estado de santa catarina 3ª sessão legislatura …ato da mesa nº 14, de 02 de fevereiro de 2017...

ANO LXVI FLORIANÓPOLIS, 2 DE FEVEREIRO DE 2017 NÚMERO 7.092

COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE TRANSPORTES

E DESENVOLVIMENTO URBANO

COMISSÃO DE PESCA E AQUICULTURA

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO

E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

COMISSÃO DE RELACIONAMENTO

INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES

INTERNACIONAIS E DO MERCOSUL

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

COMISSÃO DE AGRICULTURA

E POLÍTICA RURAL

COMISSÃO DE ECONOMIA, CIÊNCIA,

TECNOLOGIA, MINAS E ENERGIA

COMISSÃO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA

E DESPORTO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE SAÚDE

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COMISSÃO DE PREVENÇÃO

E COMBATE ÀS DROGAS

18ª

Legislatura ESTADO DE SANTA CATARINA 3ª Sessão

Legislativa

2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/2017

DIRETORIA LEGISLATIVA

Coordenadoria de Publicação:Responsável pela revisão dosdocumentos digitados, bem comoeditoração, diagramação edistribuição.Coordenador: Roger Luiz Siewerdt

Coordenadoria de Taquigrafiado Plenário:

Responsável pela composição erevisão das atas das sessõesordinárias, especiais, solenes e extraor-dinárias.Coordenadora: Carla Silvanira Bohn

DIRETORIA DE TECNOLOGIAE INFORMAÇÕES

Coordenadoria de Divulgação eServiços Gráficos:

Responsável pela impressão.Coordenador: Fernando SerratineGrubba

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA

EXPEDIENTE

Assembleia Legislativa do Estado de Santa CatarinaPalácio Barriga Verde - Centro Cívico Tancredo NevesRua Dr. Jorge Luz Fontes, nº 310 - Florianópolis - SC

CEP 88020-900 - Telefone (PABX) (048) 3221-2500Internet: www.alesc.sc.gov.br

IMPRESSÃO PRÓPRIA - ANO XXVINESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINASTIRAGEM: 4 EXEMPLARES

ÍNDICE

Atos da MesaAtos da Mesa ......................... 2Publicações DiversasEmenda................................ 22Extrato.................................. 22Ofícios.................................. 23Portarias............................... 23

A T O S D A M E S A

ATOS DA MESACGP - Secretaria Geral

Função Código Nome Matrícula

Chefia de Seção -Redação e Revisão

PL/FC-3 MARCIA REGINA PETRI 2143ATO DA MESA Nº 14, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA

CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, e tendoem vista o que consta do Processo nº 3887/2016,

Chefia de Seção -Suporte Técnico

PL/FC-3 FLAVIA MARIA CORDOVACORREIA

7519

CGP - Coordenadoria de BibliotecaRESOLVE: com fundamento no art. 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 5 de julho de2005, Função Código Nome Matrícula

CONCEDER APOSENTADORIA por tempo decontribuição, à servidora MARIA LUCIA FEDELI GONCALVES, matrículanº 2103, no cargo de Analista Legislativo I, habilitação NívelFundamental, código PL/ALE-30, do Quadro do Pessoal da AssembleiaLegislativa, com proventos integrais e paridade na forma da lei, acontar de 1º de fevereiro de 2017.

Chefia de Seção -Serviços Técnicos

PL/FC-3 ADRIANO RIBEIROCARGNIN

2154

CGP - Coordenadoria de Eventos

Função Código Nome MatrículaDeputado SILVIO DREVECK - Presidente

Chefia de Seção -Planejamento deEventos Externos

PL/FC-3 WASHINGTON LUISMIGNONI

1551Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário

*** X X X ***ATO DA MESA Nº 15, de 02 de fevereiro de 2017 Chefia de Seção -

Mestre de CerimoniaisPL/FC-3 NICOLI MADEIRA 7227

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, Chefia de Seção -

Registro de AutoridadesPL/FC-3 MARCELA DINIZ DOS

SANTOS7214

RESOLVE:Chefia de Seção -Planejamento deEventos Internos

PL/FC-3 ADRIANA IWERSEN DESÃO THIAGO

7206DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suasrespectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.CGP - Chefia de Gabinete da Presidência CGP - CE - Gerência CulturalFunção Código Nome Matrícula Função Código Nome Matrícula

Chefia de Seção -Secretaria da Recepção

PL/FC-3 MAURO CESARFERREIRA DA SILVA

1805 Gerência - Cultural PL/FC-5 ISABELLA DE ARAUJOBRAND FLORES

1847

Chefia de Seção -Serviços de Copa

PL/FC-3 JOAO CARLOS DOSSANTOS

1121 CGP - CE - Gerência de Sessões Solenes e Especiais

Função Código Nome MatrículaAssessoria Técnica-Administrativa - ApoioOperacional

PL/FC-2 ANTONIO CARLOSMORRO

1359Gerência - SessõesSolenes e Especiais

PL/FC-5 ANY SANTOS 6361

CGP - CE - Gerência de Cerimonial

Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração

02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 3

Função Código Nome Matrícula ATO DA MESA Nº 17, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA

CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

Gerência - Cerimonial PL/FC-5 LUCIANE DUTRAMEURER

2201

Assessoria técnica-administrativa - VisitaProtocolar

PL/FC-2 PEDRO SQUIZATTOFERNANDES

6315 RESOLVE:DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suas

respectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.

CGP - Escola do Legislativo

Função Código Nome Matrícula MD - Consultoria Legislativa

Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-administrativa - Núcleode Pesquisa eAssessoramento doPrograma de AgentesPolíticos

PL/FC-2 MICHELLE DIAS 6967

Assistência técnica-consultoria

PL/FC-3 ALDO LUIZ GARCIA 1094


PL/FC-3 LISE HELENA VAUCHERPAIM

7180Chefia de Seção -Projetos Especiais

PL/FC-3 JOSÉ MOTTA PIRESFILHO

7226


PL/FC-3 PATRICIA SOARES DOSSANTOS

7522Chefia de Seção -Pedagógica

PL/FC-3 RENATA ROSENIR DACUNHA

6342


PL/FC-3 ROSANE MARIA KRUGER 1961Chefia de Seção - ApoioAdministrativo

PL/FC-3 ANDREIA REGINAFILGUEIRAS

7179

Chefia de Seção -Secretaria Acadêmica

PL/FC-3 RICARDO ALMEIDA 6322Chefia de Seção -Pesquisa

PL/FC-3 ILDA MARIA GOMESDOS SANTOS

7225

Chefia de Seção -Comunicação

PL/FC-3 JUSSIE SEDREZ CHAVES 6313Chefia de Seção -Revisão

PL/FC-3 CARLA GRECO GRANATO 4349CGP - Secretaria Executiva de Relações Institucionais

Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Secretaria

PL/FC-3 ROSVITE INEZ MACHRY 1481

Assistência Técnica -Secretaria Executiva deRelações Institucionais

PL/FC-3 LORIS ZAKHARIANASSAR CAMISAO

3129

Assessoria técnica-consultoria

PL/FC-5 ANA LUCIA COELHOMIGNONI BOTELHO

1104


PL/FC-3 BARBARA BOZAGASPERIN

7230Assessoria técnica-consultoria

PL/FC-5 ANTONIO CARLOSVIEIRA JUNIOR

1556

Deputado SILVIO DREVECK - Presidente Assessoria técnica-consultoria

PL/FC-5 ANTONIO HENRIQUECOSTA BULCAO VIANNA



PL/FC-5 CLEIA MARIABRAGANHOLO

730*** X X X ***

ATO DA MESA Nº 16, de 02 de fevereiro de 2017Assessoria técnica-consultoria

PL/FC-5 DEJANE LUIZA BORTOLI 1092A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, Assessoria técnica-

consultoriaPL/FC-5 EPITACIO BITTENCOURT

SOBRINHO1025

RESOLVE:DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suas



PL/FC-5 FABIANO AUGUSTOFERNANDES KRIEGER

1843


PL/FC-5 FABIO MATIAS POLLI 1010GP - Diretoria Geral

Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-consultoria

PL/FC-5 GILBERTO SIMOES DEBONA

1459Chefia de Seção - ApoioAdministrativo

PL/FC-3 CAROLINA SCHROEDERVIEIRA FERNANDES

7173


PL/FC-5 HELIO ESTEFANOBECKER FILHO

1332Chefia de Seção - ApoioOperacional

PL/FC-3 LARISSA GARCIAMARTINS

6867


PL/FC-5 ISABELA VIEIRA 2538Assistência Técnica dePlanejamentoInstitucional - Gestão deProcessosOrganizacionais

PL/FC-4 ANA FLAVIA MARTINS DASILVA

7518


PL/FC-5 JOSE LUCIO BUCHELE 295


PL/FC-5 JUCARA HELENAREBELATTO

2543

Assistência Técnica dePlanejamentoInstitucional - Gestão deProjetos Institucionais

PL/FC-4 GUIDO WIGGERSJUNIOR

1851


PL/FC-5 LICIAMARA FARIA LAUSCAMPOS

1917


PL/FC-5 MARCELO DE PAULARIBEIRO

1475Assistência Técnica dePlanejamentoInstitucional - GestãoEstratégica

PL/FC-4 ENIO RUBEM LUCCAJUNIOR

6320


PL/FC-5 MARCELO DOMINGUES 1921


PL/FC-5 MARIA DE LOURDESNASARIO

2123Assessoria da Diretoria-Geral

PL/FC-6 JOHNI LUCAS DA SILVA 2096


PL/FC-5 MYLLENE VIEIRACAMILLI

1902Assessoria dePlanejamentoInstitucional

PL/FC-6 MARCIO WELTER 6333


PL/FC-5 NADIESDA GHIZZOSCHMIDT

2187

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteAssessoria técnica-consultoria

PL/FC-5 ROBERTO TAGLIARILIMA


*** X X X ***

Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação



PL/FC-5 SERGIO MACHADOFAUST

1015 Chefia de Seção -Fotografia

PL/FC-3 FABIO SOUSA QUEIROZ 6304


PL/FC-5 SILMARA QUINTAO DASILVEIRA

1582 Chefia de Seção - ALNotícias

PL/FC-3 LISANDREA CRISTINADA COSTA

4358


PL/FC-5 ADRIANA HELENA DESOUZA GEZAK

4992 Assessoria técnica-administrativa -Clipagem e Expedição

PL/FC-2 ALEXANDRE JOSÉ BACK 6335


PL/FC-5 ARMANDO LUCIANOCARVALHO AGOSTINI

1901DCS - Coordenadoria de Rádio

Função Código Nome MatrículaChefia da ConsultoriaLegislativa

PL/FC-6 GERSON RODRIGO DEBANDEIRA PAMPLONA

1458

Chefia de Seção -Jornalismo

PL/FC-3 NARA PATRICIA RAMOSCORDEIRO

3317MD - Controladoria-Geral

Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Programação

PL/FC-3 MARIO CECHETTOMACHADO PACHECO

6300

Assessoria Técnica deControle

PL/FC-6 CARLOS HENRIQUEMONGUILHOTT

2016Chefia de Seção -Operações Técnicas

PL/FC-3 JOÃO NADIR GUEDESGONÇALVES

7186


PL/FC-6 FABIOLA FERREIRA DEMACEDO

6325 Assessoria Técnica-Administrativa - ApoioOperacional

PL/FC-2 RONY ALVES DE RAMOS 7176


PL/FC-6 GABRIELA PERESSCHIOCHET

7184

DCS - Coordenadoria de TVAssessoria Técnica deControle

PL/FC-6 LUCIANO DE CARVALHOOLIVEIRA

1149 Função Código Nome Matrícula

Chefia de Seção -Programação

PL/FC-3 MARIA HELENA SARIS 6337Assessoria Técnica deControle

PL/FC-6 RAFAEL GHISI DUTRA 6343

Assessoria técnica-administrativa -Jornalismo

PL/FC-2 LUIS GUILHERME SELLARIGONI

6303MD - Procuradoria


Assessoria técnica-administrativa -Operações Técnicas

PL/FC-2 LUIZ FELIPE CANDIDORIBEIRO

6348Chefia de Seção -Biblioteca Jurídica

PL/FC-3 MARIA GERALDINA DASILVA SOUZA

1255

Chefia de Seção -Controle e Instrução deProcessos

PL/FC-3 ANTONIO VITOR ULRICH 7204

Chefia de Seção -Produção

PL/FC-3 DELUANA BUSS 6340

Chefia de Seção -Secretaria

PL/FC-3 MARIA DE LOURDESGHIZZO

1823 Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária

Deputado SILVIO DREVECK - Presidente Deputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária

*** X X X ***Deputado Kennedy Nunes - SecretárioATO DA MESA Nº 19, de 02 de fevereiro de 2017

*** X X X ***A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


ATO DA MESA Nº 18, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA

CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, RESOLVE:

DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suasrespectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.


respectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017. DA - Diretoria AdministrativaDCS - Diretoria de Comunicação Social

Função Código Nome MatrículaFunção Código Nome Matrícula

Assistente de Direção PL/FC-4 MANSUR MELQUIADESELIAS JUNIOR

1574Assessoria técnica-administrativa - ApoioAdministrativo

PL/FC-2 STELA MARIS MARTINSDA SILVA

1487

Chefia de Seção - Apoioe Logística

PL/FC-3 ANDREA RIBEIROBITTENCOURT

1915

Assessoria técnica-administrativa -Pesquisa e Produção deDocumentos

PL/FC-2 DANIELA DA CUNHAKIRST LEGAS

7208

Chefia de Seção - ApoioAdministrativo e deControle de Estágios

PL/FC-3 JUCELIA CLARA DASILVA

7242

Chefia de Seção - Centrode DocumentaçãoJornalística

PL/FC-3 GUTIERES BARON 5361 DA - Coordenadoria de Licitações e Contratos


Chefia de Seção - Salade Imprensa

PL/FC-3 PATRÍCIA SCHNEIDERDE AMORIM

6336 Assessoria técnica-administrativa - SuporteAdministrativo

PL/FC-2 JOAO GABRIEL PEREIRAZIMMERMANN

7211

Gerência deComunicação Social

PL/FC-5 ROSSANA MARIABORGES ESPEZIN

5280

Chefia de Seção -ProcessamentosLicitatórios

PL/FC-3 LEDA DA APARECIDAPEREIRA HUPPI

1947Gerência de Publicidade PL/FC-5 RODRIGO MACHADO

CARDOSO6305

Gerência de RedesSociais

PL/FC-5 DIEGO VIEIRA DE SOUZA 6302 DA - Coordenadoria de Recursos Materiais

Função Código Nome MatrículaDCS - Coordenadoria de Imprensa

Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico

PL/FC-2 JOÃO FELIPE DE NOVAIS 7523Função Código Nome Matrícula

Chefia de Seção -Redação

PL/FC-3 MARCELO AVIANESPINOZA

6953Chefia de Seção -Cadastro, Arquivo eCompras Externas

PL/FC-3 IZAURO LUIZ PEREIRA 2091



Chefia de Seção -Compras de Bens eServiços

PL/FC-3 JULIANO DA COSTAAZEVEDO

6317 Chefia de Seção -Controle eMovimentação

PL/FC-3 JAYR DE OLIVEIRAMATTOS FILHO

1373

Gerência - Controle deProcessos de Comprasde Bens e Serviços

PL/FC-5 CARLOS HENRIQUEMACHADO

1429 Chefia de Seção -Manutenção de Veículos

PL/FC-3 LUIZ CARLOS PAIVAJUNIOR

2162

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDA - CRM - Gerência de PatrimônioDeputado Kennedy Nunes - Secretário

Função Código Nome Matrícula *** X X X ***ATO DA MESA Nº 20, de 02 de fevereiro de 2017Assistência técnica-

patrimônioPL/FC-3 MILTON FRANCISCO

OSCAR FILHO1153

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

Assistência técnica-patrimônio

PL/FC-3 EDER DE QUADRASALGADO

1265

RESOLVE:Gerência - Patrimônio PL/FC-5 ADRIANA BACK KOERICH 5201

DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suasrespectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.


