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Boletim 1033/2016 – Ano VIII – 01/08/2016

Emprego sem carteira aumenta no ano e revela avanço da informalidade Além da depreciação do capital humano, avanço no ín dice de desemprego também influencia na arrecadação da Previdência Social, o que impulsiona ainda mais o déficit do governo central São Paulo - A quantidade de pessoas sem carteira assinada aumentou 3% no primeiro semestre de 2016, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE. Além da precarização do trabalho, cenário também tende a agravar ainda mais os gastos públicos. Segundo a Pnad, a quantidade de pessoas sem carteira assinada passou de 9,78 milhões em janeiro, para 10,08 milhões em junho. Ao mesmo tempo, o volume de trabalhadores com carteira assinada caiu 1,2%, na mesma base de comparação. Em relação ao índice de desemprego do segundo trimestre, a taxa ficou no maior patamar registrado, ao atingir 11,3% (contra 10,9% no trimestre anterior), um total correspondente a 11,6 milhões de pessoas. O número também equivale à alta de 4,5%, ante o observado entre janeiro e março (11,1 milhões), e aumento de 38,7% na comparação com igual período do ano passado.

De acordo com Bruno Ottoni Vaz, pesquisador de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), a migração de pessoas para os empregos informais ou por conta própria também pode significar dificuldades para a retomada do próprio mercado de trabalho. "Na medida em que essa transferência acontece, fica cada vez mais difícil para essas pessoas retomarem o emprego formal, uma vez que, quando a economia melhorar, a depreciação do capital humano [perda de qualidade na mão de obra] ainda será um fator a ser considerado pelos contratadores. No final das contas, a informalidade, pode se tornar uma realidade mais permanente no País", explica Vaz, do Ibre/FGV.

"Além disso, essa precarização retoma problemas não só para o setor privado, onde há a falta de experiência adequada para o contratante e a perda de direitos e benefícios de uma CLT para o trabalhador; mas também para o setor público, que deixa de arrecadar em relação a INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e acaba por piorar o que já está em um cenário ruim", complementa Orlando Assunção Fernandes, professor de Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

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Como informado na última sexta-feira pelo DCI, especialistas projetam que nem mesmo uma recuperação na economia melhoraria o déficit da Previdência Social que, segundo o resultado primário do governo central, acumulou alta de 63,2% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período do ano passado.

Para Francisco Luiz Cazeiro Lopreato, professor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Cecon/Unicamp), apesar do impacto do índice de desemprego ser de forma indireta nas contas públicas, uma das possíveis saídas para o governo, ante o atual momento econômico, seria fazer os ajustes e ser mais criterioso com relação aos programas sociais. "Assim que o impeachment se definir, essa será a saída de curto prazo do governo [no ajuste fiscal]. A notícia só não veio ainda porque, com cortes no âmbito social, a pressão seria muito forte", diz Lopreato, da Cecon/Unicamp.

Ainda de acordo com dados da Pnad, o rendimento médio em todos os trabalhos mostrou uma retração de 1,5% no segundo trimestre em relação aos três meses anteriores (de R$ 2.002 para R$ 1.972). Já na comparação com igual período de 2015, a queda foi de 4,2%.

A massa de rendimento real recebida em todos os trabalhos (R$ 174,6 bilhões), também mostrou retração de 1,1% em relação ao primeiro trimestre deste ano, e 4,9% frente a mesmo trimestre do ano anterior. "O reflexo disso é uma demanda maior de serviços públicos em uma época de cortes de gastos. Ante a crise do setor, com certeza haverá uma forte pressão no governo para maiores concessões, principalmente para conseguir atender essa alta na procura de serviços", conclui Carlos Alberto Ramos, professor de economia da Universidade de Brasília (UNB).

Perspectivas

Segundo os especialistas, a expectativa para o cenário do mercado de trabalho continua negativa mesmo na possibilidade de uma melhora na conjuntura econômica no quarto trimestre deste ano.

"Empregos informais ou por conta própria tendem a ser menos produtivos e a reduzir conforme a melhora da economia e, apesar de tudo depender de como esse ambiente vai se desenrolar, a tendência da taxa de desemprego é continuar piorando até o final deste ano, com estabilização no ano que vem e uma possível retomada prevista apenas para 2018", conclui Vaz.

