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Jornal do CFC, janeiro de 2002 pág. 1pág. 1pág. 1pág. 1pág. 1

JORNAL DO CFCANO 5, N0 45 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Editorial Pág. 2

Pág. 4Notícias ContábeisPág. 8

Eleição no Conselho Federal renova 2/3 do plenário

Leia ainda:

Artigo - José Serafim Abrantes

Audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara discute proposta para ampliação do Simples. (Página 8)

CFC divulga prévia das prefeituras que melhor aplicaram a LRF em 2001. (Página 5)

Conselho Federal elabora projeto para formar doutores em Ciências Contábeis. (Página 8)

Definidos os nomes dos Contadores brasileiros que vão fazer parte das Comissões Técnicas da AIC. (Página 11)

Cartas Pág. 2O presidente do CFC, José Serafim Abrantes, faz um balançodos seus quatro anos à frente da entidade. Ele detalha as açõesdesenvolvidas em favor da valorização do Contabilista. (Página 10)

Livros

O plenário do CFC aprovou a nova tabela das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2002. (Página 9)

AIC INVESTE NA EDUCAÇÃO CONTINUADAAIC INVESTE NA EDUCAÇÃO CONTINUADAAIC INVESTE NA EDUCAÇÃO CONTINUADAAIC INVESTE NA EDUCAÇÃO CONTINUADAAIC INVESTE NA EDUCAÇÃO CONTINUADA

O Conselheiro Olivio Koliver (à direita) recebe prêmio inédito; no centro, o novo presidente da AIC, Jaime Hernández

Eleição que renovou 2/3 da composição plenária do CFC

Já estão eleitos os 10 novos conselheiros que irão compor oplenário, composto de 15 membros, do Conselho Federal deContabilidade.

Os novos conselheiros terão mandato de 1º de janeiro de2002 a 31 de dezembro de 2005.

Duas chapas se apresentaram para as eleições, realizadas nodia 30 de novembro de 2001, que foram conduzidas pelo atualpresidente José Serafim Abrantes.

A chapa vencedora foi coordenada pelo atual vice-presidentede Registro e Fiscalização, Alcedino Gomes Barbosa.

Cada chapa foi composta por 10 integrantes efetivos, sendosete Contadores e três Técnicos em Contabilidade, e o mesmonúmero de suplentes em igual proporção.

Nos dias 11 e 12 de dezembro, o presidente José SerafimAbrantes coordenou a última reunião de presidentes do SistemaCFC/CRCs. Ele agradeceu o trabalho realizado pelos CRCsdurante a sua gestão e entregou uma estatueta a cada um do 27presidentes de Regionais.

Vários presidentes dos CRCs, durante a reunião, relataram oprocesso eleitoral em seus estados. (Página 3).

Os participantes da XXIVConferência Interamericana deContabilidade, realizada em Punta delEste (Uruguai), decidiram lutar pelaobrigatoriedade da EducaçãoContinuada como forma de oContabilista manter o registroprofissional.

Durante o encontro, foi eleito onovo Comitê Executivo da AIC. Onovo presidente é o colombiano JaimeHernández, que assume o cargo emlugar do brasileiro Antonio Carlos Nasi.

A Conferência de Punta del Esteteve como tema central “Os novos

horizontes da Contabilidade”. Tambémfoi discutida a harmonização das normascontábeis.

Durante a Conferência, o Contador eprofessor brasileiro Olivio Koliverrecebeu o prêmio Roberto CasasAlatriste, a mais alta distinção portrabalho técnico-contábil concedido pelaAIC.

O prêmio é inédito: é a primeira vezque um Contador recebe a homenagempor três vezes.

Sobre o prêmio, e também sobre suavida e seu trabalho, Olivio Koliver fala naentrevista desta edição. (Páginas 6, 7 e 12).


EXPEDIENTEEXPEDIENTEEXPEDIENTEEXPEDIENTEEXPEDIENTE

Conselheiros Efetivos

Contador Alcedino Gomes BarbosaContador Antonio Carlos Morais da SilvaContador Daniel Salgueiro da SilvaContadora Delza Teixeira LemaContador Dorgival Benjoíno da SilvaContador José Martônio Alves CoelhoContador José Serafim AbrantesContador Olivio KoliverContador Raimundo Neto de CarvalhoContador Washington Maia FernandesTéc. Cont. Gil Nazareno LossoTéc. Cont. Marta Maria Ferreira ArakakiTéc. Cont. Mauro Manoel NóbregaTéc. Cont. Paulo Viana NunesTéc. Cont. Waldemar Ponte Dura

Conselheiros Suplentes

Contador Edilton José da RochaContador Francisco de Assis Azevedo GuerraContador Gastão BrockContador João Batista LobatoContador Jomar da Silva MarquesContador José Antonio de GodoyContador Liduíno CunhaContadora Maria do Socorro Bezerra MateusContador Solindo Medeiros e SilvaContadora Verônica Cunha de Souto MaiorTéc. Cont. Edeno Teodoro TostesTéc. Cont. Gaitano Laertes P. AntonaccioTéc. Cont. José Augusto Costa SobrinhoTéc. Cont. Luilson Gomes da SilvaTéc. Cont. Windson Luiz da Silva

Plenário do CFCPresidentePresidentePresidentePresidentePresidenteJosé Serafim Abrantes

Vice-presidente de AdministraçãoVice-presidente de AdministraçãoVice-presidente de AdministraçãoVice-presidente de AdministraçãoVice-presidente de AdministraçãoDelza Teixeira Lema

Vice-presidente OperacionalVice-presidente OperacionalVice-presidente OperacionalVice-presidente OperacionalVice-presidente OperacionalJosé Martônio Alves Coelho

Vice-presidente de Controle InternoVice-presidente de Controle InternoVice-presidente de Controle InternoVice-presidente de Controle InternoVice-presidente de Controle InternoDaniel Salgueiro da Silva

Vice-presidente de Registro e FiscalizaçãoVice-presidente de Registro e FiscalizaçãoVice-presidente de Registro e FiscalizaçãoVice-presidente de Registro e FiscalizaçãoVice-presidente de Registro e FiscalizaçãoAlcedino Gomes Barbosa

Vice-presidente TécnicoVice-presidente TécnicoVice-presidente TécnicoVice-presidente TécnicoVice-presidente TécnicoOlivio Koliver

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADESAS - QUADRA 5 - BLOCO J - Ed. CFCTEL: (61) 314-9600 - FAX: (61) 322-2033CEP 70070-920 - BRASÍLIA-DFEndereço eletrônico: www.cfc.org.bre-mail: [email protected]

JORNAL DO CFC

SUPERVISÃO EDITORIAL: AP Vídeo Comunicação Ltda.JORNALISTA RESPONSÁVEL: Marcio W. Varella -MTb 108/2/20PROJETO GRÁFICO: Anagraphia Designe-mail: [email protected]ília-DFAno 5 - Número 45Janeiro de 2002Tiragem: 66.000 exemplares

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JORNAL DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFCBRASÍLIA - DFANO 5 - NÚMERO 45

Este espaço pertence aos leitores do Jornal do CFC. É por meio dele que será feita ainteração entre a vontade do leitor e os editores do Jornal. Para incentivar este diálogo,

cartas, opiniões, sugestões e pedidos serão bem-vindos. Os editores.

Conselho Federal de Contabilidade – SAS - Quadra 5 - Bloco J - Ed. CFCTel: (61) 314-9600 - Fax: (61) 226-6547 – Cep 70070-920 - Brasília-DF

e-mail: [email protected]

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> José Serafim Abrantes (*)

Quatro anos de trabalho árduo e produtivoC F CC F CC F CC F CC F C EDITORIALEDITORIALEDITORIALEDITORIALEDITORIAL

*é presidente do CFC

Esta é a última edição do Jornal doCFC da minha gestão. O balanço dotrabalho desenvolvido pela equipe quedeixa a diretoria do Conselho Federalestá no artigo que escrevi para estejornal. Creio que todo o trabalho quetivemos nesses quatro anos foi bastanteprodutivo, e aprendi que esta evoluçãoconseguida a duras penas, graças à açãodo tempo, é quase que imperceptível,mas ao mesmo tempo poderosa. Sãocoisas que a gente muda embora osbeneficiários dessas mudanças quase nãopercebam as diferenças.

É que a evolução é feita, comofizemos, para o bem e não para o mal;não passam de obrigações profissionaise humanas. É como se fosse necessárioque se passasse muito tempo para queas pessoas pudessem enxergar o que foifeito lá atrás. O que significa, também,que o que vale no nosso trabalho é apreocupação com o futuro daContabilidade e daqueles que trabalhampor ela.

Nesta edição, publicamos umareportagem sobre a eleição que renovou2/3 do Conselho Federal. Mostramos arelação completa da chapa vencedoradas eleições.

Também temos uma entrevista comum dos Contadores mais inteligentes donosso tempo: Olivio Koliver. Ele contaa sua vida, suas esperanças, sua infânciae juventude, como tornou-se um amantedas Artes e um grande professor deCiências Contábeis.

Koliver foi homenageado, pelaterceira vez, com um prêmio da

PRÊMIO NOBELPRÊMIO NOBELPRÊMIO NOBELPRÊMIO NOBELPRÊMIO NOBEL“Senhor Presidente, todas as

categorias profissionais, ou quase todas,concorrem ao Prêmio Nobel. Por queos Contabilistas não concorrem? OCFC poderia discutir mais este assunto.Aguardo”.

Anita Santiago de AlmeidaCRCRO

COMPUTCOMPUTCOMPUTCOMPUTCOMPUTADORADORADORADORADOR“Da mesma forma que o professor

Antônio Lopes de Sá, acho que ocomputador jamais vai substituir otrabalho intelectual do Contabilista”.

Eduardo Aparecido AssadContador e Advogado - SP

PARABÉNSPARABÉNSPARABÉNSPARABÉNSPARABÉNS“Quero parabenizar todo o Conselho

Editorial do Jornal do CFC pelasexcelentes matérias veiculadas,contribuindo, de forma significativa, paraa valorização profissional da ClasseContábil, que hoje vive uma novarealidade de conquistas e dereconhecimento perante a sociedade”.

Carlos Antônio Maciel MenesesContador - CRCBA 21.285/0-9

“Parabéns pela entrevista com oprofessor Ynel Alves de Camargo noJornal do CFC nº43. A entrevista deleincentiva o Contabilista a se prepararmelhor para o exercício da profissão.Como bem definiu o ilustre professor, aContabilidade é tudo dentro da empresa:cérebro, arquivo e história”.

João Cordeiro NetoEscritório Cordeiro – Belo

Horizonte (MG)

“Quero parabenizar o professorAntônio Lopes de Sá pelo brilhante artigosobre a importância do Contador,publicado no Jornal do CFC, edição denovembro de 2001. São pessoas assimque dignificam nossa classe e elevamnosso maior patrimônio, a certeza dodever cumprido para com nossa Nação”.

