esocial – impacto de uma nova era entre empregado, empregador e governo. 03.09.2014 são paulo-sp
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eSocial – eSocial – Impacto de Impacto de uma nova era entre uma nova era entre
empregado, empregador e empregado, empregador e governo.governo.
03.09.2014 São Paulo-SP
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O eSocialeSocial é composto por consórcioconsórcio do qual
fazem parte:
•O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
•O Ministério da Previdência Social – MPS
•O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
•A Secretaria da Receita Federal do Brasil –
RFB
•A Caixa Econômica Federal, representando o
Conselho Curador do FGTS
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EmpresaEmpresa
Direitos Garantidos
Processos
Simplificados
Informações
Consistentes
Transparência Fiscal
Único CanalÚnico Canal
Ambiente
Nacional
Os Os
partícipepartícipe
s do s do
Consórcio Consórcio
recebem recebem
as as
informaçinformaç
ões do ões do
eSocial e eSocial e
as tratam as tratam
em seus em seus
ambienteambiente
s. s.
ResultadosResultados
eSocial
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Objetivos
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Premissas
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eSocial
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Como serão prestadas Como serão prestadas
as informações ao as informações ao
eSocial?eSocial?
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Através do Registro dos Eventos Trabalhistas
O registro dos Eventos Trabalhistas será
efetuado por meio do envio de um arquivo
no formato XML, o qual será validado e
armazenado em um ambiente consorciado
e depois distribuído aos entes partícipes
do eSocial.
Prestação das informações
Haverá os seguintes tipos de Eventos:
• Eventos Iniciais e Tabelas
• Eventos não Periódicos
• Eventos Periódicos
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Eventos Iniciais e TabelasS-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte
S-1010 - Tabela de Rubricas
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 - Tabela de Cargos
S-1040 - Tabela de Funções
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de
Constr.Civil
S-1070 - Tabela de Processos
Administrativos/Judiciais
S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo
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Eventos não periódicos
1. Admissão de trabalhador (S-2200) e Registro preliminar (S-2190)
2. CAT – Comunic.de Acid.de Trabalho (s-2260)
3. Afastamentos temporário (S-2320)
4. Desligamento (S-2800)
Até o dia anterior ao início da atividade laboral. O empregador pode optar por enviar o Registro preliminar. Nesse caso terá um prazo de 10 dias para enviar a admissão ou antes do envio de qualquer outro evento relacionado ao trabalhador.
No dia seguinte ao acidente de trabalho ou imediatamente nos casos resultante em morte do trabalhador.
Até o 16º dia da ocorrência ou até o fechamento dos eventos periódicos nos casos de afastamentos até 15 dias. Os afastamentos de até 2 dias não precisam ser enviados, exceto nos casos em que houver outros afastamentos pelo mesmo motivo que totalizam mais de 15 dias dentro de 60 dias
Até o 10º dia da ocorrência no aviso prévio indenizado ou no dia seguinte nos casos de aviso prévio trabalhado.
