1 AGNCIA NACIONAL DO PETRLEO, GS NATURAL E BIOCOMBUSTVEIS. CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NVEIS SUPERIOR E INTERMEDIRIO EDITAL N 001/2008 ANP, de 13 de fevereiro de 2008. ODiretor-GeraldaAgnciaNacionaldoPetrleo,GsNaturaleBiocombustveis-ANP,considerandoa autorizao concedida pelo Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, conforme a Portaria n 343, de 24 de outubro de 2007, publicada no Dirio Oficial da Unio de 25 de outubro de 2007, torna pblica a realizao de Concurso Pblico para provimento de cargos vagos de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcoolCombustveleGsNatural,EspecialistaemGeologiaeGeofsicadoPetrleoeGsNatural,Analista Administrativo,TcnicoemRegulaodePetrleo e Derivados,lcoolCombustveleGsNaturale Tcnico AdministrativodoQuadroPermanentedaANP,deacordocomodispostonoart.37daConstituioda RepblicaFederativadoBrasil,naLein10.871,de20demaiode2004,comaLein8.112,de11de dezembro de 1990, e mediante as condies estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1-OConcursoPblicoserrealizadosobaresponsabilidadedaFundaoCESGRANRIO,obedecidass normas deste Edital. 1.2 - O Concurso Pblico visa ao provimento nos cargos vagos definidos no Anexo II deste Edital, ressalvada a possibilidade de acrscimo prevista no pargrafo 3 do art. 1 do Decreto n 4.175, de 27 de maro de 2002 e no art. 14 da Portaria n 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto.1.3 O Anexo II Quadro de Vagas apresenta os cargos vagos por especialidade e Unidade da Federao-UF e a quantidade de vagas oferecidas para candidatos portadores de deficincia. 1.4 O Concurso Pblico ser realizado em at duas etapas de acordo com o cargo. 1.4.1ParaoscargosdenvelsuperiordeEspecialistaemRegulaodePetrleoeDerivados,lcool Combustvel e Gs Natural e Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural: 1.4.1.1 - Primeira etapa, constituda das seguintes fases: a)FASEI:examedeconhecimentosaferidospormeiodaaplicaodeprovasobjetivas,todasdecarter eliminatrio e classificatrio; b) FASE II: avaliao de ttulos, de carter unicamente classificatrio. 1.4.1.2Segundaetapa,decartereliminatrioeclassificatrio,serconstitudadeCursodeFormaoe somenteparaoscargosdeEspecialistaemRegulaodePetrleoeDerivados,lcoolCombustveleGs NaturaleEspecialistaemGeologiaeGeofsicadoPetrleoeGsNatural-TodasasEspecialidades,aser ministrado na cidade do Rio de Janeiro RJ, sob o gerenciamento da Fundao CESGRANRIO. 1.4.2 Para o cargo de nvel superior de Analista Administrativo: 1.4.2.1 Primeira etapa, constituda das seguintes fases: a)FASEI:examedeconhecimentosaferidospormeiodaaplicaodeprovasobjetivas,todasdecarter eliminatrio e classificatrio; b) FASE II: avaliao de ttulos, de carter unicamente classificatrio. 1.4.3ParaoscargosdenvelintermediriodeTcnicoemRegulaodePetrleoeDerivados,lcool Combustvel e Gs Natural e Tcnico Administrativo: 1.4.3.1-Etapanicaconstitudadeexamedeconhecimentosaferidospormeiodaaplicaodeprovas objetivas, todas de carter eliminatrio e classificatrio. 1.5OscandidatosinvestidosnocargoseroregidospelaLein8.112,de11dedezembrode1990,pelas disposiesdaLein10.871,de20demaiode2004,daLein11.292,de28deabrilde2006edemais diretrizes da ANP e ficando sujeitos carga horria de 40 (quarenta) horas semanais. 1.6-AsprovasserorealizadasnascidadesdeBelm-PA,BeloHorizonte-MG,Braslia-DF,Cuiab-MT, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Manaus-AM, Natal-RN, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, So Paulo-SP e Vitria-ES. 2 - DOS CARGOS 2.1 - DE NVEL SUPERIOR 2.1.1-CARGO:ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL DESCRIOSUMRIADASATIVIDADES:exerceratividadesespecializadasenvolvidasnaregulao dasaeseserviosdaindstriadopetrleoederivados,gsnaturalebiocombustveis:regulao, clubedopetroleo.com.br 2 normatizao, fiscalizao e inspeo em campo e controle das atividades de prospeco petrolfera, produo, comercializaoedousodepetrleoederivados,dogsnaturaledosbiocombustveisedaprestaode serviospblicoseproduodecombustveisedederivadosdopetrleo,gsnaturalebiocombustveis,bem comoaimplementaodepolticaserealizaodeestudosepesquisasrespectivosaessasatividadesea elaborao de estudos de impacto ambiental e de segurana em projetos de obras e operaes de explorao de petrleo, gs natural e biocombustveis. REMUNERAOINICIAL:R$6.044,26(seismilequarentaequatroreaisevinteeseiscentavos), compostaporparcelafixareferenteaovencimentobsicodeR$2.906,66(doismil,novecentoseseisreaise sessentaeseiscentavos),VantagemPecuniriaIndividual,novalordeR$59,87(cinqentaenovereaise oitenta e sete centavos) e por Gratificao de Desempenho de Atividade de Regulao (GDAR), cujo valor ser de at R$ 3.077,73 (trs mil e setenta e sete reais e setenta e trs centavos), de acordo com o Decreto n 5.827, de 29 de junho de 2006. 2.1.1.1 ESPECIALIDADE: DIREITO REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem Direito, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao. 2.1.1.2 ESPECIALIDADE: ECONOMIA REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem CinciasEconmicas,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducaoe registro no rgo de classe correspondente. 2.1.1.3 ESPECIALIDADE: ENGENHARIA 1 REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem EngenhariaCivil,Engenharia deProduo,EngenhariaEltrica,EngenhariaEletrnica,EngenhariaMecnica, EngenhariaMetalrgica,EngenhariaNaval,EngenhariadoPetrleo,EngenhariaQumicaouEngenhariade Minas fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente. 2.1.1.4 ESPECIALIDADE: ENGENHARIA 2 REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem EngenhariaCivil,Engenharia deProduo,EngenhariaEltrica,EngenhariaEletrnica,EngenhariaMecnica, EngenhariaMetalrgica,EngenhariaNaval,EngenhariadoPetrleo,EngenhariaQumicaouEngenhariade Minas fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente. 2.1.1.5 ESPECIALIDADE: GEOCINCIAS REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem Geologia,GeofsicaouEngenhariaGeolgica,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso. 2.1.1.6 ESPECIALIDADE: GERAL 1 REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem CinciasExatasouemCinciasHumanas,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso. 2.1.1.7 ESPECIALIDADE: GERAL 2 REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem CinciasExatasouemCinciasHumanas,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso. 2.1.1.8 ESPECIALIDADE: MEIO AMBIENTE REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem EngenhariaAmbientalouEngenhariacomespecializaocomcargahorriamnimade360(trezentose sessenta) horas, mestrado ou doutorado em Meio Ambiente ou Gelogo com especializao com carga horria mnima de 360 (trezentos e sessenta) horas, mestrado ou doutorado em Meio Ambiente fornecido por instituio deensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducaoeregistronorgodeclassecorrespondente, quando for o caso. clubedopetroleo.com.br 3 2.1.1.9 ESPECIALIDADE: QUMICA REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem Qumica,QumicaIndustrialouEngenhariaQumica, fornecidopor instituiodeensinosuperior reconhecida pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso. 2.1.2 - CARGO: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL DESCRIOSUMRIADASATIVIDADES:exerceratividadesinerentes identificaoeprospeco de jazidasdepetrleoegsnatural,envolvendoplanejamento,coordenao,fiscalizaoeassistnciatcnicas atividadesgeolgicasdesuperfcieesubsuperfcieeoutrascorrelatas;acompanhamentogeolgicodepoos; pesquisas, estudos, mapeamentos e interpretaes geolgicas visando explorao de jazidas de petrleo e gs natural. REMUNERAOINICIAL:R$6.044,26(seismilequarentaequatroreaisevinteeseiscentavos), compostaporparcelafixareferenteaovencimentobsicodeR$2.906,66(doismil,novecentoseseisreaise sessentaeseiscentavos),VantagemPecuniriaIndividual,novalordeR$59,87(cinqentaenovereaise oitenta e sete centavos) e por Gratificao de Desempenho de Atividade de Regulao (GDAR), cujo valor ser de at R$ 3.077,73 (trs mil e setenta e sete reais e setenta e trs centavos), de acordo com o Decreto n 5.827, de 29 de junho de 2006. 2.1.2.1 ESPECIALIDADE: GEOFSICA REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem Geofsica ou Geologia com especializao em Geofsica com carga horria mnima de 360 horas, fornecido por instituiodeensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducaoeregistronorgodeclasse correspondente, quando for o caso. 2.1.2.2 ESPECIALIDADE: GEOLOGIA REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem Geologia ou Engenharia Geolgica, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso. 2.1.3 - CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO DESCRIOSUMRIADASATIVIDADES:atribuiesvoltadasparaoexercciodeatividades administrativas e logsticas relativas ao exerccio das competncias constitucionais e legais da ANP. REMUNERAOINICIAL:R$4.320,51(quatromil,trezentosevintereaisecinqentaeumcentavos), compostaporparcelafixareferenteaovencimentobsicodeR$2.906,66(doismil,novecentoseseisreaise sessentaeseiscentavos),VantagemPecuniriaIndividual,novalordeR$59,87(cinqentaenovereaise oitentaesetecentavos)porGratificaodeDesempenhodeAtividadeTcnicadeRegulao(GDATR),cujo valorserdeatR$1.353,98(ummil,trezentosecinqentaetrsreaisenoventaeoitocentavos),deacordo com o Decreto n 5.827, de 29 de junho de 2006. 2.1.3.1 ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem Arquivologia,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducaoeregistro no rgo de classe correspondente, quando for o caso. 2.1.3.2 ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem Biblioteconomia,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducaoe registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso. 2.1.3.3 ESPECIALIDADE: CINCIAS CONTBEIS REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem CinciasContbeis,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapeloMinistriodaEducaoe registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso. 2.1.3.4 ESPECIALIDADE: COMUNICAO SOCIAL REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem ComunicaoSocial,habilitaoPublicidade,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso. clubedopetroleo.com.br 4 2.1.3.5 ESPECIALIDADE: GERAL REQUISITOS:diploma,devidamenteregistrado,deconclusodecursodegraduaodenvelsuperiorem CinciasExatasouCinciasEconmicas,fornecidoporinstituiodeensinosuperiorreconhecidapelo Ministrio da Educao e registro no rgo de classe correspondente, quando for o caso. 2.2 - NVEL INTERMEDIRIO 2.2.1-TCNICOEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS NATURAL DESCRIOSUMRIADASATIVIDADES:atribuiesvoltadasaosuporteeapoiosatividades especializadasderegulao,inspeo,fiscalizaoecontroledaprospecopetrolfera,daexplorao,da comercializaoedousodepetrleo,gsnatural,eseusderivados,ebiocombustveis,edaprestaode servios pblicos e produo de combustvel e gs natural, bem como implementao de polticas e realizao de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades de competncia da ANP. REMUNERAOINICIAL:R$2.970,78(doismil,novecentosesetentareaisesetentaeoitocentavos), composta por parcela fixa referente ao vencimento bsico de R$ 1.399,10 (um mil, trezentos e noventa e nove reais e dez centavos), Vantagem Pecuniria Individual, no valor de R$ 59,87 (cinqenta e nove reais e oitenta e sete centavos) e por Gratificao de Desempenho de Atividade de Regulao (GDAR), cujo valor ser de at R$ 1.511,81 (um mil, quinhentos e onze reais e oitenta e um centavos), de acordo com o Decreto n 5.827, de 29 de junho de 2006. 