efetividade de gestão das unidades de conservação no...
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Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Par
Braslia, 2011
Implementao da Avaliao Rpida e Priorizao
da Gesto de Unidades de Conservao Rappam
em unidades de conservao no Estado do Par
Organizadoras:Cristina Arago OnagaMaria Auxiliadora Drumond
Autores:WWF-BrasilSEMA PAICMBio
WWF-Brasil
Efetividade de gesto das unidades de conservao no Estado do Par. WWF-Brasil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente
do Par, Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade. Braslia: WWF-Brasil, 2011. 64 p. ; il. color. ; 29 cm.
1. Efetividade de gesto. 2. Unidades de conservao. 3. Mtodo Rappam. I. Onaga, Cristina Arago. II. Drumond,
Maria Auxiliadora. III. WWF-Brasil. IV. Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade. V. Secretaria de
Estado de Meio Ambiente do Par.
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WWF-Brasil
Conselho Diretor
Presidente EmritoDr. Paulo Nogueira-Neto
Presidentelvaro Antnio Cardoso de Souza
Vice-presidentesConservao Eduardo de Souza MartinsMarketing e Arrecadao Jos Pedro SirotskyFinanas e Controle Carlos Eduardo CastanhoNomeaes Haakon Lorentzen
ConselheirosBia AydarCludio Benedito Valladares PduaEduardo PlassEverardo de Almeida MacielJos Eli da VeigaLala AranhaLus Paulo Saade MontenegroMarcos FalcoRonaldo VeiranoSrgio Besserman ViannaSrgio Silva do Amaral
Coordenao ExecutivaSecretria-Geral Denise HamSuperintendente de Conservao de Programas Regionais Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza (interino)Superintendente de Conservao de Programas Temticos Carlos Alberto de Mattos ScaramuzzaSuperintendente de Desenvolvimento Organizacional Regina Amlia CaviniCoordenadora de Comunicao Denise OliveiraCoordenadora de Finanas Eryka Waleska Corra Santos de Seixas
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Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade
PresidenteRmulo Jos Fernandes Barreto Mello
Diretoria de Planejamento, Administrao e LogsticaSilvana Canuto Medeiros
Diretoria de Unidade de Conservao de Proteo IntegralRicardo Jos Soavinski
Diretoria de Unidade de Conservao de Uso Sustentvel e Populaes TradicionaisPaulo Fernando Maier Souza
Diretoria de Conservao da BiodiversidadeMarcelo Marcelino de Oliveira
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/PA)
Governador do Estado do ParSimo Robson Oliveira Jatene
Vice-Governador do Estado do ParHelenilson Cunha Pontes
Secretria de Estado de Meio AmbienteTereza Lusia Mrtires Coelho Cativo Rosa
Secretrio Adjunto de Meio AmbienteRubens Borges Sampaio
Coordenadora de Gesto de Unidades de ConservaoIvelise Nazar Franco Fiock dos Santos
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WWF-Brasil
O WWF-Brasil uma organizao no governamental brasileira dedicada conservao da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservao da biodiversidade e de promover o uso racional dos recursos naturais em benefcio dos cidados de hoje e das futuras geraes. O WWF-Brasil, criado em 1996, desenvolve projetos em todo o pas e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservao da natureza, com atuao em mais de 100 pases e apoio de cerca de cinco milhes de pessoas, incluindo associados e voluntrios.
O WWF-Brasil executa dezenas de projetos em parceria com ONGs regionais, universidades e rgos governa-mentais. Os programas da instituio contribuem efetivamente para a conservao da riqueza natural do Brasil e para o desenvolvimento sustentvel do pas. A atuao do WWF-Brasil est dividida entre programas regionais, que englobam os domnios Amaznia, Mata Atlntica, Pantanal, Cerrado, e programas temticos, com foco em gua doce, mudanas climticas, energia, agricultura e georreferenciamento. Sediado em Braslia (DF), o WWF-Brasil conta com escritrios em So Paulo (SP), Campo Grande (MS), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).
Entre os principais eixos de atuao do WWF-Brasil esto a pesquisa sobre as causas da degradao da natureza e a busca por caminhos para diminuir os impactos negativos das aes humanas sobre o meio ambiente. Nesse contexto, as unidades de conservao desempenham um papel fundamental. Por isso, o WWF-Brasil participa do Programa reas Protegidas da Amaznia (Arpa), que abrange 62 unidades de conservao e protege mais de 32 milhes de hectares. O Arpa o resultado da parceria do governo brasileiro com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Banco de Desenvolvimento Alemo (KfW), a Agncia de Cooperao Tcnica Alem (GTZ), o Banco Mundial e o WWF-Brasil.
Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio)
O Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) uma autarquia federal dotada de perso-nalidade jurdica de direito pblico, vinculada ao Ministrio do Meio Ambiente (MMA). Foi criado a partir da Lei n 11.516, de 28 de agosto de 2007, por meio da diviso do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) tornando-se, ento, responsvel pela gesto de unidades de conservao de proteo integral e de uso sustentvel, com a finalidade de executar aes relativas a proposio, implantao, gesto, proteo, fiscalizao e monitoramento das unidades de conservao institudas pela Unio.
Atualmente, o ICMBio responsvel pela gesto de 310 unidades de conservao distribudas por todo territrio nacional, sendo 137 de proteo integral e 173 de uso sustentvel. O primeiro grupo composto por 67 parques nacionais, 31 estaes ecolgicas, 29 reservas biolgicas, sete refgios de vida silvestre e trs monumentos naturais. O grupo de unidades de conservao de uso sustentvel, por sua vez, composto por 32 reas de proteo ambiental, 16 reas de relevante interesse ecolgico, 65 florestas nacionais, 59 reservas extrativistas e uma reserva de desenvolvimento sustentvel.
Durante os anos de 2005 a 2007, o Ibama, em parceria com o WWF-Brasil, realizou o estudo Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao Federais do Brasil (IBAMA & WWF-BRASIL, 2007), quando foram analisadas 246 unidades de conservao federais das 290 existentes e geridas pelo Ibama naquele perodo.
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Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Par (Sema) foi criada em 26 de julho de 1993, pela Lei n 5.752, sendo essa alterada pela Lei n 7.026/2007, que tambm cria o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Par (Ideflor), rgo vinculado Secretaria.
A Sema um rgo administrativo governamental, com atuao em todo o territrio paraense e tem como finalidade planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar as atividades setoriais, que visem proteo, conservao e melhoria do meio ambiente, por meio da execuo das Polticas Estaduais do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos. A Secretaria est organizada em Conselhos, Assessorias, Ncleos, Diretorias, Coorde-nadorias e Gerncias.
Dentre suas Diretorias, est a Diretoria de reas Protegidas (Diap) que coordena os trabalhos de planejamento, criao e gesto das unidades de conservao e a implementao do Sistema Estadual de Unidades de Con-servao da Natureza (Seuc), articulado com as instituies afins, bem como implementa e executa as aes de promoo do desenvolvimento scioambiental em territrios especialmente protegidos do Estado do Par.
A Diretoria organizada em duas coordenadorias: A Coordenadoria de Ecossistemas (CEC) e a Coordenadoria de Unidades de Conservao (CUC), a quem compete a gesto das Unidades de Conservao Estaduais. Atualmente, a Sema responsvel pela gesto de 21 Unidades de Conservao (UCs), que ocupam uma rea de aproximadamente 21.206.980ha (equivalente a 17% do Estado do Par). So administradas pelo estado: oito reas de Proteo Ambiental, quatro Parques Estaduais, quatro Florestas Estaduais, duas Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, uma Reserva Biolgica, uma Estao Ecolgica e um Refgio de Vida Silvestre.
Dentre as UCs Estaduais, destacam-se a rea de Proteo Ambiental (APA) do Arquiplago do Maraj, a primeira UC estadual criada em 1989, que encontra-se em estudos para receber o ttulo de Reserva da Biosfera concedido pela Unesco; e as unidades de conservao da regio da Calha Norte criadas em 2006 as Florestas Estaduais do Paru, de Faro e de Trombetas, a Estao Ecolgica do Gro-Par e a Reserva Biolgica de Maicuru, que abrangem uma rea de 12.819.407,87ha, sendo que a EE Gro-Par a maior UC de proteo integral em florestas tropicais no mundo, com 4,2 milhes de hectares.
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Equipe de edio
OrganizadorasCristina Arago OnagaMaria Auxiliadora Drumond
Projeto grfico e diagramaoRadiola Design & Publicidade
Reviso InicialTauana Brando
Reviso Final Ligia Barros
Reviso Tcnica Mariana FerreiraHenrique Rodrigues Marques
WWF-BrasilLigia BarrosMariana FerreiraHenrique Rodrigues Marques
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Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Par
Apresentao
Esta publicao apresenta os resultados da parceria do WWF-Brasil com a Secretaria de Estado de Meio Ambi-ente do Par e o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade para avaliar a efetividade da gesto das unidades de conservao no Par. Para isso, foi estabelecido o marco zero do Mtodo Rappam (Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management), que permite a avaliao rpida e a priorizao da gesto das Unidades de Conservao (UCs). O objetivo fornecer ferramentas para o desenvolvimento de polticas adequadas proteo de ecossistemas e formao de um sistema vivel de unidades de conservao.
Unidades de conservao so reas especialmente protegidas destinadas primordialmente conservao da natureza e ao uso sustentvel dos recursos naturais. Sua criao representa um passo fundamental para a conservao dos ecossistemas e para a manuteno da qualidade de vida do homem na Terra. Um dos grandes desafios para a implementao das unidades de conservao assegurar a efetividade de sua gesto. Para enfrentar esse desafio, em 2004, a Conveno sobre a Diversidade Biolgica adotou o Programa de Trabalho de reas Protegidas, que determina aos pases signatrios que implantem a avaliao da efetividade de gesto de seus sistemas de reas protegidas at 2010.