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Eventos não periódicos
1. Alterações (S-2220 ou S-2240)
2. Monitoramento de saúde do trabalhador (S-2280)
3. Condições ambientais do trabalho (S-2360)
4. Aviso Prévio (S-2380)
5. Exclusão de evento (S-2900)
6. Estabilidade (S-2340)
7. Trabalhador sem vinculo de emprego com características especiais (S-2600)
8. Reintegração (S-2820)
Envio do evento até o envio da remuneração do mês/competência a que se refere
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Eventos Periódicos – Remuneração
Até o dia 7 do mês seguinte:
Remuneração do trabalhador (S-1200)
Fechamento dos Eventos Periódicos – Remuneração (S-1299 )
Reabertura dos Eventos Periódicos – Remuneração (S-1298)
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Eventos Periódicos – DiversosAté o dia 20 do mês seguinte:Pagamentos e créditos diversos (S-1300)
Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra (S-1310)
Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra (S-1320 )
Serviços Tomados de Cooperativas de Trabalho (S-1330)
Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho (S-1340)
Aquisição de Produção Rural (S-1350)
Comercialização da Produção (S-1360)
Recursos Recebidos ou Repassados para Associação Desportiva que mantém equipe de Futebol Profissionais (S-1370)
Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários (S-1400)
Fechamento dos Eventos Periódicos – Diversos (S-1499)
Reabertura dos Eventos Periódicos – Diversos (S-1498)
Receita de Espetáculo Desportivo (S-1800)
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Entes
Eventos Iniciais
Sistema Interno
Eventos Trabalhistas
Sistema Interno
Eventos Mensais - Folha
WS
RET
Arquivo
eSocialBx
Caixa
Folha de
Pagamento
Sistema Interno
Arquitetura eSocial
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
INSS
WS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
RFB
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Original
- CNPJ- CPF
- CNIS
WS
WS
WS
CPF/NIS
Aplicativo Web
BrowserAutenticadorOu
Código Acesso
MPS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
eSocial
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Eventos Iniciais
Sistema Interno
Eventos Trabalhistas
Sistema Interno
Eventos Mensais - Folha
WS
RET
Arquivo
ReceitanetBx
Folha de
Pagamento
Sistema Interno
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
WSOriginal
WS
WS
WS
CPF/NIS
Aplicativo Web
BrowserAutenticadorOu
Código Acesso
GRFGTS
Validação de Estrutura – Schema XML
DCTF e DARF
eSocial
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Quando será Quando será
implantado o eSocial?implantado o eSocial?
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Cronograma de implantação
I - Fase final de elaboração:Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.2Controle de alteraçõesManual de especificação técnica do XML
II - Após 6 meses da publicação dos manuais – ambiente de testes
III - Após 6 meses da disponibilização do ambiente de testes obrigatoriedade do 1º grupo de empregadores:
Empresas com faturamento anual em 2014 acima de R$ 3.600.000,00
* Para as micro e pequenas empresas o cronograma está sendo ajustado com a participação das entidades representativas desse segmento.
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Utilização do CPF associado ao NIS como chave de
identificação do Trabalhador.
Utilização da Matrícula do Trabalhador na Empresa como
identificador do vínculo contratual.
Para cada vínculo será gerada uma nova matrícula
Aspectos Técnicos – Chaves de Identificação
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Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP-Brasil: A1
ou A3 (PF e PJ)
• Procuração eletrônica: Subestabelecimento e Procuração
Manual.
Podem utilizar código de acesso:
• Empresas Optantes pelo Simples Nacional, Pequeno
Produtor Rural e CI equiparado a empresa, todos com até
7 empregados, e o MEI.
• Empregador Doméstico
Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso
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eSocialSistema Interno
Webservice
• Haverá dois canais para prestação da informação:
Aplicativo Web
BrowserAutenticador
ouCódigo Acesso
Ambiente Nacional
Aspectos Técnicos – Canais para envio dos Eventos
Internet
O eSocial valida o arquivo e devolve um Protocolo ou uma Mensagem
de erro.
O eSocial valida o arquivo em tempo
real.
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• Recuperação de arquivos, através de ferramenta própria –
eSocialBX.
• Autenticação do acesso.
• Perfis de acesso.
• Arquivos específicos ou em lote.
• Entrega instantânea para poucos arquivos e programada
para grandes quantidades.
Aspectos Técnicos – Recuperação de Arquivos
Parâmetros para recuperação de arquivos:
• CNPJ ou CPF.
• Tipos de arquivo.
• Datas inicial e final.
• Arquivos com inconsistência.
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Prestação da informação ao eSocial – Módulo WEB
Forma simplificada - Pequenos Empregadores:
• Empregador Doméstico.
• Segurado Especial.
• Pequeno produtor rural.
• Optante pelo Simples Nacional.
• MEI.
Forma completa:
• Solução de contingência.
• Prestar informação que não consta em seus sistemas
informatizados.
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Características da forma simplificada
• Conteúdo simplificado.
• Identificação prévia do tipo de empregador.
• Assistente de preenchimento / Mensagens de orientação.
• Validações em tempo de preenchimento e transmissão.
