edital 0298/2017 eletrÔnico habilitaqÃo de … · ularidade fiscal receita federal inss fgts ......
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Processo n'0613.000146/2017-71
EDITAL¹ 0298/2017 —PREGãO ELETRÔNICO SRP
28 FASE - HABILITAQÃO
LISTA DE DOCUMENTOS
9.19.19.1
SICAF
CEIS089
CNJ
DISCRIMINA/AODOS DOCUMENTOS BCCORDEIRO
9.19.1Séc
ReCN
Lista de Inidôneos - TCU
A consulta aos cadastros será em nome da empresa e também do seuMa'oritário
ularidade FiscalReceita FederalINSSFGTS
Receita EstadualReceita Munici al
laridade Trabalhista
18/12/1718/12/1716/09/1721/12/1703/12/17
03/03/18u lifica "o Econômica Financeira
IndiLG
SG
LC
PatOcImVínOcoCo
es da consulta elo SICAF
imônio Li uido R$rênciasdimento de Licitarlo com Servi o Público
rências Im editivas Diretasosição Societária —Nível de Credenciamento-SICAF
19,8332,8519,83
651.818,55Consta
Nada consta
Nada constaNada consta
Dec
Dec
Dec
Dec
Dec
Dec
ara "es do COMPRASNETração ME/EPP/COOPERATIVA
ração de ciência ref. ao cumprimento dos requisitos do EDITAL
ração de Inexistência de Fato Supervenienteração de Menor
ração de Elaboração Independente de Proposta
ração de não utilização de trabalho degradante ou forçado
D ART8 ERIN
ENTO NACIONAL DE INFRAESTEUTIJRA DE TRA IVSPORNDÉNCIA REGIONAL IVO ESTADO DA PARálãá
Av. Cel. Estevão O'Rvâa Lins, 382- Cruz das ArmasFone (83) 3218-2055 —Faz (83) 3218-2053CEP 58085-010 —Joâo Pessoa —PB
DNITProcesso n'0613.0001 /20 7-71
LICITANTESNAO CADASTRADOS NO SICAF
9.4. Habilita "o Juridica9.4.1 Empresário Individual — Inscrição no Registro Público de EmpresasMercantis9.4.2 MEI Certificado de Condição de Microempreendedor Individual CCMEIautenticidade www. ortaldoem reendeor. ov.br
9.4.3 Sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitadaEIRELI, ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na JuntaComercial.9.4v4 Sociedade Simples inscrição do ato constitutivo no Registro Civil dePessoas Juridicas.9.4.5 ME ou EPP certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civilde Pessoas Jurídicas —DNRC9.4.6 Cooperativa, ata de fundação e estatuto social em vigor arquivado naJunta Comercial ou no Re istro Civil de Pessoas Juridicas9.4.7 Agricultor Familiar: Declaração de Aptidão ao PRONAF-DAP ou DAP-P ououtros documentos definidos elo Ministério do Desenvolvimento A rário.9.4.8 Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pais: Decretode Autoriza ãoTodos os documentos acima deverão ser acompanhados de todas asaltera ões ou da consolida ão res ectiva.
~IM
9.5. R uladdade Fiscal e Trabalhista9.5.1 Prova de inseri ão no CNPJ9.5.2 Prova de re ularidade erante a Fazenda Nacional9.5.3 Prova de re ularidade FGTS9.5.4 Prova de re ularidade erante a Justi a de Trabalho CNDT9.5.5 Prova de re ularidade com a Fazenda Estadual
9.6. ualifica ão Econômico-Financeira9.6.1. Balan o Patrimonial
DRE
9.6.2 Situa o Li uida FinanceiraLG =SG =
LC =
~IH
9.6.3 Empresas cadastradas ou não no SICAF que apresentarem em qualquerum dos indices LG, SG e LC inferior a 1 comprovação de patrimônio líquido de10% do valor estimado da contrata ão ou se'a PL > 10% da Contrata ão
9.7 Em rasas Cadastradas ou Não no SICAFualifica ão Técnica —Atestados ou certidões
DEPARTAMENTO NACfONAL DE INFRAES TRUTURA DE TRANSPORTESSUPERfafréNDÊNCIA REGIOIVALNO ESTADO DA PARA(BA
Av Cel Estevão (FAvila Lins, 382Fone (83) 3218-2055 —Faz (83) 3CEP: 58085ulf 0 —João Pessoa—
Cruz as Armas8-2058
DNITProcesso n'0613.000146/2017-71
9emlici9.terhoe
9.deco
Caspa em resa este a em Recu era "o Judicial ou Extra udiciai1 Certidão emitida pela instância judicial competente que ateste que aresa está apta econômica e financeiramente a participar de procedimentotório no termo da Lei 8.666/93.