O Brasil j deu alguns passos nesse sentido. Durante os anos de 2005 a 2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama), em parceria com o WWF-Brasil, realizou o estudo Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao Federais do Brasil (IBAMA & WWF-BRASIL, 2007), quando foram analisadas 246 unidades de conservao federais, ou seja, 84,82%, do nmero total de UCs (290) existentes e geridas pelo Ibama naquele perodo. Depois dessa anlise sobre o sistema federal de UCs, a vez de iniciar a avaliao dos sistemas estaduais.
O estudo Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par contemplou 49 unidades de conservao e representa um passo importante na busca do aperfeioamento gerencial e do desenvolvimento das potencialidades das unidades de conservao.
O Item 1 apresenta o Mtodo Rappam e os processos de aplicao do mesmo no Brasil e no Estado do Par. No Item 2 so apresentados os resultados da aplicao do Rappam nas unidades de conservao estaduais. O Item 3 traz a anlise integrada das unidades de conservao federais e estaduais. Por fim, o Item 4 apresenta as consideraes finais oriundas desse processo, seguido pelas referncias bibliogrficas no Item 5 e pela equipe tcnica no Item 6.
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1. INTRODUO 15 1.1 O mtodo Rappam 15 1.2 Aplicao do Rappam no Brasil 19 1.3 Aplicao do Rappam no Par 19 1.4 Perfil das unidades de conservao estaduais e federais avaliadas no Par 20
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR 25 2.1 Procedimentos metodolgicos 25 2.2 Resultados 25 2.2.1 Contexto 25 2.2.2 Presses e ameaas 27 2.2.3 Efetividade de gesto 30 2.3 Sistema de Unidades de Conservao 33 2.4 Recomendaes 35
3. ANLISE INTEGRADA DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS E ESTADUAIS NO PAR 39 3.1 Procedimentos metodolgicos 39 3.2 Resultados 39 3.2.1 Contexto 39 3.2.2 Presses e ameaas 40 3.2.3 Efetividade de gesto 42
4. CONSIDERAES FINAIS 47
5. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 49
6. EQUIPE TCNICA 51
7. ANEXO I 52
8. ANEXO II 53
Fotos
Capa WWF-Brasil
Abertura WWF-Brasil
Pgina 14 WWF-Brasil
Pgina 24 WWF-Brasil
Pgina 38 WWF-Brasil
Pgina 46 WWF-Brasil / Alex Silveira
Pgina 48 WWF-Brasil
Pgina 50 WWF-Brasil / Clvis Miranda
SUMRIO
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Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
Lista de tabelas
Tabela 1 Composio do questionrio Rappam, com identificao dos elementos averiguados, mdulos, nmero de questes de cada mdulo e o valor da pontuao mxima possvel para cada elemento e mdulo 16Tabela 2 Pontuao relativa anlise de presses e ameaas do Mtodo Rappam 17Tabela 3 Pontuao utilizada para anlise dos mdulos do questionrio Rappam 18Tabela 4 Unidades de conservao estaduais e federais do Estado do Par analisadas pelo Mtodo Rappam e respectiva instncia de gesto, data de criao e extenso, em hectares. 20Tabela 5 Nmero de profissionais diretamente ligados s unidades de conservao estaduais e federais do Par 22Tabela 6 Aes recomendadas para a melhoria da efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais do Par 36Tabela 7 Priorizao, em duas etapas, dos temas necessrios melhoria da efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais do Par 37Tabela 8 Sntese dos indicadores de anlise do contexto e dos elementos de gesto das unidades de conservao do Par, por grupos de unidades de conservao 45
Lista de grficos
Grfico 1 Importncia biolgica e socioeconmica das unidades de conservao estaduais do Par, por questo analisada 25Grfico 2 Importncia biolgica das unidades conservao estaduais de proteo integral e uso sustentvel do Par 26Grfico 3 Importncia socioeconmica das unidades conservao estaduais de proteo integral e de uso sustentvel do Par 26Grfico 4 Vulnerabilidade das unidades de conservao estaduais do Par, por parmetro analisado 27Grfico 5 Vulnerabilidade das unidades de conservao estaduais de proteo integral e de uso sustentvel do Par 27Grfico 6 Valores totais e mdios de criticidade para as presses e ameaas sofridas pelas unidades de conservao estaduais do Par 28Grfico 7 Frequncia de presses e ameaas sofridas pelas unidades de conservao estaduais do Par 28Grfico 8 Tendncia de ocorrncia de presses em unidades de conservao estaduais do Par, por parmetro analisado 28Grfico 9 Probabilidade de ocorrncia de ameaas em unidades de conservao estaduais do Par, por parmetro analisado 29Grfico 10 Criticidade de presses e ameaas das unidades de conservao estaduais de proteo integral e de uso sustentvel do Par 29Grfico 11 Frequncia de presses e ameaas das unidades de conservao estaduais de proteo integral e de uso sustentvel do Par 30Grfico 12 Efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais do Par, por elemento 30Grfico 13 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Planejamento para as unidades de conservao estaduais do Par 31Grfico 14 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Insumos para as unidades de conservao estaduais do Par 31Grfico 15 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Processos para as unidades de conservao estaduais do Par 32Grfico 16 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Resultados para unidades de conservao estaduais do Par 32Grfico 17 Nmero de unidades de conservao estaduais do Par, por faixa de efetividade de gesto 32Grfico 18 Efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais de proteo integral e de uso sustentvel do Par 33Grfico 19 Efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais de proteo integral e de uso sustentvel do Par, por elemento de gesto 33Grfico 20 Anlise do desenho do sistema de unidades de conservao estaduais do Par 34
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SUMRIO
Grfico 21 Anlise das polticas para as unidades de conservao estaduais do Par 34Grfico 22 Anlise do contexto poltico do sistema de unidades de conservao estaduais do Par 35Grfico 23 Importncia biolgica e socioeconmica das unidades de conservao estaduais e federais do Par, por questo analisada no questionrio Rappam 39Grfico 24 Vulnerabilidade das unidades de conservao estaduais e federais do Par 40Grfico 25 Valores totais e mdios de criticidade de presses e ameaas sofridas pelas unidades de conservao estaduais e federais do Par. 40Grfico 26 Frequncia de ocorrncia de presses e ameaas sofridas pelas unidades de conservao estaduais e federais do Par. 41Grfico 27 Tendncia de ocorrncia de presses em unidades de conservao estaduais e federais do Par. 41Grfico 28 Probabilidade de ocorrncia de presses em unidades de conservao estaduais e federais do Par. 41Grfico 29 Efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais e federais do Par, por elementos e mdulos de anlise. 42Grfico 30 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Planejamento para as unidades de conservao estaduais e federais do Par. 42Grfico 31 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Insumos para as unidades de conservao estaduais e federais do Par. 43Grfico 32 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Processos para as unidades de conservao estaduais e federais do Par. 43Grfico 33 Valores percentuais dos parmetros de anlise do elemento Resultados para unidades de conservao estaduais e federais do Par. 44Grfico 34 Nmero de unidades de conservao estaduais e federais do Par, por faixa de avaliao de efetividade de gesto. 44
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Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
Siglas e acrnimos utilizados
APA rea de Proteo AmbientalArie rea de Relevante Interesse EcolgicoBR BrasilCDRU Concesso de Direito Real de UsoCEC Coordenadoria de EcossistemasCeuc Centro Estadual de Unidades de Conservao do ParCmap Comisso Mundial de reas Protegidas da Unio Mundial pela NaturezaCUC Coordenadoria de Unidades de ConservaoDiap Diretoria de reas Protegidas FE Floresta EstadualFN Floresta Nacionalha HectaresIbama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis do Governo Federal BrasileiroICMBio Instituto Chico Mendes de Conservao da BiodiversidadeIdeflor Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do ParIN Instruo NormativaIterpa Instituto de Terras do ParMMA Ministrio do Meio AmbienteNT Ncleo TcnicoOng Organizao no governamentalOscip Organizao da Sociedade Civil de Interesse PblicoPA Estado do ParParatur Companhia de Turismo do Estado do ParPE Parque EstadualPN Parque NacionalPGE Procuradoria Geral do EstadoRappam Metodologia para Avaliao Rpida e a Priorizao da Gesto de Unidades de Conservao (Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management)RDS Reserva de Desenvolvimento SustentvelRB Reserva BiolgicaResex Reserva ExtrativistaSema Secretaria de Estado de Meio AmbienteSeuc Sistema Estadual de Unidades de Conservao Snuc Sistema Nacional de Unidades de Conservao UC Unidade de ConservaoUF Unidade da FederaoUicn Unio Mundial pela Natureza
SUMRIO
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Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Par
1. Introduo
Viso, metase objetivos
Contexto esituao
O quebuscamosalcanar?
Como os fatoresexternos afetam
os objetivos?
At que ponto os objetivosso alcanados pelo
planejamento?
Os insumos sosuficientes para
alcanar os objetivos?
Os processos degesto so coerentes
com os objetivos?
Os produtos soadequados para se
alcanar os objetivos?
Os objetivosforam alcanados?
Onde se encontramos pontos fracos do
ciclo de gesto?
Planejamentoe desenho
Insumos
Processos degesto
Resultados
Produtos degesto
Reflexo eavaliao
PROCESSOITERATIVO DEAVALIAO
Figura 1Ciclo de gesto e avaliao
proposto pela Comisso
Mundial de reas Protegidas
da Unio Mundial para a
Natureza. Fonte: HOCKINGS
et al., 2000.
