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Escola de Formação Política Miguel Arraes
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Curso
de Formação, Capacitação e Atualização
Política dos Filiados, Militantes e Simpatizantes
Módulo I
História da Formação Política Brasileira
Aula 4
Teorias da Democracia
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Experiências
Democracia
Grécia (2500 anos atrás)
Maior parte dos países atuais
Mesma democracia?
Atenas (507 a. C.)
Luta entre facções aristocráticas
Democracia direta
EUA depois da independência
Democracia representativa
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Teorias da Democracia (1-9)
Schumpeter (1942): capitalismo sobreviverá? Não
Capitalismo = clima político e social hostil
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Teorias da Democracia (2-9)
Nova esquerda (década de 60)
X
interpretações da democracia
como a de Schumpeter
= Democracia participativa
Dahl (atual) = preocupações Schumpeter + democracia participativa
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Teorias da Democracia (3-9)
Democracia = “Governo do povo”
Membros do Demos = Igualdade perante a lei
(povo) (isonomia)
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Teorias da Democracia (4-9)
Cidade grega (Polis) = Democracia
Democracia Espaço público (Demos)
≠
Domínio privado (reis e especialistas)
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Teorias da Democracia (5-9)
Debate Palavra, discussão = Filosofia
Desconfiança da Filosofia em relação à Democracia
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Teorias da Democracia (6-9)
Cidadão (Aristóteles):
Exerce: Poder deliberativo
Poder judiciário
Governantes = Governados Democracia direta
Cidadania: (-) Mulheres e crianças
(-) Estrangeiros e escravos
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Teorias de Democracia (7-9)
Família
comunidade doméstica
(desigualdade)
X
Cidade
Comunidade política
(igualdade)
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Teorias da Democracia (8-9)
Democracia Grécia antiga ≠ Democracia atual
Acreditou-se, durante muito tempo, que a democracia só seria possível em pequenos territórios
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Teorias da Democracia (9-9)
Democracia atual = democracia representativa
Debate sobre democracia Joseph Schumpeter (realismo)
Teóricos da democraciap participativa (ética)
Robert Dahl (realismo + ética)
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A Democracia segundo Schumpeter (1-10)
Schumpeter: Democracia + Socialismo?
Socialismo = Autoridade central Meios de Produção
Produção
Até a revolução Russa (1917): Socialismo + Democracia
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A Democracia segundo Schumpeter (2-10)
História: Socialismo + Democracia (Europa Central)
Socialismo – Democracia (Rússia)
Socialismo + Democracia = Interesses socialistas
Socialismo – Democracia ≠ Interesses socialistas
=
Todos envolvidos com política
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A Democracia segundo Schumpeter (3-10)
Possível: socialismo + democracia
Definição de socialismo ≠ Definição de democracia
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A Democracia segundo Schumpeter (4-10)
Valores ≠ Democracia
Democracia: Arranjo institucional Decisões políticas
≠
Fim em sim mesmo
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A Democracia segundo Schumpeter (5-10)
Tomar decisões = governar
Democracia = “governo do povo”
Como pode o povo governar? Só comunidades pequenas e primitivas
Democracia = governo apoiado pelo povo
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A Democracia segundo Schumpeter (6-10)
“Teoria Clássica de Democracia”:
Povo Representante = vontade do povo
= bem comum
Todos = bem comum
Divergências = quando atingi-lo
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A Democracia segundo Schumpeter (7-10)
Bem comum ≠ indivíduos e grupos
Não existe bem comum
≠
Vontade do povo ou vontade geral
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A Democracia segundo Schumpeter (8-10)
“Teoria Clássica de Democracia”: Indivíduo racional vontade
+
Indivíduo racional vontade
=
Vontade geral
Schumpeter: personalidade humana não só racional (psicanálise)
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A Democracia segundo Schumpeter (9-10)
Cidadão interesse assuntos locais
desinteresse assuntos nacionais e internacionais
Política = hobby (comportamento infantil)
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A Democracia segundo Schumpeter (10-10)
Vontade do povo = manufaturada
Democracia:
voto do povo indivíduos x indivíduos (líderes)
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Teoria da Democracia Participativa (1-5)
C. B. Macpherson: Schumpeter = Modelo elitista pluralista da democracia =
Sociedade de mercado • Pluralista = Indivíduos
• Elitista = Dirigentes
• Equilíbrio = oferta e demanda de bens políticos
Carole Pateman: Terias contemporâneas da democracia
• Democracia = EUA e Inglaterra X Totalitarismo
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Teoria da Democracia Participativa (2-5)
Schumpeter Democracia eleger e autorizar governos
Votos do povo = elites x elites
Democracia = possibilidade de substituir governos
Democracia – ética = desejos eleitores
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Teoria da Democracia Participativa (3-5)
Democracia = Mercado
Políticos = Empresários
Eleitores = Consumidores
Realismo = Mercado
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Teoria da Democracia Participativa (4-5)
Democracia: Equilíbrio = demanda efetiva
(+ custos para pobres)
Desigualdade social Apatia política
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Teoria da Democracia Participativa (5-5)
Democracia participativa de Macpherson: Territórios extensos representação política
+
Progressos de tecnologia democracia direta Comunicação
Democracia Representativa
Democracia Direta (fábrica + local de moradia)
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Roberto Dahl (1-5)
Democracia = Ideal + Realidade
Democracia = Procedimento + Conteúdo
(regras democráticas)
Procedimento democrático = igualdade política (qualquer associação)
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Roberto Dahl (2-5)
Processo: democratização ≠ Coisa: democracia
Comparar regimes políticos Democracia
Democratização:
Oposição + participação política
(liberalização) (inclusividade)
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Roberto Dahl (3-5)
Critérios da democracia 1.Participação efetiva
2. Igualdade de voto
3.Entendimento esclarecido
4.Controle do programa
5. Inclusão de adultos
Critérios da democracia = continum x associações
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Roberto Dahl (4-5)
Instituições 1.Eleição de funcionários
2.Eleições livres, justas e frequentes
3.Direito de ocupar cargos
4.Fontes de informação diversificadas
5.Autonomia para associações
6.Cidadania inclusiva
Instituições Poliarquia (referência: modernas democracias representativas)
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Roberto Dahl (5-5)
Sociedades pluralistas Poliarquia
Cultura política Poliarquia
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Considerações Finais (1-2)
Democracia grega = Democracia atual?
=
Igualdade política
Democracia Democracia
Direta Representativa
Legitimidade = Democracia
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Considerações Finais (2-2)
Igualdade Política = Democracia
(Ideal e forma de governo)
Possibilidade: Democracia Família,
(política) economia, sociedade