estado de sÃo paulo prefeitura municipal de ... 4 plano de gestão...2015 36,80 318 2014 41,31 338...

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO

RELATÓRIO DE GESTÃO AMBIENTAL

EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE

PREFEITO MUNICIPAL

FERNANDO HENRIQUE FLORINDO

VICE-PREFEITO

SABINO

2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO EDIFÍCIO “PREFEITO BENEDICTO BRAZ ALVES”

Av. Olavo Bilac, 740 – Sabino/SP CEP 16.440-000 Fone-Fax (14) 3546-9100 CNPJ: 44.534.089/0001-41 e-mail: [email protected]

2

1) DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Identificação da Instituição

Nome: Prefeitura Municipal de Sabino

Responsável Legal: Eder Ruiz Magalhães de Andrade

Forma Jurídica: Prefeito Municipal

CNPJ: 44.534.089/0001/41

Endereço: Avenida Olavo Bilac, 740 – Centro – Sabino/SP

Telefone: (14)3546-9100

Site:http://www.sabino.sp.gov.br

e-mail: [email protected]

Identificação do Projeto

Título: Relatório de Gestão Ambiental do Município de Sabino/SP

Gislaine Pinto de Souza

Engª. Sanitarista e Ambiental

Assistente de Meio Ambiente

e-mail: [email protected]



3

2) APRESENTAÇÃO

O Departamento de Meio Ambiente elaborou um relatório de Gestão

Ambiental para análise dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio

Ambiente - COMDEMA.



4

3) Objetivo

O objetivo desse relatório é divulgar as atividades realizadas pelo

município, buscando melhorias e aperfeiçoamento das ações, e

consequentemente a Gestão Ambiental do município.



5

4) POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO

O Programa Município Verde Azul – PMVA foi lançado em 2007 pelo

Governo do Estado de São Paulo, e em 2008 o município fez adesão ao

programa.

Em 2018 o município de Sabino evoluiu 480,51% no ranking do PMVA, em

comparação com o ano de 2017, e não teve passivo ambiental.

Tabela 01: Ranking do município de Sabino/SP no PMVA.

Ranking

Ano Nota

Posição

2018 57,18

128

2017 9,85

417

2016 39,40

241

2015 36,80

318

2014 41,31

338

2013 22,71

419

2012 33,10

339

2011 20,09

451

2010 24,11

2009 33,60

2008 42,10

Fonte: Programa Município Verde Azul, 2019.



6

5) PRÉ QUALIFICAÇÃO 2019.

A data para entrega dos relatórios comprobatórios das ações e programas

ambientais do PMVA 2019 foi no dia 15 de abril.

No dia 11 de julho a administração participou da cerimônia de certificação

na cidade de Bauru. A lista com o nome dos municípios do Estado de São Paulo

que atingiram a pontuação mínima de 40 (quarenta) pontos para a qualificação foi

divulgada no site do PMVA.

Neste ano o município ficou na 75ª. posição do Ranking na qualificação, no

dia 30 de setembro encerra o prazo para inserir no sistema do PMVA os relatórios

comprobatórios das atividades de gestão ambiental municipal. Disponível em:

<https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/pontuacoes/>.

Ranking dos municípios qualificados no PMVA 2019.

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo, 2019.



7

6) DIRETIVAS

O Programa Município Verde Azul possui 10 (dez) diretivas, que são

avaliadas pela equipe técnica da Coordenadoria do Meio Ambiente do Estado de

São Paulo.

A finalidade do programa não é apenas a pontuação, e sim ajudar os

municípios na gestão ambiental direcionando ações e atividades para melhorara a

qualidade ambiental de cada local, visando o desenvolvimento sustentável e

assim manter o meio ambiente equilibrado preservando para as futuras gerações.

As diretivas que norteiam o PMVA são:

Município Sustentável;

Estrutura e Educação Ambiental;

Conselho Ambiental;

Biodiversidade;

Gestão das Águas;

Qualidade do Ar;

Uso do Solo;

Arborização Urbana;

Esgoto Tratado; e

Resíduos Sólidos.

6.1) Município Sustentável

A administração vem adotando medidas para reduzir o consumo de copos

descartáveis, os (as) funcionários (as) lotados no paço municipal utilizam

squeezes, esta ação será implantada nos demais prédios público.



