elaboração do plano nacional de saúde e plano plurianual 2012 - 2015 metas 2012/15 - 2022

O processo de elaboração foi estruturado tendo em vista:

Nova metodologia do Plano Plurianual (PPA) 2012 - 2015 proposta pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Uso efetivo dos Instrumentos de Planejamento no SUS; Busca de racionalidade e efetividade: redução do número de instrumentos e do

retrabalho; Compatibilidade e inter-relação PPA e PNS;

Processo de formulação do PNS e do PPA 2012 - 2015 foi iniciado em fevereiro e seguirá de forma conjunta até o prazo fixado;

Elaboração do Plano Nacional de Saúdee Plano Plurianual 2012 - 2015

Metas 2012/15 - 2022

PPA PNS

ProgramaAperfeiçoamento do SUS

Objetivo

Objetivos Diretrizes

Metas Metas


Metas 2012/15 - 2022

Iniciativas/Ações orçamentárias

PAS(Programação Anual de Saúde)

Principais Subsídios ao Processo:

Compromissos de Governo; Alinhamento Estratégico do Ministério da Saúde; Produtos prioritários 2011 (Desdobramento Monitoramento e Avaliação); Avaliação do PNS 2008-2011; Elaboração da Análise Situacional em Saúde.


Metas 2012/15 - 2022

Programa: Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde

Objetivos:

Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada.

Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha.

Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS e centrais de regulação, articulando-a com as outras redes de atenção.

Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas.

Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção.

Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais.

Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue.

Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.

Plano Plurianual /Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015

Programa: Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde

Objetivos:

Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor

estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.

Aprimorar a regulação e a fiscalização da saúde suplementar articulando a relação público – privado, gerando maior racionalidade e qualidade no setor saúde.

Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento estável.

Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

Representar e defender internacionalmente os interesses brasileiros no campo da saúde, bem como partilhar as experiências e saberes do SUS com outros países.

Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país. Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável, para

a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento



Iniciativa Meta 2012 - 20151. Ampliação da Atenção Primária e Especializada em Redes de Atenção à Saúde, com qualificação das práticas e da gestão do cuidado, buscando assegurar resolutividade.

2. Reordenamento da AE nas Redes de Atenção à Saúde visando à integralidade de atenção

3. Promover o fortalecimento, ampliação, qualificação e monitoramento das Redes de Atenção à Saúde nas Regiões

4. Qualificação das ações em saúde para população em situação de privação de liberdade

5. Implementar a Política Nacional para a Pessoa com a Deficiência

6. Efetivar a Política Nacional de Saúde Integral para a população negra

7. Universalização do acolhimento e das práticas humanizadas nas redes de atenção à saúde

8. Aperfeiçoamento, Avaliação, Desenvolvimento e Pesquisa Clínica de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia – Into

9. Aperfeiçoamento, Avaliação e desenvolvimento de Ações, Serviços e Pesquisas na Área Cardiovascular–INC

10. Apoio e fortalecimento da inclusão das Praticas integrativas e complementares (PICs) nas Redes de Atenção à Saúde

• 3.272 UBS construídas

• 8.000 UBS reformadas

• 15.000 UBS ampliadas

• Implantação de 2.876 Equipes Saúde da Família

• Implantação de 3.900 Agentes Comunitários de Saúde

• 953 Centros de Especialidades Odontológicas implantados

• 977 Equipes de Atenção à Saúde Domiciliar implantadas

• 21 Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) implantados

• 24 Serviços em Oncologia habilitados

• 36 Serviços em Radioterapia atualizados

• Atenção à Saúde da população para procedimentos em Média e Alta complexidade

• Atualização e adequação dos sistemas de informação

• 273 equipes de atenção à saúde da população do sistema prisional nacional mantidas

• 270 redes locorregionais de serviços de reabilitação implantadas

Objetivo: Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada.

Objetivo: Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada.


Iniciativa Meta 2012 - 201511. Fortalecimento da hemorrede pública nacional visando garantir a disponibilidade de hemocomponentes à atenção especializada, e a atenção integral as pessoas portadoras de doenças hematológicas.

12. Reordenamento do processo de certificação das entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde na perspectiva da oferta da atenção à saúde integrada às políticas prioritárias garantido o acesso com qualidade.

13. Fortalecimento de mecanismos de regulação nas redes de atenção à saúde do SUS, e entre os sistemas de saúde público e suplementar

14. Elaboração e implantação de uma Política de Comunicação voltada para as Redes de Atenção

15. Estímulo a ações intersetoriais para a promoção e atenção da Saúde.

16. Ações de reabilitação física qualificada no campo da assistência, da educação e da pesquisa – Rede Sarah

17. Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas

• 1.660 serviços de reabilitação Física, Visual, Intelectual e Auditiva custeados

• 100% das gestantes com eletroforese de hemoglobina no pré-natal

• 3UI de Fator VIII per capita (Hemofilia A) e 0,8 UI de Fator IX per capita (Hemofilia B) para atendimento aos pacientes portadores de doenças hemorrágicas hereditárias.

