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Energia Solar Fotovoltaica:Panorama, Oportunidades e Desafios

Bárbara RubimVice-Presidente de Geração Distribuída

Ilha da Inovação – MECSHOW 2018

Serra (ES) – 08/08/2018

2

1. Representar e promover o setor solar fotovoltaico no país e no exterior

• Governo, empresas, mídia, ONGs, sociedade civil, entre outros.

2. Acompanhar o avanço do mercado solar fotovoltaico no Brasil

• Relatórios sobre capacidade instalada.

• Informações sobre oportunidades de negócios (editais, projetos, leilões, entre outros).

• Divulgação de atividades e eventos relevantes ao setor.

3. Servir de ponto de encontro e debate para o setor

• Assembleias periódicas.

• Grupos de Trabalho estratégicos.

• Reuniões com autoridades e especialistas convidados.

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Nosso Trabalho

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Nossos Associados

Logos atualizados em 06/08/2018.

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Nossos Associados


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Nossos Associados


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Nossos Associados


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Nossos Associados


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O Mercado Fotovoltaico no Mundo• Capacidade instalada acumulada total: 402,5 GW (+98 GW em 2017).• Explosão de investimentos em solar fotovoltaica no mundo.• Interesse do mercado e poder de escolha direta dos consumidores.

Evolução da Capacidade Instalada no Mundo

Fonte: Snapshot of Global PV Markets, IEA PVPS, 2018.

Evolução do Preço no Mundo

11

Fonte: Snapshot of Global PV Markets, IEA PVPS, 2018.

O Mercado Fotovoltaico no Mundo• Brasil ingressou no ranking mundial de potência instalada solar

fotovoltaica adicionada em 2017!

A capacidade instalada total no Brasil foi de 1,1 GW em 2017

12

Fonte: A Energia Solar no Espírito Santo, ASPE, 2013.

• ES: irradiação solar comparável à do Rio de Janeiro. Destaque para as regiões costeiras e sul.

• Plano Estratégico 2013-2020 do ES:

– Atlas de Energia Solar;

– Programa Estadual de Energia Solar Fotovoltaica.

Características da FV no ES

13

Benefícios da Solar FV para o BrasilEsfera Socioeconômica• Redução dos gastos com energia elétrica pela população e empresas.• Atração de novos investimentos privados de bilhões de reais.• Geração de empregos locais de qualidade.• Desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva no país.• Aquecimento das economias locais, regionais e nacional.

Esfera Ambiental• Geração de energia limpa, renovável e sustentável.• Contribui para as metas de redução de emissões do país (NDC).• Não emite gases, líquidos ou sólidos durante a operação.• Não gera ruídos, não possui partes móveis.

Esfera Estratégica• Diversificação da matriz elétrica brasileira.• Ampliação do uso de energias renováveis no país.• Redução de perdas por transmissão e distribuição.

14

Fonte: Renewable Energy and Jobs – Annual Review, IRENA, 2018.

Geração de Empregos do Setor FV• Componente central da

transição energética global.

• Energia solar fotovoltaica é a maior geradora de empregos renováveis do mundo!

• Geração de 25 a 30 empregos diretos para cada MW instalado por ano, nas seguintes áreas:

– Instalação– Fabricação– Vendas e distribuição– Desenvolvimento de

projetos– Outros

15

O Compromisso BrasileiroO Compromisso Brasileiro para o Acordo de Paris

• Decreto presidencial nº 9.073/2017 (NDC brasileira).• Eletricidade: meta de pelo menos 23% de fontes renováveis além da

energia hídrica até 2030 (energia solar, eólica e biomassa).

Fonte: Ministério de Meio Ambiente, 2016.

16

Opinião e Percepção da PopulaçãoSituação Atual• 89% dos brasileiros quer gerar energia renovável em casa (fonte:

Ibope Inteligência, 2017), mas a geração distribuída representa menos de 0,01% do atendimento da demanda atual.

• 79% dos brasileiros quer instalar energia solar fotovoltaica em casa, se tiver acesso a financiamento competitivo (fonte: DataFolha, 2016), mas as condições cobradas pelas instituições financeiras inviabilizam este investimento.

