encontro rbmlq-i andréia quintana lima de sousa divisão de programas de avaliação da...
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Encontro RBMLQ-I
Andréia Quintana Lima de SousaAndréia Quintana Lima de SousaDivisão de Programas de Avaliação da Conformidade - DipacDivisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac
Programa de Avaliação da Conformidade Programa de Avaliação da Conformidade para Isqueiro a Gáspara Isqueiro a Gás
Petrópolis, 14/10/2008Petrópolis, 14/10/2008
Encontro RBMLQ-I
• Origem do PAC
• Portarias Inmetro
• Regulamento de Avaliação da Conformidade
• Selo de Identificação da Conformidade
• Ações para a Melhoria do PAC
• Produtos Registrados
• Comercialização
ApresentaçãoTópicos
Encontro RBMLQ-I
• 1999 - Programa de Análise de Produtos– Ensaios ISO 9994:1995 (Norma ABNT em desenvolvimento)
– Laboratório Bristish Standards Institution - Inglaterra
– Não conformidades, principais:
Marcas ilegais
Alturas de chama acima do máximo permitido, 150 mm
Não resistiram à temperatura elevada, 55°C por 4 horas
Comprometem a segurança do consumidor
Inclusão no Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC
(2000-2004)
PAC - Isqueiro a Gás
Origem
Encontro RBMLQ-I
• Portaria Inmetro nº 093/2002 - 1ª Regulamentação
• Portaria Inmetro nº 152/2005 - Base Normativa, vr 2004
• Portaria Inmetro nº 157/2006 - Prorrogação dos registros 7 meses
• Portaria Inmetro nº 339/2006 - Prorrogação dos registros 4 meses
• Portaria Inmetro nº 174/2007 - Prorrogação dos registros 4 meses
• Portaria Inmetro nº 191/2007, vigente - Base Normativa, vr 2006
• Portaria Inmetro nº 264/2008 , vigente - Selo até maio 2009
Portarias Inmetro
PAC - Isqueiro a Gás
Encontro RBMLQ-I
RAC, Portaria Inmetro N.º 191,08/06/2007, vigente
• Objetivo - Visa a segurança do consumidor - Estabelece critérios para o PAC - Estabelece obrigações e responsabilidades para fornecedores
• Base normativa, ABNT NBR ISO 9994:2006
• Mecanismo, Declaração da Conformidade do Fornecedor
• Modelos, Ensaios ou Ensaios com SGQ
• Validade do Registro da Declaração, 36 meses
PAC - Isqueiro a Gás
Encontro RBMLQ-I
Selo de Identificação da Conformidade
• Portaria Inmetro 191/2007
– Holografia de Segurança, itens de segurança
1º Nível Layout e o efeito zoom em "Segurança"
2º Nível - micro-texto Fio com a sigla Inmetro, posicionado abaixo de “Segurança”,
identificação do Fabricante do Selo Holográfico
3º Nível - texto ocultoVisualizado com laser point o logo e o nº de registro da Declaração
(fornecido após a publicação do extrato da declaração no DOU)
PAC - Isqueiro a Gás
Encontro RBMLQ-I
Selo de Identificação da Conformidade - Continuação
• Portaria Inmetro 264/2008 (retificação)
• Até 31 de maio de 2009 A partir de 01 de junho de 2009
PAC - Isqueiro a Gás
Encontro RBMLQ-I
Ações para a melhoria do PAC
• Programas de Verificação da Conformidade
- 2003 e 2005 100 unidades, 09 e 11 marcas com conformidade avaliada, NBR ISO
9994 Selo aposto em desacordo com a Portaria vigente
Média de 54,8% apreensões e 3,6% interdições
- 2007
• Material Educativo Destinado aos fornecedores e consumidores
PAC - Isqueiro a Gás
Encontro RBMLQ-I
Produtos Registrados
Desde Novembro de 2007
• 20 (marca/modelo)
• 07 empresas
PAC - Isqueiro a Gás
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Comercialização
Regulamentação
• Antes _____ 30% ilegais
• Pós ______10% legais
• Mercado global _______ 180 milhões
PAC - Isqueiro a Gás
Dados - BPG Grupo Proteção à Marca
Encontro RBMLQ-I
Obrigada!
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