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  • ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANA

    (EIV)

    BELIZE COMENDADOR

    JULHO DE 2015

    RIBEIRO PRETO

  • SUMRIO

    1. Introduo ....................................................................................................................3

    2. Objetivo ........................................................................................................................4

    3. Caracterizao Geral ..................................................................................................4

    3.1. Bauru Aspectos gerais ........................................................................................ 4

    3.2. Caracterizao Fsica ............................................................................................. 5

    3.3. Vegetao .............................................................................................................. 5

    4. Caracterizao do Empreendimento .........................................................................5

    4.1. Tipologia do empreendimento ............................................................................... 5

    4.2. Localizao ............................................................................................................ 6

    4.3. Uso do Solo ........................................................................................................... 7

    4.4. Indicadores de Porte ............................................................................................ 11

    4.5. Obras Inerentes Implantao ............................................................................ 12

    5. Impacto de Vizinhana..............................................................................................14

    5.1. Populao ............................................................................................................ 14

    5.2. Aspectos Socioeconmicos ................................................................................. 16

    5.3. Equipamentos Urbanos ........................................................................................ 18

    5.4. Gerao de trfego e demanda por transporte pblico ........................................ 21

    5.5. Valorizao Imobiliria ....................................................................................... 23

    6. Gerao de resduos da construo civil .................................................................24

    7. Impactos e Medidas Mitigadoras .............................................................................29

    8. Anexos .........................................................................................................................32

  • ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANA (EIV) EMPREENDIMENTO BELIZE COMENDADOR BAURU / SP

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    1. Introduo

    A avaliao de impacto de vizinhana uma exigncia da Lei 10.257 (BRASIL,

    2001), conhecida como Estatuto da Cidade, que definiu uma srie de instrumentos de

    gesto urbana, dentre os quais o Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV). O EIV

    configura-se como um instrumento de avaliao de impactos urbanos na implantao de

    novos empreendimentos, bem como na readequao de imveis para usos diferentes

    daqueles de origem, remetendo ao municpio a regulamentao de leis que definem os

    empreendimentos passveis de apresentao de EIV, os critrios para a elaborao de

    tais estudos e os impactos a serem considerados.

    O termo impacto de vizinhana foi criado para descrever um grupo especfico de

    impactos ambientais que podem ocorrer em reas urbanas em consequncia da

    implantao e operao de um determinado empreendimento e que se manifestam em

    uma rea de influncia deste.

    Quadro 1. Impactos considerados em EIV.

    A elaborao do Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV) torna-se exigncia das

    prefeituras municipais para obteno de licenas de construo, ampliao ou

    funcionamento de empreendimentos que possam vir a causar impactos na regio de

    implantao. O EIV possibilita a adequao do projeto s expectativas da vizinhana ou

    do corpo tcnico da prefeitura, com o objetivo de garantir a qualidade de vida urbana

    dos habitantes do entorno do empreendimento e sua coexistncia pacfica.

    No municpio de Bauru o EIV foi regulamentado pela Lei 6.626 de 18 de

    fevereiro de 2015.

    ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANA (EIV) EMPREENDIMENTO BELIZE COMENDADOR BAURU / SP

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    IDENTIFICAO DO EMPREENDEDOR NOME/RAZO SOCIAL SPE BILD BAURU 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIRIO LTDA. LOGRADOURO RUA LUSO BRASILEIRA, 4-44, SALA 711 E 712 BAIRRO JARDIM ESTORIL IV

    MUNICPIO BAURU - SP

    CEP 17.016-230

    FONE 14 3245-0061

    FAX

    E-MAIL mauri.leite@bild.com.br

    CNPJ (CGC/MF) 22.259.234/0001-90

    IDENTIFICAO DO EMPREENDIMENTO

    NOME / RAZO SOCIAL BELIZE COMENDADOR LOGRADOURO RUA TEN. JOS LEITE SAMPAIO NETTO BAIRRO RES. PARQUE GRANJA CECLIA B

    MUNICPIO BAURU - SP

    CEP 17054-692

    IDENTIFICAO DO RESPONSVEL TCNICO

    NOME Mariana Chiariello Barbosa (Engenheira Ambiental) LOGRADOURO Rua Cesrio Motta, 1315 BAIRRO Jardim Paulistano

    MUNICPIO Ribeiro Preto - SP

    CEP 14090-345

    CREA 5062621746

    ART 92221220150905970

    DATA: 01/07/2015

  • ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANA (EIV) EMPREENDIMENTO BELIZE COMENDADOR BAURU / SP

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    2. Objetivo

    O objetivo do presente trabalho a realizao do Estudo de Impacto de

    Vizinhana (EIV) para aprovao de um empreendimento residencial no municpio de

    Bauru - SP.