2.2.1.1 ESPECIALIDADE: TCNICO EM CONTABILIDADE REQUISITOS: diploma ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de ensino mdio tcnico em Contabilidade (antigo segundo grau profissionalizante), fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso. 2.2.1.2 ESPECIALIDADE: TCNICO DE INSTRUMENTAO REQUISITOS: diploma ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de ensino mdio tcnico emInstrumentao(antigosegundograuprofissionalizante),fornecidoporinstituiodeensinoreconhecida pelo Ministrio da Educao e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso. 2.2.1.3 ESPECIALIDADE: TCNICO EM MECNICA REQUISITOS: diploma ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de ensino mdio tcnico emMecnica(antigosegundograuprofissionalizante),fornecidoporinstituiodeensinoreconhecidapelo Ministrio da Educao e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso. 2.2.1.4 ESPECIALIDADE: TCNICO EM QUMICA REQUISITOS: diploma ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de ensino mdio tcnico emQumica(antigosegundograuprofissionalizante),fornecidoporinstituiodeensinoreconhecidapelo Ministrio da Educao e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso. 2.2.1.5 ESPECIALIDADE: GERAL REQUISITOS: diploma ou certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de ensino mdio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao. 2.2.2 - CARGO: TCNICO ADMINISTRATIVO DESCRIOSUMRIADASATIVIDADES:atribuiesvoltadasparaoexercciodeatividades administrativas e logsticas relativas ao exerccio das competncias constitucionais e legais da ANP. REMUNERAO INICIAL: R$ 2.122,09 (dois mil, cento e vinte e dois reais e nove centavos), composta por parcelafixareferenteaovencimentobsicodeR$1.399,10(ummil,trezentosenoventaenovereaisedez centavos),VantagemPecuniriaIndividual,novalordeR$59,87(cinqentaenovereaiseoitentaesete centavos) e por Gratificao de Desempenho de Atividade Tcnica de Regulao (GDATR), cujo valor ser de at R$ 663,12 (seiscentos e sessenta e trs reais e doze centavos), de acordo com o Decreto n 5.827, de 29 de junho de 2006. 2.2.2.1 ESPECIALIDADE: APOIO ADMINISTRATIVO REQUISITOS:diplomaoucertificado,devidamenteregistrado,deconclusodecursodenvelmdio,antigo segundo grau, fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao. clubedopetroleo.com.br 5 3 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 3.1 - O candidato aprovado no Concurso Pblico de que trata este Edital ser investido no cargo, se atendidas, cumulativamente, as seguintes exigncias: a)ter sidoaprovadoe classificadonesteConcursoPblico,na formaestabelecida nesteEdital,seusAnexos e em suas retificaes; b) ter nacionalidade brasileira e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos polticos, nos termos do pargrafo 1 doart.12,daConstituiodaRepblicaFederativadoBrasile naformadodispostonoart.13doDecreton 70.436, de 18 de abril de 1972; c) ter idade mnima de 18 anos, na data da posse; d) estar em pleno gozo e exerccio dos direitos polticos; e) estar em dia com as obrigaes eleitorais; f) estar quite com as obrigaes do Servio Militar, para os candidatos do sexo masculino; g)possuirosrequisitosexigidosparaocargo/especialidade,conformediscriminadonoitem2desteEdital, devendo obrigatoriamente estar em situao regular no rgo fiscalizado do exerccio da profisso, quando for o caso. h)serconsideradoAPTOemtodososexamesmdicospr-admissionais,devendoocandidatoapresentar examesclnicoselaboratoriaissolicitados,osquaiscorrerossuasexpensas.Casoocandidatoseja consideradoINAPTOparaasatividadesrelacionadasaocargo,porocasiodosexamespr-admissionais,este no poder tomar posse. Esta avaliao ter carter eliminatrio. i) no ter sido, nos ltimos cinco anos, na forma da legislao vigente: Ipunido,emdecisodaqualnocaibarecursoadministrativo,emprocessodisciplinarporatolesivoao patrimnio pblico de qualquer esfera de governo; II condenado em processo criminal por prtica de crimes contra a Administrao Pblica, capitulados nos Ttulos II e XI da Parte Especial do Cdigo Penal Brasileiro, na Lei n 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei n 8.429, de 2 de junho de 1992; e j) apresentar outros documentos que se fizerem necessrios poca da posse. 3.2Todososrequisitosespecificadosnosubitem3.1desteEditaldeverosercomprovadospormeioda apresentaodedocumentooriginal,juntamentecomfotocpia,sendoeliminadodoConcursoPblicoaquele quenoosapresentarnoprazofixado,assimcomoaquele queforconsiderado INAPTOnosexamesmdicos pr-admissionais. 4 DAS INSCRIES4.1AsinscriesparaesteConcursoPblicorealizar-se-ode19/02a26/02/2008,noshorriosde atendimentodaEMPRESABRASILEIRADECORREIOSETELGRAFOSECT,nasAgnciasindicadas no Anexo I e pela Internet (vide subitem 4.11.2 deste Edital). 4.2 Antes de efetuar a inscrio e/ou pagamento da taxa de inscrio, o candidato dever tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 4.3 O valor da taxa de inscrio para cada cargo est discriminado conforme quadro abaixo: CargoValor da Taxa Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs NaturalR$ 58,00 Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs NaturalR$ 58,00 Analista AdministrativoR$ 58,00 Tcnico em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs NaturalR$ 35,00 Tcnico AdministrativoR$ 35,00 4.4 Documentao exigida para inscrio: a)Documentooficialdeidentidade(comretratodocandidato)ecpia,queficarretida.Seroconsiderados documentosdeidentidade:carteirasexpedidaspelosComandosMilitares,pelasSecretariasdeSegurana clubedopetroleo.com.br 6 Pblica,pelosInstitutosdeIdentificaoepelosCorposdeBombeiros;carteirasexpedidaspelosrgos fiscalizadores de exerccio profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valhamcomoidentidade;carteiradetrabalho,carteiranacionaldehabilitao(somentemodelocomfoto aprovadopeloartigo159daLein9.503,de23desetembrode1997).Obs.:quandoocandidatoapresentar como documento de identidade a carteira de trabalho (CTPS) ou o passaporte, dever ser tirada cpia da pgina onde est colado o retrato do candidato e conste o n de srie do documento; b) Requerimento de Inscrio fornecido no local, completa e corretamente preenchido, incluindo o n do CPF, e assinado; c)Declarao(constantedoRequerimentodeInscrio),firmadapelocandidato,sobaspenasdaLei,de que atende s condies exigidas para a inscrio; d) Comprovante do pagamento da taxa de inscrio. 4.5 Condies Gerais: a)somenteseraceitaumainscriodecadacandidato,isto,noserpermitidainscrioemmaisdeum cargo/especialidade/UF.Casonohajaespecificaocorretadocargo/especialidade/UF(opoembranco, mltiplaouinexistente)noRequerimentodeInscrio,ainscrioserCANCELADA.Emhavendo inscriesmltiplas,prevalecerainscriodedatamaisrecenteou,casohajacoincidnciadedatas,as inscries sero CANCELADAS; b) a inscrio no presente Concurso Pblico implica o conhecimento e a aceitao das condies estabelecidas neste Edital e nos demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato no poder alegar desconhecimento; c) o candidato que fizer qualquer declarao falsa ou inexata ao se inscrever e, caso no possa satisfazer a todas ascondiesenumeradasnesteEdital,tercanceladasuainscrioeseroanuladostodososatosdela decorrentes, mesmo que tenha sido classificado nas provas, exames e avaliaes; d)ano-integralizaodosprocedimentosdeinscrio(pagamentodetaxadeinscrio,entregado Requerimentoprprio-devidamentepreenchido-exeroxdodocumentodeidentidade)implicaa DESISTNCIA do candidato e sua conseqente ELIMINAO deste Concurso Pblico; e)noseroaceitasinscriescondicionaise/ouextemporneas,porviapostalouporfax,admitindo-se, contudo,inscriesatravsdeProcurao.OoriginaldaProcuraoeacpiadodocumentooficialde identidadedocandidatoficaroretidos.Nestahiptese,ocandidatoassumirasconseqnciasdeeventuais errosdeseuProcuradorquandodopreenchimentodorespectivoRequerimentodeInscrio.Deverser apresentada uma Procurao para cada candidato.4.5.1-Ocandidato,portadordedeficinciaouno,quenecessitardecondioespecialparaarealizao das provasdever(provaampliada,ledor,auxilioparatransmisso,salademaisfcilacessooutempoadicional) enviar,atodia29/02/2008,impreterivelmente,paraoDepartamentodeConcursosdaFUNDAO CESGRANRIO(mencionandoConcursoPblicoANP),situadonaRuaSantaAlexandrina,1011-Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ CEP 20.261-235, o laudo mdico em que conste o tipo de atendimento a ser realizadoconformeart.40,pargrafos1e2doDecreton3.298,de20dedezembrode1999.Apsesse perodo, a solicitao ser indeferida. 4.5.1.1 - O laudo mdico (original ou cpia autenticada) no ser devolvido e no sero fornecidas cpias desse laudo. 4.5.2-Acandidataquetivernecessidadedeamamentardurantearealizaodasprovasdeverlevarum acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana.A candidata que no levar acompanhante no realizar as provas. 4.5.3 - A solicitao de condies especiais ser atendida segundo os critrios de viabilidade e de razoabilidade. 4.6RoteirodoCandidato:porocasiodainscrioserentregueaocandidatoumRoteiro,contendo:Edital completo,programasecronogramadeeventosbsicos.Cumpresalientarqueosinteressadospoderoter conhecimentodocontedodoRoteirodoCandidato,nospostosdeinscrioounoendereoeletrnicoda FUNDAO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), antes de efetivarem o pagamento da taxa de inscrio. 4.7Ocandidatodevercertificar-sedequepreenchetodososrequisitosparaparticipaonesteConcurso Pblico, antes de efetuar o depsito da taxa de inscrio, pois a taxa, uma vez paga, no ser restituda, salvo em caso de cancelamento do Certame por convenincia da Administrao. 4.7.1-Ocandidatodeverdeclarar,noRequerimentodeInscrioounasolicitaodeinscrioviaInternet, quetemcinciaeaceitaque,casoaprovado,deverentregarosdocumentoscomprobatriosdosrequisitos exigidos para o cargo/especialidade/UF por ocasio da posse. 4.8 No haver iseno total ou parcial da taxa de inscrio. clubedopetroleo.com.br 7 4.9 O candidato por ocasio da inscrio dever assinalar, corretamente, no campo prprio do Requerimento de Inscrio, a opo de cargo/especialidade/UF a cuja vaga deseja concorrer, como tambm o local onde deseja prestarasProvasObjetivas.Opreenchimentoindevido(ilegvel,incorreto,mltiploouembranco)implicaa eliminao do candidato deste Concurso Pblico. 4.10 As vagas sero preenchidas com estrita observncia da ordem classificatria por cargo/especialidade/UF. 4.11 Procedimentos de Inscrio 4.11.1INSCRIESNASAGNCIASDAEMPRESABRASILEIRADECORREIOSE TELGRAFOS - ECT - O recolhimento da taxa de inscrio, expressa nos seguintes valores: cargos de Nvel Superior:R$58,00(cinqentaeoitoreais)ecargosdeNvelIntermedirio:R$35,00(trintaecinco reais), dever ser efetuado em espcie ou cheque do prprio candidato, nas Agncias dos Correios constantes no AnexoI.Casoochequesejadevolvido,porqualquermotivo,ainscrioser,automaticamente, CANCELADA.Noseroaceitosquaisquerpedidosdealteraodecargo/especialidade/UF.Aotrminodos procedimentosdeinscrio,obedecendoaoshorriosdaECT,ocandidatodeveexigiroComprovantede EntregadoRequerimentodeInscrio(canhotodoRequerimento),devidamenterubricadoeetiquetado,bem como o Roteiro do Candidato. 