elaborado pelo comitê gestor osasco sob coordenação da...
TRANSCRIPT
Elaborado pelo Comitê Gestor
Intersecretarial do Juventude Viva em
Osasco sob coordenação da SEPLAG
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
PrefeitoJorge Lapas COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO
Secretária de Planejamento e Gestão
Dulce Helena Cazzuni Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão
Alexandre Guerra Equipe técnicaBruno Mancini, Daniel Rocha, Denis Tamion, Iracema de Campos Gilii, Leandro Resende de Freitas, Maria Amélia Jundurian Corá, Melina Rombach, Paulo Victor de Figueiredo Nogueira, Rodrigo Pereyra de Souza Coelho, Ronnie Aldrin Silva, Sofia Reinach, Yuri Camara Batista.
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
Secretaria de Administração
Marisa Elizabeth da Silva
Secretaria de Assistência Social
Solange Cristina Silva
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Adriano Pedro Alves
Secretaria de Cultura
Elizabeth Alves de Souza
Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão
Mônica Veloso
Secretaria de Educação
Solange Cristina Silva
Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer
Márcio Siqueira
Secretaria de Finanças
Pedro Sotero de Albuquerque
Secretaria de Saúde
José Amando Mota
Secretaria de Segurança e Controle Urbano
Lau Alencar
Coordenadoria da JuventudeDiego Pereira Nogueira
Coordenadoria da Mulher e Promoção da Igualdade RacialSônia Rainho Gonçalves FICHA TÉCNICACOMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL JUVENTUDE VIVA
Secretaria de AdministraçãoEder Claudio Vieira e Poliana Seara de CastroSecretaria de Assistência SocialJoana D’Arc dos Santos Lara e Thiago Monzart CorreaSecretaria de Assuntos JurídicosVladimir Aoki Paulo e José Augusto Vargas de Moraes Pires Esteves Secretaria da CulturaGlaucia Milicio Vitorino e Sidney Mendes FonsecaSecretaria de Desenvolvimento, Trabalho e InclusãoMarisa Campos e Cleber Leandro de Jesus SantiagoSecretaria de EducaçãoAndrea Ricciardi e Janete Kir Biyikian Pandjardjian Secretaria de Esportes, Recreação e LazerMônica Araújo e Daniel Oliveira das Neves Secretaria de FinançasAna Paula Braga e Rosa Maria CalabriaSecretaria de Planejamento e GestãoLeandro Resende de Freitas, Rodrigo Pereyra de Souza Coelho e Maria Amélia Jundurian CoráSecretaria de SaúdeMônica Aurélia Bonfim Mwamakamba e Cristiane Valim da Silva Secretaria de Segurança e Controle UrbanoAilton Rodrigues Santana e Dalmo de Carvalho PoncianoCoordenadoria da JuventudeCintia Sales PereiraCoordenadoria da Mulher e Promoção da Igualdade RacialSônia Rainho Gonçalves
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL JUVENTUDE VIVA
Fórum Municipal de JuventudeLucas Daniel de OliveiraConselho Municipal de CapoeiraDaisy Monteiro de Almeida SilvaMarcha Mundial das MulheresClareana Silva Dias Cunha
Coordenação da Publicação Júlio Oliveira. MTB 18.509/MGDesign e Projeto Gráfico Flávia Ferreira • WIBA | Negócios com Alma Ilustrações Cristiano Rodrigues
APRESENTAÇÃO ............................................................................. 13
METODOLOGIA ............................................................................. 15
DIAGNÓSTICO DE OSASCO.......................................................... 18
O MUNICÍPIO ................................................................................ 20
ANEXO DE MAPAS - JUVENTUDE DE OSASCO ............................ 35 AÇÕES DA PREFEITURA DE OSASCO VOLTADAS À JUVENTUDE NEGRA ............................................... 51
PLANO DE AÇÃO ........................................................................... 61
DESCONSTRUÇÃO DA CULTURA DE VIOLÊNCIA ......................... 62
TRANSFORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS EM OSASCO ....................... 66
APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL EM OSASCO........................ 71
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ............................................... 77
ANEXOS
LEI No. 4.706 .................................................................................. 87
ENDEREÇOS ................................................................................... 88
CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL ............................................ 88
CRAS/CREAS.......................................................................... 89
EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO .............................................. 90
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ..................................................... 97
8 CARTA DO PREFEITO JORGE LAPAS
Um dos clássicos da literatura juvenil brasileira é o livro O Escaravelho do Diabo, de Lúcia Machado de Almeida. Nesse livro, diversos moradores de uma cidadezinha paulista passam a receber um pacote contendo um grande besouro negro com uma espécie de chifre na testa (o tal escaravelho), fixado em um pedaço de rolha por um comprido alfinete. Era o sinal de uma sentença de morte que, certamente, seria cumprida, pelo menos até que os heróis da história resolvessem o mistério e prendessem os bandidos. Para apimentar a trama, todas as vítimas têm características físicas parecidas: são ruivas e com sardas.
Infelizmente, ao ler tal livro, nos remetemos ao nosso Brasil de hoje, onde compartilhamos o drama de muitas pessoas que tem seu destino selado por conta de sua cor de pele, de sua idade, de seu gênero, de seu local de moradia...
Dados frios apontam que, em 2012, foram mais de 30 mil jovens assassinados em nosso país. Para se ter uma comparação, a Guerra na Síria, tragédia de proporções enormes em nossos corações e mentes, causou, nos últimos quatro anos, 210 mil mortes entre todas as faixas etárias. No Brasil, entre 2009 e 2012, foram mais de 113 mil assassinatos apenas de jovens. Pior, se em 2012 os jovens entre 15 e 29 anos respondiam por 26% do total da população, este mesmo grupo etário sofria 53,4% do total de homicídios do país.
Mais grave ainda, o homicídio no Brasil tem cor. Segundo o Mapa da Violência de 2014,
Entre os anos 2002 e 2012, a tendência nos homicídios segundo raça/cor das vítimas foi unívoca: queda dos homicídios brancos – diminuem 24,8% – e aumento dos homicídios negros: crescem 38,7%. (...)Entre os jovens a situação é mais preocupante: o número de vítimas brancas cai 32,3%. O número de vítimas jovens negras aumenta 32,4%: o diametralmente oposto. (...) Com isso, o índice de vitimização negra total passa de 79,9% em 2002 (morrem proporcionalmente 79,9% mais jovens negros que brancos) para 168,6% em 2012, o que representa um aumento de 111% na vitimização de jovens negros (WAISELFISZ, 2014, p.184)
Nesse sentido, é muito bem-vinda a iniciativa do governo federal de lançar o Plano Juventude Viva – Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, buscando ampliar direitos e prevenir a violência que atinge a juventude brasileira.
O Plano constitui-se como oportunidade inédita de diálogo e articulação entre ministérios, municípios, estados e sociedade civil no enfrentamento da violência, em especial aquela exercida sobre os jovens negros. Diálogo, articulação e enfrentamento que se propõem condutores da garantia de direitos nos territórios atingidos pelos mais altos índices de vulnerabilidade.
Diversos estados da federação e grandes municípios já aderiram ao Plano Nacional. Com essa adesão, o primeiro compromisso é pensar em como enfrentar a questão da violência contra a juventude negra no território.
Os 142 municípios com maiores taxas de homicídio da população negra foram convidados pelo governo federal a aderirem ao plano. Osasco, felizmente, não fez parte dessa lista. Mas isto não significa que possamos desconsiderar a situação à qual nossa juventude está exposta. Por isso, Osasco fez parte dos 64 municípios que aderiram, voluntariamente, ao plano, demonstrando seu compromisso com uma cultura de paz e com a garantia do direito à vida de nossos jovens negros.
Esse compromisso, para nós, passa pela construção de uma cultura participativa, intersetorial e protetiva. Baseado nesses princípios, nosso plano foi construído com a participação de diversas secretarias municipais e de representantes da sociedade civil. Cidadãs e cidadãos puderam discutir e contribuir via internet. Houve uma grande audiência pública, realizada pela Prefeitura, e outra realizada pelo Poder Legislativo. Nossa Câmara de Vereadores discutiu o projeto e o transformou, em 11 de setembro de 2015, na Lei Municipal n° 4.706/15. É com entusiasmo, e com uma ponta de orgulho, que podemos dizer
que Osasco é o primeiro município brasileiro a transformar esse plano em lei municipal.
Infelizmente, o plano não chegou a tempo para Igor Silva Oliveira, de 19 anos, Rafael Nunes de Oliveira, 23 anos, Presley Santos Gonçalvez, 26 anos, Eduardo César, 26 anos, Rodrigo Lima da Silva, 16 anos, Deivison Lopes Ferreira, 26 anos, e Letícia Vieira Hillebrand da Silva, 15 anos. Esses são os jovens que faleceram durante a chacina ocorrida em Osasco e Barueri, em agosto deste ano. Além desses sete jovens, outras 12 pessoas de nosso município e de Barueri morreram nesse trágico episódio.
Por eles e por toda sociedade, vamos trabalhar com empenho para que fatos como esse não voltem a ocorrer em nossa cidade. Acreditamos que o Plano Juventude Viva de Osasco – elaborado coletiva e colaborativamente - aponta caminhos que devemos trilhar, assegurando o direito à vida e à construção de uma cultura de paz para todos e todas.
Atenciosamente,
Jorge LapasPrefeito
12
13
A juventude é uma etapa da vida que, biologicamente, marca a transição da infância para a vida adulta. Socialmente e de maneira genérica, aceita-se que esta seja uma fase de transição “que corresponde a um momento específico e dramático de socialização, em que os indivíduos processam a sua integração e se tornam membros da sociedade, através da aquisição de elementos apropriados da ‘cultura’ e da assunção de papéis adultos” (ABRAMO, 1997, p. 29).
Tanto a mídia quanto as políticas públicas destacam a visão da juventude como problema, buscando “corrigir” os seus rumos e evitar que ela ceda às tentações dos riscos sociais. Essa ótica exclusiva vai sendo cada vez mais combatida, pois “em contraposição, os atores sociais, que defendem a adoção da noção ‘jovens como sujeitos de direitos’, consideram que essa proposição possibilita que os jovens assumam um novo lugar na execução das ações direcionadas a eles” (NASCIMENTO, 2014, p. 6).
Evidentemente, os recortes étnicos mostram que determinados grupos de jovens enfrentam maiores dificuldades para assumir esse novo lugar nas ações direcionadas a eles.
O Estatuto da Juventude, promulgado em 2013, assume a visão
14
do jovem como sujeito de direito, inclusive, explicitando em seu artigo 4º o direito dos jovens “à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude”. Nesse sentido, o Estatuto da Juventude formaliza o contraponto à visão de juventude-problema que marca a ação pública brasileira. É nos marcos desta luta pelo protagonismo jovem que se insere o Plano Juventude Viva.
O Plano Juventude Viva, criado pelas Secretarias Nacional de Juventude e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, especialmente os jovens negros, de baixa escolaridade e moradores de bairros violentos.
À primeira vista, parece mais um programa tradicional, voltado para a “correção dos desvios típicos” da juventude. Entretanto, sua elaboração participativa e intersetorial, no âmbito do território, abre possibilidades para um desenho diferenciado. Assim, a primeira etapa – de diagnóstico municipal – já abre possibilidades de participação social e política na formulação, execução e avaliação das políticas públicas para a sociedade civil, especialmente nas ações para a juventude.
O Plano Nacional está estruturado em quatro diretrizes:
1) Desconstrução da Cultura de Violência;2) Inclusão, Oportunidades e Garantia de Direitos; 3) Transformação de Territórios; e4) Aperfeiçoamento institucional.
Dando suporte a essas diretrizes, o governo federal conta com 32 programas e projetos que podem ser acessados pelos municípios, de acordo com suas demandas.
O município de Osasco aderiu ao Pacto pela Vida da Juventude Viva em dezembro de 2013 e, com essa adesão, assumiu a responsabilidade de elaborar o Plano Municipal Juventude Viva de Osasco.
15
A metodologia de trabalho adotada pela Prefeitura Municipal de Osasco para a elaboração do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco foi participativa e iniciou com a publicação do Comitê Gestor do Plano, em 28 de março de 2014, por meio da Portaria nº 369/2014, que organizou a participação de agentes públicos e sociedade civil, sob coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e da Coordenadoria da Juventude, com a seguinte composição:
- Coordenadoria da Mulher e Promoção da Igualdade Racial;- Secretaria de Administração;- Secretaria de Assistência e Promoção Social;- Secretaria de Assuntos Jurídicos;- Secretaria de Cultura;- Secretaria de Educação;- Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer;- Secretaria de Finanças;- Secretaria de Saúde;- Secretaria de Segurança e Controle Urbano;- Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão;
16
Além de três representantes da sociedade civil:- Conselho Municipal da Capoeira- Fórum Municipal da Juventude
- Marcha Mundial das Mulheres
Ressalta-se, ainda, o apoio do articulador do governo federal durante a elaboração do Plano Municipal, em Osasco.
As reuniões do Comitê Gestor aconteceram periodicamente e sempre buscando a reflexão das ações da Prefeitura e as necessidades de novas ações para a construção do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco.
