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1 de 1PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais - Brasil Telefone: +55 (35) 3473-3200
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RECIBO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 160/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2019
TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
A Empresa __________________________________________________________________________________________,
CNPJ Nº. ______________________________________, telefone Nº. (_____) ___________________________________,
retirou este Edital, com seus Anexos, e deseja ser informada de qualquer alteração pelo e-mail
____________________________________________________________________________________________________.
______________________________________, ____ de _______________ de _______.
______________________________________________________ (Nome por extenso)
______________________________________________________ (Assinatura)
OBSERVAÇÃO: Este recibo deverá ser entregue pessoalmente ou remetido à Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG pelo e-mail: [email protected] para eventuais comunicações
aos interessados, tais como retificações, mudança de horário, dia e outros, quando e se necessário.
A Divisão de Licitação não se responsabiliza por comunicações às empresas que não encaminharem este recibo ou
prestarem informações incorretas no mesmo.
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SÍNTESE INFORMATIVA DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 160/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2019
TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
+ Legislação:
Lei Federal Nº. 10.520/2002; Lei Federal Nº. 8.666/93; Lei Complementar Nº. 123/2006; Decreto Municipal Nº.
4.416/2003; Decreto Municipal Nº. 6.098/2008.
+ Solicitante:
Secretarias Municipais de: Educação e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
+ Sessão Pública do Certame (quando se dará o Protocolo e Abertura de Envelopes):
No dia 30 de Maio de 2019, às 09h00min.
+ Local:
Sala de Licitações, sita à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Bairro Centro, nesta Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado
de Minas Gerais.
+ Documentos Necessários:
Conforme estabelecido nos Itens IV, V e VI do Edital.
+ Prazo de Entrega do Produto:
Conforme estabelecido no Item 14.2. do Edital.
+ Vigência da Ata de Registro de Preços:
Conforme estabelecido no Item 14.3. do Edital.
+ Condições de Pagamento:
Conforme estabelecido no Item XV do Edital.
+ Informações:
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Poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Bairro
Centro, neste Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, ou pelos telefones: (35) 3473-3217 ou
(35)3473-3237, das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min, até o último dia útil imediatamente anterior
àquele marcado para a Sessão Pública do Certame.
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EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 160/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2019
TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG torna público, para conhecimento de todos os interessados,
que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, conforme descrito no Item I – DO OBJETO,
para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA de Micro Empresa (ME e MEI) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), inclusive
Cooperativas assim qualificadas, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido, estabelecido pela
Lei Complementar N.º 123/2006, exceto quando ocorrer o estabelecido no Art. 49 dessa mesma Lei Complementar
e para AMPLA PARTICIPAÇÃO no Lote 2. Esta Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal Nº. 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal Nº. 8.666/93; da Lei
Complementar Nº. 123/2006, com as alterações dadas pela Lei Complementar Nº. 147/2014; do Decreto Municipal
Nº. 4.416/2003, e demais normas complementares e disposições deste Instrumento.
A Sessão do PREGÃO será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no Paço Municipal, à
Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Bairro Centro, nesta Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, às
09h00min do dia 30 de MAIO de 2019, quando deverão ser entregues os documentos referentes ao Credenciamento
e os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação das empresas interessadas.
I – DO OBJETO:
1.1. Constitui Objeto do presente Processo Licitatório a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DO SAPUCAÍ / MG, conforme Memorial Descritivo que integra este Edital, independente de transcrição.
1.2. Do Valor Estimado:
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1.2.1. O valor global estimado para a contratação é de R$ 421.729,82 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil e Setecentos
e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos).
1.2.2. Serão desclassificadas as propostas cuja soma total dos valores seja superior ao valor global estimado.
II – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:
2.1. Poderão participar deste Pregão Presencial as Pessoas Jurídicas que atenderem a todas as exigências, inclusive
quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.
2.2. Da participação das Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP):
2.2.1. Será regida pela Lei Complementar Nº. 123/2006, com as alterações dadas pela Lei Complementar Nº.
147/2014.
2.2.2. As Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que quiserem se valer dos benefícios da
Lei Complementar Nº. 123/2006, com as alterações dadas pela Lei Complementar Nº. 147/2014, deverão
apresentar, no ato do Credenciamento, os documentos que comprovem seu enquadramento como tal, podendo ser
a Certidão Simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado sede da licitante, ou Ato de Enquadramento
devidamente registrado na Junta Comercial do Estado sede da licitante, desde que estes documentos tenham sido
emitidos a menos de 120 (cento e vinte) dias da data de abertura do Certame.
2.2.3. Não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar Nº. 123/2014,
com as alterações dadas pela Lei Complementar Nº. 147/2014, as Microempresas (MEI e ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP) que se enquadrem em qualquer das exclusões previstas no Art. 3º, §4º, abaixo transcrito:
§ 4º Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nesta Lei Complementar, incluído o regime de que trata o Art. 12 desta Lei Complementar, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica:
I – de cujo capital participe outra pessoa jurídica; II – que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior; III – de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos desta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo; IV – cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada por esta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo; V – cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo; VI – constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo; VII – que participe do capital de outra pessoa jurídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência complementar; IX – resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos 5 (cinco) anos-calendário anteriores; X – constituída sob a forma de sociedade por ações.
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XI – cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade. (Incluído pela Lei Complementar Nº. 147, de 7 de agosto de 2014).
2.3. Não poderão participar deste Pregão:
2.3.1. Empresas Estrangeiras que não funcionam no País;
2.3.2. Empresas reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma ou constituição;
2.3.3. Empresas que se apresentarem sob a forma de cooperativa para intermediação de mão-de-obra ou cujas
atividades não possam ser enquadradas fielmente ao disposto nos Artigos 3º e 4º da Lei Federal Nº. 5.764/71;
2.3.4. Empresas que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária para licitar e/ou impedimento de
contratar com a Administração, nos termos do Inciso III do Artigo 87 da Lei Federal Nº. 8.666/93;
2.3.5. Empresas declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas, nos termos do Inciso IV do Art. 87 da
Lei Federal Nº. 8.666/93;
2.3.6. Empresas impedidas de licitar e contratar nos termos do Art. 7º da Lei Federal Nº. 10.520/2002;
2.3.7. Empresa com falência decretada ou em processo de Recuperação Judicial ou Falimentar;
2.3.8. Empresas que de algum modo contrariem o estabelecido pelo disposto no Art. 92 da Lei Orgânica Municipal,
a saber: “O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores, os servidores e os empregados públicos municipais não poderão
firmar contratos com o Município”.
III – DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL:
3.1. Qualquer Pessoa, Física ou Jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação
ao presente Pregão, ou ainda para impugnar este Edital, desde que o faça formalmente e com antecedência de até
02 (dois) dias úteis da data fixada para recebimento das propostas, observado o disposto no Art. 12 do Decreto
Municipal Nº. 4.416/ 2003.
3.2. Quando acolhida a impugnação e esta afetar o conteúdo das propostas, será designada nova data para a
realização do Certame.
3.3. A impugnação, feita tempestivamente, não impedirá a impugnante de participar do Certame, até o trânsito em
julgado da pertinente decisão.
3.4. Serão consideradas “tempestivas” as tentativas de impugnação recebidas na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG, situada no Paço Municipal à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Bairro Centro,
nesta Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, dentro do prazo previsto no Item 3.1 deste Edital.
IV – DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E DOS ENVELOPES:
4.1. No dia, horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, serão realizados, em Sessão Pública, o
CREDENCIAMENTO dos representantes das licitantes e o recebimento e abertura do Envelope Nº. 1 –
“PROPOSTA” e do Envelope Nº. 2 – “DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO”.
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4.2 – Do Credenciamento:
4.2.1. Aberta a Sessão, será procedido o Credenciamento dos Representantes Legais dos licitantes para fins de
participação na fase de lances, interposição de recursos, e demais procedimentos relacionados ao Pregão.
4.2.2. O Credenciamento far-se-á do seguinte modo:
4.2.2.1. Tratando-se de Representante Legal (sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado), com a apresentação de
Instrumento Constitutivo da empresa, registrado na Junta Comercial, ou tratando-se de sociedade simples, o Ato
Constitutivo, registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes
para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura, identificando-se com documento
oficial que contenha foto.
4.2.2.2. Tratando-se de Procurador, com apresentação de Instrumento Público de Procuração ou Instrumento
Particular com FIRMA RECONHECIDA do Representante Legal que o assina, do qual constem expressamente
poderes específicos para formular ofertas e lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição,
bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao Certame, e ainda a apresentação de Instrumento
Constitutivo da empresa na forma estipulada no subitem 4.2.2.1, onde se prove que o signatário outorgante de sua
Procuração detinha poderes para fazê-lo, identificando-se ainda com documento oficial que contenha foto.
4.2.2.3. Em ambos os casos será exigida também a apresentação de Declaração dando ciência de que cumpre
plenamente os requisitos de habilitação (conforme modelo constante do Anexo VI deste Edital).
4.2.2.3.1. A DECLARAÇÃO SUPRAMENCIONADA É EXIGÍVEL TAMBÉM PARA AS EMPRESAS QUE NÃO
CONTAREM COM REPRESENTANTE NA SESSÃO, a ser enviada FORA dos envelopes.
4.2.2.4. As Microempresas (MEI e ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ainda observar o que se preceitua
no Item 2.2 deste Edital.
4.2.3. Os documentos constantes nos itens 4.2.2.1, 4.2.2.2 e 4.2.2.3 deverão ser apresentados FORA dos Envelopes,
bem como o observado no Item 4.2.2.4, quando e conforme for o caso.
4.2.4. Nenhuma pessoa, ainda que munida de Procuração, poderá representar mais de uma licitante no Certame,
sob pena de exclusão sumária de ambos os representados.
4.2.5. Os documentos supra referidos poderão ser apresentados no original ou por qualquer processo de cópia
autenticada e serão retidos para oportuna juntada no Processo Licitatório.
4.2.6. A licitante que não contar com representante presente na Sessão, ou mesmo que presente não puder praticar
atos em seu nome por conta da apresentação de documentação defeituosa, ficará impedida de participar da fase de
lances verbais, de negociar preços, de declarar a intenção de interpor ou de renunciar ao direito de interpor recurso,
mantendo, portanto, os valores apresentados na proposta escrita.
4.2.7. No ato do Credenciamento cada representante, juntamente com a documentação própria a este fim, deverá
apresentar e entregar simultaneamente, devidamente lacrados, 2 (dois) envelopes: Envelope Nº. 01 – PROPOSTA
DE PREÇOS e Envelope Nº. 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
4.3 – Do Envelope Nº. 1 – Proposta de Preços:
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4.3.1. O Envelope Nº. 1 conterá a Proposta de Preços, que deverá ser apresentada pela licitante, sem rasuras ou
emendas, devendo seguir o modelo constante do Anexo III deste Edital.
4.3.2. O envelope deverá ser entregue no ato do Credenciamento, devidamente fechado, contendo em sua parte
externa: titulação de seu conteúdo (PROPOSTA DE PREÇOS), nome e CNPJ da empresa licitante, número do
Pregão e respectivo Objeto.
4.3.3. A proposta impressa deverá ser apresentada conforme modelo constante do Anexo III deste Edital, em que o
proponente determinará os valores unitários e valores totais por item, marca e modelo (se houver), valor total e
validade da proposta, bem como o conhecimento e concordância com as condições estabelecidas neste Edital.
4.3.3.1. Os licitantes devem considerar em seus valores propostos, preços com 02 (duas) casas decimais.
4.3.3.2. Em caso de divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros; e entre os
expressos em algarismos e os por extenso serão considerados os últimos.
4.3.4. O Município, quando conveniente, disponibilizará em seu sítio eletrônico (www.pmsrs.mg.gov.br) “Programa
de Cotação de Preços” e respectivo Manual, para formulação da proposta digital, compatível com os sistemas
informatizados utilizados pela Divisão de Licitação.
4.3.4.1. A não utilização do “Programa de Cotação de Preços” não impede, de forma alguma, que quaisquer
empresas participem da Licitação, apresentando no Envelope Nº. 1 a proposta de preços impressa, contendo os
mesmos dados apontados no Item 4.3.3 deste Edital.
4.3.4.2. A apresentação da proposta digital não desobriga a licitante da apresentação de proposta impressa.
4.3.5. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos, sejam
omissas ou apresentem irregularidades e/ou defeitos que dificultem o julgamento, bem como aquelas que não
apresentarem, ainda que minimamente, o estabelecido no Item 4.3.3.
4.3.6. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos e, portanto, não poderá haver desistência das propostas ofertadas, sujeitando-se a
proponente às penalidades constantes do Art. 7º da Lei Federal Nº. 10.520/2002.
4.4 – Do Envelope Nº. 2 – Documentação para Habilitação:
4.4.1. O Envelope Nº. 2 deverá conter a DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO, conforme indicado no Item VI
deste Edital e em seus respectivos subitens.
4.4.2. O envelope deverá ser entregue devidamente fechado, contendo em sua parte externa: titulação de seu
conteúdo (DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO), nome e CNPJ da empresa licitante, número do Pregão e
respectivo Objeto.
V – DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS:
5.1. No termo de Referência deste Edital HÁ A EXIGÊNCIA de apresentação de AMOSTRAS.
5.2. As empresas participantes do Processo Licitatório deverão apresentá-las em data e horário estipulados pela
Pregoeira, ao menos 72 (setenta e duas horas) após o Certame, sendo exigida apenas dos licitantes provisoriamente
classificados em primeiro lugar, conforme o estabelecido no item 7.4 e seus respectivos subitens, sob pena de
desclassificação do lote.
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5.3. Estas amostras devem ser apresentadas UNITARIAMENTE PARA CADA ITEM DO LOTE, sendo o produto
apresentado SIMILAR (considerando formato, tecido e impressão ou bordado) ao descritivo do item e ainda com
identificação constando o número do lote e o nome da empresa licitante.
5.4. Para os itens que apresentarem variação apenas de tamanho e/ou cor, basta apresentar uma única amostra por
lote.
5.5. As empresas vencedoras terão suas amostras retidas para posterior comprovação das marcas e/ou da
qualidade apresentadas no momento da Licitação, e serão devolvidas ao fim da vigência da Ata de Registro de
Preços.
VI – DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO:
6.1 – Das Disposições Gerais:
6.1.1. Todos os documentos exigidos deverão ser apresentados por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório
competente ou mediante publicação em órgão da Imprensa Oficial, devendo, preferencialmente, ser relacionados
separados e compilados na ordem estabelecida neste Edital.
6.1.2. Os documentos apresentados devem estar com seu prazo de validade em vigor, sob pena de inabilitação da
licitante.
6.1.2.1. Se este prazo não constar do próprio documento ou de Lei específica, será considerado o prazo de validade de
06 (seis) meses, a contar de sua expedição.
6.1.3. Os documentos emitidos via Internet poderão ser conferidos pela Pregoeira ou por sua Equipe de Apoio.
6.1.4. Todos os documentos apresentados deverão estar em nome da licitante e preferencialmente com número do CNPJ
e endereço respectivo.
6.1.4.1. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; se for filial, todos os
documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que pela própria natureza, forem comprovadamente
emitidos apenas em nome da matriz.
6.1.5. Todo e qualquer documento apresentado em língua estrangeira deverá estar acompanhado da respectiva tradução
para o idioma pátrio, feito por tradutor público juramentado.
6.1.6. As cópias dos documentos que forem apresentadas sem autenticação poderão ser autenticadas pela Pregoeira,
durante a Sessão Pública, mediante apresentação dos originais para conferência.
6.1.7. Os documentos apresentados pelas empresas no ato do Credenciamento poderão ser dispensados de nova
apresentação no ato da habilitação.
