edital pró-saúde e pet-saúde -...
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Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério da Saúde
Edital Pró-Saúde e Pet-Saúde
Pró-saúde – Contexto
• Diretrizes Curriculares Nacionais – 2001/2002 (CINAEM – Curso
Médico)
• Portaria Interministerial (MS e MEC) de 03 de novembro de 2005 -
Institui o Pró-Saúde para os cursos de Medicina, Enfermagem e
Odontologia
• 2º semestre de 2006 - Pró-Saúde pactuado no CNS e CIT
• Portaria Interministerial 3.019 de 26 de novembro de 2007 – Amplia
o Pró-Saúde para os 14 cursos de graduação da área da saúde
• Pró-Saúde Amazônia – 9 IES federais – agosto/2010
Pró-saúde – Objetivos
Objetivos:
• Ampliar a inserção do estudantes no SUS – em especial na atenção básica
• Inserir o estudante em atividades práticas relacionadas à profissão desde o início do curso
• Mudanças pedagógicas – integração de conteúdos/disciplinas, estratégias que favoreçam participação mais ativa do estudante/auto-aprendizagem, avaliação formativa
• Implementar a atuação da universidade na produção de conhecimento e na educação permanente de forma compartilhada aos serviços de saúde
Pró-saúde – Eixos
Atividades desenvolvidas segundo três eixos:
1) Orientação Teórica – Tomar a realidade dos serviços e demandas
para reorientação dos conteúdos do curso e para produção de
conhecimento e educação permanente
2) Cenários de práticas – ampliação para rede de serviços
3) Projeto pedagógico do curso
Acompanhamento Pró-Saúde
Interno:
- Processo de auto-avaliação: contínuo, integrando docentes, discentes, gestores, representantes dos serviços de saúde e controle social - Comissão de Gestão e Acompanhamento Local
Externo:
- Comissão Assessora – parceira no processo, facilitando o diálogo entre as diversas instituições;
- Conselho Consultivo – composto por diversos representantes da academia e serviço, conselhos profissionais, associações de ensino, MEC, CONASS e CONASEMS
- Pela SGTES/MS e OPAS/OMS.
Participantes
Programa de Educação pelo Trabalho – Integram o Programa Instituições de Educação Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Saúde, selecionadas por meio de Editais.
O Programa inclui docentes, profissionais dos serviços e estudantes de graduação da área da saúde e afins, os quais recebem bolsas nas modalidades de tutoria, preceptoria e monitoria estudantil, respectivamente, formalizando a caracterização dos Grupos PET-Saúde.
Abrangência do Programa
Nº de Projetos
selecionados
Nº de grupos PET-
Saúde Bolsas/mês Nº cursos participantes
PET-Saúde/Saúde da Família
Edital nº 18/2009 111 484 9.196 545
PET- Saúde/Vigilância em Saúde
Edital nº 7/2010 70 145 1.595 298
PET-Saúde/Saúde Mental
Edital nº 27/2010 69 80 1.280 338
250 709 12.071
* Cursos de uma mesma IES
podem estar envolvidos em
diferentes projetos
Número de projetos, grupos, bolsas e cursos PET-Saúde, Brasil, 2011
Fonte: DEGES/SGTES/MS
Distribuição dos cursos da saúde nos projetos PET-Saúde/SF selecionados em 2009 e 2010/2011
Fonte: DEGES/SGTES/MS
4 0
13
73
33
18
9
84
5
28
38
18
9 13
5 8
43
96
46
36
13
111
7
50 53
39
24
14
0
20
40
60
80
100
120
2009 (n=345)
2010/2011 (n=545)
Cursos de graduação cadastrados no PET-Saúde/VS (n=298)
0
10
20
30
40
50
60
7062
53
28 26 26 22
17 12 10 9
6 5 5 5 4 2 1 1 1 1 1 1
Fonte: DEGES/SGTES/MS
Cursos da saúde nos projetos PET-Saúde/SM 2011 (n=338)
Fonte: DEGES/SGTES/MS
4 5
35
64
30
14 6
53
3
18 18
49
28
11
Distribuição das pesquisas propostas pelos projetos PET-Saúde/Saúde da Família 2010/2011
70
70
40
40
38
34
32
23
20
19
13
13
11
7
6
6
6
5
5
4
2
2
1
1
Administração de serviços de saúde
Vigilância em saúde
Doenças e agravos não transmissíveis
Educação em saúde
Saúde da criança
Promoção da saúde
Saúde da mulher
Saúde do adolescente e jovem
Saúde do idoso
Saúde mental
Alimentação e nutrição
Assistência farmacêutica
Participação e controle social
Saúde bucal
Doenças negligenciadas
Doenças transmissíveis
Humanização
Saúde do homem
Saúde do trabalhador
Saúde ambiental
Doenças sexualmente transmissíveis
Atenção especializada em saúde
Saúde indígena
Telessaúde
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Marco legal normalizador da integração ensino-serviço
(SUS escola): atribuições das instituições
envolvidas e preceptoria
Planejamento conjunto do processo assistencial,
ensino-aprendizagem, educação permanente e
pesquisa.