• Implementar Plano Nacional Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade

• Implantar 4.000 Academias de Saúde

• Prevenção e Controle do Tabagismo

Objetivo: Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha.


Iniciativa Meta 2012 - 20151. Ações de Promoção e Garantia da Atenção Integral à Saúde da Mulher, conforme as diretrizes do Programa de Assistência Integral da Saúde da Mulher - PAISM

2. Implementação da Rede Cegonha mediante qualificação do modelo de atenção à gravidez, parto/nascimento, aborto e puerpério na perspectiva da promoção, humanização e práticas baseadas em evidências, na defesa dos direitos humanos e na adequação de ações para inclusão de mulheres, crianças e adolescentes mais vulneráveis.

3. Fortalecimento e ampliação da rede de prevenção e controle do câncer de mama e colo de útero.

4. Ações de Promoção e Garantia da Atenção à Saúde Integral de Crianças e Adolescentes

5. Ações de ampliação e qualificação do acesso a uma alimentação saudável

6. Fortalecimento, ampliação e qualificação das redes de atenção integral às mulheres, crianças e adolescentes em situação de violências e sofrimento psicossocial, em conformidade com o processo de implementação da Rede Cegonha.

7. Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente

• Vincular 100% das gestantes a um serviço para o parto;

• Ofertar vale-táxi para 100% das gestantes atendidas pelo SUS

• 1.060 leitos UCI/neo ampliados

• 355 leitos de UTI/neo ampliados

• 1.985 leitos UTI/adulto ampliados

• 185 maternidades reformadas e com equipamentos e materiais adquiridos para adequação da ambiência

• 53 Casas de Gestantes implantadas

• 42 Centros de Parto Normal implantados

• 1.000 Kit parteira distribuídos;

• Ofertar teste rápido de sífilis para 100% das gestantes nas UBS;

• Ofertar teste rápido de gravidez – 8,8 milhões de gestantes

• Incidência da sífilis congênita em menores de um ano reduzida para < 0,5/1.000 nascidos vivos (58 casos notificados) até 2015 (Linha de Base 2009: 2,0/1.000 nascidos vivos).

• Formulação e Implementação do Programa Nacional de Qualidade da Mamografia

• 3 laboratórios de qualidade do citopatológico implantados

Objetivo: Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha.


Iniciativa Meta 2012 - 20158. Adequação Física e Tecnológica dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia

• 15 centros implantados para ampliação do acesso à confirmação diagnóstica e tratamento de lesões precursoras de câncer de colo de útero

• 39 unidades de diagnóstico mamário implantadas

• 1.200.000 exames citopatológicos realizados

• 15.200.000 mamografias realizadas

• Pesquisas de temas relevantes em saúde de adolescentes e jovens realizadas

• Realizar duas Pesquisas Nacionais de Saúde do Escolar;

• Ampliar em 50% o nº de Bancos de Leite Humano e/ou postos de coleta

• Implantar o Sistema de Telesaúde e telediagnóstico em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente

• Cadastrar e capacitar 100% das parteiras de comunidades quilombolas

• 50% de óbitos infantis e fetais investigados até 2015 (Linha de Base 2010: 24%).

• 85% de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados até 2015 (Linha de Base 2010: 53%).

Objetivo: Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS e centrais de regulação, articulando-a com as outras redes de atenção.


Iniciativa Meta 2012 - 20151. Ampliação, qualificação e reconhecimento das diversas portas de entrada de urgência e emergência

2. Ampliação da capacidade resolutiva das UBS nas situações de urgência e emergência.

3. Expansão e qualificação do SAMU para cobertura e atuação regional.

4. Criação e Implantação da Força Nacional de Saúde

5. Ampliação da capacidade de gestão hospitalar com enfoque na ampliação e qualificação de leitos em áreas estratégicas.

6. Criação de formas de atenção à Saúde que ampliem a reinserção social dos usuários (Atenção Domiciliar, Casas de Apoio e Hospital-Dia).

7. Fortalecimento de mecanismos de governança da rede de urgência e emergência

8. Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Súde no Rio de Janeiro

• 375 Unidades de Pronto Atendimento - UPA - implatadas e mantidas

• 64 novas centrais de regulação do SAMU implantadas/expandidas

• 2.160 ambulâncias adquiridas e equipadas

• 2.163 leitos hospitalares (Leitos de UTI, UCI, UTI neonatal, leitos clínicos de retaguarda, Leitos de Reabilitação) implantados

• Implementar 248 dispositivos de qualificação, integração e continuidade do cuidado para linhas prioritárias

• Qualificar a assistência nos hospitais e sua inserção no sistema loco-regional de saúde

Objetivo: Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas.