1.1 O Mtodo Rappam
Em 1995, a Comisso Mundial de reas Protegidas (Cmap) da Unio Mundial para a Natureza (Uicn) estabeleceu um grupo de trabalho para examinar questes referentes efetividade de gesto de reas protegidas. A partir dos resultados dos estudos desse grupo, a Cmap desenvolveu um quadro referencial, que forneceu a base para o desenvolvimento de dife-rentes ferramentas e mtodos de avaliao da gesto dessas reas (HOCKINGS et al., 2000). Esse quadro, por sua vez, fundamenta-se no ciclo iterativo de gesto e avaliao apresentado na Figura 1. A viso e os objetivos das reas protegidas formam as bases da avaliao, pois, a partir deles, deve-se organizar toda a gesto. A avaliao da gesto inicia-se pela anlise do contexto em que as reas protegidas se inserem e, por isso, devem ser consideradas informaes sobre a
importncia biolgica e socioeconmica, as presses e ameaas que as afetam e o nvel de vulnerabilidade existente. Isso porque, quando se trabalha com uma viso sistmica do processo, no se pode abstrair a influncia do ambiente sobre as reas protegidas, ou, conforme denominao no Brasil, as unidades de conservao (UCs).
Os outros elementos do ciclo dizem respeito ao planejamento, insumos, processos, produtos e resultados alcanados em relao aos objetivos das reas protegidas. A reflexo sobre as fragilidades e potencialidades relativas a cada elemento de avaliao deve servir de base para o planejamento de estratgias que visem a melhoria de sua efetividade de gesto.
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1. INTRODUO
1 Neste item so analisadas 16 atividades impactantes, sendo que a ocorrncia varia em cada unidade de conservao.2 Pontuao mxima para cada presso e cada ameaa. Considerando a criticidade total da atividade impactante (presso +
ameaa), a pontuao mxima 128.
Com a finalidade de fornecer ferramentas para o desenvolvimento de polticas adequadas proteo de sistemas naturais e formao de uma rede vivel de reas protegidas, o WWF construiu, entre os anos de 1999 e 2002, o Mtodo para a Avaliao Rpida e Priorizao da Gesto de Unidades de Conservao Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (Rappam), em consonncia com o quadro da Cmap e o ciclo iterativo de gesto e avaliao (ERVIN, 2003a, ERVIN 2003b).
A estrutura do questionrio baseia-se: a) nos cinco elementos do ciclo de gesto e avaliao (contexto, planeja-mento, insumos, processos e produtos/resultados da gesto); e b) em questes ligadas ao sistema estadual de unidades de conservao.
Cada elemento composto por temas especficos, abordados em diferentes mdulos. A Tabela 1 apresenta a estrutura geral do questionrio aplicado, assim como o nmero de questes e a pontuao mxima possvel para cada elemento de avaliao e respectivos mdulos. A seguir, so feitas elucidaes sobre os elementos e mdulos presentes no questionrio.
Elemento Mdulo Nmero de questesPontuao
mxima
1 Perfil 15
2 Presses e ameaas varivel1 642
Contexto 29 145
3 Importncia biolgica 10 50
4 Importncia socioeconmica 10 50
5 Vulnerabilidade 9 45
Planejamento 16 80
6 Objetivos 5 25
7 Amparo legal 5 25
8 Desenho e planejamento da rea 6 30
Insumos 22 110
9 Recursos humanos 5 25
10 Comunicao e informao 6 30
11 Infraestrutura 5 25
12 Recursos financeiros 6 30
Processos 17 85
13 Planejamento 5 25
14 Processo de tomada de deciso 6 30
15 Pesquisa, avaliao e monitoramento 6 30
Resultados 16 12 60
Sistema de unidades de conservao
17 Desenho do sistema de unidades de conservao 14 70
18 Polticas de unidades de conservao 14 70
19 Ambiente poltico 10 50
A anlise do contexto das unidades de conservao apresenta o cenrio atual da importncia biolgica, im-portncia socioeconmica, vulnerabilidades e presses e ameaas das unidades de conservao. A efetividade de gesto analisada por meio dos elementos Planejamento, Insumos, Processos e Resultados.
Tabela 1Composio do
questionrio.
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Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
Perfil
O perfil da unidade de conservao (Mdulo 1) contm dados de identificao, datas e atos normativos da criao, informaes administrativas (execuo finan-ceira e nmero de funcionrios), objetivos e prioridades da gesto.
Presses e ameaas
As presses e ameaas so avaliadas no Mdulo 2. Presses so atividades que causam impactos nega-tivos na unidade de conservao e ocorreram nos l-timos cinco anos. As ameaas so tambm atividades impactantes, mas analisadas sob a perspectiva de sua
continuidade durante os prximos cinco anos. Ou seja, a mesma atividade, por exemplo, a caa, pode ser analisada como presso e/ou ameaa, dependendo de sua ocorrncia no passado e presente (presso) e probabilidade de ocorrncia no futuro (ameaa).
As presses e ameaas so avaliadas por meio de sua tendncia de ocorrncia e criticidade, sendo esta ltima medida por meio da abrangncia, impacto e permanncia do dano no ambiente (Figura 2). Alm da pontuao dada para cada critrio de anlise (Tabela 2), tambm solicitada uma descrio sucinta das atividades impactantes, de forma a tornar claro o objeto de anlise e permitir o monitoramento das atividades impactantes pelos gestores.
Apressonosltimoscincoanostendeua:
Aumentar drasticamente
Aumentar ligeiramente
Permanecer constante
Diminuir ligeiramente
Diminuir drasticamente
Onveldepressonosltimosanostemsido:
Abrangncia:
Total (>50%)TT
Generalizada (15-50%)
Espalhada (5-15%)
Localizada (100 anos)
A longo prazo (20-100 anos)
A mdio prazo (5-20 anos)
A curto prazo (50%)TT
Generalizada (15-50%)
Espalhada (5-15%)
Localizada (100 anos)
A longo prazo (20-100 anos)
A mdio prazo (5-20 anos)
A curto prazo (
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1. INTRODUO
Contexto Os mdulos 3, 4 e 5 compem o elemento Contexto e abrangem a importncia biolgica, a importncia socioeconmica e a vulnerabilidade da unidade de conservao.
Efetividade de gesto
A efetividade de gesto do conjunto das unidades de conservao avaliada em funo dos resultados obtidos nos mdulos 6 a 16, que representam a situao encontrada em relao ao processo de implantao das unidades de conservao (planejamento da rea), aos recursos disponveis (insumos), s prticas de gesto utilizadas (processos) e aos produtos do manejo dos ltimos dois anos (resultados). A valorao da efetividade de gesto obtida pela soma das respostas de cada um desses mdulos e das mdias por mdulo, elemento e unidades analisadas.
O planejamento da unidade de conservao avaliado pelos mdulos 6, 7 e 8 e contempla a anlise de objetivos, amparo legal e desenho e planejamento da rea. O elemento Insumos inclui a anlise de recursos humanos, comunicao e informao, infraestrutura e recursos financeiros (mdulos 9, 10, 11 e 12). Os processos so analisados nos mdulos 13, 14 e 15, os quais contemplam o planejamento da gesto, a tomada de decises e o desenvol-vimento de pesquisas, avaliao e monitoramento. O Mdulo 16 avalia os resultados alcanados pela unidade de conservao nos dois anos anteriores data da aplicao do mtodo.
Para cada questo existem quatro alternativas de resposta: sim (s), no (n), predominantemente sim (p/s) e predominantemente no (p/n). Para as respostas sim ou no, deve haver, respectivamente, total concordncia ou total discordncia com a referida afirmativa. Caso haja algum fator que interfira na concordncia total ou na discordncia total com a questo, deve-se optar pelas respostas predominantemente sim ou pre-dominantemente no, respectivamente. Para as respostas intermedirias (p/s ou p/n) solicitam-se justificativas, visando esclarecer a resposta. A pontuao para anlise dos mdulos apresentada na Tabela 3.
Alternativa Pontuao
Sim (s) 5
Predominantemente sim (p/s) 3
Predominantemente no (p/n) 1
No (n) 0
Os dados so analisados considerando os valores nu-mricos atribudos s respostas, assim como por meio dos respectivos comentrios descritivos. O valor de cada elemento e mdulo obtido somando-se o valor atribudo a cada uma das questes que os compem sendo, posteriormente, calculado o percentual em relao ao valor mximo possvel.
Tabela 3Pontuao utilizada para
anlise dos mdulos do
questionrio Rappam.
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Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
Os valores utilizados nos grficos representam o percentual da pontuao mxima de cada mdulo ou elemento, de modo a facilitar a visualizao do desempenho obtido em cada um e permitir a comparao entre mdulos/elementos com valores totais absolutos diferentes. Alm dos valores por unidade de conservao ou por mdulo/elemento, os grficos contm o valor mdio para o grupo de dados em anlise.
Os resultados obtidos foram classificados em relao pontuao mxima possvel. Considerou-se alto o resultado acima de 60%, mdio, de 40 a 60% (incluindo os dois limites) e baixo o resultado inferior a 40%.
Sistema de unidades de conservao
Para a avaliao do sistema de unidades de conservao, considerou-se o conjunto das unidades estaduais do Par. As questes relativas a esse tpico (mdulos 17 a 19) abrangem os aspectos relacionados ao desenho e planejamento do sistema, s polticas de unidades de conservao e ao ambiente poltico existente.
