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EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 02/2013
PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14718/2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1. - PREÂMBULO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço
Encontra-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Coordenadoria de
Suprimentos, situada na Av. Pres. Vargas, 280 – Vila Caldas, neste município, Estado de São Paulo,
a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 05/2013 com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme requisição das Secretarias Municipais, especificações
constantes no Anexo I, que faz parte deste Edital.
Rege a presente licitação as normas contidas neste Edital, na Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02, no
Decreto Municipal 3.603/07 de 12/02/07 e no que couber, na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
1. DATAS E HORÁRIOS PARA OS PROCEDIMENTOS
Recebimento das Propostas Das 08h00min h do dia 25/04/2013 às
09h00min h do dia 08/05/2013
Abertura das Propostas Às 09h00min h do dia 08/05/2013
1.1. Para o Lote 01:
Início da disputa dos lances Às 10h00min h do dia 08/05/2013
Tempo de disputa 15 (quinze) minutos + tempo randômico
1.2. Para o Lote 02:
Início da disputa dos lances Às 10h00min h do dia 08/05/2013
Tempo de disputa 15 (quinze) minutos + tempo randômico
1.3. Para o Lote 03:
Início da disputa dos lances Às 11h00min h do dia 08/05/2013
Tempo de disputa 15 (quinze) minutos + tempo randômico
*Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
2. OBJETO
2.1. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nos termos das solicitações das Secretarias e
especificações constantes no Anexo I.
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3. INFORMAÇÕES E ELEMENTOS ESCLARECEDORES DA LICITAÇÃO
3.1. Serão utilizados para a realização deste certame recursos de tecnologia da informação,
compostos por um conjunto de programas de computador que permitem confrontação sucessiva
por meio de lances enviados pelos licitantes com plena visibilidade para o Pregoeiro e total
transparência dos resultados para a sociedade, pela rede mundial de computadores (Internet).
3.2. A realização do procedimento estará a cargo do Pregoeiro nomeado por esta Administração
Pública.
3.3. O licitante deverá fazer o seu credenciamento junto ao Banco do Brasil, em qualquer agência,
podendo obter informações pela Internet, acessando o endereço: www.licitações-e.com.br
sistema de licitações.
3.4. O licitante apto a participar do certame deverá confirmar, em campo específico do sistema,
durante o envio das propostas iniciais, que cumprirá plenamente os requisitos de habilitação
contidos neste Edital.
3.5. Ao utilizar sua senha de acesso ao sistema para dar um lance no Pregão, o licitante
terá expressado sua decisão irrevogável de concluir a transação, nos valores e condições do referido
lance. Após o Pregoeiro, conjuntamente com a equipe de apoio, darão seqüência ao processo de
Pregão.
3.6. As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por
qualquer meio de comunicação que comprove recebimento.
3.7. O interessado poderá ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, bem como
elementos, informações e esclarecimentos relativos a licitação e às condições para atendimento
das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto acessando o site: www.licitações-
e.com.br, ou pelo fone/fax (11)-2886-5308 / 2886-5349, de Segunda a Sexta no horário
compreendido entre 08h00min e 17 h.
3.8. Os pedidos de esclarecimento de dúvidas e impugnação com relação ao Edital, deverão ser
encaminhados por escrito até o segundo dia útil anterior a data de abertura das propostas por
meio eletrônico.
4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderá participar da presente licitação o interessado credenciado no sistema, conforme o item
3.3. deste Edital.
4.2. O licitante vencedor deverá apresentar após o encerramento da disputa de lances;
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
b) Contrato Social no ramo pertinente ao objeto da licitação, acompanhado da ultima alteração,
caso haja;
b.1.) Em se tratando de alteração consolidada, esta deverá conter todas as cláusulas atribuídas
por lei, em vigor
b.2.) Se a atualização consolidada, encontrar-se desatualizada, o interessado deverá juntar, além
desta, as modificações posteriores.
b.3.) Em caso de alteração parcial registrada após alteração consolidada, ambas deverão ser
apresentadas pelo licitante.
c) Prova da situação regular do Fundo de Garantia de Serviço – FGTS ( lei nº 8.036, de 11/05/90
), por meio da apresentação do Certificado de Regularidade de Situação (CRS).
d) Prova de situação regular perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por meio
de apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND).
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e) Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual e Municipal, se houver relativo ao
domicílio ou sede do licitante.
f) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do
licitante, compreendendo;
f.1.) Certidão de quitação de tributos federais, expedida pela Receita Federal.
f.2.) Certidão negativa / positiva com efeito negativa, da Dívida Ativa da União, fornecida pela
Procuradoria da Fazenda Nacional.
f.3.) Certidão negativa / positiva com efeito negativa de débito expedida pela Fazenda Pública
Estadual.
f.4.) Certidão negativa / positiva com efeito negativa de débito expedida pela Fazenda Pública
Municipal.
f.4.1.) A prova de regularidade com a Fazenda Pública Municipal deverá abranger quaisquer
tributos municipais. Em caso de divisão da fiscalização tributária, deverão ser apresentadas
Certidões relativas aos tributos Mobiliários e Imobiliários.
f.4.2 - Prova de regularidade fiscal e trabalhista, por meio de apresentação da CNDT ( Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas).
f.4.3 – Certidão de Licença de funcionamento junto a Vigilância Sanitária - Anvisa
4.2.1. Todos os documentos acima mencionados deverão ser apresentados dentro de seu período de
validade, quando, caso o documento não tenha prazo de validade específico no próprio corpo, em
Lei, no certificado de registro cadastral ou neste Edital, deverão ter sido expedidos no prazo
máximo de 60 (sessenta) dias anteriores à data de entrega dos documentos de habilitação.
4.3. Declaração de fato impeditiva (anexo IV)
4.4. É vedada a participação de Empresa que:
4.4.1. Esteja suspensa de participar em licitações e ou impedida de contratar com a PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA.
4.4.2. Estiver sob dissolução ou liquidação.
4.4.3. Tenha sido declarada inidônea para licitar ou contratar com Administração Pública.
4.4.4. Apresentar-se consorciada.
4.4.5. Incidir-se no disposto do art. 9° da Lei nº 8.666/93.
5. DOS PROCEDIMENTOS
5.1. O licitante deverá enviar sua proposta inicial até a data e horário definido no preâmbulo deste
Edital.
5.2. O Pregoeiro desclassificará, fundamentadamente, as propostas que não atenderem às exigências
deste Edital, bem como as que ofertarem preços e lances manifestadamente inexeqüível.
5.3. Após a classificação das propostas para participação na etapa da disputa de preços, o Pregoeiro
dará seqüência ao processo de Pregão comunicando, na data e horário definidos neste Edital, os
licitantes classificados.
5.4. O julgamento das propostas será feito pelo valor global do lote.
5.5. O valor inicial dos lances corresponderá ao menor preço ofertado na etapa de abertura das
propostas.
5.6. No caso de nenhum licitante ofertar lance na etapa de disputa de preços, será considerado
vencedor o que apresentar menor preço para o lote na etapa anterior, sendo facultado ao Pregoeiro
decidir motivadamente a respeito de sua aceitabilidade.
5.7. A etapa de disputa de preços (lances) divide-se em:
a) Tempo normal – estipulado pelo Edital
b) Tempo randômico – Estipulado pelo sistema tendo variação de 1 (um) segundo a 30 (trinta)
minutos.
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5.8. Se algum licitante fizer um lance que esteja em desacordo com a licitação, preço inexeqüível
poderá tê-lo cancelado pelo Pregoeiro, que emitirá um aviso e justificará o motivo da exclusão
do lance do licitante.
5.9. Ao final da etapa de disputa de preços, após a declaração de vencedor, será aberto prazo para o
licitante manifestar o desejo a incursão de recursos. A falta de manifestação imediata e motivada
de licitante importará a decadência do direito ao recurso.
5.10. O recurso deverá ser encaminhado por escrito, em até 3 (três) dias conforme o item 16 deste
Edital. O envio de recurso fora deste prazo não será considerado e o objeto da licitação
adjudicado, pelo Pregoeiro, ao vencedor.
5.11. Após o julgamento dos eventuais recursos o Pregoeiro enviará via fax-símile ao licitante,
comunicando o vencedor da disputa.
5.12. O processo licitatório findo será encaminhado ao Senhor Superior para a respectiva
homologação.
6. DA ABERTURA
6.1. A partir do horário previsto no sistema, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico,
conforme datas e horários estabelecidos no preâmbulo deste Edital, com a divulgação das
propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das mesmas.
6.2. Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao
sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado os licitantes serão
imediatamente informados de seu recebimento, horário e registro de valores.
6.3. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes.
6.4. Só serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance anteriormente registrado
no sistema.
6.5. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo o registrado em primeiro
lugar.
6.6. Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados, em tempo real, do
valor do menor lance registrado.
6.7. O sistema eletrônico anunciará por meio de aviso, o iminente encerramento do tempo para
recebimento dos lances.
6.8. O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de
lances, ou da decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor, ou quando for
o caso, após a negociação.
6.9. Antes de anunciar o vencedor, o Pregoeiro deverá decidir sobre aceitação da proposta de menor
preço e poderá negociar melhor valor com o proponente que tenha ofertado o menor lance.
6.10. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável face às condições previstas neste
Edital, ou se o fornecedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará as
demais propostas ou os lances, observando a ordem de classificação e verificará a aceitabilidade
das mesmas e a habilitação do participante, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda
o Edital. Também nessa etapa o Pregoeiro poderá negociar com o participante para que seja
obtido o melhor preço.
6.11. Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital, o objeto será adjudicado ao
autor da proposta o lance de menor preço.
7. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO
7.1. Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO, por lote, observados os valores
estimados previstos no item 8 deste Edital, as especificações técnicas mínimas e demais
condições previstas neste instrumento.
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7.2. A proposta comercial, conforme Anexo II, terá apreciação da Secretaria Municipal de
Administração, para aprovação de marcas e tipos de material.
7.3. A empresa vencedora do lote, deverá encaminhar amostras de todos os itens para análise e
aprovação, em 02 (dois) dias úteis, será desclassificada a proposta que não apresentar marca de
todos os produtos.
8. PREÇO MÉDIO PARA LICITAÇÃO
Para efeito de apresentação de lances, ficam afixados os preços médios dos lotes conforme
especificado abaixo:
Lt . 1 Qtd UNID DESCRIÇÃO Marc
a V.Unit V. TOTAL
1.1 11,917 PACOTE
AÇÚCAR REFINADO PCT 1KG, COMPOSTO DE SACAROSE OBTIDA DE
AÇÚCAR DE CANA PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO
ADEQUADO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE O DECRETO 12.486/78, DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A RESOLUÇÃO
RDC N.º360, DE 23/12/2003 - ANVISA/MS, RDC N.º 175 DE 08/07/03 -
ANVISA/MS, RESOLUÇÃO RDC N.º 259, DE 20/09/02 - ANVISA/MS, RDC
N.º12 DE 02/01/01 - ANVISA/MS, RESOLUÇÕES N.º 383 E 387 DE 05/08/99
- ANVISA/MS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:O AÇÚCAR
REFINADO DEVERÁ SER CLASSIFICADO COMO AMORFO, DE
PRIMEIRA E SER FABRICADO A PARTIR DE AÇÚCAR ISENTO DE
FERMENTAÇÕES, DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E
DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. PRAZO DE VALIDADE: O PRODUTO
DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO.
