Boletim Médico SIMESC 02

EDITORIAL

CAOS NA SAÚDE: Desigualdade Social, Violência e Desassistência

O tema central das Conferências de Saúde desse ano Saúde e Qualidade de Vida – em particular o eixo temático: A Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Hu-mano à Saúde, desperta para reflexão sobre a realidade das desigualdades nas oportunidades de Saúde e seus determi-nantes sociais. As profundas diferenças socioeconômicas da população aliam-se às segregações impostas pelo capitalismo, à corrupção, à impunidade, à crise moral em que a perda dos valores e princípios é percebida nos meios políticos e em toda a sociedade.

A débil política pública incapaz de intervir nas causas determinantes das desigualdades nas últimas décadas permitiu a desagregação do tecido social e a onda crescente de violên-cia que agora alcança a área da Saúde. A insensibilidade dos governantes e a falta de políticas que garantam o financia-mento da assistência à Saúde influenciaram nos investimentos necessários para dimensionamento dos serviços, organização da gestão pública e política de recursos humanos adequada aos objetivos do SUS (Sistema Único de Saúde).

A violência atinge às emergências dos hospitais em to-das as suas formas, quer seja pela reação desmedida da popu-lação, quer seja na forma silente e cruel de desassistência à Saúde pelas condições degradantes a que são submetidos pro-fissionais de Saúde e, em especial aqueles que dependem da assistência.

A perícia médica e a medicina do trabalho tornaram-se alvo dessa violência. As unidades de Saúde também são agre-didas e depredadas. A fragilidade das relações de trabalho no setor Saúde e a atitude complacente das instituições respon-sáveis pela fiscalização da moralidade pública e da legalidade, a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 e o desvio de finalidade da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), as indecisões na gestão da Saúde que ignoram as necessidades de um sistema regio-nalizado e hierarquizado que deveria ser o SUS e, programas populistas ineficazes que ferem os princípios constitucionais como a Farmácia Popular, são ingredientes de poderoso ex-plosivo social.

Em Santa Catarina, as imprevisões na gestão da Saúde que geraram falta de profissionais, crise em hospitais públicos e privados, interpretações equivocadas em planos inadequa-dos de carreiras e vencimentos, incrementam e temperam a mistura. O resultado, como recentemente visto no nordeste brasileiro, pode ser definido com uma palavra - Caos!

A reversão do quadro também depende de nós. Soli-dariedade, fraternidade, união, participação e inclusão social podem representar o começo, mas a solução deverá vir com o efetivo exercício da nossa cidadania.

A DIRETORIA

Publicação do Sindicato dos Médicos de SCTiragem: 8.000 exemplaresR. Coronel Lopes Vieira, 90 - Fpolis/SC - 88.015-260Fone: 48 3223-1030/3223-1060 - Fax: 48 3222-9279CNPJ: 83863787/0001-42 - www.simesc.org.br - simesc@simesc.org.br

Presidente: João Pedro Carreirão Neto - Vice-presidente: Vanio Lisboa - SecretárioGeral: César Ferraresi - 1º Secretário: Odi Oleiniscki - 2º Secretário: Zulma CarpesTesoureiro Geral: Leopoldo Back - 1º Tesoureiro: João Batista Bonnassis JrDiretores: Imprensa/Divulgação: Fábio Botelho - Relações Intersindicais: JolneiHawerroth - Assuntos Sócio-culturais: Anamar Brancher - Assuntos Jurídicos:Eduardo Usuy Jr - Adjunto de Assuntos Jurídicos: Alexandre Vianna - FormaçãoSindical e Sócio Econômico: Evandro Luz Maier - Saúde do Trabalhador: Renato PolliPatrimônio: Valdete Sant’anna - Informática: Tanise Balvedi Damas - Apoio ao Graduando:Eliana Nunes - Apoio ao Pós-graduando: Cyro Soncini

Conselho Fiscal:Titulares - Paulo Brunato; Gladimir Dalmoro; Luiz Leitão Leite SuplentesSérgio Wilson Duwe; Cícero Stahnke; Ana Cristina Vidor

Diretorias Regionais do SIMESCBalneário Camboriú: Presidente - Renato C. VargasSecretário - Delmo DumkeTesoureiro - Pedro Alves Cabral FilhoBlumenau: Presidente - Egídio NegriSecretário - Geraldo Alves da SilvaTesoureiro - Celso Carvalho BernardesBrusque: Presidente - André KarnikowskiSecretário - Manuel Domingues ParenteTesoureiro - Rudimar Fernando dos ReisCaçador: Presidente - Cláudio Rogério AraldiSecretário - Pedro Roman RosTesoureiro - Eduardo Barbosa LopesCanoinhas: Presidente - Saulo Pinto SabatiniSecretário - Elói José QuegeTesoureiro - Edson Flávio CollaCentro Oeste: Presidente - Gilmar KrukerSecretário - Jonas MedeirosTesoureiro - Auredy Sella AguiarChapecó: Presidente - Gerson Teixeira ZanussoSecretário - Ana Beatriz Sengik SaezTesoureiro - Lucinda FernandesExtremo Oeste: Presidente - Romar Pagliarin JuniorSecretário - Miguel Neme NetoTesoureiro - Cláudio Demetro GraciolliItajaí: Presidente - Mauro César Azevedo MachadoSecretário - Tharnier ZaguiniTesoureiro - Márcio Azevedo MoraesJaraguá do Sul: Presidente - Maxwell Jorge de OliveiraSecretário - Rogério GuindaniTesoureiro - Lúcia Tabin de OliveiraJoaçaba: Presidente - Hotone DallacostaSecretário - Edimar SolanhoTesoureiro - Paulo Roberto Barbosa AlbuquerqueJoinville: Presidente - Hudson Gonçalves CarpesSecretário - Marcelo PratesTesoureiro - Suzana de AlmeidaLages: Presidente - Fabiano Marcos BrunSecretário - Rodrigo Santos RamosTesoureiro - Edson Hollas SubtilLaguna: Presidente - Vilberto Antônio FelipeSecretário - Jair Paulo SchuhTesoureiro - Airto Aurino FernandesMafra: Presidente - Gabriel KubisSecretário - Norberto RauenTesoureiro - Denis Griep CarvalhoMédio Vale: Presidente - Ronaldo BachmannSecretário - Alfredo NagelTesoureiro - Roberto Amorim MoreiraRio do Sul: Presidente - Janine Allassia Debres MeloSecretário - Oscar M. Edmundo Montoya GomezTesoureiro - Sérgio de Moura Ferro SilvaSão Bento do Sul: Presidente - Iara M. MarasciuloSecretário - Marluce da Costa MelloTesoureira - Maria da Conceição AzedoTubarão: Presidente - Ilson Ávila DominotSecretário - Vendramin Antônio SilvestreTesoureiro - Akilson Ruano MachadoVideira: Presidente - Agostinho Júlio BernardiSecretário - Jorge Antônio Lopes OliveiraTesoureiro - Carlos Eduardo WaltrickXanxerê: Presidente - Flávio FilappiSecretário - Luiz Felipe Diniz FagundesTesoureiro - Paulo Sérgio de Almeida Peres

Jornalista Responsável: Mylene Margarida - MTb/SC00318JPEditoração e Capa: Júlia Cristina Brancher SonciniImpressão: Gráfica Agnus

EXPEDIENTE

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O SIMESC encaminhou Exposição de Motivos à SES (Secretaria de Estado da Saúde) solicitando exten-são da GDPM (Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica) a todos os servidores públicos federais cedidos e em atividade nas unidades de Saúde sob gestão do estado. Leia a Exposição de Motivos, na íntegra, no site do Sindicato – www.simesc.org.br.

SIMESC SOLICITA EXTENSÃO DA GDPM AOS SERVIDORES FEDERAIS CEDIDOS AO ESTADO

GDPM

SES AINDA NÃO RESOLVEU TODAS AS PENDÊNCIAS NA GDPM

O COSEMESC (Conselho Superior das Entidades Médicas) encaminhou, em setembro, novo ofício à SES (Secretaria de Estado da Saúde) reiterando o documento anterior que continha a Exposição de Motivos das Gratificações do PCV (Plano de Carreira e Vencimentos) e da GDPM (Gratificação de Desempenho e Produ-tividade Médica), e solicitava: a aplicação imediata do percentual de 19% conforme os termos da Lei 369 e revisão dos valores pagos a menor durante a vigência da Lei 323 do adicional de pós-graduação aos detentores de título de especialista; concessão da Gratificação Especial aos servidores com atividade plena e exclusiva nos setores de Emergência e Terapia Intensiva, considerando como cumprimento integral da carga horária aquela atribuída pelas escalas de serviço, alcançando também as emergências obstétricas e outras igualmente qualifi-cadas; pagamento da GDPM aos servidores nos afastamentos previstos em lei, a contar da data de sua vigência, reparando diferenças de valores nos pagamentos devidos; pagamento da GDPM aos servidores, na competência de médico, em exercício em todas as unidades de Saúde sob gestão do Estado.

