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VALEC VALEC
EVTEA Ferrovia Norte Sul – FNS Trecho: Panorama/SP – Rio Grande/RS
Estudos de Viabilidade Técnica,
Econômica e Ambiental - EVTEAs
EF – 151 FNS
Panorama/SP – Chapecó/SC – Rio Grande/RS
Diretoria de Planejamento – DIPLAN
Engenharia, Construções
e Ferrovias S.A.
VALEC
Ministério dos Transportes VALEC Engenharia, Consultoria e Ferrovias S.A.
VALEC VALEC
EVTEA Ferrovia Norte Sul – FNS Trecho: Panorama/SP – Rio Grande/RS
O Brasil tem um desafio importante na área de logística
A Ferrovia Norte Sul – FNS de Barcarena/PA–Rio Grande/RS foi planejada para promover a integração nacional, minimizar custos de transporte e interligar as regiões brasileiras, por meio das suas conexões com ferrovias novas e existentes.
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EVTEA - Concluído
• Barcarena/PA – Açailândia/MA
• A conceder
• 477km
Operação – Concessão VALEC / VLI
• Açailândia/MA – Porto Nacional/TO
• Subconcessionária FNS S.A.
• 720 km
Construção Concluída – VALEC
• Porto Nacional/TO – Anápolis/GO
• A conceder
• 855km
Em construção – Extensão sul
• Anápolis/GO – Estrela D’Oeste/SP
• Previsto para 2016
• 682km
CENÁRIO ATUAL DA FNS (EF 151)
VALEC VALEC
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EVTEA Concluído
•Estrela D’Oeste/SP – Panorama/SP
• A conceder
•265km
EVTEA – Em Conclusão
•Panorama/SP – Chapecó/SC
•Conclusão prevista – Ago 2015.
•952,4 km
EVTEA - Concluído
•Chapecó/SC – Rio Grande/RS
•Concluído – Jul 2015
•833km
CENÁRIO ATUAL DA FNS (EF 151)
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• Benefícios Diretos e Indiretos; • Análise Socioeconômica.
• Especificações do Material Rodante; • Pátios de Carga e Desvios de Cruzamento; • Conceituação dos Sistemas Operacionais e de Apoio à Manutenção; • Simulação Operacional e Determinação da Capacidade Operacional.
• Caracterização da Área de Influência; • Definição dos Polos de Carga; • Caracterização da Oferta de Infraestrutura de Transportes; • Projeção da Demanda.
ESTUDOS OPERACIONAIS
• Diagnóstico Ambiental; • Análise Integrada; • Análise Ambiental das Alternativas de Traçado; • Avaliação dos Impactos Ambientais.
• Construção do Corredor de Transportes; • Alternativas de Traçado; • Desenvolvimento do Traçado Eleito.
ESTUDOS REALIZADOS
ESTUDOS DE MERCADO
ESTUDOS DE ENGENHARIA
ESTUDOS AMBIENTAIS
ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
EVTEA - ESTUDOS
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ESTUDOS AMBIENTAIS
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Meio Biótico Meio Físico Meio
Socioeconômico
Caracterização da situação ambiental atual da área, identificando os principais impedimentos
e dificuldades que serão impostos à implantação da ferrovia na diretriz indicada.
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ESTUDOS AMBIENTAIS
RESULTADOS
Meio Conclusão
Físico • Insumos necessários para a elaboração do Termo
de Referência do licenciamento ambiental • Aspectos ambientais passíveis de tratamento; • Uso de técnicas construtivas e operacionais
sustentáveis; • Viabilidade ambiental do empreendimento.
Biótico
Socioeconômico
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ESTUDOS DE MERCADO
ÁREA DE INFLUÊNCIA
A Ferrovia Norte Sul faz parte de um programa ferroviário, inserido num Plano de Integração Nacional.
A área de influência é o somatório de todas as microrregiões brasileiras que constam no cadastro do IBGE.
O estudo adotado para a modelagem da demanda, considera vetores logísticos determinados no Plano Nacional de Logística e Transporte - PNLT.
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ESTUDOS DE MERCADO
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Ferrovias
• Ferrovias existentes com transporte superior a um milhão de toneladas / ano;
• Projetos ferroviários previstos no PAC e no PIL.
