inclui o jornal

Editorial

Após dois anos de debates e análise de mais de 2 mil

sugestões recebidas de todo o Brasil, foi aprovado e

publicado o novo Código de Ética Médica, documento

importantíssimo pelo qual os médicos brasileiros

devem se orientar em seu trabalho.

A reportagem principal desta edição do Notícias -

Medicina Laboratorial procura mostrar, de forma

objetiva, quais são as principais novidades apresen-

tadas pelo novo Código, algumas delas motivo de

polêmica durante as reuniões da comissão formada

especialmente para elaborar o documento.

Aproveitamos esta edição do jornal para dar mais

informações sobre o 44º Congresso da SBPC/ML,

nosso principal evento de 2010. Chamamos a atenção

para a importância dos congressistas providenciarem

a reserva de hotel e de passagens para o Rio de

Janeiro, a fim de conseguirem tarifas mais atraen-

tes. Destacamos, também, a participação das

empresas que estarão presentes na Exposição

Técnico-científica, e a comissão multidisciplinar —

formada por profissionais de biomedicina, farmácia,

biologia e enfermagem com experiência no setor

laboratorial e na área acadêmica — que colabora na

elaboração da grade de atividades científicas do

evento.

Além desses destaques, Notícias - Medicina

Laboratorial de abril traz um panorama do que

acontece pelo Brasil e pelo mundo na área da Saúde e

no segmento de diagnóstico laboratorial.

Mais uma vez convidamos você, leitor, a colaborar

com sugestões, críticas e comentários sobre o jornal.

Basta enviar um e-mail para a redação: impren-

sa@sbpc.org.br.

Boa leitura e um forte abraço!

Armando Fonseca Editor-chefe

Órgão Informativo da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorialabril 2010 - edição 11 - ano 1

Projeto propõe pagar dívida ativa com serviços de saúde

Segundo autor da proposta, essa medida ajudaria a diminuir carência de serviços para a população de baixa renda. Projeto de Lei está na Câmara. Página 8

Teste de DNA usa gota de salivaTécnica experimental que mostra risco de desenvolver

doenças é mais barata e fornece resultados mais rápidos.Página 15

Reserve hotel e passagens para o 44º Congresso da SBPC/ML

Agência de viagens oficial do Congresso informa relação de hotéis credenciados. Página 5

Código de Ética Médica

Documento é atualizado em relação ao Código de 2008 e aborda temas considerados polêmicos, como sigilo profissional, manipulação genética e conflito de interesses. Página 2

3reportagem

apenas os ditames da área deontológica podem ser comportamento em relação à publicidade das

utilizados para tipificações de condutas antiéticas”, atividades dos médicos e das instituições em que atua.

acrescenta Vital. Como outras novidades, Martins cita a inclusão do

Para o ex-presidente da SBPC/ML e membro do direito do paciente de participar das

Conselho Editorial do decisões relacionadas ao diagnóstico

Alvaro Martins, entre as novidades e tratamento, apresentadas no

estão algumas restrições ao médico feitas de modo capítulo 1.

explícito, como a proibição de recomendar “A meu ver, é importante porque tratamentos com o objetivo de receber comissão da regula, e para melhor, a relação do indústria farmacêutica ou tecnológica (artigos 68 e médico com seus pacientes”, 69, capítulo 8). conclui.

“Deve-se destacar também a obrigação de apontar O novo CEM está nos sites do CFM conflitos de interesse quando, ao proferir palestras, (www.portalmedico.org.br) e da estiver recebendo algum tipo de patrocínio”, AMB (www.amb.org.br).acrescenta Martins, referindo-se ao artigo 109, do

capítulo 12.

Para ele, o novo Código regula de modo mais claro o

Notícias-Medicina

Laboratorial

Propostas para o novo Código de Ética MédicaFonte: CFM

Para o 1º vice-presidente do CFM, Carlos

Vital, “considerando-se o

comprometimento dos médicos e a falta

de amadurecimento no exercício da

cidadania”,o número de propostas

enviadas por médicos de todo o país foi

maior do que o esperado, embora o

Conselho desejasse uma participação

ainda maior.

Propostas recebidas: . . . . . . . . . 2677

Não selecionadas: . . . . . . . . . . 1974

Selecionadas: . . . . . . . . . . . . . . 703

Reavaliadas pela Comissão

Nacional de Revisão do Código: . . . 703

Rejeitadas: . . . . . . . . . . . . . . . 459

Aceitas para discussão: . . . . . . . . 244

Evolução do Código de Ética MédicaFonte: CFM

1867 - Código de Ethica Médica Adoptado pela Associação Médica Americana. Publicado pela Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº 32-34.

1929 - Código de Moral Médica. VI Congresso Médico Latino-americano, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, nº 8, agosto de 1929.

1931 - Código de Deontologia Médica. I Congresso Médico Sindicalista, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, nº 8, agosto de 1931.

1945 - Código de Deontologia Médica (Decreto-Lei 7.955, de 13/09/1945). IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro.

1953 - Código de Ética da Associação Médica Brasileira (Lei 3.268, de 30/09/1957).

1964 - Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (D.O.U. de 11/01/1965).

1984 - Código Brasileiro de Deontologia Médica (D.O.U. de 25/05/1984).

1988 - Código de Ética Médica (D.O.U. de 26/01/1988, Resolução CFM 1.246/88)

Foto

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ulg

açã

o

Carlos Vital

2 reportagem

No dia 13 de abril passa a vigorar o novo Código de Outra novidade do Código, na opinião de Soares, é a

Ética Médica (CEM), que substitui a versão referência ao atendimento médico feito a

publicada em 1988. O texto foi debatido por mais distância, nos moldes da telemedicina (capítulo 5,

de dois anos e aprovado pela plenária da 4ª artigo 37), apesar de ressaltar que isso deve ser

Conferência Nacional de Ética Médica, realizada em feito sob regulamentação do CFM.

São Paulo, em agosto de 2009. O secretário-geral da AMB também destaca a

Na elaboração do documento foram analisadas 2.677 obrigação do médico redigir o prontuário de forma

propostas enviadas por médicos de todo o Brasil. legível para cada paciente (artigo 87, capítulo 10).

O novo CEM tem artigos revisados do código anterior e Autonomia e direitos

muitas novidades. Algumas tratam de temas Segundo o 1º vice-presidente do Conselho Federal de considerados polêmicos, como sigilo profissional, Medicina (CFM), Carlos Vital, a nova versão dá mais manipulação genética e conflitos de interesse entre ênfase à autonomia do paciente e aos direitos medicina e publicidade/propaganda.

O secretário-geral da Associação Médica Brasileira

(AMB), Aldemir Humberto Soares, aponta entre as

primeiras mudanças a retirada da expressão “o

médico deve...” existente na maioria dos artigos do

capítulo 1 do Código anterior, que trata dos princípios

fundamentais. A nova redação enfatiza as

responsabilidades, deveres e direitos do profissional

e o que ele pode ou não fazer.

“O objetivo desta parte é listar, de forma ampla e

genérica, os valores pelos quais o médico precisa guiar

s u a p r á t i c a

profissional”, explica humanos. O capítulo 3, que trata da responsabilidade

Soares. Ele chama a profissional, atualiza o Código em relação aos

atenção para os avanços técnicos e científicos ao abordar com mais

artigos 19 a 25 detalhes a engenharia genética e a reprodução

inc lu ídos nesse assistida.

capítulo; o artigo 10, Vital também destaca, no capítulo 1, as afirmações do capítulo 2, sobre que o exercício da medicina não constitui relação de honorários; e o de consumo e que a responsabilidade do médico não número 15, do pode ser presumida e, sim, determinada mediante capítulo 3, que verificação de culpa.m e n c i o n a

“Também foram inseridos dispositivos voltados à fertilização e terapia

disciplina ética no ensino da medicina, bem como genética (leia o

foram realizadas adequações na redação e na quadro na página 4.).

estrutura do Código, tornando-se evidente que

Código de Ética MédicaVersão 2009 do documento aborda temas atuais e polêmicos

O novo Código

dá mais ênfase à

autonomia do

paciente e aos

direitos humanos

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Aldemir Humberto Soares

3reportagem

apenas os ditames da área deontológica podem ser comportamento em relação à publicidade das

utilizados para tipificações de condutas antiéticas”, atividades dos médicos e das instituições em que atua.

acrescenta Vital. Como outras novidades, Martins cita a inclusão do

Para o ex-presidente da SBPC/ML e membro do direito do paciente de participar das

Conselho Editorial do decisões relacionadas ao diagnóstico

Alvaro Martins, entre as novidades e tratamento, apresentadas no

estão algumas restrições ao médico feitas de modo capítulo 1.

explícito, como a proibição de recomendar “A meu ver, é importante porque tratamentos com o objetivo de receber comissão da regula, e para melhor, a relação do indústria farmacêutica ou tecnológica (artigos 68 e médico com seus pacientes”, 69, capítulo 8). conclui.

“Deve-se destacar também a obrigação de apontar O novo CEM está nos sites do CFM conflitos de interesse quando, ao proferir palestras, (www.portalmedico.org.br) e da estiver recebendo algum tipo de patrocínio”, AMB (www.amb.org.br).acrescenta Martins, referindo-se ao artigo 109, do

capítulo 12.

Para ele, o novo Código regula de modo mais claro o

Notícias-Medicina

Laboratorial

Propostas para o novo Código de Ética MédicaFonte: CFM

Para o 1º vice-presidente do CFM, Carlos

Vital, “considerando-se o

comprometimento dos médicos e a falta

de amadurecimento no exercício da

cidadania”,o número de propostas

enviadas por médicos de todo o país foi

maior do que o esperado, embora o

Conselho desejasse uma participação

ainda maior.

Propostas recebidas: . . . . . . . . . 2677

Não selecionadas: . . . . . . . . . . 1974

Selecionadas: . . . . . . . . . . . . . . 703

Reavaliadas pela Comissão

Nacional de Revisão do Código: . . . 703

Rejeitadas: . . . . . . . . . . . . . . . 459

Aceitas para discussão: . . . . . . . . 244

Evolução do Código de Ética MédicaFonte: CFM

1867 - Código de Ethica Médica Adoptado pela Associação Médica Americana. Publicado pela Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº 32-34.

1929 - Código de Moral Médica. VI Congresso Médico Latino-americano, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, nº 8, agosto de 1929.

1931 - Código de Deontologia Médica. I Congresso Médico Sindicalista, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, nº 8, agosto de 1931.

1945 - Código de Deontologia Médica (Decreto-Lei 7.955, de 13/09/1945). IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro.

1953 - Código de Ética da Associação Médica Brasileira (Lei 3.268, de 30/09/1957).

1964 - Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (D.O.U. de 11/01/1965).

1984 - Código Brasileiro de Deontologia Médica (D.O.U. de 25/05/1984).

1988 - Código de Ética Médica (D.O.U. de 26/01/1988, Resolução CFM 1.246/88)

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Carlos Vital

2 reportagem

No dia 13 de abril passa a vigorar o novo Código de Outra novidade do Código, na opinião de Soares, é a

Ética Médica (CEM), que substitui a versão referência ao atendimento médico feito a

publicada em 1988. O texto foi debatido por mais distância, nos moldes da telemedicina (capítulo 5,

de dois anos e aprovado pela plenária da 4ª artigo 37), apesar de ressaltar que isso deve ser

Conferência Nacional de Ética Médica, realizada em feito sob regulamentação do CFM.

São Paulo, em agosto de 2009. O secretário-geral da AMB também destaca a

Na elaboração do documento foram analisadas 2.677 obrigação do médico redigir o prontuário de forma

propostas enviadas por médicos de todo o Brasil. legível para cada paciente (artigo 87, capítulo 10).