Iniciativa Meta 2012 - 20151. Reestruturação da rede de atenção psicossocial, com responsabilização clara dos diversos pontos de atenção, com priorização para o enfrentamento do Crack, álcool e outras drogas.

2. Promoção da inclusão social dos usuários de saúde mental, crack, álcool e outras drogas, por meio da cultura, redes sociais e fomento às ações intersetoriais

• Financiar 300 serviços residenciais terapêuticos

• Apoiar projetos de formação e educação permanente (PET Saúde Mental, Residências Médicas e Multiprofissionais, Unasus, Telessaúde, EAD) apoiada

• 640 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) financiados, implantados e custeados

• 2.400 leitos de atenção integral de saúde mental em hospitais gerais para crianças, adolescentes, jovens e adultos implantados e mantidos

Objetivo: Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção.


Iniciativa Meta 2012 - 20151. Implantação, implementação e qualificação de um modelo de atenção integral e integrada ao processo de envelhecimento, com foco na saúde da pessoa idosa, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência

2. Implantação de um modelo de atenção integral ao portador de condições crônicas que favoreça a ampliação do grau de autonomia, promova independência para o auto cuidado e o uso racional de medicamentos.

3. Aprimoramento do monitoramento e vigilância das condições crônicas.

• 400 qualificações da gestão e das redes de atenção integral à saúde do idoso nos estados e municípios realizadas

• 5.000 profissionais em saúde do idoso e envelhecimento capacitados na modalidade à distância

• Caderneta do idoso distribuída

• Realizar VIGITEL anualmente

Objetivo: Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais.


Iniciativa Meta 2012-2015 Meta 20221. Implementação de modelo de atenção integral centrado na linha do cuidado, com foco na família indígena, integralidade e intersetorialidade das ações, participação popular e articulação com as práticas e medicinas tradicionais.

2. Implementação de sistema de abastecimento de água, melhorias sanitárias e manejo de resíduos sólidos nas aldeias, em quantidade e qualidade adequadas, considerando critérios epidemiológicos e as especificidades culturais dos povos indígenas.

• Estabelecer contratos de ação pública com os estados e municípios com serviços de média e alta complexidade da área de abrangência dos 34 DSEI

• Realizar a V Conferência Nacional de Saúde Indígena

• Implementar nos 34 DSEI os Programas de Controle das doenças transmissíveis considerando o seu perfil epidemiológico

• Ampliar a cobertura vacinal para 80% da população indígena conforme o calendário de imunização específico estabelecido pelo Ministério da Saúde

• Implementar as ações de promoção da Segurança alimentar e nutricional nos 34 DSEI

• Qualificar metas relativas aos programas de saúde da mulher e da criança (Rede Cegonha), Vigilância Alimentar e Nutricional, Vacinação, Brasil Sorridente Indígena e Saúde Mental.

• Todos os Estados/Municípios que tenham população indígena com contratos de ação pública assinados.

• Sistema de regulação implantado nos 34 DSEI.

• Realizadas pelo menos 16 reuniões ordinárias do CONDISI e do FPPCONDISI.

• Realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.

• Universalizar os serviços de abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos nas aldeias com mais de 50 indígenas.

Objetivo: Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais.


Iniciativa Meta 2012-2015 Meta 20223. Estruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS.

• Implementar a Política de saúde Mental nos 34 DSEI articulada com as redes de serviços de saúde de estados e municípios

• Implantar a estratégia Rede Cegonha nos 34 DSEI

• Implementar o Programa de Prevenção e tratamento do Câncer de Colo de Útero e Câncer de Mama – PCCU nos 34 DSEI

• Iniciar as obras do sistema de abastecimento de água, de melhorias sanitárias e manter o manejo dos resíduos sólidos nas aldeias com mais de 50 indígenas nos 34 DSEI

• Reformar e estruturar 58 Casas de Saúde Indígena – CASAI

• Todas as unidades de saúde reformadas e estruturadas.

Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue.


Iniciativa Meta 2012 - 20151. Fortalecimento do Sistema de Vigilância de Doenças Transmissíveis

2. Ampliação da capacidade de vigilância e resposta às emergências e desastres.

3. Vigilância, prevenção e controle das doenças imunopreviníveis.

4. Fortalecimento da promoção da Saúde

5. Vigilância, prevenção e controle das doenças e agravos não transmissíveis

6. Fortalecimento da Vigilância em saúde ambiental.

7. Implantação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador

8. Gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

9. Pesquisa, ensino e inovações tecnológicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente.

10. Implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas (MHCDCh)

11. Fomento a educação em saúde ambiental para promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos

12. Qualificação e expansão das ações de Vigilância Sanitária, por meio da coordenação do SNVS, do controle sanitário, do monitoramento do risco e da regulação sanitária.