4.11.2 INSCRIES VIA INTERNET 4.11.2.1 Para inscrio via Internet, o candidato dever adotar os seguintes procedimentos: a)estarcientedetodasasinformaessobreesteConcursoPblicodisponveisnapginadaFUNDAO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) ou atravs do Roteiro do Candidato disponvel na pgina citada para download; b)cadastrar-se,noperodoentre0(ZERO)horadodia19/02/2008e23:59horasdodia26/02/2008, observado o horrio oficial de Braslia, atravs de formulrio especfico disponvel na pgina citada; c)imprimiroboletobancrioquedeverserpago,emqualquerbanco,impreterivelmente,atadatade vencimentoconstantenomesmo.Opagamentoapsadatadevencimentoimplicarocancelamentoda inscrio. O banco confirmar o seu pagamento junto FUNDAO CESGRANRIO. ATENO:ainscrioviaInternetsserefetivadaapsaconfirmaodopagamentofeitopormeiodo boletobancrio.Orecolhimentodataxadeinscrio,conformeespecificadonosubitem4.11.1,exclusivo para os candidatos inscritos nas Agncias dos Correios; d)verificaraConfirmaodeInscrio,apartirde26/03/2008,napginadaFUNDAOCESGRANRIO anteriormente citada e imprimi-la. 4.11.2.2AFUNDAOCESGRANRIOnoseresponsabilizaporsolicitaesdeinscrioviaInternet NO-RECEBIDASporquaisquermotivos,sejamosdeordemtcnicadoscomputadores,falhasde comunicao,congestionamentodaslinhasdecomunicao,bemcomooutrosfatoresdeordemtcnicaque impossibilitem a transferncia de dados por procedimento indevido dos usurios. 4.11.2.3 Os candidatos inscritos via Internet no devero enviar cpia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos os dados cadastrais informados no ato de inscrio. 4.11.2.4 IMPORTANTE: Os candidatos portadores de deficincia que optarem pela inscrio via Internet e que desejarem concorrer s vagas reservadas aos deficientes tambm devero cumprir as exigncias contidas no item 5 deste Edital e enviar, at 29/02/2008, o atestado mencionado no subitem 5.4. 4.11.2.5Oatestadomencionadonosubitem5.4desteEditaldeverserendereadoaoDepartamentode ConcursosdaFUNDAOCESGRANRIO(mencionandoConcursoPblicoANP),situadonaRuaSanta Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.261-235. 5 DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICINCIA 5.1EmcumprimentoaodispostonoincisoVIIIdoartigo37daConstituiodaRepblicaFederativado Brasil, na Lei n 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto n 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo/especialidade, conforme discriminado no Anexo II, deste Edital. 5.2 Ressalvadas as disposies especiais definidas, os candidatos portadores de deficincia participaro deste ConcursoPblicoemigualdadedecondiescomosdemaiscandidatos,noquedizrespeitoaohorriode incio,aoslocaisdeaplicao,aocontedoecorreodasprovas,aoscritriosdeaprovaoeatodasas demais normas que regem este Concurso Pblico. 5.3Somenteseroconsideradascomopessoasportadorasdedeficinciaaquelasqueseenquadramnas categorias discriminadas no artigo 4 do Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n 5.296, de 2 de dezembro de 2004. clubedopetroleo.com.br 8 5.4 Os candidatos portadores de deficincias que desejarem concorrer s vagas reservadas devero declarar tal intenonoRequerimentodeInscrioe,senecessrio,solicitarcondiesespeciaispararealizarasProvas Escritas (prova ampliada, ledor, auxlio para transcrio, sala de mais fcil acesso ou tempo adicional). No ato deinscrio,deveroapresentarlaudomdicooriginal,oucpiaautenticadaemcartrio,emitidonosltimos doze meses, atestando a espcie e o grau ou nvel de deficincia de que so portadores, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID) e sua provvel causa ou origem. O atestadomdicodeversergrampeadoaoRequerimentodeInscrio,nasinscriesfeitasnasAgnciasda ECT.Nasinscries,viaInternet,oslaudosdeveroserpostados,conformedescritonossubitens4.5.1, 4.11.2.4 e 4.11.2.5. 5.4.1 Na falta do atestado mdico ou no contendo este as informaes anteriormente indicadas, o candidato no ser considerado como deficiente apto para concorrer s vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opo no Requerimento de Inscrio. 5.4.2Oscandidatosque nosolicitarem,noprazoestabelecido,ascondiesespeciaisprevistasnosubitem 5.4 no poder dispor das mesmas. 5.5Oscandidatosque,noatodeinscrio,manifestaremaintenodeconcorrersvagasreservadasa portadoresdedeficincia, seclassificados,almdefiguraremnalistageraldeclassificao,teroseusnomes publicados em relao parte, observada a ordem de classificao.5.6Oscandidatosquesedeclararemportadoresdedeficincia,apsaaprovaonaprimeiraetapaouna etapanicadesteConcursoPblico,conformeocargoescolhidodeverosubmeter-seperciamdica promovidaporequipemultiprofissionaldesignadapelaANP,queverificarsobreasuaqualificaocomo portador de deficincia ou no, bem como sobre o grau de deficincia incapacitante para o exerccio do cargo, nos termos do art. 43 do Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 5.7-Aequipemultiprofissionalemitirparecerconclusivo,observandoasinformaesprestadaspelo candidatonoatodainscrio,anaturezadasatribuiesparaocargo,aviabilidadedascondiesde acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilizao, pelo candidato de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificao Internacional de Doenas apresentadas. 5.7.1 - Os candidatos devero comparecer percia mdica, munidos de laudo mdico que ateste a espcie e o grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID), bem como a provvel causa da deficincia. 5.7.2Asdeficinciasdoscandidatos,admitidaacorreoporequipamentos,adaptaes,meioourecursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuies especficas para o cargo. 5.7.3 - A deciso final da equipe multiprofissional ser soberana e definitiva. 5.8Oscandidatosquenoseenquadraremcomoportadoresdedeficinciapelaequipemultiprofissionalou que no comparecerem no dia, hora e local marcado para a realizao da avaliao por essa equipe figuraro na classificao das vagas no abrangidas pelas reservadas. 5.9 Os portadores de deficincia que no optarem, no momento da inscrio, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou no cumprirem o disposto no subitem 5.4 deixaro de concorrer s mesmas.5.10 As vagas reservadas a portadores de deficincia, discriminadas no Anexo II deste Edital, que no forem providasporfaltadecandidatos,porreprovaonoConcursoPblico,por contra-indicaonaperciamdica ouporoutromotivo,seropreenchidaspelosdemaiscandidatosaprovados,observadaaordemgeralde classificao dentro do cargo/especialidade/UF. 6 - DOS CARTES DE CONFIRMAO 6.1 - O CARTO DE CONFIRMAO DEINSCRIO ser enviado, pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSETELGRAFOSexclusivamenteparaosinscritosnasagnciascredenciadas,paraoendereo informado pelo candidato no Requerimento de Inscrio. No Carto, sero colocados, alm dos principais dados do candidato, informados por ocasio da respectiva inscrio, seu nmero de inscrio, cargo/especialidade/UF, interesse nas vagas reservadas para deficientes (se for o caso), condio especial de provas (se for o caso), data, horrio e local de realizao das provas. 6.1.1 - O CARTO DE CONFIRMAO DE INSCRIO do candidato inscrito via internet estar disponvel napginadaFUNDAOCESGRANRIO(www.cesgranrio.org.br),apartirde26/03/2008,sendode responsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento. 6.2obrigaodocandidatoconferir,noCARTODECONFIRMAO,osseguintesdados:nome; nmerododocumentodeidentidade,CPF,sigladorgoexpedidoreEstadoemitente;datadenascimento; sexo; nome do cargo/especialidade/UF para o qual se inscreveu e, quando for o caso, a informao de ter optado clubedopetroleo.com.br 9 por concorrer s vagas reservadas para portadores de deficincia e/ou haver solicitado condio especial para a realizao das provas.6.3 Caso haja inexatido na informao relativa ao cargo/especialidade/UF de sua opo e/ou em relao sua eventualopoporvagasreservadasparaportadoresdedeficinciae/ouporcondioespecialdeprovas,o candidato dever entrar em contato com a FUNDAO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 7012028, munido dorespectivoCartodeConfirmaodeInscrio,oupore-mail(www.cesgranrio.org.br),nosdias27ou 28/03/2008, das 09 s 17 horas (horrio de Braslia), Somente ser procedida a alterao no caso em que o dado expresso pelo candidato em seu Requerimento de Inscrio tenha sido transcrito erroneamente para o CARTO DECONFIRMAO.Noseradmitidatrocadecargo/especialidade/UFnemlocaldeprovas.Emse confirmando a procedncia da solicitao, sero informados ao candidato data, horrio e local de realizao das provas.6.4Oseventuaiserrosdedigitao nonome,nmero/rgoexpedidorouEstadoemitentedodocumentode identidade, CPF, data de nascimento, sexo, etc. devero ser corrigidos, somente, no dia e local das respectivas provas. 6.5 Caso o CARTO DE CONFIRMAO no seja recebido at 26/03/2008, o candidato dever contatar a FUNDAOCESGRANRIO,pelotelefone08007012028,munidodorespectivoComprovantedeEntrega do Requerimento de Inscrio, nos dias 27 ou 28/03/2008, das 09 s 17 horas (horrio de Braslia), para inteirar-sedoseunmerodeinscrio,data,horrioelocalderealizaodasprovas.Asinformaessobreos respectivoslocaisdeprovasestarodisponveis,tambm,noendereoeletrnicodaFUNDAO CESGRANRIO(www.cesgranrio.org.br),sendoodocumentoimpressopormeiodoacessopginana Internet vlido como Carto de Confirmao de Inscrio.6.6 No sero emitidas segundas vias do CARTO DE CONFIRMAO sob qualquer pretexto.6.7 O candidato no poder alegar desconhecimento dos locais de realizao das provas como justificativa de suaausncia.Onocomparecimentosprovas,qualquerquesejaomotivo,serconsideradocomo DESISTNCIA do candidato e resultar em sua ELIMINAO do Concurso Pblico. 7 DA ESTRUTURA DO CONCURSO PBLICO 7.1NVELSUPERIOR:ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL; ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL e ANALISTA ADMINISTRATIVO. 