O novo CEM tem artigos revisados do código anterior e Autonomia e direitos

muitas novidades. Algumas tratam de temas Segundo o 1º vice-presidente do Conselho Federal de considerados polêmicos, como sigilo profissional, Medicina (CFM), Carlos Vital, a nova versão dá mais manipulação genética e conflitos de interesse entre ênfase à autonomia do paciente e aos direitos medicina e publicidade/propaganda.

O secretário-geral da Associação Médica Brasileira

(AMB), Aldemir Humberto Soares, aponta entre as

primeiras mudanças a retirada da expressão “o

médico deve...” existente na maioria dos artigos do

capítulo 1 do Código anterior, que trata dos princípios

fundamentais. A nova redação enfatiza as

responsabilidades, deveres e direitos do profissional

e o que ele pode ou não fazer.

“O objetivo desta parte é listar, de forma ampla e

genérica, os valores pelos quais o médico precisa guiar

s u a p r á t i c a

profissional”, explica humanos. O capítulo 3, que trata da responsabilidade

Soares. Ele chama a profissional, atualiza o Código em relação aos

atenção para os avanços técnicos e científicos ao abordar com mais

artigos 19 a 25 detalhes a engenharia genética e a reprodução

inc lu ídos nesse assistida.

capítulo; o artigo 10, Vital também destaca, no capítulo 1, as afirmações do capítulo 2, sobre que o exercício da medicina não constitui relação de honorários; e o de consumo e que a responsabilidade do médico não número 15, do pode ser presumida e, sim, determinada mediante capítulo 3, que verificação de culpa.m e n c i o n a

“Também foram inseridos dispositivos voltados à fertilização e terapia

disciplina ética no ensino da medicina, bem como genética (leia o

foram realizadas adequações na redação e na quadro na página 4.).

estrutura do Código, tornando-se evidente que

Código de Ética MédicaVersão 2009 do documento aborda temas atuais e polêmicos

O novo Código

dá mais ênfase à

autonomia do

paciente e aos

direitos humanos

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Aldemir Humberto Soares

5notícias

Já está disponível a reserva de hotel e passagens para o A Opco também apresenta sugestões de passeios na 44º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina cidade e imediações para quem pretende chegar Laboratorial, que será de 14 a 17 de setembro, no alguns dias antes do congresso ou decidir ficar mais Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. um pouco para aproveitar a estadia.

A agência de viagens oficial do congresso, Opco Tours & Ao reservar com antecedência as passagens aéreas é Events, tem uma página, ligada ao site do Congresso, possível conseguir tarifas mais baixas e horários de com a relação de hotéis credenciados, sua categoria, voos mais adequados.bairro em que estão localizados, distância ao centro de

Para fazer sua reserva, entre no site do 44º convenções e valor da diária.

Congresso da SBPC/ML: www.cbpcml.org.br.

Reserve hotel e passagens para o 44º Congresso da SBPC/ML

Estão abertas até 15 de junho as inscrições de resumos de Tema Livre para o 44º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, que será de 14 a 17 de setembro, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro.

Os trabalhos serão apresentados em pôster. Dentre os resumos de tema livre aceitos, 15 serão selecionados para apresentação oral. Serão premiados os cinco melhores pôsteres e as cinco melhores apresentações orais. Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios em dinheiro.

Os resumos de Tema Livre deve ser cadastrados pela Internet, no site do 44º Congresso (www.cbpcml.org.br).

Mais informações: tels. (21) 3077-1408, 0800 023 1575, temalivre@sbpc.org.br, com Lidia Côrtes.

44º Congresso recebe resumos de tema livre

Você pode conhecer as empresas que já confirmaram negócios da América Latina para o setor de diagnósti-presença na Exposição Técnico-científica do 44º co laboratorial.Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina

A Exposição Técnico-científica será realizada em um Laboratorial, que será de 14 a 17 de setembro, no

grande salão refrigerado, localizado no andar térreo Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro.

do centro de convenções. As empresas participantes A exposição vai reunir fabricantes, distribuidores e poderão contar com uma espaçosa área de carga e representantes de equipamentos, produtos e serviços descarga, com capacidade média para 15 caminhões.para laboratórios clínicos.

Mais informações sobre o Congresso: Estarão presentes empresas do Brasil e de outros www.cbpcml.org.br.países na feira que é considerada a maior vitrine de

Empresas confirmam presença no 44º Congresso da SBPC/ML

Foto

: Cels

o P

upo

4 reportagem

Algumas novidades do novo Código de Ética MédicaFonte: AMB

No capítulo 1, “Princípios fundamentais”, foram incluídos sete artigos.

Art.19 - O médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.

Art.20 - A natureza personalíssima da atuação profissional do médico não caracteriza relação de consumo.

Art.21 - No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.

Art.22 - Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

Art.23 - Quando envolvido na produção de conhecimento científico, o médico agirá com isenção e independência, visando ao maior benefício para os pacientes e a sociedade.

Art.24 - Sempre que participar de pesquisas envolvendo seres humanos ou qualquer animal, o médico respeitará as normas éticas nacionais, bem como protegerá a vulnerabilidade dos sujeitos da pesquisa.

Art.25 - Na aplicação dos conhecimentos criados pelas novas tecnologias, considerando-se suas repercussões tanto nas gerações presentes quanto nas futuras, o médico zelará para que as pessoas não sejam discriminadas por nenhuma razão vinculada à herança genética, protegendo-as em sua dignidade, identidade e integridade.

No capítulo 2, “Direitos dos médicos”, foi incluído o Artigo 10 - [É direito do médico] Estabelecer seus honorários de forma justa e digna.

No Capítulo 3, “Responsabilidade profissional”, o Artigo 43 da versão anterior foi renumerado como Artigo 15 e recebeu nova redação:

Descumprir legislação específica nos casos de transplantes de órgãos ou de tecidos, esterilização, fecundação artificial, abortamento, manipulação ou terapia genética.

§ 1º No caso de procriação medicamente assistida, a fertilização não deve conduzir sistematicamente à ocorrência de embriões supranumerários.

§ 2º O médico não deve realizar a procriação medicamente assistida com nenhum dos seguintes objetivos:

I – criar seres humanos geneticamente modificados;

II – criar embriões para investigação;

III – criar embriões com finalidades de escolha de sexo, eugenia ou para originar híbridos ou quimeras.

§ 3º Praticar procedimento de procriação medicamente assistida sem que os participantes estejam de inteiro acordo e devidamente esclarecidos sobre o mesmo.

No capítulo 8, “Remuneração profissional”, foi incluído o Artigo 72 - [É vedado ao médico] Estabelecer vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento, cartões de descontos ou consórcios para procedimentos médicos.

No capítulo 9, "Sigilo profissional", o Artigo 102 da versão anterior foi renumerado como 73. Em seu parágrafo único foi incluído o item "c": Art. 73 - Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

Parágrafo único. Permanece essa proibição: a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido; b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento; c) na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.

[É vedado ao médico]

[É vedado ao médico]

5notícias

Já está disponível a reserva de hotel e passagens para o A Opco também apresenta sugestões de passeios na 44º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina cidade e imediações para quem pretende chegar Laboratorial, que será de 14 a 17 de setembro, no alguns dias antes do congresso ou decidir ficar mais Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. um pouco para aproveitar a estadia.

A agência de viagens oficial do congresso, Opco Tours & Ao reservar com antecedência as passagens aéreas é Events, tem uma página, ligada ao site do Congresso, possível conseguir tarifas mais baixas e horários de com a relação de hotéis credenciados, sua categoria, voos mais adequados.bairro em que estão localizados, distância ao centro de

Para fazer sua reserva, entre no site do 44º convenções e valor da diária.

Congresso da SBPC/ML: www.cbpcml.org.br.

Reserve hotel e passagens para o 44º Congresso da SBPC/ML

Estão abertas até 15 de junho as inscrições de resumos de Tema Livre para o 44º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, que será de 14 a 17 de setembro, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro.

Os trabalhos serão apresentados em pôster. Dentre os resumos de tema livre aceitos, 15 serão selecionados para apresentação oral. Serão premiados os cinco melhores pôsteres e as cinco melhores apresentações orais. Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios em dinheiro.

Os resumos de Tema Livre deve ser cadastrados pela Internet, no site do 44º Congresso (www.cbpcml.org.br).

Mais informações: tels. (21) 3077-1408, 0800 023 1575, temalivre@sbpc.org.br, com Lidia Côrtes.

44º Congresso recebe resumos de tema livre

Você pode conhecer as empresas que já confirmaram negócios da América Latina para o setor de diagnósti-presença na Exposição Técnico-científica do 44º co laboratorial.Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina

A Exposição Técnico-científica será realizada em um Laboratorial, que será de 14 a 17 de setembro, no

grande salão refrigerado, localizado no andar térreo Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro.

do centro de convenções. As empresas participantes A exposição vai reunir fabricantes, distribuidores e poderão contar com uma espaçosa área de carga e representantes de equipamentos, produtos e serviços descarga, com capacidade média para 15 caminhões.para laboratórios clínicos.

Mais informações sobre o Congresso: Estarão presentes empresas do Brasil e de outros www.cbpcml.org.br.países na feira que é considerada a maior vitrine de

Empresas confirmam presença no 44º Congresso da SBPC/ML

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4 reportagem

Algumas novidades do novo Código de Ética MédicaFonte: AMB

No capítulo 1, “Princípios fundamentais”, foram incluídos sete artigos.

Art.19 - O médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.

Art.20 - A natureza personalíssima da atuação profissional do médico não caracteriza relação de consumo.

Art.21 - No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.

Art.22 - Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

Art.23 - Quando envolvido na produção de conhecimento científico, o médico agirá com isenção e independência, visando ao maior benefício para os pacientes e a sociedade.

Art.24 - Sempre que participar de pesquisas envolvendo seres humanos ou qualquer animal, o médico respeitará as normas éticas nacionais, bem como protegerá a vulnerabilidade dos sujeitos da pesquisa.

Art.25 - Na aplicação dos conhecimentos criados pelas novas tecnologias, considerando-se suas repercussões tanto nas gerações presentes quanto nas futuras, o médico zelará para que as pessoas não sejam discriminadas por nenhuma razão vinculada à herança genética, protegendo-as em sua dignidade, identidade e integridade.

No capítulo 2, “Direitos dos médicos”, foi incluído o Artigo 10 - [É direito do médico] Estabelecer seus honorários de forma justa e digna.

No Capítulo 3, “Responsabilidade profissional”, o Artigo 43 da versão anterior foi renumerado como Artigo 15 e recebeu nova redação:

Descumprir legislação específica nos casos de transplantes de órgãos ou de tecidos, esterilização, fecundação artificial, abortamento, manipulação ou terapia genética.

§ 1º No caso de procriação medicamente assistida, a fertilização não deve conduzir sistematicamente à ocorrência de embriões supranumerários.

§ 2º O médico não deve realizar a procriação medicamente assistida com nenhum dos seguintes objetivos:

I – criar seres humanos geneticamente modificados;

II – criar embriões para investigação;

III – criar embriões com finalidades de escolha de sexo, eugenia ou para originar híbridos ou quimeras.

§ 3º Praticar procedimento de procriação medicamente assistida sem que os participantes estejam de inteiro acordo e devidamente esclarecidos sobre o mesmo.

No capítulo 8, “Remuneração profissional”, foi incluído o Artigo 72 - [É vedado ao médico] Estabelecer vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento, cartões de descontos ou consórcios para procedimentos médicos.

No capítulo 9, "Sigilo profissional", o Artigo 102 da versão anterior foi renumerado como 73. Em seu parágrafo único foi incluído o item "c": Art. 73 - Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

Parágrafo único. Permanece essa proibição: a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido; b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento; c) na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.

