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Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
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Data: 17/09/2013
Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
AMORTIZAÇÃO DOS JUROS E PRINCIPAL DA DIVIDA FUNDADA.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 2.006.000,00MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS 0,0002.007 -
Total: 2.006.000,00
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
PROCEDER A ELABORAÇÃO DE LEIS SEJAM ELAS CONSTITUCIONAIS, COMPLEMENTARES, ORDINÁRIAS OU DELEGADAS, BEM COMO RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS QUE SÃOCONJUNTOS DE AÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO VISANDO A FORMAÇÃO DAS ESPÉCIES NORMATIVAS PREVISTAS NO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00SEDE LEGISLATIVO (CTC) 150.000,00CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 10,0001.001 -
100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 4.897.000,00ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,0002.001 -
Total: 5.047.000,00
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
DAR SUPORTE À ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, MUNICIPAL, BEM COMO SUBSIDIAR OS GASTOS REALIZADOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 4.033.000,00MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,0002.002 -
Total: 4.033.000,00
0002 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
SUBSIDIAR AS DECIÇÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO DAR SUPORTE À ESTRUTURA MUNICIPAL.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00AQUISIÇÃO IMOVEIS (IMO) 92.000,00AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0001.005 -
100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MLH) 1.927.600,00MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO 0,0002.003 -
100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MLH) 1.433.000,00MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. ADMINISTRAÇÃO 0,0002.004 -
100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 8.874.649,67MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. ADMINISTRAÇÃO 0,0002.005 -
100504.99.99.00 13.000,00
100510.01.07.00 215.200,00
100512.99.99.00 16.000,00
100000.01.07.00IMOVEIS PROPRIOS (MTC) 228.680,00MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,0002.028 -
Total: 12.800.129,67
0003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100504.99.99.00 - Royalties e Outr.Comp.Fin.Não Previd.Exerc.Corr.
100510.01.07.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
100512.99.99.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GERENCIAR AS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 2.124.000,00MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS 0,0002.029 -
100303.01.02.00 10.805.094,45
100495.09.02.06 3.246.390,88
100497.09.02.06PESSOAS (ATD) 164.000,00MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS 0,0002.043 -
100510.01.07.00 65.420,00
Total: 16.404.905,33
0004 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100303.01.02.00 - Saúde - Rec. Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
100495.09.02.06 - Atenção Básica
100497.09.02.06 - Vigilância em Saúde
100510.01.07.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
MANUTENÇÃO DE RECURSOS E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRO MUNICIPAL
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 328.000,00MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. FINANÇAS 0,0002.006 -
100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 2.384.200,00MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS 0,0002.007 -
Total: 2.712.200,00
0005 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
ORGANIZAR, PLANEJAR E IMPLANTAR MEDIDAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00BARRAÇÕES (CTC) 400,00CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO 0,0001.012 -
100000.01.07.00SEDE EXECUTIVO (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO 0,0001.013 -
100000.01.07.00ESPAÇO URBANO (MTC) 286.000,00MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. DE OBRAS 0,0002.025 -
Total: 286.600,00
0006 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS MUNICIPAIS.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00ESPAÇO URBANO (MTC) 151.040,00PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS 0,0002.023 -
100509.99.99.00 4.000,00
Total: 155.040,00
0007 - VIAS URBANAS
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100509.99.99.00 - Convênio / DETRAN
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE MALLET.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00ESTRADAS VICINAIS (MTC) 6.931.071,10CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,0002.024 -
100504.99.99.00 707.000,00
100510.01.07.00 308.380,00
100511.01.07.00 269.800,00
100512.99.99.00 224.000,00
Total: 8.440.251,10
0008 - ESTRADAS E VICINAIS
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100504.99.99.00 - Royalties e Outr.Comp.Fin.Não Previd.Exerc.Corr.