2,29 27.289,93
1.2 4.355 PACOTE
ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL 500 GRAMAS PRODUTO OBTIDO
PELA MISTURA DE: CACAU EM PÓ SOLÚVEL, AÇÚCAR REFINADO,
EXTRATO DE MALTE E/OU MALTODEXTRINA, PODENDO CONTER
SAL, LEITE EM PÓ E/OU SORO DE LEITE, VITAMINAS E MINERAIS,
ALÉM DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS QUE
CARACTERIZEM O PRODUTO, AS QUAIS DEVEM SER
MENCIONADAS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SOJA E
DERIVADOS, EXCETO LECITINA DE SOJA, E DE FARINHAS E/OU
ESPESSANTES NA SUA FORMULAÇÃO. NÃO DEVERÁ CONTER
CORANTES E CONSERVADORES.
O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, EM ESPECIAL, A RESOLUÇÃO RDC Nº12, DE 02/01/01,
ANVISA/MS, RESOLUÇÃO – RDC N.º 175 DE 08/07/03, ANVISA/MS,
RESOLUÇÃO N.º387 DE 05/08/99, ANVS/MS, RESOLUÇÃO RDC N.º
259/02, ANVISA/MS E RESOLUÇÃO RDC N.º 360, DE 23/12/03,
ANVISA/MS.
5,79 25.215,45
1.3 600 KG
AVEIA EM FLOCOS FINOS PCTE 250 GRAMAS , OBTIDO DE
SEMENTES LIVRES DE SEU TEGUMENTO. O PRODUTO DEVERÁ
ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL, A
RESOLUÇÃO RDC Nº12, DE 02/01/01, ANVISA/MS, RESOLUÇÃO – RDC
N.º 175 DE 08/07/03, ANVISA/MS, RESOLUÇÃO N.º387 DE 05/08/99,
ANVS/MS, RESOLUÇÃO RDC N.º 259/02, ANVISA/MS E RESOLUÇÃO
RDC N.º 360, DE 23/12/03, ANVISA/MS. DEVERÁ SER DE PRIMEIRA
QUALIDADE E SER FABRICADA A PARTIR DE INGREDIENTES
ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DETRITOS
ANIMAIS E VEGETAIS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDOS,
FERMENTADOS OU RANÇOSOS. PRAZO DE VALIDADE: O PRODUTO
DEVERÁ TER VALIDADE DE 1 (UM) ANO.
2,39 1.434,00
1.4 42 CAIXA BARRA DE CEREIAS CX COM 24 UNI 23,76 997,92
1.5 26 KG BATATA FRITA EMBALADA, TIPO PALHA FINA, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS SEM COLESTEROL E SEM CONSERVANTES 4,59 119,34
1.6 2.180 PACOTE
BISCOITO, APRESENTAÇÃO RETANGULAR, CLASSIFICAÇÃO
SALGADO, TIPO CLUB SOCIAL, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO
HUMANA 2,79 6.082,20
1.7 2.000 PACOTE BISCOITO, APRESENTAÇÃO WAFFER, SABOR MORANGO,
CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM 1,49 2.980,00
6
RECHEIO, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO HUMANA
1.8 12.090 PACOTE
BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA 200GRS O BISCOITO DOCE TIPO
MAISENA DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-
PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA OU
PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO
REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS, DE
CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS.
DEVERÁ SER OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO
CONVENIENTE DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO,
AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, LEITE (OU
SORO), AÇÚCAR, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA
LEGISLAÇÃO, DESDE QUE DECLARADOS. OS BISCOITOS DEVERÃO
APRESENTAR VOLUME E TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO CADA
UNIDADE PESAR, APROXIMADAMENTE, 5G (CINCO GRAMAS). O
PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER SOJA NEM QUAISQUER
SUBSTÂNCIAS CORANTES.
1,49 18.014,00
1.9 6.220 PACOTE BISCOITO RECHEADO MORANGO 200GRS 1,49 9.267,80
1.10 11.678 PACOTE
BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER 200G O BISCOITO
SALGADO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-
PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA OU
PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO
REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS, DE
CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS.
O PRODUTO DEVERÁ SER PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO,
AMIDO DE MILHO, SAL REFINADO, GORDURA VEGETAL
HIDROGENADA, LEITE E OUTROS INGREDIENTES, DESDE QUE
PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E MENCIONADOS. O
PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER SOJA NEM QUAISQUER
SUBSTÂNCIAS CORANTES. CADA BISCOITO DEVERÁ PESAR,
APROXIMADAMENTE, 5G (CINCO GRAMAS).
O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, ESPECIALMENTE A RESOLUÇÃO RDC 175/2003 DA ANVISA
/ MS, RESOLUÇÃO RDC 12/01DA ANVISA / MS, RESOLUÇÃO 04/88 DO
CNS / MS, RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA / MS, PORTARIA 74/94 DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA / MS E PORTARIA 540/97 DA SVS / MS, LEI
N° 10.083/98 – DECRETO N° 12.486/78(NTA 48).
1,49 17.400,22
1.11 70 CAIXA BOLINHO INDUSTRIALIZADO TIPO ANA MARIA 80G CX COM 52 UNI 54,00 3.780,00 1.12 200 UNID CANELA EM PAU CARTELA 10 X 10 GRAMAS 1,19 238,00 1.13 300 UNID CANELA EM PÓ CARTELA 10 X 10 GRAMAS 6,29 1.887,00
1.14 500
UNID CEREAL MILHO 400 G( MUCILON ) - FARINHA DE MILHO
ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ACÚCAR, SAIS
MINERAIS ( FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO, CARBONATO DE
CÁLCIO, SULFATO DE ZINCO, VITAMINA C , A E B1
2,49 1.245,00
1.15 536 CX CHA DE HORTELÃ CX COM 10 SACHES 1,69 905,80 1.16 4.536 CX CHÁ DE ERVA CIDREIRA CX COM 10 SACHES 1,59 7.212,24 1.17 4.236 CX CHÁ DE ERVA DOCE CX COM 10 SACHES 1,69 7.158,84 1.18 5.480 UNID CHÁ DE ERVA MATE EMB. 200 GRAMAS 3,89 21.317,20
1.19 294 UNID CREME DE LEITE EMB. 300 GRAMAS, INGREDIENTES GORDURA
LÁCTEA- MÍNIMO 35%, PRAZO VALIDADE 180 DIAS 2,99 879,06
1.20 588 CAIXA
CREME DE LEITE, INGREDIENTES GORDURA LÁCTEA- MÍNIMO 35%,
APRESENTAÇÃO EMBALAGEM TETRA REX (CAIXINHA), PESO 200 G,
PRAZO VALIDADE 180 D, CONSERVAÇÃO AMBIENTE SECO E
AREJADO
1,99 1.160,17
1.21 10 CAIXA DOCE BANANA DIET 23G CX COM 40 UNI 75,00 750,00 1.22 20 CAIXA DOCE DE BANANA 36G CX COM 40 UM 9,99 199,80 1.23 432 UNID ERVILHA EM CONSERVA EMB. 300 GRAMAS 1,19 514,09
1.24 450 UNID
FERMENTO, COMPONENTES SACCHAROMYCES CEREVISAE E
AGENTE REIDRATAÇÃO, TIPO BIOLÓGICO, VARIEDADES MASSA
DOCE, APLICAÇÃO FERMENTAÇÃO LONGA/MASSAS SALGADAS OU
SEMIDOCES
2,39 1.075,60
1.25 426 UNID
FERMENTO EM PÓ, PESO 250 G - TIPO QUÍMICO, VARIEDADES
REGULAR, APLICAÇÃO ELABORAÇÃO PRODUTOS
PANIFICAÇÃO/MASSAS, APRESENTAÇÃO PÓ 4,49 1.912,74
7
1.26 126 CAIXA
GELATINA ALIMENTÍCIA, TIPO DIETÉTICO, SABOR MORANGO,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR,
DEXTROSE, GLICOSE E SACAROS E 0,99 124,74
1.27 1.050 PACOTE GELATINA EM PÓ - VÁRIOS SABORES - PCTE COM 1 KG 5,99 6.289,50 1.28 50 CAIXA GELÉIA EM COPO CX COM 12 UNI 46,80 2.340,00
1.29 8 CAIXA GELÉIA FRUTA, TIPO FRUTA MORANGO, INGREDIENTES POLPA
FRUTA, PRAZO VALIDADE 1 ANO, TIPO DIETÉTICA,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR 3,90 31,20
1.30 120 UNID GROSELHA 1 LITRO 5,90 708,00 1.31 600 UNID ÁGUA MINERAL S/GAS GARRAFA 500 ML 0,99 594,00
1.32 254 LITROS
LEITE CÔCO, TIPO INTEGRAL, INGREDIENTES LEITE DE
CÔCO/BENZOATO SÓDIO/ CABOXIMETILCELULOSE, E, PRAZO
VALIDADE 1 ANO 1,90 482,60
1.33 756 UNID
LEITE CONDENSADO, 395 grs INGREDIENTES LEITE
INTEGRAL/AÇÚCAR/LEITE PÓ INTEGRAL E LACTOSE, PRAZO
VALIDADE 1 ANO 3,45 2.608,20
1.34 16.222 UNID
LEITE INTEGRAL UHT 1LITRO ACODICIONADO EM EMBALAGEM
TETRA PACK,
ASSÉPTICO COM SEIS CAMADAS E ROTULO IMPRESSO, AS
CARACTERISTICAS
NATURAIS DO LEITE IN NATURA, INCLUSIVE TEOR DE GORDURA
DEVERÃO SER
MANTIDAS. VALIDADE MINIMA 120 DIAS EM TEMPERATURA
AMBIENTE
2,59 42.014,98
1.35 40 UNID PRESUNTO, TIPO COZIDOS, INGREDIENTES CARNE SUÍNA,
APLICAÇÃO ALIMENTO HUMANO 22,90 916,00
1.36 40 UNID
QUEIJO MUZZARELA RESFRIADA PEÇA 4KG COMPOSIÇÃO LEITE
PASTEURIZADO, SAL, ESTABILIZANTE: CLORETO DE CALCIO,
COALHO LIQUIDO, ENZIMA, FERMENTO LÁCTEO E
CONSERVADOR;NATAMICINA
22,90 916,00
1.37 1000 UNID REFRESCO VÁRIOS SABORES 0,69 690,00
1.38 280 LITROS SUCO, APRESENTAÇÃO LÍQUIDO, SABOR MARACUJÁ, TIPO
NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONCENTRADO 1,49 1.604,73
1.39 10.550 UNID SUCO LIQUIDO CONCENTRADO 200ML DIVERSOS SABORES 3,79 39.984,50
T O T A L 258.340,85
Lt . 2 Qtd UNID DESCRIÇÃO Marca/ V.UNIT V. TOTAL
2.1 3.648 PACO
TE
ARROZ POLIDO AGULINHA, TIPO 1, LONGO FINO PCT 5KG
ALIMENTO OBTIDO DE GRÃOS LONGOS FINOS SADIOS DE
ARROZ, ORYZA SATIVA L. QUE FORAM SUBMETIDOS AO
BENEFICIAMENTO, POLIDOS, AGULHINHA, TIPO I, DE
PROCEDÊNCIA NACIONAL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A
RESOLUÇÃO RDC 175/2003 DA ANVISA/MS, PORTARIA 269/88
M.A., PORTARIA 80/92 M.A., PORTARIA 01/89 M.A., PORTARIA
10/96 M.A., RESOLUÇÃO 12/78, LEI 6305/75, DECRETO 82.110/78,
DECRETO 12.486/78 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE SÃO PAULO, PORTARIA 329/85 M.A. E PORTARIA 157/91
M.A. O PRODUTO DEVERÁ SER PROCESSADO A PARTIR DE
MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA
TERROSA E DE PARASITOS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDAS
OU FERMENTADAS.A CLASSIFICAÇÃO DEVERÁ SER LONGO
FINO.