Até o fechamento desta edição do Boletim Médico, o COSEMESC continuava aguardando agendamento de reunião com a SES para acertar as pendências e apresentação do parecer da Procuradoria Geral do Estado, que por so-licitação do Secretário da Saúde, está fazendo uma análise das solicitações do COSEMESC. A SES sinaliza para correção de algumas das pendências ainda neste mês. Caso a resposta não seja satisfatória e nem sejam procedidas as correções prometidas, o COSEMESC vai recomendar a adoção de medidas judiciais àqueles que se sentirem prejudicados.

O Departamento Jurídico do SIMESC estará à disposição dos médicos sindicalizados para impetrar a ação ne-cessária.

Boletim Médico SIMESC 04

FMSB

FEDERAÇÃO MÉDICA SUL BRASILEIRA DEBATE FUNDAÇÃO ESTATAL DE DIREITO PRIVADO

A FMSB (Federação Médica Sul Brasileira) re-alizou encontro, nos dias 31 de agosto e 1º de setem-bro, na sede do SIMEPAR (Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná), em Curitiba. No dia 31, os Presi-dentes dos Sindicatos de Pernambuco, Dr. Mário Fer-nando Lins, e de Alagoas, Wellington Galvão, fizeram o relato dos movimentos médicos que aconteceram nos respectivos estados, já tão amplamente divulgados pelos jornais de circulação nacional, além de haver sido apresentado um vídeo, mostrando a situação dos hospitais de Recife.

“Esses relatos e o vídeo apresentado comprovam que o caos na Saúde é de âmbito nacional”, afirma o Presidente da FMSB e Vice-Presidente do SIMESC, Dr. Vanio Lisboa, observando que os movimentos nos dois estados “terminaram com ganhos substanciais nos salários dos médicos e no aporte de verbas para o atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), o que traduz melhores condições de trabalho”.

Após os relatos, o Presidente da FENAM (Federa-ção Nacional dos Médicos), Dr. Eduardo Santana, proferiu uma palestra sobre os movimentos de luta pela dignidade do médico e melhores condições da Saúde no país, realiza-

dos nos últimos 80 anos. Também estavam presentes ou-tros diretores da FENAM: os Drs. José Erivalder Guimarães de Oliveira, Márcio da Costa Bichara e José Roberto Car-doso Murisset. Na oportunidade, foram comemorados os 33 anos do SIMEPAR.Na manhã do dia 1º foi realizada a reunião da FMSB, contando com a presença de diretores da entidade paranaense e também do SIMESC (Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina), SIMERS (Sin-dicato dos Médicos do Rio Grande do Sul), da FENAM e do Presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Wel-lington Galvão.

O objetivo do encontro foi aprofundar o debate sobre a construção de um Plano de Carreira e Salário para os médicos na administração direta e indireta, além de definir uma posição quanto às Fundações Estatais de Direito Privado, que o governo federal vem propondo.

Participaram dos debates o Presidente do SIME-PAR, Mário Ferrari, o Presidente da FMSB, Vanio Lisboa, e o Presidente do SIMESC, João Pedro Carreirão Neto. Estavam representando o SIMESC, os Drs. João Pedro Carreirão Neto, João Batista Bonnassis Junior e Gladimir Dalmoro, além dos Drs. Vanio Lisboa, Eduardo Usuy e Leopoldo Back, também diretores da FMSB.

SAÚDE

PRESIDENTE DO SIMESC PROFERE PALESTRA NA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBITUBA

O Presidente do SIMESC, Dr. João Pedro Carreirão Neto, proferiu palestra na III Conferência Municipal da Saúde de Imbituba, realizada no dia 05 de setembro. O tema básico da Conferência foi “Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento”. Dr. João Pedro falou sobre o assunto, dando ênfase ao eixo temático “Desafios para a efetivação do direito humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade, Padrões e Desenvolvimento”.

Ele também falou sobre os outros dois eixos temáticos: “Políticas públicas para a Saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde” e “ A participação da sociedade na efetivação do direito humano à Saúde”.

“O Estado deve intervir, no sentido de reduzir as desigualdades nas oportunidades de Saúde, dando especial aten-ção aos grupos mais vulneráveis”, destacou o Presidente do SIMESC, que falou para um público bem eclético, formado por profissionais da área da Saúde, autoridades e lideranças comunitárias.

A Conferência foi promovida pela Prefeitura e Secretaria Municipal da Saúde de Imbituba e tinha como prin-cipais finalidades conscientizar a população quanto aos objetivos, finalidade, diretrizes e princípios do SUS (Sistema Único de Saúde); esclarecer a população quanto às estratégias de Saúde para efetivação do SUS; possibilitar a ampla participação da população nas decisões de Saúde do município; e definir os delegados para a Conferência Estadual de Saúde.

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AGE

RDP

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA APROVA PAUTA NA ÍNTEGRA

O SIMESC realizou Assembléia Geral Ex-traordinária no dia 14 de setembro, em Brusque, quando foram deliberados os seguintes assuntos: fixação do valor da contribuição associativa para 2008; desligamento de associados; vacância de cargos da Diretoria Executiva; e eleição de diretores para os cargos vagos.

A proposta de reajuste da contribuição associativa foi apresentada pelo Tesoureiro do Sindicato; Dr. Leopoldo Back, que mostrou as despesas realizadas e a necessidade de maior arrecadação para o fortalecimento da entidade. Foi aprovada, por unanimidade, a alteração do valor da mensalidade de R$ 25,00 para R$ 30,00, sendo que a semestralidade ficará em R$ 180,00 e os Médicos Residentes pagarão, por semestre, R$ 36,00. O reajuste foi baseado no IPC (Índice de Preços ao Consumidor) dos últimos três anos, período em que não houve alteração da contribuição.

Também foi aprovada proposta apresentada pelo Dire-tor de Apoio ao Pós-Graduando, Dr. Cyro Soncini, de fixar a semestralidade para os médicos no primeiro ano após a con-clusão da Residência em 50% do valor da contribuição asso-ciativa. A proposta do Presidente do Sindicato,

Dr. João Pedro Carreirão Neto, de estender esse benefício ao médico novo (que já paga somente 20% nos dois primei-ros anos) no terceiro ano de filiação, também foi aprovada.

Cumprindo o Estatuto, a Assembléia aprovou, tam-bém, o desligamento de 194 médicos inadimplentes há mais de um ano. Com a vacância de dois cargos na Diretoria Executiva, ocupados pelos Drs. Germano Ferrari e Eliane Soncini, a Assembléia elegeu os médicos Tanise Balvederi Damas e Evandro Luz Maier, que passam a ocupar os cargos de Diretor de Informática e de Diretor de Formação Sindi-cal e Estudos Sócio-Econômicos, respectivamente.

A Assembléia aconteceu em Brusque, com a presença de represen-tante de diversas regiões do estado. Foto: Márcio Manoel Custodio.

SIMESC REALIZA REUNIÃO DE DIRETORIA PLENA EM BRUSQUE

No dia 15 de setembro foi rea-lizada Reunião de Diretoria Plena, em Brusque. O primeiro ponto de pauta foi apresentado pelo Presidente do SIMESC, Dr. João Pedro Carreirão Neto, que fa-lou sobre trabalho médico e as formas de contratação que ocorrem no estado, muitas das quais irregulares. Ele expôs a situação de várias regiões, cujas contratações estão correndo através de terceirização dos trabalhos, incluindo até mesmo pregão pre-sencial pelo menor preço e os contratos por tempo determinado na gestão pública.

Em seguida, o Secretário Geral do Sindicato. Dr. César Ferraresi, apresentou o Planejamento Estratégico do SIMESC. Dr. João Pedro, por sua vez, enfatizou as priori-dades, dentre as quais destacou: a organiza-ção das informações; a intensificação e o aperfeiçoamento da comunicação; a realiza-ção de cursos para capacitação de diretores; a fiscalização para detectar os problemas nas contratações e nas condições de trabalho dos médicos; aumento do número de fili-ados; e ampliação dos serviços jurídicos.

Na oportunidade, foi apresentada

a estagiária de Marketing do Sindicato, Re-nata Usuy, que falou sobre as atividades que vem realizando para projetar a imagem do SIMESC.

Dr. Erial Haro, Assessor Jurídico do Sindicato, apresentou proposta de não pagamento pela entidade, dos honorários de sucumbência em ações indenizatórias, o que foi aprovado. Também foi aprovada parce-ria realizada entre a Diretoria Regional de Brusque e a ABM (Associação Brusquense de Medicina), apresentado pelo Presidente Regional, Dr. André Karnikowski.

O último ponto de pauta foi a apresentação, pelos Diretores Regionais, das situações dos médicos em suas regiões. Um dos problemas destacados foi fato de optometristas estarem fazendo o trabalho dos médicos. Vem ocorrendo em Brusque e outras cidades. Em Canoinhas, onde a uni-versidade local forma aqueles profissionais, várias ações das entidades médicas tentam inibir as irregularidades. O sobreaviso não remunerado também é outro problema, que ocorre em várias regiões, entre elas Brusque e Blumenau. A contratação irregular de

médicos foi outra reclamação de Regio-nais como Tubarão e Canoinhas. Problemas nos hospitais, principalmente financeiros, também fizeram parte da reclamação dos Diretores de Brusque, Balneário Cambo-riú e Laguna. A falta de médicos também é um problema em Laguna e São Miguel do Oeste reclama a falta de UTI.