[É vedado ao médico]

[É vedado ao médico]

7notícias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Segundo a Anvisa, a Agenda Regulatória oferece confirmou para 2010 a regulação dos Critérios para o maior transparência ao papel regulador da Agência, Funcionamento de Provedores de Ensaios de aumenta a governabilidade, o controle social e a Proficiência para Laboratórios de Análises Clínicas. Este eficiência na publicação de regulamentações.é um dos itens que estão na Agenda Regulatória para

Até o final do ano passado, dos 60 temas reunidos na este ano, divulgada pela Agência.

Agenda Regulatória de 2009, 25 foram concluídos e Ao todo, há 77 temas previstos para serem tratados com 18 estavam em fase avançada de finalização.prioridade e receberem regulação até dezembro.

Fonte: Imprensa da Anvisa

Anvisa vai regular provedores de ensaios de proficiência

A audiência pública realizada em março pela Comissão Segundo Cardoso, as resoluções têm o objetivo de de Seguridade Social e Família da Câmara dos tornar mais claras as regras e garantir os direitos dos Deputados colocou em lados opostos a Agência consumidores. Também procuram evitar práticas Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as operadoras abusivas das operadoras, como cobrar valores mais de planos de saúde. altos de pacientes com maior risco de doença.

A discussão foi motivada pelas resoluções da ANS 195 e Com as resoluções, disse Cardoso, a operadora não 196, de 2009, que regulamentam o funcionamento dos pode mais fazer exigência extra para o consumidor planos de saúde e das administradoras de benefícios, aderir ao plano e o preço tem que ser o mesmo para que fazem a intermediação entre operadoras e todos os associados.usuários.

Ele acrescentou que a Procuradoria Geral da República Para as operadoras, a resolução 196 cria "reserva de (PGR) emitiu parecer favorável à constitucionalidade mercado inconstitucional para as administradoras das resoluções. A PGR reafirmou que as novas normas porque fere o princípio da livre iniciativa", segundo o atingem apenas os novos usuários, não interferindo assessor jurídico da Unimed do Brasil, José Cláudio nos contratos antigos.Ribeiro de Oliveira. Ele disse que a ANS criou a figura

Fonte: Agência Câmarada administradora de benefícios para resolver um problema originado pela resolução 195. Esta determi-na que as operadoras não podem fazer contrato com empresas que não cumprem requisitos pré-estabelecidos.

"No entanto, isso é permitido se houver a intermedia-ção das administradoras", disse Oliveira. Ele reclamou que as operadoras também não podem mandar fatura diretamente para o usuário, mas a resolução permite essa cobrança por meio das administradoras.

O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Alfredo Cardoso, discorda que as normas tenham criado reserva de mercado. Ele explicou que empresas e entidades associativas podem continuar contratando serviços de saúde diretamente com as operadoras.

“As administradoras já existiam, com várias denomi-nações e fazendo atividades que, por vezes, eram proibidas para as operadoras”, afirmou.

ANS e operadoras divergem sobre regras para planos de saúde

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Normas que regulamentam os planos de saúde foramdebatidas em audiência pública na Câmara dos Deputados

notícias6

Uma das grandes novidades do 44º Congresso da A participação de um profissional de enfermagem na SBPC/ML (14 a 17 de setembro, no Rio de Janeiro) é a comissão é importante para que ele tenha uma nova criação de uma Comissão Multidisciplinar para colaborar visão do laboratório. Estamos sempre ao lado do pacien-na programação científica. te mas não temos uma idéia concreta do que acontece

durante o exame , afirma Denise do Amaral.É a primeira vez que a SBPC/ML cria esse tipo de comissão em seu congresso. Para formá-la, foram Espero que a proposta da SBPC/ML venha oficializar de convidados profissionais que não são médicos e têm uma forma clara, objetiva e definitiva que essas profis-larga experiência em diagnóstico laboratorial e na sões trabalham em prol do paciente , acrescenta o área acadêmica. Alguns participam como palestrantes biólogo Dimario de Castro.em congressos da SBPC/ML.

A Comissão é formada pelo biomédico Paulo Cesar Naoum, pela farmacêutica-bioquímica Célia Regina Garlipp, pela enfermeira Denise Gurgel do Amaral e pelo biólogo Dimario Aluizio Pesce de Castro.

Atuamos em uma área onde a multidisciplinaridade está presente e contribui de formas diferentes para o diagnóstico laboratorial. Convidamos esses profissio-nais porque entendemos que é a oportunidade de ampliar visões e necessidades em benefício das ações nos laboratórios em que trabalhamos , explica o presidente do 44º Congresso, Ismar Barbosa, que é vice-presidente da SBPC/ML.

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”

Ao criar esta comissão, a SBPC/ML mostra que tem o pensamento voltado para a modernidade”, diz Paulo Cesar Naoum.

Agenda da SBPC/ML - 1º semestre(As datas e temas dos cursos a distância estão sujeitas a confirmação)

44º Congresso da SBPC/ML tem comissão multidisciplinar

Abril Maio Junho

28Curso a distância (transmissão ao vivo, pela Internet):

F a l a n d o d e Q u a l i d a d e - Comparabilidade de métodos laboratoriais

27 a 29Curso de Formação de Auditor Interno da Qualidade Norma PALC 200728 a 29 3ª Jornada de Patologia Clínica do Vale do ParaíbaLocal: São José dos Campos - SP

26Curso a distância (transmissão ao vivo, pela Internet):

Casos desafiadores em hepatites virais

23Curso a distância (transmissão ao vivo, pela Internet):

Interferentes em imunoensaios

Ismar Barbosa, Paulo Cesar Naoum, Denise Gurgel do Amarale Dimario Aluizio Pesce de Castro

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7notícias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Segundo a Anvisa, a Agenda Regulatória oferece confirmou para 2010 a regulação dos Critérios para o maior transparência ao papel regulador da Agência, Funcionamento de Provedores de Ensaios de aumenta a governabilidade, o controle social e a Proficiência para Laboratórios de Análises Clínicas. Este eficiência na publicação de regulamentações.é um dos itens que estão na Agenda Regulatória para

Até o final do ano passado, dos 60 temas reunidos na este ano, divulgada pela Agência.

Agenda Regulatória de 2009, 25 foram concluídos e Ao todo, há 77 temas previstos para serem tratados com 18 estavam em fase avançada de finalização.prioridade e receberem regulação até dezembro.

Fonte: Imprensa da Anvisa

Anvisa vai regular provedores de ensaios de proficiência

A audiência pública realizada em março pela Comissão Segundo Cardoso, as resoluções têm o objetivo de de Seguridade Social e Família da Câmara dos tornar mais claras as regras e garantir os direitos dos Deputados colocou em lados opostos a Agência consumidores. Também procuram evitar práticas Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as operadoras abusivas das operadoras, como cobrar valores mais de planos de saúde. altos de pacientes com maior risco de doença.

A discussão foi motivada pelas resoluções da ANS 195 e Com as resoluções, disse Cardoso, a operadora não 196, de 2009, que regulamentam o funcionamento dos pode mais fazer exigência extra para o consumidor planos de saúde e das administradoras de benefícios, aderir ao plano e o preço tem que ser o mesmo para que fazem a intermediação entre operadoras e todos os associados.usuários.

Ele acrescentou que a Procuradoria Geral da República Para as operadoras, a resolução 196 cria "reserva de (PGR) emitiu parecer favorável à constitucionalidade mercado inconstitucional para as administradoras das resoluções. A PGR reafirmou que as novas normas porque fere o princípio da livre iniciativa", segundo o atingem apenas os novos usuários, não interferindo assessor jurídico da Unimed do Brasil, José Cláudio nos contratos antigos.Ribeiro de Oliveira. Ele disse que a ANS criou a figura

Fonte: Agência Câmarada administradora de benefícios para resolver um problema originado pela resolução 195. Esta determi-na que as operadoras não podem fazer contrato com empresas que não cumprem requisitos pré-estabelecidos.

"No entanto, isso é permitido se houver a intermedia-ção das administradoras", disse Oliveira. Ele reclamou que as operadoras também não podem mandar fatura diretamente para o usuário, mas a resolução permite essa cobrança por meio das administradoras.

O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Alfredo Cardoso, discorda que as normas tenham criado reserva de mercado. Ele explicou que empresas e entidades associativas podem continuar contratando serviços de saúde diretamente com as operadoras.

“As administradoras já existiam, com várias denomi-nações e fazendo atividades que, por vezes, eram proibidas para as operadoras”, afirmou.

ANS e operadoras divergem sobre regras para planos de saúde

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Normas que regulamentam os planos de saúde foramdebatidas em audiência pública na Câmara dos Deputados

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Uma das grandes novidades do 44º Congresso da A participação de um profissional de enfermagem na SBPC/ML (14 a 17 de setembro, no Rio de Janeiro) é a comissão é importante para que ele tenha uma nova criação de uma Comissão Multidisciplinar para colaborar visão do laboratório. Estamos sempre ao lado do pacien-na programação científica. te mas não temos uma idéia concreta do que acontece

durante o exame , afirma Denise do Amaral.É a primeira vez que a SBPC/ML cria esse tipo de comissão em seu congresso. Para formá-la, foram Espero que a proposta da SBPC/ML venha oficializar de convidados profissionais que não são médicos e têm uma forma clara, objetiva e definitiva que essas profis-larga experiência em diagnóstico laboratorial e na sões trabalham em prol do paciente , acrescenta o área acadêmica. Alguns participam como palestrantes biólogo Dimario de Castro.em congressos da SBPC/ML.

A Comissão é formada pelo biomédico Paulo Cesar Naoum, pela farmacêutica-bioquímica Célia Regina Garlipp, pela enfermeira Denise Gurgel do Amaral e pelo biólogo Dimario Aluizio Pesce de Castro.

Atuamos em uma área onde a multidisciplinaridade está presente e contribui de formas diferentes para o diagnóstico laboratorial. Convidamos esses profissio-nais porque entendemos que é a oportunidade de ampliar visões e necessidades em benefício das ações nos laboratórios em que trabalhamos , explica o presidente do 44º Congresso, Ismar Barbosa, que é vice-presidente da SBPC/ML.

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Ao criar esta comissão, a SBPC/ML mostra que tem o pensamento voltado para a modernidade”, diz Paulo Cesar Naoum.

Agenda da SBPC/ML - 1º semestre(As datas e temas dos cursos a distância estão sujeitas a confirmação)

44º Congresso da SBPC/ML tem comissão multidisciplinar

Abril Maio Junho

28Curso a distância (transmissão ao vivo, pela Internet):

F a l a n d o d e Q u a l i d a d e - Comparabilidade de métodos laboratoriais

27 a 29Curso de Formação de Auditor Interno da Qualidade Norma PALC 200728 a 29 3ª Jornada de Patologia Clínica do Vale do ParaíbaLocal: São José dos Campos - SP

26Curso a distância (transmissão ao vivo, pela Internet):

Casos desafiadores em hepatites virais

23Curso a distância (transmissão ao vivo, pela Internet):

Interferentes em imunoensaios

Ismar Barbosa, Paulo Cesar Naoum, Denise Gurgel do Amarale Dimario Aluizio Pesce de Castro

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Empresas e profissionais de saúde inscritos na dívida Segundo o parlamentar, os tributos não pagos e ativa da União poderiam resolver as pendências com o inscritos na dívida ativa somam hoje centenas de fisco prestando serviços médicos, clínicos e hospitala- bilhões de reais mas têm pouca possibilidade de res à população de baixa renda. serem liquidados. Ao mesmo tempo, a medida

proposta pelo PL 525 ajudaria a suprir a carência Esta é a proposta do Projeto de Lei Complementar

de serviços de saúde à população de baixa renda, 525/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que altera

já que o poder público não consegue atendê-la o Código Tributário (Lei 5.172/66).

totalmente.

