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Conselho dos Oficiais de Justiça
Boletim Informativo 2015
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ÍNDICE
EDITORIAL ……….………………………………………………………………………………………………………………. 3
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
I- ASPETOS GERAIS ……………………………………………………………………….…..….…………………….…….…7
1.1 - RECURSOS HUMANOS ………………………….………..…………………….……….……...........................7
II - ANÁLISE DAS ATIVIDADES………..………………………………………………………………………………………9
2.1 - ATIVIDADE DO ÓRGÃO COLEGIAL ………………………………………………………….…………………...9
A) ATIVIDADE DELIBERATÓRIA DO CONSELHO …………………………………………………………………….9
B) O PRESIDENTE DO COJ ………………………………………………………………………………………………..9
C) O VICE-PRESIDENTE DO COJ ………………….…………….……………….……………………………………. 9
D) A ATIVIDADE DOS VOGAIS RELATORES……………………………………………………….…………………10
E) O SECRETÁRIO DO COJ ………………………………………………………………………………………...….. 10
2.2 - ATIVIDADE DA ÁREA DISCIPLINAR………………………………………………………………………..…… 10
2.3 - ATIVIDADE DA ÁREA INSPETIVA……………………………………………………………………………....…11
2.4 - ATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE APOIO ………………………………………………………………….... 15
III - BALANÇO DA ATIVIDADE ……………………………………………………………………………………………… 16
IV - OBJETIVOS PARA 2015 …………………………………………………………………………………………………. 17
ESTATÍSTICA
I - UNIVERSO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA …………………………………………………………………………………18
II - MOVIMENTO PROCESSUAL GLOBAL ………………………………………………………………………………….18
MOVIMENTO POR ESPÉCIES PROCESSUAIS ……………………………………………………….….….….……19
III - EVOLUÇÃO PROCESSUAL ………………………………………………………………………………………………21
IV - DISCIPLINA ………………………………………………………………………………………………………………….22
EVOLUÇÃO …………………………………………………………………………………………………………………. 22
V - MÉRITO ………………………………………………………………………………………………………………………. 23
CLASSIFICAÇÕES POR DISTRITO JUDICIAL ……………………………………………………………….………..23
CLASSIFICAÇÕES POR CATEGORIA ………………………………………………………………………….………..24
VI - RECURSOS HIERÁRQUICOS ……………………………………………………………………………………………25
VII - SERVIÇOS DE APOIO …………………………………………………………………………………………………….26
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EDITORIAL
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
I - ASPETOS GERAIS
O Conselho dos Oficiais de Justiça integra o órgão colegial com funções
decisórias, os serviços de inspeção e os serviços de apoio.
A atividade do Conselho: O Conselho enquanto órgão colegial é composto por 10
membros e um secretário. Tem funções decisórias no âmbito das suas
competências;
A atividade dos instrutores da área disciplinar: Existem três equipas (duas a
partir de novembro) afetas exclusivamente à área disciplinar que têm a seu cargo a
instrução dos processos disciplinares, coadjuvadas, na instrução de inquéritos, por
vários outros inspetores, conforme mapa constante na página 8, sob o título
Movimento de processos nos instrutores.
A atividade dos inspetores da área inspetiva: Aos senhores inspetores, adjuvados
pelos respetivos secretários, compete avaliar o estado dos serviços dos tribunais e
inspecionar os oficiais de justiça.
A atividade dos serviços de apoio: Os serviços de apoio compostos por dois
oficiais de justiça e um assistente técnico, dirigidos pela secretária do COJ, dão
apoio orgânico-funcional a todas as atividades e vertentes funcionais.
1.1 - RECURSOS HUMANOS
Durante o ano de 2015 exerceram funções:
COJ – Presidente, vogais e secretária: 11 (dos quais, o Vice-Presidente, dois vogais
eleitos e a secretária, a tempo inteiro).
Inspetores: 18, à data de 01.01.2015; 16, à data de 31.12.2015.
Secretários de inspeção: 18, à data de 01.01.2015; 16, à data de 31.12.2015.
Serviços de Apoio: 3
Cessaram funções três inspetores e respetivos secretários de inspeção.
