ou convênio, firmado com entidade interposta, para prestar serviços ligados a atividades essenciais, permanentes e finalísticas do DETRAN-MA, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e contratações por prazo determinado para atender necessidade temporária ou de excepcional interesse público, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal (CF) de 1988. O descumprimento da decisão acarretará pagamento de multa diária de R$ 10 mil, por trabalhador irregular.Página 3 9ª edição do Festival Geia será lançada hoje Página 6 Em Ribamar Polícia Civil investiga homicídio de produtor de TV A Polícia Civil já abriu inquérito para apurar e identificar os autores do homicídio ocorrido na noite da última quarta- feira (23), que vitimou o funcionário da TV Cida- de, Wandson Costa da Silva, conhecido como “Cof Cof”, de 32 anos. O crime ocorreu na Praça da Saudade, na Madre Deus, em São Luis. Página 8 Prefeitura de SL reforça relação institucional com iniciativa privada Hemomar lança campanha de incentivo a doação de sangue Página 6 Página 7

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Page 1: Edição do dia 25/01/2013

oquartopoder.com

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face - Jornal O Quarto Poder

Orkut - O Quarto Poder Jornal

Gmail - [email protected]

ANO 7 NÚMERO 1133 SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 PREÇO - R$ 2,00

Jovens e adultos tem até fevereiro

para se inscrever no Encceja 2013

Educação

As inscrições para o Exame Nacional de Certificação de Competências deJovens e Adultos (Encceja) 2013 serão encerradas no dia 7 de fevereiro. Somenteserão aceitas inscrições via internet (sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja/). No Maranhão, podem se inscrever interessados residentes em sete unidades regi-onais de educação e no município de Santa Luzia do Paruá. De acordo com a Secre-taria de Estado de Educação (Seduc), poderão se inscrever jovens e adultos que nãotiveram oportunidade de concluir o ensino fundamental na idade apropriada. A inscri-ções estão abertas para as unidades regionais de São Luís, Açailândia, Caxias, Bal-sas, Barra do Corda, Imperatriz e Santa Inês. O cartão de inscrição será emitido apósa conclusão da inscrição com número do CPF e carteira de identidade. Página 7

Política

O Brasil corre o risco de viver a "politização daJustiça", caso os legisladores brasileiros sigam recor-rendo ao Judiciário a cada impasse político, afirmou àReuters o presidente do Senado e do Congresso Nacio-nal, José Sarney. Em seus últimos dias na Presidênciado Congresso --a eleição para a mesa do Senado será em1o de fevereiro--, Sarney, 82 anos, avalia que já está ins-talado no país o fenômeno da "judicialização da política",em que o Judiciário se transformou na instância modera-dora a qual recorrem legisladores insatisfeitos.Página 2

Sarney: Brasil corre riscode "politização da Justiça"

PODER

Redes Sociais

Juiz determina concurso

público no Detran-MAO juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da Segunda Vara do Trabalho de São Luís, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA) e o

Estado do Maranhão se abstenham de nomear, manter, admitir e contratar servidor público para prestação de serviço ao órgão, ou autorizar a admissão de trabalhadores,mediante pessoa física ou jurídica interposta, ou por meio de termo de parceria, contrato de prestação de serviço, contrato de gestão ou convênio, firmado com entidadeinterposta, para prestar serviços ligados a atividades essenciais, permanentes e finalísticas do DETRAN-MA, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvadas asnomeações para cargos em comissão e contratações por prazo determinado para atender necessidade temporária ou de excepcional interesse público, conforme determina oartigo 37, inciso II, da Constituição Federal (CF) de 1988. O descumprimento da decisão acarretará pagamento de multa diária de R$ 10 mil, por trabalhador irregular.Página 3

9ª edição do Festival Geia será lançada hoje

Página 6

Em RibamarPolícia Civilinvestigahomicídio

de produtorde TV

A Polícia Civil já abriu

inquérito para apurar e

identificar os autores do

homicídio ocorrido na

noite da última quarta-

feira (23), que vitimou o

funcionário da TV Cida-

de, Wandson Costa da

Silva, conhecido como

“Cof Cof”, de 32 anos.

O crime ocorreu na

Praça da Saudade, na

Madre Deus, em São

Luis. Página 8

Prefeitura de SL reforça relaçãoinstitucional com iniciativa privada

Hemomar lança campanha de

incentivo a doação de sangue

Página 6

Página 7

Page 2: Edição do dia 25/01/2013

2 O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013- Geral

Sarney: Brasil corre risco

de "politização da Justiça"

Senador quer obrigar motociclistas

a usar colete com airbag

O alto número de aciden-tes envolvendo motocicletasmotivou o senador HumbertoCosta (PT-PE) a apresentarprojeto (PLS 404/2012) paraobrigar os condutores a usarum novo tipo de equipamen-to de proteção. Os coletescom airbag, segundo o sena-dor, são uma invenção recen-te que pode proteger os mo-tociclistas de lesões graves,

especialmente no cóccix, nacoluna vertebral, no peito eno pescoço.

O colete é acionado emcaso de forte impacto. Umcartucho libera gás CO2, queinfla a jaqueta e protege omotorista do impacto. Naopinião do senador, o coleteatua de forma complementarao capacete, equipamentode uso obrigatório previsto

pelo código de trânsito.Na justificativa do proje-

to, o senador explica que oscongestionamentos das viase o alto preço dos combustí-veis, aliados à facilidade docrédito, têm gerado aumen-to no número de motos emcirculação. “O fato é que asmotocicletas estão cada vezmais substituindo os auto-móveis nas vias urbanas”,afirmou o senador, que clas-sificou de alarmante o núme-ro de acidentes com motos .

Custo - Na internet, oscoletes e jaquetas comairbag são anunciados porpreços que variam entre R$800 e R$ 2.900. O senadorreconhece que o preço ele-vado dos coletes com airbagdificulta a aquisição do pro-duto. Por esse motivo, otexto prevê a isenção, porum período de cinco anos,do Imposto de Importação edo Imposto sobre Produtos

Industrializados e dasalíquotas da Contribuiçãopara o PIS/Pasep e da Con-tribuição para o Financia-mento da Seguridade Social(Cofins) para esses produtos.

Após esse período decinco anos, segundoHumberto Costa, espera-seque a produção dos coletesseja nacionalizada, o que di-minuiria o custo. A produçãoem larga escala e o aumen-to do consumo também po-deriam reduzir o valor doequipamento.

O projeto tramita na Co-missão de Assuntos Soci-ais (CAS), onde tem comorelatora a senadora AnaAmélia (PP-RS). Se aprova-do, passará, ainda, pela Co-missão de Assuntos Econô-micos (CAE) e pela Comis-são de Constituição, Justi-ça e Cidadania (CCJ), ondeserá apreciado de formaterminativa.

Exército poderá controlarjogos que têm uso de armas

Projeto em análise naCâmara regulamenta osjogos de ação paintball eairsoft, e a comercializa-ção dos equipamentospara sua prática. Pela pro-posta (PL 4546/12), dodeputado Alexandre Leite(DEM-SP), o Exérci toserá responsável por todoo controle da atividade noPaís. O paintball é umjogo no qual os participan-tes utilizam ferramentasparecidas com armas deverdade para alvejar os ad-versários com tinta. Já noairsoft, os jogadores par-ticipam de simulações po-l ic ia is, mi l i tares ou demera recreação, com ar-mas de pressão que atiramprojéteis plásticos não le-tais.

Em março do ano pas-sado, a Comissão de Se-gurança Pública e Comba-te ao Crime Organizadoaprovou proposta muitosemelhante e também deautoria de Alexandre Lei-te (1548/11), que atribuiao Comando do Exércitoa responsabilidade por au-torizar e fiscalizar a pro-dução e o comércio dosmarcadores de paintball.Foi aprovado substitutivodo relator da proposta nacomissão, deputado JairBolsonaro (PP-RJ). A pro-posta já aprovada apenasnão incluía o airsoft entreas modalidades que seri-am controlada pelo Exér-cito.

Atualmente, o Estatu-to do Desarmamento (Lei10.826/03) determina queo Exército autorize e fis-calize a produção e o co-mércio de armas de fogode colecionadores, caça-dores e atiradores. A pro-dução e a fiscalização deequipamentos de tiro parapaintball não estão previs-tas na lei.

De acordo com Alexan-dre Leite, “é cada vez mai-or no Brasil a quantidadede pessoas que praticapaintball e airsoft”. O de-

putado explica que sãoesportes de aventura, emque os jogadores utilizamequipamentos que lançamesferas uns nos outros,sem causar qualquer danoaos praticantes. Só que,segundo ele, a falta deprevisão legal sobre aspráticas no País “dá mar-gem à ocorrência de situ-ações constrangedoras, aexemplo da indevida apre-ensão de material pelasforças policiais ou mesmopelo próprio exército”.

