estado - luiz carlos bresser pereira

8/7/2019 Estado - Luiz Carlos Bresser Pereira

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NAO,SOCIEDADE CIVIL,ESTADO E ESTADO-NAO:UMA PERSPECTIVA HISTRICA

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

Junhode 2009

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TEXTO PARA DISCUSSO 189 JUNHO DE 2009 1

Os artigos dos Textos para Discusso da Escola de Economia de So Paulo da Fundao GetulioVargas so de inteira responsabilidade dos autores e no refletem necessariamente a opinio daFGV-EESP. permitida a reproduo total ou parcial dos artigos, desde que creditada a fonte.

Escola de Economia de So Paulo da Fundao Getulio Vargas FGV-EESPwww.fgvsp.br/economia


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_____________Luiz Carlos Bresser-Pereira professor emrito da Fundao Getlio [email protected] www.bresserpereira.org.br

NAO, SOCIEDADE CIVIL, ESTADOE ESTADO-NAO: UMA PERSPECTIVA HISTRICA

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Verso de 18 de maro de 2008.

Abstract. Nation and civil society are forms of politically organized societies, the state, thecentral institution, and the nation-state the basic territorial-political unity that the CapitalistRevolution originates. Each country of a nation-state is formed of a nation or a civil society, astate, and a territory. Each state is the expression of its respective form of politically organized

society, but the relation between the state and society is explicitly dialectic in so far as eachnational society creates its state to regulate it. Since these definitions are historical, the formsof society and, correspondently, the forms of state change historically. The paper sumarizesthese historical forms.

Key-words: nation civil society State nation-state historical forms

Resumo: Nao e sociedade civil so formas de sociedades politicamente organizadas, oestado, a instituio central, e o estado-naco a unidade poltico-territorial que se formaram apartir da Revoluo Capitalista. Cada pas de um estado-nao constitudo de uma nao ouuma sociedade civil, um estado e um territrio. Cada estado a expresso de sua respectivaforma de sociedade politicamente organizada, mas a relao entre estado e sociedade explicitamente dialtica, uma vez que cada sociedade nacional cria seu estado para que este a

regule. Considerando-se que essas definies so histricas, as formas de sociedade e,correspondentemente, as formas de estado se transformam de acordo com a histria. Estetrabalho apresenta de forma sumria estas formas histricas.

Palavras-chave: nao sociedade civil Estado estado-nao formas histricas

Classificao JEL: O10 N01 N10

A instituio fundamental das sociedades capazes de produzir permanentemente excedente

econmico o Estado. Esta instituio tanto normativa quanto organizacional situa-se no

cerne das unidades poltico-territoriais, tanto as dominantes na antiguidade (os imprios e

as cidades-estado) como aquelas prprias do mundo moderno: os estados-nao. Estado e

estado-nao so, portanto, duas coisas diferentes, como so tambm diferentes nao e

sociedade, as duas formas de sociedade politicamente organizada. Existe, entretanto,

grande confuso em torno desses quatro conceitos na teoria poltica. Para uns o Estado

uma organizao com poder de legislar e tributar, para outros tambm o sistema

constitucional-legal, e para outros ainda, confunde-se com o estado-nao. A primeira

acepo, redutora, aquela que faz parte da linguagem corrente; a terceira empregada

especialmente na literatura sobre relaes internacionais. A segunda o Estado o


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sistema constitucional-legal e a organizao que o garante aquela que proponho. Na

medida em que o Estado a principal instituio de qualquer sociedade nacional, ele

compartilha as duas formas que as instituies assumem: normativa e organizacional.

Enquanto sistema normativo com poder coercitivo o Estado a ordem jurdica e o sistema

poltico; enquanto organizao o aparelho ou administrao pblica que garante o

sistema constitucional-legal. O estado-nao, tambm denominado Estado nacional ou

pas, uma unidade poltico-territorial; no deve, portanto, ser confundido com o Estado,

porque este um de seus componentes ao lado da nao ou da sociedade civil e do

territrio. Nao e sociedade civil so as duas formas atravs das quais as sociedades

modernas se organizam para controlar o Estado e realizar seus objetivos polticos.

Raramente so colocadas lado a lado, e o entendimento a respeito de seu conceito

sempre confuso. Neste trabalho, apresentarei minha viso sobre esses quatro conceitos, e

procurarei mostrar, de forma sumria, como eles se relacionam, e como se materializam

em formas histricas de sociedade e de Estado.

Revoluo Capitalista

A Revoluo Capitalista a transformao tectnica por que passou a histria na medida

em que as aes sociais deixavam de ser coordenadas pela tradio e pela religio para o

serem pelo Estado e pela principal instituio econmica por este regulada o mercado;

o processo histrico que d origem aos estados-nao que, gradualmente, vm a substituir

os imprios como forma de ocupao poltico-territorial da superfcie da terra; a

transformao poltica que separa o pblico do privado e d origem nao, sociedade

civil e ao Estado moderno; a transformao econmica que separa os trabalhadores dos

seus meios de produo e d origem, inicialmente, burguesia e classe operria, e mais

adiante classe profissional ou tecnoburocrtica; , finalmente, a transformao cultural

