edital farmacológico
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MINISTÉRIO DA DEFESAE X É R C I T O B R A S I L E I R O
C M S E - 2 ª D E - 1 1 ª B d a I n f L2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE(Corpo de Artilharia da Bahia / 1625)
REGIMENTO DEODORO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00--/2009 - SALCPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00--/2009 - 2º GAC L
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
O Ordenador de Despesas do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve - 2º GAC L,torna público que autorizou o Pregoeiro da Unidade, designado pelo Boletim Interno nº 023, de 06 de
fevereiro de 2009, a realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMADE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) com a finalidade de selecionar propostas de MENOR PREÇOUNITÁRIO, cuja sessão pública ocorrerá a partir das 08:30 horas do dia --- de ------ de 2009,conforme descrito neste Edital e seus anexos.
O procedimento de licitação que dele resultar reger-se-á integralmente pela ConstituiçãoFederal, pelo Decreto nº 3.555/00 e pela Lei nº 10.520/02, que regulamentam a Modalidade Pregão;
pelo Decreto nº 5.450/05, que regula o Pregão Eletrônico; aplicando-se subsidiariamente as Normas daLei nº 8.666/93; o Decreto nº 3.931/01, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4.342/02, queregulam o Sistema de Registro de Preços; a Lei Complementar nº 123/06 (Estatuto das Micro eEmpresas de Pequeno Porte), o Decreto nº 6.204/07, que regulamenta a Lei Complementar nº 123, asInstruções Gerais para a Realização de Licitações e Contratos no Comando do Exército (IG 12-02); aPortaria Normativa nº 813 de 24 Jun 05 do Ministro de Estado da Defesa (SISMICAT); a PortariaMinisterial nº 305, de 24 de maio de 1995; a IN nº 05/MARE de 21 de junho de 1995, BoletimInformativo nº 50/01 da 2ª ICFEx, e as condições previstas neste Edital.
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP:
DIA: -----HORÁRIO: ------ (horário de Brasília/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO
Seção de Licitações e Contratos – SALC2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve – Regimento Deodoro
Praça Duque de Caxias, 284 – Centro – Itu/SPCEP 13300-916 - Tel. (11) 4022-1184 - Fax (11) 4022-2967
As Legislações que regem este Edital poderão ser consultados pelo sítio www.comprasnet.gov.br, no menu legislação.
SEÇÃO I - DO OBJETO1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de produtos hospitalares, farmacológicos e
odontológicos sob a forma de registro de preços para o período de ------- meses, conformeespecificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
(Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 00---/2009-2º GAC L........................................Folha nº 1)
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2. O valor estimado da aquisição total é de R$ ------ ( -----------). Por tratar-se de uma estimativa,esse montante não poderá ser exigido, nem considerado valor de pagamento mínimo.
SEÇÃO II – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
3. O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, na forma doAnexo III e nas condições previstas neste Edital.
4. O Registro de Preços resultante deste certame terá vigência de ---- meses, a partir da data da
homologação da adjudicação.5. O 2º GAC L será o Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços.
SEÇÃO III - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
6. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados noSistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, para a modalidade pregão, e
perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br .
7. O cadastramento e a HABILITAÇÃO PARCIAL no SICAF poderão ser realizados pelosinteressados em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos ou entidades da Presidência daRepública, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações, localizadas nas Unidades daFederação, que participam do Sistema Integrado de Serviços Gerais (SISG), apresentando adocumentação discriminada na IN – MARE nº 5/95, e suas alterações.
8. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor dechave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema (credenciamento nosítio www.comprasnet.gov.br), onde também deverão informar-se a respeito do seufuncionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização (manuais
– menu publicações – e tutorial interativo disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br ).
9. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer
transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor dosistema ou ao 2º GAC L responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido dasenha, ainda que por terceiros.
10. Não poderão participar deste Pregão:
10.1. consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição;
10.2. empresa ou sociedade estrangeira;
10.3. empresas suspensas de participar de licitação;
10.4. empresas impedidas de contratar com a 2º GAC L;
10.5. empresas que estejam sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou quetenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a AdministraçãoPública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida areabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
10.6. empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
10.7. pessoas jurídicas das quais participem servidores públicos, como administradores oucomo sócios gerentes; e
10.8. empresas que não atenderem às condições deste Edital.
11. Como requisito para participação neste Pregão, a licitante deverá declarar, em campo próprio dosistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas neste Edital e seusanexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
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12. Conforme previsto na Lei nº 8.666/93, em qualquer fase (licitação, contratação e acompanhamentodo contrato em execução) a Administração poderá realizar diligências para verificar as situaçõesdescritas no item anterior. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos dehabilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
13. A participação na licitação importa em total, irrestrita e irretratável submissão das licitantes proponentes às condições deste Edital.
SEÇÃO IV - DO CREDENCIAMENTO
14. Para participar no Pregão Eletrônico a licitante deverá se credenciar no sistema “PREGÃOELETRÔNICO” no sítio www.comprasnet.gov.br . O credenciamento dar-se-á pela atribuição deCHAVE DE IDENTIFICAÇÃO e de SENHA, pessoal e intransferível, para acesso ao sistemaeletrônico.
15. O credenciamento da licitante dependerá do seu registro cadastral atualizado no SICAF (Art 13,inciso I, do Decreto n° 5.450/2005), que também será requisito obrigatório para fins dehabilitação, uma vez que o 2º GAC L é um órgão integrante do SISG – Sistema de ServiçosGerais.
16. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou de
seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transaçõesinerentes ao Pregão na forma eletrônica.
17. A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistemaeletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta e lances (Decreto n° 5.450, Art. 13,III).
18. Caberá à licitante comunicar imediatamente ao provedor do sistema, qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.
19. O fornecedor descredenciado no SICAF terá sua chave de identificação e senha suspensasautomaticamente.
SEÇÃO V – DA PROPOSTA
20. A licitante deverá, na forma expressa no sistema eletrônico, consignar o valor unitário, a descriçãoe a marca, fabricante ou procedência do produto ofertado para o item o qual deseja enviar
proposta.
21. Os preços ofertados deverão ser em moeda corrente nacional e, ainda, deverão já estar considerados e inclusos os tributos, fretes, taxas e as despesas decorrentes da execução do objeto,independentemente da quantidade que vier a ser empenhada.
22. Fica vedada qualquer indexação de preços por índices gerais, setoriais ou que reflitam a variação
dos custos.
23. As propostas terão validade de 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão públicaestabelecida no preâmbulo deste Edital.
24. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para a contratação, ficam aslicitantes liberadas dos compromissos assumidos.
25. Serão desclassificadas, as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e de seusanexos, que sejam omissas ou que apresentem irregularidades insanáveis.
SEÇÃO VI - DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
26. A licitante deverá encaminhar proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a datae horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fasede recebimento de propostas. Qualquer elemento que possa identificar a licitante na proposta
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enviada eletronicamente, importa a desclassificação da proposta.
27. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormenteencaminhada.
28. Os itens cujo valor total seja de até R$80.000,00 (oitenta mil reais) serão exclusivos deMicroempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
29. Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação da proposta implica submissão
a todas as condições estipuladas neste Edital, sem prejuízo da estrita observância das normascontidas na legislação mencionada no preâmbulo deste Edital.
30. Ao final da sessão, após solicitado pelo pregoeiro, a licitante vencedora deverá encaminhar a proposta escrita, devidamente ajustada aos lances oferecidos, somente dos itens em que foivencedora, informando os preços unitários e totais, de acordo com o modelo do Anexo II econforme descrito na Seção XII deste Edital.
SEÇÃO VII – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
31. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na horaindicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio www.comprasnet.gov.br.
32. A comunicação entre o Pregoeiro e as licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca demensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.
33. Cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública doPregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância dequalquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.
SEÇÃO VIII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
34. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas quenão estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital.
35. Somente as licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances.
36. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, comacompanhamento em tempo real por todos os participantes.
37. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo Pregoeiro, sendo quesomente estas participarão da fase de lance.