12,97 47.314,56
2.2 1.055 PACO
TE CALDO DE CARNE PCT 1KG 9,00 9.495,00
2.3 1.035 PACO
TE CALDO DE GALINHA PCT 1KG 8,90 9.211,50
2.4 75 UNID CANJICA DE MILHO PCT 500 GRAMAS 2,09 156,75 2.5 500 UNID COLORAU POTE 300 GRAMAS 2,99 1.495,00
2.6 60 UNID
FARINHA DE MILHO PCT 500 GRAMAS FARINHA DE MILHO,
AMARELA, OBTIDA PELA TORRAÇÃO DO GRÃO DE MILHO
(ZEA MAYS, L), PREVIAMENTE MACERADO, SOCADO E
PENEIRADO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A
3,20 192,00
8
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE O DECRETO
12.486/78, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO
PAULO, A PORTARIA 554 DE 30/08/1995, RESOLUÇÃO RDC N.º
360, DE 23/12/2003 - ANVISA/MS, RDC N.º 175 DE 08/07/03-
ANVISA/MS, PORTARIA Nº 371, DE 04/09/97- MA, RESOLUÇÃO
RDC N.º 259, DE 20/09/02 - ANVISA/MS, RDC N.º12 DE 02/01/01 -
ANVISA/MS, RESOLUÇÕES N.º 383 E 387 DE 05/08/99 -
ANVS/MS. CARACTERÍSTICAS DO OBJETO: DEVERÁ SER
PRODUZIDOS COM VEGETAIS SÃOS E LIMPOS, ISENTOS DE
MATÉRIA TERROSA E PARASITOS. NÃO DEVERÁ CONTER
SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA CONSTITUIÇÃO NORMAL,
NEM ELEMENTOS VEGETAIS ESTRANHOS À ESPÉCIE. NÃO
PODERÃO ESTAR ÚMIDAS, FERMENTADAS OU RANÇOSAS.
2.7 70 UNID FARINHA DE ROSCA 500 GRAMAS 2,90 2.030,00
2.8 1.024 KG FARINHA DE TRIGO 2,90 2.969,60 2.9 1.066 UNID FARINHA MANDIOCA PCT 500 GRAMAS 2,39 2.047,74
2.10 6.194 FARD
O
FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CARIOCA, PRAZO VALIDADE
180 (EMPACOTADO) DIAS 6,10 37.783,40
2.11 1.064 PACO
TE
FUBÁ, ASPECTO FÍSICO PÓ FINO, ISENTO DE SUJIDADE,
MOFO E FERMENTAÇÃO, COR AMARELA, MATÉRIA-PRIMA
MILHO - PCTE 500G 1,59 1.691,76
2.12 40 CAIX
A GRAO DE BICO cx/pct – 500 grs 7,49 299,60
2.13 100 KG
LENTILHA, TIPO 1, TIPO CLASSE MÉDIA, APRESENTAÇÃO
SECA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALAGEM EM
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 4,49 449,00
2.14 8.808 LITRO
S
ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, MATÉRIA-PRIMA SOJA,
APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO 3,39 29.859,12
2.15 3.412 PACO
TE MACARRÃO, TIPO COM OVOS, FORMATO ESPAGUETE 2,19 7.472,28
2.16 2.912 PACO
TE MACARRÃO, TIPO COM OVOS, FORMATO PARAFUSO 2,19 6.377,28
2.17 412 PACO
TE MACARRÃO, TIPO COM OVOS, FORMATO PENNE 2,19 902,28
2.18 100 UNID MAIONESE POTE 500 GRAMAS 3,99 399,00
2.19 10 PCTE MANJERICAO IN - NATURA 2,50 25,00
2.20 4.355 GRS
MARGARINA 500 G , COMPOSIÇÃO BÁSICA ÓLEOS
VEGETAIS,LÍQUIDOS E HIDROGENADOS,SAL, VITAMINA "A"
ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, ACIDULANTES ÁCIDO
LÁTICO E ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADOR BENZOATO DE
SÓDIO.
3,49 15.918,95
2.21 100 UNID MASSA PARA PÃO DE QUEIJO PCT 250 GRAMAS 2,99 2.990,00
2.22 672 LATA MILHO EM CONSERVA,INGREDIENTES GRÃOS DE MILHO
COZIDO/ÁGUA E SAL,PRAZO VALIDADE 2 ANOS 1,89 1.270,08
2.23 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR BAUNILHA,
APLICAÇÃO BOLO 2,99 29,90
2.24 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR CÔCO,
APLICAÇÃO BOLO 2,99 29,90
2.25 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR
CHOCOLATE, APLICAÇÃO BOLO 2,99 29,90
2.26 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR LARANJA,
APLICAÇÃO BOLO 2,99 29,90
2.27 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR LIMÃO,
APLICAÇÃO BOLO 2,99 29,90
2.28 1.928 UNID
MOLHO ALIMENTÍCIO, COMPOSIÇÃO BÁSICA
CONCENTRADO TOMATE/SAL/AÇÚCAR E CONDIMENTO,
ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, PRAZO VALIDADE 3 DIAS
(ABERTO)/24 MESES (FECHADO), CONSERVAÇÃO COM
CONSERVANTE, QUANTIDADE CALORIAS 68 KCAL
1,49 2.872,72
2.29 100 UNID MOLHO TOMATE, INGREDIENTE BÁSICO TOMATE, SABOR 1,69 169,00
9
MANJERICÃO, PRAZO VALIDADE 3 DIAS (ABERTO)/8 MESES
(FECHADO), CONSERVAÇÃO COM CONSERVANTE,
QUANTIDADE CALORIAS 52 KCAL, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS NÃO PENEIRADO
2.30 10 UNID OREGANO (PACOTE DE 200 GRS) 14,90 149,00
2.31 2.400 LATA
PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE ATUM RALADO,
INGREDIENTES ÓLEO COMBUSTÍVEL/ÁGUA E SAL, PRAZO
VALIDADE 15 MESES 3,70 8.880,00
2.32 360 LATA
PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE ATUM SÓLIDO,
INGREDIENTES ÓLEO COMBUSTÍVEL/ÁGUA E SAL, PRAZO
VALIDADE 15 MESES 3,90 1.404,00
2.33 648 LATA
PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE SARDINHA INTEIRA SEM
CABEÇA, INGREDIENTES ÓLEO COMESTÍVEL/ÁGUA/SAL E
ÁCIDO CÍTRICO, PRAZO VALIDADE 15 MESES 2,99 1.937,52
2.34 18 PCT PÓ PREPARO PARA CURAU PACOTE 1KG 19,50 351,00
2.35 214 UNID
QUEIJO, INGREDIENTES SAL, CONSERVAÇÃO 0 A 10 °C, TIPO
PARMESÃO RALADO, PESO 50G, PRAZO VALIDADE 60
(FECHADO) D 2,10 449,40
2.36 1.077 KG
SAL, TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, TEOR
MÁXIMO SÓDIO 196 MG/G, ADITIVOS IODO/PRUSSIATO
AMARELO SODA/SÍLICO ALUMÍNIO SÓDIO, ACIDEZ 7,50 PH 1,69 1.820,13
2.37 500 UNID
TEMPERO CULINÁRIO POTE 300 GRS,TIPO COMPLETO SEM
PIMENTA, APRESENTAÇÃO PASTA, APLICAÇÃO USO
CULINÁRIO, CONTEÚDO – SAL, ALHO, CEBOLA, COLORÍFICO
E SALSA
2,13 1.080,00
2.38 431 CAIX
A VINAGRE CX C/12 unid. x 750 ml 17,88 7.706,28
T O T A L 207.318,45
Lt . 3 Qtd UNID DESCRIÇÃO Marca V.Unit V. TOTAL
3.1 15,594 PACOTE CAFE TORRADO E MOIDO PCT 500 GRAMAS 7,39 115.239,66
T O T A L 115.239,66
8.1. Todos os encargos tributários, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais deverão estar
inclusos no preço.
9. DOS DOCUMENTOS
9.1. Encerrada a etapa dos lances, o licitante detentor da melhor oferta deverá apresentar os seguintes
documentos:
9.1.1. Cópia autenticada de documentos previstos no item 4.2 deste Edital
9.1.2. Proposta comercial, conforme Anexo II, contendo produtos, especificações técnicas e
marca/nome comercial e prospecto comercial do equipamento.
9.2. A proposta Comercial e demais documentos, originais ou cópias autenticadas, relacionadas neste
Edital deverão ser enviados no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis à: Av. Pres. Vargas, 280 –
Vila Caldas, (Departamento de Compras e Licitações), neste município, CEP.: 06310-100,
contados da declaração de vencedor.
9.3. O vencedor, deverá encaminhar amostras de todos os itens do lote para aprovação, contendo
marca do produto a ser ofertado, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis à: Av. Pres. Vargas,
280-Carapicuiba/SP. A proposta que apresentar produtos sem marca, será desclassificada.
10. PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E ENTREGA
10.1. Os produtos deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias, de acordo com a solicitação das
Secretarias, neste município, após a emissão da ordem de entrega.
10.2. A entrega dos produtos licitados deverá ser acompanhada de nota fiscal sendo somente aceita
após a verificação do cumprimento das especificações contidas no Anexo I deste Edital.
10
11. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
11.1. O pagamento será efetuado em até 05 dias fora a quinzena do efetivo recebimento do objeto,
e após apresentação de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de
compra.
11.2. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de
executadas as devidas correções e antes que seja comprovado o cumprimento das obrigações
tributárias e sociais legalmente exigidas.
11.3. Nenhum pagamento será feito ao licitante vencedor antes de quitada ou relevada a multa que
tenha sido aplicada.
12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta das dotações a serem descritas
após a emissão de ordem de compra.
13. OBRIGAÇÕES
13.1. Constituem obrigações do licitante vencedor:
13.1.1. Atender às solicitações feitas pela Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO no prazo
máximo de 05 (cinco) dias a contar da data de expedição das mesmas.
13.1.2. Responsabilizar-se pelo transporte dos equipamentos de seu estabelecimento até o local
determinado sem ônus ao contratante.
13.1.3. Substituir imediatamente, às suas expensas, num todo ou parte, o objeto contratual em que se
verificarem defeitos, quebra, vícios, adulterações ou incorreções.
13.1.4. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações
supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas,
contribuições ou emolumentos Federais, Estaduais e Municipais, que incidam ou venham
incidir sobre o objeto deste contrato bem como apresentar os respectivos comprovantes,
quando solicitado pala Prefeitura do Município de Carapicuíba.