que torna a razo e a cincia as fontes legtimas de conhecimento em substituio

revelao e tradio. A idia de progresso e mais tarde a idia correlata de

desenvolvimento econmico constituem-se em realidade histrica a partir da Revoluo

Capitalista. Os imprios egpcio, romano e chins conheceram muitos momentos de

prosperidade, mas no havia a idia de progresso ou de desenvolvimento econmico,

porque o progresso tecnolgico era lento, de forma que no ocorria uma crescente

racionalizao econmica acompanhada por democratizao da vida poltica como

aconteceu nos pases que realizaram sua revoluo industrial. No havia condies,


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portanto, para que, primeiro os filsofos polticos, e depois os economistas e os socilogos

pudessem identificar um processo contnuo e relativamente auto-sustentado de realizao

dos objetivos polticos de liberdade, bem-estar, justia social e proteo da natureza.

O estado-nao o principal resultado poltico da Revoluo Capitalista. Esta, no planoeconmico, deu origem ao capital e s demais instituies econmicas fundamentais do

sistema capitalista: o mercado, o trabalho assalariado, os lucros, a acumulao de capital e

o desenvolvimento econmico. No plano social, surgem as trs novas classes sociais:

inicialmente, a burguesia e os trabalhadores assalariados, e, em uma segunda fase, a classe

profissional ou tecnoburocrtica. No plano poltico, alm do estado-nao, surgem a nao

e a sociedade civil. O Estado assume carter moderno e gradualmente se separa do setor

privado; torna-se, assim, expresso da sociedade organizada como sociedade civil oucomo nao, ao invs de ser mero instrumento de poder da oligarquia que domina o

prprio Estado. Os grandes objetivos polticos das sociedades modernas alm da

segurana (que j era objetivo do Estado antigo) so definidos sucessivamente liberdade

e liberalismo, autonomia nacional e nacionalismo, desenvolvimento econmico e

racionalidade instrumental ou eficientismo; justia social e o socialismo; a proteo da

natureza e o ambientalismo dos quais o Estado se torna principal instrumento.

Para que a Revoluo Capitalista pudesse se desencadear, a partir do sculo XII, na

Europa, foi necessrio que primeiro houvesse uma transformao tcnica fundamental da

agricultura, que, at o sculo XI, estava limitada quase exclusivamente a terras de aluvio;

foi o uso de arados com lminas de ferro e outras ferramentas capazes de cortar terras

duras que viabilizou a explorao das terras altas e frteis da Europa (Landes, 1999: 41).

S graas a esse progresso tcnico decisivo foi possvel produzir o excedente econmico

necessrio para que trabalhadores pudessem ser transferidos para o comrcio e a indstria

e tambm para que pudessem ser construdas as grandes catedrais gticas, quase todasdatadas do sculo XII. Celso Furtado (1961), usando com liberdade conceitos de Marx e

de Weber, identificou dois grandes momentos histricos na Revoluo Capitalista, ambos

relacionados com o processo de racionalizao crescente que caracterizar o mundo

moderno. O primeiro momento o da Revoluo Comercial a primeira sub-revoluo da

Revoluo Capitalista. Nesse longo perodo que ganha impulso nas cidades-Estado da

Itlia no sculo XIII, a racionalidade social se revelar pela definio do lucro como

objetivo econmico definido com clareza, e pela adoo da acumulao de capital comomeio de atingi-lo. O excedente originado do aumento da produtividade agrcola foi


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inicialmente investido em catedrais, em palcios e na guerra. Entretanto, a nova classe

burguesa que ento est surgindo descobre que pode lucrar e ascender socialmente atravs

do comrcio de bens de luxo realizado de forma sistemtica, ao mesmo tempo em que se

organiza sua manufatura realizada ainda de forma tradicional. A busca do lucro e a adoo

do meio racional para alcan-lo a acumulao de capital quando este primeiro

momento se define um momento no qual a unio da manufatura tradicional ao comrcio

de luxo de longa distncia d origem s cidades-estado burguesas e comerciais do Norte

da Itlia, e, depois, do resto da Europa, principalmente da Alemanha e dos Pases Baixos.

Em um segundo momento, com a Revoluo Industrial, que ocorre primeiro na Inglaterra

na segunda metade do sculo XVIII, a racionalidade social d mais um passo decisivo e

passa a se expressar atravs da escolha de um mtodo lgico de alcanar o lucro alm da

acumulao de capital: a incorporao sistemtica de progresso tcnico produo - o

progresso tcnico sistemtico. A partir de ento, no apenas o excedente econmico

passava a ser reinvestido produtivamente, mas este reinvestimento se tornava parte

necessria, inevitvel, do processo econmico na medida em que a competio econmica

tornava a incorporao de progresso tcnico condio de sobrevivncia das empresas.

Assim, somadas as duas revolues, o fenmeno histrico do desenvolvimento econmico

se configurava, e definia-se a forma por excelncia de alcan-lo: o investimento

combinado com inovao.