2 Comprovação do acolhimento judicial do plano de recuperação nosos do art. 58 da Lei no 11.101/05 em caso de recuperação judicial ou daologação judicial do plano de recuperação no caso de recuperaçãoa'udicial.3 Os licitantes que se encontrarem em recuperação judicial ou extrajudicialm demonstrar todos os requisitos para habilitação econômico-financeira,
o ual uer licitante.
Pre oeiro:Jamesson Farias
Mat.oi(ieia de Souza71-0
EquCoJa
e de Apoio:a nossa concordância aos entendimento e procedimentos adotados pelo Pregoeiro
sson Farias Correia de Souza,
Gio nna M
Maa Urquisa Selma Ká a ilv Mendes
Mat. IT 1948-8
PARPERI
MENTO NACIOIVALDE IHFRAESTRUTURA DE íRANSPORTESNDENCIÁ REGIONAL HO ESTADO DA PÁRÁrSÁ
Av Cel Estevão O'Avila Lins, 382- Cruz das ArmasFone (83) 3218-2055- Faz (83) 3218-2053CEP.58085-010 —João Pessoa —PB
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais — SIASGSistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Declaram s parquivada na
Declaraçãoos fins previstos na Lei ns 8.666, de 1993, conforme documentação apresentada para registro no SICAF eG Cadastradora, que a situação do fornecedor no momento é a seguinte:
CNPJ/ C
Razão So
Natureza
Domicíli
al/~
Ulld
Fisc
Unidade adas
Atividade~ co
Endereço
ome:
adora;
mica:
Validade do Cadastro: 16/03/201800.796.707/0001-56
B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - MEEMPRESÁRIO INDIVIDUAL71218 - São Vicente SP
511446 - GERÊNCIA EXECUTIVASANTOS/SP
1813-0/01 - IMPRESSÁO DE MATERIALPARA USO PUBLICITÁRIOR. DR. JOAQUIM GUARANÁDE SANTANA46 — São Vicente - SP
Ocorrênci :
Impedrm
Vinculo c
to
m"Ocorrêna s I
Licitar:
rviço Público":
editivas indiretas:
Consta
Nada Consta
Nada Consta
Nada Consta
I — Crede
II- Habil
III -Reg~
R
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IV- Reg
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Vl —Oua
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cita
TS
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esta
icaç
ices
nm
Níveis va ida s:
ento
Jurídica
e Fiscal e Trabalhista Federal
Validade: 18/12/2017Validade: 16/09/2017Validade: 18/12/2017
ta Validade: 25/02/2018
e Fiscal Estadual/Municipah
stadual/Distrital
unicipal
Econômico-Financeira —Validade:
alculados: SG = 32.85; LG =
io Líquido: R$ 651.818,55
http://www.tst.jus.br/certidao
Validade: 21/12/2017Validade: 03/12/2017
31/05/201819.83; LC = 19.83
Emitido m: 3
CPF: 840 524.Ass;
/08/2017 17:314-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORRE DE SOUZA
I de I
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASGSistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Dados dCNPJiRazão So
Nome Fa
Situasão
Situasão,'apital5
Dados
,'xercíci
PeríodoI'alidade
Tipo de B
Fo
ial
tasi
adas
a So
cial
0
FinicialoBlan
al
citasao
00.796.707/0001-56B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - MESTAHLS DO BRASILCadastradoValidadoR$ 80,000.00
lanço:
ceiro:
nso:01/01/201631/05/2018Balanso anual
Período Final: 01/12/2016Demonstrasão Contábil: 01/12/2016
Relatório Nivel VI - Regularidade Econômico-Financeiraecedor:
Ativo/Ativo
CtrculNão¹oTotal
~pa ivoCircuTotal
assi
nte
ircirco At
nte:
o Pa ivo:$ 20,465.03
$ 20,465.03
$ 405,845.35nvestimentos: $ 0.00ntangíveb $ 0.000: $ 672,283.58
Não Circulante: $ 0.00
Não Circ. - Realizável a LP: $ 0.00¹o Circ. - Imobilizado: $ 266,438.23
PatrimôPatrimôn
io LLí
uidoido: R$ 651. 818,55
lndicesIndíce de
Liquidez
CertificaCódigo d
Data de É
alcuolvê
orre
aoColss
doscia Geral: 3385.00 %te: 1,983.00 %
Falência / Recuperasãorole da Certidão:
Liquidez Geral;
Data de Validade:
1,983.00 %
EmitidoCPF: 84
)m:524
/09/2017 17;4004-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORR A DE SOUZA
I de I
Ministério do Planejamento, Orqamento e GestãoSecretaria de Logística e Tecnologia da Informaqão
Sistema Integrado de Administrado de Serviços Gerais - SIASGSistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores — SICAF
Relatório de Ocorrências
FornecedSituação:, i
UASG:
00.796.707/0001-56 - B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - MECadastrado511446 - GERÊNCIA EXECUTIVASANTOS/SP
OcorrêncTipo Oc
6rgãoUASG/EData AplNúmeroNúmeroDescriçã
a 1:
rrên
tidacaça
oPoC
Us
cesso:
ntrato:ficativa:
Advertência —Lei na 8666/93, art. 87, inc. IDISTRITO FEDERAL926254 — SEKVICO DE LIMPEZAURBANAEM BRASILIA31/10/2016094.000.849/20162016NE00780DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Tipo Oc
6rgãoUASG/EptData Apl
en
idatcaçã
oPoCJus
Número .