Rodovias
• Malha rodoviária existente;
• Projetos rodoviários previstos no PAC e no PIL.
Hidrovias
• Constantes do Plano Nacional de Integração Hidroviária – PNIH.
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ESTUDOS DE MERCADO
GRUPO DE PRODUTOS
GRUPO DE PRODUTOS
Foram identificados os grupos de produtos ferroviáveis.
As demandas de cada grupo de produtos foram agregadas a partir das matrizes de origem e destino do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT).
Devido a importância do grupo Granel Sólido Agrícola, foram estudados os seus subgrupos.
Grupos e Subgrupos de Produtos Considerados no Estudo
Número Grupo
Grupo de Produto Relevante
Subgrupo
1 Carga Geral
2 Granel Líquido
3 Granel Líquido Agrícola
4 Granel Sólido não Mineral
5 Granel Sólido Agrícola
Soja em grão
Milho em grão
Arroz em casca
Trigo em grão e outros cereais
Outros Granéis Sólidos Agrícolas
6 Granel Sólido Mineral
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ESTUDOS DE MERCADO
POLOS DE CARGA
A caracterização dos Polos de Carga foi feita por município, micro e mesorregião, de acordo com a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
TRECHO MICRORREGIÃO MUNICÍPIO (Polos de Carga)
PANORAMA/SP – CHAPECÓ/SC
Dracena/SP Panorama/SP
Presidente Bernardes/SP Presidente Venceslau/SP
Maringá/PR Maringá/PR
Campo Mourão/PR Campo Mourão/PR
Cascavel/PR Cascavel/PR
Pato Branco/PR Pato Branco/PR
Chapecó/SC Chapecó/SC
CHAPECÓ/SC – RIO GRANDE/RS
Frederico Westphalen/RS Seberi/RS
Carazinho/RS Palmeira das Missões/RS
Ijuí/RS Panambi/RS
Cruz Alta/RS Cruz Alta/RS
Santiago/RS Júlio de Castilhos/RS
Santa Maria/RS Santa Maria/RS
Restinga Seca/RS
Cachoeira do Sul/RS Cachoeira do Sul/RS
Camaquã/RS
Cristal/RS Serras de Sudeste/RS
Pelotas/RS
Litoral Lagunar/RS Rio Grande/RS
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ESTUDOS DE MERCADO
DEMANDA DE TRANSPORTE EM TONELADA ÚTIL - TU
PRODUTOS - TODOS SENTIDO: IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
TRECHO – Panorama/SP – Chapecó/SC
ANO
Panorama Presidente Wenceslau
Maringá Campo Mourão
Cascavel Pato Branco Chapecó
Presidente Wenceslau
Maringá Campo Mourão
Cascavel Pato Branco Chapecó Lote 2
2022 16,94 16,54 7,49 7,42 17,46 16,54 8,26
2031 22,34 21,91 9,82 9,59 22,21 21,09 11,17
2051 33,40 32,72 14,67 14,34 33,20 31,53 16,69
TRECHO – Chapecó/SC – Rio Grande/RS
ANO
Lote 1 Seberi Palmeira das
Missões Panambi Cruz Alta
Júlio de Castilhos
Santa Maria Cachoeira do
Sul Cristal
Seberi Palmeira das
Missões Panambi Cruz Alta
Júlio de Castilhos
Santa Maria Cachoeira do
Sul Cristal Rio Grande
2022 2,85 2,58 2,41 1,68 1,29 1,25 0,88 0,81 10,34
2031 3,98 3,62 3,78 2,34 1,80 1,77 1,25 1,23 14,51
2051 5,95 5,41 5,05 3,50 2,70 2,65 1,89 1,89 21,69
Valores em milhões Ano referência: 2014
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ESTUDOS DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTES
Mapa de Densidade Populacional Mapa do PIB Per Capita Mapa de declividade do terreno Mapa de densidade hidrográfica Mapa de densidade de rodovia e ferrovias Mapa de Terras indígenas e área de influência
Construção de um “Corredor” para orientar os estudos de traçados através de geoprocessamento de variáveis envolvidas no processo e analisá-las em conjunto, através de um modelo analítico multicriterial de processamento hirerárquico – AHP.