100510.01.07.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
100511.01.07.00 - Taxas - Prestação de Serviços
100512.99.99.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A REALIZAÇAO DO TRATAMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS AO SANEAMENTO MUNICIPAL.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00REDE DE ABASTECIMENTO (CTC) 200,00AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,0001.009 -
100000.01.07.00OBRAS DE SANEAMENTO (CTC) 200,00IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO 0,0001.010 -
100000.01.07.00ATERRO SANITARIO (MTC) 84.040,00MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,0002.019 -
Total: 84.440,00
0010 - SANEAMENTO GERAL
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
APOIAR O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DA RENDA DO SETOR AGROPECUÁRIO; PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL, COM A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIOAMBIENTE, APOIANDO REFLORESTAMENTO.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 528.000,00MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AGROPECUARIA 0,0002.017 -
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 1.604.000,00MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. AGROPECUARIA 0,0002.018 -
Total: 2.132.000,00
0012 - PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
APOIAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00CENTRAL DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR 0,0001.003 -
100000.01.07.00ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ATD) 961.600,00MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 0,0002.012 -
101006.02.01.00 544.504,00
Total: 1.506.304,00
0013 - MERENDA ESCOLAR
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
101006.02.01.00 - PNAE - Merenda Escolar
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
REALIZAR AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇÃO E DO ADOLESCENTE.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 522.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,0002.034 -
----BARRAÇÕES (CTC) ----CONSTR. CENTRO DIA DA CRIAN E ADOL - CONV. 90-2006 0,0005.018 -
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 229.200,00MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,0006.033 -
Total: 751.200,00
0014 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
EXECUTAR PROGRAMAS SOCIAIS DE NATUREZA COMUNITÁRIA, BEM COMO PROMMVER A MANUTENÇÕES DA AÇÕES VOLTADAS A ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00SEDE DA APAE (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO SEDE APAE 0,0001.008 -
100000.01.07.00OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,0001.011 -
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 366.680,00MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,0002.032 -
100933.03.06.00 140.000,00
100934.03.04.00 40.000,00
100935.03.04.00 216.000,00
100936.03.06.00 120.600,00
100937.03.04.00 48.000,00
100937.09.06.06 48.000,00
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 2.262.600,00MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AÇÃO SOCIAL 0,0002.035 -
Total: 3.242.280,00
0015 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100933.03.06.00 - FNDE / IGDBF BOLSA FAMILIA
100934.03.04.00 - FMAS / PTMC - PPD
100935.03.04.00 - FMAS PBFI 13548-8
100936.03.06.00 - FMAS - PROJOVEM ADOLESCENTE
100937.03.04.00 - FMAS / PBVII
100937.09.06.06 - FMAS/IGD- SUAS
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
APOIAR O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00TRANSPORTE ESCOLAR (MTC) 1.476.000,00MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,0002.009 -
100102.02.01.00 554.720,00
100103.01.01.00 1.286.000,00
100104.01.01.00 934.000,00
100107.99.01.00 1.231.000,00
101005.02.01.00 648.000,00
101005.03.01.00 2.281.900,00
Total: 8.411.620,00
0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100102.02.01.00 - FUNDEF 40%
100103.01.01.00 - 10% Sobre Transferências Constitucionais
100104.01.01.00 - 25% sobre demais impostos vinculados à Educação
100107.99.01.00 - Cota Parte do Salário Educação - União
101005.02.01.00 - Programa Transporte Escolar - Exercício Corrente
101005.03.01.00 - MDE / Transporte Escolar do Estado
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00CRECHES (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,0001.002 -
Total: 200,00
0018 - CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Data: 17/09/2013
Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
CONTROLAR O PAGAMENTOS DOS JUROS DA DIVIDA FUNDADA.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
----ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) ----MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS 0,0002.007 -
Total:
0019 - ENCARGOS ESPECIAIS
Legenda:
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GERENCIAR AS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
----PESSOAS (ATD) ----MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS 0,0002.029 -
----PESSOAS (ATD) ----MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS 0,0002.043 -
Total:
0020 - VIGILANCIA SANITÁRIA
Legenda:
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