Caberia ao Exército,por exemplo, registrar to-das as empresas que co-mercializam os marcado-res (equipamentos seme-lhantes a armas utilizadosnessas competições) noPaís e emitir o certificadode registro para quemexerce a atividade. So-mente poderão atuar nosetor detentores dessedocumento. Ainda confor-me o projeto, marcadoresque possam ser confundi-dos com armas deverãoter uma marca na extremi-dade do cano, nas cores“laranja fluorescente ouvermelho vivo”.

Para adquirir os equi-pamentos, o compradordeverá ser maior de 18anos e registrado em umafederação de paintball. Nocaso de pessoa jurídica,também será exig ida,além da regularidade doestabelecimento, filiação auma federação do esporte.Para obter o Certificado deRegistro de Desportista dejogos de ação, o atletadeverá apresentar docu-mentos pessoais e antece-dentes criminais, e pagara taxa para emissão do do-cumento.

Todas as empresasque comercializarem mar-cadores no território naci-onal serão obrigadas amanter, por cinco anos,um banco de dados comtodas as característicasdo produto vendido e osdados do comprador.

O Brasil corre o risco deviver a "politização da Jus-tiça", caso os legisladoresbrasileiros sigam recorren-do ao Judiciário a cada im-passe político, afirmou àReuters o presidente doSenado e do CongressoNacional, José Sarney.

Em seus últimos diasna Presidência do Con-gresso --a eleição para amesa do Senado será em1o de fevereiro--, Sarney, 82anos, avalia que já está ins-talado no país o fenômenoda "judicialização da políti-ca", em que o Judiciário setransformou na instânciamoderadora a qual recorremlegisladores insatisfeitos.

"Levamos ao extremo...Quando se perde qualquercoisa, diz-se 'vou ao Supre-mo'. Isso implica em outroperigo, o da politização daJustiça", disse Sarney.

Entre os temas que oSupremo Tribunal Federalfoi acionado para decidirnos últimos meses estão apossibilidade de o Congres-so apreciar o veto presiden-cial sobre a divisão dosroyalties do petróleo e asmodificações na distribui-ção do Fundo de Participa-

ção dos Estados (FPE),em ação que governadoresacusam o Legislativo deomissão.

Outra decisão do STFem 2012 que gerou atritoscom o Legislativo foi a de-terminação de perda demandato aos deputadoscondenados no mensalão --esquema de compra deapoio político no Congres-so no início da primeiragestão de Lula--, pontoquestionado por parlamen-tares, que dizem que a pa-lavra final é da Casa legis-lativa.

Sem querer comentar oscasos de forma específica,Sarney afirmou que há umperigo em o Judiciário se

acostumar com um papelpolítico.

"A prova do pudim se fazcomendo", disse, citando amáxima inglesa. "Se deixarprovar, gosta...", acrescen-tou durante entrevista àReuters em seu gabinetenesta quarta-feira.

Na terça-feira, o Con-gresso foi questionado pelopresidente em exercício doSTF, Ricardo Lewandowski,sobre uma ADI (Ação Dire-ta de Inconstitucionalidade)por omissão movida por go-vernadores que questionama falta de uma decisão so-bre os repasses do FPE.

"Nós cumprimos nossodever, há seis projetos delei em andamento... O pró-

prio Supremo Tribunal le-vou nesse assunto seisanos e nos deu dois anospara resolver", disse ele.

"Os tempos (do Judici-ário e do Legislativo) sãodiferentes e aqui é umacasa que ninguém é donode ninguém... Nosso Con-gresso é um dos mais de-mocráticos que existem",acrescentou Sarney.

Sobre as mudanças po-líticas trazidas pelo julga-mento do mensalão, quecondenou 25 pessoas, Sar-ney acredita ser "parte ecusto da democracia".

"O processo do mensa-lão faz parte do papel do Ju-diciário nesses novos tem-pos", disse. "Decisões doSupremo a gente cumpre,não discute", acrescentou.

Há 56 anos no Congres-so e depois de ocupar porcinco anos a Presidênciada República entre 1985 e1990, Sarney afirma que oprocesso democrático noBrasil ainda está em "fasede construção".

"Só se pode ter demo-cracia com a Justiça. NoBrasil, é a isso que preci-samos nos adaptar", con-cluiu.

Page 3: Edição do dia 25/01/2013

O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 Geral - 3

4º PODER PODER PODER PODER PODER

Diretor GeralUdes Cruz Filho

FinanceiraRosário A.Cruz

AdministrativoCélia Lima Ferreira

JurídicoSaíle Azevêdo da Cruz

José Silva Junior

EditoraçãoCris Almeida

U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 -Telefone: (98) 4141-0891 / 3229 1560 / 8129-3749

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Endereço : Av. Odilo Costa Filho, N° 55, Parque. Univer-sitário – Cep 65059-810 - São Luís-MA.

Juiz do Trabalho determina queDetran realize concurso público

Para contratação de pessoal

O juiz Fernando LuizDuarte Barboza, da Segun-da Vara do Trabalho deSão Luís, determinou queo Departamento Estadualde Trânsito do Maranhão(DETRAN-MA) e o Estadodo Maranhão se abste-nham de nomear, manter,admitir e contratar servidorpúblico para prestação deserviço ao órgão, ou autori-zar a admissão de trabalha-dores, mediante pessoa fí-sica ou jurídica interposta,ou por meio de termo deparceria, contrato de pres-tação de serviço, contratode gestão ou convênio, fir-mado com entidade inter-posta, para prestar serviçosligados a atividades essen-ciais, permanentes e fina-lísticas do DETRAN-MA,sem prévia aprovação emconcurso público, ressalva-das as nomeações paracargos em comissão e con-tratações por prazo deter-minado para atender ne-cessidade temporária ou deexcepcional interesse pú-blico, conforme determina oartigo 37, inciso II, daConstituição Federal (CF)de 1988. O descumprimen-

to da decisão acarretarápagamento de multa diáriade R$ 10 mil, por trabalha-dor irregular.

Para o juiz, documentojuntado nos autos compro-va que o DETRAN-MA nun-ca realizou concurso públi-co para contratação depessoal. Ao invés disso,tem contratado mão de obraterceirizada para a realiza-ção de suas atividades es-senciais, permanentes e fi-nalísticas, “utilizando-se,porém, de modalidade ino-vadora de contratação, pelaintermediação realizada porOrganização da SociedadeCivil de Interesse Público(OSCIP)”, ressaltou.

Segundo Fernando Bar-boza, essa prática viola oprincípio do concurso públi-co, que é requisito consti-tucionalmente previsto paraa investidura em cargos eempregos públicos. “O con-curso público é, portanto,a via legítima de ingressonos quadros da administra-ção pública, por garantir atodos igualdade de condi-ções, realizando, assim, odireito fundamental à igual-dade, além dos princípios

constitucionais relaciona-dos à administração públi-ca, em especial aqueles re-lacionados à moralidade eà eficiência”, enfatizou.

O magistrado julgou pro-cedente em parte a AçãoCivil Pública (ACP) ajuiza-da pelo Ministério Públicodo Trabalho do Maranhão(MPT-MA) contra o DE-TRAN-MA, Estado do Ma-ranhão, Centro Integrado eApoio Profissional (CIAP),Instituto de Apoio e Desen-volvimento Social do Mara-nhão (IADESMA) e Diplo-mata Mão de Obra Especi-alizada Ltda. O MPT-MA re-quereu a condenação dosreclamados em obrigaçõesde fazer e não fazer que,em síntese, impedissem aexecução de atividades es-senciais, permanentes e fi-nalísticas do DETRAN-MApor pessoas não concursa-das e admitidas diretamen-te pelo órgão ou por inter-médio de empresas inter-postas, inclusive Organiza-ções Sociais (OS) e OS-CIP, ressalvadas as nome-ações previstas no artigo37, inciso II, da CF. Reque-reu, ainda, condenação ao

pagamento de R$ 996 mila título de dano moral co-letivo.

O magistrado tambémdeclarou a nulidade de to-das as contratações depessoal feitas pelo Detran-MA, após 5 de outubro de1988, diretamente ou porintermédio do CIAP, do IA-DESMA, da empresa DI-PLOMATA, ou de outra en-tidade interposta, nos ter-mos do artigo 37, inciso II,parágrafo 2º, da CF/1988.

Condenou, ainda, o DE-TRAN-MA e o Estado doMaranhão a efetuarem aextinção de todos os con-tratos para execução de ati-vidades essenciais, perma-nentes e finalísticas do de-partamento de trânsito ce-lebrados após 5 de outubrode 1988, firmados por con-vênios, empresas interpos-tas, inclusive OS e OS-CIPs, em desrespeito à re-gra da obrigatoriedade deprévia aprovação em con-curso, público com exce-ção dos casos previstos naCF. Em caso de descum-primento, será cobradamulta diária de R$ 10 milpor trabalhador fornecido.