NúmeroDescrição
Ocorrênc a 2
cesso:
ntrato:ficativa:
Advertência - Lei na 8666/93, art. 87, inc. IEMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS E TELEGRAFOS925915 - ECT - DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA10/07/201553108000635201560PGE14000042/2014Fornecedor advertido pela ECT/DR/BA, através daCarta CPL/DR/BA 1747/2015, emitida em 05/06/2015,com data de recebimento no dia 02/07/2015 e semapresentação de defesa prévia, por descumprir o item14 subitem 14.3 do edital, quanto a promoção dediligência relativo ao atestado de capacidade técnicaapresentado, correspondente ao Lote 8, PregãoEletrênico 14000042/2014, ocorrido em 02/12/2014.
Ocorrênci a3Tipo Oco
6rgao
ren
UASG/E tida
Advertência - Lei na 8666/93, a 87, inc. IEMPRESA BRASILEIRADE C REIOS E TELEGRAFOS925937 - ECT —DIRETORIA RE IONALSAO PAULO INTERIOR
m: 0
324.
Emitido 4
CPF: 840./09/2017 17:524-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE OUZA
de 3
Relatório de Ocorrências
Fornecedor:Situação:UASG:
00.796.707/0001-56 - B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - MCadastrado511446 - GERÊNCIA EXECUTIVASANTOS/SP
Data Aplicação:
Número do Processo:
Número do Contrato:Descrição/Justificativa:
21/07/201653174000710201680
Empresa desclassificada no PGE 249/2015; Motivo: Aarrematante solicitou via chat de mensagens suadesclassificação, em virtude de lançamento errado dovalor. A pregoeira esclareceu que no subitem 7.11 doEdital dispõe que a proponente é responsávd por todasas transações efetuadas em seu nome no sistemaeletrênico. Dessa forma, a empresa foi desclassificadapor nao apresentar proposta e documentos,descumprindo o subitem 8.9 do Edital.
Ocorrência 4iTipo Ocorrência:
Motivo:6rgãoUASG/EntidadeData Aplicação:
Número do Processo:
Número do Contrato:Descrição/Justificativa:
R$ 158.10
Multa - Lei ns 8666/93, art. 87, inc. IIOutrosMINISTERIO DA SAUDE257003 — INSTITUTO EVANDRO CHAGAS11/03/2016 Valor da Multtc
009010/20152015NE801815Multa aplicada devido a 51 dias de atraso na entregados materiais
Ocorrência 5:
Tipo Ocorrência:
Motivo:6rgãoUASG/EntidadeData Aplicação:
Número do Processo:
Número do Contrato:Descrição/Justificativa:
Multa - Lei ns 8666/93, art. 87, inc. IIOutrosDISTRITO FEDERAL926254 - SERVICO DE LIMPEZAURBANAEM BRASILIA31/10/2016 Valor da Multa: R$ 192.93
094.000.849/20162016NE00780DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Ocorrência 6:
Tipo Ocorrência:
Motivo:6rgãoUASG/Entidade
Multa — Lei ns 8666/93, art. 87, inc. IIInexecução Total ou Parcial do ContratoEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS925937 - ECT - DIRETORIA REGIONAL SAO PAULO INTE IO
Emitido em: 05/09/2017 17:52CPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
de 3
Relatório de Ocorrências
Fornece~SituaçãoUASG:
00.796.707/0001-56 — B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - MECadastrado511446 - GERÊNCIA EXECUTIVASANTOS/SP
Data Ap
Número,NúmeroDescriçã
rcaç
<lo
do
)/Jus
ocesso:
ntrato:ificativa:
R$ 56.8024/02/2016 Valor da Multa:
77/201577/2015PENALIDADEDE MULTAPUBLICADANO DOU Na3, FL. 113, DE 24/02/2016- EM DECORRÊNCIA DOATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DOSEXEMPLARES NA EXECUTO DA AF 77/2015,ENSEJANDO A MULTADE R$ 56,80 (CINQUENTAE SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
ia 7rre
tid
NúmeroImpeditiDescriçã
doa:
/Jus
Tipo OcgÓrgãoUASG/
Númer
ra
ocesso:
ntrato:
ificativa:
Multa Art. 86 da Lei 8.666/93.DISTRITO FEDERAL926254 - SERVICO DE LIMPEZAURBANA EM BRASILIA094.000.849/20162016NE00780NãoDESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Emitido )mCPF: 84$,524
/09/2017 17:5204-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
3 de 3
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASGSistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Relatório Nível I - Credenciamento
Dados d~CNPJ:
Fo
'alRazão SocjtNome FaqSituação fSituaçãoUASG: 5
Porte da
taslada
'a So
144
Ramo deCNAE PnCNAE Se
Objetivo 3
egó
párícundocra
(timcial:
Data da UCapital So
aInscrição pNatureza tu
ecedor —Pessoa Jurídica00. 796. 707/0001-5 6
B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - MESTAHLS DO BRASIL
ral: Cadastrado
citação: Validado Data de Vencimento do Cadastro: 16/03/2018- GERÊNCIA EXECUTIVASANTOS/SP
a: Micro Empresaal: 657279278110 Inscrição Municipal:a: EMPRESÁRIO INDIVIDUALio: IMPRESSAO E REPRODUCAO DE GRAVACOES
1813-0/01 - IMPRESSÁO DE MATERIALPARA USO PUBLICITÁRIOio 1: 4781-4/00 —COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E
PRESTADO DE SERVICO DE ELABORAÇÁO DE CARTOES DE VISITA,CRACHÁS; CATÁLOGOSPROMOCIONAIS, KITS PROMOCIONAIS EM GERAL, BANNERS,OUTDOORS, MALAS DIRETAS, IMPRESSOS MATERIALESCOLAR,ESCRIT6RIO, ETC.), VENDAS DE ARTIGOSAtividade(s) Secundária(s) DE PAPELARIA, VESTUÁRIO EM GERAL,BIJUTERIAS, ARTESANATOS E AFINS.
