edital parnarama 2014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MARANHO CONCURSO PBLICO

EDITAL N 001/2014

O PREFEITO DO MUNICPIO DE PARNARAMA MA, o PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA MA e o DIRETOR GERAL DO SERVIO AUTNOMO DE GUAS E ESGOTOS SAAE, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista o disposto na legislao municipal vigente, combinado com o Regime Jurdico dos Servidores Pblicos do Municpio de Parnarama (MA), torna pblico a realizao de Concurso Pblico para preenchimento de vagas do quadro de pessoal do municpio, bem como para a formao de cadastro de reserva, nas Secretarias de Fazenda, Educao, Administrao, Assistncia Social, Agricultura, Sade, do Servio Autnomo de guas e Esgotos e da Cmara Municipal, conforme Anexo II do presente Edital, no total de 383 (trezentas e oitenta e trs) vagas.

1. DISPOSIES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Pblico ser realizado sob a responsabilidade da Universidade Estadual do Piau - UESPI, atravs do Ncleo de Concursos e Promoo de Eventos NUCEPE.

1.2. O provimento dos cargos observar as diretrizes e normas deste Edital, inclusive quanto compatibilidade entre as atividades exercidas e a rea de conhecimento peculiar ao Concurso.

1.2.1. Os candidatos aprovados sero lotados pela Prefeitura Municipal de Parnarama (MA), Servio Autnomo de guas e Esgotos SAAE e Cmara Municipal, nos rgos a que se destinam as vagas deste Concurso Pblico, observando a estrita ordem de classificao.

1.2.2. Os candidatos aprovados no podero solicitar remoo durante o estgio probatrio. 1.3. Qualquer legislao com entrada em vigor aps a data de publicao deste Edital, bem como as alteraes em dispositivos de

lei e atos normativos a esta posteriores, no sero objeto de avaliao nas provas deste Concurso Pblico. 1.4. Sero reservados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Pblico a candidatos Portadores de

Necessidades Especiais - PNE, de acordo com os critrios definidos no art. 4 do Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

1.5. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, estas sero preenchidas pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrncia ampla, observando-se a ordem de classificao final.

1.6. Os cargos, remunerao e escolaridade exigida constam do Anexo II deste Edital. 1.7. As atribuies dos cargos e a jornada de trabalho constam do Anexo V deste Edital.

2. INSCRIES

2.1. A inscrio do candidato implicar o conhecimento das presentes instrues e a tcita aceitao de todas as condies do Concurso Pblico, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instrues especficas para a realizao do certame, acerca das quais este no poder alegar desconhecimento.

2.2. As inscries sero realizadas no endereo http://nucepe.uespi.br , no perodo compreendido entre as 9h do dia 03.02.2014 e as 18h do dia 14.02.2014 (horrio do Maranho), conforme os seguintes procedimentos: a) efetuar o Cadastro, preencher o Requerimento de Inscrio e envi-lo via Internet; b) imprimir o Boleto Bancrio referente Taxa de Inscrio e efetuar sua quitao, impreterivelmente, at s 18h

(horrio do Maranho) do dia 17.02.2014. 2.3. As informaes prestadas no Requerimento de Inscrio so de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Ncleo de

Concursos e Promoo de Eventos NUCEPE, do direito de excluir do Concurso Pblico aquele que preencher o requerimento com dados incorretos e/ou incompletos, bem como se constatada, posteriormente, a no veracidade das informaes prestadas.

2.4. O candidato totalmente responsvel pelas informaes contidas na Ficha de Inscrio e a inexatido das afirmativas ou irregularidades na documentao apresentada, ainda que verificadas posteriormente, acarretaro na nulidade da inscrio com todas as suas decorrncias, ficando o candidato desclassificado, de forma irrecorrvel, sem prejuzo das demais medidas de ordem administrativa, civil e/ou criminal.

2.5. Para efetivar sua inscrio, imprescindvel que o candidato possua nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) regularizado. O candidato que no possuir CPF dever solicit-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Correios ou Receita Federal, em tempo hbil para conseguir o registro e o respectivo nmero antes do trmino do perodo de inscries.

2.6. A Taxa de Inscrio em hiptese alguma ser devolvida, exceto em caso de no realizao do Concurso ou de sua revogao por ato unilateral da Administrao Pblica, dever ser recolhida, em espcie, atravs de boleto bancrio junto ao Banco do Brasil ou aos seus correspondentes bancrios, ou atravs de dbito em conta corrente (na opo CONVNIOS nos Caixas Eletrnicos do Banco do Brasil).

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2.7. O pagamento em terminais eletrnicos via envelopes, depsitos, DOC, TED e/ou transferncias bancrias NO ser aceito em hiptese alguma.

2.8. Os pedidos de inscrio somente sero acatados e tero validade aps a comprovao do pagamento da taxa de inscrio, obedecendo o horrio e a data estabelecida no subitem 2.2 deste Edital.

2.9. Os candidatos portadores de deficincia, alm de executarem a ao prevista no subitem 2.2., devero ainda, enviar via SEDEX ou Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento), impreterivelmente, at o dia 17.02.2014, (ltima data para postagem) ao Ncleo de Concursos e Promoo de Eventos NUCEPE, localizado Rua Joo Cabral, 2231/Norte CEP: 64.002-150 Bairro Piraj, em Teresina Piau, conforme preceitua o Decreto n 3.298/99 em seus arts. 39 e 40, a seguinte documentao:

a) laudo mdico (original ou fotocpia autenticada) expedido no prazo mximo de 01 (um) ano antes do trmino das inscries, atestando a especificidade, o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente Classificao Internacional de Doenas CID, bem como a provvel causa da deficincia. O laudo mdico dever conter o nome e o documento de Identidade (RG) e CPF do candidato; e ainda, a assinatura, carimbo, e CRM do profissional, que dever especificar no laudo que o candidato portador de deficincia;

b) solicitao de acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confeco de prova ampliada, para os deficientes visuais ou amblopes;

c) solicitao de tempo adicional para realizao da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista de sua deficincia, para os candidatos cuja deficincia comprovadamente assim o exigir;

d) formulrio constante do Anexo IV, deste Edital. 2.10. Para efeito de classificao do tipo de deficincia apresentada pelo candidato, sero observadas as categorias

constantes do Art. 4, Incisos I ao V do Decreto Federal n 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, quais sejam: I deficincia fsica; II deficincia auditiva; III deficincia visual; IV deficincia mental; V deficincia mltipla.

2.11. A confeco de provas ampliadas e a presena de monitores no momento da realizao da Prova Escrita Objetiva ficam a cargo do Ncleo de Concursos e Promoo de Eventos NUCEPE.

2.12. A publicao da homologao do resultado final do Concurso Pblico ser feita em duas listas, sendo uma contendo a pontuao de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficincia, com sua classificao geral no Concurso Pblico, (caso este candidato obtenha a pontuao necessria); e uma lista especfica, onde constaro os pontos e a classificao apenas dos candidatos portadores de deficincia.

2.13. O Ncleo de Concursos e Promoo de Eventos NUCEPE no se responsabiliza por inscrio no recebida por motivo de ordem tcnica dos computadores, tais como falhas de comunicao e congestionamento que impossibilitem a transferncia de dados.

2.14. No caso do candidato inscrever-se mais de uma vez neste Concurso Pblico, considerar-se- vlida a ltima inscrio, ou seja, a de numerao maior, com o respectivo pagamento.

2.15. O candidato no poder alterar sua opo por cargo/rgo/lotao depois de efetivada sua inscrio (pagamento efetuado), em hiptese alguma.

3. CARTO DE INFORMAO

3.1. O candidato dever imprimir o Carto de Informao, GARANTIA DA EFETIVAO DE SUA INSCRIO, no qual constaro as informaes de data, horrio e local de realizao de sua Prova Escrita Objetiva, que estar disponvel a partir de 10.03.2014, no endereo eletrnico http://nucepe.uespi.br.