Isabela Bolzani

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Vendedor vítima de assaltos consegue elevar indeniz ação São Paulo - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu elevar para R$ 100 mil a indenização por dano moral destinada a um vendedor da Souza Cruz, no Paraná, que sofreu 21 assaltos, com emprego de arma de fogo, durante o transporte de cigarros a favor da empresa. De acordo com material divulgado no site do TST, durante o processo na Justiça Trabalhista, o vendedor relatou que o primeiro roubo ocorreu em 1976 e o último em 2008, sem que houvesse melhoria no sistema de segurança após cada ocorrência. Segundo o trabalhador, os veículos utilizados na distribuição possuíam cofre, entretanto, apenas nos últimos anos passou a contar com rastreador. Em consideração aos relatos, o juízo de primeiro grau condenou a fabricante de cigarros a pagar o valor de R$ 150 mil por dano moral, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, que atua no Paraná, reduziu o valor para R$ 10 mil. A justificativa do TRT é que o juiz de primeiro grau ao arbitrar a indenização deve considerar o caráter punitivo e coibir a reiteração da conduta ilícita do empregador, mas não pode permitir o enriquecimento desmedido da vítima - no caso o vendedor. O trabalhador não concordou com a decisão do Tribunal e recorreu ao TST. Ele pediu o restabelecimento da sentença, alegando que o valor determinado pelo TRT-PR não repara os danos provocados pelas inúmeras vezes em que sua vida foi colocada em risco.

Em decisão unânime, a Quarta Turma do TST aumentou o valor da indenização para R$ 100 mil, com base nos artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e 944 do Código Civil de 2002.

De acordo com o relator do recuso, ministro João Oreste Dalazen, a redução de R$ 150 mil para R$ 10 mil foi desproporcional e inadequada, sem atender ao caráter pedagógico da punição, que é inibir futuras práticas ilícitas por parte da empresa processada.

Ele ressaltou ainda a ocorrência de 21 roubos e também o fato de a Souza Cruz não ter proporcionado condições mínimas de segurança para seu empregado, que transportava mercadorias muito visadas por criminosos, conforme material divulgado pelo TST.

Apesar disso, segundo nota à imprensa, o trabalhador apresentou embargos declaratórios contestando a decisão do tribunal. Os embargos não foram julgados ainda.

(FONTE: DCI dia 01/08/2016)

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Falta de autopeças paralisa a Volkswagen Por Marli Olmos A Volkswagen paralisará toda a produção de carros no Brasil hoje. Em duas fábricas São Bernardo do Campo e Taubaté (SP) , a parada será provocada pela falta dos componentes que formam a carroceria, fornecidos por uma única empresa, a Farmeq, que não entrega as peças há duas semanas. Na terceira fábrica da montadora, em São José dos Pinhais (PR), também não haverá produção por conta do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), usado para encolher jornadas em momentos de crise. A Farmeq, que produz uma série de pequenas peças usadas na montagem da carroceria, é a segunda empresa que deixa a Volkswagen na mão. Há meses a montadora enfrenta problemas de abastecimento de bancos, fornecidos pela Keiper. O grupo Prevent, com sede na Alemanha, comprou a Keiper e mais recentemente a Farmeq. Foi a partir dessas duas aquisições que começaram os pesadelos na Volks. Segundo a Volks, desde março de 2015, foram mais de 100 dias de paralisações nas três fábricas do país. Mais de 90 mil veículos deixaram de ser produzidos no período A falta de peças essenciais agrava um quadro já complicado pela alta ociosidade, que passa de 50% em toda a indústria automotiva. Desde o dia 15, quando o fornecimento dos conjuntos soldados para a carroceria foi interrompido, a Volks suspendeu vários turnos de produção. Mas hoje todos os empregados da produção vão ficar em casa. São cerca de 11 mil trabalhadores em São Bernardo e Taubaté, que operam as linhas Gol, Saveiro, Jetta e up!, e outros 3 mil da fábrica do Paraná, onde são produzidos Fox e a linha Audi. Ao reduzir o ritmo dos pedidos para ajustar a produção à queda de demanda, as montadoras começaram a enfrentar a falta de componentes. O desabastecimento foi provocado, segundo executivos do setor de autopeças, pela instabilidade das encomendas. A situação se complica nos casos em que há apenas um fornecedor de determinado item, o que é muito comum na indústria automobilística. A redução no ritmo de produção em toda a indústria automobilística acirrou as dificuldades na negociação de preços. "O Prevent, proprietário de dezenas empresas em diversos setores pelo mundo, tem descumprido contratos com a Volkswagen do Brasil e reiteradamente faz solicitações de aumento de preços, pagamento injustificado de valores (sem respaldo contratual ou econômico)", destaca a Volks em comunicado.