1.2 Aplicao do Rappam no Brasil
No Brasil, o Rappam foi aplicado pela primeira vez no Estado de So Paulo, em 2004 (32 reas3), visando a avaliao da gesto de unidades de conservao de proteo integral administradas pelo Instituto Florestal e Fundao Florestal (WWF-BRASIL et al., 2004). Em 2006 o Rappam foi utilizado na anlise de 21 unidades de conservao de reas protegidas situadas na rea de atuao do Programa Pr-Atlntica, no Paran (relatrio no publicado), e durante os anos de 2005 a 2007, o mtodo foi implementado junto a 246 unidades de conservao federais brasileiras, em uma iniciativa de parceria entre o WWF-BRASIL e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA & WWF-BRASIL, 2007). Nos anos de 2008 e 2009, o Rappam foi aplicado em unidades de conservao sob gesto dos estados do Acre (sete UCs), Amap (cinco UCs) e Mato Grosso (37 UCs) (WWF-BRASIL, IEF-AP, SEMA-AP & ICMBIO, 2009; WWF-BRASIL, SEMA-AC, SEF-AC & ICMBIO, 2009; WWF-BRASIL, SEMA-MT & ICMBIO, 2009), Amazonas (35 UCs4) e Rondnia (41 UCs) (relatrios no publicados). Em 2010 aplicou-se o Rappam junto a unidades de conservao estaduais do Mato Grosso do Sul (11 UCs) (relatrio no publicado) e Par (19 UCs, com resultados apresentados neste documento). Em resumo, a avaliao Rappam j contemplou 454 unidades de conservao brasileiras.
1.3 Aplicao do Rappam no Par
Quarenta e nove UCs compuseram essa anlise, estando 19 delas sob gesto estadual e 30 sob gesto federal. Doze UCs pertencem ao grupo de proteo integral e 37 UCs pertencem ao grupo de uso sustentvel (Tabela 4).
3 Incluem unidades de conservao e oito ncleos do Parque Estadual da Serra do Mar. No total, so 25 UCs.4 35 UCs no total, sendo que nove delas compem o Mosaico Apu, que foi avaliado como uma nica regio.
-
20
1. INTRODUO
1.4 Perfil das unidades de conservaoestaduais e federais avaliadas no Par
A primeira unidade de conservao do Par foi a Floresta Nacional de Caxiuan, criada em 1961, e as mais recentes dentre as UCs avaliadas pelo Rappam so a EE do Gro-Par e RB Maicuru, criadas em 2006 (Tabela 4). A rea das unidades de conservao do Par varia de 1.300 ha (PE Utinga) a 6.359.357,20 ha (FE Faro).
Grupo Unidade de Conservao rea (ha) Data de criao
Federal
Uso sustentvel
APA do Igarap Gelado 21.600,00 05/05/1989
FN de Carajs 395.000,00 02/02/1998
FN de Caxiuan 333.000,00 28/11/1961
FN de Sarac-Taquera 435.000,00 27/12/1989
FN do Itacainas 141.400,00 02/02/1998
FN do Tapajs 544.000,00 19/02/1974
FN do Tapirap-Aquiri 196.000,00 05/05/1989
RDS de Itatup-Baqui 64.735,00 14/06/2005
Resex Arica-Pruan 83.445,13 16/11/2005
Resex Chocoar-Mato Grosso 2.785,72 13/12/2002
Resex Ipa-Anilzinho 55.816,10 14/06/2005
Resex Me Grande De Curu 37.062,09 13/12/2002
Resex Mapu 94.563,93 20/05/2005
Resex Maracan 30.018,88 13/12/2002
Resex Marinha de Ara-Peroba 11.479,95 20/05/2005
Resex Marinha de Caet-Taperau 42.068,86 20/05/2005
Resex Marinha de Gurupi-Piri 74.081,81 20/05/2005
Resex Marinha de Soure 27.463,58 22/11/2001
Resex Marinha de Tracuateua 27.153,67 20/05/2005
Resex Riozinho do Anfrsio 736.340,20 08/11/2004
Resex So Joo da Ponta 3.203,24 13/12/2002
Resex Tapajs Arapiuns 647.610,74 06/11/1998
Resex Verde Para Sempre 1.300.000,00 08/11/2004
Proteo integral
EE da Terra do Meio 3.373.111,00 17/02/2005
EE do Jari 227.126,00 12/04/1982
PN da Amaznia 1.000.000,00 19/02/1974
PN da Serra do Pardo 445.392,00 17/02/2005
RB do Rio Trombetas 389.000,00 21/09/1979
RB do Tapirap 103.000,00 05/05/1989
RB Nascentes da Serra do Cachimbo 342.477,60 20/05/2005
Tabela 4Unidades de conservao
estaduais e federais do
Estado do Par analisadas
pelo Mtodo Rappam e
respectiva instncia de gesto,
data de criao e extenso,
em hectares.
-
21
Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
Grupo Unidade de Conservao rea (ha) Data de criao
Estadual
Uso sustentvel
APA Algodoal 2.378,00 06/12/1990
APA Araguaia 28.780,41 26/07/1996
APA Belm 7.226,00 04/05/1993
APA da Ilha do Combu 1.500,00 13/11/1997
APA do Lago de Tucuru 568.667,00 08/04/2002
APA Maraj 5.500.000,00 05/10/1989
APA Paytuna 56.129,00 17/12/2001
APA Triunfo do Xingu 1.679.280,52 04/12/2006
FE de Faro 6.359.357,20 04/12/2006
FE do Iriri 440.493,00 04/12/2006
FE do Paru 3.612.914,02 04/12/2006
FE do Trombetas 3.172.978,00 04/12/2006
RDS Alcobaa 36.128,00 08/04/2002
RDS Pucuru-Araro 29.049,00 08/04/2002
Proteo integral
EE do Gro-Par 4.245.819,00 07/12/2006
PE da Serra dos Martrios/Andorinhas 24.897,38 12/11/1996
PE do Utinga 1.300,00 04/05/1993
PE Monte Alegre 5.800,00 13/11/2001
RB Maicuru 1.151.761,00 07/12/2006
A extenso das unidades de conservao federais e estaduais do Par analisadas totaliza 38.108.393,03 hec-tares, o que corresponde a cerca de 30% da extenso do Estado do Par. As unidades de conservao do grupo de proteo integral compreendem 11.309.683,98 ha (9% da rea total do estado) e as de uso sustentvel 26.798.709,05 ha (21% da rea do estado).
Como pode ser observado na Tabela 5, considerando-se todas as unidades de conservao avaliadas, o nmero total de profissionais diretamente ligados s UCs pertencentes ao quadro permanente e temporrio e de profissionais terceirizados e disponibilizados por meio de parcerias formalizadas nos momentos da avaliao Rappam era de 248, correspondendo a 153.663 hectares por pessoa. Algumas UCs estaduais compartilham a mesma equipe tcnica, como por exemplo, a APA Araguaia e o PE Serra dos Martrios/Andorinhas.
Noventa e nove (40%) eram funcionrios do quadro permanente, sete (3%) do quadro temporrio, 68 (27%) terceirizados e 74 (30%) provenientes de parcerias. O nmero total de profissionais varia de 0 a 27, sendo o nmero mximo encontrado na APA Blem/PE do Utinga, considerando que essas UCs compartilham a mesma equipe tcnica.
Tabela 4Continuao.
-
22
1. INTRODUO
Grupo Unidade de ConservaoFunc.
perma-nentes
Func.tempo-rrios
Func.tercei-rizados
Pessoal deparceiras Total
Estadual
APA Algodoal 5 0 2 0 7
APA Araguaia4 0 10 5 19
PE da Serra dos Martrios/Andorinhas
APA Belm5 3 7 12 27
PE do Utinga
APA da Ilha do Combu 1 0 2 0 3
APA do Lago de Tucuru
5 0 7 0 12RDS Alcobaa
RDS Pucuru-Araro
APA Maraj 0 0 0 0 0
APA Paytuna3 0 5 0 8
PE Monte Alegre
APA Triunfo do Xingu4 0 1 0 5
FE do Iriri
FE de Faro
5 0 2 5 12
FE do Paru
FE do Trombetas
EE do Gro-Par
RB Maicuru
Total Estadual 32 3 36 22 93
Tabela 5Nmero de profissionais do
quadro permanente, terceiriza-
dos e proveniente de parcerias
das unidades de conservao
do Estado do Par.
-
23
Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
Grupo Unidade de ConservaoFunc.
perma-nentes
Func.tempo-rrios
Func.tercei-rizados
Pessoal deparceiras Total
Federal
APA do Igarap Gelado 3 0 0 0 3
FN de Carajs 3 0 0 1 4
FN de Caxiuan 8 1 1 0 10
FN de Sarac-Taquera 4 0 5 0 9
FN do Itacainas 1 0 0 0 1
FN do Tapajs 21 0 4 9 34
FN do Tapirap-Aquiri 1 0 0 0 1
RDS de Itatup-Baqui 0 0 0 0 0
Resex Arica-Pruan 0 0 0 0 0
Resex Chocoar-Mato Grosso 0 0 0 8 8
Resex Ipa-Anilzinho 1 0 0 0 1
Resex Me Grande de Curu 0 0 0 4 4
Resex Mapu 0 0 0 0 0
Resex Maracan 1 0 0 3 4
Resex Marinha de Ara-Peroba 0 0 0 2 2
Resex Marinha de Caet-Taperau 0 0 0 2 2
Resex Marinha de Gurupi-Piri 0 0 0 2 2
Resex Marinha de Soure 1 0 0 6 7
Resex Marinha de Tracuateua 0 0 0 2 2
Resex Riozinho do Anfrsio 0 0 0 0 0
Resex So Joo da Ponta 0 0 0 7 7
Resex Tapajs Arapiuns 4 0 0 0 4
Resex Verde Para Sempre 1 2 0 0 3
EE da Terra do Meio 0 0 0 0 0
EE do Jari 2 0 4 0 6
PN da Amaznia 4 1 4 2 11
PN da Serra do Pardo 0 0 0 0 0
RB do Rio Trombetas 9 0 14 1 24
RB do Tapirap 3 0 0 0 3
RB Nascentes da Serra do Cachimbo 0 0 0 3 3
Total Federal 67 4 32 52 155
Total no Par 99 7 68 74 248
Tabela 5Continuao.