Conquistas também fizeram parte dos relatos das Diretorias Regionais. Foi o caso de Videira, que conquistou o sobreavi-so remunerado; do Médio Vale, que está dis-cutindo a revisão do Plano de Carrreira e que teve a promessa de que haverá concurso público para contratação de médicos; de Joinville, que também conquistou sobreavi-so remunerado para várias especialidades e teve atendidas algumas reivindicações dos médicos do Pronto Atendimento, após paralisação de 24 horas.

Estiveram presentes na Reunião de Diretoria Plena 15 das 21 Diretorias Re-gionais e 13 Diretores da Executiva.

Boletim Médico SIMESC 06

MÉDICA OBSTETRA É ABSOLVIDA DE PROCESSO INDENIZATÓRIO

Foi imputada a uma médica obstetra da região norte de Santa Catarina a responsabilidade pelo nas-cimento natimorto, sob o argumento de que a mãe esteve em trabalho de indução de parto por dez horas, mas ocorreu o óbito fetal pelo “prolapso do cordão” e ainda em decorrência de sofrimento fetal. A Asses-soria Jurídica do SIMESC fez a defesa no processo indenizatório por responsabilidade civil.

Após a instrução do processo, que foi acompa-nhado pelo advogado Luis Cláudio Fritzen, foi prolatada sentença pela juíza Margani de Melo, julgando totalmente improcedente a ação.

Da sentença extraímos que: “Nas obrigações de meio, o serviço prestado pelo

médico não é vinculado ao resultado, e sim ao emprego de todos os meios disponíveis para alcançar a cura. A culpa do profissional surge da inobservância dos cuidados ne-cessários no decorrer da sua conduta. Assim, nos casos de reparação por ato ilícito advindo de erro médico, a responsabilidade civil do médico é subjetiva.

Para sua caracterização, imprescindível a comprovação do nexo de causalidade entre o ato lesivo e a culpa em qualquer de suas modalidades.”

E mais adiante: “Na falta de demonstração de culpa e qualquer outro elemento caracterizador da responsabi-lidade civil, não há que se cogitar da obrigação de repa-rar. A conduta profissional suscetível de gerar o dever de ressarcimento poderá ser definida, tão-somente, com base em prova reveladora de erro grosseiro, seja tanto no diag-nóstico como no tratamento, clínico ou cirúrgico, eviden-ciando a falta culposa no desempenho da profissão.”

E ainda: “Assim, diante do quadro fático apresentado e da prova produzida no decorrer da instrução proces-sual, apesar do final triste que teve o evento, não há falar em obrigação de reparar por parte da ré, pois não se en-contram presentes os requisitos indispensáveis à respon-sabilidade civil, no caso, da médica obstetra.” Não houve recurso para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sendo portanto, decisão definitiva.

RELATÓRIO BIMESTRAL DO DEPARTAMENTO JURÍDICO (PERÍODO: 02/07/2007 A 07/09/2007)

Figura 01 - Meio de atendimento utilizadoE-mail: 126 recebidosPessoalmente: 122 atendidosTelefone: 256 atendidos

Figura 03 - Encaminhamento dado a consultaResolvidos: 166Aguarda Subsídio: 132Submetidos à Diretoria: 14Abertura do Processo: 58Dúvida sobre Ação em Curso: 158

Figura 02 - Natureza Jurídica da consultaTrabalhista: 94 Tributário: 04Cível: 178 Penal: 44Administrativo – CREMESC e SES: 162

Figura 04 - Viagens realizadas pela Assessoria JurídicaReunião Sindical: 01 – Reunião Sindical, realizada em Caçador no dia 03 de agosto de 2007.01 – Reunião COSEMESC/2º Semestre, realizada em Joinville no dia 25 de julho de 2007 às 19h30min no Hotel Bourbon

JURÍDICO

Com a palavra o Assessor Jurídico do SIMESC, Dr. Luis Cláudio Fritzen:

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COSEMESC

MÉDICOS DE JOINVILLE RECEBEM O CONSELHO SUPERIOR DAS ENTIDADES MÉDICAS PARA DISCUTIR O PCV DO MUNICÍPIO

Os médicos de Joinville receberam o COSEMESC (Con-selho Superior das Entidades Médicas do Estado de Santa Ca-tarina), no dia 25 de julho, para discutir, entre outros assuntos, o PCV (Plano de Carreira e Vencimentos) dos servidores pú-blicos municipais. Dr. João Pedro Carreirão Neto, Coordenador do COSEMESC e Presidente do SIMESC, apresentou uma análise do PCV de Joinville e colocou-a em discussão. Ficou definida a constituição de uma comissão para, a partir dessa análise apresen-tada, propor mudanças que contenham avanços para os médicos que atuam na rede municipal.

Na oportunidade, Dr. João Pedro fez um relato sobre o que é o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Falou sobre as suas con-seqüências para a categoria, qual a sua finalidade e quais os procedi-mentos que devem ser adotados na região caso a Prefeitura pretenda assinar o Termo.

Dr. João Pedro Carreirão Neto fez um relato sobre o TAC - Foto: Tayane Pereira

Também foram prestados esclarecimentos sobre a GDPM (Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica) e o PCV (Plano de Carreira e Vencimentos) da rede estadual de Saúde.

Representaram o SIMESC, além do Dr. Carreirão, os Drs. Vanio Lisboa, Zulma Carpes e João Batista Bonnassis Jr. pela Di-retoria Executiva, e os Drs. Hudson Carpes, Marcelo Prates e Suzana de Almeida pela Diretoria Regional de Joinville. A ACM (Associação Catarinense de Medicina) estava representada pelo Dr. Genoir Simoni e o CREMESC (Conselho Regional de Me-dicina do Estado de Santa Catarina), pelos Drs. Vicente Pacheco de Oliveira e Wilmar de Athayde Gerent, além de representantes regionais.

CBHPM

RESPOSTA DA UNIDAS NÃO SATISFAZ O COSEMESC

A resposta do Grupo UNIDAS sobre a implanta-ção da 4ª edição da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) por algumas de suas operadoras de Planos de Saúde não foi satis-fatória, segundo o COSEMESC (Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado de Santa Catarina). O Grupo UNIDAS tinha até o dia 15 de setembro para apresentar uma resposta que contivesse uma proposta de implantação da CBHPM por aquelas operadoras.

Porém, apenas a ELOS garantiu que adotará a 4ª edição da Classificação a partir do dia 1º de outubro. As de-mais – Cassi, Correio Saúde, Funservir, Petrobrás e Sesef – não apresentaram o cronograma de adoção da CBHPM.

A GEAP apresentou proposta de implantação a partir de 01 de janeiro de 2008, que mesmo não sendo totalmente satis-fatória foi aceita pelo COSEMESC

Diante dessa situação, o COSEMESC afirma que irá manter a decisão da última Assembléia Geral, realizada no dia 15 de maio, a qual definiu pela suspensão dos aten-dimentos prestados pelas operadoras que não apresentassem resposta ou que esta tivesse sido insatisfatória, a partir do dia 1º de outubro. Nesse caso, os médicos que atendem a esses planos de Saúde farão seu atendimento em regime particular, mediante recibo do prestador de serviço para ressarcimento do paciente junto à operadora.

De acordo com proposta apresentada pelo Grupo UNIDAS, aprovada pela Assembléia do dia 15 de maio, a Assefaz, Capesesp, Caixa, Celos, Conab, Eletrosul, Embratel, Fassincra, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Proasa, Prósaúde-Alesc, Tractebel Energia, ELOS e GEAP implantarão a CBHPM, 4ª edição, com os redu-tores de -18% para os portes e -28% para UCO (Unidade de Custo Operacional).

OPERADORAS QUE DEVEM IMPLANTAR A 4ª EDIÇÃO DA CBHPM A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO.

Boletim Médico SIMESC 08

MOVIMENTO MÉDICO

MÉDICOS DE CAÇADOR COMEMORAM VITÓRIA DE MOVIMENTO

Os médicos de Caçador comemoraram no dia 03 de agosto, a vitória do movimento reivindicatório que vinha ocorrendo desde o ano passado. A comemora-ção ocorreu em reunião da categoria, com a presença do SIMESC. Na oportunidade, foi encerrada a Assembléia Regional, aberta no dia 28 de outubro de 2006, com o intuito de mobilizar os médicos da rede pública municipal para reivindicar melhores salários e condições de trabalho. Eles conquistaram a aprovação da lei que equipara os sa-lários dos médicos da rede municipal com os do PSF (Pro-grama Saúde da Família), ou seja, a luta de cerca de oito meses rendeu um aumento salarial em torno de 100% para a categoria.