Antonio Carlos de MacedoContador - Rio de Janeiro

Sede do CRCPI

“Quero parabenizar os ContadoresJosé Serafim Abrantes, presidente doCFC, e Luiz Carlos de Freitas Veras,presidente do CRCPI, pelo empenho naconclusão da nossa sede em Teresina”.

Oliveira Ximenes de A. NetoTécnico em Contabilidade – Piauí

Associação Interamericana deContabilidade (AIC).

Em São Paulo, eu e o consultorAntoninho Marmo Trevisan fizemos umaprévia à imprensa sobre o trabalho queo CFC está fazendo com os resultadosdos balanços das prefeituras que estãoconcorrendo ao Certificado de GestãoFiscal Responsável.

O Jornal do CFC mostra, ainda, umaampla reportagem sobre o trabalho quenossos especialistas, como a conselheiraMarta Arakaki e os Contadores SérgioApprobato e Janir Adir Moreira, estãodesenvolvendo no Congresso Nacionalem prol da extensão do Simples àsempresas de serviços contábeis.

O Jornal do CFC também publica aResolução com os novos valores dastaxas, anuidades e multas que estarão emvigor no exercício de 2002.


Contador Alcedino Gomes Barbosa - GO - 6063Contador José Martônio Alves Coelho - CE - 3719Contador Antônio Carlos Dóro - PR - 15783Contador Sérgio Faraco - SC - 9876Contador José Justino Perini Colledan - RO - 321Contador Sudário de Aguiar Cunha - BA - 2660Contador Irineu De Mula - SP - 56524Téc. em Contabilidade Paulo Viana Nunes - RN - 753Téc. em Contabilidade Bernardo Rodrigues de Souza - AP - 12Téc. em Contabilidade Miguel Ângelo Martins Lara - DF - 5341

CHAPCHAPCHAPCHAPCHAPA VENCEDORAA VENCEDORAA VENCEDORAA VENCEDORAA VENCEDORAEfetivos

Suplentes

C F CC F CC F CC F CC F CC F CC F CC F CC F CC F C

Conselho Federal renova 2/3 do plenário em clima de tranqüilidadeC F CC F CC F CC F CC F C ELEIÇÕESELEIÇÕESELEIÇÕESELEIÇÕESELEIÇÕES

Em um processodemocrático, foram eleitosos novos conselheiros queirão renovar 2/3 do plenáriodo Conselho Federal deContabilidade, compostopor 15 integrantes. Osrecém-eleitos têm mandato apartir de 1º de janeiro de2002, até 31 de dezembrode 2005. Duas chapas seapresentaram para aseleições que aconteceram noúltimo dia 30 de novembro.

O processo eleitoral, come-çou no dia 29/11/01, com aqualificação dos 27 delegadoseleitores representando osConselhos Regionais de Con-tabilidade e com o registro daschapas concorrentes. Cadachapa foi composta por 10integrantes efetivos, sendo seteContadores e três Técnicos em Conta-bilidade, e o mesmo número de suplen-tes em igual proporção.

A eleição, propriamente dita,aconteceu na manhã do dia 30. Opresidente do Conselho Federal deContabilidade e do Colégio Eleitoral,José Serafim Abrantes, abriu a sessão,pontualmente, às 10 horas, conformeprevia o edital.

Por indicação do presidente JoséSerafim Abrantes e com a aprovaçãodo Colégio Eleitoral, foram escolhidos

como escrutinadores os delegadoseleitores Juarez Domingues Carneiro eValdemir Vilas Boas.

Os dois escrutinadores vistoriarama urna e a cabine eleitoral paracomprovar a regularidade das mesmas,e também vistaram as 27 cédulas devotação, que aconteceu em seguida,por chamada nominal. Contados osvotos, a Chapa 2, liderada peloContador Alcedino Gomes Barbosa,foi declarada vencedora, tendorecebido 20 dos 27 votos.

CFC no dia 31 de dezembro, se disseorgulhoso de ter conduzido esse pro-cesso e está confiante de que a novadireção da entidade dará prossegui-mento ao trabalho de conscientizaçãoda Classe Contábil do seu papel soci-al. “Dos Contabilistas, a sociedade es-pera o estrito cumprimento da lei eações que contribuam para o desen-volvimento desse nosso enorme País”,disse Serafim.

Os integrantes da Chapa 2 tomarãoposse no início de janeiro, em umasessão extraordinária presidida peloconselheiro de registro profissionalmais antigo; no caso do atual plenário,o Contador Dorgival Benjoino da Silva.Na mesma sessão, será eleita a novadiretoria do Conselho Federal deContabilidade.

O presidente José SerafimAbrantes, que deixa o comando do

Contador Alcedino Gomes Barbosa, coordenador da chapa vencedora

A última reunião de presidentes doSistema CFC/CRCs da atual gestãoaconteceu nos dias 11 e 12 dedezembro. O presidente do CFC,José Serafim Abrantes, emagradecimento ao trabalho realizadopelos CRCs durante a sua gestão,entregou uma estatueta a cada um dos27 presidentes de regionais. Opresidente do CRCAM, AntonioAugusto de Sá Collares, recebeu opresente em nome de todos os seuscolegas.

Mesmo se tratando de final degestão, assuntos importantes foramdiscutidos durante os dois dias dereunião. Sobre o Exame deSuficiência, ficou acertada a criaçãode uma comissão que vai avaliar todoo trabalho feito até agora e proporações que possam melhorar e tornaro processo ainda mais transparente.A comissão será composta porrepresentantes de um CRC de cadaregião do País, maneira encontradapara garantir abrangência ao trabalho

PRESIDENTES EM FIM DE MANDAPRESIDENTES EM FIM DE MANDAPRESIDENTES EM FIM DE MANDAPRESIDENTES EM FIM DE MANDAPRESIDENTES EM FIM DE MANDATO REALIZAM ÚLTO REALIZAM ÚLTO REALIZAM ÚLTO REALIZAM ÚLTO REALIZAM ÚLTIMA REUNIÃOTIMA REUNIÃOTIMA REUNIÃOTIMA REUNIÃOTIMA REUNIÃO

que será realizado.A Educação Continuada também foi

tema discutido em plenário. Os presi-dentes de CRCs de estados ainda nãocontemplados pelos cursos de mestradoem Ciências Contábeis, como o Piauí,disseram ser essa uma prioridade paraa categoria. Convênios feitos pelo CFCcom universidades já garantem o funci-onamento de 13 turmas de mestrado es-palhadas pelo País, com uma oferta de25 vagas cada uma.

O tema eleições não poderia ser es-quecido. O Sistema CFC/CRCs come-ça o próximo ano com uma renovaçãode 2/3 de sua composição. Vários pre-sidentes de Regionais relataram o pro-cesso eleitoral em seus estados. E umaproposta foi levantada a título de suges-tão aos novos gestores do Sistema. Opresidente do CFC fez um rápido rela-to aos participantes sobre a divulgaçãoda primeira prévia do Certificado deGestão Fiscal Responsável, no últimodia 5, no CRC de São Paulo. Nove-centos e sete municípios estão inscritos

no programa. Os dadosforam divulgados em umaentrevista coletiva coor-denada pelo presidentedo CFC e pelo auditorAntoninho MarmoTrevisan.

No último dia de reu-nião, os presidentes dosConselhos Regionais fi-zeram um balanço desuas gestões e agradece-ram ao presidente doCFC, José SerafimAbrantes, o apoio quereceberam da entidadedurante os mandatos.

Eles também apre-sentaram diversas suges-tões para o desenvolvi-mento do Sistema CFC/CRCs. Todo o materialserá compilado e entre-gue aos novos gestoresdo Sistema logo depoisda posse. O presidente do CRCAM recebe troféu do presidente Serafim

Contador Delmiro da Silva Moreira - TO - 332Contador Pedro Nunes Ferraz da Silva - PA - 8469Contador Roberto Carlos Fernandes Dias - PA - 8469Contador Antonio Augusto de Sá Collares - AM - 3122Contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim - AL - 3401Contadora Eulália das Neves Ferreira - MA - 1574Contador José Antonio de Godoy - SP - 49868Téc. em Contabilidade Francinês Maria Nobre Souza - AC - 871Téc. em Contabilidade Albino Luiz Sella - MT- 5594Téc. em Contabilidade José Augusto Costa Sobrinho - SE - 2551


C F CC F CC F CC F CC F C NOTÍCIAS CONTÁBEISNOTÍCIAS CONTÁBEISNOTÍCIAS CONTÁBEISNOTÍCIAS CONTÁBEISNOTÍCIAS CONTÁBEIS

MERCADO FORMAL CRESCEMERCADO FORMAL CRESCEMERCADO FORMAL CRESCEMERCADO FORMAL CRESCEMERCADO FORMAL CRESCEO número de empresas brasileiras

formalmente constituídas, isto é, inscritasno Cadastro Nacional de PessoasJurídicas (CNPJ), cresceu 20,7% entreos anos de 1996 e 1999. É o que revelao estudo “Cadastro Central deEmpresas”, divulgado pelo InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). Em quantidade, as empresaspassaram neste período de 3.206.933para 3.872.075. A maior taxa decrescimento (34,9%) foi verificada nosetor de Serviços, com um total de359.951 novas empresas.

O Cadastro Central de Empresas doIBGE revela, também, queda no saláriomédio mensal pago aos trabalhadores daeconomia formal, que passou de 5,6, em1996, para 5,2, em 1999. O estudodemonstra, ainda, que as empresas comaté nove pessoas ocupadas representam92,2% do total e empregam 11,9% dosassalariados.

LEI DAS S.A.LEI DAS S.A.LEI DAS S.A.LEI DAS S.A.LEI DAS S.A.O presidente da Federação dos

Contabilistas do Estado de São Paulo,João Bacci, elogiou o trabalho do CFCna discussão e votação do Projeto deLei 3.115-B/97, que mudou a Lei dasS.A. e a Lei da CVM.

João Bacci acredita que a nova Leivai atender aos interesses do profissionalcontábil no País.

Outro ponto positivo da Lei, segundoo presidente da Federação, foi a aberturade um canal direto com o presidente daRepública para a discussão das Leisdelegadas, que serão suporte dosprincípios contábeis.

HONRA AO MÉRITOHONRA AO MÉRITOHONRA AO MÉRITOHONRA AO MÉRITOHONRA AO MÉRITOO Contador brasileiro Taiki

Hirashima recebeu, no último dia 19 dedezembro, em São Paulo, o Diploma deHonra ao Mérito Profissional, outorgadopela Associação Interamericana deContabilidade por ocasião do 30ºaniversário de fundação do Instituto dos

Auditores Independentes do Brasil(Ibracon).

Compareceram às comemorações doaniversário do Instituto os conselheirosdo CFC Alcedino Gomes Barbosa, JoséAntonio de Godoy, Mauro ManoelNóbrega, Raimundo Neto de Carvalho,Marta Arakaki, Gil Nazareno Losso,Paulo Viana Nunes e Antonio CarlosMorais da Silva.