Presidente: Pedro de Lima Gonçalves
Vice-Presidente: Vitor Manuel Leitão Ribeiro
Vogal indicado pelo CSM: Maria Hermínia Néri de Oliveira
Vogal indicado pelo CSMP: Luís Orlando Marta
Vogal indicado pelo CSTAF: Catarina Moura Jarmela
Vogal designado pelo Director-geral: Luis Serra e Seixas
Vogal eleito pelo Distrito de Lisboa: Felisbela Barradas
Vogal eleito pelo Distrito do Porto: Francisco de Matos Barros
Vogal eleito pelo Distrito de Coimbra: Fernando Manuel Ferreira
Vogal eleito pelo Distrito de Évora: Maria da Conceição Santana
Secretária: Fátima Ferreira
SERVIÇOS DE APOIO
Fátima Ferreira
José Aleixo
José Martinho
Nogueira da Silva
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO
Inspetores cessantes:
Jorge Dias - Cessou em 01/02/2013
Amilcar Costa- Cessou em 01/05/2013
Inspetores Secretários de inspeção
Mário Barros Sidónio Pais
António Falcão Virgilio Gregório
António Nolasco Carlos Inácio
João Pereira José Pereira
Manuel Soares Ferreira Manuel Maria
Jorge Entradas João Santos
Jesus Ferreira José Armando
António Moreira Francisco Carrazedo
Jorge Silva Pedro Pires
Amável Lopes Miguel Nora
Helena Morais Helena Vicente
Bernardino Milheiras Amilcar Duarte
Fernando Branquinho Alberto Gonçalves
Maria Manuela Costa Pedro Cancela
José Fernandes Jorge Novo
Alberto Carneiro José Silva
Ângelo Silva Carlos Afonso
Maria do Carmo Ramos Luis Carneiro
Fernando
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Segue Organograma Funcional
Fernando
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COJ - ORGÃO COLEGIAL
Presidente: Pedro de Lima Gonçalves
Vice-Presidente: José Manuel Monteiro Correia
Vogal indicado pelo CSM: Maria Hermínia Néri de Oliveira
Vogal indicado pela Proc. Geral da República: Luís Orlando Marta
Vogal indicado pelo CSTAF: Catarina Moura Jarmela
Vogal designado pelo Director-geral: Carlos Alberto Correia
Vogal eleito pelo Distrito de Lisboa: Celso Augusto Celestino
Vogal eleito pelo Distrito do Porto: Francisco de Matos Barros
Vogal eleito pelo Distrito de Coimbra: Rui Octacílio Cândido
Vogal eleito pelo Distrito de Évora: Maria da Conceição Santana
Secretária: Fátima Ferreira
SERVIÇOS DE APOIO
Fátima Ferreira
José Aleixo
Amilcar Duarte
Nogueira da Silva
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO
Inspetores cessantes:
Maria do Carmo Ramos- Cessou em 14/11/2015
Mário Barros - Cessou em 01/12/2015
Ângelo Silva - Cessou em 01/12/2015
Inspetores Secretários de inspeção
João Pereira José Pereira
Manuel Soares Ferreira Manuel Maria
Jorge Entradas Rui Leitão
Jesus Ferreira José Armando
António Júlio Moreira Francisco Carrazedo
Helena Morais Helena Vicente
Bernardino Milheiras Duarte Pedro Correia
Fernando Branquinho Alberto Gonçalves
Maria Manuela Costa Pedro Cancela
José Fernandes Romeu Ferreira Sardinha
Alberto Carneiro José Alves Silva
Faustino Vicente Silva Pedro Silva Lopes
Fernando Peixoto José Nogueira Mendes
José Barros Cruz Orlando Preto
Manuel Oliveira Nuno Miguel Alves
Maria de Jesus Ideias - Iniciou em 01/09/2015 Patricia Varalonga
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II – ANÁLISE DAS ATIVIDADES
2.1 – ATIVIDADE DO ÓRGÃO COLEGIAL A) ATIVIDADE DELIBERATÓRIA DO CONSELHO
O Conselho reuniu 20 vezes em sessões ordinárias. O seu desempenho traduziu-se
na apreciação e decisão do mérito e disciplina dos oficiais de justiça através do
julgamento dos respetivos processos inspetivos e disciplinares.