Integralização: 28/02/2014 Data de Abertura da Empresa: 04/09/199580,000.00
LogradouroComplemjBairro/Di
'F:
CEP:
ntotrlto BEIRA MAR
São Paulo11.340-130
Município: São VicenteCaixa Postal: 122
R. DR. JOAQUIM GUARANÁDE SANTANA Número: 46
Telefone
Telefone
Email:
13
13
lic
30340640 Ramal:30340640 Ramal:
acoesã8stahls.com.br
Jn: 30
4.3
Emitido e
CPF: 840.508/2017 17:32-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE UZA
1 e 4
Relatório Nível I — Credenciamento
Responsável pelo CadastroCPF: 133.573.808-89Nome: ALESSANDRE AUGUSTO SANCHES ELVEDOSA
Carteira de Identidade(RG); 199016276Data de Expedição: 20/11/1997
E-mail; [email protected]
6rgão Expedidor: SSP/S
Data de Nascimento: 13/12 1969
Sócios
Dados do Sócio 1
CPF: 159.097.798-00 Participação SocietNome: BARBARADO CARMO CORDEIRO ELVEDOSA
Carteira de Identidade (RG): 261674912 6rgão Expedidor: SSP
Data de Expedição: 15/08/1997 Data de Nascimento: 14/11/
Filiação Materna: IRENE DO CARMO CORDEIROEstado Civrl: Casado(a)CPF Cônjuge/Companheiro(a): 133.573.808-S9Nome Côniuge/Companheiro(a): ALESSANDRE AUGUSTO SANCHES ELVEDOSA
Logradouro: R. DA IMPRENSA Número: 2Complemento:Bairro/Distrito: BEIRA MARUF: São PauloCEP: 11.340-120
Telefone: 13 34676S67 Ramal:
Telefone: Ramal:Email: licitacoes48stahls.com.br
ia: 100,00%
75
Emitido em: 30/08/2017 17:32
CPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZAde 4
dtr15
Bdi
Dados dCPF:Nome:Cargo:
Carteira d Ideped
ater
lug
Data de E(r
FiliacãoEstado Ci,CPF CônNome Cô
Logradou o
Comp(em
Relatório Nivel I — Credenciamento
Dirigentes
Órgão Expedidor: SSP
Data de Nascimento: 14/11/1975
ente I.097.798-00BARA DO CARMO CORDEIRO ELVEDOSA
tora
tidade (RG): 261674912ão: 15/08/1997
a: IRENE DO CARMO CORDEIROCasado(a)
ompanheiro(a): 133.573.808-89Companheiro(a): ALESSANDRE AUGUSTO SANCHES ELVEDOSA
R. DA IMPRENSA Número: 238
Bairro/DiUF:
CEP:
Telefone:Telefone:
Email:
BEIRA MARSão Paulo11.340-120
34676867 Ramal:
Ramal:tacoes48stahls.com.br
Município: São VicenteCaixa Postal:
MateriaislCô '
RT7510 A OS PARA ESCRITÓRIODescri
é':.'inhas
de Fornecimento
EmitidoCPF: 840.
