Elaboração de Projetos e captação de recursos por órgãos de fomento

- Márcio Augusto Vicente de Carvalho / FINEP

Principais Órgãos de Fomento:

CNPqFINEP – Financiadora de Estudos e ProjetosCAPESFAPsOrganismos Internacionais (UNESCO, Ford, etc.)

A partir de um novo marco regulatório, ministérios, estatais, secretarias estaduais e municipais, todos poderão abrir editais de convocação

Modalidades de Financiamento FINEP:

EmpresasEmpréstimo visando a inovação tecnológica;Recursos reembolsáveis (com retorno), com grande carência e juros baixos;Capital próprio FINEP.

Subvenção EconômicaVisa estimular a contratação de Mestres e Doutores por empresas privadas, para desenvolvimento interno de P&D;Recursos não-reembolsáveis (sem retorno), não sendo permitida a compra de equipamentos ou realização de obras;Recursos do FNDCT (~R$500 milhões em 2009).

Financiamento FINEP (Universidades):

Ações VerticaisProjetos de interesse no MCT, do Comitê Gestor dos Fundos Setoriais ou da própria FINEP;Direcionadas a uma instituição específica;Recursos não- reembolsáveis (sem retorno);Recursos do FNDCT.

Cartas-ConviteConvite enviado apenas a um conjunto específico de Instituições, que competirão entre si pelos recursos disponíveis;Recursos não-reembolsáveis (sem retorno);Recursos do FNDCT.

Financiamento FINEP (Universidades):

Chamadas PúblicasChamadas para apresentação de projetos em temas determinados, definidos pelo MCT, FINEP e Comitê Gestor do Fundo Setorial específico;Abertos a quaisquer IESs, via respectiva Fundação de Apoio;Recursos não- reembolsáveis (sem retorno);Recursos do FNDCT.Exemplo:

PROINFRA: Recursos do CT-INFRA, para instalação de infra-estrutura em universidades públicas.

Elaboração de Projetos:Tenha sempre projetos 'na gaveta': nunca se sabe quando surgirá um edital ao qual seu projeto seja adequado;

Evite criar projetos apenas para um edital específico: monte seu projeto prevendo, já, uma estratégia de captação de recursos (com base no perfil dos possíveis financiadores).

A lei do FNDCT prevê a utilização de 30% dos recursos dos Fundos Setoriais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; em alguns editais da FINEP, não se consegue atingir este índice por falta de propostas razoáveis (o que significa que virtualmente todo projeto coerente destas regiões é contemplado nesses editais).

Projeto-Exemplo:NUCAOESTE

Projeto NUCAOESTE:

Título do Projeto / SiglaDeve permitir a identificação imediata do projeto em pauta.Sempre que possível, a sigla deve ser de fácil rememoração, permitindo posterior divulgação do projeto.

Prazo de Execução do ProjetoPrevisão inicial para execução física e financeira do projeto

FORMAÇÃO DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E EXTENSÃO EM DIFUSÃO DO CONHECIMENTO NO OESTE BAHIANONUCAOESTE24 meses

Projeto NUCAOESTE:

Objetivo GeralDeve dizer resumidamente o que vai ser feito. Não deve entrar em detalhes, uma vez que este “objetivo geral” será transcrito em "Objeto do Convênio" caso haja convênios e/ou contratos com instituições públicas ou privadas (e a lei impede que se mude este Objeto de convênios; se houver algum problema, é impossível alterar este item).

Constituir, na região oeste do estado da Bahia, um núcleo de capacitação, apoio técnico e extensão em difusão tecnológica e do conhecimento, visando a redução de desigualdades sociais e educacionais.

Projeto NUCAOESTE:

Etapas de ExecuçãoPara atingir o objetivo geral, o projeto deve ser dividido em algumas Metas, ou Etapas de Execução;Serão detalhadas posteriormente, desdobrando-se em atividades.