38. Quando a proposta da licitante vencedora não atender ao quantitativo total estimado para o registrode preço, respeitada a ordem de classificação, poderão ser convocados tantos licitantes quantosforem necessários para alcançar o total estimado, observado o preço da proposta vencedora.
39. Classificadas as propostas, o Pregoeiro dará início à fase competitiva, quando então as licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
40. Após o início da fase de lances não caberá desistência da proposta.
SEÇÃO IX - DA FORMULAÇÃO DE LANCES
41. Aberta a etapa competitiva (lances), as licitantes classificadas poderão encaminhar lances para o preço unitário do item, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamenteinformadas do recebimento e respectivo horário de registro e valor.
42. As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura dasessão e as regras estabelecidas neste Edital; no caso de lances de mesmo valor oferecidos por licitantes diferentes, prevalecerá aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelosistema.
43. A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado no
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sistema.
44. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e as licitantes,mas estas só poderão se comunicar com o Pregoeiro por iniciativa deste.
45. Incumbirá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública doPregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância dequaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua conexão.
46. Durante o transcurso da sessão, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação da ofertante.
47. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva etotal responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração.
48. Durante a fase de lances, o Pregoeiro poderá excluir, justificadamente, lance cujo valor for considerado inexeqüível.
49. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro.
50. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o quetranscorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema,findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
51. Os preços ofertados serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo odireito de, após encerrada a fase de lances, pleitear qualquer alteração, seja para mais ou paramenos.
52. Somente serão considerados válidos os preços em moeda corrente nacional, ou seja com duas casadecimais, sob pena de não ser aceito o lance ofertado para tal item.
53. Será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresase empresas de pequeno porte. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostasapresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cincopor cento) superiores à proposta mais bem classificada. O disposto neste item somente seaplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresade pequeno porte. O próprio sistema classificará as empresas que se encontram empatadas. É
preciso que as ME e EPP fiquem logadas e atentas para, caso se encontrem nessa situação,apresentarem novos lances dentro do prazo estipulado pelo sistema, sob pena de preclusão.
SEÇÃO X – DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO
54. Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances e o sistema eletrônico permanecer acessível às licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atosrealizados.
55. No caso de desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão doPregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos
participantes no sítio www.comprasnet.gov.br .
SEÇÃO XI - DA NEGOCIAÇÃO
56. Após o encerramento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar contrapropostadiretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor
proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não seadmitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital.
57. Os itens cujos preços persistirem com mais de duas casas decimais, serão ajustados, mediantenegociação com a licitante, para um valor diretamente inferior; caso a licitante não concorde ounão se manifeste, o item não será aceito, passando-se à negociação com o próximo colocado.
58. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais
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licitantes.
SEÇÃO XII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
59. Para a classificação das propostas será adotado o critério de menor preço ofertado por item.
60. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor
estimado para a contratação. As propostas que permanecerem com valores acima do estimado, nãoserão aceitas.
61. Não serão aceitas propostas com preços que apresentem mais de duas casas decimais, caso issoocorra poderá ser adotado pelo Pregoeiro o critério de negociação nas formas da Seção XI desteEdital.
62. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusivefinanciamentos subsidiados ou a fundo perdido.
63. Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais einstalações de propriedade da licitante, para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade daremuneração.
64. Os vencedores dos lances deverão, em 5 (cinco) dias - quando solicitado - apresentar amostras ao pregoeiro, que desclassificará as que não satisfizerem as condições e adjudicará as aprovadas,desde que satisfeitas as demais condições.
65. Se a proposta não for aceitável, por quaisquer motivos descritos neste Edital, ou se a licitante nãoatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subseqüente e, assim,sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a esteEdital.
66. Ocorrendo a situação a que se refere o item acima, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante para que seja obtido preço melhor.
67. O desatendimento às exigências formais não essenciais, não importará no afastamento da proponente, desde que sejam possíveis: a aferição da sua qualificação e a exata compreensão dasua proposta, durante a realização da sessão pública do Pregão.
SEÇÃO XIII – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
68. A proposta ajustada ao lance final da licitante vencedora e os documentos exigidos parahabilitação que não estejam contemplados no SICAF, inclusive quando houver necessidade de
envio de anexos, deverão ser remetidos via fac-símile, para o número (011) 4022-2967, no prazode 60 (sessenta) minutos, contados do encerramento dos lances com a identificação das empresasvencedoras e respectivos valores, sob pena de não ser habilitado. Os documentos e anexosexigidos, quando remetidos via fac-símile deverão ser apresentados em original ou cópiaautenticada no prazo 03 (três) dias, ficando a adjudicação/homologação pendente desta
providência.
69. A proposta devidamente ajustada aos preços vencedores deverá apresentar:
69.1. preço unitário e total com duas casas decimais, em moeda corrente nacional, expressosem algarismos, e total por extenso, prevalecendo este último, em caso de discordância;
69.2. prazo de validade da proposta é de 90 (noventa) dias, contados da data de abertura dasessão pública, não tendo validade qualquer disposição em contrário;
69.3. prazo para entrega dos materiais, objeto da presente licitação, não superior a 08 (oito)dias corridos, a contar da data de recebimento da Nota de Empenho; se outro não
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estiver especificado no termo de referência; e
69.4. declaração, no corpo da proposta, de que nos preços estão incluídos todos os custosque se fizerem indispensáveis à perfeita execução do objeto da licitação.
70. O formulário de Proposta de preços, deve conter o número da conta, da agência e do banco em quetenha conta corrente, número do CNPJ, endereço, telefone comercial, número de fac-símile enome do representante.
71. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados datradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado, ou registrados no Cartóriode Títulos e Documentos.
72. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados para habilitação deverão estar em nome dalicitante, e, preferencialmente, com o número do CNPJ e o respectivo endereço.
73. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a licitantefor a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que,
pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
74. O encaminhamento tempestivo do original da Proposta, assim como o original ou cópia
autenticada da documentação complementar de habilitação de que trata este Edital, será requisitoessencial para celebração da Ata de Registro de Preços, podendo a licitante que não satisfazer talcondição ser desclassificada.
SEÇÃO XIV - DA HABILITAÇÃO
75. Considerando que o 2º GAC L é um órgão integrante do SISG – Sistema de Serviços Gerais, e queo SICAF constitui-se no registro cadastral oficial do Poder Executivo Federal, a habilitação daslicitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio dadocumentação complementar especificada neste Edital.
76. Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa:
76.1. à habilitação jurídica;
76.2. à qualificação técnica;
76.3. à qualificação econômico-financeira;
76.4. à regularidade fiscal com a Fazenda Nacional, o sistema da seguridade social e o Fundode Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; e
76.5. à regularidade fiscal perante as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso;
77. O registro cadastral no SICAF poderá habilitar parcialmente a licitante, no tocante à
documentação exigida nos subitens 76.1, 76.3, 76.4 e 76.5 do item anterior, aos índices deliqüidez e às ocorrências relativas a proibições e sanções. Conforme exposto, será imprescindívelque, para fins de habilitação neste certame, nos registros da licitante no SICAF constemHABILITAÇÃO PARCIAL VÁLIDA. Também será aceito que a licitante apresente osdocumentos que supram tal habilitação, somente daqueles que estiverem vencidos, desde queantes da fase habilitatória.
78. No tocante à documentação exigida no subitem 75.2, relativo à qualificação técnica, será exigida prova de atendimento dos requisitos previstos em leis, tais como: Decreto n.º 79.094, de 1977 ,que regulamenta a Lei nº 6.360 , de 1976 , que submete a sistema de vigilância sanitária osmedicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene,
saneamento e outros e o Decreto n.º 74.170, de 1974 , regulamentando a Lei n.º 5.991, de 1973 ,que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos
farmacêuticos e correlatos.
77.1. Para atestar o cumprimento do contido no caput, a licitante deverá enviar ao pregoeiro, tão
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logo seja encerrada a fase de lances, juntamente com a proposta, os documentos que comprovam aautorização de funcionamento fornecida pelo Ministério da Saúde e o licenciamento defuncionamento fornecido pelo órgão sanitário competente do Estado onde está localizada.
79. Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar, a seguinte documentação complementar:
79.1. declaração de que a pregoante está cumprindo a exigência do artigo 1º da Lei n° 9.854, de 27 deoutubro de 1999, qual seja: “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de14 anos”, que deverá ser preenchida eletronicamente, de forma virtual, ou seja, o fornecedor nomomento da elaboração e envio da proposta, também enviará a referida declaração, a qualsomente será visualizada pelo pregoeiro na fase de habilitação, quando também poderá ser alterada ou reenviada pelos licitantes, por solicitação do pregoeiro;
79.2. declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação, que deverá ser preenchida eletronicamente, de forma virtual, ou seja, o fornecedor no momento da elaboraçãoe envio da proposta, também enviará a referida declaração, a qual somente será visualizada pelo pregoeiro na fase de habilitação, quando também poderá ser alterada ou reenviada peloslicitantes, por solicitação do pregoeiro;
79.3. declaração de que a empresa licitante conhece e concorda com as condições estabelecidas noedital e que atende aos requisitos de habilitação. Essa informação passa a ser em formato de“Declaração” e não apenas o assinalamento de quadrícula pelo fornecedor no formulário de proposta, requisito obrigatório para participação do licitante no Pregão Eletrônico;
79.4. declaração de que a empresa licitante faz jus aos benefícios das ME/EPPs, se for o caso, a qual poderá ser visualizada e impressa a partir da fase de aceitação e habilitação respectivamente,ficando permanentemente disponíveis para consulta e impressão pelo pregoeiro; e
79.5. comprovação de patrimônio liquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, a qual será exigida somente no caso de a licitante apresentar resultado igual ou inferior a 1 (um) em qualquer dos seguintes índices: Liqüidez Geral,Liqüidez Corrente e Solvência Geral, calculados e informados pelo SICAF;
80. Para fins de habilitação, quando não for possível fazer a consulta no SICAF, a verificação emsítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.
81. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que nãoalterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despachofundamentado, registrado em Ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia parafins de habilitação e classificação.
82. A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somenteserá exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.
83. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certameslicitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação deregularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. Havendo alguma restrição nacomprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis,
prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cujo termo inicialcorresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, para aregularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuaiscertidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
84. A não-regularização da documentação, no prazo supracitado, implicará decadência do direitoà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n o 8.666, de 21 de junho de
1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem declassificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
85. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.
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SEÇÃO XV - DO RECURSO
86. Declarado o vencedor, o Pregoeiro abrirá prazo de 30 (trinta) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar suaintenção de recorrer.
87. O Pregoeiro fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada, aceitando-a ou,motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema.
88. A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, emcampo próprio do sistema, no prazo de três dias, ficando as demais licitantes, desde logo,intimadas a apresentar contra-razões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementosindispensáveis à defesa dos seus interesses.
89. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento dasessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado aadjudicar o objeto à licitante vencedora.
90. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
91. O recurso contra decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo.
92. Caberá ao Ordenador de Despesas decidir os recursos contra ato do Pregoeiro, quando estemantiver sua decisão.
SEÇÃO XVI – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
93. O objeto deste Pregão será adjudicado por item à licitante vencedora após decididos os recursos,quando houver, após recebidos as propostas originais e os documentos originais/autenticadosreferentes à habilitação, e após recebidas e aprovadas as amostras, quando previstas, o objeto
adjudicado estará sujeito à homologação do Ordenador de Despesas do 2º GAC L.94. Quando da necessidade de análise de amostras, a adjudicação somente será homologada após sua
aprovação.
SEÇÃO XVII - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
95. Homologado o resultado da licitação, o 2º GAC L, respeitada a ordem de classificação e aquantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da Atade Registro de Preços que, depois de cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito decompromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.
96. As empresas que tiverem itens homologados deverão fazer chegar ao 2º GAC L a via da Ata deRegistro de Preço e declaração de ciência, devidamente assinadas, no prazo de 5 (cinco) dias dahomologação.
97. O compromisso de fornecimento nasce do oferecimento da proposta e as atas permitirão registrar tal compromisso, devendo as empresas tomarem conhecimento da adjudicação, avisos e dahomologação pela consulta diária ao sistema até o término do pregão, caracterizado, para este fima homologação.
98. Se o vencedor da licitação não mantiver as condições de habilitação, não assinar a Ata de Registrode Preços, será convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para,após comprovados os requisitos habilitatórios e feita a negociação, assinar a Ata de Registro de
Preços.99. No caso do fornecedor primeiro classificado, não assinar a Ata de Registro de Preços, sem
prejuízo das cominações a ele previstas neste Edital, o 2º GAC L registrará os demais licitantes,
(Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 00---/2009-2º GAC L........................................Folha nº 9)
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na ordem de classificação, que aceitarem manter o preço do primeiro classificado na licitação.
SEÇÃO XVIII - DA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
100. O 2º GAC L, como Órgão Gerenciador, será o Órgão responsável pelos Atos de Controle eAdministração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta licitação e indicará, sempre quesolicitado pelos Órgãos Usuários, respeitada a ordem de classificação e os quantitativos a seremcontratados, os fornecedores para os quais serão emitidos os pedidos.
101.Entende-se por Órgão Usuário, qualquer Órgão ou Entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório.
102. Somente quando a primeira licitante registrada atingir a totalidade do seu limite de fornecimentoestabelecido na Ata de Registro de Preços, será indicado o segundo e, assim sucessivamente,
podendo ser indicados mais de um, ao mesmo tempo, quando o quantitativo do pedido defornecimento for superior à capacidade da licitante da vez.
103. A convocação do fornecedor pela EsPCEx, será formalizada por intermédio de Nota deEmpenho.
104. O fornecedor convocado na forma do item anterior que não comparecer, não retirar o pedido no
prazo estipulado ou enviar comprovante de seu recebimento ou não cumprir as obrigaçõesestabelecidas na Ata de Registro de Preços, estará sujeito às sanções previstas neste Edital e seusanexos.
SEÇÃO XIX - DOS ÓRGÃOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
105. A Ata de Registro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer Órgão ouEntidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante préviaconsulta à EsPCEx, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber,as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93, na IN-MARE nº 08/98 e IN-SEAP nº
04/99, relativas à utilização do Sistema de Registro de Preços.106. As aquisições ou contratações adicionais, decorrentes do disposto no item anterior, não poderão
exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na ata deregistro de preços.
107.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nelaestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ao Órgão Usuário, independente dosquantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigaçõesanteriormente assumidas.
108. Os Órgãos e Entidades que não participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso
da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador daAta, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados,obedecida a ordem de classificação.
SEÇÃO XX - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
109.As licitantes, registradas na Ata de Registro de Preços, estarão obrigadas a fornecer quantitativos superiores àqueles registrados, em função do direito de acréscimos ou supressões deaté 25% (vinte e cinco por cento) de que trata o parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666.
SEÇÃO XXI - DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
110. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no
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SEÇÃO XXIV – DOS ENCARGOS DA LICITANTE VENCEDORA
119.Caberá à licitante vencedora, a partir do recebimento da Nota de Empenho, o cumprimento dasseguintes obrigações:
119.1.responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dofornecimento do objeto e por outras correlatas, tais como salários, seguros de acidentes,
tributos, indenizações, vales-refeição, vales-transporte e outras que porventura venhama ser criadas e exigidas pelo Poder Público;
119.2.respeitar as normas e procedimentos de controle interno, inclusive de acesso àsdependências do 2º GAC L;
119.3.responder pelos danos causados diretamente à Administração ou aos bens do 2º GACL, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a execução docontrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou oacompanhamento pelo 2º GAC L;
119.4.efetuar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto deste
Edital, no prazo assinado no Termo de Referência, sem ônus para o 2º GAC L earcando com todas as despesas inerentes ao transporte; e
119.5.comunicar à Administração do 2º GAC L qualquer anormalidade constatada e prestar os esclarecimentos solicitados.