Além da análise destes processos, o Conselho apreciou outras questões em
processos pendentes, como a extinção de penas suspensas, as classificações
sobrestadas, incidentes, recursos hierárquicos e outros.
Foram produzidas 161 deliberações fora do âmbito processual inspetivo/disciplinar.
Também foi chamado a emitir parecer sobre diversos projetos de alterações
legislativas.
B) O PRESIDENTE DO COJ
Presidiu às sessões do Conselho, participando ativamente nos trabalhos,
inteirando-se da situação dos diversos tribunais e serviços relatadas pelos
inspetores ou a cujo conhecimento chegou por outras vias.
Exerceu todas as demais atividades e competências atribuídas ao presidente do
COJ. Recolheu, da atividade desenvolvida pelo COJ, os contributos para melhor
conhecimento do estado dos serviços e dos tribunais, assim como da disciplina, do
mérito e do desempenho dos oficiais de justiça.
C) O VICE-PRESIDENTE DO COJ
Exerceu as competências executivas do COJ. Nesse exercício dirigiu os serviços de
inspeção emitindo diretivas e orientações quer no âmbito inspetivo quer no âmbito
disciplinar e superintendeu os Serviços de Apoio, quer na sede, quer em
Guimarães, onde se desloca todas as semanas para esse efeito.
Analisou todo o expediente que diariamente lhe foi apresentado, despachando-o e
encaminhando-o.
Analisou e despachou todos os processos que lhe foram apresentados.
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Emitiu informações, pareceres e projetos sobre diversas questões a submeter à
apreciação do Conselho.
Acompanhou a situação de diversos tribunais e serviços que lhe foi comunicada
pelos inspetores, tendo-se deslocado a alguns deles, alertado os serviços e proposto
soluções.
D) ATIVIDADE DOS VOGAIS
Incumbe aos vogais eleitos a especial tarefa de relatar os processos inspetivos e
elaborar os respetivos acórdãos. Dos quatro vogais eleitos, dois exerceram essa
função a tempo integral e os outros dois em acumulação com as suas funções no
tribunal.
Estes vogais estudaram, analisaram e relataram todos os processos inspetivos
submetidos a julgamento do Conselho durante o ano de 2015.
Em 2015 relataram 77 processos inspetivos.
Todos os vogais analisaram e discutiram as propostas constantes dos relatórios dos
processos de inquérito e disciplinares e dos relatórios individuais e prepararam os
restantes assuntos inscritos em tabela para discussão, que deram origem a 161
deliberações. Intervieram na apreciação dos demais assuntos levados às sessões,
nomeadamente na análise de projetos de alteração legislativa.
E) A SECRETÁRIA DO COJ
Em 2015 a secretária do COJ preparou, logística e funcionalmente, vinte sessões.
Organizou, elaborou e publicitou as tabelas com os assuntos a discutir. Lavrou e
fundamentou as respetivas atas promovendo a execução das deliberações.
Deu apoio funcional e orgânico aos vogais e aos grupos inspetivos.
2.2 - ATIVIDADE DA ÁREA DISCIPLINAR
A atividade neste tipo de processos consiste, essencialmente, na produção de prova
testemunhal, com uma audição média de quatro pessoas por processo. Tais
diligências são realizadas em todo o território nacional e implicam o agendamento
prévio das audições. Culminam no estudo e elaboração de um relatório final com
proposta de aplicação de sanção disciplinar ou de arquivamento.
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Movimento de processos nos instrutores
PRODUTIVIDADE INQUÉRITOS DISCIPLINARES TOTAL
Recebidos 2 - 2
BARROS Findos 2 - 2
CRUZ
ALBERTO Recebidos 1 - 1
CARNEIRO Findos 1 - 1
BERNARDINO Recebidos 2 - 2
Findos 11 4 15
HELENA Recebidos 0
0
MORAIS Findos 2 - 2
JÚLIO MOREIRA Recebidos 2 - 2
Findos 2 - 2
JOÃO PEREIRA Recebidos 4 - 4
Findos 1 - 1
FERNANDO Recebidos 2 - 2
BRANQUINHO Findos 2 - 2
ÂNGELO Recebidos 3 - 3
Findos 1 - 1
JORGE ENTRADAS Recebidos 2 - 2
Findos 2 - 2
MANUELA PIRES Recebidos 1 - 1
Findos 1 - 1
MANUEL FERREIRA Recebidos 2 - 2
Findos 2 - 2
MANUEL OLIVEIRA Recebidos 15 26 41
Findos 11 8 19
MARIA DO CARMO Recebidos 2 26 28
Findos 2 18 20
FERNANDO PEIXOTO Recebidos 18 13 31
16 2 18
Dados fornecidos pelos instrutores nos relatórios de atividades.