Outros assuntos, como a Contratualização e os Consórcios Intermunicipais de Saúde, também fizeram parte da pauta da reunião, que contou com a presença dos Drs. João Pedro Carreirão Neto, Zulma Carpes e João Batista Bonassis Jr., além do Assessor Jurídico, Erial Haro e da Coordenadora do Sindicato, Terezinha Koerich, representando a Execu-tiva do Simesc.

O Presidente Regional de Caçador, Dr. Cláudio Araldi, agradeceu o apoio da Diretoria Executiva à luta dos médi-cos e foi enfático ao dizer que o apoio do Sindicato foi importante para a vitória do movimento. Dr. João Pedro, Presi-dente do SIMESC, por sua vez, afirmou que a vitória foi possível graças ao empenho da Diretoria Regional e à união dos médicos durante toda a mobilização.

Vitória foi comemorada em reunião com a presença do SIMESC. Foto: Terezinha Koerich

SOBREAVISO

MÉDICOS DE BLUMENAU QUEREM SOBREAVISO REMUNERADO

Otorrinolaringologistas dos hospitais Santa Ca-tarina, Santa Isabel e Santo Antonio, assim como orto-pedistas, urologistas e cirurgiões vasculares do hospital Santa Isabel, de Blumenau, estão buscando o apoio do SIMESC na luta pela remuneração do sobreaviso. Em 23 de julho, os otorrinolaringologistas, representados pelos Drs. Julio Mandelli Neto, Dafne Patrícia Cerchiari e Cleber Antonio Palma participaram da reunião ordinária no Sindicato, onde relataram das várias tentativas de reunirem-se com os diretores dos três hospitais, tendo sido atendidos somente pelo diretor do hospital Santa Isabel, sem que o seu pleito tivesse sido atendido, considerando que em número de cinco são os responsáveis pelo atendi-mento de 14 municípios da região de Blumenau.

Foram orientados a encaminhar ofício a cada um dos hospitais citados, com a notificação do prazo de 30 dias para a resposta. O próximo passo poderá ser a para-

lisação do serviço de sobreaviso, caso a resposta dada não seja positiva.

Os Ortopedistas, e os Urologistas e os Cirurgiões Vasculares do Hospital Santa Isabel, que também estão se mobilizando pelo pagamento do sobreaviso, encami-nharam ao SIMESC, por escrito, solicitação de apoio. Tam-bém os médicos intensivistas estão negociando contrato de prestação de serviços de UTI com o mesmo hospital.

Em reunião realizada no dia 29 de agosto, em Flo-rianópolis, com a presença do Secretário Regional do SIMESC de Blumenau, Dr. Geraldo Alves da Silva, ficou definido que o COSEMESC (Conselho Superior das En-tidades Médicas do Estado de Santa Catarina) vai interme-diar a negociação entre os médicos e os hospitais. Paralelo a isso, o Presidente Regional, Dr. Egídio Negri, reuniu-se, em Blumenau, com os representantes das especialidades citadas para discutir o assunto.

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PONTO DE APOIO

Movimento médico de CaçadorDr. Cláudio Rogério Araldi*

Em dezembro de 2005 encerraram-se os contratos de trabalho com a Secretaria Municipal de Saúde, de (vários) colegas nas mais diversas especialidades. Depois de período de discussão e análise chegou-se a uma solução paliativa para a situação criada. Os médicos foram recontratados com a promessa de novo concurso público, com readequação dos salários para regularizar definitivamente o problema.

Com o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado pelo senhor Prefeito de Caçador, em fevereiro de 2006, au-mentaram ainda mais os problemas na área da Saúde. Após meses de negociações com o Executivo conseguimos, através do Sindicato, chegar a um consenso em relação a valores salariais. Foi encaminhado um Projeto de Lei para o Legislativo e não foi aprovado pelos vereadores. Na época, chegou-se a fazer campanha contra a aprovação do Projeto de Lei envolvendo o Sindicato dos Funcionários do Município e vereadores da oposição ao Prefeito. A Partir daí iniciou-se uma “verdadeira guerra” entre Executivo, Legislativo e Médicos da Secretaria de Saúde. O problema, na realidade, era meramente político e os médicos ficaram no meio das desavenças, como ficou evidenciado. Ressalte-se que o atual Prefeito foi eleito tendo como principal bandeira a promessa de melhorar a situação da Saúde do município, de que seriam feitos altos investimentos nesse setor.

Para publicar um artigo no BM, ele deve conter em torno de 40 linhas, em Times New Roman, corpo 11, gravado em disquete ou CD e com uma cópia impressa devidamente assinada, juntamente com uma foto. O artigo publicado nesta página não representa, necessariamente, a opinião do SIMESC.

*Presidente Regional do SIMESC em Caçador

Com orientação da Diretoria do SIMESC, realizamos uma Assem-bléia Geral Extraordinária, onde ficou decidido pela paralisação do aten-dimento Médico enquanto não houvesse uma solução para o problema criado com o TAC. Além da adequação salarial, os médicos exigiam uma melhor qualidade no atendimento aos usuários, entre outras reivindicações. Os colegas estavam dispostos a cumprir carga horária e não se opuseram ao cartão ponto, desde que fossem atendidos esses requisitos. Ficou decidido também que a Assembléia ficaria “em aberto” até que se chegasse a uma solução satisfatória para a Classe Médica.

Em janeiro de 2007, solicitamos a presença das Entidades Médi-cas em Caçador, e fomos prontamente atendidos. Reunimo-nos com to-das as Entidades envolvidas, Legislativo, Executivo, Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde, onde foram mostrados todos os transtornos que a paralisação estava trazendo à população e que a causa era justa. O Vice Prefeito, representando o Poder Executivo deixou claro que aceitaria qualquer acordo entre a Classe Médica e o Poder Legislativo. O Presidente da Câmara de Vereadores manifestou-se pelo retorno imediato dos Médicos ao trabalho como condição para a aprovação do Projeto Lei. Os Médicos voltaram ao trabalho com as condições que ficaram estipuladas no final da reunião com o COSEMESC: a principal é que voltaríamos ao trabalho nas mesmas condições anteriores até que se aprovasse o referido Projeto de Lei. No final de fevereiro os médicos não receberam seus vencimentos, sendo alegado que não haviam batido ponto, portanto, legalmente não havia como fazer o pagamento. Nova paralisação, intermináveis reuniões e nenhuma solução para o impasse. O SIMESC entrou com uma ação na Justi do Trabalho para recebimento dos salários não pagos (ainda em trâmite).

O tempo foi passando as leis não sendo aprovadas e continuando a paralisação, a população sem atendimento, novo concurso público sem os reajustes salariais pleiteados, onde apenas dois médicos se inscreveram e só um aprovado, e aí o questionamento, onde está a Ética Médica desses colegas?

Finalmente, após sete meses de paralisação, o Projeto de Lei só foi aprovado, com piso de R$ 7.500,00, para 40 horas semanais, graças à intervenção e pressão da Associação Comercial de Caçador, Associação dos Presidentes dos Bairros, parte da Imprensa local, da população e da coesão dos colegas, que se mantiveram firmes em suas convicções, e temos que ressaltar o importante apoio em todos os sentidos do COSEMESC e principalmente da Diretoria do nosso SIMESC que não mediu esforços para que alcançássemos esta expressiva VITÓRIA, que acreditamos não ser somente dos médicos de Caçador, mas sim de TODOS OS MÉDICOS CATARINENSES.

Boletim Médico SIMESC

O Sindicato dos Médicos encaminhou denúncia ao CREMESC sobre as atividades irregulares dos médicos nas unidades de Saúde de Caçador, que atuam através da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Passo Fundo (RS). Essa cooperativa foi contratada pela Prefeitura durante o movimento reivindicatório dos médicos de Caçador, quando houve paralisação das atividades por melhores salários e condições de trabalho.

Além de a contratação ser irregular, pois caracteriza terceirização dos trabalhos, diversos médicos da cooperativa não estavam registrados no CREMESC. A cooperativa é do Rio Grande do Sul e os médicos tinham inscrição no CRM daquele estado. Também foi constatada a atuação de pessoa passando-se por médico, através dessa cooperativa, o que caracteriza charlatanismo.

Essas irregularidades foram denunciadas, ainda, através de ofício do SIMESC, à Promotoria de Caçador, com cópia para o Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações do Ministério Público Estadual. O Sindicato está aguardando providências.

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CAÇADOR - Contratação irregular de cooperativa

O SIMESC encaminhou diversas denúncias, no mês de agosto, ao CREMESC (Conselho Regional de Me-dicina do Estado de Santa Catarina), ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público do Estado, ao Tribunal de Contas do Estado e às Promotorias Públicas de diversos municípios catarinenses, assim como ao Ministério da Saúde, às Secretarias Municipais de Saúde e Prefeituras, todas referentes às contratações irregulares de médicos.

Entre as principais denúncias estão: a contratação irregular de cooperativa em Caçador, a falta de médicos nas equipes do PSF (Programa Saúde da Família) em Indaial, a contratação de médicos através de pregão presencial e tercei-rização dos profissionais em Canoinhas e a terceirização do trabalho médico em Araranguá. Veja detalhes nas matérias que se seguem.