• Reduzir em 50% o número absoluto de óbitos por dengue até 2015, sendo 10% a cada ano (Linha de base 201: 671 óbitos).

• Ampliar a cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera para 85% até 2015 (Linha de base 2009: 64,4%).

• Reduzir em 26,9% o coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos, passando de 5,43/100.000 para 3,97/100.000 hab. em 2015. (Linha de Base 2009: 5,43/100.000 hab.).

• Reduzir a incidência de Aids para 18,9/100.000 hab. até 2015 (Linha de Base 2009: 20,1/100.000 hab.).

• Ampliar a confirmação laboratorial dos casos de Hepatite C para as 27 UF até 2015 (Linha de Base 2009: 17 UF).

• Reduzir a incidência parasitária anual por malária (estimada pelo IPA) na Região Amazônica em 30%, passando para 9,45/1.000 hab. até 2015 (Linha de base: 13,5/1000 hab.).

• Transferência de tecnologia de monitoramento da infestação do Aedes aegypti para estados e municípios

• Concluir oito estudos clínicos e epidemiológicos em tuberculose na FIOCRUZ e propor recomendações ao PNCTB

• Estruturar a rede de respostas às emergências em saúde pública e desastres até 2015.

Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue.


Iniciativa Meta 2012 - 201513. Controle sanitário de viajantes, meios de transportes, infraestrutura e prestação de serviços nas áreas portuárias, aeroportuárias, fronteiras e recintos alfandegados.

• Alcançar 95% de cobertura vacinal de tetravalente em menores de 1 ano em 70% dos municípios, a cada ano (Linha de base: 62,39%)

• Construir, reformar e/ou ampliar e equipar 30 Centrais de Rede de Frio até 2015.

• Disponibilização para o SUS de um novo modelo de multiteste para diagnóstico de doenças selecionadas (plataformas de micro arranjos líquidos)

• Implementar e monitorar o Plano Nacional para o Controle de Doenças Crônicas não Transmissíveis (2011 a 2015) até 2015.

• Ampliar o número de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) desenvolvendo ações de vigilância em saúde do trabalhador para 100% até 2015 (Linha de Base: 12% - 22 Cerest).

• Implantar técnicas de Biologia Molecular para diagnóstico de doenças em 27 Lacen até 2015.

• Ampliar em 50% a análise da qualidade de insumos estratégicos para SUS

• 160 Municípios beneficiados com melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas

• Acompanhar a qualidade dos produtos e serviços prestados à população, mediante a coleta, a análise e o fornecimento de indicadores e de informações de saúde, visando subsidiar a correção dos problemas detectados.

Objetivo: Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.


Iniciativa Meta 2012 – 2015 Meta 20221. Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Latu Sensu em áreas estratégicas para o SUS

2. Ampliação e qualificação da formação profissional de nível médio dos trabalhadores do SUS, por meio do fortalecimento político, pedagógico, físico e administrativo das Escolas Técnicas e Centros Formadores do SUS

3. Ampliação do acesso dos trabalhadores da saúde e aprimoramento da qualificação em serviço.

4. Fomento à criação e fortalecimento das estruturas institucionais da gestão do trabalho e da educação em saúde.

• Pró-Saúde 3 implantado em 1.000 (mil) cursos de graduação na saúde.

• Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) disponibilizado com 650 mil bolsas (54 mil bolsistas ano).

• Programas em residência em saúde em todas as especialidades prioritárias do SUS em todas as regiões do país, numa distribuição proporcional à população existente de cada região e mais próxima do número de egressos da graduação (aumento de 4 mil residentes, além dos 2.600 já financiados).

• Formar 20 mil trabalhadores em áreas estratégicas do SUS através da UNASUS

• Todos os núcleos docentes das Escolas Técnicas do SUS estruturados e qualificados pedagogicamente (360 docentes com cursos de licenciatura).

• Todos os cursos de graduação das profissões de saúde com formação de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais e as Diretrizes do SUS e tendo como campo de treinamento a rede de assistência do SUS.

• Residência Médica com vagas suficientes para todos os graduados em Medicina, tendo o número de vagas nas diferentes especialidades e nas diferentes regiões do país definido pelo Ministério da Saúde e pactuado na Tripartite.

• Residências Multiprofissionais e em outras profissões implantadas em todos os estados nas áreas prioritárias para o SUS.

• Rede de escolas técnicas do SUS suficiente para a formação de todos os técnicos trabalhando no SUS, com infraestrutura e corpo docente adequados para essa função.

