educacao especial

EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Washington lUís rocha coelho

são lUís

2011

Edição Universidade estadUal do Maranhão - UeManúcleo de tecnologias para edUcação - UeManet

Coordenador do UemaNetprof. antonio roberto coelho serra

Coordenadora de Design Instrucionalprofª. Maria de fátiMa serra rios

Coordenadora do Curso de Pedagogia, a distância heloísa cardoso varão santos

Responsável pela Produção de Material Didático UemaNetcristiane costa peixoto

Professor ConteudistaWashington lUís rocha coelho

Revisãoliliane Moreira liMa

lUcirene ferreira lopes

Diagramação JosiMar de JesUs costa alMeida

lUis Macartney sereJo dos santos

tonho leMos Martins

Capa lUciana vasconcelos

Coelho, Washington Luis Rocha

Educação Especial. / Washington Luis Rocha Coelho. - São Luís: UemaNet, 2011.

95 p.

1. Educação Especial. 2. Ensino. I. Título.

CDU: 376

Governadora do Estado do Maranhãoroseana sarney MUrad

Reitor da UEMaprof. José aUgUsto silva oliveira

Vice-reitor da UEMaprof. gUstavo pereira da costa

Pró-reitor de administraçãoprof. José belo salgado neto

Pró-reitora de Extensão e assuntos Estudantisprofª. vânia loUrdes Martins ferreira

Pró-reitor de Graduaçãoprof. porfírio candanedo gUerra

Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduaçãoprof. Walter canales sant’ana

Pró-reitor de Planejamentoprof. José goMes pereira

assessor Chefe da Reitoriaprof. raiMUndo de oliveira rocha filho

Diretora do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECENprofª. andréa de araúJo

Universidade estadUal do Maranhão

núcleo de tecnologias para edUcação - UeManet

Campus Universitário Paulo VI - São Luís - MaFone-fax: (98) 3257-1195http://www.uemanet.uema.br e-mail: [email protected]

Proibida a reprodução desta publicação, no todo ou em parte, sem a prévia autorização desta instituição.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

UNIDADE 1

CONTEXTO HISTÓRICO Da DEFICIÊNCIa ....................... 17

a deficiência na humanidade ............................................... 17

a concepção atual de deficiência ........................................... 21

UNIDADE 2

a FILOSOFIa Da EDUCaÇÃO DE PESSOaS COM NECESSI-

DaDES ESPECIaIS .............................................................. 25

O direito de toda pessoa à educação .................................... 25

Educação para todos ............................................................. 26

UNIDADE 3

POLÍTICa NaCIONaL DE EDUCaÇÃO ESPECIaL Na

PERSPECTIVa Da EDUCaÇÃO INCLUSIVa ........................ 33

Modalidade de Educação Especial ....................................... 33

Breve histórico da Educação Especial no Brasil e no Mara-

nhão ............................................................................... 36

Educação Especial no Maranhão: antecedentes históricos ............... 41

Necessidades Especiais ......................................................... 48

O que é Educação Inclusiva? ................................................ 54

as adequações Curriculares ................................................ 56

Sugestões para as classes que atendem alunos com neces-

sidades educacionais especiais .............................................. 60

REFERÊNCIaS .................................................................... 67

aPÊNDICE .......................................................................... 71

aNEXO ................................................................................ 83

PLANO DE ENSINO

DISCIPLINA: Educação EspecialCarga horária: 60 h

EMENTA

Educação Especial no contexto de sociedade e da escola pública brasileira. Característica da clientela especial. Implicações para a educação. Organização das diversas formas de atendimento educacional.

OBJETIVOS

Geral

Fundamentar e orientar sobre o processo global da educação de pessoas com necessidades educacionais especiais, criando condições adequadas para o desenvolvimento pleno de suas potencialidades, com vistas ao exercício consciente da cidadania e as possíveis implementações das práticas inclusivas.

Específicos

¡Contextualizar historicamente a Educação Especial no Brasil e no

Maranhão e sua relação com as políticas legais e educacionais vi-

gentes;

¡ Conhecer os serviços de apoio pedagógico especializado de aten-

dimento ao educando portador de deficiências, condutas típicas e

altas habilidades;

¡ Compreender as etapas de escolarização, currículo, terminalidade

específica e educação profissional dos educandos com necessida-

des especiais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I - CONTEXTO HISTÓRICO DA DEFICIÊNCIA

a deficiência na humanidade a concepção atual de deficiência

UNIDADE II - A FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

O direito de toda pessoa à educação Educação para todos

UNIDADE III - POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Modalidade de Educação Especial Breve histórico da Educação Especial no Brasil e no MaranhãoNecessidades Especiais O que é Educação Inclusiva? as adequações Curriculares Sugestões para as classes que atendem alunos com necessidades educacionais especiais

METODOLOGIA

O desenvolvimento e a avaliação da disciplina serão realizados de acordo com as diretrizes e orientações para a Educação a Distância.

AVALIAÇÃO

a avaliação se dará em função dos objetivos propostos, levando em consideração: a leitura dos textos sugeridos; o desenvolvimento das atividades propostas; as anotações e os questionamentos levantados e a participação nas discussões nos momentos presenciais.

SUGESTÃO DE LEITURAS

BRaSIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Programa de Capacitação de Recursos Humanos do Ensino Fundamental – Educação Especial: Caderno de Estudo. Série Atualidades Pedagógicas. Brasília, DF, 1998. p. 21-91.

COELHO, Washington L. R. Educação Especial. Núcleo de Educação a Distância. UEMa/NEaD, 2006. p. 11-79.

_________. A Política Educacional Maranhense na Perspectiva da Inclusão Escolar: trajetória e limites da proposta inclusiva. II Encontro de Educadores do Maranhão: pesquisas e experiências. São Luís: EDUFMa, 2006.

LIMa. Terezinha Moreira et all. Crianças e adolescente com deficiência: direitos e indicadores de inclusão. São Luís: EDUFMa, 2005. p. 97-159.

ÍCONES

Orientação para estudo

ao longo desta apostila você encontrará alguns ícones utilizados para

facilitar a comunicação com você.

Saiba o que cada um significa.

ATIVIDADES PENSE

SAIBA MAIS SUGESTÃO DE FILMES

Caro estudante,

Discutir sobre o contexto histórico das deficiências na humanidade

se faz necessário em todas as sociedades. Nesse sentido, o curso de

Pedagogia, a distância, deve também estar inserido nesse contexto

social. De posse dessa realidade compreende-se a importância do

estudo da Política Nacional de Educação Especial e os aspectos legais

que estabelecem essa modalidade de Ensino.

assim sendo, procuramos apresentar algumas adequações curriculares

a serem utilizadas no atendimento aos alunos com necessidades

educacionais especiais inclusos na rede regular de ensino. abordamos

ainda o contexto histórico da deficiência na humanidade, assim como

a concepção atual da deficiência.

Portanto, estudante, este fascículo de Educação Especial compreende

mais um subsídio na formação de educadores, em especial aqueles que

atuam no fazer pedagógico, e que com esse entendimento possam, ao se

defrontarem com as diversidades socioeducacionais, também, garantir

um atendimento de qualidade às reais necessidades dos educandos,

no sentido de possibilitar uma educação que favoreça a todos,

independente de cor, etnia, gênero, condição social e necessidades

especiais, inclusive. Este viés de sensibilização é mais um estímulo

ao cumprimento dos direitos humanos que, constitucionalmente, são

estabelecidos e poucas vezes exercidos.

Bom estudo!

APRESENTAÇÃO

Prezado estudante, a disciplina Educação Especial tem por finalidade

fornecer subsídios teóricos sobre a organização e funcionamento

dos serviços educacionais prestados às pessoas com necessidades

educacionais especiais.

Objetivamos, portanto, atender aos princípios constitucionais e fazer

valer o compromisso assumido de universalizar, com equidade e

qualidade, a educação básica, de forma a satisfazer as necessidades

elementares de todos os educandos, criando condições adequadas

para o desenvolvimento pleno de suas potencialidades, com vistas ao

exercício consciente da cidadania.

O conteúdo deste fascículo deve orientar os estudantes dos cursos

de formação, quanto à importância da identificação e caracterização

precoce das necessidades dos educandos; da utilização de

metodologias adequadas e adaptadas; da formação continuada dos

professores que atuam na Educação Básica; da existência de serviços

de apoio pedagógico especializado; do atendimento diferenciado e

da necessidade de planos educacionais sistematizados, desenvolvidos

pelos diversos órgãos oficiais, responsáveis pela área da educação

especial.

Neste fascículo, Educação Especial, teremos como objetivos:

- proporcionar aos estudantes a aquisição de conhecimento sobre

a fundamentação e a orientação do processo global da educação

INTRODUÇÃO

de pessoas com necessidades educacionais especiais, adequadas

para o professor atuar na diversidade e diferença dos educandos;

- contextualizar historicamente a Educação Especial no mundo, no

Brasil e, em especial, no Maranhão;

- conhecer a Política Nacional de Educação Especial, seus princípios,

objetivos e diretrizes para a educação básica;

- estudar os diferentes tipos de deficiências, seus conceitos e

características, comumente encontrados no âmbito escolar;

- conhecer os serviços de apoio pedagógico especializado em

atendimento aos educandos que apresentam deficiências,

condutas típicas, altas habilidades e dificuldades acentuadas de

aprendizagem;

- refletir sobre o processo de construção da educação escolar

inclusiva.

1UNIDADE

CONTEXTO HISTÓRICO DA DEFICIÊNCIA

A DEFICIÊNCIA NA HUMANIDADE

“Lutar pelos direitos dos deficientes é uma forma de superar as nossas próprias deficiências.”

(J. F. Kennedy)

Prezado estudante, você já foi vítima de discriminação? Você tem

visto ou escutado sobre situações que tratam de preconceito e

exclusão social?

Certamente você conhece pessoas que são diferentes da maioria

das outras, e, por isso, são tidas como “anormais”, “doidinhas”,

“ceguinhas” ou, até mesmo, gordinhas, feinhas e outros estigmas

que foram produzidos por sociedades que rotulam e pregam padrão

único de conduta. assim, as pessoas que são diferentes ou aquelas

que apresentam deficiências, são segregadas, abandonadas,

desprezadas, isto é, são excluídas na sociedade a que pertencem.

OBJETIVO DESTA UNIDADE:

Contextualizar historicamente a Educação Especial.

PEDAGOGIA18

Um exemplo disso é quando uma criança nasce

com uma deficiência. Começa para ela e sua

família uma longa história de dificuldades.

Não é apenas a deficiência que torna difícil a

sua existência, mas a atitude das pessoas e da

sociedade como tal diante de sua condição.

Faça as seguintes indagações a seus alunos em sala de aula:

1. Como ser diferente numa sociedade altamente padronizada, que

reconhece diferenças entre pessoas, mas tem para com todas elas

uma expectativa de desempenho que não admite limitações?

2. Como lidar com as atitudes sociais de quem adota formas de clas-

sificação para distinguir e separar pessoas, categorizando-as entre

posições opostas fortes e fracas, competentes e incompetentes, rá-

pidas e lentas ou capazes e incapazes?

São perguntas complexas para serem respondidas e situações difíceis

de vivenciar por parte das pessoas com deficiência e sua família, uma

vez que a sociedade, fundamentada nessas classificações, exclui as

pessoas e restringe sua oportunidade na vida.

Ter deficiência nunca foi fácil, nem “aceitável”, com base nos padrões

de normalidade estabelecidos pelo contexto sociocultural.

a humanidade tem toda uma história para comprovar como os cami-

nhos das pessoas com deficiência têm sido permeados de obstáculos,

riscos e limitações. Como tem sido difícil a sua sobrevivência, desen-

volvimento e convivência social (aMaRaL, 1994).

Pessoas nascem com deficiência(s) em todas as culturas, etnias e níveis

sociais.

Em todos os tempos e épocas, sabemos que pessoas nascem ou tor-

nam-se portadoras de deficiência: cegas, surdas, com limitações inte-

lectuais ou físicas etc.

Saberes e práticas da educação. MEC, SEESP, 2004.

Desde a antiguidade até os nossos dias, a sociedade demonstra dificuldades em lidar com as diferenças e de aceitar as pessoas que as apresentam.

EDUCAÇÃO ESPECIAL | UNIDADE 1 19

Socialmente, a forma de conceber a deficiência e de lidar com

os seus portadores tem variado ao longo dos séculos. Como

acrescenta amaral (1994), atualmente, os preconceitos ainda

existem em diferentes graus, e muitos são perpetuados. as

contradições conceituais prevalecem, assim como as atitudes

ambivalentes, as resistências, a inaceitação e as diversas formas

de discriminação.

Tais atitudes não são um sinal dos tempos modernos, nem dos

avanços do conhecimento contemporâneo, nem da evolução dos

costumes ou dos valores essenciais do homem, ao contrário, os

preconceitos têm raízes históricas e culturais. Portanto, conclui-se que

as atuais posturas discriminativas fortaleceram-se no tempo e foram

sendo transmitidas culturalmente.

UM POUQUINHO DE HISTÓRIA...

Os registros históricos comprovam que a resistência para a aceitação

social das pessoas com deficiência vem de longo tempo e demonstram

como essas vidas eram ameaçadas. Entre os romanos, por exemplo,

as pessoas com deficiência eram vistas como cães danados ou como

touros ferozes e indomáveis, ovelhas doentes e débeis que seriam

afogadas e asfixiadas, tudo isso devido à ignorância cultural da época

(aMaRaL, 1994).

Na Grécia antiga, onde a perfeição do corpo era cultuada, as pessoas

com deficiência eram sacrificadas ou escondidas.

Por outro lado, entre os romanos e gregos antigos, havia divergência

e ambivalência quanto à maneira de ver e considerar as pessoas

diferentes.