CANOINHAS - Contratação de médicos por pregão presencial

A rede municipal de Saúde de Canoinhas está contratando médicos da forma mais absurda que se tem conheci-mento até hoje: através de Pregão Presencial, ou seja, quem oferecer mais pelo menor preço é contratado. O SIMESC constatou esse absurdo em edital publicado no dia 16 de julho, com o intuito de contratar empresa para prestação de serviços médicos no Pronto Atendimento Municipal de Canoinhas.

Diante dessa situação, o Sindicato encaminhou denúncias ao Ministério Público do Trabalho, ao Tribunal de Contas do Estado e à Promotoria Pública de Canoinhas. Em ofício a esses órgãos, solicitando providências, o SIMESC destacou que “esse procedimento revela-se contrário às disposições lavradas no artigo 37º da Constituição Federal e depõe contra a moralidade administrativa no serviço público”.

Além disso, alertou que “a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos essenciais em unidade pública é forma terceirizada, inaceitável, e já explicitada também pelos Centros de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e da Cidadania e Fundações do Ministério Público Estadual”.

Essas denúncias foram informadas à Secretaria Municipal de Saúde de Canoinhas, através de ofício, solicitando empenho para que “a admissão de profissionais médicos no serviço público ocorra sob a égide das normas que regem o direito público”, ou seja, através de concurso.

AÇÕES SINDICAIS - Conheça as últimas ações sindicais do SIMESC

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ARARANGUÁ - Terceirização do serviço médico

A exemplo de Caçador e Canoinhas, a terceirização de profissionais médicos em Araranguá está preocupando a categoria e o Sindicato dos Médicos. Por isso, o SIMESC também entrou com representação no Ministério Público do Trabalho, solicitando providências imediatas para a situação.

INDAIAL - PSF sem médicos

Irregularidades na contratação de médicos também foram constatadas no município de Indaial. Por este motivo, o SIMESC encaminhou denúncia ao DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Sistema Único de Saúde), solicitando providências. Entre as irregularidades praticadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Indaial con-stata-se, principalmente, a existência de equipes de PSF sem médicos, o que ocorre há mais de cinco meses.

Segundo o ofício encaminhado ao DENASUS com a denúncia, “este fato, uma vez comprovado, caracteriza malversação de recursos públicos com utilização de incentivo financeiro do PSF em finalidade diversa da prevista, além de constituir inegável prejuízo à assistência”.

A mesma denúncia foi encaminhada ao CREMESC, informando, também da ausência de Diretor Técnico nas unidades de Saúde do município. No ofício enviado ao Conselho Regional de Medicina, o SIMESC informa que “está encaminhando representação ao Ministério Público do Trabalho e à Promotoria Pública de Indaial sobre as irregulari-dades, além de denunciar ao Ministério da Saúde as práticas lesivas ao erário federal e as distorções na assistência à Saúde naquele município”.

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PELO BRASIL

PESQUISA DIVULGADA POR JORNAL DIZ QUE MÉDICOS DO BRASIL PEDEM SOCORRO

O Jornal Correio Braziliense divulgou em sua edição do dia 27 de agosto, pesquisa que demonstra que os baixos salários estão fazendo com que os médi-cos acumulem até três empregos. Esse é o principal motivo pelo qual a categoria entrou em greve em vários estados do Nordeste.

“Salários baixos, plantões de 14 horas, três empregos para ganhar no fim do mês menos de R$ 2 mil”, anuncia o jornal, contando que “a realidade dos médicos brasileiros foi descortinada por um estudo realizado pelo CFM (Con-selho Federal de Medicina) com 14 mil médicos de todos os estados”. O Correio Braziliense diz, ainda, que com base nesse diagnóstico, a FENAM (Federação Nacional dos Médicos) está articulando paralisações de médicos no Piauí, Acre, Sergipe, Goiás e em outros seis estados em que o piso médio do profissional que atende pelo SUS está abaixo de R$ 1,5 mil.

Segundo o jornal, o que mais chama a atenção no es-tudo do CFM, intitulado O Médico e seu Trabalho, é que apenas 17% dos profissionais têm um único emprego. “Isso mostra que o salário pago não dá para mantê-lo”. A maté-ria diz, também, que um levantamento feito pela entidade revela que Sergipe é o estado que paga o salário mais baixo à categoria. Segundo o Sindicato estadual, o salário médio

é de R$ 750,00.O jornal Correio Braziliense afirma, ainda, que no Rio

de Janeiro, a situação também é grave. “O estado, que já foi alvo de intervenção federal, paga um salário médio de R$ 1,5 mil aos médicos da rede pública”, afirma a matéria, contando que segundo o Sindicato dos Médicos do estado, 4 mil profissionais abandonaram o Sistema de Saúde nos últimos seis anos.

A matéria encerra dizendo que de acordo com o CFM, atualmente, os médicos estaduais de Santa Catarina, Goiás e Minas Gerais estão negociando reajuste no salário-base. No Distrito Federal, onde o salário médio do médico é R$ 2,8 mil, um dos maiores do país, os acordos para reajustá-lo estão programados somente para o ano que vem. Em Fortaleza, onde o piso salarial pago pela prefeitura é R$ 726,00 os médicos exigem um aumento de 100%.

Além do Correio Braziliense, outros Jornais como a Folha de São Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e Estado de São Paulo, também estão publicando matérias sobre a grave crise da Saúde, principalmente no Nordeste. Entre as manchetes que mais chamam a atenção estão: Saúde agoniza nos hospitais públicos do Nordeste (O Globo) e Cenas de horror em hospitais do Nordeste (Estadão).

Fonte: Correio Braziliense

PARAÍBA - MÉDICOS PARALISAM POR 48 HORAS

Os médicos do PSF (Programa Saúde da Família) de João Pessoa, Paraíba, fizeram uma greve de advertên-cia de 48 horas, em agosto, para reivindicar melhoria nas infra-estruturas das 180 unidades na capital paraibana e isonomia salarial com os profissionais que trabalham em Campina Grande (130 km de João Pessoa).

De acordo com o Presidente do SINDMED/PB (Sindicato dos Médicos da Paraíba), José Demir Rodrigues, os 160 médicos do PSF da capital recebem cerca de R$ 3.400,00, enquanto em Campina Grande o salário é de R$ 4.500,00. Fonte: Portal Médico

ALAGOAS - MÉDICOS ALAGOANOS SAEM VITORIOSOS DE MOVIMENTO

Depois de 88 dias de greve, os médicos de Alagoas conseguiram garantir, reajuste salarial, investi-mentos para reestruturação da rede de Saúde, melhoria das condições de atendimento à população, além da retirada da multa de R$ 100,00 por dia imposta aos grevistas, o não desconto dos dias parados e a devolução de valores descontados dos contracheques dos grevistas.

A intensa participação da categoria, que fez ressurgir a capacidade de luta pela dignidade profissional do médico alagoano, virou notícia e serviu de exemplo para todo o país. Como resultado da greve, o governo do Estado conseguiu mais recursos para investir na Saúde. Além de garantir junto ao Ministério da Saúde dinheiro para pagar o reajuste de 39,31%, foram asseguradas verbas para reforma, recuperação, ampliação e aparelhamento das unidades de Saúde.

Os médicos voltaram ao trabalho, no dia 23 de agosto, fortalecidos e convencidos de que vale à pena lutar por dignidade, respeito, ética e justiça. Fonte: Sindicato dos Médicos de Alagoas

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PERNAMBUCO - MÉDICOS PERNAMBUCANOS CONQUISTAM 26% DE REAJUSTE

Em Pernambuco, após paralisação de mais de 15 dias, os médicos retomaram o trabalho no início do mês de agosto, quando aceitaram o reajuste de 26% oferecido pelo governo do estado. Eles estavam reivindicando Salário digno, condições de trabalho e estruturação do PCCV (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos).

Durante o movimento reivindicatório, o SIMEPE (Sindicato dos Médicos de Pernambuco), juntamente com o CREMEPE (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco) e a AMPE (Associação Médica de Per-nambuco), divulgou nota oficial aos médicos e à população, explicando os motivos da para-lisação e denunci-ando o caos na Saúde do estado.

A nota denuncia que o governo do estado “não cumpre o dever constitucional com a Saúde (12% da receita do estado), desviando recursos do SUS para outros fins”. E questiona: “onde estão os R$ 84 milhões a mais que deveriam ser aplicados no custeio do Sistema Único de Saúde?”.

O documento denuncia, ainda, “a calamitosa condição de atendimento com falta de leitos, medicamentos, materiais e recursos humanos, além de salários aviltantes, inclusive havendo movimento demissionário espontâ-neo”. Fonte: Sindicato dos Médicos de Pernambuco

GOIÁS - TERMINA GREVE DOS ORTOPEDISTAS DO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE GOIÂNIA

Chegou ao fim, no dia 02 de agosto, a paralisação parcial dos ortopedistas do HUGO (Hospital de Urgências de Goiânia), deflagrada no dia 14 de julho, atendendo somente emergências e urgências. A decisão foi tomada após reunião convocado pelo Ministério Público Estadual entre a Secretaria Estadual de Saúde, Promotores Públicos, o SIMEGO (Sindicato dos Médicos de Goiás), o CREMEGO (Conselho Regional de Medicina de Goiás), a Secretaria Municipal de Saúde e a SBOT (Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia).