6.2 – Dos Documentos Necessários:
6.2. Os documentos necessários para a habilitação encontram-se abaixo especificados e deverão constar no Envelope
Nº. 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
a) Habilitação Jurídica:
a.1.) Conforme o caso, consistirá em:
a.1.1.) Registro Comercial, no caso de Micro Empresa Individual (MEI);
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a.1.2.) Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado sede da licitante, expedidos a menos de 120
(cento e vinte) dias.
a.1.3.) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de
sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus
administradores, também devidamente registrados;
a.1.4.) Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e
Ato de Registro ou Autorização para Funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim
o exigir.
b) Documentos relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista:
b.1.) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
b.2.) Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal (quando houverem) relativos à
sede da licitante;
b.3.) Prova de Regularidade quanto aos Tributos e Contribuições Federais administrados pela Secretaria da Receita
Federal;
b.4.) Prova de Regularidade quanto à Dívida Ativa da União expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;
b.5.) Prova de Regularidade quanto às Contribuições Previdenciárias (INSS);
b.6.) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
b.7.) Prova de Regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa (CNDT –
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), nos termos do Art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;
b.8.) Prova de Regularidade quanto aos Débitos com a Fazenda Estadual da sede da licitante;
b.9.) Prova de Regularidade quanto aos Débitos com a Fazenda Municipal da sede da licitante;
b.10.) Declaração de que a licitante cumpre o Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal (conforme modelo do Anexo
V deste Edital).
c) Documentos relativos à Situação Econômico-Financeira:
c.1.) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo Cartório Distribuidor da sede da licitante.
d) Qualificação Técnica:
d.1.) Geral:
d.1.1.) Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando
que a proponente executou de forma satisfatória os contratos assumidos, cujo Objeto seja similar ao deste Processo
Licitatório.
d.2.) Específica:
d.2.1.) No Memorial Descritivo deste Edital não há exigência de qualificação técnica específica a ser comprovada
pelas proponentes.
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e) Das demais condições:
e.1.) Serão aceitas como Prova de Regularidade Certidões Negativas, Positivas com Efeito de Negativa e Certidões
Positivas que noticiem em seu corpo que os débitos estão judicialmente garantidos ou com sua exigibilidade
suspensa.
e.2.) Para os documentos de habilitação exigidos nos itens b.3, b.4 e b.5 serão aceitas Certidões Conjuntas que se
refiram aos dois primeiros ou mesmo aos três itens, observada a legislação pertinente.
e.3.) Em substituição aos documentos de Habilitação Jurídica (alínea a), aos referentes à Regularidade Fiscal e
Trabalhista (alínea b) e aos relativos à Avaliação Econômico-Financeira (alínea c), será aceito CRC – Certificado de
Registro Cadastral emitido pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG, desde que contenha
relacionados esses mesmos documentos, com vigência válida.
e.3.1.) Caso o CRC – Certificado de Registro Cadastral não contenha relacionado quaisquer desses documentos ou
os contenha relacionados com vigência vencida, estes devem ser juntados, com vigência válida.
VII – DOS PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO:
7.1. O Pregão realizar-se-á de acordo com a legislação vigente, as disposições consignadas no presente Edital, e as
que se seguem:
7.2. Da Aceitação e Classificação das Propostas de Preços:
7.2.1. No dia, hora e local designados no Preâmbulo deste Edital, os interessados deverão comprovar a
representação para a prática dos atos do Certame.
7.2.2. Instalada a Sessão Pública do Pregão, com a conferência dos documentos de Credenciamento dos
representantes das empresas interessadas, serão recebidos os Envelopes Nº. 01 – PROPOSTA DE PREÇOS e os
envelopes Nº. 02 – DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.
7.2.3. Verificada a regularidade formal dos Envelopes, proceder-se-á a abertura dos Envelopes das Propostas de
Preços, que serão rubricadas e analisadas pela Pregoeira.
7.2.3.1. Ao final da Sessão, antes do fechamento da Ata, será dado vista das propostas aos representantes das
licitantes, que deverão 8orna8n-las e devolvê-las, manifestando e fundamentando Recurso, se assim desejarem.
7.2.4. Após, e somente após, a abertura do primeiro envelope, não será admitida a participação de novos licitantes
proponentes.
7.2.5. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências essenciais deste Edital e seus Anexos.
7.2.6. As propostas válidas serão classificadas provisoriamente em ordem crescente de preços ofertados.
7.2.7. Definida a classificação provisória, será dado conhecimento aos licitantes das propostas eventualmente
desclassificadas e a respectiva fundamentação, as propostas classificadas e a ordem de classificação provisória, com
os preços ofertados.
7.3. Da Fase de Lances:
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7.3.1. Abrir-se-á oportunidade para o oferecimento de sucessivos lances verbais aos representantes dos licitantes
cujas propostas estejam classificadas no intervalo compreendido entre o menor preço e o preço superior àquele em
até 10% (dez por cento).
7.3.2. Quando não forem verificadas no mínimo três propostas de preços nas condições definidas no subitem
anterior, serão chamados a dar lances verbais os representantes dos licitantes que apresentaram as melhores
propostas subsequentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços ofertados.
7.3.3. Não serão aceitos lances de valor maior ou igual ao último lance que tenha sido anteriormente ofertado, sendo
que os sucessivos lances deverão ser feitos em valores decrescentes.
7.3.3.1. Os licitantes devem considerar em seus lances, preços com 02 (duas) casas decimais.
7.3.4. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se a proponente desistente às penalidades
constantes do Art. 7º da Lei Federal Nº. 10.520/2002.
7.3.5. Declarada encerrada a etapa competitiva, a Pregoeira procederá à classificação provisória das propostas,
exclusivamente pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE.
7.3.5.1. Nesta oportunidade será verificada a compatibilidade do menor valor alcançado com os parâmetros de
Valor Máximo Praticável definidos pela Administração e, caso esse seja inferior ao menor valor alcançado, a
Pregoeira procederá à pertinente negociação.
7.3.6. Na oportunidade, a Pregoeira examinará de maneira documental a proposta classificada em primeiro lugar
(Art. 4º, Inciso XI, da Lei Federal Nº. 10.520/2002 e Art. 11, Inciso XII, do Decreto Municipal Nº. 4.416/2003).
7.4. Da Avaliação das Amostras:
7.4.1. A avaliação das amostras se dará em data e horário estipulados pela Pregoeira, ao menos 72 (setenta e duas)
horas após o Certame, sendo exigida apenas dos licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar.
7.4.2. Estas amostras devem ser apresentadas UNITARIAMENTE PARA CADA ITEM DO LOTE, sendo o produto
apresentado SIMILAR (considerando formato, tecido e impressão ou bordado) ao descritivo do item e ainda com
identificação constando o número do lote e o nome da empresa licitante.
7.4.2.1. Para os itens do mesmo lote que apresentarem variação apenas de tamanho e/ou cor, basta apresentar uma
única amostra por lote.
7.4.3. Tais amostras serão avaliadas por uma Equipe de Apoio, indicada pela(s) Secretaria(s) solicitante(s), que
declarará o resultado da seguinte forma: Aprovada; Reprovada ou Sem Amostra.
7.4.3.1. Em caso de reprovação a Equipe de Apoio deverá justificar o motivo, para que conste da Ata do Certame.
7.4.4. Caso haja a reprovação ou não apresentação das amostras ou ainda apresentação de amostras em desacordo
com o estabelecido no item 7.4.2, a licitante provisoriamente classificada será DESCLASSIFICADA do lote.
7.4.4.1. Ocorrendo o estabelecido no subitem anterior, a Pregoeira solicitará a apresentação das amostras dos
licitantes classificados no intervalo compreendido entre o menor preço e o preço superior àquele em até 10% (dez
por cento) remanescentes (seguindo a ordem de classificação), até que se encontre o licitante que apresente a
amostra de acordo com o exigido.
7.4.5. Se o preço estiver acima do Valor Máximo Praticável orçado pela Administração, a Pregoeira realizará
tentativa de negociação do preço.
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7.4.6. Se ainda assim, dentre os classificados no intervalo compreendido entre o menor preço e o preço superior
àquele em até 10% (dez por cento) não se encontrar amostra de acordo com o exigido, a Pregoeira proporá
negociação aos proponentes remanescentes, respeitada a ordem de classificação.
7.4.7. Estando o preço de acordo e a amostra oferecida pela empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar
aprovada, a Pregoeira a declarará provisoriamente vencedora.
7.4.8. As empresas vencedoras terão suas amostras retidas para posterior comprovação das marcas e/ou da
qualidade apresentadas no momento da Licitação, e serão devolvidas ao fim da vigência da Ata de Registro de
Preços.
VIII – DOS PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO:
8.1. Concluída a fase de classificação das propostas, após a fase de lances, será(ão) aberto(s) o(s) envelope(s) de
documentação da(s) proponente(s) cuja(s) proposta(s) tenha(m) sido classificada(s) provisoriamente em primeiro
lugar.
8.2. Sendo inabilitada(s) a(s) proponente(s) cuja(s) proposta(s) tenha(m) sido classificada(s) em primeiro lugar,
observado o direito de ampla defesa, prosseguirá a Pregoeira com a abertura do envelope de documentação da(s)
proponente(s) classificada(s) em segundo lugar, e assim sucessivamente, se for o caso, até a habilitação de uma das
licitantes.
8.3. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, a(s) licitante(s) classificada(s) e habilitada(s)
será(ão) declarada(s) vencedora(s).
IX – DA FASE DE RECURSOS:
9.1. Declarada(s) a(s) vencedora(s), qualquer licitante poderá manifestar, imediata e motivadamente, a intenção de
recorrer.
9.2. Será concedido à recorrente o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, contados
da assinatura da Ata do Certame, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, se
assim o desejarem, em igual número de dias, contados do término do prazo da recorrente.
9.3. Será assegurada imediata vista aos autos do Processo a quaisquer das licitantes participantes do Certame.
9.3.1. Não serão realizadas comunicações por meios escritos e/ou eletrônicos, a nenhuma das licitantes, sobre o
andamento dos recursos.
9.4. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
9.5. A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante implicará a decadência do direito de recurso e a
adjudicação do Objeto da Licitação à(s) vencedora(s).
9.6. Tendo havido recurso e transcorridos os prazos cabíveis, será emitida Decisão, a qual será dada a conhecer por
meio de publicação no sítio eletrônico do Município (www.pmsrs.mg.gov.br).
X – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
10.1. Caso não haja interposição de recursos a Pregoeira adjudicará o Objeto da Licitação ao proponente classificado
em primeiro lugar e a Autoridade Competente homologará o Certame.
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10.2. No caso de interposição de recursos, após a decisão dos mesmos, a Autoridade Competente adjudicará o
Objeto da Licitação à licitante vencedora e homologará o Certame.
10.3. Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação das licitantes desclassificadas e das classificadas
não declaradas vencedoras do Certame, permanecerão sob custódia da Comissão, até a efetiva formalização da
contratação.
XI – DA ATA DA SESSÃO:
11.1. Da Sessão Pública deste Certame lavrar-se-á ata circunstanciada na qual será registrado o resumo das
ocorrências havidas, consignando-se o rol de empresas participantes, preços ofertados, propostas eventualmente
desclassificadas com a respectiva fundamentação, ordem de classificação provisória, lances verbais ofertados,
classificação definitiva e adjudicação e eventual manifestação de interpor recurso(s), a qual deverá ser assinada pela
Pregoeira, pela Equipe de Apoio e pelas licitantes presentes ao seu encerramento.
XII – DO PREÇO E DOTAÇÃO:
12.1. Os preços que vigorarão no Contrato serão os preços finais ofertados pela(s) licitante(s) vencedora(s).
12.2. O preço compreenderá todos os custos, diretos e indiretos, necessários ao fornecimento, de modo que
nenhuma outra remuneração será devida além do valor proposto.
12.3. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições avençadas nesta cláusula, em face da
superveniência de normas Federais e Municipais sobre a matéria.
12.4. Os recursos necessários às despesas do Contrato onerarão a(s) seguinte(s) Dotação(ões) Orçamentária(s):
02.02.03.12.361.1202.2.171.339032 – 120 – Compra de Uniforme e Materiais Escolares / Material, Bem ou Serviço de
Distribuição Gratuita.
02.12.04.27.812.2702.2.109.339030 – 550 – Manutenção do Fundo de Esportes / Material de Consumo.
02.12.01.27.812.2702.2.160.339030 – 525 – Apoio Partic. Compet. Esport. Desport. Cultur. E Outras / Material de
Consumo.
XIII – DOS TERMOS E INSTRUMENTOS VINCULANTES:
13.1. Da Ata de Registro de Preços:
13.1.1. Homologado o presente Certame, o Município de Santa Rita do Sapucaí / MG lavrará documento
denominado Ata de Registro de Preços, cuja minuta consta do Anexo I deste Edital, com os preços das propostas
classificadas em primeiro lugar, devidamente registrados, os quais terão validade por 12 (doze) meses.
13.1.2. A Ata de Registro de Preços será lavrada em 3 (três) vias devendo uma ser juntada ao Processo que lhe deu
origem, outra remetida à Divisão de Compras para compor o Quadro Geral de Preços e outra enviada à empresa
registrada.
13.1.3. A Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todas as Secretarias solicitantes da Administração direta
e autárquica do Município.
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13.1.4. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços será de 02 (dois) dias contados da data da convocação,
por quaisquer meios de comunicação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas neste Edital.
13.1.4.1. O local designado para a assinatura da Ata de Registro de Preços será, obrigatoriamente, a Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG.
13.1.4.2. Em NENHUMA HIPÓTESE a Ata de Registro de Preços será encaminhada por correspondência física e/ou
eletrônica para ser assinada pelas licitantes vencedoras.
13.1.4.3. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma única vez e por igual
período, desde que haja tempestiva e formal solicitação da adjudicatária.
13.1.5. Quando a licitante vencedora não apresentar situação regular no ato da assinatura da Ata de Registro de
Preços, ou recusar-se a assiná-la, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, para, feita a
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das
sanções previstas neste Edital e das demais cominações legais.
13.2. Do Contrato:
13.2.1. As obrigações decorrentes desta Licitação poderão consubstanciar-se no Instrumento Contratual, cuja
minuta consta do Anexo II deste Edital.
13.2.2. O prazo para assinatura do Instrumento Contratual será de 02 (dois) dias contados da data da convocação
do Representante Legal da empresa, por quaisquer meios de comunicação, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das demais cominações legais.
13.2.2.1. O local designado para a assinatura do Contrato será, obrigatoriamente, a Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG.
13.2.2.2. O prazo para assinatura do Instrumento Contratual poderá ser prorrogado uma vez e por igual período,
desde que haja tempestiva e formal solicitação da adjudicatária.
13.2.2.3. Em NENHUMA HIPÓTESE o Contrato será encaminhado por correspondência física e/ou eletrônica para
ser assinado pelas licitantes vencedoras.
13.2.3. Quando a licitante vencedora não apresentar situação regular no ato da assinatura do Contrato de
Fornecimento, ou recusar-se a assiná-lo, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, para,
feita a negociação e comprovados os requisitos de habilitação, assinar o Contrato de Fornecimento, sem prejuízo
das sanções previstas neste Edital e das demais cominações legais.
13.2.4. A Contratada não poderá caucionar ou utilizar o Contrato firmado com o Município de Santa Rita do Sapucaí
/MG para qualquer espécie de operação financeira.
XIV – DOS PRAZOS:
14.1. Da solicitação do(s) Produto(s):
14.1.1. A solicitação do(s) produtos(s) deverá ser feita mediante pedido da Secretaria solicitante, encaminhado à
Divisão de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG para posterior emissão da Ordem de
Fornecimento (OF).
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14.2. Da Entrega dos Produtos e da Nota Fiscal:
14.2.1. Conforme necessidade da Secretaria solicitante, na forma do item 14.1.1. a ser entregue no Almoxarifado
Central, situado à Avenida Frederico de Paula Cunha, Nº. 925 e 931, Bairro Ozório Machado, Santa Rita do
Sapucaí/MG, mediante apresentação da Nota Fiscal para conferência por Servidor designado.