120.À licitante vencedora caberá assumir a responsabilidade por:
120.1.todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social etrabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seusempregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o 2º GAC L;
120.2.todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentesde trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregadosdurante a execução do contrato, ainda que acontecido em dependência do 2º GAC L;
120.3.todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionada àexecução do contrato, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão oucontinência; e
120.4.encargos fiscais e comerciais resultantes da contratação resultante deste Pregão.
121. São expressamente vedadas à licitante vencedora:
121.1.a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do 2º GAC L para execução
do contrato decorrente deste Pregão;
121.2.a veiculação de publicidade acerca do contrato, salvo se houver prévia autorização daAdministração do 2º GAC L; e
121.3.a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Pregão , semanuência escrita da EsPCEx.
122. A inadimplência da licitante vencedora, com referência aos encargos sociais, comerciais e fiscaisnão transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do 2º GAC L, nem poderáonerar o objeto desta contratação, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente aqualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com o 2º GAC L.
SEÇÃO XXV - DAS SANÇÕES
123.A licitante convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, que se recusar,injustificadamente, a assinar a Ata de Registro de Preços, apresentar pendências junto aos
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partes, de acordo com as condições avençadas e as normas legais pertinentes, respondendo cadauma pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial.
127. Executado o objeto ajustado, será ele recebido em conformidade com as disposições contidas nosartigos 73 a 76, da Lei nº 8.666/93.
128.A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos materiais em desacordo com ascondições contratuais e os seus anexos.
SEÇÃO XXVII - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
129.Os materiais deverão ser entregues de acordo com as especificações deste Edital no Setor deSaúde do 2º GAC L, situado na Praça Duque de Caxias, n° 284, Centro, na cidade de Itu/SP, CEP13300-916.
130.Os materiais serão entregues no prazo de até 08 (oito) dias corridos a contar da data dorecebimento da Nota de Empenho.
131. Em se tratando de contratação para os Órgãos ou Entidades Participantes deste processo, ofornecedor fica orientado que deverá realizá-la nos respectivos Órgãos e/ou Entidades.
SEÇÃO XXVIII – DO PAGAMENTO
132. O pagamento será feito, pelo 2º GAC L, com recurso financeiro a ser repassado em moedacorrente, por intermédio de ordem bancária, após o responsável pelo recebimento do materialcontratado atestar no(s) respectivo(s) documento(s) fiscal(is) a conformidade do(s) material(is),salvo quando presente relevante razão de interesse público e mediante prévia justificativa,devidamente fundamentada.
133. Caso a licitante vencedora não seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos eContribuições – SIMPLES – instituído pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de2006, será efetuada a retenção na fonte do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica,Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição para o Financiamento da SeguridadeSocial e Programa de Integração Social/Patrimônio do Servidor Público, de acordo com o Art. 64,da Lei n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996, regulamentado pela Instrução NormativaSRF/STN/SFC n° 23, de 02 de março de 2001.
134.A licitante vencedora optante pelo SIMPLES deverá, antes da emissão da ordem bancária,apresentar cópia autenticada do Termo de Opção pelo SIMPLES para a EsPCEx.
SEÇÃO XXIX - A REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DO CERTAME
135. A Administração, observadas razões de conveniência e oportunidade, devidamente justificadas,
poderá revogar a presente licitação, em face de razões de interesse público, por motivo de fatosuperveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, oudeclarar a sua nulidade por motivo de ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa,mediante ato escrito e fundamentado.
136. A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata de Registro de Preços.
137.As licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimentolicitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento da obrigação assumida.
SEÇÃO XXX - DA FRAUDE À LICITAÇÃO
138. A constatação, no curso da presente licitação de condutas ou procedimentos que impliquem ematos, contrários ao alcance dos fins nela objetivados, ensejará a formulação de imediatarepresentação ao Ministério Público Federal para que sejam adotadas as providências direcionadasà apuração dos fatos e instauração do competente procedimento criminal, sem prejuízo da abertura
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de Processo Administrativo para o fim estabelecido no inciso II do artigo 88 da Lei n° 8.666/93.
SEÇÃO XXXI – DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
139.Até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviadaexclusivamente para o endereço eletrônico [email protected].
140. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Edital, decidirá sobre a
impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.141. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame,
exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
142. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas noendereço eletrônico www.comprasnet.gov.br , por meio do menu Acessolivre>Pregões>Agendados, para conhecimento da sociedade em geral e dos fornecedores, cabendoaos interessados em participar do certame acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.
SEÇÃO XXXII – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
143.As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação dadisputa entre as interessadas, desde que sejam atendidos o interesse da Administração, o princípioda isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
144. A licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentosapresentados em qualquer fase da licitação.
145. Reserva-se ao Pregoeiro o direito de solicitar, em qualquer época ou oportunidade, informaçõescomplementares.
146. A autenticação de cópia de documento poderá ser realizada pelo pregoeiro ou sua equipe de apoiomediante a apresentação do documento original.
147. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração e/ou apresentação de documentosrelativos ao presente Instrumento Convocatório.
148. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização docertame da data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útilsubseqüente, no mesmo horário e local, anteriormente estabelecidos, desde que não hajacomunicação do Pregoeiro em contrário.
149. No interesse da Administração, sem que caiba aos participantes qualquer reclamação ouindenização, poderá ser:
149.1.adiada a data da abertura desta licitação; e
149.2.alterada as condições do presente Edital, com fixação de novo prazo para a suarealização.
150.A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face derazões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinentee suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou mediante
provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.
151.As licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimentolicitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do avençado.
152. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Instrumento Convocatório, exclui-se o dia do inícioe inclui-se o do vencimento e considerar-se-ão dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário, observando-se que só se iniciam e vencem os prazos em dia
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http://www.comprasnet.gov.br/http://www.comprasnet.gov.br/
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de expediente normal no 2º GAC L.
153. A licitante vencedora, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas àsessão pública do Pregão constarão da Ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo dasdemais formas de publicidade, previstas na legislação pertinente.
154.A Ata da sessão pública do Pregão será disponibilizada na internet para acesso livre,imediatamente após o encerramento da sessão pública, no sítio www.comprasnet.gov.br, AcessoLivre, Consultas Atas de Pregões, Cód UASG 160467.
155. As informações complementares sobre a presente licitação serão fornecidas pela Seção deLicitações e Contratos do 2º GAC L, situado na Praça Duque de Caxias, nº 284, Centro, nestacidade de Itu/SP, nos dias úteis, das 10:00 horas até 11:30 horas e das 14:30 horas até 16:30 horas,
por meio do telefone (11) 4022-1184, Ramal 214.
156. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante desta Unidade Administrativa.
SEÇÃO XXVII - DO FORO
157. O foro para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a este Edital ou à Ata de Registrode Preços a ele vinculada é o da Justiça Federal de Sorocaba/SP, com exclusão de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja.SEÇÃO XXVI - DOS ANEXOS
158. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:
158.1. ANEXO I – Termo de Referência;
158.2. ANEXO II – Modelo de Proposta; e
158.3. ANEXO III – Minuta da Ata de Registro de Preços.
Itu-SP, --- de ---- de 2009
___________________________________________ CARLOS SÉRGIO CAMARA SAÚ – Cel
Comandanate e Ordenador de Depesas do 2º GAC L
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10 278624 agulha descartável
agulha descartável, material tubo açoinoxidável, número 25 x 7, aplicaçãoc/protetor plástico, ident. cor universal, tipo hipodérmica, tipo biselcurto,trifacetado, com paredes finas,esterilidade estéril, descartável,atóxica,siliconizada 300
caixa com100 und 9,00 2.700,00
11 279336 agulha descartável
agulha descartável,aço inox,13x4,5c/protetor plástico,ident.cor universal,hipodérmica,curto,trifacetad
o,c/paredes finas,estéril,atóxica,siliconizada 200
caixa com100 und 9,00 1.800,00
12 278621 agulha descartável
agulha descartável,aço inox,25x8c/protetor plástico,ident.cor universal,hipodérmica,curto,trifacetado,c/paredes finas,estéril,atóxica,siliconizada 200
caixa com100 und 9,00 1.800,00
13 128449 agulha descartável
agulha descartável,aço inox,30x7c/protetor plástico,ident.cor universal,hipodérmica,curto,trifacetado,c/paredes finas,estéril,atóxica,siliconizada 400
caixa com100 und 9,00 3.600,00
14 128449 algodão hidrófilo algodão hidrófilo ,rolo,250g,pacote 300 unidade 3,50 1.050,00
15 128449 algodão hidrófilo
algodão hidrófilo, material algodãohidrófilo, apresentação pacote, peso500,cor branca, característicasadicionais puro/ macio/ absorvente 300
pct com500g 7,00 2.100,00
16 128449amoxicilina +clavulanato
amoxicilina, princípio ativo associadacom clavulanato de potássio,concentração 500 mg + 125 mg 300
caixa com18 und 93,04 27.912,00
17 128449 amoxicilina amoxicilina 500mg cápsula 300caixa com500 comp 115,00 34.500,00
18 207876 atadura crepom atadura crepom 10cm pcte c/ 12 500 pacote c/ 12und 7,20 3.600,00
19 207878 atadura crepom atadura crepom 15cm pcte c/ 12 500
pacote c/ 12
und 9,60 4.800,00
20 207879 atadura crepom atadura crepom 20cm pcte c/ 12 500 pacote c/ 12und 10,80 5.400,00
21 267140azitromicina 500mg azitromicina, dosagem 500 mg 600 comprimido 3,30 1.980,00
22 128449 benzilpenicilina benzatina
benzilpenicilina, apresentação benzatina, dosagem 1.200.000ui, usoinjetável 100
caixa com100 und 242,44 24.244,00
23 128449 benzoato de benzila benzoato de benzila 25% frasco 80 ml 100
caixa com50 und 76,50 7.650,00
24 267256
fenoterol,
bromidrato
fenoterol bromidrato, dosagem 0,5%, uso solução para nebulização
(gotas). 300 frasco 20 ml 4,70 1.410,00
25 313966 cateter intravenoso
cateter intravenoso, material teflon ou poliuretano, calibre 22 g, aplicação periférico, características adicionaissiliconizado,câmara refluxo,tampa
protetora, tipo uso descartável,esterilidade estéril, tiporadiopaco,componentes ag. açoinox,bisel curto,trifacetado, cor
padrão de cores universal (nbr/iso10555-5), componente conector luer,
protetor encaixe. 300 und 1,20 360,00
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26 282634 cateter intravenoso
cateter intravenoso, material vialon ou poliuretano, calibre 16 g, aplicação periférico, características adicionaissiliconizado, câmara refluxo,tampa
protetora, tipo uso descartável,esterilidade estéril, tiporadiopaco,componentes ag. aço inox,
bisel curto, trifacetado. 300 und 1,20 360,00
27 282631 cateter intravenoso
cateter intravenoso, material vialon ou poliuretano, calibre 18 g, aplicação
periférico, características adicionaissiliconizado,câmara refluxo,tampa
protetora, tipo uso descartável,esterilidade estéril, tiporadiopaco,componentes ag. açoinox,bisel curto, trifacetado. 300 und 1,20 360,00
28 282632 cateter intravenoso
cateter intravenoso, material vialon ou poliuretano, calibre 20 g, aplicação periférico, características adicionaissiliconizado,câmara refluxo,tampa
protetora, tipo uso descartável,esterilidade estéril, tiporadiopaco,componentes ag. açoinox,bisel curto, trifacetado. 300 und 1,20 360,00
29 282635 cateter intravenoso
cateter intravenoso, material vialon ou poliuretano, calibre 24 g, aplicação periférico, características adicionaissiliconizado,câmara refluxo,tampa
protetora, tipo uso descartável,esterilidade estéril, tiporadiopaco,componentes ag. açoinox,bisel curto,trifacetado. 300 und 1,20 360,00
30 236004cateter oxigenoterapia
cateter oxigenoterapia, material tubo polipropileno maleável, tipo óculoscom anel de ajuste, aplicação
oxigenoterapia, tipo uso descartável,esterilidade estéril, tamanho adulto,características adicionais pronga emsilicone maleável/anel ajuste em látex 300 und 1,20 360,00
31 128449 cefalexina cefalexina 500mg 200caixa com500 comp 110,50 22.100,00
32 128449 cetoconazol cetoconazol, dosagem 200 200caixa com30 comp 79,71 15.942,00
33 128449 cetoprofeno cetoprofeno 50 mg/ml ampola 2 ml 500caixa com 6und 7,00 3.500,00
34 128449 ciprofloxacino ciprofloxacino 500 mg 300caixa com14 und 34,25 10.275,00
35 128449 claritromicina claritromicina 500 mg 300caixa com10 und 98,87 29.661,00
36 128449 clorafenicol colirio clorafenicol 4 mg/ml colirio 500frasco com8 ml 6,43 3.215,00
37 128449cloreto de sódiosolução injetável
cloreto de sódio, princípio ativo0,9%_ solução injetável, aplicaçãosistema fechado 1000
frasco com100 ml 2,00 2.000,00
38 128449cloreto de sódiosolução injetável
cloreto de sódio, princípio ativo0,9%_ solução injetável, aplicaçãosistemafechado 1000
frasco com250 ml 2,25 2.250,00
39 128449cloreto de sódiosolução injetável
cloreto de sódio, princípio ativo0,9%_ solução injetável, aplicaçãosistemafechado 1000
frasco com500 ml 2,80 2.800,00
40 128449
clorexidinagliconato, 2%degermante clorexidina gliconato, 2% degermante 1000
frasco com100 ml 2,00 2.000,00
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41 128449
cloridrato detramadol 50 mginjetável cloridrato de tramadol 50 mg injetável 100
caixa com 6amp de 2 ml 18,60 1.860,00
42 270495
colagenase,associada comcloranfenicol
colagenase, apresentação associadacom cloranfenicol, concentração 0,6ui+ 1%, uso pomada. 100 bisnaga 30g 31,13 3.113,00
43 270574
tetracaínacloridrato
tetracaína cloridrato, composiçãoassociada com fenilefrina e ácido
bórico, dosagem 10mg + 1mg +15mg/ml, apresentação colírioanestésico. 300
frasco com10 ml 6,70 2.010,00
44 269587 compressa gaze
compressa gaze, material tecido 100%algodão, tipo 13 fios/cm2, modelo cor
branca,isenta de impurezas, camadas8 camadas, largura 7,50, comprimento7,50, dobras 5 dobras, característicasadicionais c/ fioradiopaco,estéril,descartável 1000
pct com 500und ,70 700,00
45 267643 dexametasona dexametasona 0,1% bisnaga 10g 100caixa com50 und 37,50 3.750,00
46 269388 dexametasona dexametasona 4mg 100caixa com10 comp 6,41 641,00
47 300733 dexametasona dexametasona, fosfato dissodico2mg/ml (genérico) 300 caixa com 2amp 3,50 1.050,00
48 292427 dexametasonadexametasona, fosfato dissodico4mg/ml (10mg) (genérico) 300
caixa com 2amp 4,10 1.230,00
49 267645dexclorferinamina
dexclorferinamina, maleato dosagem2mg 300
caixa com20 comp 9,86 2.958,00
50 267197diazepam 10 mg diazepam 10 mg uso oral
20caixa com20 comp 7,00 140,00
51 128449diazepam 10 mg diazepam 10 mg injetável
20caixa com 5amp 5,00 100,00
52 271025 diclofenaco
diclofenaco, apresentação saldietilamônio, dosagem 10mg/g, usogel 300 bisnaga 60g 8,72 2.616,00
53 128449 diclofenaco