Na primeira etapa, estruturou-se um diagnóstico sobre a juventude - em especial a juventude negra, em Osasco. Em seguida, foram realizadas reuniões bilaterais com as Secretarias Municipais a fim de levantar as ações já desenvolvidas por esses órgãos com esse público prioritário. Finalizada a etapa de diagnóstico, deu-se início à construção do Plano de Ações por eixo, conforme orientação do Plano Nacional Juventude Viva.
As sugestões propostas nesse evento foram incorporadas à versão do Plano Municipal que foi para a Consulta Pública entre 15 de setembro e 20 de outubro de 2014, pela internet.
Durante a Consulta Pública, a página virtual do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco recebeu 661 acessos, computando diversas contribuições de inclusão e sugestões que foram avaliadas e incorporadas ao Plano.
No dia 3 de novembro de 2014, foi realizada uma Audiência Pública com a participação dos(as) cidadãos(ãs) que contribuíram e validaram o Plano Municipal Juventude Viva de Osasco. Ao término do evento, o documento aprovado com a população foi encaminhado à Câmara Municipal de Osasco em forma de Projeto de Lei.
1717
No dia 8 de setembro de 2015, em sessão extraordinária e com ampla participação dos movimentos sociais negros e de juventude, a Câmara Municipal de Osasco aprovou o Projeto de Lei nº 14/2015, referente ao Plano Municipal Juventude Viva de Osasco.
Em 11 de setembro de 2015, após ser votado e aprovado pelo Poder Legislativo do município, o Projeto de Lei do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco foi sancionado pelo Prefeito Jorge Lapas e divulgado na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), edição nº 1174, Ano XVI.
A partir de agora, o Plano Municipal Juventude Viva de Osasco passa a valer por meio da Lei nº 4.706/2015. Com vigência de dez anos, a lei prevê um conjunto de ações que visam à redução da vulnerabilidade dos jovens negros em situação de violência física e simbólica.
20
O município de Osasco está localizado na Sub-região Noroeste da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, composta pelos seguintes municípios: Osasco, Carapicuíba, Jandira, Barueri, Vargem Grande Paulista, Itapevi, Cotia, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.
O município de Osasco, com PIB anual 38,9 bilhões de reais1, em 2010, obteve a 12ª posição entre os municípios brasileiros e 4ª posição no estado de São Paulo, atrás, apenas, dos municípios de São Paulo, Guarulhos e Campinas.
O território do município de Osasco possui formato aproximado de um losango, mais extenso no eixo Norte - Sul, com cerca de 17 km, e menos extenso no sentido Leste - Oeste, com no máximo 7 km. Perfaz 64,95 km², aproximadamente 0,8% do território da Região Metropolitana de São Paulo, possuindo, contudo, cerca de 3,3% da sua população. O município faz limite a norte e a leste com o município de São Paulo, ao sul com o município de Taboão da Serra e a oeste com os municípios de Cotia, Carapicuíba, Barueri e Santana de Parnaíba.
Em 2013, a população de 691.652 habitantes colocava Osasco no posto de sexta maior cidade do Estado de São Paulo e 24ª do Brasil. Atualmente, o município de Osasco é 100% urbano, com densidade demográfica igual a 10.322,03 habitantes/km², sendo uma das cinco cidades mais populacionalmente densas do país.
Em termos de infraestrutura urbana, segundo o IBGE, em 2010, os habitantes de Osasco residiam em 201.894 domicílios, o
1PIB: Produto Interno Bruto (Fonte: PIB Municipal 2008/IBGE)
21
que representa uma média aproximada de 3,4 moradores por domicílio, em sua maioria com acesso aos serviços urbanos de água e esgoto, iluminação pública e coleta de lixo. Do total de domicílios, 21.505 deles apresentavam condições precárias de infraestrutura urbana, com carência de serviços públicos, o que corresponde a 10,7% das moradias do município.
Essa população, quando destacada pelas zonas da cidade por meio de agregações territoriais das Áreas de Ponderação do Censo Demográfico 2010/IBGE, está distribuída principalmente nas Regiões Sul (43,3%) e Norte (41%). A Região Central abriga os demais 104.995 habitantes (15,7% da população).
A divisão por faixa etária do município é representada no gráfico abaixo, sendo que os jovens de 15 a 29 anos compõem o maior contingente populacional de Osasco, que tem 26,7% dos habitantes nessa faixa etária.
O município apresenta, atualmente, predomínio de mulheres, que representam 52% da população, em contraposição aos 48% do sexo masculino. De acordo com os dados do IBGE, 58,7% dos habitantes se declararam brancos, 34% pardos, 6,1% pretos, 1% amarelo e 0,1% indígena.
75+60- 7445- 5930- 4414-290-14
2,3%
7,4%
16,9%
24,4%26,7%
22,2%
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR GRUPOS DE IDADE, OSASCO, 2010
Gráfico 1 - Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 – IBGE
22
Essa população ajuda a movimentar uma cidade que assume o posto de centro regional da Zona Oeste da Região Metropolitana de São Paulo. No município, se encontram as sedes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), da Federação das Associações Comerciais (FACESP), do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE), Junta Comercial e sindicatos, além de unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
A cidade de Osasco vem passando por um momento econômico favorável. Entre 2003 e 2008, o município passou do 24º para o 10º lugar entre as cidades brasileiras com maior PIB2. No mercado de trabalho, entre 2004 e 2010, registrou-se uma elevação da participação dos ocupados na População Economicamente Ativa (PEA) de 81,8% para 88,3%. Nesse mesmo período, houve redução da taxa de desemprego aberto de 12,3% para 9%, aumento da participação dos trabalhadores formais no total de ocupados de 57,9% para 64%; e diminuição da informalidade de 37,4% para 29,3%3.
Cerca de 21% da população da cidade possui renda familiar per capita de até meio salário mínimo, o que os caracteriza na situação de pobreza de renda. Nota-se, nesse quesito, uma desigualdade muito grande ao compararmos a Região Central da cidade, com 7.553 pessoas em famílias pobres (7,2% de sua população), com as Regiões Sul, 60.691 pessoas (20,9%), e Norte, 73.552 pessoas (26,8%).
Ao analisarmos o outro extremo da tabela - famílias que recebem 5 salários mínimos ou mais de renda per capita, notamos que praticamente metade (48,2%) dessa população reside na Região Central da cidade, cuja participação na população da região é de 16% (16.741 pessoas), cerca de 4,2 vezes maior do que na Região Sul (3,8% e 10.948 pessoas) e 6,2 vezes maior do que
2Fonte: PIB Municipal 2008/IBGE 3Fonte: PED/SEADE/DIEESE
23
na Região Norte (2,6% e 7.020 pessoas).
Os indicadores sociais apontam a progressiva melhora da qualidade de vida no município. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 1991 era de 0,572, já em 2010, o IDHM de Osasco era de 0,776. Com relação ao Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), Osasco classificou-se no Grupo 2, que agrega os municípios bem posicionados na dimensão riqueza, mas com deficiência em pelo menos um dos indicadores sociais. Com relação ao Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), Osasco tem uma distribuição de vulnerabilidade próxima ao observado no estado, conforme o gráfico 2.
Tabela 1 - Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 – IBGE
DISTRIBUIÇÃO DE FAMÍLIAS POR RENDIMENTO
FAMILIAR PER CAPITA, OSASCO, 2010
total porcentagem
274.748 285.826 104.767 699.341
73.55223,8%
60.69120,9%
7.5537,2%
141.79621,2%até 1/2 salário mínimo
76.90028%
80.81227,9%
12.6047,2%
170.31625,4%
+ 1/2 a 1 salário mínimo
104.34538%
116.92640,39%
48.45840,3%
269.72946,3%
+ 1 a 3 salários mínimos
12.9314,7%
20.4497,1%
19.41118,5%
52.7917,9%+ 3 a 5 salários mínimos
7.0202,6%
10.9483,8%
16.74116%
34.7095,2%+ 5 salários mínimos
região total
norte sul central
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO SEGUNDO GRUPOS DO
IPVS ESTADO DE SÃO PAULO E OSASCO, 2010
Gráfico 2 - Fonte: Fundação SEADE
Osasco se divide, oficialmente, em 60 bairros, que, agrupados pelo Censo Demográfico de 2010, correspondem a 18 Áreas de Ponderação (AP). O mapa a seguir mostra como se dá essa divisão.
muito alta alta (rurais)
município de osasco - áreas de ponderação
ap 1baronesa
bonança
industrial anhanguera
industrial mazzei
paiva ramos
santa fé
três montanha
ap 2mutinga
platina
vila menck
ap 3ayrosa
industrial remédios
remédios
ap 4helena maria
portal d’oeste
ap 5munhoz júnior
ap 6aliança
castelo branco
jardim elvira
ap 7bonfim
i.a.p.i.piratininga
presidente altino
setor militar
ap 8cidade das flores
industrial centro
jardim das flores
km 18quitaúna
vila militar
ap 9bela vista
centro
vila osasco
ap 10adalgisa
cidade de deus
industrial altino
industrial autonomistas
parque continental
umuarama
vila campesina
vila yara
ap 11cipava
jaguaribe
santo antônio
ap 12jardim roberto
pestana
vila yolanda
ap 13padroeira
são pedro
ap 14bandeiras
metalúrgicos
raposo tavares
santa maria
ap 15jardim conceição
jardim novo osasco
ap 16bussocaba
city bussocaba
jardim d’abril
ap 17rochdale
ap 18veloso
estado de são paulo osasco
6.1
baixíssima muito baixa média (urbanos)
alta (urbanos)
baixa
40.1
1819.2
11.1
4.4 12.8
41.8
20.7
17
9.68.2
0
BAIRROS E ÁREAS DE PONDERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSASCO
MAPA 1
MAPA 1: ELABORAÇÃO SEPLAG/PMO
26
Em Osasco, a população com idade entre 15 e 29 anos é de 184.834 pessoas. Isto corresponde a 26,7% da população total do município, ou seja, um entre cada quatro habitantes de Osasco é jovem.
Entre os jovens, quase metade se declarou, no Censo Demográfico do IBGE de 2010, como negro. A proporção exata é de 43,75% de jovens negros no total de jovens – o peso dos jovens negros no total da população é de 11,68% no.
O mapa 2, abaixo, mostra que, em termos absolutos, os jovens se concentram na Zona Sul da cidade, enquanto, em termos proporcionais (mapa 3), o destaque é para a Zona Norte. Ou seja, fica claro que a população jovem se concentra nos extremos da cidade, estando pouco presente na Zona Central (que já abriga, proporcionalmente, uma parcela menor da população).
Os jovens negros se concentram, em termos absolutos, ao sul e ao norte de Osasco, o que fica demonstrado no mapa 4. A Área de Ponderação (AP) 1 (que abrange os bairros Baronesa, Bonança, Industrial Anhanguera, Industrial Mazzei, Paiva Ramos, Santa Fé e Três Montanhas), ao norte, e as AP 14 e 15 (que abrangem os bairros Bandeiras, Metalúrgicos, Raposo Tavares, Santa Maria, Jardim Conceição e Novo Osasco), ao sul, contam com o maior contingente desse segmento populacional.
Com relação à escolaridade da população jovem, observamos que 19,2% não tiveram nenhum tipo de instrução ou não conseguiram completar o ensino fundamental. Essa proporção é bem menor do que os 35,2% do total da população osasquense
27
que tem apenas esse grau de escolaridade, o que indica que a proporção de jovens com baixíssima escolaridade é menor do que o observado no conjunto da população do município. A questão da etnia, porém, aponta para o fato de 25,1% dos jovens negros estarem nessa situação, que atinge “apenas” 14,6% de jovens não negros.
No outro extremo da distribuição por escolaridade, também há uma proporção de jovens com ensino superior completo (10,5%) menor do que a observada para o conjunto da população (13,1%). Neste caso, porém, enquanto os jovens não negros apresentam uma proporção de formados superior à média municipal (14,2%), entre os jovens negros esse percentual é bem mais baixo (5,8%).
O mapa 5 aponta que os extremos do município (onde a juventude negra reside majoritariamente) contam com expressivo número de jovens estudantes negros, enquanto a
Tabela 2 - Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010.
PROPORÇÃO DE INDIVÍDUOS POR ESCOLARIDADE E ETNIA,
OSASCO, 2010
sem instrução ou fundamental incompleto
fundamental completo e médio incompleto
médio completo e superior incompleto
superior completo
não determinado
nivel de instrução totaljovem não negro
19,2%14,6% 25,1%
29,2%27% 31,9%
38,9%42% 35%
10,5%14,2% 5,8%
2,2%2,2% 2,1%
jovem negro
28
Região Central é pouco favorecida nesse quesito. Curiosamente, a Região Central é a que concentra o maior número de equipamentos de educação (creches escolas e faculdades), conforme percebemos no mapa 6.
Em contraposição, o mapa 7 mostra que a presença de jovens negros homens com curso superior completo é preponderante na Zona Sul do município e na Zona Central, situação semelhante ao mostrado no mapa 8, referente a jovens mulheres negras com educação superior completa. Neste caso, porém, há uma exceção na região dos bairros Helena Maria e Portal D’Oeste, que conta com um elevado número de graduadas.
A proporção de jovens negros que faz parte da População Economicamente Ativa (PEA) é de 62,2%. A juventude não negra tem uma participação maior no mercado de trabalho, de 67,2%.
Tabela 3 - Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010.