4. PROCESSO SELETIVO E CRITRIOS DE AVALIAO

4.1. Prova Escrita Objetiva (para todos os cargos)

4.1.1. A Prova Escrita Objetiva, de carter eliminatrio e classificatrio, com durao de 04 (quatro) horas, ser do tipo mltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, e uma nica resposta correta e est prevista para ser realizada no dia 16.03.2014 (domingo), no horrio de 8 horas e 30 minutos s 12 horas e 30 minutos (horrio do Maranho), na cidade Parnarama (MA), sendo vedada a consulta a quaisquer textos, versando sobre o contedo programtico constante do Anexo III deste Edital e ter suas questes assim distribudas:

Quadro 1 ESTRUTURA INTRNSECA DAS PROVAS (cargos de Nvel Fundamental)

DISCIPLINAS NMERO DE QUESTES PESO TOTAL DE PONTOS

POR DISCIPLINA Lngua Portuguesa 10 1,0 10 Matemtica 10 1,0 10 Atualidades e Conhecimentos Locais 10 1,0 10 Conhecimentos Especficos 20 1,5 30

TOTAL DE PONTOS DA PROVA ESCRITA OBJETIVA 60

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Quadro 2 ESTRUTURA INTRNSECA DAS PROVAS (cargos de Nvel Mdio/Tcnico)


POR DISCIPLINA Lngua Portuguesa 10 1,0 10 Matemtica 10 1,0 10 Noes de Informtica 05 1,0 05 Atualidades e Conhecimentos Locais 05 1,0 05 Conhecimentos Especficos 20 1,5 30


Quadro 3 ESTRUTURA INTRNSECA DAS PROVAS (cargos de Professor Nvel I e Professor Ensino Infantil)


POR DISCIPLINA Lngua Portuguesa 10 1,0 10 Matemtica 10 1,0 10 Noes de Informtica 05 1,0 05 Atualidades e Conhecimentos Locais 05 1,0 05 Conhecimentos Especficos 20 1,5 30


Quadro 4 ESTRUTURA INTRNSECA DAS PROVAS (cargo de Professor Nvel II exceto de Lngua Portuguesa)


POR DISCIPLINA Lngua Portuguesa 10 1,0 10 Didtica Geral e Legislao Educacional 10 1,0 10 Noes de Informtica 05 1,0 05 Atualidades e Conhecimentos Locais 05 1,0 05 Conhecimentos Especficos 20 1,5 30


Quadro 5 ESTRUTURA INTRNSECA DAS PROVAS (cargo de Professor Nvel II - Lngua Portuguesa)


POR DISCIPLINA Didtica Geral e Legislao Educacional 10 1,0 10 Noes de Informtica 10 1,0 10 Atualidades e Conhecimentos Locais 10 1,0 10 Conhecimentos Especficos 20 1,5 30


Quadro 6 ESTRUTURA INTRNSECA DAS PROVAS (demais cargos)


POR DISCIPLINA Lngua Portuguesa 10 1,0 10 Noes de Informtica 10 1,0 10 Atualidades e Conhecimentos Locais 10 1,0 10 Conhecimentos Especficos 20 1,5 30


4.1.2. As repostas sero marcadas no Carto-Resposta, nico e definitivo documento para efeito de correo eletrnica, que se far atravs de leitura ptica, justificando por isso o uso obrigatrio, por parte do candidato, de caneta esferogrfica transparente com tinta de cor azul ou preta, obedecendo rigorosamente para tanto as instrues contidas no supracitado documento.

4.1.3. Em virtude do exposto no subitem 4.1.2. no ser concedida, em hiptese alguma, reviso de Provas, nem recontagem de pontos, ou preenchimento extemporneo do Carto-Resposta, independentemente do motivo alegado para uma possvel solicitao nesse sentido.

4.1.4. O Carto-Resposta preenchido em desacordo ao subitem 4.1.2. eliminar, automaticamente, o candidato deste Concurso Pblico.

4.1.5. As questes que o candidato deixar sem resposta ou com dupla marcao no sero consideradas na apurao dos pontos por ele auferidos, mesmo que uma das marcaes esteja correta.

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4.1.6. A entrega, ao final da Prova Escrita Objetiva, do Carto-Resposta assinado e devidamente preenchido, assim como do Caderno de Questes, de responsabilidade exclusiva do candidato, de modo que o seu descumprimento implica-lhe a eliminao deste Concurso Pblico.

4.1.7. Em hiptese alguma haver substituio do Carto-Resposta em virtude de erro do candidato, independentemente do motivo alegado por este.

4.1.8. A aplicao da prova na data prevista depender da disponibilidade de locais adequados sua realizao. 4.1.8.1 Caso o nmero de candidatos inscritos exceda oferta de lugares adequados nos estabelecimentos localizados na

cidade de Parnarama (MA), o NUCEPE reserva-se o direito de realizar as provas em dias e/ou turnos diferentes daqueles previsto neste Edital.

4.1.9 A confirmao da data e as informaes sobre horrios e locais para realizao da Prova sero disponibilizados no site http://nucepe.uespi.br .

4.1.10 Em hiptese alguma haver remarcao da Prova Escrita Objetiva, em razo de circunstncias pessoais dos candidatos, ainda que te carter fisiolgico, gravidez, doena temporria, leso ou outra circunstncia qualquer.

4.2. PROCEDIMENTOS NECESSRIOS REALIZAO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

4.2.1. O candidato dever comparecer ao local determinado para a realizao da Prova com antecedncia mnima de 01 (uma) hora em relao ao horrio fixado para o seu incio, munido de Documento de Identificao informado no ato da inscrio e caneta esferogrfica transparente com tinta de cor azul ou preta.

4.2.2. Os portes dos Centros de Aplicao de Provas (C.As) sero fechados, RIGOROSAMENTE, s 8 horas e 30 minutos. O candidato que se apresentar aps o horrio estabelecido para o incio das Provas NO ter acesso aos Centros de Aplicao de Provas.

4.2.3. O candidato somente ter acesso sala de aplicao de prova portando o Documento de Identificao informado no ato da inscrio, expedido pelas Secretarias de Segurana ou Polcia Militar, Ordens, Conselhos, Foras Armadas, ou ainda, outro documento que, por Lei Federal, tenha f pblica e possibilite a conferncia da foto e da assinatura.

4.2.4. No sero aceitos documentos de identificao que se encontrem ilegveis, no identificveis e/ou danificados, nem cpias de documentos, ainda que autenticadas.

4.2.5. Os candidatos podero ser submetidos durante a aplicao das provas filmagem, fotografia, ao recolhimento de impresses digitais, ou ainda, revista com o detector de metais.

4.2.6. O candidato que, por qualquer motivo, se ausentar da sala de aplicao das provas no poder a ela retornar para dar-lhe continuidade, exceto se isto se der por razes de ordem fisiolgica ou mdica, caso em que ser acompanhado por fiscal do Concurso, devidamente habilitado para tal. O retorno do candidato na referida situao somente poder ocorrer dentro do horrio estabelecido para a realizao da Prova.

4.2.7. As salas de realizao das Provas que sero destinadas a cada um dos candidatos com deficincia so denominadas por este Ncleo como Sala Especial, selecionadas sob a observncia das condies de acesso, bem como da facilidade de localizao destas.

4.2.8. O candidato no poder, em hiptese alguma, nas dependncias dos Centros de Aplicao de Provas, portar (mesmo que desligado), nem usar celular e/ou demais aparelhos de comunicao, clculo ou registro de dados, assim como relgios de qualquer tipo, bolsas, sacolas, livros, revistas, jornais, papis para rascunho, lpis, lapiseiras, borrachas, boinas, bons, chapus, armas e culos escuros, sob pena de isto caracterizar tentativas de fraude, cuja consequncia ser a sua eliminao imediata do Concurso, sem prejuzo das penalidades legais cabveis.

4.2.9. O NUCEPE no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao da Prova, nem por danos neles causados.

4.2.10. O candidato somente poder retirar-se da sala e do Centro de Aplicao, em definitivo, aps 2 (duas) horas do incio da Prova, excetuando-se apenas os casos justificados por razes de ordem mdica.

4.2.11. Os dois ltimos candidatos presentes na sala s podero retirar-se juntos, assinando na ocasio a Folha de Ocorrncia de Prova.

4.3. Avaliao de Ttulos (somente para os cargos de Professor da Educao Infantil, Professor Nvel I e Professor Nvel II)

4.3.1. A Avaliao de Ttulos ter carter apenas classificatrio, tendo como objetivo valorar a formao acadmica e a experincia profissional, com pontuao mxima de 06 (seis) pontos, ainda que a soma dos valores dos Ttulos apresentados seja superior a esse valor.

4.3.2. Somente sero convocados para a Avaliao de Ttulos os candidatos aos cargos de Professor da Educao Infantil, Professor Nvel I e Professor Nvel II que estiverem classificados segundo os critrios estabelecidos no subitem 5.1 deste Edital.

4.3.3. Somente sero aceitos os ttulos relacionados no Quadro 7, observados os limites de pontos.

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Quadro 7 PONTUAO PARA A AVALIAO DE TTULOS

ITENS TITULAO QUANT. MXIMA VALOR

UNITRIO VALOR

MXIMO

1

Diploma, devidamente registrado, de concluso de Doutorado, acompanhado de Histrico Escolar ou Certificado/Declarao de concluso de Doutorado, acompanhado de Histrico Escolar e Ata de Defesa.