7.1.1 FASE I DA PRIMEIRA ETAPA: de carter eliminatrio e classificatrio, constituda de: ProvasObjetivas(mltiplaescolha)deLnguaPortuguesaII(15questes),deLnguaInglesaII(5 questes),deNoesdeInformticaII(5questes),deConhecimentosGeraisII(15questes)ede Conhecimentos Especficos (30 questes); As Provas tero a seguinte distribuio de pontos: Provas Objetivas LnguaPortuguesaII5questesvalendo1,0ponto,5valendo2,0e5valendo3,0,subtotalizando30,0 pontos. Lngua Inglesa II 5 questes valendo 1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos. Noes de Informtica II 5 questes valendo 1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos.Conhecimentos Gerais II 5 questes valendo 0,8 ponto, 5 valendo 1,0 e 5 valendo 1,2, subtotalizando 15,0 pontos. Conhecimentos Especficos 10 questes valendo 2,0 pontos, 10 valendo 3,0 e 10 valendo 4,0, subtotalizando 90,0 pontos. TOTAL DAS PROVAS OBJETIVAS 145,0 pontos.7.1.2-ApsaPrimeiraFase,seroclassificadosporcargo/especialidade/UFoscandidatosqueobtiveremno mnimo50%dototaldepontosdasProvasObjetivas.Seroeliminadososcandidatosqueobtiverem aproveitamentoinferiora50%dospontosestabelecidos.Havendoempatenatotalizao,terprefernciao candidatoque,naseguinteordem:a)tiveridadeigualousuperiora60(sessenta)anos,atoltimodiade inscrio neste Concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, do estatuto do idoso; b) obtiver, sucessivamente, omaiortotaldepontosnasProvasObjetivasdeConhecimentosEspecficos,deLnguaPortuguesaII,de ConhecimentosGeraisIIedeNoesdeInformticaII;c)persistindooempate,preponderaromaior nmero de acertos nas questes objetivas de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Especficos, em Lngua PortuguesaIIe emConhecimentosGerais II;d)perdurandoo empate,terpreferncia ocandidato mais idoso. clubedopetroleo.com.br 10 7.1.3 FASE II DA PRIMEIRA ETAPA: Sero considerados habilitados para a Segunda Fase-Avaliao de Ttulos os candidatos que no tenham sido eliminados de acordo com os critrios definidos no subitem 7.1.2 e nosseguintesquantitativos:oscandidatosmaisbemclassificadosatotriplodonmerodevagasoferecidas porcargo/especialidade/UFparaoqualhajamaisdedezvagas,e,ematcincovezesonmerodevagas oferecidas por cargo/especialidade/UF por qual haja menos de dez vagas.7.2NVELINTERMEDIRIO:TCNICOEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS, LCOOL COMBUSTVEL E GS NATURAL. 7.2.1 ETAPA NICA: de carter eliminatrio e classificatrio, constituda de: Provas Objetivas (mltipla escolha) de Lngua Portuguesa I (15 questes), de Lngua Inglesa I (5 questes), deNoesdeInformticaI(5questes),deConhecimentosGeraisI(15questes)edeConhecimentos Especficos (30 questes). As Provas tero a seguinte distribuio de pontos: Provas Objetivas LnguaPortuguesaI5questesvalendo1,0ponto,5valendo2,0e5valendo3,0,subtotalizando30,0 pontos. Lngua Inglesa I 5 questes valendo 1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos.Noes de Informtica I 5 questes valendo 1,0ponto, subtotalizando 5,0 pontos.ConhecimentosGeraisI -5questesvalendo 0,8 ponto,5valendo1,0e5valendo1,2,subtotalizando 15,0 pontos. Conhecimentos Especficos 10 questes valendo 2,0 pontos, 10 valendo 3,0 e 10 valendo 4,0, subtotalizando 90,0 pontos. TOTAL DAS PROVAS OBJETIVAS 145,0 pontos.7.2.2 - Aps a Primeira Etapa, sero classificados por cargo/especialidade/UF os candidatos que obtiverem no mnimo50%dototaldepontosdasProvasObjetivas.Seroeliminadososcandidatosqueobtiverem aproveitamentoinferiora50%dospontosestabelecidos.Havendoempatenatotalizao,terprefernciao candidatoque,naseguinteordem:a)tiveridadeigualousuperiora60(sessenta)anos,atoltimodiade inscrio neste Concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, do estatuto do idoso; b) obtiver, sucessivamente, omaiortotaldepontosnasProvasObjetivasdeConhecimentosEspecficos,deLnguaPortuguesaI,de Conhecimentos Gerais I e de Noes de Informtica I; c) persistindo o empate, preponderar o maior nmero de acertos nas questes objetivas de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Especficos, em Lngua Portuguesa I e em Conhecimentos Gerais I; d) perdurando o empate, ter preferncia o candidato mais idoso. 7.2.3-Seroindicadoscomoclassificadososcandidatoslistados,emordemdecrescentedepontuao,ato nmero de vagas disponveis por cargo/especialidade/UF.7.3 NVEL INTERMEDIRIO: TCNICO ADMINISTRATIVO 7.3.1 ETAPA NICA: de carter eliminatrio e classificatrio, constituda de: ProvasObjetivas(mltiplaescolha)deLnguaPortuguesaI(15questes),deNoesdeInformticaI(5 questes), de Conhecimentos Gerais I (15 questes) e de Conhecimentos Especficos (30 questes). As Provas tero a seguinte distribuio de pontos: Provas Objetivas LnguaPortuguesaI5questesvalendo1,0ponto,5valendo2,0e5valendo3,0,subtotalizando30,0 pontos. Noes de Informtica I 5 questes valendo 2,0pontos, subtotalizando 10,0 pontos. ConhecimentosGeraisI5questesvalendo0,8ponto,5valendo1,0e5valendo1,2,subtotalizando15,0 pontos. Conhecimentos Especficos 10 questes valendo 2,0 pontos, 10 valendo 3,0 e 10 valendo 4,0, subtotalizando 90,0 pontos. TOTAL DAS PROVAS OBJETIVAS 145,0 pontos. 7.3.2ApsaPrimeiraEtapa,seroclassificadosporcargos/especialidades/UFoscandidatosqueobtiverem nomnimo50%dototaldepontosdasProvasObjetivas.Seroeliminadososcandidatosqueobtiverem aproveitamentoinferiora50%dospontosestabelecidos.Havendoempatenatotalizao,terprefernciao candidatoque,naseguinteordem:a)tiveridadeigualousuperiora60(sessenta)anos,atoltimodiade inscrio neste Concurso, conforme artigo 27, pargrafo nico, do estatuto do idoso; b) obtiver, sucessivamente, omaiortotaldepontosnasProvasObjetivasdeConhecimentosEspecficos,deLnguaPortuguesaIede ConhecimentosGeraisI;c)persistindooempate,preponderaromaiornmerodeacertosnasquestes objetivasdemaiorvalor,sucessivamente,emConhecimentosEspecficos,emLnguaPortuguesaIeem Conhecimentos Gerais I; d) perdurando o empate, ter preferncia o candidato mais idoso. clubedopetroleo.com.br 11 7.3.3-Seroindicadoscomoclassificadososcandidatoslistados,emordemdecrescentedepontuao,ato nmero de vagas disponveis por UF. 8DASEGUNDAFASEDAPRIMEIRAETAPA(somenteparaoscandidatosaoscargosdeNvel Superior): consistir de pontuao obtida na Avaliao de Ttulos, de carter classificatrio. 8.1-OscandidatosaoscargosdeNvelSuperiordeveropostarseusttulos,porSEDEXcomAR,em 31/03/2008ou01/04/2008,paraoDepartamentodeConcursosdaFUNDAOCESGRANRIO,RuaSanta Alexandrina, 1011 Rio Comprido Rio de Janeiro CEP 20.261-235 (mencionando Concurso Pblico ANP ttulos). 8.1.1 - Os ttulos postados aps 01/04/2008 no sero considerados. 8.1.2 - A avaliao de ttulos, de carter classificatrio, valer, no mximo, 25,0 pontos, ainda que a soma dos valores dos ttulos apresentados seja superior a esse valor. 8.1.3-Somenteseroaceitososttulosabaixorelacionados,expedidosatadatadaentrega,observadosos limites de pontos do quadro a seguir: QUADRO DE TTULOS Alnea Avaliao de Ttulos (Titulao Acadmica + Experincia Profissional) Valor Unitrio em Pontos Valor Mximo em Pontos Titulao Acadmica A Conclusodecursodeps-graduaostrictosensuem nveldedoutoradonasreasdeAdministraoPblica, Anlise de Projetos, Gesto Pblica, Regulao, Polticas Pblicas, Petrleo, Gs Natural e/ou Biocombustveis 9,09,0 B Conclusodecursodeps-graduaostrictosensuem nveldedoutoradonareadeformaoexigidacomo requisito estabelecida no item 2 deste Edital 7,07,0 C Conclusodecursodeps-graduaostrictosensuem nveldemestradonasreasdeAdministraoPblica, Anlise de Projetos, Gesto Pblica, Regulao, Polticas Pblicas, Petrleo, Gs Natural e/ou Biocombustveis 4,04,0 D Conclusodecursodeps-graduaostrictosensuem nveldemestradonareadeformaoexigidacomo requisito estabelecida no item 2 deste Edital 3,03,0 E Concluso de curso de especializao, com carga horria mnimade360(trezentasesessenta)horas,concludo apsagraduao,nasreasdeAdministraoPblica, Anlise de Projetos, Gesto Pblica, Regulao, Polticas Pblicas, Petrleo, Gs Natural e/ou Biocombustveis 2,02,0 F Concluso de curso de especializao, com carga horria mnimade360(trezentasesessenta)horas,concludo apsagraduao,nareadeformaoexigidacomo requisito estabelecida no item 2 deste Edital (excetuando-seosutilizadosparafinsdecomprovaodorequisito, caso exista) 1,01,0 Valor Mximo de Pontos para Titulao Acadmica15,0 EXPERINCIA PROFISSIONAL G Experinciaprofissionalemanosdetrabalho-como profissional,ementidadepblicaouprivada,nareade formaoexigidacomorequisitoestabelecidonoitem2 deste Edital 1 para cada ano completo 10,0 clubedopetroleo.com.br 12 Alnea Avaliao de Ttulos (Titulao Acadmica + Experincia Profissional) Valor Unitrio em Pontos Valor Mximo em Valor mximo de pontos para Experincia Profissional 10,0 VALOR MXIMO DE PONTOS PARA AVALIAO DE TTULOS 25,0 8.2 - S sero avaliados os ttulos dos candidatos classificados de acordo com o definido no subitem 7.1.3. 8.3-Recebernotazeroocandidatoquenoentregarosttulosnaformaenoprazoestipuladosnopresente Edital. 8.4 - No sero aceitos ttulos encaminhados, via fax ou via correio eletrnico. 8.5-Deverserapresentadaumacpia,autenticadaemcartrio,decadattulo.Ascpiasapresentadasno sero devolvidas em hiptese alguma. 8.5.1 - No sero consideradas, para efeito de pontuao, as cpias no-autenticadas em cartrio. 8.6-ParareceberapontuaorelativaaosttulosrelacionadosnaalneaGdoQuadrodeTtulosocandidato dever atender a uma das seguintes opes: a)apresentaodecpiadeCarteiradeTrabalhoePrevidnciaSocial(CTPS)acrescidadedeclaraoque informe o perodo e a espcie do servio realizado, com descrio das atividades desenvolvidas, se realizado na rea privada, acompanhada do diploma de graduao;b)apresentaodecertidoqueinformeoperodoeaespciedoserviorealizadocomadescriodas atividades desenvolvidas, se realizado na rea pblica, acompanhada do diploma de graduao: c) apresentao do contrato de prestao de servios ou recibo de pagamento de autnomo (RPA) acrescido de declarao, emitida pelo contratante, que informe o perodo e a espcie do servio realizado, no caso de servio prestado como autnomo, acompanhada do diploma de graduao. 8.7 - No ser computado, como experincia profissional, o tempo de estgio ou monitoria. 8.7.1 - Todo documento apresentado para fins de comprovao de experincia profissional, das alneas a e b do subitem 8.6 dever ser emitido pelo setor de pessoal ou recursos humanos competente e conter a data de incio e de trmino do trabalho realizado. No havendo rgo de pessoal ou recursos humanos, a autoridade responsvel pela emisso do documento dever declarar/certificar tambm essa inexistncia. 8.7.2-Casoocandidatoapresentemaisdeumcomprovantedeexperinciaprofissionalrelativaaomesmo perodo de tempo, s um deles ser computado durante a eventual coincidncia. 8.7.3 - No ser considerada frao de ano para efeito de pontuao da alnea G do Quadro de Ttulos. 8.8-OsDiplomasouDeclaraescomprobatriosdaescolaridadeexigidacomorequisitobsicoparao cargo/especialidade/UF no sero computados na Avaliao de Ttulos. 8.9-Paracomprovaodeconclusodecursodeps-graduao,emnveldemestradooudoutorado,ser aceitoodiploma,devidamenteregistrado,expedidoporinstituioreconhecidapeloMEC,oucertificadode conclusodocurso,expedidoporinstituioreconhecidapeloMEC,acompanhadodohistricoescolardo candidato,noqualconsteonmerodecrditosobtidos,asdisciplinasemquefoiaprovadoeasrespectivas menes, o resultado dos exames e do julgamento da dissertao ou tese. 8.9.1-Paracursodedoutoradooumestradoconcludonoexterior,seraceitoapenasodiploma,desdeque revalidado por instituio de ensino superior no Brasil. 8.9.2 - Outros comprovantes de concluso de curso ou disciplina no sero aceitos como ttulos relacionados nas alneas A, B, C, D, E e F do Quadro de Ttulos. 8.9.3-ParareceberaspontuaesrelativasaosttulosrelacionadosnasalneasEeFdoQuadrodeTtuloso candidato dever comprovar que o curso de especializao foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educao (Resoluo CNE/CES n 1, de 3 de abril de 2001). 8.9.4-TododocumentoexpedidoemLnguaEstrangeirasomenteserconsideradoseapresentadocom traduo para a Lngua Portuguesa por tradutor juramentado. 8.9.5 - Cada ttulo descrito nas alneas A, B, C, D, E e F do Quadro de Ttulos ser considerado uma nica vez.A contagem de pontos ser de forma cumulativa. 