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Para o processo de decisão foram adotados no primeiro nível hierárquico, cinco cenários distintos:
ESTUDOS DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTES
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ESTUDOS DE ENGENHARIA
No segundo nível, o processo consistiu em combinar os cinco cenários independentes em uma superfície final de esforço acumulado. Para tanto, foram estabelecidas três configurações distintas, para criação de três resultados.
NIVEL 2
CENÁRIO INTEGRAL 1 (Mercadológico) CENÁRIO INTEGRAL 2 (Mercadológico e Físico) CENÁRIO INTEGRAL 3 (Físico)
Critério / Variáveis Ranking Peso Critério / Variáveis Ranking Peso Critério / Variáveis Ranking Peso
SOCIOECONÔMICO 2 17,67% SOCIOECONÔMICO 2 15,02% SOCIOECONÔMICO 2 17,67%
MERCADOLÓGICO 1 35,34% MERCADOLÓGICO 1 30,03% MERCADOLÓGICO 2 17,67%
LOGÍSTICO 2 17,67% LOGÍSTICO 2 15,02% LOGÍSTICO 2 17,67%
AMBIENTAL 3 11,66% AMBIENTAL 3 9,91% AMBIENTAL 3 11,66%
FÍSICO 2 17,67% FÍSICO 1 30,03% FÍSICO 1 35,34%
100,00% 100,00% 100,00%
CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTES
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ESTUDOS DE ENGENHARIA
CORREDOR DE MENOR CUSTO
Definindo o corredor de menor custo, em que a configuração de cores varia do mais favorável ao menos favorável (do interior da figura para o limite exterior).
TRECHO: PANORAMA/SP – CHAPECÓ/SC Adotado o Cenário Mercadológico como sendo o de melhor cenário, priorizando-se a demanda de cargas, principal justificativa para a construção de uma via em infraestrutura ferroviária.
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ESTUDOS DE ENGENHARIA
TRECHO: CHAPECÓ/SC – RIO GRANDE/RS Escolhido o Cenário Físico, tendo em vista as condições geográficas bastante complicadas, no estado do Rio Grande do Sul, para a implantação da ferrovia. Priorizou-se, portanto, o relevo.
CORREDOR DE MENOR CUSTO
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ESTUDOS DE ENGENHARIA
ALTERNATIVAS AVALIADAS
Em coerência com o Corredor de Transportes definido foram analisadas cinco alternativas de traçado no trecho Panorama/SP – Chapecó/SC e seis alternativas no trecho Chapecó/SC – Rio Grande/RS observando-se os parâmetros técnicos estabelecidos para a Ferrovia.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Bitola 1,60 m
Rampa Máxima 0,60%, 1,00% e 1,45%
Raio Mínimo 350 m
Velocidade de Projeto 80 km/h
Velocidade Operacional 60 km/h
Trem Tipo TB 360
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ESTUDOS DE ENGENHARIA
DEFINIÇÃO DA MELHOR ALTERNATIVA DE TRAÇADO
PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO
Custo Total de Implantação – (em R$)
Volume de Carga Transportada – (em tu médio)
Custo da Eficiência da Operação – (em R$/tku)
Interceptação de Fragmentos Florestais – (em km)
Interceptação de Cursos Hídricos – (em Nº)
Para a escolha do traçado referencial, foi utilizado o Método de Análise Hierárquica - AHP (Analytic Hierarchy Process), a partir da definição dos parâmetros de avaliação.
Obs: tku = tonelada-quilômetro útil
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ESTUDOS DE ENGENHARIA
ALTERNATIVA REFERENCIAL
TRECHO: PANORAMA/SP – CHAPECÓ/SC
Considerando os fatores de ponderação, os resultados de cada parâmetro de avaliação e as regras de julgamento, essa foi a Alternativa referencial de Traçado, que obteve o maior número de pontos.
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ESTUDOS DE ENGENHARIA – ALTERNATIVAS DE TRAÇADO
ALTERNATIVA REFERENCIAL
TRECHO: CHAPECÓ/SC – RIO GRANDE/RS
Considerando os fatores de ponderação, os resultados de cada parâmetro de avaliação e as regras de julgamento, essa foi a Alternativa referencial de Traçado, que obteve o maior número de pontos.
