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Estado e Municípios: parcerias para o desenvolvimento da agricultura capixaba
César Roberto ColnagoSecretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG
1 - Indicadores Estaduais
PIB AGRÍCOLA E A EXPRESSÃO DO AGRONEGÓCIO Em %
Sob a ótica do agronegócio: - 30% do PIB Estadual;- 40% da PEA – 28% vinculado à produção agropecuária;- Em 80% dos municípios a atividade agropecuária determina o dinamismo econômico local.
Ano Atividades
Agropecuárias
Atividades
Secundárias
Outras
Atividades
Terciárias
2002 8,2 31,8 60,1
2003 8,7 30,9 60,4
2004 9,4 32,7 57,9
2005 9,8 33,8 57,5
2 - Indicadores Estaduais
Espírito Santo: Estrutura Fundiária – 2002
Discriminação(hectares)
NºEstab.
%Estab.
% Acum.
Área % % Acum.
Tamanho Médio
0 a menos de 9,9 31.128 31,77 31,77 157.731 3,98 3,98 5,07
10 a menos de 49,9 49.225 50,24 82,01 1.177.334 29,69 33,67 23,92
50 a menos de 99,9 10.634 10,85 92,86 728.317 18,37 52,04 68,49
100 a menos de 199,9
4.319 4,41 97,27 592.284 14,94 66,97 137,13
Mais de 200 2.672 2,73 100,00 1.309.694 33,03 100,00 490,15
Total 97.978 100,00
3.965.360 100,00 40,47
• 92% estabelecimentos com até 100ha.
• 83% com área < 50ha.
• dominância da agricultura familiar.
3 - Indicadores Estaduais
ES: Participação % dos Grupos de Produtos no Valor Bruto da Produção Agropecuária - 2006
43,26%
17,67%3,95%
4,86%
20,62%
2,32%
7,33%
Cafeicultura
Fruticultura
Olericultura
Outras Culturas
Produção Animal
Produtos Alimentares
Silvicultura
4 – Os grandes desafios para a agricultura capixaba
Avançar em parcerias com os municípios para a descentralização e a integração, com participação da sociedade civil, visando ao desenvolvimento regional e municipal.
Crescer conservando e recuperando os recursos naturais.
Avançar aceleradamente na integração regional, com investimentos em logística, estradas, comunicação e inclusão das comunidades rurais.
Manter a base agrária da agricultura familiar, promovendo a inclusão social, através do desenvolvimento do capital humano, inclusive dos jovens, e o estímulo à organização dos produtores rurais.
5 – Cenário Desejável da Agricultura Capixaba
Restabelecimento de valores e relações com a terra.
Conservação, recuperação e uso racional dos recursos naturais.
Diversificação e ganhos de produtividade.
Integração regional e melhoria da qualidade de vida no campo.
6 – Visão de Futuro
Agricultura sustentável.
Diversificada e competitiva.
Integrada entre todas as regiões.
Com mais oportunidades e maior equidade social.
Interior com qualidade de vida, expressa de diferentes formas.
7 – As parcerias com os municípios
a) No âmbito institucional: Fortalecimento das Secretarias Municipais de Agricultura para a prestação de assistência técnica e extensão rural aos agricultores.
Descentralização de atividades simplificadas de licenciamento e inspeção de produtos agropecuários.
Maior robustez nos orçamentos municipais, na função agricultura.
b) No âmbito da agricultura familiar: Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços municipais – PRONAF Capixaba.
Fortalecimento das estruturas de produção, comercialização e escoamento dos produtos agropecuários.
Apoio à construção de matadouros regionais e entrepostos de carnes e derivados.
c) No âmbito da infra-estrutura rural: Investimentos em estradas pavimentadas e melhoria de trafegabilidade em leito de terra (inclusive pontes).
Implantação de sistemas de telefonia rural para comunidades com menos de 100 habitantes.
d) No âmbito dos recursos naturais: Ampliação da cobertura natural com florestas econômicas e nativas, incluindo sistemas agroflorestais.
Proteção dos recursos hídricos, armazenamento e uso racional da água em sistemas de irrigação.
Adequação ambiental de propriedades rurais com proteção de nascentes, áreas declivosas e conservação de solos.
8 – Conclusões O agronegócio, no novo ciclo econômico, tende a ampliar sua importância econômica e social no interior capixaba, sendo determinante na distribuição de renda nos municípios.
Se no passado a agricultura determinava o nível da receita pública estadual, a partir de agora e cada vez mais, as receitas dos municípios do interior dependerão, de forma determinante, do nível de produção agropecuária.
A presença da agricultura familiar nas regiões determina o grau de diversificação e a distribuição de renda no interior capixaba.
A base de recursos naturais será cada vez mais determinante do nível de renda e bem estar da população municipal.
A construção de parcerias com os municípios e as organizações civis do poder local é o caminho mais curto para melhorar a eficiência e alcançar resultados do desenvolvimento sustentável.
Obrigado!César Roberto Colnago
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aqüicultura e Pesca - SEAG