01 3,0 3,0

2

Diploma, devidamente registrado, de concluso de Mestrado, acompanhado de Histrico Escolar ou Certificado/Declarao de concluso de Mestrado, acompanhado de Histrico Escolar e Ata de Defesa.

01 2,0 2,0

3 Certificado de Curso de Ps Graduao em nvel de Especializao, com carga horria mnima de 360 horas, conferido aps a atribuio de nota de aproveitamento.

01 1,0 1,0

TOTAL MXIMO DE PONTOS 6,0

4.3.4. O recebimento dos Ttulos ocorrer na cidade de Parnarama (MA), em data e horrio a ser determinada quando da convocao do candidato para a entrega de seus ttulos.

4.3.5. Receber nota 0 (zero) o candidato que no entregar seus Ttulos na forma, prazo e horrio, observadas as condies estipuladas no subitem 4.3.4.

4.3.6. No sero aceitos Ttulos encaminhados via postal, via fax e/ou correio eletrnico. 4.3.7. No ato de entrega dos Ttulos, o candidato dever preencher e assinar o formulrio a ser fornecido pelo NUCEPE, no qual

indicar a quantidade de folhas anexas referentes comprovao de seus Ttulos. 4.3.8. Os Ttulos devero ser entregues na forma de cpias autenticadas em cartrio. 4.3.9. No sero consideradas, para efeito de pontuao, as cpias dos Ttulos que no estejam autenticadas em Cartrio. 4.3.10. Para a comprovao dos Ttulos relacionados nos itens 1 e 2 do Quadro 7, somente sero aceitos Diplomas

devidamente registrados, expedidos por Instituio reconhecida pelo MEC, no caso de Diplomas obtidos no exterior, estes, obrigatoriamente, devero estar revalidados por Instituio de Ensino Superior no Brasil, de acordo com Art. 48 da Lei n 9.394, de 20.12.1996, e da Resoluo CNE/CES n 01, de 03.04.2001.

4.3.11. No sero aceitos comprovantes de concluso de disciplinas como Ttulos relacionados nos itens 1 e 2 do Quadro 7. 4.3.12. Para receber a pontuao referente ao Ttulo relacionado no item 3 do Quadro 7, o candidato dever comprovar, por

meio de Certificado, constando a carga horria total do curso, bem como a informao de que o Curso de Especializao foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educao (CNE).

4.3.13. Caso o Certificado no comprove que o Curso de Especializao foi realizado de acordo com o solicitado no subitem 4.3.12, dever ser anexada Declarao da Instituio, atestando que o Curso atende s normas do Conselho Nacional de Educao (CNE).

4.3.14. Todo documento expedido em Lngua Estrangeira somente ser considerado se traduzido para a Lngua Portuguesa por tradutor juramentado.

4.3.15. Cada Ttulo ser considerado uma nica vez, para efeito de pontuao. 4.3.16. Os pontos que excederem o valor mximo em cada item ou o valor total de acordo com o Quadro 7, sero desconsiderados.

5. CRITRIOS DE CLASSIFICAO

5.1. Ser considerado CLASSIFICADO, o candidato que, cumulativamente, obtiver no mnimo 60% do total de pontos da Prova Escrita Objetiva, estiver dentro do limite de 02 (duas) vezes o nmero de vagas por cargo/rgo/lotao, conforme Anexo II deste Edital e no obtiver nota 0 (zero) em nenhuma das disciplinas.

5.2. Somente ser considerado APROVADO aquele candidato que estiver dentro do limite de vagas estabelecidas por este Edital, considerando cargo/rgo/lotao, conforme Anexo II deste Edital.

5.3. O candidato CLASSIFICADO fora do limite de vagas estabelecidas por este Edital, por sua vez, somente ser investido no cargo, no caso de vacncia, por desistncia de candidato APROVADO, ou por criao de vaga durante o prazo de validade deste Concurso Pblico.

5.4. Sero considerados ELIMINADOS, para todos os efeitos, os candidatos que no atenderem aos requisitos fixados no subitem 5.1, deste Edital.

5.5. O candidato portador de deficincia concorre em igualdade de condies com os demais candidatos, para o provimento dos cargos cujas atribuies sejam compatveis com a deficincia de que portador.

5.6. Em hiptese alguma haver classificao de candidatos considerados eliminados no Concurso Pblico.

6. CRITRIOS DE DESEMPATE

6.1 Havendo empate na totalizao dos pontos para o Resultado Final, ter preferncia o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no pargrafo nico do art. 27, da Lei n 10.741, de 01.10.2003 (Estatuto do Idoso).

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6.2 Persistindo o empate, o desempate ser decidido de acordo com a seguinte ordem de precedncia para o candidato que obtiver:

Para os cargos de Nvel Fundamental: maior nmero de pontos na Disciplina de Lngua Portuguesa; maior nmero de pontos na Disciplina de Conhecimentos Especficos; maior nmero de pontos na Disciplina Matemtica; maior idade.

Para os cargos de Nvel Mdio/Tcnico: maior nmero de pontos na Disciplina de Lngua Portuguesa; maior nmero de pontos na Disciplina de Conhecimentos Especficos; maior nmero de pontos na Disciplina de Noes de Informtica; maior idade.

Para os cargos de Nvel Superior (Professor Nvel I e Professor Ensino Infantil): maior nmero de pontos na Disciplina de Lngua Portuguesa; maior nmero de pontos na Disciplina de Conhecimentos Especficos; maior nmero de pontos na Disciplina de Matemtica maior idade.

Para os cargos de Nvel Superior (Professor Professor Nvel II exceto de Lngua Portuguesa): maior nmero de pontos na Disciplina de Lngua Portuguesa; maior nmero de pontos na Disciplina de Conhecimentos Especficos; maior nmero de pontos na Disciplina de Didtica Geral e Legislao Educacional; maior idade.

Para os cargos de Nvel Superior (Professor Professor Nvel II Lngua Portuguesa): maior nmero de pontos na Disciplina de Conhecimentos Especficos; maior nmero de pontos na Disciplina de Didtica Geral e Legislao Educacional; maior nmero de pontos na Disciplina de Noes de Informtica; maior idade.

Para os cargos de Nvel Superior (demais cargos): maior nmero de pontos na Disciplina de Lngua Portuguesa; maior nmero de pontos na Disciplina de Conhecimentos Especficos; maior nmero de pontos na Disciplina de Noes de Informtica; maior idade.

7. RECURSOS

7.1 Os gabaritos preliminares e as provas aplicadas, para fins de recursos, estaro disponveis no endereo eletrnico http://nucepe.uespi.br , a partir do dia 18.03.2014.

7.2 O candidato poder interpor, individual ou coletivamente, um nico recurso relativo contestao do gabarito ou da elaborao de questes da Prova Escrita Objetiva, utilizando-se de Formulrio prprio para interposio de recurso, disponvel no site http://nucepe.uespi.br , devidamente fundamentado e dirigido Comisso Organizadora do Concurso Pblico, e entregue no Protocolo Geral da Universidade Estadual do Piau - UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina-PI ou no Centro Artstico 1 de Maio, localizado na Av. Carolina, S/N, bairro Centro em Parnarama - MA nos dias 19 e 20.03.2014, no horrio de 8h s 13h.

7.3 O candidato poder interpor individualmente um nico recurso relativo contestao da pontuao da Avaliao de Ttulos, utilizando-se de Formulrio prprio para interposio de recurso, disponvel no site http://nucepe.uespi.br , devidamente fundamentado e dirigido Comisso Organizadora do Concurso Pblico, e entregue no Protocolo Geral da Universidade Estadual do Piau - UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina-P ou no Centro Artstico 1 de Maio, localizado na Av. Carolina, S/N, bairro Centro em Parnarama - MA nos dias 28 e 29.04.2014, no horrio de 8h s 13h.

7.4 Os recursos sero examinados pela Comisso Elaboradora das respectivas especialidades, o que constitui a ltima instncia para recurso, sendo a Comisso soberana em suas decises, razo pela qual no cabero recursos adicionais.

7.5 Se do exame dos recursos resultar anulao de questo, os pontos a esta correspondentes sero atribudos a todos os candidatos que prestaram as Provas, independentemente da autoria da formulao do recurso.

7.6 Se houver modificao no Gabarito Preliminar decorrente dos recursos, a Prova ser corrigida de acordo como o Gabarito Oficial.