TRIBUTTRIBUTTRIBUTTRIBUTTRIBUTAÇÃO ESPECIALAÇÃO ESPECIALAÇÃO ESPECIALAÇÃO ESPECIALAÇÃO ESPECIALA Receita Federal divulgou nota

informando que no dia 31 de dezembrotermina o prazo para as entidadesfechadas de previdência complementare as sociedades seguradoras optarempelo regime especial de tributação,conforme o artigo 2º da MedidaProvisória nº 2.222.

A opção feita dentro do prazoestabelecido vale não apenas para operíodo entre 1º de setembro e 31 dedezembro de 2001 como também paraa manutenção do regime especial em2002; a não ser que seja feita umasolicitação formal de exclusão até oúltimo dia útil deste ano. Entidadesabertas e administradoras do Fapi têmaté o último dia útil de novembro parafazer a opção.

IMUNIDADE PIMUNIDADE PIMUNIDADE PIMUNIDADE PIMUNIDADE PARLAMENTARLAMENTARLAMENTARLAMENTARLAMENTARARARARARA Câmara dos Deputados aprovou

o projeto que retira a imunidadeparlamentar sobre crimes comuns. Aimunidade tem sido usada para proteçãode atitudes suspeitas cometidas pelosparlamentares. O projeto já está sendoapreciado pelo Senado.

O projeto teve 412 votos a favor, 9contra e 4 abstenções. Votaram contrao projeto os seguintes deputados: AlmirSá (PPB-RR), Jurandil Juarez (PMDB-AP), Albérico Filho (PMDB-MA),Reginaldo Germano (PFL-BA),Bonifácio de Andrada (PSDB-MG),José Militão (PTB-MG), EuricoMiranda (PPB-RJ), De Velasco (PSL-SP), José Gomes da Rocha (PMDB-GO), Olavo Calheiros (PMDB-AL),

João Magalhães (PMDB-MG), MauroLopes (PMDB-MG) e Wigberto Tartuce(PTB-DF).

DE VOLDE VOLDE VOLDE VOLDE VOLTTTTTA À PREVIDÊNCIAA À PREVIDÊNCIAA À PREVIDÊNCIAA À PREVIDÊNCIAA À PREVIDÊNCIAO segurado que perdeu o vínculo com

a Previdência Social, tendo interrompidosuas contribuições por motivo dedesemprego ou por outras causas, nocaso de trabalhador autônomo e desegurado facultativo, como estudantes oudonas-de-casa, pode reativar suascontribuições mensais e voltar a contartempo para a aposentadoria.

Para isso, o segurado pode utilizar onúmero de inscrição no INSS que tinhaantes de suspender o pagamento dascontribuições, preencher a Guia daPrevidência Social (GPS) – que pode seradquirida nas livrarias ou impressa peloendereço eletrônico do Ministério nainternet: www.previdenciasocial.gov.br– e pagá-la na rede bancária, ou nascasas lotéricas, ou, ainda, agendar opagamento para débito automático emconta-corrente, utilizando o mesmoendereço eletrônico da Previdência.

A contribuição a ser paga é de 20%sobre os rendimentos informados pelosegurado, dentro da faixa salarial que vaide R$ 180,00 a R$ 1.328,00. O valorda contribuição pode variar de R$ 36,00a R$ 265,65, pelo teto máximo, e deveráser pago até o dia 15 de cada mês. Otrabalhador que estiver temporariamentedesempregado e o autônomo podemrecolher à Previdência Social comocontribuintes individuais, fazendo ainscrição no INSS via internet, peloendereço da Previdência na internet oupelo PREVFone 0800 780191.

HOMENAGEM AO CFCHOMENAGEM AO CFCHOMENAGEM AO CFCHOMENAGEM AO CFCHOMENAGEM AO CFCO Sindicato dos Contabilistas de

Araraquara e Região(SP) indicaram, porunanimidade, o nome do presidente doCFC, José Serafim Abrantes, parareceber a medalha “CelestinoBoschiero”.

A medalha foi instituida pelo sindicatopara homenagear o Contabilista que

tenha prestado relevantes serviços àclasse contábil brasileira.

A medalha foi entregue ao presidenteSerafim, em Araraquara, no dia 1º dedezembro de 2001. Também foramhomenageados os Contadores VictorGalloro, João Bacci e Alberto Cioni.

JORNADAS DO CONE SULJORNADAS DO CONE SULJORNADAS DO CONE SULJORNADAS DO CONE SULJORNADAS DO CONE SULO plenário do CFC aprovou a

realização das Jornadas do Cone Sul noBrasil. A próxima Jornada será realizadaem Florianópolis (Santa Catarina), emsetembro de 2002, e terá o apoio doCRCSC.

Também ficou decidido pelo plenárioque durante as Jornadas do Cone Sulserão realizadas, também, as reuniões doGrupo de Integração do Mercosul deContabilidade, Economia e Administra-ção (Gimcea) e da Junta de Diretores daAssociação Interamericana de Contabi-lidade (AIC).

PERITOS E ÁRBITROSPERITOS E ÁRBITROSPERITOS E ÁRBITROSPERITOS E ÁRBITROSPERITOS E ÁRBITROSA perícia judicial brasileira tem futuro

e conta com uma rede organizada parasedimentar a atividade no PoderJudiciário. A avaliação foi feita duranteo 2o Congresso Nacional de PeríciasJudicias (Conape), realizado no início dedezembro, em Porto Alegre.

Promovido pela Federação Brasileiradas Associações de Peritos, Árbitros,Mediadores e Conciliadores (Febrapam),o evento serviu para afirmar, diante deprofissionais de todo o País, as propostasda Federação, fundada há menos de doisanos. “Demos um passo decisivo pelavalorização da atividade pericial”, diz apresidente da Febrapam, Lilian PradoCaldeira.Um dos pontos altos doCongresso foi o painel que reuniudirigentes dos Conselhos Federais deContabilidade, Administração, Engenhariae Economia. Segundo esses dirigentes, aparceria com os Conselhos é fundamentalpara a Febrapam implementar sua maiorbandeira de luta – a valorizaçãoprofissional; metas que necessitam depleno apoio dos Conselhos.



CFC divulga a prévia das prefeituras com melhor gestão fiscal em 2001C F CC F CC F CC F CC F C LRFLRFLRFLRFLRF

O presidente Serafim e o consultor Trevisan durante entrevista coletiva à imprensa

Concórdia, em Santa Catarina, e VistaGaúcha, no Rio Grande do Sul, sãoexemplos de respeito à Lei deResponsabilidade Fiscal. Até o momento,as duas cidades estão classificadas emprimeiro lugar no ranking do Certificadode Gestão Fiscal Responsável, prêmioque o Conselho Federal deContabilidade oferecerá aos prefeitosque melhor aplicarem a LRF. Até agora,907 municípios estão inscritos noprograma.

A prévia da classificação doCertificado foi divulgada na primeirasemana de dezembro, em São Paulo, nasede do CRCSP. Os primeiros dadosforam anunciados em entrevista coletivaà imprensa, coordenada pelo presidentedo CFC, José Serafim Abrantes, e peloauditor Antoninho Marmo Trevisan,conselheiro do Instituto Ethos deEmpresas e Responsabilidade Social. OEthos apóia o CFC nesse programa.

Oito órgãos de imprensacompareceram à coletiva. Entre eles,veículos de destaque da mídia nacionalcomo os jornais Valor Econômico,Gazeta Mercantil e O Estado de SãoPaulo. O Programa de Incentivo àGestão Fiscal Responsável tem sido umótimo instrumento para garantirvisibilidade à Classe Contábil.

A cidade de Concórdia lidera oranking do Certificado entre as que têmmais de 50.000 habitantes, seguida deTangará da Serra e Sinop, em Mato Gros-so. Vista Gaúcha é a primeira colocadaentre os municípios com até 50.000 habi-tantes; a segunda colocada é Centenário,também no Rio Grande do Sul, e a ter-ceira é Fernão Dias, em São Paulo.

CRITÉRIOS E DOCUMENTOSCRITÉRIOS E DOCUMENTOSCRITÉRIOS E DOCUMENTOSCRITÉRIOS E DOCUMENTOSCRITÉRIOS E DOCUMENTOSO Certificado de Gestão Fiscal

Responsável tem como parâmetrosprincipais os gastos com pessoal, quedevem ficar abaixo de 60% da ReceitaCorrente Líquida; e a relação entre aDívida Consolidada e a Receita LíquidaReal, que tem que respeitar índices

estabelecidos pela Resolução nº 78/98do Senado Federal.

Os dados estão sendo enviados pelasprefeituras diretamente à sede doConselho Federal de Contabilidade, emBrasília, que está avaliando os númerosreferentes aos anos fiscais de 2000 e de2001. Foi com base na comparação entreos números desses dois anos que foidivulgada a prévia do Certificado (quadroque ainda pode sofrer muitas alterações).

Para o CFC poder fazer a avaliaçãodo trabalho das prefeituras, estas devem

enviar os seguintes documentos paraBrasília: Balanço Patrimonial eOrçamentário, Relatório Resumido deExecução Orçamentária e Relatório deGestão Fiscal. Estes documentos são osmesmos que as prefeituras enviam àReceita Federal e à Caixa EconômicaFederal.

O compromisso social que as

instituições organizadas devem ter coma sociedade foi o principal motivo quelevou o presidente do CFC, José SerafimAbrantes, a implantar o Programa deGestão Responsável. Assim que a LRFfoi promulgada, o CFC, com o apoio doInstituto Ethos de Empresas eResponsabilidade Social, lançou oLRFfácil: Guia Contábil da Lei deResponsabilidade Fiscal, sobre aaplicação da nova lei, que proíbe gastosmaiores que a receita, sob pena de ogestor público ser indiciado judicialmente.

AS MODALIDADESAS MODALIDADESAS MODALIDADESAS MODALIDADESAS MODALIDADESO Programa de Gestão Fiscal

Responsável tem três modalidades depremiação: o Certificado de GestãoFiscal Responsável premia as prefeiturasque tiverem Despesa de Pessoal menorou igual à 60% da Receita CorrenteLíquida e Dívida Consolidada em relaçãoà Receita Líquida Real menor ou igual a1,7 (índice definido para o ano de 2001).

A menção honrosa Rumo à LRF vaiser concedida às prefeituras queapresentarem resultados melhores doque aqueles alcançados na mesma datado exercício anterior, respeitando osmesmos parâmetros estabelecidos peloCertificado.

Uma outra menção honrosa(Campeão de Arrecadação) seráconcedida às prefeituras queconseguirem aumentar a arrecadaçãotributária sem a criação de novosimpostos.

O auditor Trevisan acredita que ogrande trunfo da LRF é a transparênciaque os relatórios de gestão públicadevem apresentar nas demonstraçõescontábeis.

Ele deu como exemplo a cidade deRibeirão Bonito-SP, onde nasceu.Trevisan contou aos jornalistas que lá foicriada uma ONG que tem cuidado dosinteresses da cidade. “Os habitantes,apoiados pela ONG, têm denunciadoatos do prefeito municipal”.