diclofenaco, apresentação sal sódico,dosagem 25mg/ml, uso soluçãoinjetável amp 3,0ml 200
caixa com50 und 79,96 15.992,00
54 128449 diclofenacodiclofenaco potássico, dosagem 50mg 200
caixa com500 comp 25,00 5.000,00
55 128449 dimenidrinato
dimenidrinato, apresentação associadocom piridoxina cloridrato, dosagem50mg + 10mg (dramim) 300
caixa com20 und 10,00 3.000,00
56 128449 dimenidrinato
dimenidrinato, apresentação associadocom piridoxina cloridrato, dosagem50mg + 50mg/ml, tipo medicamentosolução injetável 300
caixa com10 amp de 1ml 18,57 5.571,00
57 128449dipirona sódica dipirona sódica 500mg
200caixa com500 comp 26,00 5.200,00
58 128449dipirona sódica dipirona sódica 500mg/ml (1g)
(genérico) 100
caixa com100 amp de2 ml 77,67 7.767,00
59 128449dipirona sódica dipirona sódica 500mg/ml, 20ml
(genérico), gotas 100
caixa com50 frasco de20 ml 30,00 3.000,00
60 128449
dipirona sódica,composiçãoassociada àadifenina e
prometazina
dipirona sódica, composiçãoassociada à adifenina e prometazina,concentração 500 mg + 10 mg + 55mg/ml, uso solução injetável 100
caixa com50 amp de 2ml 105,86 10.586,00
61 128449 doxiciclina doxiciclina 100 mg 300caixa com15 und 17,33 5.199,00
(Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 00---/2009-2º GAC L........................................Folha nº 20)
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62 312235 equipo
equipo, aplicação gotejador padrão( 20gts/ml de solução), material
pvccristal, tipo uso pinça rolete etampa,macrogotas, característicasadicionais embalado em papel graucirúrgico, esterilidade atóxico,apirogênico, descartável e estéril 500 und 1,45 725,00
63 278498 escalpe
escalpe, material tb pvc cristalflexível, tratamento superficialasasleves, flexíveis, conector luer
cônico rígido, calibre n 25, tipocânulaino x, silicone,atraumática,
parede fina, esterilidade estéril, tipousodescartável, característicasadicionais bisel, trifacetado, tampa
protetora, bainha proteção, acessórioscompon. Soldados, indentif. Cor universal 500 unidade 0,80 400,00
64 278499 escalpe
escalpe, material tb pvc cristalflexível, tratamento superficialasasleves,flexíveis,conector luer cônico rígido, calibre n 21, tipocânulaino x, silicone, atraumática,
parede fina, esterilidade estéril, tipousodescartável, característicasadicionais bisel, trifacetado, tampa
protetora, bainha proteção, acessórioscompon. Soldados, indentif. Cor universal 500 unidade 0,80 400,00
65 278497 escalpe
escalpe, material tb pvc cristalflexível, tratamento superficialasasleves, flexíveis, conector luer cônico rígido, calibre n 23, tipocânulainox,silicone,atraumática,parede fina, esterilidade estéril, tipo
usodescartável, característicasadicionais bisel, trifacetado, tampa protetora, bainha proteção, acessórioscompon. Soldados, indentif. Cor universal 500 unidade 0,80 400,00
66 270620
escopolamina butilbrometo,associada comdipirona
escopolamina butilbrometo,apresentação associada com dipironasódica, dosagem10mg + 250mg 300
caixa com 3amp 10,40 3.120,00
67 128449escopolamina
butilbrometoescopolamina butilbrometo, dosagem20mg/ml, indicação solução injetável 300
caixa com 5amp 7,00 2.100,00
68 226771 esparadrapo
esparadrapo, material tecidoimpermeável, largura 100,mm
comprimento 4,50m, característicasadicionais branco 500 und 6,00 3.000,00
69 128449fio de sutura nylon fio de sutura nylon 3-0
100 unidade 3,20 320,00
70 128449fio de sutura nylon fio de sutura nylon 4-0
100 unidade 3,20 320,00
71 128449fio de sutura nylon fio de sutura nylon 5-0
100 unidade 3,20 320,00
72 128449fio de suturacatgut fio de sutura catgut 4-0 100 unidade 3,20 320,00
73 267543glicose,concentração 5%
glicose, concentração 5%, indicaçãosolução injetável 200
frasco 250ml 2,00 400,00
74 267543 glicose,concentração 5% glicose, concentração 5%, indicaçãosolução injetável 200 frasco 500ml 2,30 460,00
(Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 00---/2009-2º GAC L........................................Folha nº 21)
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75 128449fita paraglicosimetro
glicosimetro, fita, nome fita parasistema de monitoramento de glicosesanguinea composição glicose-oxidase, peroxidase, 4-amino-antipirina, n-acetil-n(2-hidroxi-3-sulfopropil)-3,5-dimetoxianilina,soluções-tampão e estabilizantes(prestige iq) 50
caixa com50 und 100,00 5.000,00
76 128449 hidrocortisonahidrocortisona 500mg (genérico)injetável 50
caixa com50 amp 320,70 16.035,00
77 128449 haloperidol 5 mg haloperidol 5 mg uso oral 10caixa com20 comp 15,00 150,00
78 128449 haloperidol 5 mg haloperidol 5 mg injetável 4caixa com50 amp 50,00 200,00
79 268332
ipratrópio, brometo
ipratrópio brometo, dosagem 0,025mg/dose, uso aerossol + frascodosificador 100 frasco 20 ml 12,05 1.205,00
80 128449ivermectina ivermectina 6 mg comp
100caixa com 4comp 22,00 2.200,00
81 128449 lençol descartável
lençol descartável, material papeltoalha, largura 0.70, comprimento 50m,apresentação rolo 300
caixa com 6und 5,50 1.650,00
82 128449 lidocaínacloridrato lidocaína cloridrato, dosagem 2%,apresentação injetável frasco 20 ml 100 unidade 49,50 4.950,00
83 269839 luva cirurgica 7,0
luva cirúrgica, material látex natural,tamanho 7, esterilidade estéril,características adicionaiscomprimento mínimo de 28cm,apresentação lubrificada c/ pó
bioabsorvível,atóxica, tipo usodescartável, formato anatômico,embalagem conforme norma abnt c/abertura asséptica 500 unidade 3,00 1.500,00
84 128449 luva cirurgica 7,5
luva cirúrgica, material látex natural,tamanho 7, esterilidade estéril,
características adicionaiscomprimento mínimo de 28cm,apresentação lubrificada c/ pó
bioabsorvível,atóxica, tipo usodescartável, formato anatômico,embalagem conforme norma abnt c/abertura asséptica 500 par 3,00 1.500,00
85 128449 luva cirurgica 8,0
luva cirúrgica, material borrachasintética, tamanho 8, esterilidadeestéril, características adicionais sem
pó, c/ bainha, isenta de látex natural,tipo uso descartável, formatoanatômico, embalagem conformenorma abnt c/ abertura asséptica 500 par 3,00 1.500,00
86 278867
máscara deinalação/nebulização
máscara de inalação/nebulização, pvctransparente, hudson, média, atóxica ecom presilha elástica 100 unidade 12,00 1.200,00
87 128449 mebendazol mebendazol 100mg 100caixa com20 comp 43,30 4.330,00
88 128449 metoclopramida metoclopramida 10mg (genérico) 100cx c/ 100amp 50,50 5.050,00
89 128449metoclopramida
metoclopramida cloridrato, dosagem10 mg 100
caixa com500 comp 16,50 1.650,00
90 128449
miconazolmiconazol, dosagem 20, apresentação
creme bisnaga 25g, 100
Caixa com
50 und 50,00 5.000,00
91 128449 nafazolinanafazolina, dosagem 0,5, apresentaçãosolução nasal 500 unidade 5,00 2.500,00
(Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 00---/2009-2º GAC L........................................Folha nº 22)
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92 128449norfloxacino norfloxacino, dosagem 400
100caixa com14 comp 170,00 17.000,00
93 267777 paracetamol paracetamol 200mg/ml 15ml,genérico, gotas 300 frasco 15 ml 3,60 1.080,00
94 128449 paracetamol
paracetamol, apresentação associadocom codeína, dosagem 500mg +30mg (tylex) 100
caixa com12 comp 14,20 1.420,00
95 128449 paracetamol paracetamol, dosagem 500
100caixa com500 comp 22,50 2.250,00
96 128449 paracetamol paracetamol, dosagem 750 200 caixa com200 comp 62,00 12.400,00
97 128449 permanganato de potássio
