Educação, Desigualdade, Desenvolvimento“A DESIGUALDADE NO PROCESSO DO DESENVOLVIMENTO”

SEMINÁRIO DO CENTRO CELSO FURTADO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 11 DE MAIO DE 2016

Temas abordados1. O valor da educação

2. Educação e desenvolvimento

3. Distribuição de educação importa?

4. Desigualdade de oportunidades

5. Alguns debates e desafios (em particular, atratividade da carreira docente)

2

Educação importa?Individualmente:

Como meio:- Emprego/renda- Saúde- Etc.

Como fim:- Cidadania- Liberdade- Etc.

3

Correlação ≠ causalidade

4

Educação

Renda e outras vantagens individuais

Produtividade

Correlação ≠ causalidade

5

Mais produtivos

Renda e outras vantagens individuais

Educam-se mais

Educação importa?Coletivamente:

- Agregado das vantagens individuais mencionadas

- Mão-de-obra qualificada e emprego na área de educação sustentação de seguridade social

- Por reduzir desigualdade... (será?)

- Como expressão de desenvolvimento e civilização

6

Educação como expressão de desenvolvimento: anos de estudo

7

4,3

7,7

9,210,0 10,0

9,18,2

7,0

4,7

10

a 1

4 a

no

s

15

a 1

7 a

no

s

18

ou

19

an

os

20

a 2

4 a

no

s

25

a 2

9 a

no

s

30

a 3

9 a

no

s

40

a 4

9 a

no

s

50

a 5

9 a

no

s

60

an

os

em

ais

An

os

de

estu

do

- Média geral: 7,6 em 2013(contra 7,1 em 2008)- Entre 25+: 7,7 anos em 2013

Fontes dos dados: PNAD 2013 e 2008. Gráfico adaptado de IBGE (2015), Brasil em números 2015, v. 23.

Educação como expressão de desenvolvimento: comparação internacional

61

15

91

40

89

45

98

67

83

40

77

22

66

25

% COM AO MENOS ENSINO MÉDIO COMPLETO % COM ENSINO SUPERIOR COMPLETO OU EM ANDAMENTO

População 25-34 anos (Fonte: OCDE 2015; dados de 2013)

Brasil Finlândia EUA Coreia OCDE Chile Colômbia

8

Educação como expressão de desenvolvimento: conhecimentos aos 15 anos

391

519481

554494

423376

MATEMÁTICA

Pontuação em Matemática no PISA. Brasil é 58º em 65 países.

Brasil Finlândia EUA Coreia OCDE Chile Colômbia

9

Fonte: OECD (2014), PISA 2012 Results in Focus: What 15-year-olds know and what they can do with what they know.

Distribuição de educação importa?- Ter ou não ter determinado diploma

- Ter mais ou menos qualificações

- Importa pelas razões já apontadas- Individualmente, importa também pois educação é bem posicional

10

Distribuição de educação: taxa de analfabetismo

11,5 11,1 10,5 10,1 10,0 9,7 8,6 8,7 8,58,7 8,4 7,9 7,6 7,5 7,3 6,5 6,6 6,4

25,8 25,0 24,2 23,3 23,4 22,621,1 21,1 20,8

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

Total Urbana Rural

11

Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade, por situação do

domicílio - 2004/2013

Fontes dos dados: PNADs 2004-2013. Gráfico adaptado de IBGE (2015), Brasil em números 2015, v. 23.

Distribuição de educação: nível de instrução

12

44,1

13,9

29,2

12,6

BRASIL - 25 ANOS OU MAIS

Pessoas de 25 anos ou mais de idade, nível de instrução - 2013

Sem instrução e Fundamental incompleto Fundamental completo e Médio incompleto

Médio completo e Superior incompleto Superior completo

Fonte dos dados: PNAD 2013. Gráfico adaptado de tabela de IBGE (2015), Brasil em números 2015, v. 23.

3/5 dos adultos sem Ensino Médio

Distribuição de educação: taxas de escolarização

23,2

81,4

98,484,3

44,2

23,8 4,1

TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO

Taxa de frequência à creche (0-3 anos) e de escolarização das pessoas de 4 anos ou mais de idade - 2013

0-3 anos 4-5 6-14 15-17 18-19 20-24 25+

13

Fonte dos dados: PNAD 2013. Gráfico adaptado de IBGE (2015), Brasil em números 2015, v. 23.

14

IBGE (2015), “Síntese de indicadores sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira – 2015”, Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 35

Desigualdade de oportunidades

- Há evidentes desigualdades em educação

- Isto é justo? É inevitável?

- Igualdade de resultados como meta? ◦Seria preciso atuar sobre desigualdades de recursos, distâncias geográficas, aptidão, preferências etc.

◦Toda desigualdade é ofensiva?

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Desigualdade de oportunidades- Igualdade de oportunidades como meta geral?