Felipe Maia acredita que a proposta permitirá um “equacionamento criativo, social e economicamen-te auspicioso, capaz de promover uma dupla quita-ção de dívidas: a dívida social do Estado com a população em troca de parcelas de dívida ativa de contribuintes capazes de prestar serviços de utilida-de pública .

O deputado reconhece que a implantação da medi-da é complexa porque é preciso definir o valor da prestação dos serviços, e que vai depender de uma regulação realista por parte dos órgãos fazendários. Uma solução seria basear-se na tabela do SUS.

O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

”

notícias8

Projeto quer dívida ativa paga com serviços de saúde

Brasil está entre países com mais casos de tuberculoseApesar da queda na incidência de tuberculose, o Brasil foram registrados 70.989 novos casos da doença.ainda está entre as 22 nações que concentram 80% dos

Dados do Ministério mostram que a tuberculose é a casos da doença em todo o mundo. Além disso, o país

principal causa de morte de portadores do vírus HIV. está longe de alcançar os índices de cura recomenda-

Em 2002, 26,7% dos pacientes com tuberculose fize-dos pela Organização Mundial de Saúde.

ram exames para detectar o vírus HIV e, em 2008, o Segundo o Ministério da Saúde, o número de casos de índice passou para 48%.tuberculose no Brasil caiu de 72.140, em 2007, para

O representante da Organização Pan-americana de 70.989, em 2008. Nesse período, a incidência da

Saúde (Opas), Diego Victoria, afirma que uma em cada doença passou de 38,1 casos em cada grupo de 100 mil

três pessoas que contraem tuberculose no mundo não habitantes para 37,4.

tem acesso a um diagnóstico preciso e a um tratamen-As mortes provocadas por tuberculose diminuíram de to eficaz para a doença. Ele destaca a importância do 4.823, em 2007, para 4.735, em 2008. O Brasil perma- trabalho em parceria, principalmente entre União, nece na lista das 22 nações que concentram 80% dos estados e municípios.casos de tuberculose em todo o mundo, embora tenha

Fonte: Agência Brasilrecuado uma posição no ranking, da 18º para a 19° colocação.

O percentual de cura subiu de 69%, em 2002, para 73%, em 2008. A OMS recomenda que seja de 85%. Em 2008,

Empresas e profissionais de saúde inscritos na dívida Segundo o parlamentar, os tributos não pagos e ativa da União poderiam resolver as pendências com o inscritos na dívida ativa somam hoje centenas de fisco prestando serviços médicos, clínicos e hospitala- bilhões de reais mas têm pouca possibilidade de res à população de baixa renda. serem liquidados. Ao mesmo tempo, a medida

proposta pelo PL 525 ajudaria a suprir a carência Esta é a proposta do Projeto de Lei Complementar

de serviços de saúde à população de baixa renda, 525/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que altera

já que o poder público não consegue atendê-la o Código Tributário (Lei 5.172/66).

totalmente.

Felipe Maia acredita que a proposta permitirá um “equacionamento criativo, social e economicamen-te auspicioso, capaz de promover uma dupla quita-ção de dívidas: a dívida social do Estado com a população em troca de parcelas de dívida ativa de contribuintes capazes de prestar serviços de utilida-de pública .

O deputado reconhece que a implantação da medi-da é complexa porque é preciso definir o valor da prestação dos serviços, e que vai depender de uma regulação realista por parte dos órgãos fazendários. Uma solução seria basear-se na tabela do SUS.

O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

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Projeto quer dívida ativa paga com serviços de saúde

Brasil está entre países com mais casos de tuberculoseApesar da queda na incidência de tuberculose, o Brasil foram registrados 70.989 novos casos da doença.ainda está entre as 22 nações que concentram 80% dos

Dados do Ministério mostram que a tuberculose é a casos da doença em todo o mundo. Além disso, o país

principal causa de morte de portadores do vírus HIV. está longe de alcançar os índices de cura recomenda-

Em 2002, 26,7% dos pacientes com tuberculose fize-dos pela Organização Mundial de Saúde.

ram exames para detectar o vírus HIV e, em 2008, o Segundo o Ministério da Saúde, o número de casos de índice passou para 48%.tuberculose no Brasil caiu de 72.140, em 2007, para

O representante da Organização Pan-americana de 70.989, em 2008. Nesse período, a incidência da

Saúde (Opas), Diego Victoria, afirma que uma em cada doença passou de 38,1 casos em cada grupo de 100 mil

três pessoas que contraem tuberculose no mundo não habitantes para 37,4.

tem acesso a um diagnóstico preciso e a um tratamen-As mortes provocadas por tuberculose diminuíram de to eficaz para a doença. Ele destaca a importância do 4.823, em 2007, para 4.735, em 2008. O Brasil perma- trabalho em parceria, principalmente entre União, nece na lista das 22 nações que concentram 80% dos estados e municípios.casos de tuberculose em todo o mundo, embora tenha

Fonte: Agência Brasilrecuado uma posição no ranking, da 18º para a 19° colocação.

O percentual de cura subiu de 69%, em 2002, para 73%, em 2008. A OMS recomenda que seja de 85%. Em 2008,

11notícias

Nem mesmo os parentes podem ter pessoa, incluindo o médico. indo direitos inatos, por existirem acesso direto ao prontuário do “Muitas vezes os familiares são as antes e independentemente do paciente que faleceu, a não ser por pessoas que o paciente menos quer direito positivista, como inerentes decisão judicial ou requisição dos que tenham acesso ao prontuário. aos próprios homens, considerando Conselhos Federal ou Regional de O documento também possui dados em si e em suas manifestações”. Medicina. É o que reafirma o pessoais e sobre a sexualidade”, Fonte: CFMparecer CFM nº 6/10, segundo o disse Fonseca. O segredo médico, qual o direito ao sigilo, garantido também abordado pelo Código de por lei ao paciente vivo, tem Ética Médica, se baseia na relação efeitos projetados para além da de confiança entre o paciente e o morte. Segundo o relator do profissional que o atendeu. parecer, conselheiro Renato Para o conselheiro Carlos Vital, 1º Fonseca, o prontuário é um docu- vice-presidente do CFM, “trata-se mento que pertence ao paciente. nesse parecer dos direitos relacio-Portanto, deve ser protegido por nados a personalidade humana, regras éticas e legais que impedem reconhecidos pelos diversos sua divulgação por qualquer outra ordenamentos jurídicos, constitu-

Prontuário de paciente falecido não deve ser liberado

Se for aprovado o Projeto de Lei 6.989/2010, do através da participação em cursos, congressos, deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), apresentado em conferências, simpósios e especializações.março à Câmara, todo final de ano as operadoras de “Com isso, o pagamento da gratificação vai refletir na planos de saúde deverão pagar uma gratificação melhoria e na qualidade do atendimento médico, correspondente a 1/12 dos honorários médicos que, com conhecimentos atualizados, poderá usar o pagos entre dezembro do ano anterior e novembro melhor do progresso científico em benefício do do corrente. paciente”, afirma Paiva.Segundo o deputado, a gratificação deveria ser usada Fonte: Agência Câmarapelo médico em seu aperfeiçoamento profissional,

Planos de saúde podem pagar 13º a médicos credenciados

A Organização Mundial de Saúde (OMS) está sob O lobby também combatia a sugestão do Brasil e da suspeita de favorecer a indústria farmacêutica ao França de criar uma "comunidade de patentes" que omitir trechos do relatório de um grupo de especialis- permitiria administrar coletivamente os direitos de tas com soluções para a falta de medicamentos contra propriedade intelectual para conseguir reduzir o as doenças consideradas negligenciadas, como tuber- preços dos medicamentos.culose, Chagas, leishmaniose e do sono. Segundo Le Monde, a ação deu resultado porque, em O trecho omitido apresentava uma proposta do Brasil janeiro, o Conselho Executivo da OMS examinou uma de taxar a remessa de lucros das indústrias para versão do relatório que não apresentava as propostas financiar pesquisas para essas doenças. A denúncia foi "indesejadas".apresentada em 27 de março, no jornal francês Le Representantes de vários países exigiram que a OMS Monde (www.lemonde.fr), com o título A OMS sob analisasse a versão original e reclamaram da falta de influência da indústria farmacêutica. interesse da Organização de debater os tópicos Segundo o jornal, em dezembro, o relatório, ainda polêmicos.confidencial, vazou na Internet, junto com e-mails da Como tentativa de abafar o escândalo, a diretora geral Federação Internacional dos Fabricantes de da OMS, Margaret Chan, comunicou que foi aberta uma Medicamentos (IFPMA, na sigla em inglês). Um desses investigação para apurar responsabilidades.mostrava que as empresas tiveram acesso privilegiado

Fonte: Jornal Valor Econômico ao documento e agiam para derrubar a proposta brasileira na OMS.

OMS sob suspeita de acatar lobby farmacêutico

notícias10

Segundo pesquisa realizada na Universidade de Análises posteriores mostraram que o risco de apre-Glasgow (www.gla.ac.uk), Escócia, o uso de estatina sentar a doença era maior em pacientes com idade aumenta em 9% o risco de desenvolver diabetes tipo 2. mais avançada.No entanto, esse risco é baixo, considerando-se Sattar diz que os resultados não provam que a terapia valores absolutos, quando comparado com os benefíci- com estatina aumenta o risco de diabetes, mas essa os oferecidos pela substância na redução de problemas possibilidade deve ser considerada, principalmente coronários. Estatinas são fármacos empregados no em indivíduos idosos.tratamento da hipercolesterolemia e prevenção da

Recomendamos que o surgimento do diabetes seja aterosclerose.considerado como uma consequência secundária nos

Liderada pelo professor de Medicina Metabólica próximos estudos sobre os efeitos do uso prolongado Naveed Sattar e por David Preiss, do Centro de de estatinaPesquisa Cardiovascular de Glasgow, a equipe analisou

O artigo Statins and risk of incident diabetes: a 13 estudos realizados entre 1994 e 2009, cada um com collaborative meta-analysis of randomised statin duração superior a 1 ano. Os indivíduos - 91.140 no trials foi publicado na edição on line de 17 de fevereiro total - receberam acompanhamento idêntico e reuni-de 2010 da revista The Lancet.ram grupos que receberam ou não estatina. Destes,

4.278 desenvolveram diabetes em até quatro anos. Fonte: UOL e Universidade de Glasgow

“

”, conclui Sattar.

Estatina pode aumentar risco de diabetes?

Os adolescentes infectados outros jovens de sua idade Para realizar seu estudo, ele com HIV através da mãe - porque precisa estar sob entrevistou 18 jovens soroposi-transmissão vertical - aderem cuidado permanente, típicos tivos entre 15 e 20 anos, e duas ou não à terapia antirretroviral de uma doença crônica. São infectologistas que os aten-de alta potência? Este é o tema várias doses diárias de medica- dem. Segundo Montenegro, no da dissertação de mestrado do mentos, consultas constantes, Brasil, entre menores de 13

pesquisador Luiz Montenegro exames rotineiros e até inter- anos com HIV, 84,5% foram na Escola Nacional de Saúde nações hospitalares. infectados por transmissão Pública (ENSP), da Fiocruz. vertical. Calcula-se em 11,6 Um grande desafio, portanto,

mil o número de casos acumu-Segundo o autor, o adoles- é estimular esses adolescentes lados nessa faixa etária no cente que vive com aids tem a aderirem ao tratamento período de 1995 a 2008.limitações impostas pelo antirretroviral e não o abando-

tratamento que podem obrigá- narem ao longo do tempo , diz Fonte: Agência Fiocruz de lo a viver de forma diferente de Montenegro. Notícias

“

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Pesquisa aborda adolescentes com aids

Manual mostra prevenção contra acidentes perfurocortantes

Com o objetivo de auxiliar na elaboração, Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), implantação e avaliação de um programa dos EUA.efetivo e eficaz foi lançado o Manual de O manual também serve de subsídio técnico Implementação – Programa de para que os serviços de saúde atendam as Prevenção de Acidentes com Materiais exigências legais relacionadas à saúde do Perfurocortantes em Serviços de trabalhador, especialmente as definidas pela Saúde, da Fundacentro, do Ministério NR-32, do MTE.do Trabalho e Emprego (MTE), em

A publicação está disponível gratuitamente, parceria com a organização Risco apenas em versão pdf para download no site da Biológico.Fundacentro (www.fundacentro.gov.br) ou da

É uma tradução e adaptação de Risco Biológico (www.riscobiologico.org).publicação do Centro de Controle e O manual não é vendido em versão impressa.