Na sua casa, escola ou comunidade existem pessoas

com deficiência?

Qual o seu relacionamento com elas?

Na Idade Média as pessoas com deficiência, os loucos, os criminosos e os considerados

“possuídos pelo demônio” faziam parte de uma mesma

categoria: a dos excluídos. Deviam ser afastados do

convívio social, ou mesmo, sacrificados.

PEDAGOGIA20

É importante lembrar!

a Idade Média se estendeu por um longo perío-do da história da humanidade, marcado por di-versos sentimentos frente às pessoas com defici-ência: rejeição, piedade, proteção e, até mesmo, supervalorização. Esses sentimentos e atitudes eram radicais, ambivalentes, marcados pela dúvi-da, ignorância, religiosidade, e se caracterizavam por uma mistura de culpa, piedade e reparação (aRaNHa, 2001).

De um modo geral, as atitudes sociais se faziam acompanhar de providências de ação e de cuidados.

Em razão do sentimento e conhecimento de cada época da História, as pessoas diferentes eram tratadas de uma ou de outra maneira: abandonadas em local de isolamento, prisão, ambiente de proteção, hospital, sendo todos esses atos justificados na cultura local e no momento histórico.

Discuta com seus alunos as situações de preconceito e

discriminação que eles já passaram.

analise as respostas e estabeleça um debate e exposição

dialogada com a turma sobre as deficiências.

1

2


Para conhecer mais sobre as deficiências, assista ao filme “O

Corcunda de Notre Dame” em desenho animado e dublado, e faça

comentários destacando os pontos significativos, fazendo uma relação

com as pessoas que são excluídas da sociedade.

A CONCEPÇÃO ATUAL DE DEFICIÊNCIA

Todas essas formas de concebermos e explicarmos a existência dos

portadores de deficiência retratam como as diversas culturas, ao longo

dos séculos, têm dificuldade de compreender as diferenças e de lidar

com elas.

MAS A HISTÓRIA CONTINUA...

a fase do Renascimento, que sucedeu à Idade Média, trouxe uma

perspectiva mais humanística.

a concepção de deficiência, doença, inadequação e insuficiência

em seus portadores permaneceu marcada por preconceitos,

desvalorização e por incapacidade, com perpassa predominante no

século XVII.

Segundo os estudos de amaral (1994), o “portador de deficiência”

passou a ser visto de uma maneira mais natural, embora não

aceitável. Ficou reconhecida a sua condição humana - menos

sobrenatural - embora essa visão ainda possa ser observada em

nossa época.

a deficiência passou a ser explicada por um prisma de causalidades

naturais, embora passasse a ter um caráter patológico. Não se trata

de evolução, mas se fala em etiologia natural, em visão médica e

concepção mais racional. Esse pensamento permaneceu até o

advento da ciência do século XVIII.

PEDAGOGIA22

a partir do século XVIII, as tentativas educacionais tiveram início

quando o médico Itard procedeu ao atendimento de Vítor, o

menino selvagem encontrado nas florestas de aveyron, na França.

Novamente a ambivalência prevalece, a despeito dos avanços

científicos que buscavam um entendimento mais adequado das

deficiências.

No século XX, é inesquecível a atitude dos nazistas que sacrificaram

as pessoas com deficiência em razão da possibilidade de gerarem

outros em iguais condições. Este século chegou trazendo toda a

herança das crenças, dos mitos, dos preconceitos, da desvalorização,

a despeito da evolução até então alcançada.

Quando buscamos as raízes da discriminação social que ainda

persiste em nosso meio cultural, as encontramos no passado, na

História.

Quando se pensa na deficiência como uma doença, como um

estado de insuficiência humana, uma condição degradante, um mal

a ser evitado, de onde vêm essas ideias? Do passado!

Pode-se considerar que houve certa evolução na forma de se

conceber a deficiência e de se considerar os portadores de deficiência

nos dias atuais.

Estamos, entretanto, vivenciando, ainda, uma fase assistencialista.

a pessoa deficiente é vista como aquela que precisa de ajuda e há

os que se dedicam a esse atendimento, conferindo-lhe um caráter

muitas vezes caritativo.

Os técnicos, mesmo os especializados, são vistos como beneméritos,

e as pessoas que se dedicam como voluntárias à causa dos

portadores de deficiência, as que criam as instituições e lutam

pela sua manutenção, costumam ser exaltadas pelo seu espírito

humanitário.

Pode-se falar em evolução na forma de conceber a pessoa com

deficiência? Julgamos que sim, se tomarmos a história como

referência. Que dificuldades ainda persistem?

Dentre os acertos, desencontros, ambivalências e contradições que

ainda marcam o comportamento e as atitudes frente à deficiência,

alguns pontos são consensuais:


- a pessoa com deficiência ainda é identificada e socialmente

rotulada, a partir desta;

- tende-se a generalizar as suas limitações e a minimizar os seus

potenciais;

- a deficiência está sempre tão presente e enfática para o seu

portador e para os que o cercam, que esta justifica os seus

sucessos e fracassos, os seus atos e realizações.

Mas, aos poucos, estamos evoluindo. a deficiência, por certo, vem

perdendo seu caráter de bem ou de mal, de luz ou de trevas e

começa a ser vista como uma condição humana.

Os movimentos internacionais pelos direitos humanos,

desencadeados desde o início do nosso século, têm propiciado,

de maneira crescente, uma visão mais aceitável e valorizada das

pessoas com deficiência.

Ultimamente, os mitos começam a ser derrubados. as pessoas com

deficiência começam a acreditar mais em si mesmas e a lutar em

causa própria. Do respeito às diferenças passou-se ao direito de

tê-las.

Mais importante do que respeitar as diferenças é encontrar as

afinidades e as similaridades de valor, expectativa, desejo, gosto e

convicção.

Disserte sobre a sociedade e o preconceito.

Discorra sobre os vários tipos de preconceito contra

o deficiente, ainda existentes na sociedade que você

conhece.

1

2

PEDAGOGIA24

“O Óleo de Lorenzo”

SinopseUm garoto levava uma vida normal até que, com seis anos, estranhas coisas começam a acontecer. Passa a ter diversos problemas de ordem mental diagnosticados como aLD, uma doença extremamente rara que provoca uma incurável degeneração no cérebro, levando o paciente à morte em no máximo dois anos. Os pais do menino ficam frustrados com o fracasso dos médicos e a falta de medicamento para uma doença dessa natureza. assim, começam a estudar e a pesquisar, sozinhos, na esperança de descobrir algo que possa deter o avanço da doença.

Gênero: Drama

Duração: 135 minutos

Lançamento: 1992

Direção: George Miller

Elenco: Susan Sarandon, Nick Nolte, Peter Ustinov, Kathleen Wilhoite, Gerry Bamman, Margo Martindale, James Rebhorn , ann Hearn, Maduka Steady, Don Suddaby, Colin Ward, LaTanya Richardson, Jennifer Dundas.

“Meu Pé Esquerdo”SinopseChristy Brown (Daniel Day-Lewis), o filho de uma humilde família irlandesa, nasce com uma paralisia cerebral que lhe tira todos os movimentos do corpo, com a exceção do pé esquerdo. Com apenas este movimento Christy consegue, no decorrer de sua vida, se tornar escritor e pintor.

Gênero: Drama

Duração: 103 minutos

Lançamento: 1989

Direção: Jim Sheridan

Elenco: Daniel Day-Lewis, Brenda Fricker, alison Whelan, Kirsten Sheridan, Declan Croghan, Eanna MacLiam, Marie Conmee, Cyril Cusack, Phelin Drew, Ruth McCabe, Fiona Shaw, Ray Mcanally, Patrick Laffan.

UNIDADE

A FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

O DIREITO DE TODA PESSOA à EDUCAÇÃO

“a única espécie de dignidade realmente autêntica é a que não diminui ante a indiferença dos outros.”

(Dag Hammarakjold)

O direito da pessoa à educação é resguardado pela política nacional de educação, independente de gênero, etnia, idade ou classe social. O acesso à escola extrapola o ato da matrícula e implica apropriação do saber e das oportunidades educacionais oferecidas à totalidade dos alunos com vistas a atingir as finalidades da educação, a despeito da diversidade na população escolar

(BUENO, 1999).

OBJETIVO DESTA UNIDADE:

Proporcionar aos estudantes a aquisição de conhecimentos sobre a fundamentação e a orientação do processo global da educação de pessoas com necessidades educacionais especiais.

2

PEDAGOGIA26 PEDAGOGIA26

a perspectiva de educação para todos constitui um grande desafio, quando a realidade aponta para uma numerosa parcela de excluídos do sistema educacional, sem possibilidade de acesso à escolarização, apesar dos esforços empreendidos para a universalização do ensino.

Enfrentar esse desafio é condição essencial para atender à expectativa de democratização da educação em nosso país e às aspirações de quantos almejam o seu desenvolvimento e

progresso.

a escola que esperamos para o século XXI tem compromisso não

apenas com a produção e a difusão do saber culturalmente construído,

mas com a formação do cidadão crítico, participativo e criativo para

fazer face às demandas cada vez mais complexas da sociedade

moderna.

Nessa perspectiva, Bueno (1999) ressalta que o governo tem

desencadeado movimentos nacionais de democratização do ensino,

que preconiza a universalização do atendimento educacional com

qualidade, prioriza o ensino fundamental, contando com a expectativa

de colaboração dos estados, municípios e da sociedade civil. admite

ainda que:

[...] a não-garantia de acesso à escola na idade própria, seja por incúria do Poder Público, seja por omissão da família e da sociedade, é a forma mais perversa e irremediável de exclusão social, pois nega o direito elementar de cidadania (BUENO, 1999, p. 44).

assim, depreende-se a importância da educação escolar no exercício da

cidadania que implica a efetiva participação da pessoa na vida social,

resguardada a sua dignidade, a igualdade de direitos, a importância da

solidariedade e do respeito, bem como a recusa categórica de quaisquer

formas de discriminação.

EDUCAÇÃO PARA TODOS

O movimento nacional para incluir todas as crianças na escola e o

ideal de uma escola para todos vêm dando novo rumo às expectativas

educacionais para os alunos com necessidades especiais.


Programa de Capacitação de Recursos Humanos do Ensino Fundamental, vol. 2. Brasília - MEC, 2001.

aluno cego incluso em classe comum do ensino regular.

Esses movimentos, de acordo com Carvalho (1998), evidenciam

grande impulso desde a década de 90, no que se refere à colocação

de alunos com necessidades educacionais especiais, na rede regular

de ensino. Eles têm avançado aceleradamente em alguns países

desenvolvidos, constatando-se que a inclusão bem-sucedida desses

educandos requer um sistema educacional diferente do atualmente

disponível. Implicam a inserção de todos, sem distinção de condições

linguísticas, sensoriais, cognitivas, físicas, emocionais, étnicas,

socioeconômicas ou outras, e requerem sistemas educacionais

planejados e adequados às suas características e necessidades.

Que tipo de escola se espera na prática inclusiva? Que perfil de professor a escola inclusiva

prevê?

a inclusão escolar constitui, portanto, uma proposta politicamente

correta, que representa valores simbólicos importantes, condizentes

com a igualdade de direitos e de oportunidades educacionais para

todos, em um ambiente educacional favorável. Impõe-se como

uma perspectiva a ser pesquisada e experimentada na realidade

brasileira, reconhecidamente ampla e diversificada (CaRVaLHO,

1998).

ao pensar a implementação imediata do modelo de educação

inclusiva nos sistemas educacionais de todo o país (nos

estados e municípios), há que se contemplar alguns de seus

pressupostos.

O plano teórico-ideológico da escola inclusiva requer a supera-

ção dos obstáculos impostos pelas limitações do sistema regular

de ensino. Seu ideário defronta-se com dificuldades operacionais

PEDAGOGIA28


Pensar na viabilidade da escola inclusiva para todos, é pensar na possibilidade de implementação de recursos humanos, especificamente dos professores das classes regulares, que precisam ser efetivamente ca pacitados para transformar sua prática educativa.

A formação e a capacitação docente impõemse como meta principal a ser alcançada na concretização do sistema educacional que inclua a todos, verdadeiramente.

e pragmáticas reais e presentes, como recursos humanos, pedagó-

gicos e físicos ainda não contemplados em todo o Brasil, mesmo

nos grandes centros.

É indiscutível a dificuldade de efetuar mudanças, ainda mais

quando implicam em novos desafios e inquestionáveis demandas

socioculturais. O que se pretende, numa fase de transição, quando

os avanços são inquietamente almejados, é o enfrentamento desses

desafios: manter a continuidade das práticas passadas e presentes

e o equilíbrio cuidadoso entre o que existe e as mudanças que se

propõem.

Observe a legislação!!!

Quando se preconiza para o aluno com necessidades especiais

o atendimento educacional especializado, preferencialmente na

rede regular de ensino, evidencia-se uma clara opção pela política

de inclusão como princípio norteador em prol da cidadania

(CaRVaLHO, 1998).


O êxito da inclusão escolar depende, dentre outros fatores, da

eficiência no atendimento à diversidade da população estudantil.

Como atender a essa diversidade? Sem pretender respostas

conclusivas, sugerimos, entre outras medidas: elaborar propostas

pedagógicas baseadas na interação com os alunos, desde a concepção

dos objetivos; reconhecer todos os tipos de capacidade presentes

na escola; sequenciar conteúdos e adequá-los aos diferentes ritmos

de aprendizagem dos educandos; adotar metodologias diversas e

motivadoras; avaliar os educandos numa abordagem processual e

emancipadora, em função do seu progresso e do que poderá vir a

conquistar.

alguns educadores defendem que uma escola não precisa preparar-

se para garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais,

mas tornar-se preparada como resultado do ingresso desses alunos

e a colocação imediata de todos na escola. Entendem estes que o

processo de inclusão é gradual, interativo e culturalmente determinado,

requerendo a participação do próprio aluno na construção do

ambiente escolar.