“É por meio da prestação de contasda Prefeitura que os moradores dacidade estão podendo denunciar ecombater atos de corrupção”, disseTrevisan.

UM BRASIL MELHOR E MAIS JUSTO PUM BRASIL MELHOR E MAIS JUSTO PUM BRASIL MELHOR E MAIS JUSTO PUM BRASIL MELHOR E MAIS JUSTO PUM BRASIL MELHOR E MAIS JUSTO PARA TODOSARA TODOSARA TODOSARA TODOSARA TODOS

Nesta entrevista ao Jornal doCFC, o Presidente do ConselhoFederal de Contabilidade, JoséSerafim Abrantes, mostra que é deverde todo brasileiro – mas,principalmente, das entidadesorganizadas – investir no social,buscando difundir todos os esforçosque vêm sendo empreendidos paramelhorar o País, como é o caso daLRF.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Como surgiu a idéiade se implantar o Programa de GestãoFiscal Responsável?

JSAJSAJSAJSAJSA – Percebemos que era chegadaa hora de assumir um compromissosocial. Hoje, a responsabilidade damelhora da qualidade de vida nãopode ser só dos gestores públicos, tem

fizemos o Guia LRFfácil, paraorientação; depois, treinamos 300Contabilistas em Brasília, por meio decursos realizados na sede do ConselhoFederal de Contabilidade. Essesprofissionais treinarão outros em todasas regiões do Brasil para formar maisContabilistas capazes de orientar ocumprimento da LRF, de elaborar oorçamento público. A terceira etapa foipremiar os prefeitos mais eficientes.Então, criamos o Certificado de GestãoFiscal Responsável, que visa levar aopúblico o nome do gestor que cumprea LRF, porque acreditamos que, se oprefeito cumpre a Lei, sobrarãorecursos para serem aplicados emprojetos mais nobres, como a educaçãoe a saúde, melhorando, assim, aqualidade de vida dos cidadãos.

que ser de todo cidadão brasileiro, mas,especialmente, das instituiçõesorganizadas. Por isso, entendemos queprecisávamos assumir um papel maisforte na proteção da sociedade e noincentivo da divulgação de boas idéias.Dentro desse foco, assim que a LRF foiaprovada, percebemos que oprofissional da Contabilidade poderiadar sua contribuição para que ela fossetraduzida, divulgada, cumprida eajudasse os gestores públicos.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Como o ConselhoFederal de Contabilidade se engajou notrabalho pela LRF?

JSAJSAJSAJSAJSA – Nós não temos o poder defiscalizar; quem faz isso de modo bemeficiente são os Tribunais de Contas.Então, fizemos diversas ações. Primeiro,

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Como foi a adesãoao Programa de Gestão FiscalResponsável ?

JSAJSAJSAJSAJSA – Esperávamos ter umas 500adesões em todo o Brasil e, para anossa surpresa, já estamos com 907municípios. Isso nos animou, porquedemonstrou que as prefeituras estãodando importância ao Certificado deGestão, do prêmio Rumo à LRF e docertificado para o Campeão deArrecadação.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Como oContabilista tem participado ?

JSAJSAJSAJSAJSA – Temos recebido inúmerasmanifestações de Contabilistasinteressados em conhecer o GuiaLRFfácil, oferecendo-se paracontribuir com nosso trabalho.


A formação humanística é fundamental para o profissional de ContabilidadeC F CC F CC F CC F CC F C ENTREVISTENTREVISTENTREVISTENTREVISTENTREVISTA - OLIVIO KOLIVERA - OLIVIO KOLIVERA - OLIVIO KOLIVERA - OLIVIO KOLIVERA - OLIVIO KOLIVER

“A técnica é indispensável, mas dentro de um conceito genérico”

O professor e Contador OlivioKoliver, Vice-presidente Técnico doCFC, é, há bastante tempo, um dosnomes da Contabilidade brasileiramais conhecidos e aplaudidos tantono Brasil como no exterior.

No final de novembro passado,mais uma vez, Koliver entrou para aHistória de sua profissão ao receber,em Punta del Este (Uruguai), duran-te a XXIV ConferênciaInteramericana de Contabilidade, oprêmio Roberto Casas Alatriste, amais alta distinção por trabalho téc-nico-contábil concedida pela Associ-ação Interamericana de Contabilida-de. Koliver é o único Contador bra-sileiro a receber esta distinção portrês vezes (Rio de Janeiro, em 1983;Lima-Peru, em 1997; e Punta delEste, 2001).

No começo dos anos 90, Koliverrecebeu, durante a Conferência de Ci-ências Econômicas do Cone Sul, emMar del Plata (Argentina), o prêmioJuan Arevallo, concedido pela Fede-ração dos Conselhos Profissionais daArgentina. Também é detentor daMedalha do Mérito Profissional daAssociação Interamericana de Con-tabilidade e da Medalha João Lyra,a mais alta distinção brasileira daClasse Contábil. Tudo isto sem falarde palestras e conferências realiza-das por todo o mundo e das cente-nas de artigos publicados na impren-sa.

No próximo Congresso Mundialde Contabilidade, em novembro de2002, em Hong Kong (China), ele vaifazer uma das palestras mais impor-tantes do encontro, em inglês(Koliver fala e escreve mais de cincolínguas). Intelectual, amante e co-nhecedor das Artes – ele tem em casamais de mil CDs de música clássica–, este gaúcho de Porto Alegre, aos64 anos, ainda não parou de estudar,e talvez esteja aí o segredo do seusucesso.

Mas como será este homem pordentro? Como fala seu coração so-bre os prêmios que já recebeu e so-bre a profissão que exerce? Comoserá que ele vê a humanização dasprofissões?

Nesta entrevista ao Jornal doCFC, apresentamos um OlivioKoliver por inteiro, de coração aber-to, falando dele e de toda a sua fa-mília, do ensino de CiênciasContábeis, dos seus planos.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Fale um pouco so-bre sua formação profissional.

OKOKOKOKOK – Sou Contador, economista,administrador, atuário e tenho douto-

rado. Na época em que fiz doutorado,não havia mestrado em Contabilidadeno Brasil. Preparei o doutorado na Uni-versidade de Colônia, uma das três uni-versidades mais conhecidas da Alema-nha no campo da economia empresari-al. Os alemães falam em economiaaziendal, ou betriep, o que significa

unidade econômica.O curso lá é uma mistura de Conta-

bilidade e Administração. Morei bas-tante tempo na Alemanha e a minha in-tenção era fazer doutorado lá. Entre-tanto, depois de quase um ano de luta,eu não consegui que o meu diploma deContador do Brasil, daquela época, fos-se reconhecido como sendo equivalen-te a um diploma de graduação alemão.Eu não fui aceito para o doutorado porcausa disso. Hoje eu seria aceito. Issoaconteceu em 1959. Para chegar à Ale-manha, ganhei uma bolsa de estudosporque, naquela época, no Rio Grandedo Sul, os primeiros colocados de cadacurso universitário tinham direito a fa-zer um doutorado no exterior (LeiBrossard).

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – O senhor tambémtrabalhou na Alemanha?

OKOKOKOKOK – Fui diretor de empresas ale-mãs, sem morar na Alemanha, durante14 anos. Conheço a Europa Central

como conheço o Rio Grande do Sul.Aos Estados Unidos, onde mora o meufilho mais velho, vou com freqüência.Também já fui diretor de empresas nosEUA. Uma dessas empresas era subsi-diária de um grupo industrial do Brasil,do qual fui, durante dez anos, diretorde Controle e depois vice-presidente;

é o grupo que hoje se chama Mundial.Até 1993, fui diretor e vice-presidentedeste grupo. O grupo tinha duas subsi-diárias: uma na Alemanha e outra nosEstados Unidos.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Do tempo de suavida, quantos anos dedicou aos estu-dos?

OKOKOKOKOK – Todos os 64 anos dedicadosaos estudos. Sou professor universitá-rio há 41 anos. Comecei a lecionar muitocedo. Hoje sou professor só demestrado e volta e meia de doutorado.Sou professor visitante da Universida-de de Buenos Aires e conferencista daAssociação Interamericana de Conta-bilidade. Tenho feito seminários em di-ferentes países latino-americanos. Pos-so fazer conferências em espanhol semproblema nenhum. Sou professor regu-lar e titular da Fundação Visconde deCairu, na Bahia, e professor visitante deoutras unidades universitárias. Eu eratitular da Universidade Federal do Rio

Grande do Sul até há três anos, por con-curso. Obrigaram-me a me aposentarpor algumas razões de natureza políti-ca.

Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC – Fale um pouco so-bre sua família.

OK OK OK OK OK – Sou filho de alemães. Minhamãe veio para o Brasil em 1927 e a fa-mília do meu pai veio para cá em 1909.Eles se conheceram no Brasil por voltade 1928. Todos os meus filhos são nas-cidos em Porto Alegre. O mais velho,Eduard, é engenheiro mecânico, mes-tre em Administração pela Universida-de de Columbia (NBA-NY), e traba-lha hoje na área de finanças internacio-nais – faz fusões, aquisições, tem umaempresa lá e outra aqui. É casado comuma médica. Meu filho mais moço,William, é formado em publicidade etrabalha numa profissão um tanto quantocuriosa: ele faz fotografia artística e tam-bém é desenhista de histórias em qua-drinhos. Minha filha Vivian faz um cur-so de arquitetura. Minha mulher se cha-ma Irma. Conheço bastante meus ante-passados. Eu faço pesquisa genealógicajunto com meu filho mais velho. Nós jáchegamos a 1.708 ancestrais. Ao todo,são 300 anos de história. A família domeu avô paterno era toda da Prússia;primeiramente da Prússia Ocidental edepois da Oriental. Viveram em umaregião que desde 1945 pertence àPolônia. As pessoas naquela época, nosséculos 18 e 19, não mudavam de lugardentro de um mesmo país.

Então, como os registros eclesiásti-cos foram todos guardados, deu pararesolver todas as dúvidas que tínhamossobre a origem de cada um deles. Na-quele tempo, Koliver era escrito comdois eles (Kolliver).

Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC – A sua vida acadêmi-ca é mais importante que a sua vida pro-fissional?

OK OK OK OK OK – A minha vida profissional, emempresas, foi mais importante para mimdo ponto de vista econômico. Agora,do ponto de vista intelectual, de reali-zação pessoal, eu diria que a área aca-dêmica foi muito mais importante, tantoé que estudo e ensino até hoje. Escrevosem parar.

Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC – De onde vem essacuriosidade intelectual, essa busca peloconhecimento?

