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Educação Fiscal Cidadania
Seminário de Santa Maria10/04/2018
CIDADÃO:
AGENTE DE
MUDANÇA!
MUDANÇAS ?
CIDADÃO:
AGENTE DE
MUDANÇA!
MUDAR ?
CIDADÃO:
AGENTE DE
MUDANÇA!
MUDAR ?
PROGRAMA
NACIONAL DE
EDUCAÇÃO
FISCAL-PNEF
PROGRAMA
NACIONAL DE
EDUCAÇÃO
FISCAL-PNEF A implementação do
PNEF é de
responsabilidade do
Grupo de Trabalho
de Educação Fiscal –
GEF, composto por
representantes de
órgãos federais,
estaduais e
municipais.
O GEF tem a
competência para
definir, discutir,
analisar, propor,
monitorar e avaliar
as políticas e ações
do Programa.
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
DO PNEF
Levar a
capacitação
em finanças
públicas aos
agentes
públicos e
políticos.
Sensibilizar o
cidadão para a
função
socioeconômica
dos tributos.
Levar
conhecimentos
aos cidadãos
sobre
cidadania,
finanças
públicas,
participação e
controle social.
Incentivar o
acompanhamen
to e a
participação da
sociedade na
aplicação dos
recursos públicos
e no controle
dos gastos
públicos.
Criar condições
para uma
relação
harmoniosa
entre o Estado
e o cidadão.
PREMISSA
DO PNEF
Identificar
conhecimentos e
valores que possam
contribuir para que o
cidadão seja
protagonista de suas
ações de forma
responsável, visando
uma participação
efetiva na aplicação
dos recursos e no
controle social.
GRUPO
ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
FISCAL-GEFE/RS
QUEM É O
GEFE/RS?
Grupo multissetorial
composto de
servidores da
Secretaria da
Educação e de
órgãos da Receita,
Despesa e Controle,
da Secretaria da
Fazenda.
FUNÇÕES
GEFE/RSDisseminar a ética e a cidadania.
Promover uma mudança cultural no país.
Definir o papel regulador do Estado.
Informar sobre o papel da Nota Fiscal
como instrumento de controle da
arrecadação.
Ressaltar a importância do tributo,
da participação e do controle social.
ÉTICA
CIDADANIA
ÉTICA
A palavra
"ética" vem
do grego
ethos e
significa
aquilo que
pertence ao
"bom
costume",
"costume
superior", ou
"portador de
caráter.
CIDADANIA
“Cidadania”
é a prática
dos direitos e
deveres de
um(a)
indivíduo
(pessoa) em
um Estado.
ÉTICA
CIDADANIA:
EXEMPLO
COMO
DESENVOLVER
O PROGRAMA? CURSO ESAF(EAD)
Disseminadores de
Educação Fiscal
Cidadania Fiscal
Educação Fiscal, Tributação,
Orçamento e Coesão Social
COMO
DESENVOLVER
O PROGRAMA?
2) Seminários Regionais ( 10 a 15 ao
ano)
3) Eventos de Capacitação
4) Projetos em escolas do ensino
fundamental e médio
5) Materiais didáticos desenvolvidos
por professores
6) Concursos intermunicipais e
interestaduais
EVENTOS
EVENTOS
MATERIAIS
IMPRESSOS
EDUCAÇÃO
FISCAL
CONCEITO
A Educação Fiscal é
Consciência Social;
é a disseminação de
uma nova cultura
cidadã, fundada em
três pilares:
QUAL
O MAIOR
PROBLEMA
DO BRASIL
HOJE?
CORRUPÇÃO?
CORRUPÇÃO
O problema é o descaso
com a Educação que tem
gerado consequências
nocivas para a sociedade,
como a corrupção!
QUAL O
MODELO
IDEAL DE
EDUCAÇÃO?
IMPORTÂNCIA
DO TRIBUTO
QUAL A
IMPORTÂNCIA
DE PAGAR
TRIBUTOS?
Deve-se pagar
tributos para que o
Estado possa
investir em
educação, saúde,
segurança,
saneamento
básico e os mais
diversos serviços
públicos, com o
fim de diminuir as
desigualdades
sociais e regionais.
ALGUNS
DOS
SERVIÇOS
“INVISÍVEIS”
DO ESTADO
Educação:
escolas públicas
Segurança:
brigada militar,
bombeiros
Saúde: hospitais,
postos de saúde
Estradas
Coleta de lixo
COMO O
CIDADÃO
PODE
AJUDAR?