Embora os sistemas educacionais tenham a intenção de realizar

intervenções pedagógicas que propiciem às pessoas com necessidades

educacionais especiais uma melhor educação, sabe-se que a própria

sociedade ainda não alcançou níveis de inclusão que favoreçam essa

expectativa.

Para incluir todas as pessoas, a sociedade deve modificar-se, firmando

a convivência no contexto da diversidade humana, bem como

aceitando e valorizando a contribuição de cada um, conforme suas

condições pessoais.

a educação tem se destacado como um meio privilegiado de favorecer

o processo de inclusão social dos cidadãos, tendo como mediadora

uma escola para todos, como instância sociocultural.

a prática escolar tem evidenciado o que pesquisas científicas vêm

denunciando: os sistemas educacionais experimentam dificuldades

para incluir o aluno com necessidades especiais e revelam as

dificuldades de natureza familiar, institucional e sociocultural.

PEDAGOGIA30

a maioria das instituições educacionais ainda se baseia na avaliação

médico-psicopedagógica quanto à identificação e ao atendimento de

alunos com necessidades especiais. Essas organizações focalizam a

deficiência como condição individual e minimizam a importância

do fator social na origem e manutenção do estigma, que cerca

essa população específica. Desse modo, tal visão, fundamentada

em expectativa massificada de desempenho escolar dos alunos,

não apresenta flexibilidade curricular que contemple as diferenças

individuais.

Por outro lado, análises constatam que a escola regular tem

dificultado o atendimento aos alunos com necessidades educacionais

especiais, oferecendo apenas as situações educacionais propostas

para os demais alunos. Nesse termo, a forma convencional da

prática pedagógica e a ação docente é questionada, requerido

o aprimoramento permanente do contexto educacional. Nessa

perspectiva é que a escola deve cumprir seu papel, viabilizando as

finalidades da educação.

Pesquise sobre os documentos legais orientadores, no

âm bito internacional, que assegurem a construção de

sistemas educacionais inclusivos e que defendam a

inclusão das pes soas com necessidades educacionais

especiais. São elas:

a) Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

b) Declaração de Jomtien (1990).

c) Declaração de Salamanca (1994).

1


Pesquise e discuta, em grupo, sobre a legislação brasileira

que explicita a opção política pela construção de uma

sociedade para todos.

a) Constituição Federal (1988).

b) Estatuto da Criança e do adolescente (1990).

c) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

2

UNIDADE

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

OBJETIVOS DESTA UNIDADE:

Conhecer a Política Nacional de Educação Especial, seus princípios, objetivos e diretrizes para a educação básica;

Contextualizar, historicamente, a Educação Especial no Brasil e, em especial, no Maranhão.

3

MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

“Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.”

(Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - 2001)

a Educação Especial tem sido atualmente definida no Brasil

segundo uma perspectiva mais ampla, que ultrapassa a simples

concepção de atendimentos especializados tal como vinha sendo

a sua marca nos últimos tempos.

Conforme define a LDB nº.394/96, trata-se de uma modalidade

de educação escolar, voltada para a formação do indivíduo, com

vistas ao exercício da cidadania.

34 PEDAGOGIA

Como elemento integrante e indistinto do sistema educacional,

realiza-se, transversalmente, em todos os níveis de ensino,

nas instituições escolares, cujo projeto, organização e prática

pedagógica devem respeitar a diversidade dos alunos e exigir

diferenciações nos atos pedagógicos, que contemplem as

necessidades educacionais de todos (GLaT, 1998).

a análise de diversas pesquisas brasileiras identificam tendências

que evitam considerar a educação especial como um subsistema

à parte e reforçam seu caráter interativo na educação geral. Sua

ação transversal permeia todos os níveis - educação infantil,

ensino fundamental, ensino médio, educação superior, bem como

as demais modalidades, educação de jovens e adultos e educação

profissional (GLaT, 1998).

Os serviços educacionais especiais, embora diferenciados, não

podem desenvolver-se isoladamente, mas devem fazer parte de

uma estratégia global de educação e visar as finalidades gerais.

De acordo com as alternativas de procedimentos didáticos

específicos e adequados às necessidades educativas do alunado

portador de deficiências, que implicam espaço físico, recurso

humano e material diferenciado, a Política Nacional de Educação

Especial oferece as seguintes modalidades de atendimento

(BRaSIL, 1994):

Classe Especial

atende a alunos portadores de deficiência, sob regência de professor

capacitado para utilizar técnicas e recursos pedagógicos adequados

e, quando necessário, equipamentos e materiais didáticos específicos,

visando facilitar o processo de construção do conhecimento.


Sala de Recursos

Localizada nas unidades escolares de ensino regular ou nas escolas

especiais, essa sala dispõe de equipamentos, materiais e recursos

pedagógicos específicos à natureza das necessidades especiais do

alunado que a frequenta. O atendimento na sala de recurso deve ser

realizado individualmente ou em pequenos grupos, por professores

especializados.

Atendimento Itinerante

ação pedagógica, de natureza supervisora, desenvolvida em várias

unidades escolares por professores especializados que, periodicamente,

se deslocam para trabalhar com os educandos que apresentam

necessidades educacionais especiais, com a família e com o professor

de classe comum, proporcionando-lhes acompanhamento técnico-

pedagógico.

Escola Especial

Instituição especializada que presta atendimento educacional

aos educandos com necessidades educacionais especiais, desde

a estimulação precoce até a preparação para o trabalho, onde são

desenvolvidos currículos adequados e procedimentos de apoio

pedagógico, por pessoal especializado, utilizando equipamentos e

recursos didáticos apropriados às necessidades específicas dos alunos.

Oficina Pedagógica

ambiente destinado ao desenvolvimento das aptidões, competências sociais e habilidades das pessoas com necessidades educacionais

36 PEDAGOGIA

especais, por meio de atividades laborativas, escolaridade voltada

para o trabalho, orientada por professores especializados, onde

estão disponíveis diferentes tipos de equipamentos e materiais

para o ensino/aprendizagem, nas diversas áreas de preparação

para o trabalho.

Centro Integrado de Educação Especial

Organização que dispõe de serviços de avaliação diagnóstica, de

estimulação essencial, de escolaridade, de formação continuada,

contando com o apoio de equipe interdisciplinar (profissionais de

diversas áreas) que se utiliza de equipamentos, materiais e recursos

didáticos específicos, provendo a inclusão escolar dos alunos com

necessidades educacionais especiais.

BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL E NO MARANHÃO

De acordo com os estudos de Mazzota (1996), a História da Educação

Especial no Brasil teve suas origens no período imperial, mas somente

a partir da década de 60 é que se institucionalizou no campo

educacional.

UM POUQUINHO MAIS DE HISTÓRIA...

1º PERÍODO: 1854 a 1950

- 1854: através do Decreto imperial nº 1428, D. Pedro II fundou

o “Imperial Instituto dos Meninos Cegos” - RJ. O referido Instituto

surgiu em virtude do brasileiro José Álvares de azevedo, que era

cego e que estudava no “Instituto dos Jovens Cegos” em Paris.


- 1857: Criou-se a Fundação do “Imperial Instituto dos surdos-

mudos” - RJ. Cem anos depois, ou seja, em 1957, essa instituição

passou a denominar-se INES - Instituto Nacional de Educação de

Surdos.

- 1890: No governo republicano, Marechal Deodoro da Fonseca

e Benjamin Constant assinaram o decreto nº 408 que mudava o

nome do Instituto para “Instituto Nacional dos Cegos”.

- 1891: através do Decreto nº 1.320, o “Instituto Nacional dos

Cegos” passou a denominar-se “Instituto Benjamin Constant”.

- 1950: Período em que se iniciou o atendimento escolar especial

aos deficientes mentais, em estabelecimento de ensino regular,

mantido pelo poder público estadual.

2º PERÍODO: 1961 a 1971

- a Lei nº 4.024/61, Lei de Diretrizes e Bases, confirma no art.

88 o direito dos “excepcionais” à educação. Para integrar-se na

comunidade e receber educação, o portador de excepcionalidade

deve enquadrar-se no sistema geral de educação. Nesta Lei não

se contemplam os serviços de apoio pedagógico especializado,

causando a exclusão dos alunos especiais da rede regular de

ensino.

3º PERÍODO: 1971 a 1982

- a Lei nº 5.692/71, quanto à educação especial, assegura o

tratamento especial aos alunos que apresentam deficiências físicas

ou mentais, aos que se encontram em atraso considerável, quanto

à idade regular de matrícula, e aos superdotados.

- a Lei nº 7.044/82 altera a Lei nº 5.692/71 e estabelece o

desenvolvimento das potencialidades dos educandos como

elemento de autorrealização, preparação para o trabalho e o

exercício consciente da cidadania.

38 PEDAGOGIA

4º PERÍODO

- Com a Portaria nº 69/86 do CENESP/MEC (Centro Nacional de

Educação Especial), define-se normas para prestação de apoio

técnico e financeiro nos sistemas de ensino;

- O Decreto nº 93.613/93 transforma o CENESP em SEESP

(Secretaria de Educação Especial); substituição da expressão

“aluno excepcional” para “educando com necessidade especial”.


A história do desenvolvimento da Educação Especial no Maranhão não foi diferente da dos demais estados brasileiros, porém há de se afirmar que apenas no início da década de 60 se tem registro do atendimento às pessoas com deficiência.

a seguir, apresentamos um roteiro para melhor situar o desenvolvimento da modalidade da educação especial na sociedade

maranhense:

- 1962 - Início da Educação Especial no Maranhão, com classe

para atendimento a deficientes mentais e au ditivos numa escola

particular.

- 1964 - Classe para deficientes visuais na atual Escola de Cegos

do Maranhão.

- 1969 - a Portaria nº 423/69 criou o projeto de educação de

excepcionais, tornando oficial os Programas de Educação

Especial.

- 1971 - ampliação do Programa de atendimento, com a criação

de classes especiais na rede regular de ensino, para portadores de

deficiência mental, pois os mesmos até então permaneciam com

os surdos nas mesmas classes.

- 1977 - O atendimento se estende para alguns municípios.

- 1978 - O Decreto nº 6.838/78 passa a denominar a “Educação de Excepcionais” de “Seção de Educação Especial”.

- 1980 - a partir dessa década a Educação Especial no Maranhão realizou atividades, encontros, eventos, seminários, cursos e várias modalidades de atendimento ao portador de necessidades educacionais especiais. Dentre os atendimentos de apoio

especializados destacam-se:

Centro de Ensino Especial Helena Antipoff

Este Centro foi fundado em 23 de abril de 1982, e pré- profissionaliza

alunos com necessidades educacionais especiais, acima dos 14 anos

de idade, atendendo nas áreas de deficiência mental e deficiência

múltipla, por meio de oficinas pedagógicas, oficinas protegidas e de

preparação para o mercado de trabalho.

Centro Integrado de Educação Especial “Pe. João Mohana”

O referido centro avalia, realiza diagnóstico e presta atendimento

educacional especializado às crianças com necessidades educacionais

especiais da rede pública de ensino e comunidade, integrando-as ao

início do processo de escolarização. atende à Estimulação Essencial

para crianças de O a 3 anos; presta apoio pedagógico às crianças da

rede pública, frequentadoras das salas especiais, salas de recursos, e

inclusas nas classes comuns.

Centro de Apoio Pedagógico para atendimento de pessoas com Deficiência Visual - CAP

É uma unidade de serviço que tem como objetivo oferecer subsídios aos

sistemas de ensino para o atendimento aos educandos com deficiência

visual. Este Centro garante às pessoas cegas e de baixa visão (visão

subnormal) o acesso ao conteúdo programático desenvolvido na


escola de ensino regular, assim como o acesso à literatura, à pesquisa

e à cultura por meio da utilização de equipamentos de última geração

para impressão do livro em Braille.

Centro de Apoio Pedagógico para atendimento às pessoas com Surdez - CAS

O CaS avalia, realiza diagnóstico e presta atendimento educacional

especializado às crianças surdas da rede estadual de ensino e

comunidade, integrando-as ao início do processo de escolarização.

O referido Centro constitui-se em um local de formação continuada de

professores intérpretes, de instrutores surdos e de intérpretes de língua

brasileira de sinais e demais profissionais que atuam na área da surdez.

Seus objetivos são:

- promover cursos de formação continuada de LIBRaS;

- promover cursos de Língua Portuguesa;

- promover a capacitação de profissionais da educação e demais

recursos humanos da comunidade, para atendimento às pessoas

com surdez;

- garantir aos educandos que apresentam quadro de surdez, acesso

ao recursos específicos necessários a seu atendimento educacional:

vídeos didáticos em língua de sinais e legendas, dicionários de

português/língua de sinais, textos adaptados, mapas, jogos

pedagógicos adaptados, e outros;

- atender, com presteza e de forma imediata, às variadas demandas

decorrentes da diversidade das programações escolares e

comunitárias, inclusive, referentes às solicitações dos serviços

de professores, de professores intérpretes, de instrutores surdos,

professores surdos e intérpretes.

40 PEDAGOGIA


EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MARANHÃO: antecedentes históricos

Para o registro dos antecedentes históricos da Educação Especial

maranhense, são apropriadas as contribuições de Carvalho (2004),

Lima; Silva & Silva (2005); Santos & Quixaba (2007) e MaRaNHÃO

(2007) que tratam sobre o início da Educação Especial da rede regular

de ensino do Estado do Maranhão.

as primeiras iniciativas na área de Educação Especial ocorreram no âmbito

privado, em 1962, com a instalação de uma classe para atendimento aos

alunos com deficiência mental e auditiva, numa escola particular. ainda

por iniciativa privada, foi criada em 1964 uma classe para deficientes

visuais que serviu de subsídio para a criação da Escola de Cegos do

Maranhão (SaNTOS & QUIXaBa, 2007, p. 02).