DISTRIBUIÇÃO DE INDIVÍDUOS POR SITUAÇÃO DE
TRABALHO, GÊNERO E ETNIA, OSASCO, 2010
homem não negro
mulher não negra
homem negro
mulher negra
total
desempregados(desocupados)
economicamente
ativa não
economicamente ativa
empregados
(ocupados)
37.171 3.555
35.650 5.095
30.250 3.844
25.240 4.949
128.311 17.443
33.616 13.229
30.554 17.785
26.406 10.794
20.291 14.585
110.867 56.393
29
A diferença entre as regiões de distribuição dos jovens economicamente ativos pode ser vista no mapa 9, que evidencia dois grupos:
• As regiões onde a diferença de inserção no mercado de trabalho entre jovens negros e não negros é maior do que 10 pontos percentuais (p.p) em favor desse último grupo (chegando a 16 p.p. em alguns casos) – dentro desse grupo estão os bairros Munhoz Jr., Adalgisa, Cidade de Deus, Industrial Altino e Autonomistas, Parque Continental, Umuarama, Vila Campesina, Vila Yara, Padroeira, São Pedro, Bussocaba e Jardim D’Abril.• As regiões onde a diferença de inserção no mercado de trabalho se dá em favor dos jovens negros – onde se incluem os bairros Bonfim, IAPI, Piratininga, Presidente Altino, Cipava, Jaguaribe, Santo Antônio e Rochdale.
Além da menor inserção na PEA, os jovens negros recebem, em média, rendimento mensal inferior ao recebido por jovens não negros. A diferença média de 23% decorre do fato de o rendimento médio mensal de um jovem negro, em Osasco, ser R$ 954,94; e o rendimento médio mensal de um jovem não negro ser de R$ 1.242,87.
No território total, em quase todas as Áreas de Ponderação, os jovens não negros recebem remuneração média superior à dos jovens negros, em uma diferença que varia entre 2,5% e 33,2% do valor médio recebido. A única exceção é a área de ponderação 8, que abrange os bairros Cidade das Flores, Jardim das Flores, Km 18, Quitaúna e Vila Militar (mapa 10).
Quando se analisa a renda familiar per capita, há uma diferença nítida quando a variável etnia é incluída. No caso dos rendimentos per capita menores (inferiores a um salário mínimo), a proporção de jovens negros (homens e mulheres) que vivem em famílias que recebem esses valores é superior à média municipal, enquanto há menos jovens não negros vivendo com esses baixos valores.
30
A partir do recorte acima, de um salário mínimo, em todas as faixas de rendimento a participação de famílias com jovens negros é menor do que a média de Osasco, enquanto a participação de famílias com jovens não negros nessas faixas de renda é superior à média municipal.
Os territórios com maior concentração de jovens negros pobres (com rendimento familiar per capita inferior a ½ salário mínimo) são o extremo norte da cidade e a Região do Padroeira. Com elevada concentração de jovens pobres, mas com um rendimento médio um pouco melhor, se encontram os bairros Jardim Conceição e Novo Osasco, ao sul, e na faixa norte que atravessa os bairros Munhoz Jr, Aliança, Bonfim e Presidente Altino (mapa 11).
O mapa 12 reitera que o público mais vulnerável do Plano Juventude Viva de Osasco encontra-se nas extremidades da cidade, pois são nessas regiões que se encontra a maioria dos jovens negros que não trabalham e não estudam, ou seja, jovens em maior risco quanto à exclusão socioeconômica no município.
Tabela 4 - Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010.
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM POR FAIXA DE RENDA
FAMILIAR PER CAPITA, ETNIA E GÊNERO, OSASCO, 2010
homem não negro
mulher não negra
homem negro
mulher negra
total
18% 26%
20% 34%
46% 35%
10% 4%
6% 2%
23%15%
31%20%
41%47%
4%11%
2%6%
20%
25%
43%
8%
4%
até 1/2 salário mínimo
+ 1/2 a 1 salário mínimo
+ 1 a 3 salários mínimos
+ 3 a 5 salários mínimos
+ 5 salários mínimos
31
No tocante aos homicídios, uma elevada violência contra o jovem é latente nos dados do gráfico 3, logo abaixo. Como podemos observar, há um salto na probabilidade de morte por homicídio a partir dos 15 anos de idade. Essa maior probabilidade segue em padrões elevados até por volta dos 30 anos, quando há uma diminuição nos índices. O novo patamar, ainda elevado, se sustenta até os 40 anos de idade.
Se a situação é grave para o conjunto da juventude osasquense, para a juventude negra é ainda pior. No caso dos jovens negros, a probabilidade de morte por homicídio é superior à de jovens não negros na faixa etária entre 15 e 29 anos. O gráfico 4 mostra que no caso dos jovens negros, a probabilidade de a morte ocorrer por homicídio nesta faixa etária é de 13,7% enquanto a probabilidade da morte de um jovem branco ocorrer pelo mesmo motivo é 4,7%, nove pontos percentuais a menos.
Gráfico 3 - Elaboração: SEPLAG/PMO, a partir de microdados do DataSUS.
PROBABILIDADE DE MORTE POR HOMICÍDIO EM OSASCO, 2008-2011
(NEGROS VERSUS NÃO-NEGROS)
32
Esse diagnóstico mostra o perfil do jovem negro osasquense, demonstrando uma situação de maior vulnerabilidade social quando comparada à situação do jovem não negro. Essa situação se repete na maior parte das cidades brasileiras
Para construção do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco, faz-se ainda necessário conhecer os serviços públicos oferecidos para esse público, a fim de garantir um plano de ação que preencha lacunas e possibilite melhorias nos serviços, programas e projetos em execução.
Gráfico 4 - Elaboração: SEPLAG/PMO, a partir de microdados do DataSUS.
PROBABILIDADE DE MORTE POR HOMICÍDIO
MÉDIA POR ETNIA EM OSASCO, 2008-2011
município de osasco - áreas de ponderação
ap 1baronesa
bonança
industrial anhanguera
industrial mazzei
paiva ramos
santa fé
três montanha
ap 2mutinga
platina
vila menck
ap 3ayrosa
industrial remédios
remédios
ap 4helena maria
portal d’oeste
ap 5munhoz júnior
ap 6aliança
castelo branco
jardim elvira
ap 7bonfim
i.a.p.i.piratininga
presidente altino
setor militar
ap 8cidade das flores
industrial centro
jardim das flores
km 18quitaúna
vila militar
ap 9bela vista
centro
vila osasco
ap 10adalgisa
cidade de deus
industrial altino
industrial autonomistas
parque continental
umuarama
vila campesina
vila yara
ap 11cipava
jaguaribe
santo antônio
ap 12jardim roberto
pestana
vila yolanda
ap 13padroeira
são pedro
ap 14bandeiras
metalúrgicos
raposo tavares
santa maria
ap 15jardim conceição
jardim novo osasco
ap 16bussocaba
city bussocaba
jardim d’abril
ap 17rochdale
ap 18veloso
6.989 a 7.9647.965 a 9.1629.163 a 10.64310.644 a 11.98011.981 a 14.056
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do
Censo Demográfico 2010 – IBGE
JOVENS DE 15 A 29 ANOS
MAPA 2
22 a 23%24 a 26%27%28%29-30%
proporção jovens negros
proporção jovens não - negros
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 – IBGE
PROPORÇÃO E PORCENTAGEM DE JOVENS DE 15 A 29 ANOS (NEGROS E NÃO NEGROS)
POR ÁREAS DE PONDERAÇÃO
MAPA 3
1 60% 40% 11.804
3 39% 61% 8.359
5 56% 44% 9.162
7 34% 66% 9.982
2 48% 52% 10.184
4 50% 50% 9.811
6 54% 46% 10.888
8 28% 72% 10.916
9 20% 80% 7.551
11 30% 70% 10.643
13 50% 50% 11.979
15 50% 50% 14.057
17 52%
44%
48%
56%
8.852
184.700
10 22% 78% 6.988
12 38% 62% 12.862
14 53% 47% 13.628
16
18
32% 68% 7.965
50% 50% 9.069
negroapnão negro total
total
município de osasco - áreas de ponderação
ap 1baronesa
bonança
industrial anhanguera
industrial mazzei
paiva ramos
santa fé
três montanha
ap 2mutinga
platina
vila menck
ap 3ayrosa
industrial remédios
remédios
ap 4helena maria
portal d’oeste
ap 5munhoz júnior
ap 6aliança
castelo branco
jardim elvira
ap 7bonfim
i.a.p.i.piratininga
presidente altino
setor militar
ap 8cidade das flores
industrial centro
jardim das flores
km 18quitaúna
vila militar
ap 9bela vista
centro
vila osasco
ap 10adalgisa
cidade de deus
industrial altino
industrial autonomistas
parque continental
umuarama
vila campesina
vila yara
ap 11cipava
jaguaribe
santo antônio
ap 12jardim roberto
pestana
vila yolanda
ap 13padroeira
são pedro
ap 14bandeiras
metalúrgicos
raposo tavares
santa maria
ap 15jardim conceição
jardim novo osasco
ap 16bussocaba
city bussocaba
jardim d’abril
ap 17rochdale
ap 18veloso
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do
Censo Demográfico 2010 – IBGE
TOTAL DE JOVENS NEGROS DE 15 A 29 ANOS
MAPA 4
1.509 a 1.5101.511 a 3.4013.402 a 5.1295.130 a 6.0286.029 a 7.110
JOVENS NEGROS ESTUDANTES
33 a 118119 a 210211 a 269270 a 506507 a 865
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 – IBGE
MAPA 5
EQUIPAMENTOS DE
EDUCAÇÃO EM OSASCO
creches
escolas municipais - fund. iescolas municipais - fund. ii e e.mescolas técnicas
universidades
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do
Censo Demográfico 2010 – IBGE
MAPA 6
município de osasco - áreas de ponderação
ap 1baronesa
bonança
industrial anhanguera
industrial mazzei
paiva ramos
santa fé
três montanha
ap 2mutinga
platina
vila menck
ap 3ayrosa
industrial remédios
remédios
ap 4helena maria
portal d’oeste
ap 5munhoz júnior
ap 6aliança
castelo branco
jardim elvira
ap 7bonfim
i.a.p.i.piratininga
presidente altino
setor militar
ap 8cidade das flores
industrial centro
jardim das flores
km 18quitaúna
vila militar
ap 9bela vista
centro
vila osasco
ap 10adalgisa
cidade de deus
industrial altino
industrial autonomistas
parque continental
umuarama
vila campesina
vila yara
ap 11cipava
jaguaribe
santo antônio
ap 12jardim roberto
pestana
vila yolanda
ap 13padroeira
são pedro
ap 14bandeiras
metalúrgicos
raposo tavares
santa maria
ap 15jardim conceição
jardim novo osasco
ap 16bussocaba
city bussocaba
jardim d’abril
ap 17rochdale
ap 18veloso
JOVENS HOMENS NEGROS
GRADUADOS DE 18 A 29 ANOS
4445 a 6566 a 7374 a 106107 a 235
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do
Censo Demográfico 2010 – IBGE
MAPA 7
município de osasco - áreas de ponderação
ap 1baronesa
bonança
industrial anhanguera
industrial mazzei
paiva ramos
santa fé
três montanha
ap 2mutinga
platina
vila menck
ap 3ayrosa
industrial remédios
remédios
ap 4helena maria
portal d’oeste
ap 5munhoz júnior
ap 6aliança
castelo branco
jardim elvira
ap 7bonfim
i.a.p.i.piratininga
presidente altino
setor militar
ap 8cidade das flores
industrial centro
jardim das flores
km 18quitaúna
vila militar
ap 9bela vista
centro
vila osasco
ap 10adalgisa
cidade de deus
industrial altino
industrial autonomistas
parque continental
umuarama
vila campesina
vila yara
ap 11cipava
jaguaribe
santo antônio
ap 12jardim roberto
pestana
vila yolanda
ap 13padroeira
são pedro
ap 14bandeiras
metalúrgicos
raposo tavares
santa maria
ap 15jardim conceição
jardim novo osasco
ap 16bussocaba
city bussocaba
jardim d’abril
ap 17rochdale
ap 18veloso
JOVENS MULHERES NEGRAS
GRADUADAS DE 18 A 29 ANOS
55 a 8586 a 122123 a 162163 a 223224 a 290
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do
Censo Demográfico 2010 – IBGE
MAPA 8
PROPORÇÃO DE JOVENS DE 15 A
29 ANOS COM EMPREGO FORMAL,
EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO
ECONOMICAMENTE ATIVA (PEA)
proporção jovens negros
proporção jovens não - negros
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 – IBGE
MAPA 9
RENDA MÉDIA DO TRABALHO
PRINCIPAL DOS JOVENS DE 15 A 29
ANOS E COM EMPREGO FORMAL
remuneração jovens negros
remuneração jovens não - negros
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 – IBGE
MAPA 10
município de osasco - áreas de ponderação
ap 1baronesa
bonança
industrial anhanguera
industrial mazzei
paiva ramos
santa fé
três montanha
ap 2mutinga
platina
vila menck
ap 3ayrosa
industrial remédios
remédios
ap 4helena maria
portal d’oeste
ap 5munhoz júnior
ap 6aliança
castelo branco
jardim elvira
ap 7bonfim
i.a.p.i.piratininga
presidente altino
setor militar
ap 8cidade das flores
industrial centro
jardim das flores
km 18quitaúna
vila militar
ap 9bela vista
centro
vila osasco
ap 10adalgisa
cidade de deus
industrial altino
industrial autonomistas
parque continental
umuarama
vila campesina
vila yara
ap 11cipava
jaguaribe
santo antônio
ap 12jardim roberto
pestana
vila yolanda
ap 13padroeira
são pedro
ap 14bandeiras
metalúrgicos
raposo tavares
santa maria
ap 15jardim conceição
jardim novo osasco
ap 16bussocaba
city bussocaba
jardim d’abril
ap 17rochdale
ap 18veloso
448 a 1.0151.016 a 1.4661.467 a 2.2602.261 a 2.7942.795 a 3.468
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do
Censo Demográfico 2010 – IBGE
MAPA 11
JOVENS RESIDENTES EM DOMICÍLIOS
COM RENDA PER CAPITA DOMICILIAR
DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO
NÚMERO DE JOVENS NEGROS DE 15 A
29 ANOS QUE NÃO ESTUDAM E NEM
TRABALHAM POR ÁREA DE PODERAÇÃO
372 a 542543 a 791792 a 10701071 a 1.4781.479 a 1.724 TOTAL DE JOVENS
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do
Censo Demográfico 2010 – IBGE
MAPA 12
XXXX
município de osasco - áreas de ponderação
ap 1baronesa
bonança
industrial anhanguera
industrial mazzei
paiva ramos
santa fé
três montanha
ap 2mutinga
platina
vila menck
ap 3ayrosa
industrial remédios
remédios
ap 4helena maria
portal d’oeste
ap 5munhoz júnior
ap 6aliança
castelo branco
jardim elvira
ap 7bonfim
i.a.p.i.piratininga
presidente altino
setor militar
ap 8cidade das flores
industrial centro
jardim das flores
km 18quitaúna
vila militar
ap 9bela vista
centro
vila osasco
ap 10adalgisa
cidade de deus
industrial altino
industrial autonomistas
parque continental
umuarama
vila campesina
vila yara
ap 11cipava
jaguaribe
santo antônio
ap 12jardim roberto
pestana
vila yolanda
ap 13padroeira
são pedro
ap 14bandeiras
metalúrgicos
raposo tavares
santa maria
ap 15jardim conceição
jardim novo osasco
ap 16bussocaba
city bussocaba
jardim d’abril
ap 17rochdale
ap 18veloso
CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL
vila menck
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 – IBGE
MAPA 13
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
centro de atenção psicossocial (caps)centro de atenção psicossocial - álcool e drogas (caps ad)outros
hospitais
unidades de pronto atendimento unidades básicas de saúde
unidades especializadas
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 – IBGE
MAPA 14
CRAS E CREAS EM OSASCO
baronesa
munhoz jrpiratininga
km 18 v. yara
v. yolanda
padroeira
veloso
centro de referência de assistência social (cras)centro de referência especializado de assistência social (creas)
Elaboração SEPLAG/PMO, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010 – IBGE
MAPA 15
52
O Plano Nacional Juventude Viva é composto por quatro eixos que englobam 32 programas e ações federais. O diagnóstico das ações que acontecem na Prefeitura Municipal de Osasco e que podem ser incorporadas ao plano municipal partiu de duas perspectivas: a primeira referente à existência de diversas secretarias municipais que aderem aos 32 programas e ações citadas no plano federal; já a segunda, foi a busca por ações municipais específicas voltadas a esse público-alvo.