Entretanto, nessa anlise histrica falta uma terceira transformao fundamental que

ocorreu entre as duas citadas: a Revoluo Nacional, ou seja, a formao das naes ou

das sociedades civis nacionais e, em conseqncia, dos modernos estados-nao, Estados

nacionais ou pases.1

As trs sub-revolues da Revoluo Capitalista daro origem s

economias capitalistas ou economias de mercado. Os mercados que antes eram locais

transformam-se em mercados nacionais, e aos poucos ganham carter mundial na medidaem que, desde o sculo XVII, se forma o que Immanuel Wallerstein (1974) chamou de

sistema-mundo. Conforme assinala Karl Polanyi (1944), no houve nada de natural na

passagem dos mercados locais para os nacionais. Os mercados so instituies, so o

resultado de uma construo social. A formao dos grandes mercados nacionais foi o

resultado de estratgias polticas nacionais que, de um lado, institucionalizaram a

competio, e, de outro, foram um captulo da formao dos estados-nao. Atravs da

1Expresses que uso como sinnimas.


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compensao, um conceito particularista que inclui os cidados do pas e exclui os

estrangeiros, enquanto que a sociedade civil tem uma conotao universal e democrtica. 2

O Estado moderno uma construo social da nao ou da sociedade civil. Estas se

distinguem do povo porque este constitudo pelo conjunto dos cidados com direitosiguais, enquanto que na nao ou na sociedade civil seus membros no dispem de fato de

poder igual, mas de poder proporcional sua riqueza, a seu conhecimento e a sua

capacidade de organizao as trs origens bsicas do poder. A nao a forma de

sociedade cujos membros compartilham uma histria e um destino comum; a sociedade

politicamente organizada que conta com um Estado para realizar seus objetivos de ordem

e segurana, de autonomia nacional e de desenvolvimento econmico; a sociedade civil,

por sua vez, a sociedade politicamente organizada que luta pela liberdade individual,pela justia social e pela proteo do ambiente. O poder de cada membro da sociedade na

nao ou na sociedade civil diferente, porque est relacionado com a forma pela qual os

indivduos desenvolvem e usam seu conhecimento, seu capital e sua capacidade de

organizao. Se os usam principalmente para garantir a autonomia nacional e

desenvolvimento econmico, tero mais poder na nao; se para garantir a liberdade, a

justia e o desenvolvimento sustentvel, tero mais poder na sociedade civil.

O Estado existe desde a antiguidade, desde a formao dos primeiros imprios, sendo

apenas necessrio distinguir o Estado antigo do moderno; j nao, como a sociedade civil

e o estado-nao, so conceitos modernos so produtos da Revoluo Capitalista. A tese

da existncia de naes nas sociedades pr-capitalistas hoje uma tese amplamente

refutada por toda uma literatura ampla e recente sobre nao e nacionalismo. Eric

Hobsbawm (1990) especialmente enftico a respeito, mas o mesmo pode ser lido nos

principais analistas contemporneos do nacionalismo como Ernest Gellner (1983),

Benedict Anderson (1991), Miroslav Horsh (1993), Anne-Marie Thiesse (2001), e mesmoem Anthony D. Smith (1986, 2003) que foi durante algum tempo tentado pela tese da

existncia imemorial, de bases tnicas, da nao, mas j a abandonou. Para que haja uma

nao no basta que compartilhe uma histria e um destino comum, como sugeriu Otto

Bauer (1926), preciso tambm que disponha ou tenha condies de vir a se dotar de um

2 Observe-se que estou usando aqui a expresso sociedade civil em seu sentido clssico.Modernamente essa expresso tem sido confundida com organizaes da sociedade civil, cuja

presena aumentou muito nas sociedades atuais. Estas organizaes pblicas no-estatais deadvocacia ou controle poltico so, sem dvida, importantes em ampliar a democratizao dasociedade civil.


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Estado e de um territrio e assim formar um estado-nao. Uma nao sem Estado um

projeto de nao que s se transformar em realidade se tiver foras suficientes,

geralmente atravs de um processo violento de liberao e afirmao nacional. A

existncia da nao pressupe uma solidariedade bsica entre classes quando se trata de

competir internacionalmente. Empresrios, trabalhadores, burocratas do Estado,

profissionais de classe mdia e intelectuais podem entrar em conflito, mas sabem que

comungam de um destino comum e que esse destino depende de seu envolvimento

competitivo vitorioso no mundo dos estados-nao. A nao exige, portanto, um acordo

nacional, um contrato social bsico que d origem a ela prpria e a mantm forte e coesa.

Quando Hobbes pensou o contrato social de uma forma hipottica, ele estava ao mesmo

tempo testemunhando o processo histrico por meio do qual a Inglaterra se transformava

em uma nao atravs de um acordo social entre as classes sociais. Todos os grandes

estados-nao europeus constituram-se a partir de acordos nacionais histricos ocorridos,

e no de um hipottico contrato social original. O contrato inicial foi entre o soberano

central que precisava dos recursos da burguesia para afirmar seu poder sobre um territrio

maior e uma burguesia que precisava de segurana para suas atividades comerciais e

principalmente industriais em um espao geogrfico maior do que o da cidade-estado. O

objetivo desse acordo no era evitar a situao de guerra permanente que caracterizaria o

estado de natureza da teoria contratualista, mas constituir uma nao e um Estado

capazes de se defender em um mundo sempre hostil e de promover o interesse nacional.