• 85% dos brasileiros apoiam mais investimentos públicos em energias renováveis (fonte: DataSenado, 2015).

• O financiamento é visto como o maior gargalo de mercado por mais de 75% das empresas do setor solar fotovoltaico (fonte: ABSOLAR, 2017).

• O país está 15 anos atrasado frente a outros mercados!

Biomassa

14.640 MW

8,7% Eólica

13.135 MW

7,8%

Carvão mineral

3.718 MW

2,2%

Gás Natural

13.000 MW

7,7%

Outros Fósseis

147 MW

0,1%

Petróleo

9.859 MW

5,9%Hídrica

102.178 MW

60,8%

Solar

Fotovoltaica

1.307 MW

0,8%

Undi-elétrica

0,05 MW

0,00003%

Nuclear

1.990 MW

1,2%

Importação

8.170 MW

4,9%

Matriz Elétrica Brasileira: Potência Instalada em Operação (MW)

17

Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2018. Última atualização 01/08/2018.

Matriz Elétrica Brasileira

18

Projeção da BNEF para a Matriz Elétrica Brasileira em 2040

Matriz Elétrica Brasileira

Fonte: SEBRAE, 2017.

19


Evolução do Mercado – 2018

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Geração Distribuída Solar FV (MW) 0,4 1,8 4,2 13,8 62,0 182,6 332,6

Geração Centralizada Solar FV (MW) 6,7 6,7 15,4 26,3 27,8 965,3 2.065,3

Total (Distribuída + Centralizada) 7,1 8,5 19,6 40,1 89,8 1.147,9 2.397,9

7,1 8,5 19,6 40,1 89,8

1.147,9

2.397,9

0,0

500,0

1.000,0

1.500,0

2.000,0

2.500,0

3.000,0

Po

tên

cia

In

sta

lad

a (

MW

)

Potência Instalada Acumulada (MW) da Fonte Solar Fotovoltaica no Brasil e Projeção

para 2018

Geração Distribuída Solar FV

20

Habitação de interesse social: Programa Minha Casa Minha Vida, Juazeiro (BA).

Edifício residencial: domicílio, São Gabriel do Oeste (MS).

Edifício público: Palácio dos Bandeirantes, São Paulo (SP).

Edifício comercial ou industrial: data center, Uberlândia (MG).

Usina solar fotovoltaica: Fernando de Noronha (PE).

2012 2013 2014 2015 2016 2017 07/2018

CGH 0,0 0,0 0,8 0,8 5,5 40,5 46,3

EOL 0,0 0,0 0,1 0,1 5,2 10,3 10,3

UTE 0,0 0,0 0,1 2,2 12,5 23,8 30,3

UFV 0,4 1,8 4,2 13,8 62,0 182,6 321,6

Total (MW) 0,4 1,8 5,2 17,0 85,1 257,2 408,5

0,4 1,8 5,217,0

85,1

257,2

408,5

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

450,0

Po

tên

cia

In

sta

lad

a (

MW

)Evolução da Potência Instalada (MW) em Microgeração e Minigeração Distribuída

por Tipo de Fonte

21



78%

2012 2013 2014 2015 2016 2017 07/2018

Potência Instalada no Ano (MW) 0,4 1,4 2,4 9,5 48,2 120,6 139,0

Potência Instalada Acumulada (MW) 0,0 0,4 1,8 4,2 13,8 62,0 182,6

Total 0,4 1,8 4,2 13,8 62,0 182,6 321,6

0,4 1,8 4,213,8

62,0

182,6

321,6

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

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sta

lad

a (

MW

)

Potência Instalada (MW) de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica no Brasil

22



0,01%

16,3%2,5%

0,8%

76,7%

3,5%0,1%

Número de Sistemas

Iluminação pública Comercial e Serviços Industrial Poder Público Residencial Rural Serviço Público23



Geração Distribuída Solar Fotovoltaica no Brasil por Classe de Consumo

0,02% 0,5% 3,4%

5,7%

9,0%

37,5%

43,9%

Potência Instalada

MG RS SP SC CE PR RJ GO MT BA PE RN PI DF PB ES MS MA PA SE AL TO RO AM AC AP RR

Potência Instalada (MW) 70, 47, 40, 20, 17, 17, 16, 10, 9,9 9,8 8,9 7,6 6,6 6,1 5,9 5,5 5,0 4,4 2,8 2,1 1,6 1,4 0,8 0,5 0,4 0,3 0,2