A expectativa era, ao final do levantamento, poder compreender como a Prefeitura Municipal de Osasco atua em relação à juventude negra osasquense.
DESCONSTRUÇÃO DA CULTURA DE VIOLÊNCIA
O primeiro eixo reúne ações voltadas à sensibilização da opinião pública sobre a banalização da violência, a necessidade de valorização da vida da juventude e a garantia de seus direitos. Além de campanha nos meios de comunicação, o eixo prevê a construção de uma rede de mobilização para fortalecer a ação de pessoas e entidades ligadas a essa causa e engajar outras instituições na luta pela vida da juventude. Mobilizar atores sociais para a promoção dos direitos das juventudes negras é um dos objetivos das ações previstas nesse eixo do plano.
Nesse mesmo eixo, estão previstos, no plano federal, seis programas e ações alocadas em cinco áreas de atuação. Na área de Saúde, está previsto o Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde (NPVPS). Em Osasco, o NPVPS é vinculado à Diretoria de Ações Estratégicas em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. O núcleo realiza estudos sobre a incidência de violência na cidade, com ênfase nas “pequenas violências cotidianas” que ocorrem constantemente, mas que
53
não ganham destaque ou indignação por parte das pessoas – muitas até as consideram como normais.
A partir desses levantamentos, o NPVPS realiza capacitação para os servidores da saúde, para a rede de urgência e emergência e para a população por meio da participação nas Terapias Comunitárias. Dentre os temas abordados pelo núcleo, nunca houve um recorte pela questão da etnia ou da faixa etária de foco do Plano Juventude Viva.
Ainda na área da Saúde, o plano federal prevê oficinas para o enfrentamento à violência contra a juventude negra no sistema de saúde. Em Osasco, ainda não há uma capacitação nesse sentido. Além das ações federais, há, em Osasco, o programa municipal Saúde da Paz, também funcionando, atualmente, em estágio piloto, e as Terapias Comunitárias, nas quais mais de 1.200 cidadãos foram sensibilizados sobre a questão da violência contra a mulher, em 2013.
Na área da Cultura, há dois programas que se encaixam neste eixo, o Cultura Viva: Pontos de Cultura e o Brasil Plural: Prêmio Hip Hop. Em Osasco, oito Pontos de Cultura foram implantados, porém, problemas com a execução dos convênios impediram a continuidade das ações ou a renovação dos contratos. Há uma multiplicidade de problemas a serem enfrentados, mas não há um diagnóstico preciso sobre quais os principais obstáculos a serem superados para a regularização da situação das entidades culturais conveniadas nem qualquer plano de ação para resolver essa questão. O prêmio Hip Hop Brasil Plural não é executado no município.
Na área da Justiça, há o programa Mulheres da Paz. Em Osasco, o programa articula com a proposta de novos cursos do Protejo4, realizados pela Secretaria do Desenvolvimento,
4Projeto desenvolvido em Osasco de junho de 2008 a junho de 2009, com jovens entre 15 e 24 anos, que pretendia diminuir os índices de violência nos bairros Jd. Conceição, Padroeira, Baronesa e Portal D´Oeste. Atualmente, o programa está fora de execução.
54
Trabalho e Inclusão (SDTI). Devido às dificuldades em receber recursos para esse último programa, a situação do Programa Mulheres da Paz encontra-se em suspenso.
Na área da Juventude, o plano federal conta com o programa Campanha Juventude Viva. Osasco estabeleceu, em 2014, a Coordenadoria da Juventude voltada, especificamente, para acompanhar ações relacionadas à Juventude. Além disso, o município conta, há algum tempo, com uma Coordenadoria da Mulher e da Promoção da Igualdade Racial. Com relação ao público alvo do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco, a elaboração desse plano tem sido uma ação intersetorial dessas coordenadorias.
INCLUSÃO, OPORTUNIDADES E GARANTIA DE DIREITOS
O segundo eixo do plano federal traz programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, com o intuito de fomentar trajetórias saudáveis e oportunidades de desenvolvimento pessoal e coletivo aos beneficiários dos programas. Além disso, pretende-se criar oportunidades de atuação para os jovens em ações de transformação e superação da cultura de violência, tanto em seus bairros como para um público mais amplo, promovendo o reconhecimento da importância social da juventude.
Na área da Justiça, Osasco executou o programa Protejo mas, atualmente, não o faz. Osasco realizou sua inscrição no SICONV5, incorporou ajustes solicitados (inclusive a necessidade de uma articulação com o Programa Mulheres da Paz) e espera aprovação.
Na área de Educação, há uma série de programas que não se aplicam a Osasco, pois a rede municipal equivale às séries do
5 Sistema de Convênios. Mantém registro de todos os convênios firmados pelo Poder Executivo da Administração Pública Federal
55
Ensino Fundamental I. Entre esses programas estão o Projovem Urbano, Programa Ensino Médio Inovador – Proemi e Programa Mais Educação. O município opera pela SDTI, o Pronatec em parceria com entidades da sociedade civil. As turmas para o primeiro semestre de 2014 já estavam encaminhadas e com suas inscrições completas.
A Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI) também teria responsabilidade pelos programas da área de Trabalho e Emprego. São eles: Programa Desenvolvimento Regional Territorial Sustentável e Economia Solidária, Plano Setorial de Qualificação Juventude Viva e Projovem Trabalhador. Sob a responsabilidade da SDTI, estão os programas Osasco Solidária (programa que trata de empreendimentos solidários) e o Programa Juventude, que unem forças em prol da Incubadora de Resíduos Eletroeletrônicos. Por se tratar de uma área de muito interesse para os jovens, acredita-se que haverá uma grande demanda por parte do público-alvo do Programa Municipal Juventude Viva de Osasco.
O Programa Juventude desenvolve também o programa Bolsa Trabalho, que tem, para 2015, 400 bolsas destinadas aos jovens. Entretanto, há a necessidade de articular os cursos de capacitação que serão oferecidos, especialmente no tocante ao financiamento deles.
Na área do Esporte, os programas federais são o PELC – Projeto Esporte E Lazer Da Cidade e os diversos formatos do Programa Segundo Tempo. O primeiro destes é executado no município, mas encontra dificuldades em se articular com os jovens. O PELC, em Osasco, consegue maior atenção por parte de crianças e idosos devido às modalidades que são desenvolvidas. Os adolescentes e jovens já demonstram participar dessas atividades.
56
TRANSFORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS
Este eixo busca contribuir para a ampliação da presença do poder público nos bairros mais afetados pelos altos índices de homicídios, por meio da criação ou reconfiguração de espaços de convivência para a juventude e para toda a comunidade. Os esforços se voltam para ofertar e articular diferentes equipamentos e serviços públicos nessas áreas, que vão desde programas ligados à rede de ensino até a oferta de atividades culturais, esportivas e de lazer.
As ações voltadas à Saúde, nesse eixo, são as Academias de Saúde e o Programa Brasil Quilombola. Em Osasco, nenhum desses programas está em funcionamento. Este último não é executado por não haver nenhum quilombo reconhecido no município. No caso das Academias de Saúde, o cofinanciamento federal não seria suficiente para financiar adequadamente as exigências de estrutura e de recursos humanos. Por conta disso, Osasco optou por não aderir a este programa municipal, articulado pela Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer e que atua de forma semelhante.
Com relação à Cultura, o plano federal ainda prevê as Praças do Esporte e da Cultura, que tiveram recentemente seu nome alterado para CEU das Artes. Em Osasco, já iniciaram as obras de construção de um desses equipamentos para 2015.
Como parte da estratégia do Trabalho, estão em funcionamento 20 Centros de Inclusão Digital (CID) e dois CIDs móveis em Osasco. Há espaço para a expansão destes equipamentos públicos na cidade (mapa 13).
Vale ainda apontar a existência dos equipamentos para atendimento da saúde e da assistência social no município, alinhados com a implementação do SUS e SUAS respectivamente (mapas 14 e 15).
57
APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL
Este eixo reconhece que para mudar valores na sociedade em prol da valorização da vida da juventude é necessário um olhar cuidadoso para a atuação das instituições do Estado. O enfrentamento ao racismo nas instituições que se relacionam com os jovens é central para a superação dos estigmas sobre os quais se fundamenta a violência. Atuar para prevenir discriminações na escola, no sistema de saúde, na polícia, no sistema penitenciário e também no sistema de justiça é o objetivo das ações previstas neste eixo.
Além do enfrentamento ao racismo institucional, por meio de processos formativos, está prevista, também, a qualificação de servidores para a gestão e implementação de ações do plano, tais como oficinas para a preparação e gestão de projetos. Também devem ser realizadas ações destinadas, especialmente, aos profissionais de segurança pública, com vistas a reduzir a letalidade policial e aproximar a atuação da polícia da comunidade.
Com relação a esse eixo, a Secretaria de Saúde de Osasco já trabalha com a Notificação Compulsória de Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências. A Educação não tem o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, mas, em parceria com a Secretaria da Saúde, tem dois pilotos do Programa Saúde na Escola funcionando nos Centros Educacionais Unificados da cidade. A meta é consolidar essas experiências pilotos para, então, ampliar a sua abrangência.
A Coordenadoria da Juventude está pleiteando uma emenda parlamentar que financiará parte de uma Estação da Juventude no município, mas ainda não conta com uma Rede Juventude Viva. Com relação à capacitação de gestores e servidores, em Osasco há um programa de Capacitação Para Profissionais de
58
Segurança Pública (guardas municipais) que enfatiza a temática da cidadania entre as mais de 800 horas de curso anual.
Além desses programas, destaca-se a adesão de Osasco ao Programa Crack é Possível Vencer, em maio de 2013, no qual muitas ações pactuadas são voltadas para o mesmo público do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco. Dentre elas, o fortalecimento da rede de atendimento psicossocial, campanhas de prevenção e formação contínua de profissionais da saúde, assistência e segurança. Nos projetos vinculados a esse programa, há o “Projeto Vida em Movimento”, da Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer, que busca desenvolver atividades esportivas e culturais em serviços e projetos para juventude em situação de vulnerabilidade social já existentes no município, garantindo, assim, promoção de saúde e prevenção ao abuso de álcool e outras drogas e, em longo prazo, redução da violência.