Confirmam-se assim as considerações de Carvalho (2004, p. 95):

Na década de 60, mais precisamente em 1962, 1964, 1966 e 1969, podem-se indicar os trabalhos iniciais em Educação Especial no Estado do Maranhão. as duas primeiras referências (62 e 64) são da iniciativa privada, uma classe para alunos deficientes mentais e auditivos com uma professora especializada em educação de deficientes auditivos e uma outra classe para deficientes visuais que resultou na criação da Escola de Cegos do Maranhão.

No âmbito público, a experiência de Educação Especial teve início em 1966 na Escola Benedito Leite e na Escola Sotero dos Reis, a primeira com atendimento a educandos com surdez e a outra com atendimento a educandos cegos (LIMa; SILVa & SILVa, 2005, p. 106).

Em 1969 o ensino especial tornou-se oficial por meio da Portaria nº. 423/69, que criou o Projeto Plêiade de Educação de Excepcionais, subordinado administrativamente ao Departamento de Educação Primária da Secretaria de Estado dos Negócios de Educação e Cultura, projeto este responsável pela implantação de programas de Educação Especial nas escolas públicas estaduais

do Maranhão.

Portaria n˚ 423/69 que criou o Projeto Plêiade de Educação de Excepcionais com o obje-tivo de promover a educação

de crianças, adolescentes e adultos excepcionais, assim como o aperfeiçoamento e

treinamento de pessoal para o campo de ensino especial

(Conferir em Carvalho, 2004, p. 95-97).

42 PEDAGOGIA

Duarte (2004) apud Lima; Silva & Silva (2005, p. 107) relatam sobre

os Decretos nº 6.838/78 e nº 186/84. O primeiro que cria a Seção

de Educação Especial, antes, apenas, como Projeto de Educação

dos Excepcionais, e o segundo como Centro de Ensino Especial que

substitui a referida Seção. ambos com o objetivo de promover o

atendimento educacional ao aluno com deficiência.

Sobre o Decreto Governamental nº 186 de 1984, Carvalho (2004,

p. 103) afirma que o mesmo ocorreu com a reforma administrativa

da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ficando o

Centro de Ensino Especial sob a subordinação da Superintendência

de Ensino. Segundo Santos & Quixaba (2007, p. 03) “esse ato

marcou, de certa forma, a autonomia gerencial e financeira da

Educação Especial”.

Ressalta-se que a presença de um significativo contingente de alunos

com deficiência mental na faixa etária de 14 anos levou a Secretaria

de Educação, em 23 de maio de 1982, à criação e funcionamento do

Centro de Ensino Especial Helena antipoff, cuja filosofia deveria ser

a preconização do ensino pré-profissionalizante, a ser oferecido aos

alunos já engajados no sistema de Ensino Especial com idade acima

de 14 anos (MaRaNHÃO, 2007).

O Centro de Ensino Especial Helena antipoff trabalha na área de

profissionalização e desenvolve proposta para inclusão de alunos

portadores de necessidades educativas especiais do referido centro no

Programa Bolsa de Trabalho.

O Programa Bolsa de Trabalho do Centro de Ensino Especial Helena

antipoff objetiva a inserção dos alunos no mercado de trabalho,

onde são realizadas oficinas de preparação para o trabalho. a bolsa

compreende um estágio remunerado no sentido de contribuir com

experiências práticas no campo do trabalho. De acordo com técnicos

da SUEESP esse termo está sendo substituído por Núcleo de Inclusão

no Trabalho.

Em 1991, o Centro de Ensino Especial passa a fazer parte da

Coordenadoria Especial de Ensino, enquanto Divisão de Ensino

Especial, perdendo assim a sua autonomia gerencial. Posteriormente,

o setor da Educação Especial fica atrelado à assessoria de Ensino


Especial de Jovens e adultos. Já em 2001, Educação Especial

tornou-se assessoria de Ensino Especial, vinculada à Subgerência

de Ensino.

Carvalho (2004) comenta que a Educação Especial no Estado do

Maranhão, desde a década de 1960, ficou a maior parte do tempo

na área do Ensino Fundamental, embora tenha tido autonomia nos

anos de 1984 a 1991, e logo após passou a fazer parte do setor da

denominada Educação de Jovens e adultos. Já em 2003 retorna a

Educação Especial a ter ligação com o Ensino Fundamental.

Merece destaque neste estudo sobre os antecedentes históricos

da Educação Especial no Estado do Maranhão a implantação da

Educação Especial na rede municipal de São Luís, desenvolvida pela

Secretaria Municipal de Educação – SEMED, apontada nos estudos de

Carvalho (2004) e Lima, Silva & Silva, (2005).

Nesse sentido, considera Carvalho (2004, p. 106):

Em 1993 a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) por meio de convênio entre essa prefeitura e o MEC/FNDE iniciou o trabalho na área da Educação Especial sob a responsabilidade do Núcleo de Educação Especial ligado ao Departamento de Educação da SEMED. No ano seguinte deu-se a instalação dos serviços de sala de apoio pedagógico específico para alunos com dificuldades de aprendizagem que continuavam no ensino regular e frequentavam a sala de recurso em turno inverso e Ensino Fundamental sem seriação para alunos com deficiência mental.

Reforça Lima, Silva & Silva (2005, p. 109-110):

as primeiras experiências de Educação Especial, implementadas pela Prefeitura Municipal de São Luís, ocorreram vinte e quatro anos depois das iniciativas no âmbito do Estado. Iniciou-se em 1993, através do Convênio nº. 914/93 estabelecido entre a Prefeitura Municipal, O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), período da implantação da Política Nacional de “Educação para Todos”.

44 PEDAGOGIA

Em 20 de junho de 1996 foi inaugurado o Centro Integrado de

Educação Especial Pe. João Mohana, iniciando suas atividades no

ano seguinte, com objetivo de oferecer uma estrutura pedagógica,

com serviço de itinerância na área de deficiência intelectual,

como também a avaliação pedagógica e encaminhamento aos

serviços necessários para educandos com deficiência intelectual,

condutas típicas e síndromes (autismo, rett e west). De acordo

com o documento os alunos com maiores comprometimentos são

atendidos no próprio Centro (MaRaNHÃO, 2007).

Em 2001, foi criado o Centro de apoio Pedagógico ao Deficiente

Visual do Maranhão - CaP, por meio da parceria Ministério da

Educação/MEC, e Secretaria de Estado da Educação, objetivando

oferecer serviços de apoio pedagógico e suplementação didática

ao sistema de ensino, por intermédio de equipamentos de

tecnologia avançada (informatizada), da impressão de materiais

em Braille, com assistência de pessoal especializado e outros

modernos recursos necessários ao desenvolvimento educacional e

sociocultural das pessoas cegas ou de visão subnormal (SaNTOS

& QUIXaBa, 2007, p. 05).

Em 2003, foi criado o Centro de apoio às Pessoas com Surdez -

Maria da Glória Costa arcangelli – CaS, com o intuito de promover

a Educação de Surdos no Maranhão subsidiando formação

continuada aos profissionais que atuam na área, atendimento aos

surdos e suas famílias, do ponto de vista de orientações pedagógicas

e difusão da Língua Brasileira de Sinais (SaNTOS & QUIXaBa,

2007, p. 06).

Segundo Santos & Quixaba (2007, p. 06), em 2006 foi criado o

Núcleo de atividades de altas Habilidades/Superdotação – NaaHS,

com a intenção de contribuir com a inclusão dos educandos com

altas habilidades/superdotação, por intermédio do atendimento

educacional especializado suplementando e/ou complementando

em salas de recursos.

Embora Santos & Quixaba (2007) citem salas de recursos, a Resolução nº 291/2002 do CEE/MA prevê a organização de núcleo de enriquecimento como serviço suplementar aos alunos com altas habilidades/superdotação.


Em relação aos Centros de apoios Pedagógicos Especializados,

enfatizam Santos & Quixaba que, de fato, os referidos centros vêm

contribuindo com novos saberes e práticas inclusivas, mas que,

infelizmente, o referido atendimento concentra-se apenas na capital,

ficando os demais municípios sem contar com este suporte pedagógico

“necessitando urgentemente da municipalização e descentralização

destes serviços, para os 216 municípios maranhenses” (SaNTOS &

QUIXaBa, 2007, p. 06).

46 PEDAGOGIA

CaRVaLHO, M. B. W. B. de. A Política Estadual Maranhense

de Educação Especial. Tese de doutoramento. Programa de pós-

graduação em Educação da UNIMEP. Universidade Metodista de

Piracicaba, São Paulo, 2004. p. 239.

LIMa, T. M.; SILVa, M. J. da; SILVa, S. M. M. M. da. Crianças e

adolescentes com deficiência: direitos e indicadores de inclusão.

São Luís: EDUFMa, 2005. p. 254.

MaRaNHÃO. Secretaria de Estado da Educação. Secretaria

adjunta de Ensino. Superintendência de Modalidades e

Diversidades Educacionais. Supervisão de Educação Especial. A

Política de Educação Especial no Estado do Maranhão.

São Luís, 2007. p. 12.

SaNTOS, M. M. S. dos & QUIXaBa, M. N. O. A EDUCAÇÃO

ESPECIAL EM DESTAQUE: participação política e ações inclusivas

no Estado do Maranhão. Secretaria de Estado da Educação/Supervisão

de Educação Especial. São Luís: SEDUC/SUEESP, 2007 (No prelo).


Caro estudante, organize uma entrevista, aplique com

alguns técnicos da Secretaria de Educação, responsáveis

pela Educação Especial, e faça os seguintes questiona-

mentos:

Quais as modalidades de atendimento da educação es-

pecial, oferecidas pelo sistema de ensino da sua cidade?

Qual a importância da classe especial para o desenvolvi-

mento dos alunos com deficiência?

O que caracteriza uma sala de recursos para os alunos

com necessidades educacionais especiais?

Na sua opinião, como um centro especializado poderá

contribuir para a inclusão dos alunos com necessidades

especiais na rede regular de ensino?

Estude o texto referente à Educação Especial no Maranhão:

antecedentes históricos, e faça um resumo acompanhado

de comentários sobre a importância da modalidade da

Educação Especial no Estado do Maranhão.

1

2

3

4

5

NECESSIDADES ESPECIAIS

a atenção à diversidade da comunidade escolar baseia-se no pressuposto

de que a realização de adequações curriculares pode atender a

necessidades particulares de aprendizagem dos alunos. Consideram que

a atenção à diversidade deve se concretizar em medidas que levem em

conta não só a capacidade intelectual e o conhecimento do aluno, mas,

também, seu interesse e motivação.

a escola, nessa perspectiva, busca consolidar o respeito às diferenças,

conquanto não elogie a desigualdade. as diferenças devem ser vistas

não como obstáculo para o cumprimento da ação educativa, mas,

podendo e devendo ser fator de enriquecimento (FERREIRa, 2001).

as necessidades educacionais podem ser identificadas em diversas

situações representativas de dificuldades de aprendizagem, como

decorrência de condições individuais, econômicas ou socioculturais

dos alunos (BaTISTa, 1997), e podem ser consideradas como:

- crianças com condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais e sensoriais diferenciadas;

- crianças com deficiência;

- crianças com altas habilidades ou bem dotadas;

- crianças de população distante ou nômade;

- crianças de minoria linguística, étnica ou cultural;

- criança de grupo desfavorecido ou marginalizado.

a atenção à diversidade está focalizada no direito de acesso à escola e visa a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem para todos.

48 PEDAGOGIA

“O portador de necessida-des Educacionais Especiais está inserido no mercado de trabalho, na arte, no es-porte, na vida em socieda-de através da educação e da pré-profissionalização”.

a expressão “necessidades educacionais” pode ser utilizada para

referir-se a crianças e jovens cujas necessidades decorrem de sua

elevada capacidade ou de suas dificuldades para aprender (BaTISTa,

1997). Está associada, portanto, a dificuldades de aprendizagem, não

necessariamente vinculadas à deficiência.

O termo surgiu para evitar os efeitos negativos de expressões utilizadas

no contexto educacional - deficientes, excepcionais, subnormais,

superdotados, infradotados, incapacitados etc. - ao referir-se a alunos

com altas habilidades, alunos com deficiência cognitiva, física, psíquica

e sensorial. Tem o propósito de deslocar o foco do aluno e direcioná-

Io para a resposta educacional que ele requer, evitando enfatizar seu

atributo ou condição pessoal que pode interferir na aprendizagem e

escolarização. É uma forma de reconhecer que muitos alunos, com

ou sem deficiência ou de superdotação, apresentam necessidades

educacionais que passam a ser especiais, quando exige resposta

específica adequada.

Nesta perspectiva, o que se pretende resgatar com essa expressão é o

caráter de funcionalidade, ou seja, o que qualquer aluno pode requerer

do sistema educativo, quando frequenta a escola.

Não se nega o risco da discriminação, do preconceito e dos efeitos

adversos que podem decorrer dessa atenção especial. Em situação

extrema, a diferença pode conduzir à exclusão, por culpa da diversidade

ou de nossas dificuldades em lidar com ela?

Nesse contexto, a ajuda pedagógica e os serviços educacionais,

mesmo os especializados - quando necessários - não devem restringir

ou prejudicar os trabalhos que os alunos com necessidades especiais

compartilham na sala de aula com os demais colegas.


a diversidade que existe na comunidade escolar contempla uma ampla dimensão de características.