etn; 3
24.308/2017 17:32
4-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA D SOUZA3 4
Relatório Nivel I — Credenciamento
Representantes
Município: São VicenteCaixa Postal:
Telefone: 13 34676867 Ramal:Telefone: Ramal:Email: [email protected]
Dados do Representante ICPF: 159.097.798-00Nome: BARBARADO CARMO CORDEIRO ELVEDOSASitu anão: Ativo
Carteira de Identidade (RG): 261674912 Órgão Expedidor: SSPData de Expediqão: 15/08/1997 Data de Nascimento: 14/11/Filiacão Maternrc IRENE DO CARMO CORDEIROEstado Civil: Casado(a)CPF Cônjuge/Companheiro(a): 133.573.808-89Nome Cônjuge/Companheiro(a): ALESSANDRE AUGUSTO SANCHES ELVEDOSA
Logradouro: R. DA IMPRENSA Número: 2Complemento:Bairro/Distrito: BEIRA MARUF: São PauloCEP: 11.340-120
75 i
Linhas de Fornecimento do Representante LegalMateriais
7510 ARTIGOS PARA ESCRITÓRIODescri aé
Emitido em: 30/08/2017 17:32CPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
de 4
Portal da Transparência Cadastro de Empresas Inidêneas e Suspensas http://www.portaidatransparencia.gov.br/ceis?CPICnpj=00796707000...
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia/gov.br
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CAOAhTRO ACIoNALoE EMPREsAs INIDÔNEAs E sosPENEAE (CEIE)
0 Cada Nacis empçâoAdminlst
miaçâo (h'a
al de Empnnas I dó eas e suspensas (cEIS) é um banco de nfo maç5es mantido pela controladona-Ceng da Un ão que tem como obietno consoaáar as e pessoas t(alces que sofreram sançães das qua s decorra como eleito restnção ao direito de part oper em tiotaçães ou de celebrar contratos com a
Ice Sabe ais
ConsultF
Nom RasâNoiil
Tipo
clal ou ioidantaslar
Sanção; Todos
O Ii Itl
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CNP3/C
ade d
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F: 007
eglstrosencontrados:0 bater 30/05/201717:32:30
t ades eglstros qlie atendam ao seguinte c Itédo de buscai
707000156
ATENCA(tEste caendáadque dela
sito vique asresulte
Página 1/1
dar publiodade ês sanções adm n strabvas apncadas mntra lintantes e fornecedores. As informaçães aq e coladas sâo Óe Inteira responsabilidade dasrestamm, nâo podendo a Uniâo ser rtsponsab I cada pela veracidade e/ou autenticidade de tms informaç5es nem pelos event a 1 da os olretos ou Indiretoscausados a tercein s
çâo do* Oeslqn
Co n
Informaio ado
atou.ms. Onandon
penado, con/o me informado pelo órgâo sanoonado (pubitcaçâo no 000; dados constantes de Oficio, etc.)
ue o nome informado peio éwão sanoonador diverge significatmmente Óo «onstants do cadastm da Receita Feaeral, considerandoee o cpF/ONpje caneta te do cadastro áa Receita Federal pode se verificado cl cando-se sob e o especlivo registro. A divergénoa pode ná ca apenas uma alterai;ão no0 ou uma aicons sténoa dos dados Informados. Mais mfo mações podem ser oáldas junto ao ówâo sanqonador.
1 de 1 30/08/2017 17:32
PODER JUDICIÁRIOJUSI'IOA DO TRABALHO
CERTI CAO NEG%TI VA DE DÉBI TCS TRABALHISTAS
om
NP
erxpal
B DO C CORDEIRO ELVEDOSA — ME (MATRIZ E FILIAIS)00.796.707/0001-56
idão n': 136295317/2017dição: 30/08/2017, as 17:33:56dade: 25/02/2018 — 180 (cento e oitenta) dias, contados da dataua expedição.
er'nsacerraara
nt
utnter
i fica-se que 6 DO C CCRDEI RO ELVEDCSA - IVE ( IVATRI Z E Fl LI Al S),rito(a) no CNP J sob o n'0. 796. 707/0001-56, NAO CCNSTA do Bancoonal de Devedores Trabalhistas.idâo emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doalho, acrescentado pela Lei n'2.440, de 7 de julho de 2011, eesolução Administrativa n'470/2011 do Tribunal Superior doalho, de 24 de agosto de 2011.ados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasriores a data da sua expedição.aso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãodos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.citação desta certidão condiciona-se a verificação de suanticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho namet (http: //www . tst
.jus�
.br) .
idâo emitida gratuitamente.
NF
ecnastcoecmo
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PO I IVPCRTANTE
anco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosssários a identificação das pessoas naturais e jurídicasimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto as obrigaçõeselecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
dos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aoslhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
umentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesxecução de acordos firmados perante o Ministério Público doalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
TRIBUNALDE CONTAS DA UNIAO
CERTIDAO NEGATIVA
DE
LICITANTES INIDÔNEOS
0
PF
completo: B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - ME
NP J: 00.796.707/0001-56
carti
bunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerenteidentificado(a) NAO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para
ipar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, noss do art. 46 da Lei n'.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
aootifi
onstam da relação consuáada para emissão desta certidão os responsáveis ainda nãodos do teor dos acórdãos condenatórios, aquis cujas condenações tenham fido seu
de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razãorposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial
o emitida as 17:35:05 do dia 30/08/2017, com validade de trinta dias a contar dao.
ve idade das informações aqui prestadas podem ser cordirmadas no sítiocontas. tcu. ov.br/ords/17 =INABILITADO:VERIFICA
ód
ten
de controle da certidão: 7UJO300817173505
o: qualquer msura ou emenda invalidará este documento.