Em síntese, fica evidente que alguns programas federais pensados para compor o Plano Municipal Juventude Viva de Osasco são amplamente aceitos em Osasco, enquanto outros estão fora do planejamento mais imediato. Contudo, os programas executados não têm, necessariamente, um recorte na questão étnica que priorize ou atenda apenas jovens negros. São programas mais amplos, que acabam também atendendo essa faixa etária e étnica.
As discussões preliminares sobre as ações voltadas especificamente para a juventude negra, na Prefeitura Municipal de Osasco, mostram que há grande dificuldade em lidar com o tema. Basicamente, há três discursos que justificam ou mascaram esta dificuldade.
• O primeiro é a heterogeneidade dos jovens, que torna difícil a realização de ações que atendam, de forma ampla, o público alvo. A realização de um evento com determinado corte (cultural ou esportivo) atrai um grupo de jovens, mas afasta outro grupo.
59
• Em segundo lugar, a necessidade de se trabalhar de forma “universal” – esse discurso foi muito presente nas discussões com as secretarias de saúde ou de educação, que demonstraram dificuldade em produzir ações com este corte etário e de etnia específicos. A grande pergunta é “como aliar um programa para este público específico com a necessidade de ser uma política social universal”?
• Por fim, a questão da identidade negra consegue permanecer invisível dentro do Poder Executivo por diversos mecanismos que dificultam que as políticas setoriais olhem para a questão da etnia no acesso aos serviços públicos. Um exemplo dessa invisibilidade é a dificuldade de se levantar dados sobre atendimento por etnia, o que permite avaliações impressionistas de que esse não seria um problema da cidade.
Desse conjunto de questões, parece que o fundamental, em um primeiro momento, é introduzir nas políticas públicas osasquenses um olhar para este público-alvo: jovens negros. A discussão na sociedade e na Prefeitura é fundamental para poder se quantificar e avaliar o tamanho do desafio colocado ao Plano Municipal Juventude Viva de Osasco. O olhar atual confunde jovem negro com jovem ou confunde jovem negro com jovem pobre, sem jamais perceber uma especificidade de demandas (por parte desses jovens) ou de ofertas (os mecanismos de racismo institucionais que possam existir) para esta população.
Assim, o Comitê Gestor que elaborou o Plano Municipal Juventude Viva de Osasco avaliou que, no primeiro momento, não haveria condições de avançar nas propostas do eixo 2 do plano federal, que propõe ações e serviços de inclusão e de criação de oportunidades para esse público específico.
Em Osasco, o plano idealizado foi composto de três eixos: 1) Desconstrução da Cultura da Violência; 2) Transformando Territórios; e 3) Aperfeiçoamento Institucional.
60
As ações que constam no plano são mais imediatas ou de execução contínua. Tendo em vista que há uma proposta para que, em 2016, seja feita uma revisão das ações e metas acordadas, para que novas propostas sejam apontadas, incluindo ações, serviços e programas de geração de oportunidade e de inclusão, uma vez que o município terá incorporado essa temática social nas políticas públicas.
61
O Plano Municipal Juventude Viva de Osasco é formado por três eixos: Desconstrução da Cultura de Violência; Transformação de Territórios; e Aperfeiçoamento Institucional. A opção do Comitê Gestor que elaborou o plano municipal foi evitar, a princípio, detalhar ações da diretriz 2 do plano federal (Inclusão, Oportunidades e Garantia de Direitos).
No entendimento do Comitê Gestor - de acordo com o diagnóstico acima descrito e com base na problemática da juventude negra no município, a Prefeitura Municipal de Osasco e suas secretarias teriam dificuldades ao elaborar ações, programas, serviços e projetos voltados exclusivamente ou preferencialmente a esse grupo populacional. Nesse contexto municipal, é mais importante uma etapa inicial onde a problemática torne-se visível, quantificada e crie um consenso acerca da importância de ações inovadoras para atender a esse público.
O Comitê Gestor espera que, nas revisões do plano municipal, ações de inclusão, oportunidades e garantia de direitos sejam incorporadas ao plano original, demonstrando, inclusive, o avanço da gestão pública municipal no enfrentamento da violência contra a juventude negra de nossa cidade.
Os dois bairros pré-selecionados pelo Comitê Gestor para iniciar as ações de transformação no território foram Bonança e Jardim Novo Osasco, a fim de contemplar as duas regiões da cidade com maior concentração de jovens negros (extremo norte e extremo sul respectivamente). Porém, como o próprio plano
62
de ação prevê, esses territórios serão ampliados no decorrer da implantação do plano municipal.
Feitas as devidas considerações, passamos agora aos eixos contemplados no plano municipal da Juventude Viva em Osasco:
OBJETIVO
Sensibilizar a opinião pública sobre a banalização da violência e a necessidade de valorização da vida da juventude negra.
AÇÕES
Divulgação de programas/serviços/projetos/ações voltados ao público-alvo por meio de um Guia de Serviços para a Juventude de Osasco atualizado anualmente.
META: edição de um guia de serviços para a juventude de osasco a ser lançado por ano, sempre durante o novembro negro.rEsponsávEis:
coordenadoria da juventudesecretaria de comunicação
EIXO 1 DESCONSTRUÇÃO DA CULTURA DE VIOLÊNCIA
63
AÇÕES
Campanha de sensibilização e valorização das diversidades étnicas no município.
META: elaborar uma campanha de divulgação de questões ligadas ao combate à violência contra a juventude negra em osasco
rEsponsávEis:
coordenadoria da juventude coordenadoria da mulher e da promoção da igualdade racial secretaria de comunicação
Realização de estudos sobre a temática dos jovens negros no município de Osasco (Qual a cara da juventude osasquense hoje? O que queremos para daqui a 10 anos? Percepção dos jovens sobre o servidor público e do servidor público sobre o jovem osasquense).
META: publicação de um livro eletrônico com o resultado dos estudos até a semana da juventude de 2015. a publicação deve ser atualizada a cada dois anos elaborar uma campanha de divulgação de questões ligadas ao combate à violência contra a juventude negra em osasco.rEsponsávEis:
coordenadoria da juventudecoordenadoria da mulher e da promoção da igualdade racialsecretaria de planejamento e gestão
OBJETIVO
Consolidar uma rede de mobilização para fortalecer a ação de pessoas e entidades ligadas à causa.
64
AÇÕES
Implantação e efetivação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial a partir de 2015.
META: realização de, no mínimo, uma reunião mensal dos conselhos. rEsponsávEis:
coordenadoria da mulher e da promoção da igualdade racial casa da cidadania
Reformulação e efetivação do Conselho Municipal da Juventude a partir de 2015.
META: realização de, no mínimo, uma reunião mensal dos conselhos. rEsponsávEis:
coordenadoria da juventudecasa da cidadania
Criação de uma Rede Municipal Juventude Viva via web para troca de informações e experiências, conforme o modelo estabelecido pela Rede Nacional Juventude Viva.
META: criação de uma rede municipal juventude viva com pelo menos 50% de entidades / coletivos mapeados na cidade até o novembro negro de 2015. rEsponsávEis:
coordenadoria da juventude secretaria de comunicaçãocoordenadoria da mulher e promoção da igualdade racial
Integração da Rede Municipal Juventude Viva com a Rede Nacional Juventude Viva.
META: integração entre a rede municipal e nacional realizada. rEsponsávEis:
coordenadoria da juventude
65
AÇÕES
Elaboração e apresentação de um relatório semestral com balanço das ações executadas pela PMO como público-alvo e disponibilizá-lo no site da Prefeitura.
META: edição de um relatório de ações semestrais a ser apresentado e discutido nos conselhos municipais de juventude e de igualdade racial e na câmara de vereadores de osasco. rEsponsávEis:
secretaria de planejamento e gestãocoordenadoria da juventudecoordenadoria da mulher e promoção da igualdade racial
Criação de um modelo de protocolo de recebimento de denúncias contra racismo na Ouvidoria da PMO.
META: modelo de protocolo de recebimento de denúncias contra racismo na ouvidoria da pmo em 2016.
OBJETIVO
Mobilizar atores sociais para a promoção dos direitos das juventudes negras.
AÇÕES
Mapeamento de entidades / coletivos ligados à juventude negra.
META: publicação de um livro eletrônico com o mapa da resistência da juventude negra em osasco até o novembro negro de 2015. rEsponsávEis:
coordenadoria da juventudecoordenadoria da mulher e promoção da igualdade racialsecretaria da culturacasa da cidadania
66
AÇÕES
Parceria com universidades para desenvolver linhas de pesquisa e projetos de extensão sobre o tema.
META: firmar duas parcerias com universidades locais até novembro de 2016. rEsponsávEis:
coordenadoria da juventudecoordenadoria da mulher e promoção da igualdade racialsecretaria de planejamento e gestão
Construção junto com a sociedade civil de propostas de capacitação sobre temas pertinentes à juventude negra para entidades da sociedade civil.
META: formação de 50% de líderes das entidades / coletivos mapeados no município até a semana da juventude de 2016, priorizando os representantes das entidades estudantis. rEsponsávEis:
coordenadoria da juventudesecretaria da culturasecretaria da educaçãocoordenadoria da mulher e promoção da igualdade racial
OBJETIVO
Desenvolver Ações Territorializadas.
AÇÕES
Realizar encontros descentralizados com representantes da sociedade civil e movimentos organizados dos bairros selecionados como prioridades.
EIXO 2 TRANSFORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS EM OSASCO
67
META: fomentar a organização dos encontros bimestrais nos bairros prioritários, iniciando pelo novo osasco e bonança.rEsponsávEis:
coordenadoria da juventudecoordenadoria da mulher e da promoção da igualdade racial
Realizar avaliação da construção de Núcleos de Ação Territorializada (NAT) em Osasco, em novembro de 2016.
META: avaliação de resultados alcançados com a experiência de encontros descentralizados com representantes da sociedade civil e proposta de estruturação dos nats em osasco. rEsponsávEis:
secretaria de planejamento e gestãosecretaria de relações institucionais
Inserir projetos intersecretariais para criação de Núcleos de Ação Territorializada no PPA (2017-2021) de acordo com o resultado da avaliação realizada em 2016.
META: inserir projetos no ppa (2017-2021). rEsponsávEis:
secretaria de planejamento e gestão
Implantar equipe para mobilizadores e articuladores dos territórios.
META: garantir uma equipe de articuladores nos nats a partir de 2017. rEsponsávEis:
coordenadoria da juventudesecretaria de administração
OBJETIVO
Criar espaços de convivência para Juventude
68
Viva e toda a comunidade.
AÇÕES
Implantar CEU das Artes (antiga Praça do Esporte e Cultura).
META: ceu das artes implantados e com atividades voltadas para a juventude viva até o final de 2015. rEsponsávEis:
secretaria da cultura secretaria de esporte, lazer e recreação secretaria de desenvolvimento, trabalho e inclusão secretaria de assistência e promoção social
Implantar um Espaço de Convivência do Rochdale (seguindo formato do CEU das Artes)
META: espaço de convivência do rochdale implantado até o final de 2016. rEsponsávEis:
secretaria de esporte, lazer e recreação secretaria de desenvolvimento, trabalho e inclusão secretaria de assistência e promoção social
OBJETIVO
Ofertar e articular diferentes equipamentos e serviços públicos voltados para o Juventude Viva.
AÇÕES
Implantar Estação Juventude.
META: estação juventude implantado em um dos bairros prioritários, em 2015.
69
rEsponsávEis:
coordenadoria da juventude
Promover ações culturais nos bairros prioritários para o Juventude Viva, iniciando por Bonança e Novo Osasco.
META: as cinco áreas de ponderação com maior proporção de jovens negros serão contempladas anualmente pelo projeto arte no bairro. rEsponsávEis:
secretaria da culturasecretaria de esporte, lazer e recreação
OBJETIVO
Apoiar equipamentos e serviços da sociedade civil voltados para a Juventude Viva.
AÇÕES
Estabelecer um Grupo de Trabalho entre Secretaria de Cultura, Secretaria de Finanças e Secretaria de Assuntos Jurídicos a fim de apoiar os grupos interessados ou contemplados pelos Pontos de Cultura.
META: apoiar a resolução das pendências dos pontos de cultura estabelecidos no município. rEsponsávEis:
secretaria da cultura secretaria de finançassecretaria de assuntos jurídicoscoordenadoria da juventudecoordenadoria da mulher e da promoção da igualdade racial
META: capacitar os gestores dos pontos de cultura para execução dos projetos apresentados.
70
rEsponsávEis:
secretaria da cultura secretaria de finançassecretaria de assuntos jurídicoscoordenadoria da juventudecoordenadoria da mulher e da promoção da igualdade racial
Apoiar, por meio de editais públicos, ações de organizações da Sociedade Civil voltadas para o Juventude Viva.
META: articular a inclusão nos editais dos conselhos municipais uma pontuação positiva caso o projeto atue com a juventude negra ou ocorra nos bairros prioritários do juventude viva. rEsponsávEis:
conselho municipal da juventudeconselho municipal da igualdade racialconselho municipal da culturacasa da cidadania
META: realizar editais públicos para apoio de ações junto com as organizações da sociedade civil com enfoque no juventude viva. rEsponsávEis:
conselho municipal da juventudeconselho municipal da igualdade racialconselho municipal da culturacasa da cidadania
71
EIXO 3 APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL EM OSASCO
OBJETIVO
Prevenir discriminações na escola, no sistema de saúde, nos equipamentos de assistência social, cultura, esporte e também no sistema de segurança municipal.