11notícias

Nem mesmo os parentes podem ter pessoa, incluindo o médico. indo direitos inatos, por existirem acesso direto ao prontuário do “Muitas vezes os familiares são as antes e independentemente do paciente que faleceu, a não ser por pessoas que o paciente menos quer direito positivista, como inerentes decisão judicial ou requisição dos que tenham acesso ao prontuário. aos próprios homens, considerando Conselhos Federal ou Regional de O documento também possui dados em si e em suas manifestações”. Medicina. É o que reafirma o pessoais e sobre a sexualidade”, Fonte: CFMparecer CFM nº 6/10, segundo o disse Fonseca. O segredo médico, qual o direito ao sigilo, garantido também abordado pelo Código de por lei ao paciente vivo, tem Ética Médica, se baseia na relação efeitos projetados para além da de confiança entre o paciente e o morte. Segundo o relator do profissional que o atendeu. parecer, conselheiro Renato Para o conselheiro Carlos Vital, 1º Fonseca, o prontuário é um docu- vice-presidente do CFM, “trata-se mento que pertence ao paciente. nesse parecer dos direitos relacio-Portanto, deve ser protegido por nados a personalidade humana, regras éticas e legais que impedem reconhecidos pelos diversos sua divulgação por qualquer outra ordenamentos jurídicos, constitu-

Prontuário de paciente falecido não deve ser liberado

Se for aprovado o Projeto de Lei 6.989/2010, do através da participação em cursos, congressos, deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), apresentado em conferências, simpósios e especializações.março à Câmara, todo final de ano as operadoras de “Com isso, o pagamento da gratificação vai refletir na planos de saúde deverão pagar uma gratificação melhoria e na qualidade do atendimento médico, correspondente a 1/12 dos honorários médicos que, com conhecimentos atualizados, poderá usar o pagos entre dezembro do ano anterior e novembro melhor do progresso científico em benefício do do corrente. paciente”, afirma Paiva.Segundo o deputado, a gratificação deveria ser usada Fonte: Agência Câmarapelo médico em seu aperfeiçoamento profissional,

Planos de saúde podem pagar 13º a médicos credenciados

A Organização Mundial de Saúde (OMS) está sob O lobby também combatia a sugestão do Brasil e da suspeita de favorecer a indústria farmacêutica ao França de criar uma "comunidade de patentes" que omitir trechos do relatório de um grupo de especialis- permitiria administrar coletivamente os direitos de tas com soluções para a falta de medicamentos contra propriedade intelectual para conseguir reduzir o as doenças consideradas negligenciadas, como tuber- preços dos medicamentos.culose, Chagas, leishmaniose e do sono. Segundo Le Monde, a ação deu resultado porque, em O trecho omitido apresentava uma proposta do Brasil janeiro, o Conselho Executivo da OMS examinou uma de taxar a remessa de lucros das indústrias para versão do relatório que não apresentava as propostas financiar pesquisas para essas doenças. A denúncia foi "indesejadas".apresentada em 27 de março, no jornal francês Le Representantes de vários países exigiram que a OMS Monde (www.lemonde.fr), com o título A OMS sob analisasse a versão original e reclamaram da falta de influência da indústria farmacêutica. interesse da Organização de debater os tópicos Segundo o jornal, em dezembro, o relatório, ainda polêmicos.confidencial, vazou na Internet, junto com e-mails da Como tentativa de abafar o escândalo, a diretora geral Federação Internacional dos Fabricantes de da OMS, Margaret Chan, comunicou que foi aberta uma Medicamentos (IFPMA, na sigla em inglês). Um desses investigação para apurar responsabilidades.mostrava que as empresas tiveram acesso privilegiado

Fonte: Jornal Valor Econômico ao documento e agiam para derrubar a proposta brasileira na OMS.

OMS sob suspeita de acatar lobby farmacêutico

notícias10

Segundo pesquisa realizada na Universidade de Análises posteriores mostraram que o risco de apre-Glasgow (www.gla.ac.uk), Escócia, o uso de estatina sentar a doença era maior em pacientes com idade aumenta em 9% o risco de desenvolver diabetes tipo 2. mais avançada.No entanto, esse risco é baixo, considerando-se Sattar diz que os resultados não provam que a terapia valores absolutos, quando comparado com os benefíci- com estatina aumenta o risco de diabetes, mas essa os oferecidos pela substância na redução de problemas possibilidade deve ser considerada, principalmente coronários. Estatinas são fármacos empregados no em indivíduos idosos.tratamento da hipercolesterolemia e prevenção da

Recomendamos que o surgimento do diabetes seja aterosclerose.considerado como uma consequência secundária nos

Liderada pelo professor de Medicina Metabólica próximos estudos sobre os efeitos do uso prolongado Naveed Sattar e por David Preiss, do Centro de de estatinaPesquisa Cardiovascular de Glasgow, a equipe analisou

O artigo Statins and risk of incident diabetes: a 13 estudos realizados entre 1994 e 2009, cada um com collaborative meta-analysis of randomised statin duração superior a 1 ano. Os indivíduos - 91.140 no trials foi publicado na edição on line de 17 de fevereiro total - receberam acompanhamento idêntico e reuni-de 2010 da revista The Lancet.ram grupos que receberam ou não estatina. Destes,

4.278 desenvolveram diabetes em até quatro anos. Fonte: UOL e Universidade de Glasgow

“

”, conclui Sattar.

Estatina pode aumentar risco de diabetes?

Os adolescentes infectados outros jovens de sua idade Para realizar seu estudo, ele com HIV através da mãe - porque precisa estar sob entrevistou 18 jovens soroposi-transmissão vertical - aderem cuidado permanente, típicos tivos entre 15 e 20 anos, e duas ou não à terapia antirretroviral de uma doença crônica. São infectologistas que os aten-de alta potência? Este é o tema várias doses diárias de medica- dem. Segundo Montenegro, no da dissertação de mestrado do mentos, consultas constantes, Brasil, entre menores de 13

pesquisador Luiz Montenegro exames rotineiros e até inter- anos com HIV, 84,5% foram na Escola Nacional de Saúde nações hospitalares. infectados por transmissão Pública (ENSP), da Fiocruz. vertical. Calcula-se em 11,6 Um grande desafio, portanto,

mil o número de casos acumu-Segundo o autor, o adoles- é estimular esses adolescentes lados nessa faixa etária no cente que vive com aids tem a aderirem ao tratamento período de 1995 a 2008.limitações impostas pelo antirretroviral e não o abando-

tratamento que podem obrigá- narem ao longo do tempo , diz Fonte: Agência Fiocruz de lo a viver de forma diferente de Montenegro. Notícias

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Pesquisa aborda adolescentes com aids

Manual mostra prevenção contra acidentes perfurocortantes

Com o objetivo de auxiliar na elaboração, Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), implantação e avaliação de um programa dos EUA.efetivo e eficaz foi lançado o Manual de O manual também serve de subsídio técnico Implementação – Programa de para que os serviços de saúde atendam as Prevenção de Acidentes com Materiais exigências legais relacionadas à saúde do Perfurocortantes em Serviços de trabalhador, especialmente as definidas pela Saúde, da Fundacentro, do Ministério NR-32, do MTE.do Trabalho e Emprego (MTE), em

A publicação está disponível gratuitamente, parceria com a organização Risco apenas em versão pdf para download no site da Biológico.Fundacentro (www.fundacentro.gov.br) ou da

É uma tradução e adaptação de Risco Biológico (www.riscobiologico.org).publicação do Centro de Controle e O manual não é vendido em versão impressa.

15notícias

Pesquisadores da Escola de Química da A equipe quer confirmar se, com essa técnica, conse-Universidade de Edimburgo (www.ed.ac.uk), gue-se decodificar todo o genoma humano.Escócia, desenvolveram um teste de DNA que indica

Nos próximos seis meses pretendemos trabalhar em o risco de se apresentar determinadas doenças.

conjunto com outros pesquisadores e empresas de Mais barato e mais rápido que os realizados atual-

sequenciamento de genoma para desenvolvermos mente, ele usa como amostra uma gota de saliva.

uma versão comercial do teste , diz o professor Mark A técnica baseia-se em análise química e identifica Bradley, um dos autores do estudo. pequenas alterações no código genético. Ela dispensa

O artigo DNA Analysis by Dynamic Chemistry foi o uso de enzimas, que encarecem os testes atuais. publicado na edição on line de 12 de fevereiro de

Segundo um dos pesquisadores, o médico e professor 2010 da revista alemã Angewandte Chemie (Química Juan Diaz-Mochon, é possível determinar se uma Aplicada).pessoa é saudável, se pode desenvolver uma doença -

Fonte: Saúde Business Web e Universidade de como fibrose cística - e, ainda, se deve ser submetida Edimburgoa um tratamento.

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Teste de DNA usa gota de saliva

Os retrovírus oncogênicos utilizam um fator de viru- para, então, penetrá-la. O fator de virulência tem lência que os ajuda a provocar alguns tipos de câncer. papel importante no arsenal usado pelo retrovírus Esta arma secreta inibe a resposta imunológica do para invadir e dominar o hospedeiro.hospedeiro e permite que o vírus se dissemine pelo

Segundo os pesquisadores, ao se obter uma mutação organismo.

do fator de virulência ele perde sua capacidade imu-O fator de virulência - sequência de aminoácidos nossupressiva e o envelope de proteína pode ser localizados no envelope de proteína do vírus - foi usado como base para o desenvolvimento de vacinas.estudado pela equipe de Thierry Heidmann, do CNRS

As descobertas estão no artigo Retrovirus infection in (www.cnrs-dir.fr), Instituto Gustave Roussy

vivo requires an immune escape virulence factor (www.igr.fr) e da Universidade de Paris Sul 11

encrypted in the envelope protein of oncoretroviru-(www.u-psud.fr), na França.

ses, publicado na edição on line de 8 de fevereiro de Os pesquisadores estudaram a capacidade de propa- 2010 da revista Proceedings of the National Academy gação dos retrovírus de enganar o sistema imunológi- of Sciences USA (www.pnas.org).co. A proteína do envelope induz a fusão das partícu-