• Recuperação de informações de meses anteriores.
• Linguagem menos técnica e mais didática.
Prestação da informação ao eSocial – Módulo WEB
Documentos disponibilizados.
• Modelo de Contrato de Trabalho.
• Folha de Ponto
• Recibo Vale-transporte.
• Comprovante de Pagamento (holerith).
• Aviso prévio etc.
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Forma simplificada - funcionalidades.
• Controle de horas extras.
• Cálculo automático de horas extras, salário família,
tributos patronal e do empregado, FGTS etc.
• Controle de férias.
• Banco de horas.
• 13° salário.
• Guia de Recolhimento etc.
Prestação da informação ao eSocial – Módulo WEB
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Retificação, Alteração e Exclusão no eSocial
Retificar
• Corrigir algo que estava errado desde o princípio.
Alterar
• Mudar informação que era correta em determinado
período e que sofreu alteração ao longo do tempo.
Excluir
• Deixar sem efeito jurídico um evento enviado
anteriormente.
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Retificação
• É realizada de forma pontual e no leiaute do próprio evento
que necessita ser retificado.
• Necessária a informação do número do recibo do arquivo a
ser retificado. Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
• Admissão.
• Afastamento temporário.
• Alteração de motivo de afastamento.
• Retorno do afastamento temporário.
• Trabalhador sem vínculo – Início e Término.
• Desligamento.
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Retificação
Exemplo
• Retificação de dados do contrato de trabalho:
• Trabalhador admitido em 01/08/2014.
• Data informada no evento ‘Admissão do Trabalhador’ -
01/09/2014.
• Para retificar
• Enviar ao eSocial o evento ‘Admissão do Trabalhador’:
• com indicativo de RETIFICAÇÃO
• informar o número do recibo do arquivo a ser
retificado e a data de admissão correta - 01/08/2014.
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Alteração
• É realizada apenas em eventos específicos:
• Alteração de dados cadastrais.
• Alteração de dados contratuais.
• Trabalhador sem vínculo – alteração contratual.
• Alteração de motivo de afastamento.
Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
• Alteração contratual.
• Alteração de motivo de afastamento.
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Alteração
Exemplo 1
• Alteração de dados cadastrais do trabalhador:
• A trabalhadora casou e assumiu o sobrenome do marido.
• Para alterar
• Enviar ao eSocial o evento ‘Alteração de Dados
Cadastrais do Trabalhador’
• com indicativo de ORIGINAL ;
• informar todas as informações cadastrais do evento
(O módulo web exigirá edição apenas no campo que
está sendo alterado).
• Obs.: desde que atualizado na base CPF
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Alteração
Exemplo 2
• Alteração de dados do contrato de trabalho:
• Trabalhador exercia o cargo de ALMOXARIFE e foi
promovido a ENCARREGADO DE COMPRAS.
• Para alterar
• Enviar ao eSocial o evento ‘Alteração de Contrato de
Trabalho’
• com indicativo de ORIGINAL ;
• informar todas as informações do evento (O módulo
web exigirá edição apenas no campo que está sendo
alterado)
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Exclusão
• É realizada apenas em eventos específicos.
Necessária a informação do número do recibo do arquivo a
ser alterado.
Não pode ser um dos eventos relativos a tabelas
Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
• Admissão.
• Alteração contratual.
• Afastamento temporário, alteração e retorno.
• Trabalhador sem vínculo – Início e Término.
• Desligamento.
![Page 34: eSocial – Impacto de uma nova era entre empregado, empregador e governo. 03.09.2014 São Paulo-SP](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062418/552fc15e497959413d8e5bff/html5/thumbnails/34.jpg)
Exclusão
Exemplo
• Enviado ao eSocial, no dia 01/08/2014, evento ‘Admissão
do Trabalhador’ com data de admissão em 20/08/2014.
• A admissão não se concretizou.
• Para excluir
• Enviar ao eSocial o evento ‘Exclusão de Eventos’.
• Informar o número do recibo do arquivo a ser excluído.
Atenção!!!
• A matrícula relativa a este vínculo será inutilizada.