IDENTIFICAR O DEFICIT HABITACIONAL DO MUNICIPIO E COMO ISSO PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA SUA MELHORIA.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00CASAS POPULARES (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,0001.006 -
Total: 200,00
0021 - HABITAÇÃO
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
IMPLANTAR MEDIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO LOCAL.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
----BARRAÇÕES (CTC) ----CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO 0,0001.012 -
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 1.000,00MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. IND/COM. 0,0002.020 -
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 1.000,00MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM 0,0002.021 -
Total: 2.000,00
0022 - INDUSTRIA E COMERCIO
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
APOIAR E INCENTIVAR O RESGATE DOS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
----CULTURA LOCAL (MTC) ----MANUT DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,0002.016 -
Total:
0023 - CULTURA E TURISMO
Legenda:
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À ÁREA DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00UNIDADES DE SAUDE (CTC) 400,00CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,0001.014 -
----UNIDADES DE SAUDE (CTC) ----CONSTR. UNIDADE DE SAUDE RIO CLARO - CONV. 1837-06 0,0001.015 -
----PESSOAS (ATD) ----MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS 0,0002.029 -
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 755.400,00MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0,0002.030 -
100303.01.02.00 350.000,00
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 1.562.400,00MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMS 0,0002.031 -
100303.01.02.00 2.440.000,00
Total: 5.108.200,00
0024 - ATENÇÃO BÁSICA
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100303.01.02.00 - Saúde - Rec. Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
REALIZAR A MANUTENÇÃO BEM COMO IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00EDUCAÇÃO ESPECIAL (MTC) 35.000,00MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,0002.010 -
100103.01.01.00 200,00
100104.01.01.00 4.200,00
Total: 39.400,00
0026 - ENSINO ESPECIAL
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100103.01.01.00 - 10% Sobre Transferências Constitucionais
100104.01.01.00 - 25% sobre demais impostos vinculados à Educação
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O ESPORTE E O LAZER VISANDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE DESCONTRAÇÃO EDIVERTINETO, TIRANDO DESSA FORMA A POSSIBILIDADE DESSAS CRIANÇAS SE ENVOLVEREM COM DROGAS E COMPANHIAS INDESEJÁVEIS.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00ESTADIO MUNICIPAL (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO DE ESTADIO MUNICIPAL - CONV 161.067.87/2003 0,0001.020 -
100000.01.07.00PARQUES/PRAÇAS (ATD) 54.080,00MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS 0,0002.027 -
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 196.400,00MANUT.UNIDADE ADMINISTR. - SECRETARIA ESPORTES 0,0002.038 -
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 205.200,00MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIA ESPORTES 0,0002.039 -
Total: 455.880,00
0028 - ESPORTE E LAZER
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR, GERENCIAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕES OPERACIONAIS DO SETOR A CARGO DO MUNICÍPIO E APOIAR AS AÇÕES DO ESTADO,VISANDO À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO E À REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, AÇÕES PREVENTIVAS DA DEFESACIVIL, APOIO E SOCORRO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 172.000,00DEFESA CIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL 0,0002.040 -
100511.01.07.00 150.600,00
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 40.400,00MANUT. UNID. ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL 0,0002.041 -
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 767.400,00MANUT.UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL 0,0002.042 -
Total: 1.130.400,00
0030 - DEFESA CIVIL
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100511.01.07.00 - Taxas - Prestação de Serviços
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
RELIZAR A MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100101.02.01.00EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (MTC) 10.790.000,00VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% 0,0002.013 -
Total: 10.790.000,00
0031 - FUNDEB MAGISTÉRIO 60%
Legenda:
100101.02.01.00 - FUNDEF 60%
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DO QUADRO URBANO E COM ISSO ADOTAR MEDIDAS PARA A SUA MELHORIA
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00ESPAÇO URBANO (MTC) 2.362.040,00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO 0,0002.026 -
100507.99.99.00 1.251.000,00
100511.01.07.00 430.000,00
Total: 4.043.040,00
0032 - MELHORIAS NO QUADRO URBANO