PL/FC-3 DANIEL ADRIANO MAFRA 7275

DA - CRM - Gerência de Almoxarifado DTI - Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos

Função Código Nome Matrícula Função Código Nome Matrícula

Gerência - Almoxarifado PL/FC-5 MARLISE KUPASSOARES

1920 Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico de Impressão

PL/FC-2 JACSON FERREIRA 1840

DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Função Código Nome Matrícula Assessoria técnica-administrativa -Controle, Cadastro eDistribuição

PL/FC-2 ALEXANDRE MELO 2125

Assessoria técnica-administrativa -Manutenção Técnica

PL/FC-2 WILMAR SOARES 708

Assessoria técnica-administrativa -Impressão e Acaba-mento

PL/FC-2 TANIA REGINA DEOLIVEIRA GUERREIRO

1882Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico de Sonorização

PL/FC-2 LUIZ FERNANDO NUNESDA SILVA

6312

Assessoria técnica-administrativa - Controlee Distribuição deCorrespondência

PL/FC-2 ANTONIO CARLOS SILVADE OLIVEIRA

1626Chefia de Seção -Comunicação Visual,Editoração, Cadastro eDistribuição de Avulsos

PL/FC-3 ROSANI GRACA BENTO 1416

Assessoria técnica-administrativa - Serviçosde Apoio

PL/FC-2 THIAGO VERZOLA PAES 7471Chefia de Seção -Fotocópia

PL/FC-3 LUIZ LEONIDAS LOPES 1413

Chefia de Seção -Serviços Gráficos

PL/FC-3 MAURECI VIEIRA 1593Chefia de Seção -Telefonia Fixa

PL/FC-3 RENATA BRESCIANI 7177

Chefia de Seção -Supervisão de Plenário,Plenarinho e deAuditório

PL/FC-3 ANDERSON VILMARMARTINS

7473 DTI - Coordenadoria de Informações


Assessoria técnica-administrativa -Atualização e Revisão

PL/FC-2 ALBERTO CECHETTOBECK

6334Chefia de Seção -Fiscalização e Controlede Contratos

PL/FC-3 MAURO SANTOS DEVARGAS

6316

Chefia de Seção -Assuntos Legislativos

PL/FC-3 ANA JULIA BIESDORFTHIESEN

7187Chefia de Seção -Sonorização

PL/FC-3 GUSTAVO DZISGIACOMINI

6306

Chefia de Seção -Atendimento ao Público

PL/FC-3 RITA DE CASSIA DOSSANTOS

1262DA - CSG - Gerência de Protocolo-Geral

Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Atendimento on-line

PL/FC-3 ODICELIA HENRIQUENASCIMENTO MOURA

2107

Assessoria técnica-administrativa -Informação eDistribuição deDocumentos

PL/FC-2 MESSIAS MARCIANO DESOUZA NETO

1473Chefia de Seção -Controle daDocumentação

PL/FC-3 VERA MATTOS 1584

DTI - Coordenadoria de Suporte e ManutençãoGerência - Protocolo-Geral

PL/FC-5 ROSANA BUNN 4251 Função Código Nome Matrícula

Chefia de Seção - Web PL/FC-3 TIAGO EMANOEL DESOUZA

6319DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Função Código Nome Matrícula DTI - CPD - Gerência de Projetos e Desenvolvimento

Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico

PL/FC-2 CELITA PINTOFORTKAMP

1811

Assessoria técnica-administrativa - Atendi-mento aos Usuários

PL/FC-2 DEYSE APARECIDAFERREIRA

6327

Assessoria técnica-administrativa -Fiscalização deContratos e Materiais

PL/FC-2 FERNANDO ANTONIORUSSI

705

Gerência - Projetos eDesenvolvimento

PL/FC-5 AUGUSTO CESARFERREIRA

6330

DTI - CPD - Gerência de Suporte e TreinamentoDA - Coordenadoria de Transportes


Assessoria técnica-administrativa -Supervisão do ProgramaInterlegis

PL/FC-2 HUMBERTO MACHADOFILHO

6331Assessoria técnica-administrativa - SuporteAdministrativo

PL/FC-2 OLIVIO ARMANDO DOSSANTOS

1605



Gerência - Suporte eTreinamento

PL/FC-5 ANDERSON AILTONBARBOSA

6329 Chefia de Seção -Controle do Orçamentodos GabinetesParlamentares

PL/FC-3 MARTA LUCIAMASSOLINI LIPPEL

2071

DTI - CR - Gerência de Segurança e Administração de Rede

Função Código Nome MatrículaGerência - Sistema deControle do Orçamentode Gabinete

PL/FC-5 CARLOS CASTILIO DEMATTOS

763Chefia de Seção -Administração de Rede

PL/FC-3 ELIAS AMARAL DOSSANTOS

6332

Gerência - Segurança eAdministração de Rede

PL/FC-5 ALLAN DE SOUZA 6339 Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - SecretárioDTI - CSM - Gerência de Suporte Técnico e Manutenção

*** X X X ***Função Código Nome Matrícula ATO DA MESA Nº 22, de 02 de fevereiro de 2017


Assessoria técnica-administrativa -Manutenção deEquipamentos

PL/FC-2 DANIEL DOMINGOS DESOUZA

6323



Assessoria técnica-administrativa -Manutenção deSistemas

PL/FC-2 LUIZ EDUARDO DESOUZA

6852

DRH - Diretoria de Recursos Humanos

Função Código Nome MatrículaGerência - Suporte eManutenção

PL/FC-5 RICARDO VALERIOORIANO

1228Chefia de Seção -Atendimento ao Planode Saúde

PL/FC-3 JULIANE GONÇALVESROCHA

6338

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária

Chefia de Seção -Processos e Atos

PL/FC-3 ANE CAROLINESCHEFFER

6811Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***

ATO DA MESA Nº 21, de 02 de fevereiro de 2017 DRH - Coordenadoria de Saúde e AssistênciaA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA



Assessoria técnica-administrativa -Laboratório de AnálisesClínicas

PL/FC-2 MARIA CELESTEFERREIRA MONTEIRO

1389RESOLVE:DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suas

respectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017. Assessoria técnica-

administrativa -Odontológica

PL/FC-2 VILMA CARDOSO 1119DF - Diretoria Financeira

Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-administrativa -Recebimento de Ates-tados, Porcessos eLicenças

PL/FC-2 MARILIDIA COSTAAMARAL

2129Assessoria técnica-administrativa - Serviçosde Expediente

PL/FC-2 VALCIR PAVANATE 6816

Chefia de Seção - ApoioAdministrativo

PL/FC-3 MANOEL JOSE FABIANO 616Assessoria técnica-administrativa -Secretaria Geral eControle de Materiais

PL/FC-2 HELOISA HELENA DASILVA

2034

Chefia de Seção -Controle de Processos

PL/FC-3 JULIANA SCHAPPOFERMINO

6810

DF - Coordenadoria de Contabilidade Chefia de Seção -Enfermagem

PL/FC-3 ANA MARIA MAIARAMOS

1606

Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Fisioterapia

PL/FC-3 MARCIA HELENAPEREIRA

1330Chefia de Seção -Escrituração e Geraçãode Relatórios

PL/FC-3 CLAUDIA REGINA DONASCIMENTO

1608

Chefia de Seção -Laboratório de AnálisesClinicas

PL/FC-3 ELIZABETE OLINDAGUERRA

2114

DF - Coordenadoria de Execução Orçamentária

Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Médica

PL/FC-3 RUBENS RAMOS FILHO 1193

Chefia de Seção -Análise e Empenha-mento de Despesa

PL/FC-3 NATALIA MILACKCOLOMBO

7174Chefia de Seção -Nutrição e TecnologiaAlimentar

PL/FC-3 JULIANA CASCAES DEAQUINO SCHNEIDER

6802

DF - Coordenadoria de Prestação de ContasChefia de Seção -Odontologia

PL/FC-3 LUIZ ROBERTO LOCKS 4663Função Código Nome Matrícula

Chefia de Seção -Adiantamento deRecursos Antecipados

PL/FC-3 LIANE BOTH DEAZEVEDO

5213 Chefia de Seção -Psicologia

PL/FC-3 GICELA DE AGUIARSANTANA

1988

Chefia de Seção -Recepção e Marcaçãode Consulta

PL/FC-3 VERA LUCIA CARDOSODAMASCO

1600DF - Coordenadoria de Tesouraria

Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Serviço Social

PL/FC-3 TANIA MARIAHILSENDEGER DA SILVA

1249Assessoria técnica-administrativa - ServiçosFinanceiros Auxiliares

PL/FC-2 JULIO CESAR SILVA 1083

DRH - Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal

Função Código Nome MatrículaDF - Coordenadoria do Orçamento Parlamentar

Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção - Folhade Pagamento dosServidores Inativos

PL/FC-3 LYVIA MENDES CORREA 7213

Chefia de Seção -Controle de VerbasIndenizatórias

PL/FC-3 JOAO ROBERTO PIO 1175



Chefia de Seção -Informações e Atendi-mento ao Público

PL/FC-3 DANIELE DE MIRANDASILVA


Assessoria técnica-orça-mento estadual

PL/FC-5 CARMEN LUCIA MARIAN 1873

Chefia de Seção -Registro, Controle eApoio Técnico

PL/FC-3 MARCIA SELL 7205


PL/FC-5 GETULIO DORTA DEMELO

1461

DRH - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de PessoalAssessoria técnica-orça-mento estadual

PL/FC-5 JORGE BLANK 2202Função Código Nome Matrícula


PL/FC-5 MIGUEL DONIZETE BABY 2021Assessoria técnica-administrativa -Informação eAtualização de Dados

PL/FC-2 JOSE FILOMENO NETO 1166


PL/FC-5 NELSON HENRIQUEMOREIRA

1001

Chefia de Seção -Lotação e Acompanha-mento de Pessoal

PL/FC-3 SAULO DE OLIVEIRA 1138Assessoria técnica-orça-mento estadual

PL/FC-5 NIVALDO CESAR SENESDOS SANTOS

962


PL/FC-5 RICARDO CASCAESSABINO

935Chefia de Seção -Projetos e Gestão doConhecimento

PL/FC-3 ALBERTO MAGNOPALADINI

707


PL/FC-5 VALTER EUCLIDESDAMASCO

947DRH - Coordenadoria de Estágios Especiais

Função Código Nome Matrícula Assessoria técnica-orça-mento estadual

PL/FC-5 VERA LUCIA PEREIRAPACHECO

658

Chefia de Seção -Assessoramento deAssuntos Institucionais

PL/FC-3 DULCINEA MOREIRA 2028DL - Coordenadoria de Taquigrafia do Plenário

Função Código Nome MatrículaDRH - Coordenadoria de Atos e Registros Funcionais

Assessoria técnica-administrativa - RevisorTaquigráfico

PL/FC-2 ANA MARIA ALANO 4961Função Código Nome Matrícula

Chefia de Seção -Averbação deDocumentação

PL/FC-3 LAURA CELESTE JAEGERGUBERT

6321Chefia de Seção - ApoioOperacional

PL/FC-3 SARA LONI LEEPKALNMEDEIROS

2133

Chefia de Seção -Benefícios e Atendi-mento ao Servidor

PL/FC-3 BARBARA BIANCHINIVALI

7525 Chefia de Seção -Controle de Registros

PL/FC-3 ELZAMAR ALVES DANTE 4406

Chefia de Seção -Revisão

PL/FC-3 RUBIA CARINEESBROLIO

4343Chefia de Seção -Controle de Processos eMovimentação deServidores

PL/FC-3 JULIANA STADNIK DELIMA

7212

Chefia de Seção -Supervisão

PL/FC-3 RENATA HAZANNAPOLEAO SALLES

4347

DL - Coordenadoria de Taquigrafia das ComissõesChefia de Seção -Processamento daInformação

PL/FC-3 JULIANA CRISTINA DACRUZ

7228Função Código Nome Matrícula

Assessoria técnica-administrativa - Controlede Atividades

PL/FC-2 ALMERINDA LEMOSTHOME

4968Gerência - Controle deFrequência

PL/FC-5 SANDRA MARA COELHO 1749

Chefia de Seção -Organização de Roteirospara Revisão

PL/FC-3 SABRINA ROBERTASCHMITZ

4341Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário

Chefia de Seção -Redação Final

PL/FC-3 ANA RITA MORICONI DESOUZA

4345*** X X X ***ATO DA MESA Nº 23, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA



PL/FC-3 EDUARDO DELVALHASDOS SANTOS

4405


PL/FC-3 SIBELLI D'AGOSTINI 4344RESOLVE:DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, de suas


DL - Coordenadoria de Publicação


DL - Diretoria Legislativa Assessoria técnica-administrativa -Distribuição

PL/FC-2 MARCELO HENRIQUEBELLO

2167


Assessoria Técnica-Administrativa -Levantamento, Registroe Gerenciamento deDados

PL/FC-2 LUIZ CARLOS ALVESJUNIOR

7189 Chefia de Seção -Controle

PL/FC-3 CLAYTON AVILA ALVES 1844

Chefia de Seção -Diagramação

PL/FC-3 NEREU BAHIA SPINOLABITTENCOURT

1116

Chefia de Seção -Revisão e Supervisão

PL/FC-3 LUIZ ALBERTO ORSI 1027Assessoria Técnica-Administrativa -Pesquisa e Recebimentode Documentos

PL/FC-3 ELIANA BARCELOS 4346DL - Coordenadoria de Expediente


Chefia de Seção -Análise, Elaboração eRevisão

PL/FC-3 GILMAR CARGNIN 2115Chefia de Seção - Coletae Gerenciamento deDados

PL/FC-3 GRAZIELA MELLERMILANEZE

6866

Chefia de Seção -Encaminhamento deExpedientes e Registrode Atos

PL/FC-3 FABIOLA PROBST 7210Chefia de Seção -Suporte Técnico

PL/FC-4 FABIANA PREVEDELLO 4972

DL - Coordenadoria do Orçamento Estadual



Chefia de Seção -Expediente

PL/FC-3 MARCIA OTILIA SASSO 1573 Função Código Nome Matrícula

Assistência técnica deComissão Permanente

PL/FC-2 JORGE CLENIO DA SILVA 1421Chefia de Seção -Informática

PL/FC-3 MARISTELA DARONCODA SILVEIRA LIMA

1969

Chefia - Secretaria deComissão Permanente

PL/FC-3 MIGUEL ANTONIOATHERINO APOSTOLO

1474Chefia de Seção -Protocolo e Registro deProposições

PL/FC-3 AMILTON DE ARAUJOSOARES

704

DL - CC - Comissão de Saúde

Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Tramitação e Elaboraçãoda Ordem do Dia

PL/FC-3 MAUREEN PAPALEOKOELZER

7243Chefia - Secretaria deComissão Permanente

PL/FC-3 LEOBERTO BREGUEDANIEL

1468

Gerência - Redação PL/FC-5 MARI ANGELA PAULICUSTODIO

1592 DL - CC - Comissão de Prevenção e Combate às Drogas

Função Código Nome MatrículaDL - Coordenadoria de Documentação


PL/FC-3 JOAO FULVIO FURTADOVIEIRA


DL - CC - Comissão de Legislação ParticipativaChefia de Seção -Controle e Manutençãodo Banco de Dados daLegislação

PL/FC-3 ANA TERRADEPIZZOLATTIGONÇALVES



PL/FC-3 ALINE COVOLO RAVARA 7185

Chefia de Seção -Documentação e Arquivo

PL/FC-3 AZUIR ADILIO DONASCIMENTO

2041 DL - CC - Comissão de Finanças e Tributação

Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Microfilmagem eInformação

PL/FC-3 VALCI ANTENORMANOEL DIONISIO

1799Chefia - Secretaria daComissão de Finanças eTributação

PL/FC-5 VILSON ELIAS VIEIRA 1111

DL - Coordenadoria de Apoio ao PlenárioDL - CC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto


Assessoria técnica-administrativa -Assistência ao Plenário

PL/FC-2 WILLIAN GIL MARTINS 7356Chefia - Secretaria deComissão Permanente

PL/FC-3 MEIBEL PARMEGGIANI 7181

DL - CC - Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas eEnergiaAssessoria técnica-

administrativa -Protocolo e Digitação

PL/FC-2 MAURI SILVEIRA DASILVA

6308


Chefia de Seção -Secretaria do Plenário

PL/FC-3 GABRIEL SCHRAMMSZENESZI

6309 Assistência técnica deComissão Permanente

PL/FC-2 CLAUDIA FERNANDESDE SOUZA

7183

DL - CC - Comissão de Direitos HumanosDL - CD - Gerência do Centro de Memória



PL/FC-3 JORGE LUIZ BIELLA 1097Assessoria técnica-administrativa -Laboratório deConservação eRestauraçãoDocumental

PL/FC-2 AMILTON GONCALVES 1448

DL - CC - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente



PL/FC-3 LUCIANA GARCIA WINCK 7244Gerência - Centro deMemória

PL/FC-5 MARLI LIMA BARROSO 1132

DL - CC - Comissão de Constituição e JustiçaDL - CC - Gerência de Controle e Registro das Proposições Função Código Nome MatrículaFunção Código Nome Matrícula Chefia - Secretaria da

Comissão deConstituição e Justiça

PL/FC-5 ROBERIO DE SOUZA 1405

Gerência - Controle eRegistro de Proposições

PL/FC-5 ALEXANDRE LUISSOARES

1256

DL - CC - Comissão de Agricultura e Política RuralDL - Coordenadoria das ComissõesFunção Código Nome MatrículaFunção Código Nome MatrículaAssistência técnica deComissão Permanente

PL/FC-2 DENISE DA SILVA 2124Gerência - ComissãoParlamentar de Inquérito

PL/FC-5 VIVIANE CAMARGOS DESOUSA

6341


PL/FC-3 MICHELLI BURIGO COANDA LUZ

7520DL - CC - Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Função Código Nome Matrícula Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária

Assistência técnica deComissão Permanente

PL/FC-2 ALEXANDRE ALDOCIPRIANI

1552 Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***


PL/FC-3 CAROLINE CRISTINACARDOSO RAMOS

7175 ATO DA MESA Nº 24, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


DL - CC - Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

Função Código Nome MatrículaRESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 da

Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006

e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesa

nº 160, de 15 de agosto de 2007, e

observados os termos do § 4º do Art. 90

da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.

18 e 26 da Resolução 009, de 19 de

dezembro de 2013, convalidada pela Lei

Complementar nº 642, de 22 de janeiro de

2015.


PL/FC-3 CLAUDIO LUIZ SEBBEN 485

DL - CC - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público



PL/FC-3 JERO DOS PASSOSESPINDOLA

1424

DL - CC - Comissão de Segurança Pública



Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,para exercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de2017.


PL/FC-3 ANDREIA REGINAFILGUEIRAS

7179

Chefia de Seção -Secretaria Acadêmica

PL/FC-3 RICARDO ALMEIDA 6322

Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão adicional de exercício.

Chefia de Seção -Comunicação

PL/FC-3 JUSSIE SEDREZ CHAVES 6313

CGP - Secretaria Executiva de Relações InstitucionaisCGP - Chefia de Gabinete da Presidência



PL/FC-3 LORIS ZAKHARIANASSAR CAMISAO

3129Chefia de Seção -Secretaria da Recepção

PL/FC-3 MAURO CESARFERREIRA DA SILVA

1805

Chefia de Seção -Serviços de Copa

PL/FC-3 JOAO CARLOS DOSSANTOS

1121 Assistência Técnica -Secretaria Executiva deRelações Institucionais

PL/FC-3 BARBARA BOZAGASPERIN

7230

Assessoria Técnica-Administrativa - ApoioOperacional

PL/FC-2 ANTONIO CARLOSMORRO

1359Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário

CGP - Secretaria Geral*** X X X ***

Função Código Nome Matrícula ATO DA MESA Nº 25, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


Chefia de Seção -Redação e Revisão

PL/FC-3 MARCIA REGINA PETRI 2143

Chefia de Seção -Suporte Técnico

PL/FC-3 FLAVIA MARIA CORDOVACORREIA

7519 RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 da









2015.

CGP - Coordenadoria de Biblioteca


Chefia de Seção -Serviços Técnicos

PL/FC-3 ADRIANO RIBEIROCARGNIN

2154

CGP - Coordenadoria de Eventos


Chefia de Seção -Planejamento deEventos Externos

PL/FC-3 WASHINGTON LUISMIGNONI

1551 Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,para exercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de2017.Chefia de Seção -

Mestre de CerimoniaisPL/FC-3 NICOLI MADEIRA 7227

Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão o adicional de exercício.

Chefia de Seção -Registro de Autoridades

PL/FC-3 MARCELA DINIZ DOSSANTOS

7214

Chefia de Seção -Planejamento deEventos Internos

PL/FC-3 ADRIANA IWERSEN DESÃO THIAGO

7206 GP - Diretoria Geral


Assistência Técnica daDiretoria-Geral

PL/FC-4 CAROLINA SCHROEDERVIEIRA FERNANDES

7173CGP - CE - Gerência Cultural



PL/FC-3 EDUARDO LUIZVENTURINI

6318Gerência - Cultural PL/FC-5 ISABELLA DE ARAUJOBRAND FLORES

1847

Chefia de Seção - ApoioOperacional

PL/FC-3 LARISSA GARCIAMARTINS

6867CGP - CE - Gerência de Sessões Solenes e Especiais

Função Código Nome MatrículaAssistência Técnica dePlanejamentoInstitucional - Gestão deProcessosOrganizacionais

PL/FC-4 ANA FLAVIA MARTINS DASILVA

7518Gerência - SessõesSolenes e Especiais

PL/FC-5 ANY SANTOS 6361

CGP - CE - Gerência de Cerimonial


Assistência Técnica dePlanejamentoInstitucional - Gestão deProjetos Institucionais

PL/FC-4 GUIDO WIGGERSJUNIOR

1851Gerência - Cerimonial PL/FC-5 LUCIANE DUTRAMEURER

2201

Assessoria técnica-administrativa - VisitaProtocolar

PL/FC-2 PEDRO SQUIZATTOFERNANDES

6315

Assistência Técnica dePlanejamentoInstitucional - GestãoEstratégica

PL/FC-4 ENIO RUBEM LUCCAJUNIOR

6320CGP - Escola do Legislativo


Assessoria técnica-administrativa - Núcleode Pesquisa eAssessoramento doPrograma de AgentesPolíticos

PL/FC-2 MICHELLE DIAS 6967Assessoria da Diretoria-Geral

PL/FC-6 JOHNI LUCAS DA SILVA 2096

Assessoria dePlanejamentoInstitucional

PL/FC-6 MARCIO WELTER 6333

Chefia de Seção -Projetos Especiais

PL/FC-3 JOSÉ MOTTA PIRESFILHO

7226Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaChefia de Seção -

PedagógicaPL/FC-3 RENATA ROSENIR DA

CUNHA6342

Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***


10 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 02/02/201 7

ATO DA MESA Nº 26, de 02 de fevereiro de 2017 Assessoria técnica-consultoria

PL/FC-5 MARCELO DE PAULARIBEIRO

1475A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA

CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, Assessoria técnica-

consultoriaPL/FC-5 MARCELO DOMINGUES 1921

RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 da









2015.


PL/FC-5 MARIA DE LOURDESNASARIO

2123


PL/FC-5 MYLLENE VIEIRACAMILLI

1902


PL/FC-5 NADIESDA GHIZZOSCHMIDT

2187


PL/FC-5 ROBERTO TAGLIARILIMA

976



PL/FC-5 SERGIO MACHADOFAUST

1015


PL/FC-5 SILMARA QUINTAO DASILVEIRA

1582



PL/FC-5 ADRIANA HELENA DESOUZA GEZAK

4992

MD - Consultoria LegislativaAssistência técnica-consultoria

PL/FC-5 ARMANDO LUCIANOCARVALHO AGOSTINI


Chefia da ConsultoriaLegislativa

PL/FC-6 GERSON RODRIGO DEBANDEIRA PAMPLONA

1458Assistência técnica-consultoria

PL/FC-3 ALDO LUIZ GARCIA 1094


PL/FC-3 LISE HELENA VAUCHERPAIM

7180 MD - Controladoria-Geral



PL/FC-3 PATRICIA SOARES DOSSANTOS

7522Assessoria Técnica deControle

PL/FC-6 CARLOS HENRIQUEMONGUILHOTT

2016


PL/FC-3 ROSANE MARIA KRUGER 1961Assessoria Técnica deControle

PL/FC-6 FABIOLA FERREIRA DEMACEDO

6325

Chefia de Seção -Pesquisa

PL/FC-3 ILDA MARIA GOMESDOS SANTOS

7225Assessoria Técnica deControle

PL/FC-6 GABRIELA PERESSCHIOCHET

7184


PL/FC-3 CARLA GRECO GRANATO 4349Assessoria Técnica deControle

PL/FC-6 LUCIANO DE CARVALHOOLIVEIRA

1149


PL/FC-3 ROSVITE INEZ MACHRY 1481Assessoria Técnica deControle

PL/FC-6 RAFAEL GHISI DUTRA 6343


PL/FC-5 ANA LUCIA COELHOMIGNONI BOTELHO

1104 MD - Procuradoria

Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-consultoria

PL/FC-5 ANTONIO CARLOSVIEIRA JUNIOR

1556Chefia de Seção -Biblioteca Jurídica

PL/FC-3 MARIA GERALDINA DASILVA SOUZA

1255


PL/FC-5 ANTONIO HENRIQUECOSTA BULCAO VIANNA

1877Chefia de Seção -Controle e Instrução deProcessos

PL/FC-3 ANTONIO VITOR ULRICH 7204


PL/FC-5 CLEIA MARIABRAGANHOLO

730


PL/FC-3 MARIA DE LOURDESGHIZZO

1823


PL/FC-5 DEJANE LUIZA BORTOLI 1092Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaAssessoria técnica-

consultoriaPL/FC-5 EPITACIO BITTENCOURT

SOBRINHO1025



PL/FC-5 FABIANO AUGUSTOFERNANDES KRIEGER




PL/FC-5 FABIO MATIAS POLLI 1010










2015.


PL/FC-5 GILBERTO SIMOES DEBONA

1459


PL/FC-5 HELIO ESTEFANOBECKER FILHO

1332


PL/FC-5 ISABELA VIEIRA 2538


PL/FC-5 JOSE LUCIO BUCHELE 295


PL/FC-5 JUCARA HELENAREBELATTO

2543 Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, paraexercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo de Atividades deFunção de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de 2017.


PL/FC-5 LICIAMARA FARIA LAUSCAMPOS

1917Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº

002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão o adicional de exercício.


02/02/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.092 1 1

DCS - Diretoria de Comunicação Social Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,para exercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de2017.


Assessoria técnica-administrativa - ApoioAdministrativo

PL/FC-2 STELA MARIS MARTINSDA SILVA

1487Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº

002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão o adicional de exercício.Assessoria técnica-

administrativa -Pesquisa e Produção deDocumentos

PL/FC-2 DANIELA DA CUNHAKIRST LEGAS

7208DA - Diretoria Administrativa


Assistente de Direção PL/FC-4 MANSUR MELQUIADESELIAS JUNIOR

1574Chefia de Seção - Centrode DocumentaçãoJornalística

PL/FC-3 GUTIERES BARON 5361

Chefia de Seção - Apoioe Logística

PL/FC-3 ANDREA RIBEIROBITTENCOURT

1915

Chefia de Seção - Salade Imprensa

PL/FC-3 PATRÍCIA SCHNEIDERDE AMORIM

6336

Chefia de Seção - ApoioAdministrativo e deControle de Estágios

PL/FC-3 JUCELIA CLARA DASILVA

7242Gerência deComunicação Social

PL/FC-5 ROSSANA MARIABORGES ESPEZIN

5280

Gerência de Publicidade PL/FC-5 RODRIGO MACHADOCARDOSO

6305 DA - Coordenadoria de Licitações e Contratos

Função Código Nome MatrículaGerência de Redes Sociais PL/FC-5 DIEGO VIEIRA DE SOUZA 6302

Assessoria técnica-administrativa - SuporteAdministrativo

PL/FC-2 JOAO GABRIEL PEREIRAZIMMERMANN

7211DCS - Coordenadoria de Imprensa


Chefia de Seção -ProcessamentosLicitatórios

PL/FC-3 LEDA DA APARECIDAPEREIRA HUPPI

1947Chefia de Seção -Redação

PL/FC-3 MARCELO AVIANESPINOZA

6953

Chefia de Seção -Fotografia

PL/FC-3 FABIO SOUSA QUEIROZ 6304DA - Coordenadoria de Recursos Materiais

Função Código Nome MatrículaChefia de Seção - ALNotícias

PL/FC-3 LISANDREA CRISTINADA COSTA

4358

Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico

PL/FC-2 JOÃO FELIPE DE NOVAIS 7523Assessoria técnica-administrativa -Clipagem e Expedição

PL/FC-2 ALEXANDRE JOSÉ BACK 6335

Chefia de Seção -Cadastro, Arquivo eCompras Externas

PL/FC-3 IZAURO LUIZ PEREIRA 2091DCS - Coordenadoria de Rádio

Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Compras de Bens eServiços

PL/FC-3 JULIANO DA COSTAAZEVEDO

6317Chefia de Seção -Jornalismo

PL/FC-3 NARA PATRICIA RAMOSCORDEIRO

3317

Chefia de Seção -Programação

PL/FC-3 MARIO CECHETTOMACHADO PACHECO

6300Gerência - Controle deProcessos de Comprasde Bens e Serviços

PL/FC-5 CARLOS HENRIQUEMACHADO

1429

Chefia de Seção -Operações Técnicas

PL/FC-3 JOÃO NADIR GUEDESGONÇALVES

7186

DA - CRM - Gerência de PatrimônioAssessoria Técnica-Administrativa - ApoioOperacional

PL/FC-2 RONY ALVES DE RAMOS 7176



PL/FC-3 MILTON FRANCISCOOSCAR FILHO

1153DCS - Coordenadoria de TV

Função Código Nome Matrícula Assistência técnica-patrimônio

PL/FC-3 EDER DE QUADRASALGADO

1265Chefia de Seção -Programação

PL/FC-3 MARIA HELENA SARIS 6337Gerência - Patrimônio PL/FC-5 ADRIANA BACK KOERICH 5201

Assessoria técnica-administrativa -Jornalismo

PL/FC-2 LUIS GUILHERME SELLARIGONI

6303 Assistência técnica-patrimônio

PL/FC-3 DANIEL ADRIANO MAFRA 7275

DA - CRM - Gerência de AlmoxarifadoAssessoria técnica-administrativa -Operações Técnicas

PL/FC-2 LUIZ FELIPE CANDIDORIBEIRO


Gerência - Almoxarifado PL/FC-5 MARLISE KUPASSOARES

1920Chefia de Seção -Produção

PL/FC-3 DELUANA BUSS 6340

DA - Coordenadoria de Serviços GeraisDeputado SILVIO DREVECK - Presidente

Função Código Nome MatrículaDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário Assessoria técnica-

administrativa -Manutenção Técnica

PL/FC-2 WILMAR SOARES 708*** X X X ***



Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico de Sonorização

PL/FC-2 LUIZ FERNANDO NUNESDA SILVA

6312

RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 daResolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesanº 160, de 15 de agosto de 2007, eobservados os termos do § 4º do Art. 90da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.18 e 26 da Resolução 009, de 19 dedezembro de 2013, convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015.