13.1.5. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de Carapicuíba ou a terceiros, por
atos de seus empregados ou prepostos.
14. PENALIDADES
14.1. Ficará impedido de licitar e contratar com o município, por até cinco anos, o licitante que:
a) Deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida no certame;
b) Não mantiver a proposta;
c) Comportar-se de modo inidôneo;
d) Convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar contrato;
e) Ensejar o retardamento da execução do objeto do contrato;
f) Falhar ou fraudar na execução do contrato;
g) Cometer fraude fiscal.
14.2. Ao licitante que descumprir total ou parcialmente as obrigações do contrato, poderão ser
aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados
à Administração Pública, e eventuais responsabilidades civis e criminais;
a) Multa diária de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) sobre o valor atualizado do objeto
licitado pelo atraso injustificado de até 30 dias da entrega;
11
b) Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da parcela em atraso.
14.3. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido no prazo de 3 (três) dias úteis na Secretaria de
ADMINISTRAÇÃO do Município de Carapicuíba contados da data da respectiva notificação.
15. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
15.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar os termos do
presente Edital por irregularidade até dois dias úteis antes da data fixada
15.2. para a realização do Pregão, via fax-símile (11) 2886.5308, 2886-5348 cabendo ao Pregoeiro
decidir sobre a impugnação.
15.3. Decairá o direito de impugnar os termos do Edital o licitante que não apontar as falhas ou
irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data da
realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o
curso do certame.
15.4. A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do processo
licitatório, ao menos até o trânsito em julgado a ele pertinente.
15.5. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do
certame, desde que a alteração proferida implique em alteração substancial da proposta.
16. DO RECURSO
16.1. Manifestada a intenção de recurso logo após a declaração de vencedor, o licitante deverá
apresentar, por escrito, razões de recurso em 3 (três) dias, ficando os demais licitantes, desde
logo, intimados a apresentarem contra razões, em igual prazo, que começará a contar do término
do prazo recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
16.2. A falta de manifestação imediata e motivada dos licitantes em recorrer, importará a
decadência do direito ao recurso e a adjudicação do objeto da licitação, pelo Pregoeiro, ao
vencedor.
16.3. Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando
não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente.
16.4. As razões de recurso e as contra razões apresentadas deverão ser encaminhadas, diretamente à
Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, departamentos de Compras e Licitações, situadas
à Av. Pres. Vargas, 280 – Vila Caldas – Carapicuíba / SP. CEP 06310-100, não sendo aceita
remessa via fax, correios ou correio eletrônico (E-mail).
16.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
16.6. Os recursos contra as decisões do Pregoeiro não terão efeito suspensivo.
17. DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1. Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital em dias de expediente do Município
de Carapicuíba.
17.2. É facultada à comissão ou autoridade responsável pelo recebimento da mercadoria a
promoção de diligência ou solicitação de amostra do material licitado, destinada a esclarecer ou
a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou
informação que deveria constar originariamente da proposta.
17.3. Não será admitidas a subcontratação, cessão ou transferência total ou parcial da presente
licitação. A fusão, cisão ou incorporação só será admitida com o consentimento prévio e por
escrito do Município.
12
17.4. O Município poderá revogar a licitação por razão de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou a
requerimento da parte interessada, não gerando direito de indenizar quando anulada por motivo
de ilegalidade, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/93,
assegurada a ampla defesa.
17.5. É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação,
promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
17.6. Os casos omissos serão resolvidos em conformidade com as disposições das Leis Federais n°
10.520/02 e 8.666/93, no que couber.
17.7. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto e quantitativos;
Anexo II – Proposta comercial;
Anexo III – Minuta de contrato;
Anexo IV – Modelo de declaração de inexistência de fato superveniente e impeditivo da
habilitação;
Carapicuíba, 19 de abril de 2013.
ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
PREGOEIRO
13
ANEXO I
PREGÃO ELETRONICO 02/13
PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2013
PROCESSO ADM. 14718/2013
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E QUANTITATIVOS
Lt . 1 Qtd UNID DESCRIÇÃO Marc
a V.Unit V. TOTAL
1.1 11,917 PACOTE
AÇÚCAR REFINADO PCT 1KG, COMPOSTO DE SACAROSE OBTIDA DE
AÇÚCAR DE CANA PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO
ADEQUADO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE O DECRETO 12.486/78, DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A RESOLUÇÃO
RDC N.º360, DE 23/12/2003 - ANVISA/MS, RDC N.º 175 DE 08/07/03 -
ANVISA/MS, RESOLUÇÃO RDC N.º 259, DE 20/09/02 - ANVISA/MS, RDC
N.º12 DE 02/01/01 - ANVISA/MS, RESOLUÇÕES N.º 383 E 387 DE 05/08/99
- ANVISA/MS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:O AÇÚCAR
REFINADO DEVERÁ SER CLASSIFICADO COMO AMORFO, DE
PRIMEIRA E SER FABRICADO A PARTIR DE AÇÚCAR ISENTO DE
FERMENTAÇÕES, DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E
DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. PRAZO DE VALIDADE: O PRODUTO
DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO.
1.2 4.355 PACOTE
ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL 500 GRAMAS PRODUTO OBTIDO
PELA MISTURA DE: CACAU EM PÓ SOLÚVEL, AÇÚCAR REFINADO,
EXTRATO DE MALTE E/OU MALTODEXTRINA, PODENDO CONTER
SAL, LEITE EM PÓ E/OU SORO DE LEITE, VITAMINAS E MINERAIS,
ALÉM DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS QUE
CARACTERIZEM O PRODUTO, AS QUAIS DEVEM SER
MENCIONADAS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SOJA E
DERIVADOS, EXCETO LECITINA DE SOJA, E DE FARINHAS E/OU
ESPESSANTES NA SUA FORMULAÇÃO. NÃO DEVERÁ CONTER
CORANTES E CONSERVADORES.
O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, EM ESPECIAL, A RESOLUÇÃO RDC Nº12, DE 02/01/01,
ANVISA/MS, RESOLUÇÃO – RDC N.º 175 DE 08/07/03, ANVISA/MS,
RESOLUÇÃO N.º387 DE 05/08/99, ANVS/MS, RESOLUÇÃO RDC N.º
259/02, ANVISA/MS E RESOLUÇÃO RDC N.º 360, DE 23/12/03,
ANVISA/MS.
1.3 600 KG
AVEIA EM FLOCOS FINOS PCTE 250 GRAMAS , OBTIDO DE
SEMENTES LIVRES DE SEU TEGUMENTO. O PRODUTO DEVERÁ
ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL, A
RESOLUÇÃO RDC Nº12, DE 02/01/01, ANVISA/MS, RESOLUÇÃO – RDC
N.º 175 DE 08/07/03, ANVISA/MS, RESOLUÇÃO N.º387 DE 05/08/99,
ANVS/MS, RESOLUÇÃO RDC N.º 259/02, ANVISA/MS E RESOLUÇÃO
RDC N.º 360, DE 23/12/03, ANVISA/MS. DEVERÁ SER DE PRIMEIRA
QUALIDADE E SER FABRICADA A PARTIR DE INGREDIENTES
ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DETRITOS
ANIMAIS E VEGETAIS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDOS,
FERMENTADOS OU RANÇOSOS. PRAZO DE VALIDADE: O PRODUTO
DEVERÁ TER VALIDADE DE 1 (UM) ANO.
1.4 42 CAIXA BARRA DE CEREIAS CX COM 24 UNI
1.5 26 KG BATATA FRITA EMBALADA, TIPO PALHA FINA, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS SEM COLESTEROL E SEM CONSERVANTES
1.6 2.180 PACOTE
BISCOITO, APRESENTAÇÃO RETANGULAR, CLASSIFICAÇÃO
SALGADO, TIPO CLUB SOCIAL, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO
HUMANA
1.7 2.000 PACOTE
BISCOITO, APRESENTAÇÃO WAFFER, SABOR MORANGO,
CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM
RECHEIO, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO HUMANA
1.8 12.090 PACOTE
BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA 200GRS O BISCOITO DOCE TIPO
MAISENA DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-
PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA OU
14
PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO
REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS, DE
CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS.
DEVERÁ SER OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO
CONVENIENTE DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO,
AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, LEITE (OU
SORO), AÇÚCAR, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA
LEGISLAÇÃO, DESDE QUE DECLARADOS. OS BISCOITOS DEVERÃO
APRESENTAR VOLUME E TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO CADA
UNIDADE PESAR, APROXIMADAMENTE, 5G (CINCO GRAMAS). O
PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER SOJA NEM QUAISQUER
SUBSTÂNCIAS CORANTES.
1.9 6.220 PACOTE BISCOITO RECHEADO MORANGO 200GRS
1.10 11.678 PACOTE
BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER 200G O BISCOITO
SALGADO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-
PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA OU
PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO
REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS, DE
CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS.
O PRODUTO DEVERÁ SER PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO,
AMIDO DE MILHO, SAL REFINADO, GORDURA VEGETAL
HIDROGENADA, LEITE E OUTROS INGREDIENTES, DESDE QUE
PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E MENCIONADOS. O
PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER SOJA NEM QUAISQUER
SUBSTÂNCIAS CORANTES. CADA BISCOITO DEVERÁ PESAR,
APROXIMADAMENTE, 5G (CINCO GRAMAS).
O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, ESPECIALMENTE A RESOLUÇÃO RDC 175/2003 DA ANVISA
/ MS, RESOLUÇÃO RDC 12/01DA ANVISA / MS, RESOLUÇÃO 04/88 DO
CNS / MS, RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA / MS, PORTARIA 74/94 DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA / MS E PORTARIA 540/97 DA SVS / MS, LEI
N° 10.083/98 – DECRETO N° 12.486/78(NTA 48).