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2.3 - ATIVIDADE DA ÁREA INSPETIVA - Atividade de apreciação do mérito
Cada equipa é composta por um inspetor e um secretário de inspeção.
Nesta área, entre janeiro e setembro de 2015 exerceram funções 15 equipas. A
partir desta data e até 01.12.2015 exerceram funções 16 equipas de inspeção,
tendo no último mês do ano exercido funções 14 equipas.
Durante o ano de 2015 iniciaram-se 70 inspeções ordinárias a tribunais, serviços,
secretarias ou departamentos.
Os inspetores da área inspetiva receberam, ainda, os processos de inspeção
extraordinária instaurados no ano, em número de 45.
Acompanharam com regularidade todos os tribunais e serviços que lhe estão
distribuídos com visitas presenciais nuns casos e através de outro tipo de contacto
noutros, consoante a maior ou menor intervenção exigida e dentro da sua
disponibilidade.
Elaboraram relatórios intercalares sobre o estado de diversos tribunais e serviços e
prestaram outras informações formais e informais sobre os assuntos que lhes foram
solicitados.
Atividade inspetiva realizada em 2015
(Não foram consideradas as inspeções iniciadas em 2014 e terminadas até 31/01/2015, atendendo-se às iniciadas em 2015 e terminadas até 31/01/2016).
INSPETOR TRIBUNAL /COMARCA/SERVIÇOS O.J. INICIO FIM
A- JORGE ENTRADAS
NÚCLEO DE LISBOA - TEP 31 12-01-2015 20-03-2015
NÚCLEO DE LISBOA – INST. LOCAL CRIMINAL 98 13-04-2015 12-10-2015
EXTRAORDINÁRIAS 6
TOTAL 135
BERNARDINO MILHEIRAS NÚCLEO DE ABRANTES 27 16-02-2015 07-04-2015
NÚCLEO DE SANTIAGO DO CACÉM 21 13-04-2015 27-05-2015
NÚCLEO DE CORUCHE 10 01-06-2015 26-06-2015
NÚCLEO DE SESIMBRA 19 06-07-2015 10-10-2015
NÚCLEO DE TORRES NOVAS 24 05-10-2015 06-11-2015
EXTRAORDINÁRIAS 1
TOTAL 102
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11
JÚLIO MOREIRA NÚCLEO DE CAMINHA 11 12-01-2015 02-02-2015
NÚCLEO DE VILA REAL 24 23-02-2015 09-04-2015
NÚCLEO DE BRAGA 64 20-04-2015 12-09-2015
NÚCLEO DE BRAGANÇA 21 14-09-2015 22-10-2015
NÚCLEO DE SANTA CRUZ 27 02-11-2015 28-12-2015
EXTRAORDINÁRIAS 2
TOTAL 149
FERNANDO BRANQUINHO INSTÂNCIA CENTRAL V.N.GAIA 29 05-01-2015 20-02-2015
NÚCLEO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS 45 02-03-2015 29-05-2015
NÚCLEO DE PENAFIEL 67 01-06-2015 09-10-2015
NÚCLEO DE S. JOÃO DA MADEIRA 19 19-10-2015 20-11-2015
EXTRAORDINÁRIAS 2
TOTAL 162
MANUEL FERREIRA NÚCLEO DE MATOSINHOS 15 15-01-2015 10-02-2015
NÚCLEO DA MAIA 10 10-02-2015 13-03-2015
NÚCLEO DE VALONGO 9 16-03-2015 08-04-2015
NÚCLEO DE MATOSINHOS 103 09-04-2015 02-10-2015
NÚCLEO DE VILA DO CONDE 23 05-10-2015 11-11-2015
EXTRAORDINÁRIAS 6
TOTAL 166
HELENA MORAIS INSTÂNCIA LOCAL CÍVEL S. TIRSO 34 01-12-2014 06-02-2015
INSTÂNCIA LOCAL CRIMINAL S. TIRSO 12 11-02-2015 12-03-2015