Assessoria técnica-administrativa - Controlee Distribuição deCorrespondência

PL/FC-2 ANTONIO CARLOS SILVADE OLIVEIRA

1626

Assessoria técnica-administrativa - Serviçosde Apoio

PL/FC-2 THIAGO VERZOLA PAES 7471



Chefia de Seção -Telefonia Fixa

PL/FC-3 RENATA BRESCIANI 7177 Assessoria técnica-administrativa -Impressão e Acaba-mento

PL/FC-2 TANIA REGINA DEOLIVEIRA GUERREIRO

1882

Chefia de Seção -Supervisão de Plenário,Plenarinho e deAuditório

PL/FC-3 ANDERSON VILMARMARTINS

7473

Chefia de Seção -Comunicação Visual,Editoração, Cadastro eDistribuição de Avulsos

PL/FC-3 ROSANI GRACA BENTO 1416

Chefia de Seção -Fiscalização e Controlede Contratos

PL/FC-3 MAURO SANTOS DEVARGAS

6316

Chefia de Seção -Fotocópia

PL/FC-3 LUIZ LEONIDAS LOPES 1413Chefia de Seção -Sonorização

PL/FC-3 GUSTAVO DZISGIACOMINI

6306

Chefia de Seção -Serviços Gráficos

PL/FC-3 MAURECI VIEIRA 1593DA - CSG - Gerência de Protocolo-Geral

Função Código Nome MatrículaDTI - Coordenadoria de Informações

Assessoria técnica-administrativa -Informação e Distribuiçãode Documentos

PL/FC-2 MESSIAS MARCIANO DESOUZA NETO


Assessoria técnica-administrativa -Atualização e Revisão

PL/FC-2 ALBERTO CECHETTOBECK

6334

Gerência - Protocolo-Geral PL/FC-5 ROSANA BUNN 4251DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Chefia de Seção -Assuntos Legislativos

PL/FC-3 ANA JULIA BIESDORFTHIESEN


Chefia de Seção -Atendimento ao Público

PL/FC-3 RITA DE CASSIA DOSSANTOS

1262Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico

PL/FC-2 CELITA PINTOFORTKAMP

1811

Chefia de Seção -Atendimento on-line

PL/FC-3 ODICELIA HENRIQUENASCIMENTO MOURA

2107Assessoria técnica-administrativa -Fiscalização de Contratose Materiais

PL/FC-2 FERNANDO ANTONIORUSSI

705

Chefia de Seção -Controle daDocumentação

PL/FC-3 VERA MATTOS 1584

DA - Coordenadoria de TransportesDTI - Coordenadoria de Suporte e Manutenção


Assessoria técnica-administrativa - SuporteAdministrativo

PL/FC-2 OLIVIO ARMANDO DOSSANTOS

1605Chefia de Seção - Web PL/FC-3 TIAGO EMANOEL DE

SOUZA6319

DTI - CPD - Gerência de Projetos e DesenvolvimentoChefia de Seção - Controlee Movimentação

PL/FC-3 JAYR DE OLIVEIRAMATTOS FILHO

1373

Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Manutenção de Veículos

PL/FC-3 LUIZ CARLOS PAIVAJUNIOR

2162Assessoria técnica-administrativa - Atendi-mento aos Usuários

PL/FC-2 DEYSE APARECIDAFERREIRA

6327

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária

Gerência - Projetos eDesenvolvimento

PL/FC-5 AUGUSTO CESARFERREIRA

6330Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***

DTI - CPD - Gerência de Suporte e TreinamentoATO DA MESA Nº 29, de 02 de fevereiro de 2017

Função Código Nome MatrículaA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, Assessoria técnica-

administrativa -Supervisão do ProgramaInterlegis

PL/FC-2 HUMBERTO MACHADOFILHO

6331










2015.

Gerência - Suporte eTreinamento

PL/FC-5 ANDERSON AILTONBARBOSA

6329

DTI - CR - Gerência de Segurança e Administração de Rede


Chefia de Seção -Administração de Rede

PL/FC-3 ELIAS AMARAL DOSSANTOS

6332

Gerência - Segurança eAdministração de Rede

PL/FC-5 ALLAN DE SOUZA 6339Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,para exercerem as respectivas funções de confiança, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 1º de fevereiro de2017.

DTI - CSM - Gerência de Suporte Técnico e Manutenção

Função Código Nome MatrículaArt. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº


Assessoria técnica-administrativa -Manutenção deEquipamentos

PL/FC-2 DANIEL DOMINGOS DESOUZA

6323

DTI - Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos

Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-administrativa -Manutenção de Sistemas

PL/FC-2 LUIZ EDUARDO DESOUZA

6852

Assessoria técnica-administrativa - ApoioTécnico de Impressão

PL/FC-2 JACSON FERREIRA 1840

Gerência - Suporte eManutenção

PL/FC-5 RICARDO VALERIOORIANO

1228

Assessoria técnica-administrativa -Controle, Cadastro eDistribuição

PL/FC-2 ALEXANDRE MELO 2125Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário

*** X X X ***



ATO DA MESA Nº 30, de 02 de fevereiro de 2017 RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 daResolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesanº 160, de 15 de agosto de 2007, eobservados os termos do § 4º do Art. 90da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.18 e 26 da Resolução 009, de 19 dedezembro de 2013, convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015.











2015.




DRH - Diretoria de Recursos Humanos

Função Código Nome MatrículaArt. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de função de confiança, osservidores não perceberão o adicional de exercício.

Chefia de Seção -Atendimento ao Planode Saúde

PL/FC-3 JULIANE GONÇALVESROCHA

6338

DF - Diretoria Financeira

Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Processos e Atos

PL/FC-3 ANE CAROLINESCHEFFER

6811

Assessoria técnica-administrativa - Serviçosde Expediente

PL/FC-2 VALCIR PAVANATE 6816 DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência



PL/FC-3 MANOEL JOSE FABIANO 616 Assessoria técnica-administrativa -Laboratório de AnálisesClínicas

PL/FC-2 MARIA CELESTEFERREIRA MONTEIRO

1389

Chefia de Seção -Controle de Processos

PL/FC-3 JULIANA SCHAPPOFERMINO

6810

Assessoria técnica-administrativa -Odontológica

PL/FC-2 VILMA CARDOSO 1119DF - Coordenadoria de Contabilidade


Assessoria técnica-administrativa -Recebimento de Ates-tados, Porcessos eLicenças

PL/FC-2 MARILIDIA COSTAAMARAL

2129Chefia de Seção -Escrituração e Geraçãode Relatórios

PL/FC-3 CLAUDIA REGINA DONASCIMENTO

1608

DF - Coordenadoria de Execução Orçamentária

Função Código Nome Matrícula Assessoria técnica-administrativa -Secretaria Geral eControle de Materiais

PL/FC-2 HELOISA HELENA DASILVA

2034

Chefia de Seção -Análise e Empenha-mento de Despesa

PL/FC-3 NATALIA MILACKCOLOMBO

7174

Chefia de Seção -Enfermagem

PL/FC-3 ANA MARIA MAIARAMOS

1606DF - Coordenadoria de Prestação de Contas

Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Fisioterapia

PL/FC-3 MARCIA HELENAPEREIRA

1330Chefia de Seção -Adiantamento deRecursos Antecipados

PL/FC-3 LIANE BOTH DEAZEVEDO

5213

Chefia de Seção -Laboratório de AnálisesClinicas

PL/FC-3 ELIZABETE OLINDAGUERRA

2114

DF - Coordenadoria de Tesouraria

Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Médica

PL/FC-3 RUBENS RAMOS FILHO 1193

Assessoria técnica-administrativa - ServiçosFinanceiros Auxiliares

PL/FC-2 JULIO CESAR SILVA 1083Chefia de Seção -Nutrição e TecnologiaAlimentar

PL/FC-3 JULIANA CASCAES DEAQUINO SCHNEIDER

6802

DF - Coordenadoria do Orçamento Parlamentar

Chefia de Seção -Odontologia

PL/FC-3 LUIZ ROBERTO LOCKS 4663Função Código Nome Matrícula

Chefia de Seção - Controlede Verbas Indenizatórias

PL/FC-3 JOAO ROBERTO PIO 1175Chefia de Seção -Psicologia

PL/FC-3 GICELA DE AGUIARSANTANA

1988

Chefia de Seção - Controledo Orçamento dosGabinetes Parlamentares

PL/FC-3 MARTA LUCIAMASSOLINI LIPPEL

2071Chefia de Seção -Recepção e Marcaçãode Consulta

PL/FC-3 VERA LUCIA CARDOSODAMASCO

1600

Gerência - Sistema deControle do Orçamentode Gabinete

PL/FC-5 CARLOS CASTILIO DEMATTOS

763Chefia de Seção -Serviço Social

PL/FC-3 TANIA MARIAHILSENDEGER DA SILVA

1249

DRH - Coordenadoria de Processamento do Sistema de PessoalDeputado SILVIO DREVECK - Presidente

Função Código Nome MatrículaDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário

Chefia de Seção - Folhade Pagamento dosServidores Inativos

PL/FC-3 LYVIA MENDES CORREA 7213*** X X X ***ATO DA MESA Nº 31, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA




Chefia de Seção -Informações e Atendi-mento ao Público

PL/FC-3 DANIELE DE MIRANDASILVA

7209 Assessoria Técnica-Administrativa -Pesquisa e Recebimentode Documentos

PL/FC-3 ELIANA BARCELOS 4346

Chefia de Seção -Registro, Controle eApoio Técnico

PL/FC-3 MARCIA SELL 7205

Chefia de Seção - Coletae Gerenciamento deDados

PL/FC-3 GRAZIELA MELLERMILANEZE

6866

DRH - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Pessoal

Função Código Nome Matrícula Chefia de Seção -Suporte Técnico

PL/FC-4 FABIANA PREVEDELLO 4972Assessoria técnica-administrativa -Informação e Atualizaçãode Dados

PL/FC-2 JOSE FILOMENO NETO 1166

DL - Coordenadoria do Orçamento Estadual


Chefia de Seção -Lotação e Acompanha-mento de Pessoal

PL/FC-3 SAULO DE OLIVEIRA 1138 Assessoria técnica-orça-mento estadual

PL/FC-5 CARMEN LUCIA MARIAN 1873


PL/FC-5 GETULIO DORTA DEMELO

1461Chefia de Seção -Projetos e Gestão doConhecimento

PL/FC-3 ALBERTO MAGNOPALADINI

707


PL/FC-5 JORGE BLANK 2202DRH - Coordenadoria de Estágios Especiais

Função Código Nome Matrícula Assessoria técnica-orça-mento estadual

PL/FC-5 MIGUEL DONIZETE BABY 2021

Chefia de Seção -Assessoramento deAssuntos Institucionais

PL/FC-3 DULCINEA MOREIRA 2028


PL/FC-5 NELSON HENRIQUEMOREIRA

1001

DRH - Coordenadoria de Atos e Registros FuncionaisAssessoria técnica-orça-mento estadual

PL/FC-5 NIVALDO CESAR SENESDOS SANTOS


Chefia de Seção -Averbação deDocumentação

PL/FC-3 LAURA CELESTE JAEGERGUBERT

6321 Assessoria técnica-orça-mento estadual

PL/FC-5 RICARDO CASCAESSABINO

935


PL/FC-5 VALTER EUCLIDESDAMASCO

947Chefia de Seção -Benefícios e Atendi-mento ao Servidor

PL/FC-3 BARBARA BIANCHINIVALI

7525


PL/FC-5 VERA LUCIA PEREIRAPACHECO

658Chefia de Seção - Controlede Processos eMovimentação deServidores

PL/FC-3 JULIANA STADNIK DELIMA

7212

DL - Coordenadoria de Taquigrafia do Plenário

Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Processamento daInformação

PL/FC-3 JULIANA CRISTINA DACRUZ

7228 Assessoria técnica-administrativa - RevisorTaquigráfico

PL/FC-2 ANA MARIA ALANO 4961

Gerência - Controle deFrequência

PL/FC-5 SANDRA MARA COELHO 1749Chefia de Seção - ApoioOperacional

PL/FC-3 SARA LONI LEEPKALNMEDEIROS

2133

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteChefia de Seção -Controle de Registros

PL/FC-3 ELZAMAR ALVES DANTE 4406Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário


PL/FC-3 RUBIA CARINEESBROLIO

4343*** X X X ***ATO DA MESA Nº 32, de 02 de fevereiro de 2017


PL/FC-3 RENATA HAZANNAPOLEAO SALLES

4347A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, DL - Coordenadoria de Taquigrafia das Comissões

RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 daResolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesanº 160, de 15 de agosto de 2007, eobservados os termos do § 4º do Art. 90da Lei 6.745, de 28/12/1985 e dos arts.18 e 26 da Resolução 009, de 19 dedezembro de 2013, convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015.


Assessoria técnica-administrativa - Controlede Atividades

PL/FC-2 ALMERINDA LEMOSTHOME

4968

Chefia de Seção -Organização de Roteirospara Revisão

PL/FC-3 SABRINA ROBERTASCHMITZ

4341

Chefia de Seção -Redação Final

PL/FC-3 ANA RITA MORICONI DESOUZA

4345



PL/FC-3 EDUARDO DELVALHASDOS SANTOS

4405


PL/FC-3 SIBELLI D'AGOSTINI 4344Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº


DL - Coordenadoria de Publicação

Função Código Nome MatrículaDL - Diretoria Legislativa

Função Código Nome Matrícula Assessoria técnica-administrativa -Distribuição

PL/FC-2 MARCELO HENRIQUEBELLO

2167

Assessoria Técnica-Administrativa -Levantamento, Registroe Gerenciamento deDados

PL/FC-2 LUIZ CARLOS ALVESJUNIOR

7189

Chefia de Seção -Controle

PL/FC-3 CLAYTON AVILA ALVES 1844

Chefia de Seção -Diagramação

PL/FC-3 NEREU BAHIA SPINOLABITTENCOURT

1116



Chefia de Seção -Revisão e Supervisão

PL/FC-3 LUIZ ALBERTO ORSI 1027 DL - CC - Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

Função Código Nome MatrículaDL - Coordenadoria de Expediente


PL/FC-3 CLAUDIO LUIZ SEBBEN 485Função Código Nome Matrícula

DL - CC - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço PúblicoChefia de Seção -Análise, Elaboração eRevisão

PL/FC-3 GILMAR CARGNIN 2115



PL/FC-3 JERO DOS PASSOSESPINDOLA

1424Chefia de Seção -Encaminhamento deExpedientes e Registrode Atos

PL/FC-3 FABIOLA PROBST 7210

DL - CC - Comissão de Segurança Pública

Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Expediente

PL/FC-3 MARCIA OTILIA SASSO 1573 Assistência técnica deComissão Permanente

PL/FC-2 JORGE CLENIO DA SILVA 1421

Chefia de Seção -Informática

PL/FC-3 MARISTELA DARONCODA SILVEIRA LIMA

1969 Chefia - Secretaria deComissão Permanente

PL/FC-3 MIGUEL ANTONIOATHERINO APOSTOLO

1474

Chefia de Seção -Protocolo e Registro deProposições

PL/FC-3 AMILTON DE ARAUJOSOARES

704 DL - CC - Comissão de Saúde


Chefia de Seção -Tramitação e Elaboraçãoda Ordem do Dia

PL/FC-3 MAUREEN PAPALEOKOELZER

7243 Chefia - Secretaria deComissão Permanente

PL/FC-3 LEOBERTO BREGUEDANIEL

1468

DL - CC - Comissão de Prevenção e Combate às DrogasGerência - Redação PL/FC-5 MARI ANGELA PAULI