Certidão Negativa
Cert I co 'que nesta data (30/06/2017 ãs 17:35) não consta registro no Cadastro
Naci na de Condenaçoes Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inel e
CNP
ib lidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao
$0. 796.707/0001-56.
Esta catrar/é
*ded g rd r.d t riddgd f d dg:~hdmero de controle: 59A7.21A8.88CB.8352
Gerado erm 30/08/2 CONSELHO NACIONALDE JUSTIÇA(
Página 1/1
TRIBUNALDE CONTAS DA UNIAO
CERTIDAO NEGATIVA
DE
LICITANTES INIDÔNEOS
No
CP
completo: BARBARADO CARMO CORDEIRO ELVEDOSA
CNP I: 159.097.798-00
,0,,acipate
'bunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerenteidentificado(a) NAO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para
Icipar de bcitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, noss do art. 46 da Lei n'.443/92 (Lei Orgãnica do TCU).
Não
Pde
'onstam da relação consuáada para emissão desta certidão os responsáveis ainda nãoados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seude vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão
erposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judiciaL
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ão emáida as 17:41:43 do dia 05/09/2017, com validade de trinta dias a contar daão.
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(ucídade das informações aqui prestadas podem ser conórmadas no sítio/contas.tcu. ov.br/ords/f? =INABILITADO :VERIFICA
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o de controle da certidão: FI5E050917174143
ão: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Portal da Transparênciá - Cadastro de Empresas lnidêneas e Suspensas http://www.portaldatransparencia.gov.br/ceis?CpfCnpj=159.097.798-...
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.po)taltransparencia.gov.br
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CADÁSTR NACIONALDE EMPRESAS INIDÔNEAS E SDSPENSAS (CEIE)
0 Cadattro Nacjrelaçãá das emAdminetração
bnal de Empresas In dõneas e Suspensas (CE)5) é um banco de fo mações mantido pela Controlado a-Semi da União que tem como ob)etna co sol dar a)mas e pessoas ffsicas que sofreram sanções das quae decorra como efeito restnwo ao direito de participar em abtaçães ou de celebrar contratos com abãca Suba ais
Consu
Mo , RazêNo
social ou Ur; ors,Fantaslat
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Quantidade d
e Sançêor rodos
eglstros encontrados: 0 Data: 05/00/2017 17:42 53
Não rosam en
CNP3/QPFt (5
ntrados reglstms que atendam lto seguinte critério de busca:
097.708-00
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ATENCIOEste cadenbáadqquedeê
Página 3/3
a dar p bicáade ás sanções admimstrativas aplicadas contra bc)tantas e fornecedores As fo mar;ões aqui veiculadas são de intum esponsabuidaáe dasprestaram, não podendo a União se msponsabnltaáa pela veraodade e/ou autenticidade áe tais informaçães nem pelos eventuais danos u)ratos ou indiretos
causados a terceiros.
Oesrgó ação d apenado, conforme Informado pelo órgão sanbo ador (publicaç5o no 000; dados consta tes de Offdo, etc.)
tatou-5~s. 0simcro
"* Condmformaênome dó
que o nome informado pelo órgão sarloonado Ó eme sigrrlflcadvamente do constante do cadastro da Receita Federal. conside ando-se o CPF/CNP)me constante do cadastm da Recess Federal pode ser verificado cl cando-se sobre 0 respectivo registro A ómmêncra pode Indicar apenas uma alterrção odo ou uma Inconsistênoa dos dados nfo medos. Mala informações podem se obt das )unto ao órgão sarloonador.
1 de 1 05/09/2017 17 :43
ttz n I .I
PODER JUDICIÁRIOJUBTICA DO TRABALHO
CERTI CAO NECWTI VA DE DÉBI TC6 TRABALHISTAS
'NoCPF
CerExpVaide
BARBARA DO CARMO CORDEIRO ELVEDOSA159.097.798-00
idão n': 136604700/2017dição: 05/09/2017, as 17:43:23dade: 03/03/2018 — 180 (cento e oitenta) dias, contados da dataua expedicão.
Cer'CP
DeI Cer,Tra.na'TraOsTr
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DoIIeI'j.naesteco
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tifica-se que BARBARA DO CAR())O CCRDEI RO ELVEIXBA, inscrito(a) nosob o n'59. 097. 798- 00, NAO CONSTA do Banco Nacional de
edores Trabalhistas.idão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doalho, acrescentado pela Lei n'2.440, de 7 de julho de 2011, e
Resolução Administrativa n'470/2011 do Tribunal Superior doalho, de 24 de agosto de 2011.
)dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosbunais do Trabalho e estão atualízados até 2 (dois) diaseriores a data da sua expedição.aso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãodos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
ceitação desta certidão condiciona-se á verificação de sua( nticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na) met (http://www.tst.jus.br).idão emitida gratuitamente.
PO I IVPCRTANTEBanco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadoséssários a identificarão das pessoas naturais e jurídicasimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto as obrigaçõesbelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
tdos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosíolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
execução de acordos firmados perante o Ministério Público doalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Certidão Negativa
Inelégib~i
CPF'n'1)
idade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao
9. 097. 798-00.
Certiific que nesta data (05/09/2017 as 17:44) nao consta registro no Cadastro
Naciona de Condenaçoes Civeis por Ato de Improbidade Administrativa e
Esta cé/tid tratraI/ég do tJ
*pChdg rr r.arr/dedndr f d dr r:.~ntrrl m/ emero de controle: 59AF.OCAB.9663.D267
Gerado erm 05/09/2 17:44:27 CONSELHO NACIONALDE JUSTICA Página 1/1
Pregão Eletrônico bttps;//www.comprasnet.gov.brRivre/pregao/Declaracao Ciencia Edit...
DECLARAÇAO
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Preg
Declaplena
CNP(
São Vicent
trônico 298/2017 UASG 393017
estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumproos requisitos de habilitação definidos no edital, referentes ao pregão nc 298/2017 da UASG 393017—0 DNIT NO ESTADO DA PARAIBA .
9õ.707/0001-56 - B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - ME
, 29 de Agosto de 2017.Imprimir o
Relatório
I de I 05/09 017 17r47i
Pregão Eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/DeclaracaoME.asp?prp...
DECLARAÇAO NE/EPP/Cooperativa
ão e etrônico 298/2017 UASG 393017
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796.707/0001-56 - B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - f4ECNP
293 to de 2017.
CtImprimir oRelatório
ob as penas da Lei, que não ultrapassei o limite de faturamento e cumpro os requisitos estabelecidos noLei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, sendo apto a usufruir do tratamento favorecidoo nos artigos 42 ao 49 da referida Lei Complementar.
1 de I 05/ 9/2017 17:47I
Pregão Elctrênico https://www.comnprasnc.ggo.bbr/livr//pregaO/DcClaraCa Supervenicnt...
Declaração de Inexistência de Fato Superveniente
Pre9ao e etrônico 298/2017 UASG 393017
6 Dã7 Cpresenteobrigatori
ORDEIRO ELVEDOSA - ME, CNP1 nc 00.796.707/0001-56, declara sob as penas da lei, que até adata inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatóno, ciente da
ade de declarar ocorrências posteriores.
São liceu a, 29 de Agosto de 2017,
Imprimir oP5 Relatárie
1 de 1 0 09/2017 17 :47
Pregão Eletrónico https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregaoíoeclaracao SuperVenient...
Declaração de tnexletência de Fato Superveniente
ão eietrônico 298/2017 UASG 393017
B DOpreseabri)
São li/
Imprimir o
Relatório
C /ORDEIRO ELVEDOSA - ME, CNP3 n'0.796.707/0001-56, declara sob as penas da lei, que até ante ,'data inexistem ratos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente daatori)dade de declarar ocorrências postenores.
icenfe, 29 de Agosto de 2017.
1 de 1
Pregão Eletrônico btlps://wwwcomprasoet.govbr/livre/pregao/Declaracao Menorasp?...
Declaração de Menor
Preg ão e) etrônico 298/2017 UASG 393017
C)ãoezeI,d
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16 (cl
XX))II
São e, 29 de Agosto de 2017.Imprimir oRelatório
ORDEIRO ELVEDOSA - ME, inscrita no CNP) no 00.796.707/0001-56, declara para fins do disposto nojr art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999,(nprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor deseis) anos, salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do incisoart. 7o da Constituição Federal.
I de I
Pregão Eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/1)eclaracao IndependPro...
Declaração de Elaboração Independente de Proposta
Pregão Eíletrônico 298/2017 UASG 393017
ALE)ãSAN(7RE AUGUSTO SANCHES ELVEDOSA, como representante devidamente constituído de00./i96.707/0001-56- B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - ME doravante denominado 8 DO C CORDEIRO ELVEDOSA— MP, par}1 fins do disposto no Edital do Pregão Eletrênico 298/2017 UASG 393017, declara, sob as penas da lei, emesphcial c(art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
(a) á pro}insta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 298/2017 UASG 393017 foi elaborada de maneiraindápendfnte pelo 8 DO C CORDEIRO ELVEDOSA — ME e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, diretaou ndire amente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do PregãoElet}'ônico 298/2017 UASG 393017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(b) a inte ção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Eletrônico 298/2017 UASG 393017,nãofoi infor ada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletr6nico298/'2017 UASG 393017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(c) 'que rlão tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participantepotencial pu de fato do Pregão Eletrônico 298/2017 UASG 393017, quanto a partiapar ou não da referida licitação;
(d) que o conteúdo da proposta apresentada para partiapar do pregão Eletrênico 298/2017 UASG 393017,não será,no todo 4 em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potenaal oude fato dt( Pregão Eíétrênico 298/2017 UASG 393017 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
(e) [ue o Conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 298/2017 UASG 393017 não foi, notodi) ou e)n parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP. REG. DODNIT NO STADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas; e
ue e tá plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informaçõesfirm -la.
