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Edital 01/2005 - FNMA “Mosaicos de Áreas protegidas: uma estratégia de
desenvolvimento territorial com bases conservacionistas (DTBC)”
MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO BAIXO RIO NEGRODO BAIXO RIO NEGRO
Área proposta(Unidades que demonstraram intenção de adesão)
• ESEC Anavilhanas• PAREST Setor Sul e Setor Norte• APA’s Margem Esquerda e Direita• RDS do Tupé• PARNA JAU •APA Tarumã
Cerca de 4.300.000 ha4 cidadesCerca de 70 comunidades
RibeirinhosIndígenasColonosUrbanos
Ameaças socioambientais
Uso dos RecursosMadeiraCarvãoCaça ComercialConflito PesqueiroMineração
Expansão Urbana/Migrações
Políticas Públicas Políticas socioambientaisGestão Participativa do Território (UC’s)Alternativas EconômicasSaúde e Educação
Indefinição fundiária
Patrimônio Arqueológico
Turismo
Desvalorização dos territórios e saberes locais
Potencialidades de Desenvolvimento Territorial
BiodiversidadePesquisa e monitoramentoProteção e valorização
Uso dos RecursosProjetos com fibras e cipós (Novo Airão)Sistemas AgroflorestaisMeliponiculturaArtesanato em MadeiraPescaPesquisa e DesenvolvimentoManejo Florestal
Articulação inter-institucional
Sociedade Civil Organizada atuanteSindicatos; Associações; ONG’s; Fóruns; Conselhos
Ecoturismo e Comunidades
Saberes e práticas tradicionais
Histórico do projeto 2003/2004
•Reuniões inter-institucionais (SEMMA; IBAMA; SDS/IPAAM; IPÊ; FAM; FVA; INCRA; FUNAI)•Projeto Corredores Ecológicos•Expedições às comunidades (Margem esquerda•Realização de oficina sobre UC’s
2004
•Curso de Formação de Lideranças
2005/2006
•Expedições comunidades margem direita•Curso de Formação de Lideranças• Aprovação do projeto (julho)• Inicio (janeiro/2007)
Atualização
Reunião com parceiros (Maio 2005)
•Plano de Manejo PERN Sul e Norte•PDS Cuieiras/Apuaú•Agentes Ambientais Voluntários•Plano do Corredores Ecológicos•Conselho de Anavilhanas e PERN Norte•Novas parcerias (WWF; Prefeitura; FVA)
Objetivos
•(1) Formar o mosaico de unidades de conservação do baixo Rio Negro, envolvendo os atores sociais na sua gestão.
•(2) Elaborar e implementar um Plano de Desenvolvimento Territorial do mosaico, contribuindo para implementação e consolidação do SNUC.
Metas1. Elaborar e implementar o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Mosaico
Ações Caracterização e mapeamento
socioambiental e institucionaldo mosaico, utilizando-se de metodologias participativas
Elaboração de Plano de Negóciospara projetos prioritários
Implementação de processo deorganização comunitária
Atividade 1.1. Caracterização e mapeamento socioambiental e institucional do mosaico, utilizando-se de metodologias participativas (ano 1)
Etapa 1 – Reuniões técnicas e comunitária-Grupo de Trabalho temático (GT)
Etapa 2 – Coleta de dados- Economista- Lacunas a serem determinadas pelo GT
Etapa 3 – Análise dos dados-IPÊ e GT
Resultados (em andamento)Mapa das Potencialidades de DTBCDiagnóstico PERN Sul
Atividade 1.2. Confecção, discussão e aprovação do Plano
Etapa 1 – Redação do documento
Etapa 2 – Apresentação na reunião do conselho do mosaico
Etapa 3 – Fechamento dos dados e produção do documento final do plano
Etapa 4 – Apresentação final e entrega
Atividade 1.3. Organização Comunitária
Acompanhamento
Apoio na regularização e capacitação associativista e cooperativista