7.7 Sero desconsiderados os recursos remetidos via postal, fax ou por meio eletrnico ou em desacordo com os subitens 7.2. e 7.3., deste Edital.

7.8 Os resultados dos recursos sero divulgados observando-se o Cronograma de Execuo - Anexo I deste Edital.

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8. RESULTADO

8.1 A divulgao da relao dos candidatos aprovados e classificados ser feita at o dia 12.05.2014. Sero consideradas vlidas apenas as listas oficialmente publicadas e afixadas no mural do Ncleo de Concursos e Promoo de Eventos NUCEPE, bem como as disponibilizadas no endereo eletrnico http://nucepe.uespi.br, assinadas pelo Presidente do NUCEPE e homologadas pela Prefeitura Municipal de Parnarama (MA), Cmara Municipal de Parnarama (MA) e Servio Autnomo de guas e Esgotos - SAAE, mediante publicao no Dirio Oficial do Municpio.

8.2 A publicao do Resultado Final do Concurso ser feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuao de todos os candidatos, inclusive a daqueles que possuam deficincia, e a segunda, somente a destes ltimos.

9. REQUISITOS PARA INVESTIDURA

9.1. O candidato aprovado neste Concurso Pblico dever atender, cumulativamente, para a investidura no cargo, na data da posse, os seguintes requisitos: a) ter sido aprovado ou classificado no Concurso Pblico, na forma estabelecida neste Edital e em seus anexos. b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de

igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos polticos, nos termos do art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18.04.1972;

c) ter idade mnima de 18 (dezoito) anos; d) estar em pleno gozo e exerccio dos direitos polticos; e) estar em dia com as obrigaes eleitorais; f) firmar declarao de no estar cumprindo sanso por inidoneidade, aplicada por qualquer rgo pblico ou entidade da

esfera federal, estadual ou municipal; g) estar em dia com os deveres do Servio Militar, para os candidatos do gnero masculino; h) ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo, comprovada por inspeo mdica oficial realizada por

profissionais designados pela Prefeitura Municipal de Parnarama (MA); i) possuir os documentos comprobatrios da Escolaridade Mnima Exigida constantes do Anexo II deste Edital; j) apresentar Declarao de Acumulao Lcita de Cargos ou Empregos Pblicos; k) apresentar 02 (duas) fotografias 3x4 recentes; l) apresentar cpias dos seguintes documentos:

- Certido de Casamento, quando for o caso; - Ttulo de Eleitor, com comprovante de votao atualizado; - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporao, se do gnero masculino; - Cdula de Identidade; - Carto de Identificao de Contribuinte CIC/CPF; - Comprovante da Escolaridade exigida no Anexo II deste Edital.

9.2. A falta de comprovao de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 9.1 deste Edital acarretar o cancelamento da inscrio do candidato, sua eliminao do respectivo Concurso Pblico e anulao de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que j tenha sido publicado o Edital de Homologao do Resultado Final, sem prejuzos das sanes legais cabveis.

9.3. A convocao dos candidatos portadores de deficincia, classificados, obedecer ao seguinte critrio: o primeiro candidato da lista especfica de classificao dos portadores de deficincia dever ocupar a quinta vaga aberta ao cargo para o qual foi aprovado, na hiptese de serem institudas, pela Administrao Pblica, o nmero de 05 vagas e assim sucessivamente; caso no obtenha pontuao mais vantajosa para a classificao geral.

10. PROVIMENTO DOS CARGOS

10.1 O provimento dos cargos dar-se- conforme as necessidades e possibilidades da Prefeitura Municipal de Parnarama (MA), Cmara Municipal de Parnarama (MA) e Servio Autnomo de guas e Esgotos - SAAE, seguindo rigorosamente a ordem de classificao final dos candidatos.

10.2 A posse implica aceitao expressa do cargo/local de lotao para o seu exerccio e condiciona-se satisfao dos requisitos referidos no subitem 9.1. deste Edital.

10.3 A publicao da nomeao ser feita no Dirio Oficial do Municpio. 10.4 Ressalvada a opo pelo reposicionamento no final da lista dos CLASSIFICADOS, que dever ser pleiteada no prazo mximo

de 15 (quinze) dias a contar da data de publicao do Resultado Final no Dirio Oficial do Municpio, o candidato nomeado que no tomar posse no cargo ser excludo do Concurso Pblico.

10.5 Aps a publicao da nomeao, no ser admitido pedido de reposicionamento, sendo tornado sem efeito o ato de provimento do candidato que no tomar posse no cargo, no prazo de 30 (trinta) dias.

10.6 A opo por reposicionamento por candidato portador de deficincia ser feita no final da lista especfica dos classificados portadores de deficincia.

10.7 A solicitao de reposicionamento deve ser dirigida Prefeitura Municipal de Parnarama (MA), Cmara Municipal de Parnarama (MA) e Servio Autnomo de guas e Esgotos - SAAE.

10.8 Aps a publicao no Dirio Oficial do Municpio o pedido de reposicionamento ser irretratvel.

8

10.9 Ao candidato nomeado ser enviada Carta Postal, com Aviso de Recebimento (AR), comunicando-lhe o ato de nomeao. Este documento ter, exclusivamente, a finalidade de conferir agilidade ao processo de chamada dos candidatos nomeados, no se caracterizando, em hiptese alguma, como meio de comunicao oficial da nomeao.

10.10 A comunicao oficial da nomeao dar-se- conforme determinado no subitem 10.3, no podendo o candidato, em hiptese alguma, no caso de expirar o prazo determinado posse, ainda que no tenha recebido a correspondncia mencionada no subitem 10.9, requerer sua posse intempestiva sob alegao de desconhecimento de sua nomeao.

10.11 No poder haver readaptao ou mudana de atribuies no caso de deficincia ou limitao fsica anterior ao ingresso no servio pblico.

10.12 Na inexistncia de candidatos habilitados para todas as vagas destinadas a pessoas portadoras de deficincia, as remanescentes sero ocupadas pelos demais candidatos habilitados com a estrita observncia da ordem de classificao.

11. DISPOSIES FINAIS

11.1 O candidato ser ELIMINADO do Concurso Pblico, sem prejuzo das sanes penais e civis cabveis, se: a) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realizao da Prova Escrita Objetiva, comunicando-se com outro candidato,

bem como utilizando-se de consultas no autorizadas e/ou portando equipamentos no permitidos, conforme subitem 4.2.8, deste Edital;

b) no comparecer ou chegar atrasado nos locais de realizao da Prova Escrita Objetiva; c) apresentar documentao falsa ou inexata; d) agir com incorreo ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicao das provas; e) for responsvel por falsa identificao pessoal; f) no devolver integralmente o material recebido no ato da Prova Escrita Objetiva; g) desrespeitar as normas deste Edital.

11.2 Os atos relativos ao presente Concurso Pblico, a exemplo de convocaes, avisos e resultados sero publicados no Dirio Oficial do Municpio.

11.3 O acompanhamento das publicaes de Editais, avisos e comunicados relacionados ao Concurso Pblico de responsabilidade exclusiva do candidato.

11.4 A Prefeitura Municipal de Parnarama (MA) reserva-se o direito de proceder s nomeaes, em nmero que atenda ao interesse e necessidade do servio, de acordo com a disponibilidade oramentria e o nmero de vagas existentes estabelecidas por este Edital.

11.5 O Concurso Pblico ter validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicao da homologao do Resultado Final, podendo ser prorrogado, por igual perodo, a critrio da Prefeitura Municipal de Parnarama (MA).

11.6 No sero fornecidos atestados, declaraes, certificados ou certides relativos habilitao, classificao, ou nota de candidatos, valendo para tal fim, a publicao do resultado final e homologao em rgo de divulgao oficial.

11.7 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, probabilstico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito para obter aprovao prpria ou de terceiros, ser tornada nula a sua participao no Concurso Pblico, sem prejuzo de sua responsabilidade civil e criminal.

11.8 As despesas relativas participao do candidato no Concurso para provimento de cargos e a apresentao para posse e exerccio correro a expensas do prprio candidato.

11.9 A Prefeitura Municipal de Parnarama (MA), a Cmara Municipal de Parnarama (MA), o Servio Autnomo de guas e Esgotos - SAAE e a Universidade Estadual do Piau, representada pelo Ncleo de Concursos e Promoo de Eventos - NUCEPE no se responsabilizam por prejuzos de qualquer ordem, causados ao candidato, decorrentes de: a) endereo no atualizado; b) endereo de difcil acesso; c) correspondncia devolvida pela Empresa de Correios e Telgrafos - ECT por razes diversas de fornecimento e/ou

informao errada quanto ao endereo do candidato; d) correspondncia recebida por terceiros.