14.2.2. O prazo para a entrega dos produtos será até 30 de julho de 2019.
14.2.3. Após a entrega dos produtos a Nota Fiscal deverá ser encaminhada à Secretaria solicitante, juntamente com
a Ordem de Fornecimento (e outras certidões exigidas, se for o caso), que, após aceite, a encaminhará à Divisão de
Compras.
14.3. Da Vigência da Ata de Registro de Preços:
14.3.1. A Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, contados desde a data de sua assinatura.
14.4. Da Vigência do Contrato:
14.4.1. O Contrato vigorará da data de sua assinatura até xx de xxxxxxxxxx de xxxx.
14.4.2. O Contrato poderá ser prorrogado, quando atender ao disposto no Art. 57 da Lei Federal Nº. 8.666/93, de
acordo com o Interesse Público.
14.4.3. Na ocorrência de Prorrogação Contratual, após 12 (doze) meses do início da vigência, os valores poderão ser
reajustados de acordo com o IPCA ou, na falta dele, por outro índice que venha a substituí-lo, juntado prévio
parecer da Secretaria de Fazenda.
XV – DO PAGAMENTO:
15.1. O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, após apresentação e aceitação da Nota Fiscal, que
deverá vir acompanhada dos comprovantes atualizados de regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
(CNDT).
15.2. Em caso de devolução da Nota Fiscal para correção, o prazo para pagamento passará a fluir após a sua
reapresentação.
15.3. Ficará suspenso o pagamento em caso de fornecimento incompleto ou defeituoso dos produtos, até a sua
regularização pela Contratada.
15.4. O pagamento efetuado pelo Município estará sujeito a eventuais retenções expressamente previstas em Lei, se
for o caso.
XVI – DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES:
16.1. A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se
fizerem necessários, de acordo com o que preceitua o Art. 65, § 1º, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
XVII – DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DO OBJETO DO CONTRATO:
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17.1. A Contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir o Objeto do Contrato, no todo ou em parte, a
terceiros, sob pena de rescisão, salvo se houver expressa autorização da Contratante.
XVIII – DAS PENALIDADES:
18.1. Das Sanções Administrativas:
18.1.1. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços, O
Instrumento Contratual, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida pelo Edital, ensejar o
retardamento da execução de seu Objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato,
comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de
fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no Contrato e das
demais cominações legais.
18.1.2. Na ocorrência de inadimplemento injustificado no cumprimento do Objeto, no caso de sua execução em
desacordo com o especificado, ou quaisquer outras ações ou omissões que impliquem em descumprimento do
ajuste firmado, fica sujeita a proponente vencedora às penalidades previstas no caput do Art. 86 da Lei Federal Nº.
8.666/93, na seguinte conformidade:
18.1.2.1. Atraso até 10 (dez) dias, multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da obrigação.
18.1.2.2. Atraso superior a 10 (dez) dias e inferior a 30 (trinta) dias, multa de 3% (três por cento) sobre o valor da
obrigação.
18.1.2.3. Atraso superior a 30 (trinta) dias, multa de 8% (oito por cento) sobre o valor da obrigação.
18.1.2.4. Pela inexecução parcial ou total do Contrato a Administração aplicará à Contratada, garantida a prévia
defesa, as sanções previstas nos incisos I a IV do Art. 87 da Lei Federal Nº. 8.666/93, e multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor da obrigação não cumprida.
18.1.2.5. As multas são autônomas, e a aplicação de uma multa não exclui a outra.
18.2. Dos Motivos de Rescisão Contratual:
18.2.1. Ocorrendo a inexecução parcial ou total do Contrato, sem prejuízo das sanções previstas no item 18.1.2.4.
18.2.2. Ocorrendo as hipóteses previstas no Art. 78 da Lei Federal Nº. 8.666/93.
18.2.3. Por ato unilateral ou amigável, conforme decorra de inadimplência das partes ou conveniência da
Administração, respeitadas suas consequências legais.
XIX – DISPOSIÇÕES FINAIS:
19.1. O presente Edital e seus Anexos encontra-se a disposição para retirada no sítio eletrônico do Município de
Santa Rita do Sapucaí / MG: www.pmsrs.mg.gov.br.
19.1.1. As informações relativas à presente Licitação poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, situada à Rua Cel.
Joaquim Neto, 333, Bairro Centro, neste Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, ou pelos
telefones: (35) 3473-3217 ou (35)3473-3237, das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min, até o último
dia útil imediatamente anterior àquele marcado para a abertura da Sessão Pública.
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19.1.2. As dúvidas a serem dirimidas por telefone serão somente aquelas de ordem estritamente informal.
19.2. Fica a licitante ciente de que a apresentação dos envelopes implica na aceitação incondicional de todas as
condições deste Edital e seus Anexos, não podendo invocar desconhecimento dos termos do Edital ou das
disposições legais que regem a matéria para furtar-se ao cumprimento de suas obrigações.
19.3. O desatendimento de exigências formais não essenciais, não importará o afastamento da licitante, desde que
possíveis a aferição da sua qualificação e a exata compreensão de sua proposta, durante a realização da Sessão
Pública do Pregão.
19.4. As normas que disciplinam este Processo Licitatório serão sempre interpretadas em favor do princípio da
isonomia e dos interesses da Administração e da finalidade e segurança da contratação.
19.5. O presente Processo Licitatório poderá ser anulado ou revogado nas hipóteses previstas em Lei, observado o
disposto no Art. 49 da Lei Federal Nº. 8.666/93.
19.6. Com base no § 3º do Art. 43, da Lei Federal Nº. 8.666/93, fica facultado à Pregoeira, em qualquer fase da
Licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do Processo, vedada a
posterior inclusão de documento ou informação que deveria constar originariamente dos envelopes apresentados.
19.6.1. O não atendimento ou não apresentação do que for solicitado em diligência poderá ensejar a inabilitação ou
desclassificação da licitante.
19.7. Uma vez incluído no Processo Licitatório, nenhum documento será devolvido, salvo se original a ser
substituído por cópia reprográfica autenticada ou tratar-se dos envelopes de licitantes inabilitadas.
19.8. Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados
em qualquer fase da Licitação.
19.9. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o
do vencimento.
19.9.1. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí /
MG.
19.10. A homologação do resultado desta Licitação não implicará direito à contratação.
19.11. As cópias deste Edital e de documentos para efetivar o Credenciamento e/ou a Habilitação, quando
impressas ou xerografadas na Divisão de Licitação do Município, gerarão ônus à licitante, a ser quitado
previamente, no valor de R$ 0,30 (Trinta Centavos) por cópia, pagos por meio de Documento de Arrecadação
Municipal – DAM, na rede credenciada.
19.12. Todas as informações apresentadas neste Ato Convocatório e seus Anexos são complementares entre si, de
modo que qualquer detalhe que se mencione em um local e se omita em outro, será considerado especificado e
válido.
19.13. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da legislação vigente.
XX – ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL:
20.1. Anexo I – Minuta da Ata de Registro de Preços;
20.2. Anexo II – Minuta de Contrato;
20.3. Anexo III – Formulário padronizado de Proposta (para constar do Envelope Nº. 01);
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20.4. Anexo IV – Termo de Referência;
20.5. Anexo V – Modelo de Declaração (para constar do Envelope Nº. 02);
20.6. Anexo VI – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (para apresentar no ato de
CREDENCIAMENTO);
20.7. Anexo VII – Modelos.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Maio de 2019.
Maria de Lourdes Borsato da Cunha Pregoeira
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ANEXO I – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 160/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2019
TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 160/2019
Aos ______ (_____) dias do mês de ______ do ano de Dois Mil e Dezenove, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG, situada à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Bairro Centro, nesta Cidade de
Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, neste ato
representado pelo(s) Secretário(s) Municipal(is) de: Educação (conforme Decreto Municipal N.º 10.874/2016, de 14
de Março de 2016), Sra. ROSÉ MARY BUENO DE PAIVA ALCÂNTARA CUNHA e Esporte, Cultura, Lazer e
Turismo (conforme Decreto Municipal N.º 11.862/2018, de 25 de Janeiro de 2018), Sr. JANILTON PRADO, em
conformidade com a Lei Federal N°. 10.520/2002, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal
Nº. 8.666/93; Lei Complementar Nº. 123/2006, com as alterações dadas pela Lei Complementar Nº. 147/2014;
Decreto Municipal Nº. 4.416/ 2003; Decreto Municipal Nº. 6.098/2008; e em face da classificação das propostas
apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2019, por deliberação da
Pregoeira e Equipe de Apoio, no Processo Licitatório PRC Nº. 160/2019, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS CONSTANTES DESTA ATA, observadas as condições enunciadas nas Cláusulas
que se seguem, sendo que os referidos preços foram ofertados pela empresa cujas propostas se classificaram em
primeiro lugar, a saber:
A) ______________________, inscrita no CNPJ sob o Nº. ________, com sede a ________, ___, Bairro __________, na
Cidade de ________, Estado de _____, neste ato representada pelo Sr. ___________, inscrito no CPF sob o Nº.
______________, e portador do RG Nº. ________;
B) ______________________, inscrita no CNPJ sob o Nº. ________, com sede a ________, ___, Bairro __________, na
Cidade de ________, Estado de _____, neste ato representada pelo Sr. ___________, inscrito no CPF sob o Nº.
______________, e portador do RG Nº. ________;
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C) ______________________, inscrita no CNPJ sob o Nº. ________, com sede a ________, ___, Bairro __________, na
Cidade de ________, Estado de _____, neste ato representada pelo Sr. ___________, inscrito no CPF sob o Nº.
______________, e portador do RG Nº. ________;
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, em conformidade com as condições
estabelecidas no Edital do Pregão Presencial Nº. 053/2019 – RP 040/2019 e seus Anexos, que integram este
Instrumento, independente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, nos termos do Art.4 °, §1º, do Decreto Municipal Nº. 6.098/2008.
2.2. Nos termos do Art. 15, § 4º, da Lei Federal Nº. 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de
Preços, o Município não será obrigado a adquirir os produtos referidos nesta Ata, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie às empresas registradas.
2.3. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços seus signatários estão obrigados a fornecer os
produtos nas quantidades definidas e nas condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos e nesta Ata de
Registro de Preços.
2.4. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no Art. 78 da Lei Federal Nº. 8.666/93, a presente Ata de Registro
de Preços será cancelada, garantidos as suas detentoras o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da
Administração que não tenha participado do Certame Licitatório, mediante prévia consulta à Secretaria Municipal
de Administração, desde que devidamente comprovada a vantajosidade.
CLÁUSULA QUARTA: DOS PREÇOS REGISTRADOS
4.1. Durante o prazo de vigência desta Ata, seus signatários ficam obrigados a aplicar os preços oferecidos no
Pregão Presencial Nº. 053/2098 – RP 040/2019, devidamente registrados, constantes do quadro abaixo, de acordo
com a respectiva classificação.
LOTE ITEM DESCRIÇÃO MARCA / MODELO
QTD. UNID. VL. UNIT. VL. TOTAL
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4.2. Os preços a serem pagos serão a única e completa remuneração pelos produtos, incluindo, além do lucro, todas
as despesas e custos como frete, embalagem, seguro, tributos de qualquer natureza e todas as demais despesas
relacionadas, diretas ou indiretas.
4.3. Durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços o Município de Santa Rita do Sapucaí / MG manterá
pesquisa frequente dos preços de mercado do(s) produtos(s), de forma a verificar a compatibilidade dos preços
registrados na Ata de Registro de Preços com os preços praticados no mercado.
4.3.1. A Administração Municipal, em caso de comprovação de que os preços registrados são maiores que os
vigentes no mercado, convocará o(s) signatário(s) da Ata de Registro de Preços para promover a renegociação dos
preços nela registrados, de forma a torná-los compatíveis com os de mercado.
4.3.2. A Administração Municipal, em caso de recusa do signatário da Ata de Registro de Preços em aceitar a
renegociação, procederá à aquisição do(s) produto(s) por outros meios, respeitando o disposto no Decreto
Municipal Nº. 4.416/2003 e Parágrafo Único do Art. 14 do Decreto Municipal Nº. 6.098/2008.
CLÁUSULA QUINTA: DOS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO E DOS PRAZOS DE ENTREGA DOS
PRODUTOS E DA NOTA FISCAL
5.1. Da solicitação dos Produtos:
5.1.1. A solicitação dos produtos deverá ser feita mediante pedido das Secretarias solicitantse, encaminhado à
Divisão de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG para posterior emissão da Ordem de
Fornecimento (OF).
5.2. Da Entrega dos Produtos e da Nota Fiscal:
5.2.1. Conforme necessidade das Secretarias solicitantes, na forma do item 5.1.1. a ser entregue no Almoxarifado
Central, situado à Avenida Frederico de Paula Cunha, Nº. 925 e 931, Bairro Ozório Machado, Santa Rita do
Sapucaí/MG, mediante apresentação da Nota Fiscal para conferência por Servidor designado.
5.2.2. O prazo para a entrega dos produtos será até 30 de julho de 2019.
5.2.3. Após a entrega do(s) produto(s) a Nota Fiscal deverá ser encaminhada às Secretarias solicitantes, juntamente
com a Ordem de Fornecimento (e outras certidões exigidas, se for o caso), que, após aceite, a encaminhará à Divisão
de Compras.
CLÁUSULA SEXTA: DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS E DOS ACRÉSCIMOS E/OU SUPRESSÕES
6.1. O Objeto desta Ata de Registro de Preços será recebido pela Secretaria solicitante consoante o disposto no Art.
73, II “a” e “b”, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes.
6.2. A cada fornecimento serão emitidos recibos, nos termos do Art. 73, II, “a” e “b”, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
6.3. A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se
fizerem necessários, de acordo com o que preceitua o Art. 65, § 1º, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA: DO PAGAMENTO
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7.1. O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, após apresentação e aceitação da Nota Fiscal, que
deverá vir acompanhada dos comprovantes atualizados de regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
(CNDT).
7.2. Em caso de devolução da Nota Fiscal para correção, o prazo para pagamento passará a fluir após a sua
reapresentação.
7.3. Ficará suspenso o pagamento em caso de fornecimento incompleto ou defeituoso dos produtos, até a sua
regularização pela Contratada.
7.4. O pagamento efetuado pelo Município estará sujeito a eventuais retenções expressamente previstas em Lei, se
for o caso.
CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DESTE PROCESSO LICITATÓRIO
8.1. Das obrigações da Registrada:
8.1.1. Responsabilizar-se por eventuais danos que vier a causar ao Município ou a terceiros decorrentes de sua culpa
ou dolo na execução desta Ata de Registro de Preços.
8.1.2. Responder por todos os impostos, taxas, seguros, e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a
incidir sobre os respectivos produtos a serem fornecidos.
8.1.3. Manter, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas na Licitação, inclusive sua situação regular junto ao INSS, ao FGTS e às Fazendas Nacional, Estadual e
Municipal, mediante o recolhimento das contribuições e impostos respectivos.
8.1.4. Reparar ou corrigir, dentro do prazo estipulado pela Administração, os eventuais vícios, defeitos ou
incorreções constatados no recebimento dos produtos.
8.1.5. Cumprir com as obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes do vínculo de seus empregados,
assumindo, de forma exclusiva, todos os ônus advindos da relação empregatícia, não cabendo qualquer espécie de
solidariedade à Registrante.
8.1.6. Cumprir fielmente com a execução da presente Ata de Registro de Preços, honrando as garantias fornecidas
quanto à validade dos produtos e quanto aos prazos de entrega.
8.2. Das obrigações da Registrante:
8.2.1. Garantir as informações necessárias à correta entrega dos produtos por parte da Registrada.
8.2.2. Prestar o apoio necessário à Registrada para que seja alcançado o Objeto desta Ata de Registro de Preços, em
toda a sua extensão, desde que por esse apoio não venha a assumir ônus adicionais ao valor deste Termo.