8

Esse resultado é notado no comparativo entre o consumo de energia

elétrica nos prédios públicos, redução na compra de copos descartáveis, e folha

de sulfite.

No ano de 2017 o poder público consumiu 453.271 kWh sendo 35

unidades consumidoras, e no ano de 2016 consumiu 470.991 kWh com 33

unidades, reduziu 17.720 kWh, representando uma economia de 3,76%.

Essas informações foram obtidas no, ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE

ENERGÉTICOS POR MUNICÍPIO DO ESTADO DE SÃO PAULO 2018 - ANO

BASE 2016 e 2017.

Divulgação da Palestra sobre economia de energia.

Fonte: Prefeitura Municipal de Sabino, 2019.

No ano de 2019 o Projeto Horta Educativa continua incentivando as

crianças a se alimentarem de forma saudável, assim como o Projeto Horta

Comunitária localizado no Bairro Nicola Duenhas.



9

Divulgação do plantio do Projeto Horta Educativa.


No dia 30 de julho foi inaugurada a Horta do Geração+, localizada em

frente a EMEF “ Despertando para a Vida”.

Divulgação da inauguração da Horta do Geração+.




10

Horta Comunitária – Bairro Nicola Duenhas.

Fonte: Departamento de Meio Ambiente, 2019.

6.2) Estrutura de Educação Ambiental

O município de Sabino possui a Sala Verde, situada na biblioteca

municipal, onde através da articulação intermunicipal o município de Sabino

recebeu do Horto de Lins, apoio e matérias para dar início às atividades de

educação ambiental no local.

A Sala Verde fica aberta ao público, e há o agendamento das escolas para

a visita dos alunos.

Como o espaço da Sala Verde é pequeno para realizar as atividades de

educativas, a administração providenciou um local maior, que será o Centro de

Educação Ambiental.



11

Fachada da Biblioteca e Sala Verde.


Visita dos alunos da EMEI na Sala Verde.


No mês de setembro de 2019 será inaugurado Centro de Educação

Ambiental – CEA, onde serão realizadas atividades voltadas a práticas

sustentáveis, também serão realizadas as reuniões mensais do COMDEMA.

O local também ficará disponível para cursos e oficinas.



12

Centro de Educação Ambiental – CEA.


Aprovação de Projetos no Comitê Tietê Batalha.




13

No dia 1º de abril os projetos apresentados pelo município foram aprovados

pela câmara técnica do Comitê de Bacias Hidrográficas – Tietê Batalha.

Plano de Combate à Perdas de Água no Abastecimento Público do

Município de Sabino; e

Elaboração De Programa de Educação Ambiental no Município de Sabino.

6.3) Conselho Ambiental

A presidente do COMDEMA junto ao prefeito municipal sempre participa

das reuniões do Comitê Tietê Batalha, onde são discutidos ações para melhorias

e garantias da qualidade hídrica da região.

Registro fotográfico da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de

Defesa do Meio Ambiente, em 12 de dezembro de 2018.



14

1ª Reunião do COMDEMA itinerante – Igreja Quadrangular.




15

Participação do Fórum realizado pela Câmara Técnica do Comitê.


Participação do município no XVII Diálogo Interbacias.




16

2ª Reunião do COMDEMA itinerante – Salão Paroquial.


6.4) Biodiversidade

As atividades de educação ambiental enfatizando a importância e

necessidades da salvaguarda da biodiversidade foram realizadas no dia 30 de

novembro, nos períodos da manhã e da tarde, através da parceria entre a

Prefeitura Municipal de Sabino, Condomínio Residencial Pousada das Garças, e

Polícia Ambiental de Lins.

O cabo Ricardo Pereira da Silva orientou os alunos sobre o cuidado que

temos que ter com os animais, também abordou sobre a Piracema, que é o

período de reprodução dos peixes, dos quais se deslocam até as nascentes, ou

áreas alagadas “rasas” para desovar.



17

Palestra sobre biodiversidade – “Piracema”.


Palestra sobre a biodiversidade – Polícia Ambiental de Lins.




18

6.5) Gestão das Águas

Para comemoração do Dia Mundial da Água os alunos do Colégio Objetivo

de Lins desde o início do ano letivo realizam pesquisas para a realização do

Projeto “O Rio Tietê pede socorro”!