- Assegurar que resultados alcançados dependam pouco do perfil socioeconômico da pessoa

- Como identificar desigualdades de oportunidades?◦ Calcular proporção da variância de resultados explicada por PSE

◦ Comparar indicadores educacionais para diferentes grupos da população (ex. segundo níveis de renda, cor ou raça etc.)

16

17

IBGE (2015), “Síntese de indicadores sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira – 2015”, Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 35

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IBGE (2015), “Síntese de indicadores sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira – 2015”, Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 35

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IBGE (2015), “Síntese de indicadores sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira – 2015”, Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 35

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IBGE (2015), “Síntese de indicadores sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira – 2015”, Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 35

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• No eixo vertical: resultado na prova de Matemática do PISA

• No eixo horizontal: equidade, • Entendida como percentual da

variância das notas de Matemática explicado por índice de situação econômica, social e cultural

• Medida da direita para a esquerda

• Quadrante onde Brasil se encontra: resultado médio ruim; equidade baixa

Fonte: OECD (2014), PISA 2012 Results in Focus: What 15-year-olds know and what they can do with what they know.

Debates e desafios1. Há indicadores de “qualidade”: ENEM, Prova

Brasil, IDEB etc.

◦ Informação é devidamente utilizada?◦ Para diagnóstico? Para políticas? Por secretários e diretores?

Para escolha dos pais?

◦ Informação é adequada? Deveria servir para embasar políticas (como bônus)?

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Debates e desafios

2. Temos fórmula de distribuição (FUNDEB) que torna mais igualitário o gasto por aluno dentro de estados

◦ Desigualdade entre estados persiste

◦ Recursos são insuficientes e pró-cíclicos

23

Debates e desafios

3. Programas de assistência social costumam condicionar benefício monetário aos pais à frequência escolar dos filhos

◦ Bolsa-Família não é um direito e está sujeito a oscilações orçamentárias

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Debates e desafios4. Segregações para dar e vender:

◦ Da creche ao Ensino Médio:◦ Escolas privadas seletivas vs. escolas públicas subfinanciadas –◦ Entre escolas privadas, segundo valor de mensalidades◦ Entre escolas públicas, segundo localização, turno etc.

◦ Entre instituições de ensino superior – 80% das matrículas em IES privadas

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Debates e desafios5. Piso salarial profissional nacional para os profissionais do

magistério público da educação básica – introduzido em 2008

◦ Valor ainda baixo para classes mais favorecidas em meio urbano◦ Em 2016: R$ 2.135,64 (para jornada de 40 horas semanais)

◦ Municípios e Estados têm dificuldade para adequar a lei a planos de carreira pré-existentes

◦ Contratos de trabalho de vários tipos (menos de 40hs, temporários etc.)

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Atratividade da carreira: concluintes de licenciaturas desejam ser professores?

27

59,6%

35,2%

5,2%

Sim Não Não sabe

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa "Escolha ocupacional pelo magistério: por que muitos bons alunos não se tornam professores?" -UFF/FGV/Lemann.

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Prestígio médio em relação à profissão de professor (>2:

mais prestigiosa;<2: menos prestigiosa)

Médico 2,91

Advogado 2,86

Engenheiro 2,86

Professor do Ensino Superior 2,67

Cientista da computação 2,55

Publicitário 2,41

Contador 2,23

Enfermeiro 2,19

Policial militar 2,12

Assistente social 1,92

Comerciante 1,82

Bibliotecário 1,59

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa "Escolha ocupacional pelo magistério: por que muitos bons alunos não se tornam professores?" -UFF/FGV/Lemann.

Atratividadeda carreira: prestígio baixo

Atratividade da carreira: crenças salariais

Salário médio mensal, segundo creem os entrevistados, de um professor nos anos iniciais da Educação Básica (40hs/semana)

Quer ser

professor (A)

Não quer ser

professor (B)

Razão

(A/B)

Salário inicial numa escola pública R$ 2.073 R$ 1.731 1,20

Salário inicial numa escola particular R$ 1.980 R$ 1.746 1,13

Salário após 15 anos de carreira - escola pública R$ 4.378 R$ 3.435 1,27

Salário após 15 anos de carreira - escola particular R$ 4.123 R$ 3.308 1,25

29

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa "Escolha ocupacional pelo magistério: por que muitos bons alunos não se tornam professores?" - UFF/FGV/Lemann.

Atratividade da carreira: salário justo

Salário médio mensal considerado justo, segundo entrevistados, para professor dos anos iniciais da Educação Básica

Quer ser

professor (A)

Não quer ser

professor (B)

Razão

(A/B)

Salário inicial R$ 3.874 R$ 3.817 1,01

Salário após 15 anos de carreira R$ 7.404 R$ 7.348 1,01

30

Fonte: Elaboração própria com dados da pesquisa "Escolha ocupacional pelo magistério: por que muitos bons alunos não se tornam professores?" - UFF/FGV/Lemann.

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