Na medida em que, a partir desse acordo inicial, a sociedade foi se expandindo e se

tornando complexa, dando origem a uma classe operria urbana e, depois, a uma classe

profissional ou tecnoburocrtica, o acordo nacional foi sendo gradualmente ampliado. No

sem conflitos, que, embora permanentes, eram de alguma forma suspensos quando se

tratava da segurana e da concorrncia internacional. As naes europias formaram-se a

partir da desorganizao do Imprio Romnico-Germnico; j as demais naes tiveramque realizar lutas de liberao nacional contra imprios mercantis (da Espanha e de

Portugal) ou industriais (da Inglaterra e da Frana). O grande acordo nacional que se

estabeleceu a partir de 1930 no Brasil, cujo desenvolvimento ocorreu no quadro da

dominao imperial e do correspondente subdesenvolvimento, unia a burguesia industrial

nacional nascente nova burocracia ou aos novos tcnicos estatais, aos trabalhadores

urbanos e aos setores da velha oligarquia mais orientados para o mercado interno, como os

pecuaristas. Seus adversrios eram o imperialismo, representado principalmente pelosinteresses britnicos e norte-americanos, e a oligarquia agrrio-exportadora associada. O


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acordo estratgico em um estado-nao em desenvolvimento o acordo entre empresrios

industriais e a burocracia do Estado que inclui tambm polticos, trabalhadores e classes

mdias. E sempre haver os adversrios internos, de algum modo identificados com o

imperialismo ou com o atual neo-imperialismo sem colnias, ou com grupos locais

colaboracionistas ou globalistas.

A ideologia que serviu e continua a servir de base para os acordos nacionais o

nacionalismo. Uma nao sempre nacionalista na medida em que o nacionalismo a

ideologia da formao do estado nacional e de sua permanente reafirmao ou

consolidao. Outra maneira de definir nacionalismo afirmar, como o fez Ernest Gellner

(1983), que a ideologia que busca a correspondncia entre a nao e o Estado que

defende a existncia de um Estado para cada nao.3

Essa tambm uma boa definio,mas tpica de um pensador da Europa central que via as diversas naes sob o jugo do

Imprio Austro-Hngaro e, mais a Leste, do Imprio Russo; uma definio que se esgota

assim que o estado-nao se forma, ou seja, que nao e Estado passam a coincidir sobre

um determinado territrio. No consegue, porm, levar em conta a celebrada frase de

Ernest Renan de 1882: uma nao um plebiscito dirio, ou seja, a nao fruto de uma

luta cotidiana para mant-la viva e unida.4

E tambm no explica como um estado-nao

pode formalmente existir na ausncia de uma verdadeira nao, como no caso dos paseslatino-americanos que, no incio do sculo XIX, viram-se dotados de um Estado no

apenas em razo dos esforos patriticos de grupos nacionalistas, mas tambm em

consequncia dos bons servios da Inglaterra, cujo objetivo era substituir a Espanha e

Portugal no domnio efetivo dos pases da regio. Desse modo, como sua dependncia

cultural era grande e seu nacionalismo, fraco, esses pases viram-se dotados de um Estado

sem possurem verdadeiras naes; deixaram de ser colnias e se tornaram semicolnias

dependentes da Inglaterra, da Frana e, mais tarde, dos Estados Unidos. Para que existauma verdadeira nao, as vrias classes sociais precisam, apesar dos conflitos que as

3Ernest Gellner, um filsofo tcheco que se refugiou do comunismo na Inglaterra, foi

provavelmente o mais arguto analista do nacionalismo na segunda metade do sculo XX.4

Ernest Renan (1882 [1992: 55]). No trecho imediatamente anterior, Renan escreveu: Uma nao

uma grande solidariedade, constituda pelo sentimento dos sacrifcios feitos e daqueles que as

pessoas ainda esto dispostas a fazer. Supe um passado; resume-se no presente por um fatotangvel: o consentimento, o desejo claramente expresso de continuar a vida comum.


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separam, serem solidrias quando se trata de competir internacionalmente. Alm disso,

devem tomar decises polticas, sobretudo aquelas relativas a reformas institucionais,

poltica econmica e relaes internacionais, de acordo com critrios nacionais, ao invs

de seguirem os conselhos e presses do exterior. Nos pases que se desenvolveram

originalmente, como os europeus e os Estados Unidos, assim como nos pases em

desenvolvimento que no passado foram imprios, como o caso da China ou do Ir, o

nacionalismo forte e tcito, de forma que ningum tem dvida que dever do governo

defender o trabalho, o capital e o conhecimento nacionais. J nos pases latino-americanos

a ambigidade de suas elites, ora identificadas com a nao, ora associadas s elites dos

pases ricos uma constante (Bresser-Pereira 2008).

A sociedade civil a sociedade politicamente organizada voltada para os objetivos deliberdade individual, justia social e proteo do meio-ambiente. O conceito, portanto,

amplo, tendo origem em Hegel e na sua sociedade burguesa. Ao estudar o Estado, Hegel

percebeu no seu tempo, quando o liberalismo estava em plena expanso, que estava

ocorrendo a separao entre o pblico e o privado. Era um fenmeno semelhante ao da

separao entre os trabalhadores e os meios de produo que, no plano econmico, Marx

identificaria mais tarde. O conceito do Estado absoluto estava sendo desafiado por liberais

e democratas que rejeitavam a confuso do soberano com o Estado. No tempo do Estadoabsoluto em que essa confuso prevalecia, a expresso sociedade civil era usada como

sinnimo de sociedade poltica e, portanto, de Estado. No Estado liberal, porm, era

fundamental distinguir o Estado ou a sociedade poltica da sociedade civil que Hegel viu

com acerto ser a sociedade politicamente organizada fora do Estado e, naquele momento,

principalmente a sociedade burguesa.