11.10 Os itens deste Edital podero sofrer eventuais alteraes, atualizaes ou acrscimos enquanto no consumada a providncia ou evento que lhes disser respeito, at a data da convocao dos candidatos para as provas correspondentes, circunstncia que ser mencionada em Edital ou aviso a ser publicado oficialmente atravs dos meios de comunicao locais.

11.11 Os casos omissos sero resolvidos pelo Ncleo de Concursos e Promoo de Eventos NUCEPE, Prefeitura Municipal de Parnarama (MA), Cmara Municipal de Parnarama (MA) e pelo Servio Autnomo de guas e Esgotos - SAAE, no que a cada um couber, apreciao e/ou deciso.

11.12 Fica eleito o Foro da cidade de Parnarama (MA), para dirimir qualquer demanda judicial porventura decorrente deste Concurso Pblico.

Parnarama (MA), 24 de janeiro de 2014.

Joo Paulo Barbosa de Carvalho David Pereira de Carvalho Mrio Pereira de Carvalho PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL DIRETOR GERAL DO SAAE

9

ANEXO I CRONOGRAMA DE EXECUO DO CONCURSO PBLICO

ATIVIDADE DATA/PERODO Lanamento do Edital 24.01.2014

Perodo de Inscries 03.02 a 14.02.2014

Prazo final para pagamento da Taxa de Inscrio 17.02.2014

Divulgao dos locais de aplicao da Prova Escrita Objetiva atravs do Carto de Informao na Internet At 10.03.2014

Realizao da Prova Escrita Objetiva 16.03.2014

Divulgao do Gabarito Preliminar da Prova Escrita Objetiva At 18.03.2014

Recursos contra questes e gabarito da Prova Escrita Objetiva 19 e 20.03.2014

Resultado dos Recursos contra questes e divulgao do Gabarito Oficial da Prova Escrita Objetiva At 31.03.2014

Convocao dos candidatos aptos para a Avaliao de Ttulos 07.04.2014

Prazo para entrega dos Ttulos 08 a 10.04.2014

Resultado da Avaliao de Ttulos At 25.04.2014

Recursos contra a pontuao obtida na Avaliao de Ttulos 28 e 29.04.2014

Resultado dos recursos da Avaliao de Ttulos At 06.05.2014

Resultado Final At 12.05.2014

10

ANEXO II CARGO, VAGAS CONCORRNCIA AMPLA E DEFICIENTE, LOTAO, SALRIO, REQUISITO/ESCOLARIDADE, TAXA DE

INSCRIO CARGO

VAGAS RGO/LOTAO SALRIO (R$) REQUISITO / ESCOLARIDADE

TAXA INSCRIO

(R$) AMPLA PNE*

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - NVEL I (1 -

5 ANO) 13 01

SECRETARIA DE EDUCAO ZONA

URBANA

845,00

Nvel Mdio na modalidade normal (Pedaggico); ou Curso Normal Superior; ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitao para as Sries Iniciais; ou Licenciatura em Magistrio com habilitao para as Sries Iniciais.

90,00

PROFESSOR DA EDUCAO INFANTIL 16 01 845,00


90,00

PROFESSOR DE MATEMTICA

NVEL II (6 - 9 ANO) 04 - 989,05

Licenciatura Plena em Matemtica ou Licenciatura Plena em Cincias com habilitao em Matemtica

90,00

PROFESSOR DE CINCIAS NVEL II (6 - 9 ANO) 04 - 989,05

Licenciatura Plena em Cincias, com habilitao em Biologia, ou em Fsica, ou em Qumica; ou Licenciatura Plena em Biologia; ou Licenciatura Plena em Cincias Biolgicas; ou Licenciatura Plena em Fsica; ou Licenciatura Plena em Qumica; ou Licenciatura em Cincias da Natureza

90,00

PROFESSOR DE GEOGRAFIA NVEL II (6 - 9 ANO) 03 - 989,05 Licenciatura Plena em Geografia 90,00

PROFESSOR DE HISTRIA NVEL II (6 - 9 ANO) 03 - 989,05 Licenciatura Plena em Histria 90,00

PROFESSOR DE LNGUA INGLESA

NVEL II (6 - 9 ANO) 02 - 989,05 Licenciatura Plena em Letras com habilitao em Lngua Inglesa 90,00

PROFESSOR DE ARTES NVEL II (6 - 9 ANO) 02 - 989,05

Licenciatura Plena em Artes ou Licenciatura Plena em Educao Artstica

90,00

PROFESSOR DE EDUCAO FSICA

NVEL II (6 - 9 ANO) 02 - 989,05 Licenciatura Plena em Educao Fsica 90,00

PROFESSOR DE LNGUA PORTUGUESA

NVEL II (6 - 9 ANO) 02 - 989,05 Licenciatura Plena em Letras com habilitao em Lngua Portuguesa 90,00

VIGIA 06 01 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00 AUXILIAR DE SERVIOS

GERAIS 05 01 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 02 - 724,00 Ensino Mdio Completo 60,00

NUTRICIONISTA 01 - 1.600,00 Graduao em Nutrio em Instituio de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministrio da Educao e Registro no Conselho/Ordem Competente

100,00


5 ANO) 04 01

SECRETARIA DE EDUCAO ZONA RURAL (UNIDADE

INTEGRADA CLODOMIR MILLER POVOADO PAIOL

DO CENTRO)

845,00


90,00




PROFESSOR DE GEOGRAFIA NVEL II (6 - 9 ANO) 02 -- 989,05 Licenciatura Plena em Geografia 90,00

PROFSSOR DE CINCIAS NVEL II (6 - 9 ANO) 01 - 989,05


90,00


NVEL II (6 - 9 ANO) 02 - 989,05


90,00





AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01 - 724,00 Ensino Mdio Completo 60,00

11

CARGO VAGAS

RGO/LOTAO SALRIO (R$) REQUISITO / ESCOLARIDADE TAXA

INSCRIO (R$) AMPLA PNE*

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01 - SECRETARIA DE

EDUCAO ZONA RURAL (UNIDADE ESCOLAR CRISTO REI POVOADO

BARRA DA JUARA)

724,00 Ensino Mdio Completo 60,00

VIGIA 01 - 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00


5 ANO) 01 - SECRETARIA DE EDUCAO ZONA

RURAL (POVOADO MENDES)

845,00


90,00

AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS 01 - 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00

AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS 01 -

SECRETARIA DE EDUCAO ZONA RURAL (POVOADO

COCO DO BALBINO) 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00


5 ANO) 02 -


BREJO DE SO FLIX)

845,00


90,00


NVEL II (6 - 9 ANO) 01 - 989,05


90,00









90,00





RURAL (POVOADO BREJO DE CIMA)

845,00


90,00



5 ANO) 01 -


JOO GOL) 845,00


90,00


5 ANO) 02 -


CANAFSTOLA) 845,00


90,00

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01 - Ensino Mdio Completo 60,00 PROFESSOR DE LNGUA

PORTUGUESA NVEL II (6 - 9 ANO)

01 - SECRETARIA DE

EDUCAO ZONA RURAL (POVOADO BAIXO GRANDE)

989,05 Licenciatura Plena em Letras com habilitao em Lngua Portuguesa 90,00


12

CARGO VAGAS





RURAL (POVOADO TUAR)

845,00


90,00



5 ANO) 03 -


COCALINHO)

845,00


90,00

PROFESSOR DA EDUCAO INFANTIL 02 - 845,00


90,00


NVEL II (6 - 9 ANO) 01 - 989,05


90,00







VIGIA 01 - 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00 AUXILIAR DE SERVIOS

GERAIS 01 - 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00


5 ANO) 03 -


COITS)

845,00


90,00


NVEL II (6 - 9 ANO) 01 - 989,05


90,00

ROFESSOR DE GEOGRAFIA NVEL II (6 - 9 ANO) 01 - 989,05 Licenciatura Plena em Geografia 90,00



90,00



AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01 - Ensino Mdio Completo 60,00


5 ANO) 01 -

SECRETARIA DE EDUCAO ZONA RURAL (POVOADO CARREIRA DGUA)

845,00


90,00



RURAL (POVOADO SO FRANCISCO)

845,00


90,00


13

CARGO VAGAS




5 ANO) 04 -


LAGOA DO CAMINHO)

845,00


90,00


NVEL II (6 - 9 ANO) 02 - 989,05


90,00



90,00









5 ANO) 02 -

SECRETARIA DE EDUCAO ZONA RURAL (POVOADO LAGOA DO ZINK)