8.9.6-OspontosqueexcederemovalormximoemcadaalneadoQuadrodeTtulos,bemcomoosque excederem o limite de pontos estipulado no subitem 8.1.2 no sero considerados.8.9.7-Noserpermitidoanexarqualquerdocumentoquandodainterposiodepedidoderevisoda pontuao atribuda aos Ttulos. clubedopetroleo.com.br 13 9DASNORMASEPROCEDIMENTOSCOMUNSRELATIVOSCONTINUIDADEDO CONCURSO PBLICO 9.1 - As provas tero por base os programas especficos entregues aos candidatos no ato da inscrio (Anexo III do Roteiro do Candidato). 9.2Somenteseradmitidosaladeprovasocandidatoqueestivermunidodedocumentooficialde identidade (com retrato do candidato). Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros;carteirasexpedidaspelosrgosfiscalizadoresdeexerccioprofissional(Ordens,Conselhos,etc); passaportebrasileiro;certificadodereservista;carteirasfuncionaisdoMinistrioPblico;carteirasfuncionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitao (somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997). Obs.:quandoocandidatoapresentarcomodocumentodeidentidadeacarteiradetrabalho(CTPS)ouo passaporte,deverser tiradacpiadapginaonde estcoladoo retratodo candidatoe consteon de srie do documento.Comoodocumentonoficarretido,serexigidaaapresentaodooriginal,nosendoaceitas cpias, ainda que autenticadas. 9.3 - O candidato dever se apresentar no local das provas com uma hora de antecedncia do incio das mesmas, munidodedocumentodeidentidadecomoqualseinscreveu,CARTODECONFIRMAODE INSCRIO (se houver recebido) e caneta esferogrfica de tinta na cor preta. 9.4 - No ser admitido sala de provas o candidato que se apresentar aps o horrio estabelecido para o incio das mesmas.9.5-Casoocandidatoestejaimpossibilitadodeapresentar,nodiaderealizaodasprovas,documentode identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste o registro daocorrnciaemrgopolicial,expedidoh,nomximo,trintadias,ocasioemquesersubmetido identificaoespecial,compreendendocoletadedados,deassinaturasedeimpressodigitalemformulrio prprio. 9.6-Aidentificaoespecialserexigida,tambm,docandidatocujodocumentodeidentificaoapresente dvidas relativas fisionomia e/ou assinatura do portador. 9.7-Nohaversegundachamadasejaqualforomotivoalegadoparajustificaroatrasoouaausnciado candidato,nemserpermitidaarealizaodeprovasforadolocalehorrioprevistosnoCARTODE CONFIRMAO DE INSCRIO ou nas listas de alocao divulgadas. 9.8-Ocandidatospoderausentar-sedorecintodasprovasaps120minutoscontadosapartirdoefetivo incio das mesmas e, por motivos de segurana, no poder levar o Caderno de Questes. 9.8.1 - As questes das provas estaro disposio dos candidatos, no primeiro dia til seguinte ao de realizao das mesmas, na pgina da FUNDAO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 9.9-Aofinaldasprovas,os3(trs)ltimoscandidatosdeveropermaneceremcadasalasendoliberados somente quando todos as tiverem concludo ou o perodo para realizao das mesmas se tenha encerrado. 9.10-Ocandidatodeverassinalarsuasrespostasnafolhaprpria(Carto-Resposta)eassinarnoespao prprio com caneta esferogrfica de tinta na cor preta.9.11-Noserocomputadasquestesnoassinaladasequestesquecontenhammaisdeumaresposta, emendas ou rasuras, ainda que legveis. 9.12-OsgabaritosdasProvasObjetivasserodistribudosImprensaparadivulgao,noprimeirodiatil seguinteaoderealizaodasmesmaseestarodisponveis,tambm,napginadaFUNDAO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 9.13-OcandidatosersumariamenteeliminadodoConcursoPblicose:lanarmodemeiosilcitospara execuodasprovas;perturbar,dequalquermodo,aordemdostrabalhos,incorrendoemcomportamento indevidooudescortsparacomqualquerdosaplicadores,seusauxiliaresouautoridades;atrasar-seouno comparecer a qualquer das provas; afastar-se do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concludoasmesmas;deixardeassinaraListadePresenaeoespaoprpriodosrespectivosCartes-Resposta;descumprirasinstruescontidasnascapasdasprovas;forsurpreendido,duranteasprovas,em qualquer tipo de comunicao com outro candidato ou se utilizando de mquinas de calcular ou similares, livros, cdigos,manuais,impressosouanotaes,ou,apsasprovas,forconstatadopormeioeletrnico,estatstico, visual ou grafolgico, ter-se utilizado de processos ilcitos na realizao das mesmas. 9.13.1 - So vedados o porte e/ou uso de armas, de aparelhos sonoros, fonogrficos, de comunicao ou de registro,eletrnicosouno,taiscomo:agendas,relgiosdigitais,relgiosnoconvencionais,telefones celulares, "pagers", microcomputadores portteis ou similares. clubedopetroleo.com.br 14 9.14 - Os resultados das provas sero distribudos Imprensa para divulgao, estando tambm disposio dos candidatosnosendereoseletrnicosdaANP(www.anp.gov.br)edaFUNDAOCESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 9.15 - Os valores das questes estaro impressos nas provas, no sendo concedida recontagem de pontos, vista deprovas,exames,avaliaesoupareceres,qualquerquesejaaalegaodocandidato.AsProvasObjetivas sero corrigidas por meio de processamento eletrnico. 10 DOS RECURSOS E REVISES DA PRIMEIRA ETAPA 10.1 Recursos quanto aos contedos das questes objetivas e/ou os gabaritos divulgados - Admitir-se- um nico recurso para cada candidato desde que devidamente fundamentado e apresentado, at s 17 horas do dia 01/04/2008,eencaminhadosFUNDAOCESGRANRIO,conformeorientaoconstantenoendereo eletrnico www.cesgranrio.org.br. 10.1.1 - O recurso dever ser dirigido ao Presidente da Banca Examinadora e poder ser entregue, tambm, no dia das Provas Objetivas, Coordenao nos locais de realizao das mesmas. 10.1.2 - As decises dos recursos sero dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgao dos resultados das Provas Objetivas, em 17/04/2008. 10.1.3-Apontuaorelativa(s)questo(es)eventualmenteanulada(s)seratribudaatodososcandidatos presentes. 10.2RevisodospontosobtidosnaProvadeAvaliaodeTtulos-Oscandidatospoderosolicitar revisodospontosdaAvaliaodeTtulos,dirigidaBancaExaminadora,nosdias06ou07/05/2008.A pontuao do candidato poder ser mantida, aumentada ou diminuda. 10.2.1 - Ser cobrada, pelo pedido de reviso, uma taxa de expediente correspondente a R$ 20,00 (vinte reais), a qualdeverserdepositadaemfavordaFUNDAOCESGRANRIO,emqualquerAgnciadoBancodo Brasil, para crdito na conta 1205-X, Agncia Jardim Laranjeiras, cdigo 3100-3. 10.2.2-OpedidoderevisodeverserenviadoFundaoCesgranrio(www.cesgranrio.org.br),conforme orientaonapginacitada.Deverconter,tambm,asseguintesinformaesdocandidato:nomeeendereo completos,telefoneparacontato,CPF,identidadeedadosbancrios(Banco,AgnciaeContaCorrente)para eventual devoluo da taxa de expediente. O comprovante original do depsito da taxa de expediente dever ser postado,viaSEDEX,at07/05/2008,paraoDepartamentodeConcursosdaFundaoCesgranrio (mencionando Concurso Pblico ANP), para o endereo Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.261-235.10.2.3-AsdecisesdeferidasdospedidosderevisodospontosdaAvaliaodeTtulosserodivulgadas, coletivamente, quando da divulgao dos resultados finais da Primeira Etapa, em 13/05/2008. 10.2.4 - Caso a nota original seja aumentada, a taxa de expediente ser devolvida em 27/05/2008. 10.3-ABancaExaminadoradaentidadepromotoradopresenteConcursoPblicoconstituiltimainstncia pararecursooureviso,sendosoberanaemsuasdecises,razoporquenocaberorecursosourevises adicionais. 11 - DA NOTA FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PBLICO 11.1 - A nota final da Primeira Etapa do Concurso ser a soma algbrica da nota obtida nas Provas Objetivas e dapontuaofinalobtida naAvaliaodosTtulos paraoscargosdeNvelSuperior.ParaoscargosdeNvel Intermedirio, a nota final do Concurso Pblico ser a pontuao obtida nas Provas Objetivas. Havendo empate na totalizao, prevalecer a classificao obtida na 1 Fase para os candidatos aos cargos de Nvel Superior ou nas Provas Objetivas para os candidatos aos cargos de Nvel Intermedirio (conforme definido em 7.2.2 e 7.3.2). 11.2 - Os candidatos sero ordenados por cargo/especialidade/UF de acordo com os valores decrescentes da nota final na primeira etapa do Concurso Pblico. 11.3-SeroconvocadosparaoCursodeFormao,decartereliminatrioeclassificatrio,oscandidatos classificados,naprimeiraetapaparaoscargosdeEspecialistaemRegulaodePetrleoeDerivados,lcool CombustveleGsNaturaleEspecialistaemGeologiaeGeofsicadePetrleoeGsNatural,todasas especialidades, respeitado o nmero de vagas para cada cargo/especialidade/UF. 12- SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PBLICO - DO CURSO DE FORMAO 12.1 Os candidatos aos cargos de Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural e Especialista em Geologia e Geofsica de Petrleo e Gs Natural, classificados na primeira etapa doConcursoPblicoseroconvocadosparaoCursodeFormao,pormeiodeEditalespecfico,contendo clubedopetroleo.com.br 15 informaespararealizaodamatrcula(documentaonecessria,prazosparaenviodadocumentaoe procedimentos a serem seguidos) e orientaes gerais. 12.2ParaadmissoaoCursodeFormao,ocandidatodever,noatodamatrcula,satisfazerosseguintes requisitos; a) ter sido classificado e selecionado dentro do nmero de vagas oferecidas; b) apresentar documento de identidade oficial; c) apresentar atestado de sanidade fsica e mental, que comprove a aptido do candidato para freqentar o Curso de Formao; d) apresentar os requisitos exigidos para o cargo/especialidade, conforme discriminado no item 2 deste Edital; e) ter sido considerado em condies de exercer as atividades referentes ao cargo/especialidade a qual concorre, conforme estabelecido na legislao especfica e nos subitens 5.6, 5.7 e 5.7.1 deste Edital, no caso de candidato portador de deficincia; f) no caso de servidor ocupante de cargo efetivo da Administrao Pblica Federal, de Autarquia Federal ou de Fundao Pblica Federal, declarao do dirigente do rgo/entidade de lotao, comprovando essa condio.12.2.1 O candidato que no atender ao disposto no Edital referido no subitem 12.1 deste Edital ou no atender aos requisitos exigidos para a matrcula ser eliminado do Concurso. 12.2.2-SertambmconsideradoreprovadoeeliminadodoConcursoPblicoocandidatoqueno compareceraoCursodeFormao,desdeoincio,ounoobtiverafreqnciamnimaexigidaconforme regulamento especfico, ou no obtiver a pontuao mnima exigida no Curso de Formao. 12.2.3OcandidatoquenoforconvocadoparaamatrculanoCursodeFormaopassacondiode aguardandovaga,podendo,respeitadaaordemdeclassificao,serconvocadoparamatrculaemfunodo surgimento de vagas supervenientes. 12.3OCursodeFormaoserministradonacidadedoRiodeJaneiro/RJetercartereliminatrioe classificatrio,comapuraodefreqnciaeavaliaoderendimentoacadmico,conformeestabelecidoem regulamento prprio. 12.4-OCursodeFormaotercarga-horriamnimade64horas,emtempointegral,comatividadesque podero ser desenvolvidas nos turnos diurnos e noturnos, inclusive sbados, domingos e feriados. 12.4.1-Ocontedoprogramtico,a cargahorria,o nmerodeprovasescritas eos critriosdeaprovaona Segunda Etapa Curso de Formao constaro de regulamento especfico. 