CUSTODIO1592 Função Código Nome Matrícula


PL/FC-3 JOAO FULVIO FURTADOVIEIRA

2157DL - Coordenadoria de Documentação

Função Código Nome Matrícula DL - CC - Comissão de Legislação ParticipativaChefia de Seção -Controle e Manutençãodo Banco de Dados daLegislação

PL/FC-3 ANA TERRADEPIZZOLATTIGONÇALVES



PL/FC-3 ALINE COVOLO RAVARA 7185

DL - CC - Comissão de Finanças e TributaçãoChefia de Seção -Documentação e Arquivo

PL/FC-3 AZUIR ADILIO DONASCIMENTO

2041

Função Código Nome MatrículaChefia de Seção -Microfilmagem eInformação

PL/FC-3 VALCI ANTENORMANOEL DIONISIO

1799Chefia - Secretaria daComissão de Finanças eTributação

PL/FC-5 VILSON ELIAS VIEIRA 1111

DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário DL - CC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoFunção Código Nome Matrícula Função Código Nome MatrículaAssessoria técnica-administrativa -Assistência ao Plenário

PL/FC-2 WILLIAN GIL MARTINS 7356 Chefia - Secretaria deComissão Permanente

PL/FC-3 MEIBEL PARMEGGIANI 7181

DL - CC - Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas eEnergiaAssessoria técnica-

administrativa -Protocolo e Digitação

PL/FC-2 MAURI SILVEIRA DASILVA

6308


Chefia de Seção -Secretaria do Plenário

PL/FC-3 GABRIEL SCHRAMMSZENESZI

6309 Assistência técnica deComissão Permanente

PL/FC-2 CLAUDIA FERNANDESDE SOUZA

7183

DL - CD - Gerência do Centro de Memória DL - CC - Comissão de Direitos Humanos

Função Código Nome Matrícula Função Código Nome Matrícula

Assessoria técnica-administrativa -Laboratório deConservação eRestauraçãoDocumental

PL/FC-2 AMILTON GONCALVES 1448 Chefia - Secretaria deComissão Permanente

PL/FC-3 JORGE LUIZ BIELLA 1097

DL - CC - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente



PL/FC-3 LUCIANA GARCIA WINCK 7244Gerência - Centro deMemória

PL/FC-5 MARLI LIMA BARROSO 1132

DL - CC - Comissão de Constituição e JustiçaDL - CC - Gerência de Controle e Registro das Proposições


Chefia - Secretaria daComissão deConstituição e Justiça

PL/FC-5 ROBERIO DE SOUZA 1405Gerência - Controle eRegistro de Proposições

PL/FC-5 ALEXANDRE LUISSOARES

1256

DL - Coordenadoria das ComissõesDL - CC - Comissão de Agricultura e Política Rural


Gerência - ComissãoParlamentar de Inquérito

PL/FC-5 VIVIANE CAMARGOS DESOUSA

6341Assistência técnica deComissão Permanente

PL/FC-2 DENISE DA SILVA 2124

DL - CC - Comissão de Turismo e Meio AmbienteChefia - Secretaria deComissão Permanente

PL/FC-3 MICHELLI BURIGO COANDA LUZ


Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteAssistência técnica deComissão Permanente

PL/FC-2 ALEXANDRE ALDOCIPRIANI



PL/FC-3 CAROLINE CRISTINACARDOSO RAMOS

7175*** X X X ***



ATO DA MESA Nº 33, de 02 de fevereiro de 2017 MD - ProcuradoriaA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA



Procurador-Geral PL/DAS-8 NEROCI DA SILVARAUPP

1759RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,Procurador- GeralAdjunto

PL/DAS-8 DIÓGENES DUARTEBARROS DE MEDEIROS

8193EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seusrespectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017. Deputado SILVIO DREVECK - Presidente

Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaCGP - Chefia de Gabinete da PresidênciaDeputado Kennedy Nunes - SecretárioFunção Código Nome Matrícula

*** X X X ***Chefe de Gabinete daPresidência

PL/DAS-8 MARLENE FENGLER 5997 ATO DA MESA Nº 36, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


Coordenador deBiblioteca

PL/DAS-6 IARA GASSENFERTH 7943

RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,Coordenador de Eventos PL/DAS-6 ROSANA BRASCA

CAJUELLA8365

EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seusrespectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.

Coordenador da Escolado Legislativo

PL/DAS-6 ANTONINHO TIBURCIOGONCALVES

3962

Secretário-Geral PL/DAS-6 ANGELA APARECIDA BEZ 3072 MD - Controladoria-Geral

Função Código Nome MatrículaSecretário Executivo deRelações Institucionais

PL/DAS-7 DIEGO CARDOSOSCHAEFER MARTINS

6970

Controlador-Geral PL/DAS-8 CRISTIANO SOCAS DASILVA

8184Assessor de RelaçõesInstitucionais paraAssuntos Nacionais edo Mercosul

PL/DAS-6 FRANCISCO CARLOSFERNANDES PACHECO

5864

Controlador- GeralAdjunto

PL/DAS-7 FREDERICO AUGUSTOSILVA DA LUZ

8186

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteAssessor de RelaçõesInstitucionais paraAssuntos Internacionais

PL/DAS-6 DANIELE RANZOLIN 4051Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário

*** X X X ***Assistente de RelaçõesInstitucionais

PL/DAS-3 ANDRE RICARDO DEOLIVEIRA DO AMARAL ESILVA


CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,Assistente de Relações

InstitucionaisPL/DAS-3 GABRIELA LAÍS

KNAESEL7908


6.745, de 28 de dezembro de 1985,Secretário Parlamentarda Presidência

PL/DAS-7 EDELSO ELIAS DA SILVA 6275EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seus

respectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.

Secretário Parlamentarda Presidência

PL/DAS-7 ANTONIO ZOMER 7733

DTI - Diretoria de Tecnologia e InformaçõesSecretário Parlamentarda Presidência

PL/DAS-6 GERVÁSIO JOSÉ DASILVA


Secretário Parlamentarda Presidência

PL/DAS-3 TATIANA ALBANICARVALHO HULBERT

2924 Diretor de Tecnologia eInformações

PL/DAS-7 REINHARD RICHTER 937

Deputado SILVIO DREVECK - Presidente Coordenador deDivulgação e ServiçosGráficos

PL/DAS-6 CLAUDIR JOSE MARTINS 1501Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário

*** X X X ***Coordenador deInformações

PL/DAS-6 MARIA LUIZA DA SILVADALBOSCO

1572ATO DA MESA Nº 34, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


Coordenador de Projetose Desenvolvimento

PL/DAS-6 BRIAN VENCESLAUMICHALSKI

6328


6.745, de 28 de dezembro de 1985, Coordenador de Redes PL/DAS-6 EDUARDO DEPELLEGRIN STOPASSOLI

6742

EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO DE LIMASOUZA, matrícula nº 2186, do cargo de Diretor Geral, código PL/DAS-8,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (GP - Diretoria Geral).

Coordenador de Suportee Manutenção

PL/DAS-6 EDUARDO LANGEFONTES

7345

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Kennedy Nunes - Secretário

*** X X X ****** X X X ***ATO DA MESA Nº 38, de 02 de fevereiro de 2017ATO DA MESA Nº 35, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA




6.745, de 28 de dezembro de 1985,RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seus

respectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.




DRH - Diretoria de Recursos Humanos Coordenador de Contabi-lidade

PL/DAS-6 THAMIRIS RAPOSOSILVA LITRAN DOSSANTOS

7229


Diretor de RecursosHumanos

PL/DAS-7 CARLOS ANTONIOBLOSFELD

4601Coordenador deExecução Orçamentária

PL/DAS-6 VANIO CARDOSODARELLA

938

Coordenador deEstágios Especiais

PL/DAS-6 REMI DE FAVERIS 7526Coordenador dePrestação de Contas

PL/DAS-6 CINTIA SCHIOCHETT 8068

Coordenador de Saúde eAssistência

PL/DAS-6 JAQUELINE SILVEIRADOS SANTOS SOUZA

4928Coordenador deTesouraria

PL/DAS-6 MARCIO FERREIRA 1903

Coordenador de Atos eRegistros Funcionais

PL/DAS-6 ROCLER RECH 2097Coordenador de Orça-mento Parlamentar

PL/DAS-6 CARLOS AUGUSTO DECARVALHO BEZERRA

6717

Coordenador dePlanejamento eAvaliação de Pessoal

PL/DAS-6 JOSIANE MONTIBELLER 7057Assessor deAcompanhamentoOrçamentário-Financeiro

PL/DAS-5 JERUSA CORREA BUZZIFONTES

6248

Coordenador deProcessamento doSistema de Pessoal

PL/DAS-6 JANAINA MELLA 7178Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado SILVIO DREVECK - Presidente

*** X X X ***Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaATO DA MESA Nº 41, de 02 de fevereiro de 2017Deputado Kennedy Nunes - SecretárioA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


*** X X X ***ATO DA MESA Nº 39, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA



6.745, de 28 de dezembro de 1985,





DCS - Diretoria de Comunicação Social

Função Código Nome MatrículaDL - Diretoria Legislativa

Diretor deComunicação Social

PL/DAS-7 THAMY SOLIGO 6371Função Código Nome Matrícula

Diretor Legislativo PL/DAS-7 JOSE ALBERTOBRAUNSPERGER

1566 Coordenador deImprensa

PL/DAS-6 ROSSANI THOMAS 7776

Coordenador de Rádio PL/DAS-6 GICIELI DE FATIMADALPIAZ

6503Coordenador deExpediente

PL/DAS-6 MARLISE FURTADOARRUDA RAMOSBURGER

1571

Coordenador de TV PL/DAS-6 MARIA IZABEL AVILADA SILVA CARIONI

6296

Coordenador deTaquigrafia do Plenário

PL/DAS-6 CARLA SILVANIRA BOHN 9221Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária

Coordenador de Apoioao Plenário

PL/DAS-6 CLEO FATIMA MANFRIN 1876 Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***

Coordenador deTaquigrafia dasComissões

PL/DAS-6 ILKA MARIA FRETTA 1381 ATO DA MESA Nº 42, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


Coordenador dePublicação

PL/DAS-6 ROGER LUIZ SIEWERDT 2756RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,Coordenador dasComissões

PL/DAS-6 MARIA NATEL SCHEFFERLORENZ

2415 EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos seusrespectivos cargos comissionados do Quadro do Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.Coordenador de

DocumentaçãoPL/DAS-6 MARIA IVONETE LESSA 1502

DA - Diretoria Administrativa

Função Código Nome MatrículaDeputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária

Diretor Administrativo PL/DAS-7 RONALDO BRITO FREIRE 3276Deputado Kennedy Nunes - Secretário

Coordenador deLicitações e Contratos

PL/DAS-6 LORNARTE SPERLINGVELOSO

4608*** X X X ***ATO DA MESA Nº 40, de 02 de fevereiro de 2017A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


Coordenador deRecursos Materiais

PL/DAS-6 JULIANA TANCREDOGALLOTTI

5090

Coordenador deServiços Técnicos

PL/DAS-6 MIRIAN LOPES PEREIRA 3547RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº



Coordenador deTransportes

PL/DAS-6 ZULMAR HERMOGENESSAIBRO

1257

Coordenador deServiços Gerais

PL/DAS-6 CLAUDIA VALIMCARDOSO

7618DF - Diretoria Financeira

Função Código Nome MatrículaDeputado SILVIO DREVECK - Presidente

Diretor Financeiro PL/DAS-7 ANDREA CRISTIANEFIALEK

7734 Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário

*** X X X ***



ATO DA MESA Nº 43, de 02 de fevereiro de 2017 RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei

nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, e

em conformidade com as Resoluções nºs.

001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e

suas alterações, e convalidada pela Lei


2015,


RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei






2015,

Art. 1º NOMEAR THAMY SOLIGO, matrícula nº 6371,para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor deComunicação Social, código PL/DAS-7, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017 (DCS -Diretoria de Comunicação Social).Art. 1º NOMEAR CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA,

matrícula nº 2186, para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretor Geral, código PL/DAS-8, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017 (GP - Diretoria Geral).

Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteArt. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº

002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.

Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário

*** X X X ***Deputado SILVIO DREVECK - Presidente ATO DA MESA Nº 47, de 02 de fevereiro de 2017Deputada Dirce Heiderscheidt -Secretária A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA

CATARINA, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 63, VII, doRegimento Interno e, em atendimento ao disposto nos arts. 2º, inciso Ie 3º da Resolução nº 202, de 07 de março de 2001,

Deputado Kennedy Nunes - Secretário



RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a partir de 1º de fevereiro de 2017,

o Senhor Deputado GELSON MERISIO, para exercer as funções dePresidente da Escola do Legislativo “Deputado Lício Mauro da Silveira”.RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei






2015,

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esteAto entra em vigor na data de sua publicação.

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário

*** X X X ***ATO DA MESA Nº 48, de 02 de fevereiro de 2017Art. 1º NOMEAR CARLOS ANTONIO BLOSFELD,

matrícula nº 4601, para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretor de Recursos Humanos, código PL/DAS-7, do Quadro de Pessoalda Assembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017 (DRH -Diretoria de Recursos Humanos).

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, e tendoem vista o que consta do Processo nº 0088/2017,

RESOLVE: com fundamento no art. 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 5 de julho de2005,


CONCEDER APOSENTADORIA por tempo decontribuição, à servidora ITAMAR PIRES PACHECO, matrícula nº 1514,no cargo de Analista Legislativo II, habilitação Nível Médio, códigoPL/ALE-48, do Quadro do Pessoal da Assembleia Legislativa, comproventos integrais e paridade na forma da lei, a contar de 1º de marçode 2017.











2015,



RESOLVE:DISPENSAR a servidora ALDA SUZI REBELATO,

matrícula nº 9091, da função de Assessoria técnica-parlamentar,código PL/FC-3, do Grupo de Atividades de Função de Confiança, acontar de 1º de fevereiro de 2017 (Gab Dep Gelson Merisio).

Art. 1º NOMEAR REINHARD RICHTER, matrícula nº937, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor deTecnologia e Informações, código PL/DAS-7, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017 (DTI -Diretoria de Tecnologia e Informações).

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - SecretárioArt. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº

002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.





Resolução nº 002, de 11 de janeiro de

2006 e alterações, com redação dada pela

Resolução nº 009, de 19 de dezembro de

2013, convalidada pela Lei Complementar

nº 642, de 22 de janeiro de 2015,





DESIGNAR o servidor DIEGO RENAN SCHELLER,matrícula nº 7197, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa,para exercer a função de Assessoria técnica-parlamentar, códigoPL/FC-3, do Grupo de Atividades de Função de Confiança, a contar de1º de fevereiro de 2017 (Gab Dep Gelson Merisio).









2015,



CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados

para exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DCS - Diretoria de Comunicação Social).







2015,

Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.DCS - Diretoria de Comunicação Social

Cargo Código Nome MatrículaArt. 1º NOMEAR CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO

BEZERRA, matrícula nº 6717, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Coordenador de Prestação de Contas, código PL/DAS-6,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DF - Coordenadoria de Prestação de Contas).

Coordenador deImprensa

PL/DAS-6 ROSSANI THOMAS 7776

Coordenador de Rádio PL/DAS-6 GICIELI DE FATIMADALPIAZ

6503Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício. Deputado SILVIO DREVECK - Presidente

Deputado SILVIO DREVECK - Presidente Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária Deputado Kennedy Nunes - SecretárioDeputado Kennedy Nunes - Secretário *** X X X ***

*** X X X *** ATO DA MESA Nº 55, de 02 de fevereiro de 2017ATO DA MESA Nº 52, de 02 de fevereiro de 2017 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei






2015,







2015,Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados

para exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações).

Art. 1º NOMEAR MARCIO FERREIRA, matrícula nº1903, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coorde-nador de Tesouraria, código PL/DAS-6, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017 (DF -Coordenadoria de Tesouraria). Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº

002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.

Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício. DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteCargo Código Nome MatrículaDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária

Deputado Kennedy Nunes - Secretário Coordenador deDivulgação e ServiçosGráficos

PL/DAS-6 CLAUDIR JOSE MARTINS 1501*** X X X ***



Coordenador deInformações

PL/DAS-6 ROSANA BUNN 4251







2015,

Coordenador de Projetose Desenvolvimento

PL/DAS-6 BRIAN VENCESLAUMICHALSKI

6328


*** X X X ***ATO DA MESA Nº 56, de 02 de fevereiro de 2017Art. 1º NOMEAR ANDREA CRISTIANE FIALEK,

matrícula nº 7734, para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretor Financeiro, código PL/DAS-7, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017 (DF -Diretoria Financeira).








2015,

Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, aservidora não perceberá adicional de exercício.


*** X X X ***



Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadospara exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DF - Diretoria Financeira).

Coordenador deProcessamento doSistema de Pessoal

PL/DAS-6 JANAINA MELLA 7178

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteArt. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.


*** X X X ***DF - Diretoria FinanceiraATO DA MESA Nº 59, de 02 de fevereiro de 2017

Cargo Código Nome Matrícula A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

Coordenador de Contabi-lidade

PL/DAS-6 THAMIRIS RAPOSOSILVA LITRAN DOSSANTOS

7229







2015,

Coordenador deExecução Orçamentária

PL/DAS-6 VANIO CARDOSODARELLA

938

Coordenador de Orça-mento Parlamentar

PL/DAS-6 CARLOS CASTILIO DEMATTOS

763

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -Secretária Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados

para exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DL - Diretoria Legislativa).




Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei

nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, eem conformidade com as Resoluções nºs.001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, esuas alterações, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015,

DL - Diretoria Legislativa

Cargo Código Nome Matrícula

Coordenador deExpediente

PL/DAS-6 MARLISE FURTADOARRUDA RAMOSBURGER

1571

Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadospara exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DA - Diretoria Administrativa).

Coordenador de Apoioao Plenário

PL/DAS-6 CLEO FATIMA MANFRIN 1876

Coordenador deTaquigrafia dasComissões

PL/DAS-6 ILKA MARIA FRETTA 1381Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº

002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício. Coordenador das

ComissõesPL/DAS-6 MARIA NATEL SCHEFFER

LORENZ2415

DA - Diretoria Administrativa

Cargo Código Nome Matrícula Coordenador deDocumentação

PL/DAS-6 RONALDO BRITO FREIRE 3276

Coordenador deLicitações e Contratos

PL/DAS-6 LORNARTE SPERLINGVELOSO

4608Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaCoordenador de

Recursos MateriaisPL/DAS-6 JULIANA TANCREDO

GALLOTTI5090

Deputado Kennedy Nunes - Secretário*** X X X ***Coordenador de

TransportesPL/DAS-6 ZULMAR HERMOGENES

SAIBRO1257










2015,



RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Leinº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, eem conformidade com as Resoluções nºs.001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, esuas alterações, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015,

Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadospara exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (MD - Controladoria-Geral).

Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.

Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadospara exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (DRH - Diretoria de Recursos Humanos).

MD - Controladoria-Geral

Cargo Código Nome MatrículaArt. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.

Controlador-Geral PL/DAS-8 CRISTIANO SOCAS DASILVA

8184

DRH - Diretoria de Recursos HumanosControlador- GeralAdjunto

PL/DAS-7 FREDERICO AUGUSTOSILVA DA LUZ

8186Cargo Código Nome Matrícula

Coordenador de Atos eRegistros Funcionais

PL/DAS-6 ROCLER RECH 2097 Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteDeputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário

*** X X X ***



ATO DA MESA Nº 61, de 02 de fevereiro de 2017 Assistente de RelaçõesInstitucionais

PL/DAS-3 ANDRE RICARDO DEOLIVEIRA DO AMARAL ESILVA

6820A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA


Assistente de RelaçõesInstitucionais

PL/DAS-3 GABRIELA LAÍSKNAESEL

7908RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Leinº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, eem conformidade com as Resoluções nºs.001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, esuas alterações, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015,


*** X X X ***ATO DA MESA Nº 64, de 02 de fevereiro de 2017

Art. 1º NOMEAR DIÓGENES DUARTE BARROS DEMEDEIROS, matrícula 8193, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Procurador-Geral Adjunto, código PL/DAS-8, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017(MD - Procuradoria).



nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, em

conformidade com as Resoluções nºs 001

e 002, de 11 de janeiro de 2006, e suas

alterações, e convalidada pela Lei


2015.



NOMEAR JONIANDERSON MENEZES, matrícula nº4978, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe deGabinete da Presidência, código PL/DAS-8, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de 1º de Fevereiro de 2017(CGP - Chefia de Gabinete da Presidência).



RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Leinº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, eem conformidade com as Resoluções nºs.001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, esuas alterações, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015,




Art. 1º NOMEAR MARIA IZABEL AVILA DA SILVACARIONI, matrícula 6296, para exercer o cargo de provimento emcomissão de Diretor Administrativo, código PL/DAS-7, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º de fevereiro de 2017(DA - Diretoria Administrativa).







2015,


Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteArt. 1º NOMEAR PAULO SERGIO ALVES MADEIRA,

matrícula 5904, para exercer o cargo de provimento em comissão deProcurador-Geral, código PL/DAS-8, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (MD -Procuradoria).




Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei

nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, eem conformidade com as Resoluções nºs.001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, esuas alterações, e convalidada pela LeiComplementar nº 642, de 22 de janeiro de2015,




Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionadospara exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º defevereiro de 2017 (CGP - Chefia de Gabinete da Presidência). RESOLVE: com fundamento nos arts. 9º e 11 da Lei






2015,

Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiverem no exercício de cargo em comissão, osservidores não perceberão adicional de exercício.CGP - Chefia de Gabinete da Presidência

Cargo Código Nome Matrícula

Coordenador deBiblioteca

PL/DAS-6 IARA GASSENFERTH 7943 Art. 1º NOMEAR DAYANA ROMEIRO MOTA, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador deEventos, código PL/DAS-6, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (CGP - Coordenadoria deEventos).

Coordenador da Escolado Legislativo

PL/DAS-6 MARLENE FENGLER 5997

Secretário-Geral PL/DAS-6 ANGELA APARECIDA BEZ 3072 Art. 2º Com base no § 2º do art. 26 da Resolução nº002/2006, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão, oservidor não perceberá adicional de exercício.

Secretário Executivo deRelações Institucionais

PL/DAS-7 DIEGO CARDOSOSCHAEFER MARTINS

6970

Deputado SILVIO DREVECK - PresidenteAssessor de RelaçõesInstitucionais paraAssuntos Internacionais

PL/DAS-6 DANIELE RANZOLIN 4051Deputada Dirce Heiderscheidt -SecretáriaDeputado Kennedy Nunes - Secretário

*** X X X ***



P U B L I C A Ç Õ E S D I V E R S A S

EMENDAJUSTIFICATIVA

A presente emenda visa possibilitar aos Prefeitos ePresidentes de Câmaras Legislativas a opção de publicação em DiárioOficial ou em veículo de imprensa escrita local, podendo o mandatárioescolher o modo de publicação de atos oficiais de maneira maisprática, conveniente e econômica aos cofres públicos.

Emenda Modificativa nº 01 à PEC nº 006/10Altera o § 1º e exclui o § 3º do art. 1º da PEC/0006.4/2016, quepassa a vigorar com a seguinte redação: *** X X X ***

"Art. 1º...

EXTRATO§ 1º. Os atos municipais oriundos do poder executivo elegislativo que produzam efeitos externos serão publicadosobrigatoriamente no diário oficial do município ou em jornal local ouda microrregião a que pertencer, cuja escolha será decidida mediantecertame licitatório.."

EXTRATO 290/2016REFERÊNCIA: 1ª Publicação da Ata Registro de Preço CL nº 023/2016oriunda do Pregão Presencial CL nº 031/2016.Sala das sessões,

Deputado Gelson Merísio OBJETO: Aquisição, por demanda, de material de expediente paraatender o almoxarifado central da ALESC.Deputado Marcos Vieira

Deputado Serafim Venzon VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano após a assinatura da Ata (19 dedezembro de 2016).Deputado Valdir Cobalchini

Deputado Cesar Valduga FUNDAMENTO LEGAL: art. 15 da Lei 8.666 de 21/06/1993 e demaisnormas contidas na referida Lei, com suas alterações posteriores, naLei 10.520 de 17/07/2002, na Lei Complementar nº 123 de14/12/2006, nos Decretos Federais 7.892 de 23/01/2013 e 8.250de 23/05/2014 e nos Atos da Mesa 214/2007, 94/2015, 128/2015e 131/2016, bem como na Autorização Administrativa através doProcesso Licitatório nº 159 de 31/08/2016, demais disposições legaisaplicáveis e no disposto no Edital de Pregão Presencial 31 de16/11/2016.

Deputado Maurício EskudlarkDeputado Darci de MatosDeputado Mauro de NadalDeputado Rodrigo MinottoDeputado Narcizo ParisottoDeputado Patricio Destro

APROVADO EM 1º TURNOEm Sessão de 14/12/16APROVADO EM 2º TURNOEm Sessão de 14/12/16

LOTE 11Item Qtd. Un. Especificação do produto Valor

un.(R$)

Sub total(R$)

124 2.000 Caixa Papel A4 75 g/m² 210 x 297 mm (com variação de 4% para mais ou para menos, de acordo com anorma da ABNT/ISO 536), branco, alta alvura mínima de 97% (ISO 2470), opacidade: mínima de90% (ISO 2471), espessura: mínima 97 micra de acordo com a ISO 534, PA

107,85 215.700,00

125 400 Caixa Papel A3 75 g/m² 297 x 420 mm, resma com 500 folhas na cor branca, caixa com 05 resmas. 107,85 43.140,00126 200 Caixa Papel reciclado A4 75 gm²; caixa com 05 resmas. 55,80 11.160,00Valor total do lote 11: R$ 270.000,00

LOTE 12Item Qtd. Un. Especificação do produto Valor médio

un. (R$)Sub total

(R$)127 500.000 Folha Papel Offset A4, na cor branca; 120 g/m²; formato 210 x 297 mm; tamanhos de

papel das séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros).0,06 30.000,00

128 300.000 Folha Papel Offset A3, na cor branca, 120 g/m²; formato 297 x 420 mm; tamanhos depapel das séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros)

0,12 36.000,00

129 400.000 Folha Papel Offset A4, na cor branca, 180 g/m²; formato 210 x 297 mm; tamanhos depapel das séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros)

0,09 36.000,00

130 200.000 Folha Papel Offset A3, na cor branca, 180 gm², (pacote com 1.000 folhas) 0,16 32.000,00131 50.000 Folha Papel Couchê, na cor branca, fosco 660 x 960 mm, 170 g/m² 0,08 4.000,00132 2 Pacote Papel autocopiativo; na cor branca; 56 g/m²; CFB; formato 660 x 960 mm;

pacote com 500 folhas.266,17 532,34

133 2 Pacote Papel autocopiativo; na cor azul; 56 g/m²; CFB; formato 660 x 960 mm; pacotecom 500 folhas.

266,17 532,34

134 2 Pacote Papel autocopiativo; na cor rosa; 56 g/m²; CFB; formato 660 x 960 mm; pacotecom 500 folhas.

266,17 532,34

135 20 Pacote Papel jornal pardo 52 g/m²; formato 660 x 960 mm; pacote com 500 folhas. 45,16 903,20136 2 Pacote Papel capa AG 90 g/m²; tamanho 660 x 960 mm; pacote com 200 folhas; na

cor amarela.50,45 100,90

137 2 Pacote Papel capa AG 90 g/m²; tamanho 660 x 960 mm; pacote com 200 folhas; nacor vermelha.

50,45 100,90

138 2 Pacote Papel capa AG 90 g/m²; tamanho 660 x 960 mm; pacote com 200 folhas; nacor verde.

50,45 100,90

139 2 Pacote Papel capa AG 90 g/m²; tamanho 660 x 960 mm; pacote com 200 folhas; nacor azul.

50,45 100,90

140 2 Pacote Papel capa AG 90 g/m²; tamanho 660 x 960 mm; pacote com 200 folhas; nacor rosa.

50,43 100,86

141 10 Pacote Papel monolúcido 75 g/m²; tamanho 660 x 960 mm; pacote com 500 folhas, nacor branca.

128,54 1.285,40

142 15.000 Folha Papel Offset 180 g/m²; tamanho 320 x 480 mm, na cor bege. 0,24 3.600,00143 15.000 Folha Papel Offset 180 g/m²; tamanho 320 x 480 mm, na cor azul. 0,24 3.600,00144 15.000 Folha Papel Offset 180 g/m²; tamanho 320 x 480 mm, na cor branca. 0,24 3.600,00145 15.000 Folha Papel Offset 180 g/m²; tamanho 320 x 480 mm, na cor amarela. 0,24 3.600,00146 15.000 Folha Papel Offset 180 g/m²; tamanho 320 x 480 mm, na cor amarela. 0,24 3.600,00147 15.000 Folha Papel Offset 180 g/m²; tamanho 320 x 480.mm, na cor verde. 0,24 3.600,00148 2 Caixa Papel Offset A4, na cor azul, 75 g/m²; formato 210 x 297 mm - tamanhos de papel

das séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros); caixa com 10 resmas.153,74 307,48

149 2 Caixa Papel Offset A4, na cor amarela, 75 g/m²; formato 210 x 297 mm - tamanhos depapel das séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros); caixa com 10 resmas.

153,74 307,48

150 2 Caixa Papel Offset a4, na cor rosa, 75 g/m²; formato 210 x 297 mm - tamanhos de papeldas séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros); caixa com 10 resmas.

153,74 307,48



151 2 Caixa Papel Offset a4, na cor verde, 75 g/m²; formato 210 x 297 mm - tamanhos de papeldas séries, A, B e C, da norma ISO 216 (em milímetros); caixa com 10 resmas.

153,74 307,48

152 1.000 Folha Papel color plus nice (azul cobalto) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00153 2.000 Folha Papel color plus tahiti (verde claro) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 1.520,00154 1.000 Folha Papel color plus grecia (azul celeste) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00155 1.000 Folha Papel color plus madri (pêssego) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00156 1.000 Folha Papel color plus cartagena (laranja) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00157 1.000 Folha Papel color plus fidgi (rosa) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00158 1.000 Folha Papel color plus pequim (vermelho) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00159 2.000 Folha Papel color plus buenos aires (verde amazonas) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 1.520,00160 1.000 Folha Papel color plus marfim (bege kenya) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00161 1.000 Folha Papel color plus milano (cinza) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00162 1.000 Folha Papel color plus rio de janeiro (amarelo) 180 g/m²; formato 320 x 480 mm. 0,76 760,00Valor máximo para o lote 12: R$ 175.000,00

1ª REGISTRADA: Dicapel Papéis e Embalagens Ltda. PUBLICAR que a servidora abaixo relacionada exerceAtividade Parlamentar Externa, a contar de 6 de fevereiro de 2017.Endereço: Rua Dois de Setembro, 305, Itoupava Norte, Blumenau/SC -

CEP 89052-000 Liderança do PMDBe-mail: [email protected]ícula Nome do Servidor CidadeCNPJ/MF nº 83.413.591/0003-18

Florianópolis, 20 de dezembro de 20167397 ODETE RESENDE CARVALHO PEREIRA FLORIANÓPOLISCarlos Alberto de Lima Souza- Diretor-Geral

Ronaldo Brito Freire- Diretor Administrativo Carlos Antonio BlosfeldEdson Fernando Mazzuco - ProcuradorDiretor de Recursos Humanos

*** X X X ****** X X X ***

OFÍCIOS PORTARIA Nº 199, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

Ofício GLPP nº 002/17Florianópolis, 01 de fevereiro de 2017.Exmo. SenhorDD. Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Senhor Presidente, RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Atoda Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.