845,00


90,00



5 ANO) 03 -


MATA VIRGEM)

845,00


90,00



90,00


5 ANO) 01 -


SO JOS DA NENA)

845,00


90,00




RURAL (POVOADO SO DOMINGOS)

845,00


90,00


14

CARGO VAGAS





RURAL (POVOADO SANTO ANTNIO)

845,00


90,00



5 ANO) 03 -


CENTRO DE NAZAR)

845,00


90,00


NVEL II (6 - 9 ANO) 01 - 989,05


90,00




90,00






5 ANO) 01 -


SANTA RITA) 845,00


90,00


5 ANO) 04 01


FEITORIA)

845,00


90,00


NVEL II (6 - 9 ANO) 01 - 989,05


90,00



90,00






RURAL (POVOADO POO DE BAIXO)

845,00


90,00




RURAL (POVOADO FONTE RICA)

845,00


90,00


15

CARGO VAGAS




5 ANO) 02 -


CAJUEIRO)

845,00


90,00



90,00



5 ANO) 01 -


COCO DOS CARDOSOS)

845,00


90,00



90,00


NVEL II (6 - 9 ANO) 01 - 989,05


90,00





90,00


AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01 - 724,00 Ensino Mdio Completo 60,00 VIGIA 01 - 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00


5 ANO) 04 -


PATOS)

845,00


90,00



90,00


NVEL II (6 - 9 ANO) 01 - 989,05


90,00



VIGIA 01 - 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01 - 724,00 Ensino Mdio Completo 60,00



RURAL (POVOADO COQUEIRO)

845,00


90,00


16

CARGO VAGAS




5 ANO) 02 -

SECRETARIA DE EDUCAO ZONA RURAL (POVOADO OLHO DGUA DO

NGA)

845,00


90,00





90,00



5 ANO) 02 -


CANTO BOM)

845,00


90,00


NVEL II (6 - 9 ANO) 01 - 989,05


90,00





90,00




5 ANO) 02 -


BREJINHO DO ISMAEL)

845,00


90,00






NVEL II (6 - 9 ANO) 01 - 989,05


90,00



90,00




RURAL (POVOADO FAZENDA NOVA)

845,00


90,00

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01 - 724,00 Ensino Mdio Completo 60,00 VIGIA 01 - 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00

17

CARGO VAGAS




SECRETARIA DE EDUCAO ZONA RURAL (POVOADO FLOR DO TEMPO)

724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00




RURAL (POVOADO PAIOL DO RIO)

845,00


90,00


CARGO VAGAS



AUXILIAR ADMINISTRATIVO 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAO

ZONA URBANA

724,00 Ensino Mdio Completo 60,00 AUXILIAR DE SERVIOS

GERAIS 07 01 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00 VIGIA 07 01 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00

CARGO VAGAS



AUXILIAR ADMINISTRATIVO 09 01

SECRETARIA DE ASSISTNCIA

SOCIAL ZONA URBANA

724,00 Ensino Mdio Completo 60,00 AUXILIAR DE SERVIOS

GERAIS 09 01 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00 VIGIA 09 01 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00

NUTRICIONISTA 01 - 1.600,00

Graduao em Nutrio em Instituio de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministrio da Educao e Registro no Conselho/Ordem Competente

100,00

ASSISTENTE SOCIAL 01 - 1.600,00

Graduao em Servio Social em Instituio de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministrio da Educao e Registro no Conselho/Ordem Competente

100,00

CARGO VAGAS



BOMBEIRO HIDRULICO 04 - SERVIO

AUTNOMO DE GUAS E

ESGOTOS SAAE ZONA URBANA


BOMBEIRO HIDRULICO 04 - SERVIO

AUTNOMO DE GUAS E ESGOTOS

SAAE ZONA RURAL


CARGO VAGAS



TCNICO AGRCOLA 01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA ZONA URBANA

724,00 Ensino Tcnico Profissionalizante Completo 60,00

CARGO VAGAS



FISCAL DE TRIBUTOS 01 - SECRETARIA DE FAZENDA 1.200,00

Graduao em qualquer rea em Instituio de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministrio da Educao e Registro no Conselho/Ordem Competente

100,00

18

CARGO VAGAS



ANALISTA LEGISLATIVO 01 -

CMARA MUNICIPAL

1.300,00


100,00

ASSISTENTE LEGISLATIVO 01 - 1.100,00


100,00

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01 - 724,00 Ensino Mdio Completo 60,00 AUXILIAR CONTBIL 01 - 1.050,00 Ensino Tcnico Profissionalizante Completo 60,00


CONTROLADOR 01 - 1.356,00

Graduao em Cincias Contbeis ou Direito ou Administrao em Instituio de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministrio da Educao e Registro no Conselho/Ordem Competente

100,00

ADVOGADO 01 - 2.712,00

Graduao em Direito em Instituio de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministrio da Educao e Registro no Conselho/Ordem Competente

100,00

CARGO VAGAS




SECRETARIA DE SADE ZONA

URBANA

724,00 Ensino Fundamental Completo 60,00 VIGIA 09 01 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 04 - 724,00 Ensino Mdio Completo 60,00 MOTORISTA 02 - 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02 - 724,00 Ensino Mdio Completo com formao especializada em Enfermagem e Registro no Conselho/Ordem Competente

60,00

TCNICO EM ENFERMAGEM 04 - 724,00 Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Enfermagem e Registro no Conselho/Ordem Competente

60,00

TCNICO EM LABORATRIO 02 - 724,00 Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico na rea e Registro no Conselho/Ordem Competente

60,00

TCNICO EM RADIOLOGIA 02 - 724,00 Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico na rea e Registro no Conselho/Ordem Competente

60,00

TCNICO EM HIGIENE BUCAL 03 - 724,00 Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico na rea e Registro no Conselho/Ordem Competente

60,00

TCNICO EM LABORATRIO DENTRIO 02 - 724,00

Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico na rea e Registro no Conselho/Ordem Competente

60,00

FISCAL SANITRIO 04 - 724,00 Ensino Mdio Completo 60,00 AGENTE COMUNITRIO DE

SADE 04 01 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00 AGENTE DE ENDEMIAS 02 - 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00

ARTESO 01 - 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00

ENFERMEIRO ESTRATGIA SADE DA FAMLIA 02 - 1.800,00

Graduao em Enfermagem em Instituio de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministrio da Educao e Registro no Conselho/Ordem Competente

100,00

ENFERMEIRO PLANTONISTA 04 - 1.200,00


100,00

ENFERMEIRO 01 - 1.800,00


100,00

ASSISTENTE SOCIAL 02 - 1.600,00

Graduao em Servio Social em Instituio de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministrio da Educao e Registro no Conselho/Ordem Competente

100,00

NUTRICIONISTA 02 - 1.600,00

Graduao em Nutrio em Instituio de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministrio da Educao e Registro no Conselho/Ordem Competente

100,00

19

FARMACUTICO-BIOQUMICO 01 -


URBANA

1.600,00

Graduao em Farmcia e/ou Bioqumica em Instituio de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministrio da Educao e Registro no Conselho/Ordem Competente

100,00

TERAPEUTA OCUPACIONAL 01 - 1.600,00

Graduao em Terapia Ocupacional em Instituio de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministrio da Educao e Registro no Conselho/Ordem Competente

100,00

EDUCADOR FSICO 02 - 1.600,00 Bacharelado em Educao Fsica em Instituio de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministrio da Educao e Registro no Conselho/Ordem Competente

100,00



RURAL

724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00 VIGIA 04 01 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 02 - 724,00 Ensino Mdio Completo 60,00 MOTORISTA 01 - 724,00 Ensino Fundamental Completo 50,00

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 03 - 724,00 Ensino Mdio Completo com formao especializada em Enfermagem e Registro no Conselho/Ordem Competente

60,00

TCNICO EM ENFERMAGEM 02 - 724,00 Ensino Mdio Completo e/ou Curso Tcnico em Enfermagem e Registro no Conselho/Ordem Competente

60,00

TCNICO EM HIGIENE BUCAL 02 - 724,00 Ensino Mdio Completo e/ou Curso Tcnico na rea e Registro no Conselho/Ordem Competente

60,00

ENFERMEIRO ESTRATGIA SADE DA FAMLIA 04 - 1.800,00


100,00

*PNE Portador de Necessidades Especiais

20

ANEXO III

CONTEDO PROGRAMTICO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

CARGOS DE NVEL FUNDAMENTAL

LNGUA PORTUGUESA Compreenso e Interpretao de Textos: articulao semntico-textuais. A lngua padro culta nas suas modalidades oral e escrita, incluindo os aspectos formais relativos ortografia oficial, acentuao grfica e pontuao. Morfologia: as classes de palavras estrutura, processos de formao, classificao, flexo e emprego. Sintaxe: anlise sinttica da orao e do perodo simples. 4. Concordncia Nominal e Verbal.