Objetivo: Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.


Iniciativa Meta 2012 - 2015 Meta 20225. Escola de Governo em Saúde da Fiocruz

6. Ampliação da Cobertura da TV Saúde no Brasil

• Qualificar 370 mil técnicos de nível médio (agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde).

• Formação de 8.700 técnicos de nível médio (auxiliares de enfermagem, agentes de saúde indígena, técnicos de vigilância em saúde, técnicos em novas áreas – manutenção de equipamento, órtese e prótese

• Núcleos de Telessaúde Brasil implantados em todos os estados.

• Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS institucionalizada.

• Ampliação e consolidação do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do SUS - PROGESUS.

• Inserção de 5 mil profissionais de saúde no Serviço Civil.

• Todos os técnicos de nível médio e superior com qualificação adequada às suas funções, e inseridos em programas de Educação Permanente.

• Núcleos do Telessaúde Brasil em todos os estados, em número suficiente para atender às demandas de todas as unidades de saúde do SUS.

• Pontos de Telessaúde implantados em todas as unidades de saúde do SUS, com conectividade adequada.

• Estruturas de gestão do trabalho e da educação na saúde implantadas em todos os municípios brasileiros.

• Sistema nacional de negociação permanente do SUS implantado em todos os estados e municípios brasileiros.

• Todos os trabalhadores e profissionais do SUS contratados com carreiras profissionais de acordo com as diretrizes nacionais do SUS.

• Programa de serviço social atingindo todos os profissionais de saúde recém-formados no Brasil.

Objetivo: Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.


Iniciativa Meta 2012 - 2015 Meta 20221. Promoção do acesso aos medicamentos considerados essenciais através do Programa Farmácia Popular do Brasil e “Saúde não tem Preço”

2. Promoção do acesso aos medicamentos para atendimento da rede básica e especializada bem como dos programas estratégicos do Ministério da Saúde.

3. Fortalecimento do Sistema Nacional de Gestão de Assistência Farmacêutica.

4. Promoção do acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos.

• Cobrir 100% dos municípios brasileiros do Mapa da extrema pobreza que tenham farmácias com o Programa Farmácia Popular – Aqui tem Farmácia Popular

• Garantir a continuidade do acesso aos medicamentos constantes no conjunto dos Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas das doenças contempladas

• Ter produção nacional do atazanavir, raltegravir, ritonavir termo estável, entecavir com vistas a atender a demanda nacional do Programa Hepatites Virais e DST/AIDS

• Ter produção nacional do 2X1 (Isoniazida + rifampicina) e do 4x1 (Isoniazida + rifampicina + etambutol + pirazinamida) vistas a atender a demanda do programa de Tuberculose

• Cobrir 100% dos municípios brasileiros que tem farmácia com o Programa Farmácia Popular – Aqui tem FP

• Ampliar a gratuidade “saúde não tem preço” para todo o elenco de medicamentos do programa farmácia popular

Componente Básico

• Ter elenco de medicamentos atualizado, responsabilidades do acesso e do financiamento definidas e articulado com os demais componentes da AF.

Objetivo: Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.


Iniciativa Meta 2012 - 2015 Meta 20225. Modernização de Farmanguinhos • Ter produção nacional do interferon

pequilado com vistas a atender a demanda nacional do Programa de Hepatites Virais

• Ter 20 medicamentos fitoterápicos no elenco da assistência farmacêutica básica.

Componente Especializado

• Ter todos os Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas revisados para as doenças contempladas

• Garantir o acesso aos medicamentos oncológicos no âmbito da Política de AF conforme pactuado

Componente Estratégico

• Ter produção nacional do medicamento 3x1 (Lamivudina + Efavirenz + Tenofovir) com vistas a atender a demanda nacional do Programa DST/AIDS

• Programa implementado, com cultivo de plantas medicinais e produção de fitoterápicos pela indústria nacional, com pesquisas fomentas, promovendo acesso a plantas medicinais e fitoterápicos no SUS

Objetivo: Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.


Iniciativa Meta 2012 - 2015 Meta 20221. Adequação do parque produtivo brasileiro de produtos e serviços estratégicos para atendimento ao SUS

2. Aperfeiçoamento do marco regulatório para o fortalecimento do Complexo Produtivo e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

3. Fortalecimento do Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

4. Implementação da Lei nº 12.401/2011 de incorporação tecnológica no âmbito do SUS (integralidade)

5. Implementação de uma regulação de preços que articule acesso com a produção e a inovação no país.

6. Promoção da regionalização da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com foco nas necessidades do SUS, envolvendo a Cooperação entre países do eixo sul - sul

• Produção local integrada de 35% dos insumos e produtos de maior conteúdo tecnológico estratégicos para o SUS, constantes da Portaria 1.284/2010

• Produção nacional de genéricos de 60% dos produtos com patentes vencidas entre 2013-2015

• Produção nacional de pelo menos uma vacina com a marca Brasil para atendimento do mercado brasileiro e internacional

• Marco regulatório de compras governamentais, regulação sanitária, econômica, tributária e fiscal e de PI no âmbito do CPIS plenamente implementado.