OK OK OK OK OK – Talvez, de um lado, exista umaquestão de vocação. Por outro lado, asfamílias dos meus dois avôs eram decondição econômica muito modesta. Eutive um tio, que mal conheci, que eraum cidadão com uma posição de rele-vo na vida, em uma empresa de Porto


“ Sou um ótimoSou um ótimoSou um ótimoSou um ótimoSou um ótimoserralheiro; aprendi aserralheiro; aprendi aserralheiro; aprendi aserralheiro; aprendi aserralheiro; aprendi afazer portões, grades,fazer portões, grades,fazer portões, grades,fazer portões, grades,fazer portões, grades,

janelas e até barragensjanelas e até barragensjanelas e até barragensjanelas e até barragensjanelas e até barragensdurante o meu tempo nodurante o meu tempo nodurante o meu tempo nodurante o meu tempo nodurante o meu tempo no

ExércitoExércitoExércitoExércitoExército” .....

Alegre. Esse indivíduo gostava muito demúsica e de literatura. Quando ele veiopara o Brasil, logo depois da PrimeiraGuerra Mundial, tinha automóvel, má-quina de escrever e gramofone. Essemeu tio influenciou meu pai de algumamaneira e essa influência passou paramim também. Além do mais, eu fiz oginásio e o científico no colégio dos ir-mãos Marista, em Porto Alegre.

Os irmãos Marista, naquela época,difundiam de toda a maneira a culturahumanística. Eu aprendi a gostar demúsica erudita com eles. Hoje eu tenhouma coleção deCDs de músicaclássica de 1,6 milexemplares. Eaprendi a amar a li-teratura via grêmiosliterários daquelaépoca. Então, todoesse conjunto degosto pela Arte,pela cultura em umsentido amplo, euaprendi com os ir-mãos Marista. Ade-mais, minha mulher é pintora-escultora.Tudo aquilo que é ligado a artes plásti-cas eu passei a viver de uma maneiraintensa. Ela já fez exposições nos Esta-dos Unidos, na Europa, na Argentina.Isso tudo mudou muito minha maneirade pensar. E, além do mais, eu fui pro-fessor assistente, bem no começo dacarreira de professor, de um Contadorque era ilustre no Rio Grande do Sulnaquela época, Stein Strasser, cujonome está na biblioteca do CRCRS. Eeste homem, que era filho de umcarroceiro, analfabeto, chegou a pro-fessor titular da Universidade Federaldo Rio Grande do Sul. E por causa deleeu me tornei Contador, ele me conven-ceu a estudar Ciências Contábeis. Elegostava muito de cultura humanística eisso me influenciou também.

Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC – E como o senhor ex-plica essa junção dos números com aArte?

OK OK OK OK OK – Dentro de uma visão européia,a pergunta não tem tanto sentido comotem aqui no Brasil. A junção do conhe-cimento humanístico com a capacidadede gerir coisas e transformar conheci-mento em solução de problemas con-cretos é um paradigma bastante comumna Europa Central e do Norte. Não háuma antinomia: o cidadão ou é práticoou é intelectual. Dos 16 aos 18 anos,trabalhei como operário; era

metalúrgico, em Porto Alegre. Ganha-va 1,3 salários mínimos. Eu morava so-zinho; meu pai havia se mudado parauma estação de águas no interior porcausa de um reumatismo. E eu fiquei tra-balhando como operário para ganharminha vida. E, mesmo naquela época,eu continuei a ler; estava fazendo o cur-so de Ciências Contábeis, fazia o CPOr(sou oficial da reserva). Só depois é queeu passei a trabalhar em um escritório,executando tarefas de natureza burocrá-tica. Então, hoje eu me orgulho muitode uma coisa: eu sou um ótimo serra-

lheiro; sei fazerportões, grades, tudoo que você quiser.Aprendi essa profis-são naquela época enunca esqueci. Domesmo jeito, no tem-po do Exército,aprendi a fazer bar-ragens (açudes).

Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC – Osprêmios que o senhorganhou servem de

estímulo aos estudantes?OKOKOKOKOK – O setor cultural do CRCRS

está usando os meus prêmios para in-centivar os estudantes. É claro que agente sente orgulho pelo reconhecimen-to de nosso trabalho, mas existem coi-sas mais importantes do que esses prê-mios. Para os jovens, este exemplo ser-ve de incentivo para eles estudaremmais. Nessas minhas conferências rea-lizadas no Cone Sul, vejo que a maioriadas pessoas que assistem às palestras éde língua espanhola. Então, na verda-de, nós estamos concorrendo com ospaíses da América espanhola. Quandoa gente, na condição de brasileiro, con-segue uma distinção, ela se torna espe-cialmente valiosa por causa disto. Umapremiação deste tipo representa paramim a premiação de um esforço alon-gado, um esforço do qual eu fui o pro-tagonista final, mas representa, em ver-dade, o final de todo um processo. Numdos prêmios recebidos, ao agradecer,homenageei uma série de pessoas queme ajudaram a construir este gosto pelapesquisa, o gosto pela leitura, pela cul-tura humanística, especialmente pelaárea das Artes. Se nós analisarmos oque a Federação Internacional de Con-tadores (IFAC) diz a respeito da for-mação de um Contador nos dias dehoje, vamos ver que o conhecimentogeneralístico e humanístico está no cen-tro de tudo. Não é a técnica. A técnica

é indispensável também, mas dentro deum contexto genérico, humanístico. Éeste conhecimento que persiste por todaa vida. A técnica pode ser a mais espe-tacular de todas, mas em três anos es-tará totalmente superada. Entretanto,2.300 anos depois, Aristóteles não estásuperado. Essa é a grande diferença,para citar uma pes-soa só. Nós pode-mos ter novas ten-dências hoje, mascontinuamos a ouvirBeethoven do mes-mo jeito que se ou-via Beethoven há 200anos porque isto re-presenta o elementopermanente do espí-rito humano. E isto éexatamente o que mefoi transmitido nostempos do ginásio pelos irmãos Marista,que cultivavam esta maneira de ver ascoisas.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Onde está o erro doensino hoje?

OK OK OK OK OK – Eu diria, pelo que tenho vistonos últimos 15, 20 anos, é que, hoje, aquantidade de pessoas que lê em cará-ter permanente é extremamente maisbaixa, reduzida em relação às pessoasde outras épocas. Hoje, a busca de umavisão superficial das coisas, via televi-são e internet, é que predomina sobretodo o resto. E, naturalmente, ao com-parar uma pessoa que nunca lê, ou quequando lê, lê revistas ou coisas superfi-ciais, com alguém que tenha uma boaleitura, encontramos uma grande dife-rença. Na minha turma, quando termi-namos o científico, a maior parte dosalunos havia lido toda a obra deDostoievski, de Machado de Assis, deThomas Mann. Ninguém, a não ser emcaso excepcionalíssimo, vai nascer gos-tando de música de câmara. Até o su-jeito chegar a gostar de trios e quarte-tos, ele tem que subir uma escada toda.Aos poucos, vai chegando na músicasinfônica, depois às sonatas, até chegarà música de câmara. Se continuar nestediapasão, vai acabar se interessando pormúsica barroca, música medieval. Mastem um grande caminho a percorrer.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Quem tem uma boaformação humanística pode evoluir commais facilidade?

OKOKOKOKOK – Acredito piamente nisto. Tempessoas que evoluem sob a ótica filo-sófica porque têm um talento natural, é

COMUNICADO Nº 1/2001COMUNICADO Nº 1/2001COMUNICADO Nº 1/2001COMUNICADO Nº 1/2001COMUNICADO Nº 1/2001O Conselho Federal de Contabilidade, de acordo com o disposto na Resolução CFC nº 853/99, que institui o Exame de Suficiência para obtenção do registro profissional,

torna público que foram anuladas as questões de nos 17, 18, 19 e 41 da prova aplicada a bacharéis em Ciências Contábeis no dia 30 de setembro de 2001 e que o novoresultado das provas para Contadores está disponível neste site e nas sedes dos Conselhos Regionais de Contabilidade, em todos os Estados da Federação.

Brasília, 22 de novembro de 2001JOSÉ SERAFIM ABRANTES

Presidente

algo inato, que facilita. Só que este éum caminho reservado a poucos, por-que é a natureza que concede esta gra-ça. Mas a grande maioria das pessoasdeve ter uma boa formação humanística,uma educação no sentido amplo da pa-lavra, para poder evoluir com facilida-de.

No CFC, estoucompletando o quar-to ano; fui presiden-te do CRCRS du-rante oito anos etrês meses, e antesfui vice-presidente,durante oito anos.Estou no movimen-to da classe há 30anos; fui presidentede sindicatos, vice-presidente nacionaldo Ibracon por

duas vezes; dediquei uma boa parte daminha vida em prol da Classe Contábil.

Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC Jornal do CFC – Qual o tema do seutrabalho na Conferência de Punta delEste?

OK OK OK OK OK – O prêmio refere-se a questõesligadas ao Exame de Competência e àEducação Continuada, que é um assuntopelo qual me interesso há mais de 10anos. Os cinco anos em que fuirepresentante do Brasil no Comitê deEducação da IFAC contribuíramdecisivamente para firmar juízos arespeito do assunto. Agora mesmo, coma auditoria nas empresas do mercadode capitais, provavelmente em 2002 nósvamos ter a obrigatoriedade do Examede Competência cinco anos depois daformatura e, depois, a EducaçãoContinuada obrigatória. Eu faço partedos dois grupos de trabalho que estãoelaborando a minuta de regulamentaçãodesses dois temas, e se essa experiênciafuncionar, junto com a CVM e o BancoCentral, eu tenho para mim que ninguémvai evitar que ainda nesta década nóstenhamos Exame de Competênciaobrigatório para todas as atividades dosContadores, e também EducaçãoContinuada obrigatória. Agora, há quese colher experiência no mercado decapitais para que, no momento em quegeneralizarmos uma medida nestesentido, abrangendo a ContabilidadeGerencial, a Contabilidade Pública, aAuditoria Interna, a gente tenhaexperiência suficiente para fazer umtrabalho bem feito. No México, oExame de Competência é obrigatóriodesde 1998.

“ As pessoas devem terAs pessoas devem terAs pessoas devem terAs pessoas devem terAs pessoas devem teruma boa formaçãouma boa formaçãouma boa formaçãouma boa formaçãouma boa formaçãohumanística, umahumanística, umahumanística, umahumanística, umahumanística, uma

educação no sentidoeducação no sentidoeducação no sentidoeducação no sentidoeducação no sentidoamplo da palavra, paraamplo da palavra, paraamplo da palavra, paraamplo da palavra, paraamplo da palavra, para

poderem evoluir compoderem evoluir compoderem evoluir compoderem evoluir compoderem evoluir comfacilidadefacilidadefacilidadefacilidadefacilidade” .....


Audiência pública, realizada no últimodia 6 de dezembro pela Comissão deFinanças e Tributação da Câmara dosDeputados, fez uma análise dos projetosde lei que pedem a inclusão das empresasde prestação de serviços no Simples. Aaudiência foi realizada a pedido daFederação Nacional das Empresas deServiços Contábeis, de Assessoramento,Perícias, Informações e Pesquisas(Fenacon).