1.11 70 CAIXA BOLINHO INDUSTRIALIZADO TIPO ANA MARIA 80G CX COM 52 UNI
1.12 200 UNID CANELA EM PAU CARTELA 10 X 10 GRAMAS
1.13 300 UNID CANELA EM PÓ CARTELA 10 X 10 GRAMAS
1.14 500
UNID CEREAL MILHO 400 G( MUCILON ) - FARINHA DE MILHO
ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ACÚCAR, SAIS
MINERAIS ( FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO, CARBONATO DE
CÁLCIO, SULFATO DE ZINCO, VITAMINA C , A E B1
1.15 536 CX CHA DE HORTELÃ CX COM 10 SACHES
1.16 4.536 CX CHÁ DE ERVA CIDREIRA CX COM 10 SACHES
1.17 4.236 CX CHÁ DE ERVA DOCE CX COM 10 SACHES
1.18 5.480 UNID CHÁ DE ERVA MATE EMB. 200 GRAMAS
1.19 294 UNID CREME DE LEITE EMB. 300 GRAMAS, INGREDIENTES GORDURA
LÁCTEA- MÍNIMO 35%, PRAZO VALIDADE 180 DIAS
1.20 588 CAIXA
CREME DE LEITE, INGREDIENTES GORDURA LÁCTEA- MÍNIMO 35%,
APRESENTAÇÃO EMBALAGEM TETRA REX (CAIXINHA), PESO 200 G,
PRAZO VALIDADE 180 D, CONSERVAÇÃO AMBIENTE SECO E
AREJADO
1.21 10 CAIXA DOCE BANANA DIET 23G CX COM 40 UNI
1.22 20 CAIXA DOCE DE BANANA 36G CX COM 40 UM
1.23 432 UNID ERVILHA EM CONSERVA EMB. 300 GRAMAS
1.24 450 UNID
FERMENTO, COMPONENTES SACCHAROMYCES CEREVISAE E
AGENTE REIDRATAÇÃO, TIPO BIOLÓGICO, VARIEDADES MASSA
DOCE, APLICAÇÃO FERMENTAÇÃO LONGA/MASSAS SALGADAS OU
SEMIDOCES
1.25 426 UNID
FERMENTO EM PÓ, PESO 250 G - TIPO QUÍMICO, VARIEDADES
REGULAR, APLICAÇÃO ELABORAÇÃO PRODUTOS
PANIFICAÇÃO/MASSAS, APRESENTAÇÃO PÓ
1.26 126 CAIXA
GELATINA ALIMENTÍCIA, TIPO DIETÉTICO, SABOR MORANGO,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR,
DEXTROSE, GLICOSE E SACAROS E
1.27 1.050 PACOTE GELATINA EM PÓ - VÁRIOS SABORES - PCTE COM 1 KG
1.28 50 CAIXA GELÉIA EM COPO CX COM 12 UNI
15
1.29 8 CAIXA GELÉIA FRUTA, TIPO FRUTA MORANGO, INGREDIENTES POLPA
FRUTA, PRAZO VALIDADE 1 ANO, TIPO DIETÉTICA,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR
1.30 120 UNID GROSELHA 1 LITRO
1.31 600 UNID ÁGUA MINERAL S/GAS GARRAFA 500 ML
1.32 254 LITROS
LEITE CÔCO, TIPO INTEGRAL, INGREDIENTES LEITE DE
CÔCO/BENZOATO SÓDIO/ CABOXIMETILCELULOSE, E, PRAZO
VALIDADE 1 ANO
1.33 756 UNID
LEITE CONDENSADO, 395 grs INGREDIENTES LEITE
INTEGRAL/AÇÚCAR/LEITE PÓ INTEGRAL E LACTOSE, PRAZO
VALIDADE 1 ANO
1.34 16.222 UNID
LEITE INTEGRAL UHT 1LITRO ACODICIONADO EM EMBALAGEM
TETRA PACK,
ASSÉPTICO COM SEIS CAMADAS E ROTULO IMPRESSO, AS
CARACTERISTICAS
NATURAIS DO LEITE IN NATURA, INCLUSIVE TEOR DE GORDURA
DEVERÃO SER
MANTIDAS. VALIDADE MINIMA 120 DIAS EM TEMPERATURA
AMBIENTE
1.35 40 UNID PRESUNTO, TIPO COZIDOS, INGREDIENTES CARNE SUÍNA,
APLICAÇÃO ALIMENTO HUMANO
1.36 40 UNID
QUEIJO MUZZARELA RESFRIADA PEÇA 4KG COMPOSIÇÃO LEITE
PASTEURIZADO, SAL, ESTABILIZANTE: CLORETO DE CALCIO,
COALHO LIQUIDO, ENZIMA, FERMENTO LÁCTEO E
CONSERVADOR;NATAMICINA
1.37 1000 UNID REFRESCO VÁRIOS SABORES
1.38 280 LITROS SUCO, APRESENTAÇÃO LÍQUIDO, SABOR MARACUJÁ, TIPO
NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONCENTRADO 1.39 10.550 UNID SUCO LIQUIDO CONCENTRADO 200ML DIVERSOS SABORES
T O T A L
Lt . 2 Qtd UNID DESCRIÇÃO Marca/ V.UNIT V. TOTAL
2.1 3.648 PACO
TE
ARROZ POLIDO AGULINHA, TIPO 1, LONGO FINO PCT 5KG
ALIMENTO OBTIDO DE GRÃOS LONGOS FINOS SADIOS DE
ARROZ, ORYZA SATIVA L. QUE FORAM SUBMETIDOS AO
BENEFICIAMENTO, POLIDOS, AGULHINHA, TIPO I, DE
PROCEDÊNCIA NACIONAL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A
RESOLUÇÃO RDC 175/2003 DA ANVISA/MS, PORTARIA 269/88
M.A., PORTARIA 80/92 M.A., PORTARIA 01/89 M.A., PORTARIA
10/96 M.A., RESOLUÇÃO 12/78, LEI 6305/75, DECRETO 82.110/78,
DECRETO 12.486/78 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE SÃO PAULO, PORTARIA 329/85 M.A. E PORTARIA 157/91
M.A. O PRODUTO DEVERÁ SER PROCESSADO A PARTIR DE
MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA
TERROSA E DE PARASITOS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDAS
OU FERMENTADAS.A CLASSIFICAÇÃO DEVERÁ SER LONGO
FINO.
2.2 1.055 PACO
TE CALDO DE CARNE PCT 1KG
2.3 1.035
PACO
TE CALDO DE GALINHA PCT 1KG
2.4 75 UNID CANJICA DE MILHO PCT 500 GRAMAS
2.5 500 UNID COLORAU POTE 300 GRAMAS
2.6 60 UNID
FARINHA DE MILHO PCT 500 GRAMAS FARINHA DE MILHO,
AMARELA, OBTIDA PELA TORRAÇÃO DO GRÃO DE MILHO
(ZEA MAYS, L), PREVIAMENTE MACERADO, SOCADO E
PENEIRADO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE O DECRETO
12.486/78, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO
PAULO, A PORTARIA 554 DE 30/08/1995, RESOLUÇÃO RDC N.º
360, DE 23/12/2003 - ANVISA/MS, RDC N.º 175 DE 08/07/03-
ANVISA/MS, PORTARIA Nº 371, DE 04/09/97- MA, RESOLUÇÃO
16
RDC N.º 259, DE 20/09/02 - ANVISA/MS, RDC N.º12 DE 02/01/01 -
ANVISA/MS, RESOLUÇÕES N.º 383 E 387 DE 05/08/99 -
ANVS/MS. CARACTERÍSTICAS DO OBJETO: DEVERÁ SER
PRODUZIDOS COM VEGETAIS SÃOS E LIMPOS, ISENTOS DE
MATÉRIA TERROSA E PARASITOS. NÃO DEVERÁ CONTER
SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA CONSTITUIÇÃO NORMAL,
NEM ELEMENTOS VEGETAIS ESTRANHOS À ESPÉCIE. NÃO
PODERÃO ESTAR ÚMIDAS, FERMENTADAS OU RANÇOSAS.
2.7 70 UNID FARINHA DE ROSCA 500 GRAMAS
2.8 1.024 KG FARINHA DE TRIGO
2.9 1.066 UNID FARINHA MANDIOCA PCT 500 GRAMAS
2.10 6.194 FARD
O
FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CARIOCA, PRAZO VALIDADE
180 (EMPACOTADO) DIAS
2.11 1.064 PACO
TE
FUBÁ, ASPECTO FÍSICO PÓ FINO, ISENTO DE SUJIDADE,
MOFO E FERMENTAÇÃO, COR AMARELA, MATÉRIA-PRIMA
MILHO - PCTE 500G
2.12 40 CAIX
A GRAO DE BICO cx/pct – 500 grs
2.13 100 KG
LENTILHA, TIPO 1, TIPO CLASSE MÉDIA, APRESENTAÇÃO
SECA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALAGEM EM
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE
2.14 8.808 LITRO
S
ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, MATÉRIA-PRIMA SOJA,
APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO
2.15 3.412 PACO
TE MACARRÃO, TIPO COM OVOS, FORMATO ESPAGUETE
2.16 2.912 PACO
TE MACARRÃO, TIPO COM OVOS, FORMATO PARAFUSO
2.17 412 PACO
TE MACARRÃO, TIPO COM OVOS, FORMATO PENNE
2.18 100 UNID MAIONESE POTE 500 GRAMAS
2.19 10
PACO
TE MANJERICAO IN - NATURA
2.20 4.355 GRS
MARGARINA 500 G , COMPOSIÇÃO BÁSICA ÓLEOS
VEGETAIS,LÍQUIDOS E HIDROGENADOS,SAL, VITAMINA "A"
ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, ACIDULANTES ÁCIDO
LÁTICO E ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADOR BENZOATO DE
SÓDIO.
2.21 100 UNID MASSA PARA PÃO DE QUEIJO PCT 250 GRAMAS
2.22 672 LATA MILHO EM CONSERVA,INGREDIENTES GRÃOS DE MILHO
COZIDO/ÁGUA E SAL,PRAZO VALIDADE 2 ANOS
2.23 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR BAUNILHA,
APLICAÇÃO BOLO
2.24 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR CÔCO,
APLICAÇÃO BOLO
2.25 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR
CHOCOLATE, APLICAÇÃO BOLO
2.26 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR LARANJA,
APLICAÇÃO BOLO
2.27 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR LIMÃO,
APLICAÇÃO BOLO
2.28 1.928 UNID
MOLHO ALIMENTÍCIO, COMPOSIÇÃO BÁSICA
CONCENTRADO TOMATE/SAL/AÇÚCAR E CONDIMENTO,
ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, PRAZO VALIDADE 3 DIAS
(ABERTO)/24 MESES (FECHADO), CONSERVAÇÃO COM
CONSERVANTE, QUANTIDADE CALORIAS 68 KCAL
2.29 100 UNID
MOLHO TOMATE, INGREDIENTE BÁSICO TOMATE, SABOR
MANJERICÃO, PRAZO VALIDADE 3 DIAS (ABERTO)/8 MESES
(FECHADO), CONSERVAÇÃO COM CONSERVANTE,
QUANTIDADE CALORIAS 52 KCAL, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS NÃO PENEIRADO
17
2.30 10 UNID OREGANO (PACOTE DE 200 GRS)
2.31 2.400 LATA
PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE ATUM RALADO,
INGREDIENTES ÓLEO COMBUSTÍVEL/ÁGUA E SAL, PRAZO
VALIDADE 15 MESES
2.32 360 LATA
PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE ATUM SÓLIDO,
INGREDIENTES ÓLEO COMBUSTÍVEL/ÁGUA E SAL, PRAZO
VALIDADE 15 MESES
2.33 648 LATA
PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE SARDINHA INTEIRA SEM
CABEÇA, INGREDIENTES ÓLEO COMESTÍVEL/ÁGUA/SAL E
ÁCIDO CÍTRICO, PRAZO VALIDADE 15 MESES
2.34 18 PCT PÓ PREPARO PARA CURAU PACOTE 1KG
2.35 214 UNID
QUEIJO, INGREDIENTES SAL, CONSERVAÇÃO 0 A 10 °C, TIPO
PARMESÃO RALADO, PESO 50G, PRAZO VALIDADE 60
(FECHADO) D
2.36 1.077 KG
SAL, TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, TEOR
MÁXIMO SÓDIO 196 MG/G, ADITIVOS IODO/PRUSSIATO
AMARELO SODA/SÍLICO ALUMÍNIO SÓDIO, ACIDEZ 7,50 PH
2.37 500 UNID
TEMPERO CULINÁRIO POTE 300 GRS,TIPO COMPLETO SEM
PIMENTA, APRESENTAÇÃO PASTA, APLICAÇÃO USO
CULINÁRIO, CONTEÚDO – SAL, ALHO, CEBOLA, COLORÍFICO
E SALSA
2.38 431 CAIX
A VINAGRE CX C/12 unid. x 750 ml
Lt . 3 Qtd UNID DESCRIÇÃO Marca V.Unit V. TOTAL
3.1 15,594 PACOTE CAFE TORRADO E MOIDO PCT 500 GRAMAS
T O T A L
18
ANEXO II
PREGÃO ELETRONICO 02/13
PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2013
PROCESSO ADM. 14718/2013
À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A empresa ......................................, inscrita no CNPJ sob o nº ....................., sediada à
...................................., bairro ..................., município de ...................., por seu representante legal,
vem, perante V.Sa, apresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, para a licitação em epígrafe:
Lt . 1 Qtd UNID DESCRIÇÃO Marc
a V.Unit V. TOTAL
1.1 11,917 PACOTE
AÇÚCAR REFINADO PCT 1KG, COMPOSTO DE SACAROSE OBTIDA DE
AÇÚCAR DE CANA PURIFICADO POR PROCESSO TECNOLÓGICO
ADEQUADO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE O DECRETO 12.486/78, DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A RESOLUÇÃO
RDC N.º360, DE 23/12/2003 - ANVISA/MS, RDC N.º 175 DE 08/07/03 -
ANVISA/MS, RESOLUÇÃO RDC N.º 259, DE 20/09/02 - ANVISA/MS, RDC
N.º12 DE 02/01/01 - ANVISA/MS, RESOLUÇÕES N.º 383 E 387 DE 05/08/99
- ANVISA/MS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:O AÇÚCAR
REFINADO DEVERÁ SER CLASSIFICADO COMO AMORFO, DE
PRIMEIRA E SER FABRICADO A PARTIR DE AÇÚCAR ISENTO DE
FERMENTAÇÕES, DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E
DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. PRAZO DE VALIDADE: O PRODUTO
DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO.