MATEMTICA Conjunto: operaes. Conjunto dos nmeros naturais: operaes fundamentais. Conjunto dos nmeros racionais: operao. Razo - proporo, mdia aritmtica, porcentagem, juro simples. Sistema Mtrico Decimal: unidade de comprimento, unidade de volume e de capacidade. Volume dos principais slidos geomtricos

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS LOCAIS Domnio de tpicos atuais e relevantes de diversas reas, tais como poltica, economia, sociedade, educao, tecnologia, artes e literatura, ecologia e meio ambiente. Aspectos econmicos, sociais, histricos, geogrficos, polticos e culturais do Estado do Maranho e do Municpio de Parnarama.

CONHECIMENTOS ESPECFICOS

VIGIA Noes de Preveno de acidentes, e de organizao e disciplina geral. Vigilncia e proteo do patrimnio pblico contra danos. Fiscalizao e Controle de entradas e sadas. Formas de Tratamento. Noes de segurana e preveno de Incndio. Noes de Hierarquia. Relaes Humanas: Convivncia com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o pblico.

AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS Noes de Preveno de acidentes, e de organizao e disciplina geral. Servios de copa e cozinha. Requisio de materiais necessrios aos seus servios. Estoque de produtos. Equipamentos de segurana. Sade: riscos de contaminao (doenas); saneamento bsico; Preveno da sade EPI (Equipamento de Proteo Individual); coleta seletiva de lixo; riscos ambientais/contaminantes (produtos qumicos); armazenamento e guarda de produtos e alimentos (normais gerais).

BOMBEIRO HIDRULICO Noes de Preveno de acidentes, e de organizao e disciplina geral. Instalao predial de gua fria e quente. Instalao predial de esgoto, guas pluviais e ventilao. Tipos de tubulao, conexo, Vlvulas, Registros, Hidrmetros. Conhecimento de materiais e ferramentas. Dimensionamento de redes de gua e esgoto. Caixas dgua: limpeza e desinfeco. Instalaes sanitrias. Bombas de recalque. Tipos de poos e bombas dgua: Noes de motor de bombas. Conhecimentos de clculo de rea. Segurana dos equipamentos.

MOTORISTA Primeiros Socorros. Noes de Preveno de acidentes, e de organizao e disciplina geral. Noes de trnsito; noes bsicas de mecnica diesel e gasolina; operao e direo de veculos; servios bsicos de manuteno; equipamentos de proteo; leis e sinais de trnsito, Segurana no transporte de crianas. Manual de Formao de Condutores Veicular. Lei n 9.503 de 23/09/1997 que instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro e suas alteraes. Proteo ao meio ambiente: Utilizao de materiais, conservao, descarte e impactos ambientais.

AGENTE DE ENDEMIAS Polticas Pblicas de Sade no Brasil: Sistema nico de Sade (SUS). Noes de Meio Ambiente: saneamento bsico; poluio atmosfrica e sonora; coleta, transporte e distribuio do lixo. Noes de vigilncia nutricional e de alimentos: produo, armazenagem, distribuio e qualidade de alimentos. Condies nutricionais da populao em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noes das condies higinicas sanitrias de estabelecimentos de sade e de uso coletivo. Noes de condies de medicamentos e desinfetantes. Noes de sade do trabalhador: equipamentos de segurana, situaes de risco. Noes de sade pblica. Notificao compulsria. Imunizao ativa e passiva, realizao de visitas domiciliares, formao de inquritos epidemiolgicos, busca ativa, controle de zoonoses, atividades educativas referentes preveno e bloqueio da disseminao de doenas transmissveis. Principais Leis Federais, Estaduais e Municipais sobre vigilncia sanitria. Epidemiologia. Higiene e sade. Doenas adquiridas, transmissveis, viroses, infeces bacterianas. Atribuies do agente de Endemias. Aes a serem desenvolvidas pelo agente de Endemias. Sistema de Informao que o agente de Endemias trabalha. Finalidade do Sistema de Informao para o trabalho do agente de Endemias. Criadouros. Manuseio de inseticida e uso de E.P.I. Organizao e operao de campo.

AGENTE COMUNITRIO DE SADE Primeiros Socorros. Princpios e Diretrizes do Sistema nico de Sade (SUS). Poltica Nacional de Ateno Bsica - PNAB - Portaria n 648/GM/2006, (Atribuies do ACS). Atribuies e postura profissional do ACS. Cadastramento familiar e Mapeamento: finalidade e instrumentos. Conceito de territorializao, micro rea e rea de abrangncia. Diagnstico comunitrio. Principais problemas de sade da populao e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem; medidas facilitadoras de incluso social e direito legais. Sade da criana, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso. Educao em Sade; conceitos e instrumentos. Abordagem comunitria: mobilizao e participao comunitria em sade. Estatuto do Idoso. Acolhimento e Vnculo. Visita domiciliar. Estratgia Sade da Famlia. Doenas sexualmente transmissveis. Verminoses. Doenas transmissveis pela contaminao da gua e solo. Doenas transmissveis por insetos. Os sistemas do corpo

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humano. Higiene, sade e preveno das doenas contagiosas. ARTESO

Nova lgica assistencial em sade mental. Noes bsicas da nova perspectiva de ressocializao. Educao em sade.Liderana e mediao de conflitos.Reforma psiquitrica no Brasil: a superao do modelo asilar.Reabilitao profissional.

CARGOS DE NVEL MDIO/TCNICO

LNGUA PORTUGUESA Leitura, compreenso e anlise de textos de diversos gneros, para entender: a lngua e as variedades lingusticas, ideia global, argumento principal; mecanismos da construo da textualidade; elementos que comprometem a qualidade textual; texto verbal e no verbal; elementos de comunicao, nveis da linguagem e funes da linguagem; vcios de linguagem; relaes semnticas estabelecidas entre oraes e pargrafos; componentes estruturais bsicos da narrativa literria (espao, tempo, personagens principais e secundrios, conflitos e soluo); Estrutura gramatical da lngua portuguesa - Fonologia: sons e letras, slabas, encontros voclicos, dgrafos, encontros consonantais, ortografia, regras de acentuao grfica, pontuao. Morfologia: estrutura e formao de palavras; elementos mrficos e seus significados; classes de palavras variveis e invariveis. Sintaxe: Frase, orao e perodo; tipos de perodo. Termos da orao: essenciais, integrantes e acessrios da orao. Perodo simples e perodo composto. Sintaxe de Concordncia, Colocao e Regncia.

MATEMTICA Conjuntos, representao grfica e algbrica de conjuntos; tipos de conjuntos; relaes de pertinncia, incluso, igualdade e desigualdade entre conjuntos, subconjuntos; unio, interseco e diferena de conjuntos; complementar de um conjunto. Operaes entre conjuntos. Nmeros naturais. Operaes com nmeros naturais e suas propriedades: adio, subtrao, multiplicao, diviso, potenciao, radiciao. Divisibilidade; critrios de divisibilidade. Divisores, fatores e mltiplos de um nmero. Nmeros primos. Decomposio em fatores primos. Mximo divisor comum e mnimo mltiplo comum. Nmeros racionais. Forma fracionria e forma decimal de nmeros racionais. Simplificao de fraes, reduzindo duas ou mais fraes ao mesmo denominador, tipos de fraes, forma mista, fraes equivalentes. Operaes com nmeros racionais fracionrios e decimais: adio, subtrao, multiplicao, diviso e potenciao. Nmeros inteiros. Operaes com nmeros inteiros e suas propriedades: adio, subtrao, multiplicao, diviso, potenciao, radiciao. Expresses numricas. Termo desconhecido. Resoluo de problemas. Regra de trs simples e composta. Porcentagem. Razes e propores. Juros simples e compostos. Mdia aritmtica simples. Figuras geomtricas, rea e volume das figuras geomtricas. Polgonos, tringulos, quadrilteros. Circunferncia e crculo. Geometria espacial. Medidas de comprimento, superfcie, volume, capacidade, massa e tempo: unidades de medida; transformao das unidades de medida. Problemas envolvendo medidas. Equao e inequao do 1 grau com at duas variveis. Equao e inequao do 2 grau. Sistema de equaes. Funo de 1 e 2 grau. Sistemas lineares.