-
25
Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Par
2. Anlise das Unidades deConservao Estaduais do Par
2.1 Proce dimentos metodolgicos
A ofi cina de aplicao do questionrio e de planejamento de recomendaes foi realizada em Belm, PA, nos dias 7 a 9 de junho de 2010. Aps preenchimento dos questionrios em planilha pelos gestores, procederam-se a sistematizao de resultados e a discusso em plenria, as quais subsidiaram uma nova etapa de anlise das respostas e revises, quando necessrio.
O planejamento de recomendaes, realizado com tcnicas de visualizao, objetivou levantar aes estratgicas visando melhorar a efetividade da gesto das unidades de conservao. As propostas foram discutidas em plenria e priorizadas, sendo defi nidas as instncias responsveis por sua implementao.
O planejamento foi feito por meio de chuva de ideias em plenria, a partir da seguinte pergunta orientadora: Que aes estratgicas podem levar melhoria da efetividade de gesto das UCs estaduais do Par? Cada partici-pante descreveu em fi chas aspectos considerados prioritrios. As ideias foram expostas em painel e agrupadas por tema. Para a priorizao, foi solicitado a cada participante que identifi casse os trs temas considerados mais importantes para a melhoria da gesto do conjunto de UCs do Par. Por solicitao dos participantes, aps uma primeira contagem da pontuao de cada tema, foi dada a oportunidade de nova priorizao, excluindo-se o tema relacionado melhoria salarial, visando averiguar a possibilidade de mudanas na priorizao.
2.2 Resultados
As informaes a seguir referem-se anlise de contex to e efetiv idade de gesto. Primeiramente, os dados so apresentados para todo o conjunto de UCs e analisado por questes e, posteriormente, so apresentados os resultados de cada mdulo para as unidades de conservao.
2.2.1 Contexto
Importncia biolgica e socioeconmica
As unidades de conservao es taduais d o Par possuem alta importncia biolgica (70%) e socioeconmica (63%) (grfico 1).
IMPORTNCIA BIOLGICA
03a)
Esp
cie
sam
eaa
das
IMPORTNCIA SOCIOECONMICA
03b)
Red
uo
de
popu
la
es
03c)
Alta
biod
iver
sida
de
03d)
Alto
ende
mis
mo
03e)
Fun
o
para
a pa
isag
em
03f)
Repr
esen
-ta
tivid
ade
03g)
Esp
cie
s-ch
ave
03h)
Div
ersi
dade
estru
tura
l
03j)
Proc
esso
sna
tura
is
04a)
Em
preg
o
04b)
Sub
sist
nci
a
04c)
Uso
sus
tent
vel
04d)
Impo
rtnc
iare
ligio
sa
04e)
Impo
rtnc
iaes
ttic
a
04f)
Plan
tas
04g)
Ani
mai
s
04h)
Rec
rea
o
04i)
Bene
fcio
s
04j)
Valo
red
ucac
iona
l
03i)
Ecos
sist
emas
redu
zido
s
IMPORTNCIA BIOLGICA IMPORTNCIA SOCIOECONMICA
% da pontuao mxima Importncia biolgica e socioeconmica Mdia
68% 64%85%
48%75% 85%
63% 73% 59%83%
29%
73%54%
25%
73%76%
60%75% 81% 85%
70%63%
Grfi co 1Valores percentuais de
importncia biolgica e so-
cioeconmica das unidades
de conservao estaduais
do Par.
-
26
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR
A elevada biodiversidade, a contribuio das UCs para a representatividade do sistema e conservao de uma diversidade de processos naturais e de regimes de distrbio so os parmetros que mais contribuem para a importncia biolgica do conjunto de UCs do Par. Os nveis de endemismo so mdios, assim como a existncia de ecossistemas cuja abrangncia vem diminuindo bastante ao longo do tempo.
A importncia socioeconmica destaca-se pelo valor educacional ou cientfi co, pela presena de plantas de im-portncia cultural ou econmica, pelos benefcios proporcionados pelo ecossistema s comunidades, pelo valor recreativo e importncia esttica das UCs e pela dependncia das comunidades locais pelos recursos das UCs para subsistncia. A importncia religiosa ou espiritual das reas para seus usurios atuais e seu valor como fonte de emprego local so aspectos menos importantes.
Com exceo do PE Utinga, as demais unidades de conservao de proteo integral apresentam importncia biolgica alta, com destaque para a EE do Gro Par, RB Maicuru e o PE Serra dos Martrios / Andorinhas (Grfi co 2). Dentre as UCs de uso sustentvel, somente a APA da Ilha do Combu e a APA Paytuna apresentam importncia biolgica baixa. As RDS Alcobaa e Pucuru-Araro apresentam importncia biolgica mdia e as demais UCs apresentam importncia biolgica elevada, com destaque para as FE do Paru e Trombetas, cuja avaliao foi da ordem de 100%.
PROTEO INTEGRAL USO SUSTENTVEL
EE d
oGr
o-P
ar
PE d
o Ut
inga
PE M
onte
Aleg
re
RB M
aicu
ru
APA
Algo
doal
APA
Arag
uaia
APA
Bel
m
APA
da Il
hado
Com
bu
APA
do L
ago
de T
ucur
u
APA
Mar
aj
APA
Payt
una
APA
Triu
nfo
do X
ingu
FE d
e Fa
ro
FE d
o Iri
ri
FE d
o Pa
ru
FE d
oTr
ombe
tas
RDS
Alco
baa
RDS
Pucu
ru-
Arar
o
% da pontuao mxima Importncia biolgica Mdia do grupo Mdia geral
90% 88%
60% 64%
90%70% 64% 68%
32%
62%84%
28%
86% 92%76%
100% 100%
42% 42%
76% 70%
69%
PE d
a Se
rra
dos
Mar
rios
/An
dorin
has
A importncia socioeconm ica elevada para maioria das UCs de proteo integral (Grfico 3), com exceo da RB Maicuru (10%) e EE do Gro Par (20%). A maioria das UCs de uso sustentvel tambm apresenta importncia socioeconmica alta, exceto a APA Triunfo do Xingu (26%), APA Belm (60%) e FE do Iriri (46%). As FE do Paru e Trombetas destacam-se novamente, com avaliao de 90%. Os baixos valores de Contexto observados para algumas unidades de conservao, especialmente as APAs Ilha do Combu e Paytuna (importncia biolgica) e a APA Triunfo do Xingu (importncia socioeconmica), esto possivelmente associados a falta de informaes mais detalhadas sobre essas UCs. Espera-se que esses valores sejam consideravelmente elevados nos prximos anos, como resultados de maiores pesquisas nas respectivas APAs.
PROTEO INTEGRAL USO SUSTENTVEL
EE d
oGr
o-P
ar
PE d
a Se
rra
dos
Mar
rios
/An
dorin
has
PE d
o Ut
inga
PE M
onte
Aleg
re
RB M
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APA
Algo
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APA
Arag
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APA
Bel
m
APA
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hado
Com
bu
APA
do L
ago
de T
ucur
u
APA
Mar
aj
APA
Payt
una
APA
Triu
nfo
do X
ingu
FE d
e Fa
ro
FE d
o Iri
ri
FE d
o Pa
ru
FE d
oTr
ombe
tas
RDS
Alco
baa
RDS
Pucu
ru-
Arar
o
% da pontuao mxima Importncia socioeconmica Mdia do grupo Mdia geral
20%
86%
62% 70%
10%
78%64% 60% 66% 66%
82%68%
26%
82%
46%
90% 90%68% 64%
63%57%
65%
Grfi co 2Valores percentuais de
importncia biolgica das
unidades conservao esta-
duais de proteo integral e
uso sustentvel do Par.
Grfi co 3Valores percentuais de
importncia socioeconmica
das unidades conservao
estaduais de proteo integral
e de uso sustentvel do Par.
-
27
Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR
Vulnerabilidade
A baixa aplicao das leis e dificu ldades de contratao e manuteno de funcionrios so os fatores que mais contribuem para a vulnerabilidade das UCs estaduais do PA (Grfico 4). Por outro lado, so aspectos menos importantes a instabilidade poltica, conflitos com crenas das comunidades e presses sobre os responsveis para exercer atividades em desacordo com os objetivos das unidades de conservao.
USO SUSTENTVEL
05a)Atividades
Ilegais
05b)Baixa aplicao
de leis
05c)Instabilidade
Poltica
05d)Conflitos
com crenas
05e)Valor demercado
05f)Fcil
acessibilidade
05g)Demanda de
recursos
05h)Presses sobreo responsvel
05i)Dificuldades
de contratao
% da pontuao mxima Vulnerabilidade Mdia
60%
81%
18% 14%
63% 60% 56%
12%
82%49%
A APA do Lago de Tucuru a UC estadual mais vulnervel do Par, com valor bastante elevado. As UCs menos vulnerveis so a EE Gr o Par, PE Monte Alegre, RB Maicuru, APA Araguaia e APA da Ilha do Combu (Grfico 5). Em mdia, as unidades do grupo de uso sustentvel so mais vulnerveis do que as de proteo integral (37% e 53%, respectivamente).
PROTEO INTEGRAL USO SUSTENTVEL
EE d
oGr
o-P
ar
PE d
a Se
rra
dos
Mar
rios
/An
dorin
has
PE d
o Ut
inga
PE M
onte
Aleg
re
RB M
aicu
ru
APA
Algo
doal
APA
Arag
uaia
APA
Bel
m
APA
da Il
hado
Com
bu
APA
do L
ago
de T
ucur
u
APA
Mar
aj
APA
Payt
una
APA
Triu
nfo
do X
ingu
FE d
e Fa
ro
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o Iri
ri
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o Pa
ru
FE d
oTr
ombe
tas
RDS
Alco
baa
RDS
Pucu
ru-
Arar
o
% da pontuao mxima Vulnerabilidade Mdia do grupo Mdia geral
24%40% 44% 36% 29%
56%33%
58%
33%
96%
56%40%
69% 62%44%
64%47% 47%
62%
37%
53%
49%
2.2.2 Presses e ameaas
As presses e ameaas so medidas pelo grau de criticidade, sua frequncia de ocorrncia no conjunto de unidades de conservao e tendncia diminuio ou aumento ao longo do tempo.