12.5-OscandidatosmatriculadosnoCursodeFormaofarojus,duranteocurso,aauxliofinanceiro correspondente a 50% (cinqenta por cento) da remunerao inicial mensal do cargo, sobre a qual incidiro os descontos legais, ressalvado o direito de opo pela percepo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo de servidor pblico federal, nos termos do art. 14 da Lei n 9.624, de 02 de abril de 1998. 12.6 Aplicam-se s disposies do subitem 12.2.3 a autorizao para nomeao de candidatos classificados e noconvocadosatolimitedecinqentaporcentoamaisdoquantitativooriginaldevagasdefinidoneste Edital,conformeodispostonoart.14daPortarian450,de6denovembrode2002,doMinistriodo Planejamento, Oramento e Gesto. 12.7 - O Curso de Formao ser vlido para todos os efeitos. 13 - DA NOTA FINAL DO CONCURSO PBLICO 13.1-AnotafinalnoConcursoPblicoparaoscargosdeEspecialistaemRegulaodePetrleoe Derivados,lcoolCombustveleGsNaturaleEspecialistaemGeologiaeGeofsicadoPetrleoeGs Natural ser a soma algbrica da nota final obtida na Primeira Etapa com a nota final obtida na Segunda Etapa - Curso de Formao. 13.1.1 - Havendo empate na totalizao, prevalecer a classificao obtida na Primeira Etapa. 13.2. A nota final no Concurso Pblico para o cargo de Analista Administrativo ser a soma das notas obtidas nas Fases I e II da Primeira Etapa; 13.3AnotafinalnoConcursoPblicoparaoscargosdeTcnicoemRegulaodePetrleoeDerivados, lcool Combustvel e Gs Natural e Tcnico Administrativo ser a nota obtidas na Etapa nica. 14 - DA NOMEAO 14.1 A homologao do resultado final do Concurso Pblico ser feita considerando-se o disposto no art. 13 da Portaria n 450, de 6 de novembro de 002, do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. 14.2 - Os candidatos aprovados sero nomeados de acordo com a necessidade e a convenincia administrativa, observadoonmerodevagasprevistonesteEdital,obedecidaaordemdeclassificaopor cargo/especialidade/UF. clubedopetroleo.com.br 16 14.3 - O candidato nomeado apresentar-se- para posse e exerccio s suas expensas. 14.3.1 O candidato nomeado ser lotado em qualquer Unidade Organizacional na ANP no estado de vaga para o qual foi aprovado e classificado. 14.3.2 Caso o candidato no aceite o local de lotao definido pela Administrao, o mesmo ser eliminado do Concurso, perdendo o direito a ocupar a vaga para a qual foi nomeado. 15 DAS DISPOSIES GERAIS 15.1 Os candidatos que vierem a ser nomeados e empossados tero exerccio na cidade onde est destinada a vaga para a qual esto concorrendo. 15.2NopoderhaverremoodeUnidadedaFederaonosprimeiros36mesesdadatadanomeao.A remoodeservidores,paralocaldiversodesuaposse,somentepoderserefetuadaantesdecompletadoo perododeestgioprobatrioporimperiosanecessidadedeservio,conformedispuseremregulamentoea critrio da Diretoria Colegiada. 15.3 - Tm omesmovalor do presente Edital as informaes especficas sobre os programas e cronograma de eventos bsicos do Concurso Pblico constantes no Roteiro do Candidato. 15.4 - No sero fornecidos atestados, certificados ou certides relativos classificao ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Dirio Oficial da Unio. 15.5-Noserofornecidosatestados,cpiasdedocumentos,certificadosoucertidesrelativosanotasde candidatos, bem como cpia de cartes-resposta ou vista dos mesmos. 15.6 - No haver arredondamento de notas. 15.7-Nohaversegundachamadaparaqualquerfase,etapa,avaliao,procedimentooupr-nomeaodo ConcursoPblicoenenhumcandidatopoderprestarprovas,examesouavaliaesforadoslocaisehorrios pr-determinados no respectivo Carto de Confirmao de Inscrio ou nos Avisos/Convocaes. 15.8Ocandidatoconvocadoparaapossequenocomparecernosprazosdeterminadosserconsiderado desistente, sendo automaticamente excludo do Concurso Pblico. 15.9 - O resultado final do Concurso Pblico, nele incluindo-se apenas os candidatos aprovados e classificados, ser divulgado por Edital publicado no Dirio Oficial da Unio. 15.10 - A inexatido de declaraes e/ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, importaroinsubsistnciadeinscrio,nulidadedaaprovaoouhabilitaoeperdadosdireitosdecorrentes, sem prejuzo das cominaes legais aplicveis. 15.11-Noseroaceitosprotocolosdosdocumentosexigidos.Fotocpiasnoautenticadasdeveroestar acompanhadas dos originais para efeito de verificao. 15.12 Todas as despesas decorrentes da participao em todas as fases, etapas e procedimentos do Concurso Pblico de que trata este Edital correro por conta dos candidatos. 15.13-AinscrioimportaraceitaodascondiescontidasnesteEdital,incluindoseusAnexos,eno Roteiro do Candidato, que constituem partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Pblico. 15.14 - A aprovao e a classificao final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito nomeao.A ANP reserva-se o direito de proceder s nomeaes em nmero que atenda ao interesse e s necessidades do servio, de acordo com a disponibilidade oramentria e at o nmero de vagas previsto neste Edital, no prazo de validade do Concurso Pblico. 15.15 - O prazo de validade do Concurso Pblico ser de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual perodo, contado a partir da data de publicao do Edital de Homologao do Resultado Final.15.16AAgnciaNacionaldoPetrleo,GsNaturaleBiocombustveis-ANPeaFundaoCESGRANRIO no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso.15.17 Todos os atos oficiais relativos a este Concurso Pblico sero publicados no Dirio Oficial da Unio. 15.18 Os casos omissos sero resolvidos pela ANP juntamente com a FUNDAO CESGRANRIO. Rio de Janeiro,de fevereiro de 2008. Haroldo Lima Diretor-Geral clubedopetroleo.com.br 17 ANEXO I LOCAIS DE INSCRIO (Agncias da ECT) UF/MUNICPIOENDEREO AM - MANAUSAC Monsenhor Coutinho - Praa Antonio Bittencourt, 90 - Centro; BA - SALVADOR AC Central Salvador - Praa da Inglaterra, S/N - Comrcio; AC Pituba - Av. Paulo VI, 190 - Pituba; CE - FORTALEZAAC Central de Fortaleza -Rua Senador Alencar, 38 - Centro;DF - BRASLIA AC Rodoviria - Estao Rodoviria Plano Piloto Lj. 17/19; AC W3 Sul - CRS 508Bloco CLj 01/07 - W3 Sul. ES - VITRIAAC Central de Vitria Av. Jernimo Monteiro, 310 - Centro MG-BELO HORIZONTE AC Presidente Juscelino Kubitschek - Av. Afonso Pena, 1270 - Centro;MT - CUIABAC Central de Cuiab - Praa da Repblica, 101/Trreo - Centro; PA - BELMAC Central de Belm - Av. Presidente Vargas, 498 - Comrcio;PE - RECIFEAC Central do Recife - Av. Guararapes, 250 - Santo Antonio; PR - CURITIBAAC Central de Curitiba - Rua XV de Novembro, 700 - Centro; RJ - RIO DE JANEIRO AC Central do Rio de Janeiro - Rua 1 de Maro, 64/Trreo - Centro; AC Largo do Machado - Largo do Machado, 35 - Catete; AC Mier - Rua Dias da Cruz, 182LjB- Mier; AC Taquara - Estrada do Tindiba, 2070 - Taquara; RN - NATALAC Central de Natal - Av. Engenheiro Hildebrando de Gis, 221 - Ribeira; RS - PORTO ALEGREAC Central de Porto Alegre- Rua Siqueira Campos, 1100 - Centro; SP - SO PAULOAC Central de So Paulo - Rua Lbero Badar, 595/605 - Centro clubedopetroleo.com.br 18 ANEXO II QUADRO DE CARGOS VAGOS - NVEL SUPERIOR CARGOS / ESPECIALIDADE UF BAHIA DISTRITO FEDERAL RIO DE JANEIRO SO PAULO Total (1) Deficientes (2) Total (1) Deficientes (2) Total (1) Deficientes (2) Total (1) Deficientes (2) Especialista em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural a) Direito 81 b) Economia101 c) Engenharia 1171 d) Engenharia 22222 e) Geocincias121 f) Geral 1201 g) Geral 29171191101 h) Meio Ambiente1 i) Qumica371 TOTAL911211169101 Especialista em Geologia e Geofsica do Petrleo e Gs Natural a) Geofsica51 b) Geologia 61 TOTAL112 Analista Administrativo a) Arquivologia151 b) Biblioteconomia51 c) Cincias Contbeis51 d) Comunicao Social 61 e) Geral11414642 TOTAL11516782 (1)Total de cargo vagos (2)Total de cargos vagos a portadores de deficincia clubedopetroleo.com.br 19 NVEL INTERMEDIRIO CARGOS / ESPECIALIDADE UF BAHIADISTRITO FEDERAL RIODE JANEIROSO PAULO Total (1) Deficientes (2) Total (1) Deficientes (2) Total (1) Deficientes (2) Total (1) Deficientes (2) Tcnico em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural a) Tcnico emContabilidade 21 b) Tcnico de Instrumentao 2 c) Tcnico em Mecnica 151 d) Tcnico em Qumica 711 e) Geral 2735 TOTAL21711125 Tcnico Administrativo 15 1 32 2 1)Total de cargo vagos 2)Total de cargos vagos a portadores de deficincia clubedopetroleo.com.br 20 ANEXO III CONTEDO PROGRAMTICO Lngua Portuguesa I e II (para todos os cargos):Compreenso,interpretaoereescrituradetextos,comdomniodasrelaesmorfossintticas,semnticase discursivas: 1) Tipologia textual. 2) Parfrase, perfrase, sntese e resumo. 3) Significao literal e contextual de vocbulos. 4) Processos de coeso textual. 5) Coordenao e subordinao. 6) Emprego das classes de palavras. 7)Concordncianominaleverbal.8)Regncianominaleverbal.9)Estrutura,formaoerepresentaodas palavras. 10) Ortografia oficial. 11) Pontuao. 12) Acentuao grfica. 13)Empregodosinalindicativode crase.14)Sintaxedaoraoedoperodo.15)Pronomes:emprego,formasdetratamentoe colocao.16)Empregodetemposemodosverbais.17)Vozesdosverbos.18)Redaode correspondncias oficiais (relatrio, ata, atestado, circular, declarao, memorando, ofcio e requerimento).OBS:OPROGRAMADELNGUAPORTUGUESAOMESMOPARATODOSOSCARGOS,PORM ASPROVASFOCALIZAROOREFERIDOCONTEDOEMGRAUDEPROFUNDIDADE COMPATVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA. Lngua Inglesa I e II (para todos os cargos de nvel superior e para o cargo de Tcnico em Regulao de Petrleo e Derivados, lcool Combustvel e Gs Natural): Compreenso e interpretao de texto escrito em lngua inglesa. OBS:OPROGRAMADELNGUAINGLESAOMESMOPARATODOSOSCARGOS,PORMAS PROVASFOCALIZAROOREFERIDOCONTEDOEMGRAUDEPROFUNDIDADECOMPATVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA. Noes de Informtica (para todos os cargos): 1) Ferramentas e aplicativos comerciais de navegao, de correio eletrnico, de grupos de discusso, de busca epesquisa.2)Rotinasdeproteoesegurana.3)Procedimentos,aplicativosedispositivospara armazenagemdedadospararealizaodecpiadesegurana(backup).4)Tcnicasdeorganizaoe gerenciamentodearquivos,pastas,programas,instalaodeperifricos.5)Principaisaplicativoscomerciais para edio de textos e planilhas eletrnicas. 