Respeitar a diversidade e manter a ação pedagógica “comum” parece

ser um desafio presente na inclusão dos alunos com maiores ou

menores dificuldades para apeender.

Embora as necessidades especiais na escola sejam amplas e

diversificadas, a atual Política Nacional de Educação Especial realça

prioridade no que se refere ao atendimento especializado para quem

dele necessita.

Nessa perspectiva, Mazzota (1996, p.13) define como aluno portador de

necessidades especiais aquele que:

[...] por apresentar necessidades próprias e diferentes dos demais alunos no domínio das aprendizagens curriculares correspondentes à sua idade, requer recursos pedagógicos e metodologias educacionais específicas.

a classificação desses alunos, para efeito de prioridade no atendimento

educacional especializado, preferencialmente na rede regular de

ensino, segundo a Política Nacional de Educação Especial (BRaSIL,

1994, p. 37) são:

• deficiência mental, visual, auditiva, física e múltipla;

• conduta típica (problemas de conduta);

• superdotação/altas habilidades.

Sugestão de leitura: IDENTIFICaNDO aS NECESSIDaDES EDU-

CaCIONaIS ESPECIaIS NUMa aBORDaGEM PEDaGÓGICa -

APÊNDICE D

Caro estudante, vamos, então, conhecer

algumas características das necessida-

des educacionais especiais comumente

encontradas na escola.

50 PEDAGOGIA

Deficiência Auditiva

Perda total ou parcial, congênita ou adquirida, da capacidade de

compreender a fala por intermédio do ouvido. Manifesta-se como:

- surdez leve/moderada: perda auditiva de até 70 decibéis, que

dificulta, mas não impede o indivíduo de se expressar oralmente,

bem como de perceber a voz humana, com ou sem a utilização de

um aparelho auditivo;

- surdez severa / profunda: perda auditiva acima de 70 decibéis,

que impede o indivíduo de entender, com ou sem aparelho

auditivo, a voz humana, bem como de adquirir, naturalmente, o

código da língua oral. Tal fato faz com que a maioria dos surdos

optem pela língua de sinais.

Deficiência Física

Variedade de condições não sensoriais que afetam o indivíduo

em termos de mobilidade, de coordenação motora geral ou da

fala, como decorrência de lesões neurológicas, neuromusculares

e ortopédicas, ou, ainda, de más formações congênitas ou

adquiridas.

Deficiência Mental

Registro de um funcionamento intelectual geral significativamente

abaixo da média, oriundo do período de desenvolvimento,

concomitante com limitações associadas a duas ou mais áreas da

conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder

adequadamente às demandas da sociedade, nos seguintes

aspectos:


- comunicação;

- cuidados pessoais;

- habilidades sociais;

- desempenho na família e comunidade;

- independência na locomoção;

- saúde e segurança;

- desempenho escolar;

- lazer e trabalho.

Deficiência Visual

Redução ou perda total da capacidade de ver com melhor olho, após

correção ótica. Manifesta-se como:

- cegueira - sob o enfoque educacional, a cegueira representa a

perda total ou o resíduo mínimo da visão que leva o indivíduo a

necessitar do método braille como meio de leitura e escrita, além

de outros recursos didáticos e equipamentos especiais para sua

educação;

- visão reduzida - sob o enfoque educacional, trata-se de visão

subnormal, ou seja, resíduo visual que permite ao educando ler

impressos a tinta, desde que se empreguem recursos didáticos e

equipamentos especiais.

Deficiência Múltipla

É a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências

primárias (mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos

que acarretam atraso no desenvolvimento global e na capacidade

adaptativa.

52 PEDAGOGIA

Altas Habilidades / Superdotação

Notável desempenho e elevada potencialidade, em qualquer dos

seguintes aspectos, isolados ou combinados:

- capacidade intelectual geral;

- aptidão acadêmica específica;

- pensamento criativo ou produtivo;

- capacidade de liderança;

- talento especial para artes;

- capacidade psicomotora.

Condutas Típicas

Manifestações de comportamento típico de portadores de síndrome

e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam

atraso no desenvolvimento e/ou prejuízo no relacionamento social, em

grau que requeira atendimento educacional especializado.

analise a epígrafe de Hilton Rocha e desenvolva uma re-

dação sobre o assunto.

Ver é um direito básico do homem. Mas ao cego, resta o direito de conquistar uma real autonomia, portanto, não esqueçamos que o direito de um reflete o dever de todos (ROCHa).


1

Desenvolva na sua turma ou em outros espaços sociais as

simulações das deficiências. Essas dinâmicas são impor-

tantes para a sensibilização do grupo em relação às dificul-

dades e às barreiras que passam as pessoas com deficiên-

cias (aPÊNDICE B).

Sugestão de Atividades

Caro estudante, organize na sua turma, com ajuda e apoio do tutor(a),

um seminário para discutir as tipologias das deficiências, suas causas,

consequências, desenvolvimento, precauções, diagnóstico, avaliação

e escolaridade.

É importante que as pessoas com deficiência possam participar do

seminário com o testemunho de suas vivências e experiências de

vida.

Convide para participar do seminário pessoas da comunidade.

O qUE É EDUCAÇÃO INCLUSIVA?

Conforme a Resolução nº 02 do Conselho

Nacional de Educação (CNE/CEB), o

ambiente escolar e a comunidade em geral

devem ser sensibilizados para o processo

de inclusão das pessoas com necessidades

educacionais especiais.

2

54 PEDAGOGIA

A escola inclusiva deve estar aberta à diversidade dos alunos

Contudo, para ser construída uma educação inclusiva, deve-se ter

clareza de que o processo de inclusão precisa ser planejado de

forma gradativa e contínua, pois, tanto o ensino especial como o

regular aos poucos vão adaptando -se à nova realidade educacional

que está sendo construída, com vistas a melhoria da qualidade do

ensino para todos os alunos, com ou sem necessidades educacionais

especiais (SaSSaKI, 1997).

Devem ser identificadas as barreiras para a aprendizagem dos

alunos e a ação para a participação de todos, reduzindo os índices

de fracasso escolar e garantindo sucesso na aprendizagem, o

que inclui, consequentemente, o desenvolvimento da autoestima

(SaSSaKI, 1997).

Quanto ao desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos com

necessidades educacionais especiais, deve-se buscar parcerias com

setores da educação, saúde e assistência social, a fim de possibilitar um

atendimento integral aos mesmos. as Políticas Educacionais voltadas

para os educandos com necessidades educacionais especiais devem

ser baseadas nas diretrizes estabelecidas para a educação infantil,

ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos,

educação profissional e educação indígena.

Entende-se que não se trata apenas de inserir alunos com

necessidades especiais nas classes regulares ou que a

proposta inclusiva deva ser direcionada somente para os

alunos com deficiência.


Lembrete... ao professor

Essas diretrizes atenderão ao princípio da flexibilidade, mediante adequações curriculares, de modo que o acesso ao currículo seja adequado às condições dos alunos, e respeite sua diversidade e desenvolvimento biopsicossocial.

Segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na

Educação Básica (BRaSIL, 2001), as unidades de ensino deverão

assegurar a matrícula de todo e qualquer aluno, organizando-se

para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais

nas classes comuns. Isto requer ações em todas as instâncias,

concernentes à garantia de vagas no ensino regular para a

diversidade dos alunos, independente das necessidades especiais

que apresentem.

Lembrete ... à escola

Os sistemas escolares deverão elaborar projetos peda-gógicos que se orientem pela política de inclusão e pelo compromisso com a educação escolar dos alunos.

a política de inclusão que se almeja exige intensificação quantitativa

e qualitativa na formação de recursos humanos, garantia de recursos

financeiros e serviços de apoio pedagógico, público e privado,

especializados para assegurar o desenvolvimento educacional dos

alunos (SaSSaKI, 1997).

LEITURa COMPLEMENTaR PaRa DISCUSSÃO EM GRUPO:

EDUCaÇÃO ESCOLaR INCLUSIVa: Possibilidades e limites -

APÊNDICE C

AS ADEqUAÇõES CURRICULARES

a aprendizagem escolar está diretamente vinculada ao currículo,

organizado para orientar, dentre outros, os diversos níveis de ensino

e as ações docentes.

O conceito de currículo é difícil de se estabelecer, em face aos diversos

ângulos envolvidos. É central para a escola e associa-se à própria

56 PEDAGOGIA

identidade da instituição escolar, à sua organização e funcionamento

e ao papel que exerce - ou deveria exercer - a partir das aspirações

e expectativas da sociedade e da cultura em que se insere. Contém

as experiências, bem como a planificação no âmbito da escola,

colocadas à disposição dos alunos. Tais medidas visam a potencializar

o desenvolvimento integral: a aprendizagem e a capacidade de

conviver de forma produtiva e construtiva na sociedade.

Como construir o Currículo Escolar

O currículo é construído a partir do projeto pedagógico da escola e

viabiliza a sua operacionalização, orientando as atividades educativas,

as formas de executá-las e definindo suas finalidades. assim, pode ser

visto como um guia que define o que, quando e como ensinar; o que,

como e quando avaliar.

a concepção de currículo inclui, portanto, desde os aspectos

básicos que envolvem os fundamentos filosóficos e sociopolíticos

da educação até os marcos teóricos e referenciais técnicos e

tecnológicos que concretizam na sala de aula. Relaciona princípio

e operacionalização, teoria e prática, planejamento e ação

(BRaSIL, 2001).

Essa noção de concepção curricular está intimamente ligada à

educação para todos, que se almeja conquistar. Sendo assim, o

currículo assume um caráter político e cultural e reflete os interesses,

as aspirações, as dúvidas e expectativas da comunidade escolar,

devendo, portanto, encontrar reflexo na cultura escolar e na expressão

dessa cultura.

a escola para todos requer uma dinamicidade curricular que permita

ajustar o fazer pedagógico às necessidades dos alunos.


Ver as necessidades especiais dos alunos atendidos no âmbito da escola

regular requer que os sistemas educacionais modifiquem, não apenas

as atitudes e expectativas em relação a esses alunos, mas, também,

que estes sistemas se organizem para construir uma real escola para

todos.

O projeto pedagógico da escola, como ponto de referência para

definir a prática escolar, deve orientar a operacionalização do

currículo como um recurso para promover o desenvolvimento

e a aprendizagem dos alunos, considerando Carvalho (1998) os

seguintes aspectos:

• a atitude favorável da escola para diversificar e flexibilizar o processo de ensino-aprendizagem, de modo a atender as diferenças individuais dos alunos;

• a identificação das necessidades educacionais especiais para justificar a priorização de recursos e meios favoráveis à sua educação;

• a adoção de currículos abertos e propostas curriculares diversificadas em lugar de uma concepção uniforme e homogeneizadora de currículo;

• a flexibilidade quanto à organização e ao funcionamento da escola, para atender a demanda diversificada dos alunos;

• a possibilidade de incluir professores especializados, serviços de apoio e outros não convencionais, para favorecer o processo educacional.

Essa concepção de projeto coloca em destaque a adequação

curricular como um elemento dinâmico da educação para todos e

a viabilização deste para os alunos com necessidades educacionais

especiais.

Pensar em adequação curricular significa considerar o cotidiano das

escolas, levando em conta as necessidades e capacidades dos alunos

e os valores que orientam a prática pedagógica. Para os alunos que

apresentam necessidades educacionais especiais, essas questões têm

um significado particularmente importante.

58 PEDAGOGIA

as manifestações de dificuldades de aprendizagem na escola

apresentam-se como um contínuo, desde situações leves e

transitórias que podem se resolver espontaneamente no curso do

trabalho pedagógico até situações mais graves e persistentes que

requerem o uso de recursos especiais para a sua solução. atender

a esse contínuo de dificuldades requer respostas educacionais

adequadas, envolvendo gradual e progressiva adequação do

currículo.

as adequações curriculares constituem, pois, possibilidades

educacionais de atuar frente às dificuldades de aprendizagem dos

alunos.

Pressupõe-se que a adequação do currículo regular se realize, quando

necessário, para torná-lo apropriado às peculiaridades dos alunos

com necessidades especiais. Não um novo currículo, mas um

currículo dinâmico, alterável, passível de ampliação, para que atenda

realmente a todos os educandos.

O que o aluno deve aprender?

Como e quando aprender?

Que formas de organização do ensino são mais eficientes para

o processo de aprendizagem?

Como e quando avaliar o aluno?


Para que alunos com necessidades educacionais especiais possam participar integralmente de um ambiente rico de oportunidades educacionais com resultados favoráveis, alguns aspectos precisam ser considerados, destacando-se entre outros:• a preparação e a dedicação da equipe educacional;• apoio adequado e recursos especializados, quando

forem necessários.

as adequações curriculares apoiam-se nesses pressupostos para

atender às necessidades educacionais especiais dos alunos, objetivando

estabelecer uma relação harmônica entre essas necessidades e a

programação curricular. Nesta, focalizadas, portanto, na íntegra,


as necessidades do educando e as respostas educacionais a serem

providenciadas.

as necessidades especiais revelam os tipos de ajuda que são requeridos,

de modo a cumprir as finalidades da educação. a resposta a essas

necessidades deve estar prevista e respaldada no projeto pedagógico

da escola, não por meio de um currículo novo, mas da adequação

progressiva do regular, buscando garantir que os alunos com

necessidades especiais participem de uma programação tão normal

quanto possível e considere as especificidades que as necessidades

possam requerer.

O currículo, nessa visão, é um instrumento útil, uma ferramenta que

pode ser alterada para beneficiar o desenvolvimento pessoal e social

dos alunos, resultando em alterações que podem ser de maior ou

menor expressividade.

a maior parte das adequações curriculares realizadas na escola é

considerada menos significativa, porque se constitui modificação

menor, facilmente realizada pelo professor no planejamento normal das

atividades docentes, apenas ajustes dentro do contexto normal de sala

de aula.