Vicente, em 29 de Agosto de 2017.
SSAAIDRE AUGUSTO SANCHES ELVEDOSA
Imprimir oRelatório
I de I 5 9/2017 17xã7
Pregão Eletrômco https://www.comprasnet.gov.br/livre/pregao/Declaracao TrabForcado...
Declaração de não Utilização de Trabalho Degradante ou For%ado
Pregão letrânico 298/2017 UASG 393017
8 Dp Ccadeia pno liiclso
IDRDEIRO ELVEDOSA - ME, inscrita no CNP> no 00.796.707/0001-56, declara que não possui em suadutiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso III e IV do art.lo eI do att.ãc da Constituição Federal.
São Vicen e, 29 de Agosto de 2017.
ë5tmprimir oRelatório
l de I 05/09/2017 17i48
'-biírrgoj íi\íi(5
PROPOSTA DE PRE 0
IA 8. DO C. CORDEIRO ELVEDOSA — ME, estabelecida a Rua Dr. JoaquimGuaraná de Santana, n'6 — São Vicente/SP, inscrita no CNPJ sob n'.00.796.707/0001-56, nos termos do presente Pregão e de acordo com as
'specificações nele contidas, apresenta a seguinte proposta AQUISIÇAO DEMATERIAL DE CONSUMO, PARA RECOMPOSIÇAO DO ESTOQUE DO
'LMOXARIFADO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA'UPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA E SUAS UNIDADESLOCAIS, BEM COMO DEMAIS ÓRGAOS PARTICIPANTES, CONFORMECONDIÇOES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIAANEXO
ate, prep,enca
dimento do objeto, inclusive frete, tributos, obdigações trabalhistas e'denciárias, taxas, transportes, garantia, e seguros incidentes e demaisrgos de qualquer natureza que venham a incidir sobre o objeto contratado.
b) 0est~
,'qua
s custos relativos ao sistema de monitoramento e gestão de impressao deveraor incluídos e distribuídos nos preços unitários propostos acima conformetidades estimadas no item 3.1.1.1 —ANEXO I.
Est>lmp
DECLARAÇAO
empresa declara estar ciente de que a apreseica na plena aceitação das condições estabelecida
ao da presente propostaEdital e seus Anexos.
Rua Or. Joaquim Guaraná de Santana, n'46- Beira Mar —SãoSita: www.stahls.com.br Fane/Fax : 13 3
ente/SP —C 40-1 30-0640
DADOS DO PROPONENTE:Razão Social: B. DO C. CORDEIRO ELVEDOSA —ME CNPJ/MF:00.796. 707/0001-66Endereço completo: Rua Dr. Joaquim Guaraná de Santana, n'6, Bairro BetCidade Sao Vicente/SP, CEP: 11340-130Telefone/Fax: E-mail:13 3034-0640 [email protected]
ra Mar
Dados bancários : Banco do BrasilAg : 0004-3C/C : 87.115-X
São Vicente, 31 de Agosto de 2.017.
Barbara do Carmo Cordeiro ElvedosaCPF 159.097. 798-00RG. 26.167.491-2
Rua Or. Joaquim Guaraná de Santana, n'46 —Seira Mar —São Vicente/SP — P: 11340)130Sita: www.stahls.ccm.br Fone/Fax : 13 3034'/640
~EWMESATESTADO DR CAPACIDADETÉCMCA
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Paulo, CE
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ra os devidos fins, que a empresa B. DO C. CORDEIRO ELVEDOSA - MEa Rua Dr. Joaquim Guaraná de Santana, n-'6 —Beira Mar —São Vicente/São40-130, forneceu para a NEWNESS NOV RAC. IND. LTDA., situada na Av, Joãosdorf, 1196 —São Vicente/SP —CEP 11.350-011, o seguinte material abaixoo período de 28/12/2008 ã 02/02/2009 .
~ M0
aterl>CO
al Adquirido: 7.000 CINTAS ELASTICAS PARA PROCESSO PERSONALIZADO EMES.
Os produtos f$ram entregues no prazo de 30 (trinta } dias.
Atestamos
as
U IV
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especifica d
nossos ar
com as ob
da, que os materiais acima descritos foram entregues nas quantidadesem conformidade com as especificações do edital, sendo que não existem em
s até a presente data, fatos que desabonem sua conduta e responsabilidadeões assumidas.
São Vicent (S }, 07 de Ago