A Fenacon apresentou aos deputadosuma proposta de reajuste de 60% nasalíquotas pagas ao INSS para asempresas ainda não-incluídas no Simples.A diretora de Arrecadação do INSS,Liêda Pinheiro, e o subsecretário daReceita Federal, Ricardo Pinheiro –presentes à audiência, juntamente com opresidente da Fenacon, Pedro CoelhoNeto, e a Contabilista Marta Arakaki,que representou o presidente do CFC,José Serafim Abantes – ficaram deestudar a proposta.

PROMESSA DA RECEITPROMESSA DA RECEITPROMESSA DA RECEITPROMESSA DA RECEITPROMESSA DA RECEITAAAAAMais uma vez, o INSS admitiu que

concorda com a inclusão dessasempresas no sistema Simples, mas,segundo Liêda, o problema seria umasuposta queda na arrecadação. A tabelade majoração das alíquotas, apresentadapela Fenacon, foi estudada na vésperado encontro pelos representantes doConselho Federal de Contabilidade noGrupo de Estudos Contábeis da Câmara,Sérgio Approbato Machado, Janir AdirMoreira e Marta Arakaki. Segundo eles,tudo agora depende de a Receita Federalaceitar incluir as empresas no Simples.O subsecretário Pinheiro disse que vaireestudar a proposta, já feita pelaComissão de Tributação da Câmara aosecretário Everardo Maciel, que aaceitou, em princípio.

Também ficou definida a formação deuma comissão com dois representantesdo INSS, dois da Receita Federal, um

da Fenacon e outro do CFC paraelaborar uma nova proposta a serapresentada aos deputados. Estacomissão inicia seus trabalhos em janeirode 2002.

Segundo a Contabilista MartaArakaki, no primeiro semestre de 2002,a Comissão de Finanças e Tributação daCâmara deverá ter uma proposta finalpara ser apresentada em plenário.

GGGGGPS ELETRÔNICAPS ELETRÔNICAPS ELETRÔNICAPS ELETRÔNICAPS ELETRÔNICAAinda na audiência pública, a Fenacon

apresentou proposta para unificação doprazo – dia 15 de cada mês – dorecolhimento do Imposto de Renda nafonte, INSS e FGTS. O subsecretárioPinheiro disse que vai estudar a sugestão.Ele também ficou de dar uma respostaem breve sobre a obrigatoriedade dorecolhimento da GPS eletrônica para asempresas que pagam até R$ 1 mil.

Os Contabilistas que fizeram o pedido

à Receita acreditam que obrigar essaspequenas empresas a fazerem orecolhimento eletrônico é “prejuízo, nacerta”, como afirmou Marta Arakaki.

Marta Arakaki: em defesa do Simples

Foi lançado em Vitória-ES o livro“Contabilidade, um novo perfilprofissional para o novo mundo dosnegócios”, de autoria do ContadorValdir Massucatti, 41 anos, presidentedo Conselho Regional de Contabilidadedo Espirito Santo. É o primeiro livrode Massucatti que, antes de assumira presidência do CRCES, foiconselheiro suplente da entidade.Ele é formado em CiênciasContábeis pela Faculdade deCiências Econômicas de

Colatina-ES.Massucatti disse ao Jornal do CFC

que este seu primeiro livro – o segundoestá no prelo e tem como tema o BalançoSocial nas empresas – é dirigido,principalmente, ao Contabilista da áreaprivada, tanto autônomo comoempregado, “pois fala sobre anecessidade das mudanças por parte doContabilista em sua visão do mundo. OContabilista tem que ser mais humanista,ter um conhecimento mais genérico”.

No livro, Massucatti diz que osprofissionais contábeis precisam de umagrande dose de humildade e garante quetodos podem conviver, sobreviver,implementar, gerenciar, orientar e

aprender com as mudanças. “Assim,surge a necessidade de um novo perfildo profissional de Contabilidade nomundo dos negócios, suas adaptaçõese mudanças. Na área de negócios, alinguagem universal é a Contabilidade”,resume o autor.

O Presidente do CFC, José SerafimAbrantes, no prefácio do livro, diz quea obra de Valdir Massucatti “coroa todoum ciclo de empenho e dedicação aoContabilista e à sociedade, iniciado háanos, com suas qualificadas,competentes e agradáveis palestras, eem sua evolução natural”.

Para quem quer mudar e obter novos conhecimentosC F CC F CC F CC F CC F C LIVROSLIVROSLIVROSLIVROSLIVROS

C F CC F CC F CC F CC F CAudiência pública discute nova proposta para empresas de serviçosC F CC F CC F CC F CC F C SIMPLESSIMPLESSIMPLESSIMPLESSIMPLES

CFC implanta projeto para formação de doutoresC F CC F CC F CC F CC F C EDUCAÇÃO CONTINUADAEDUCAÇÃO CONTINUADAEDUCAÇÃO CONTINUADAEDUCAÇÃO CONTINUADAEDUCAÇÃO CONTINUADA

O CFC vai elaborar um projeto paraa formação de doutores em CiênciasContábeis com investimentos anuais daordem de R$ 150 mil. A proposta,aprovada por unanimidade pelo plenáriodo CFC, é custear, pelo menos, 50%dos cursos para a formação de até quatrodoutores por ano, tanto em universidadesno exterior como em instituições deensino brasileiras.

O CFC incluiu esta proposta no Planode Trabalho do Sistema CFC/CRCspara 2002. Para operacionalizar oprojeto, o plenário decidiu constituir umacomissão que ficará responsável pela

seleção dos Contadores que irão fazeros cursos. A seleção será aberta a todosos Contadores em dia com suasobrigações nos CRCs. O conselheiroOlivio Koliver foi nomeado colaboradorpara a implantação da proposta. Oscritérios de seleção serão elaborados poresta Comissão e, logo após, aprovadospelo plenário do CFC. A regulamentaçãodo projeto ficará pronta em 2002.

Este projeto é uma continuação doprograma de apoio à formação demestres e doutores, iniciado no anopassado, por meio de convênio com aUniversidade de São Paulo.

As alterações na contribuiçãoprevidenciária da agroindústria, decor-rentes da Lei nº 10.256, de 9 de julhode 2001, já fazem parte da versão 5.1do Sistema Empresa de Recolhimentodo FGTS e Informações à PrevidênciaSocial (Sefip).

O programa está disponível na pági-na do Ministério na internet:www.previdenciasocial.gov.br.

A contribuição devida pelaagroindústria passa a ser de 2,5% desti-nados à Seguridade Social e 0,1% aofinanciamento dos benefícios concedidosem razão do grau de incidência de inca-

pacidade para o trabalho decorrente dosriscos ambientais do trabalho.

Em 2002 a agroindústria tambémdeverá contribuir com o adicional de0,25% da receita bruta dacomercialização da produção, destinadoao Serviço Nacional de AprendizadoRural (Senar).

Para informar os fatos geradores des-sas contribuições na GFIP, asagroindústrias relacionadas no Decreto-Lei nº 1.146, de 1970, devem utilizar ocódigo FPAS 825 e as demais, o FPAS833 (para o setor industrial) e o FPAS604 (para o setor rural).

C F CC F CC F CC F CC F CMudanças na contribuição da SefipC F CC F CC F CC F CC F C PREVIDÊNCIAPREVIDÊNCIAPREVIDÊNCIAPREVIDÊNCIAPREVIDÊNCIA


O CONSELHO FEDERAL DE

CONTABILIDADE , no exercício de suas

atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a obrigatoriedade

do pagamento da anuidade devida pelo

Contabilista e pela Organização Contábil ao

Conselho Regional de Contabilidade a partir

da obtenção do Registro Profissional e

Registro Cadastral está definida nos arts. 21 e

22, respectivamente, do Decreto-lei nº 9.295,

de 27 de maio de 1946;

CONSIDERANDO que o Decreto-lei nº

9.295/46, ao criar os Conselhos de

Contabilidade - Federal e Regionais - não os

classificou, nem os definiu como órgãos

integrantes de qualquer área da administração

pública, não devendo por esse motivo ser

declarados como autarquia;

CONSIDERANDO que os Conselhos de

Contabilidade - Federal e Regionais - são uma

organização nítida e unicamente federativa,

estando os Conselhos Regionais de

Contabilidade subordinados ao Conselho

Federal de Contabilidade por força do disposto

no art. 3º, do Decreto-lei nº 9.295/46;

CONSIDERANDO que os arts. 3º, 6º, a e

b, 9º, 32 e 33 do Decreto-lei n.º 9.295, de 27 de

maio de 1946 c/c o art. 10, do Decreto-lei n.º

1.040, de 21 de outubro de 1969, coloca o

Conselho Federal de Contabilidade na

qualidade de coordenador e centro do

SISTEMA CFC/CRCs, aplicando-se-lhe a

competência dos poderes implícitos;

CONSIDERANDO que o art. 1º, do

Decreto-lei n.º 968, de 13 de outubro de 1969,

prescreve que as entidades criadas por lei com

atribuições de fiscalização do exercício de

profissões liberais, que sejam mantidas com

recursos próprios, e não recebam subvenções

ou transferências à conta do orçamento da

União, regular-se-ão pela respectiva legislação

específica, não se lhes aplicando as normas

legais e demais disposições de caráter geral,

C F CC F CC F CC F CC F CCFC aprova valores das anuidades, taxas e multas para 2002C F CC F CC F CC F CC F C RESOLUÇÃO CFC Nº 918/2001RESOLUÇÃO CFC Nº 918/2001RESOLUÇÃO CFC Nº 918/2001RESOLUÇÃO CFC Nº 918/2001RESOLUÇÃO CFC Nº 918/2001

relativas a administração interna das

autarquias federais;

CONSIDERANDO que a atribuição legal

conferida ao Conselho de Contabilidade é de

natureza disciplinar e não punitiva e que a

disciplina da classe se inscreve no quadro das

sanções de direito privado, pois visam a tutela

do interesse dos membros de uma corporação

e não da sociedade;

CONSIDERANDO que a Lei n.º 9.649, de

27 de maio de 1998, que dispõe sobre a

organização da Presidência da República e dos

Ministérios não relacionou os Conselhos de

Contabilidade - Federal e Regionais - como

subordinados ou vinculados a qualquer um

dos Ministérios;

CONSIDERANDO que o Decreto n.º 3.280,

de 8 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a

vinculação de entidades da Administração

Pública Federal, aos Ministérios, à Secretaria

e ao Gabinete, não incluiu os Conselhos de

Contabilidade - Federal e Regionais;

CONSIDERANDO que o art. 2º, da Lei nº

4.695, de 22 de junho de 1965 prescreve que

"Ao Conselho Federal de Contabilidade

compete fixar o valor das anuidades, taxas,

emolumentos e multas, devidas pelos

profissionais e pelas firmas aos Conselhos

Regionais a que estejam jurisdicionados.";

CONSIDERANDO que o Conselho

Federal de Contabilidade vem exercendo sua

competência há 35 (trinta e cinco) anos

consecutivos;

CONSIDERANDO que o longo e

ininterrupto exercício dessa competência a

consolida, principalmente, porque não houve

qualquer alteração da Lei Orgânica dos

Conselhos de Contabilidade,

RESOLVE:

Art. 1º - Os valores da anuidade,

taxas e multas devidas aos Conselhos

Regionais de Contabilidade, no exercício de

2002, pelos profissionais e organizações

contábeis são os constantes da Tabela, Anexo

I, a esta Resolução.

