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Educao Ambiental , Justia Ambiental e

Direitos Humanos: desafios e propostas para a Educao

Educao Ambiental com Professores da Escola Bsica - EAPEB

Natlia Riosntrios@gmail.com

CAp UFRJGECEC-Grupo de Estudo sobre Cotidiano,

Educao e Cultura/PUC

Campo da EA:

O que ficou de hoje pela manh? Diferentes perspectivas de EA? Vocs identificaram suas prticas em

alguma destas perspectivas? Importncia de enxergar algumas prticas

como Meio e no fins em si. Para pensar estas prticas escolares...

CURRCULO E PRTICAS ESCOLARES

Insero da EA94,95% (Censo Escolar, 2004)Predominncia de prticas

tradicionais (Parecer CNE n14 de 2012)

Insero da Temtica dos Direitos Humanos

(pouca insero)

Fortalecimento das Prticas e discursos crticos em EA e insero da Temtica dos DDHH nas disciplinas

escolares.

Categorias propostas pelo Movimento de

Justia ambiental

O que vamos fazer esta tarde: Discutir o que so DDHH. O que entendemos

como DDHH? Como o campo dos DDHH se articula com a EA.

E pensar quais as possibilidades dentro da escola. Momentos:- discusso- leitura de texto- Apresentao e discusso do que foi lido- Exerccio prtico: pensar a insero destas

temticas em nossos diferentes contextos escolares (disciplinas, sries, contextos sociais).

O que voc entende por Direitos Humanos?

Cidadania Emancipao Justia Incluso Diferena Poltica

pblica Democracia Participao Movimentos

sociais

Todos os homens e mulheres?

E s os Homens? Os no-humanos sosujeitos de direito?

Quem so os sujeitos de direitos? Quais so os direitos?

Todo ser humano que trabalhatem direito a uma remuneraojusta e satisfatria, que lheassegure, assim como suafamlia, uma existnciacompatvel com a dignidadehumana e a que seacrescentaro, se necessrio,outros meios de proteo social.

Todos os seres humanosnascem livres e iguais emdignidade e direitos (...)

(...)sem distino dequalquer espcie, seja deraa, cor, sexo, idioma,religio, opinio poltica oude outra natureza, origemnacional ou social, riqueza,nascimento, ou qualqueroutra condio.

Leitura do texto Texto baseado no Livro do Boaventura de

Sousa Santos: Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. 2013

Quais so as contradies ou iluses do discurso histrico e hegemnico dos DDHH?

Quais as tenses geradas? A distncia entre o que est escrito e o que

realmente vivemos.

Tenses geradas na contraposio destes discursos: Direitos coletivos x Direitos individuais: no so opostos, mas no

entendimento neoliberal de DDHH h uma predominncia dagarantias dos individuais, mesmo quando pressupe violaes dedireitos coletivos. Direitos econmicos de empresrios x direitos deambiente saudvel ou a sade de trabalhadores.

Humano e no-humano: dimenso da sub-humanidade e nocontemplao de elementos biticos e abiticos.

Direito ao desenvolvimento x direitos individuais e coletivos:concepo de desenvolvimento neoliberal estabeleceu um projetoantissocial, vinculado ao crescimento econmico e dominado porsetores da especulao financeira, sendo essencialmente predador domeio ambiente. Suscita antes a idia de incompatibilidade do que aindivisibilidade entre os direitos.Incapaz de conciliar desenvolvimentocom os direitos econmicos e sociais de todos e preservao.

Nas palavras do autor:Gradualmente, o discurso dominante dos direitos humanos passou a ser o dadignidade humana consoante com as polticas liberais, com o desenvolvimentocapitalista e suas diferentes metamorfoses (liberal, social-democrtico,dependente, fordista, ps-fordista, fordista perifrico, corporativo, estatal,neoliberal etc.) e com o colonialismo igualmente metamorfoseado(neocolonialismo, colonialismo interno, racismo, trabalho anlogo ao trabalhoescravo, xenofobia, islamofonia, polticas migratrias repressivas etc.). Temos,pois de ter em mente que o mesmo discurso de direitos humanossignificou coisas muito diferentes em diferentes contextoshistricos e tanto legitimou prticas revolucionrias comoprticas contrarrevolucionrias. Hoje, nem podemos saber com certezase os direitos humanos do presente so uma herana das revolues modernas oudas runas dessas revolues. Se tem por detrs de si uma energia revolucionriade emancipao ou uma energia contrarrevolucionria.

(SANTOS, 2014. p.49)

Charge de Millr Fernandes. Exposio Millr: obras grficas. No Instituto Moreira Sales.

DDHH e EA: temticas amplamente reivindicadas,

compondo discursos hegemnicos e contra-hegemnicos.

O fato de expressar um projeto poltico dominante (capitalista e eurocntrico) no

significa que no haja na sociedade projetos em disputa (LOUREIRO, 2015, p.42)

Nunca como hoje foi to importante no desperdiar ideias e prticas de resistncia. Significa apenas que s reconhecendo as

debilidades reais dos direitos humanos possvel construir a partir deles, mas tambm para alm

deles, ideias e prticas fortes de resistncia.(SANTOS, 2014, p.104)

DDHH e EA no currculo de Cincias e Biologia: fortalecimento

mtuo.