6) Noes de hardware. CONHECIMENTOS GERAIS I (para os cargos de Nvel Intermedirio) 1)DireitoAdministrativo:Conceitosefontes;regimejurdico-administrativo;AAdministraoPblica: princpios,espcies,formasecaractersticas;OrganizaoAdministrativadaUnio;AdministraoPblica Direta e Indireta; Autarquias; Fundaes Pblicas; Empresas pblicas; Sociedades de economia mista; Servio Pblico:conceito,classificao,regulamentaoecontrole;Concesso,permissoeautorizao;Atos Administrativos;MritodoAtoadministrativo;Discricionariedade;ticaefunopblica;Cdigodetica Profissional do Servio Pblico (Decreto n 1.171, de 22 de junho de 1994).2)RegulaodaIndstriadePetrleo,GsNatural,seusderivadoseBiocombustveis:Regulamentao especfica do setor de petrleo e seus derivados, gs natural e biocombustveis. Modelo institucional brasileiro do setor de petrleo e seus derivados - Lei n 9.478/97; Regimento Interno da ANP Portaria ANP n 160, de 02 de agosto de 2004, publicada no DOU 03 de agosto de 2004 e retificada no DOU de 16 de agosto de 2004; 3) RegulaoeAgnciasReguladoras-CriaodeCarreiraseOrganizaodecargosefetivosdasAgncias Reguladoras Lei n 10.871 de 20 de maio de 2004; Legislao do servidor pblico federal Lei n 8.112 de 11 de dezembro de 1990. CONHECIMENTOS GERAIS II (para os cargos de Nvel Superior) 1)DireitoAdministrativo:Conceitosefontes;regimejurdico-administrativo;AAdministraoPblica: princpios,espcies,formasecaractersticas;OrganizaoAdministrativadaUnio;AdministraoPblica Direta e Indireta; Autarquias; Fundaes Pblicas; Empresas pblicas; Sociedades de economia mista; Servio Pblico:conceito,classificao,regulamentaoecontrole;Concesso,permissoeautorizao;Atos Administrativos: fatos da Administrao Pblica, atos da Administrao Pblica e fatos administrativos; Mrito do Ato administrativo; Discricionariedade; Atos administrativos; revogao, anulao e convalidao; Contratos administrativos:conceito,princpiosecaractersticas;Formaodocontratoadministrativo;Execuodo contrato administrativo; Alterao, execuo e extino. tica e funo pblica; Cdigo de tica profissional do ServioPblico(Decreton1.171,de22dejunhode1994).2)DireitoConstitucional:Constituioda clubedopetroleo.com.br 21 RepblicaFederativadoBrasil:Princpiosfundamentais;DireitoseGarantiasFundamentais.Organizaodo Estado:organizaopoltico-administrativa:aUnio,osEstados,osMunicpios,oDistritoFederaleos Territrios. Administrao Pblica: disposies gerais, dos servidores pblicos civis. Organizao dos Poderes: Poder Legislativo - Congresso Nacional, Cmara dos Deputados e Senado Federal: atribuies.Poder Executivo: atribuieseresponsabilidades.PoderJudicirio:disposiesgerais,atribuies,funesessenciaise responsabilidades. Finanas Pblicas. Ordem Econmica e Financeira: princpios gerais da atividade econmica. 3)RegulaodaIndstriadePetrleoeGsNatural,seusderivadoseBiocombustveis:Evoluoda indstriadopetrleo.Regulamentaoespecficadosetordepetrleo,gsnatural.seusderivadose biocombustveis.Modeloinstitucionalbrasileirodosetordepetrleoeseusderivados-Lein9.478/97; Regimento Interno da ANP Portaria ANP 160, de 02 de agosto de 2004, publicada no DOU 03 de agosto de 2004eretificadanoDOUde16deagostode2004;4)RegulaoeAgnciasReguladoras-Criaode Carreiras e Organizao de cargos efetivos das Agncias Reguladoras Lei n 10.871 de 20 de maio de 2004. Legislao do servidor pblico federal Lei n 8.112 de 11 de dezembro de 1990 CONHECIMENTOS ESPECFICOS ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS NATURAL ESPECIALIDADE: DIREITO I) Direito Civil: 1 Aplicao da lei no tempo e no espao; interpretao da lei; analogia. 1.1 Princpios gerais do direito e eqidade. 2 Das pessoas. 2.1 Das pessoas naturais. 2.2 Das pessoas jurdicas. 2.3 Do domiclio. 3 Dos bens. 3.1 Das diferentes classes de bens. 4 Dos fatos jurdicos. 4.1 Do negcio jurdico. 4.2 Dos atos jurdicos lcitos. 4. 3 Dos atos ilcitos. 4.4 Da prescrio e da decadncia. 4.5 Da prova. 5 Do direito das obrigaes. 5.1 Dasmodalidadesdasobrigaes.5.2Datransmissodasobrigaes.5.3Doadimplementoeextinodas obrigaes.5.4Doinadimplementodasobrigaes.5.5Doscontratosemgeral.5.6Dasvriasespciesde contratos.5.7Dosatosunilaterais.5.8Dosttulosdecrdito.5.9Daresponsabilidadecivil.5.10Das prefernciaseprivilgioscreditrios.6Dodireitodascoisas.6.1Daposse.6.2Dosdireitosreais.6.3Da propriedade. 6.4 Da superfcie. 6.5 Das servides. 6.6 Do usufruto. 6.7 Do uso. 6.8 Da habitao. 6.9 Do direito do promitente comprador. 6.10 Do penhor e da hipoteca. 7 Responsabilidade civil do Estado e do particular. 8 Do direito de empresa. 8.1 Do empresrio. 8.2 Da sociedade. 8.2.1 Da sociedade no personificada. 8.2.1.1 Da sociedade em comum. 8.2.1.2 Da sociedade em conta de participao. 8.2.2 Da sociedade personificada. 8.2.2.1 Dasociedadesimples.8.2.2.2Dasociedadeemnomecoletivo.8.2.2.3Dasociedadeemcomanditasimples. 8.2.2.4Dasociedadelimitada.8.2.2.5Dasociedadeannima.8.2.2.6Dasociedadeemcomanditaporaes. 8.2.2.7Dasociedadecooperativa.8.2.2.8Dassociedadescoligadas.8.2.2.9Daliquidaodasociedade. 8.2.2.10Datransformao,daincorporao,dafusoedacisodassociedades.8.3Doestabelecimento.8.4 Dosinstitutoscomplementares.8.4.1Doregistro.8.4.2Donomeempresarial.8.4.3Dosprepostos.8.4.4Da escriturao.II)DireitoAdministrativo:1Atoadministrativo:conceito,requisitos,atributos,classificao, espcies e invalidao. 1.1 Anulao e revogao. 1.2 Prescrio. 2 Controle da administrao pblica: controle administrativo, controle legislativo e controle judicirio. 2.1 Domnio pblico. 2.2 Bens pblicos: classificao, administraoeutilizao.3.Contratoadministrativo:conceito,peculiaridades,controle,formalizao, execuoeinexecuo.3.1Licitao:princpios,obrigatoriedade,dispensaeexigibilidade,procedimentose modalidades.3.2Contratosdeconcessodeserviospblicos.3.3Contratosdegesto.4Agentes administrativos:investiduraeexercciodafunopblica.4.1Direitosedeveresdosfuncionriospblicos. Regimesjurdicos.4.2Processoadministrativo:conceito,princpios,fasesemodalidades.5.Poderesda administrao: vinculado, discricionrio, hierrquico, disciplinar e regulamentar. 5.1 Poder de polcia: conceito, finalidadeecondiesdevalidade.6.IntervenodoEstadonapropriedade:desapropriao,servido administrativa,requisio,ocupaoprovisriaelimitaoadministrativa.6.1Reversibilidadedosbensafetos aoservio.7.Princpiosbsicosdaadministrao.7.1Responsabilidadecivildaadministrao:evoluo doutrinria e reparao do dano. 7.2 Enriquecimento ilcito e uso e abuso de poder. 7.3 Sanes penais e civis. 7.4Improbidadeadministrativa.8.Serviospblicos:conceito,classificao,regulamentao,formase competnciadeprestao.8.1Concessoeautorizaodosserviospblicos.9.Organizaoadministrativa: noesgerais.9.1Administraodiretaeindireta,centralizadaedescentralizada:autarquias,fundaes, empresaspblicasesociedadesdeeconomiamista.III)DireitoEconmico:1.Ordemconstitucional econmica:princpiosgeraisdaatividadeeconmica.1.1Ordemjurdico-econmica:conceito.1.2Ordem econmicaeregimepoltico.2.1Sujeitoseconmicos.3.IntervenodoEstadonodomnioeconmico.4. Liberalismo e intervencionismo. 4.1 Modalidades de interveno. 4.2 Interveno no direito positivo brasileiro. clubedopetroleo.com.br 22 5LeiAntitruste(Lein.8.884,de1994).5.1.MecanismosdeproteodaConcorrncia.5.2Princpiosda concorrncia,atuaodoCADEemecanismosderegulaoporagnciasreguladoras.IV)Direitodo Consumidor:1Princpiosgerais.2Campodeaplicao.3Responsabilidadepelofatodoprodutooudo servio. 4 Responsabilidade por vcio do produto ou do servio. 5 Desconsiderao da personalidade jurdica. 6 Proteo contratual. 7 Sistema Nacional de Direito do Consumidor. ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS NATURAL ESPECIALIDADE: ECONOMIA 1)AnliseMicroeconmica:EquilbriodoConsumidor.EfeitosPreo,RendaeSubstituio.Elasticidadeda Procura.FatoresdeProduo.ProdutividadeMdiae Marginal.Elasticidade da Oferta.Estrutura de Mercado: Concorrncia Perfeita, Concorrncia Imperfeita, Monoplio, Oligoplio. Dinmica de Determinao de Preos e MargemdeLucro.Padrodeconcorrncia.AnlisedeCompetitividade.AnlisedeIndstriaseda Concorrncia. Vantagens Competitivas. Cadeias e Redes Produtivas. Competitividade e Estratgia Empresarial. 2)AnliseMacroeconmica:Curvadeofertadeprodutoededemandadetrabalho.Modelokeynesiano. Abordagemdeexpectativasracionais.Determinantesdoconsumoedoinvestimento.Anlisedepoltica monetriaefiscalemeconomiasfechadaseabertassobdiferentesregimescambiais.ConceitosdeOfertae Demanda Monetria. Taxa de Juros. Sistema Financeiro Nacional. Instrumentos de Poltica Monetria. Teorias daInflao.CrescimentoEconmico:modelosdecrescimento.3)EconomiaInternacional:Teoriado ComrcioInternacional:VantagensComparativas.ComrcioeDesenvolvimento.RegimesCambiais.Balano dePagamentos.InstrumentosdePolticaComercial.Globalizao,blocoseconmicosregionaiseacordos multilateraisebilateraisdecomrcioexterior.OMercadodeCapitalGlobal.OrganismosInternacionais.4) EconomiadoSetorPblico:Conceitodebempblico.Funesgovernamentais.Conceitosgeraisde tributao. Tendncias gerais da evoluo do gasto pblico no mundo. Conceitos bsicos da contabilidade fiscal. CurvadeLaffermonetriaeofinanciamentoatravsdesenhoriagem.Noodesustentabilidadedo endividamentopblico.EvoluododficitedadvidapblicanoBrasilapartirdosanos80.Previdncia Social. Sistema tributrio. Federalismo. Privatizao e regulao no Brasil. 5) Economia Brasileira: Evoluo da economia brasileira e da poltica econmica desde o perodo do milagre econmico. Reformas estruturais dadcadade90.EconomiabrasileiraapsoPlanoReal.6)DesenvolvimentoEconmicoeSocial: Transformaes do papel do Estado nas sociedades contemporneas e no Brasil. O papel das principais agncias defomentonoBrasil(BNDES,BancodoBrasil,CaixaEconmicaFederal,agnciasdefomentoestaduais). NoesdeEconomiadoMeioAmbiente.7)AnlisedeProjetoseElementosdeFinanas:Estudode mercado.Previsesdereceitasecustos.Mtodosdeclculodedepreciao.Projeodelucroseperdas. Projeo de capital de giro. Cronograma financeiro. Esquema de financiamento dos investimentos. Projeo de fluxodecaixa.Critriosdeavaliaodeinvestimentos.Capitalizao.Anlisedeprojetosestruturados.8) MtodosQuantitativos:ElementosdeEstatsticaeEconometria:estatsticadescritiva;probabilidades; distribuiesdeprobabilidade;testesdehipteses;nmerosndices;correlao;regressosimplesemltipla; problemas economtricos (quebra das hipteses); modelos de equaes simultneas; anlise de sries temporais; projeo e estimao; inferncia estatstica; aplicaes. ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS NATURAL ESPECIALIDADE: ENGENHARIA 1 1) Princpios da explorao e produo de petrleo. 2) Constituintes, composio e classificao do petrleo. 3) Noesgeraissobreasatividadesdeaquisiodedadosgeofsicos.4)Conhecimentosbsicosdegeologiade petrleo e sistemas petrolferos. 5) Operaes de perfurao, completao e abandono de poos de petrleo. 6) Conhecimentosdeavaliaodeformaes:perfilagemetestesdepoosdepetrleo.7)Engenhariae caracterizaodereservatrios.8)Instalaesdeproduodepetrleoegsnaturalemterraenomar.9) Integridadeestrutural.10)Processamentoprimriodefluidos.11)Elevaoartificial.12)Desativaode instalaeseequipamentos.13)Equipamentosetcnicasdemediodevazodepetrleoegsnatural.14) Tcnicasdeautuao,fiscalizaoeauditoria.15)Mecnicadosfluidos.16)Legislaobrasileiraaplicadas atividade de explorao e desenvolvimento e produo. 17) Legislao do sistema de gesto de meio ambiente. 18)Legislaoeboasprticasdeseguranaoperacionaldeinstalaespetrolferas.19)Gestodeprojetos. Conhecimentosbsicosdeanliseeconmicadeprojetos.Anliseeconmicaederisco.20)Noesde matemtica financeira. 21) Noes de probabilidade e estatstica. clubedopetroleo.com.br 23 ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS NATURAL ESPECIALIDADE: ENGENHARIA 2 1)Estruturadaindstriadepetrleoedogsnatural.2)Caractersticasdacadeiaprodutivadopetrleo.3) Caractersticasdosegmentodedistribuioerevendadecombustvel.4)Instalaesdetransfernciae transportedegsnatural.5)Anlisefsico-qumica:realizaodeensaioseinterpretaoderesultadosde anlises de combustveis. 6) Caractersticas gerais dos combustveis lquidos derivados do petrleo, gs natural e dos biocombustveis. 7) Conhecimentos bsicos de logstica e suprimento de derivados: modais de transporte de derivadosdepetrleo;caractersticas,propriedadeseusosdosderivadosdepetrleo;armazenamentoe acondicionamento. 