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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
PORTARIA 570/2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Carandaí, por seu Prefeito Municipal, Sr. Washington
Luis Gravina Teixeira, no uso das faculdades que lhe confere o art. 74 da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO atestado médico expedido a favor da servidora; CONSIDERANDO requerimento protocolado em 18.10.2019, protocolizado sob nº 5230;
RESOLVE
Art.1º- Conceder licença para tratamento de saúde à servidora Edilaine Trindade de Orcena Silva Melo, ocupante do cargo de Professor I, por 15 (quinze) dias no período de 09.10.2019 a 23.10.2019. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos em 09.10.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, 22 de outubro de 2019.
Washington Luis Gravina Teixeira Justino Martins Neto Prefeito Municipal Superintendente Administrativo Publicado no Saguão de Entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 22 de outubro de 2019. ___________________ Justino Martins Neto - Superintendente Administrativo.
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
PORTARIA 571/2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o art.84, IV, da Constituição Federal; art.90, VII, Constituição do Estado e art. 73 e 74 da LOM; CONSIDERANDO art.113 da Lei 2295/2018- Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carandaí; CONSIDERANDO deferimento do requerimento da servidora; CONSIDERANDO requerimento da servidora, protocolado em 18.09.19, protocolizado sob o nº 4648;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder licença para tratar de interesses particulares, a servidora Sueli Nogueira de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 02 anos, no período de 18.10.2019 a 18.10.2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos em 18.10.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, 22 de outubro de 2019.
Washington Luis Gravina Teixeira Justino Martins Neto Prefeito Municipal Superintendente Administrativo
Publicada no Saguão de Entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 22 de outubro de 2019._____________.Justino Martins Neto - Superintendente Administrativo.
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
PORTARIA 572/2019
CONCEDE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES
O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o art.84,IV, da Constituição Federal; art.90,VII, Constituição do Estado e art. 73, VI da LOM; CONSIDERANDO Memorando nº 060/2019 da Supervisora do Departamento de Pessoal, Elaine Aparecida de Souza Dias Araújo;
RESOLVE
Art.1º- Conceder quinquênio aos servidores abaixo referente à Outubro/2019:
NOME CARGO ADMISSÃO QUINQUÊNIO
ADILSON CÉLIO DE MATOS PEDREIRO 25/10/1999 4º QUINQUÊNIO
ALEX LEONARDO DE ABREU OLIVEIRA
TÉCNICO EM INFORMÁTICA 22/10/2014 1º QUINQUÊNIO
ALEX SANDRO DOS SANTOS MOTORISTA 29/10/2014 1º QUINQUÊNIO
ALINE CAMILA DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
ÂNGELA MARIA DA SILVA LOBO OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
ANTÔNIO PAULO DA SILVA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
ARLETE MARIA DA SILVA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
BERNADETE LIMA RODRIGUES OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
CARLOS ANTÔNIO PEREIRA OPERÁRIO 22/10/2014 1º QUINQUÊNIO
CÉLIA RENATA DINIZ SILVA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
DANIELA MALVINA DE MELO VIEIRA RECEPCIONISTA 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
DANIELLE CAROLINE MARQUES DA RECEPCIONISTA 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
SILVA FRANCO
DIRCEU EMÍDIO BARBOSA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
DIVA HELENA DA SILVA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
DOUGLAS ALCIDES PEREIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
DOUGLAS JOSÉ DE MELO PACHECO OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
DOUGLAS RODRIGO DE OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
EDUARDO TAVARES ROSA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
FABIANO MIGUEL TAVARES CAMPOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
FÁBIO JÚNIO DA CUNHA MOTORISTA 22/10/2014 1º QUINQUÊNIO
FERNANDO JUNHO PEREIRA DA SILVA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
FLAVIANA HENRIQUES DE SOUSA MATOS
SECRETÁRIA ESCOLAR 29/10/2009 2º QUINQUÊNIO
FRANCIELE APARECIDA PINTO DOS SANTOS OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
FRANCILAINE NUNES ARAÚJO MELO
ASSISTENTE SOCIAL 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
GENILSOM DIEGO DE LIMA SOARES
AGENTE ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
GLÁUCIA SEBASTIANA PINTO DOS SANTOS PASSOS OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
GUSTAVO FRANCO DOS SANTOS
AGENTE ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
HELIETE FÁTIMA AUXILIAR DE 22/10/2014 1º QUINQUÊNIO
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
DA SILVA SERVIÇOS GERAIS
JADIR DA SILVA CALCETEIRO 25/10/1999 4º QUINQUÊNIO
JANAÍNE ELAINE SILVA DE ANDRÉ ENFERMEIRO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
JOÃO PAULO COIMBRA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
JORGE ADRIANO DA SILVA PINTOR 01/10/1999 4º QUINQUÊNIO
JOSÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR
AGENTE ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
JOSI APARECIDA BARBOSA VIEIRA SOARES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 22/10/2014 1º QUINQUÊNIO
JOSIMAR JÚNIOR DA SILVA
OPERÁRIO
01/10/2014
1º QUINQUÊNIO
JULIANO DOS SANTOS TRINDADE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
JUSSARA ALVES DA SILVA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
JUSTINO INÁCIO DE ALMEIDA FILHO OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
KELLY ANTUNES DE REZENDE
AGENTE ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
LAÊNIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA RECEPCIONISTA 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
