ENFORCEMENT AND ENFORCEMENT AND RESULTS OF CONTROL RESULTS OF CONTROL

PROGRAMSPROGRAMS

Dr. Orlando Zuliani CassettariDr. Orlando Zuliani CassettariCETESB - São Paulo State Environmental CETESB - São Paulo State Environmental

Sanitation Technology CompanySanitation Technology Company

Session 3: Regulating Industry and Session 3: Regulating Industry and Other Stationary SourcesOther Stationary Sources

EM 24.07 É CRIADO O

CETESB - CENTRO

TECNOLÓGICO DE SANEAMENTO

BÁSICO QUE PERTENCIA AO

FESB- FUNDO ESTADUAL DE

SANEAMENTO BÁSICO

ENGLOBA A DIRETORIA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR - SUSAM, PASSA A

CHAMAR-SE COMPANHIA ESTADUAL

DE SANEAMENTO BÁSICO E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, MANTENDO A SIGLA

CETESB

GANHA NOVAS ATRIBUIÇÕES E NOVA PERSONALIDADE JURÍDICA - SOCIEDADE

ANÔNIMA POR AÇÕES, DENOMINADA COMPANHIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO BÁSICO DE CONTROLE DA

POLUIÇÃO DAS ÁGUAS - CETESB

É CONFERIDO À CETESB O CONTROLE DA POLUIÇÃO E A

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. PASSA A SE

CHAMAR COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE

SANEAMENTO AMBIENTAL

EM 01.04, É VINCULADA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PASSA A CUIDAR DE TODOS OS

ASPECTOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA E AO SANEAMENTO

AMBIENTAL DO ESTADO

CETESB - AtribuiçõesCETESB - Atribuições

Prevenção e Controle da Poluição Prevenção e Controle da Poluição dodo

Meio Ambiente no Estado de São Meio Ambiente no Estado de São

PauloPaulo

Atua com base na Lei Estadual 997/76, Atua com base na Lei Estadual 997/76, Regulamentada pelo Decreto Estadual 8468/76Regulamentada pelo Decreto Estadual 8468/76

AgênciasAgências

Empreendimentos Empreendimentos CadastradosCadastrados

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Santos Tietê I Tietê II Tietê III Marília

industrial outros total

Evolução das Atividades Evolução das Atividades RealizadasRealizadas

-

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*

Ano

Resumo das Atividades DesenvolvidasCETESB - Diretoria de Controle de Poluição Ambiental

Licenciamentos Inspeções

Reclamações Advertências

Multas Interdições

Atendimentos ao Ministério Público

* junho

Fontes de Poluição do ArFontes de Poluição do Ar

Principais fontes de poluição naPrincipais fontes de poluição na RMSP RMSP

1. Veículos automotores;1. Veículos automotores;

2. processos industriais;2. processos industriais;

3. queima de resíduos;3. queima de resíduos;

4. Movimentação e estocagem de 4. Movimentação e estocagem de combustíveis etc.combustíveis etc.

Padrões de Emissão e Padrões de Emissão e QualidadeQualidade

Níveis máximos recomendados pela OMS

Tempo de amostraContaminantes1 h 24 h

Média aritméticaAnual

Fumaça --- 100-150 40-60Partículas totais emsuspenssão

--- 150-230 60-90

Dióxido de enxofre --- 100-150 40-60Ozono 100-200 --- ---Dióxido de enxofre 190-320 --- ---

Unidades = g/m3

Ações da CETESBAções da CETESB Fontes fixas novas: criou a Licença de Instalação e Fontes fixas novas: criou a Licença de Instalação e

de Funcionamento para novos empreendimentos de Funcionamento para novos empreendimentos que caracterizassem uma fonte potencialmente que caracterizassem uma fonte potencialmente poluidora poluidora CONTROLE PREVENTIVOCONTROLE PREVENTIVO

Fontes fixas existentes: a CETESB desenvolveu Fontes fixas existentes: a CETESB desenvolveu ações de controle e um intenso esquema de ações de controle e um intenso esquema de fiscalização, exigindo a instalação de equipamentos fiscalização, exigindo a instalação de equipamentos e aplicação de melhores tecnologias de controle e aplicação de melhores tecnologias de controle para redução da emissão de poluentes pelas para redução da emissão de poluentes pelas indústrias já instaladas indústrias já instaladas CONTROLE CORRETIVOCONTROLE CORRETIVO

Ações especiaisAções especiais

Controle preventivoControle preventivo Fontes potencialmente poluidoras Fontes potencialmente poluidoras construção, instalação, ampliação, construção, instalação, ampliação,

alteração e funcionamento de alteração e funcionamento de fontes de poluição.fontes de poluição.