Porcentagem (%) 21,8 14,6 12,5 6,36 5,57 5,57 5,12 3,34 3,08 3,07 2,80 2,38 2,06 1,90 1,84 1,74 1,57 1,37 0,89 0,68 0,52 0,45 0,26 0,16 0,13 0,11 0,08

70,1

47,1

40,3

20,517,917,9

16,5

10,8 9,9 9,9 9,07,7 6,6 6,1 5,9 5,6 5,0 4,4

2,9 2,2 1,7 1,4 0,8 0,5 0,4 0,3 0,20,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

Po

tên

cia

In

sta

lad

a (

MW

)Potência Instalada (MW) de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica por UF

24



2013 2014 2015 2016 2017 07/2018

Potência Instalada (kW) 4,4 39,4 111,5 1.176,4 2.740,7 5.592,7

Número de Conexões FV 2 10 25 411 651 691

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

0

100

200

300

400

500

600

700

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FV

Evolução da Potência Instalada (kW) e Número de Conexões de Sistemas Fotovoltaicos (FV)

em Micro e Minigeração Distribuída no ES

25



680,9

397,5

291,9257,4

203,3

144,0108,5

80,9 80,8 67,5

-50

50

150

250

350

450

550

650

750

Po

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cia

In

sta

lad

a (

kW

)

Ranking dos 10 Municípios do ES com Maior Potência Instalada Solar Fotovoltaica

26



27

FV Integrada em Edifícios

• BIPV (sistema fotovoltaico integrado às edificações): geração deenergia elétrica é combinada com outras funções estruturais earquitetônicas das edificações:

– Fachadas e Janelas;– Telhados e Coberturas;– Claraboias;– Entre diversas outras opções.

• Os componentes fotovoltaicos substituem materiais tradicionais deconstrução (ex: telhas), trazendo economia e valorização do imóvel.

Imagens de edifícios com BIPV desenvolvidos na Europa.

28

Solar FV com Armazenamento• O preço das tecnologias de armazenamento de energia elétrica tem

caído fortemente ao longo dos últimos anos.• Com isso, novos modelos de negócios combinando energia solar

fotovoltaica e armazenamento poderão ser viabilizados em breve.

29

Fonte: MDA, 2016. Fonte: O presente rural, 2016.

Fonte: Microgeraçãofv, 2018. Fonte: NTX, 2018.

Solar FV na Produção Rural

30

• Bombeamento de água de fontes superficiais e poços:– Possíveis usos finais: animais, tanques de piscicultura, irrigação de

lavouras, resfriamento para o processamento de produtos alimentíciosentre outros.

• Outras possibilidades:– Secadores.– Iluminação.– Dessalinização.– Processos produtivos.– Cercas elétricas, aeradores, sistemas de vigilância e comunicação etc.

• Vantagens:– Qualidade, segurança e autonomia para o uso de energia elétrica.– Economia nos gastos com eletricidade.– Aproveitamento de áreas improdutivas: telhados, fachadas,

coberturas de edifícios e silos, áreas degradadas, entre outras.

Energia Solar FV no Meio Rural

31Adesão e Decreto OK! Aderiu, mas falta Decreto Falta Adesão e Decreto

Tributação

Fonte: ABSOLAR, 2018.

Convênio ICMS Nº 16/2015• Autoriza estados a isentarem

o ICMS sobre a energia da REN 482/2012.

• Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram.

• 25 Unidades Federativas já publicaram instrumento de ratificação efetivando o benefício.

• Faltam apenas Decretos ou Leis Estaduais efetivando o benefício para AM e SC.

Lei Nº 13.169/2015• Isenção de PIS/COFINS sobre

a energia da REN 482/2012.

32

Avanços Recentes em Minas Gerais• Lei Estadual nº 22.549/2017 e Decreto Estadual nº 47.231/2017:

– Isenção de ICMS para novas faixas de potência: microgeração (até 75 kW) e minigeração (até 5 MW).

