Energias Renováveis no Brasil

Deputado Paulo Teixeira

OFERTA INTERNA DE ENERGIA - 2006 BRASIL

PETRÓLEO E DERIVADOS

37,9%

GÁS NATURAL9,6%CARVÃO MINERAL

6,0%URÂNIO

1,6%

HIDRÁULICA E ELETRICIDADE

14,8%

BIOMASSA30,1%

225,7 106 tep

Oferta interna de energia no Oferta interna de energia no Brasil e no mundoBrasil e no mundo

Matriz ElétricaMatriz Elétrica

Potencial HidráulicoPotencial Hidráulico

Potencial de PCH´sPotencial de PCH´s

SSiittuuaaççããoo aattuuaall ee ppeerrssppeeccttiivvaass ppaarraaPPCCHH´́ss

Atualmente a potência instalada é de 1.672,84MW em280 empreendimentos.

Número de pequenas centrais hidrelétricas – PCH´saumentou no país mais de três vezes, de 1998 até 2007.

Em cinco anos: + 3.000 mil MW

Em 10 anos: + 5.000 MW

Poderia ser muito maior se:

- valor de compra fosse acima de R$ 150,00

- financiamento fosse baixo custo

Potencial da cana-de-açúcarPotencial da cana-de-açúcar

Fonte: Dedini

Potencial eólicoPotencial eólico

Fonte: Associação Brasileira de Energia Eólica

ProinfaProinfa

Fracasso

1º Leilão de Fontes Alternativas

Óleo Comb/Diesel

30%

Gás Natural24%

Bagaço de Cana3%

Hidrelétricas34%

PCH2%

Carvão Mineral7%

LEILÕES DE ENERGIA NOVA – MW médios

Fontes fósseis

LEI GERAL DE FONTES ALTERNATIVAS - PL 1563

Promover

-universalização

-geração distribuída

-racionalização energética

alterar a Lei nº 10.438 para modificar o Proinfa

incentivar não apenas as fontes alternativas previstas pelo Proinfa (pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e eólica)

incentivar todas as outras fontes alternativas e renováveis de energia, tais como micropotenciais hidráulicos, ondas, marés, solar e geotérmica

aumentar a participação de fontes alternativas na matriz energética nacional.

Programas

Programa de Fontes Alternativas para Sistemas Isolados – Fais

Programa de Aquecimento de Água por Energia Solar – Paes (o uso intensivo de chuveiro elétrico é uma irracionalidade num país como o nosso)

Programa de Incentivo à Geração Distribuída - PGD

ALTERAÇÕES NO PROINFAII - na segunda etapa do programa:

passa de 10% para 15% o percentual do consumo de energia gerada por fontes alternativas até o ano de 2020

III - na terceira etapa do programa:

os contratos serão celebrados pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS para a implantação de 6.600 MW de capacidade

a contratação não necessitará ser distribuída igualmente

piso de 80% da tarifa média nacional de fornecimento ao consumidor final

o valor pago pela energia elétrica, os custos administrativos, financeiros e encargos tributários incorridos pela ELETROBRÁS na contratação, serão rateados, após prévia exclusão da Subclasse Residencial Baixa Renda cujo consumo seja igual ou inferior a 80kWh/mês, entre todas as classes de consumidores finais

a contratação será por Chamada Pública

um grau de nacionalização dos equipamentos e serviços de, no mínimo, 60%, na primeira etapa, 90% na segunda etapa e na terceira etapa

ALTERAÇÕES NA CDE

a CDE passa a visar ao desenvolvimento de todas as fontes alternativas

solar fotovoltaica

solar térmica

microcentrais hidrelétricas

Conclusões

o Brasil é o “paraíso” das energias renováveis

não podemos caminhar na direção inversa

é necessário um novo marco legal para energias renováveis

o PL 1563 propõe o início dessa discussão

o parlamento brasileiro não pode se omitir