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ENFOQUE INTEGRADO DE LAEVALUACIÓN Y USO DE LASTECNOLOGÍAS SANITARIAS ENBRASIL
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CMED
Medicamento novo: menor preço internacional ou custo tratamento
Genérico: 65% do preço do medicamentode referência
Preço Máximo de Venda ao Governo: desconto de 20,16% (CAP) para compras governamentais e judicialização
• Requisitos: Segurança, Eficácia e Qualidade
• Prazos: 365 dias (ordinários) e 120 dias (prioritários)
• Prioritários: 365 dias para comercialização
ENTRADA DO MEDICAMENTO NO MERCADO
REGISTRO
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É um órgão colegiado de caráterpermanente, integrante da estruturaregimental do Ministério da Saúde. Tempor objetivo assessorar o Ministério daSaúde nas atribuições relativas àincorporação, exclusão ou alteração, peloSUS, de tecnologias em saúde, bem comona constituição ou alteração de protocolosclínicos e diretrizes terapêuticas.
CONITEC - Lei Nº 12.401/2011
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Estrutura
PLENARIO
13 MEMBROS• Secretarias do MS• CFM• CNS• CONASS• CONASEMS• ANS• ANVISA
SECRETARÍA EJECUTIVA
DGITISDepartamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde, criado pelo Decreto 7797/12
Secretaria de Ciência , Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
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Resultados da Conitec(2012 a outubro de 2019)
86
reuniões
82
ordinárias
4
extraordinárias
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Tomada de Decisão
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Elaboração de Relatórios de ATS:
• Técnicos da CGGTS – equipe multidisciplinar • Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS• Universidades e Institutos Federais• Hospitais de Excelência
ATS
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Regras para incorporação baseadas em
/ impacto orçamentário
CONSULTA PÚBLICA CIT, PCDT E
AQUISIÇÃO
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Demandas da Conitec2012 a outubro de 2019
340
440
externas
Internas (MS)
74demandas
em 2019779
demandas
346externas
433internas (MS)
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DemandasTipo de Tecnologia
539medicamento
139procedimento
101produto
779total
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336demais temas
97infectologia
92oncologia
45neurologia
50pneumologia
43cardiovascu
lar42
genética
74reumatologia
DemandasÁrea da saúde
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Consultas PúblicasEvolução de contribuições por ano2012 a setembro de 2019
1,0% 1,1% 1,4%
7,3%
2,8%
9,3%
39,1%38,1%
60 consultas públicas em 2019
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Recomendações da Conitec2012 a outubro de 2019
*Em 2019: 23 incorporações; 17 não incorporações e 2 exclusões de tecnologias
incorporação não incorporação
exclusão
58,46% 31,69% 9,85%
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Visam garantir o melhor cuidado de saúde no SUS,
incluindo recomendações de condutas, medicamentos ou produtos para as diferentes
fases evolutivas de um agravo à saúde ou de uma
determinada
PCDT
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PCDT147 Protocolos vigentes
129PCDT
13protocolos
de uso
2linhas de cuidado
60protocolos
em elaboração
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PCDT publicados em 2019 18 Protocolos
Acromegalia
Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Malígna Epitelial de Ovário
Imunossupressão em Transplante Hepático em Pediatria
Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3
Diretrizes Brasileiras para o diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 4
Adenocarcinoma de Mama
Esclerose Multipla
Síndrome de Ovários Policísticos
Dislipidemia para a Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite
Púrpura Trombocitopênica Idiopática
Psoríase
Colangite Biliar
Fenilcetonúria
Hidradenite Supurativa
Uveítes posteriores não-infecciosas
Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo I
Diretrizes Brasileiras para o diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 5
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Elaboração de protocolosProtocolos emelaboração/atualizaçãopor especialidade - 66
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Noseworthy 2012
“Uma avaliação estruturada, baseada em evidências dos efeitos clínicos, sociais, éticos e econômicos de uma tecnologia disponível em um sistema de saúde, para informar o uso
adequado dessa tecnologia em comparação com as demais alternativas”
Tecnologias já em uso:- Adequar o uso
- Identificar: resultados inferiores; inefetivas; prejudiciais
Reavaliação de Tecnologias em Saúde (RTS)
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https://www.cslbehring.com/vita/2019/real-world-evidence-explainer-0702http://nicedsu.org.uk/wp-content/uploads/2018/05/RWD-DSU-REPORT-Updated-DECEMBER-2016.pdfVaibhav et al., 2018
Prontuários de pacientes
Registros eletrônicos /dados administrativos
Registros de pacientes / doenças
Aplicativos
Dados gerados a partir de fontes relacionadas à prática clínica cotidiana, relacionados ao status de saúde do paciente ou à prestação de cuidados de saúde, coletados rotineiramente, geralmente fora das restrições artificiais de ensaios clínicos randomizados.
DADOS DE VIDA REAL...O QUE SÃO?
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Conhecimento dos custos reais; aprimorar a alocação de recursos
Conhecimento das implicações reais de suas decisões
Melhorar / adequar tratamento visando melhorar os resultados nos pacientes
Porque utilizar dados de vida real?
Capturar dados de uma população mais diversa; complementar dos dados dos ensaios clínicos / explorar questões adicionais / lacunas de informações
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Katkade 2018
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Frønsdal 2010
RTS - Exclusão de indicação- Exclusão de tecnologia- Manutenção- Ampliação - Restrição de uso
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CONITEC - Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica
• Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do SUS (RENAME)
• Identificação e priorização junto com Estados e Municípios
• Elaboração de relatórios para a Conitec
• Apresentação para a Conitec no segundo semestre de 2020
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1 Elaboração e validação do
projeto
2 Síntese de evidências técnicas
e contextuais
3 Levantamento de estudos
realizados no Brasil
4 Oficina para definição dos
estudos5 Desenvolvimento
de estudos
6 Apreciação pela
Conitec
7 Implementação e disseminação
da decisão
CONITEC - 103 Tecnologias Incorporadas de 2012 a 2014
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OBRIGADA!GRACIAS!
conitec.gov.br
Gracias!
Obrigada!