CLÁUSULA NONA: DAS PENALIDADES
9.1. Das Sanções Administrativas:
9.1.1. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços,
deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida pelo Edital, ensejar o retardamento da execução de
seu Objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução, comportar-se de modo inidôneo ou cometer
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fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será
descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem
prejuízo das multas previstas em Edital e das demais cominações legais.
9.1.2. Na ocorrência de inadimplemento injustificado no cumprimento do Objeto, no caso de sua execução em
desacordo com o especificado, ou quaisquer outras ações ou omissões que impliquem em descumprimento do
ajuste firmado, fica sujeita a proponente vencedora às penalidades previstas no caput do Art. 86 da Lei Federal Nº.
8.666/93, na seguinte conformidade:
9.1.2.1. Atraso até 10 (dez) dias, multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da obrigação.
9.1.2.2. Atraso superior a 10 (dez) dias e inferior a 30 (trinta) dias, multa de 3% (três por cento) sobre o valor da
obrigação.
9.1.2.3. Atraso superior a 30 (trinta) dias, multa de 8% (oito por cento) sobre o valor da obrigação.
9.1.2.4. Pela inexecução parcial ou total a Administração aplicará à Registrada, garantida a prévia defesa, as sanções
previstas nos incisos I a IV do Art. 87 da Lei Federal Nº. 8.666/93, e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da
obrigação não cumprida.
9.1.2.5. As multas são autônomas, e a aplicação de uma multa não exclui a outra.
CLÁUSULA DÉCIMA: DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas,
precedidas sempre, porém, do prazo de 10 (dez) dias para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
10.1.2. O Registro de Preços poderá ser cancelado pelo Órgão responsável pelo Registro quando:
10.1.2.1. Forem descumpridas as condições nela constantes;
10.1.2.2. A licitante recusar-se a celebrar a Ata de Registro de Preços ou o Contrato no prazo estabelecido pela
Administração, sem justificativa aceitável;
10.1.2.3. A licitante não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados
no mercado;
10.1.2.4. A licitante for declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração, nos termos do Artigo 87,
Inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/93;
10.1.2.5. A licitante for impedida de licitar e contratar com a Administração nos termos do Artigo 7º da Lei Federal
Nº. 10.520/2002.
10.2. O Órgão responsável pelo Registro de Preços também poderá cancelá-lo por razões de interesse público,
devidamente justificadas.
10.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado deverá ser feita por correspondência com aviso de
recebimento, juntando o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços, conforme § 2º do Art. 21
do Decreto Municipal Nº. 6.098/2008.
10.4. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço de qualquer signatário da Ata de Registro de Preços,
a comunicação será feira por meio do Diário Oficial do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, por uma vez,
considerando cancelado o preço registrado a contar da publicação, conforme § 3º do Art. 21 do Decreto Municipal
Nº. 6.098/2008.
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10.5. Independentemente das previsões retro indicadas, qualquer signatário desta Ata de Registro de Preços poderá
solicitar o cancelamento de seu Registro de Preços na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a
perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.
10.5.1. Ocorrendo a hipótese prevista nesta sub-cláusula, a solicitação de cancelamento deverá ser formulada com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sendo facultado ao Município de Santa Rita do Sapucaí / MG a aplicação
das penalidades previstas no Edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
11.1. Considerado o prazo de validade estabelecido na Cláusula Segunda – subitem 2.1 da presente Ata, é vedado
qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de UM ANO, contado a partir da data-limite
para apresentação das propostas, ressalvados os casos de revisão de registro a que se refere o Decreto Municipal
Nº. 6.098/2008.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
12.1. Os recursos necessários para fazer frente às despesas onerarão a(s) seguinte(s) Dotação(ões) Orçamentária(s):
02.02.03.12.361.1202.2.171.339032 – 120 – Compra de Uniforme e Materiais Escolares / Material, Bem ou Serviço de
Distribuição Gratuita.
02.12.04.27.812.2702.2.109.339030 – 550 – Manutenção do Fundo de Esportes / Material de Consumo.
02.12.01.27.812.2702.2.160.339030 – 525 – Apoio Partic. Compet. Esport. Desport. Cultur. E Outras / Material de
Consumo.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Integram esta Ata de Registro de Preço o Edital do Pregão Presencial Nº 053/2019 com seus Anexos e as
propostas das empresas classificadas no Certame desse Pregão, independente de transcrição.
13.2. Fica eleito o foro da comarca de Santa Rita do Sapucaí / MG para dirimir quaisquer questões decorrentes da
utilização da presente Ata de Registro de Preços.
13.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal Nº. 8.666/93; Lei Federal Nº. 10.520/2002; Lei
Complementar Nº. 123/2006, com as alterações dadas pela Lei Complementar Nº. 147/2014; Decreto Municipal Nº.
4.416/2003; Decreto Municipal Nº. 6.098/2008 e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os
princípios gerais do Direito.
Santa Rita do Sapucaí/MG, ___/____/____.
REGISTRADA(S):
___________________________________________________________ LICITANTE VENCEDORA
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REGISTRANTE(S):
___________________________________________________________ ROSÉ MARY BUENO DE PAIVA ALCÂNTARA CUNHA Secretária Municipal de Educação
___________________________________________________________ JANILTON PRADO Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
TESTEMUNHAS:
______________________________________________ ______________________________________________ NOME COMPLETO: NOME COMPLETO: CPF: CPF:
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ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 160/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2019
TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
CONTRATO Nº. XXXX/2019.
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG E A
EMPRESA XXXXXX.
Por este Instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, por seu Órgão
Administrativo, Prefeitura, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.192.898/0001-02, com sede à Rua Cel. Joaquim Neto, 333,
Bairro Centro, nesta Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo(s)
Secretário(s) Municipal(is) de: Educação (conforme Decreto Municipal N.º 10.874/2016, de 14 de Março de 2016),
Sra. ROSÉ MARY BUENO DE PAIVA ALCÂNTARA CUNHA Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (conforme
Decreto Municipal N.º 11.862/2018, de 25 de Janeiro de 2018), Sr. JANILTON PRADO, doravante denominado
CONTRATANTE, e, de outra parte, a empresa ....................., inscrita no CNPJ sob o Nº. .................., estabelecida à
Rua/Av. ....................., em ............, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ............................, portador(a) do CPF Nº.
......................... e RG Nº. ...................., doravante denominada CONTRATADA, têm entre si como justo e contratado
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E ESPORTIVOS
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE FUTEBOL DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, cuja celebração foi precedida do Processo Licitatório PRC
Nº. 160/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº. 053/2019, Registro de Preços Nº. 040/2019, o qual foi
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal Nº. 10.520/2002, bem como em conformidade com as
normas gerais da Lei Federal Nº. 8.666/93; da Lei Complementar Nº. 123/2006, com as alterações dadas pela Lei
Complementar Nº. 147/2014; do Decreto Municipal Nº. 4.416/2003 e das demais normas complementares
pertinentes, bem como as disposições deste Instrumento, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a
seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui Objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E ESPORTIVOS
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE FUTEBOL DO
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MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, conforme Edital do Pregão Presencial Nº. 053/2019,
Proposta vencedora da Licitação e Termo de Referência, que integram este Contrato, independente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. O Contrato vigorará da data de sua assinatura até xx de xxxxxxxxxx de xxxx.
2.2. O Contrato poderá ser prorrogado, quando atender ao disposto no Art. 57 da Lei Federal Nº. 8.666/93, de
acordo com o Interesse Público.
2.3. Na ocorrência de Prorrogação Contratual, após 12 (doze) meses do início da vigência, os valores poderão ser
reajustados de acordo com o IPCA ou, na falta dele, por outro índice que venha a substituí-lo, juntado prévio
parecer da Secretaria de Fazenda.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
3.1. A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se
fizerem no fornecimento, em até 25% (vinte e cinco por cento) de acordo com o que preceitua o Art. 65, § 1º, da Lei
Federal Nº. 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS
4.1 – Da solicitação dos Produtos:
4.1.1 – A solicitação dos produtos deverá ser feita mediante pedido das Secretarias solicitantes, encaminhado à
Divisão de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG para posterior emissão da Ordem de
Fornecimento (OF).
4.2. Da Entrega dos Produtos e da Nota Fiscal:
4.2.1. Conforme necessidade das Secretarias solicitantes, na forma do item 4.1.1. a ser entregue no Almoxarifado
Central, situado à Avenida Frederico de Paula Cunha, Nº. 925 e 931, Bairro Ozório Machado, Santa Rita do
Sapucaí/MG, mediante apresentação da Nota Fiscal para conferência por Servidor designado.
4.2.2. O prazo para a entrega dos produtos será até 30 de julho de 2019.
4.2.3. Após a entrega dos produtos a Nota Fiscal deverá ser encaminhada às Secretarias solicitantes, juntamente
com a Ordem de Fornecimento (e outras certidões exigidas, se for o caso), que, após aceite, a encaminhará à Divisão
de Compras.
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO
5.1. Fica ajustado o preço, conforme segue:
5.1.1. O valor do presente Contrato fica estimado em R$ .................. (.........................................), conforme consta do
quadro a seguir:
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LOTE ITEM DESCRIÇÃO MARCA / MODELO
QTD. UNID. VL. UNIT. VL. TOTAL
CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1. O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, após apresentação e aceitação da Nota Fiscal, que
deverá vir acompanhada dos comprovantes atualizados de regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
(CNDT).
6.2. Em caso de devolução da Nota Fiscal para correção, o prazo para pagamento passará a fluir após a sua
reapresentação.
6.3. Ficará suspenso o pagamento em caso de fornecimento incompleto ou defeituoso dos produtos, até a sua
regularização pela Contratada.
6.4. O pagamento efetuado pelo Município estará sujeito a eventuais retenções expressamente previstas em Lei, se
for o caso.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7.1. Os recursos necessários às despesas do Contrato onerarão a(s) seguinte(s) Dotação(ões) Orçamentária(s):
02.02.03.12.361.1202.2.171.339032 – 120 – Compra de Uniforme e Materiais Escolares / Material, Bem ou Serviço de
Distribuição Gratuita.
02.12.04.27.812.2702.2.109.339030 – 550 – Manutenção do Fundo de Esportes / Material de Consumo.
02.12.01.27.812.2702.2.160.339030 – 525 – Apoio Partic. Compet. Esport. Desport. Cultur. E Outras / Material de
Consumo.
CLÁUSULA OITAVA – DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DO OBJETO DO
CONTRATO
8.1. A Contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir o Objeto do Contrato, no todo ou em parte, a
terceiros, sob pena de rescisão.
CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DESTE PROCESSO LICITATÓRIO
9.1. Das obrigações da Contratada:
9.1.1. Responsabilizar-se por eventuais danos que vier a causar ao Município ou a terceiros decorrentes de sua culpa
ou dolo na execução do Contrato.
9.1.2. Responder por todos os impostos, taxas, seguros, e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a
incidir sobre os respectivos produtos a serem fornecidos.
9.1.3. Manter, durante a vigência do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação,
inclusive sua situação regular junto ao INSS, ao FGTS e às Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, mediante o
recolhimento das contribuições e impostos respectivos.
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9.1.4. Reparar ou corrigir, dentro do prazo estipulado pela Administração, os eventuais vícios, defeitos ou
incorreções constatados no recebimento dos produtos.
9.1.5. Cumprir com as obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes do vínculo de seus empregados,
assumindo, de forma exclusiva, todos os ônus advindos da relação empregatícia, não cabendo qualquer espécie de
solidariedade à Contratante.
9.1.6. Cumprir fielmente com a execução do presente Contrato, honrando as garantias fornecidas quanto à validade
dos produtos e quanto aos prazos de entrega.
9.2. Das obrigações da Contratante:
9.2.1. Garantir as informações necessárias à correta entrega dos produtos por parte da Contratada.
9.2.2. Prestar o apoio necessário à Contratada para que seja alcançado o Objeto deste Contrato, em toda a sua
extensão, desde que por esse apoio não venha a assumir ônus adicionais ao valor deste Termo.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES
10.1. Das Sanções Administrativas:
10.1.1. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços ou
o Contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida pelo Edital, ensejar o retardamento da
execução de seu Objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato, comportar-se de
modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito
Federal ou Municípios e, será descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo
prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no Contrato e das demais cominações
legais.
10.1.2. Na ocorrência de inadimplemento injustificado no cumprimento do Objeto, no caso de sua execução em
desacordo com o especificado, ou quaisquer outras ações ou omissões que impliquem em descumprimento do
ajuste firmado, fica sujeita a proponente vencedora às penalidades previstas no caput do Art. 86 da Lei Federal Nº.
8.666/93, na seguinte conformidade:
10.1.2.1. Atraso até 10 (dez) dias, multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da obrigação.
10.1.2.2. Atraso superior a 10 (dez) dias e inferior a 30 (trinta) dias, multa de 3% (três por cento) sobre o valor da
obrigação.
10.1.2.3. Atraso superior a 30 (trinta) dias, multa de 8% (oito por cento) sobre o valor da obrigação.
10.1.2.4. Pela inexecução parcial ou total do Contrato a Administração aplicará à Contratada, garantida a prévia
defesa, as sanções previstas nos incisos I a IV do Art. 87 da Lei Federal Nº. 8.666/93, e multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor da obrigação não cumprida.
10.1.2.5. As multas são autônomas, e a aplicação de uma multa não exclui a outra.
10.2. Dos Motivos de Rescisão Contratual:
10.2.1. Ocorrendo a inexecução parcial ou total do Contrato, sem prejuízo das sanções previstas no item 10.1.2.4.
10.2.2. Ocorrendo as hipóteses previstas no Art. 78 da Lei Federal Nº. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais - Brasil Telefone: +55 (35) 3473-3200
www.pmsrs.mg.gov.br
10.2.3. Por ato unilateral ou amigável, conforme decorra de inadimplência das partes ou conveniência da
Administração, respeitadas suas consequências legais.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO
11.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Rita do Sapucaí / MG, para dirimir questões resultantes ou relativas à
aplicação deste Contrato ou execução do ajuste, não resolvidas na esfera administrativa.
E por estarem justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias, de igual forma e teor,
na presença das testemunhas.
Santa Rita do Sapucaí / MG, ___/____/____.
CONTRATADA:
___________________________________________________________ LICITANTE VENCEDORA
CONTRATANTE(S):
___________________________________________________________ ROSÉ MARY BUENO DE PAIVA ALCÂNTARA CUNHA Secretária Municipal de Educação
___________________________________________________________ JANILTON PRADO Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
TESTEMUNHAS: ______________________________________________ ______________________________________________ NOME COMPLETO: NOME COMPLETO: CPF: CPF:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
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ANEXO III – FORMULÁRIO DE PROPOSTA
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 160/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2019
TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA (para constar do Envelope Nº. 01)
D E C L A R A Ç Ã O
A Empresa ___________________________________________________________________, inscrita no CNPJ
sob o Nº. __________________________, declara que a proposta feita à(s) página(s) que se segue(m) tem a validade
de 60 (sessenta) dias.
Declara também que está de pleno acordo com o Edital e seus Anexos, aceitando o que ali se estabelece, e
comprometendo-se a cumprir os prazos determinados.