No dia 12 de março os alunos visitaram o trecho do Córrego Rico, onde

havia uma grande concentração de algas, na sequência foram para o Auditório

Municipal “Moto Clube”, onde fizeram perguntas ao Sr. Prefeito Éder Ruiz

Magalhães de Andrade, e para a assistente de meio ambiente, Gislaine Pinto de

Souza.

Divulgação da visita dos alunos do Colégio Objetivo.


O município de Sabino sofre com o problema de eutrofização das algas

desde 2007, geralmente ocorre no verão, o fenômeno é mais severo quando

ocorre o El Niño.

Como a população sofre com esses fatores, a administração tem buscado

soluções junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São

Paulo.



19

Divulgação da Reunião no SIMA.


No dia 20 de março no período da manhã foi realizada coleta de amostra

da água para análise, o serviço foi realizado pelo Laboratório de Análises

Químicas, Microbiológicas e Controle Industrial – LACI, do qual foi acompanho

pelo Vereador Márcio Aparecido Soaris de Sousa, Pela Assistente de Meio

Ambiente Gislaine Pinto de Souza, e pelo Gerente de Vigilância Sanitária Danilo

de Matos Pavanelli.

Divulgação da coleta realizada no Córrego Esgotão e no Rio Tietê.




20

No dia 20 de março no período da tarde foi realizada palestra para 170

alunos Escola Estadual Profº João Cândido Fernandes Filho, no dia 21 de março

no período da manhã participaram 150 alunos.

Divulgação da Palestra sobre Eutrofização.


No dia 22 de março em comemoração ao Dia Mundial da Água, foram

realizadas apresentações teatrais pelos alunos da APAE e das escolas de ensino

infantil e fundamental, nos dois períodos.

Apresentação dos alunos da APAE.




21

Para incentivar a proteção as nascentes o município realiza palestras de

educação ambiental e visitas à Nascente Modelo localizada na propriedade do Sr.

Roberto Piona.

Nascente Modelo


6.6) Qualidade do ar

O Departamento de Meio Ambiente juntamente com a Coordenadoria

Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMDEC atualizam o relatório de

queimadas de acordo com o registro de ocorrências no Sistema Integrado de

Defesa Civil –SIDEC.

No dia 19 de julho foi aprovada a Lei nº 2.291, que dispõe sobre a

proibição de queimadas nas vias públicas e áreas urbanas do município de

Sabino.

O Departamento de Meio Ambiente realiza palestras de Educação

Ambiental, para ensinar os alunos a respeitar o meio ambiente e discutir os

problemas à saúde causados pelas queimadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOEDIFÍCIO “PREFEITO BENEDICTO BRAZ ALVES”

Av. Olavo Bilac, 740 CNPJ: 44.534.089/0001


PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOEDIFÍCIO “PREFEITO BENEDICTO BRAZ ALVES”

Av. Olavo Bilac, 740 – Sabino/SP CEP 16.440-000 Fone-Fax (14) 3546-CNPJ: 44.534.089/0001-41 e-mail: [email protected]

Mapa de Sabino.

Data Geo, 2019.

Palestras sobre queimada.



-9100

22



23

Teste Fumaça Preta.


Mapa do município em agosto de 2019.

Fonte: INPE Programa de Queimadas, 2019.



24

Tabela: Registro de queimadas.


Em 2018 foram registradas 39 queimadas no município, já em 2019 foram

registradas 28 queimadas.

No mês de agosto o Centro de Saúde III de Sabino realizou 55

atendimentos de nebulização/inalação, no ano foram realizadas 988.

2018 2019

OUT 2

NOV 0

DEZ 2

JAN 1 10

FEV 1 1

MAR 0 0

ABR 5 1

MAI 5 5

JUN 8 3

JUL 7 0

AGO 4 8

SET 4

0

2

4

6

8

10

12

Registro de Queimadas - 2018 e 2019.



25

6.7) Uso do solo

O município possui o Plano de Macro Drenagem, do qual foi feito através

de verba do FEHIDRO em 2011, disponível em:

https://www.sabino.sp.gov.br/portal/servicos/51/Meio-Ambiente.