LAURIANE GRASIELE DAMASCENO DOS ANJOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
LOURDES SILVANA DA COSTA TAVARES OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
LUCELENE SUELI PAMPLONA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 22/10/2014 1º QUINQUÊNIO
LÚCIA TAVARES DOS SANTOS SILVA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
LUCIENE APARECIDA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
DAMASCENO DE PAULO
LUCILEIA MARIA DE ASSIS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
LUDIMILA TEREZA DORNELAS CERQUEIRA ENFERMEIRO 29/10/2014 1º QUINQUÊNIO
MARCOS CASSIMIRO DOS SANTOS OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
MARIA FRANCISCA JÚLIO OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
MARIA IMACULADA DA SILVA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
MARIA NATALINA MILARDE PASSOS OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
MARIANA ROSA DE CARVALHO BARBOSA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
MARIANA VIRGÍNIA MACHADO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 29/10/2014 1º QUINQUÊNIO
MARILENE DAS GRAÇAS ABREU OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
MILTON VIEIRA NOGUEIRA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
NATANA CRISTIANE DA SILVA FERNANDES
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
NELCIR CARVALHO DE LIMA OPERÁRIO 26/10/2009 2º QUINQUÊNIO
NIVIA ADRIANA DA SILVA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
PAULO CARVALHO DE CASTRO
CONSERVADOR DE PRÉDIOS PÚBLICOS 01/10/1999 4º QUINQUÊNIO
REGINA CELI OLIVEIRA SILVA FONOAUDIÓLOGO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
RENATO OPERÁRIO 26/10/2009 2º QUINQUÊNIO
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
FRANCISCO DE SOUSA
RONEI MATEUS DE SOUZA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
ROSÂNGELA TAVARES DA SILVA CRUZ OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
SALATIEL CANUTO NETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 29/10/2014 1º QUINQUÊNIO
SANDY ANGÉLICA DE SOUSA NICODEMOS OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
SARA VERSIANI DA SILVA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
SÁVIO ASSUNÇÃO TAVARES CAMPOS FONOAUDIÓLOGO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
SEBASTIANA MARIA DOS PASSOS COSTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
SEBASTIÃO MARCOS FERNANDES COSTA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
SIOMARA DE FÁTIMA SOUSA SILVA
CONSERVADOR DE ESTRADAS E LOGRADOUROS 13/10/1999 4º QUINQUÊNIO
TAILINIER MARIA MÍSTICA PEREIRA OPERÁRIO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
VIRGÍNIA APARECIDA DE RESENDE BIANCHETI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/10/2014 1º QUINQUÊNIO
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.10.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, 22 de outubro de 2019.
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
Washington Luis Gravina Teixeira Justino Martins Neto Prefeito Municipal Superintendente Administrativo
Publicada no Saguão de entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 22 de outubro de 2019.__________ Justino Martins Neto – Superintendente Administrativo.
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
DECRETO 5026/2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CARANDAÍ
O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o art. 84, IV, da Constituição Federal; art. 90, VII, Constituição do Estado e art. 73 e 74 da LOM, e; CONSIDERANDO a Lei nº 2052-2013, que instituiu o Conselho Municipal de Esporte; CONSIDERANDO solicitação da Encarregada de Esporte e Lazer Thamirys Helena de Souza Tavares;
DECRETA
Art. 1º - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte de Carandaí, para o biênio 2017-2019, ficando o mesmo assim constituído: 1-Representantes do Departamento da Assistência Social Titular: Jackson da Costa Suplente: Juliana Rosa Lima 2-Representantes do Departamento de Saúde Titular: Joel Vieira Suplente: José Carlos Teixeira Júnior
3-Representantes do Departamento de Educação Titular : Eva Cristina Mendes Santos Suplente: Douglas Rodrigo de Oliveira 4-Representantes do Conselho da Criança e Adolescente Titular: Gislaine Marciana Borges Rocha Suplente: Aurélio Ivan Pereira Rosas 5-Representantes da Câmara Municipal de Carandaí Titular: José Pires Neto Suplente: Natália de Melo Gonçalves 6-Representantes do Clube da Melhor Idade
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
Titular: Itamar Marques do Nascimento Suplente: Laurita da Cunha Mendes Lacerda 7-Representantes do Lions Clube de Carandaí Titular: Marcia Helena Resende Hudson Suplente: Ademir Velho Campos 8-Representante de Entidade Esportiva Titular: Valdinei Gonçalves da Cunha Suplente : Carlos Roberto de Carvalho
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Retroagindo seus efeitos em 05 de abril de 2019.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, 22 de outubro de 2019. Washington Luis Gravina Teixeira Justino Martins Neto Prefeito Municipal Superintendente Administrativo
Publicada no Saguão de Entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 22 de outubro de 2019._____________Justino Martins Neto - Superintendente Administrativo
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
DECRETO Nº 5027/2019
RETIFICA O DECRETO Nº 3069/2011
O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o
art. 84, IV, da Constituição Federal; art. 90, VII, Constituição do Estado e
art.73 e 74 da LOM; CONSIDERANDO que o decreto nº 3069/2011 foi redigido
com erro;
CONSIDERANDO a solicitação da Superintendente Leandra Aparecida de
Almeida Resende;
CONSIDERANDO que é dever da administração rever seus próprios atos
quando eivados de vício;
DECRETA
Art. 1º - Onde se lê: artigo 40, § 7º, da Constituição Federal. Leia-se: artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Retroagindo seus efeitos em 09.12.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, 22 de outubro de 2019.