Licença prévia (legislação federal)Licença prévia (legislação federal) EIA/RIMAEIA/RIMA RAP (Resolução SMA 42, de 29.12.94)RAP (Resolução SMA 42, de 29.12.94)

Controle Preventivo Controle Preventivo LicenciamentoLicenciamento

Licença de InstalaçãoLicença de Instalação Licença de Funcionamento ou OperaçãoLicença de Funcionamento ou Operação Licença de Funcionamento a Título Licença de Funcionamento a Título

PrecárioPrecário Validade Máxima: 6 MesesValidade Máxima: 6 Meses

Licença Renovável (Legislação Federal)Licença Renovável (Legislação Federal) Exigências e CondicionantesExigências e Condicionantes

Controle Preventivo Controle Preventivo LicenciamentoLicenciamento

Controle CorretivoControle Corretivo

Aplicação da Lei 997/76 - Decreto Aplicação da Lei 997/76 - Decreto 8468/768468/76

Reclamações - InspeçõesReclamações - Inspeções Advertência (AIIPA)Advertência (AIIPA) Multas (AIIPM’s)Multas (AIIPM’s) InterdiçõesInterdições

Auto de inspeção - ciênciaAuto de inspeção - ciênciaAdvertência (Agente) - 1ª pena leve ou Advertência (Agente) - 1ª pena leve ou gravegraveMulta simples ou pontual (gerente)Multa simples ou pontual (gerente)

leves 10 a 1000 UFESPsleves 10 a 1000 UFESPsgraves 1001 a 5000 UFESPsgraves 1001 a 5000 UFESPsgravíssimas 5001 a 10.000 UFESPsgravíssimas 5001 a 10.000 UFESPs

Controle CorretivoControle Corretivo

Ações EspeciaisAções Especiais

Controle Industrial de MP - 1979Controle Industrial de MP - 1979 Controle Industrial de SO2 - 1982Controle Industrial de SO2 - 1982 Controle Industrial de MP em Controle Industrial de MP em

Cubatão-1985Cubatão-1985 Operações Inverno IndustrialOperações Inverno Industrial Operações Inverno Veicular - RodízioOperações Inverno Veicular - Rodízio ProconveProconve

Programas de Controle na Programas de Controle na RMSPRMSP

Controle de ParticuladosControle de Particulados O programa de controle teve início em 1979O programa de controle teve início em 1979 Foi baseado na aplicação de melhores tecnologias de controleFoi baseado na aplicação de melhores tecnologias de controle 150 maiores emissores, responsáveis por 150 maiores emissores, responsáveis por 90% do MP de origem industrial emitido na região, foram autuados pela CETESB para, dentro de um período de 5 anos, adequarem-se aos requisitos 90% do MP de origem industrial emitido na região, foram autuados pela CETESB para, dentro de um período de 5 anos, adequarem-se aos requisitos

formuladosformulados Atualmente, persistem violações do padrão de qualidade do ar para MP em alguns pontos da RMSP, mas estudos apontam significativa influência dos veículos automotores nessas violaçõesAtualmente, persistem violações do padrão de qualidade do ar para MP em alguns pontos da RMSP, mas estudos apontam significativa influência dos veículos automotores nessas violações

Programas de Controle na Programas de Controle na RMSPRMSP

Controle para Dióxido de EnxofreControle para Dióxido de Enxofre As medidas de controle se concentraram basicamente nos processos de combustão As medidas de controle se concentraram basicamente nos processos de combustão

responsável por mais de 74% de SOresponsável por mais de 74% de SO22 na RMSP na RMSP

Estratégia para controle: busca de combustíveis mais limposEstratégia para controle: busca de combustíveis mais limpos 363 maiores fontes de emissão do poluente foram autuadas pela CETESB e, no prazo de 5 anos, adequaram-se aos padrões363 maiores fontes de emissão do poluente foram autuadas pela CETESB e, no prazo de 5 anos, adequaram-se aos padrões Atualmente, todas as áreas da RMSP, atendem ao padrão de qualidade do ar para SOAtualmente, todas as áreas da RMSP, atendem ao padrão de qualidade do ar para SO 22

Operação RodízioOperação Rodízio

Programa de Restrição à Circulação de Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores na RMSP (Lei Veículos Automotores na RMSP (Lei 9690/97 - Decreto 41858)9690/97 - Decreto 41858)

Implementada em caráter piloto: 28/08 - Implementada em caráter piloto: 28/08 - 1º/09/951º/09/95

Implementada de forma obrigatória: Implementada de forma obrigatória: 19961996

OBJETIVO PRINCIPAL: Reduzir as OBJETIVO PRINCIPAL: Reduzir as concentrações de COconcentrações de CO

Operação RodízioOperação Rodízio

Monóxido de carbono (CO) 55 070

Hidrocarbonetos (HC) 3 210

Óxidos de nitrogênio (NOx) 4 380

Óxidos de enxofre (SOx) 440

Material particulado (MP) 275

Redução total de poluentes (em t),Redução total de poluentes (em t),

na Operação Rodízio/98na Operação Rodízio/98

Emissões relativas de Emissões relativas de poluentes por tipo de fontes poluentes por tipo de fontes

- 2001- 2001

Atualmente, as fontes fixas são responsáveis pela emissão de apenas 10% dos poluentes presentes na

atmosfera

Distribuição Percentual do Número Distribuição Percentual do Número de Incômodos na RMSP de Incômodos na RMSP

janeiro a setembro/2002janeiro a setembro/2002

Distribuição Percentual do Número de Distribuição Percentual do Número de Incômodos Relativos à Poluição do Ar na Incômodos Relativos à Poluição do Ar na

RMSP RMSP janeiro a setembro/2002janeiro a setembro/2002

MPMP1010 - Evolução das - Evolução das Concentrações Médias Anuais Concentrações Médias Anuais

na RMSPna RMSP

SOSO22 - Evolução das - Evolução das Concentrações Médias Anuais Concentrações Médias Anuais

na RMSPna RMSP

OO33 - Evolução das Concentrações - Evolução das Concentrações Médias das Máximas Diárias na Médias das Máximas Diárias na

RMSPRMSP

NONOxx - Evolução das - Evolução das Concentrações Médias na RMSP Concentrações Médias na RMSP

e Cubatãoe Cubatão