Política

Dilma usou pronunciamento parase lançar à reeleição, critica PSDB

O presidente nacional doPSDB, deputado SérgioGuerra (PE), divulgou notanesta quinta (24) na qualclassificou o pronunciamen-to da presidente Dilma Rous-seff em cadeia nacional derádio e televisão como a"mais agressiva utilização dopoder público em favor deuma candidatura e de umpartido político".

Para o tucano, o pronun-ciamento da presidente foi o"lançamento prematuro deuma campanha à reeleição,às custas do uso da máqui-na federal e das prerrogativasdo cargo presidencial".

No pronunciamento, semcitar nomes, Dilma criticouos "pessimistas" e os quesão "do contra", em referên-cia aos que se opuseram aoplano para diminuição dastarifas de energia elétrica,anunciada por ela nesta quar-ta (23). Rejeitaram as condi-ções do acordo proposto pelogoverno para redução da ta-rifa as companhias energéti-cas Cesp (São Paulo), Ce-

mig (Minas Gerais), Copel(Paraná) e Celg (Goiás), to-das de estados governadospelo PSDB, principal partidode oposição.

"Neste novo Brasil, aque-les que são sempre do con-tra estão ficando para trás,pois nosso país avança semretrocessos, em meio a ummundo cheio de dificuldades.Hoje, podemos ver como er-raram feio, no passado, osque não acreditavam que erapossível crescer e distribuirrenda. Os que pensavam ser

impossível que dezenas demilhões de pessoas saíssemda miséria. Os que não acre-ditavam que o Brasil virasseum país de classe média.Estamos vendo como erra-ram os que diziam, mesesatrás, que não iríamos con-seguir baixar os juros nem ocusto da energia, e que ten-tavam amedrontar nossopovo", afirmou a presidente.

Para o presidente do PSDB,"o governo do PT acaba de ul-trapassar um limite perigosopara a sobrevivência da jovem

democracia brasileira".Segundo ele, Dilma deveria

se reconhecer como presiden-te "de todos os brasileiros",mas segundo afirmou, dividiuo país em dois grupos.

"O conceito de Repúblicafoi abandonado. A chefe daNação, que deveria ser a pri-meira a reconhecer-se comopresidente de todos os bra-sileiros, agora os divide emdois grupos: o “nós” e o“eles”. O dos vencedores e odos derrotados. Os do con-tra e os a favor", disse.

O senador Aécio Neves(PSDB-MG) apontou "a apro-priação de um instrumento deEstado para fins político-par-tidários". Segundo ele, foi um"exemplo inaceitável" de usoda estrutura do estado emfavor de objetivos políticos.

"Falou à Nação não a pre-sidente da República, masum partido político, evidenci-ando, como nunca antes nes-te país, a mistura entre opúblico e o particular; o insti-tucional e o partidário", de-clarou.

Convênios e parcerias

Secretário Aluisio Mendesrecebe comitiva de Grajaú

O secretário de Seguran-ça, Aluisio Mendes recebeu,nesta quinta-feira (24), emseu gabinete, uma comitivado legislativo municipal deGrajaú composta pelo prefei-to de Grajaú, Junior de SousaOtsuka; pelo secretário mu-nicipal de Defesa Social, Jor-ge Hilário, e pelo vereadorDudu do município de Ara-me. Participaram da reunião,ainda, o secretário adjunto deInteligência e Assuntos Es-tratégicos, Laércio Costa, eo superintendente de PolíciaCivil do Interior, Jair de LimaPaiva.

Na pauta a celebração devários convênios e parceriascom a prefeitura para amelhoria no oferecimento dosserviços de Segurança Públi-ca no município. “Estamosmodernizando o aparato desegurança de todo o estado.Varias obras estão sendoexecutadas e ainda este se-mestre vamos entregar a po-pulação de Timon, Codó no-vas delegacias. Nosso intui-to é por meio dessa parceriaestender a Grajaú também”,garantiu Aluisio Mendes.

Durante a reunião, o se-cretário de Segurança deter-minou que uma nova viatura

fosse entregue para auxiliarnos trabalhos da Polícia Mi-litar no município. AluisioMendes afirmou à comitivaque o concurso público reali-zado pelo Governo do Esta-do, no qual foram oferecidas2379 mil vagas serão desti-nadas um contingente queatenderá a cidade de Grajaúe municípios vizinhos. A pre-feitura municipal já sinalizoua SSP a doação de um ter-reno para a construção denova delegacia e de um Ba-talhão da PM.

Uma visita dos gestoresdo Sistema de Segurança fi-cou agendada para a segun-da quinzena de março na ci-dade de Grajaú. O intuito doencontro é reunir os prefeitosda região e traçar outras par-cerias no âmbito da seguran-ça.

O prefeito Otsuka reco-nheceu a importância da par-ceria. “ Por fazer parte do sis-tema de Segurança sei danecessidade destas parceri-as, por isso estamos fazen-do uma primeira visita oficialao Secretário de Segurança.Queremos estreitar cada vezmais os laços. Quem ganhacom estes convênios é po-pulação”, concluiu.

Secretário Aluisio Mendes reunido com comitiva de Grajaú

Page 4: Edição do dia 25/01/2013

4 O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013- Variedades

Resumodas NovelasSalve Jorge

Lado a LadoIsabel diz a Jurema quebuscará ajuda de Edgarpara libertá-la. Edgar ficasurpreso ao saber da rela-ção de Fernando e Catari-na. Luciano hipnotiza Que-qué, a fim de fazê-lo esque-cer de seu parentesco comDiva. Zé Maria sugere quetodos do morro façam umavigília na delegacia, atéJurema ser libertada. Ed-gar alerta Isabel sobre apossível condenação deJurema. Neusinha e Cata-rina tramam para prejudicara escola de Laura e Isabel.Isabel conversa com padreOlegário sobre Constância.Praxedes é pressionadopela multidão que se formaem frente à delegacia pelalibertação de Jurema.

Helô comenta com Barrosque Lívia pode ter mandadointerditar o banheiro paraevitar o escândalo em seudesfile. Berna culpa Helô porsua separação. Leonor con-ta para Helô que Drika ePepeu estão mantendo Sa-lete presa. Lena conta paraLívia detalhes sobre o aten-tado contra Helô. Russo avi-sa a Wanda que eles foramintimados para comparecerà delegacia. Rosângela ga-nha um quarto na boate.Salete e Fatma encontramdiversos recibos de comprasentre os pertences de Pe-peu e Drika. Isaurinha per-cebe que Celso conseguiudeixar Raissa confusa comas insinuações contra Anto-nia. Áurea fica desconfiadaquando Morena diz que nun-ca se envolveu com drogas.

Felipe garante a Robertaque ela está sendo engana-da por seu contador. Nietanão deixa Dino confessar oque fez para Roberta. Julia-na tenta seduzir Nando.Kiko mente para Analú eafirma que os capangas nãomachucarão Nando. Rober-ta rejeita Felipe. Isadora fin-ge não conhecer Ronaldo eo deixa confuso. Nandofoge de Juliana. Carolina seenfurece ao saber que Nie-ta discutiu com Otávio eCharlô na loja e resolve iraté a mansão. Felipe sonhacom Roberta. Roberta pro-cura Dino. Nando e Julianapensam um no outro. Nietaacusa Nando de ter conven-cido Roberta a ficar contraDino. Semíramis ouve umdos capangas falando como comparsa, antes de se-questrar Nando. Charlô ten-ta convencer Otávio a pro-curar Felipe. Vânia diz queajudará Juliana a seduzirNando. Roberta flagra Kikoe Nenê falando sobre o se-questro de Nando.

HoróscopoÁries21/3 a 20/4Este é o momento de se dedicar auma atividade isolada, que exija con-centração e planejamento. O dia pedereflexão e uma autoanálise.

Touro21/4 a 20/5É uma boa fase para pesquisar e sededicar a uma atividade cultural.Hoje, você saberá como interagir comas pessoas ao seu redor.

Gêmeos21/5 a 20/6Tudo que envolva arte, cultura e sen-

sibilidade vai fluir satisfatoriamente. Lutepor seus objetivos e conseguirá a re-compensa.

Câncer21/6 a 21/7Você terá maior capacidade para sededicar a tarefas criativas e que exi-jam inspiração.

Leão22/7 a 22/8Trabalho que envolva privacidade, sigiloe sensibilidade conta com ótimas vibra-ções. À tarde, mantenha-se na rotina econtrole sua impulsividade. No campoafetivo, o astral anda meio reprimido.