1.2 4.355 PACOTE
ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL 500 GRAMAS PRODUTO OBTIDO
PELA MISTURA DE: CACAU EM PÓ SOLÚVEL, AÇÚCAR REFINADO,
EXTRATO DE MALTE E/OU MALTODEXTRINA, PODENDO CONTER
SAL, LEITE EM PÓ E/OU SORO DE LEITE, VITAMINAS E MINERAIS,
ALÉM DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS QUE
CARACTERIZEM O PRODUTO, AS QUAIS DEVEM SER
MENCIONADAS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SOJA E
DERIVADOS, EXCETO LECITINA DE SOJA, E DE FARINHAS E/OU
ESPESSANTES NA SUA FORMULAÇÃO. NÃO DEVERÁ CONTER
CORANTES E CONSERVADORES.
O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, EM ESPECIAL, A RESOLUÇÃO RDC Nº12, DE 02/01/01,
ANVISA/MS, RESOLUÇÃO – RDC N.º 175 DE 08/07/03, ANVISA/MS,
RESOLUÇÃO N.º387 DE 05/08/99, ANVS/MS, RESOLUÇÃO RDC N.º
259/02, ANVISA/MS E RESOLUÇÃO RDC N.º 360, DE 23/12/03,
ANVISA/MS.
1.3 600 KG
AVEIA EM FLOCOS FINOS PCTE 250 GRAMAS , OBTIDO DE
SEMENTES LIVRES DE SEU TEGUMENTO. O PRODUTO DEVERÁ
ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL, A
RESOLUÇÃO RDC Nº12, DE 02/01/01, ANVISA/MS, RESOLUÇÃO – RDC
N.º 175 DE 08/07/03, ANVISA/MS, RESOLUÇÃO N.º387 DE 05/08/99,
ANVS/MS, RESOLUÇÃO RDC N.º 259/02, ANVISA/MS E RESOLUÇÃO
RDC N.º 360, DE 23/12/03, ANVISA/MS. DEVERÁ SER DE PRIMEIRA
QUALIDADE E SER FABRICADA A PARTIR DE INGREDIENTES
ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DETRITOS
ANIMAIS E VEGETAIS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDOS,
FERMENTADOS OU RANÇOSOS. PRAZO DE VALIDADE: O PRODUTO
DEVERÁ TER VALIDADE DE 1 (UM) ANO.
1.4 42 CAIXA BARRA DE CEREIAS CX COM 24 UNI
19
1.5 26 KG BATATA FRITA EMBALADA, TIPO PALHA FINA, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS SEM COLESTEROL E SEM CONSERVANTES
1.6 2.180 PACOTE
BISCOITO, APRESENTAÇÃO RETANGULAR, CLASSIFICAÇÃO
SALGADO, TIPO CLUB SOCIAL, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO
HUMANA
1.7 2.000 PACOTE
BISCOITO, APRESENTAÇÃO WAFFER, SABOR MORANGO,
CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM
RECHEIO, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO HUMANA
1.8 12.090 PACOTE
BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA 200GRS O BISCOITO DOCE TIPO
MAISENA DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-
PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA OU
PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO
REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS, DE
CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS.
DEVERÁ SER OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO
CONVENIENTE DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO,
AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, LEITE (OU
SORO), AÇÚCAR, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA
LEGISLAÇÃO, DESDE QUE DECLARADOS. OS BISCOITOS DEVERÃO
APRESENTAR VOLUME E TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO CADA
UNIDADE PESAR, APROXIMADAMENTE, 5G (CINCO GRAMAS). O
PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER SOJA NEM QUAISQUER
SUBSTÂNCIAS CORANTES.
1.9 6.220 PACOTE BISCOITO RECHEADO MORANGO 200GRS
1.10 11.678 PACOTE
BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER 200G O BISCOITO
SALGADO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-
PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA OU
PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO
REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS, DE
CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS.
O PRODUTO DEVERÁ SER PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO,
AMIDO DE MILHO, SAL REFINADO, GORDURA VEGETAL
HIDROGENADA, LEITE E OUTROS INGREDIENTES, DESDE QUE
PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E MENCIONADOS. O
PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER SOJA NEM QUAISQUER
SUBSTÂNCIAS CORANTES. CADA BISCOITO DEVERÁ PESAR,
APROXIMADAMENTE, 5G (CINCO GRAMAS).
O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, ESPECIALMENTE A RESOLUÇÃO RDC 175/2003 DA ANVISA
/ MS, RESOLUÇÃO RDC 12/01DA ANVISA / MS, RESOLUÇÃO 04/88 DO
CNS / MS, RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA / MS, PORTARIA 74/94 DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA / MS E PORTARIA 540/97 DA SVS / MS, LEI
N° 10.083/98 – DECRETO N° 12.486/78(NTA 48).
1.11 70 CAIXA BOLINHO INDUSTRIALIZADO TIPO ANA MARIA 80G CX COM 52 UNI
1.12 200 UNID CANELA EM PAU CARTELA 10 X 10 GRAMAS
1.13 300 UNID CANELA EM PÓ CARTELA 10 X 10 GRAMAS
1.14 500
UNID CEREAL MILHO 400 G( MUCILON ) - FARINHA DE MILHO
ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ACÚCAR, SAIS
MINERAIS ( FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO, CARBONATO DE
CÁLCIO, SULFATO DE ZINCO, VITAMINA C , A E B1
1.15 536 CX CHA DE HORTELÃ CX COM 10 SACHES
1.16 4.536 CX CHÁ DE ERVA CIDREIRA CX COM 10 SACHES
1.17 4.236 CX CHÁ DE ERVA DOCE CX COM 10 SACHES
1.18 5.480 UNID CHÁ DE ERVA MATE EMB. 200 GRAMAS
1.19 294 UNID CREME DE LEITE EMB. 300 GRAMAS, INGREDIENTES GORDURA
LÁCTEA- MÍNIMO 35%, PRAZO VALIDADE 180 DIAS
1.20 588 CAIXA
CREME DE LEITE, INGREDIENTES GORDURA LÁCTEA- MÍNIMO 35%,
APRESENTAÇÃO EMBALAGEM TETRA REX (CAIXINHA), PESO 200 G,
PRAZO VALIDADE 180 D, CONSERVAÇÃO AMBIENTE SECO E
AREJADO
1.21 10 CAIXA DOCE BANANA DIET 23G CX COM 40 UNI
1.22 20 CAIXA DOCE DE BANANA 36G CX COM 40 UM
1.23 432 UNID ERVILHA EM CONSERVA EMB. 300 GRAMAS
1.24 450 UNID FERMENTO, COMPONENTES SACCHAROMYCES CEREVISAE E
20
AGENTE REIDRATAÇÃO, TIPO BIOLÓGICO, VARIEDADES MASSA
DOCE, APLICAÇÃO FERMENTAÇÃO LONGA/MASSAS SALGADAS OU
SEMIDOCES
1.25 426 UNID
FERMENTO EM PÓ, PESO 250 G - TIPO QUÍMICO, VARIEDADES
REGULAR, APLICAÇÃO ELABORAÇÃO PRODUTOS
PANIFICAÇÃO/MASSAS, APRESENTAÇÃO PÓ
1.26 126 CAIXA
GELATINA ALIMENTÍCIA, TIPO DIETÉTICO, SABOR MORANGO,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR,
DEXTROSE, GLICOSE E SACAROS E
1.27 1.050 PACOTE GELATINA EM PÓ - VÁRIOS SABORES - PCTE COM 1 KG
1.28 50 CAIXA GELÉIA EM COPO CX COM 12 UNI
1.29 8 CAIXA GELÉIA FRUTA, TIPO FRUTA MORANGO, INGREDIENTES POLPA
FRUTA, PRAZO VALIDADE 1 ANO, TIPO DIETÉTICA,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR
1.30 120 UNID GROSELHA 1 LITRO
1.31 600 UNID ÁGUA MINERAL S/GAS GARRAFA 500 ML
1.32 254 LITROS
LEITE CÔCO, TIPO INTEGRAL, INGREDIENTES LEITE DE
CÔCO/BENZOATO SÓDIO/ CABOXIMETILCELULOSE, E, PRAZO
VALIDADE 1 ANO
1.33 756 UNID
LEITE CONDENSADO, 395 grs INGREDIENTES LEITE
INTEGRAL/AÇÚCAR/LEITE PÓ INTEGRAL E LACTOSE, PRAZO
VALIDADE 1 ANO
1.34 16.222 UNID
LEITE INTEGRAL UHT 1LITRO ACODICIONADO EM EMBALAGEM
TETRA PACK,
ASSÉPTICO COM SEIS CAMADAS E ROTULO IMPRESSO, AS
CARACTERISTICAS
NATURAIS DO LEITE IN NATURA, INCLUSIVE TEOR DE GORDURA
DEVERÃO SER
MANTIDAS. VALIDADE MINIMA 120 DIAS EM TEMPERATURA
AMBIENTE
1.35 40 UNID PRESUNTO, TIPO COZIDOS, INGREDIENTES CARNE SUÍNA,
APLICAÇÃO ALIMENTO HUMANO
1.36 40 UNID
QUEIJO MUZZARELA RESFRIADA PEÇA 4KG COMPOSIÇÃO LEITE
PASTEURIZADO, SAL, ESTABILIZANTE: CLORETO DE CALCIO,
COALHO LIQUIDO, ENZIMA, FERMENTO LÁCTEO E
CONSERVADOR;NATAMICINA
1.37 1000 UNID REFRESCO VÁRIOS SABORES
1.38 280 LITROS SUCO, APRESENTAÇÃO LÍQUIDO, SABOR MARACUJÁ, TIPO
NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONCENTRADO 1.39 10.550 UNID SUCO LIQUIDO CONCENTRADO 200ML DIVERSOS SABORES
T O T A L
Lt . 2 Qtd UNID DESCRIÇÃO Marca/ V.UNIT V. TOTAL
2.1 3.648 PACO
TE
ARROZ POLIDO AGULINHA, TIPO 1, LONGO FINO PCT 5KG
ALIMENTO OBTIDO DE GRÃOS LONGOS FINOS SADIOS DE
ARROZ, ORYZA SATIVA L. QUE FORAM SUBMETIDOS AO
BENEFICIAMENTO, POLIDOS, AGULHINHA, TIPO I, DE
PROCEDÊNCIA NACIONAL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A
RESOLUÇÃO RDC 175/2003 DA ANVISA/MS, PORTARIA 269/88
M.A., PORTARIA 80/92 M.A., PORTARIA 01/89 M.A., PORTARIA
10/96 M.A., RESOLUÇÃO 12/78, LEI 6305/75, DECRETO 82.110/78,
DECRETO 12.486/78 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE SÃO PAULO, PORTARIA 329/85 M.A. E PORTARIA 157/91
M.A. O PRODUTO DEVERÁ SER PROCESSADO A PARTIR DE
MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA
TERROSA E DE PARASITOS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDAS
OU FERMENTADAS.A CLASSIFICAÇÃO DEVERÁ SER LONGO
FINO.