Por meio do Grfico 6, observa-se que as atividades que mais im pactaram as unidades de conservao es-taduais do Par nos ltimos cinco anos foram a disposio de resduos, impactos decorrentes da presena de populaes humanas, pastagem, extrao de madeira e converso do uso do solo. As atividades que mais ameaam as UCs so as mesmas que mais pressionam, alm da presena de espcies exticas invasoras.
Os fatores ou atividades que menos pressionam ou ameaam as unidades de conservao estaduais do Par so coleta de produtos no madeireiros e a expanso urbana.
Construo de infraestruturas e ocorrncia de espcies exticas invasoras tm valores mdios de criticidade substancialmente maiores para ameaas do que para presses. Esse fato aponta a possibilidade de maiores riscos para a integridade das unidades de conservao em um futuro prximo e indica a necessidade de se tomarem medidas preventivas que possam minimizar esses impactos.
Grfi co 4Valores percentuais de
vulnerabilidade das unidades
de conservao estaduais do
Par, por parmetro analisado.
Grfi co 5 Valores percentuais de
vulnerabilidade das unidades
de conservao estaduais de
proteo integral e de uso
sustentvel do Par.
-
28
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR
Caa
Cole
ta d
e pr
odut
osn
o m
adei
reiro
s
Cons
tru
o de
infra
estru
tura
s
Conv
ers
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uso
do s
olo
Disp
osi
ode
res
duos
Esp
cies
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inva
sora
s
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Urb
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Extra
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esso
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popu
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es
hum
anas
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Past
agen
s
Min
era
o
Influ
nci
as e
xter
nas
Inc
ndio
s de
orig
em a
ntr
pica
Turis
mo
e re
crea
o
Criticidade das presses e ameaas Presso Mdia pressoAmeaa Mdia ameaa
168
124
51 45
93 125
202
145
311
278
157 19
1
65 67
234
190
119
78
188
169
132
110
266
216
148
125
278
204
119
119
119
91
166
142
O Grfico 7 apresenta a frequncia em que as diferentes presses e ameaas so citadas como presentes nas unidades de conservao estaduais do Par.
Caa
Cole
ta d
e pr
odut
osn
o m
adei
reiro
s
Cons
tru
o de
infra
estru
tura
s
Conv
ers
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Inc
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s de
orig
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ntr
pica
Turis
mo
e re
crea
o
Frequncia das presses e ameaas Presso Mdia pressoAmeaa Mdia ameaa
89%
84%
68%
58%
42%
42% 6
8%
63%
68%
68%
42%
47%
26% 37
%
89%
89%
26%
32% 47
%
47%
47%
47%
79%
79%
74%
68% 84
%
84%
37%
37%
42%
42%
58%
A caa, a extrao de madeira e os impactos da presena de populaes humanas so citados como presso e ameaa para grande maioria das unidades de conservao avaliadas (mais de 80%). A expanso urbana e incndios de origem antrpica so o s aspectos menos frequentes.
O Grfico 8 apresenta a tendncia de ocorrncia de presses nos ltimos cinco anos e o Grfico 9, a probabi-lidade de cada atividade continuar impactando as unidades de conservao nos prximos cinco anos. Valores positivos indicam tendncia de aumento e valores negativos tendncia de declnio da presso ou ameaa. Valores nulos indicam que as atividades ou fatores impactantes permaneceram constantes (presses) ou tendem a permanecer constantes nos prximos cinco anos (ameaas).
Inc
ndio
s de
or
igem
ant
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ca
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Conv
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uso
do s
olo
Proc
esso
sse
min
atur
ais
Influ
nci
asex
tern
as
Tendncia da ocorrncia de presses Valor total Valores positivos = aumento / negativos = diminuio / nulos = constante
14 13 129 9 8 7 6 6
4 31 0
-1-3 -4
Grfi co 6Valores totais e mdios de
criticidade para as presses
e ameaas sofridas pelas
unidades de conservao
estaduais do Par.
Grfi co 8Tendncia de ocorrncia de
presses em unidades de con-
servao estaduais do Par,
por parmetro analisado.
Grfi co 7 Frequncia de
presses e ameaas
sofridas pelas
unidades de
conservao
estaduais do Par.
-
29
Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR
A coleta de produtos no madeireiros, a extrao de madeira e a caa apresentam tendncia ao declnio nos ltimos cinco anos. Minerao permanec eu constante e as demais presses tenderam ao aumento, mais acentuado para espcies exticas invasoras e disposio de resduos (Gr fico 8).
Inc
ndio
s de
or
igem
ant
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ca
Min
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Col.
prod
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mad
eire
iros
Caa
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duos
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Conv
ers
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uso
do s
olo
Proc
esso
sse
min
atur
ais
Influ
nci
asex
tern
as
Probabilidade de ocorrncia de ameaas Valor total Valores positivos = aumento / negativos = diminuio / nulos = constante
16 15
7 74 4 4 3 3 3 3 2 2 1 0
-3
O estabelecimento de pastagens o nico impacto com probabilidade de declnio nos prximos cinco anos. Espcies exticas invasoras e disposio de resduos so os impactos com maior probabilidade de ocorrncia no futuro, conforme pode ser observado no Grfico 9.
Dentre as unidades de conservao de proteo integral, o PE Monte Alegre o mais pressionado e o PE Utinga o mais ameaado (Grfico 10). As UCs menos crticas so a EE Gro Par e a RB Maicuru. Dentre as UCs de uso sustentvel, as mais pressionadas e ameaadas so as APAs Paytuna, do Lago do Tucuru, Belm e Algodoal. As UCs menos pressionadas ou ameaadas so as quatro florestas estaduais (Grfico 10).
PROTEO INTEGRAL USO SUSTENTVEL
EE d
oGr
o-P
ar
PE d
a Se
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Mar
trio
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dorin
has
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tas
RDS
Alco
baa
RDS
Pucu
ru-
Arar
o
Criticidade total por unidade de conservao Presso Ameaa Mdia
4119
175223
23
215
95
252
130246
144
307
16150 32 71 50
156 197
87
199 92
26
192
81
215
130
229
158
179
162
5838
8139
146161
190
284
A maioria das unidades de conservao estaduais do Par apresenta grande parte das 16 presses e ameaas avaliadas (Grfico 11). Das UCs de proteo integral, o PE da Serra dos Martrios / Andorinhas e o PE do Utinga apresentam o maior nmero de presses e ameaas. Dentre as UCs de uso sustentvel, destacam-se as APAs Algo doal, do Lago de Tucuru, Belm, Maraj e Paytuna. As RDS Alocobaa e Pucuru-Araro e as FE Faro e Iriri apresentam maior nmero de ameaas do que de presses.
Grfi co 9Probabilidade de ocorrncia
de ameaas em unidades de
conservao estaduais do
Par, por parmetro analisado.
Grfi co 10Valores de criticidade de
presses e ameaas das
unidades de conservao
estaduais de proteo integral
e de uso sustentvel do Par.
-
30
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR
PROTEO INTEGRAL USO SUSTENTVEL
EE d
oGr
o-P
ar
PE d
a Se
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dos
Mar
trio
s/An
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has
PE d
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o Pa
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tas
RDS
Alco
baa
RDS
Pucu
ru-
Arar
o
Nmero de presses e ameaas por unidade Frequncia presso
Mdia presso
Frequncia ameaa
Mdia ameaa
2
14 1311
13
8 8
4 4
1412
10 912 12
7 7
13 13 12 12 12 119
7 89
3 4
10 108 7
1012
10 11
2
8,0
7,8
9,9
9,7
2.2.3 Efetividade de gesto
Resultados gerais
A mdia da efetividade de gesto das unidades de conservao estaduais do Par de 48,5%. Planejamento o elemento que mais contribui para a efetividade da gesto (65%), seguindo-se processos (53%), insumos (41%), e resultados (32%) (Grfico 12).
Objetivos Amparolegal
Desenho eplanejamento
da rea
Recursoshumanos
Comunicaoe informao
Infra-estrutura
Pesquisa, avali-ao e moni-
toramento
Tomada dadeciso
Planejamentoda gesto
Recursosfinanceiros Resultados
PLANEJAMENTO INSUMOS PROCESSOS RESULTADOS
% da pontuao mxima Valor total do mduloMdia
72%
56%67%
30%
54%
27%
52% 48%
72%
39%32%
65%
41%
53%
32%
Dos trs mdulos de avaliao do elemento Planejamento, Objetivos e Desenho e Planejamento da rea apresentam resultados altos (acima de 6 0%) e amparo legal, avaliao mdia (56%) (Grfico 13). A incluso da proteo e conservao da biodiversidade entre os objetivos das unidades de conservao; o amparo legal das UCs; a adequada localizao das unidades de conservao; e a existncia de conectividade entre as unidades d e conservao e outras reas protegidas, de forma a garantir o fluxo gnico, so os parmetros que mais se destacam.
Os parmetros mais crticos referem-se aos recursos humanos e financeiros pouco adequados para a imple-mentao da lei, existncia de objetivos claramente expressos nos planos de manejo e ao zoneamento das UCs. Ressalta-se que os dois ltimos aspectos podem estar vinculados elaborao dos planos de manejo.
Grfi co 12Efetividade de gesto das
unidades de conservao es-
taduais do Par, por elemento.
Grfi co 11Nmero de presses e
ameaas das unidades de
conservao estaduais de
proteo integral e de uso
sustentvel do Par.