• 100% dos CEPs cadastrados na CONEP utilizando a Plataforma Brasil

• Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia em pleno funcionamento, garantindo incorporação racional dos produtos em saúde no SUS.

• Produção local integrada de 45% dos insumos e produtos de maior conteúdo tecnológico estratégicos para o SUS, constantes da Portaria 1.284/2010

• Produção nacional de genéricos de 70% dos produtos com patentes vencidas entre 2016-2022

• Produção nacional de duas vacinas com a marca Brasil para atendimento do mercado brasileiro e internacional

• Produção e domínio da tecnologia pelo Brasil da fabricação da vacina contra Dengue

• Adequação da legislação às novas necessidades de saúde e desenvolvimento nacional

• Redução das desigualdades regionais no campo da CTI em saúde



Iniciativa Meta 2012 - 2015 Meta 20227. Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde para o SUS

8. Avaliação de novas tecnologias para o SUS

9. Construção do complexo industrial de produção de hemoderivados e implantação de novos centros de biotecnologia, pesquisa e desenvolvimento tecnológico que possibilitará a ampliação do acesso e a redução dos custos para o SUS.

10. Aumento da disponibilidade de plasma para uso industrial em medicamentos hemoderivados.

• Marco regulatório da CMED em pleno funcionamento, garantindo articulação entre inovação e acesso.

• 15 acordos regionais celebrados para o realinhamento das prioridades de pesquisa, em consonância os planos estaduais de saúde

• 200 projetos de pesquisa contratados nos estados da federação no âmbito do PPSUS

• Apoio de ao menos uma pesquisa por tema prioritário definido na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde do Ministério da Saúde.

• Apoiar dois testes clínicos da vacina contra Dengue.

• Ampliação em 50% das pesquisas em doenças crônico- degenerativas com destaque para a oncologia

• Produção de materiais de divulgação contendo projetos de ação desenvolvidos pelos estados, a partir das evidências produzidas pelas pesquisas fomentadas

• Alcançar maior racionalidade e eficiência dos mecanismos e instâncias de definição dos temas prioritários em pesquisa para o SUS, integrando os segmentos de CTI em saúde e os três níveis de gestão do SUS

• Produção de materiais de divulgação de projetos de ação desenvolvidos pelos gestores, a partir das evidências produzidas pelas pesquisas fomentadas

• Projetos de combate/controle da dengue em curso, desenvolvidos a partir das evidências produzidas pela Rede de Pesquisas em Doenças Negligenciadas



Iniciativa Meta 2012 - 2015 Meta 202211. Modernização e manutenção dos Laboratórios de Pesquisa

• Disponibilizar para o SUS metodologias e subsídios visando a prevenção e a redução de danos relacionados ao uso de drogas, especialmente o Crack

• 80 estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde realizados.

• Implantação do Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reagentes: produção verticalizada de alfaeritropoetina humana recombinante e de alfainterferon 2b humana recombinante.

• Produção e fornecimento da Vacina Pentavalente para atendimento ao mercado brasileiro e com presença no mercado internacional



Iniciativa Meta 2012 - 2015 Meta 202212. Manutenção do Patrimônio histórico e cultural da Saúde

• Complexo industrial de produção de hemoderivados construído

• 300 mil litros de plasma para uso industrial em medicamentos hemoderivados disponíveis

• Adequação física e tecnológica de 25 Laboratórios do IOC

• 5 (cinco) Complexos de Desenvolvimento Tecnológico em fármacos, medicamentos e insumos de saúde em Fortaleza/CE, Belo Horizonte/MG, Teresina/PI e dois no Rio de Janeiro/RJ entregues e em operação

Objetivo: Aprimorar a regulação e a fiscalização da saúde suplementar articulando a relação público - privado, gerando maior racionalidade e qualidade no setor saúde.


Iniciativa Meta 2012 - 20151. Regulação e Fiscalização para a geração de saúde em modelos sustentáveis de planos de saúde

2. Garantia de acesso à informação

• Aprimorar a capacidade regulatória (mensurada pelo Índice de Desempenho Institucional)

• Otimizar o Relacionamento Institucional entre a ANS e Órgãos de Defesa do Consumidor (Programa Parceiros da Cidadania)

• Agilizar o processo de ressarcimento das operadoras ao SUS

• Conferir maior poder de escolha ao consumidor de planos de saúde e aprimorar as ações regulatórias

Objetivo: Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento estável.