Guerra dos Sexos

Virgem23/8 a 22/9O dia favorece a interação com aspessoas ao seu redor, pois a recepti-vidade será geral.

Libra23/9 a 22/10Invista alto, pois hoje você terá a pos-sibilidade de realizar um grande proje-to. Mas é preciso baixar as suas ex-pectativas na área sentimental.

Escorpião23/10 a 21/11É tempo de ampliar os seus contatos,principalmente no setor profissional.

Você estará mais inclinado(a) a que-brar regras no serviço do que a cum-pri-las.

Sagitário22/11 a 21/12Aceite o desafio das mudanças na suarotina, mas não convém se arriscardesnecessariamente.

Capricórnio22/12 a 20/1Zelar pelos relacionamentos pessoaisou de trabalho será fundamental, em-bora haja a possibilidade de romperum vínculo neste dia. No campo afeti-vo, nem tudo são flores.

Aquário21/1 a 19/2Lute com garra pelos seus objetivosprofissionais, pois nada vai cair do cúu.O astral assinala algumas mudançasrepentinas, com as quais você teráque se adaptar.

Peixes20/2 a 20/3Bom momento para aliar responsabi-lidade e diversão. Terá sucesso paralidar com a fantasia dos outros, po-dendo obter grande popularidade comtudo que envolva arte e lazer. Mu-danças profundas podem marcar suavida sentimental.

6 causas inusitadasda infecção urinária

Intestino travado, pedras nos rins e obesidade são alguns dos fatores que podem responder por episódios recorrentes da doença. Fique atenta!

As diferenças entre o corpo da mulher e o do homem vão além daquelas que nos saltam aos olhos.

O canal da uretra, por onde sai o xixi, é umadas diversidades que ficam escondidinhas.Enquanto na ala feminina essa via de saídamede cerca de 5 centímetros, na turma doBolinha chega à incrível marca de 22 centí-metros. A consequência da discrepância nãoé nada vantajosa para as mulheres. Issoporque, nelas, bactérias que se metem aintrusas têm um caminho muito mais curtoa percorrer até alcançar a bexiga. Quandochegam ao órgão, costumam fazer estragos.Daí a vontade de urinar fica intensa, há dor ea urina às vezes vem acompanhada de san-gue. É a cistite, nome formal da infecçãourinária, que acomete de 20 a 30% da popu-lação feminina em certa fase da vida.

1. ObesidadeO vínculo é indireto, mas existe. Acom-

panhe o raciocínio: quem está muito acima do peso costuma exibir dobrinhasem várias partes do corpo. A característica muitas vezes dificulta a perfeitahigiene da região genital após urinar e cria o cenário perfeito para as bactériasfazerem a festa. Mas atenção: a limpeza em excesso também não é boa. "Issoaltera a flora vaginal, resultando em uma expulsão de bactérias protetoras dali",esclarece Wladimir Alfer Júnior, urologista do Hospital Israelita Albert Einstein,na capital paulista. A recomendação é evitar duchas íntimas, sprays com aro-mas e outros itens capazes de desequilibrar a flora.

2. Segurar o xixiNão use banheiros públicos - está aí um conselho de mãe que se pode

ignorar, tomando os devidos cuidado com superfícies sujas, é claro. É que xixiparado na bexiga por muito tempo cria o ambiente perfeito para a proliferaçãode bactérias do mal. "Urinar funciona como uma lavagem contínua", informa oginecologista José Geraldo Lopes Ramos, professor daUniversidade Federaldo Rio Grande do Sul. Apesar de nada romântico, o ato também é indicadologo depois da atividade sexual, quando podem ocorrer microfissuras na regiãoda uretra, facilitando a aderência de micro-organismos. Com uma escapadinhaao banheiro, você expulsa os pequenos invasores.

3. DiabeteQualquer moléstia que comprometa as defesas do organismo, deixando-as

bem capengas, predispõe à infecção urinária. É o caso do diabete e daaids."Aí, nosso corpo não consegue se defender direito das bactérias", justificaRodolfo Borges dos Reis, presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU),regional São Paulo. Certos medicamentos, como aqueles indicados para quemconvive com o lúpus, e a prática excessiva de exercícios físicos também con-tribuem para a queda da imunidade.

4. ConstipaçãoNa famosa prisão de ventre, os problemas vão além do desconforto abdo-

minal. Pela anatomia feminina, as bactérias do trato gastrointestinal, empacadas,têm facilidade em migrar para a uretra, contaminando-a. "A culpada pela maio-ria dos episódios de cistite atende pelo nome de Escherichia coli. Essa é umabactéria que vive no intestino, onde não cria problemas. Mas, quando passapara a área da vagina, compete com micro-organismos que vivem naturalmenteali", descreve Milton Skaff, daBeneficência Portuguesa. Daí, se a intrusa domi-

na o terreno, cresce o risco de in-fecção. "De fato, nas pacientesconstipadas detectamos uma mai-or colonização de micro-organismosdo intestino na região vaginal", con-firma o especialista.

5. CamisinhaCalma! Não vá achando que

nesse tópico você vai encontrarum sinal verde para dispensar opreservativo durante o sexo. Ja-mais. O único contratempo é queos espermicidas - substânciasresponsáveis por matar osespermatozoides - modificam aflora vaginal, deixando as mulhe-res mais suscetíveis à ação maléfi-ca das bactérias. A saída, então, éprocurar camisinhas sem o talespermicida ou que tenha a subs-tância na parte interna, para o gel

ficar em contato apenas com o pênis.6. Cálculo renal"Em certos casos, as pedras que se formam nos rins são ocasiona-

das por uma bactéria que interfere na acidez da urina, facilitando o depó-sito de sais", explica Fernando Almeida, chefe do Setor de Urologia Fe-minina daUniversidade de São Paulo (Unifesp). O problema? O risco deesse micróbio também financiar a temida cistite. "Há a possibilidade,inclusive, de o cálculo renal culminar direto no tipo mais grave da doençainfecciosa, que é a pielonefrite", alerta Skaff. "Mas essa relação entrepedra no rim einfecção urinária é exceção, não a regra", afirma o médicoda Unifesp. De qualquer forma, o recado é sempre investigar. Assim, evi-ta-se o uso constante de antibióticos e o surgimento de um exércitoperigoso de bactérias resistentes.

As duas faces do problemaA cistite é o tipo mais frequente de infecção urinária. Ela atinge a bexi-

ga, e os sintomas incluem vontade de fazer xixi a todo momento, além deardência e sangramento ao urinar. Antibiótico, analgésico e hidratação cos-tumam dar conta do recado. A pielonefrite, por sua vez, é a forma maisnefasta do quadro, pois a bactéria chega até os rins, causando febre e mal-estar. O tratamento é mais prolongado e pode exigir internação.

Aliados na farmáciaVacinaQuem convive com a infecção urinária várias vezes ao ano pode recorrer

a uma vacina para melhorar as defesas do corpo. Ela é um pouco diferente,para começar pela forma - ora, trata-se de um comprimido. Tem outro deta-lhe: esse tratamento é indicado só para as mulheres atormentadas pelabactéria Escherichia coli, responsável por 85% dos episódios de cistite.

Antibiótico preventivoOutro recurso capaz de reduzir as recorrências infecciosas é o uso

profilático de antibióticos. Na prática, a paciente recebe doses baixas domedicamento - geralmente um quarto da quantidade utilizada normalmente- por cerca de seis meses. Nesse meio-tempo, é possível que as bactériasprovoquem novas infecções, porém o risco é menor. Para definir o melhorcaminho e afastar a complicação, conte com acompanhamento médico.

Thaís Manarini - Edição: MdeMulher

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O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 Cidade e Esportes - 5

Romarinho admiteatuações abaixo da média

Corinthians Seleção brasileira

Felipão trabalha com 50nomes e diz que não cederá

à pressão por atletas

Destaque do Corinthiansno ano passado, principal-mente após o gol de empatemarcado nos últimos minutosdo jogo de ida da final da Li-bertadores, contra o BocaJuniors, o atacante Romarinhonão rendeu o mesmo nos pri-meiros jogos de 2013. Titularno empate com o Paulista, noúltimo domingo, e na derrotapara a Ponte Preta, na quar-ta-feira, o jogador admitiu queo nível de suas atuações estáabaixo do esperado.

O atacante, porém, pro-meteu que, jogo a jogo, vaievoluir e atingir o mesmo pa-tamar que o tornou um dosxodós da Fiel na última tem-porada.

- Admito que a atuação daequipe não foi das melhores.Eu, particularmente, não es-tou no meu máximo, não es-tou 100%. Posso dar mais,cheguei aqui em alto nível,mas vou adquirir ritmo dejogo aos poucos - avaliou.