– Isenção de ICMS para novos mecanismos: geração condominial, geração compartilhada e autoconsumo remoto.

– Isenção de ICMS sobre equipamentos, peças, partes e componentes utilizados para microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica.

– Esclarecimento de que não ocorre cobrança de ICMS na TUSD da energia elétrica compensada com créditos.

Ações em Andamento pela ABSOLAR• Efetivação da adesão dos estados remanescentes ao Convênio

ICMS Nº 16/2015: AM e SC.• Proposta de novo Convênio ICMS ao CONFAZ, por adesão:

– Novas faixas de potência: microgeração (até 75 kW) e minigeração (até 5 MW).– Novos mecanismos: geração condominial, geração compartilhada e

autoconsumo remoto.

Tributação – Convênio ICMS 16/2015

33

Propostas Prioritárias da ABSOLAR para Geração DistribuídaPropostas Prioritárias da ABSOLAR para Geração Distribuída

Estrutura Tarifária• Manutenção de uma tarifação monômia em baixa tensão para a GDFV.

• Modelos tarifários devem partir do âmbito do agente regulador (ANEEL) e não do Congresso.

• Alinhamento prévio de quaisquer propostas de alteração no modelo tarifário com a sociedade e agentes do SEB.

• Respeitar os investimentos privados já realizados, fornecendo um período de adequação.

Estrutura Tarifária• Manutenção de uma tarifação monômia em baixa tensão para a GDFV.

• Modelos tarifários devem partir do âmbito do agente regulador (ANEEL) e não do Congresso.

• Alinhamento prévio de quaisquer propostas de alteração no modelo tarifário com a sociedade e agentes do SEB.

• Respeitar os investimentos privados já realizados, fornecendo um período de adequação.

Tributação• Atualização do Convênio ICMS 16/2015 e da Lei 13.169/2015 (PIS/COFINS)

– Expandir a isenção a todos os Estados, potências, modalidades de compensação e componentes tarifárias.

• Solucionar a insegurança tributária na cobrança de ICMS sobre a TUSD para GDFV.

Tributação• Atualização do Convênio ICMS 16/2015 e da Lei 13.169/2015 (PIS/COFINS)

– Expandir a isenção a todos os Estados, potências, modalidades de compensação e componentes tarifárias.

• Solucionar a insegurança tributária na cobrança de ICMS sobre a TUSD para GDFV.

Revisão da REN ANEEL N° 482/2012• Aprimoramento de processos e procedimentos para superar as dificuldades com as distribuidoras relatadas pelo setor.

• Tratamento dado ao custo de disponibilidade prejudica o retorno sobre os investimentos.

• Sistemas com armazenamento.• Modelo de leilão de eficiência energética.

Revisão da REN ANEEL N° 482/2012• Aprimoramento de processos e procedimentos para superar as dificuldades com as distribuidoras relatadas pelo setor.

• Tratamento dado ao custo de disponibilidade prejudica o retorno sobre os investimentos.

• Sistemas com armazenamento.• Modelo de leilão de eficiência energética.

Reconhecimento dos atributos da GDFV• Eventuais alterações ao modelo tarifário para a microgeração e minigeração distribuída precisam levar em consideração as características específicas desta modalidade.

• Externalidades positivas devem ser incorporadas na construção do modelo tarifário (sociais, econômicas, ambientais, estratégicas e elétricas).

Reconhecimento dos atributos da GDFV• Eventuais alterações ao modelo tarifário para a microgeração e minigeração distribuída precisam levar em consideração as características específicas desta modalidade.

• Externalidades positivas devem ser incorporadas na construção do modelo tarifário (sociais, econômicas, ambientais, estratégicas e elétricas).

Compromisso do MME com o desenvolvimento da GDFV• Não existe clareza na comunicação pública do MME sobre o apoio à geração distribuída, apesar do amplo apoio e anseio da sociedade brasileira pelo tema.

• Estabelecimento pelo MME de um programa estruturado em prol da GDFV.

Compromisso do MME com o desenvolvimento da GDFV• Não existe clareza na comunicação pública do MME sobre o apoio à geração distribuída, apesar do amplo apoio e anseio da sociedade brasileira pelo tema.