-
31
Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR
06a)
Pro
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o da
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sida
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06b)
Obj
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06c)
Con
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06e)
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Pro
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07d)
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Res
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08a)
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08c)
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08d)
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08e)
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nico
08f)
Proc
esso
parti
cipa
tivo
OBJETIVOS AMPARO LEGAL DESENHO E PLANEJAMENTO DA REA
% da pontuao mxima Planejamento Mdia
98%
31%
81% 87%61%
96%
51% 51%
23%
58%
96%
64%
33%56%
93%
59%
72%
56%67%
Dois mdulos do elemento Insumos apresentam resultados considerados baixos (recursos humanos e infraestru-tura) e dois outros mdulos apresentam resultados mdios (recursos financeiros e comunicao e informao) (Grfico 14). A previso financeira para os prximos cinco anos, a comunicao das UCs com as comunidades e a capacidade das unidades de conservao para captarem recursos so os parmetros mais bem avaliados desse elemento . Por outro lado, os recursos humanos, as condies de trabalho, a avaliao do desempenho dos funcionrios para o alcance das metas das UCs e itens de infraestrutura, como instalaes para visitantes, equipes e meios de transporte so pouco adequados para a gesto das unidades de conservao.
09a)
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esso
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09b)
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des
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des
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09e)
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10a)
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10d)
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Com
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11a)
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11b)
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11c)
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11d)
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ala
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11e)
Man
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12a)
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12b)
Fun
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12c)
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12d)
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12e)
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finan
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12f)
Capa
cida
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cap
ta
o
RECURSOS HUMANOS COMUNICAO E INFORMAO INFRAESTRUTURA RECURSOS FINANCEIROS
% da pontuao mxima Insumos Mdia
9%
58% 47%
19% 17%
39% 46%57% 57%
71%53%
25%53%
16% 11%
33% 41%
79%
32%
62%
31%
68%30%
54%
27%
52%
O mdulo tomada de deciso foi, no elemento Processos, o mais bem avaliado, e nele se destaca o fluxo de comunicao entre o gestor e os demais profissionais ligados UC e a existncia de parcerias (Grfico 15).
A existncia de planos de trabalho o nico indicador avaliado com resultados altos, em planejamento da gesto. Nesse mdulo, o aspecto mais crtico so os planos de manejo. Mas, de forma geral, o monitoramento de atividades legais e ilegais (mdulo pesquisa, av aliao e monitoramento) necessita de grande ateno, uma vez que compreende os indicadores mais crticos nos processos de gesto das unidades de conservao do Estado do Par.
Grfi co 13Valores percentuais dos
parmetros de anlise do
elemento Planejamento para
as unidades de conservao
estaduais do Par.
Grfi co 14Valores percentuais dos
parmetros de anlise do
elemento Insumos para as
unidades de conservao
estaduais do Par.
-
32
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR
13a)
Pla
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men
todo
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13c)
Est
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13b)
Inve
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13d)
Pla
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o
14a)
Org
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14d)
Dec
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conj
unto
com
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13e)
Mon
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14b)
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14c)
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14e)
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14f)
Cons
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15a)
Impa
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15c)
Pes
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15b)
Impa
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15d)
Pes
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15e)
Ace
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ape
squi
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fica
15f)
Iden
tific
ao
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eces
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des
PLANEJAMENTO DA GESTO TOMADA DE DECISO PESQUISA, AVALIAO E MONITORAMENTO
% da pontuao mxima Processos Mdia
34% 41%51%
72%
42%69% 69% 78% 63%
85%66%
24% 19%44% 44%
52%40%
48%
72%
39%
O Grfico 16 apresenta os valores de desempenho do elemento Resultados. As aes mais efetivas nos dois ltimos anos referem-se s relaes com as comunidades locais, planejamento do manejo das UCs, divulgao, capacitao e desenvolvimento de pesquisas. Medidas menos efetivas relacionam-se ao controle de visitantes, implantao e manuteno de infraestrutura, recuperao e mitigao de impactos, gesto de pessoas, manejo de vida silvestre, habitats e outros recursos naturais e monitoramento de resultad os. A preveno de ameaas um aspecto menos crtico que os acima citados, mas que tambm merece investimento.
16a)
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ento
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16b)
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16c)
Man
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16h)
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al
16i)
Capa
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o
16j)
Rela
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unid
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Des
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esqu
isas 16l)
Mon
itora
men
tode
resu
ltado
s
RESULTADOS
% da pontuao mxima Resultados Mdia
55%
14% 17%
51%
5% 11%29%
16%
51%
66%
54%
18%
32%
Grfi co 15Valores percentuais dos par-
metros de anlise do elemento
Processos para as unidades
de conservao estaduais
do Par.
Grfi co 16Valores percentuais dos
parmetros de anlise do
elemento Resultados para
unidades de conservao
estaduais do Par.
Grfi co 17Nmero de unidades de
conservao estaduais do
Par, por faixa de
efetividade de gesto. < 40% de 40% a 60% > 60%
5
9
5
Efetividade de gesto por grupos de unidades de conservao
Das 19 UCs avaliadas, cinco apresentam efetividade alta, nove, efetividade mdia e cinco apresentam efetividade baixa (Grfico 17).
A EE Gro Par e a RB Maicuru se destacam, com alta efetividade, dentre as UCs de proteo integral (Grfico 18). Dentre as UCs de uso sustentvel, destacam-se as FE de Faro, do Paru e de Trombetas. A FE do Iriri e a APA Maraj so as UCs com efetivida de mais baixa do Estado do Par.
-
33
Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR
PROTEO INTEGRAL USO SUSTENTVEL
EE d
oGr
o-P
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PE d
a Se
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dos
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s/An
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has
PE d
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PE M
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RDS
Alco
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RDS
Pucu
ru-
Arar
o
Efetividade de gesto por unidade% da pontuao mxima% da pontuao mxima
Efetividade percentual Mdia geral Mdia do grupo
67%51% 45%
55%68%
57%47%
32%47%
36%24%
53%39%
67%
23%
64% 64%
40% 41%
57%
45%
48%
O elemento Resultados o mais crtico, se comparados aos demais, em todas as unidades de conservao (Grfi co 19).
PROTEO INTEGRAL USO SUSTENTVEL
EE d
oGr
o-P
ar
PE d
a Se
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dos
Mar
trio
s/An
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has
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FE d
o Pa
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FE d
oTr
ombe
tas
RDS
Alco
baa
RDS
Pucu
ru-
Arar
o
Planejamento
Processos InsumosResultados
Mdia geral Mdia do grupo
Efetividade de gesto por unidade de conservao
19%11% 16% 14%
20% 18% 15% 12% 16% 10% 10%18% 15% 22% 13%
21% 21%12% 12%
20%18% 10%
20%20%
15% 15%10%
10% 15% 10%
15%4%
15%
5%
15% 15%15% 15%
19%
15% 11%15%
19%18%
12%
7%16%
4%5%
13%
11%
22%
4%
22% 21%
10% 10%
9%
7% 8%7%
9%7%
5%
2%
5%
6% 0%
6%
8%
7%
1%
6% 7%
4% 4%
57%
45%
48%
2.3 Sistema de Unidades de Conservao
O sistema de unidades de conservao avaliado por meio de questes relativas ao seu desenho, s polticas relacionadas s unidades de conservao e ao contexto poltico existente.
No mdulo Desenho (Grfico 20) verifica-se se os objetivos de proteo da rea e de conservao de espcies, ec ossistemas e cultura local esto sendo atendidos. Para o sistema estadual de unidades de conservao do Par, destacam-se, nesse mdulo, a incluso de diferentes estgios sucessionais e a pertinncia das categorias de manejo, avaliadas com o valor mximo. Ambos c ritrios relacionados manuteno da cultura e de caracters-ticas relevantes de natureza cultural das populaes tradicionais so considerados os mais crticos do desenho do sistema de UCs do Estado do Par.
Grfi co 18Efetividade de gesto das
unidades de conservao
estaduais de proteo integral
e de uso s ustentvel do Par.
Grfi co 19Efetividade de gesto das
unidades de conservao
estadu ais de proteo integral
e de uso sustentvel do Par,
por elemento de gesto.
-
34
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR
17a)
Rep
rese
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ade
17b)
Pro
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das
cate
goria
s
DESENHO DO SISTEMA DE UC
Sistema de unidades de conservao % da pontuao mxima Mdia do mdulo
60% 60% 60% 60% 60% 60% 60%
100%
60% 60% 60%
20% 20%
100%
60%
As polticas ligadas s unidades de conservao contemplam satisfatoriamente metas de recuperao de ecos-sistemas pouco representados ou reduzidos (Grfico 21). A rea de terras protegida medianamente adequada para conservar os processos naturais no nvel da paisagem (18b) e a avaliao histrica da variabilidade de ecossistemas da regio e capacitao dos atores envolvidos na gesto, embora existam, podem ainda ser incrementados. Os indicadores mais crticos das polticas estaduais das UCs relacionam-se ao desenvolvimento de pesquisas contnuas, anlise de lacunas, avaliao rotineira do manejo e s diretrizes, metas e estratgias para a sustentabilidade do uso dos recursos naturais no interior e no entorno das UCs.