2.2 1.055 PACO
TE CALDO DE CARNE PCT 1KG
2.3 1.035
PACO
TE CALDO DE GALINHA PCT 1KG
21
2.4 75 UNID CANJICA DE MILHO PCT 500 GRAMAS
2.5 500 UNID COLORAU POTE 300 GRAMAS
2.6 60 UNID
FARINHA DE MILHO PCT 500 GRAMAS FARINHA DE MILHO,
AMARELA, OBTIDA PELA TORRAÇÃO DO GRÃO DE MILHO
(ZEA MAYS, L), PREVIAMENTE MACERADO, SOCADO E
PENEIRADO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE O DECRETO
12.486/78, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO
PAULO, A PORTARIA 554 DE 30/08/1995, RESOLUÇÃO RDC N.º
360, DE 23/12/2003 - ANVISA/MS, RDC N.º 175 DE 08/07/03-
ANVISA/MS, PORTARIA Nº 371, DE 04/09/97- MA, RESOLUÇÃO
RDC N.º 259, DE 20/09/02 - ANVISA/MS, RDC N.º12 DE 02/01/01 -
ANVISA/MS, RESOLUÇÕES N.º 383 E 387 DE 05/08/99 -
ANVS/MS. CARACTERÍSTICAS DO OBJETO: DEVERÁ SER
PRODUZIDOS COM VEGETAIS SÃOS E LIMPOS, ISENTOS DE
MATÉRIA TERROSA E PARASITOS. NÃO DEVERÁ CONTER
SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA CONSTITUIÇÃO NORMAL,
NEM ELEMENTOS VEGETAIS ESTRANHOS À ESPÉCIE. NÃO
PODERÃO ESTAR ÚMIDAS, FERMENTADAS OU RANÇOSAS.
2.7 70 UNID FARINHA DE ROSCA 500 GRAMAS
2.8 1.024 KG FARINHA DE TRIGO
2.9 1.066 UNID FARINHA MANDIOCA PCT 500 GRAMAS
2.10 6.194 FARD
O
FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CARIOCA, PRAZO VALIDADE
180 (EMPACOTADO) DIAS
2.11 1.064 PACO
TE
FUBÁ, ASPECTO FÍSICO PÓ FINO, ISENTO DE SUJIDADE,
MOFO E FERMENTAÇÃO, COR AMARELA, MATÉRIA-PRIMA
MILHO - PCTE 500G
2.12 40 CAIX
A GRAO DE BICO cx/pct – 500 grs
2.13 100 KG
LENTILHA, TIPO 1, TIPO CLASSE MÉDIA, APRESENTAÇÃO
SECA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALAGEM EM
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE
2.14 8.808 LITRO
S
ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, MATÉRIA-PRIMA SOJA,
APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO
2.15 3.412 PACO
TE MACARRÃO, TIPO COM OVOS, FORMATO ESPAGUETE
2.16 2.912 PACO
TE MACARRÃO, TIPO COM OVOS, FORMATO PARAFUSO
2.17 412 PACO
TE MACARRÃO, TIPO COM OVOS, FORMATO PENNE
2.18 100 UNID MAIONESE POTE 500 GRAMAS
2.19 10
PACO
TE MANJERICAO IN - NATURA
2.20 4.355 GRS
MARGARINA 500 G , COMPOSIÇÃO BÁSICA ÓLEOS
VEGETAIS,LÍQUIDOS E HIDROGENADOS,SAL, VITAMINA "A"
ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, ACIDULANTES ÁCIDO
LÁTICO E ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADOR BENZOATO DE
SÓDIO.
2.21 100 UNID MASSA PARA PÃO DE QUEIJO PCT 250 GRAMAS
2.22 672 LATA MILHO EM CONSERVA,INGREDIENTES GRÃOS DE MILHO
COZIDO/ÁGUA E SAL,PRAZO VALIDADE 2 ANOS
2.23 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR BAUNILHA,
APLICAÇÃO BOLO
2.24 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR CÔCO,
APLICAÇÃO BOLO
2.25 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR
CHOCOLATE, APLICAÇÃO BOLO
2.26 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR LARANJA,
APLICAÇÃO BOLO
2.27 10 CAIX
A
MISTURA ALIMENTÍCIA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO,
AÇÚCAR REFINADO, GLUTEN NATURA L, SABOR LIMÃO,
22
APLICAÇÃO BOLO
2.28 1.928 UNID
MOLHO ALIMENTÍCIO, COMPOSIÇÃO BÁSICA
CONCENTRADO TOMATE/SAL/AÇÚCAR E CONDIMENTO,
ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, PRAZO VALIDADE 3 DIAS
(ABERTO)/24 MESES (FECHADO), CONSERVAÇÃO COM
CONSERVANTE, QUANTIDADE CALORIAS 68 KCAL
2.29 100 UNID
MOLHO TOMATE, INGREDIENTE BÁSICO TOMATE, SABOR
MANJERICÃO, PRAZO VALIDADE 3 DIAS (ABERTO)/8 MESES
(FECHADO), CONSERVAÇÃO COM CONSERVANTE,
QUANTIDADE CALORIAS 52 KCAL, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS NÃO PENEIRADO
2.30 10 UNID OREGANO (PACOTE DE 200 GRS)
2.31 2.400 LATA
PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE ATUM RALADO,
INGREDIENTES ÓLEO COMBUSTÍVEL/ÁGUA E SAL, PRAZO
VALIDADE 15 MESES
2.32 360 LATA
PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE ATUM SÓLIDO,
INGREDIENTES ÓLEO COMBUSTÍVEL/ÁGUA E SAL, PRAZO
VALIDADE 15 MESES
2.33 648 LATA
PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE SARDINHA INTEIRA SEM
CABEÇA, INGREDIENTES ÓLEO COMESTÍVEL/ÁGUA/SAL E
ÁCIDO CÍTRICO, PRAZO VALIDADE 15 MESES
2.34 18 PCT PÓ PREPARO PARA CURAU PACOTE 1KG
2.35 214 UNID
QUEIJO, INGREDIENTES SAL, CONSERVAÇÃO 0 A 10 °C, TIPO
PARMESÃO RALADO, PESO 50G, PRAZO VALIDADE 60
(FECHADO) D
2.36 1.077 KG
SAL, TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, TEOR
MÁXIMO SÓDIO 196 MG/G, ADITIVOS IODO/PRUSSIATO
AMARELO SODA/SÍLICO ALUMÍNIO SÓDIO, ACIDEZ 7,50 PH
2.37 500 UNID
TEMPERO CULINÁRIO POTE 300 GRS,TIPO COMPLETO SEM
PIMENTA, APRESENTAÇÃO PASTA, APLICAÇÃO USO
CULINÁRIO, CONTEÚDO – SAL, ALHO, CEBOLA, COLORÍFICO
E SALSA
2.38 431 CAIX
A VINAGRE CX C/12 unid. x 750 ml
Lt . 3 Qtd UNID DESCRIÇÃO Marca V.Unit V. TOTAL
3.1 15,594 PACOTE CAFE TORRADO E MOIDO PCT 500 GRAMAS
T O T A L
Declara, sob as penas da Lei, que esta proposta atende a todos os requisitos constantes do Edital de
Pregão Eletrônico nº 02/13 e ainda que;
a) O presente tem prazo de validade de 60 (sessenta) dias;
b) Estão inclusos no preço todos os encargos tributários, trabalhistas, previdenciários, fiscais e
comerciais, assim como, fretes, seguro e embalagem.
........................, ..... de ................ de ....
________________________________
Nome do representante legal da empresa
Tel.:
E-mail:
23
ANEXO III
PREGÃO ELETRONICO 02/13
PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2013
PROCESSO ADM. 14718/2013
MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA / SP, com sede à Av. Pres. Vargas, 280 – Vila Caldas, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.892.693/0001-40, neste ato representado pelo Exmo Prefeito Municipal Sr. Sérgio
Ribeiro Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa ......................
inscrita no CNPJ sob o nº ........................, com sede na .............................., nº ...., bairro...., CEP
....,representada neste ato pelo Sr. ..............., doravante denominado CONTRATADA, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 02/13, em conformidade com o disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, observadas as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA I – DO OBJETO
1.1 O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para
fornecimento de gêneros alimentícios, constantes do Anexo “I” e nas especificações e condições que
trata o Edital de Pregão Eletrônico n°02/13, os quais fazem parte integrante deste Contrato.
CLÁUSULA II – DO PRAZO E CONDIÇÃO DE ENTREGA
2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)
meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo
período, a critério da CONTRATANTE, nos termos e condições permitidos pela legislação vigente;
2.2 . Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a
CONTRATANTE não será obrigado a adquirir os itens constantes do Anexo “I” exclusivamente
pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por intermédio de outra licitação quando julgar
conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie á FORNECEDORA, ou,
cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos aos
beneficiários do registro, neste último caso, o contraditório e a ampla defesa
2.3 A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a
FORNECEDORA assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos
realizados até o limite consignado em sua proposta, e se obriga a cumprir, na integra, todas as
condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, as penalidades legalmente cabíveis pelo
descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
2.4 A cada pedido realizado, o CONTRATANTE consultará o primeiro
colocado cujo preço está registrado nesta Ata, que deverá se comprometer a fornecer o quantitativo
solicitado nos preços constante de sua proposta para cada aquisição, bem como declarar
expressamente se tem ou não interesse em fornecer o total do quantitativo a ser fornecido naquela
etapa (conforme tabela de estimativa prevista no Anexo I deste contrato).