• Estabelecimento pelo MME de um programa estruturado em prol da GDFV.


34

Financiamento no BrasilSituação Atual• Dificuldade de acesso a crédito por pessoas físicas e jurídicas.

– Falta de opções de financiamento competitivas para pessoas físicas.– Condições de financiamento: taxas de juros, prazos de amortização, carências.– Garantias para acesso ao crédito.

Propostas da ABSOLAR• Criação de linhas de financiamento específicas para a geração

distribuída solar fotovoltaica, para pessoas físicas e jurídicas, através de bancos públicos (BASA, BNB, BB, CAIXA, BNDES etc.).

• Recomendações para linhas de financiamento para pessoas físicas:– Prazo de amortização: de 8 a 10 anos.– Prazo de carência: ao menos 1 ano.– Taxa de juros competitivas.– Incentivo às pessoas físicas via cooperativas de crédito e geração

compartilhada.– Valorização de componentes e equipamentos fabricados no Brasil.

35

Financiamento – FV na AgriculturaMinistério de Desenvolvimento Agrário e ABSOLAR• PRONAF Mais Alimentos – 25/11/2015

– Financiamento para projetos de geração de energias renováveis.– Até 100% sobre os itens financiáveis.– Taxas de juros: de 2,5 a 5,5% ao ano.– Prazos de amortização: até 10 anos, com 3 anos de carência.

36

Financiamento – FV na SUDENEBanco do Nordeste (BNB) e ABSOLAR• Criação da linha de crédito FNE SOL – 30/05/2016

– Financiamento de até 100% dos projetos (bens + serviços).– Taxas de juros: de 6,5% a 11% ao ano.– Prazos de amortização: até 12 anos, com até 1 ano de carência.– Sistema solar fotovoltaico usado como garantia financeira.

37

Financiamento – FV na AgriculturaBanco do Brasil (BB) e ABSOLAR• Programa Nacional – BB Agro Energia – 03/04/2017

– 7 linhas de crédito para o meio rural, em todo o país.– Financiamento de até 100% do projeto (bens + serviços).– Taxas de juros: entre 2,5% e 12,75% ao ano.– Prazos de amortização: entre 5 e 12 anos.

38

Financiamento – FV para Pessoa FísicaMinistério da Integração Nacional e ABSOLAR• Financiamento via Fundos Constitucionais – 04/04/2018

39

Financiamento – Solar FV via BNDESBNDES e ABSOLAR• Linha BNDES Finame Energia Renovável – 31/08/2018

– Linha permanente, disponível em todo o Brasil, para pessoas físicas, pessoas jurídicas e condomínios.

– Operada por bancos repassadores públicos, privados e cooperativas de crédito (operação indireta).

– Financiamento de até 100% do projeto (bens + serviços), para sistemas solares fotovoltaicos até 375 kW.

– Prazo de até 120 meses, com até 24 meses de carência.– Taxas de juros: TLP, TS ou TFB + remuneração do BNDES (1,05% a.a.) +

remuneração do banco (negociada).– Garantias: padrão das operações Finame (negociado com o banco) +

equipamento como alienação fiduciária.

Fonte:: BNDES, 2018.

40

UFV de 150 MWp em Bom Jesus da Lapa (BA).

UFV de 185 MWp em Pirapora (MG).

UFV de 86 MWp em Areia Branca (RN).

UFV de 225 MWp em Ituverava (BA).

Geração Centralizada Solar FV

LER 2014 1º LER 2015 2º LER 2015 LEN A-4 2017 LEN A-4 2018

Contratação (MW) 554,0 822,1 921,1 574,0 806,6

Contratação Acumulada (MW) 564,0 1.386,1 2.307,2 2.881,2 3.687,9

Preço-Médio (US$/MWh) 88,0 85,0 78,0 44,3 35,2

554,0

822,1 921,1

574,0

806,6

564,0

1.386,1

2.307,2

2.881,2

3.687,9

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35,2

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Pre

ço-M

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US

$/M

Wh

)

Co

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ata

ção

(M

W)