Sustentabilidade das mudanças alcançadas.
Envolvimento do gestor estadual.
Trabalho em equipe – articulação entre os cursos
Desafios
PRÓ-SAÚDE
Diretrizes do edital
Edital único – Pró e Pet-saúde que incorpora a concepção do trabalho em
rede e regionalização
Pressupostos - consolidação da integração ensino – serviço de saúde –
comunidade e a educação pelo trabalho.
Institucionalização – na IES e serviços de saúde (CIES, CIB, CIR e CMS)
Articulação entre os cursos, oportunidades de trabalho em equipe
Articulação com demais programas e ações da SGTES e com programas de
extensão e pesquisa da IES
Mudanças curriculares, pedagógicas e avaliação formativa
Educação permanente – profissionais de saúde e trabalhadores do SUS
Fortalecer as políticas do MS – ênfase nas Redes temáticas
Principais pontos do edital
Critérios de admissibilidade
IES Públicas ou Privadas sem fins lucrativos, envolvendo um ou mais cursos das 14
categorias profissionais de saúde de nível superior estabelecidas conforme
Resolução no 287, de 08 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde
(CNS). Medicina (onde houver) será critério preferencial.
O projeto deverá ser elaborado e apresentado conjuntamente pela IES, envolvendo 1
(um) ou mais cursos e pela(s) Secretaria(s) Municipal(is) ou Estadual de Saúde
e assinado por seus dirigentes máximos com o compromisso de implementá-lo
em efetiva parceria e assegurar em suas ações, as atividades de seus projetos
PET-Saúde de forma articulada aos projetos pedagógicos dos cursos
Tutores acadêmicos deverão ser indicados pela IES e os preceptores indicados
pela IES e Gestor Municipal e/ou Estadual de Saúde, com base em critérios de
escolha definidos conjuntamente .
Compromisso da IES e do(s) gestor(es) municipal(ais) ou estadual em
constituir/manter a Comissão Gestora de Acompanhamento Local
Principais pontos do edital
Elaboração do projeto
• Cada instituição deverá apresentar um único projeto por campus, com período de duração de 2 (dois) anos, prevendo a participação integrada de 1 (um) ou mais cursos
• Caso o projeto considere 1 (um) município, o Termo de Compromisso mencionado deverá ser assinado por todos os dirigentes das instituições envolvidas.
• As propostas devem incluir - diagnóstico da situação atual dos cursos envolvidos e do serviço de saúde, bem como a proposta de mudança incluindo objetivos, metas, atividades previstas, resultados esperados, estratégias e indicadores de acompanhamento e avaliação.
• Os projetos deverão ser discutidos nas Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES), previstas na Lei nº 8.080/90 e na Portaria GM/MS nº 1996/07, e pactuados na CIR, CIB e Conselhos Municipais de Saúde (CMS), cujos pareceres deverão ser encaminhados ao Ministério da Saúde.
Importância de Mecanismos de sustentabilidade consolidação
Principais pontos do edital
Elaboração do Projeto
• indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão, interdisciplinaridade, atuação coletiva
• Integração contínua entre preceptores, corpo discente e docente
• Contato sistemático com a comunidade, promovendo a troca de experiências em processo crítico e de mútua aprendizagem;
• Planejamento e execução de um programa de atividades que contribua com a integração ensino-serviço-comunidade, reforçando a atuação de acordo com as diretrizes para a organização das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS - integralidade da atenção e continuidade dos cuidados
Principais pontos do edital
Elaboração do projeto - Temas
a) Humanização, acolhimento, acesso e qualidade no atendimento das necessidades de saúde dos cidadãos;
b) Rede Cegonha;
c) Atenção Integral à Saúde da Mulher, do Homem, da Criança,do Adolescente, do Idoso;
d) Fortalecimento das ações para a prevenção e qualificação do diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e de mama;
e) Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos e Doenças, com ênfase no estímulo às atividades físicas e alimentação saudável;
f) Vigilância, prevenção e controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e das Doenças Transmissíveis de interesse da Saúde Pública;
g) Vigilância em Saúde do Trabalhador;
h) Vigilância em Saúde Ambiental e Sanitária
i) Rede de Urgência e Emergência;
j) Rede de Atenção Psicossocial, cuidados aos usuários de álcool, crack e outras drogas;
k) Rede de Atenção Psicossocial, cuidados em saúde mental; cuidados para crianças e adolescentes
l) Rede de Atenção Psicossocial, monitoramento e avaliação;
m) Reabilitação psicossocial, com foco na geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários e cooperativas sociais.