Escalado ao lado do chi-

nês Zizao, Romarinho deveperder espaço a partir daquarta rodada do Campeona-to Paulista, quando os titula-res do Corinthians voltam acampo. Com a chegada de

Funac discute realização deconcurso público com a Segep

Edital previsto para março

Na última terça-feira, otécnico Luiz Felipe Scolarianunciou a lista para o amis-toso contra a Inglaterra, nodia 6 de fevereiro. Foi suaprimeira convocação desdeque reassumiu o comando daequipe canarinho, no fim denovembro do ano passado.Vinte jogadores foram cha-mados. No entanto, o grupopara a Copa das Confedera-ções de 2013 está longe deestar fechado. De acordocom o treinador, a comissãotécnica trabalha com aproxi-madamente 50 nomes nestemomento.

- Não temos tido dificul-dades até o momento. Mon-tamos o que pretendíamoscom todo o grupo, já temosum planejamento completodo primeiro amistoso até oúltimo jogo da Copa. Já te-mos horários, detalhes, tudopronto e passamos ao presi-dente da CBF (José MariaMarin). Nós só temos a difi-culdade de olhar os jogos,trabalhar esses atletas e en-caminhar a melhor Seleçãopara a Copa das Confedera-ções. Temos uma lista com50 atletas que estamos se-guindo. Alguns não vão paraos jogos, mas nos dão op-ções - disse Luiz Felipe Sco-lari, durante videoconferênciacom o ministro do EsporteAldo Rebelo, realizada peloPortal da Copa.

Felipão foi além e afirmouque essa competitividade ésaudável para a Seleção e sedisse satisfeito com os joga-dores que tem em mãos paraformar uma equipe vitoriosaem 2014. O treinador tam-bém garantiu que não se dei-xará levar por tipo algum deinfluência e não cederá àpressão do povo brasileiropor qualquer jogador.

Felipão foi além e afirmouque essa competitividade ésaudável para a Seleção e se

Alexandre Pato, que já vemtreinando junto dos principaisatletas, a concorrência au-mentou: Tite ainda contacom Emerson Sheik, JorgeHenrique e o peruano Paolo

disse satisfeito com os joga-dores que tem em mãos paraformar uma equipe vitoriosaem 2014. O treinador tam-bém garantiu que não se dei-xará influenciar para nenhu-ma questão externa e afir-mou que não cederá à qual-quer tipo de pressão externapor jogador.

- Alguns estão convoca-dos, e outros, não. Quem nãoestá convocado vai se dedi-car ainda mais. É muito boaa competitividade entre elese cabe a mim a escolha ade-quada para os jogos. A inten-ção sempre é essa de queos bons atletas passem acompetir por uma vaga. Eutenho boas opções e cabe amim fazer a escolha. É umaescolha que deve ser feita,sem ser influenciada pornada. O que povo vai cobrar,independentemente donome, é o título.

Em 2002, antes da Copado Mundo, Luiz Felipe Sco-lari sofreu uma grande pres-são do povo e da mídia pelaconvoção do atacante Ro-mário, então no Vasco. Ape-sar de todo o lobby pelo Bai-xinho, Felipão resistiu e nãolevou o atleta para o Mundi-al da Ásia. No fim, o treina-dor sagrou-se campeão domundo.

Felipão reestreia no co-mando da Seleção no dia 6de fevereiro, em amisto con-tra a Inglaterra, em Wembley,em Londres.

Guerrero. Os jovens Leandroe Léo, recém-promovidos dabase, também são opções.

O camisa 31 não se mos-trou preocupado por estarmostrando pouco serviço nasprimeiras oportunidades des-ta temporada. Ciente de quea probabilidade de retorno aobanco de reservas é grande,o jovem atacante prometeuse empenhar para ficar emalta com Tite e seguir atuan-do, mesmo após a volta dosconcorrentes.

- Sei que a minha hora vaichegar e, se eu perder a titu-laridade, vou me esforçar. Ésó ter paciência - resumiu,tranquilo.

Dentre os jogadores queentraram em campo nasduas primeiras rodadas doPaulistão, Romarinho e o vo-lante Guilherme Andrade fo-ram os dois únicos utilizadospelo técnico corintiano noMundial de Clubes, no Japão,ambos como reserva, na vi-tória por 1 a 0 sobre o Al Ahly.

A realização de concur-so público para a Fundaçãoda Criança e do Adolescente(Funac), órgão vinculado àSecretaria de Estado de Di-reitos Humanos, AssistênciaSocial e Cidadania (Sedihc),foi a pauta de reunião entre apresidente da Funac, AnaildeEverton Serra, e o secretáriode Estado de Gestão e Pre-vidência, Fábio Gondim. Pre-sentes a assessora de Pla-nejamento e Ações Estraté-gicas da Fundação, SorimarSabóia, e a também asses-sora Lúcia Diniz.

No concurso públicopara a Funac, deverão seroferecidas 40 vagas parasocioeducadores e nove parao cargo de serviços gerais.Mas, o órgão pleiteia ainda,mais 40 vagas para analistade nível superior. O editalestá previsto para ser lança-do até março deste ano. “Oconcurso público contribuirápara a formatação de umaestrutura técnica que estejade acordo com a lei que ins-titui o Sistema Nacional deAtendimento Socioeducativo- SINASE", informou Anailde

Everton.Além dessa conquista,

a presidente da Funac lem-brou que em 2012 o órgãoregistrou avanços, tais comoo aditivo para construção doCentro Socioeducativo,inaugurações, encontro defamílias, implementação eaprovação de projetos, entreoutros.

Em dezembro do anopassado foi inaugurada aMoradia "Centro da Juventu-de Nova Jerusalém", locali-zada no Monte Castelo. Nolocal, está sendo executadoo programa de semiliberdadede socioeducandos, em SãoLuís.

De acordo com a secre-tária Luiza Oliveira, a novamoradia está em conformida-de com as normas do Siste-ma Nacional de Atendimen-to Socioeducativo (Sinase),que institui a Lei 12.594. "Alei solicita que as unidadesde semiliberdade funcionemem residências para permitiro acolhimento e efetuar osdireitos humanos dos adoles-centes. Na unidade, eles par-ticipam, ainda, da rotina da

casa e da construção dosmóveis, como camas e ar-mários, graças ao aprendiza-do em oficinas de marcena-ria", afirmou Luiza Oliveira.

Centro Socioeducativo

Em 2012, a Sedihc, pormeio da Funac, conseguiuaditivar um convênio com oGoverno Federal, que asse-gura recursos para a cons-trução em Imperatriz de umCentro Socioeducativo paraadolescentes em conflitocom a lei, que atenderá a re-gião tocantina e seráconstruído em conformidadecom os parâmetros doSINASE.

Esse Centro, em Impera-triz, permitirá que os adoles-centes permaneçam interna-dos na mesma localidade ounaquela mais próxima ao do-micílio de seus pais ou respon-sáveis a fim de preservar osvínculos familiares. Desta for-ma atenderá a Resolução 05/98 do Conselho Estadual dosDireitos da Criança e do Ado-lescente (CEDCA), que esta-belece a descentralizaçãodas medidas.

Outra ação importante a

se destacar foi a realização,em dois turnos, do

curso de instalador hidrá-ulico, em parceria com oServiço Nacional de Aprendi-zagem Industrial doMaranhão (Senai/MA) eapoio de empresas da inicia-tiva privada, com carga horá-ria de 100 horas. Foram ca-pacitados 29 adolescentes,para atuarem na área daConstrução Civil. Eles foramencaminhados pela Unidadede Internação Centro da Ju-ventude Esperança (CJE),Unidade de SemiliberdadeCentro da Juventude NovaJerusalém (CJNJ), Centro deReferência Especializado deAssistência Social (Creas) eCentro de Referência de As-sistência Social (CRAS).

Os (as) adolescentesque cumprem medidassocioeducativas nas unida-des da Funac participam du-rante todo o ano de oficinaspermanentes de artesanatosque visam confeccionar vari-ados produtos que são ex-postos nos eventos realiza-dos pela Fundação e institui-ções parceiras.

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Serviço

Iluminação e ruasdo Centro Histórico

passam por melhorias

Ações para a revitaliza-ção do Centro Histórico deSão Luís terão continuida-de na manhã desta quinta-feira (24) com a manuten-ção e substituição dos lam-piões.

O trabalho será realiza-do por equipes das Superin-tendências de IluminaçãoPública e Limpeza da Se-cretaria Municipal de Obrase Serviços Públicos (Se-mosp). Além da iluminação,também serão colocadastampas nas caixas de pas-

sagem de energia para pre-venir a ocorrência de aci-dentes com os pedestres.

Através de parceria como Instituto Municipal de Pai-sagem Urbana (Impur) tam-bém será realizada a podade árvores que ameaçam asinstalações elétricas depostes da região. As açõesforam definidas após levan-tamento realizado por equi-pes da Prefeitura que visi-taram o local e, a partir deagora, os serviços serãorealizados periodicamente.