Washington Luis Gravina Teixeira Justino Martins Neto Prefeito Municipal Superintendente Administrativo Publicada no Saguão de Entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 22 de outubro de 2019.______________Justino Martins Neto – Superintendente Administrativo.
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
DECRETO Nº 5029/2019
RETIFICA O DECRETO Nº 4964/2019
O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso das faculdades que lhe confere o
art. 84, IV, da Constituição Federal; art. 90, VII, Constituição do Estado e
art.73 e 74 da LOM; CONSIDERANDO que o decreto nº 4964/2019 foi redigido
com erro;
CONSIDERANDO a solicitação da Superintendente Leandra Aparecida de
Almeida Resende;
CONSIDERANDO que é dever da administração rever seus próprios atos
quando eivados de vício;
DECRETA
Art. 1º - Onde se lê: artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal. Leia-se: artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Retroagindo seus efeitos em 28.07.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, 22 de outubro de 2019.
Washington Luis Gravina Teixeira Justino Martins Neto Prefeito Municipal Superintendente Administrativo Publicada no Saguão de Entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em mesmo dia, mês e ano de sua data. Carandaí, 22 de outubro de 2019.______________Justino Martins Neto – Superintendente Administrativo.
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
LEI Nº 2328/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO “VILA DA SERRA”, NO BAIRRO CRESPO.
O Povo do Município de Carandaí, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVA e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, localizados no loteamento “Vila da Serra”, no bairro Crespo, passam a receber as seguintes denominações:
I- Rua Projetada “A”- RAFAEL ARCANJO DE GRÁZZIA; II- Rua Projetada “B” – JOSÉ FERREIRA PAMPLONA; III- Rua Projetada “C” – JESUS FARIA DA SILVA; IV- Rua Projetada “D” – MERCEDES DAS GRAÇAS PIRES; V- Rua Projetada “E” – ARIOVALDO SANTOS ALMADA; VI- Rua Projetada “F” – LAURINDA DA CONCEIÇÃO COELHO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, que as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela contém.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, 22 de outubro de 2019.
Washington Luis Gravina Teixeira Justino Martins Neto
Prefeito Municipal Superintendente Administrativo
Publicado no Saguão de Entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em
mesmo dia, mês e ano de sua publicação. Carandaí, 22 de outubro de
2019.__________ Justino Martins Neto - Superintendente Administrativo.
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
LEI Nº 2329/2019
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA.
O Povo do Município de Carandaí, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVA e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º A ponte localizada na Rua Vereador João Henriques Pinto, no Bairro Praia, passa a denominar-se “PONTE JACINTO FERNANDO LISBÔA”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, que as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela contém.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, 22 de outubro de 2019.
Washington Luis Gravina Teixeira Justino Martins Neto
Prefeito Municipal Superintendente Administrativo
Publicado no Saguão de Entrada do Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em
mesmo dia, mês e ano de sua publicação. Carandaí, 22 de outubro de
2019.__________ Justino Martins Neto - Superintendente Administrativo.
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
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EDIÇÃO Nº 470 – Terça – Feira, 22 de Outubro de 2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2019 Processo Licitatório nº: 027/2019 - Pregão Presencial n°: 020/2019 Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí (CNPJ: 19.558.782/0001-07) Fornecedor Registrado: André Antônio Tavares (CNPJ 29.140.254/0001-97) Valor Global: R$ 42.422,00 (Quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais) Objeto: O REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço, visando a futura e eventual aquisição de Equipamentos e móveis para atender aos diversos setores da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí, Data de assinatura: 09/10/2019 Vigência: 09/10/2020. Signatários: Cristiane Coelho Monte Mor Pereira, pelo Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, e André Antônio Tavares, pelo Fornecedor Registrado.