Principais pontos do edital
Elaboração do projeto - Temas (continuação)
n) Educação popular em saúde
o) Políticas para a promoção da equidade
p) Políticas para população em situação de vulnerabilidade
q) Estratégia Saúde da Família e as redes de atenção;
r) Gestão, regulação e democratização das relações do trabalho e valorização dos profissionais e trabalhadores do SUS;
s) Gestão do SUS;
t) Controle social;
u) Pessoa com Deficiência;
v) Práticas Integrativas e Complementares, em conformidade com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC e Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – PNPMF; e
x) Processos de educação permanente em saúde.
Principais pontos do edital
Elaboração do projeto
• Grupo PET: 01 tutor acadêmico e 06 preceptores responsáveis pelo
aprendizado em serviço e 12 estudantes de graduação da área da saúde
• Número de grupos PET-Saúde deverá ser adequado à estruturação física e
de pessoal dos serviços de saúde.
• Cada projeto deverá ter 1 (um) tutor coordenador, indicado pela IES e pela
SES e/ou SMS, com habilidades necessárias aos projetos apresentados e nos
temas propostos.
• Tutores acadêmicos - vínculo universitário, orientadores de referência para
os profissionais e estudantes de graduação na área da saúde, com no
mínimo 2 (dois) anos de experiência na área do projeto e mestrado
• Preceptores - profissionais de nível superior dos serviços de saúde, que
constem do CNES, especialistas e 2 (dois) anos de experiência em atividades
relacionadas ao projeto
Principais pontos do edital
Critérios essenciais de seleção dos projetos:
• Demonstração da viabilidade de integração ensino-serviço com destaque
para recursos humanos e infra-estrutura
• Adequação da proposta às DCNs - http://portal.mec.gov.br/cne;
• Ações propostas para os três eixos (Orientação Teórica;Cenários de Prática e Orientação Pedagógica) com priorização do eixo Cenários de Prática;
• Plano(s) de Intervenção definido(s) a partir das necessidades do serviço(s) e
das Temáticas relacionadas definidas
• Incorporação do conceito do trabalho em rede na saúde – integralidade da
atenção, continuidade dos cuidados nos diferentes níveis de atenção a
saúde
• Tutores Acadêmicos e Preceptores do serviço com dedicação às atividades
junto aos estudantes de, no mínimo, 8 (oito) horas semanais, sem prejuízo
de suas atividades didáticas e de serviços de saúde, respectivamente
Principais pontos do edital Critérios preferenciais:
• Caráter multiprofissional e interdisciplinar, com proposta ou implantação de disciplinas curriculares ou eletivas que envolvam 2 (dois) ou mais cursos; Curso de Medicina onde houver
• Projetos que envolvam o Programa de Residência Médica de pelo menos 1 (uma) das grandes áreas clínicas (Pediatria, Clínica Médica ou Ginecologia Obstetrícia), Saúde Coletiva e/ou Medicina de Família e Comunidade e/ou Residência Multiprofissional em saúde; que envolvam outras áreas na dependência da temática do projeto
• Apresentação das estratégias e mecanismos de incorporação do projeto no cotidiano das instituições proponentes;
• Articulação com outras ações e programas da SGTES, como: Telessaúde; UNA-SUS e Pró-Residência; PNEP (Portaria GM/MS n. 1.996/07)
• Apresentação de estratégias de auto-avaliação do projeto proposto;
• Demonstração de sustentabilidade do projeto;
• Resultados nos SINAES do MEC;
• Articulação com Pró-reitoria de Extensão e da Pró-reitoria de Graduação
• Tutores acadêmicos - quadro permanente da IES + RTI + produção científica; preceptores – quadro permanente (preferencialmente servidores públicos ou contratados por meio de emprego público.)