1 - Diagnóstico qualitativo e quantitativo do público para as atividades de capacitação2 - Desenvolvimento e/ou adequação de plataformas pedagógicas3 - Elaboração de material didático4 - Execução de atividades de capacitação e de extensão 6 - Desenvolvimento de atividades de divulgação das ações de capacitação e extensão do núcleo regional Oeste Bahiano

Projeto NUCAOESTE:

Justificativa ResumidaJustifica-se a necessidade de realização do projeto, indicando impactos esperados.

A escola tem se constituído como lugar de reprodução da desigualdade social na medida em que suas promessas são as de igualdade e de que a boa formação é garantia de ascensão social. A Universidade tem um compromisso primordial de problematizar este quadro geral que se apresenta e aproximar-se da comunidade que a norteia, divulgando a ciência e possibilitando o acesso de pessoas das mais distintas classes sociais, para que o conhecimento acadêmico realmente seja democratizado e possa contribuir para a produção de novas realidades. É necessário tornar acessível o conhecimento científico aos estudantes e professores de outros municípios que fazem parte da Região Oeste da Bahia, bem como de alunos e professores da UFBA Barreiras, Uneb, Cefet e outras instituições, e do público em geral.

Projeto NUCAOESTE:

Mecanismos (Gerenciais) de ExecuçãoDeve-se mostrar como será a gestão do projeto: qual parceiro/executor será responsável por gerir quais atividades ou subprojetos.

A execução desta proposta ficará sob a responsabilidade do ICADS/UFBA tendo como co-executoras a UNEB e o CEFET-BA. Cada uma destas instituições terá como parceiros institucionais escolas do ensino médio. As atividades de capacitação devem ocorrer tanto nas sedes das executoras quanto nas escolas parceiras. Os marcos de acompanhamento ocorrerão por meio da elaboração de relatórios técnicos semestrais e de reuniões de trabalho dos coordenadores institucionais, no mínimo 3 vezes ao ano, para apresentar e discutir os resultados e os problemas relativos à rede e aos projetos específicos, com a presença de representantes dos financiadores.

Projeto NUCAOESTE:

MetodologiaDeve-se mostrar como as metas serão atingidas. Geralmente consiste de um maior detalhamento das Etapas de Execução.

1 - Esta fase inicial da implementação do projeto objetiva diagnosticar, de maneira pormenorizada, o público-alvo, objeto das ações de capacitação e extensão, em conhecendo os aspectos quantitativos e qualitativos dos alunos do nível médio das escolas, divididos em diagnósticos municipais (Barreiras, Angical, Baianópolis, Catolândia, Cristópolis, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, São Desidério e Riachão das Neves), a serem desenvolvidos pelas instituições parceiras. A abordagem metodológica consiste nas seguintes fases: a) levantamento preliminar de dados em bases dados existentes (IBGE, Senso Escolar e Web); b) definição de ferramentas de levantamento e tratamento de dados; c) levantamento e tratamento de dados; e d) elaboração de relatórios diagnósticos.2 - ...

Projeto NUCAOESTE:

Plano de Auto-SustentabilidadeCaso o projeto só exista enquanto houver financiamento, este trecho não é necessário.No presente exemplo, imagina-se o financiamento para a implantação do núcleo, mas mas este deverá ser auto-sustentável a partir do final do(s) convênio(s).

No médio prazo, é possível que o núcleos de capacitação sejam capazes de encontrar sua auto-sustentabilidade institucional e financeira, pela obtenção de recursos relativos à publicação de livros, manuais, CDs e filmes instrucionais, além de recursos oriundos das atividades de treinamento e capacitação, a serem financiados por empresas privadas ou estatais após esta fase inicial da proposta (24 meses) que servirá como piloto para a estruturação da rede regional no que se refere à viabilidade técnica, econômica e institucional. (...)

Projeto NUCAOESTE:

Mecanismos de DifusãoO projeto poderá ser reaplicado por outros grupos, em outros lugares? Em caso positivo, deve-se pensar como poderá ser disseminada a metodologia a ser criada.