Nos anos 1980, provavelmente como reao defensiva crtica ao Estado que a ideologia

neoliberal ento realizava com xito, alguns intelectuais adotaram uma perspectiva aomesmo tempo ambiciosa e reducionista de sociedade civil. Ambiciosa porque, no limite,

supuseram que ao invs de se substituir o Estado pelo mercado como queriam os

neoliberais, seria possvel substituir o Estado pela sociedade civil. claro que nenhuma

das duas substituies poderia ser feita, mas mesmos os representantes mais realistas das

esquerdas que reagiam com o neoliberalismo revelaram uma esperana utpica nas

potencialidades democrticas das organizaes da sociedade civil. Por outro lado,

procedia-se um reducionismo ao se identificar a sociedade civil com os movimentossociais e particularmente com as sociedades pblicas no-estatais de advocacia poltica e


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de servio social que geralmente so denominadas ONGs.5

Os movimentos sociais e as

organizaes de advocacia poltica so sem dvida uma parte importante da sociedade

civil, mas ela mais ampla, abrangendo todos os cidados que com seu conhecimento,

com seu capital, e com sua capacidade de organizao influenciam as decises tomadaspelo governo que dirige o Estado.

A sociedade civil, como a nao, parte integrante da esfera pblica. E ser tanto mais

parte desta esfera e no da esfera privada na medida em que seja mais forte e mais

democrtica.6

Os pases mais avanados ou mais desenvolvidos so aqueles que no

apenas possuem Estados fortes, capazes, mas tambm possuem sociedades civis ou naes

fortes, vibrantes, crticas, participativas e democrticas. O desenvolvimento ou o progresso

de uma sociedade pode ser medido pela sua aproximao paulatina aos seus grandes

objetivos polticos, mas para isto necessrio que sua nao e sua sociedade civil sejam

fortes e democrticas e constituam um Estado capaz. O que uma sociedade civil

democrtica? No evidentemente a mesma coisa que um Estado democrtico; uma

sociedade na qual os poderes polticos de seus membros so mais razoavelmente iguais ou,

pelo menos, no muito desiguais; uma sociedade na qual as diferenas de renda e de

riqueza no so grandes; uma sociedade na qual embora sempre haja os mais e os menos

poderosos, todos, alm de serem iguais perante a lei, dispem de poderes razoavelmenteiguais quando se trata de cobrar a execuo das leis. Naturalmente, quanto mais

democrtica for a sociedade civil, mais democrtico ser o Estado.

Estado

O Estado o sistema constitucional-legal e a organizao que o garante; a organizao

ou aparelho formado de polticos e burocratas e militares que tem o poder de legislar e

tributar, e a prpria ordem jurdica que fruto dessa atividade. O Estado tem, portanto,uma dupla natureza: ao mesmo tempo uma instituio organizacional a entidade com

capacidade de legislar e tributar uma determinada sociedade , e uma instituio

normativa a prpria ordem jurdica ou o sistema constitucional-legal. Neste caso, seu

5Organizaes no-governamentais. Esta uma expresso confusa, primeiro por que usa o

conceito de Estado americano (government): no-estatais uma expresso mais correta para alngua portuguesa; segundo, porque existem organizaes que so no-estatais mas no so

pblicas e sim corporativas, como o caso dos sindicatos e dos clubes.6

Discuti estas idias mais amplamente em Bresser-Pereira (1998).


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papel o de coordenar as aes sociais, tendo o mercado como instituio auxiliar mas

fundamental na tarefa de coordenao econmica. O Estado a instituio soberana

constituda de polticos, servidores pblicos e militares que dispe do poder de legislar e

tributar. , portanto, a instituio que tem o poder final de julgar e punir. Na medida em

que o Estado tem esse poder, ele a organizao que detm o poder extroverso ou

seja, um poder que se estende alm de seus membros, alm mesmo dos seus cidados, para

toda a populao presente no seu territrio. Max Weber (1919: 56) ofereceu uma definio

clssica O Estado uma comunidade humana que pretende, com xito, o uso legtimo

da fora fsica dentro de um determinado territrio , portanto, a organizao que tem,

portanto, capacidade de impor sua vontade final decidindo conflitos e punindo o que a lei

definir como crime.