permanganato de potássio, dosagem100 200
caixa com10 comp 1,00 200,00
98 128449 prednisona prednisona 20mg 200caixa com30 comp 33,70 6.740,00
99 128449 prometazina prometazina 25mg injetável 200caixa com25 amp 35,00 7.000,00
100 128449 prometazina prometazina, dosagem 25
100caixa com500 comp 27,00 2.700,00
101 128449 pvpi iodopovidona
pvpi iodopovidona, composição 10%+ iodo à 1%, apresentação soluçãotópica aquosa 100 litro 13,50 1.350,00
102 128449 ranitidinaranitidina 25mg/ml (100mg) 2ml(genérico) 100
caixa com50 amp 67,00 6.700,00
103 128449 ranitidina ranitidina, dosagem 150 100caixa com30 comp 52,00 5.200,00
104 279887recepiente plástico(almotolia)
recepiente plástico – uso hospitalar (almotolia), 250ml 100 unidade 1,00 100,00
105 128449 repelente inseto
repelente inseto, aplicaçãomosca/pernilongo, característicasadicionais loção , similar ao autan. 1000
frasco com100 ml 10,00 10.000,00
106 128449 repelente inseto
repelente inseto, aplicaçãomosca/pernilongo, características
adicionais spray, similar ao off. 1000
frasco com
100 ml 10,00 10.000,00
107 271877 ringer lactato
ringer, composição associado comlactato de sódio, apresentaçãosoluçãoinjetável 300
frasco 500ml 2,10 630,00
108 113115saco para lixoinfectante
saco plástico lixo, capacidade 40 l,cor branca, apresentação peça única,largura 48 cm, altura 52 cm,características adicionais com tarjavermelha ̀lixo hospitalar 15
pct com 100und 50,00 750,00
109 226093saco para lixocomum
saco plástico lixo, capacidade 50 l,cor preta, apresentação peça única,largura 63 cm, altura 80 cm 30
pct com 100und 30,00 900,00
110 128449
sais parareidratação oral
sais para reidratação oral,
apresentação pó, composto por:cloreto sódio 3,5g + glicose 20g,indicação + citrato de sódio 2,9g +cloreto de potássio 1,5g, uso para1.000ml de solução pronta, segundo
padrão oms, característica adicionalenvelope contendo 2 100 unidade 2,79 279,00
111 128449salbutamol salbutamol xarope
200frasco com120 ml 5,00 1.000,00
112 128449
salicilato de metila
salicilato de metila, composição bálsamo do perú, extrato mole de beladona, cânfora, concentração 3, 5,2, 1, 10 e 100, apresentação pomada 200
bisnaga com20g 11,50 2.300,00
(Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 00---/2009-2º GAC L........................................Folha nº 23)
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113 285040
seringa descartável
seringa, polipropileno transparente(plástico), 1 ml, apirogênica e atóxica
para insulina, 100 ui com boavisualização, descartável, estéril,agulha 13 x 3,8 500 unidade 1,20 600,00
114 128449
seringa descartável
seringa, material polipropilenotransparente (plástico), capacidade10ml, tipobico bico simples,características adicionais êmbolo com
ponteira de borrachasiliconizada,
graduação graduação firme e perfeitamente legível, tipousodescartável, estéril 1000 unidade 0,60 600,00
115 128449
seringa descartável
seringa, material polipropilenotransparente (plástico), capacidade20ml,características adicionaisc/agulha, êmbolo c/ ponta de borrachasiliconizad a, graduação graduaçãofirme e perfeitamente legível, tipo usodescartável,estéril 1000 unidade 0,80 800,00
116 128449
seringa descartável
seringa, material polipropilenotransparente (plástico), capacidade
3ml,características adicionaisc/agulha, êmbolo c/ ponta de borrachasiliconizad a, graduação graduaçãofirme e perfeitamente legível, tipo usodescartável,estéril 1000 unidade 0,60 600,00
117 128449
seringa descartável
seringa, material polipropilenotransparente (plástico), capacidade5ml, tipobico bico simples,características adicionais êmbolo com
ponteira de borrachasiliconizada,graduação graduação firme e
perfeitamente legível, tipousodescartável, estéril 100 unidade 0,60 60,00
118 272089 sulfadiazina de prata sulfadiazina de prata-creme 1% 30 pote de400g 15,80 474,00
119 128449
sulfato deneomicina +
bacitracina zíncica
sulfato de neomicina + bacitracinazíncica, nome sulfato de neomicina +
bacitracina zinci bisnaga 10 g 100 Cx c/50 47,50 4.750,00
120 278274 sulfeto de selenio
sulfeto de selênio, dosagem 3 %,apresentação shampoo, similar aoselsun azul. 100
frasco 100ml 30,00 3.000,00
121 26310termômetro devidro
termômetro de vidro, clínico50
caixa com 6und 4,00 200,00
122 268534tramadol Tramadol cloridrato, dosagem 50 mg
300 comprimido 2,00 600,00
123 268534tramadol Tramadol cloridrato, dosagem 50 mg
600Ampolas de2 ml 13,00 7.800,00
124 329359tiocolchicosído
tiocolchicosído dosagem 2 mg, formafarmacêutica solução injetável 600
Ampolas de2 ml 2,40 1.440,00
125 136468
umidificador de o2
umidificador de o2, frasco plástico de250 ml com níveis máximo e mínimo,conexão de entrada de oxigênio comrosca padrão 9x16x18 fios, comtampa e corpo de nylon com rosca emmetal, adapta-se a qualquer válvulareguladora de cilindro ou medidor devazão de rede canalizada. 20 unidade 16,00 320,00
(Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 00---/2009-2º GAC L........................................Folha nº 24)
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126 23965
material paratrabalhoodontológico
agulha descartável gengival longa para anestesia odontológica notamanho 27 g, de cânula finalubrificada com silicone especial,
ponta de perfil tribiselado;embalagem unitária e estéril comlacre de segurança acondicionada emcaixas com 100 peças , caixa 20 caixa 35,00 700,00
127 23965
material paratrabalhoodontológico
agulha descartável gengival curta paraanestesia odontológica no tamanho 30
g, de cânula fina lubrificada comsilicone especial, ponta de perfiltribiselado; embalagem unitária eestéril com lacre de segurançaacondicionada em caixas com 100
peças; caixa 20 caixa 30,00 600,00
128 269941
material paratrabalhoodontológico
álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70%_(70 gl),apresentaçãolíquido 180 lt 3,00 540,00
129 23965
material paratrabalhoodontológico
alginato tipo I, presa normal, paraimpressões composto por diatomita,alginato de potássio, sulfato de cálcio,
óxido de magnésio, óxido de ferro,tetrasódio pirofosfato e óleo despearmint, embalado em envelopecontendo 410 gramas 10
envelopecom 410gramas 25,00 250,00
130 23965
material paratrabalhoodontológico
anestésico à base de cloridrato de prilocaína à 3% com felipressina,aconcionado em caixa de papelcontendo 50 tubetes plásticos de 1,8ml cada 30 caixa 35,00 1.050,00
131 23965
material paratrabalhoodontológico
anestésico local à base de cloridratode lidocaína 2% com vasoconstritor;embalagem com 50 tubetes de 1,8 mlcada 30 caixa 25,00 750,00
132 23965
material paratrabalhoodontológico
anestésico mepivacaína 2%levonordefrin 1:20:000. cada mlcontém 20 mg de cloridrato demepivacaína; 50 microgramas delevonordefrina; 4 mg de cloreto desódio e 1 ml de veículo q.s.p., com phda solução ajustado entre 4,0 e 4,5;embalagem: caixa contendo 10 Cx c/50Und 47,00 470,00
133 23965
material paratrabalhoodontológico
anestésico mepivacaína 3% semvasoconstritor. cada ml contém 30 mgde cloridrato de mepivacaína; 6 mg decloreto de sódio e 1 ml de veículoq.s.p., com ph da solução ajustado
entre 6,0 e 6,5. embalada em caixacontendo 5 blisters com 10 tubetes decristal 10 caixa 47,00 470,00
134 23965
material paratrabalhoodontológico
anestésico tópico gel (para aplicaçãooral ou mucosa). composição básica:aminobenzoato de etila em basehidrossolúvel, com sabor agradável.