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O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 25 de janeiro de 20136 - Municípios

Em Ribamar

Caema tem 20 dias para regularizar oabastecimento de água em Buriticupu

Multa diária de R$ 50 mil

São Luís

Prefeitura reforçarelação institucional

com iniciativa privada9ª edição do FestivalGeia será lançada hoje

O prefeito de São Luís,Edivaldo Holanda Junior, re-cebeu nesta quinta-feira (24),no Palácio La Ravardière, opresidente da Fiema, EdilsonBaldez, e o superintendenteda Vale, Dorgival Pereira. Oencontro firmou parcerias ereforçou o relacionamentoinstitucional entre poder pú-blico e iniciativa privada. Osecretário Ted Lago Desen-volvimento Econômico e So-cial, também acompanhou areunião.

Edivaldo ressaltou a im-portância dos diálogos comdiversos segmentos da soci-edade e que as parcerias fir-madas para o Pacto por SãoLuis servirão de exemplo paratodo o estado. “É a primeirade uma série de reuniõescom o intuito de reconstruir-mos a cidade. Com diálogoiremos formatar, junto com ainiciativa privada, o Pacto porSão Luis. Vamos instituir umConselho de Desenvolvimen-to Econômico, reunindo em-presários, secretariado e a

população para discutirmosações, investimentos e as-sim resolver os problemas dacidade”, explicou o prefeito.

Os representantes da Fi-ema e da Vale destacaram aintegração e a receptividadeda prefeitura com os setoresprodutivos, denominando pri-oridades em torno da adminis-tração municipal como infraes-trutura e educação para o de-senvolvimento da capital ma-ranhense. “A participação comideias conjuntas mostra que épossível realizar o sentimentode mudança em São Luís”,enfatizou o Edilson Baldez.

As reuniões de parceriaentre a Prefeitura de SãoLuís, a Fiema e Vale fazemparte do processo de cons-trução do Pacto por São Luís,que envolve ainda os gover-nos estadual, federal e a so-ciedade civil. A união de vári-as esferas em favor do muni-cípio foi proposta pelo prefei-to Edivaldo Holanda Júniordurante seu discurso de pos-se no dia 1º de janeiro.

Em Imperatriz

Ministério Público investigaextração ilegal de areia

A Companhia de Águas eEsgotos do Maranhão (Cae-ma) e a prefeitura de Buriti-cupu têm o prazo de 20 diaspara restabelecer o abaste-cimento de água e garantir ofuncionamento de todos ospoços de captação daquele

município.A determinação é do Ple-

no do Tribunal de Justiça doMaranhão, que fixou multadiária de R$ 50 mil, além damulta pessoal de R$ 10 milao gerente da Caema, emcaso de descumprimento.

A decisão original foi dojuízo da comarca de Buriti-cupu, em Ação Civil Públicaajuizada pelo Ministério Pú-blico Estadual, alegando queo serviço de abastecimentode água no município é pre-cário e deficiente, deixandotrês mil famílias em situaçãodegradante e desesperadora.

A Caema pediu a recon-sideração da liminar inicial,alegando que a decisão cau-saria grave lesão à economiapública, tendo em vista gran-des investimentos em obrase equipamentos em prazoinexequível, violando princípi-os do devido processo legale a reserva legal.

O relator do processo,desembargador AntonioGuerreiro Júnior, manifestou-se pela manutenção da limi-nar, ressaltando que a Cons-

tituição Federal assegura atodos o direito à saúde, con-substanciado no caso na dis-ponibilidade de abastecimen-to de água potável e o rece-bimento desse serviço públi-co de forma eficiente.

Para o magistrado, a Ca-ema não conseguiu apontarargumentos capazes de com-provar as alegações quanto àexistência de lesão à ordemou economia públicas, de for-ma que a falta de água afetatoda a população e fere o prin-cípio da continuidade dos ser-viços públicos essenciais.

“Esse direito decorre daprópria dignidade da pessoahumana. Não se pode imagi-nar vida saudável se não hou-ver acesso à água potávelenquanto serviço essencial eindispensável à vida humana”,disse.

A 9ª Edição do FestivalGeia de Literatura de SãoJosé de Ribamar será lança-da na manhã desta sexta-fei-ra (25) durante solenidadeque acontece nas dependên-cias da Escola Municipal Li-ceu Ribamarense I, localiza-da na sede da cidade.

Implantado em 2005, oevento literário, consideradocomo um dos maiores emais importantes do Mara-nhão, é uma realização doInstituto Geia e da adminis-tração do prefeito Gil Cutrim,em parceria com a Faculda-de Fama/Pitágoras e Siste-ma Mirante, e tem como ob-jetivo disseminar a literaturae o hábito da leitura entre osalunos ribamarenses das re-des municipal, estadual eprivada de ensino.

A diretora executiva doInstituo Geia, Josy Maia, ex-

plicou que a 9ª edição doFestival Geia, a exemplo doque aconteceu nos anos an-teriores, será realizada nomês de agosto.

De acordo com ela, o seu

lançamento no início do anofaz-se necessário, visto que,o evento, desde 2005, inte-gra o calendário anual darede municipal de ensino deSão José de Ribamar e, por

este motivo, é imprescindívelque os professores tenhamtempo suficiente para incluí-lo no planejamento a ser exe-cutado com os estudantesdentro da sala de aula.

Para este ano, as obrasescolhidas para nortear ostrabalhos da 5ª Gincana Geiado Conhecimento são: A Bol-sa Amarela, de Lygia Bojun-ga (ensino fundamental), e OCortiço, de Aluísio Azevedo(ensino médio).

Durante o evento literárioserão promovidos, como par-te da programação da Ginca-na do Conhecimento, o 5ºDesafio de Literatura; a 4ªOlimpíada de Matemática; eo 3º Prêmio de Monografia.Também fará parte da progra-mação palestras, feiras delivros, apresentação de obrasacadêmicas e de peças tea-trais.

Guerreiro Júnior afirma que a falta de água fereo princípio da continuidade dos serviços essenciais

Maranhão

Técnicos da Sagrima e Agerp são capacitados para orientarem produtores

Na última terça-feira, 22,o Ministério Público doMaranhão realizou inspeção,com o apoio da DelegaciaRegional de Polícia Civil eSecretaria Municipal de Plane-jamento Urbano e Meio Ambi-ente (Sepluma), para averiguardenúncias de extração ilegalde areia no rio Tocantins. Vá-rias prisões foram feitas. Aação faz parte de um inquéritocivil instaurado pela Promoto-ria do Meio Ambiente.

Dessa forma, será pos-sível identificar e responsabi-lizar outros envolvidos empesquisa, lavra ou extraçãode areia (ou qualquer outrorecurso mineral) sem autori-zação legal. No inquérito opromotor de Meio Ambiente,Jadilson Cirqueira, requisitouque a Sepluma e o Departa-mento Nacional de ProduçãoMineral (DNPM) enviem a re-

lação de licenças ambientaisjá concedidas para explora-ção de recursos minerais emImperatriz.

O promotor também so-licitou que o DNPM faça ins-peções nos locais autoriza-dos, permitidos, concedidose licenciados na cidade. “Énecessário esse procedi-mento para constatar o cum-primento das condicionantese requisitos legais na pesqui-sa, lavra e extração de recur-sos minerais e para enviarlaudos e relatórios de inspe-ção ao MP”, afirmou.

Além da cópia de licen-ças ambientais concedidas apessoas físicas e jurídicas,a Sepluma e o DNPM têm 15dias para enviar os nomesdos responsáveis legais, no-mes de empreendimentos eendereços das atividades dosautorizados.

Nesta sexta-feira (25), apartir das 8h, no auditório daFederação da Agricultura ePecuária do Maranhão (Fae-ma), consultores do Bancodo Brasil e da Faema capa-citarão técnicos da Secreta-ria de Estado de Agricultura,Pecuária e Abastecimento(Sagrima), da Agência Esta-

dual de Pesquisa Agropecu-ária e de Extensão Rural doMaranhão (Agerp) e de enti-dades privadas para elabora-ção de projetos de Agricultu-ra de Baixo Carbono (ABC),visando àaquisição de linhasde créditos especiais para aatividade.

O treinamento envolverá

30 técnicos dos dois órgãosgovernamentais e de entida-des privadas e abordará asprincipais linhas de produçãobaseadas no Programa ABCa serem desenvolvidas noMaranhão. A ideia é que ostécnicos capacitados sejammultiplicadores e orientem osprodutores rurais interessa-

dos em investir na atividade.Programa - O Programa

Agricultura de Baixo Carbo-no (ABC) é uma das priori-dades do Ministério da Agri-cultura, Pecuária e Abaste-cimento (Mapa), e tem comoobjetivo promover a reduçãodas emissões de gás carbo-no na atmosfera.