§ 1º - A anuidade a ser recolhida por filial,

da mesma organização contábil, instalada em

jurisdição de outro CRC, não excederá a metade

da que for devida pela matriz.

§ 2º - A filial, de organização contábil,

localizada na própria jurisdição do CRC de sua

sede, pagará anuidade com base no número

de colaboradores, observando o limite

constante da parte final do parágrafo anterior.

Art. 2º - O pagamento da anuidade poderá

ser efetuado:

I - de uma só vez e com desconto:

a) de 20% (vinte por cento), se efetuado

até 31-01-2002.

b) de 10% (dez por cento), se efetuado até

28-02-2002.

c) de 5% (cinco por cento), se efetuado até

31-03-2002.

II - parcelado e sem desconto:

a) em parcelas mensais iguais, no

mínimo de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada,

desde que requerido pelo interessado,

podendo ser acrescidas dos custos de

cobrança de até R$ 5,00 (cinco reais) por

parcela.

§ 1º - Após 31 de março de 2002, o valor da

anuidade, pago de uma só vez ou

parceladamente, terá acréscimo de multa de

2% (dois por cento) e juros de 1% (um por

cento) ao mês ou fração.

§ 2º - Quando do primeiro registro,

definitivo ou provisório, serão devidas apenas

as parcelas correspondentes aos duodécimos

vincendos do exercício, podendo ser

concedida redução do valor apurado, nos

termos previstos no art. 3º, a critério do CRC e

desde que sua situação econômico-financeira

o possibilite.

Art. 3º - O Plenário do Conselho Regional,

desde que sua situação econômico-financeira

o possibilite e mediante critérios estabelecidos

pelo respectivo CRC, homologados pelo CFC,

poderá conceder a redução:

I - de até 80% (oitenta por cento) do valor

da anuidade, especialmente a correspondente

ao primeiro registro, ao profissional ou à

organização contábil, que comprovar não ter

auferido renda suficiente à satisfação do

encargo.

II - do valor da anuidade das filiais, de

organização contábil de que trata o § 2º do art.

1º e dos escritórios individuais de

contabilidade, na seguinte proporção:

a) até 90% (noventa por cento) às

organizações com até 5 (cinco) titular/sócios

e colaboradores;

b) até 50% (cinqüenta por cento) às

organizações com 6 (seis) a 10 (dez) titular/

sócios e colaboradores.

Parágrafo único - A Resolução do CRC que

disciplinar este artigo deverá ser encaminhada

ao CFC, a quem compete apreciação e

homologação na primeira reunião plenária

subseqüente ao seu recebimento.

Art. 4º - O benefício derivado da redução

do valor da anuidade não será cumulativo com

os descontos tratados no art. 2º.

Art. 5º - Para fins do disposto nesta

Resolução, entende-se por colaboradores os

empregados das organizações contábeis.

Art. 6º - O profissional ou organização

contábil poderá solicitar baixa do registro

obtendo-a desde que pague a anuidade

proporcionalmente, ao número de meses

decorridos, se requerida até 31 de março e

integralmente após essa data, desde que não

existam débitos anteriores.

Art. 7º - Não incidirá qualquer tipo de ônus

quando da concessão ou renovação do

Registro Profissional Secundário e do Registro

Cadastral Secundário.

Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor a

partir de 1º de janeiro de 2002, revogando-se

as disposições em contrário.

Brasília, 30 de novembro de 2001.

Contador JOSÉ SERAFIM ABRANTES

Presidente

ELEMENTOS VR EM REAL

1. CONTABILISTAS

1.1 – Anuidade Integral R$ 200,00

1.2 – Anuidade paga até 31-01-2002 (desc. 20%) R$ 160,00



2. TAXAS

2.1 – Registro Profissional R$ 39,00

2.2 – Substituição ou 2ª via de Carteira R$ 17,00

2.3 – Certidões em Geral R$ 11,00

2.4 – Exame de Suficiência R$ 33,00

3. ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS: Escritório Individual e

Sociedades de Prestação de Serviços (por estabelecimento)

3.1 ANUIDADE

Até 10 (dez) sócios e/ou colaboradores R$ 200,00

de 11 (onze) a 20 (vinte) sócios e/ou colaboradores R$ 266,00

TTTTTABELA DE ANUIDADES, TABELA DE ANUIDADES, TABELA DE ANUIDADES, TABELA DE ANUIDADES, TABELA DE ANUIDADES, TAXAS E MULAXAS E MULAXAS E MULAXAS E MULAXAS E MULTTTTTAS, APROVAS, APROVAS, APROVAS, APROVAS, APROVADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DE 28-11-2001ADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DE 28-11-2001ADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DE 28-11-2001ADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DE 28-11-2001ADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DE 28-11-2001RESOLUÇÃO CFC N.º 918/01RESOLUÇÃO CFC N.º 918/01RESOLUÇÃO CFC N.º 918/01RESOLUÇÃO CFC N.º 918/01RESOLUÇÃO CFC N.º 918/01

de 21 (vinte e um) a 50 (cinqüenta) sócios e/ou colaboradores R$ 598,00

de 51 (cinqüenta e um) a 100 (cem) sócios e/ou colaboradores R$ 897,00

de 101 (cento e um) a 200 (duzentos) sócios e/ou colaboradores R$ 1.218,00

Acima de 200 (duzentos) sócios e/ou colaboradores R$ 2.879,00

3.2 DESCONTOS

Anuidade paga até 31-01-2002 – Desconto de 20%



4. MULTAS (Estatuto dos Conselhos de Contabilidade – art. 25)

Mínima R$ 399,00

Máxima R$ 19.929,00

5. TAXAS

5.1 – Registro Cadastral R$ 44,00

5.2 – Certidões e Alvarás em Geral R$ 11,00

ELEMENTOS VR EM REAL


> José Serafim Abrantes (*)

É preciso seguir em frenteC F CC F CC F CC F CC F C ARTIGOARTIGOARTIGOARTIGOARTIGO

Resumir quatro anos em poucaslinhas é trabalho para profissionais daescrita, mas, humildemente, me propusà tarefa de sintetizar aqui, neste espaço,os desafios, vitórias e frustrações daminha passagem pela presidência doConselho Federal de Contabilidade.

Antes de mais nada, gostaria de falardo orgulho que é representar os cercade 350 mil Contabilistas brasileiros. Umacategoria de vital importância para o Paíse que também despertou para amagnitude do seu papel social.

Acredito que não seja pretensãoafirmar que me sinto parte integrante detodo o trabalho realizado para que acategoria Contábil chegasse ao estágioem que se encontra hoje. Claro que nãofiz nada sozinho; pelo contrário, conteisempre com uma equipe decolaboradores que nunca se intimidouperante os obstáculos e fui umprivilegiado por estar à frente dainstituição no momento histórico em quea transformação era irreversível.

Este momento foi vislumbrado portodos aqueles que se preocupam comos destinos da profissão.

Mergulhados em tempos nos quais asinovações têm vida curta, sendo logosuplantadas por algo ainda mais novo,nos vimos forçados a reagir com igualdinamismo. Corremos atrás daqualificação, condição sine qua non paraa sobrevivência de qualquer profissionalnos dias de hoje.

Os programas de EducaçãoContinuada e Ensino a Distância estãocontribuindo para redirecionar os rumosda prática contábil.

Nos próximos anos, uma legião demestres e doutores estará formandomelhores profissionais e trabalhando parao desenvolvimento das CiênciasContábeis por meio da pesquisa e daprodução de outros trabalhosacadêmicos.

O Exame Nacional de Cursos(Provão), recente conquista e resultadode várias gestões no Ministério daEducação, também tem papel decisivono longo caminho que leva à formaçãodo profissional Contador. O resultado

imediato dessa iniciativa será um maiorinvestimento, por parte dasuniversidades, em estrutura física e depessoal, o que se refletirá no nível dos

recém-formados. Na mesma linha,temos, também, o Exame de Suficiência.Sonho de poucos; e, hoje, vencidas asresistências, conquista de toda acategoria; garantia de qualificaçãomínima para o exercício profissional.Preservamos, assim, a categoria e, acimadela, a sociedade.

E como esquecer o XVI CongressoBrasileiro de Contabilidade, marco nahistória da profissão? Naquele encontro,onde éramos mais de 3.600participantes, os Contabilistas deram opasso decisivo para assumir, de formainequívoca, a Responsabilidade Social

como bandeira da categoria. Oreconhecimento não tardou, ou melhor,foi imediato. No XVI CBC, fomoshonrados com a presença de autoridades

do porte do ministro do Planejamento,Orçamento e Gestão, Martus Tavares.O Presidente da República, FernandoHenrique Cardoso, enviou mensagemcongratulando a categoria pelas iniciativasem prol da gestão pública responsável.

Até lideranças de oposição, como odeputado federal Aloizio Mercadante(PT-SP), prestigiaram o evento ereconheceram a relevância das bandeirasempunhadas pela Classe Contábil.

Qual de nós não saiu orgulhosodaquele evento e consciente de que amissão do Contabilista vai muito além daverificação de atos passados?

Mudamos o viés, para usar umapalavra da moda. O Contador, que desdeos tempos de Al Capone era visto comoo responsável por diluir nos balanços atosilícitos, passa a ser aliado da gestão públicaresponsável, da Responsabilidade Sociale do gerenciamento moderno dasempresas.

Há poucos dias, divulgamos a préviado Certificado de Gestão FiscalResponsável, lançado no dia 15 de maiodeste ano em cerimônia que contou coma presença do presidente da Repúblicae de diversas outras autoridades doprimeiro escalão do Governo Federal.Até o momento, 907 prefeitos,espontaneamente, se dispuseram a tersuas administrações monitoradas peloCFC. Sinal claro de confiança nainstituição. O desenvolvimento desseprojeto vai significar para os gestores oreconhecimento pelo bom trabalhorealizado. Para o CFC, essa iniciativasignifica o envolvimento da categoria emuma questão que preocupa e temconseqüências para toda a sociedade.

Os Contabilistas brasileiros tambémestão discutindo os rumos daContabilidade no mundo. Incentivamos,durante toda a nossa gestão, aparticipação de representantesbrasileiros em entidades internacionaisque estão debruçadas sobre discussõescomo ética profissional e harmonizaçãodas normas contábeis internacionais.

Não poderia ser diferente nomomento em que o intercâmbioeconômico e cultural entre as nações éuma tendência irreversível. Queiramos ounão, somos todos cidadãos do mundo.

Frustrações? Talvez a maior delasseja assumir que muito ainda ficou porfazer, pois trabalho não falta para osdispostos a arregaçar as mangas. Masestou confiante de que a Classe Contábilnão se desviará do caminho que vemtrilhando. Temos que seguir em frente,conscientes do nosso valor e sintonizadoscom as necessidades dos nossos dias.Só assim poderemos oferecer àsociedade o que ela espera de nós:trabalho edificante.