pote com 12 gramas. embalagemconstando dados de identificação do
produto, lote, validade,m.s. e procedência. esta 50 unidade 5,00 250,00
(Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 00---/2009-2º GAC L........................................Folha nº 25)
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8/15/2019 Edital Farmacológico
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135 23965
material paratrabalhoodontológico
anti-séptico bucal composto por timol0,064%, eucaliptol 0,092%, salicilatode metila 0,060% e mentol 0,042%,agua, solução de sorbitol, álcool21,6%, poloxamer 407, ácido
benzóico, essências de menta ehortelã, sacarina sódica, benzoato desódio e corant 20
Frascoc/500ml 38,00 760,00
136 209700
material para
trabalhoodontológico
avental descartável uso hospitalat,tipo médico, gramatura 30 g/m2, tipo
manga longa, tipo punho malha, cor branca 200 unidade 5,00 1.000,00
137 111562
material paratrabalhoodontológico
avental cirúrgico, material polipropileno, tamanho único, cor branco, tipo manga longa, com punho 50 pacote c/10 60,00 3.000,00
138 111562
material paratrabalhoodontológico
avental em polipropileno descartáveluso hospitalar, tipo mádico, gramatura30 g/m2, tipo manga curta, cor branca 200 unidade 5,00 1.000,00
139 111562
material paratrabalhoodontológico
babador descartável impermeável para paciente ( 2 camadas de papel e 1camada de plástico) tamanho 33 x 48cm , cor branca 50
pacote c/100unidades 18,00 900,00
140 309139
material paratrabalhoodontológico
broca carbide esférica n 01 baixarotação 5 unidade 4,50 22,50
141 264048
material paratrabalhoodontológico
broca carbide esférica n 02 baixarotação 5 unidade 4,50 22,50
142 264046
material paratrabalhoodontológico
broca carbide esférica n 04 baixarotação 5 unidade 4,50 22,50
143 86746
material paratrabalhoodontológico
broca carbide esférica n 06 baixarotação 5 unidade 4,50 22,50
144 309138
material para
trabalhoodontológico
broca carbide esférica nº1/2 baixarotação 5 unidade 4,50 22,50
145 268787
material paratrabalhoodontológico
broca carbide, tipo alta rotação,aplicação cirúrgica, tamanho nº 702L,características adicionais haste longa 40 unidade 25,00 1.000,00
146 23965
material paratrabalhoodontológico
broca carbide, tipo alta rotação,aplicação cirúrgica, tamanho nº 702,características adicionais haste longa 60 unidade 25,00 1.500,00
147 23965
material paratrabalhoodontológico broca cirurgica baixa, tam n° 703 60 unidade 25,00 1.500,00
148 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 1011, esférica ;
manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estu 50 unidade 4,50 225,00
149 23965
material para
trabalhoodontológico
broca diamantada nº 1012, esférica;manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados na
desinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 50 unidade 4,50 225,00
(Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 00---/2009-2º GAC L........................................Folha nº 26)
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8/15/2019 Edital Farmacológico
27/46
150 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 1012hl, esférica;manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em est 100 unidade 4,50 450,00
151 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 1013, esférica;manufaturadas em aço inoxidável e
diamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
152 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 1014, esférica;manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
153 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 1014hl, esférica;manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em est 100 unidade 4,50 450,00
154 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 1032, esférica;manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo as
normas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
155 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº3118ff,manufaturadas em açoinoxidável e diamante natural,atendendo as normas iso parainstrumentos rotatórios; resistente àação dos agentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
156 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 1111, esférica;manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
157 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 2068, esférica;manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
(Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 00---/2009-2º GAC L........................................Folha nº 27)
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8/15/2019 Edital Farmacológico
28/46
158 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 2134ff,manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
159 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 2135ff, esférica;manufaturadas em aço inoxidável e
diamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
160 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº2200ff,manufaturadas em açoinoxidável e diamante natural,atendendo as normas iso parainstrumentos rotatórios; resistente àação dos agentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
161 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 3070,manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
162 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 3071,manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo as
normas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
163 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 3118f,manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
164 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 3215;manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção/esterilização, pode ser esterilizada a seco em estu 100 unidade 4,50 450,00
165 23965
material paratrabalhoodontológico
broca diamantada nº 3215ff,manufaturadas em aço inoxidável ediamante natural, atendendo asnormas iso para instrumentosrotatórios; resistente à ação dosagentes químicos usados nadesinfecção / esterilização, pode ser esterilizada a seco em estuf 100 unidade 4,50 450,00
(Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 00---/2009-2º GAC L........................................Folha nº 28)
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181 23965
material paratrabalhoodontológico
kit de intrumentos rotatórios, tipo protaper, para tratamento de canaisradiculares, com conucidade
progressiva contendo 6 instrumentos(sx, s1, s2, f1, f2 e f3) medindo 21mm 40 kit 300,00 12.000,00
182 246649
material para
trabalhoodontológico
cimento resinoso, composição básicamonômero metacrílico e sílica,apresentação 6 seringas de 2,5g (3 de
base e 3 de catalizador), cor a2, opacae universal, aplicação cimentação e
restauração, características adicionaisfoto e autopolimerizável, radiopac 5 unidade 300,00 1.500,00
183 23965
material paratrabalhoodontológico
cimento temporário - usoodontológico, composição óxidozinco/sulfato zinco hidratado/ sulfatocálcio hemi-hidratado/diatomacea daterra/dibutil ftalato/copolimero cloretode polivinila/aroma de hortela.apresentação pasta, cor branca, usorestauração pro 60 frasco c/20g 20,00 1.200,00
184 23965
material paratrabalhoodontológico
clareador dental à base de peróxido dehidrogênio a 35%, para uso em
consultório com ou sem ativação por luz. kit: 1 frasco com 8,5g de peróxido, 1 frasco com 4g deespessante e 1 placa para preparo dogel 50 kit 45,00 2.250,00
185 111562
material paratrabalhoodontológico
coletor lixo hospitalar, material papelão, capacidade 13litros, modelocaixa, tipo acionamento tampafechamento encaixe manual,aplicação descarte material perfurocortante 40 und 15,00 600,00
186 23965
material para
trabalhoodontológico
compressa gaze, material tecido 100%algodão, tipo montada, quantidade
fios 13fios/cm2, característicasadicionais estéril,descartável 50 pct c/500 15,00 750,00
187 23965
material paratrabalhoodontológico
cone guta percha, tamanho 1 série,tipo principal, aplicação obturaçãoendodôntica, com taper .04 50
caixa c/120unidades 20,00 1.000,00
188 23965
material paratrabalhoodontológico
cone papel absorvente, tamanho 1série/ sortido 15 a 40, tipo principal,cor branco, aplicação secagem canaisradiculares, com taper .04 50 unidade 20,00 1.000,00
189 313767
material paratrabalhoodontológico
Conjunto cirúrgico de implantedentário, material polipropileno,componentes 2 aventais de mangalonga, 2 toalhas, campo de me,aplicação implantodontia,caracteristicas adicionais, gramaturade 40 g/m2, esterilizado a óxido deetileno 500 unidade 20,00 10.000,00
190 258472
material paratrabalhoodontológico
cunjunto irrigação e aspiração,comonentes kit composto de 1 cânulae 3 agulhas, tipo uso limpeza de canalradicular em tratamento endodôntico,aplicação odontológico, material açoinox, tamanho agulha40x20/40x10/40x6, comprimentocânula 95 30 unidade 40,00 1.200,00
(Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 00---/2009-2º GAC L........................................Folha nº 30)
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8/15/2019 Edital Farmacológico
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material paratrabalhoodontológico
resina micro-híbridafotopolimerizável para restauraçõesem dentes anteriores e posteriores(classe i, ii, iii, iv e v) composta por matriz orgânica (bis-gma, udma,tegma e canforoquinona) e parteinorgânica (zircônia/ zílica com 82%em peso e 60%, cor a1. 30
bisnaga com4 gramas 45,00 1.350,00
192 23965
material paratrabalhoodontológico
resina micro-híbridafotopolimerizável para restaurações
em dentes anteriores e posteriores(classe i, ii, iii, iv e v) composta por matriz orgânica (bis-gma, udm