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ESTUDOS DE ENGENHARIA
DESENVOLVIMENTO DO TRAÇADO REFERENCIAL
TRECHO: PANORAMA/SP – CHAPECÓ/SC
O traçado tem o seu ponto inicial localizado no ramal de acesso ao pátio de cargas de Panorama/SP e o final antes da ponte sobre o rio Uruguai, no município de Caibi/SC, totalizando 952,4 km de extensão.
ESTUDOS DE ENGENHARIA
Estudos Geológicos
Estudos Hidrológicos
Anteprojeto de Terraplenagem
Obras de Arte Especiais
Superestrutura
Obras Complementares
Pavimentação
Interferências e Remanejamento
Desapropriação
Orçamento de Implantação
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ESTUDOS DE ENGENHARIA
TRECHO: CHAPECÓ/SC – RIO GRANDE/RS
O traçado final tem o seu ponto inicial localizado antes da ponte sobre o rio Uruguai, no município de Caibi/SC, e o final no pátio de carga localizado no município de Rio Grande/RS, totalizando 832,9 km de extensão.
ESTUDOS DE ENGENHARIA
Estudos Geológicos
Estudos Hidrológicos
Anteprojeto de Terraplenagem
Obras de Arte Especiais
Superestrutura
Obras Complementares
Pavimentação
Interferências e Remanejamento
Desapropriação
Orçamento de Implantação
DESENVOLVIMENTO DO TRAÇADO REFERENCIAL
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ESTUDOS DE ENGENHARIA
DISCRIMINAÇÃO CUSTO
(R$)
Panorama/SP – Chapecó/SC Chapecó/SC – Rio Grande/RS
SERVIÇOS PRELIMINARES 46.061.969,42 33.362.300,09
TERRAPLENAGEM 5.193.802.526,52 1.884.673.811,86
OBRAS DE ARTE CORRENTES E DRENAGEM 1.740.185.176,74 342.592.814,89
PAVIMENTAÇÃO 24.624.024,61 6.087.986,72
SUPERESTRUTURA FERROVIÁRIA 1.589.208.352,94 2.314.663.596,77
OBRAS COMPLEMENTARES 163.812.608,69 238.831.938,40
OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 1.522.695.890,42 2.295.799.890,99
CONTENÇÕES - 450.389.000,77
MEIO AMBIENTE 479.306.254,23 472.864.129,76
SISTEMAS FERROVIÁRIOS 268.537.582,11 323.102.274,86
CUSTOS INDIRETOS DE IMPLANTAÇÃO 722.271.844,71 17.750.106,20
PROJETO EXECUTIVO 277.796.863,35 206.720.816,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRAS 244.911.494,76 108.311.590,72
EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS 67.691.316,81 62.348.041,00
TOTAL DA IMPLANTAÇÃO BÁSICA 12.340.905.905,31 8.757.498.299,03
RESUMO DO ORÇAMENTO ESTIMADO (CAPEX) Data Base Orçamento: Maio/2014
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ESTUDOS OPERACIONAIS
SIMULAÇÃO OPERACIONAL
Obtida por meio da utilização de softwares de simulações de marcha e de tráfego para a determinação dos tempos de deslocamento da composição e o consumo de combustível, assim como para a determinação da capacidade do trecho estudado.