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O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 Geral - 7

Hemomar lança campanha deincentivo a doação de sangue

Durante o Carnaval

Anvisa proíbe venda deálcool líquido a partir do

dia 1º de fevereiro de 2013

Brasil

Jovens e adultos tematé fevereiro para se

inscrever no Encceja 2013

Educação

As inscrições para o Exa-me Nacional de Certificaçãode Competências de Jovense Adultos (Encceja) 2013 se-rão encerradas no dia 7 de fe-vereiro. Somente serão acei-tas inscrições via internet(sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja/). No Ma-ranhão, podem se inscreverinteressados residentes emsete unidades regionaisde educação e no muni-cípio de Santa Luzia doParuá. De acordo com aSecretaria de Estado deEducação (Seduc), pode-rão se inscrever jovens eadultos que não tiveramoportunidade de concluir oensino fundamental na ida-de apropriada.

A insc r i ções es tãoabertas para as unidadesregionais de São Luís,Açailândia, Caxias, Bal-sas, Barra do Corda, Im-peratriz e Santa Inês. Ocartão de inscrição seráemitido após a conclu-são da inscrição com nú-mero do CPF e carteira deidentidade.

Destinado a pessoascom idade mínima de 15anos, completados até adata de realização do exa-me, a par t ic ipação noEncceja é voluntária egratuita. As provas serãoaplicadas dia 14 de abril,nos turnos matutino e ves-pertino.

Os resultados do Enc-ceja podem ser utilizadospara obter a certificação deconclusão do ensino fun-damental, a critério dassecretarias estaduais deeducação. No ato da ins-crição, o participante deve-rá indicar a secretaria emque pleiteia a certificação.

A escolha da secretarianão está condicionada aolocal de residência dos ins-critos, que têm o direito deoptar pelas opções apre-sentadas no edital. Com-pete, ainda, às Secretari-as de Educação definir osprocedimentos comple-mentares, com base nosresultados do Encceja2013, e certificar os apro-vados, quando for o caso.

Na próxima segunda-fei-ra (28) será aberta a Cam-panha de Carnaval 2013, doCentro de Hematologia e He-moterapia do Maranhão (He-momar) com o objetivo de in-centivar à doação de sangue.Este ano, o tema é "Na ale-gria da folia do Carnaval salvevidas. Doe sangue!". A cam-panha será aberta às 9h, nasede do órgão, no bairro doJoão Paulo, em São Luís, eestendida até o dia 11 de feve-reiro.

Além do atendimento noHemocentro, uma unidademóvel vai oferecer serviços decoleta de sangue no Quartel24° BC, Socorrão II, Alumar,município de Coroatá, Em-presa Vale, Segep e PraçaDeodoro em dadas deter-minadas. A medida visa fa-cilitar o acesso dos doado-res que não podem se des-locar até o Hemocentro noperíodo da campanha. Maisinformações no Setor deCaptação de Doadores- 32161134 ou Disque Sangue

(0800-280 6565).A chefe do setor de Cap-

tação de Doadores da He-momar, Maria do SocorroFerreira, explica que a metada campanha é motivar doa-ções voluntárias, a fim deassegurar estoque adequa-do ao atendimento da de-manda de transfusional deurgências. Isso porque, noperíodo da festa momesca,o estoque fica abaixo do su-ficiente. "O número de cole-

ta diária ainda não é sufici-ente para atender a deman-da e a campanha é a estra-tégia apropriada para man-ter o estoque, que chega acair até 50% no Carnaval".

Para doar sangue

É imprescindível que vo-luntário doador tenha boasaúde, idade entre 16 e 67anos e, no mínimo, 50 kg.No caso dos menores de 18anos deve estar acompanha-do dos pais ou portando um

Doadores de sangue estão sendo convocados para participar da campanha da Hemomar

A partir do dia 1º de feve-reiro o consumidor não vaimais encontrar nas pratelei-ras dos supermercados o ál-cool líquido. Depois da polê-mica da proibição da vendadesse produto, a AgênciaNacional de Vigilância Sani-tária (Anvisa) vai retirá-lo no-vamente de circulação e ape-nas o álcool em gel poderáser comercializado.

A medida que proíbe afabricação e a comercializa-ção do álcool líquido no paístem o objetivo de reduzir onúmero de casos de quei-maduras e ingestão aciden-tal, especialmente em cri-anças. O veto começou em2002, após uma resoluçãoda Anvisa, que foi suspen-sa por decisão judicial a fa-vor do setor industrial.

Em agosto de 2012, aJustiça Federal derrubou adecisão e agora não há maispossibilidade de recurso.Com a queda da liminar, o

prazo para as indústrias seadequarem às novas exigên-cias é dia 31 de janeiro.

A partir de 1º fevereiro,todo estoque irregular nomercado deve ser recolhido.Caso o consumidor encon-tre álcool líquido disponívelpara venda, a Vigilância Sa-nitária Municipal deve sercomunicada e o produtoserá apreendido.

As empresas que não seadequarem à norma serãonotificadas por irregularidadee, por consequência, sofre-rão o cancelamento dos re-gistros.

Motivos

O álcool líquido aumentaos riscos de acidente comqueimaduras graves. A apre-sentação em gel evita que, emcaso de derramamento, o ál-cool tenha contato com gran-des áreas do corpo, comoocorre na forma líquida. Alémdisso, o gel rende três vezesmais que o líquido.

documento de identificaçãooficial e original deles.

Além dos pré-requisitos,o voluntário não pode tercontraído doença de Cha-gas, Aids, sífilis e hepatiteapós os 10 anos. Para re-petir o procedimento, esti-pula-se um intervalo de doismeses para os homens etrês para as mulheres. Emse tratando das gestantese lactantes, não é permiti-da a doação.

Parceria

Defensoria investe na qualificaçãoprofissional de detentos no MA

O defensor geral do Es-tado, Aldy Mello Filho, e odesembargador Froz Sobri-nho, coordenador do Grupode Monitoramento do Siste-ma Penitenciário do Mara-nhão, renovaram termo decooperação técnica voltadoà profissionalização de in-ternos do sistema prisionaldo estado. Os cursos serãooferecidos pelo Serviço Na-cional de Aprendizagem In-dustrial (Senai).

A iniciativa é uma dasestratégias adotadas pelaDefensoria Pública voltadas

à humanização do sistemaprisional maranhense. “Aolado do atendimento pro-cessual, a Defensoria temse preocupado com o retor-no desse apenado ao con-vívio social. E para que oretorno ocorra de maneirasaudável, é preciso que aexperiência prisional lheassegure alternativas paramudar de vida, e uma delasé a profissionalização”, des-tacou o defensor geral doEstado, Aldy Mello Filho.

A Secretaria de Estadoda Justiça e Administração

Penitenciária (Sejap), tam-bém, participa da parceriapara a qualificação técnico-profissional de apenados emturmas regulares dos cursosofertados gratuitamente peloSenai, que estejam em regi-me semiaberto, aberto ou emcumprimento de penas emedidas alternativas, bemcomo em turmas constituí-das, especificamente para osapenados que se encontramem regime fechado.

Em reunião ocorrida nodia 21 de janeiro, o defensorgeral Aldy Mello Filho e osecretário de Estado de Jus-tiça e de Administração Pe-nitenciária, Sérgio Tamer, dis-cutiram a criação de um flu-xo de encaminhamento dospresos do sistema penitenci-ário para os cursos de qualifi-cação profissional oferecidospelo Senai. O processo deseleção dos beneficiários,também, esteve na pauta dasdiscussões dos gestores.

Do encontro, realizado nasede da Secretaria de Esta-do de Justiça e de Adminis-tração Penitenciária (Sejap),participaram a corregedorada DPE, Fabíola Barros, osuperintendente de Justiçada Sejap, Wellington Filho,

além de técnicos da secre-taria.

O secretário Sérgio Ta-mer classificou como de“grande importância” as ini-ciativas que visam à reinte-gração social dos apenadosdo estado, a exemplo da exe-cutada pela Defensoria Públi-ca, instituição consideradapelo gestor como uma dasmais atuantes do sistema.“Essa é mais uma ação quevem somar com os demaisprogramas de educação queestamos implementando noestado, em paralelo aos in-vestimentos em infraestrutu-ra com a abertura de novasvagas no sistema carcerário”,destacou Tamer.

Durante a reunião, foiapresentado, ainda, um diag-nóstico preliminar sobre ohistórico escolar dos internosmaranhenses, que entre ou-tros, revela que o percentualde analfabetos nas peniten-ciárias da capital chega a11% e que a taxa de presoscom ensino médio incomple-to é de 7%. “É preciso co-nhecer o perfil desse públicopara termos condições defazer o encaminhamentoadequado aos cursos”, assi-nalou Aldy Mello Filho.