SUGESTõES PARA AS CLASSES qUE ATENDEM ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS

• agrupar os alunos de uma maneira que facilite a realização de

atividades em grupo e incentive a comunicação e as relações

interpessoais;

• propiciar ambiente com adequada luminosidade, sonoridade e

movimentação;

• encorajar, estimular e reforçar a comunicação, a participação, o

sucesso, a iniciativa e o desempenho do aluno;

60 PEDAGOGIA

• adaptar materiais escritos de uso comum: destacar alguns aspectos que necessitam ser apreendidos com cores, desenhos, traços; cobrir partes que podem desviar a atenção do aluno; incluir desenhos e gráficos que ajudem na compreensão; destacar imagens; modificar conteúdos de material escrito de modo a torná-lo mais acessível à compreensão etc.;

• providenciar adaptação de instrumentos de avaliação e de ensino-aprendizagem;

• favorecer o processo comunicativo entre aluno -professor, aluno-aluno, aluno-adulto;

• providenciar softweres educativos específicos;

• despertar a motivação, a atenção e o interesse do aluno;

• apoiar o uso dos materiais de ensino-aprendizagem de uso comum.

Para classes de alunos com deficiência visual

• materiais desportivos adaptados: bola de guizo e outros;

• sistema alternativo de comunicação adaptado às possibilidades do aluno: sistema braille, tipos escritos ampliados;

• textos escritos com outros elementos (ilustrações táteis) para melhorar a compreensão;

• posicionamento do aluno na sala de aula de modo que favoreça sua possibilidade de ouvir o professor;

• deslocamento do aluno na sala de aula para obter materiais ou informações, facilitado pela disposição do mobiliário;

• explicações verbais sobre todo o material apresentado em aula, de maneira visual;

• boa postura do aluno, evitando-se os maneirismos comumente exibidos pelos que são cegos;

• adaptação de materiais escritos de uso comum: tamanho das letras, relevo, softwares educativos em tipo ampliado, textura modificada etc.;


• máquina braille, reglete, sorobã, bengala longa, livro falado etc.;

• organização espacial para facilitar a mobilidade e evitar acidentes:

colocação de extintores de incêndio em posição mais alta, pistas

olfativas para orientar na localização de ambientes, espaço entre as

carteiras para facilitar o deslocamento, corrimão nas escadas, etc.;

• material didático e de avaliação em tipo ampliado para os alunos

com baixa visão e em braille e relevo para os cegos;

• braille para alunos e professores videntes que desejarem conhecer

o referido sistema;

• materiais de ensino-aprendizagem de uso comum: pranchas

ou presilhas para não deslizar o papel, lupas, computador com

sintetizador de vozes e periféricos adaptados etc.;

• recursos óticos;

• apoio físico, verbal e instrucional para viabilizar a orientação e

mobilidade, visando à locomoção independente do aluno.

Para as classes de alunos com deficiência auditiva

• materiais e equipamentos específicos: próteses auditivas,

treinadores de fala, tablado, softwares educativos específicos etc.;

• textos escritos complementados com elementos que favoreçam a

sua compreensão: linguagem gestual, língua de sinais e outros;

• sistema alternativo de comunicação adaptado às possibilidades do

aluno: leitura orofacial, linguagem gestual e de sinais;

• salas-ambiente para treinamento auditivo, de fala, rítmico etc.;

• posicionamento do aluno na sala, de tal modo que possa ver os

movimentos orofaciais do professor e dos colegas;

• material visual e outros de apoio, para favorecer a apreensão das

informações expostas verbalmente;

62 PEDAGOGIA

Para as classes de alunos com deficiência mental

· ambientes de aula que favoreçam a aprendizagem, tais como:

ateliê, cantinhos, oficinas etc.;

• desenvolvimento de habilidades adaptativas: sociais, de

comunicação, cuidado pessoal e autonomia.

Para as classes de alunos com deficiência física

• sistema aumentativo ou alternativo de comunicação adaptado às

possibilidades do aluno impedido de falar: sistemas de símbolos

(baseados em elementos representativos, em desenhos lineares,

sistemas que combinam símbolos pictográficos, ideográficos

e arbitrários, sistemas baseados na ortografia tradicional,

linguagem codificada), auxílio físico ou técnico (tabuleiros

de comunicação ou sinalizadores mecânicos, tecnologia

microeletrônica), comunicação total e outros;

• adaptação dos elementos materiais: edifício escolar (rampa

deslizante, elevador, banheiro, pátio de recreio, barras de

apoio, alargamento de portas etc.); mobiliário (cadeiras,

mesas e carteiras); materiais de apoio (andador, coletes,

abdutor de pernas, faixas restringidoras etc.); materiais

de apoio pedagógico (tesoura, ponteira, computador

que funciona por contato, por pressão ou outros tipos de

adaptação etc.);

• deslocamento de alunos que usam cadeira de rodas ou

outros equipamentos facilitado pela remoção de barreiras

arquitetônicas;

• utilização de pranchas ou presilhas para não deslizar o papel,

suporte para lápis, presilha de braço, cobertura de teclado etc.;

• textos escritos complementados com elementos de outras

linguagens e sistema de comunicação.


Para as classes de alunos com altas habilidades

• evitar sentimento de superioridade, rejeição dos demais colegas,

sentimento de isolamento etc.;

• pesquisa, persistência na tarefa e engajamento em atividades

cooperativas;

• materiais, equipamentos e mobiliários que facilitem os trabalhos

educativos;

• ambiente favorável de aprendizagem como: ateliê, laboratório,

biblioteca etc.;

• materiais escritos de modo que estimulem a criatividade: lâmina,

pôster, mural; inclusão de figuras, gráficos, imagens etc., elementos

que despertem novas possibilidades.

Para as classes de alunos com deficiências múltiplas

• ambiente de aula que favoreça a aprendizagem, como: ateliê,

cantinho, oficina;

• acesso à atenção do professor;

• material de aula: mostrar os objetos, brincar com eles, estimulando

os alunos a utilizá-los;

• apoio para que o aluno perceba os objetos, demonstre interesse e

tenha acesso a eles.

Para as classes de alunos com condutas típicas de síndromes e quadros clínicos

• encorajar o estabelecimento de relações com o ambiente físico e

social;

64 PEDAGOGIA

• oportunizar e exercitar o desenvolvimento de suas competências;

• estimular a atenção do aluno para as atividades escolares;

• utilizar instruções e sinais claros, simples e contigentes com as

atividades realizadas;

• oferecer modelos adequados e corretos de aprendizagem (evitar

alternativas do tipo “aprendizagem por ensaio e erro”);

• favorecer o bem-estar emocional.

Observe que no aNEXO “a” são apresentados os níveis de adequações

curriculares, segundo o documento da Secretaria de Educação Especial

do MEC (BRaSIL, 1999). as adequações curriculares não devem ser

entendidas como um processo exclusivamente individual ou uma deci-

são que envolva apenas o professor e o aluno, e devem realizar-se em

três níveis: no âmbito do projeto pedagógico, no currículo desenvolvido

na sala de aula e no nível individual.

Faça um estudo em grupo sobre os níveis das adequações

curriculares sugeridas no documento que consta no

aPÊNDICE “a” e discuta os pontos importantes a serem

colocados em prática no dia-a-dia da escola.

Este capítulo que tratou das adequações curriculares para o atendimento

dos alunos com necessidades educacionais especiais inclusos na rede

regular de ensino, é muito expressivo. Portanto, sugerimos um roteiro

para a discussão em grupo das seguintes questões:

Que fatores o professor deve levar em conta, ao propor

atividades inclusivas em sala de aula?

1

1


Que aspectos devem ser considerados para que se promova

uma educação de qualidade para todos?

Quais são as propostas que envolvem a Educação Especial

e qual a população que ela deve atender?

Qual a importância dos diferentes aspectos curriculares

para o processo de ensino e aprendizagem?

2

3

4

66 PEDAGOGIA

EDUCAÇÃO ESPECIAL | REFERÊNCIAS 67

aMaRaL, L. a. Pensar a diferença/deficiência. Brasília, DF:

COROE, 1994.

aRaNHa, Maria Salete Fábio. A inclusão social da criança com

deficiência: criança especial. São Paulo, Roca, 2001 .

BaTISTa, R. (Org.). Necessidades educativas especiais. Lisboa:

DINaLlVROS, 1997.

BRaSIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei

nº. 9.394,de 20 de dezembro de 1996.Estabelece as Diretrizes e Bases

da Educação Nacional.Brasília,DF,1996.

BRaSIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de

Educação Especial. Desafios para a educação especial frente a Lei

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília,DF: MEC, 1997.

Mimeografado.

_________. Diretrizes Nacionais da Educação Especial Básica.

Brasília,DF: MEC, 2001.

_________. Política Nacional de Educação Especial. Brasília,DF:

MEC, 1994.

_________. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros

Curriculares Nacionais: adaptações curriculares para o atendimento

às necessidades educacionais especiais. Brasília,DF: MEC, 1999.

REFERÊNCIAS

_________. Programa Toda Criança na Escola. Brasília, DF : MEC,

1997.

BUENO, José Geraldo Silveira. Crianças com necessidades educativas

especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas

ou especialistas? In: Revista Brasileira de Educação Especial, n.

5, p.7 25, 1999.

_________. Educação Especial Brasileira: integração/segregação

do aluno deficiente. São Paulo: EDUC, 1999.

CaRVaLHO, E.N.S. DE & MONTE, F.R.F. do. a educação inclusiva

de portadores de deficiências do aluno portador de necessidades

educativas especiais. In: SORIaNO, E.M.L. de a. Tendências e

desafios da educação especial. Brasília,DF: MEC, 1994.

CaRVaLHO, Rosita Elder. Integração, inclusão e modalidades na

educação especial. Revista Integração. p. 119-125, 1996.

_________. A Nova LDB e a educação especial. Rio de Janeiro:

WVa, 1998.

_________. a política de educação especial no Brasil. In: Tendências

e desafios da educação especial. Brasília,DF: SEESP, 1994.

COLL, C. Psicologia e currículo - uma aproximação psicopedagógica

à elaboração do currículo escolar. São Paulo: Ática, 1996.

COLL, C.; PaLaCIOS, J.; MaRCHESI, a. Desenvolvimento

psicológico e educação: necessidades educativas especiais e

aprendizagem escolar. Porto alegre: artes Médicas, 1995.

_________. A exclusão da deficiência: a educação do portador de

deficiência. Piracicaba: UNIMEP, 1994.

FERREIRa, Júlio Romero; FERREIRa, Maria Célia. Sugestões para

o documento sobre diretrizes para a educação especial na

educação básica. UNIMEP, 2001.

FONSECa, Eneida Simões da. Atendimento pedagógico-

educacional para crianças e jovens hospitalizados: realidade

nacional. Brasília,DF: INEP, 1999.

FONSECa, Vitor da. Introdução às dificuldades de aprendizagem.

Porto alegre: artes Médicas, 1995.

68 PEDAGOGIA

GLaT; Rosana. “Integração dos portadores de deficiência: uma

questão psicossocial” Tema: Psicologia. n. 2, p. 89-94, 1998.

GaRCIa, T. I. (Org.). Ideologias da vida cotidiana. Barcelona:

Sendai, 1998.

MaNTOaN, Maria Tereza Eglér et al. A integração de pessoas

com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São

Paulo: Memnon, 1997.

MaZZOTa, Marcos José da Silveira. Atitude da escola frente

à integração do portador de deficiência. São Paulo: Insight

Psicoterapia., 1993.

_________. Educação especial no Brasil: histórias e políticas

públicas. São Paulo: Cortez, 1996.

_________. O portador de deficiências e o direito à educação.

São Paulo: Insight. Psicoterapia, 1993.

NOT, L. A educação dos deficientes mentais. Rio de Janeiro:

Fransciso alves, 1993.

NUNES, L. & FERREIRa, J. Deficiência Mental: o que as pesquisas

brasileiras têm revelado. In SORIaNO, E. M. L. de a. Tendências e

desafios da educação especial. Brasília, DF: SEESP, 1994. 263 p.

PEDRa, José alberto. Currículo, conhecimento e suas

representações. Campinas: Papirus, 1997.

SaSSaKI, R.K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio

de Janeiro: WVa,1997.

SILVa, S. a. Deficiência mental, os espaços educacionais e o

processo de integração. Campinas: Papirus, 1994.

SILVa, Teresinha M. Nelli. A construção do currículo na sala de

aula: o professor como pesquisador. São Paulo: EPU, 1990.

EDUCAÇÃO ESPECIAL | REFERÊNCIAS 69

APÊNDICE

APÊNDICE A - EDUCAÇÃO ESCOLAR INCLUSIvA: possi-

bilidades e limites

Washington Luis Rocha Coelho

Desde a antiguidade até os nossos dias, as sociedades demonstram

dificuldades em lidar com as diferenças entre as pessoas e de aceitar as

que são portadoras de deficiências.

a humanidade tem toda uma história para comprovar como os

portadores de deficiência têm sido permeados de obstáculos e

limitações.

No entanto, é possível constatar alguns avanços na maneira como a

sociedade lidou com a questão da deficiência.

Na era pré-cristã, as pessoas com deficiência não tinham nem mesmo

o direito à vida, pois eram exterminadas em homenagem aos deuses.