18a)
Pol
tica
sNa
cion
ais
18b)
Con
serv
ao
de p
roce
ssos
18c)
Red
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UCs
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18m
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rais
18n)
Est
rutu
rae
Gest
oPOLTICA DAS UCs
Sistemas de unidades de conservao % da pontuao mxima Mdia do mdulo
20%
60%
20% 20%
60%
100%
0% 0%20%
60%
0% 0%20% 20%
29%
Grfi co 20Anlise do desenho do
sistema de unidades de con-
servao estaduais do Par
Grfi co 21Anlise das polticas para
as unidades de conservao
estaduais do Par
-
35
Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR
Com relao ao contexto ou ambiente poltico (Grfico 22), a divulgao da educao ambiental, em todos os nveis, plenamente satisfatria. As polticas de fomento do manejo sustentvel e de fomento ao dilogo com a sociedade tambm so positivas. Por outro lado, a legislao relacionada s unidades de conservao no complementa satisfatoriamente seus objetivos ou promove a efetividade de manejo, e a aplicao das leis merece ser bastante incrementada. Compromissos e recursos financeiros para a adoo de mecanismos seguros e de longo prazo para financiar o sistema de unidades de conservao, as polticas de proteo e conservao, a comunicao interinstitucional, a capacitao na rea ambiental destinada aos diferentes nv eis de funcionrios pblicos e sua existncia so os aspectos considerados mais crticos.
19a) Contribuioda legislao
19b) Recursosfinanceiros
19c) Polticasde proteo
19d) Comunicaointerinstitucional
19e) Aplicaode leis
19f) Educaoambiental
19g) Manejosustentvel
19h) Conservaode recursos
19i) Capacitaona rea ambiental
19j) Dilogo emsociedade civil
CONTEXTO POLTICO
Sistemas de unidades de conservao % da pontuao mxima Mdia do mdulo
20%0% 0% 0%
20%
100%
60%
0%0%
60%26%
2.4 Recomendaes
O planejamento de recomendaes foi feito por meio de chuva de ideias em plenria, com todos os responsveis pelo preenchimento dos questionrios. As ideias foram agrupadas de acordo com o tema abordado (Tabela 6).A priorizao de temas estratgicos foi feita a partir do somatrio de pontos dados ao tema, em duas etapas. A primeira considerou todos os temas e, na segunda, excluiu-se o tema salrios e benefcios, visando averiguar possveis mudanas na priorizao de aes, tendo em vista a baixa governabilidade do tema, embora seja preocupante e essencial para que a equipe se estabelea.
Na primeira etapa de priorizao, o tema recursos humanos foi o mais contemplado, com maior nmero de recomendaes relacionadas ao quadro de pessoal, salrios e benefcios e capacitao (Tabela 6).
Grfi co 22Anlise do contexto poltico
do sistema de unidades
de conservao
estaduais do Par
-
36
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR
TEMA Recomendaes
Fiscalizao Ncleo de fiscalizao das UCs efetivo
rgo gestor Criar o Instituto de reas Protegidas do Estado do Par
Plano de manejo Elaborar e implementar planos de manejo
Monitoramento Criar metas de avaliao das atividades desenvolvidas
Pesquisa Elaborar editais de pesquisa de acordo com as necessidades das UCs
Organizaoinstitucional
Criao de um ncleo administrativo dentro da Diap para operacionalizar as atividades tcnicas
Criar um ncleo administrativo exclusivo para UCs
Infraestrutura
Melhorar a infraestrutura de transporte dentro das UCs (ex: barcos)
Adquirir veculos para auxiliar nas atividades de campo
Implementao efetiva das bases administrativas
Dotar as UCs de infraestrutura
Recursosfinanceiros
Repassar/redistribuir com maior equidade os recursos financeiros entre as UCs
Ter acesso (real) aos recursos
Recursos humanos
quadro de pessoal
Incentivar a fixao do quadro de funcionrios
Concurso pblico com vaga para as UCs
Dotar as UCs de recursos humanos
Formar equipe de trabalho multidisciplinar
Ampliao da equipe
Quadro tcnico com diversas formaes (profissionais necessrios gesto de UC)
Aumentar o quadro funcional das UCs
Recursos humanos
salrios e benefcios
Adoo de Plano de Cargos Carreira e Remunerao
Melhoria salarial na Sema PA
Benefcios salariais (insalubridade, periculosidade etc.)
Recursos humanos
capacitao
Capacitao de funcionrios
Capacitao permanente da equipe tcnica
Qualificao segmentada (programas de formao continuada)
Curso de relaes humanas no trabalho - setor administrativo da Sema
Capacitao da equipe
Nivelamento dos tcnicos novos que entram nas equipes de trabalho da CUC / Diappara viabilizar as atividades desenvolvidas
Parcerias Mais parcerias com rgos / instituies
Planos operativosExecutar planejamento de acordo com a realidade e possibilidades de execuo
Efetivao dos POAs (planos operativos anuais)
Situao fundiria Finalizar os processos de ordenamento fundirio das UCs
Tabela 6Aes recomendadas para
a melhoria da efetividade de
gesto das unidades de con-
servao estaduais do Par
-
37
Efetividade de Gesto das Unidades de Conservao no Estado do Par
2. ANLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS DO PAR
Tema Primeira etapaPriorizaoSegunda etapa
Priorizao
Recursos humanos salrios e benefcios 8 No analisado
Infraestrutura 6 8
Recursos humanos capacitao 5 5
rgo gestor 4 6
Recursos financeiros 3 4
Planos operativos 3 3
Plano de manejo 2 1
Organizao institucional 2 2
Recursos humanos quadro de pessoal 2 1
Monitoramento 1 2
Situao fundiria 1 2
Fiscalizao 0 0
Pesquisa 0 0
Parcerias 0 1
Como pode ser observado na tabela 7, a sequncia de priorizao no sofreu alteraes expressivas nas duas etapas de trabalho. Alm dos salrios e benefcios, excludos da segunda etapa de priorizao, melhorias na infraestrutura, capacitao de pessoal e criao de ncleo especfico para a gesto das reas protegidas foram as maiores prioridades, embora todos os temas tenham sido considerados de extrema importncia para a melhoria da efetividade de gesto das unidades de conservao do Estado do Par.
Tabela 7Priorizao, em duas etapas,
dos temas necessrios
melhoria da efetividade de
gesto das unidades de
conservao estaduais
do Par.
-
39
Efe t i v idade de Ges to das Un idades de Conser vao no Es tado do Par
3. Anlise Integrada das Unidades deConservao Federais e Estaduais no Par
Grfi co 23Importncia biolgica e
socioeconmica das unidades
de conservao estaduais e
federais d o Par.
3.1 Proc edimentos metodolgicos
Para a anlise integrada das unidades de conservao federais e estaduais do Par, os dados coletados em 2010 junto s unidades de conservao de gesto estadual foram conjugados s informaes sobre as unidades de conservao federais obtidas na aplicao do Mtodo Rappam, realizada nos anos de 2005 e 2006 (IBAMA & WWF-BRASIL, 2007). Quarenta e nove UCs compuseram essa anlise, estando 19 delas sob gesto estadual e 30 sob gesto federal.
A avaliao dos parmetros referentes ao sistema no foram integradas, uma vez que se optou, no momento da aplicao do Rappam, em considerarem-se duas diferentes instncias para anlise do sistema federal e estadual. Os demais mdulos foram integrados e os dados foram analisados de acordo com a totalidade das UCs e com os grupos de proteo integral e uso sustentvel, independentemente da instncia de gesto, conforme apresentado e discutido a seguir.
3.2 Resultados
3.2.1 Contexto
Importncia bi olgica e socioec onmica
As unidades de conservao do Par possuem alta importncia biolgica e socioeconmica (Grfico 23).A conservao de espcies cujas populaes esto se reduzindo por diferentes fatores, a elevada biodiversidade, a funo que as UCs exercem na paisagem, sua contribuio para a representatividade do sistema de reas protegidas, a conservao de espcies-chave e a manuteno dos processos ecolgicos so aspectos que se destacam na avaliao da importncia biolgica do conjunto de UCs federais e estaduais. Por outro lado, menos importante a contribuio do conjunto de UCs analisado para a conservao de espcies endmicas.
A importncia socioeconmica destaca-se pelo valor educacional e cientfico das UCs, pela presena de animais e plantas de importncia cultural ou econmica, pelo valor das UCs para a subsistncia e uso sustentvel dos recursos naturais e por sua contribuio para a conservao e manuteno de benefcios e servios ambien-tais. Aspectos menos importantes so a importncia religiosa ou espiritual e como fonte de emprego para as comunidades locais (Grfico 23).
IMPORTNCIA BIOLGICA
03a)
Esp
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sam
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das
IMPORTNCIA SOCIOECONMICA
03b)
Red
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03c)
Alta
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04j)
Valo
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ucac
iona
l
Sistemas de unidades de conservao Importncia biolgica e socioeconmica Mdia
67% 77%82%
46%
80% 84% 77% 72% 74%90%
33%
78%65%
22%
57%74% 76% 69% 76%
83%
75%63%
-
40
3. ANLISE INTEGRADA DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS E ESTADUAIS NO PAR
Grfi co 24Vulnerabilidade das unidades
de conservao estaduais e
federais do Par.
Grfi co 25Valores totais e mdios de
criticidade de presses e ame-
aas sofridas pelas unidades
de conservao estaduais e
federais do Par.
Vulnerabilidade
Baixa aplicao das leis, fcil acessibilidade e dificuldades de contratao e manuteno de funcionrios so os fatores que mais contribuem para a vulnerabilidade das unidades de conservao estaduais e federais do Par, embora o alto valor de mercado e demanda pelos recursos e o desenvolvimento de atividades ilegais tambm sejam fatores importantes. Por outro lado, as unidades de conservao sofrem poucos distrbios ou instabilidade poltica, existem poucos conflitos entre os objetivos das UCs com as prticas culturais, crenas e usos tradicionais e as presses sofridas pelos responsveis para o desenvolvimento de atividades que firam os objetivos das UCs no so significantes (Grfico 24).
VULNERABILIDADE
05a)Atividades
Ilegais
05b)Baixa aplicao
de leis
05c)Instabilidade
Poltica
05d)Conflitos
com crenas
05e)Valor demercado
05f)Fcil
acessibilidade
05g)Demanda de
recursos
05h)Presses sobreo responsvel
05i)Dificuldades
de contratao
% da pontuao mxima Vulnerabilidade M