Declara ainda o somatório dos valores propostos por lote, conforme tabelas a seguir:
LOTE VALOR TOTAL DO LOTE (R$)
1
2
3
4
5
LOTE VALOR TOTAL DO LOTE (R$)
6
7
8
9
10
___________________________________, ____de _______________de _______.
____________________________________________________
ASS. E CARIMBO DO REP. LEGAL DA EMPRESA
CARIMBO DO CNPJ
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ 1 404,0000 UNIDADE 15193 CAMISETA MALHA FRIA TAM.16 Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 16, (MODELO 06), cor branca, manga curta, gola redonda com vies em punho vermelho bordo na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da "Secretaria Municipal de Educacao(MODELO 4)na lateral esquerda da frente e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Ri ta do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordo, letra arial black negrito. ___________________ _______________ _________________ 2 120,0000 UNIDADE 15194 CAMISETA MALHA FRIA TAM. P Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho P, (MODELO 06), cor branca, manga curta, gola redonda com vies em punho vermelho bordo na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da "Secretaria Municipal de Educacao(MODELO 4)na lateral esquerda da frente e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Ri ta do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordo, letra arial black negrito. ___________________ _______________ _________________ 3 90,0000 UNIDADE 15195 CAMISETA MALHA FRIA TAM. M Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho M, (MODELO 06), cor branca, manga curta, gola redonda com vies em punho vermelho bordo na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da "Secretaria Municipal de Educacao(MODELO 4)na lateral esquerda da frente e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Ri ta do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordo, letra arial black negrito. ___________________ _______________ _________________ 4 77,0000 UNIDADE 15196 CAMISETA MALHA FRIA TAM. G Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho G, (MODELO 06), cor branca, manga curta, gola redonda com vies em punho vermelho bordo na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da "Secretaria Municipal de Educacao(MODELO 4)na lateral esquerda da frente e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Ri ta do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordo, letra arial black negrito. ___________________ _______________ _________________ 5 32,0000 UNIDADE 15197 CAMISETA MALHA FRIA TAM. GG Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho GG, (MODELO 06), cor branca, manga curta, gola redonda com vies em punho vermelho bordo na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da "Secretaria Municipal de Educacao(MODELO 4)na lateral esquerda da frente e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Ri ta do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordo, letra arial black negrito. ___________________ _______________ _________________ 6 712,0000 UNIDADE 15198 CAMISETA MALHA FRIA TAM. 08 Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 08, (MODELO 06), cor branca, manga curta, gola redonda com vies em punho vermelho bordo na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da "Secretaria Municipal de Educacao(MODELO 4)na lateral esquerda da frente e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Ri ta do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordo, letra arial black negrito. ___________________ _______________ _________________ 7 590,0000 UNIDADE 15199 CAMISETA MALHA FRIA TAM. 10 Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 10, (MODELO 06), cor branca, manga curta, gola redonda com vies em punho vermelho bordo na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da "Secretaria Municipal de Educacao(MODELO 4)na lateral esquerda da frente e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Ri ta do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordo, letra arial black negrito. ___________________ _______________ _________________ 8 605,0000 UNIDADE 15200 CAMISETA MALHA FRIA TAM. 12 Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 12, (MODELO 06), cor branca, manga curta, gola redonda com vies em punho vermelho bordo na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da "Secretaria Municipal de Educacao(MODELO 4)na lateral esquerda da frente e ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Ri ta do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordo, letra arial black negrito. ___________________ _______________ _________________ 9 93,0000 PAR 15207 CALCADO TIPO TENIS No23 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 23. ___________________ _______________ _________________ 10 130,0000 PAR 15208 CALCADO TIPO TENIS No24 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 24. ___________________ _______________ _________________ 11 150,0000 PAR 15209 CALCADO TIPO TENIS No25 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 25. ___________________ _______________ _________________ 12 190,0000 PAR 15210 CALCADO TIPO TENIS No26 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 26. ___________________ _______________ _________________ 13 180,0000 PAR 15211 CALCADO TIPO TENIS No27 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 27. ___________________ _______________ _________________ 14 240,0000 PAR 15212 CALCADO TIPO TENIS No28 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 28. ___________________ _______________ _________________ 15 200,0000 PAR 15213 CALCADO TIPO TENIS No29 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 29. ___________________ _______________ _________________ 16 320,0000 PAR 15214 CALCADO TIPO TENIS No30 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 30. ___________________ _______________ _________________ 17 200,0000 PAR 15215 CALCADO TIPO TENIS No31 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ Modelo 2. Numero 31. ___________________ _______________ _________________ 18 300,0000 PAR 15216 CALCADO TIPO TENIS No32 Calcado tipo tnis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 32. ___________________ _______________ _________________ 19 200,0000 PAR 15217 CALCADO TIPO TENIS No33 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 33. ___________________ _______________ _________________ 20 260,0000 PAR 15218 CALCADO TIPO TENIS No34 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 34. ___________________ _______________ _________________ 21 330,0000 PAR 15219 CALCADO TIPO TENIS No35 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 35. ___________________ _______________ _________________ 22 350,0000 PAR 15220 CALCADO TIPO TENIS No36 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 36. ___________________ _______________ _________________ 23 205,0000 PAR 15221 CALCADO TIPO TENIS No37 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 37. ___________________ _______________ _________________ 24 150,0000 PAR 15222 CALCADO TIPO TENIS No38 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 38. ___________________ _______________ _________________ 25 90,0000 PAR 15223 CALCADO TIPO TENIS No39 As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 39. ___________________ _______________ _________________ 26 55,0000 PAR 15224 CALCADO TIPO TENIS No40 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 40. ___________________ _______________ _________________ 27 40,0000 PAR 15225 CALCADO TIPO TENIS No41 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ Modelo 2. Numero 41. ___________________ _______________ _________________ 28 20,0000 PAR 15226 CALCADO TIPO TENIS No42 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 42. ___________________ _______________ _________________ 29 6,0000 PAR 15227 CALCADO TIPO TENIS No43 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 43. ___________________ _______________ _________________ 30 20,0000 CONJUNTO 15228 CAMISETA E CALCAO TAM.08 Conjuntos de Camiseta e calca confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta azul turquesa, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento azul turquesa de 1cm,emblema da "Escola Municipal da Nova Cida de" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da"Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai"(MODELO 10) na manga esquerda.Calcao azul turquesa com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, com comprimento ate a altura do joelho. Tamanho 08. ___________________ _______________ _________________ 31 15,0000 CONJUNTO 15229 CAMISETA E CALCAO TAM.10 Conjuntos de Camiseta e calca confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta azul turquesa, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento azul turquesa de 1cm,emblema da "Escola Municipal da Nova Cida de" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da"Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai"(MODELO 10) na manga esquerda.Calcao azul turquesa com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, com comprimento ate a altura do joelho. Tamanho 10. ___________________ _______________ _________________ 32 20,0000 CONJUNTO 15230 CAMISETA E CALCAO TAM.12 Conjuntos de Camiseta e calca confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta azul turquesa, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento azul turquesa de 1cm,emblema da "Escola Municipal da Nova Cida de" (MODELO 8) centralizado na parte superior da ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da"Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai"(MODELO 10) na manga esquerda.Calcao azul turquesa com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, com comprimento ate a altura do joelho. Tamanho 12. ___________________ _______________ _________________ 33 30,0000 CONJUNTO 15231 CAMISETA E CALCAO TAM.14 Conjuntos de Camiseta e calca confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta azul turquesa, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento azul turquesa de 1cm,emblema da "Escola Municipal da Nova Cida de" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da"Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai"(MODELO 10) na manga esquerda.Calcao azul turquesa com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, com comprimento ate a altura do joelho. Tamanho 14. ___________________ _______________ _________________ 34 20,0000 CONJUNTO 15232 CAMISETA E CALCAO TAM.16 Conjuntos de Camiseta e calca confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta azul turquesa, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento azul turquesa de 1cm,emblema da "Escola Municipal da Nova Cida de" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da"Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai"(MODELO 10) na manga esquerda.Calcao azul turquesa com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, com comprimento ate a altura do joelho. Tamanho 16. ___________________ _______________ _________________ 35 10,0000 CONJUNTO 15234 CAMISETA E CALCAO TAM. M Conjuntos de Camiseta e calca confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta azul turquesa, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento azul turquesa de 1cm,emblema da "Escola Municipal da Nova Cida de" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da"Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai"(MODELO 10) na manga ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ esquerda.Calcao azul turquesa com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, com comprimento ate a altura do joelho. Tamanho M. ___________________ _______________ _________________ 36 10,0000 CONJUNTO 15235 CAMISETA E CALCAO TAM. G Conjuntos de Camiseta e calca confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta azul turquesa, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento azul turquesa de 1cm,emblema da "Escola Municipal da Nova Cida de" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da"Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai"(MODELO 10) na manga esquerda.Calcao azul turquesa com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, com comprimento ate a altura do joelho. Tamanho G. ___________________ _______________ _________________ 37 70,0000 CONJUNTO 15236 CAMISETA E CALCAO TAMANHO 08 Conjuntos de Camiseta e calcao confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta BORDO, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDO de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" (MODELO 10) na manga esquerda. Calcao BORDO com listra AMARELO FLUORES CENTE de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, comprimento ate a altura do joelho. Tamanho 8 ___________________ _______________ _________________ 38 100,0000 CONJUNTO 15237 CAMISETA E CALCAO TAMANHO 10 Conjuntos de Camiseta e calcao confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta BORDO, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDO de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" (MODELO 10) na manga esquerda. Calcao BORDO com listra AMARELO FLUORES CENTE de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ comprimento ate a altura do joelho. Tamanho 10 ___________________ _______________ _________________ 39 60,0000 CONJUNTO 15238 CAMISETA E CALCAO TAMANHO 12 Conjuntos de Camiseta e calcao confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta BORDO, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDO de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" (MODELO 10) na manga esquerda. Calcao BORDO com listra AMARELO FLUORES CENTE de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, comprimento ate a altura do joelho. Tamanho 12 ___________________ _______________ _________________ 40 100,0000 CONJUNTO 15239 CAMISETA E CALCAO TAMANHO 14 Conjuntos de Camiseta e calcao confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta BORDO, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDO de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" (MODELO 10) na manga esquerda. Calcao BORDO com listra AMARELO FLUORES CENTE de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, comprimento ate a altura do joelho. Tamanho 14 ___________________ _______________ _________________ 41 30,0000 CONJUNTO 15240 CAMISETA E CALCAO TAMANHO 16 Conjuntos de Camiseta e calcao confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta BORDO, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDO de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" (MODELO 10) na manga esquerda. Calcao BORDO com listra AMARELO FLUORES CENTE de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, comprimento ate a altura do joelho. Tamanho 16 ___________________ _______________ _________________ ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ 42 10,0000 CONJUNTO 15241 CAMISETA E CALCAO TAMANHO G Conjuntos de Camiseta e calcao confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta BORDO, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDO de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" (MODELO 10) na manga esquerda. Calcao BORDO com listra AMARELO FLUORES CENTE de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, comprimento ate a altura do joelho. Tamanho G ___________________ _______________ _________________ 43 10,0000 CONJUNTO 15242 CAMISETA E CALCAO TAMANHO M Conjuntos de Camiseta e calcao confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta BORDO, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDO de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" (MODELO 10) na manga esquerda. Calcao BORDO com listra AMARELO FLUORES CENTE de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, comprimento ate a altura do joelho. Tamanho M ___________________ _______________ _________________ 44 3,0000 PAR 27588 CALCADO TIPO TENIS No44 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 44. ___________________ _______________ _________________ 45 60,0000 UNIDADE 27590 CAMISA POLO TAM.16 Camisa polo (MODELO 3) em malha fria PV (67% poliester e 33% viscose), na cor AMARELO BEBE, detalhes dentro da gola e abertura em malha PV branca, com 2 botoes transparentes. Logomarca da Secretaria Municipal de Educacao (MODELO 4) silka do do lado esquerdo do peito e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico: "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em preto, ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ letra arial black negrito.Tamanho 16. ___________________ _______________ _________________ 46 110,0000 UNIDADE 27591 CAMISA POLO TAM.P Camisa polo (MODELO 3) em malha fria PV (67% poliester e 33% viscose), na cor AMARELO BEBE, detalhes dentro da gola e abertura em malha PV branca, com 2 botoes transparentes. Logomarca da Secretaria Municipal de Educacao (MODELO 4) silka do do lado esquerdo do peito e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico: "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em preto, letra arial black negrito.Tamanho P. ___________________ _______________ _________________ 47 150,0000 UNIDADE 27592 CAMISA POLO TAM.M Camisa polo (MODELO 3) em malha fria PV (67% poliester e 33% viscose), na cor AMARELO BEBE, detalhes dentro da gola e abertura em malha PV branca, com 2 botoes transparentes. Logomarca da Secretaria Municipal de Educacao (MODELO 4) silka do do lado esquerdo do peito e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico: "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em preto, letra arial black negrito.Tamanho M. ___________________ _______________ _________________ 48 110,0000 UNIDADE 27593 CAMISA POLO TAM.G Camisa polo (MODELO 3) em malha fria PV (67% poliester e 33% viscose), na cor AMARELO BEBE, detalhes dentro da gola e abertura em malha PV branca, com 2 botoes transparentes. Logomarca da Secretaria Municipal de Educacao (MODELO 4) silka do do lado esquerdo do peito e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico: "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em preto, letra arial black negrito.Tamanho G. ___________________ _______________ _________________ 49 57,0000 UNIDADE 27594 CAMISA POLO TAM.GG Camisa polo (MODELO 3) em malha fria PV (67% poliester e 33% viscose), na cor AMARELO BEBE, detalhes dentro da gola e abertura em malha PV branca, com 2 botoes transparentes. Logomarca da Secretaria Municipal de Educacao (MODELO 4) silka do do lado esquerdo do peito e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" na ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ manga esquerda (MODELO 10) com o distico: "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em preto, letra arial black negrito.Tamanho GG. ___________________ _______________ _________________ 50 134,0000 PAR 27595 MEIA ESCOLAR TAM.16 AO 20 Meia escolar branca lisa. Composicao: 61% algodao, 22% poliester, 15% poliamida e 2% outras fibras. Tamanho: Bebe: do 16 ao 20. ___________________ _______________ _________________ 51 507,0000 PAR 27596 MEIA ESCOLAR TAM.P Meia escolar branca lisa. Composicao: 61% algodao, 22% poliester, 15% poliamida e 2% outras fibras. Tamanho P: do 21 ao 25. ___________________ _______________ _________________ 52 1130,0000 PAR 27597 MEIA ESCOLAR TAM.M Meia escolar branca lisa. Composicao: 61% algodao, 22% poliester, 15% poliamida e 2% outras fibras. Tamanho M: do 26 ao 30 . ___________________ _______________ _________________ 53 960,0000 PAR 27598 MEIA ESCOLAR TAM.G Meia escolar branca lisa. Composicao: 61% algodao, 22% poliester, 15% poliamida e 2% outras fibras. Tamanho G: do 31 ao 34 . ___________________ _______________ _________________ 54 1125,0000 PAR 27599 MEIA ESCOLAR TAM.GG Meia escolar branca lisa. Composicao: 61% algodao, 22% poliester, 15% poliamida e 2% outras fibras. Tamanho GG: do 35 ao 39. ___________________ _______________ _________________ 55 124,0000 PAR 27600 MEIA ESCOLAR TAM.UNICO Meia escolar branca lisa. Composicao: 74% algodao, 23% poliester, 3% outras fibras. Tamanho Unico: do 40 ao 44. ___________________ _______________ _________________ 56 40,0000 CONJUNTO 27607 CAMISETA E CALCAO TAMANHO 6 Conjuntos de Camiseta e calcao confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta BORDO, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDO de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" (MODELO 10) na manga esquerda. Calcao BORDO com listra AMARELO FLUORES CENTE de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ comprimento ate a altura do joelho. Tamanho 6 ___________________ _______________ _________________ 57 580,0000 UNIDADE 29769 CALCA COMPRIDA NO 10 Calca comprida n§ 10 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elastico na cintura, com friso lateral (tipo galao) vertical de cada lado, na cor vermelha bordo de 1,0 cm de largura. Modelo 1. ___________________ _______________ _________________ 58 505,0000 UNIDADE 29770 CALCA COMPRIDA NO 12 Calca comprida n§ 12 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elastico na cintura, com friso lateral (tipo galao) vertical de cada lado, na cor vermelha bordo de 1,0 cm de largura. Modelo 1. ___________________ _______________ _________________ 59 250,0000 UNIDADE 29771 CALCA COMPRIDA NO 14 Calca comprida n§ 14 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elastico na cintura, com friso lateral (tipo galao) vertical de cada lado, na cor vermelha bordo de 1,0 cm de largura. Modelo 1. ___________________ _______________ _________________ 60 140,0000 UNIDADE 29772 CALCA COMPRIDA NO 16 Calca comprida n§ 16 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elastico na cintura, com friso lateral (tipo galao) vertical de cada lado, na cor vermelha bordo de 1,0 cm de largura. Modelo 1. ___________________ _______________ _________________ 61 220,0000 UNIDADE 29773 CALCA COMPRIDA NO 2 Calca comprida n§2 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elastico na cintura, com friso lateral (tipo galao) vertical de cada lado, na cor vermelha bordo de 1,0 cm de largura. Modelo 1. ___________________ _______________ _________________ 62 350,0000 UNIDADE 29774 CALCA COMPRIDA NO4 Calca comprida n§ 4 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elastico na cintura, com friso lateral (tipo galao) vertical de cada lado, na cor vermelha bordo de 1,0 cm de largura. Modelo 1. ___________________ _______________ _________________ 63 680,0000 UNIDADE 29775 CALCA COMPRIDA NO 6 Calca comprida n§ 6 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elastico na cintura, com friso lateral (tipo galao) vertical de cada lado, na cor vermelha bordo de 1,0 cm de largura. ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ Modelo 1. ___________________ _______________ _________________ 64 710,0000 UNIDADE 29776 CALCA COMPRIDA NO 8 Calca comprida n§ 8 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elastico na cintura, com friso lateral (tipo galao) vertical de cada lado, na cor vermelha bordo de 1,0 cm de largura. Modelo 1. ___________________ _______________ _________________ 65 25,0000 UNIDADE 29777 CALCA COMPRIDA NO G Calca comprida n§ G em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elastico na cintura, com friso lateral (tipo galao) vertical de cada lado, na cor vermelha bordo de 1,0 cm de largura. Modelo 1. ___________________ _______________ _________________ 66 10,0000 UNIDADE 29778 CALCA COMPRIDA NO GG Calca comprida n§ GG em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elastico na cintura, com friso lateral (tipo galao) vertical de cada lado, na cor vermelha bordo de 1,0 cm de largura. Modelo 1. ___________________ _______________ _________________ 67 30,0000 UNIDADE 29781 CALCA COMPRIDA NO M Calca comprida n§ M em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elastico na cintura, com friso lateral (tipo galao) vertical de cada lado, na cor vermelha bordo de 1,0 cm de largura. Modelo 1. ___________________ _______________ _________________ 68 60,0000 UNIDADE 29782 CALCA COMPRIDA NO P Calca comprida n§ P em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elastico na cintura, com friso lateral (tipo galao) vertical de cada lado, na cor vermelha bordo de 1,0 cm de largura. Modelo 1. ___________________ _______________ _________________ 69 38,0000 PAR 29784 CALCADO TIPO TENIS NO 18 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 18. ___________________ _______________ _________________ 70 35,0000 PAR 29785 CALCADO TIPO TENIS NO 19 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 19. ___________________ _______________ _________________ 71 61,0000 PAR 29786 CALCADO TIPO TENIS NO 20 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 20. ___________________ _______________ _________________ 72 60,0000 PAR 29787 CALCADO TIPO TENIS NO 21 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 21. ___________________ _______________ _________________ 73 74,0000 PAR 29788 CALCADO TIPO TENIS NO 22 Calcado tipo tenis. As qualificacoes tecnicas do produto calcado tipo tenis esta detalhada no Modelo 2. Numero 22. ___________________ _______________ _________________ 74 13,0000 UNIDADE 34926 CAMISA POLO TAM.EXG Camisa polo (MODELO 3) em malha fria PV (67% poliester e 33% viscose), na cor AMARELO BEBE, detalhes dentro da gola e abertura em malha PV branca, com 2 botoes transparentes. Logomarca da Secretaria Municipal de Educacao (MODELO 4) silka do do lado esquerdo do peito e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico: "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em preto, letra arial black negrito.Tamanho EXG. ___________________ _______________ _________________ 75 220,0000 UNIDADE 34927 CAMISETA MALHA FRIA TAM. 02 Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 02, (MODELO 06), cor branca, manga curta, gola redonda com vies em punho vermelho bordo na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da "Secretaria Municipal de Educacao(MODELO 4)na lateral esquerda da frente e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Ri ta do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordo, letra arial black negrito. ___________________ _______________ _________________ 76 350,0000 UNIDADE 34928 CAMISETA MALHA FRIA TAM. 04 Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 04, (MODELO 06), cor branca, manga curta, gola redonda com vies em punho vermelho bordo na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da "Secretaria Municipal de Educacao(MODELO 4)na lateral esquerda da frente e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Ri ta do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordo, letra arial black negrito. ___________________ _______________ _________________ 77 680,0000 UNIDADE 34929 CAMISETA MALHA FRIA TAM. 06 Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 06, (MODELO 06), cor branca, manga curta, gola redonda com vies em punho vermelho bordo na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da "Secretaria Municipal de Educacao(MODELO 4)na lateral esquerda da frente e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Ri ta do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordo, letra arial black negrito. ___________________ _______________ _________________ 78 480,0000 UNIDADE 34930 CAMISETA MALHA FRIA TAM. 14 Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 14, (MODELO 06), cor branca, manga curta, gola redonda com vies em punho vermelho bordo na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da "Secretaria Municipal de Educacao(MODELO 4)na lateral esquerda da frente e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Ri ta do Sapucai" na manga esquerda (MODELO 10) com o distico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordo, letra arial black negrito. ___________________ _______________ _________________ 79 20,0000 UNIDADE 34945 COLETE PARA TREINO AZUL-TAM G Colete para treino, com elastico reforcado e com costura e acabamento nas laterais e no pescoco, 100% polister c/ tratamento em dry na cor azul, com emblema a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na frente, o emblema do Conselho Municipal de Esportes. Tamanho G. ___________________ _______________ _________________ 80 20,0000 UNIDADE 34946 COLETE PARA TREINO AMAR-TAM G Colete para treino, com elastico reforcado e com costura e acabamento nas laterais e no pescoco, 100% polister c/ tratamento em dry na cor amarelo, com emblema a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na frente, o emblema do Conselho Municipal de Esportes. Tam. G. ___________________ _______________ _________________ 81 20,0000 UNIDADE 34947 COLETE PARA TREINO VERM-TAM G Colete para treino, com elastico reforcado e com costura e acabamento nas laterais e no pescoco, 100% polister c/ tratamento em dry na cor vermelho ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ com emblema a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na frente, o emblema do Conselho Municipal de Esportes. Tam. G. ___________________ _______________ _________________ 82 10,0000 CONJUNTO 34948 CAMISETA E CALCAO TAMANHO GG Conjuntos de Camiseta e calcao confeccionado em tecido 100% poliester com tratamento em dry; camiseta BORDO, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDO de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasao da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucai" (MODELO 10) na manga esquerda. Calcao BORDO com listra AMARELO FLUORES CENTE de 1 cm nas laterais, com elastico no cos, comprimento ate a altura do joelho. Tamanho GG ___________________ _______________ _________________ 83 20,0000 UNIDADE 37183 COLETE B.C.J. TAM M AMARELO Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor AMARELO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho M. ___________________ _______________ _________________ 84 20,0000 UNIDADE 37186 COLETE B.C.J. TAM G AZUL Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor AZUL, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G. ___________________ _______________ _________________ 85 20,0000 UNIDADE 37187 COLETE B.C.J. TAM M AZUL Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor AZUL, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho M. ___________________ _______________ _________________ 86 20,0000 PECA 37189 COLETE B.C.J. TAM P CINZA Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor CINZA, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho P. ___________________ _______________ _________________ 87 20,0000 UNIDADE 37190 COLETE B.C.J. TAM G CINZA Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor CINZA, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G. ___________________ _______________ _________________ 88 20,0000 UNIDADE 37191 COLETE B.C.J. TAM G LARANJA Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor LARANJA, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G. ___________________ _______________ _________________ 89 20,0000 UNIDADE 37192 COLETE B.C.J. TAM M MARROM Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor MARROM, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho M. ___________________ _______________ _________________ 90 20,0000 UNIDADE 37193 COLETE B.C.J. TAM G PINK Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor PINK, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G. ___________________ _______________ _________________ 91 20,0000 UNIDADE 37198 COLETE B.C.J. TAM P VERDE BAND Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor VERDE BANDEIRA, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho P. ___________________ _______________ _________________ 92 20,0000 UNIDADE 37199 COLETE B.C.J. TAM G VERDE BAND Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor VERDE BANDEIRA, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ Turismo" (MODELO 7). Tamanho G. ___________________ _______________ _________________ 93 20,0000 UNIDADE 37200 COLETE B.C.J. TAM M VERDE LIMA Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor VERDE LIMO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho M. ___________________ _______________ _________________ 94 20,0000 UNIDADE 38695 COLETE E.F.N.C. TAM G LARANJA Colete para treino, uma face 100% poleister com tratamento em dry na cor LARANJA, com emblema da Escola Municipal de Futebol Nova Cidade(Modelo 8) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7).Tamanho G. ___________________ _______________ _________________ 95 20,0000 UNIDADE 38696 COLETE B.C.J. TAM M PINK Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor PINK, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho M. ___________________ _______________ _________________ 96 20,0000 UNIDADE 38697 COLETE E.F.N.C. TAM G PINK Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor PINK, com emblema da Escola Municipal de Futebol Nova Cidade(Modelo 8) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7).Tamanho G. ___________________ _______________ _________________ 97 20,0000 UNIDADE 38698 COLETE B.C.J. TAM P PRETO Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor PRETO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho P. ___________________ _______________ _________________ 98 20,0000 UNIDADE 38699 COLETE E.F.N.C. TAM 14 VERDE Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor VERDE, com emblema da Escola Municipal de Futebol Nova Cidade(Modelo 8) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7).Tamanho 14. ___________________ _______________ _________________ ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - ) Responsavel pela Firma Proponente
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*UNIAO LTDA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L S A N T A R I T A S A P U C A I Pag.0001 GES10016 10/05/19 ANEXO1.662-862 3 2 - 5 A n e x o d o E d i t a l d e L i c i t a c a o - 2 0 1 9 16:23:32 ================================================================================================================================================================ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA SAPUCAI PROCESSO.: PRC00160/19 COTACAO PARA PESQUISA DE MERCADO (ORDENACAO DO RELATORIO: POR ESPECIALIDADE/PRODUTO) ================================================================================================================================================================ ITEM QUANTID. UNIDADE CODIGO DISCRIMINACAO MARCA/MODELO PRECO UNITARIO PRECO TOTAL PRECO MAX. ACEITAVEL ================================================================================================================================================================ 99 20,0000 UNIDADE 38700 COLETE B.C.J. TAM P VERMELHO Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor VERMELHO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho P. ___________________ _______________ _________________ 100 20,0000 UNIDADE 38701 COLETE E.F.N.C. TAM14 VERMELHO Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor VERMELHO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Nova Cidade (Modelo 8) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7).Tamanho 14. ___________________ _______________ _________________ 101 20,0000 UNIDADE 38702 COLETE B.C.J. TAM G VINHO Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor VINHO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G. ___________________ _______________ _________________ 102 20,0000 UNIDADE 38703 COLETE B.C.J. TAM M VINHO Colete para treino, uma face 100% poliester com tratamento em dry na cor VINHO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Junior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho M. ___________________ _______________ _________________ ================================================================================================================================================================ FIRMA PROPONENTE: VALIDADE DA PROPOSTA: ........ dia(s) (VALIDADE MINIMA - 0 DIA ) PRAZO DE ENTREGA: ........ dia(s) (PRAZO MAXIMO - 0 DIA ) Responsavel pela Firma Proponente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais - Brasil Telefone: +55 (35) 3473-3200
www.pmsrs.mg.gov.br
ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 160/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2019
TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
MEMORIAL DESCRITIVO
SECRETARIAS SOLICITANTES:
Educação e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
1 – DO OBJETO
1.1 - Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares e esportivos destinados aos alunos da Rede
Municipal de Educação e das Escolas de Futebol do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
2 - DAS ESPECIFICAÇÕES E DESCRIÇÕES DETALHADAS DO OBJETO
2.1 - As especificações e quantidades constam em quadro de especificações;
2.2 – As empresas licitantes deverão apresentar AMOSTRAS para que a comissão de apoio técnica avalie todos os
pontos que se julgue necessária (qualidade do tecido, matéria-prima, silk, acabamento, tamanho, cor, etc.). A
empresa vencedora terá seus itens retidos para posterior comprovação;
2.3 – A equipe de apoio técnica será indicada por cada Secretaria (item 6).
2.4 – O tamanho da logomarca e o escrito estampado nas costas das camisetas deverão ser proporcionais ao tamanho
das mesmas.
2.5 – Este Memorial compõem-se por lotes, conforme quadro de especificações e quantidades.
3 – DOS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS:
3.1 – Da solicitação dos produtos:
3.1.1 – A solicitação do(s) produtos(s) deverá ser feita mediante pedido das Secretarias solicitantes, encaminhado à
Divisão de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG para posterior emissão da Ordem de
Fornecimento (OF).
3.2 – Da Entrega dos Produtos e Entrega da Nota Fiscal:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais - Brasil Telefone: +55 (35) 3473-3200
www.pmsrs.mg.gov.br
3.2.1 – Conforme necessidade das Secretarias solicitantes, na forma do item 3.1.1. a ser entregue no Almoxarifado
Central, situado à Avenida Frederico de Paula Cunha, Nº. 925 e 931, Bairro Ozório Machado, Santa Rita do
Sapucaí/MG, mediante apresentação da Nota Fiscal para conferência por Servidor designado.
3.2.2 – O prazo para a entrega dos produtos será até 30 de julho de 2019.
3.2.3 – Após a entrega do(s) produto(s) a Nota Fiscal deverá ser encaminhada às Secretarias solicitantes, juntamente
com a Ordem de Fornecimento (e outras certidões exigidas, se for o caso), que, após aceite, a encaminhará à Divisão
de Compras.
4 – DOS PRAZOS
4.1 – Da validade do Contrato:
4.1.1 – O Contrato vigorará da data de sua assinatura até xx de xxxxxxxxxx de xxxx.
4.1.2 – O Contrato poderá ser prorrogado, quando atender ao disposto no Art. 57 da Lei Federal Nº. 8.666/93, de
acordo com o Interesse Público.
4.1.3 – Na ocorrência de Prorrogação Contratual, após 12 (doze) meses do início da vigência, os valores poderão ser
reajustados de acordo com o IPCA ou, na falta dele, por outro índice que venha a substituí-lo, juntado prévio
parecer da Secretaria de Fazenda.
4.2 – Do Pagamento:
4.2.1 – O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, após apresentação e aceitação da Nota Fiscal, que
deverá vir acompanhada dos comprovantes atualizados de regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
(CNDT).
4.2.2. Ficará suspenso o pagamento em caso de fornecimento incompleto ou parcial dos produtos, até a sua
regularização pela contratada.
4.2.3. O pagamento efetuado pelo Município estará sujeito à eventuais retenções expressamente previstas em lei, se
for o caso.
5 – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
5.1 – As despesas decorrentes deste objeto correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
02.02.03.12.361.1202.2.171.339032 – 120 – Compra de Uniforme e Materiais Escolares / Material, Bem ou Serviço de
Distribuição Gratuita.
02.12.04.27.812.2702.2.109.339030 – 550 – Manutenção do Fundo de Esportes / Material de Consumo.
02.12.01.27.812.2702.2.160.339030 – 525 – Apoio Partic. Compet. Esport. Desport. Cultur. E Outras / Material de
Consumo.