Defensor geral Aldy Mello Filho e o desembargador Froz Sobrinho renovam parceria para profissionalização

de internos do Sistema Penitenciário

Page 8: Edição do dia 25/01/2013

Em São Luís

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Polícia

Polícia Civil investigahomicídio de produtor de TV

Vigilante é baleadoenquanto trabalhava

em supermercado

PM prende portráfico em Rosário

O vigilante RaimundoNonato Barbosa Fonseca,que trabalhava no Supermer-cado Todo Dia, localizado noJardim São Cristóvão, foi ba-leado por dois homens queestavam em uma moto. Ocaso ocorreu por volta de 1hda manhã desta quinta-feira(24), no local de trabalho davítima.

Segundo informações,os bandidos chegaram emuma moto e anunciaram oassalto. A polícia não tem

A Polícia Civil já abriu in-quérito para apurar e identi-ficar os autores do homicí-dio ocorrido na noite da últi-ma quarta-feira (23), que vi-timou o funcionário da TVCidade, Wandson Costa daSilva, conhecido como “CofCof”, de 32 anos. O crimeocorreu na Praça da Sauda-de, na Madre Deus, em SãoLuis.

Segundo a DelegaciaGeral de Polícia Civil nenhu-ma linha de investigaçãoserá descartada e as inves-tigações estão analisandotodos os indícios de prova.A Polícia intimará testemu-nhas que estavam no localdo crime, familiares e a par-tir disso, traçará os rumos

das investigações. O inqué-rito está sob a responsabili-dade do delegado FranciscoCunha, que esta responden-do pelo 1º Distrito Policial(Centro).

A Delegacia Geral deter-minou a equipes da delega-cia de Homicídios que aju-dem na elucidação do caso.Desde o ocorrido, várias di-ligências estão sendo feitas,a fim de colher informaçõesque ajudem a solucionar ocaso. Segundo informaçõesdo Centro Integrado de Ope-rações de Segurança (Ci-ops), logo após o crime,uma pessoa foi detida e con-duzida ao Plantão da Reff-sa, sob a suspeita de envol-vimento no homicídio.

As investigações com-provarão se há ou não envol-vimento dele no caso. Aindaconforme repassado ao Ci-ops, Wandson foi atingidopor três tiros disparados porum homem que se aproxi-mou enquanto a vítima esta-

Durante uma ação reali-zada por policiais militares da7ª Companhia Independentede Rosário visando o comba-te de tráfico de entorpecen-tes na localidade, foram de-tidas três pessoas.

Na primeira ação, EdsonJosé de Jesus da Silva, 34anos, foi preso pela guarni-ção da PM no Povoado Itaipupertencente àquele municí-pio, onde com ele foram en-contradas 800 gramas demaconha prensada, umamoto modelo Fan 125 semplaca de cor preta e umagarrucha calibre 36,municiada, além de pólvoras,espoletas e chumbo.

Em depoimento presta-do aos policiais, Edson infor-mou que tinha adquirido o

entorpecente com dois ho-mens identificados comoJosé Domingos da Silva Mar-ques e Manoel da Silva, am-bos domiciliados no Povoa-do 200, no município deItapecuru. Com estes, foramapreendidas uma espingarda‘bate bucha’ e um facão.

O trio e os materiaisapreendidos foram apresen-tados á Delegacia Regionalde Rosário, onde EdsonJosé de Jesus da Silva foiautuado pelos crimes de por-te ilegal e tráfico. José Do-mingos da Silva e Manoel daSilva, após prestarem depoi-mento foram liberados. Asoitivas dos dois depoentesforam encaminhadas para aDelegacia Regional deItapecuru.

No interior

Mais quatro pessoas são presassuspeitas de envolvimento com tráfico

Em mais uma ação, asPolícias Civil e Militar desar-ticularam mais três pontos dedrogas em cidades do interi-or. Foram detidas quatro pes-soas suspeitas de envolvi-mento com o tráfico de en-torpecentes nos municípiosde Timon, Cajari e Penalva.Somados as ocorrências dequarta-feira (23) já foram setepessoas presas apenas nes-tes dois dias.

Após quatro meses deinvestigação, policiais do 3ºDistrito Policial de Timon, emconjunto com policiais mili-tares da 13ª Companhia In-dependente, sediada em Vi-ana, deram cumprimento a

um mandado de busca eapreensão na residência deRaimunda Ferreira de Sousa,35 anos, localizada no Bair-ro São Francisco, em Timon.

Segundo o delegado Mi-chel Sampaio, titular do 3ºDP, durante o inquérito vári-as denúncias iam chegandoà polícia indicando que a re-sidência era utilizada comoponto de comercialização dedrogas. “As denúncias deque a residência era ponto devenda eram feitas tanto pormoradores locais, comerci-antes como pelos própriosusuários de drogas. A ousa-dia da suspeita era tanta queteve vezes que ela comerci-

alizou algumas vezes próxi-mos do DP.

No local foram apreendi-das uma pedra de crack; umaporção de maconha e, ainda,uma quantia de R$ 1.200 re-ais em dinheiro em espécie,vários eletrodomésticos, den-tre eles, TV de LED 42, vide-ogames, umidificador, DVDsplayers, além de outros ob-jeto. Segundo a polícia, to-dos os objetos obtidos coma venda ilícita de drogas.

Raimunda foi autuada portráfico de drogas e por lava-gem de dinheiro. Ela perma-necerá custodiada na sededo Centro de Ressocializa-ção Jorge Vieira à disposiçãoda Justiça.

Mais prisõesMilitares da 13ª Compa-

nhia Independente de Vianaefetuaram a prisão de Genival-do Serra Veiga, 35 anos, eCristiane Aires Araújo, 27. Asprisões ocorreram, na quarta-feira (23), simultaneamentenas cidades de Penalva e Ca-jari. Para a polícia, os doistambém são suspeitos de en-volvimento com o tráfico dedrogas.

Cristiane Aires foi detidaem sua própria residência, no

Wadson Costa Rodrigues foi morto enquanto fazia um lanche

va em um quiosque na Pra-ça da Saudade. Ele aindachegou a ser socorrido e le-vado ao Hospital MunicipalDjalma Marques (SocorrãoI), porém veio a óbito namesa de cirurgia, após so-frer duas paradas cardíacas.

povoado Mela Grande, emCajari, por volta das 10h,após a guarnição da PM re-ceber denúncias de que uma‘boca-de-fumo’ funcionava nolocal. No interior da residên-cia foram apreendidas 20trouxinhas de maconha jáprontas para comercializaçãoe, ainda, uma quantia de R$138 reais em dinheiro troca-do, que segundo os policiaiscaracterizam o tráfico. Apósser detida, ela foi conduzidapara a delegacia na cidade deVitória do Mearim, onde foiautuada pelo crime de tráfico.

Minutos depois, os mili-tares realizaram uma aborda-gem no Bairro Novo, em Pe-nalva, onde prenderam Geni-valdo Serra, conhecido como‘Cabeludo’. Com ele, a PMencontrou 24 papelotes de cra-ck e três sacos plásticos con-tendo a mesma substância.

Após receber voz de pri-são, ele foi encaminhado aodistrito policial em Penalva,onde foi constado que Geni-valdo é foragido da Justiça.Ele já respondia por dois ho-micídios cometidos na cida-de de Monção. Ele foi levadopara a Delegacia de Penalva,onde foi autuado por tráfico.

Raimunda Ferreira de Sousa presa em Timon

informações se RaimundoNonato reagiu ao assalto.Um dos criminosos dispa-rou quatro tiros, um atingiuo peito, dois abdômen eoutro na perna do vigilante.Ele foi socorrido e levadoem estado grave para ohospital Clementino Moura,o Socorrão II.

A polícia acredita que oobjetivo dos assaltantes eralevar a arma do vigilante. Atéagora, nenhum dos bandidosfoi localizado.

Polícia Civil prendehomem por tentativa deestupro contra criança

Policiais civis da 15ª de-legacia regional, em Barrado Corda, cumpriram ummandado de prisão, naquarta-feira (23), em desfavorde Warly Brandão do Carmo(25), por tentativa de estu-pro.

O fato ocorreu na madru-gada do dia 1º de janeiro, naVila Alvorada. A vítima é umacriança de 8 anos e vizinhado criminoso. Familiares da

vítima foram à delegacia edenunciaram o caso. O de-legado Marconi Mota Cal-das, titular do 2º DP deGrajaú, representou pela pri-são do denunciado.

O juiz da Comarca deBarra do Corda expediu ummandado que resultou na pri-são de Warly Brandão doCarmo. Ele está detido nadelegacia de Barra do Cor-da à disposição da Justiça.

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