Os ortopedistas aceitaram a proposta da SES (Secretaria Estadual de Saúde) de pagar uma gratificação sobre a produtividade com um piso de R$ 1,1 mil, podendo chegar a um teto de R$ 1,7 mil, dependendo da produção. A carta de demissão de 45 profissionais, entregue à direção do hospital, foi desconsiderada pela SES.

Os principais problemas enfrentados pelos médicos na unidade são: falta de medicamentos; furadeiras, perfura-dores e serras cirúrgicas estão falhando; sucateamento dos materiais ortopédicos; os aparelhos de raios-X não funcionam adequadamente; entre outros.

Com relação às condições de trabalho, a SES afirmou que vai apresentar uma solução em um prazo de 30 dias. O presidente do SIMEGO, Leonardo Mariano Reis, afirmou que o movimento foi justo, legítimo e representativo e que mostrou a força da categoria médica. Fonte: Sindicato dos Médicos de Goiás

RIO GRANDE DO SUL - 75% DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS PARALISARAM POR 24 HORAS

Dos 239 hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, 180 aderiram à paralisação de 24 horas, realizada no dia 27 de agosto. O número representa 75% das instituições, que no Estado são responsáveis pela grande maioria das internações pelo SUS.

O protesto teve como objetivo alertar para a defasagem de recursos repassados pelos governos fe-deral e estadual, que ameaça a sobrevivência do sistema, com mais de 50 mil trabalhadores. A tabela SUS reajustou, em média, apenas 33,7% em 12 anos, enquanto a inflação do setor hospitalar foi de quase 400%. O reflexo foi o fechamento de 13 hospitais filantrópicos em 10 anos e ameaça outros 17, entre pequenas e médias instituições.

Fonte: Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul

Boletim Médico SIMESC 14

FENAM

FEDERAÇÃO LANÇA CAMPANHA NACIONAL PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO E DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE

A FENAM (Federação Nacional dos Médicos), que representa 320 mil profissionais de medicina dis-tribuídos em 54 sindicatos da categoria, lançou, em agos-to, a Campanha Nacional pela Valorização do Trabalho Médico e Defesa da Saúde Pública de Qualidade. Em nota oficial, a entidade informou que a preocupação com a situação de médicos e usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), por conta do agravamento da crise no setor, em es-pecial no Nordeste e Centro-Oeste, onde médicos pediram demissão em massa, levou a entidade a criar a campanha. O objetivo é evitar que a crise se estenda a outros estados e atinja todo território nacional, comprometendo ainda mais o atendimento ao usuário.

O presidente da FENAM, Eduardo Santana, informou que o primeiro passo da campanha é pressionar o Congresso Nacional e os governos, em todos os níveis, para resgatar a

Saúde pública de qualidade e o respeito ao médico, a fim de que a categoria possa ter condições de trabalho e, assim, ga-rantir um atendimento de qualidade à população.

Na nota em que faz o lançamento da campanha, a FENAM critica, ainda, a falta de comprometimento dos gov-ernos com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que determina a aplicação de um percentual mínimo para a Saúde pela União e pelos estados e municípios. No mesmo documento, a entidade se posiciona contrária ao projeto de lei que autoriza a criação de Fundações Públicas de Direito Privado como novo modelo de gestão para os hospitais pú-blicos. Na opinião dos dirigentes da FENAM, o caos na Saúde não é apenas um problema de gestão, mas também de redução do financiamento para o setor. (Assessoria de Imp-rensa da FENAM)

FENAM REÚNE PROFISSIONAIS DE IMPRENSA E MEDICINA PARA O III SEMINÁRIO NACIONAL MÉDICO/MÍDIA

Médicos e jornalistas de várias regiões do país reuniram-se no Rio de Janeiro, no dia 10 de agosto, para o III Seminário Nacional de Integração Médico/Mídia. O evento foi promovido pela FENAM (Fed-eração Nacional dos Médicos) e teve como objetivo colaborar com os profissionais de Saúde, no que se refere ao seu relacionamento com a imprensa, e tam-bém simplificar o trabalho dos jornalistas, ajudando-os a entender melhor o setor.

Dirigido a médicos, jornalistas, estudantes de medicina, comunicação, professores, gestores públicos, dirigentes de empresas e entidades da área de Saúde, o evento este ano abordou, entre outros temas, as experiên-cias dos sindicatos médicos na produção de jornais, revis-tas, sites, programas de rádio e televisão, além do trabalho das assessorias de imprensa.

Na abertura do seminário, realizado no auditório do CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro), o presidente da FENAM, Dr. Eduardo Santana, destacou a oportunidade que os médicos têm, através do seminário, de criar uma interface com uma categoria tão importante, que é a dos jornal-

istas. Segundo ele, a profissionalização na área de comu-nicação das entidades médicas também tem rendido um bom relacionamento com a imprensa, fazendo com que os médicos garantam eficácia, por exemplo, em reivindi-cações que dependem de apoio social.

Entre os palestrantes estavam o jornalista Silvio Mezzari, coordenador de Comunicação do Sin-dicato Médico do RS; o empresário Goethe Ramos de Oliveira, especialista em processamento de dados; o ger-ente de Internet do CFM (Conselho Federal de Medic-ina), Walder de Miranda Jr.; o repórter, produtor e editor da TV Record de São Paulo, Roberto Souza; a assessora de imprensa do Sindicato dos Médicos de MG, jornalista Mônica Salomão e a Dra. Maria Madalena Souza, dire-tora do sindicato; o jornalista Guilherme Salgado Rocha, do Departamento de Imprensa do Sindicato dos Médicos de SP; e o diretor de Imprensa e Divulgação da FENAM, Dr. Cid Carvalhaes.

Leia a nota, na íntegra, no site do Sindicato – www.simesc.org.br ou no site da FENAM – www.fenam.org.br. (Assessoria de Imprensa da FENAM)

FEDERAÇÃO DISCUTE PCCS PARA O SUS

Em reunião realizada no dia 06 de setembro, na FGV (Fundação Getúlio Vargas) a FENAM debateu a contrução de um PCCS (Plano de Carreiras, Cargos e Salários) para os médicos vinculados ao SUS (Siste-ma Único de Saúde), a ser proposto ao Ministério da Saúde, com extensão aos governos estaduais e munici-pais. O SIMESC estava representado pelo seu Vice-Presi-

dente, Dr. Vanio Lisboa. Também participaram da reunião, além de representantes de diversos Sindicatos Médicos do país, os Presidentes da FENAM, Dr. Eduardo Santana e da AMB (Associação Médica Brasileira), Dr. José Luiz Gomes do Amaral, e o representante do CFM (Conselho Federal de Medicina), Dr. Alceu José Pimentel.

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CES REJEITA DESPESAS DO SAMU

O CES (Conselho Estadual de Saúde) ao apreciar as contas da Saúde do 4º trimestre de 2006 e 1º trimes-tre de 2007, detectou pagamento irregular no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Segundo o Conselho, o pagamento é feito através de prestação de serviço a pessoas físicas, quando deveria ser realizado concurso público para contratação de profissionais. Na forma atual de pagamento não existe vínculo empregatício e nem direitos trabalhistas, o que caracteriza precarização do trabalho. Diante dessa constatação, será enviado comunicado ao Ministé-rio Público do Trabalho, ao Conselho Nacional de Saúde e ao Tribunal de Contas do Estado.

PROCISSÃO DAS VELAS

A Procissão das Velas, realizada no dia 14 de agosto, com o objetivo de cobrar do governo federal a regulamentação da Emenda Constitucional 29, reuniu, em Brasília, cerca de 1.300 participantes, entre médicos, profissionais da Saúde, parlamentares e representantes de sociedades médicas. A marcha partiu da rampa do Con-gresso Nacional e terminou em frente ao Palácio do Planalto.