NOES DE INFORMTICA Noes bsicas do computador, principais componentes de um PC e perifricos. Noes do ambiente Windows XP e Windows Vista. Utilizao do Word 2003 e 2007. Utilizao do Excel 2003 e 2007. Conceitos relacionados internet; Correio eletrnico: Outlook Express (Verso 6).

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS LOCAIS Domnio de tpicos atuais e relevantes de diversas reas, tais como poltica, economia, sociedade, educao, tecnologia, artes e literatura, ecologia e meio ambiente. Aspectos econmicos, sociais, histricos, geogrficos, polticos e culturais do Estado do Maranho e do Municpio de Parnarama.

CONHECIMENTOS ESPECFICOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO tica e Cidadania: direitos e deveres do profissional: tica da responsabilidade, da humanidade. Relaes humanas no trabalho. Fundamentos da administrao: planejamento, direo, organizao, execuo e controle. Conceitos de organizao e gerenciamento de arquivos e pastas. Expedio e distribuio de correspondncia. Atendimento ao pblico. Documentos oficiais: estrutura e organizao do requerimento, da certido, do atestado, da declarao, da ata, do relatrio, da circular, da portaria, do memorando. Formas de tratamento. Noes de recebimento e transmisso de informaes.

TCNICO AGRCOLA Noes gerais sobre horticultura, floricultura, fruticultura. Tcnicas de irrigao, adubao com matria orgnica, adubao minerao, noes sobre cultivo das principais culturas. Armazenamento e conservao dos gros. Tcnicas de conservao dos solos. Uso de defensores agrcolas. Impacto dos agrotxicos sobre a cultura, a sociedade e o ecossistema. Plantio e colheita, funes gerais; tcnicas de preparo do solo e zootecnia. Agricultura Orgnica. Agricultura Sustentvel. Boas Prticas Agrcolas. Defesa e Sanidade Vegetal. Fisiologia Vegetal. Flores e Plantas Ornamentais. Fruticultura. Gentica e Melhoramento Vegetal. Gros, Fibras, Cereais e Oleaginosas. Herbrio. Insumo Agrcola. Irrigao e Drenagem. Ps-colheita. Reproduo Vegetal. Semente. Sistemas de Produo Vegetal. Trato Cultural. Agricultura de Preciso. Armazenamento e Transporte. EMBRAPA. Formao de pastagens. Noes de aproveitamento da gua. Padres de terra. Noes elementares de solo. Noes elementares de Biologia: botnica, nutrio, elementos orgnicos e inorgnicos, deficincias minerais dos vegetais; classificao das forrageiras; Criao de Bovinos; Zoologia; Seleo e Reproduo Animal; Bovinocultura; Equinocultura; Medidas Rurais.

TCNICO EM HIGIENE BUCAL Anatomia e fisiologia da cavidade bucal. Crie, doena periodontal, m ocluso. Leses de mucosas: conceito, etiologia, evoluo, medidas de controle e preveno. tica em odontologia.Placa bacteriana; identificao, fisiologia, relao com dieta, saliva e flor. Biossegurana; ergonomia, controle de infeco cruzada (paramentao e proteo individual). Fluxo e processamento de artigos.

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Processamentos de superfcies e limpeza geral, gerenciamentos de resduos. Mtodos de esterilizao e desinfeco: normas e rotina, preparo de material e desinfeco do meio. Manuteno preventiva de equipamentos odontolgicos. Proteo radiolgica, tcnicas de tomadas radiogrficas e revelao. Acidentes de trabalho e conduta aps a exposio ao material odontolgico. Organizao da clinica odontolgica e trabalhos de equipe. Instrumental e equipamento: utilizao. Precaues padro e riscos ocupacionais. Materiais restauradores: utilizao,tcnicas de insero e polimento, manipulao. Proteo pulpar do complexo dentina-polpa. Medidas de preveno: terapia com flor, cessantes, raspagem e polimento coronrio, instruo de higiene oral e educao para a sade. Noes de anatomia humana bsica e de cabea e pescoo. Noes dentstica, prtese, endodontia e cirurgia. O pessoal auxiliar e suas funes no consultrio odontolgico.

TCNICO EM LABORATRIO DENTRIO Processamento de radiografias. Orientao para a sade bucal. Acolhimento e preparo de paciente para o atendimento. Noes da rotina de um consultrio dentrio. Noes de arquivos especficos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias, Documentaes. Esterilizao de materiais. Limpeza e desinfeco do meio de trabalho. Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas prticas odontolgicas. Materiais dentrios: indicao, proporo e manipulao. Preparo de bandeja. Medidas de proteo individual. Noes de microbiologia e parasitologia. Doenas transmissveis na prtica odontolgica. Biossegurana, ergonomia e controle de infeco no consultrio. Normas de desinfeco e esterilizao. Noes de ergonomia aplicadas odontologia.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM Cdigo de tica dos Profissionais de Enfermagem. Relaes Humanas com o Cliente e a Equipe Multidisciplinar. Cuidados de Enfermagem Sade do Cliente Adulto, do Idoso, da Mulher, da Criana e do Adolescente. Vacinao: aplicao e cadeia de frios. Diluio e preparo de medicamentos. Administrao de medicamento oral e parenteral. Coleta de materiais para exames laboratoriais. Desinfeco e Esterilizao de materiais. Aplicao de nebulizao e oxigenoterapia. Banho de asperso e no leito. Aplicao de enema. Cuidados de Enfermagem ao Cliente no Pr e Ps-Operatrio. Cuidados de Enfermagem Gestante, Purpera, ao Recm-Nascido e Criana. Preveno e Controle de Infeco Hospitalar. Preparo do paciente no ps morte. Cuidados de Enfermagem no Preparo dos Clientes para Consultas e Exames Complementares. Curativos. Sinais Vitais. Cuidados de Enfermagem em Atendimento Pr- Hospitalar em emergncias cardio vasculares, respiratrias, metablicas, ginecolgicas e obsttricas, psiquitricas, peditricas e no trauma. Sistema nico de Sade - SUS: conceitos, fundamentao legal, princpios, diretrizes e articulao com servios de sade. Poltica de Humanizao do SUS.

TCNICO EM ENFERMAGEM A insero dos Servios de enfermagem no Sistema nico de Sade (SUS). Cdigo de tica e Lei do Exerccio Profissional. Poltica de Humanizao do SUS. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linftico, respiratrio, nervoso, sensorial, endcrino, urinrio e rgos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vrus, bactrias, fungos, protozorios e artrpodes). Doenas transmissveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento bsico. Promoo da sade e modelos de vigilncia. Educao em sade. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunizao. Doenas de notificao compulsria. Noes bsicas sobre administrao de frmacos: efeitos colaterais e assistncia de enfermagem. Procedimentos tcnicos de enfermagem. Assistncia integral de enfermagem sade: da criana e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistncia ao indivduo, famlia e comunidade com transtornos: agudos, crnicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistncia de enfermagem no pr, trans e ps-operatrio. Assistncia de enfermagem em urgncia e emergncia. Biossegurana: conceito, normas de preveno e controle de infeco. Classificao de artigos e superfcies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfeco, limpeza, preparo e esterilizao de material. Preparao e acompanhamento de exames diagnsticos. Noes de administrao e organizao dos servios de sade e de enfermagem.

TCNICO EM LABORATRIO Controle de micro-organismos: esterilizao e desinfeco. Principais mtodos fsicos e qumicos. Preparo de solues. Fundamentos bsicos da microscopia tica e sua aplicao. Tcnicas de coleta. Anticoagulantes. Puno venosa e arterial. Soro e plasma. Valores normais e interpretao clnica dos principais exames laboratoriais. Hematologia. Elementos figurados do sangue: morfologia, funo, alteraes. Coagulograma. Hemograma Completo. VHS. Grupo Sanguneo e fator Rh. Coombs direto e indireto, pesquisa de hematozorios. Bioqumica: glicose, ureia, creatinina, cido rico, colesterol, triglicerdeos, protenas totais e fraes, bilirrubinas e enzimas. Uroanlise: Principais analitos bioqumicos na urina. Funo renal: clearences. Metodologias de anlise. Microbiologia: Coleta e transporte de material em bacteriologia. Culturas: urina, fezes, sangue, secreo e lquidos biolgicos. Isolamento e identificao de microorganismos. Morfologia e mtodos de colorao. Parasitologia: Coleta de material: conservao e transporte. Principais mtodos utilizados para helmintos e protozorios de importncia mdica.Noes preliminares de Higiene e Boas Prticas no Laboratrio. Equipamentos de Proteo Individual e de Proteo Coletiva: Tipo

edital parnarama 2014

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