INSTÂNCIA LOCAL – CENTRAL – Mº Pº DE S. TIRSO 22 25-03-2015 18-05-2015
INSTÂNCIA CENTRAL CÍVEL DO PORTO 35 19-05-2015 17-07-2015
INSTÂNCIA LOCAL CÍVEL DO PORTO 37 19-05-2015 06-11-2015
INSTÂNCIA CENTRAL DO TRABALHO DO PORTO 23 19-05-2015 22-12-2015
EXTRAORDINÁRIAS 1
TOTAL 164
JOSÉ BARROS CRUZ INSTÂNCIA CENTRAL DO TRABALHO - PORTALEGRE 4 15-12-2014 13-01-2015
NÚCLEO DE TORRES VEDRAS 42 14-01-2015 19-04-2015
NÚCLEO DO MONTIJO 39 20-04-2015 14-07-2015
EXTRAORDINÁRIAS 4
TOTAL 89
MANUELA COSTA DIAP DE COIMBRA 22 09-02-2015 20-03-2015
NÚCLEO DA COVILHÃ 29 23-03-2015 11-06-2015
NÚCLEO DE PORTO MÓS 23 15-06-2015 10-07-2015
NÚCLEO DE ANADIA 26 01-09-2015 10-10-2015
NÚCLEO DE LAMEGO 39 26-10-2015 31-12-2015
EXTRAORDINÁRIAS 3
TOTAL 142
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12
JOÃO PEREIRA NÚCLEO DE MONTALEGRE 5 19-01-2015 03-02-2015
NÚCLEO DE VILA REAL 21 23-02-2015 13-04-2015
NÚCLEO DE BRAGA 70 20-04-2015 12-09-2015
NÚCLEO DE BRAGANÇA 20 14-09-2015 26-10-2015
NÚCLEO DE VALPAÇOS 9 02-11-2015 28-11-2015
EXTRAORDINÁRIAS 2
TOTAL 127
JESUS FERREIRA INSTÂNCIA LOCAL DE NELAS 8 05-01-2015 26-01-2015
INSTÂNCIA CENTRAL DO TRABALHO - COIMBRA 15 02-02-2015 05-03-2015
INSTÂNCIA LOCAL DE PENACOVA 8 09-03-2015 31-03-2015
NÚCLEO DA GUARDA 35 07-04-2015 26-05-2015
INSTÂNCIA LOCAL - NAZARÉ 10 01-06-2015 30-06-2015
INSTÂNCIA CENTRAL FAMILIA E MENORES - COIMBRA 20 02-07-2015 24-07-2015
NÚCLEO DE SEIA 12 06-09-2015 02-10-2015
NÚCLEO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA 9 05-10-2015 16-10-2015
EXTRAORDINÁRIAS 1
TOTAL 118
JOSÉ FERNANDES
INSTÂNCIA CENTRAL DO TRABALHO - LISBOA 67 09-02-2015 19-06-2015
INSTÂNCIA CENTRAL CRIMINAL - LISBOA 83 29-06-2015 23-12-2015
EXTRAORDINÁRIAS 3
TOTAL 153
MARIA DE JESUS SILVA
NÚCLEO DE TAVIRA 13 10-10-2015 09-11-2015
NÚCLEO DE SERPA 6 10-11-2015 07-12-2015
EXTRAORDINÁRIAS 3
TOTAL 22
ALBERTO CARNEIRO INST.CENTRAL FAM. E MENORES - CASCAIS 17 16-02-2015 20-03-2015
INST. CENTRAL E LOCAL CIVEL/CRIME, UNIDADE CENTRAL - CASCAIS
56 08-04-2015 08-07-2015
INST. CENTRAL TRABALHO E SERV. Mº Pº - CASCAIS 29 02-09-2015 15-10-2015
NÚCLEO DE MAFRA 21 16-11-2015 18-12-2015
EXTRAORDINÁRIAS 1
TOTAL 124
VICENTE SILVA NÚCLEO DE ODEMIRA 9 15-12-2014 15-01-2015
NÚCLEO DE REGUENGOS DE MONSARAZ 7 29-01-2015 11-02-2015
NÚCLEO DE ÉVORA 52 23-02-2015 15-05-2015
NÚCLEO DE MONTEMOR-O-NOVO 14 24-06-2015 04-09-2015
NÚCLEO DE MOIMENTA DA BEIRA 13 29-09-2015 22-10-2015
EXTRAORDINÁRIAS 3
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13
TOTAL 98
ÂNGELO SILVA (Cessou em 01/12/2015)
DIAP DE LOURES 34 05-01-2015 24-03-2015
NÚCLEO DE PORTIMÃO 16 25-03-2015 06-05-2015
NÚCLEO DE SANTA CRUZ DAS FLORES 3 19-05-2015 03-06-2015
NÚCLEO DE ANGRA DO HEROÍSMO 19 09-06-2015 24-07-2015
INSTÂNCIA LOCAL - S.ROQUE PICO - AÇORES 5 08-09-2015 30-09-2015