Fonte: AlphaGalileolas virais com a membrana da célula do hospedeiro

Retrovírus têm arma secreta para provocar câncer

notícias14

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a De acordo com Eliana Calmon, deve ser levada em posição do Conselho Federal de Medicina ao não conta a competência dos Conselhos de Medicina que reconhecer medicina estética como especialidade têm o poder de supervisionar, disciplinar e julgar a médica. Este foi o entendimento da ministra Eliana ética profissional da classe médica, segundo determi-Calmon, relatora do processo de um médico contra o na a Lei 3.268/57. “A simples existência de um curso Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo de pós-graduação não é capaz de fazer surgir, no (CRM-ES). Sua decisão foi acompanhada com unani- universo científico, um novo ramo de especialidade midade pela Segunda Turma do STJ. médica, conforme regulamentado pelo órgão compe-

tente”, justificou a ministra em sua decisão.O CRM-ES negou o pedido de registro de especialista em medicina estética feito pelo médico, que cursou Os critérios para o reconhecimento e denominação pós-graduação latu sensu nessa área. Apesar do curso de especialidades médicas e áreas de atuação na ser reconhecido pela Coordenação de Aprimoramento medicina são estabelecidos pela Comissão Mista de de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Especialidades (CME), criada através de convênio Educação (MEC), medicina estética não consta da entre CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e lista de especialidades reconhecidas pelo Conselho Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).Federal de Medicina (CFM). Atualmente existem 53 especialidades e 53 áreas de O médico impetrou mandado de segurança, concedi- atuação. As propostas para criar novas especialidades do em primeira instância, mas o Tribunal Regional e áreas de atuação somente são analisadas pela CME Federal da 2ª Região reformou a decisão após recurso quando há solicitação da AMB.do CRM-ES. A decisão final foi levada ao STJ. Fonte: Assessoria de Imprensa do CFM

Para STJ medicina estética não é especialidade médica

No dia 24 de março, em audiência pública saúde pública em todo o mundo. A ideia é realizada em Brasília, a Agência Nacional de que o controle sobre esses medicamentos Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou a seja feito de forma mais efetiva, contribuin-

proposta para que todos os antibióti- do para o consumo racional desses produ-cos orais e injetáveis sejam tos”, diz o diretor-presidente da Anvisa,

considerados medicamentos Dirceu Raposo de Mello.controlados. Segundo dados da Organização Mundial de

Eles seriam incluídos na Saúde (OMS), mais de 50% das prescrições Portaria SVS/MS nº de antibióticos no mundo são inadequadas. 344/98, que relaciona Só no Brasil, em 2009, o comércio desses as substâncias e medicamentos movimentou cerca de R$ m e d i c a m e n t o s 1,6 bilhão.

sujeitos a controle O diretor da Anvisa Dirceu Barbano alerta especial no Brasil. A venda que mudar essa situação é responsabilidade

seria feita somente com não apenas da Agência, mas de todo o setor receita médica, que ficaria de Saúde, como farmacêuticos, sociedades retida. Também haveria médicas, indústria, autoridades sanitárias e controle eletrônico de entra- população.

da e saída de antibióticos Na audiência pública foi sugerido que, além nas farmácias e drogarias. da restrição à venda de antibióticos, tam-Bulas e rótulos informari-bém deveria haver maior divulgação para os am que se trata de medica-profissionais de Saúde e a população. Em mento controlado.breve, será aberta uma consulta pública

“O uso indiscrimina- sobre esse tema.do de antibióticos é

Fonte: Imprensa da Anvisaum problema de

Anvisa propõe controle na venda de antibióticos

15notícias

Pesquisadores da Escola de Química da A equipe quer confirmar se, com essa técnica, conse-Universidade de Edimburgo (www.ed.ac.uk), gue-se decodificar todo o genoma humano.Escócia, desenvolveram um teste de DNA que indica

Nos próximos seis meses pretendemos trabalhar em o risco de se apresentar determinadas doenças.

conjunto com outros pesquisadores e empresas de Mais barato e mais rápido que os realizados atual-

sequenciamento de genoma para desenvolvermos mente, ele usa como amostra uma gota de saliva.

uma versão comercial do teste , diz o professor Mark A técnica baseia-se em análise química e identifica Bradley, um dos autores do estudo. pequenas alterações no código genético. Ela dispensa

O artigo DNA Analysis by Dynamic Chemistry foi o uso de enzimas, que encarecem os testes atuais. publicado na edição on line de 12 de fevereiro de

Segundo um dos pesquisadores, o médico e professor 2010 da revista alemã Angewandte Chemie (Química Juan Diaz-Mochon, é possível determinar se uma Aplicada).pessoa é saudável, se pode desenvolver uma doença -

Fonte: Saúde Business Web e Universidade de como fibrose cística - e, ainda, se deve ser submetida Edimburgoa um tratamento.

“

”

Teste de DNA usa gota de saliva

Os retrovírus oncogênicos utilizam um fator de viru- para, então, penetrá-la. O fator de virulência tem lência que os ajuda a provocar alguns tipos de câncer. papel importante no arsenal usado pelo retrovírus Esta arma secreta inibe a resposta imunológica do para invadir e dominar o hospedeiro.hospedeiro e permite que o vírus se dissemine pelo

Segundo os pesquisadores, ao se obter uma mutação organismo.

do fator de virulência ele perde sua capacidade imu-O fator de virulência - sequência de aminoácidos nossupressiva e o envelope de proteína pode ser localizados no envelope de proteína do vírus - foi usado como base para o desenvolvimento de vacinas.estudado pela equipe de Thierry Heidmann, do CNRS

As descobertas estão no artigo Retrovirus infection in (www.cnrs-dir.fr), Instituto Gustave Roussy

vivo requires an immune escape virulence factor (www.igr.fr) e da Universidade de Paris Sul 11

encrypted in the envelope protein of oncoretroviru-(www.u-psud.fr), na França.

ses, publicado na edição on line de 8 de fevereiro de Os pesquisadores estudaram a capacidade de propa- 2010 da revista Proceedings of the National Academy gação dos retrovírus de enganar o sistema imunológi- of Sciences USA (www.pnas.org).co. A proteína do envelope induz a fusão das partícu-

Fonte: AlphaGalileolas virais com a membrana da célula do hospedeiro

Retrovírus têm arma secreta para provocar câncer

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a De acordo com Eliana Calmon, deve ser levada em posição do Conselho Federal de Medicina ao não conta a competência dos Conselhos de Medicina que reconhecer medicina estética como especialidade têm o poder de supervisionar, disciplinar e julgar a médica. Este foi o entendimento da ministra Eliana ética profissional da classe médica, segundo determi-Calmon, relatora do processo de um médico contra o na a Lei 3.268/57. “A simples existência de um curso Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo de pós-graduação não é capaz de fazer surgir, no (CRM-ES). Sua decisão foi acompanhada com unani- universo científico, um novo ramo de especialidade midade pela Segunda Turma do STJ. médica, conforme regulamentado pelo órgão compe-

tente”, justificou a ministra em sua decisão.O CRM-ES negou o pedido de registro de especialista em medicina estética feito pelo médico, que cursou Os critérios para o reconhecimento e denominação pós-graduação latu sensu nessa área. Apesar do curso de especialidades médicas e áreas de atuação na ser reconhecido pela Coordenação de Aprimoramento medicina são estabelecidos pela Comissão Mista de de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Especialidades (CME), criada através de convênio Educação (MEC), medicina estética não consta da entre CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e lista de especialidades reconhecidas pelo Conselho Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).Federal de Medicina (CFM). Atualmente existem 53 especialidades e 53 áreas de O médico impetrou mandado de segurança, concedi- atuação. As propostas para criar novas especialidades do em primeira instância, mas o Tribunal Regional e áreas de atuação somente são analisadas pela CME Federal da 2ª Região reformou a decisão após recurso quando há solicitação da AMB.do CRM-ES. A decisão final foi levada ao STJ. Fonte: Assessoria de Imprensa do CFM

Para STJ medicina estética não é especialidade médica

No dia 24 de março, em audiência pública saúde pública em todo o mundo. A ideia é realizada em Brasília, a Agência Nacional de que o controle sobre esses medicamentos Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou a seja feito de forma mais efetiva, contribuin-

proposta para que todos os antibióti- do para o consumo racional desses produ-cos orais e injetáveis sejam tos”, diz o diretor-presidente da Anvisa,

considerados medicamentos Dirceu Raposo de Mello.controlados. Segundo dados da Organização Mundial de

Eles seriam incluídos na Saúde (OMS), mais de 50% das prescrições Portaria SVS/MS nº de antibióticos no mundo são inadequadas. 344/98, que relaciona Só no Brasil, em 2009, o comércio desses as substâncias e medicamentos movimentou cerca de R$ m e d i c a m e n t o s 1,6 bilhão.

sujeitos a controle O diretor da Anvisa Dirceu Barbano alerta especial no Brasil. A venda que mudar essa situação é responsabilidade

seria feita somente com não apenas da Agência, mas de todo o setor receita médica, que ficaria de Saúde, como farmacêuticos, sociedades retida. Também haveria médicas, indústria, autoridades sanitárias e controle eletrônico de entra- população.

da e saída de antibióticos Na audiência pública foi sugerido que, além nas farmácias e drogarias. da restrição à venda de antibióticos, tam-Bulas e rótulos informari-bém deveria haver maior divulgação para os am que se trata de medica-profissionais de Saúde e a população. Em mento controlado.breve, será aberta uma consulta pública

“O uso indiscrimina- sobre esse tema.do de antibióticos é

Fonte: Imprensa da Anvisaum problema de

Anvisa propõe controle na venda de antibióticos

Jornada - Programa preliminar

28 e 29 de maio, das 9h às 17h

- A doença cardiovascular na prática clínica e laboratorial

- Hepatites Virais - Atualização

- Marcadores tumorais na prática laboratorial

- Streptococcus do grupo B e sepse neonatal precoce

- Anemias

- O laboratório nas doenças autoimunes

- Aspectos atuais da triagem neonatal

- Dúvidas e dilemas nos exames sorológicos na gestação

- Atualização em diabetes mellitus. Da clínica ao diagnóstico

- Laboratório em microbiologia

- Diretrizes para análise do líquido cefalorraquidiano

- A qualidade no laboratório clínico. Tendências e inovações

- A fase pré-analítica no laboratório clínico

- Doenças da tiróide

- Aspectos laboratoriais das parasitoses intestinais

- Sistematização dos exames no diagnóstico das coagulopatias

Curso do PALC - Programa

27, 28 e 29 de maio, das 8h às 18h

- Organização geral e gestão

- Gestão do Sistema da Qualidade

- Gestão e controle da documentação

- Gestão de registros técnicos e da qualidade

- Gestão de não-conformidades, reclamações de clientes e melhoria contínua

- Gestão da fase analítica

- Gestão dos testes laboratoriais remotos

- Garantia da qualidade

- Gestão de laboratórios de apoio

- Gestão de equipamentos

- Gestão da fase pré-analítica

- Gestão da fase pós-analítica e dos laudos

- Gestão de pessoal

- Gestão da informação técnica

- Gestão ambiental e da segurança

- Gestão do sistema de informações laboratoriais

- Auditoria da qualidade: plano de auditoria e relatório

Vale do ParaíbaInvestimento:

3ª Jornada de Patologia Clínica

Formação de Auditor Interno

Inscrições antecipadas pela internet

Inscrições no local

Inscrições pela internet

Associados e e : R$ 60Não associados: R$ 150

Inscrições até as 24 horas do dia 18/05/2010

Associados e estudantes: R$ 100Não associados: R$ 170

Associados R$ 200Estudantes: R$ 220

Não associados: R$ 250Limite de vagas: 50 pessoas

studantes

Local: Hotel Blue Tree Towers

Av. Eng. Francisco José Longo, 511 bairro São Dimas

São José dos Campos – SP

Mais informações: www.sbpc.org.br

(21) 3077-1400 0800 023 1575

cadastro@sbpc.org.br com Maria Fernandes

27 a 29 de maio

Jorn

ad

a d

e P

ato

logia

Clí

nic

a

I SO 9001ISO 9001

Vale do Paraíba3ª Jornada de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial do Vale do ParaíbaCurso de Formação de Auditor Interno da Qualidade - Norma PALC 2007

Observações:A Jornada e o Curso de Auditor Interno

serão realizados simultaneamente. Os interessados devem se inscrever em

um dos eventos apenas.

Não serão aceitas inscrições para os dois eventos.

Será fornecido certificado de participação.

