educaÇÃo para a transformaÇÃo social
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EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. Justiça social : condições dignas de vida e oportunidade de desenvolvimento individual Crescimento econômico: recursos financeiros, tecnológicos e humanos. 1. Acesso/cobertura educacional - taxas de atendimento educacional, escolarização, matrícula; - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Justiça social: condições dignas de vida e oportunidade de desenvolvimento individual
Crescimento econômico: recursos financeiros, tecnológicos e humanos
Figura 1 - Evolução Educacional: Brasil e Coréia
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1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 1999
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Figura 2 - Evolução do Pib per Capita: Brasil e Coréia
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1994
1996
1998
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pib-br pib-cor
As três dimensões daPolítica Educacional
1. Acesso/cobertura educacional - taxas de atendimento educacional, escolarização, matrícula;
2. Produtividade ou fluxo escolar – taxas de aprovação, reprovação e abandono, promoção, repetência e evasão, distorção série/idade;
3. Níveis de aprendizagem – resultados dos processos externos de avaliação do rendimento escolar.
4 a 6 anos
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49 49 5153 55 57
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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Brasil Sul R. G. do Sul
7 a 14 anos
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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Brasil Sul R. G. do Sul
15 a 17 anos
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8175 76
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Brasil Sul R. G. do Sul
Alfabetização - Brasil
Não alfabetizada corretamente• 4ª série do ensino fundamental = 55,5%• 8ª série do ensino fundamental = 26,8%Medianamente alfabetizada• 4ª série do ensino fundamental = 39,7%• 8ª série do ensino fundamental = 63,8%Plenamente alfabetizada• 4ª série do ensino fundamental = 4,8%• 8ª série do ensino fundamental = 9,4%
Metas do Todos pela Educação (2006)
1. Toda criança e jovem de 4 a 17 anos estará na escola (98% até 2022).
2. Toda criança saberá ler e escrever até os 8 anos de idade (80% até 2010 e 100% até 2022).
3.Todo aluno aprenderá o que é apropriado para sua série (pelo menos 80% até 2022).
4.Todo aluno concluirá o Ensino Fundamental e o Médio na idade correta (até 2022, 95% concluindo o EF até 16 anos e 90% o EM até 19 anos).
5. O investimento na educação básica será garantido e bem gerido (até 2010, de 3,2% para 5% do PIB como investimento público na Educação Básica).
Gasto em educação erendimento escolar
Educação no RS, MG e SC
UnidadeFederada FUNDEB
EF Anos
Iniciais urbano
Rede Estadual de Ensino
PNAD 2005
IDEB 2005Anos
Iniciais EF
IDEB 2005Anos
Finais EF
IDEB2005
EnsinoMédio
Sal Médio 44 h
MG 1.215,94 1.373,95 4,9 3,6 3,4
RS 1.574,75 1.568,31 4,2 3,5 3,4
SC 1.390,77 1.450,83 4,3 4,1 3,5
Desafios no RS
Implementar agenda educacional no contexto do ajuste fiscal;
Articular a agenda do Estado com a nacional (Todos pela Educação e PAC da educação) e a agenda do Governo Estadual (PPA 2008-2011) com a da sociedade gaúcha (Agenda 2020).
RS: Pior Situação Fiscal do País
Maior nível de endividamento em relação a RCL (receita corrente líquida = receita total menos as transferências constitucionais aos municípios),
Pior resultado orçamentário (programação x gastos efetivos),
Mais baixa taxa de investimento em relação a RCL, Maior gasto de pessoal em relação RCL, Maior participação de gasto de pessoal com
inativos, Uma das mais baixas participações do ICMS no
PIB.
Conseqüências da crise fiscal para o financiamento da educação:
estrutura da despesa do governo do RS
1975/78 2003/06• Educação* 26,53% 12,32%
• Previdência 13,10% 29,61%
• Legislativo/Judiciário 2,63% 10,69%
*Educação: sem inativos e pensionistas
Objetivos da Gestão da Educação no RS
Melhorar a qualidade da educação básica;
Gerar demanda social pela qualidade da educação (BR: 7ª prioridade IBOPE/2006);
Mudar o padrão da gestão educacional: de processos para resultados, com metas e indicadores.
Ações realizadas em 2007
Adesão ao Compromisso Todos pela Educação, Agenda 2020 e PDE/MEC;
Participação no debate público e mobilização social;
Iniciativas para melhorar o financiamento; Mudanças na gestão de pessoal; Ações pela qualidade da educação.
Não aplicação de toda receita do salário-educação em despesas
com MDE na rede estadual
Diferença Ingresso/Pagamento = 537.394.106,14 *2008 – Janeiro a Maio / 2008
Totais Recurso 0292 Salário-Educação - Quota Estadual
Ano Ingresso Pago
1999 63.457.296,60 26.142.810,00
2000 81.425.608,56 47.810.431,00
2001 83.508.188,16 37.919.096,00
2002 95.533.122,13 28.256.401,00
2003 97.294.316,32 14.306.414,00
2004 108.260.066,31 64.676.840,00
2005 124.955.421,65 64.138.842,00
2006 141.205.975,48 54.637.375,00
2007 162.804.871,40 115.266.647,00
2008 77.994.265,36 45.890.169,83
Total 1.036.439.131,97 499.045.025,83
Transporte Escolar
1) Estado que mais aumentou o repasse de recursos aos Municípios de 2006 para 2007;
2) apesar da crise fiscal, repasses de recursos rigorosamente em dia;
3) um dos 11 Estados que autorizou o repasse direto dos recursos do PNATE aos Municípios (BA, ES, MA, MS, PE, RJ, SC, SE, SP e TO);
4) criação do PEATE/RS para 2008.
Ações pela qualidade da educação
• Projeto Piloto para Alfabetização de Crianças com 6 e 7 Anos,
• Programa Professor Leitor,
• Projeto Jovem do Futuro,
• Progestão,
• SAERS 2007.
Ações em andamento
Reorganização administrativa e redução de despesas de custeio (consultoria do PGPQ/INDG);
Programa Estruturante Boa Escola Para Todos.