O Plano de Contingência da Defesa Civil foi aprovado pelo decreto nº

1.996, de 29 de agosto de 2018, disponível em:

https://www.sabino.sp.gov.br/portal/servicos/56/COMDEC.

Divulgação do Plano de Contingência.


Para evitar a contaminação do solo por metais pesados e orientar a

população sobre o descarte adequado das pilas e baterias, foi implantado papa

pilhas.



26

Papa pilhas – Paço Municipal.


Imagem: Projeto Papa Pilhas 2019.


De outubro de 2018 até a presente data foram recolhidas 1.203 pilhas e

438 baterias, totalizando 1.641 unidades de resíduos.



27

O município participa da Campanha recolhimento das embalagens de

agrotóxicos vazias, que é fundamental para que os produtores rurais tenham

práticas corretas, evitando o excesso de produtos, orientando o descarte

adequado, não deixando de lado saúde do trabalhador rural.



28

No dia 10 de setembro das 9 às 15 horas terá uma equipe para receber as

embalagens vazias, e assim das à destinação adequada.

Equipe da Campanha – Posto Guapiranga – Lins/SP.


6.8) Arborização Urbana

O Inventário de Arborização Urbana realizado no município de Sabino foi

obtido através do método de amostragem.

No final de 2018 o departamento de meio ambiente iniciou a atualização do

inventário.



29

Divulgação da atualização do inventário arbóreo.


O município envia funcionários para capacitação em cursos de poda, e as

metodologias são repassadas aos profissionais que trabalham no município,

orientando-os as técnicas para evitar a poda drástica.

Convite do curso

Fonte: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, 2019.



30

6.9) Esgoto Tratado

Sabino trata 100% do esgoto coletado, desde setembro de 2017 é

realizada a análise do efluente bruto e do efluente tratado, através dos dados se

sobre a eficiência do tratamento.

Foram realizadas as quatro análises realizadas, setembro/17, dezembro/17

e março/18, setembro/2018.

Para o PMVA 2019 foi realizada a 1ª análise em dezembro/2018, que teve

como resultado: eficiência na remoção da Demanda Bioquímica Orgânica (DBO),

já a segunda análise está prevista para o mês de março, conforme cronograma.

São realizadas ações de educação ambiental, palestras e visitas a Estação

de Tratamento de Esgoto (ETE).

Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Sabino.

Fonte: Google Earth, 2019.



31

Automonitoramento da ETE.


Visita de alunos na ETE.




32

6.10) Resíduos Sólidos

Em 2018 foram realizadas várias ações para destinar adequamente os

resíduos sólidos do município, também foram aprovadas leis, em atendimento ao

apontamento do Tribunal de Conta –TC em outubro de 2017, descritas a seguir:

A Lei nº 2.279, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do

Conselho Municipal de Resíduos Sólidos. A Lei nº 2.282, de 04 de maio de 2018,

que aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos –

PMGIRS.

A Lei nº 2.292, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre o gerenciamento

dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização,

triagem, condicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação

final dos resíduos, no âmbito do Município de Sabino.

Na vistoria do Tribunal de Contas – TC no final de 2018, e no questionário

respondido em fevereiro de 2019, o município atendeu todas solicitados e leis

voltadas ao meio ambiente.

O Departamento de Meio Ambiente não recebeu nenhum apontamento.

São realizadas visitas à Central de Reciclagem e palestras voltadas a

coleta seletiva.

Visita à Central de Reciclagem




33

O projeto piloto de compostagem é importante não apenas para as plantas,

mas também para que a população aprenda a reutilizar os resíduos orgânicos,

dos quais são ricos em nutrientes, reduzindo assim o volume de resíduos

enviados ao aterro sanitário.

Equipe revolvendo os resíduos de poda, restos de verduras, e esterco.

Piloto de compostagem horta na escola EMEI/ EMEF.





34

Eder Ruiz Magalhães de Andrade Prefeito Municipal de Sabino

Fernando Henrique Florindo Diretor de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Desenvolvimento

Gislaine Pinto de Souza Engª. Sanitarista e Ambiental Assistente de Meio Ambiente

estado de sÃo paulo prefeitura municipal de ... 4 plano de gestão...2015 36,80 318 2014 41,31 338...

Documents