EXPRESSAS

Boletim Médico SIMESC

NOVOS SÓCIOS

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CONHEÇA OS NOVOS ASSOCIADOS DO SIMESC ATÉ O DIA 10 DE SETEMBROAdriane KaniaAdriano Carniel VilelaAir Luis ZambomAirton Jorge Da Silva Varela JrAirton Luiz PaganiAleandro A. Lenzi Da SilveiraAlessandra Cristhina EscopelliAlessandra LangeAlessandra Leite FernandesAlessandro JarabizaAlex Sandro Vergara BorgesAlexandre De Castro RoblesAlexandre Nascimento MateusAlexandre Takayuki SoejimaAlfredo Moreira Da Rocha NetoAline Vitali GrandoAlvaro Kraemer SoutoAlvaro Roque DillenburgAlvaro Thadeu BenderAna Amelia N. Da Silva BonesAna Fatima VolkmannAna Flavia MuellerAna Leticia Dalcin LagoAna Lucia S. Camargo FagundesAndre Boss DemoAndre LabresAndre Luis Magalhaes FernandesAndre Luiz Parizi MelloAndre Luiz Silva Moura Andre Ricardo FuckAndrea Cristina B. B. DuvoisAndreia Dias De AzevedoAnelise Ferreira SilvaAngelica ManfroiAnna Paula Genoefa MacariniAnne Calbusch SchmitzAntonio Alexandre De CarvalhoAntonio Ivo Moritz NetoArlei Marcelo DeffaciAsdrubal Cesar Da Cunha Russo Augusto Mattos SchelembergBernardo HeusiBianca Silva De LimaBruno Bergler GhisoniBruno Cardoso BarbosaBruno Lorenzo ScolaroBruno Moreno Travain FerreiraBruno Silva De SouzaCarine Michel PereiraCarlos Augusto RichterCarlos Roberto M. Rego BarrosCarmen TurcatoCaroline R. De VasconcellosCaroline Reichert Garcia FerriCaroline Szpoganicz SabatiniCassiano MoreiraCecilia Theberge BigioCelso Hartmann JuniorCintia Felicio AdrianoCintia Simone FettClaudia Bortolazzo PintoCleber Antonio PalmaCleomar Vandre MarconClovis Bissani JuniorCristian Felix OrtizCristiane Moro Roos GlavamCristina Oliveira BroiloDafne Patricia CerchiariDania Francine CorreaDaniel Nickel KleinowskiDaniel Proenca FeijoDaniele Piske PohlmannDanton Spohp CorreaDario Antonio Da Silva MattosDavi Holanda LandimDenis GadoDenis SantolinDiego Rodrigues FernandesDilor Giani JuniorEdgard Vitor HuscherEdimburgo De Lima MouraEdison Natal FedrizziEduardo Alves De AraujoEduardo De Souza PachecoEduardo LongenEduardo MartignagoEduardo Sa De OliveiraEduardo Silva Machado Elaine Medeiros MartinezElen Carolina David Joao De MasiElisa Julieta Dias De SouzaElisa Margarete G. De Oliveira Enio Sousa JuniorEsdras CamargosEulogio Emilio Martinez Neto Fabiana May BandeiraFabiano Jose AlvesFabiano Luis SchwingelFabiola Jahn DeschampsFabricio CelsoFabricio GeiserFabricio Ribeiro Do AmaranteFelipe Andre Marasca

Fernando OnoFernando Ramires Gouveia Alves Fernando TureckFlavia Bueno PeresFlavia Correa GuerraFlavia MinekawaFrank Traebert JuniorGabriel Grechi TraebertGabriella Valdrigues De OliveiraGeorge Alfredo TroncaGeovana BassoGeverson DemarcoGherusa Helena MilbratzGiana Lucho RoseGiovanna Favero DefonsoGisana Maria Da SilvaGlenio Cassel Da RochaGuilherme KistGustavo C. De Figueiredo CimaGustavo Diniz Ferreira GussoGustavo Freitas GradGustavo Maia MoreiraGustavo Maximiliano SartoratoGustavo PachecoHenrique Sandrini CascaesHenrique Velloso SalaHugo Vinicius VasselaiIgor Bernardes Da SilvaIgor Martins De MenezesIngrid Paula Luckmann BernardinoIvamara R. Da Costa De OliveiraJacson AndreolliJacson Luis FurlanettoJamile Casanova MadersJanaina FeijoJanaina Ney Campelo Jane Cristina Da CostaJavier Leoncio Baez PresserJean Costa NunesJeanine Aparecida Magno FrantzJoana Afeche PimentaJoao Elias De Moura JuniorJoao Lourenco Bazzi JuniorJocinely Marilene ScharmitzelJoel Susumu Nishi KajimuraJorge Antonio WeissheimerJorge Luis BelucoJose Antonio Aguilar VacaJose Antonio RossoJose Ronaldo Mayer Junior Joseane CantonJuarez Nunes Calegaro Julia Neves De AraujoJuliana Kida IkinoJuliana Neumeister DalcinJuliana Rodrigues Martins GianiJuliano Augusto ManozzoJuliano Brasil Juliano Cardoso Dos SantosJulio Alfredo BudantJulio Cesar MarconJulyan Baum VeginiJunior Fermino KuczmainskiKalinca Daberkow VieiraKarina Maria PappKarize Fardin Da Rosa Karla Vargas GomesKathy Dadam SgrottKatia Cibele CiszLazaro Canabarro FernandesLeandro Yoshinori MoreiraLeonardo SchappoLigia Piffer Bernardes Da SilvaLilian Viscarra MottanaLisiane Tanara Meireles SeveroLorena Do Prado Coelho De LimaLucas Mello PionerLuciana Teixeira E Silva Gauer Luciane Da L. Verissimo SiqueiraLucio Cappelli Toledo De AraujoLuisa Andrea Torres SalgadoLuiz Antonio Baldissarelli JrLuiz Augusto BackLuiz Carlos Pereira JuniorLuiz Eduardo Wanrowsky FissmerLuiz Fernando SellaLuiz Gustavo Escada FerreiraLuiz Henrique RigattiLuiz Roberto Bernardi BachilliLuiza Helena Amaral F Da CunhaLya Duarte RamosMagda Dall AgnolMagda Lena Martins AlianoMaikelli SimesMaira Silva De GodoyMarcela Cardoso SiewertMarcelo Caetano Garcia LufiegoMarcelo Cardoso WeilerMarcelo Cechinel ReisMarcelo Franca SoaresMarcelo Kurz SiqueiraMarcelo Oliveira DaroitMarcia Ferreira Mancini

Marcio KanamaruMarco Antonio MelloMarco Aurelio Do NascimentoMarcos Marcondes Rocha PintoMarcos Paulo BetinardiMarcus Grigato CamposMaria Aparecida Mendes De BemMaria Eduarda M. L. Polli JacoMaria Eduarda Menezes De SiqueiraMaria Ligia Dos SantosMaria Manoela C. Da Silva MeyerMariana Benedet Ramos EingMariana Bruinje CosentinoMariana Francisco BotelhoMarianne C Clara M Van De Sand LeeMarina Amaral CostaMarli KoefenderMarli Teresinha Muller OkudaMartha Leticia Geraldo BarichelloMasterson Marian De FariasMauricio Elberico V. MalaguidoMauricio Medeiros LemosMaysa FiegenbaumMaysa Rita FloresMichael Correia Alcantara Michel BelucheMilton Gil Geri JuniorMilton Vanderlei SuppiMiriam Carolina Perini PopoaskiMiroval Leo Andrade Galvao Moraima Maria De Freitas RibasNilton Shigueo SakaeNivam Rodrigues Da Silva JuniorNonohai Cunha Da SilvaNucia Cardoso RabelloOctavio Augusto MichelsOmar MannePaula Becker ModestoPaulo Eugenio Carneiro MonteiroPaulo LoescherPaulo Marcio Da S. Brunato FilhoPaulo Renato Stosch Da SilvaPaulo Virgilio Dantas MarianoPedro Jose TomaselliPedro Rogerio De Sa NevesRafael Carlos Da SilvaRafael Garcia EymaelRafael Godoi Da SilvaRafael PereiraRamiro Solla CaminaRicardo CorreaRicardo Costa AlianoRicardo Diorgenes GoettemsRicardo Girardi RodriguesRicardo GuarnieriRinaldo Danesi PintoRizia De Alencar PereiraRoberta Augusta R. Santa RittaRoberta Heloisa MartinelliRoberto Flores HumeresRoberto SetterRodrigo Aurelio Monari Rodrigo Dall AgnolRodrigo Dias NunesRodrigo KohlerRodrigo Otavio Lanza De Miranda Rodrigo PizzattoRodrigo Souza MeyerRodrigo VanzelliRodrigo Wandrey MafraRogerio Tomio TonolliRozane Mª Golin Gabriel BarbieroSabrina Bernardes Samir MuhdSandra Cristina De SousaScheila SiebeneicherSergio Herdy Boechat Sergio Marcondes BrincasSheila Friedrich FarajSheyla Roncato FrancaSilvio Rogerio CaldasSimone Soares De SouzaSuely Nobrega JanniniTamara Waszczynskyj A. Das NevesThais Rodrigues ZanattaThiago Prazeres Salum MullerTiago Beltrame GiacominiVanessa Freitas PuffVanessa Priscilla WiesnerVaniela ZontaVicente Pacheco OliveiraVinicius Cleto AlvesVinicius Porto Botelho Vivian Comelli AlbertonViviane Faria Da SilvaWagner Correa AlbinoWaldir Antonio ZuccoWalter Max Heinig NetoWandercy Da Rocha PeresWanderlei Magrini Junior

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SIMESC RECOMENDA

MUNDO VIRTUALLeia no site do simesc www.simesc.org.br

As lutas e conquistas dos médicosLeia as últimas notícias sobre os movimentos médi-cos catarinense e nacional.Veja, tambémOs serviços oferecidos pelo Sindicato aos médicos filiados.