Alm dessas definies descritivas, podemos definir o Estado pelo seu papel. Nessa

perspectiva, o Estado a instituio abrangente que a nao ou a sociedade civil usam

para promover seus objetivos polticos; o instrumento por excelncia de ao coletiva da

nao ou da sociedade civil. Quando afirmo que o Estado o instrumento por excelncia

de ao coletiva da nao, surge imediatamente a questo: ao invs disso, no seria ele,

conforme propuseram Marx e Engels, comit executivo da burguesia? No h, porm,

conflito entre as duas definies se pensarmos a primeira como mais geral, ou ento, comoassociada ao Estado democrtico. No sentido mais geral, o Estado, a partir da antiguidade,

foi sempre a expresso daqueles que tm poder na sociedade. Um poder que,

dialeticamente, acaba tendo tambm origem no prprio Estado, mas cuja origem principal

deve ser pensada externamente. Na antiguidade, aqueles que na sociedade controlavam a

fora, a religio e a tradio constituam uma oligarquia que dominava o Estado. Na

primeira forma de Estado capitalista, o Estado Liberal o Estado que Marx conheceu e

viveu o poder ainda estar nas mos da aristocracia, mas j est sendo transferido para a

burguesia. No Estado Democrtico dos nossos dias, a classe profissional e a classe

trabalhadora tambm partilham do poder. Podemos, assim, pensar em naes ou em

sociedades civis mais ou menos democrticas; quanto mais democrticas forem, mais

democrticos sero os respectivos Estados. Enquanto em um Estado democrtico todos os

cidados so iguais perante a lei, a sociedade civil ou a nao ser tanto mais democrtica

quanto menores forem as diferenas de poder real entre seus membros quanto menores

forem as diferenas decorrentes do dinheiro, do conhecimento, e mesmo da capacidade de

organizao ou mobilizao social.


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Quando eu defino Estado como o sistema constitucional-legal e a administrao pblica

que o garante, fica claro que Estado e Direito so quase sinnimos. O Estado mais amplo

do que o Direito na medida em que soma ordem jurdica a organizao concreta dotada

de pessoal e patrimnio que o aparelho do Estado ou administrao pblica. No por

outra razo que os grandes filsofos do Direito so sempre tambm filsofos polticos. As

teorias do Estado so, tambm, teorias do Direito; a questo fundamental da filosofia

poltica a da justificao do poder do Estado ou da legitimidade da lei; uma questo,

portanto, poltica e jurdica. A filosofia poltica busca tambm definir o contedo dos

grandes objetivos polticos o que a liberdade, o que a justia. Mas esses objetivos vo

afinal se transformar em norma ou em lei, e vo atribuir a um poder o poder do Estado

a responsabilidade pela sua consecuo. Por isso, quando procuramos identificar e

classificar as teorias do Estado, o critrio que as distingue essencialmente o da

legitimidade uma legitimidade que no apenas jurdica: tambm social e poltica. A

legitimidade aqui, portanto, entendida no seu sentido weberiano como a fonte social do

poder. Uma norma tem legitimidade quando tem o apoio necessrio da sociedade civil

para que tenha vigncia real.

A partir do critrio da legitimidade, podemos distinguir as teorias de Estado. A teoria

tradicional a teoria teolgica. O poder do Estado deriva da delegao divina de poder aosoberano. Com a renascena e a modernidade, a teoria teolgica completada pela teoria

do direito natural: o soberano detm o poder tradicional porque o responsvel pela

garantia do direito natural partilhado por todos os seres humanos, seus sditos. Hobbes e

os contratualistas provocam uma reviravolta na teoria do Estado ao afirmarem que este

tem origem em um contrato. Assim, segundo a teoria contratualista do Estado, a origem

do seu poder est no povo nos sditos que comeam a se tornar cidados. Estes,

necessitando de segurana ou de ordem pblica, cedem uma parte de sua liberdade ao

soberano para que este a garanta. No sculo XIX, Hegel formula uma terceira teoria do

Estado a teoria ideal do Estado. Hegel distingue com clareza o povo da sociedade civil e

esta do Estado, e v este como a realizao mxima da razo humana. Todo o esforo

humano se traduz na construo racional da polis. Marx e Engels, mais realistas, do

origem a uma quarta teoria do Estado quanto sua legitimidade: a teoria sociolgica ou

histrica do Estado. Concordam com os contratualistas que a origem do poder do Estado

est no povo, ou, mais precisamente, com Hegel, que esta origem est na sociedade civil

na sociedade politicamente organizada mas, pessimistas, a vem totalmente dominada


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antes pela aristocracia, e, no seu tempo, pela burguesia. Uma quinta teoria do Estado a

teoria positivista do Estado principalmente a teoria de Hans Kelsen, mas tem ampla

aceitao: o poder do Estado tem origem nele prprio, na lei positiva. Certos analistas

supem que Karl Schmitt ofereceu uma sexta teoria do Estado a teoria decisionista

segundo o poder do Estado ou a legitimidade da lei, mas, afinal, segundo ele, a deciso do

soberano deve se adequar idia de ordem uma ordem que, afinal, acaba no se

distinguindo de uma concepo conservadora do direito natural.7

Em ltima anlise, estas cinco teorias podem ser reduzidas a trs, dependendo do mtodo

utilizado para compreender o Estado. Quando buscamos a legitimidade fora da sociedade

em Deus, ou na natureza, ou no prprio Estado estamos usando um mtodo normativo

de acordo com o qual o problema da legitimidade social do poder perde relevncia: o queimporta a legitimidade moral: a teoria do Estado normativa. No caso da segunda teoria

a contratualista , a legitimidade se origina na sociedade, mas deduzida a partir de um

hipottico estado de natureza e da necessidade social de um contrato, de forma que

ficamos sem poder compreender as diversas formas histricas que o Estado assumir. S a

teoria sociolgica do Estado permite essa anlise histrica, porque de acordo com ela o

poder do Estado depende da sua legitimidade social, a qual, por sua vez, depender da

relao de poder entre a elite dirigente desse Estado e a sociedade civil ou a nao, ou, emoutras palavras, depender do grau de democratizao da sociedade civil ou da nao.