*é presidente do CFC



Demonstrativo da Receita e da Despesa do CFCC F CC F CC F CC F CC F C TRANSPTRANSPTRANSPTRANSPTRANSPARÊNCIAARÊNCIAARÊNCIAARÊNCIAARÊNCIA

CONSELHO FEDERAL DE CONTCONSELHO FEDERAL DE CONTCONSELHO FEDERAL DE CONTCONSELHO FEDERAL DE CONTCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADEABILIDADEABILIDADEABILIDADEABILIDADE

DEMONSTRADEMONSTRADEMONSTRADEMONSTRADEMONSTRATIVO DA DESPESA E DA RECEITTIVO DA DESPESA E DA RECEITTIVO DA DESPESA E DA RECEITTIVO DA DESPESA E DA RECEITTIVO DA DESPESA E DA RECEITA REALIZADA (COMPA REALIZADA (COMPA REALIZADA (COMPA REALIZADA (COMPA REALIZADA (COMPARAARAARAARAARATIVO 2001/2000/1999/1998)TIVO 2001/2000/1999/1998)TIVO 2001/2000/1999/1998)TIVO 2001/2000/1999/1998)TIVO 2001/2000/1999/1998)

O plenário do Conselho Federal deContabilidade aprovou, porunanimidade, a indicação de noveContadores para fazerem parte dasComissões Técnicas da AssociaçãoInteramericana de Contabilidade (AIC).

Segundo o presidente José SerafimAbrantes, a participação e arepresentação de Contabilistasbrasileiros nas Comissões Técnicas daAIC são de alto interesse para a ClasseContábil brasileira e constam do plano

C F CC F CC F CC F CC F CDefinidos nomes para as ComissõesC F CC F CC F CC F CC F C BRASILEIROS NA AICBRASILEIROS NA AICBRASILEIROS NA AICBRASILEIROS NA AICBRASILEIROS NA AIC

OS CONTOS CONTOS CONTOS CONTOS CONTADORES INDICADOSADORES INDICADOSADORES INDICADOSADORES INDICADOSADORES INDICADOS

de trabalho a ser executado pelo SistemaCFC/CRCs nos exercícios de 2002 e2003.

Outro motivo que levou à indicaçãodos Contadores pelo Conselho Federalde Contabilidade foi o processo deglobalização da economia e a necessidadede uma maoir integração dos profissionaisem todo o mundo.

Os nomes indicados e aprovados peloplenário para fazerem parte da AIC sãoos seguintes:

Josir Simeone Gomes - Comissão de Administração e Finanças Guy Almeida Andrade - Comissão de Auditoria Armando Andrade - Comissão de Auditoria Interna Jorge Katsumi Niyama - Comissão de Educação Irineu Thomé - Comissão de Ética José Serafim Abrantes - Comissão de Gestão de Pequenas e Médias EmpresasWander Luiz - Comissão de GovernoManoel Rubim da Silva - Comissão de Integração de Economia e Fiscal Olivio Koliver - Comissão de Investigação ContábilIsaltino Alves da Cruz - Comissão de Sistemas e Tecnologia da Informação

RESPONSABILIDADE SOCIALRESPONSABILIDADE SOCIALRESPONSABILIDADE SOCIALRESPONSABILIDADE SOCIALRESPONSABILIDADE SOCIAL

Parlamentares, ministros eautoridades do Governo continuamprestigiando os encontros promovidospelas entidades do Sistema CFC/CRCs. No I Encontro de Contabilistasda Amazônia Legal, realizado emSantarém-PA, a presença marcante foio secretário-geral da Presidência da

República, Artur Virgílio Neto, que fezuma palestra para os centenas deContabilistas presentes ao evento (foto).No Encontro, promovido em conjuntopelos CRCAM e CRCPA, osContabilistas discutiram o tema AContabilidade e a ResponsabilidadeSocial.



AIC investe na valorização do profissional da ContabilidadeC F CC F CC F CC F CC F C EDUCAÇÃO CONTINUADAEDUCAÇÃO CONTINUADAEDUCAÇÃO CONTINUADAEDUCAÇÃO CONTINUADAEDUCAÇÃO CONTINUADA

A Educação Continuada, obrigatóriacomo forma de manter o registroprofissional, deverá ser aceita por todosos países membros da AssociaçãoInteramericana de Contabilidade (AIC).Esta é a certeza que ficou depois dosdebates realizados durante a XXIVConferência Interamericana deContalidade (CIC), realizada emnovembro passado em Punta del Este(Uruguai).

Durante o encontro, foi eleito o novoComitê Executivo da AIC, que promo-veu a conferência. O novo presidente daentidade é o Contador colombiano Jai-me A. Hernández, que assumiu o cargoem lugar do professor e Contador brasi-leiro Antonio Carlos Nasi. A eleição doComitê Executivo da AIC é feita duran-te a realização das ConferênciasInteramericanas, a cada dois anos. A pró-

xima está prevista para o dia 7 de se-tembro de 2003, no Panamá.

Nesta XXIV ConferênciaInteramericana de Contabilidade, o Con-tador gaúcho Olivio Koliver, conselheirodo CFC, recebeu o prêmio Roberto Ca-sas Alatriste, a mais alta distinção por tra-

balho técnico-contábil concedida pelaAIC (nas páginas 6 e 7 desta edição, leiauma entrevista com o professor OlivioKoliver).

A Conferência de Punta del Este tevecomo tema central “Os novos horizontesda Contabilidade”. Grupos de trabalhodiscutiram a harmonização das normascontábeis, a integração latino-americana,a ética profissional, o controle daEducação Continuada como forma demanter o registro profissional e o Examede Competência.

DEBADEBADEBADEBADEBATETETETETEEntre os vários temas debatidos du-

rante a XXIV CIC, a Informação Finan-ceira Diante do Desafio dos Novos Usu-ários teve um destaque especial. De umtrabalho apresentado pelos argentinos

Jorge Voss eJorge José Gilsugeriu a elabo-ração de estu-dos contábeisque deveriamtomar comoparâmetros asd ispos içõescontidas nasNormas Inter-nacionais deContabilidade,tais como as re-velações docaráter não-fi-nanceiro e as in-formações sobre

os ativos intangíveis não-reconhecidoscontabilmente.

Também foi sugerida a incorporação,a esses estudos, de informações que per-mitam satisfazer as necessidades do usu-ário, como, por exemplo, os mercadose os clientes, inovações tecnológicas,

O Contador Antonio Carlos Nasi,logo após a Conferência de Punta delEste, conversou com os editores doJornal do CFC. Ele disse que aharmonização da Contabilidademundial é o assunto que mais preocupaa AIC.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Qual o balanço queo senhor faz da sua gestão napresidência da AIC?

ACNACNACNACNACN – Acho que não poderia sermelhor. Nós estamos fazendo, comsucesso, uma internacionalização dalinguagem contábil entre os paísesmembros da AIC e do resto do mundo.

Estamos conseguindo uma integraçãoentre a Federação Internacional deContadores (IFAC) e o ComitêInternacional de Normas Contábeis(IASB). Esta uniformização das normascontábeis está sendo muito bemtrabalhada. Temos um objetivo que éconseguir esta uniformização dalinguagem até o ano 2005. Estamostrabalhando junto com a Organização dasNações Unidas (ONU) e o FundoMonetário Internacional (FMI), quetambém têm este objetivo.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Como o Contadorbrasileiro pode enxergar esta luta pela

harmonização das normas contábeis?ACNACNACNACNACN – De duas maneiras. A primeira

é um projeto que a AIC já deu início eque consiste na implantação do controlede qualidade para os serviços em nívelde auditoria. A segunda maneira é aEducação Continuada como forma de oContabilista manter o registroprofissional. Seria uma exigência paratodos, sem exceção. Vários países oujá adotaram ou estão adotando essamedida. O Brasil já deu início aoprocesso implantando o Exame deSuficiência. Depois, virá o Exame deCompetência, que deverá ser implantadopelos conselhos profissionais. A AIC

está dando suporte para isto. Quemquiser, pode se comunicar com a AICe verá uma lista de professorescadastrados em seu banco de dados.

Jornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFCJornal do CFC – Depois destetrabalho na AIC, além de continuardando suporte à implantação daEducação Continuada obrigatória, oque o senhor pretende fazer agora?

ACNACNACNACNACN – Estou escrevendo dois livros:um sobre Auditoria e outro sobreContabilidade. Assim que elesestiverem prontos, penso em voltar adar aulas em cursos de CiênciasContábeis.

PRIORIDADE: HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS E EDUCAÇÃO CONTINUADAPRIORIDADE: HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS E EDUCAÇÃO CONTINUADAPRIORIDADE: HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS E EDUCAÇÃO CONTINUADAPRIORIDADE: HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS E EDUCAÇÃO CONTINUADAPRIORIDADE: HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS E EDUCAÇÃO CONTINUADA

competência do pessoal e projeções deprodução. O trabalho conclui afirman-do que o Contador público, como su-gere a IFAC, deve liderar o processode informação para seus clientes.

Outro trabalho apresentado durantea Conferência, sobre “O impacto dasmais recentes Normas Internacionais deContabilidade”, de autoria dosContadores uruguaios Álvaro Prato eMario Díaz Duran, sugere que osgovernos e as entidades profissionaisdeveriam incentivar e promover aadoção das Normas Internacionais deContabilidade nos países membros daAIC. Eles pedem, também, o uso decanais de comunicação adequados quepermitam monitorar periodicamente estetrabalho de divulgação, por meio de umalinguagem didática e uniforme.

AUDITORIASAUDITORIASAUDITORIASAUDITORIASAUDITORIAS Também chamou bastante a atenção

dos participantes do encontro o trabalho

apresentado pelos Contadores JoãoCarlo Mauro (Brasil), Cayetano Mora(Argentina) e Armando Villacorta (Peru)sobre “A auditoria frente às operaçõescom evidências virtuais”. Os autoresexplicaram que este tipo de auditoriaexige, cada vez mais, o emprego deprovas integradas, de módulos integradosde auditoria, de confirmações eletrônicas,de análises de software, entre outrasprovas.

Por isso, dizem os Contadores, serianecessário formar equipes especializadaspara avaliar esses processos relativos aocomércio eletrônico para que asauditorias pudessem ser julgadas em umprazo mais curto e evitar, assim, que ossuspeitos pudessem se safar dosprocessos, tirando proveito da longaduração da análise.

Para cortar o mal pela raiz, o estudopede à AIC que considere a necessidadede aprofundar o ensino da tecnologia dainformação nos cursos de CiênciasContábeis.

O novo presidente da AIC, Jaime Hernández, entre o presidente Serafim e o Contador Antonio Carlos Nasi

O presidente Serafim e o ex-presidente do CFC, José Maria Martins, em Punta del Este

editorial pÆg. 2 cartas pÆg. 2 livros jornal do cfc · jornal do cfc, janeiro de 2002 pÆg. 1...

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