Durante a Idade Média, ter um filho com deficiência era entendido

como castigo dos deuses. Nesses últimos séculos, entretanto, muitas

foram as formas de ver e tratar os portadores de algum tipo de

deficiência. Eles passaram da segregação total em asilos e hospitais

para loucos e doentes, para a fase em que eram considerados pessoas,

mas incapazes de participar de forma ativa e produtiva na sociedade,

até o momento onde começaram os primeiros esforços para que seus

direitos de cidadãos fossem reconhecidos e respeitados.

Muitas foram as concepções acerca desse segmento, até chegar ao

entendimento que hoje se tem sobre sua capacidade de desenvolvimento

e produção, tanto no meio social quanto no meio escolar.

assim, do extermínio da pessoa portadora de algum tipo de deficiência,

até chegar ao início de uma tentativa de educação voltada para

suas necessidades especiais, podemos dizer que houve um grande

avanço. É oportuno registrar que, como seres humanos desenvolvidos,

previsíveis, temos medo do desconhecido, do diferente, do estranho,

ou por não se enquadrar em padrões e normas sociais, ou por não

sabermos como reagir ao convívio com outras pessoas (SILVa, 1994, p.

72 PEDAGOGIA

48). Geralmente a sociedade avalia negativamente com estereótipo e

preconceito, tratando distintamente as pessoas que fogem dos padrões

de normalidade.

Embora as pessoas com deficiências possuam limitações em alguns

aspectos de seu desenvolvimento, há outros em condições favoráveis

de integração em níveis funcionais e adaptativos. as relações são

recíprocas e dialéticas, nas quais todos ganham. Portanto, são

necessárias atitudes menos segregativas e discriminatórias, buscando

a interação com o seu semelhante.

Nas últimas décadas, tem-se fortalecido a discussão sobre a inclusão

das Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - PNEE nos

sistemas sociais. Tal discussão vem se ampliando no âmbito dos diversos

segmentos, especificamente no âmbito escolar.

a partir de então, abre-se uma nova perspectiva para o atendimento

educacional especializado. as políticas públicas têm refletido sobre essa

nova postura, em deparar -se com a diversidade do educando, sem

excluí-los da escola e da sociedade.

Essa nova visão é resultado de conquistas alcançadas através de

lutas das pessoas com deficiências, e dos que também são adeptos

dessa questão, como as instituições filantrópicas, Organizações Não-

Governamentais e pessoas que se dedicam ao estudo e a causa das

deficiências.

Como consequência de todo esse processo, a Política de Educação

Especial oficializou o termo de inclusão no campo da educação,

afirmando que o princípio da inclusão consiste no reconhecimento

da necessidade de se caminhar rumo à escola um lugar que inclua

todos os alunos, celebre a diferença e apoie a aprendizagem

e responda as necessidades individuais (DECLaRaÇÃO DE

SaLaMaNCa, 1994, p. 23).

Na década de oitenta a sociedade inclusiva começou a ser

construída, a partir de algumas experiências de inserção social

de pessoas com deficiência. No Brasil, grandes e pequenas

modificações vêm sendo feitas em setores como escola, empresas,

área de lazer, edifícios e espaços urbanos, para possibilitar a

participação plena de pessoas deficientes, com igualdade de

oportunidade junto à população em geral.

EDUCAÇÃO ESPECIAL | APÊNDICE 73

Na escola, o que vai mudar daqui para frente é o paradigma pelo

qual deverá ser vista a inserção escolar das pessoas deficientes. as

escolas precisam ser estruturadas para acolherem toda diversidade

humana representada pelo alunado em potencial, ou seja, é o sistema

educacional adaptando-se às necessidades de seus alunos.

Por Educação Especial, modalidade de educação escolar, conforme especificado na LDB e no recente Decreto n.Q 3.298, de 20 (vinte) de dezembro de 1999, artigo 24, parágrafo 1º, entende-se um processo educacional definido em uma proposta pedagógica assegurando um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais, organizados, institucionalmente, para apoiar, complementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns (CaRVaLHO, 1998, p.72).

a Educação especial, portanto, insere-se nos diferentes níveis da educação

escolar, perpassa pela educação básica, abrangendo educação infantil,

ensino fundamental, ensino médio e a educação superior, bem como

na interação com as demais modalidades da escola, com a educação de

jovens e adultos, a educação profissional e a educação indígena.

Segundo Mantoan (1997) a política de inclusão de alunos que

apresentam necessidades educacionais especiais não implica apenas

na permanência física desses alunos, junto aos demais educandos, mas

representa a ousadia de rever concepções e paradigmas, bem como

desenvolver o potencial dessas pessoas, respeitando suas diferenças e

atendendo suas necessidades.

Por inclusão, em seu sentido mais amplo, entende-se a cidadania,

direitos e obrigações civis e políticas que todos os membros de uma

sociedade deveriam ter, não apenas formalmente, mas como realidade

de suas vidas.

No que se refere à educação, o respeito e a valorização da diversidade

dos alunos exigem que a escola defina sua responsabilidade no

estabelecimento de relações que possibilitem a criação de espaços

inclusivos, bem como procure superar a produção, pela própria escola,

de necessidades especiais.

74 PEDAGOGIA

No âmbito político, os sistemas escolares deverão assegurar a matrícula

de todo e qualquer aluno, organizando-se para o atendimento aos

educandos com necessidades educacionais especiais nas classes comuns.

Como afirma Carvalho (1998, p.121):

Isto requer ações em todas as instâncias, concernentes à garantia de vagas no ensino regular para a diversidade dos alunos, independente das necessidades especiais que apresentem; a elaboração de projetos pedagógicos que se orientem pela política de inclusão e pelo compromisso com educação escolar desses alunos; o provimento, nos sistemas locais de ensino, dos necessários recursos pedagógicos especiais, para apoio aos programas educativos e ações destinadas à capacitação de recursos humanos, para atender às demandas desses alunos.

Essa política inclusiva exige intensificação quantitativa e qualitativa na

formação de recursos humanos e garantia de recursos financeiros e

serviços de apoio pedagógico públicos e privados especializados para

assegurar o desenvolvimento educacional dos alunos.

Para que se avance nessa direção, é essencial que os sistemas de ensino

busquem conhecer a demanda real de atendimento a alunos com

necessidades educacionais especiais, mediante a criação de sistemas

de informação e principalmente a formação dos professores.

Nesse sentido, Carvalho (1998, p. 36) comenta:

Quanto a esse aspecto, as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica afirma a formação dos professores para o ensino na diversidade, bem como para o desenvolvimento de trabalho de equipe, que são essenciais para a efetivação da inclusão.

Os professores, para atuarem na educação especial, deverão se

especializar. São professores especializados em educação especial

aqueles que desenvolvem competências para identificar as

necessidades educacionais especiais, definir e implementar respostas

educativas a essas necessidades, apoiar o professor da classe

comum, atuar nos processos de desenvolvimento e aprendizagem

dos alunos, desenvolvendo estratégias de flexibilização, adaptação

curricular e práticas pedagógicas alternativas.


De acordo com Bueno (1999, p.85):

Os professores de classes comuns da Rede Regular de Ensino, para receberem alunos portadores de necessidades especiais em suas salas, deverão ser capacitados e que comprovem, em sua formação de nível médio ou superior, que foram incluídos conteúdos ou disciplinas sobre educação especial e desenvolvidas competências para perceber as necessidades dos alunos, flexibilizar a ação pedagógica nas diferentes áreas de conhecimento, avaliar continuamente a eficácia do processo educativo e atuar em equipe, inclusive com professores especializados em educação especial.

Com efeito, para responder com desafios que se apresentam, é

necessário que os sistemas de ensino constituam e façam funcionar

um setor responsável pela educação especial, dotado de recursos

humanos, materiais e financeiros que viabilizem e deem sustentação

ao processo de construção da educação inclusiva.

É imprescindível planejar a existência de um canal oficial e formal de

comunicação de estudo, de tomada de decisões e de coordenação

dos processos referentes às mudanças na estruturação dos serviços,

na gestão e na prática pedagógica para a inclusão de alunos com

necessidades educacionais especiais.

Para o êxito das mudanças propostas é importante que os gestores

educacionais e escolares assegurem a acessibilidade aos alunos que

apresentem necessidades especiais, mediante a eliminação de barreiras

arquitetônicas urbanísticas na edificação, incluindo instalações,

equipamentos mobiliários e transportes escolares, bem como barreiras

nas comunicações.

Para o atendimento dos padrões mínimos estabelecidos com respeito à

acessibilidade, deve ser realizada a adaptação das escolas existentes e

condicionada a autorização de construção e funcionamento de novas

escolas ao preenchimento dos requisitos de infraestrutura definidos.

Segundo BRaSIL (2001), no processo educativo de alunos que

apresentem condições de comunicação e sinalização diferenciadas

dos demais alunos, deve ser garantida a acessibilidade aos conteúdos

curriculares, mediante a utilização do sistema Braille, da língua de sinais

76 PEDAGOGIA

e demais linguagens e códigos aplicáveis, sem prejuízo do aprendizado

da língua portuguesa, facultando-se aos surdos e as suas famílias a

opção pela abordagem pedagógica que julgarem adequada. Para

assegurar a acessibilidade, os sistemas de ensino devem prover as

escolas dos recursos humanos e materiais necessários.

É importante salientar que a inclusão representa um avanço em relação

ao movimento de integração escolar, que pressupunha o ajustamento

da pessoa com deficiência.


APÊNDICE B - Identificando as necessidades educacionais

especiais numa abordagem pedagógica

Washington Luis Rocha Coelho

as reflexões aqui apresentadas partem das experiências e estudos

voltados para a prática da inclusão escolar e suas representações

sociais vivenciadas no bojo das relações cotidianas de sala de aula,

principalmente aquelas relacionadas à avaliação das necessidades

educacionais especiais dos alunos com suspeitas de deficiências,

condutas típicas e síndromes de classes comuns da rede regular de

ensino, que pelo processo da “Matrícula Fácil” são matriculados sem

nenhum diagnóstico ou parecer técnico- pedagógico do desempenho

e/ou desenvolvimento do educando.

É preciso refletir que, como seres humanos desenvolvidos, previsíveis,

temos medo do desconhecido, do diferente, do estranho, ou por não se

enquadrar em padrões e normas sociais, ou por não sabermos como

reagir ao convívio com outras pessoas. Muitas vezes, pela ausência

da formação continuada e de estudos específicos ao atendimento

especializado, os educadores do ensino fundamental sentem-se inaptos

a lidar com as especificidades do quadro e etiologias dos educandos

“ditos especiais”.

Geralmente, a sociedade avalia negativamente com estereótipo e

preconceito, tratando distintamente as pessoas que fogem dos padrões

de normalidade. Embora as pessoas com deficiências possuam

limitações em alguns aspectos de seu desenvolvimento, há outros, em

condições favoráveis de integração em níveis funcionais e adaptativos.

as relações são recíprocas e dialéticas, nas quais todos ganham. Portanto,

é necessário atitudes menos segregativas e discriminatórias, buscando a

interação com o seu semelhante.

Com a nova abordagem educacional da inclusão escolar na escola, o

que vai mudar, daqui para frente, é o paradigma pelo qual deverá ser

visto a inserção escolar das pessoas com necessidades educacionais

especiais. as escolas precisam “ser”, e não apenas estar, estruturadas

para acolherem toda diversidade humana representada pelo alunado

78 PEDAGOGIA

em potencial, ou seja, é o sistema educacional adaptando-se às

necessidades de seus alunos.

a política de inclusão de alunos que apresentam necessidades

educacionais especiais não implica apenas na permanência física

desses alunos junto aos demais educandos, mas representa a ousadia

de rever concepções e paradigmas, bem como desenvolver o potencial

dessas pessoas, respeitando suas diferenças e atendendo suas

necessidades. Por inclusão, em seu sentido mais amplo, entende-se a

cidadania, direitos e obrigações civis e políticas que todos os membros

de uma sociedade deveriam ter, não apenas formalmente, mas como

realidade de suas vidas.

No que se refere à educação, o respeito e a valorização da diversidade

dos alunos, exigem-se que a escola defina sua responsabilidade no

estabelecimento de relações que possibilitem a criação de espaços

inclusivos, bem como procure superar a produção, pela própria escola,

das necessidades especiais.

Para que se avance nessa direção, é essencial que os sistemas de ensino

busquem conhecer a demanda real de atendimento a alunos com

necessidades educacionais especiais, mediante a criação de sistemas de

informação e principalmente a formação dos professores.

Os professores, para atuarem na educação especial, deverão se

especializar. São professores especializados em educação especial

aqueles que desenvolvem competências para identificar as

necessidades educacionais especiais, definir e implementar respostas

educativas a essas necessidades, apoiar o professor da classe comum,

atuar nos processos de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos,

desenvolvendo estratégias de flexibilização, adaptação curricular e

práticas pedagógicas alternativas, assim como avaliação diferenciada

ou individualizada.

as pessoas estigmatizadas deficientes, inclusas no espaço escolar,

são estereotipadas como incapazes, improdutivas e com histórico

avaliativo diagnosticado como aquelas “que precisam” de adaptações

ou até mesmo flexibilizações nas práticas pedagógicas que o professor

e a escola deverão modificar ou alterar.


a postura preconceituosa dos sujeitos históricos envolvidos nesse

processo precisa também ser modificada, uma vez que representará

esforço coletivo em estudar e analisar atitudes discriminatórias e

corriqueiras de segregação, ainda presentes no interior das classes

comuns.

Identificar, portanto, as necessidades educacionais especiais dos educandos, passa por um entendimento dos aspectos psicossociais a ser metodologicamente implementado na prática educativa, a partir de planos individualizados e coletivos, técnicas específicas de aprendizagem, dinâmicas, avaliações contínuas e não promocionais e uma retomada nos conteúdos significativos.