6 – DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CERTAME E EXECUÇÃO DO CONTRATO
6.1 – Educação
a) Comporá a Comissão de Apoio Técnico o servidor Rafael Henrique Cunha Lima de Paula.
51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais - Brasil Telefone: +55 (35) 3473-3200
www.pmsrs.mg.gov.br
b) A fiscalização do contrato estará a cargo do servidor Rafael Henrique Cunha Lima de Paula
c) A responsabilidade da execução documental do Contrato estará a cargo da servidora Adriana Dias Leão Moreira.
d) A responsabilidade da execução material e prática do Contrato estará a cargo do Secretário Municipal de
Educação.
6.2 – Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
a) Comporá a Comissão de Apoio Técnico o servidor Hildeu Garcia.
b) A fiscalização do contrato estará a cargo o servidor Hildeu Garcia.
c) A responsabilidade da execução documental do Contrato estará a cargo da servidora Silvia Mendes Manoel.
d) A responsabilidade da execução material e prática do Contrato estará a cargo do Secretário Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Turismo.
Anexos do Memorial Descritivo:
QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES (Não utilizar como Formulário de Proposta)
LOTE ITEM CÓD. PRODUTO UNID. QTD.
1
1 29769 Calça comprida nº 10 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elástico na cintura, com friso lateral (tipo galão) vertical de cada lado, na cor vermelha bordô de 1 cm de largura. MODELO 1.
Unid. 580
2 29770 Calça comprida nº 12 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elástico na cintura, com friso lateral (tipo galão) vertical de cada lado, na cor vermelha bordô de 1 cm de largura. MODELO 1.
Unid. 505
3 29771 Calça comprida nº 14 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elástico na cintura, com friso lateral (tipo galão) vertical de cada lado, na cor vermelha bordô de 1 cm de largura. MODELO 1.
Unid. 250
4 29772 Calça comprida nº 16 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elástico na cintura, com friso lateral (tipo galão) vertical de cada lado, na cor vermelha bordô de 1 cm de largura. MODELO 1.
Unid. 140
5 29773 Calça comprida nº 2 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elástico na cintura, com friso lateral (tipo galão) vertical de cada lado, na cor vermelha bordô de 1 cm de largura. MODELO 1.
Unid. 220
6 29774 Calça comprida nº 4 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elástico na cintura, com friso lateral (tipo galão) vertical de cada lado, na cor vermelha bordô de 1 cm de largura. MODELO 1.
Unid. 350
7 29775 Calça comprida nº 6 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elástico na cintura, com friso lateral (tipo galão) vertical de cada lado, na cor vermelha bordô de 1 cm de largura. MODELO 1.
Unid. 680
8 29776 Calça comprida nº 8 em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elástico na cintura, com friso lateral (tipo galão) vertical de cada lado, na cor vermelha bordô de 1cm de largura. MODELO 1.
Unid. 710
52
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9 29777 Calça comprida nº G em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elástico na cintura, com friso lateral (tipo galão) vertical de cada lado, na cor vermelha bordô de 1 cm de largura. MODELO 1.
Unid. 25
10 29778 Calça comprida nº GG em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elástico na cintura, com friso lateral (tipo galão) vertical de cada lado, na cor vermelha bordô de 1 cm de largura. MODELO 1.
Unid. 10
11 29781 Calça comprida nº M em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elástico na cintura, com friso lateral (tipo galão) vertical de cada lado, na cor vermelha bordô de 1 cm de largura. MODELO 1.
Unid. 30
12 29782 Calça comprida nº P em helanca escolar 100% poliamida, cor azul marinho, elástico na cintura, com friso lateral (tipo galão) vertical de cada lado, na cor vermelha bordô de 1 cm de largura. MODELO 1.
Unid. 60
2
1 29784 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 18.
Par 38
2 29785 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 19.
Par 35
3 29786 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 20.
Par 61
4 29787 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 21.
Par 60
5 29788 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 22.
Par 74
6 15207 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 23.
Par 93
7 15208 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 24.
Par 130
8 15209 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 25.
Par 150
9 15210 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 26.
Par 190
10 15211 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 27.
Par 180
11 15212 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 28.
Par 240
12 15213 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 29.
Par 200
13 15214 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 30.
Par 320
14 15215 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 31.
Par 200
15 15216 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 32.
Par 300
16 15217 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 33.
Par 200
53
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17 15218 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 34.
Par 260
18 15219 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 35.
Par 330
19 15220 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 36.
Par 350
20 15221 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 37.
Par 205
21 15222 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 38.
Par 150
22 15223 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 39.
Par 90
23 15224 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 40.
Par 55
24 15225 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 41.
Par 40
25 15226 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 42.
Par 20
26 15227 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 43.
Par 6
27 27588 Calçado tipo tênis. As qualificações técnicas do produto calçado tipo tênis está detalhada no anexo. MODELO 2. Número 44.
Par 3
3
1 27592
Camisa polo (MODELO 3) em malha fria PV (67% poliester e 33% viscose), na cor AMARELO BEBÊ, detalhes dentro da gola e abertura em malha PV branca, com 2 botões transparentes. Logomarca da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) silkado do lado esquerdo do peito e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico: "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em preto, letra arial black negrito.Tamanho M.
Unid. 150
2 27594
Camisa polo (MODELO 3) em malha fria PV (67% poliester e 33% viscose), na cor AMARELO BEBÊ, detalhes dentro da gola e abertura em malha PV branca, com 2 botões transparentes. Logomarca da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) silkado do lado esquerdo do peito e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico: "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em preto, letra arial black negrito.Tamanho GG.
Unid. 57
3 27590
Camisa polo (MODELO 3) em malha fria PV (67% poliester e 33% viscose), na cor AMARELO BEBÊ, detalhes dentro da gola e abertura em malha PV branca, com 2 botões transparentes. Logomarca da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) silkado do lado esquerdo do peito e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico: "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em preto, letra arial black negrito.Tamanho 16.
Unid. 60
54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais - Brasil Telefone: +55 (35) 3473-3200
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4 27591
Camisa polo (MODELO 3) em malha fria PV (67% poliester e 33% viscose), na cor AMARELO BEBÊ, detalhes dentro da gola e abertura em malha PV branca, com 2 botões transparentes. Logomarca da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) silkado do lado esquerdo do peito e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico: "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em preto, letra arial black negrito.Tamanho P.
Unid. 110
5 27593
Camisa polo (MODELO 3) em malha fria PV (67% poliester e 33% viscose), na cor AMARELO BEBÊ, detalhes dentro da gola e abertura em malha PV branca, com 2 botões transparentes. Logomarca da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) silkado do lado esquerdo do peito e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico: "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em preto, letra arial black negrito.Tamanho G.
Unid. 110
6 34926
Camisa polo (MODELO 3) em malha fria PV (67% poliester e 33% viscose), na cor AMARELO BEBÊ, detalhes dentro da gola e abertura em malha PV branca, com 2 botões transparentes. Logomarca da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) silkado do lado esquerdo do peito e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em preto, letra arial black negrito.Tamanho EXG.
Unid. 13
4
1 15199
Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 10, (MODELO 6), cor branca, manga curta, gola redonda com viés em punho vermelho bordô na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) na lateral esquerda da frente e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordô, letra arial black negrito.
Unid. 590
2 15200
Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 12, (MODELO 6), cor branca, manga curta, gola redonda com viés em punho vermelho bordô na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) na lateral esquerda da frente e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordô, letra arial black negrito.
Unid. 605
3 34930
Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 14, (MODELO 6), cor branca, manga curta, gola redonda com viés em punho vermelho bordô na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) na lateral esquerda da frente e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordô, letra arial black negrito.
Unid. 480
55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais - Brasil Telefone: +55 (35) 3473-3200
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4 15193
Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 16, (MODELO 6), cor branca, manga curta, gola redonda com viés em punho vermelho bordô na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) na lateral esquerda da frente e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordô, letra arial black negrito.
Unid. 404
5 34927
Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 2, (MODELO 6), cor branca, manga curta, gola redonda com viés em punho vermelho bordô na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) na lateral esquerda da frente e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordô, letra arial black negrito.
Unid. 220
6 34928
Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 4, (MODELO 6), cor branca, manga curta, gola redonda com viés em punho vermelho bordô na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) na lateral esquerda da frente e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordô, letra arial black negrito.
Unid. 350
7 34929
Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 6, (MODELO 6), cor branca, manga curta, gola redonda com viés em punho vermelho bordô na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) na lateral esquerda da frente e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordô, letra arial black negrito.
Unid. 680
8 15198
Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho 8, (MODELO 6), cor branca, manga curta, gola redonda com viés em punho vermelho bordô na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) na lateral esquerda da frente e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordô, letra arial black negrito.
Unid. 712
9 15196
Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho G, (MODELO 6), cor branca, manga curta, gola redonda com viés em punho vermelho bordô na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) na lateral esquerda da frente e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordô, letra arial black negrito.
Unid. 77
56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais - Brasil Telefone: +55 (35) 3473-3200
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10 15197
Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho GG, (MODELO 6), cor branca, manga curta, gola redonda com viés em punho vermelho bordô na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) na lateral esquerda da frente e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordô, letra arial black negrito.
Unid. 32
11 15195
Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho M, (MODELO 6), cor branca, manga curta, gola redonda com viés em punho vermelho bordô na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) na lateral esquerda da frente e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordô, letra arial black negrito.
Unid. 90
12 15194
Camiseta de malha fria PV (67% poliester e 33% viscose) - Tamanho P, (MODELO 6), cor branca, manga curta, gola redonda com viés em punho vermelho bordô na gola e na barra da manga com 2 cm. Com logotipo da Secretaria Municipal de Educação (MODELO 4) na lateral esquerda da frente e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" na manga esquerda (MODELO 10) com o dístico "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais" (MODELO 5) nas costas em vermelho bordô, letra arial black negrito.
Unid. 120
5
1 27599 Meia escolar branca lisa. Composição: 61% algodão, 22% poliester, 15% poliamida e 2% outras fibras. Tamanho GG: do 35 ao 39 .
Par 1125
2 27597 Meia escolar branca lisa. Composição: 61% algodão, 22% poliester, 15% poliamida e 2% outras fibras. Tamanho M: do 26 ao 30 .
Par 1130
3 27598 Meia escolar branca lisa. Composição: 61% algodão, 22% poliester, 15% poliamida e 2% outras fibras. Tamanho G: do 31 ao 34 .
Par 960
4 27596 Meia escolar branca lisa. Composição: 61% algodão, 22% poliester, 15% poliamida e 2% outras fibras. Tamanho P: do 21 ao 25 .
Par 507
5 27595 Meia escolar branca lisa. Composição: 61% algodão, 22% poliester, 15% poliamida e 2% outras fibras. Tamanho: Bebê: do 16 ao 20.
Par 134
6 27600 Meia escolar branca lisa. Composição: 74% algodão, 23% poliester, 3% outras fibras. Tamanho Único: do 40 ao 44 .
Par 124
6
1 34946
Colete para treino, com elático reforçado e com costura e acamento nas laterais e no pescoço, 100% poliéster com tratamento em dry na cor amarelo, com emblema a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na frente, o emblema do Conselho Municipal de Esportes. Tam. G.
Unid. 20
2 34945
Colete para treino, com elático reforçado e com costura e acamento nas laterais e no pescoço, 100% poliéster com tratamento em dry na cor azul, com emblema a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na frente, o emblema do Conselho Municipal de Esportes. Tam. G.
Unid. 20
3 34947
Colete para treino, com elático reforçado e com costura e acamento nas laterais e no pescoço, 100% poliéster com tratamento em dry na cor vermelho, com emblema a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na frente, o emblema do Conselho Municipal de Esportes. Tam. G.
Unid. 20
57
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais - Brasil Telefone: +55 (35) 3473-3200
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7
1 37183
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor AMARELO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho M.
Unid. 20
2 37186
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor AZUL, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G.
Unid. 20
3 37187
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor AZUL, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho M.
Unid. 20
4 37189
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor CINZA, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho P.
Unid. 20
5 37190
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor CINZA, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G.
Unid. 20
6 37191
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor LARANJA, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G.
Unid. 20
7 37192
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor MARROM, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho M.
Unid. 20
8 37193
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor PINK, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G.
Unid. 20
9 38696
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor PINK, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho M.
Unid. 20
10 38698
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor PRETO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho P.
Unid. 20
11 37198
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor VERDE BANDEIRA, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho P.
Unid. 20
58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais - Brasil Telefone: +55 (35) 3473-3200
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12 37199
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor VERDE BANDEIRA, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G.
Unid. 20
13 37200
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor VERDE LIMÃO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho M.
Unid. 20
14 38700
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor VERMELHO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho P.
Unid. 20
15 38702
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor VINHO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G.
Unid. 20
16 38703
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor VINHO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior (Modelo 9) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho M.
Unid. 20
8
1 38695
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor LARANJA, com emblema da Escola Municipal de Futebol Nova Cidade (Modelo 8) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G.
Unid. 20
2 38697
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor PINK, com emblema da Escola Municipal de Futebol Nova Cidade (Modelo 8) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho G.
Unid. 20
3 38699
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor VERDE, com emblema da Escola Municipal de Futebol Nova Cidade (Modelo 8) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho 14.
Unid. 20
4 38701
Colete para treino, uma face 100% poliéster com tratamento em dry na cor VERMELHO, com emblema da Escola Municipal de Futebol Nova Cidade (Modelo 8) na frente e, nas costas a logomarca da "Sec. M. de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7). Tamanho 14.
