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Curso Direito à Memória e à VerdadeMódulo I Unidade II Aula 11 - Ética, Cidadania e Direitos Humanos
Entender as relações entre a natureza e as funções da ética.
Entender o conceito de direitos humanos e as visões tradicional e contemporânea de cidadania.
Objetivos da aula
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Busca fundamentos consensuais para os direitos humanos, princípios de conduta universalmente compartilhados capazes de sustentar o peso da diversidade de culturas, costumes, visões de mundo, convenções e comportamentos próprios das diversas sociedades.
Trata do comportamento dos homens em sociedade.
Como ciência investiga os fundamentos e a natureza das normas que regulam o comportamento individual e coletivo em um contexto sócio-histórico .
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ÉTICA
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CIDADANIA
Conjunto formalmente definido de direitos e obrigações de um indivíduo perante a sociedade.
Obrigações e direitos do indivíduo em sua relação com o Estado.
Os direitos do cidadão e a própria ideia de cidadania não são universais no sentido de que eles estão fixos a uma específica e determinada ordem jurídico-política. (Benevides, 2004, p. 4).
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DIREITOS HUMANOS
“...aquilo que é considerado um direito humano no Brasil, também deverá sê-lo com o mesmo nível de exigência, de respeitabilidade e de garantia em qualquer país do mundo, porque eles não se referem a um membro de uma sociedade política; a um membro de um Estado; eles se referem à pessoa humana na sua universalidade”. (Benevides, 2004, p. 5).
São universais e indivisíveis;Tem como alicerce a dignidade humana;Obrigações morais coletivas.
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Agora que vimos as características de ética, cidadania e direitos humanos vamos pensar o que representam em nossas vidas.
A ética representa as decisões que tomamos, certas ou erradas, em relação a nós mesmos ou aos outros. Exemplo: fumar afeta quem fuma e quem está a sua volta.
A cidadania representa nossos direitos e deveres como parte de um país. Exemplo: pagar impostos e ter direito à saúde.
Os direitos humanos representam as garantias que temos, como pessoa humana, em qualquer lugar do mundo. Exemplo: não ser torturado.
CÉtica
Cidadania
Direitos Humanos
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Entenda melhor a diferença entre direitos humanos, ética e cidadania!
Uma criança não tem certos direitos do adulto, nem tem deveres em relação ao Estado (cidadania), não é responsável pelos seus atos, nem em relação aos outros (ética); no entanto, ela tem integralmente o conjunto dos Direitos Humanos.
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Na perspectiva dos direitos humanos, direitos e deveres são indissociáveis e possuem uma dimensão coletiva:
não é só obrigação de cada indivíduo respeitar os direitos fundamentais dos outros, mas é dever da sociedade como um todo efetivá-los e garanti-los.
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Os valores derivantes deste sentimento ético coletivo – liberdade de cada indivíduo, igualdade, solidariedade – são os fundamentos de uma visão ampliada de cidadania, ligada ao conceito de direitos humanos.
A ética internacional, desenvolvida a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhece uma dignidade intrínseca e inviolável em toda pessoa humana, à qual cada cultura, civilização, sistema filosófico ou tradição religiosa atribui diferentes fundamentos.
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Como vimos a ética coletiva apresenta uma ampliação do conceito tradicional de cidadania: como o pleno exercício dos direitos que possibilitam a cada pessoa participar plenamente da vida política e social da sua comunidade.
Você considera que cidadania e direitos humanos estão indissoluvelmente associados?
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Cidadania e direitos humanos estão indissoluvelmente associados e ser cidadão ou cidadã significa ter garantidos e poder exercer livre e plenamente todos os direitos fundamentais que um indivíduo possui pelo simples fato de ser humano: tanto os civis e políticos como os econômicos, sociais, culturais e ambientais.
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SIM!
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Um dos maiores desafios atuais é superar a noção tradicional de cidadania como conjunto de direitos e deveres vinculado a uma determinada ordem político-jurídica, e ampliá-la para que abranja a totalidade dos direitos universalmente reconhecidos como fundamento para a plena realização da dignidade humana.
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Desafio atual
Ética, cidadania e direitos humanos: vamos falar sobre eles com nossos alunos ou colegas de trabalho?
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Chegamos ao final desta aula.Guarde na memória!
Existe uma relação estreita entre ética, direitos humanos e cidadania.
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A ética define os princípios nos quais se fundamenta a construção histórica dos direitos humanos, cuja plena vigência representa a condição necessária e indispensável para a concretização da cidadania.