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Segundo a montadora, o grupo "tem se mostrado inflexível, elencando uma série de condições (que nada têm a ver com o contrato atual) para a continuidade do fornecimento, incluindo exclusividade para os próximos projetos". A Volks já recorreu à Justiça em busca do cumprimento dos contratos firmados. A Farmeq, que não pôde ser encontrada, enfrenta problemas também com os representantes dos trabalhadores. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, a empresa havia acenado com acordo com indenizações extras aos cerca de 200 trabalhadores da fábrica de São Paulo, que, segundo a entidade, será fechada. As relações entre empresa e empregados ficaram tensas há uma semana, quando os dirigentes sindicais deramse conta de que caminhões retiravam máquinas do prédio da empresa. Os trabalhadores decidiram, então, acampar em frente à empresa até o fim da semana passada, quando, em audiência, o Tribunal Regional do Trabalho ratificou o acordo negociado entre a empresa, o sindicato dos metalúrgicos e a comissão de funcionários, que garante indenização extra e a transferência de alguns funcionários para outras duas fábricas da empresa, em Mauá e Araçariguama (SP).

(FONTE: Valor Econômico dia 01/08/2016)

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Sem peças, Volkswagen para produção Fábricas enfrentam problemas com componentes da Fam eq, metalúrgica de São Paulo adquirida pelo grupo Prevent e fechada na sequência Cleide Silva, O Estado de S.Paulo As fábricas da Volkswagen em São Bernardo do Campo e Taubaté, em São Paulo, estão com as linhas de produção paradas desde terça-feira e os cerca de 8 mil funcionários da unidade do ABC e os 4 mil do Vale do Paraíba foram dispensados do trabalho, em princípio até hoje. Mais uma vez, o problema não é a crise, que reduziu as vendas, mas a falta de peças para a montagem de veículos. Problemas similares são enfrentados pela filial de São José dos Pinhais (PR), que também parou em alguns dias da semana passada. As três fábricas tinham como fornecedor exclusivo de peças estampadas, usadas na carroceria dos automóveis, a Fameq, metalúrgica da capital paulista que atua no País há cerca de 40 anos e pertencia a um grupo brasileiro. Em dificuldades financeiras, a Fameq foi vendida em julho para o grupo de origem alemã Prevent, dono de várias autopeças no Brasil. Há uma semana, a empresa fechou as portas e demitiu 180 funcionários. Um grupo de 20 operários que tinha estabilidade será transferido para outras unidades do Prevent. Com isso, a Volkswagen – que tem uma disputa comercial com o Prevent há mais de um ano –, deixou de receber os componentes da Fameq e teve de suspender a produção. “Esse fornecedor, com um relacionamento comercial sem problemas com a Volkswagen por mais de 40 anos, teve sua atuação completamente alterada ao ser adquirida pelo grupo Prevent”, afirma a montadora, em nota. Segundo a Volkswagen, a Fameq interrompeu entregas em meados de julho. Com o fim dos estoques, não teve como manter a produção dos modelos Gol, Saveiro, Voyage, up!, Fox e Golf. Compras. Desde o início de 2015, o grupo Prevent comprou 11 fábricas da Keiper, Tower Automotive, Mardel, TWB, Cavelagni e agora da Fameq em São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Elas produzem bancos, estrutura de bancos, couro, têxteis, interiores, disco de freios e peças estampadas, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

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Segundo a Volkswagen, desde que os problemas de abastecimento começaram, em março de 2015, as três fábricas da marca somam mais de 100 dias de paralisações nas linhas de produção. Ao todo, 90 mil carros deixaram de ser produzidos. Em maio, a montadora obteve três liminares na Justiça de São Bernardo obrigando Keiper, Mardel e Cavelagni a retomarem a entrega de peças, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A Fiat, em Betim (MG), também enfrentou desabastecimento e obteve liminar da Justiça local contra a Mardel e a Tower para o fornecimento imediato de estruturas metálicas. A multa diária pelo não cumprimento da decisão era de R$ 200 mil. A Fiat informou que fez acordo com o grupo. Já a Volkswagen diz que a empresa tem descumprido contratos “e reiteradamente faz solicitações de aumento de preços e pagamento injustificado de valores (sem respaldo contratual ou econômico)”. Diz também que o grupo Prevent “tem se mostrado inflexível, elencando uma série de condições (que nada tem a ver com o contrato atual) para a continuidade do fornecimento, incluindo exclusividade para os próximos projetos.” Negociata. Segundo o Dieese, o Prevent tem 51 empresas em 13 países nas áreas de autopeças, serviços, construção naval e vestuário de segurança. Embora sua sede seja em Wolfsburg, na Alemanha, a empresa pertence a um grupo de investidores da Bósnia, segundo fontes do mercado. As fontes também afirmam que a estratégia da companhia é adquirir fabricantes de um mesmo item para monopolizar a produção. Nenhum porta-voz do grupo Prevent foi localizado na sexta-feira para comentar o tema. “Estamos lidando com um grupo que faz negociata, compra empresas e depois descarta os trabalhadores como bagaço de laranja”, diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres. Na quinta-feira, a entidade obteve no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo acordo com o Prevent de pagamento das verbas rescisórias, abono de R$ 10 mil, cesta básica e assistência médica por um ano aos demitidos da Fameq. O acordo foi feito após os trabalhadores acamparem nas instalações da fábrica por cinco dias para evitar a retirada de maquinários. O diretor do sindicato, Luiz Valentim, conta que os funcionários trabalharam até sexta-feira, dia 23, sem saber do fechamento da fábrica, anunciado na segunda-feira seguinte. “Por acaso, passei em frente à fábrica no sábado e vi as máquinas sendo retiradas. Chamei reforço dos trabalhadores e ficamos acampados para evitar a saída”, diz Valentim. Eles só deixaram o local na quinta-feira, após a assinatura do acordo.