Horas
Dis
tân
cia
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ESTUDOS OPERACIONAIS
A partir da definição do traçado geométrico do plano de vias, da localização dos pátios de cruzamento e das demandas de carga, foram concebidos os projetos conceituais dos sistemas operacionais
Sistemas de licenciamento • Sinalização Automática, com circuito de via
Sinalização dos pátios de carga • Sistema de sinalização com controle local
Centro de Controle Operacional – CCO • Controle centralizado do tráfego em um único local
Sistema de telecomunicações • Sistema digital para tráfego de dados e voz, utilizando cabos de fibra ótica e
enlaces de rádio
Sistema de energia • Linha de alimentação, ao longo da ferrovia, em 13.8 kV
SISTEMAS
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ESTUDOS OPERACIONAIS
MATERIAL RODANTE
LOCOMOTIVAS
ESPECIFICAÇÕES
Modelo Peso (t) Peso/eixo (t) Potência (Hp)
GE - AC44i 195,0 32,5 4.500
QUANTIDADE
Ano 2022 2031 2051
Panorama/SP – Chapecó/SC
26 28 41 Chapecó/SC – Rio
Grande/RS
TOTAL 26 28 41
VAGÕES
CARACTERÍSITCAS
Tipo Lotação (t) Tara (t) Comprimento
(m)
Diversos 90 30 18
QUANTIDADE
Ano 2022 2031 2051
Panorama/SP – Chapecó/SC
574 584 995
Chapecó/SC – Rio Grande/RS
478 576 1.082
TOTAL 1.052 1.160 2.077
Ano referência: 2014
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ESTUDOS OPERACIONAIS
CAPACIDADE
CAPACIDADE POR TRECHO CRÍTICO (2051)
Trecho Pátios Pares de trens/dia
Panorama/SP– Chapecó/SC Pato Branco Chapecó 6,7
Chapecó/SC – Rio Grande/RS Chapecó Seberi 9,3
Menor capacidade da ferrovia em pares de trens/dia verificada entre pátios de carga.
Ano referência: 2014
VALEC VALEC
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ESTUDOS OPERACIONAIS
INVESTIMENTOS
SISTEMAS OPERACIONAIS
Trecho Panorama/SP – Chapecó/SC Chapecó/SC – Rio Grande/RS
Sistemas ferroviários 435.716.970,95 323.102.274,85
Equipamentos ferroviários 67.691.316,81 62.348.041,00
TOTAL 503.408,287,77 385.450.315,85
Valores em R$ Ano referência: 2014
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ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS
BENEFÍCIOS VALORES POR ANO
PANORAMA/SP – CHAPECÓ/SC CHAPECÓ/SC – RIO GRANDE/RS
Diretos 2022 2031 2051 2022 2031 2051
Redução dos custos de transporte 947,9 1.230,3 1.838,9 849,9 1.167,3 1.744,8
Redução da emissão de poluentes 861,7 1.116,9 1.669,4 371,0 475,4 710,6
Redução dos acidentes de transito 75,9 98,4 147,1 34,8 44,9 67,3
Indiretos
Impactos sobre a arrecadação tributária
1.232,40 863,91
Impacto sobre o emprego durante o período de construção
Número de empregos
Renda Gerada (R$ milhões)
Número de empregos
Renda Gerada (R$ milhões)
348.559 252,36 244.201 176,80
Valores em R$ milhões Ano referência: 2014
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AVALIAÇÃO ECONÔMICA
• Fluxos de Caixa Financeiro do GIF e da Valec – elaborado considerando a participação da Valec na compra de capacidade.
• Fluxos de Caixa Financeiro da Concessionária – elaborado sob a ótica da iniciativa privada, considerando os custos de construção, operação e manutenção;
• Fluxos de Caixa Socioeconômico – elaborado sob a ótica da Sociedade, considerando os benefícios diretos;
•Cálculo das Figuras de Mérito;
•Análise de Sensibilidade
•Análise de Risco.
AVALIAÇÃO ECONÔMICA
AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA
AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA – Novo Modelo de Concessão
AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA – Modelo Convencional
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Valores Econômicos
CUSTOS
Projeto executivo/supervisão/controle de obras
Meio ambiente
Custos indiretos de implantação
Desapropriação e aquisição de terras
Obras
Sistemas ferroviários
BENEFÍCIOS
Benefícios Diretos
FIGURAS DE MÉRITO – PANORAMA/CHAPECÓ (Valores preliminares)
Taxa Interna de Retorno - TIR = 22,07%
Valor Presente Líquido - VPL = R$ 33.605.157.432,85
Relação Benefício/Custo - B/C = 5,23
PAYBACK = 10 Anos após o inicio de implantação do empreendimento (5 anos – Projeto Executivos e Obra)
Taxa de Desconto (TJLP) = 5% a.a.
FIGURAS DE MÉRITO – CHAPECÓ/RIO GRANDE (Valores Finais – Aprovados)
Taxa Interna de Retorno - TIR = 18,3%
Valor Presente Líquido - VPL = R$ 15.550.918.235,25
Relação Benefício/Custo - B/C = 4,1
PAYBACK = 11 Anos após o inicio de implantação do empreendimento (5 anos – Projeto Executivos e Obra)
Taxa de Desconto (TJLP) = 5% a.a.