INSTÂNCIA CENTRAL FAM. E MENORES–P.DELGADA 13 05-10-2015 30-11-2015
INSTÂNCIA CENTRAL TRABALHO – PONTA DELGADA 4 04-11-2015 30-11-2015
EXTRAORDINÁRIAS 2
TOTAL 96
MÁRIO BARROS (Cessou em 01/12/2015)
NÚCLEO DE AVEIRO - DIAP 26 26-01-2015 13-03-2015
INST.CENTRAL FAMILIA E MENORES DE AVEIRO 13 16-03-2015 24-04-2015
NÚCLEO DE MARCO DE CANAVEZES 28 27-04-2015 24-06-2015
NÚCLEO DE OLIVEIRA DO BAIRRO 20 29-06-2015 21-09-2015
NÚCLEO DA FIGUEIRA DA FOZ 43 05-10-2015 27-11-2015
EXTRAORDINÁRIAS 1 07-04-2014 02-05-2014
TOTAL 131
2.4 - ATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE APOIO
Sob direção da Secretária os serviços de apoio deram apoio logístico e funcional,
permitindo o regular funcionamento de toda a atividade desenvolvida pelo
Conselho.
III - BALANÇO DA ATIVIDADE
Da atividade do Conselho resultou a:
I. Classificação a 1738 oficiais de justiça, com a atribuição de 1315 notações de
Muito bom; 287 notações de Bom com distinção; 120 notações de Bom; 16
notações de Suficiente;
II. Análise de 77 processos de inspeção a tribunais;
III. Apreciação de 50 processos de inspeção extraordinária;
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IV. Apreciação e julgamento de processos disciplinares, com aplicação de 26
sanções disciplinares, das quais: 2 de demissão, 5 de suspensão do exercício
de funções, 16 de multa, 3 de repreensão escrita;
V. Apreciação dos 60 processos de inquérito (destes 30 foram arquivados, 20
convertidos em disciplinar e em 10 foi aplicada a sanção disciplinar de
repreensão escrita). Foram ainda aplicadas 2 sanções disciplinares de
repreensão escrita sem processo;
VI. Em 6 casos as sanções disciplinares aplicadas foram suspensas na sua
execução;
VII. Apreciação de 13 processos com penas suspensas na sua execução,
determinando a caducidade da suspensão ou a extinção da pena
O cumprimento dos objetivos
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IV - OBJETIVOS PARA 2016
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ESTATÍSTICA
I - UNIVERSO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA EM 31/12/2014
II - MOVIMENTO PROCESSUAL GLOBAL
99792
102
1970
608
2640
672
UNIVERSO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA(6883)
SECJUD EDIR TPRI EADJ TADJ EAUX TAUX
Vindos 201492
Entrados208
Findos217
Pendem83
MOVIMENTO DE PROCESSOS
Fonte: Balanço Social 2014 - DGAJ
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Movimento por espécies processuais
Vindos 2014: 29
Entrados: 50
Findos: 60
Pendem: 19
INQUÉRITOS
Vindos 2014: 29
Entrados: 43
Findos: 30
Pendem: 42
DISCIPLINARES
Findos: 30 processos por arquivamento. 10 processos por aplicação da sanção disciplinar de repreensão escrita. 20 processos por conversão em processo disciplinar.