Com nossos cordiais cumprimentos, com amparo no art. 20do Regimento Interno, comunicamos a Vossa Excelência que emreunião conjunta deliberou-se, por unanimidade, pela constituição deBloco Parlamentar composto pelas Bancadas do Partido Progressista(PP), do Partido da República (PR) e de Partido Socialista Brasileiro(PSB) nesta Casa Legislativa. PUBLICAR que a servidora abaixo relacionada exerce

Atividade Parlamentar Externa/Registro Biométrico, a contar de 1º defevereiro de 2017.

Sem mais para o momento, certo de sua atenção e gestãosobre o assunto, reiteramos votos de estima e consideração.

Atenciosamente, Liderança do PSDDeputado José Milton Scheffer - PPMatrícula Nome do Servidor CidadeDeputado Maurício Eskudlark - PR

Deputado Silvio Dreveck - PP 5164 SIMONE KUHNEM RAUPP JOINVILLEDeputado Natalino Lázare - PR

Carlos Antonio BlosfeldDeputado João Amin - PPDiretor de Recursos HumanosDeputado Nilso Berlanda - PR

Deputado Altair silva - PP *** X X X ***Deputado Cleiton Salvaro - PSB PORTARIA Nº 200, de 1º de fevereiro de 2017Deputado Patrício Destro - PSB O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


*** X X X ***Ofício GLPP nº 003/17Florianópolis (SC), 01 de fevereiro de 2017.Exmo. SenhorDD. Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Senhor Presidente, RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Atoda Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.

Com nossos cordiais cumprimentos, com amparo no art. 20do Regimento Interno, comunicamos a Vossa Excelência que o BlocoParlamentar composto pelas Bancadas do Partido Progressista (PP),do Partido da República (PR) e de Partido Socialista Brasileiro (PSB)passará a se chamar Bloco Parlamentar PP, PR, PSB.

Sem mais para o momento, certo de sua atenção e gestãosobre o assunto, reiteramos votos de estima e consideração. PUBLICAR que a servidora abaixo relacionada exerce

Atividade Administrativa Interna, a contar de 1º de fevereiro de 2017.Atenciosamente,Gabinete do Deputado Darci de MatosDeputado José Milton Scheffer - Líder do PP

Matrícula Nome do ServidorDeputado Maurício Eskudlark - Líder do PRDeputado Patrício Destro - Líder do PSB

8405 ELAINE RIBEIRO STEPANSKI*** X X X ***

PORTARIAS Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos

*** X X X ***PORTARIA Nº 201, de 1º de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 198, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Atoda Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.




PUBLICAR que o servidor abaixo relacionado exerceAtividade Administrativa Interna, a contar de 1º de fevereiro de 2017.

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorEVERSON BARBOSA MARTINS, matrícula nº 6615, de PL/GAB-67 para oPL/GAB-68, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Jose Nei Alberton Ascari).

Gabinete do Deputado Milton Hobus

Matrícula Nome do Servidor

8269 PAULO CESAR DOS SANTOS Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosCarlos Antonio Blosfeld

*** X X X ***Diretor de Recursos HumanosPORTARIA Nº 206, de 1º de fevereiro de 2017*** X X X ***O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

PORTARIA Nº 202, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.

RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015. ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo

de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora JESSICA TEMILLE JERONIMO, matrícula nº 8373, de PL/GAB-61 para o PL/GAB-77, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa,a contar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Gelson Merisio).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorJOAO MANOEL DE SOUZA NETO, matrícula nº 6545, de PL/GAB-58 parao PL/GAB-65, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Rodrigo Minotto). Carlos Antonio Blosfeld

Diretor de Recursos HumanosCarlos Antonio Blosfeld*** X X X ***Diretor de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 207, de 1º de fevereiro de 2017*** X X X ***O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA



LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº



de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora ARLETE DA SILVA, matrícula nº 4186, de PL/GAB-44 para oPL/GAB-49, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Ana Paula Lima).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorARILSON MACHADO, matrícula nº 4908, de PL/GAB-88 para o PL/GAB-84, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Jose Nei Alberton Ascari). Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio Blosfeld Diretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos *** X X X ***

*** X X X *** PORTARIA Nº 208, de 1º de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 204, de 1º de fevereiro de 2017 O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº



de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorLENILSO LUÍS DA SILVA, matrícula nº 7575, de PL/GAB-42 para oPL/GAB-49, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Ana Paula Lima).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorCHRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 7716, de PL/GAB-63para o PL/GAB-72, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Jose Nei Alberton Ascari).

Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos

*** X X X ****** X X X *** PORTARIA Nº 209, de 1º de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 205, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.




ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorELTON GOMES, matrícula nº 7118, de PL/GAB-43 para o PL/GAB-49,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Ana Paula Lima).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora ADRIANA COSTA KOERICH, matrícula nº 4514, de PL/GAB-99para o PL/GAB-94, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Antônio Aguiar).

Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos

*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 210, de 1º de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 214, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA




RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo

de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorTARCISIO WEISE, matrícula nº 6007, de PL/GAB-70 para o PL/GAB-49,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Ana Paula Lima).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorDANIEL HEYSE TAVARES, matrícula nº 4603, de PL/GAB-100 para oPL/GAB-95, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Antônio Aguiar).Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos*** X X X ***



O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº



de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorISALTINO PEDRON, matrícula nº 6783, de PL/GAB-54 para o PL/GAB-59, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Ana Paula Lima).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorEDIO DOS SANTOS, matrícula nº 5518, de PL/GAB-84 para o PL/GAB-81, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Antônio Aguiar).Carlos Antonio Blosfeld

Diretor de Recursos Humanos Carlos Antonio Blosfeld*** X X X *** Diretor de Recursos Humanos






RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,

EXONERAR a servidora ALESSANDRA XAVIER DE LIZ,matrícula nº 8090, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAL-65, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Liderança do PR).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorPAULO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 8269, de PL/GAB-80 para oPL/GAB-85, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Milton Hobus).

Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos

*** X X X ***PORTARIA Nº 217, de 1º de fevereiro de 2017Carlos Antonio BlosfeldO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


Diretor de Recursos Humanos*** X X X ***




EXONERAR o servidor EUGENIO MORETTI GARCIA,matrícula nº 8135, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-60, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Nilson Gonçalves).



*** X X X ***



PORTARIA Nº 218, de 1º de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 223, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA




RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, EXONERAR o servidor EVANDRO ZANELLA, matrícula

nº 6354, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-43, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Jean Kuhlmann).

EXONERAR o servidor ALAMIR MENGARDA, matrículanº 7781, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-78, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Nilson Gonçalves). Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio Blosfeld Diretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos *** X X X ***

*** X X X *** PORTARIA Nº 224, de 1º de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 219, de 1º de fevereiro de 2017 O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,EXONERAR o servidor LEONARDO SANTHIAGO,

matrícula nº 7417, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-54, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Jean Kuhlmann).

EXONERAR o servidor ADELCIO MACHADO DOSSANTOS, matrícula nº 1822, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-43, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Valdir Cobalchini).


Carlos Antonio Blosfeld *** X X X ***Diretor de Recursos Humanos PORTARIA Nº 225, de 1º de fevereiro de 2017

*** X X X *** O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,




EXONERAR a servidora NIVEA MARQUES FIRMOWEIGMANN, matrícula nº 8291, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-41, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Jean Kuhlmann).


EXONERAR o servidor FRUTUOSO ALVES DE OLIVEIRA,matrícula nº 7605, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-81, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Valdir Cobalchini).


*** X X X ***Carlos Antonio Blosfeld PORTARIA Nº 226, de 1º de fevereiro de 2017Diretor de Recursos Humanos O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


*** X X X ***PORTARIA Nº 221, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA




EXONERAR a servidora SCHAINE ALBERTONALEXANDRE, matrícula nº 8207, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAL-53, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Liderança do PMDB).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorRAULINO SCHUTZE, matrícula nº 5588, de PL/GAB-89 para o PL/GAB-81, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Jean Kuhlmann).Carlos Antonio Blosfeld

Diretor de Recursos Humanos Carlos Antonio Blosfeld*** X X X *** Diretor de Recursos Humanos






EXONERAR o servidor ANGELO ALFREDO SCOTTINI,matrícula nº 8183, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-60, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Jean Kuhlmann).

EXONERAR a servidora CILIANE PEREIRA GULARTE,matrícula nº 8227, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAL-22, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Liderança do PSD).


*** X X X *** *** X X X ***








EXONERAR a servidora JUSSARA LANZNASTERDUARTE, matrícula nº 7443, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAL-58, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Liderança do PSD).

EXONERAR o servidor FERNANDO FERNANDES DEMIRANDA TESTA, matrícula nº 8351, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-15, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Valdir Cobalchini).







EXONERAR o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA,matrícula nº 6433, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAL-87, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Liderança do PSD).

EXONERAR o servidor NEURI DESORDI, matrícula nº8108, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-65, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Valduga).







EXONERAR o servidor MARIEL EDUARDO MEES,matrícula nº 8240, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-41, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Patricio Destro).

EXONERAR o servidor SILVIO COSTA SILVY, matrículanº 6273, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-30, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Altair da Silva).







EXONERAR A PEDIDO o servidor RICARDO BASTOSFERREIRA, matrícula nº 2220, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-99, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep João Amin).

EXONERAR o servidor EVANDRO CARLOS DOS SANTOS,matrícula nº 3748, do cargo de Assessor de Comissão Permanente, códigoPL/GAC-59, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1ºde Fevereiro de 2017 (DL - CC - Comissão de Segurança Pública).Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos

*** X X X ****** X X X ***PORTARIA Nº 237, de 1º de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 232, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA





EXONERAR o servidor JUAREZ VIEIRA, matrícula nº6292, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-44, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Antônio Aguiar).

EXONERAR o servidor JOAO PAULO BORGES PAIXAO,matrícula nº 6200, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAL-75, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Liderança do PMDB).


*** X X X ****** X X X ***



PORTARIA Nº 238, de 1º de janeiro de 2017 PORTARIA Nº 242, de 1º de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA



RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.


NOMEAR LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 6433,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-79, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Jean Kuhlmann).

NOMEAR EUCLIDES MANGONI, matrícula nº 5482,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-77, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de suaposse (Gab Dep Altair da Silva).







NOMEAR LUCIMARA ROSANA CARDOSO para exercero cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-59, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep AnaPaula Lima - Itajaí).

NOMEAR MARIO JOSÉ SOARES para exercer o cargode provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-63, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Altairda Silva - São João Batista).







NOMEAR ATILA ZILLI SEEMANN, matrícula nº 4541,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAL-90, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de suaposse (Liderança do PSD).

NOMEAR JOÃO PAULO FINAMORE para exercer o cargode provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-46, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepPatricio Destro - Joinville).







NOMEAR ALDOCIR MICHELOTTO para exercer o cargode provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-66, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepRomildo Titon - Campos Novos).

NOMEAR SANDRA MARA CEREZOLI SARTORI paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-55, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (GabDep Darci de Matos - Joinville).


*** X X X *** *** X X X ***








NOMEAR GRAZIELA DE SOUZA para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-32,Atividade Administrativa Interna, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Nilso Jose Berlanda).

NOMEAR ALTAMIRO OSMAR KOERICH para exercer ocargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAL-52, Atividade Administrativa Interna, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Liderança do PSD).

Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio Blosfeld Diretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos

*** X X X ****** X X X *** PORTARIA Nº 251, de 1º de fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 247, de 1º de fevereiro de 2017 O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.

RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015. NOMEAR JOÃO VALLE NETO, matrícula nº 7731, para

exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-54, Atividade Parlamentar Externa/Biométrico, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de suaposse (Gab Dep Jean Kuhlmann - Blumenau).

NOMEAR RODRIGO TABARELLI para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-65,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Milton Hobus -Vidal Ramos). Carlos Antonio Blosfeld





LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº



NOMEAR ANTONIO JOÃO VENEZA DE SOUZA,matrícula nº 7237, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAB-54, Atividade ParlamentarExterna/Biométrico, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar da data de sua posse (Gab Dep Jean Kuhlmann - Blumenau).

NOMEAR EDILSON MLYNARCZJK para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-63,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep João Amin - Timbó). Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio Blosfeld Diretor de Recursos Humanos

*** X X X ***Diretor de Recursos HumanosPORTARIA Nº 253, de 02 de fevereiro de 2017*** X X X ***O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA



LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Ato

da Mesa nº 396, de 29 de novembro de2011, e do item II, da cláusula quinta doTermo de Compromisso de Ajustamento deConduta entre MPSC e a ALESC, de 25 deoutubro de 2011.


PUBLICAR que o servidor abaixo relacionado exerceAtividade Parlamentar Externa, a contar de 06 de fevereiro de 2017.

NOMEAR FILIPE SOUZA CRUZ para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-35,Atividade Administrativa Interna, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Nilso Jose Berlanda).

Gabinete do Deputado Valdir Cobalchini

Matrícula Nome do Servidor Cidade

7895 LEONARDO LERMEN SÃO MIGUEL D’OESTECarlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos

*** X X X *** *** X X X ***



PORTARIA Nº 254, de 02 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 258, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,


RESOLVE:LOTAR no Gab Dep Gelson Merisio CARLOS DIEGO DE

ARAÚJO PINTO E LIMA, matrícula 8048, servidor da Secretaria deEstado de Segurança Pública, colocado à disposição na AssembleiaLegislativa pelo Decreto 1073/2012, conforme processo SEA6863/2015, sob a égide do Termo de Convênio nº 1546/2015, acontar de 1º de fevereiro de 2017.

PUBLICAR que o servidor abaixo relacionado exerceAtividade Parlamentar Externa, a contar de 1º de fevereiro de 2017.

Carlos Antonio BlosfeldGabinete do Deputado Jean KuhlmannDiretor de Recursos Humanos

Matrícula Nome do Servidor Cidade *** X X X ***PORTARIA Nº 259, de 02 de fevereiro de 20177281 RENÊ VON HOHENDORFF MULLER BLUMENAUO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA



*** X X X ***PORTARIA Nº 255, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA




ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorROBERTO CURCIO, matrícula nº 6550, de PL/GAB-47 para o PL/GAB-58, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Dirce Aparecida Heiderscheidt).PUBLICAR que o servidor abaixo relacionado exerce

Atividade Parlamentar Externa, a contar de 1º de fevereiro de 2017. Carlos Antonio BlosfeldGabinete do Deputado Jean Kuhlmann Diretor de Recursos Humanos

Matrícula Nome do Servidor Cidade *** X X X ***PORTARIA Nº 260, de 02 de fevereiro de 2017

8294 GENILSO HAMMES BLUMENAU O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,






ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorLUCIANO PORTO, matrícula nº 4059, de PL/GAB-90 para o PL/GAB-84,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Ricardo Zanatta Guidi).PUBLICAR que os servidores abaixo relacionados

exercem Atividade Administrativa Interna, a contar de 1º de fevereirode 2017.


*** X X X ***Gabinete do Deputado Padre Pedro BaldisseraPORTARIA Nº 261, de 02 de fevereiro de 2017

Matrícula Nome do ServidorO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


5033 JOSUE COSTA

4631 MARIO SERGIO VIDAL


*** X X X *** RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.

PORTARIA Nº 257, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas noart. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016, ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo

de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora JULIA PEDROSO ZANATTA, matrícula nº 7390, de PL/GAB-90para o PL/GAB-84, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Ricardo Zanatta Guidi).

RESOLVE:LOTAR o servidor FRANCISCO JOÃO DA ROSA,

matrícula nº 1253, no DA - Coordenadoria de Transportes, a contar de01 de fevereiro de 2017.