CONCLUSÃO: O empreendimento é viável, do ponto de vista socioeconômico, apresentando um retorno em um período médio de 10 anos.
AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA
VALEC VALEC
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Valores Econômicos
CUSTOS
Projeto executivo/supervisão/controle de obras
Meio ambiente
Custos indiretos de implantação
Desapropriação e aquisição de terras
Obras
Sistemas ferroviários
FIGURAS DE MÉRITO – CHAPECÓ/RIO GRANDE
Taxa Interna de Retorno - TIR = 4,28% a.a.
Valor Presente Líquido - VPL = R$ -2.335.088.580,60
WACC = 7,90% a.a.
FIGURAS DE MÉRITO – PANORAMA/CHAPECÓ
Taxa Interna de Retorno - TIR = 4,68% a.a.
Valor Presente Líquido - VPL =R$ -3.115.497.477,61
WACC = 7,90% a.a.
CONCLUSÃO: O empreendimento NÃO é viável, do ponto de vista do setor privado como concessão pura.
AVALIAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA MODELO CONVENCIONAL
Neste modelo o Setor Privado é responsável pela construção, operação e manutenção da Ferrovia a ser implantada.
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AVALIAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA NOVO MODELO DE CONCESSÃO
VALEC VALEC
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Valores das Tarifas
CUSTOS
Projeto executivo/supervisão/controle de obras
Meio ambiente
Custos indiretos de implantação
Desapropriação e aquisição de terras
Obras
Sistemas ferroviários
PANORAMA/CHAPECÓ (Valores preliminares)
Descrição Unidade Valor Tarifa (R$)
TBDCO R$/trem-km 868,80
TVC R$/trem-km 114,16
TBF R$/1000tkb 2,14
Déficit (novo modelo) arcado pela VALEC - 7.584.284.123,37
Resultado do modelo convencional - 3.115.497.477,61
Diferença por bitributação A Finalizar
CONCLUSÃO: O empreendimento é viável, do ponto de vista do setor privado, porém gerará uma despesa alta para o Estado (ao longo de 30 anos – período de concessão).
AVALIAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA NOVO MODELO DE CONCESSÃO
TDCO – Tarifa Básica da Disponibilidade de Capacidade Operacional
TVC – Tarifa de Venda de Capacidade
TBF – Tarifa Básica Fruição
CHAPECÓ/RIO GRANDE
Descrição Unidade Valor Tarifa (R$)
TBDCO R$/trem-km 208,06
TVC R$/trem-km 177,40
TBF R$/1000tkb 1,885
Déficit (novo modelo) arcado pela VALEC - 4.949.994.496,61
Resultado do modelo convencional - 2.335.088.580,60
Diferença por bitributação 2.579.248.769,60
VALEC VALEC
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ASPECTOS LEGAIS - CRONOLOGIA
LEGISLAÇÃO
Lei nº 9.491 (09/09/1997)
• Criação do Plano Nacional de Desestatização (PND)
Lei nº 10.233 (05/06/2001)
• Regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – Concessões Ferroviárias
Lei nº 11.772 (17/09/2008)
• Reestruturação da Valec – Titularidade da EF-151 (FNS) no Trecho de Belém-PA a Panorama-SP
Lei nº 12.379 (06/01/2011)
• Reforça o exercício da União no Sistema Ferroviário de Viação através de concessões a Empresas Públicas e Privadas
Decreto nº 8.094 (04/09/2013)
• Designa a ANTT e o Ministério dos Transportes como Agentes da Desestatização das Ferrovias
Decreto nº 8.129 (23/10/2013)
• Confere à Valec competência para expandir e explorar a Malha do Subsistema Ferroviário Federal (SFF)
Assinatura de Contrato de Concessão VALEC – ANTT (2006) da EF-151
1º T.A. Contrato de Concessão da EF-151 incluindo trecho até Panorama (2008)
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EVTEA Ferrovia Norte Sul – FNS Trecho: Panorama/SP – Rio Grande/RS
Empreender esforços para a Celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da EF-151 (VALEC – ANTT) paralelamente à alteração do Anexo I da Lei nº 11.772/2008.