Estado-nao

O estado-nao a unidade poltico-territorial prpria do capitalismo; constituda de

uma nao ou uma sociedade civil, de um Estado, e de um territrio. Uso como sinnimos

de estado-nao, Estado nacional e pas. Na literatura sobre relaes internacionais, a

expresso simples, geralmente no plural e em minscula, estados corresponde ao queestou aqui chamando de estado-nao. Nos Estados Unidos principalmente, a palavra

nao corresponde ao estado-nao. Tanto em um caso como em outro podemos pensar

que esta simplificao resultado de uma sindoque, de uma figura de linguagem que

toma o todo pela parte: o todo o estado-nao, a parte, o Estado em um caso, a nao, no

outro. A expresso estado-nao apresenta um problema: ela pode sugerir que sob um

7 Segundo Ronaldo Porto Macedo Jr. (2001: 42), O pensamento decisionista, tal comoaparece na histria do direito, est vinculado a uma idia de ordem que pressuposta deciso soberana.


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Estado s pode haver uma nao, o que no necessariamente verdadeiro. A Gr-

Bretanha, a Blgica e a Espanha, por exemplo, at hoje no lograram se constituir em uma

nica nao. Os europeus esto gradualmente construindo um estado-nao que

claramente multinacional. Tem, em compensao, a vantagem de mostrar o carter

composto desta unidade poltico-territorial. E deixa tambm claro seu carter soberano

sua condio de ltima instncia para as decises judiciais. Este carter soberano nunca foi

absoluto, nem mesmo no tempo em que Jean Bodin (1529-96) o identificou nos albores da

formao dos estados-nao.

Para compreender o estado-nao preciso distingui-lo do imprio. Enquanto os imprios

eram a forma por excelncia de organizao poltica territorial da antiguidade, os estados-

nao desempenharo esse papel nos tempos modernos ou capitalistas. verdade quetambm se formaram imprios modernos mercantis (principalmente da Espanha e de

Portugal) e industriais (principalmente da Inglaterra e da Frana), mas estas so formas

poltico-territoriais mistas. H uma diferena fundamental entre o imprio antigo e o

estado-nao moderno. Enquanto o poder imperial se limitava a cobrar impostos da

colnia, deixando intactas sua organizao econmica e sua cultura, os estados-nao

esto voltados para o desenvolvimento econmico e, por isso, diretamente envolvidos na

competio internacional por maior poder e maiores taxas de crescimento. Para isso,buscam homogeneizar sua cultura, dotando-se de uma lngua comum, para, atravs da

educao pblica, poder garantir que padres crescentes de produtividade sejam

compartilhados por toda a populao; e os respectivos governos passam a ser os

condutores do processo de desenvolvimento econmico atravs da definio de

instituies que estimulem o investimento, da adoo de polticas macroeconmica que

garantam a estabilidade de preos, taxas de juros moderadas e taxas de cmbio

competitivas, e de polticas industriais que favoream as empresas nacionais na

concorrncia internacional.

A formao dos estados-nao comea bem depois do incio da Revoluo Capitalista.

Esta comea com o surgimento da burguesia no sculo XII um sculo de grande

prosperidade na Europa , mas s no sculo XVI podemos ver com clareza surgirem os

modernos estados-nao. Isto se explica porque a Revoluo Comercial, sendo baseada no

comrcio de longa distncia, prescindia o territrio extenso e populao numerosa que ir

caracterizar os grandes mercados internos dos estados-nao. A Revoluo Industrial,porm, cujas bases a Inglaterra principalmente comea a construir no sculo XVI, exigir


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um mercado como amplo na medida em que implicava investimentos elevados em capital

fixo que no podiam ficar merc dos azares do comrcio de longa distncia. Assim, o

estado-nao ser fruto da aliana entre uma parte da aristocracia militar e proprietria de

terras aquela associada ao monarca ou ao poder central e a burguesia nascente que para

se tornar industrial e ganhar estabilidade necessitava de grandes mercados internos.

Charles Tilly (1975, 1992) foi um dos muitos historiadores e socilogos que analisaram

com clareza essa aliana. Atravs do demorado processo de institucionalizao poltica e

econmica que o da formao do estado-nao, empresrios, polticos, burocratas

pblicos e trabalhadores formam a nao. A constituio dos Estados nacionais e,

portanto, de mercados amplos e seguros para os empresrios investirem na indstria foi,

por sua vez, a condio da Revoluo Industrial, inicialmente na Inglaterra, na Blgica e

na Frana. A partir da a industrializao se confundir com o prprio desenvolvimento

econmico na medida em que ser a forma pela qual as sociedades aumentaro seu valor

adicionado per capita atravs da transferncia da mo-de-obra da agricultura para

atividades industriais exigindo pessoal mais qualificado. Para que a industrializao

ocorresse, no bastou, portanto, que houvessem surgido na Europa cidades-estado

burguesas; foi necessria a formao concomitante dos grandes estados-nao com seus

grandes mercados nacionais.