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Reforma da Previdência vai afetar mais quem tem até 50 anos Proposta de mudança prevê que pessoas até essa idad e se aposentem com nova idade mínima; acima disso, haverá ‘pedágio’ Vera Rosa, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - As mudanças mais drásticas na Previdência valerão para quem tiver até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. Acima desta faixa etária haverá um “pedágio” para quem quiser se aposentar, a chamada regra de transição, prevendo um período adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo que falta para que se tenha direito ao benefício. As propostas foram apresentadas ao presidente em exercício Michel Temer e ainda serão debatidas com dirigentes sindicais e empresários. A ideia é que a idade mínima para que o trabalhador requeira a aposentadoria seja de 65 anos, no caso de homens, e de 62 para mulheres. Tudo está sendo planejado para que as mudanças atinjam funcionários de empresas privadas e também servidores públicos. “Talvez não unifiquemos o sistema, mas vamos unificar as regras”, disse ao Estado o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. “O problema é que o buraco é muito grande. Agora, é fazer ou fazer.” Cálculos do governo indicam que o rombo na Previdência, já neste ano, será de R$ 146 bilhões e poderá chegar a R$ 180 bilhões em 2017. A primeira versão de um estudo sobre a reforma da Previdência consta de uma cartilha intitulada “Mudar para Preservar”. As mudanças põem por terra a fórmula 85/95, uma alternativa ao fator previdenciário. O projeto, aprovado no ano passado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, hoje afastada, estabelece que, quando a soma da idade e do tempo de contribuição para o INSS atingir 85 pontos (mulheres) e 95 (homens), a aposentadoria é integral. A fórmula foi considerada um avanço porque o fator previdenciário pode diminuir o valor do benefício. Temer pretende enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso somente após as eleições municipais de outubro. Até lá também já haverá um desfecho sobre o processo de impeachment de Dilma. O julgamento final, no plenário do Senado, começará no próximo dia 29 e deve durar uma semana. O governo interino também avalia a possibilidade de mulheres e professores terem regra de transição especial para aposentadoria. “É importante abrirmos um grande debate nacional com a sociedade porque o modelo atual não deu certo. Não podemos restringir a discussão a governo, associações de trabalhadores e confederações empresariais”, argumentou Padilha. (FONTE: Estado de SP dia 01/08/2016)

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Desemprego assume estágio mais grave e atinge chefe s de família MARIANA CARNEIRO ANA ESTELA DE SOUSA PINTO ÉRICA FRAGA DE SÃO PAULO O desemprego provocado pela recessão, que já dura dois anos, chegou a um estágio mais grave: passou a atingir os trabalhadores que respondem pela principal fonte de renda da família.

Normalmente mais resistentes às intempéries do mercado, com vínculo mais longo no emprego e experiência, esses trabalhadores já não estão mais sendo poupados.

Chefes de família (homens ou mulheres) respondem por 45% dos funcionários com mais de dois anos na mesma empresa, segundo o IBGE.

Foi esse justamente o grupo mais afetado pelo desemprego no ano passado, representando cerca de um terço das demissões, segundo levantamento do economista Sérgio Firpo, do Insper.

Pior marca desde 2002, o número é ainda mais negativo do que o de outras crises, como em 2003 e 2009.

A taxa de desemprego dos chefes de família subiu 72%, de 3,53% dos trabalhadores no início da recessão, em meados de 2014, para 6,07% no primeiro trimestre de 2016.

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(FONTE: Folha de SP dia 01/08/2016)