Evolução da Geração Centralizada Solar Fotovoltaica no Brasil


41

Fonte: CCEE/ABSOLAR, 2018. Última atualização: 01/08/2018

BA PI MG CE PE SP PB RN TO GO

Operação 443,9 270,0 321,0 - 10,0 120,0 - 116,0 - -

Em Construção 208,2 - 192,0 132,0 75,0 30,0 108,0 - 89,1 -

Construção Não Iniciada 142,0 419,9 169,9 390,0 243,9 170,0 27,0 - - 10,0

Total Geral 794,1 689,9 682,9 522,0 328,9 320,0 135,0 116,0 89,1 10,0

794,1

689,9 682,9

522,0

320,0

135,0 116,0 89,1

10,0

-

100,0

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300,0

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500,0

600,0

700,0

800,0

900,0

1.000,0

Po

tên

cia

In

sta

lad

a (

MW

)Potência Instalada (MW) e Status da Geração Centralizada Solar Fotovoltaica por Estado


42


LER 2014 1º LER 2015 2º LER 2015 LEN A-4 2017 LEN A-4 2018

Eólica 142,30 - 203,50 108,00 67,60

Solar FV 215,10 301,80 297,70 145,68 118,07

Hídrica - - - 181,63 198,12

Biomassa - - - 234,92 198,94

215,10

301,80 297,70

145,68

118,07

0

100

200

300

400

Pre

ço M

éd

io (

R$

/MW

h)

Histórico dos Preços Médios de Venda de Energia por Fonte Geradora

43



Preço médio de venda inferior ao preço praticado pelas fontes biomassa e PCH!

10,0 0

1.376,1

921,1

0 0

574,0

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0 00

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400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Po

tên

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Co

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ata

da

(M

W)

Ano Contratual de Início do Suprimento dos Projetos

Potência Contratada (MW) em Leilões da Fonte Solar Fotovoltaica no Brasil

LEN A-

6/2017

44

Planejando Hoje o Futuro

Fontes Solar

I e II

(LE PE 2013)

LER 2014 e

1º LER 2015

2º LER 2015

LEN A-4 2017

LEN A-

6/2018

?

Descontinuidade:

Insegurança e Risco

ao Setor

A Fonte Solar

Fotovoltaica foi

Impedida de

Participar do

LEN A-6/2017 e 2018!


?

LEN A-4 2018

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Propostas Prioritárias da ABSOLAR para Geração CentralizadaPropostas Prioritárias da ABSOLAR para Geração Centralizada

Demanda de Contratação• Contratações no ACR da fonte solar fotovoltaica tem sido abaixo das metas do PDE 2026.

• Garantir a paridade da fonte no ACL, solucionando gargalos como a demora da habilitação do REIDI, emissão de debêntures etc.

• Fomentar a realização de leilões para contratação da fonte no ACL.

Demanda de Contratação• Contratações no ACR da fonte solar fotovoltaica tem sido abaixo das metas do PDE 2026.

• Garantir a paridade da fonte no ACL, solucionando gargalos como a demora da habilitação do REIDI, emissão de debêntures etc.

• Fomentar a realização de leilões para contratação da fonte no ACL.

Implantação de Projetos• Garantir a aproximação das autoridades do SEB com a finalidade de estabelecer critérios técnicos realistas, auxiliar na resolução de problemas e garantir maior celeridades aos processos.

• Avaliar o cronograma dos processos de solicitação/emissão de Parecer de Acesso pelo ONS.

Implantação de Projetos• Garantir a aproximação das autoridades do SEB com a finalidade de estabelecer critérios técnicos realistas, auxiliar na resolução de problemas e garantir maior celeridades aos processos.

• Avaliar o cronograma dos processos de solicitação/emissão de Parecer de Acesso pelo ONS.

Estruturação Financeira• Promover a aceitação da fonte no mercado de capitais, aproveitando o aumento de liquidez de debentures de infraestrutura.

• Garantir a facilidade no levantamento de recursos, seja com fontes de financiamento atrativas, private equity, debentures etc.

• Contribuir para uma melhor identificação e análise dos riscos inerentes ao setor solar FV.