Sustentabilidade? Desenvolvimento sustentvel? Democracia? Cidadania?

Termos em disputa

Articulao das temticas da EA e DDHH pelas categorias da Justia

Ambiental. Exemplo:A educao ambiental escolar em

contextos de conflitos scio-ambientais: o caso de Campos Elseos - DC

EA e DDHH: categorias da Justia ambiental

INJUSTIA AMBIENTAL:a condio de existncia coletiva prpria asociedades desiguais onde operam mecanismos sociopolticos que destinam a maiorcarga dos danos ambientais do desenvolvimento a grupos sociais detrabalhadores, populaes de baixa renda, segmentos raciaisdiscriminados, parcelas marginalizadas e mais vulnerveis da cidadania.(ACSELRAD, 2004. p. 10)

JUSTIA AMBIENTAL:prticas que asseguram que nenhum grupo social,seja ele tnico, racial, de classe ou gnero, suporte uma parcela desproporcional dasconseqncias ambientais negativas de operaes econmicas, decises de polticas; (...)que asseguram acesso justo e equitativo, direto e indireto, aos recursos ambientais dopas; assegurem amplo acesso s informaes relevantes sobre o uso dos recursosambientais e destinao de rejeitos e de localizao de fontes de riscos ambientais (...);favorecem a constituio de sujeitos coletivos de direitos, movimentossociais e organizaes populares para serem protagonistas na construo de modelosalternativos de desenvolvimento, que assegurem a democratizao do acessoaos recursos ambientais e a sustentabilidade do seu uso. (ACSELRAD, 2004 p.10 e 15. Grifos meus)

Categorias do movimento de justia ambiental

Extorso pela chantagem do desemprego Situao de Vulnerabilidade ambiental Zonas de sacrifcio ou Populaes de

sacrifcio (RIOS, 2016)Categorias que ampliam a abordagem daquesto ambiental, elucidando mecanismosconcretos da associao entre aspectossociais, econmicos e polticos com adegradao ambiental. Tambm estoexplicitadas nestas categorias situaes deviolaes de direitos individuais e coletivos.

Campos Elseos

Mapa retirado do site do Governo do estado do Rio de Janeiro. Disponvel em:

.Acesso em: jan. 2010

Zona de sacrifcio: Locais sistematicamente escolhidos para a implementao de

empreendimentos potencialmente poluidores.

Populao de baixo poder aquisitivo.

Precariedade de infra-estrutura urbana.

Concentrao de empresas da rea qumica e petroqumica de alto impacto ambiental (poluio do ar, do solo, do lenol fretico...) e de riscos de acidentes.

Histrico de acidentes.

http://www.governo.rj.gov.br/municipal.asp?m=72

Plo Industrial de Campos Elseos

Conjunto de empresas que atualmente constituem o Plo Industrial de Campos Elseos. (Disponvel em: http://www.apellce.com.br/mapa_de_acesso.php)

Cenrios de Acidentes

Mapa das reas Vulnerveis de cada empresa componente do APELL-CE e da rea vulnervel do Plo Industrial considerando o pior cenrio de acidentes. 1.Marilndia; 2. Pilar; 3. Centro de Campos Elseos; 4. Saraiva; 5. Ana Clara; 6. Vila Serafim; 7. Parque Imprio; 8. Nosso Bar; 9. Bom Retiro; 10. Parque Moderno

(Disponvel em: http://www.apellce.com.br/mapa_area_vulneravel.php. Acesso em: jan. 2011)

http://www.apellce.com.br/mapa_area_vulneravel.php

Permetro Crtico de Acidentes

Recorte espacial da rea de abrangncia do Permetro de 1000m, considerado espao crtico de acidentes da REDUC, retirado do trabalho de Corbiniano Silva (SILVA, 2007).

Violaes de direitos associadas degradao

ambiental: projeto de desenvolvimento

atual

Educao ambiental naquele contexto...

Questo de economia de gua Hbitos de consumo Questes alimentares Reciclagem de lixoE o que mais?- Movimentos sociais de trabalhadores do

Plo industrial; - Populaes de sacrifcio:violao de direitos

E a? O que articulamos

com os discursos e

prticas tradicionais nas escolas?

Que discursos precisamos

desconstruir nas escolas? O que no

queremos rearfirmar nas nossas aulas?

Articulao EA e DDHH atravs de categorias da justia ambiental:

- Dimenso estrutural: Elucidao dos mecanismos de degradao e violao dedireitos caractersticos da estrutura social de produo, distribuio e consumo, depropriedade e de poltica.

- Dimenso simblica da transformao social: A escola e a formao deprofessores tm a muito a contribuir na legitimao das lutas de movimentossociais e no reconhecimento de grupos como coletivos de direitos (SANTOS,2010; CANDAU, 2012).

RECONHECER A RELEVANCIA DA ESCOLA E DE CONSTRUIR UM CONTRAPONTO AO DISCURSO HEGEMNICO: POR UM LADO AS

POSSIBILIDADES DA ESCO