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18
Vindos 2014: 22
Entrados: 70Findos: 77
Pendem: 15
INSPEÇÕES ORDINÁRIAS
Vindos 2014: 12
Entrados: 45
Findos: 50
Pendem: 7
INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
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III - EVOLUÇÃO PROCESSUAL
Quinquenal
131
149147
154
115
143
162
143
161
127
81
69
37 41 3422
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Até31.12.2010
2011 2012 2013 2014 2015 Em31.12.2015
ORDINÁRIAS e EXTRAORDINÁRIAS
Processos Entrados Processos Julgados Pendência
133
152
135
107 93
141
107
153
133
9066-Pendências
anteriores
102
84
58
61
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2011 2012 2013 2014 2015 Em 31-12-2015
INQUÉRITOS e DISCIPLINARES
Processos Entrados Processos Julgados Pendência
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20
IV – DISCIPLINA
Evolução quadrienal
Arquivamentos 34
47%30 em inquéritos e 4
em processos disciplinares
Repreensão Escrita15
21%
10 aplicadas em inquéritos e 3 aplicadas em
processos disciplinares
2 aplicadas sem precedencia de
processo3 suspensas na sua …
Multa16
22%3 suspensas na sua
execução
Suspensão5
7% Demissão;2
3%
Sanções Disciplinares/Arquivamentos
24
1016
4
75
23
7
1
31
23
73
15 16
52
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Repreensão Escrita Multa Suspensão Demissão
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21
V – MÉRITO
Classificações por Distrito Judicial
Suficiente161%
Bom120
6,9%
Bom com Distinção 287
16,5% Muito Bom
131575,6%
CLASSIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS
0
100
200
300
400
500
600
700
PORTO COIMBRA LISBOA ÉVORA
66
3
18
1
35
2
11
9
13
3
38
90
264
2
13
55
10
Muito Bom
Bom comDistinção
Bom
Suficiente
Medíocre
Foram atribuídas 1738 classificações; Sobrestadas: 10 classificações; Apresentadas: 59 respostas/reclamações às notas propostas pelos senhores Inspetores, das quais o Conselho deu provimento a 10 com a subsequente alteração da nota.
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22
Classificações por Categoria
Evolução Quadrienal de Classificações
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
EAUX TAUX EADJ TADJ EDIR TPRI SECJUD
48
3
16
1
35
1
12
0
15
9
27
14
81
43 7
9
36 39
6 3
64
15
22
9
7
1 2
Muito Bom Bom com Distinção Bom Suficiente Medíocre
1305
563
313
181
1098
340267
20 0
1119
461
146
19 2
1315
287
120
16 00
200
400
600
800
1000
1200
1400
MB BD BOM SUF MED
2012
2013
2014
2015
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23
VI - RECURSOS HIERÁRQUICOS
CSM – Conselho Superior da Magistratura. CSMP – Conselho Superior do Ministério Público. CSTAF – Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
0
5
10
15
20
CSM
CSMP
CSTAF
CSM16
CSMP10
CSTAF0
RECURSOS HIERÁRQUICOS INTERPOSTOS
0
2
4
6
8
10
12
Procedentes
Improcedentes
Parcialmenteprocedentes
3
12
25
11
1
0
0
0
RECURSOS HIERÁRQUICOS JULGADOS
CSM CSMP CSTAF
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VII - SERVIÇOS DE APOIO
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Expedienterecebido
Crd`sEmitidos
Deliberações Certidõesextraídas
Despachoscumpridos
2409
2738
161 63
3245
SECRETARIA DE APOIO
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BOLETIM INFORMATIVO DO C.O.J.
Propriedade e Edição: Conselho dos Oficiais de Justiça
Morada: Campus de Justiça:
Av. D. João II n.º 1.08.01 D/E Torre H Piso 9 1990-097 LISBOA
Telefone: 21 790 6476 – Fax: 21 154 5103
Direção:
Presidente do COJ – Luís Borges Freitas
Coordenação: Vice-Presidente do COJ – José Manuel Correia
Logística/elaboração gráfica e estatística:
Serviços de Apoio.
INFORMAÇÃO
Pode consultar a página do COJ na Internet, através do portal do
Ministério da Justiça.
Endereço: www.dgaj.mj.pt
E-Mail: [email protected]