AÇÕES
Elaborar um Manual de Procedimentos Para o Atendimento ao Cidadão de forma colaborativa com os trabalhadores responsáveis por este atendimento.
META: manuais de procedimentos para o atendimento de todas as secretarias até o novembro negro de 2016. rEsponsávEis:
secretaria da culturasecretaria de esporte, lazer e recreaçãosecretaria de desenvolvimento, trabalho e inclusãosecretaria de assistência e promoção socialsecretaria de educaçãosecretaria de saúdesecretaria de finanças secretaria de controle urbano secretaria da cultura
Elaborar estratégias de sensibilização e capacitação permanente de seus servidores para a busca da excelência no atendimento ao cidadão.
72
META: plano de sensibilização e capacitação permanente elaborado até o novembro negro de 2015. rEsponsávEis:
secretaria da culturasecretaria de esporte, lazer e recreaçãosecretaria de desenvolvimento, trabalho e inclusãosecretaria de assistência e promoção socialsecretaria de educaçãosecretaria de saúdesecretaria de finanças secretaria de controle urbano
Realizar no município de Osasco a oficina “Identificação e Abordagem do Racismo Institucional”, proposta executada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR.
META: realização de oficinas com gestores de todas as secretarias, com atendimento ao público e de representantes das equipes de atendimento. rEsponsávEis:
secretaria da culturasecretaria de esporte, lazer e recreaçãosecretaria de desenvolvimento, trabalho e inclusãosecretaria de assistência e promoção socialsecretaria de educaçãosecretaria de saúdesecretaria de finanças secretaria de controle urbano coordenadoria da juventude coordenadoria da mulher e promoção da igualdade racial
Identificar os entraves institucionais para o acesso da juventude negra aos programas e serviços oferecidos pela PMO.
META: diagnóstico do acesso da juventude negra nesses equipamentos (cras, creche, ubs, cid)rEsponsávEis:
saps, sed, ss, sdti, sc, serel, sf, secontru
73
AÇÕES
Manter e ampliar a discussão sobre identidade étnica na escola de acordo com o disposto na Lei nº 10.639.
META: realizar uma avaliação externa dos resultados alcançados até 2016 e propor plano de aperfeiçoamento. rEsponsávEis:
secretaria de educaçãosecretaria de planejamento e gestão
Criar um diálogo contínuo com os conselhos: CMDCA, Conselho da Juventude, Conselho da Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Educação e conselhos de gestão escolar para promover ações e debates da Lei nº 10.639 e Juventude Viva.
META: realizar reuniões periódicas com os conselhos para promover ações e debates da lei nº 10.639 e juventude viva a partir de 2015. rEsponsávEis:
coordenadoria da mulher e promoção da igualdade racialcoordenadoria da juventude casa da cidadania
Sensibilizar as escolas particulares de Osasco sobre a importância implantação da Lei nº 10.639/03.
META: realizar atividades com as escolas particulares de osasco sobre a importância da lei nº 10.639/03 a partir de 2015. rEsponsávEis:
coordenadoria da mulher e promoção da igualdade racialcoordenadoria da juventude secretaria municipal de educação
74
OBJETIVO
Valorização do Novembro Negro de Osasco.
AÇÕES
Planejar na execução de todos os Novembros Negros ações que contemplem as demandas da juventude negra do município.
META: ter, pelo menos, uma atividade voltada à questão da violência contra a juventude negra em todos os novembros negros a partir de 2015. rEsponsávEis:
coordenadoria da mulher e promoção da igualdade racialcoordenadoria da juventude
OBJETIVO
Qualificação de servidores para a gestão e implementação de ações do Plano.
AÇÕES
Capacitar servidores municipais contra o racismo institucional.
META: inclusão do tema “violência contra a juventude negra” no planejamento de capacitação da pmo até novembro de 2015. rEsponsávEis:
coordenadoria da juventudesecretaria de administraçãosecretaria de educaçãocoordenadoria da mulher e promoção da igualdade racial
75
AÇÕES
Capacitar profissionais da segurança pública municipal sobre o Juventude Viva.
META: incorporar na formação dos profissionais a matriz curricular nacional, contemplando a transversalidade do tema étnico racial e juvenil. rEsponsávEis:
coordenadoria da mulher e promoção da igualdade racial coordenadoria da juventudesecretaria de controle urbano
OBJETIVO
Acompanhamento, divulgação e revisão do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco.
AÇÕES
Avaliar a eficiência, efetividade e eficácia do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco.
META: ter uma avaliação externa realizada que avalie os resultados do plano municipal juventude viva de osasco até o final de 2016. rEsponsávEis:
secretaria de planejamento e gestão
Planejar na execução de todas as Conferências e Semanas da Juventude ações que contemplem o debate do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco.
META: realizar pelo menos uma atividade voltada para a juventude negra em todas as conferências e semanas da juventude. rEsponsávEis:
coordenadoria da juventudecoordenadoria da mulher e promoção da igualdade racial
76
AÇÕES
Criar um fórum permanente para discussão do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco.
META: criação do fórum permanente com reuniões bimestrais a partir de 2015. rEsponsávEis:
coordenadoria da mulher e promoção da igualdade racialcoordenadoria da juventude
Planejar e incluir ações referentes ao eixo Inclusão, Oportunidades e Garantias de Direito.
META: revisar e ampliar o plano municipal juventude viva de osasco, em 2017. rEsponsávEis:
coordenadoria da juventudesecretaria de planejamento e gestão
Ampliar a divulgação das ações voltadas para a Juventude.
META: divulgar uma agenda das ações da coordenadoria da juventude utilizando multimeios de comunicação a partir de 2016. rEsponsávEis:
coordenadoria da juventudesecretaria de comunicação.
78
O Plano Municipal Juventude Viva de Osasco será monitorado e avaliado continuamente pelo Comitê Gestor do plano.
Para isso, espera-se que haja uma apresentação semestral da execução do pPlano e que o relatório elaborado seja encaminhado ao Prefeito e Secretários envolvidos nas ações.
O plano será monitorado de duas maneiras complementares: - a primeira refereindo-se ao acompanhamento da realização das
ações previstas no plPlano, dentro do cronograma de execução validado
- a segunda refere-se à construção de dois índices estratégicos: Índice de Desconstrução da Violência e Índice de Igualdade de Oportunidades, conforme detalhamento a seguir:
EIXO “DESCONSTRUÇÃO DA CULTURA DE VIOLÊNCIA”
ÍNDICE DE DESCONSTRUÇÃO DA VIOLÊNCIA
Objetivo do indicador: busca averiguar, anualmente, se a cultura de violência entre jovens e negros está reduzindo no longo prazo.
Forma de Cálculo: Concentração da Violência em Negros (CVN) x Concentração da Violência em Jovens (CVJ), isto é:
IDV=CVN x CVJ
Onde a “Concentração de Violência em Negros” é resultado da razão entre a proporção de óbitos por homicídio entre brancos e a proporção de óbitos por homicídio entre negros, menos 1. Este número varia de 0 a 1 e representa o quão expostoso quão os negros estão expostos à violênciaência estão os negros em relação aos brancos, sendo que 0 representando equidade
79
total entre eles e 1 representa ndo um cenário onde brancos praticamente não são vítimas de violência, enquanto os negros respondem por toda ela. Assim:
Onde “bi” representa os óbitos por homicídios de brancos naquele ano e “ni” os óbitos por homicídio de negros, enquanto “bi” é o total de óbitos de brancos e “ni” o total de óbitos de negros. Todos em um mesmo ano.
Por sua vez, a “Concentração da Violência em Jovens” faz o mesmo raciocínio anterior, porém substituindo “brancos” por “adultos de 30 a 49 anos” e “negros” por “jovem de 15 a 29 anos”, independente da cor. Isto é:
Com igual interpretação, este indicador será igual a 0 quando a morte por homicídios de jovens e adultos por violência se igualam e igual a 1 quando elas forem muito distantes de si.
Como o indicador final é o produto entre eles, ele indicará 0 quando a mortalidade por homicídios entre negros e brancos e jovens e adultos forem iguais, não havendo desigualdade entre si.
Para haver segurança na qualidade dos dados, ele será composto de uma média móvel entre o resultado observado no ano atual e no ano anterior, evitando flutuações drásticas provindas de momentos atípicos na situação social do município.
Fonte: DataSus (SIM)
Expectativa: tornar o indicador o mais próximo possível de 0
80
HISTÓRICO DO INDICADOR EM OSASCO
ano
2007
2009
2011
2013
2008
2010
2012
0.396
0.455
0.271
cvn
0.328
0.407
0.299
0.382
0.717
0.671
0.700
0.756
0.677
0.695
0.672
cvj
0.284
0.306
0.190
0.248
0.276
0.207
0.256
idv
INDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA O NEGRO
INDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA O JOVEM
81
INDICE DE DESCONSTRUÇÃO DA CULTURA DA VIOLÊNCIA
EIXO “INCLUSÃO E EMANCIPAÇÃO”
ÍNDICE DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Objetivo do indicador: busca averiguar se os negros estão concluindo o ensino superior e se sua renda está equivalente à de indivíduos brancos.
Forma de Cálculo: Equidade Educacional (EE) x Equidade de Rendimentos (ER). Assim:
IO=EE x ER
Onde a Equidade Educacional é medida pela proporção de negros entre 18 e 29 anos que possuem ensino superior completo dividido pela proporção de brancos, na mesma faixa etária, com ensino superior completo. Esse indicador funciona de forma semelhante ao anterior:
82
Onde “ni” é o total de negros de 18 a 29 anos com ensino superior e “bi” o total de brancos de 18 a 29 anos com ensino superior. “bi” e “ni” representam a população total de brancos e negros de 18 a 29 anos estimada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego(PED), naquele ano. Como não há a redução de “1”, quando este indicador for igual a 0, portanto, será visto quando brancos possuírem maior incidência de curso superior que os negros, enquanto 1 será visto quando ambos tiveram a mesma proporção de jovens com diploma. Assim, o desejável deste indicador é ser o mais próximo possível de 1.
Já a Equidade de Renda será:
Onde “ri” é a média da renda de negros de 18 a 29 anos com trabalho e “bi” a média de renda de brancos de 18 a 29 anos com trabalho. Assim, um valor igual a 1 aparecerá quando ambas as rendas forem iguais e 0 quando houver uma desigualdade gritante.
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego (SEADE)
Expectativa: tornar o indicador o mais próximo possível de 1.
ano
2006
2008
2010
2012
2007
2009
2011
2013
escolaridade
0.236
0.340
0.382
0.433
0.235
0.354
0.358
0.377
renda
0.699
0.750
0.803
0.782
0.689
0.728
0.804
0.780
índice
0.165
0.255
0.307
0.338
0.162
0.258
0.288
0.294
83
EQUIDADE EDUCACIONAL
EQUIDADE DE RENDIMENTO
ÍNDICE DE EMANCIPAÇÃO
Elaborado pelo Comitê Gestor
Intersecretarial do Juventude Viva em
Osasco sob coordenação da SEPLAG
88
Anexo endereçosCENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL (CID)
Devido à ampliação do acesso à tecnologia, a procura por alguns Centros de Inclusão Digital foi reduzida de forma expressiva. Para se adequarem a essa nova demanda de maneira eficaz, alguns equipamentos descritos no mapa 13 foram incorporados por outras unidades, que passaram a atender o público com máquinas mais modernas e espaços mais amplos. Confira os novos endereços dos Centros de Inclusão Digital de Osasco abaixo.
REGIÃO CENTRAL
REGIÃO SUL
CID JARDIM VELOSOAv. Sarah Veloso, 299 Veloso - Tel: (11) 3692-5952CID PADROEIRA Av. Padroeira, s/nº - Conjunto Residencial Vitória (Ref. Av. José Barbosa de Siqueira, 301) Jd. Padroeira - Tel: (11) 3608-0677CID VILA VICENTINAR. Morada dos Sonhos, s/nº Vila Vicentina
CID JUVENTUDER. Dimitri Sansoud de Lavoud, 70 Tel: (11) 3683-6689 (R:216) Vl. BussocabaCID BIBLIOTECA PÚBLICA MONTEIRO LOBATOAv. Marechal Rondon, nº 260 Tel: (11) 3682-2711 (ramal 28)
CID CEU JOSÉ SARAMAGOAv. João de Andrade, 1355 Santo AntonioCID BIBLIOTECA PÚBLICA HEITOR SINEGAGLIAPraça Sabanta s/nº Olaria do nino CID CAPSAv. Sport Clube Corinthians Paulista, 191 Km18
CID U.A.P.OR. Minas Bogasian, 95/97 Tel: (11) 3682-9895 Centro
89
REGIÃO SUL
CID CEU ZILDA ARNSR. Theda Figueiredo Rega,155 Munhoz Jr. Tel: (11) 3602-1718 CID VILA MENCKR. Dr. Alberto Jackson Byington, 542 Vila Menck Tel: (11) 3659-6060CID JARDIM MARIETAR. Canário, 187Jd. Marieta Tel: (11) 3683-5912
CRAS PADROEIRAAv. Padroeira BandeirasCRAS KM 18R. Vitório Tafarello, 578 Km 18CRAS MUNHOZ JÚNIORR. Vereador Sadamitu Omosako, 112 Munhoz JúniorCRAS PIRATININGAR. Martim Afonso, 244 PiratiningaCRAS BARONESAAv. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 615 Portal D’Oeste
CID BONANÇA R. Dr. Miguel de Campos Jr., s/nº Bonança Tel: (11) 3686-0551/3656-3869CID VILA CANAÃ/IAPIR. Imaculado Coração de Maria, 107 Canaã - Tel: (11) 3602-3984CID ROCHDALE Av. Brasil, 1361 - Rochdalle Estádio Municipal Prof. José Liberatti
CRAS VELOSOAv. Sarah Veloso, 299 VelosoCRAS ROCHDALE R. Águas de Lindóia, 425 RochdaleCRAS SANTO ANTÔNIOR. Marte, 50 Santo AntônioCREAS NORTER. Luiz Gatti, 135 BaronesaCREAS SULR. Ciro dos Anjos, 80 Vila Osasco
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREA)
Na época em que o mapa 15 foi elaborado, algumas unidades dos CRAS/CREA estavam em implementação. Abaixo, você encontra a nova relação de endereços dos equipamentos.