Iniciativa Meta 2012 - 2015 Meta 20221. Aprimoramento do Pacto Federativo, com desenvolvimento do processo de contratualização, cooperação interfederativa e gestão compartilhada do SUS.

2. Ampliação da participação social para o fortalecimento do SUS.

3. Consolidação das Políticas de Promoção de Equidade em Saúde.

4. Implementação da política de informação e informática em saúde para tomada de decisão na perspectiva interfederativa.

• 80% dos Colegiados de Gestão Regional – CGR com Contrato Organizativo de Ação Pública – COAP assinado

• 2ª versão do Mapa da Saúde de Metas elaborada e como ordenador dos investimentos em saúde.

• Capacitar 200.000 pessoas (conselheiros, lideranças de movimentos sociais, ACS, ACE, educadores populares e gestores) para o controle social e gestão participativa no SUS.

• 15ª Conferência Nacional de Saúde realizada.

• Realizar 10 seminários envolvendo as 700 comunidades quilombolas com participação de gestores, profissionais de saúde e lideranças das comunidades.

• 100% dos COAP monitorados e avaliados.

• Atualização do Mapa da Saúde de Metas para definição do PPA.

• Capacitar e mobilizar 567.000 pessoas (conselheiros, lideranças de movimentos sociais, ACS, ACE, educadores populares e gestores).

Objetivo: Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento estável.


Iniciativa Meta 2012 - 2015 Meta 20225. Universalização do Cartão Nacional de Saúde na perspectiva da qualificação da gestão interfederativa

• Realizar oficinas para monitorar a implementação da política nacional da saúde da população negra.

• Realizar 06 encontros nacionais, envolvendo lideranças do campo e da floresta, LGBT, população em situação de rua, ciganos e gestores do SUS.

• Política Nacional de Informação e Informática do SUS revisada.

• Cartão Nacional de Saúde – sistema disponível para 100 % das redes assistenciais.

Objetivo: Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.


Iniciativa Meta 2012 - 2015 Meta 20221. Institucionalização da cultura de planejamento, monitoramento e avaliação que integre as diversas áreas do MS com ênfase na construção coletiva Desenvolvimento institucional e aprimoramento da articulação interministerial.

2. Desenvolvimento e consolidação da política da gestão da informação do SUS para propiciar transparência e subsidiar a tomada de decisão

3. Qualificação e racionalização dos gastos e ampliação das fontes de recursos

4. Desenvolvimento institucional e aprimoramento da articulação interministerial.

5. Fortalecer a capacidade de gestão no SUS por meio do uso de ferramentas de Economia da Saúde, da produção de informações sobre investimentos em estruturação física e tecnológica e apoio à gestão de projetos de cooperação técnica nacional e internacional

• Implantação sistemática e contínua de planejamento, monitoramento e avaliação para o MS

• Implementação do Indicador Nacional de Acesso e Qualidade em Saúde;

• PNS 2012-2022 e PPA e monitorados

• Sistemática de prestação de contas instituída

• Apoio aos processos de monitoramento e avaliação das gestões estaduais e municipais.

• Publicação de resultados da avaliação de desempenho dos sistemas de saúde do SUS

• Portal da Transparência contendo dados de repasse de recursos e avaliação da gestão do SUS.

• Implantação do Sistema Federal de Custo.

• Sistematização para Contratar Insumos Estratégicos para o MS com monitoramento

• Planejamento integrado com PNS e PPA estabelecido

• Financiamento articulado com o plano

• Indicador Nacional de acesso acompanhado em sua 4ª edição

• Sistema de financiamento das redes de atenção desenvolvido

• 100% dos fundos de saúde municipais e estaduais regulares

• 100% dos estados e municípios elaborando relatório de gestão do COAP

• 1.250 ouvidorias implantadas com sistema informatizado.

• 80 pesquisas de satisfação dos usuários realizadas com base nos programas estratégicos do governo federal.

• 7.000 ações de auditorias realizadas com foco no COAP.



Iniciativa Meta 2012 - 2015 Meta 20226. Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde

7. Implantação de gestão por competências no Ministério da Saúde e outras ações voltadas ao desenvolvimento Institucional e à modernização administrativa

8. Modernização do processo de gestão de documentos e acesso à informação institucional.

9. Ampliação e fortalecimento do Sistema Nacional de Ouvidoria com adequação dos sistemas de informação

10. Implementação interfederativa de uma cultura voltada para a Ouvidoria Ativa como instrumento de gestão com ampliação e fortalecimento do Sistema Nacional de Ouvidoria e adequação dos sistemas de informação

• Redução no custo das compras de insumos estratégicos

• Coordenação do Projeto QualiSUS - Rede.