Entende-se que a avaliação precisa acompanhar a evolução da dinâmica inclusiva, mas não pode ser considerada produto desse processo, meramente encarado como procedimento técnico e operacional. a avaliação, enquanto processo, tem como finalidade uma tomada de posição que conduza as providências para a remoção das barreiras identificadas, sejam as que dizem respeito à aprendizagem e/ou à participação dos educandos, sejam as que dizem respeito a outras variáveis extrínsecas a eles e que possam estar interferindo em seu desenvolvimento global.

a avaliação implica, sempre, na relação entre quem avalia (avaliadores) e quem é avaliado, cabendo ao primeiro apreciar, refletir, analisar determinados aspectos que serão avaliados e considerados

como significativos, tais como:

• a ressignificação da função da avaliação, pelo professor e pelos

demais avaliadores;

• a participação do aprendiz que, em vez do medo dos resultados,

terá interesse em autoavaliar-se, bem como em elaborar no

processo avaliativo, na certeza de que ele contribuirá para o seu

progresso;

• a participação da família;

• a escolha cuidadosa de procedimentos e instrumentos;

• caso for preciso, indicadores que sirvam como pistas, como

sinalizadores e não como itens de um instrumento no qual se

80 PEDAGOGIA

assinala a presença ou a ausência do fato ou fenômeno observado

ou, o que seria pior, para atribuir-lhes pontos;

• a utilização das análises em ações de melhoria do que tiver sido

avaliado.

No âmbito escolar, a avaliação deve ter sempre a característica de

processo, de um caminho e não de um lugar, porque implica numa

sequência contínua e permanente de apreciações e de análises

qualitativas, com enfoque compreensivo. assim sendo, convém evitar

as atitudes maniqueístas dos juízos de valor em termos de bom/mau,

certo/errado, que descaracterizam os objetivos a serem alcançados.

Portanto, segundo as Diretrizes da Educação Especial, para a

identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a

tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve

realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno no processo

ensino e aprendizagem, contando, para tal, com a experiência de seu

corpo docente, diretores, coordenadores, orientadores e supervisores

educacionais; o setor responsável pela educação especial do respectivo

sistema; a colaboração da família e a cooperação dos serviços de

saúde, assistência Social, Trabalho, Justiça e Esporte, bem como do

Ministério Público, quando necessário.


EDUCAÇÃO ESPECIAL | ANEXO 85

ANEXO A - adequações no âmbito do projeto pedagógico

Parâmetros Curriculares Nacionais

as adequações nesse nível referem-se a medidas de ajuste do

currículo em geral, que nem sempre precisam resultar em adequações

individualizadas.

Essas ações visam a flexibilizar o currículo para que ele possa ser

desenvolvido na sala de aula e atender às necessidades especiais de

alguns alunos.

as adequações curriculares no nível do projeto pedagógico devem

focalizar, principalmente, a organização escolar e os serviços de apoio.

Elas devem propiciar condições estruturais para que possam ocorrer

no nível da sala de aula e no nível individual, caso seja necessária uma

programação específica para o aluno.

Essas medidas podem se concretizar nas seguintes situações ilustrativas

(BRaSIL, 1999):

• a escola flexibiliza os critérios e os procedimentos pedagógicos,

levando em conta a diversidade dos seus alunos;

• o contexto escolar permite discussões e propicia medidas

diferenciadas metodológicas de avaliação e promoção que

contemplam as diferenças individuais dos alunos;

• a escola favorece e estimula a diversificação de técnicas,

procedimentos e estratégias de ensino, de modo que ajuste

o processo de ensino e aprendizagem às características,

potencialidades e capacidades dos alunos;

• a comunidade escolar realiza avaliações do contexto que interfere

no processo pedagógico;

• a escola assume a responsabilidade na identificação e

avaliação diagnóstica dos alunos que apresentam necessidades

educacionais especiais, com o apoio dos setores do sistema e

outras articulações;

BRaSIL, Secretaria de Edu-cação Fundamental. Parâme-

tros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares para o

atendimento às necessidades educacionais especiais. Brasí-

lia: MEC, 1999.

• a escola elabora documentos informativos mais completos e

elucidativos;

• a escola define objetivos gerais, levando em conta a diversidade

dos alunos;

• o currículo escolar flexibiliza a priorização, a sequenciação e a

eliminação de objetivos específicos, para atender às diferenças

individuais.

as adequações curriculares devem envolver a equipe da escola para

realizar a avaliação, a identificação das necessidades especiais e

providenciar o apoio correspondente para o professor e o aluno.

Devem reduzir ao mínimo, transferir as responsabilidades de

atendimento para profissionais fora do âmbito escolar ou exigir

recursos externos à escola.

ADEQUAÇÕES RELATIVAS AO CURRÍCULO DESENVOLVIDO NA SALA DE AULA

as medidas desse nível são realizadas pelo professor e destinam-

se, principalmente, à programação das atividades da sala de aula.

Focalizam a organização e os procedimentos didático-pedagógicos e

destacam o como fazer, a organização temporal dos componentes e

dos conteúdos curriculares e a coordenação das atividades docentes,

de modo que favoreça a efetiva participação e inserção do aluno, bem

como a sua aprendizagem.

Os procedimentos de adequação curricular destinados à classe

devem constar na programação de aula do professor e podem

ser exemplificados nos seguintes exemplos ilustrativos (BRaSIL,

1999):

• a relação professor/aluno considera as dificuldades de comunicação

do aluno, inclusive a necessidade que alguns têm de utilizar

sistemas alternativos (língua de sinais, sistema braille, sistema bliss

ou similares, etc.);

• a relação entre colegas é marcada por atitudes positivas;

86 PEDAGOGIA

• Os alunos são agrupados de modo que favoreça as relações sociais

e o processo de ensino e aprendizagem;

• O trabalho do professor da sala de aula e dos professores de apoio

ou outros profissionais envolvidos é realizado de forma cooperativa, interativa e bem definida do ponto de vista de papéis, competência e coordenação;

• a organização do espaço e dos aspectos físicos da sala de aula considera a funcionalidade, a boa utilização e a otimização desses recursos;

• a seleção, a adequação e a utilização dos recursos materiais, equipamentos e mobiliários realizam-se de modo que favoreça a aprendizagem de todos os alunos;

• a organização do tempo é feita considerando os serviços de apoio ao aluno e o respeito ao ritmo próprio de aprendizagem e desempenho de cada um;

• a avaliação é flexível, de modo que considere a diversificação de critérios, de instrumentos, procedimentos e leve em conta diferentes situações de ensino e aprendizagem e condições individuais dos alunos;

• as metodologias, as atividades e procedimentos de ensino são organizados e realizados levando-se em conta o nível de compreensão e a motivação dos alunos: os sistemas de comunicação que utilizam, favorecendo a experiência, a participação e o estímulo à expressão;

• O planejamento é organizado de modo que contenha atividades

amplas com diferentes níveis de dificuldade e de realização;

• as atividades são realizadas de várias formas, com diferentes

tipos de execução, envolvendo situações individuais e grupais,

comparativamente, favorecendo comportamento de ajuda

mútua;

• Os objetivos são acrescentados, eliminados ou adequados, de

modo que atenda às peculiaridades individuais e grupais na sala

de aula.

as adequações no nível da sala de aula visam a tornar possível a real

participação do aluno e a sua aprendizagem eficiente no ambiente da

escola regular. Consideram, inclusive, a organização do tempo de modo


a incluir as atividades destinadas ao atendimento especializado fora do

horário normal de aula, muitas vezes necessários e indispensáveis ao

aluno.

ADEQUAÇÕES NO NÍVEL INDIVIDUAL

as modalidades nesse nível focalizam a atuação do professor na

avaliação e no atendimento do aluno. Compete-lhe o papel principal

na definição do nível de competência curricular do educando, bem

como na identificação dos fatores que interferem no seu processo de

ensino-aprendizagem.

as adequações têm o currículo regular como referência básica, adotam

formas progressivas de ajustá-la, norteando a organização do trabalho

consoante com as necessidades do aluno (adequação processual).

alguns aspectos devem ser previamente considerados para se identificar

a necessidade das adequações curriculares, em qualquer nível:

• a real necessidade dessas adequações;

• a avaliação do nível de competência curricular do aluno, tendo

como referência o currículo regular;

• o respeito ao seu caráter processual, de modo que permita

alterações constantes e graduais nas tomadas de decisão.

É importante acrescentar algumas adequações de acesso ao currículo.

Essas adequações correspondem ao conjunto de modificações nos

elementos físico e material do ensino, bem como aos recursos pessoais

do professor quanto ao seu preparo para trabalhar com os alunos.

São definidas como alterações ou recursos espaciais, materiais ou

de comunicação que venham facilitar aos alunos com necessidades

educacionais especiais a desenvolver o currículo escolar (BRaSIL,

1999).

88 PEDAGOGIA

as seguintes medidas constituem adequações de acesso ao currículo:

· criar condições físicas, ambientais e materiais para o aluno na sua

unidade escolar de atendimentos;

· propiciar os melhores níveis de comunicação e interação com as

pessoas com as quais convive na comunidade escolar;

· favorecer a participação nas atividades escolares;

· propiciar o mobiliário específico necessário;

· fornecer ou atuar para a aquisição dos equipamentos e recursos

materiais específicos necessários;

· adaptar materiais de uso comum em sala de aula;

· adotar sistemas de comunicação alternativos para os alunos impe-

didos de comunicação oral (no processo de ensino-aprendizagem

e na avaliação).


ANEXO B - Simulações para serem usadas em sala de aula

Parâmetros Curriculares Nacionais

Caro professor, promova atividades de simulação, durante as quais os alunos poderão vivenciar uma deficiência. Essas experiências permitem que eles percebam melhor as dificuldades das pessoas com deficiência e como elas poderiam se sentir eventualmente.

Essas simulações foram produzidas pela Secretaria de Educação Especial do Ministério de Educação e do Desporto e têm a intenção de refletir sobre o papel do educador, frente às necessidades educativas dos diferentes educandos em sala de aula, e principalmente para ajudar as crianças do ensino fundamental a perceberem como é “precisar de ajuda” e como oferecer e dar ajuda a uma pessoa com deficiência ou com dificuldades.

Sucesso nas atividades desenvolvidas!

1 SIMULAÇÃO DE AJUDA

Material: Vendas pretas para os alunos, distribuídos em grupos.

Procedimentos

· Divida o grupo em partes e explique que todos os alunos terão a oportunidade de simular a deficiência e de serem acompanhantes;

· Explique que o papel do acompanhante é estar ao lado do “cego” para oferecer ajuda quando for aceita;

· Explique que é importante perguntar se ele precisa de ajuda e de que forma essa ajuda pode ser dada. Os pares serão orientados para realizarem diversas atividades, tais como: sair para beber água;

explorar a classe andando entre as carteiras etc.

90 PEDAGOGIA

BRaSIL, Secretaria de Edu-cação Fundamental. Parâme-tros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares para o atendimento às necessidades educacionais especiais. Brasí-lia: MEC, 1999.

2 ADVINHE PELO TATO

Material: Sacola de papel; uma coleção aleatória de objetos, tais

como: um lápis, uma maçã, um livro, uma xícara, e outros objetos

comuns e mais complexos.

Procedimentos

• Divida os alunos em grupo de três ou quatro;

• Estimule os alunos a sentirem, com os olhos vendados, os objetos

que estão dentro da sacola;

• Peça a cada aluno que descreva como consegue identificar o

objeto, ou seja, se a identificação foi possível pela forma, textura,

cheiro, etc.

• É importante destacar as dificuldades, mas também a capacidade

de identificação.

3 MÃOS QUE NÃO FUNCIONAM COMO DEVERIAM

Material: Dois pares de meias grossas e uma camisa com botões.

Procedimentos

· agrupe os alunos em pares e peça a um em cada par para calçar

as meias nas mãos;

• Conte aos alunos que eles irão imitar alguém com paralisia cerebral,

tentando abotoar e desabotoar a camisa, assim como dar nós nos

cadarços dos sapatos;

• Discuta qual foi a experiência.


4 DIFICULDADE NA FALA

Material: Lápis e papel para cada aluno.

Procedimentos

· Faça alguns momentos de silêncio para permitir que os alunos

pensem em poesia, música ou historinhas que eles saibam de

cor; encoraje-os a pensar em provérbios, jogos, canções de

ninar, etc.; peça para os alunos escreverem o que escolheram

numa folha de papel; faça grupos de quatro e explique que eles

irão simular o que é ter dificuldade na fala; peça aos alunos

para apresentarem os poemas e rimas escolhidas para a classe.

Só que eles terão que fazer isso prendendo a língua nos dentes,

no fundo da boca;

• É muito importante que você demonstre esta técnica para

os alunos e reafirme a seriedade da atividade. Você poderá

selecionar uma frase para demonstrar a fala de uma pessoa com

paralisia cerebral;

• Esse exercício deve ser repetido por todos os alunos a fim de

que sejam sentidas as dificuldades e, após, refletidas.

5 SENTADA X EM PÉ

Material: Sala de aula com cadeira em volta formando um círculo;

um cronômetro e uma sacola para colocar cartões com frases do tipo:

meu programa de TV favorito; meu prato preferido, o melhor animal de

estimação; passeio preferido; o maior susto da minha vida.

Procedimentos

· Faça grupos de quatro a cinco alunos; coloque um aluno sentado

numa cadeira no meio do círculo; um aluno enfia a mão na sacola

e retira um cartão; coloque os alunos em círculo, inclusive o que

92 PEDAGOGIA

está sentado e peça que conversem sobre a frase que está no

cartão. Todos devem participar da conversa;

• Explique para os alunos que eles irão vivenciar o isolamento que

uma pessoa na cadeira de rodas pode sentir quando está no meio

de outras pessoas, todas de pé.


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