Conheça os sites de alguns Sindicatos Médicos:www.simepe.org.br - Sindicato dos Médicos de Pernambuco

www.simego.com.br - Sindicato dos Médicos de Goiás

www.sinmedmg.org.br - Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

Visite, ainda, o site do DIEESEE fique por dentro da conjuntura econômica do país www.dieese.org.br

FILME

Next é um filme baseado em um conto do escritor Philip K. Dick (Blade Runner, Minority Report, O Pagamento). Traz Nicolas Cage como um homem que consegue prever os acontecimentos de sua vida. Cage vive o mágico de Las Vegas, Chris Johnson, que tem o poder de prever minutos antes o que vai acon-tecer, usando o fato para ganhar a vida. Tudo começa a se complicar quando ele antevê acontecimentos que ameaçam sua vida e a de sua família, e é obrigado a se arriscar para salvar a vida das pessoas ao seu redor. No elenco estão Julianne Moore (Hannibal e Os Esqueci-dos) e Jessica Biel (Elizabethtown e O Ilusionista).

Next

Gênero: FicçãoTempo de Duração: 96 minutos

Boletim Médico SIMESC 18

MOMENTO ECONÔMICO

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA“Apenas os educados são livres.”

(Epitectus)

*José Álvaro de Lima Cardoso

**Moacir Pedro Rubini

O Brasil, como se sabe, é um dos países mais desiguais do mundo. Tal desigualdade reduziu um pouco nos últimos anos, em função dos aumentos dos ganhos reais do salário mínimo, da geração de empregos formais e das transferências governamentais para programas sociais. Mas, é ainda muito elevada. Um dos elementos fundamen-tais entre as causas da desigualdade brasileira reside na desigualdade no acesso à educação. Segundo pesquisas, a chance de um filho de um pai com menos de um ano de estudo repetir a escolaridade do pai é muito alta: 34%. Além disso, a probabilidade desta criança fazer o ensino superior é de apenas 1%. No outro extremo, uma criança cujo pai tenha o ensino superior, tem 60% de probabilidade de obter também um curso superior. Aqueles em melhor condição financeira, portanto, têm enorme vantagem em termos de aproveitamento das oportunidades do mercado de trabalho, o que acaba perpetuando a desigualdade social.

Esta desigualdade no acesso à educação é especialmente grave em um país que paga um prêmio elevado à escolaridade. Em média, um ano a mais de escolaridade no Brasil representa um acréscimo no salário de 15%. Para efeitos comparativos, nos Estados Unidos este percentual é de 10%. No nível superior, este prêmio é ainda maior no Brasil, chegando a 18,7%, em média, para cada ano de estudo.

A desigualdade decorrente do acesso à escolaridade se manifesta, além do rendimento, também nas opor-tunidades de obtenção de emprego. Segundo pesquisa do DIEESE, a taxa média de desemprego em São Paulo, em 2006, do trabalhador com apenas o ensino fundamental completo, foi de 19,4%, enquanto que para o trabalhador com ensino superior completo esta taxa está em 5,8%, extremamente baixa para os padrões brasileiros. Nas de-mais Regiões Metropolitanas, onde o DIEESE realiza a PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), este mesmo padrão se repete.

Há forte correlação entre o nível educacional de uma população e o crescimento do país. Atualmente, em quase todas as tarefas o trabalho envolve, em algum grau, trabalho intelectual. Assim, quanto mais escolarizado o trabalhador maior a facilidade para absorção de novas tecnologias, base do crescimento econômico nos dias atuais. Mas, os benefícios de uma maior educação não se circunscrevem à produção econômica, obviamente. Uma população escolarizada pode exercer mais plenamente os seus direitos políticos e de cidadania de uma forma geral. Vários estudos comprovam que a escolarização também reduz os indicadores de criminalidade: a conclusão do ensino médio reduz significativamente a probabilidade de o jovem cometer crime contra as pessoas e o pa-trimônio.

Aqui no estado, a exemplo do que ocorre no Brasil, cerca de metade dos desempregados são jovens que estão entre 16 e 24 anos. O fenômeno decorre de várias causas, com destaque para a falta de experiência profis-sional e baixa escolaridade. O maior acesso à educação ao jovem menos favorecido economicamente irá tornar um pouco mais justa a disputa por um espaço no mercado de trabalho, já que são indiscutíveis as relações entre escolaridade e capacidade de obter e se manter em um emprego. Na medida em que um jovem trabalhador se escolariza, ele melhora a sua capacidade de obter um emprego e desenvolver um trabalho mais sofisticado, absor-vendo inovação tecnológica, que é o segredo da produção com qualidade nos dias de hoje.

* Economista e Supervisor Técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos) em Santa Catarina

** Diretor da FETEESC (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Santa Catarina)

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FEDP

SIMESC PARTICIPA DE DEBATE SOBRE FUNDAÇÃO ESTATAL DE DIREITO PRIVADO

O SIMESC, representado pelo seu Presi-dente, Dr. João Pedro Carreirão Neto, e pelo 1º Tesoureiro, João Batista Bonnassis Júnior, partici-pou, no dia 24 de agosto, de debate sobre Funda-ção Estatal de Direito Privado, promovido pela FESUMED (Federação Sudeste dos Médicos). O evento, realizado na sede do SINDMED/MG (Sindicato dos Médicos de Minas Gerais), em Belo Horizonte, teve como debatedores o Presi-dente do SIMESP (Sindicato dos Médicos de São Paulo), Dr. Cid Célio Jayme Carvalhaes, o Superintendente de Atenção Integral à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Dr. Al-fredo Boa Sorte Júnior, e Dr. Sábado Girardi, um dos mentores do projeto de criação da Fundação Estatal de Direito Privado.

Estavam presentes no debate, lideranças médicas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pernam-buco, além de médicos de Minas Gerais. Também participou do evento o Presidente da FENAM (Federação Nacional dos Médicos), Dr. Eduardo Santana.

À noite, os médicos participaram da solenidade de posse da nova diretoria do SIND-MED/MG, cuja gestão irá até 2010. O atual Presidente do Sindicato mineiro é o Dr. Cristiano Gonzaga da Matta Machado, também Presidente da FESUMED.

Médico Sindicalizado é

Médico Representado

Julho 11 – Em audiência pública sobre mudança de gestão do SUS.13 – Na posse da nova diretoria do SindSaúde.13 – Na formatura do curso de Medicina da UFSC.25 – Na reunião ordinária do Conselho Estadual da Saúde.25 – Na reunião do COSEMESC com médicos de Joinville.28 – Em reunião de Planejamento Estratégico do Sindicato.31 – Na reunião com Médicos Residentes de Joinville. Agosto

03 – Em reunião Regional de Caçador.08 e 09 – Em reunião da FENAM.15 – Na reunião do COSEMESC, na sede do SIMESC.15 – Em debate sobre Fundação Estatal de Direito Privado, no HEMOSC.18 – Na solenidade de abertura do 64° Curso Nestlé de Atualização em Pediatria, em Florianópolis.23 – No programa Conversas Cruzadas, na TVCOM.24 – Em debate sobre Fundação Estatal de Direito Privado e posse festiva da nova diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.28 – Em audiência pública sobre Relatório Trimestral do SUS, Assembléia Legislativa.29 – Em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde.29 – Na reunião do COSEMESC, na sede da ACM.31 – Na reunião da Comissão Nacional da CBHPM.31 – Na comemoração dos 33 anos do Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná, em Curitiba31 – Na reunião da Federação Médica Sul Brasileira, em Curitiba. Setembro 01 – Na reunião da Federação Médica Sul Brasileira, em Curitiba.05 – Na III Conferência Municipal de Saúde de Imbituba.06 – Na V Jornada Sul de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em Florianópolis.06 – No Seminário da FENAM sobre o PCCS do SUS.11 – Na audiência Pública sobre o Hospital Universitário.14 – Em reunião com Médicos Residentes da UFSC.14 – Assembléia Geral Extraordinária, em Brusque.15 – Reunião de Diretoria Plena, em Brusque.19 - Reunião Sindical em Blumenau, com participação da ACM.20 e 21 – Na V Conferência Estadual de Saúde.26 – Em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde.

SINDICATO PRESENTE

SINDICATOS ELEGEM NOVAS DIRETO-

ELEIÇÕES SINDICAIS

Aconteceram, nos dias 06 e 07 de agosto, eleições para a nova diretoria do SINTRASEM (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal), para o biênio 2007/2009, tendo a chapa da situação vencido o pleito com 70% dos votos válidos. Na chapa eleita estão os Drs. Zulma Sueli Carpes, médica sindicalizada e diretora do SIMESC, e Ricardo Camargo Vieira, ambos su-plentes de diretoria.

Também foram realizadas eleições no SINDSaúde (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado e Público Estadual), que renovou a diretoria da entidade. A nova diretoria tomou posse no dia 13 julho, tendo como Presidenta a servidora estadual, Edileuza Garcia Fortuna, que atua no Hospital Florianópolis.

Boletim Médico SIMESC