Unid. 20
9 1 15228
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta AZUL TURQUESA, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento AZUL TURQUESA de 1 cm, emblema da "Escola Municipal da Nova Cidade" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção AZUL TURQUESA com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elástico no cós, com comprimento até a altura do joelho. Tamanho 8
Conj. 20
59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais - Brasil Telefone: +55 (35) 3473-3200
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22 15229
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta AZUL TURQUESA, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento AZUL TURQUESA de 1 cm, emblema da "Escola Municipal da Nova Cidade" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção AZUL TURQUESA com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elástico no cós, com comprimento até a altura do joelho. Tamanho 10
Conj. 15
3 15230
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta AZUL TURQUESA, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento AZUL TURQUESA de 1 cm, emblema da "Escola Municipal da Nova Cidade" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção AZUL TURQUESA com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elástico no cós, com comprimento até a altura do joelho. Tamanho 12
Conj. 20
4 15231
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta AZUL TURQUESA, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento AZUL TURQUESA de 1 cm, emblema da "Escola Municipal da Nova Cidade" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção AZUL TURQUESA com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elástico no cós, com comprimento até a altura do joelho. Tamanho 14
Conj. 30
5 15232
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta AZUL TURQUESA, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento AZUL TURQUESA de 1 cm, emblema da "Escola Municipal da Nova Cidade" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção AZUL TURQUESA com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elástico no cós, com comprimento até a altura do joelho. Tamanho 16
Conj. 20
6 15234
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta AZUL TURQUESA, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento AZUL TURQUESA de 1 cm, emblema da "Escola Municipal da Nova Cidade" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção AZUL TURQUESA com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elástico no cós, com comprimento até a altura do joelho. Tamanho M
Conj. 10
60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
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7 15235
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry;camiseta AZUL TURQUESA, decote V na cor preta, mangas curtas preta com acabamento AZUL TURQUESA de 1 cm, emblema da "Escola Municipal da Nova Cidade" (MODELO 8) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção AZUL TURQUESA com listra PRETA de 1 cm nas laterais, com elástico no cós, com comprimento até a altura do joelho. Tamanho G
Conj. 10
10
1 27607
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta BORDÔ, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDÔ de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção BORDÔ com listra AMARELO FLUORESCENTE de 1 cm nas laterais, com elástico no cós, comprimento até a altura do joelho. Tamanho 6
Conj. 40
2 15236
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta BORDÔ, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDÔ de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção BORDÔ com listra AMARELO FLUORESCENTE de1 cm nas laterais, com elástico no cós, comprimento até a altura do joelho. Tamanho 8
Conj. 70
3 15237
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta BORDÔ, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDÔ de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção BORDÔ com listra AMARELO FLUORESCENTE de1 cm nas laterais, com elástico no cós, comprimento até a altura do joelho. Tamanho 10
Conj. 100
4 15238
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta BORDÔ, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDÔ de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção BORDÔ com listra AMARELO FLUORESCENTE de 1 cm nas laterais, com elástico no cós, comprimento até a altura do joelho. Tamanho 12
Conj. 60
61
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5 15239
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta BORDÔ, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDÔ de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção BORDÔ com listra AMARELO FLUORESCENTE de 1 cm nas laterais, com elástico no cós, comprimento até a altura do joelho. Tamanho 14
Conj. 100
6 15240
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta BORDÔ, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDÔ de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção BORDÔ com listra AMARELO FLUORESCENTE de1 cm nas laterais, com elástico no cós, comprimento até a altura do joelho. Tamanho 16
Conj. 30
7 34948
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta BORDÔ, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDÔ de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção BORDÔ com listra AMARELO FLUORESCENTE de1 cm nas laterais, com elástico no cós, comprimento até a altura do joelho. Tamanho GG
Conj. 10
8 15242
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta BORDÔ, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDÔ de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção BORDÔ com listra AMARELO FLUORESCENTE de1 cm nas laterais, com elástico no cós, comprimento até a altura do joelho. Tamanho M
Conj. 10
9 15241
Conjuntos de Camiseta e calção confeccionado em tecido 100% poliéster com tratamento em dry; camiseta BORDÔ, decote V na cor AMARELO FLUORESCENTE, mangas curtas AMARELO FLUORESCENTE com acabamento BORDÔ de 1 cm, emblema da "Escola Municipal de Futebol Benedito Chagas Júnior" (MODELO 9) centralizado na parte superior da frente; logomarca "Secretaria Municipal de de Esp. Cult. Lazer e Turismo" (MODELO 7) na manga direita e com o brasão da "Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí" (MODELO 10) na manga esquerda. Calção BORDÔ com listra AMARELO FLUORESCENTE de1 cm nas laterais, com elástico no cós, comprimento até a altura do joelho. Tamanho G
Conj. 10
62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Rua Cel. Joaquim Neto, nº 333 - Centro - CEP: 37.540- 000
Santa Rita do Sapucaí - Minas Gerais - Brasil Telefone: +55 (35) 3473-3200
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ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 160/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2019
TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
DECLARAÇÃO (para constar do Envelope Nº. 02)
Razão Social: ________________________________________________________________________________________
CNPJ: ___________________________ Endereço: __________________________________________________________
Bairro: ________________________________________ Município: ___________________________________________
Estado: ________________ Telefone: ___________________ E-mail: __________________________________________
Representante Legal: _________________________________________________________________________________
RG: __________________________ CPF: ____________________________ Telefone: ____________________________
em atenção ao Art. 27. V da Lei Federal Nº. 8.666/93, declara expressamente, sob as penas da Lei, que cumpre
integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7º, inciso XXXIII,
a saber:
“... proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e qualquer
trabalho a menores de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz a partir de quatorze anos.”
___________________________________, ____de _______________de _______.
____________________________________________________
ASS. E CARIMBO DO REP. LEGAL DA EMPRESA
CARIMBO DO CNPJ
63
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ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AO REQUISITOS
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 160/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2019
TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (para apresentar no ato do CREDENCIAMENTO)
Razão Social: ________________________________________________________________________________________
CNPJ: ___________________________ Endereço: __________________________________________________________
Bairro: ________________________________________ Município: ___________________________________________
Estado: ________________ Telefone: ___________________ E-mail: __________________________________________
Representante Legal: _________________________________________________________________________________
RG: __________________________ CPF: ____________________________ Telefone: ____________________________
Declara, sob as penas da Lei e, em especial, em conformidade com a Lei Federal Nº. 10.520/2002, de 17 de Julho de
2002, que cumpre todos os requisitos de habilitação estabelecidos no Edital do Pregão Presencial em tela.
E, por ser a expressão fiel da verdade, firma o presente.
___________________________________, ____de _______________de _______.
____________________________________________________
ASS. E CARIMBO DO REP. LEGAL DA EMPRESA
CARIMBO DO CNPJ
64
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ANEXO VII – MODELOS
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 160/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2019
TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES E
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
MODELO 1
65
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MODELO 2
QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS – PRODUTO CALÇADO TIPO TÊNIS PRODUTO: CALÇADO TIPO: TÊNIS SEGMENTO: RUNNING PERFORMANCE FUNCIONALIDADE: APROPRIADO PARA CAMINHADAS, CORRIDAS LEVES, PRATICA DE ESPORTES DIFUSOS MODERADOS, USO DIÁRIO. CARACTERISTICAS BÁSICAS: LEVE, VERSÁTIL, RESISTENTE, DURADOURO, CONFORTÁVEL. NUMERAÇÃO: 18 AO 44
DESCRIÇÃO DETALHADA DO PRODUTO:
Calçado tipo tênis running, apropriado para caminhadas, corridas leves, prática de esportes difusos moderados, uso diário, leve, versátil, resistente, duradouro, confortável, produzido e
66
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confeccionado a partir de duas partes distintas (CABEDAL e SOLADO) nas quais são unidas pelo processo de adesivos a base de água, trazendo benefícios ao meio ambiente no qual não receberá dejetos químicos dos adesivos. No intuito de se obter melhor resultado no produto final que tem como objeto tênis para uso escolar de crianças e adolescentes da rede de ensino, deverá ser utilizada uma fôrma com design moderno com perfil ergonomicamente desenvolvida para proporcionar maior conforto ao caminhar. Bico levemente elevado para facilitar a locomoção e desempenho, diminuindo o atrito e esforço do pé quando exigido neste movimento, servindo também para aliviar o cansaço durante a articulação. Por se tratar de um produto em produção fabril exige-se que as dimensões dos calçados acompanhem os padrões comerciais baseados na escala francesa cujo fator de conversão 0,66667. A medição em centímetros é sempre realizada na fôrma utilizada para a montagem do calçado. A medida realizada em calçado já confeccionado deverá ser realizada na palmilha de higienização ou na base interna da entressola, com variação permitida de 3% (+/-). As duas partes que compõem o tênis são subdivididas e tem as seguintes características:
CABEDAL – o cabedal é composto das seguintes peças. 1. GÁSPEA – peça superior confeccionada a partir de nylon dupla frontura(tipo smash)na cor
marinho (pantone 19-3938TPX) dublado com não tecido, leva também aplicação de laminado pvc, nas cores azul marinho(pantone19-3938 TPX),vermelho (pantone 18-1660
TPX) pelo processo de silkscreen e solda eletrônica em alta frequência. 1.1. Função: proteger o pé, absorver e expelir líquidos internos, proporcionando conforto,
leveza e ventilação.
2. FRENTE – peça frontal constituída de laminado PVC na cor azul marinho (pantone19-
3938TPX). 2.1. Função: proteger os dedos, armar a frente, facilitar limpeza externa, aumentar a
durabilidade.
3. TALONEIRA – peça traseira constituída de laminado sintético PVC na cor azul marinho
(pantone19-3938TPX). 3.1. Função: proteger o calcanhar, armar a traseira, facilitar limpeza externa, aumentar a
durabilidade.
4. TESOURINHA – peça superior confeccionada a partir de laminado sintético PVC na cor azul marinho (pantone19-3938TPX).
4.1. Função: proteger parte superior do peito do pé, aumentar resistência para passagem do atacador, facilitar limpeza externa.
5. REFORÇO GÁSPEA – peça interna central constituída de não tecido poliéster com fibras
tratadas, na cor preta ou branca.
5.1. Função: aumentar a durabilidade, resistência, auxiliar na transpiração.
6. LINGUETA – peça superior externa constituída de nylon dupla frontura (tipo smash) na cor
marinho (pantone 19-3938TPX), dublado com não tecido.
67
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6.1. Função: fechamento do calçado, proteção dos pés, facilitação no calce, e auxilio
na higienização.
7. FORRO DA LINGUETA – peça interna constituída de tecido poliéster tipo favo na cor
marinho (pantone 19-3938TPX) dublado com espuma de poliuretano, e aplicação de etiqueta termotransferível com os dados da empresa como razão social, cnpj, data de
fabricação. 7.1. Função: auxilio na absorção de suor, proteção interna, conforto e durabilidade.
8. COLARINHO– peça traseira interna, constituída de tecido poliéster tipo favo na cor
marinho (pantone 19-3938TPX) dublado com espuma de poliuretano. 8.1. Função: proteger a região do calcanhar, auxiliar na absorção de suor, conforto,
durabilidade.
9. REFORÇO DA FRENTE – peça frontal interna constituída de resinas termoplásticas dublada
com não tecido, aplicada pelo processo termo transferível. 9.1. Função: aumentar a durabilidade, proteção dos dedos.
10. REFORÇO TRASEIRO – peça traseira interna constituída de resinas termoplásticas, aplicada
pelo processo termo transferível.
10.1. Função: armar e enrijecer a traseira, proteger o calcanhar, aumentar a durabilidade, evitar entorses.
11. ATACADOR – peça superior externa constituída de fios de poliéster trançados formato
redondo meia cana (tipo chinês) na cor marinho (pantone 19-3938TPX). 11.1. Função: fechamento, sustentação do pé.
12. PALMILHA DE MONTAGEM – peça interna inferior constituída de não tecido poliéster
reforçado por costuras, na cor preta ou branca.
12.1. Função: armar o calçado, fechamento, proteção, auxilio na absorção de suor.
13. PALMILHA DE CONFORTO E HIGIENIZAÇÃO – peça interna constituída de EVA
termoconformado, dublado com tecido poliéster na cor preta com silkscreen contendo a numeração.
13.1. Função: aumento do conforto, amortecimento de impacto, auxilio na absorção de suor, este item é móvel e pode ser removido a qualquer momento para
higienização e limpeza.
SOLADO – o solado é composto das seguintes peças. 1. ENTRESSOLA – peça superior constituída de EVA expandido na cor branca, com ranhuras
e canaletas na lateral. 1.1. Conforto, amortecimento de impactos, auxilio na escoação de líquidos externos,
auxilio na formação visual. 2. SOLETA – peça inferior constituída de SBR (borracha de estireno butadieno) na cor preta,
com desenho antiderrapante.
68
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2.1. Aumentar a durabilidade, auxilio no amortecimento de impactos, auxilio no
escoação de líquidos externos e sujeiras. 3. REFORÇO DO ENFRANQUE – peça inferior central constituída de resina termoplástica de
PVC na cor marinho (pantone 19-3938TPX). 3.1. Função – aumentar a estabilidade, aumentar a durabilidade.
CARACTERISTICAS DAS MATÉRIAS-PRIMAS
Gáspea, lingueta
Nylon dupla frontura (tipo smach) dublado com não tecido, gramatura final mínima 180 gr/m²
ABNT NBR 10591/2008
Aplique da gáspea
Laminado sintético de pvc espessura final mínima de 0.5mm
SATRA TM 27/2004
Frente, taloneira, tesourinha
Laminado sintético de pvc dublado com manta de poliéster, espessura final mínima 1.3mm, gramatura final mínima 780gr/m²
ABNT NBR
10591/2008 SATRA TM 27/2004
Reforço da gáspea
Não tecido poliéster com fibras tratadas, gramatura final mínima 200 gr/m²
ABNT NBR 10591/2008
Forro lingueta e colarinho
Tecido poliéster tipo favo dublado com espuma poliuretano 3mm, gramatura final mínima 160 gr/m²
ABNT NBR 10591/2008
Reforço da frente
Resina termoplástica dublada com manta não tecido, espessura final mínima 0,5mm
SATRA TM 27/2004
Reforço traseiro
Resina termoplástica, espessura final mínima 0,8mm
SATRA TM 27/2004
Atacador
Fios trançados de poliéster, formato redondo meia cana (tipo chinês) com tamanhos equivalentes e proporcionais a cada numeração.
DIN 4843 Item 6.15
Palmilha de montagem
Não tecido poliéster reforçado por costuras, gramatura final mínima 180 gr/m²
ABNT NBR 10591/2008
Entressola
Eva (etileno acetato de vinila) expandido com sistema de amortecimento de impacto, dureza mínima 50.
ABNT NBR 14458/2008 ABNT NBR
14459/2008
Soleta em SBR (borracha de estireno butadieno) na cor preta, dureza entre 57 a 70, abrasão máxima de 70/100mm³
ABNT NBR 15190/05 ABNT NBR 14454/07
ABNT NBR 14737/2001
Reforço do enfranque
Composto termoplástico policloreto de vinila, dureza entre 55 a 65
ABNT NBR 14454/07
EMBALAGEM
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O produto depois de acabado deverá ser embalado em caixas individuais e posteriormente em caixas coletivas com o máximo de 20 pares, devidamente etiquetadas com informações de quantidades, cor, dados do fabricante.
AMOSTRAGEM
Para os licitantes CLASSIFICADOS deverão apresentar logo após ser declarado vencedor amostras, sob pena de desclassificação, uma amostra nos tamanhos expostos abaixo. Esta medida visa dar maior celeridade no processo de aquisição, tendo em vista a necessidade do Município ter à sua disposição para o ano letivo de 2019 os calçados como complemento do fardamento da Rede Municipal. É obrigatório a apresentação, sem ônus para a administração, pelos licitantes classificados, de amostras dos produtos acompanhados de laudos laboratoriais emitidos por laboratórios acreditados pelo INMETRO (Senai ou Ibtec). Após o recebimento das amostras e laudos será designada uma comissão para avaliação dos mesmo, caso esta comissão tenha dúvida ou mesmo necessidade de maiores aferições a comissão poderá encaminhar as amostras para novos testes a fim de sanar qualquer dúvida, sem ônus para a administração pública. LAUDOS
NBR 14835/13 – Massa do calçado NBR 14836/14 – Pico de pressão na região do calcâneo Pico de pressão na região da cabeça dos metatarsos NBR 14837/17 – Temperatura interna NBR 14838/16 – Índice de amortecimento NBR 14840/15 – Percepção de calce Marcas e lesões NBR 14834/15– Conforto do calçado (confortável) SATRA TM 404/92 – Calçado pronto – adesão da sola (mínimo 200 N) SATRA TM/27/04 – Determinação da espessura do laminado do cabedal (mínimo 1.3) ABNT NBR 10591/08 – Determinação da gramatura do laminado do cabedal (mínimo 750 gr/m²) ABNT NBR 14552/12 – Determinação da resistência à tração e alongamento na ruptura do laminado do cabedal Calçados de classe III (média a baixa solicitação, como calçados casuais): ≥ 65 N/cm ABNT NBR 10591/08 – Determinação da gramatura do tecido nylon do cabedal (mínimo 160 gr/m²) ABNT NBR 10591/08 – Determinação da gramatura do tecido forro do colarinho e lingueta (mínimo 140 gr/m²) ABNT NBR 10591/08 – Determinação da gramatura do tecido da palmilha de montagem (mínimo 180 gr/m²) ISO 868/03 – Determinação da dureza do EVA (mínimo 50) ISO 868/03 – Determinação da dureza da soleta (máximo 80) ABNT NBR 14738/15 – Determinação da resistência ao desgaste por perda de espessura da soleta (desgaste máximo70 centésimo de mm) ABNT NBR ISO 2781/15 – Determinação da densidade da soleta método A (hidrostático) OBS: Na hipótese de não constar prazo de validade nos laudos,este órgão aceitará como válidos aqueles expedidos em até 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação da proposta.
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MODELO 3
FRENTE E COSTAS
FRENTE
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MODELO 4
MODELO 5
“Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí – MG”
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MODELO 6
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MODELO 7
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MODELO 9
MODELO 10