Será incentivada a realização de oficinas de trabalho e/ou seminários regionais entre instituições de ensino e pesquisa, empresas do sistema S, escolas estaduais e municipais e demais atores que atuam na área da educação, visando aumentar a integração entre elas, facilitar a difusão, circulação e transferência dos resultados obtidos no âmbito do núcleo oeste bahiano, de modo a contribuir para a inclusão social via difusão tecnológica. Além destas oficinas de trabalho e seminários, a divulgação do Programa será incentivada por meio por meio de manuais, CDs, folders, filmes instrucionais, da apresentação de artigos em eventos científicos, da publicação de livros e de artigos em periódicos.

Projeto NUCAOESTE:

Cronograma FísicoAs Etapas (Metas) são desdobradas em atividades;Compreende:

Descrição: qual é a atividade?Indicador Físico de Execução: como medir a execução da atividade? Duração: em meses.

Preferencialmente, as Etapas devem apresentar seu próprio orçamento; ou seja, deve-se prever quais itens, serviços, equipamentos e pessoal serão necessários para a execução de cada Meta.

Projeto NUCAOESTE:

Cronograma Físico1 - Diagnóstico qualitativo e quantitativo do público para atividades de capacitação

ATIVIDADES: INDICADOR Duração PrevistaInicio Fim

1 3

1 3

1 6

1 6

1 - Detalhar a demanda por capacitação existente na região.

Relatório de consolidação dos dados

2 - Diagnosticar o perfil do público (grau de instrução, sexo, idade etc.), para cada atividade de capacitação

Reunião entre instituições parceiras

3 - Identificar potenciais instrutores nos municípios

Carta de aceite das instituições

4 - Identificar potenciais instrutores nos CEFETs e em outras universidades

Carta de aceite das instituições

Projeto NUCAOESTE:

Relação de ItensCaso tenham sido detalhados itens a cada etapa, trata-se apenas de uma consolidação.Caso contrário, deve ser montado pensando no projeto como um todo.Deve haver indicação do valor unitário do item, da quantidade necessária e do valor total.

Projeto NUCAOESTE:

Relação de ItensDivide-se em rubricas (Elementos de Despesa); usualmente:

Despesas CorrentesVencimentos / Obrigações Patronais;DiáriasMaterial de ConsumoPassagens e Despesas com LocomoçãoOutros Serviços de Terceiros / Pessoa FísicaOutros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica

Despesas de CapitalObras e InstalaçõesEquipamento e Material Permanente

Projeto NUCAOESTE:

Relação de Itens - DIÁRIAS

DESCRIÇÃO FINALIDADE DEST. QTD

Diárias para visitas a campo ICADS 100,00 30 3.000,00

Diárias para visitas a campo UNEB 100,00 30 3.000,00

Diárias para visitas a campo CEFET-BA 100,00 30 3.000,00

Diárias nacionais ICADS 170,00 6 1.020,00

Diárias nacionais UNEB 170,00 6 1.020,00

Diárias nacionais CEFET-BA 170,00 6 1.020,00 Diárias para ministrantes. Atividades de Capacitação ICADS 170,00 126 21.420,00

Valor Un. R$

TOTAL R$

Levantamento de dados em campo - BarreirasLevantamento de dados em campo – CatolândiaLevantamento de dados em campo – BaianópolisReuniões da rede regional (coordenador)Reuniões da rede regional (coordenador)Reuniões da rede regional (coordenador)

Legislação Relevante

Lei nº 8.666/93Lei de Licitaçõeshttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm

Portaria Interministerial nº 127/08Norma de convênios e contratos de repasseSubstitui a Instrução Normativa nº 01/97https://www.convenios.gov.br/portal/arquivos/PortariaInterministerial127-2008-CONVENIOS.pdf

Portaria Interministerial nº 163/01Norma de consolidação das Contas Públicashttp://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/portarias325e519.PDF

Obrigado!

- Márcio Augusto Vicente de Carvalho- carvalhomav@gmail.com