    3. Caracterizao Geral 3.1. Bauru Aspectos gerais

    A cidade de Bauru est localizada na poro centro-oeste do Estado de So

    Paulo a 345 km da capital, na coordenada geogrfica de latitude 221855 Sul e

    longitude 49341 Oeste, com altitude mdia de 526 metros. A cidade possui rea de

    667,68 km, populao estimada de 359.429 habitantes e densidade populacional igual a

    538,33 hab/km.

    Quadro 2. ndices SEADE (Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados).

    ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANA (EIV) EMPREENDIMENTO BELIZE COMENDADOR BAURU / SP

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    3.2. Caracterizao Fsica

    O municpio de Bauru est inserido na Sub-Bacia do Rio Bauru-Ribeiro que faz

    parte da Bacia Hidrogrfica do Tiet/Jacar (UGRH-13), uma das 22 unidades de gesto

    dos recursos hdricos do estado de So Paulo, localizada na poro central do Estado.

    Segundo a classificao climtica de Kppen, o clima do municpio Cwa

    temperado macrotrmico, de inverno seco no rigoroso. A rea se manifesta quanto ao

    ritmo e aos valores quantitativos de chuvas como uma zona de transio, com

    precipitao pluviomtrica anual entre 1.100 e 1.400 mm, concentrada nos meses de

    vero.

    3.3. Vegetao

    Segundo inventrio do Instituto Florestal, em 10,2 % de rea Bauru possui 2.994

    ha de Floresta Estacional Semidecidual, 522 ha de rea com formao arbrea arbustiva

    em regio de vrzea e 3.358 ha de vegetao de Savana caracterstica do bioma cerrado.

    Como em outros municpios da regio, Bauru situa-se em uma zona de ectono,

    transio entre dois biomas, nesse caso: cerrado e Floresta Estacional Semidecidual. A

    vegetao compreendida no lote composta por dois indivduos arbreos exticos de

    eucalipto e trs exemplareas nativos remanescentes da fisionomia do bioma cerrado, em

    meio a rea com vegetao herbcea remanescente, ausente de sub bosque e

    serrapilheira.

    4. Caracterizao do Empreendimento

    4.1. Tipologia do empreendimento

    De acordo com a Lei 2339 de 15/02/1982, que determina Normas para

    Parcelamento, Uso e Ocupao do Solo no Municpio de Bauru, considera-se que o lote

    para o empreendimento est localizado em Zona Estritamente Residencial (ZR2), com

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    categoria de uso definida no Anexo I, da referida Lei, por unidades autnomas

    agrupadas verticalmente (R2-03).

    O projeto seguiu as diretrizes definidas pela Legislao Municipal e seus

    respectivos ndices urbansticos; Taxa de Ocupao (0,5) e Coeficiente de

    Aproveitamento (2,5).

    4.2. Localizao A rea do empreendimento est localizada na Rua Ten. Jos Leite Sampaio

    Netto, Residencial Granja Ceclia, quadra ao lado do Recinto Melo de Moraes.

    Figura 1. Localizao do empreendimento.

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    4.3. Uso do Solo

    As diretrizes do Estatuto da Cidade devem ser utilizadas pelo municpio de

    acordo com as caractersticas locais. Isto feito atravs do plano diretor, que o

    instrumento bsico da poltica de desenvolvimento e expanso urbana do municpio

    (Estatuto da Cidade, artigo 40).

    O objetivo garantir o desenvolvimento das funes econmicas, sociais e

    ambientais do municpio, gerando um ambiente de incluso socioeconmica de todos os

    cidados e de respeito ao meio ambiente.

    O Plano Diretor Integrado da cidade de Bauru estabelece as questes do uso do

    solo e as leis ambientais de preservao, de conservao e da expanso urbana com base

    na legislao da Constituio do Estado de So Paulo.

    O Plano Diretor da cidade de Bauru, institudo pela Lei 5631 de 22 de agosto de 2008,

    tem os principais objetivos e as diretrizes gerais, conforme o Artigo 2:

    Artigo 2 - a integrao de obras, servios e normas

    constantes deste Plano Diretor objetivam ordenar o

    desenvolvimento harmnico sistemtico e contnuo do

    municpio bem como assegurar a melhoria

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