Realização

Vale 15 pontospara médicos

Vale 15 pontospara médicos

notícias16

Aumenta número de doadores de órgãos no Brasil

Pesquisadores do Centro Médico do Trabalhos anteriores mostraram que a Hospital de Crianças de Cincinnati deficiência de cálcio provoca doenças (www.cincinnatichildrens.org), cardíacas, especialmente em adul-EUA, descobriram que a enzima tos. Segundo Maillet, nos animais em calcineurina é fundamental para o que foi provocada a deficiência da controle das atividades das células enzima, os pesquisadores notaram do coração em camundongos geneti- que diminuiu bastante a expressão camente modificados, e que sua dos genes que controlam e regulam os ausência provoca arritmia, insufi- níveis de cálcio. ciência cardíaca e morte. O artigo Heart-specific Deletion of Já se sabia que a enzima era impor- CnB1 Reveals Multiple Mechanisms tante, mas não se conhecia a exten- Whereby Calcineurin Regulates são dessa relevância. Sua presença no Cardiac Growth and Function foi coração dos animais está relacionada publicado na edição de 27 de dezem-à contração correta do músculo bro de 2009 do Journal for Biological cardíaco e à manutenção do ritmo e Chemistry (www.jbc.org).das atividades do coração. Fonte: Medica.deA ausência da calcineurina prejudica

o funcionamento do grupo de genes que regula os níveis de cálcio no coração, importantes para o seu crescimento e contração , explica Marjorie Maillet, que lidera o estudo.

“

”

Enzima é importante no funcionamento do coração

resultado de melhorias na estrutura de hospitais e centro cirúrgicos, de um preparo mais cuidadoso das centrais de receptações e de transplantes e dos profissionais de saúde envolvidos no processo de doação.

A ABTO explica que o Brasil ultrapassou a meta de doadores efetivos de órgãos por milhão de população (pmp). Apesar dela ser de 8,5 pmp em 2009, chegou-se a 8,7 pmp. Para este ano, a meta é de 10 doadores por milhão de população.

O levantamento da ABTO mostra que algumas áreas do país ainda mantêm um número baixo de doadores. É o caso da Região Norte, que tem uma taxa de doadores de apenas 1 pmp, e dos estados do Rio de Janeiro, com 4,4 pmp, e Bahia, com 3,8 pmp.

Já os estados de São Paulo e Santa Catarina, com O número de doadores de órgãos aumentou 25,85% no taxas de 19,8 e 16,9 por milhão de população, respec-país entre 2008 e 2009. Segundo a Associação tivamente, têm índices de doadores efetivos compa-Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), esse rados a países desenvolvidos, segundo a ABTO.número passou de 1.317 para 1.658 no ano passado.

Fonte: Agência BrasilO crescimento pode ser explicado porque houve maior aproveitamento dos órgãos doados como

Jornada - Programa preliminar

28 e 29 de maio, das 9h às 17h

- A doença cardiovascular na prática clínica e laboratorial

- Hepatites Virais - Atualização

- Marcadores tumorais na prática laboratorial

- Streptococcus do grupo B e sepse neonatal precoce

- Anemias

- O laboratório nas doenças autoimunes

- Aspectos atuais da triagem neonatal

- Dúvidas e dilemas nos exames sorológicos na gestação

- Atualização em diabetes mellitus. Da clínica ao diagnóstico

- Laboratório em microbiologia

- Diretrizes para análise do líquido cefalorraquidiano

- A qualidade no laboratório clínico. Tendências e inovações

- A fase pré-analítica no laboratório clínico

- Doenças da tiróide

- Aspectos laboratoriais das parasitoses intestinais

- Sistematização dos exames no diagnóstico das coagulopatias

Curso do PALC - Programa

27, 28 e 29 de maio, das 8h às 18h

- Organização geral e gestão

- Gestão do Sistema da Qualidade

- Gestão e controle da documentação

- Gestão de registros técnicos e da qualidade

- Gestão de não-conformidades, reclamações de clientes e melhoria contínua

- Gestão da fase analítica

- Gestão dos testes laboratoriais remotos

- Garantia da qualidade

- Gestão de laboratórios de apoio

- Gestão de equipamentos

- Gestão da fase pré-analítica

- Gestão da fase pós-analítica e dos laudos

- Gestão de pessoal

- Gestão da informação técnica

- Gestão ambiental e da segurança

- Gestão do sistema de informações laboratoriais

- Auditoria da qualidade: plano de auditoria e relatório

Vale do ParaíbaInvestimento:

3ª Jornada de Patologia Clínica

Formação de Auditor Interno

Inscrições antecipadas pela internet

Inscrições no local

Inscrições pela internet

Associados e e : R$ 60Não associados: R$ 150

Inscrições até as 24 horas do dia 18/05/2010

Associados e estudantes: R$ 100Não associados: R$ 170

Associados R$ 200Estudantes: R$ 220

Não associados: R$ 250Limite de vagas: 50 pessoas

studantes

Local: Hotel Blue Tree Towers

Av. Eng. Francisco José Longo, 511 bairro São Dimas

São José dos Campos – SP

Mais informações: www.sbpc.org.br

(21) 3077-1400 0800 023 1575

cadastro@sbpc.org.br com Maria Fernandes

27 a 29 de maio

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I SO 9001ISO 9001

Vale do Paraíba3ª Jornada de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial do Vale do ParaíbaCurso de Formação de Auditor Interno da Qualidade - Norma PALC 2007

Observações:A Jornada e o Curso de Auditor Interno

serão realizados simultaneamente. Os interessados devem se inscrever em

um dos eventos apenas.

Não serão aceitas inscrições para os dois eventos.

Será fornecido certificado de participação.

Realização

Vale 15 pontospara médicos

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Aumenta número de doadores de órgãos no Brasil

Pesquisadores do Centro Médico do Trabalhos anteriores mostraram que a Hospital de Crianças de Cincinnati deficiência de cálcio provoca doenças (www.cincinnatichildrens.org), cardíacas, especialmente em adul-EUA, descobriram que a enzima tos. Segundo Maillet, nos animais em calcineurina é fundamental para o que foi provocada a deficiência da controle das atividades das células enzima, os pesquisadores notaram do coração em camundongos geneti- que diminuiu bastante a expressão camente modificados, e que sua dos genes que controlam e regulam os ausência provoca arritmia, insufi- níveis de cálcio. ciência cardíaca e morte. O artigo Heart-specific Deletion of Já se sabia que a enzima era impor- CnB1 Reveals Multiple Mechanisms tante, mas não se conhecia a exten- Whereby Calcineurin Regulates são dessa relevância. Sua presença no Cardiac Growth and Function foi coração dos animais está relacionada publicado na edição de 27 de dezem-à contração correta do músculo bro de 2009 do Journal for Biological cardíaco e à manutenção do ritmo e Chemistry (www.jbc.org).das atividades do coração. Fonte: Medica.deA ausência da calcineurina prejudica

o funcionamento do grupo de genes que regula os níveis de cálcio no coração, importantes para o seu crescimento e contração , explica Marjorie Maillet, que lidera o estudo.

“

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Enzima é importante no funcionamento do coração

resultado de melhorias na estrutura de hospitais e centro cirúrgicos, de um preparo mais cuidadoso das centrais de receptações e de transplantes e dos profissionais de saúde envolvidos no processo de doação.

A ABTO explica que o Brasil ultrapassou a meta de doadores efetivos de órgãos por milhão de população (pmp). Apesar dela ser de 8,5 pmp em 2009, chegou-se a 8,7 pmp. Para este ano, a meta é de 10 doadores por milhão de população.

O levantamento da ABTO mostra que algumas áreas do país ainda mantêm um número baixo de doadores. É o caso da Região Norte, que tem uma taxa de doadores de apenas 1 pmp, e dos estados do Rio de Janeiro, com 4,4 pmp, e Bahia, com 3,8 pmp.

Já os estados de São Paulo e Santa Catarina, com O número de doadores de órgãos aumentou 25,85% no taxas de 19,8 e 16,9 por milhão de população, respec-país entre 2008 e 2009. Segundo a Associação tivamente, têm índices de doadores efetivos compa-Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), esse rados a países desenvolvidos, segundo a ABTO.número passou de 1.317 para 1.658 no ano passado.

Fonte: Agência BrasilO crescimento pode ser explicado porque houve maior aproveitamento dos órgãos doados como

notícias18

Níveis elevados de vitamina D em Foi encontrada uma associação pessoas de meia idade e idosos significativa entre níveis elevados podem ajudar a reduzir em 43% o da vitamina e a redução do risco de risco de apresentar doenças desenvolver doenças cardiovascula-cardíacas e diabetes. É o que res (33% em comparação com níveis sugere um trabalho da Escola de baixos de vitamina D), diabetes tipo Medicina da Universidade de 2 (redução de 55%) e síndrome Warwick (www2.warwick.ac.uk), metabólica (redução de 51%).no Reino Unido. “Se voltarmos nossa atenção à A vitamina D está presente em deficiência de vitamina D na popula-determinados alimentos, como ção adulta poderemos combater a pescados, e também é produzida atual epidemia de problemas pela ação dos raios ultravioleta cardiometabólicos , diz Oscar sobre a pele. Franco, que participou do trabalho.

Os autores analisaram 28 estudos O artigo Levels of vitamin D and feitos com o total de 99,745 mil cardiometabol ic disorders: pessoas, homens e mulheres de Systematic review and meta-vários grupos étnicos. Todos foram analysis foi publicado na edição de publicados entre 1990 e 2009 - a fevereiro de 2010 da revista maioria a partir de 2004. Metade Maturitas.deles foi realizada nos EUA, oito na Europa, dois no Irã, três na Austrália

Fonte: AlphaGalileoe um na Índia.

”

Vitamina D contra doenças cardíacas e diabetes

George Whitesides, professor de O sangue da amostra é filtrado e química da Universidade Harvard direcionado para três canais, onde (www.harvard.edu), nos EUA, reage com várias camadas de papel desenvolveu o protótipo de um chip especialmente tratado para formar de papel que pode diagnosticar as cores do diagnóstico.doenças como malária, aids e O pesquisador espera que o chip se tuberculose. E o que é melhor: torne tão popular que possa ser custa 1 centavo de dólar. Ele usado por pessoas que moram longe pretende concluir uma versão das cidades e em locais sem labora-comercial dentro de um ano. tórios ou serviços de saúde. Depois O paciente pinga uma gota de de obter a imagem, o paciente a sangue em um dos lados do papel e fotografaria com o celular ("Hoje na outra surge um desenho colori- em dia, até as pessoas mais pobres do semelhante a uma árvore, que têm celular", diz Whitesides) e a fornece ao médico a informação enviaria por e-mail ao médico.sobre a doença. O chip é muito O professor e sua equipe estão menor e mais barato que um teste trabalhando em um software para de gravidez encontrado em celular que forneceria automatica-farmácia. mente o resultado ao paciente, Whitesides diz que o protótipo foi caso ele não consiga entrar em inspirado nos desenhos das revistas contato com o médico.em quadrinhos. Fonte: Universidade de Harvard

Chip de papel faz diagnóstico de doenças

Foto

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ulg

açã

o

notícias18

Níveis elevados de vitamina D em Foi encontrada uma associação pessoas de meia idade e idosos significativa entre níveis elevados podem ajudar a reduzir em 43% o da vitamina e a redução do risco de risco de apresentar doenças desenvolver doenças cardiovascula-cardíacas e diabetes. É o que res (33% em comparação com níveis sugere um trabalho da Escola de baixos de vitamina D), diabetes tipo Medicina da Universidade de 2 (redução de 55%) e síndrome Warwick (www2.warwick.ac.uk), metabólica (redução de 51%).no Reino Unido. “Se voltarmos nossa atenção à A vitamina D está presente em deficiência de vitamina D na popula-determinados alimentos, como ção adulta poderemos combater a pescados, e também é produzida atual epidemia de problemas pela ação dos raios ultravioleta cardiometabólicos , diz Oscar sobre a pele. Franco, que participou do trabalho.