Elaboração do Projeto Básico e Estudos Ambientais (EIA-RIMA)
Conceder, mediante as seguintes alternativas:
2.1. PMI– Estudos e Projetos
2.2. PPP Construção (Recursos Públicos) → Concessão da Operação e Manutenção
Concessão com compartilhamento de investimento (Recursos Privados)
ASPECTOS LEGAIS – INICIATIVAS PÓS-EVTEA
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EVTEA Ferrovia Norte Sul – FNS Trecho: Panorama/SP – Rio Grande/RS
2.1. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
• É regulado pelo Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015 e divide-se nas seguintes fases (art. 1º, § 4º):
I - abertura, por meio de publicação de edital de chamamento público;
II - autorização para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos; e
III - avaliação, seleção e aprovação.
• Nenhum dos projetos, levantamentos, investigações e estudos selecionados vincula a administração pública e cabe a seus órgãos técnicos e jurídicos avaliar, opinar e aprovar a legalidade, a consistência e a suficiência dos projetos, levantamentos, investigações e estudos eventualmente apresentados. (Art. 11)
• A autorização para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos (Art. 6):
I - será conferida sem exclusividade;
II - não gerará direito de preferência no processo licitatório do empreendimento;
III - não obrigará o Poder Público a realizar licitação;
IV - não implicará, por si só, direito a ressarcimento de valores envolvidos em sua elaboração; e
V - será pessoal e intransferível.
ASPECTOS LEGAIS - CRONOLOGIA
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• Por intermédio desse instrumento, o setor público obtém de consultores externos ou das empresas interessadas em disputar futuros contratos de concessão, estudos de viabilidade sobre projetos de infraestrutura que estão na agenda da tomada de decisão do Estado.
• Tais estudos são essenciais para que o setor público possa estruturar e publicar os editais de licitação de contratos de concessão. O pressuposto do artigo é que o poder público, em regra, encontra-se em situação de desvantagem em relação à iniciativa privada, que é capaz de gerar as informações sobre os projetos de infraestrutura de modo mais ágil ou já detém mais informações que o poder público (nesta segunda situação, após a realização dos estudos de viabilidade por intermédio do PMI).
• O PMI, portanto, deve ser encarado pelo poder público não somente como um instrumento viabilizador de projetos, mas também como um instrumento cuja finalidade é reduzir a assimetria de informação do setor público perante o setor privado..
Fonte: <http://pppbrasil.com.br>
ASPECTOS LEGAIS - CRONOLOGIA
2.1. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
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ASPECTOS LEGAIS - CRONOLOGIA
2.2 - Parceria Público Privada (PPP) - Modelo Atual Decreto nº 8.129/2013 (ainda vigente)
• A VALEC, sendo detentora da Ferrovia Norte Sul, pode optar pela construção do trecho, sem definir inicialmente os critérios da concessão.
• Com a conclusão dos EVTEA, os trechos poderão ser inseridos no planejamento orçamentário do Ministério dos Transportes, viabilizando a elaboração do projeto e a sua construção para futura concessão.
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EVTEA Ferrovia Norte Sul – FNS Trecho: Panorama/SP – Rio Grande/RS
• Modalidade lançada no PIL 2, em 09/06/2015, que permite um melhor compartilhamento do investimento público e privado.
• A princípio, na atual conjuntura econômica, a melhor alternativa seria a deflagração de procedimento licitatório, no qual o setor privado arque com todo o investimento financeiro previsto para a implantação deste projeto de prolongamento da FNS.
• Não sendo possível o completo investimento privado, vislumbra-se a possibilidade de mesclá-lo com os recursos públicos das mais variadas formas, nas fases de projeto, construção e operação.
• Ex.: A VALEC arcaria com a elaboração do projeto e a iniciativa privada com a construção, operação e manutenção da malha ferroviária.
Concessão com compartilhamento de investimento (Recursos Privados)
ASPECTOS LEGAIS - CRONOLOGIA
Mário Rodrigues Júnior Diretor Presidente Interino e Diretor de Engenharia
Mário Mondolfo Diretor Interino de Planejamento