Pedindo a Nota
Fiscal a cada
compra que
efetuar, pois é a
forma que o
governo tem
para controlar
a arrecadação.
NOTA FISCAL
GAÚCHA
É o instrumento do
Estado para
ajudar na
mudança cultural
do brasileiro. Faz
parte do processo
de Educação
Fiscal.
NOTA FISCAL
GAÚCHA:
COMO
FUNCIONA?
O cidadão faz seu cadastro no site da
NFG;
Ao fazer compras, solicita a inclusão de
seu CPF na Nota ou Cupom Fiscal;
Os documentos fiscais com CPF geram
pontos que são convertidos em bilhetes;
O cidadão concorre a prêmios em
dinheiro, ingressos para jogos de futebol,
pode ganhar desconto no IPVA e ainda
escolher entidades (escolas, hospitais,
APAEs, etc)
DESCONTO
DO BOM
CIDADÃO
ASPECTO
SOLIDÁRIO
SIM!
CPF na nota?
Quero incluir meu CPF no cupom fiscal!
GEFE - CAMPANHA
DE COMUNICAÇÃOEM 2018
Ênfase na
participação do
cidadão em
benefício da
sociedade
PARTICIPAÇÃO
NA APLICAÇÃO
DOS RECURSOS
PÚBLICOS
COMO A
SOCIEDADE
PODE
PARTICIPAR
Orçamento
Participativo
A participação
dos cidadãos
na definição
das prioridades
para o gasto
público
possibilitará
converter as demandas da
sociedade em
ações previstas
nos programas
de trabalho da administração
pública.
Consórcios,
Associações, Agências
ONG e OSCIP
Formas de
cooperação
com o Estado.
Não almejam
o lucro entre
seus objetivos
sociais e
prestam
serviços em áreas de
relevante
interesse
social e
público.
CONTROLE
SOCIAL –
MECANISMOS
Conselhos de Políticas
Públicas do Município
Ouvidorias
Conferências Públicas
Mesas de diálogo,
fóruns, audiências e
consultas públicas
Observatórios Sociais
CONTROLE
SOCIAL –
MECANISMOS
facebook.com/OSdePOAfacebook.com/OSdoBrasil
www.osbrasil.org.br facebook.com/redeminhaportoalegre
CONTROLE
A APLICAÇÃO
DOS RECURSOS Portal da Transparência (governo federal):
www.portaldatransparencia.gov.br
Transparência RS:
www.transparencia.rs.gov.br
Receita Dados:
http://dados.receita.fazenda.rs.gov.br
Receita Estadual do RS:
www.receita.fazenda.rs.gov.br
EM RESUMO... Por que devo contribuir com tributos?
BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE
Para onde vai o meu dinheiro?
TRANSPARÊNCIA
Como eu posso participar?
ORÇAMENTO
O que eu ganho com isso?
RELAÇÃO HARMONIOSA ENTRE
ESTADO E SOCIEDADE
O que estão fazendo com meu R$?
APLICAÇÃO E CONTROLE DE GASTOS
CIDADÃO:
AGENTE DE
MUDANÇA!
MUDAR ?
28 a 1,07
https://www.youtube.com/watch?v=QZHoxFVPESw
VAMOS
COMEÇAR
A MUDAR?
VOCÊ NÃO FOI BOM CIDADÃO...
MAS, MEU AMOR, NÃO TEM PROBLEMA, NÃO, NÃO.
PRÓXIMA VEZ PEDE O CUPOM.
ASSIM ACABA ESSE DILEMA!
SÓ UM CUPONZINHO.
Paródia:
Anita, Wesley
Safadão e
Nego do Borel
SEMINÁRIOSDE EDUCAÇÃOFISCAL NO RS2017/18
Carazinho
Lagoa Vermelha
Não-Me-Toque
Marau
Entre-Ijuís
Coronel Bicaco
Cerro Grande do Sul
Canela
São Valentim
Casca
Jari
Santiago
XV de novembro
São Valério do Sul
Santa Maria
10/04
Bom Princípio
04/04
Santa Bárbara do Sul
19/04
Restinga Seca
03/05Frederico Westfallen
11/05
Estação
16/05
Seberi
28/06
Como afirmava
Mahatma
Ghandi...
MUDANÇAS
CONTATO PARA SEMINÁRIO
Paulo Arraché – Diretor Executivo
Randal Guimarães – Coordenador do GEFE/RS
Fone: (51) 3214-5082 - R. 2043 /2047
Edifício Banrisul
Rua Caldas Jr., nº 120, 13º andar, sala 5
Centro Histórico – Porto Alegre/RS