Os autores analisaram 28 estudos O artigo Levels of vitamin D and feitos com o total de 99,745 mil cardiometabol ic disorders: pessoas, homens e mulheres de Systematic review and meta-vários grupos étnicos. Todos foram analysis foi publicado na edição de publicados entre 1990 e 2009 - a fevereiro de 2010 da revista maioria a partir de 2004. Metade Maturitas.deles foi realizada nos EUA, oito na Europa, dois no Irã, três na Austrália

Fonte: AlphaGalileoe um na Índia.

”

Vitamina D contra doenças cardíacas e diabetes

George Whitesides, professor de O sangue da amostra é filtrado e química da Universidade Harvard direcionado para três canais, onde (www.harvard.edu), nos EUA, reage com várias camadas de papel desenvolveu o protótipo de um chip especialmente tratado para formar de papel que pode diagnosticar as cores do diagnóstico.doenças como malária, aids e O pesquisador espera que o chip se tuberculose. E o que é melhor: torne tão popular que possa ser custa 1 centavo de dólar. Ele usado por pessoas que moram longe pretende concluir uma versão das cidades e em locais sem labora-comercial dentro de um ano. tórios ou serviços de saúde. Depois O paciente pinga uma gota de de obter a imagem, o paciente a sangue em um dos lados do papel e fotografaria com o celular ("Hoje na outra surge um desenho colori- em dia, até as pessoas mais pobres do semelhante a uma árvore, que têm celular", diz Whitesides) e a fornece ao médico a informação enviaria por e-mail ao médico.sobre a doença. O chip é muito O professor e sua equipe estão menor e mais barato que um teste trabalhando em um software para de gravidez encontrado em celular que forneceria automatica-farmácia. mente o resultado ao paciente, Whitesides diz que o protótipo foi caso ele não consiga entrar em inspirado nos desenhos das revistas contato com o médico.em quadrinhos. Fonte: Universidade de Harvard

Chip de papel faz diagnóstico de doenças

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Hospital de SP faz parceria com EUA

O Hospital do Câncer de Barretos (SP) firmou parceria com quatro centros de saúde dos EUA para intercâmbio nas áreas de pesquisa, ensino e tratamento. As instituições são o MD Anderson Cancer Center, Universidade Johns Hopkins, Clínica Mayo e St. Jude Children's Research Hospital. Um dos interesses dos americanos é o banco de tumores do hospital, com 26 mil amostras.Fonte: Folha On Line

Influenza A: dobra a rede para diagnóstico

O Governo aumentou de sete para 14 unidades a rede de laboratórios autorizados a diagnosticar a influenza H1N1. A informação foi divulgada pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.Fonte: Agência Brasil

Reclamações contra planos de saúde aumentam 80%

Este percentual corresponde ao período entre 2008 e 2009, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As principais queixas referem-se a negativa de cobertura de procedimentos, reajuste de mensalidade e alteração da rede credenciada.Fonte: ANS

UERJ inaugura laboratório para pesquisa de ácidos nucleicos

O laboratório, que está no Hospital Universitário Pedro Ernesto, no RJ, vai aprimorar o tratamento de pacientes HIV positivos. Segundo a gerente da Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Estado do RJ, Fátima Napoleão, as instalações permitem fazer diversos exames e pesquisas.Fonte: Agência Notisa

Projeto cria regras para testes de residência médica

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6.877/10, de Jorginho Maluly (DEM-SP). Ele propõe que provas para residência médica sejam aplicadas por um comitê independente, e não mais pelos membros do corpo clínico ou o docente do hospital responsável pela seleção. O objetivo, segundo o deputado, é garantir transparência na seleção dos candidatos.Fonte: Agência Câmara

notícias20

A possibilidade de sofrer um AVC Estamos estudando tratamentos está relacionada aos níveis de imunológicos contra ateriosclerose determinados anticorpos no e AVC, através da injeção de anti-sistema imunológico. É o que corpos, como uma forma de vacina sugere um estudo feito no Instituto que estimule as defesas imunológi-Karolinska (http://ki.se), na cas , explica Frostegård.Suécia.

O artigo Low levels of antibodies A equipe, liderada por Johan against phosphorylcholine predict Frostegård, mostrou em um development of stroke in a populati-trabalho anterior que níveis altos on based study from Northern Sweden dos anticorpos PC diminuem o risco foi publicado na revista Stroke de desenvolver ateriosclerose. (http://stroke.ahajournals.org), de

11 de fevereiro de 2010.No estudo atual foram analisados 227 indivíduos que sofreram AVC Fonte: AlphaGalileoem um período de 13 anos e avalia-dos os fatores de risco (idade, sexo, fumantes ou não, níveis de coleste-rol, diabetes e pressão arterial). Quando os níveis dos anticorpos PC estão 30% abaixo da média, o risco de AVC nas mulheres chega a triplicar.

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Níveis baixos de anticorpos têm relação com AVC

Por que alguns soropositivos que para entrar nos glânglios linfáticos. não tomam antirretrovirais não As alfa defensivas são uma barreira apresentam doenças oportunistas eficiente contra todas as classes de por muitos anos? A resposta pode vírus, mas até agora não se sabia estar em uma pesquisa feita no que elas existiam em grande Hospital Clinic de Barcelona quantidade no sangue dos contro-(www.hospitalclinic.org), Espanha. ladores.As moléculas alfa defensivas, das “Quanto mais cópias de alfa células cendríticas, que perten- defensivas, melhor o controle do cem ao sistema imunológico, HIV”, diz o responsável pelo concentram-se em grande quanti- departamento de aids do Hospital dade e retêm espontaneamente o Clinic, Josep Maria Gatell.HIV. Os indivíduos que apresentam O artigo Increased α-Defensins 1-3

tomar antirretrovirais, os controla-essa resposta excepcional ao vírus Production by Dendritic Cells in dores podem permanecer cinco, HIV-Infected Individuals Is são chamados de controladores dez e até 25 anos com apenas 50 Associated with Slower Disease de elite .cópias de HIV por mililitro de Progression foi publicado na edição Neles, a replicação do HIV é sangue. on line de 25 de fevereiro de 2010 interrompida logo depois que A pesquisa sugere incentivar a ação da revista PlosOne.começa a infecção porque as alfa das cendríticas para barrar a Fonte: Agência Aids do Ministério defensivas impedem que o vírus proliferação do vírus. Essas células da Saúdecomplete o percurso no sistema são a primeira ligação defensiva imunológico, mesmo que ele destruída pelo HIV, que as utiliza continue a existir no sangue. Sem

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Controladores de elite barram ação do HIV

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Hospital de SP faz parceria com EUA

O Hospital do Câncer de Barretos (SP) firmou parceria com quatro centros de saúde dos EUA para intercâmbio nas áreas de pesquisa, ensino e tratamento. As instituições são o MD Anderson Cancer Center, Universidade Johns Hopkins, Clínica Mayo e St. Jude Children's Research Hospital. Um dos interesses dos americanos é o banco de tumores do hospital, com 26 mil amostras.Fonte: Folha On Line

Influenza A: dobra a rede para diagnóstico

O Governo aumentou de sete para 14 unidades a rede de laboratórios autorizados a diagnosticar a influenza H1N1. A informação foi divulgada pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.Fonte: Agência Brasil

Reclamações contra planos de saúde aumentam 80%

Este percentual corresponde ao período entre 2008 e 2009, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As principais queixas referem-se a negativa de cobertura de procedimentos, reajuste de mensalidade e alteração da rede credenciada.Fonte: ANS

UERJ inaugura laboratório para pesquisa de ácidos nucleicos

O laboratório, que está no Hospital Universitário Pedro Ernesto, no RJ, vai aprimorar o tratamento de pacientes HIV positivos. Segundo a gerente da Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Estado do RJ, Fátima Napoleão, as instalações permitem fazer diversos exames e pesquisas.Fonte: Agência Notisa

Projeto cria regras para testes de residência médica

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6.877/10, de Jorginho Maluly (DEM-SP). Ele propõe que provas para residência médica sejam aplicadas por um comitê independente, e não mais pelos membros do corpo clínico ou o docente do hospital responsável pela seleção. O objetivo, segundo o deputado, é garantir transparência na seleção dos candidatos.Fonte: Agência Câmara

notícias20

A possibilidade de sofrer um AVC Estamos estudando tratamentos está relacionada aos níveis de imunológicos contra ateriosclerose determinados anticorpos no e AVC, através da injeção de anti-sistema imunológico. É o que corpos, como uma forma de vacina sugere um estudo feito no Instituto que estimule as defesas imunológi-Karolinska (http://ki.se), na cas , explica Frostegård.Suécia.

O artigo Low levels of antibodies A equipe, liderada por Johan against phosphorylcholine predict Frostegård, mostrou em um development of stroke in a populati-trabalho anterior que níveis altos on based study from Northern Sweden dos anticorpos PC diminuem o risco foi publicado na revista Stroke de desenvolver ateriosclerose. (http://stroke.ahajournals.org), de

11 de fevereiro de 2010.No estudo atual foram analisados 227 indivíduos que sofreram AVC Fonte: AlphaGalileoem um período de 13 anos e avalia-dos os fatores de risco (idade, sexo, fumantes ou não, níveis de coleste-rol, diabetes e pressão arterial). Quando os níveis dos anticorpos PC estão 30% abaixo da média, o risco de AVC nas mulheres chega a triplicar.

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Níveis baixos de anticorpos têm relação com AVC

Por que alguns soropositivos que para entrar nos glânglios linfáticos. não tomam antirretrovirais não As alfa defensivas são uma barreira apresentam doenças oportunistas eficiente contra todas as classes de por muitos anos? A resposta pode vírus, mas até agora não se sabia estar em uma pesquisa feita no que elas existiam em grande Hospital Clinic de Barcelona quantidade no sangue dos contro-(www.hospitalclinic.org), Espanha. ladores.As moléculas alfa defensivas, das “Quanto mais cópias de alfa células cendríticas, que perten- defensivas, melhor o controle do cem ao sistema imunológico, HIV”, diz o responsável pelo concentram-se em grande quanti- departamento de aids do Hospital dade e retêm espontaneamente o Clinic, Josep Maria Gatell.HIV. Os indivíduos que apresentam O artigo Increased α-Defensins 1-3

tomar antirretrovirais, os controla-essa resposta excepcional ao vírus Production by Dendritic Cells in dores podem permanecer cinco, HIV-Infected Individuals Is são chamados de controladores dez e até 25 anos com apenas 50 Associated with Slower Disease de elite .cópias de HIV por mililitro de Progression foi publicado na edição Neles, a replicação do HIV é sangue. on line de 25 de fevereiro de 2010 interrompida logo depois que A pesquisa sugere incentivar a ação da revista PlosOne.começa a infecção porque as alfa das cendríticas para barrar a Fonte: Agência Aids do Ministério defensivas impedem que o vírus proliferação do vírus. Essas células da Saúdecomplete o percurso no sistema são a primeira ligação defensiva imunológico, mesmo que ele destruída pelo HIV, que as utiliza continue a existir no sangue. Sem

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Controladores de elite barram ação do HIV

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Presidente 2010/2011Carlos BallaratiDiretor de ComunicaçãoLuiz Eduardo Martins

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CriaçãoValéria MonteiroDesign To Ltda.

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Conselho EditorialAdagmar AndrioloAlvaro MartinsCarlos SenneElimar Antônio BittarJoão Nilson ZuninoJosé Carlos LimaMarilene MeloMário Flávio AlcântaraUlysses Moraes de OliveiraWilson Shcolnik

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