8) Legislao da Indstria, da fiscalizao e do abastecimento do petrleo, gs natural, seus derivadosebiocombustveis.9)Legislaoambientalrelacionadasatividadesderefinodepetrleo, processamento de gs natural, distribuio e revenda de derivados e produo de biodiesel. 10)Mecnica dos fluidos.11)Noesbsicasderefinodepetrleoeaplicaodeseusderivados.12)Noesdelegislaode seguranaindustrial.13)Noesdequmicaorgnica.Propriedadesbsicasdotomodecarbono;Principais funesdaqumicaorgnica(hidrocarbonetos,lcool,cidosesteres);Hidrocarbonetosnomenclaturae classificao;Principaistipos:alcanos,alcenos,ciclo-alcanosearomticos.14)Noesdetransfernciade calor.15)NoesdeVariveisecritriosbsicosparaequipamentosdeprocessooperaesunitrias.16) Noesgerais sobreasatividadesdeseparao, tratamentoepr-processamentodepetrleo egsnatural. 17) Noes bsicas de processamento de gs natural. 18) Noes bsicas de processamento de biodiesel. ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS NATURAL ESPECIALIDADE: GERAL 1 1)ConhecimentosdeDireitodoConsumidor.2)NoesdeDireitoPenal:doscrimescontraaAdministrao Pblica. 3) Legislao da Indstria, da Fiscalizao e do Abastecimento do petrleo e de seus derivados; Noes sobreaIndstriadoPetrleoeGs:upstream,midstreamedownstreameUPGN.4)Legislaoambiental relacionada s atividades de distribuio e revenda de derivados de petrleo; Noes sobre controle ambiental: efeitoestufa,especificaoatualdecombustveisetendnciasfuturas.5)FunoreguladoranaConstituio Federal. 6) Regulao em Petrleo e Gs Natural e o contrato de concesso: caractersticas, direitos e obrigaes doconcessionrio,sanesepenalidades.7)Tributaodosetordepetrleoegsnatural:royalties, participaesespeciais,Decreto2.705de03deagostode1998,CIDEeICMs.8)NoesdeEstatstica: EstatsticaDescritiva:tabelas,grficos,medidasdeposioedisperso.Probabilidade;Infernciaestatstica: estimaoetestesdehipteses.Regressoecorrelao.Previsoemsriestemporais.9)Matemtica Financeira: Juros simples e compostos: capitalizao e desconto. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, realeaparente.Rendasuniformesevariveis.Clculodataxainternaderetorno(TIR).Clculodotempode retorno (Pay-back period). Clculo do valor presente lquido (VPL). Regra de trs simples e composta. Noes decontabilidadegeraledecustos.10)Macroeconomia:Rendaeprodutonacional.Consumo,poupanae investimento.Funodeproduo.Polticafiscalemonetria.Inflao.Desenvolvimentoeconmico.11) Microeconomia:Teoriadoconsumidor.Teoriadafirmaeanlisemarginal.Elasticidade.Riscoeincerteza. Competio, oligoplio e monoplio. Poltica regulatria e interveno em mercados. 12) Regulao Econmica eAgnciasReguladoras.Conceitosbsicos:monopliosnaturais;estruturasdemercado;indstriasderede; eficinciaeconmica;externalidades;benspblicos;assimetriadeinformao.Diversificaoindustriale integraovertical.Falhasdemercado;Estadoeregulao;FalhasdeGoverno.Asagnciasreguladoraseo princpiodalegalidade:histricoelimitesaoregulatria.rgosreguladoresnoBrasil:histrico, caractersticasdasautarquias.Abordagens:teoriaeconmicadaregulao,teoriadacaptura,teoriadoagente-principal;condicionantespolticosdaregulao.Formasderegulao:Regulaodepreos;Regulaode entrada;Regulaodaqualidade;Limitesdeparticipaodemercado.RegulaoSetorial:Regulaoda IndstriadePetrleoeGsNaturalnoBrasil.Processosregulatrios.Anlisedocenrioinstitucionalda indstrianacionaldepetrleoegs.Aberturadomercadobrasileiro.Modelosdenegciosedecontratos. ProcessosLicitatrios.13)DefesadaConcorrnciaePolticasPr-competitivas:Conceitosbsicos: concorrncia,monoplioeoligoplio;modelosdeconcorrnciaedeoligoplio;excedentesdoprodutoredo consumidor; barreiras entrada; acordos entre produtores; abuso de posio dominante; concentrao vertical e horizontal. Abordagens: as escolas de Harvard e Chicago; as regras do per se e da razo; o modelo de estrutura-conduta-desempenho;aabordagemdoscustosdetransao.Defesadaconcorrncia:poderdemercado; mercadosrelevantes;prticasanti-competitivashorizontaiseverticais.Prticasanti-concorrenciaisnosetorde petrleoegsnatural.Usoilcitodaposiodominante.PolticasdeDefesadaConcorrncia.Instituiesda defesadaconcorrncianoBrasil.Interaoentreagnciasreguladorasergosdedefesadaconcorrnciano Brasil. clubedopetroleo.com.br 24 ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS NATURAL ESPECIALIDADE: GERAL 21)ConhecimentosdeDireitodoConsumidor.2)NoesdeDireitoPenal:doscrimescontraaAdministrao Pblica.3)Legislaodaindstria,dafiscalizaoedoabastecimentodopetrleo,deseusderivadose biodiesel.NoessobreaIndstriadoPetrleoeGs:upstream,midstreamedownstream.4)Noesde Legislao Ambiental: relacionada s atividades de distribuio e revenda de derivados de petrleo. 5) Funo reguladoranaConstituioFederal.:6)LeidasPenalidades:Lei9.847,de26deoutubrode1999eDecreto 2.953de28dejaneirode1999.7)Legislaoespecfica(disponvelemwww.anp.gov.br):especificaode combustveis;revendadecombustveislquidos,GNV,GNC,GLPeTRR;distribuiodecombustveisede GLP;leolubrificante 8)ProcessosAdministrativos:Lein9.784de29de janeirode1999. 9)Tributaodo setordecombustveis:CIDE,ICMS,PISeCOFINS.10)MatemticaFinanceira:Jurossimplesecompostos: capitalizaoedesconto.Taxasdejuros:nominal,efetiva,equivalente,realeaparente.Rendasuniformese variveis.Regradetrssimplesecomposta.Noesdecontabilidadegeraledecustos.11)Noes Microeconomia:Teoriadoconsumidor.Teoriadafirmaeanlisemarginal.Elasticidade.Riscoeincerteza. Competio,oligoplioemonoplio.Polticaregulatriaeintervenoemmercados.12)Defesada ConcorrnciaePolticasPr-competitivas:Conceitosbsicos:concorrncia,monoplioeoligoplio;modelos deconcorrnciaedeoligoplio;excedentesdoprodutoredoconsumidor;barreirasentrada;acordosentre produtores;abusodeposiodominante;concentraoverticalehorizontal.13)Qualidade13.1)Controleda Qualidade:conceito,aspectosgerais,fatoresqueafetamaqualidadedoproduto.13.2)GarantiadaQualidade: conceitos,princpiodagarantiadaqualidade,objetivo,requisitosbsicos,auditoriadaqualidade(finalidadee procedimentos) e controle de produtos no conformes. 13.3) Especificao atual de combustveis. ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS NATURAL ESPECIALIDADE: GEOCINCIAS 1)Geologiadasbaciassedimentaresbrasileiras.2)Geologiadesubsuperfcie,acompanhamentogeolgicode poos.3)Geologiadopetrleo,geofsicaegeoqumica.4)ConhecimentosbsicosdeGISaplicadoreado petrleo. 5) Princpios da explorao e produo de petrleo. 6) Princpios da perfurao de poos de petrleo. 7)PrincpiosdaAvaliaodeFormaes:perfis,amostrasderochaetestesdeformao.8)Princpiosde aquisioeinterpretaodedadosssmicosdereflexoaplicadosprospecopetrolfera.9)Legislaoe regulao da industria do petrleo e do gs natural. 10) Noes da legislao ambiental brasileira. ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS NATURAL ESPECIALIDADE: MEIO-AMBIENTE 1)LeidosCrimesAmbientais:Lein9.605/98.2)SistemaNacionaldeUnidadesdeConservao:Lein 9.985/00 e Decreto n 4.340/02. 3) EIA/RIMA: Resoluo CONAMA n 001/86. 4) Licenciamento Ambiental; ResoluoCONAMA237/97.4.1)Estudosdeimpactoambientalerelatriodeimpactoambiental.4.2) Competncialegalparaolicenciamento.4.3)Avaliaodeimpactoambiental:metodologiaseaplicabilidade. 4.4) Legislao aplicada: 4.4.1) EIA/RIMA, publicaes e audincia pblica: Resolues CONAMA n 01/86; n 06/86; n 09/87. 4.4.2) Licenciamento ambiental de Petrleo e Gs Natural: Resoluo CONAMA n 23/94. 4.4.3)Poluiodeguasporlanamentodeleo:Lein9.966,de28deabrilde2000eDecreton4.136/02. 4.4.4)reasdepreservaopermanente:ResoluesCONAMAn302/02en303/02.Leidecrimes ambientais:Lein9.605/98eDecreton3.179/99.4.4.5)SistemaNacionaldeUnidadesdeConservao SNUC:Lein9.985/00eDecreton4.340/02.4.4.6)Desapropriaoporutilidadepblica:DecretoLein 3.365/41esuasalteraes.4.4.6)Pesquisasssmicasmartimas:ResoluoCONAMAn350/04.4.4.7) Gerenciamento de risco e plano de emergncia individual: Resoluo CONAMA n 293/01 5)LeideProteoFaunaeFloraemPerigodeExtino(CITES).6)ResoluoCONAMAn303/02.7) Poltica Nacional de Meio Ambiente: Lei n 6.938/81. 8) Zoneamento ecolgico-econmico. 9) Recuperao de reasdegradadas.10)Noesdecartografiaegeoprocessamento.11)Noesdeeducaoambiental.12) Aspectos fsicos.12.1)Noesdegeologia. 12.2)Noesdepedologia e classificao do solo.12.3)Poluio de solo, gua e ar. 12.4) Noes de oceanografia. clubedopetroleo.com.br 25 ESPECIALISTAEMREGULAODEPETRLEOEDERIVADOS,LCOOLCOMBUSTVELE GS NATURAL ESPECIALIDADE: QUMICA 1)NoesdeEstatstica:EstatsticaDescritiva:tabelas,grficos,medidasdeposioedisperso. Probabilidade; Inferncia estatstica: estimao e testes de hipteses. Regresso e correlao. Previso em sries temporais. 2) Qualidade: 2.1. Controle da Qualidade:conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade doproduto.2.2.GarantiadaQualidade:conceitos,principiodagarantiadaqualidade,objetivo,requisitos bsicos, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos) e controle de produtos no conformes. 2.3. Gesto daQualidade:requisitosparaumsistemadequalidadetotal,auditoriadosistemadequalidade,programas interlaboratoriais, aes corretivas e preventivas. 3) Qumica Geral e Inorgnica: Ligaes qumicas e foras intermoleculares.cidosebases.Solues.4)QumicaOrgnica:Funesorgnicasesuasreaes. Polmeros.5)QumicaAnaltica:Volumetria.Potenciometria.EspectometrianoUV-VIS.Cromatografia. Absoroatmica.Metodologiadeanlise(amostragem,tratamentodaamostra,tratamentodosdados, avaliao e interpretao de resultados). 6) Petrleo e seus derivados: Composio do petrleo e classificao dos leos crus. Mtodos analticos de determinao das caractersticas fsico-qumicas de combustveis. ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFSICA DO PETRLEO E GS NATURAL ESPECIALIDADE: GEOLOGIA 1)Geologiadopetrleo,geoqumicaesistemaspetrolferos.2)Geologiaestruturalegeotectnica.3) Estratigrafia, sismoestratigrafia e estratigrafia de seqncias. 4) Geologia ds bacias sedimentares brasileiras. 5) Geologiadesub-superfcie:interpretaodeperfis,correlaodepoos,mapeamento.6)Noesde geoestattica e avaliao de recursos. 7) Noes de economia do petrleo. ESPECIALISTAEMGEOLOGIAEGEOFSICADOPETRLEOEGSNATURAL ESPECIALIDADE: GEOFSICA 1) Geologia estrutural e geotectnica. 2) Geologia do Petrleo. 3) Noes de estratigrafia, sismoestratigrafia de seqncias.4)Geologiadasbaciassedimentaresbrasileiras.5)Geofsicadopetrleo:mtodospotenciaise ssmicosaplicadosaopetrleo,fundamentos,aquisio,processamentoeinterpretao.6)Geologiadesub-superfcie: interpretao de perfis. ANALISTA ADMINISTRATIVO: ESPECIALIDADE - ARQUIVOLOGIA1)EstruturaefuncionamentodaAdministraoPblicaFederal:origem,histrico,finalidade,funo, caractersticas.2)FundamentosArquivsticos;Terminologiaarquivstica;Ciclovitaldosdocumentos;teoria das trs idades; natureza, espcie, tipologia e suporte fsico; Arranjo e descrio de Documentos - princpios e regras(ISAD-G,ISAAR-CPF);Polticaelegislaodeacessoepreservaodedocumentos;Arquivose sociedade,arquivosememriaearquivosepatrimniocultural.3)GestodeDocumentos:Protocolo; recebimento; classificao; registro; tramitao e expedio de documentos. 4) Produo, utilizao e destinao de documentos. 5) Cdigos e Planos de classificao de documentos e Tabelas de temporalidade e destinao de documentos;Sistemasemtodosdearquivamento.6)Identificaoetratamentodearquivosemdiferentes suportes. 7) Gerenciamento da informao arquivstica, gerenciamento arquivstico de documentos eletrnicos, gestoeletrnicaded