• Aprimoramento do papel da SE de articulação e apoio às Secretarias e órgãos do MS e na relação interministerial.

• Coordenação do Núcleo Estratégico de Gestão de Crise.

• Criação, fomento e coordenação da Rede de Economia da Saúde no SUS. Rede de Economia da Saúde em funcionamento, constituída, no mínimo, dos NES existentes nas SES e pelo menos 1 instituição de pesquisa por Unidade da Federação.

• Coordenação e execução do PROADI.

• 100% dos fundos municipais e estaduais de saúde apoiados



Iniciativa Meta 2012 - 2015 Meta 202211. Acompanhamento, avaliação e controle interno da gestão do SUS, com foco em resultados, tendo como referência o Contrato Organizativo de Ação Pública – COAP - e a Garantia de acesso

• Coordenação do processo de qualificação e a requalificação dos profissionais do MS com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho.

• Implantação do plano de gestão do conhecimento do Ministério da Saúde.

• Modernização do processo de gestão de documentos e acesso à informação institucional.

• 08 pesquisas de satisfação dos usuários/ano realizadas com base nos programas estratégicos do governo federal.

• Apoiar a implantação de 125 ouvidorias/ano com sistema informatizado.

• 4.000 ações de controle interno e auditorias realizadas com foco no COAP.

Objetivo: Representar e defender internacionalmente os interesses brasileiros no campo da saúde, bem como partilhar as experiências e saberes do SUS com outros países.


Iniciativa Meta 2012 - 20151. Fortalecimento da atuação do Ministério da Saúde na defesa e promoção, no âmbito internacional, dos interesses brasileiros em saúde pública.

2. Fortalecimento da cooperação internacional brasileira, compartilhando e divulgando as experiências do Sistema Único de Saúde, e apoiando o seu desenvolvimento.

3. Coordenação de posições de Governo, influência e negociação de tópicos de interesse prioritário para a saúde em foros internacionais.

4. Apoio, no âmbito da saúde, as ações de assistência humanitária do Governo Brasileiro.

5. Fortalecimento, negociação e apoio a mecanismos de integração regional e ações em área de fronteira, no âmbito da saúde.

6. Apoio ao fortalecimento, em bases sustentáveis, do Sistema de Saúde do Haiti.

• Realizar cooperação técnica internacional em saúde, priorizando países da América Latina e Caribe e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

• Consolidar as ações no âmbito do Grupo Temático de Cooperação Internacional e do Grupo Técnico de Assistência Humanitária em Saúde.

• Participar de foros internacionais, preparar subsídios, articular posições e acompanhar a internalização de decisões no âmbito da OPAS, OMS e outros mecanismos multilaterais de interesse para a saúde.

• Representar o MS em reuniões e eventos internacionais relativos à integração regional

• Promover a regulamentação do acesso à saúde em área de fronteira, por meio de constituição ou reativação de comissões de saúde na fronteira, Acordos de Localidades Fronteiriças Vinculadas e promoção da celebração de contratos de prestação de serviços fronteiriços pelos Estados e Municípios.

• Executar o Plano de Ação do Termo de Cooperação com o Haiti

Objetivo: Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento


Iniciativa Meta 2012 - 20151. Fortalecimento e expansão das ações de apoio ao controle da qualidade da água para consumo humano em serviços de saneamento de pequenos municípios, comunidades rurais e especiais

2. Ampliação da cobertura de sistemas de abastecimento de água, de forma sustentável, em áreas urbanas de municípios com população de até 50 mil habitantes, áreas rurais e de relevante interesse social (comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária, reservas extrativistas, populações ribeirinhas, dentre outras).

3. Ampliação da cobertura de sistemas de esgotamento sanitário, de forma sustentável, em áreas urbanas de municípios com população de até 50 mil habitantes, áreas rurais e de relevante interesse social (comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária

4. Fomento e apoio a sustentabilidade dos serviços de saneamento implantados, priorizando os municípios contemplados com empreendimentos do PAC.

5. Fomento a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias alternativas regionalizadas, com vistas à sustentabilidade dos serviços e ações de saúde e saneamento ambiental.

• Implantar sistema de abastecimento de água em municípios de áreas urbanas;

• Implantar sistema de abastecimento de água em comunidades rurais;

• Implantar sistema de esgotamento sanitário em municípios de áreas urbanas;

• Implantar sistema de esgotamento sanitário em comunidades rurais.

• Implantar laboratórios fixos de alta complexidade para consórcios.

• Implantar laboratórios fixos de baixa e media complexidade em municípios.

• Adquirir Estação Móvel de Tratamento de Água e Unidade Móvel de Controle da Qualidade da Água (terrestre e fluvial).

elaboração do plano nacional de saúde e plano plurianual 2012 - 2015 metas 2012/15 - 2022

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