*** X X X ****** X X X ***








ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorVALDIR SMAEL CARVALHO, matrícula nº 7542, de PL/GAB-76 para oPL/GAB-50, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Dirceu Dresch).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorELMAR WAHLBRINK, matrícula nº 7420, de PL/GAB-76 para o PL/GAB-70, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Dirceu Dresch).


*** X X X *** *** X X X ***PORTARIA Nº 263, de 02 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 267, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA





ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorMARCELO VEDOVATTO, matrícula nº 8233, de PL/GAB-44 para oPL/GAB-45, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Dirceu Dresch).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora ANA PAULA DE SOUZA, matrícula nº 5553, de PL/GAB-72para o PL/GAB-75, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Dirceu Dresch).







ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorMARCELO QUIRINO GOULART, matrícula nº 5532, de PL/GAB-76 para oPL/GAB-73, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Dirceu Dresch).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo deprovimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR da servidoraMARIA DE FÁTIMA FONTES NEVES, matrícula nº 8080, de PL/GAB-52 para oPL/GAB-69, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider).







ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorJOSE IDIVAL DE SOUZA, matrícula nº 3166, de PL/GAB-76 para oPL/GAB-74, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Dirceu Dresch).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora FABIANA ELOISA DREGER, matrícula nº 6607, de PL/GAB-69para o PL/GAB-75, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider).


*** X X X *** *** X X X ***








de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorERALDO NEVES, matrícula nº 6917, de PL/GAB-80 para o PL/GAB-81,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorMARCOS BOETTCHER, matrícula nº 7462, de PL/GAB-95 para oPL/GAB-79, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Patricio Destro).Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos*** X X X ***

*** X X X ***PORTARIA Nº 271, de 02 de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 275, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº



ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora VANILSA BECKER, matrícula nº 4380, de PL/GAB-80 para oPL/GAB-82, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora IVANDA MARCHIORO SANTHIER, matrícula nº 3194, dePL/GAB-52 para o PL/GAB-61, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep NeodiSaretta).


*** X X X ***Carlos Antonio BlosfeldPORTARIA Nº 272, de 02 de fevereiro de 2017Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA






ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorMURILO SILVA, matrícula nº 3649, de PL/GAB-86 para o PL/GAB-85, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Padre Pedro Baldissera). ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo

de provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorRICARDO ANDREI CAPISTRANO, matrícula nº 7294, de PL/GAB-80 parao PL/GAB-89, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Serafim Venzon).


*** X X X ***PORTARIA Nº 273, de 02 de fevereiro de 2017

Carlos Antonio BlosfeldO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,





RESOLVE: nos termos dos arts. 9º, 11º e 92 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, e convalidadapela Lei Complementar nº 642, de 22 dejaneiro de 2015.

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora LENICE CORREA, matrícula nº 7753, de PL/GAB-77 para oPL/GAB-74, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Patricio Destro).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorCHARLES GERATI, matrícula nº 7192, de PL/GAB-78 para o PL/GAB-94,


*** X X X ***



do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Serafim Venzon).


Carlos Antonio Blosfeld EXONERAR o servidor MATEUS MACHADOEBENRITER, matrícula nº 8386, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-34, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Cleiton Salvaro).









ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora ALBA CAROLINE BORGES DE OLIVEIRA BARRIGA DOSSANTOS, matrícula nº 6187, de PL/GAB-75 para o PL/GAB-84, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Serafim Venzon).

EXONERAR a servidora GILCÉIA HELENICE MACHADO,matrícula nº 8387, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-32, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Cleiton Salvaro).Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos

Carlos Antonio Blosfeld *** X X X ***Diretor de Recursos Humanos PORTARIA Nº 284, de 02 de fevereiro de 2017





RESOLVE: EXONERAR o servidor ANTONIO GABRIEL MACHADONETO, matrícula nº 4779, do cargo de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-86, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Cleiton Salvaro).

LOTAR o servidor PAULO RICARDO GWOSZDZ,matrícula nº 2192, no Gabinete do Deputado Natalino Lazare, a contarde 01 de fevereiro de 2016.Carlos Antonio Blosfeld Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Diretor de Recursos Humanos






EXONERAR o servidor VALMIR ROSA CORREIA,matrícula nº 3733, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-99, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Dirce Aparecida Heiderscheidt).

EXONERAR a servidora SIMONE SARTORI, matrícula nº8306, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-61, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider).







EXONERAR o servidor NABIH HENRIQUE CHRAIM,matrícula nº 7861, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-69, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Cleiton Salvaro).

EXONERAR a servidora NADIA MARIA SOUZA,matrícula nº 6682, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-73, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Serafim Venzon).










EXONERAR a servidora DEBORAH ESTHER FERREIRABRAZ, matrícula nº 6683, do cargo de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-73, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Serafim Venzon).Carlos Antonio Blosfeld RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº





NOMEAR EMMANUEL SILVA DE FARIAS, matrícula nº8357, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-66, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Patricio Destro - Joinville).RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985, Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosEXONERAR o servidor GELTON SEBASTIÃO DE

MEDEIROS, matrícula nº 7815, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-22, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, acontar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep João Amin).







ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorALEXANDRE DORTA CANELLA, matrícula nº 5171, de PL/GAB-83 para oPL/GAB-72, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Valdir Cobalchini).


EXONERAR o servidor ALDO TOMAZ KARVAT,matrícula nº 5968, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-75, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Antônio Aguiar).


Carlos Antonio Blosfeld *** X X X ***Diretor de Recursos Humanos PORTARIA Nº 294, de 02 de fevereiro de 2017






EXONERAR o servidor GABRIEL LUIS ROSA, matrículanº 8181, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-55, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Luciane Maria Carminatti).

NOMEAR SCHAINE ALBERTON ALEXANDRE, matrículanº 8207, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAB-53, Atividade AdministrativaInterna, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar dadata de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Valdir Cobalchini).


*** X X X *** Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosPORTARIA Nº 291, de 02 de fevereiro de 2017

*** X X X ***O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,


LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº


RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.NOMEAR FABIAN RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS,

matrícula nº 8302, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAB-76, Atividade ParlamentarExterna, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar dadata de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Natalino Lazare - BaIneárioCamboriú).

NOMEAR FRUTUOSO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº7605, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAL-71, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Liderança do PMDB).Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos

*** X X X ****** X X X ***





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº


RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985, em


e 002/2006, e alterações e convalidada

pela lei complementar nº 642, 22 de

janeiro de 2015.NOMEAR ADELCIO MACHADO DOS SANTOS, matrícula

nº 1822, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAL-53, Atividade ParlamentarExterna, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar dadata de 1º de Fevereiro de 2017 (Liderança do PMDB - São José).

NOMEAR SIMONE SARTORI, matrícula nº 8306, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAM-61, Atividade Administrativa Interna, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1º de Fevereirode 2017 (MD - 1ª Vice-Presidência).


*** X X X *** Carlos Antonio BlosfeldPORTARIA Nº 297, de 02 de fevereiro de 2017 Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA










janeiro de 2015.

NOMEAR SERGIO LUIZ AOSANI, matrícula nº 7331,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-58, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Padre Pedro Baldissera - Maravilha). NOMEAR MARIA JOSEFINA GAVA, matrícula nº 6557,

para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-44, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Ricardo Zanatta Guidi).













janeiro de 2015.

NOMEAR RAMIRO FERNANDES, matrícula nº 7112,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-70, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider).Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos NOMEAR EDSON CAPORAL para exercer o cargo de

provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-99,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep João Amin -Florianópolis).




*** X X X ***RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº




NOMEAR MARIA DE LOURDES FUSINATO CIRICO,matrícula nº 6606, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAM-70, Atividade AdministrativaInterna, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar dadata de 1º de Fevereiro de 2017 (MD - 1ª Vice-Presidência).






janeiro de 2015.


*** X X X ***



NOMEAR ALEXANDRE BRAGGIO para exercer o cargode provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-63, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Altairda Silva - Caçador).

NOMEAR ANA MORIS DE LIZ para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-56,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Rodrigo Minotto -Otacílio Costa).

Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos*** X X X ***

*** X X X ***PORTARIA Nº 304, de 02 de fevereiro de 2017PORTARIA Nº 308, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº







janeiro de 2015.NOMEAR LUIZ ALBERTO MENEGAZZO para exercer o

cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-71, Atividade Administrativa Interna, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepNatalino Lazare).

NOMEAR SEBASTIÃO DA ROCHA COSTA para exercero cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-74, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepRodrigo Minotto - Capivari de Baixo).


*** X X X *** Carlos Antonio BlosfeldPORTARIA Nº 305, de 02 de fevereiro de 2017 Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA










janeiro de 2015.

NOMEAR ADALTO LUIS MOREIRA para exercer o cargode provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-69, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepPatricio Destro - Joinville). NOMEAR AGNALDO DAVID MACCARI para exercer o

cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-63, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepRicardo Zanatta Guidi - Morro da Fumaça).



Carlos Antonio BlosfeldO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,




RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015. RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº





janeiro de 2015.

NOMEAR CASEMIRO GUERINO COLOMBO para exercero cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-44, Atividade Parlamentar Externa/Biométrico, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (GabDep Gabriel Ribeiro - Lages).Carlos Antonio Blosfeld NOMEAR ANA LUCIA PISKI para exercer o cargo de

provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-75,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Antônio Aguiar -Campo Alegre).











RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 258/2017, de 02

de fevereiro de 2017.Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos

*** X X X ***NOMEAR ANDREA BOING para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-22,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Nilso JoseBerlanda - Palhoça).




*** X X X ***RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,PORTARIA Nº 312, de 02 de fevereiro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


EXONERAR o servidor LINIKER FELIPPE BORTOLINI,matrícula nº 7068, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-34, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Narcizo Parisotto).Carlos Antonio Blosfeld





ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorSERGIO LUIZ WEBER, matrícula nº 6854, de PL/GAB-43 para o PL/GAB-44, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Aldo Schneider). RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos EXONERAR o servidor JONIANDERSON MENEZES,

matrícula nº 4978, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-98, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Silvio Dreveck).







ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora LARISSA JANAINA DE SOUZA, matrícula nº 8378, de PL/GAB-44 para o PL/GAB-56, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa,a contar de 1º de Fevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark).


EXONERAR a servidora GRASIELA MARTINS, matrículanº 8338, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-60, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Adilor Guglielmi).


Carlos Antonio Blosfeld*** X X X ***Diretor de Recursos HumanosPORTARIA Nº 314, de 02 de fevereiro de 2017






EXONERAR a servidora BEATRIZ LOPES MALLMANN,matrícula nº 8361, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-43, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark).

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargo deprovimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR da servidoraMARIA HELENA MARTINS LUCCA, matrícula nº 7259, de PL/GAB-64 para oPL/GAB-75, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark).


*** X X X ***Carlos Antonio BlosfeldPORTARIA Nº 320, de 02 de fevereiro de 2017Diretor de Recursos Humanos







EXONERAR a servidora CARLA CRISTINA SCHE,matrícula nº 2536, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-72, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark).




*** X X X *** RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.



NOMEAR MARIO CARLOS GOULART, matrícula nº2776, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAM-73, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (MD - 2ª Secretaria).



EXONERAR o servidor EDSON LUIZ INACIO, matrículanº 8265, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-22, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark).







RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações e convalidadapela lei complementar nº 642, 22 dejaneiro de 2015.RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,NOMEAR KLEYDE CAMARGO DIAS, matrícula nº 7251,

para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAM-46, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (MD - 4ª Secretaria).

EXONERAR a servidora GISELI SOUZA CUNHA DIAS,matrícula nº 5110, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-72, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark). Carlos Antonio Blosfeld


PORTARIA Nº 327, de 02 de fevereiro de 2017*** X X X *** O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA







EXONERAR a servidora KLEYDE CAMARGO DIAS,matrícula nº 7251, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-46, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º deFevereiro de 2017 (Gab Dep Maurício Eskudlark).

NOMEAR GISELI SOUZA CUNHA DIAS, matrícula nº5110, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAM-76, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (MD - 4ª Secretaria).


Carlos Antonio Blosfeld*** X X X ***Diretor de Recursos HumanosPORTARIA Nº 324, de 02 de fevereiro de 2017



LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº





janeiro de 2015.

RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs001 e002/2006, e alterações e convalidada pelalei complementar nº 642, 22 de janeiro de2015.

NOMEAR TÂNIA HERONDINA DE ANDRADE, matrículanº 7904, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAM-50, Atividade AdministrativaInterna, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar dadata de 1º de Fevereiro de 2017 (MD - 2ª Secretaria).

NOMEAR BEATRIZ LOPES MALLMANN, matrícula nº8361, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAM-43, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (MD - 4ª Secretaria - Palhoça).Carlos Antonio BlosfeldCarlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos HumanosDiretor de Recursos Humanos

*** X X X ****** X X X ***



PORTARIA Nº 329, de 02 de fevereiro de 2017 NOMEAR FABIANA LETÍCIA DE SOUSA, matrícula nº8010, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAM-52, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (MD - 1ª Vice-Presidência).








janeiro de 2015.



NOMEAR CARLA CRISTINA SCHE, matrícula nº 2536,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAL-65, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Liderança do PR).






janeiro de 2015.


*** X X X *** NOMEAR BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS para exercero cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-59, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep ValdirCobalchini - Caçador).









janeiro de 2015.


LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,NOMEAR MAIRA CAROLINA ABREU BERTEMES,

matrícula nº 6758, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário do Colegiado de Bancada, código PL/GAS-74, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1º de Fevereirode 2017 (DL - Colegiado de Bancadas).






janeiro de 2015.Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos

NOMEAR SELMIR PAULO BODANESE para exercer ocargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, códigoPL/GAB-59, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep ValdirCobalchini - Rio das Antas).




*** X X X ***PORTARIA Nº 335, de 02 de fevereiro de 2017RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº





janeiro de 2015.

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,NOMEAR LUCCAS PEREIRA DE MELO, matrícula nº

6850, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-43, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Adilor Guglielmi - BaIneário Camboriú).






janeiro de 2015.Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos NOMEAR CLEOMAR JOSÉ NICOLETI, matrícula nº

5509, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-43, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de suaposse (Gab Dep Valdir Cobalchini - Rio Negrinho).










janeiro de 2015.





artigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,


NOMEAR PATRICIA ANTUNES para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-71,Atividade Administrativa Interna, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Dirce AparecidaHeiderscheidt). NOMEAR DILAIR MENIN para exercer o cargo de

provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-64,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Dirceu Dresch - Caibi).


*** X X X ***PORTARIA Nº 337, de 02 de fevereiro de 2017 Carlos Antonio Blosfeld

Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,





NOMEAR VÂNIO FORSTER para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-66,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Dirce AparecidaHeiderscheidt - Correia Pinto).

NOMEAR MARCOS CESAR PINAR, matrícula nº 6192,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-28, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de suaposse (Gab Dep Dirceu Dresch - Florianópolis).








NOMEAR JANDIR DA ROSA, matrícula nº 8125, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAM-57, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1º de Fevereirode 2017 (MD - 2ª Vice-Presidência - São José).

NOMEAR JOÃO MARCELO DA SILVA KAMPFF paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAM-70, Atividade Administrativa Interna, do Quadro dePessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (MD- 2ª Vice-Presidência).








NOMEAR LINIKER FELIPPE BORTOLINI, matrícula nº7068, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-73, Atividade Administrativa Interna, doQuadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de 1ºde Fevereiro de 2017 (Gab Dep Nilso Jose Berlanda).

NOMEAR VALMIR LUIZ MABONI para exercer o cargode provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-55, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal daAssembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab DepLuciane Maria Carminatti - São Lourenço D'Oeste).



Diretor de Recursos HumanosO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo *** X X X ***


estado de santa catarina 3ª sessão legislatura …ato da mesa nº 14, de 02 de fevereiro de 2017...

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