90
EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO
Na época em que o mapa 6 foi elaborado, algumas unidades de ensino ainda estavam em implementação. Abaixo, você encontra a nova relação de endereços dos equipamentos públicos de ensino de Osasco.
CEMEI
Fortunato AntiórioR. José Anacleto da Silva, 240AyrosaMário Sebastião Alves de LimaR. Bem Te Vi, 40AyrosaMaria Aparecida Camargo Dammy RodriguesR. Roberto Carlos Sasounian, 60BonançaMaria Madalena Leite Barbosa FreixedaR. Cedro, 121Cidade das FloresZaira Collino OdáliaR. Abacateiro, 195Cidade das FloresAlice Manholer PiteriR. Alexandre Baptistone, 579Km 18Maria Alves DóriaR. Vereador Sadamito Omosako, 1330Munhoz JúniorLourdes Cândida de FariaR. Anhanguera, 338PiratiningaJoão de FariasAv. O Trabuco Rádio Jornal, 51Platina
Gertrudes de RossiR. Marcos Freire Mini, s/nPortal D’OesteVilma Foltran PortelaAv. Cruzeiro do Sul, 1480RochdaleOsvaldo Gonçalves de CarvalhoPraça Professor Anézio Cabral, 109RochdaleAlberto Santos DumontR. Macedonia, 500São PedroMario QuintanaR. José Rodrigues da Costa, 504São PedroJosé Ermírio de Moraes, Sen.R. Dr. Luís Antônio Monteiro, 161VelosoRubens BandeiraR. Joaquim Severino Alves, 180Vila MenckJaphet FontesR. Itaquaquecetuba, 269Vila MenckCarlos Fernandes Costa (Carlinhos)Av. Santiago Rodilha, 1.302 VelosoLuzia Momi SassoR. Gago Coutinho, s/nVila Yara
91
CEMEI EF
CEU
CRECHES
Marina Saddi HaidarR. João Arnus, 28AliançaDarcy Ribeiro, Prof.R. Jose Aureliana da Cunha, 189Industrial Remédios
Maria Tarcilla Fornasaro MelliAv. Dona Blandina Ignez Julio, 626JaguaribeMaria José Ferreira Ferraz, Profª.R. Pe. Manoel Dantas de Menezes, 80Santa Fé
Zilda Arns Neumann, Dra.R. Theda Figueredo Rega, 180Jardim Elvira
Alzira Silva Medeiros R. João Arnus, 8 AliançaLeonil Crê Bortolosso Av. Presidente Costa e Silva, 59 AliançaRosa Broseghini R. Luiz Gatti, 161 BaronesaSeraphina Bissolati R. Altino Arantes, 261 Bela VistaÉzio Melli R. Roberto Carlos Sasounian, 90 BonançaIda Belmonte Biscuola R. Ettore Biscuola, 517 BonfimDaisy Ribeiro Neves Av. Pau Brasil, 259 Cidade das FloresMaria José da Anunciação R. Marco Antônio Lopes da Silva, 480 CipavaOlga Camoseli Pavão R. Maria Jordão Regina, 59 Helena MariaOlímpia Maria de Jesus Carvalho R. Imac.Coração de Maria, 155 I.A.P.I.Amélia Tozzeto Viviane R. Alagoana, 700 Jardim Conceição
José Espinosa R. Nossa S. Aparecida, 150 Jardim ConceiçãoLidia Thomáz R. Tomé de Souza, 453 Jardim D’AbrilElza Batiston R. João Florêncio Fontes, 250 Jardim ElviraMercedes Correia Ruiz Batista R. Djalma Borges de Santana, 73 Jardim Novo OsascoInês Sanches Mendes R. Expedito Isídio Andrade, 59 MetalúrgicosSilvia Ferreira Farah, Profª. R. Palestina, 40 Munhoz JúniorSadamitu Omosako R. Dra. Maria Alice Tumani Baglioni, 222 Munhoz JúniorJoaquina França Garcia, Profª. R. Fortunato Pulherini, 200 MutingaSérgio Zanardi Viela II e III, 51 PadroeiraJoão Corrêa R. Achilles Bellini, s/no PadroeiraRecanto Alegre R. Antônia Assaf, 335 Pestana
José Saramago Av. João de Andrade, 1261Santo Antônio
92
CRECHES
EE
Hermínia Lopes R. Maestro Vahakan Minassian, 200 QuitaúnaMaria Benedita Constancio Irma Av. João de Andrade, 1335 Santo AntônioPedro Penov R. José Marques da Silva, 1000 Santo AntônioGiuseppa Bersani Michelin R. Avelino Monteiro, 270 UmuaramaAlha Elias Abib R. Amadeu Amaral, 61 Veloso
Educador Paulo FreireR. Francisco Haro Alaminos, 276 AliançaFrancisco Casabona, Prof.R. Águia, 47 AyrosaClaudinei GarciaR. Benedito Alves Turibio, s/n AyrosaTarsila do AmaralR. Piedade Coiado Garcia Arcos, 410 BandeirasJardim Cipava IIR. Luiz Gatti, 500 BandeirasLuis Lustosa da Silva, Prof. Dr.R. Altino Arantes, 165 BaronesaGlória Azedia Bonetti, Profª.R. Manoel Rodrigues, 155 Bela VistaOrlando Geríbola, Prof.R. Sergio Cardoso, 120 BussocabaJosé Ribeiro de SouzaPraça 21 de dezembro, 22 BussocabaAntônio Raposo TavaresR. Pres Castelo Branco, 250 Centro
Benedita de Oliveira R. Jarbas Salles D’Ávila, 327 Vila MenckVilma Catan Av. Alberto Santos Dumon, 76 Vila OsascoHilda Alves dos Santos Marim Av. Santo Antônio, 1042Vila OsascoRosa Pereira Crê R. Benedito Soares Fernandes, 7 Vila YaraLar da Infância R. Delfino Cerqueira, 119 Vila Yolanda
José Liberatti, Prof.R. Pinheiro, 70 CentroJosé Jorge, Prof.R. Hipólito da Silva, 36 Cidade das FloresGuilherme de Oliveira Gomes, Dep.R. Calixto Barbieri, 278 CipavaWalter NegrelliAv. Getélio Vargas, 401 I.A.P.I.Centro Educacional SESI 417R. José Salvador Pozzobom, 15 I.A.P.I.Benedicto Caldeira, Prof.R. Estrela, 2003 JaguaribeGraciliano RamosR. Paranaense, 217 Jardim ConceiçãoArmando Gaban, Prof.R. Prof Raphaela Gomes Afonso, 17 Jardim ConceiçãoRosa BonfiglioliAv. Padre Vicente Melillo, 1653 Jardim D’AbrilJosé Geraldo VieiraR. Miosótis, 431 Jardim D’Abril
93
EE
Lucy Anna Carrozo Latorre, Profª.Av. Prof Lourenço Filho, 560 Jardim das FloresFrancisca Lisboa Peralta, Profª.Av. João Ventura dos Santos, 471 Jardim ElviraNeusa de Oliveira Prévide, Profª.R. Dr Bento Vidal, 1000 Jardim Novo OsascoErnesto Thenn de Barros, Prof.R. Eduardo Dias, 2 Jardim Novo OsascoCentro Educacional SESI 425Av. Comandante Sampaio, 285 Jardim RobertoMajor Telmo Coelho FilhoAv. Comandante Sampaio, 1399 Km 18Heloisa de Assumpção, Profª.R. Arnaldina dos Santos Cordeiro, 45 Km 18Antônio Braz Gambarini, Dr.R. Theda Figueiredo Rega, s/no MetalúrgicosJosé Edson Martins Gomes, Prof.R. Palestina, 137 Munhoz JúniorFrancisco Matarazzo SobrinhoR. Prof Sud Menucci, 353 Munhoz JúniorJosué Benedito Mendes, Prof.R. Coral, 51 Munhoz JúniorAntônio Carlos da TrindadeAv. Presidente Médici, 2386 MutingaAlcyr Oliveira Porciéncula, Prof.R. João Mirassol, 436 MutingaAmérico Marco Antônio, Dr.R. Henrique Dias, 243 PestanaElói Lacerda, Prof.Av. O Trabuco Radio Jornal, 309 PiratiningaHorácio Quáglio, Prof.Av. Juscelino Kubistchek de Oliveira, 90 Platina
Fernando Buonaduce, Prof.R. Maria Carmem Panica, 284Portal D’OesteAlice Velho Teixeira, Prof.R. Antônio Festa, 35 Presidente AltinoMaria Augusta Siqueira, Profª.Av. Cruzeiro do Sul, 357 RemédiosJélia Lopes de AlmeidaR. Ganymedes José, s/no RochdaleJardim Santa MAria IIIR. Imperial, s/no Santa MariaNewton Espírito Santo Ayres, Prof.R. São Paulo da Cruz, s/no Santo AntônioSão Paulo da CruzR. Ananias de Almeida, 145 Santo AntônioAntonio Paiva de Sampaio, Cel.Av. José Barbosa de Siqueira, 71 São PedroIrmã Gabriela Maria Elizabeth WienkemAv. José Barbosa de Siqueira, 71 São PedroLeonardo Vilas BoasR. Serra das Antas, 11 São PedroGastão Ramos, Prof.R. César Ladeira, s/no Três MontanhasAntônio de Almeida JúniorR. João Tertuliano Raposo, 140 VelosoOguiomar Ruggeri, Prof.R. Ana Pereira de Melo, 253 VelosoCentro Educacional SESI - Franz VoegeliR. Dimitri Sensaud de Lavaud, 207 Vila CampesinaJosé Maria Rodrigues Leite, Prof.R. Nair Lucíola Rodrigues, 75 Vila CampesinaAureliano Leite, Dr.R. Diogo Benitez, 3 Vila Menck
94
EE
EMEF
Vicente Peixoto, Prof.R. Rosa D’Ângelo Pisapia, 115 Vila OsascoJoão Baptista de Brito, Prof.R. Delfino Cerqueira, 135 Vila Yara
Tobias Barreto de Menezes R. Joana D’Arc, 51 AyrosaMarina Von Putkammer Melli, Profª. R. Argemiro Satyro, 330 BandeirasOscar Pennacino R. José Gonçalves Branco, s/n BandeirasFrancisco Manoel Lumbrales de Sá Carneiro, Dr. R. Nelson de Souza, 96 BaronesaJosé Martiniano de Alencar R. João de Deus, 382 Bela VistaManoel Barbosa de Souza, Prof. R. Ivone Mafra Pereira dos Santos, 88 BonançaBittencourt, Mal. Lgo Monteiro Lobato, 443 CentroElza de Carvalho Mello Batiston, Profª. R. Gal Newton Estilac Leal, 1774 Cidade das FloresVictor Brecheret, Escultor Av. João Ventura dos Santos, 2119 Helena MariaPastor Josias Baptista R. Odair Messias de Paula, 174 Helena MariaBenedicto Weschenfelder R. Rio São Francisco, 47 I.A.P.I.Hugo Ribeiro de Almeida, Dr. R. Imaculada Coração de Maria, 195 I.A.P.I.Luciano Felício Biondo, Prof. Av. Flora, 859 Jaguaribe
Fanny Manzoni dos Santos, Profª.R. Delfino Cerqueira, 136 Vila Yolanda
Manoel Tertuliano de Cerqueira, Prof. R. Victor Civita, 20 Jardim ConceiçãoRenato Fiéza Teles, Prof. R. Orlando Torres, 490 Jardim ConceiçãoPadre José Grossi DiasR. Agostinho Navarro, 925 Jardim ConceiçãoQuintino Bocaiúva R. Dr Bento Vidal, 55 Jardim Novo OsascoDomingos Blasco, Maestro R. Luciano Francisco da Silva, 50 Jardim Novo OsascoOlavo Antônio Barbosa Spínola, Prof. R. Francisco S Pestana, s/n Jardim RobertoJosé Veríssimo de Matos R. Julio Nunes do Rego, s/n Jardim RobertoJoão Larizzatti, Prof. Av. Hildebrando de Lima, 960 Km 18José Manoel Ayres, Dr. R. Farias de Brito, 192 MetalúrgicosOlinda Moreira Lemes da Cunha, Profª. R. Maria de Jesus do Rosário, 1009 Munhoz JúniorJoão Campestrini, Prof. R. Reinaldo Ceschini, 77 Munhoz JúniorIrmã Tecla Merlo R. Topázio, 8 MutingaBenedito Alves Turíbio R. Maria de Lourdes Galvão da França, 361Padroeira
95
EMEF
EMEI
Francisco Cavalcante Pontes de Miranda R. Benedito de Oliveira Furtado, 100 PestanaSaad Bechara R. Padre Vieira, 83 PiratiningaAlípio da Silva Lavoura, Prof. R. Guilherme L de Carvalho, 81 PlatinaGaspar da Madre de Deus, Frei Av. Osvaldo Collino, 980 Presidente AltinoTerezinha Martins Pereira, Profª. Praça Prof Anezio Cabral, s/n RochdaleLuiz Bortolosso Av. Brasil, 2363 RochdaleElídio Mantovani, Mons. R. Herbet de Souza, s/n Santa MariaOsvaldo Quirino Simões R. Antônio Benedito do Amaral, 394 Santo Antônio
Alfredo Farhat, Dep. R. Valdir Soares Lopes, 16 São PedroAnézio Cabral, Prof. R. Venezuela, 155 UmuaramaAlice Rabecchini Ferreira R. Dr Conrado Cesarino Nuvolini, 172 VelosoAntônio de Sampaio, Gal. Av. Autonomistas, 6585 Vila MilitarLaerte José dos Santos, Prof. Praça Dante Rivaldo, s/n Vila OsascoMax Zendron, Prof. R. João Oxisque, 105 Vila YaraJoão Guimarães Rosa R. Antonio Hernandi, 26 Vila YolandaCecília Correa Castelani, Profª. R. Antônio José Nurchis, 672 Vila Yolanda
Yolanda Botaro Vicente R. Joana D’Arc, 147 AyrosaAntônio Paulino Ribeiro R. Pastor Cícero Canuto de Lima, 222 BandeirasSônia Maria de Almeida Fernandes R. Luiz Gatti, 231 BaronesaEstevão Brett R. João de Deus, 270 Bela VistaThereza Bianchi Collino R. Esdras Prates da Silveira, 680 BonfimPedro Martino R. Alfredo Sturlini, 66 CentroMaria Bertoni Fioritta Av. Getúlio Vargas, 460 I.A.P.I.