Estruturação Financeira• Promover a aceitação da fonte no mercado de capitais, aproveitando o aumento de liquidez de debentures de infraestrutura.

• Garantir a facilidade no levantamento de recursos, seja com fontes de financiamento atrativas, private equity, debentures etc.

• Contribuir para uma melhor identificação e análise dos riscos inerentes ao setor solar FV.

Conexão com a Rede Básica do SIN, DITs e Rede de Distribuição

• Reduzir prazo de emissão de Pareceres de Acesso.• Definir cálculo da margem de escoamento.• Aprimorar diretrizes e requisitos técnicos junto ao ONS.

• Regulamentação do constrained-off para UFVs.• Aproximação com as distribuidoras, propondo ações de capacitação/padronização relativos a integração da fonte solar fotovoltaica na rede de distribuição.

Conexão com a Rede Básica do SIN, DITs e Rede de Distribuição

• Reduzir prazo de emissão de Pareceres de Acesso.• Definir cálculo da margem de escoamento.• Aprimorar diretrizes e requisitos técnicos junto ao ONS.

• Regulamentação do constrained-off para UFVs.• Aproximação com as distribuidoras, propondo ações de capacitação/padronização relativos a integração da fonte solar fotovoltaica na rede de distribuição.

Regras de Comercialização• Debate disponibilidade x quantidade.• PLD horário.• Precificação de atributos na reforma do setor elétrico.• Discussão sobre estabelecimento de um PPA padrão para o mercado livre.• Sugestões de aprimoramento do PPA CER / LEN para leilões ANEEL.• CEC (Custo Econômico de Curto Prazo) da Solar Fotovoltaica.

Regras de Comercialização• Debate disponibilidade x quantidade.• PLD horário.• Precificação de atributos na reforma do setor elétrico.• Discussão sobre estabelecimento de um PPA padrão para o mercado livre.• Sugestões de aprimoramento do PPA CER / LEN para leilões ANEEL.• CEC (Custo Econômico de Curto Prazo) da Solar Fotovoltaica.


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Cadeia Produtiva do Setor FV

SEBRAE Nacional e ABSOLAR – 2017• O estudo completo acaba de ser publicado na íntegra e está disponível

para download pelo website do SEBRAE Nacional! Não percam!

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Cadeia Produtiva do Setor FV

Fonte: SEBRAE, 2017.

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Situação Atual• Elevada carga tributária estadual (ICMS) sobre os principais

componentes e equipamentos de um sistema solar fotovoltaico:

– Módulo fotovoltaico.– Inversor.– Estrutura de suporte.– Materiais elétricos (cabos, conectores etc.).

Proposta da ABSOLAR• Atualização do Convênio ICMS Nº 101/1997 para incluir:

– Componentes faltantes de um sistema solar fotovoltaico, trazendo isonomia tributária para a fonte.

– Insumos produtivos para a fabricação de equipamentos fotovoltaicos, trazendo maior competitividade para a cadeia produtiva.

– OBS: o CONFAZ prorrogou este Convênio até 31/12/2028.

Tributação – Convênio ICMS 101/1997

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Propostas Prioritárias da ABSOLAR para Cadeia Produtiva FVPropostas Prioritárias da ABSOLAR para Cadeia Produtiva FV

Desenvolvimento de uma política industrial para o setor solar fotovoltaico para trazer competitividade e reduzir o preço dos equipamentos fotovoltaicos

produzidos no Brasil.

Desenvolvimento de uma política industrial para o setor solar fotovoltaico para trazer competitividade e reduzir o preço dos equipamentos fotovoltaicos

produzidos no Brasil.

Efetivação de mecanismos para o estabelecimento da isonomia tributária entre produtos importados e locais.

Ação Emergencial: inclusão dos principais equipamentos, insumos e componentes de módulos fotovoltaicos nos Anexos do PADIS.

Efetivação de mecanismos para o estabelecimento da isonomia tributária entre produtos importados e locais.

Ação Emergencial: inclusão dos principais equipamentos, insumos e componentes de módulos fotovoltaicos nos Anexos do PADIS.

Condições de financiamento próprias para equipamentos fotovoltaicos produzidos no Brasil e uma diretriz transversal de priorização de

equipamentos nacionais quando a origem dos recursos for pública.

