escrituraÇÃo fiscal digital (efd) tadeu de souza lourenço ferreira
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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Tadeu de Souza Lourenço Ferreira
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Conceito
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um
arquivo digital, composto de um conjunto de
registros, agrupados segundo um leiaute
previamente definido, onde são apresentadas
informações de documentos fiscais, apuração
de imposto, inventário e outras informações
de interesse dos fiscos das Unidades Federadas
e da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
relativas às prestações praticadas pelo
contribuinte.
EFD
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Livros Abrangidos EFD
Registro de Entradas
Registro de Saídas
Registro de Apuração do ICMS
Registro de Apuração do IPI
Registro de Inventário
Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (julho/2010)
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Benefícios EFD
Aumento da competitividade entre as empresas
Simplificação do cumprimento das obrigações acessórias
Redução de custos com a emissão e armazenamento de papel
Redução de erros nas escriturações
Empresas Fiscos Contabilistas
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Benefícios EFD
Maior integração entre os fiscos
Melhoria na qualidade das informações
Aperfeiçoamento do combate a sonegação
Redução de fraudes
Empresas Fiscos Contabilistas
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Benefícios EFD
Eliminação da necessidade de autenticação de livros fiscais
Melhoria no gerenciamento das obrigações acessórias das empresas
Empresas Fiscos Contabilistas
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Perfil EFD
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Certificado Digital EFD
e-CNPJe-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ do estabelecimento
e-CPFe-CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ
PJ ou PF com procuração eletrônicacadastrada no site da RFB
A existência e validade do certificado serão
verificados no momento da transmissão
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Arquivo EFD
Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias
Bloco E - Apuração do ICMS e do IPI
Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços
Bloco H - Inventário Físico
Bloco 1 - Outras Informações
Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Bloco G - Controle do crédito de icms do ativo permanente - Ciap
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Arquivo EFD
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Transmissão do Arquivo EFD
Feita através do PVA-EFD
Entrega por estabelecimento
Periodicidade mensal
Prazo
Até o dia 15 de cada mês
Transmissão gratuita
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Retificação do Arquivo EFD
Poderá ser feita a qualquer tempo
O arquivo retificador deverá ser
completo, substituindo integralmente o
anterior
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Tabelas de Ajustes EFD
Ajuste de apuração (5.1.1)MS020005-Crédito Presumido - Operações Internas
MS020021-Transferência de crédito de ICMS
Ajuste de documento (5.3)MS20010000-Recolhimento Antecipado do ICMS (Recolhimento Espontâneo)
MS70000001-Débito Especial - Diferencial de alíquota
http://www1.receita.fazenda.gov.br/
Resolução/SEFAZ nº 2.176, de 22/12/2008
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Penalidade EFD
Lei Estadual nº 1.810, de 22/12/1997 Art. 117, V Art. 117, VII
a-1) falta de entrega, na forma e prazo
regulamentares, dos arquivos relativos à
Escrituração Fiscal Digital (EFD); a entrega desses
documentos em condições que impossibilitem a
leitura ou o tratamento das informações neles
registradas, ou ainda com dados incompletos,
incorretos ou não relacionados com as operações
ou prestações do período a que se referem –
MULTA equivalente a cem UFERMS, por arquivo;
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Programa Validador EFD
Desenvolvido pelo Serpro
Importação Digitação
Correção de erros Visualização
Impressão Validação
Assinatura Transmissão
Fornecido aos contribuintes
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PVA – Fluxo de Digitação EFD
Cadastrar Contribuinte
Cadastrar Registros Bloco 0
Editar Registros
Verificar Pendências
Gerar arquivo para entrega
Assinar
Transmitir
Há erros
Não há erros
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PVA – Fluxo de Importação EFD
Importar EFD
Verificar Pendências
Gerar arquivo para entrega
Assinar
Transmitir
Editar RegistrosHá erros
Não há erros
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PVA - Funcionalidades EFD
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Modelo Operacional EFD
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Informações EFD
http://www1.receita.fazenda.gov.br/
http://www.spedbrasil.net/
http://www.webdanfe.com.br/