24
2.5 Caso não haja interesse, por parte da empresa primeira colocada
com preço registrado nesta Ata, no fornecimento dos quantitativos a serem adquiridos pelo
CONTRATANTE naquela etapa, a segunda colocada deverá ser consultada, estando ela obrigada a
fornecer até o quantitativo expresso em sua proposta, facultado o fornecimento do restante, se esta
quantidade, somada a fornecida pela primeira colocada, não atingir o total a ser solicitado pela
CONTRATANTE na etapa, conforme estimativa constante do Anexo I deste Edital.
2.6 Havendo mais empresas com preços registrados nesta Ata, e no
caso do fornecimento previsto nos subitens anteriores não atingir o total a ser solicitado pela
CONTRATANTE na etapa, conforme estimativa constante do Anexo I deste Edital, as demais
empresas deverão ser consultadas, na forma do item anterior.
2.7 Os materiais deverão ser entregues acompanhados da Nota
Fiscal/Fatura correspondente.
2.8 As prorrogações de prazo de vigência serão formalizadas mediante
celebração dos respectivos termos de aditamento ao contrato, respeitadas as condições prescritas na
Lei Federal nº 8.666/93;
2.8.1 A não prorrogação do prazo de vigência contratual por
conveniência da CONTRATANTE não gerará a FORNECEDORA direito a qualquer espécie de
indenização;
2.9 A FORNECEDORA se obriga a manter, durante toda a execução
do contrato, compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições de
habilitação e qualificação, exigidas na licitação, apresentando documentação revalidada se, no curso
do contrato, algum documento perder a validade.
2.10 O material será entregue em até 02 (dias) dias contados a partir de
cada Ordem de entrega.
2.11 Locais de entrega: conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Administração.
CLÁUSULA III – DOS VALORES E DA CLÁUSULA DE REAJUSTE
3.1 Os preços unitários dos objetos ofertados na licitação são aqueles
constantes da proposta apresentada no edital de Pregão Eletrônico nº 49/11 e no Anexo “I”, e serão
fixos e irreajustáveis, entretanto, poderão sofrer alterações obedecidas as disposições contidas no art.
65, da Lei no 8.66611993.
3.3 Os preços registrados poderão ser revistos em face da eventual
redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
3.4 Quando os preços inicialmente registrados, por motivo
superveniente, tornar-se superior aos preços praticados no mercado, a CONTRATANTE convocará o
FORNECEDORA, visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo
mercado.
3.5 Frustrada a negociação, a FORNECEDORA será liberada do
compromisso assumido.
25
3.6 Na hipótese do parágrafo anterior, a CONTRATANTE convocará
as demais FORNECEDORAS, visando igual oportunidade de negociação.
3.7 Quando os preços de mercado tornar-se superior aos preços
registrados e a FORNECEDORA, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder
cumprir o compromisso, o CONTRATANTE poderá:
3.7.1 Liberar a FORNECEDORA do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a
comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;
3.7.2 Convocar as demais FORNECEDORAS, visando igual
oportunidade de negociação.
3.8 Não havendo êxito nas negociações, o CONTRATANTE poderá
proceder a revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da
contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA IV – DOS RECURSOS FINANCEIROS
4.1 A época do efetivo empenho será determinada os recursos
orçamentários e financeiros e devida dotação orçamentária.
CLÁUSULA V – DO REGIME DE EXECUÇÃO
5.1 O regime de execução é de Ata de Registro de Preços e o
fornecimento será de acordo com o solicitado pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA VI – DOS PREÇOS
6.1 Os preços unitários, são os ofertados pela FORNECEDORA, de
acordo com a proposta de preços e constante do Anexo “I”, do Pregão Eletrônico nº 02/13, os quais
fazem parte integrante deste Contrato.
CLÁUSULA VII – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1 O fornecimento do objeto desta licitação, após ser conferido pelo
Setor competente da Administração, terá sua nota fiscal encaminhada ao Tesouro Municipal, o qual
efetuará o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias fora a quinzena.
CLÁUSULA VIII – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATADO
8.1 O objeto do contrato somente será recebido quando o fornecimento
obedecer às condições contratuais e as condições estabelecidas no Anexo I e no Edital de Pregão
Eletrônico nº 02/13.
8.2 A entrega dos materiais deverá ocorrer no local a ser indicado nas
respectivas Ordens de Entrega.
26
CLÁUSULA IX – DA RESCISÃO CONTRATUAL
9.1 Caso venha a FORNECEDORA, a incidir em qualquer das
infrações elencadas no artigo 78 da Lei Federal 8.666/93, assim como nas exigências contidas neste
Edital, a CONTRATANTE poderá declarar rescindido o presente contrato, independentemente de
interpelação judicial, salvo motivo plenamente justificado, e aceito pela CONTRATANTE.
9.2 Na hipótese de rescisão unilateral deste instrumento, independente
de outras sanções previstas no edital de licitações bem como na legislação vigente, estará a
FORNECEDORA sujeita ao seguinte:
9.2.1 Responsabilidade por prejuízos causados a esta
CONTRATANTE.
CLÁUSULA X – DAS SANÇÕES
10.1 A FORNECEDORA vencedora contratada pela CONTRATANTE
para o fornecimento dos materiais no caso de inadimplemento, ficará sujeita às sanções previstas nos
subitens abaixo:
10.1.1 O atraso injustificado no fornecimento do objeto ou
descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a licitante vencedora à multa de
0,1% (hum décimo por cento) por dia e por ocorrência, sobre o valor total do contrato, até o máximo
de 15 (quinze) dias, recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez comunicado oficialmente. No
caso da paralisação injustificada na execução dos serviços, será aplicada a licitante vencedora a
multa correspondente a 0,1% (hum décimo por cento) do valor do contrato, pelo atraso superior a 5
(cinco) dias e até o máximo de 15 (quinze) dias.
10.1.2 Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão
Eletrônico, a Prefeitura poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes
sanções:
10.1.2.1 advertência;
10.1.2.2 multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total contratado,
no caso de inexecução do contrato, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
comunicação oficial;
10.1.2.3 suspensão temporária de participar em licitação e impedimento
de contratar com a Administração pelo prazo de até 2 (dois) anos, segundo a natureza e a gravidade
da falta cometida;
10.1.2.4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre que a licitante ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo
da sanção aplicada com base no subitem anterior.
27
10.2. Pelos motivos que se seguem, principalmente, a licitante
vencedora estará sujeita às penalidades tratadas no item anterior:
10.2.1 pela recusa injustificada em assinar o contrato;
10.2.2 pelo descumprimento de alguma outra condição estipulada neste
Edital e em sua proposta.
10.2.3. Além das penalidades citadas, a licitante vencedora ficará
sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de FORNECEDORA da Prefeitura e, no
que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.
10.2.4. Comprovado o impedimento ou reconhecida a força maior,
devidamente justificado e aceito pela Prefeitura, em relação a um dos eventos arrolados no item 10.2,
a licitante vencedora ficará isenta das penalidades mencionadas.
10.2.5 As sanções de advertência, suspensão temporária de participar
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, e declaração de inidoneidade para
licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas à licitante vencedora
juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
10.3 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão,
conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei no 8.666/93.
10.3.1. os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados
nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
10.3.2. A rescisão do contrato poderá ser:
10.3.2.1 determinada por ato unilateral e escrito da Prefeitura, nos
casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei 8.666/93, notificando-se a licitante
vencedora com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias; ou
10.3.2.2 amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no
processo da licitação, desde que haja conveniência para a Prefeitura; ou
10.3.2.3 judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
10.3.3. A rescisão administrativa ou amigável será precedida de
autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
10.4 Ao licitante vencedor que se recusar a assinar o contrato,
injustificadamente, serão aplicadas, a critério da Prefeitura, as penas previstas nos itens 13.1 e 13.2
deste Edital.
CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
28
11.1 Este instrumento é regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de
Julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Municipal nº 2.703 de 01 de fevereiro de 2007 e do Decreto
Municipal nº 3.603 de 12 de fevereiro de 2007, pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como
pelas disposições contidas no Edital e seus anexos.
CLÁUSULA XII – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.1 Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão
da Administração Pública Municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante
prévia consulta á Secretaria de Municipal de Administração, desde que não altere o objeto e
devidamente comprovada a vantagem.
12.2 Os Órgãos que não participaram do Registro de Preços, quando
desejarem fazer uso da presente Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto á
Secretaria Municipal de Administração, para que este autorize e indique a possível
FORNECEDORA e respectivos preços a serem praticados.
12.3 Caberá a FORNECEDORA detentora desta Ata, observadas as
condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento aos órgãos e entidades que
não participaram do Registro de Preços, independente dos quantitativos registrados nesta, e desde
que este fornecimento não prejudique as obrigações assumidas com o CONTRATANTE
12.4. As aquisições adicionais por outros órgãos ou entidades não
poderão exceder, por órgão, a cem por cento dos quantitativos registrados na presente Ata de
Registro de Preços.
CLAUSULA XIII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
13.1 O FORNECEDORA terá o seu Registro de Preços cancelado na
Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla
defesa:
13.1.1 A pedido, quando:
a) comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por
ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
b) o seu preço registrado se tomar, comprovadamente, inexeqüível em
função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.
13.1.2. Por iniciativa do CONTRATANTE, quando:
a) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tomar
superior àqueles praticados no mercado;
b) perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica
exigida no processo licitatório;
29
c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e
justificadas;
d) não cumprir as obrigações decorrentes desta Ata de Registro de
Preços;
e) não comparecer ou se recusar a assinar, no prazo estabelecido, os
contratos decorrentes desta Ata de Registro de Preços;
f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das
condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços ou nos pedidos dela decorrentes.
13.1.3. Automaticamente:
a) por decurso de prazo de vigência da Ata;
b) quando não restarem FORNECEDORAS registradas.
13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o
CONTRATANTE fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará as
FORNECEDORAS a nova ordem de registro.
CLÁUSULA XIV – DO FORO
14.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Carapicuíba, Estado de São
Paulo, para dirimir as eventuais dúvidas surgidas na execução deste Contrato, com renúncia expressa
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, firmam
as partes este instrumento em 03 (tres) vias de igual teor, na presença das duas testemunhas adiante
identificadas;
Carapicuíba, ..... de........................de 2013.
PELA PREFEITURA
PELA CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
NOME: NOME:
RG.: RG .:
30
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
Município de:
CARAPICUIBA
Órgão ou Entidade:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA
Contrato n°:
XXXXXXXXXXXXX
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
XXXXXXXXXXXXXXX.
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA
Contratada: XXXXXXXXXXXXXX
Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima
identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e
NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até
julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos
prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor
recursos e o mais que couber.
Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e
decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão
publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da
Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então,
a contagem dos prazos processuais.
Carapicuíba, ...... de ............. de ........
EMPRESA CONTRATADA SÉRGIO RIBEIRO SILVA
REPRESENTANTE PREFEITO MUNICIPAL
31
ANEXO IV
PREGÃO ELETRÔNICO 02/13
PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2013
PROCESSO ADM. 14718/2013
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO
SUPERVENIENTE E IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO
A empresa .........................., inscrita no CNPJ sob o nº................., DECLARA, sob as penas
da Lei, que até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo
licitatória, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Por ser verdade, firma o presente.
........................, ........ de .................... de .......
__________________________
Representante legal do licitante