Condições de financiamento próprias para equipamentos fotovoltaicos produzidos no Brasil e uma diretriz transversal de priorização de

equipamentos nacionais quando a origem dos recursos for pública.

Atualizar Portaria do INMETRO para equipamentos fotovoltaicos, padronizando

as exigências de equipamentos comercializados no Brasil conforme as

normas internacionais (IEC), independentemente da procedência

(nacional ou importado).

Atualizar Portaria do INMETRO para equipamentos fotovoltaicos, padronizando

as exigências de equipamentos comercializados no Brasil conforme as

normas internacionais (IEC), independentemente da procedência

(nacional ou importado).

Demanda previsível de curto, médio e longo prazos, por meio de leilões anuais da fonte solar fotovoltaica e de um Programa de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica em residências, comércios,

indústrias e prédios públicos.

Demanda previsível de curto, médio e longo prazos, por meio de leilões anuais da fonte solar fotovoltaica e de um Programa de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica em residências, comércios,

indústrias e prédios públicos.

Cadeia Produtiva FV

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Programa Goiás Solar – 16/02/2017Estruturado e lançado com o apoio da ABSOLAR, baseado em 5 eixos:• Tributação.• Financiamento:

– Linha Crédito Produtivo Energia Solar + FCO SOL + FIMER Goiás.

• Desburocratização e Infraestrutura:– Licenciamento ambiental simplificado e celeridade junto à concessionária.

• Fortalecimento da Cadeia Produtiva:– Fomentar a competitividade e o estabelecimento de empresas e indústrias.

• Educação e Comunicação:– Divulgação de informações e benefícios à população e empresas.– Promoção de formação e capacitação de profissionais para o setor.

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Programa Estadual para Energia Solar Fotovoltaica:• Plano de incentivo à micro e minigeração:

– Meta estadual de XX mil telhados fotovoltaicos até 2030.

• Adequação de carga tributária:– Atualização do Convênio ICMS Nº 16/2015.– Atualização do Convênio ICMS Nº 101/1997.– Isenção ICMS sobre insumos e maquinários (atrair fabricantes).

• Priorizar a energia solar fotovoltaica nos programas de universalização e eficiência energética das distribuidoras do Estado:– Meta de atendimento de comunidades isoladas com FV.– Meta de atendimento de famílias de baixa renda com FV.– Eficientização de escolas e hospitais com energia solar FV.– Inclusão de energia solar FV nos demais edifícios públicos.

Recomendações da ABSOLAR

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Programa Estadual para Energia Solar Fotovoltaica:• Linhas de financiamento para pessoas físicas e jurídicas:

– Prazo de amortização, carência e taxa de juros competitivas com as demais opções disponíveis no mercado.

– Uso do sistema solar fotovoltaico como garantia financeira.

• Adequação do licenciamento ambiental de UFVs:– Estabelecer procedimento de licenciamento ambiental

simplificado, em linha com o baixo impacto ambiental da fonte solar fotovoltaica.

– Processo de regularização fundiária.

• Incluir energia solar fotovoltaica nos programas de habitação de interesse social do Estado.

– Exemplos: Agehab-GO, CDHU-SP, CEHAP-PB.


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Programa Estadual para Energia Solar Fotovoltaica:• Instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios do poder

público – o Estado dando o exemplo para a população:– Prédios da administração pública, universidades, escolas,

hospitais, unidades de saúde, bibliotecas, parques, museus etc.

• Campanha de comunicação, educação e conscientização para a população, empresas e cooperativas do Estado.

• Formação e capacitação técnica:– Preparação de profissionais de nível técnico e superior, por meio

de universidades e escolas técnicas do Estado, para promover novos negócios e empregos locais qualificados:

• SENAI;• SEBRAE;• Escolas técnicas e universidades;• Outras instituições.


Muito obrigado pela atenção!

Agradecimentos especiais à MECSHOW pelo convite!

Bárbara Rubim

Vice-Presidente de Geração Distribuída+55 11 3197 4560

[email protected]

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energia solar fotovoltaica: panorama, oportunidades e desafios · • informações sobre...

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