Alípio Pereira dos Santos R. João Rosa de Oliveira, 100 JaguaribeOswaldo Salles Nemer R. Alagoana, 937 Jardim ConceiçãoEsmeralda F. Simão Nóbrega R. Projetada, s/n Jardim ConceiçãoCristine Aparecida de Oliveira Braga R. Maria Grandim dos Santos, 10 Jardim D’AbrilFernando Buonaduce, Prof. Av. Horácio Lafer, 699 Jardim das FloresNair Bellacosa Warzeka R. Sebastião Antonini, 2 Jardim ElviraAdhemar Pereira de Barros R. Jélio Cortazar, 44 Jardim Novo Osasco
96
EMEI
EMEI EF
Descio Mendes Pereira R. Expedito Andrade, 59 MetalúrgicosJosé Flávio de Freitas R. Fortunato Pulherini, 347 MutingaDalva Mirian Portella Machado R. Campo Grande, 25 PadroeiraFortunata Pereira de Jesus Santos R. Dr. Nilo Machado, 235 PestanaProvidência dos Anjos Carreira R. Francisco Sgambatti, 158 Quitaúna
Jeanete Beauchamp, ProfªR. Dr. Miguel Campos Junior, s/n BonançaValter de Oliveira Ferreira R. Walt Disney, 395 Munhoz Júnior
Messias Gonçalves da Silva R. Eugênio Pacelli, 1015 Santa MariaZuleica Gonçalves Mendes Est.das Rosas, 1156 Santa Maria
Ignês Collino R. Canadá, 200 UmuaramaEmir Macedo Nogueira R. Cesar Ladeira, 47 VelosoOmar Ogeda Av. Osvaldo Costa, 700 Vila MenckHelena Coutinho Av. Alberto Santos Dumont, 75 Vila OsascoElide Alves Dória R. Joaquim Félix Ribeiro, 335 Vila Yolanda
ESCOLAS TÉCNICAS
Escola SENAI Nadir Dias FigueiredoR. Sociedade Esportiva Palmeiras, 10 BonfimSenacR. Dante Batiston, 248 CentroColégio Padre AnchietaR. Batista de Azevedo, 340 CentroColégio Fernão Dias PaisR. Minas Bogasian, 61 CentroFundação BradescoCidade de Deus, s/n Vila YaraColégio AplicaçãoR. Minas Bogasian, 308 CentroColégio Papa MikeR. Minas Bogasian, 350 Centro
Escola de Enfermagem São BernardoAv. Maria Campos, 324 CentroColégio SetaAv. João Batista, 487 CentroETB - Escolas Técnicas do BrasilR. João Colino, 64 CentroMicrocampAv. dos Autonomistas, 2725 CentroClara LuzAv. dos Autonomistas, 3191 CentroOpen GoAv. dos Autonomistas, 3086 CentroDesafio Centro EducacionalR. João Colino, 119 Centro
97
ESCOLAS TÉCNICAS
Colégio AnhangueraAv. Franz Voegeli, 900 ContinentalETEC - Escola Técnica de OsascoR. Ari Barroso, 305 Bonfim
ETEC IIR. Pedro Rissato, 30 Industrial RemédiosETEC Prof. André BogazianR. Manoel Rodrigues, 155 Centro
UNIVERSIDADES
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
UNIFESP - Campus OsascoR. Angélica, 100 Jardim das FloresEscola de Educação Básica II - Fundação Instituto Tecnológico de OsascoAv. Getúlio Vargas, 990 PiratiningaEscola de Educação Básica I - Fundação Instituto Tecnológico de OsascoR. Camélia, 26 Jardim das FloresFaculdade Fernão DiasR. Minas Bogasian, 61 CentroFundação Instituto de Ensino para Osasco - Campus IR. Narciso Sturlini, 883 CentroCentro Universitário UNIFIEOR. Narciso Sturlini, 883 Centro
Faculdade Integração Zona Oeste (FIZO)Av. Franz Voegeli, 900 Industrial AutonomistasFundação Instituto de Ensino para Osasco - Campus IIAv. Franz Voegeli, 300 Industrial AutonomistasUNIFIEO - Campus WilsonAv. Franz Voegeli, 1743 Industrial AutonomistasFaculdade de Ciências Econômicas e Administração de OsascoR. Angélica, 100 Jardim das FloresUNIBANAv. dos Autonomistas, 1325 Vila Campesina
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
Na época em que o mapa 14 foi elaborado, alguns equipamentos públicos de saúde ainda estavam em implementação. Abaixo, você encontra a nova relação de endereços das unidades de saúde de Osasco.
CAPS 1 Felicio GasparAv. Sport Clube Corinthians Paulista, 191 Jardim das Flores
CAPS InfantilR. José Marques da Silva, 70 Santo Antônio
98
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS(CAPS AD)
CASA DA MULHER
CREF
HOSPITAL
Centro de Atenção Psicossocial R. Anhanguera, 1331 - Piratininga
Centro de Referência da Mulher Av. Getúlio Vargas, 1260 - Aliança
Saúde do TrabalhadorAv. Getúlio Vargas, 889 I.A.P.ICentro de Atenção ao Idoso Padre Rafael Busatto R. José Pedro Filho, 33 Km 18
Hospital Central Municipal Antônio GiglioR. Pedro Fioretti, 48 - Centro
Centro de Atenção ao Idoso GallafrioR. Atilia Delbon Biscuola, 927 Presidente Altino
HOSPITAL MATERNIDADE
OUTROS
PRONTO ATENDIMENTO (PA)
PRONTO-SOCORRO (PS)
Hospital Municipal e Maternidade Amador AguiarAv. Getúlio Vargas, 1260 Aliança
Farmácia PopularAv. João Batista, 99 Centro
PA Anisio RosanAv. Padre Vicente Melilo, 1331 JaguaribePA Clínica MedicaR. Vinte e Sete de Janeiro, 90 Jardim Novo Osasco
PS Jardim D’AbrilR. Maria Grandin dos Santos, 138 AdalgisaPS Fenelon GuedesAv. José Anacleto Da Silva, 276 Ayrosa
Hospital e Maternidade RenascençaR. Pedro Fioretti, 482 Centro
Farmácia de Psicotrópicos Av. Sport Clube Corinthians Paulista, 191 Jardim das Flores
PA Marcio Valdivino BatistaR. Ribeirão Pires, 208 Vila Menck
PS do Hospital Central Municipal Antônio GiglioR. Pedro Fioreti, 48 CentroPS Osmar Mesquita de Souza FilhoR. Maria Carvalho de Lima, 363 Helena Maria
99
PRONTO-SOCORRO (PS)
PS Conrado Cesarino NuvoliniAv. João de Andrade, 958 Jardim RobertoPS Andre SaccoAv. Gen Pedro Pinho, 1250 Pestana
PS Antonio Flávio FrançaR. Águas da Prata, S/N Rochdale
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
UBS Darcy Alves Evangelista RobalinhoAv. São José, 1189 AyrosaUBS Parque PalmaresR. Padre Batista, 134BandeirasUBS José Sabino FerreiraR. Luiz Gatti, 344BaronesaUBS Santa Maria GorettiAv. Analice Sakatauskas, 145Bela VistaUBS José GroffAv. Bandeirantes, 550Castelo BrancoUBS Neide Alves da SilvaR. Ameixeira, 100Cidade das FloresUBS José Guimarães de AbreuR. Artelinda Ruggeri Dadato, 18 CipavaUBS Agueda Maria JaimeR. Alagoana, 100 ConceiçãoUBS Lia Buarque de Macedo GaspariniAv. Clóvis Assaf, 460 ConceiçãoUBS Carolina Maria de JesusR. José de Almeida Vargas, 122 JaguaribeUBS Laurinda Rodolfo RuboAv. Prestes Maia, s/n Jardim D’AbrilUBS Maria Gatti GiglioAv. das Flores, 489 Jardim das Flores
UBS Sílvio João Luiz de LúciaAv. Prof Lourenço Filho, 1111 Jardim ElviraUBS Luciano Rodrigues CostaPraça Maria José da Silveira, 140 Jardim RobertoUBS Guilhermina de Nóbrega AbreuR. Expedito Izídio Andrade, 512 MetalúrgicosUBS Raimunda Cavalcante de SouzaAv. Profa Adelaide Escobar Bueno, 730 Munhoz JúniorUBS Octacílio Firmino LopesR. Granada, 21 MutingaUBS Maria Girade CuryR. Theófilo Munhoz Vaqueiro, 60 Jardim Novo OsascoUBS Getulino José DiasR. Joana Pereira Dias, 75 PadroeiraUBS Anunciata de LúciaR. São Jorge, 410 PestanaUBS José Hilário dos SantosR. Amador Bueno, 505 PiratiningaUBS Carmeno NagghyR. Guilherme Luiz de Carvalho, 90 PlatinaUBS Francisca Lima de LiraAv. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 100 Portal D’OesteUBS Santa Gema GalganeR. Gabriel Seferian, 423 Presidente AltinoUBS Francisco Dias da SilvaR. Mal Edgard de Oliveira, 800 Quitaúna
100
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
UBS Helena MarreyR. Águas da Prata, 41RochdaleUBS Santa MariaR. Eugênio Pacelli, 1013Santa MariaUBS Maria Pia de OliveiraR. Saturno, 48Santo AntônioUBS Adauto RibeiroR. Serra do Roncador, 62Três MontanhasUBS Vasco da Rocha LeãoR. José do Patrocínio, 188VelosoUBS Márcio Valdevino BatistaR. Ribeirão Pires, 90Vila MenckUBS Oduvaldo MaglioR. Sta Terezinha, 151Vila YaraUBS José Francisco de RezendeR. Conceição Sigliano, 195Vila Yolanda
UBS Santa MariaR. Ganymedes José, 155Santa MariaUBS Vila IsabelR. São Jorge, 285PestanaUBS Bonança R. Custódio Correia, 355BonançaUBS MunhozR. Hailtom de Oliveira, 171Munhoz JúniorUBS RemédiosR. Santo Ubaldo, 51RemédiosUBS Vila YaraR. Silvério Sassa, 580Vila Yara
UNIDADES ESPECÍFICAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
Centro de Referência da MulherAv. Getúlio Vargas, 1260AliançaCentro de Testagem SorológicaAv. Getúlio Vargas, 889I.A.P.IPoliclínica D. Leonil Cre BortolossoAv. Getúlio Vargas, 889I.A.P.ICentro de Controle de ZoonosesAv. Lourenço Belloli, 1800Ind. Mazzei
UPA ConceiçãoR. Pernambucana, 385Conceição
Centro de Especialidades OdontológicasR. Aurora Soares Barbosa, 155Vila CampesinaIML - Instituto Médico Legal R. Diogo Benitez, s/nVila OsascoPoliclínica João Domingos CorrêaR. da Saudade, 100Vila Osasco
UPA Vila MenckAv. Alberto Jackson Byington, 822Vila Menck