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100507.99.99.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Art. 149-A CF
100511.01.07.00 - Taxas - Prestação de Serviços
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00UNIDADES ESCOLARES (CTC) 200,00CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,0001.004 -
100103.01.01.00 200,00
100104.01.01.00 200,00
100000.01.07.00EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (MTC) 1.127.000,00MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO 0,0002.011 -
100103.01.01.00 1.881.700,00
100104.01.01.00 1.309.688,86
Total: 4.318.988,86
0033 - ENSINO FUNDAMENTAL
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100103.01.01.00 - 10% Sobre Transferências Constitucionais
100104.01.01.00 - 25% sobre demais impostos vinculados à Educação
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
IMPLEMENTAR MEDIDAS PARO O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO GERAL.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 374.080,00MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. EDUCAÇÃO 0,0002.014 -
100103.01.01.00 872.000,00
100104.01.01.00 440.000,00
Total: 1.686.080,00
0034 - ENSINO GERAL
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100103.01.01.00 - 10% Sobre Transferências Constitucionais
100104.01.01.00 - 25% sobre demais impostos vinculados à Educação
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00EDUCAÇÃO INFANTIL (MTC) 138.000,00MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,0002.015 -
100103.01.01.00 86.200,00
100104.01.01.00 38.000,00
101011.09.01.06 60.000,00
Total: 322.200,00
0035 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
100103.01.01.00 - 10% Sobre Transferências Constitucionais
100104.01.01.00 - 25% sobre demais impostos vinculados à Educação
101011.09.01.06 - FNDE - PROGRAMA APOIO AS CRECHES
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
IDENTIFICAR OS PONTOS TURISTICOS EXISTENTES NO MUNICIPIO E ADOTAR FORMAS DE PROMOVER SUA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
----PORTAL DO MUNICIPIO (CTC) ----CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE 0,0001.007 -
100000.01.07.00PARQUES/PRAÇAS (MTC) 102.800,00MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 0,0002.022 -
Total: 102.800,00
0036 - MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Data: 17/09/2013
Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100102.02.01.00EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (MTC) 1.446.080,00VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40% 0,0002.008 -
Total: 1.446.080,00
0037 - FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%
Legenda:
100102.02.01.00 - FUNDEF 40%
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Data: 17/09/2013
Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
ELABORAR O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO ANUAL, MANTENDO O SEU CONTROLE E PROVIDENCIAR A ABERTURA DE CRÉDITOSADICIONAIS SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 305.700,00MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA - SECRET.PLANEJAMENTO 0,0002.036 -
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 200,00MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO 0,0002.037 -
Total: 305.900,00
0038 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Data: 17/09/2013
Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
PROMOVER A GESTÃO AMBIENTAL, COM A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, APOIANDO REFLORESTAMENTO, FUNDO DE VALE EMATA CILIAR,ESTIMULAR A EXPLORAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, IDENTIICAR PONTES POLUIDORAS DO MEIO AMBIENTE, PROMOVER AÇÕES PARA REDUÇÃO DOS´NDICES DE POLUIÇÃO, INCLUSIVE PELO USO DE AGROTÓXICO, MANTER VIVEIRO FLORESTAL E PRODUZIR MUDAS, BUSCANDO NOVAS TECNOLOGIAS, MANTER O REPASSE DO ICMSECOLÓGICO AS LOCALIDADES GERADORAS DO MESMO, ADQUIRIR KITS DE MATEIA PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS .
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 49.400,00MANUT. DA UNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIO AMBIENTE 0,0002.045 -
Total: 49.400,00
0039 - MEIO AMBIENTE
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Página: 35/36
Data: 17/09/2013
Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
ESTIMULAR E DESENVOLVER A CULTURA E OTURSIMO DO MUNICIPIO
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 485.200,00MANUT ATIVIDADES DE CULTURA 0,0002.046 -
100000.01.07.00PESSOAS (ATD) 32.800,00MANUT ATIVIDADES TURISMO 0,0002.047 -
Total: 518.000,00
0040 - SECRET DE CULTURA E TURISMO
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres
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Página: 36/36
Data: 17/09/2013
Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Seleção: Alteração em 10/04/2013 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
PROVISIONAMENTO DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA.
Ações Produto (Un. de medida)Física Financeira
RecursosMetas
100000.01.07.00ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (MTC) 486.000,00MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS 0,0002.007 -
Total: 486.000,00
0999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Livres