Cursos e oficinas
1 – Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial
2 – Economia Solidária e Sustentável
3 –Gestão de Organizações Sociais
4 – Elaboração de projetos e captação de recursosResultados (em andamento)Organização Social PDS
Atividade 1.4. Elaboração de Planos de Negócios para Projetos Prioritários (ano 2)
Etapa 1 – Levantamento e análise de dados- Sondagens nos mercados locais, regional e nacional- Acesso a redes de comércio justo- Análise mercadológica- Mapeamento da cadeia produtiva
Etapa 2 – Apresentação e discussão com os empreendimentos comunitários-Definição de estratégias de mercado-Definição de estratégias organizacionais
Metas2. Formação e gestão participativa do mosaico de unidades de conservação do baixo Rio Negro
Mobilização dos atores sociaise formação do conselho
1. “Visão do Mosaico”
Capacitação dos conselheiros em gestão participativa de UC’s
Ações
Atividade 2.1. Mobilização dos atores sociais e realização de reuniões para formação do conselho (ano 1)
Etapa 1 – identificação das instituições, reuniões e apresentação do projeto
Etapa 2 – Reuniões para formação do conselho e elaboração do regimento interno
Etapa 3 – Pedido de oficialização do mosaico
Resultados (em andamento)Reunião dos parceirosArticulação inter-institucional
Atividade 2.2. Cartilha educativa sobre o mosaico
Etapa 1 – Elaboração e distribuição da cartilha
Atividade 2.3. Capacitação dos conselheiros em gestão participativa
Oficinas
-Legislação ambiental
- Gestão participativa
- Plano de Manejo de Unidades de Conservação
- Desenvolvimento Territorial
3. Elaborar Banco de Dados Georreferenciado
Planejar, estruturar e Implementar BD
4. Divulgação das experiências
Publicação de artigos científicos e Vídeo documental
Ações em andamento
Proteção e fiscalização das UC’s
TurismoOrdenamento do Turismo (IPÊ;IBAMA;Setor Empresarial)Turismo e comunidades (INPA; SERPROR)Plano de Uso da RDS TupéPlano de Negócios PERN Setor Sul
Uso sustentávelArtesanato com madeira (FAM)Artesanato em fibras e cipós (AANA; FVA)Sistemas Agroflorestais (IPÊ e parceiros)Meliponicultura (IPÊ e parceiros)Acordo de Pesca do Baixo Rio Negro (Maquira-Rona e Parceiros)
Pesquisas
Políticas PúblicasImplementação PDS Cuieiras/ApuaúProjeto Corredores EcológicosARPAConselhos (ESEC; PERN Setor Norte)FOPEC
Desafios do projeto
•Manejo de conflitos institucionais e socioambientais
•Incorporação da “idéia”de gestão em mosaico
•Diálogo entre os diversos conselhos
•Sistematizar dados sobre o Mosaico
•Envolver Terra Indígena Waimiri-Atroari e RESEX Unini
•Formalizar um espaço de ampla participação (envolvimento comunitário)
•Reconhecer a diversidade cultural e as “outras” territorialidades
•Recursos e pessoal
Gestão do projeto
• Conselho do projeto: parceiros
•Coordenação GeralThiago Cardoso (Meta 1) e Eduardo Badialli (Meta 2)
• Gestão técnicaOscar Scarcelli (Meta 1)Rafael Ilsener (Meta 2)
• PesquisadoresLeonardo PereiraMariana Gama SemeghiniSarita Moura
• AdministrativoHércules Quelu
Parceiros do projeto: Instituto Chico Mendes EsEc Anavilhanas e PARNA Jau, SEMMA, SDS, IPAAM, Projeto Corredores Ecológicos, STRNA, AANA e APNA e WWF-Brasil
Não-formais: Associação PDS/INCRA, GTZ, ISA, FVA
Em diálogo e interessados: INPA, INCRA, FUNAI, AMORU, Centro Holos, Prefeitura Novo Airão