Os estados-nao so o pressuposto bsico das anlises econmicas e polticas e o mtodo

histrico-dedutivo, atravs do qual se estuda como se comportam as economias nacionais

e a economia mundial o mtodo adequado. Quando os economistas mercantilistas

buscavam entender o sistema econmico, esse sistema era o existente no quadro de um

pas. Para Adam Smith, ao estudar a riqueza das naes, o que realmente o interessava

era a riqueza ou o desenvolvimento econmico da Gr-Bretanha. Os modelos dos

economistas clssicos do sculo XIX, porm, eram pouco formalizados e foi isto que

levou os economistas neoclssicos, inspirados por Stuart Mill, a pensar na alternativa

equivocada de usar o mtodo hipottico-dedutivo para analisar os sistemas econmicos.

Deixaram, assim, de pensar em termos de estados-nao, mas s custas da compreenso de

como de fato se comportam as economias modernas. Keynes e Kalecki, porm, ao

fundarem nos anos 1920 e 1930 a macroeconomia, voltaram novamente o foco dos


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economistas para as economias nacionais, e deram teoria econmica forte contedo

prtico.8

Formas histricas do EstadoQuando defino o Estado como o sistema constitucional-legal e a organizao que o garante

estou afirmando que o Estado ou define o regime poltico. Este ser democrtico ou

autoritrio, ser monrquico ou republicano, ou ento ser absoluto, liberal ou novamente

democrtico, dependendo do que determinar de forma legtima a constituio e as demais

leis do pas. Existe hoje uma imensa bibliografia sobre a democracia, mas esta no existe

de forma abstrata; o que existe, no mundo capitalista do sculo XXI, o Estado

democrtico ou ento o Estado autoritrio. O fato de serem monrquicos ou republicanosno tem muita importncia, porque as monarquias podem ser constitucionais e

democrticas.

Em cada sociedade nacional o Estado a instituio fundamental porque define o sistema

constitucional-legal ou da ordem jurdica, ao mesmo tempo em que se constitui nesse

prprio sistema constitucional-legal. Alm disso, a matriz das demais instituies

formais com fora coercitiva de lei, mas no o agente principal. Este papel tambm no

cabe ao indivduo, como pretende a teoria liberal, nem cabe ao povo, em que todos soiguais como a fico democrtica que est por trs da democracia afirma, mas cabe

nao ou sociedade civil na qual os poderes so diferenciados e ponderados.9

Ao invs

de agente, o Estado o instrumento da sociedade nacional na busca dos seus objetivos

polticos. J os mercados e o dinheiro so apenas as duas principais instituies

econmicas que complementam o papel do Estado de, atravs da lei, coordenar as aes

sociais; so instituies reguladas pelo Estado a servio da sociedade. Portanto, quando se

fala em Estado e em mercado, no se est falando de instituies concorrentes, mas deinstituies complementares voltadas para a coordenao social e para a consecuo dos

objetivos polticos de cada sociedade e da sociedade mundial que est se formando.

8Entretanto, como a formalizao permitida por modelos histricos era pequena, os economistas

neoclssicos desenvolveram uma macroeconomia e uma teoria do crescimento altamentematematizadas, mas equivocadas e inteis porque desligados da realidade histrica e nacional dos

sistemas econmicos. (Bresser-Pereira 2009).9

Sobre a fico democrtica, ver a notvel anlise histrica de Pierre Rosanvallon (1998).


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Quando se fala em regime poltico, est-se pensando como se organiza o poder da

sociedade sobre o Estado.

Os regimes polticos so as formas histricas do Estado. Quais so elas, e o que as

determina? Na medida em que defini o Estado moderno como o instrumento de aocoletiva da nao ou da sociedade civil, o que estou afirmando que o Estado a

expresso da sociedade que o agente da histria a sociedade politicamente organizada.

A relao, entretanto, no linear, mas dialtica, e o de forma explcita. Geralmente as

relaes dialticas esto numa rea de obscuridade e de indeterminao. Neste caso,

porm, a sociedade cria o Estado para que este a regule, para que este exera poder sobre

ela. O movimento causal , portanto, um movimento nos dois sentidos. principalmente

no sentido da sociedade para o Estado, mas tambm deste para a sociedade. Quandodiscuti algumas pginas acima as teorias do Estado as teorias da legitimidade ou do

poder do Estado eu estava adotando uma teoria sociolgica do Estado segundo a qual

este se reveste de formas histricas. A cada forma histrica de sociedade ao grau de

desenvolvimento econmico, poltico e social de uma determinada sociedade nacional

corresponde uma forma histrica de Estado. Quais so essas formas histricas

correspondentes? Em um esforo de sntese de valor sempre duvidoso, tomando como

referncia os pases que primeiro se desenvolveram, elas esto no Quadro 1. Como oEstado no apenas sistema constitucional legal mas tambm aparelho, organizao ou

administrao pblica, o quadro tem trs colunas.

Tabela 1: Tipos histricos de sociedade e de Estado

Sociedade Estado(Sistema constitucional-legal)

Administrao pblica(Aparelho do Estado)

Aristocrtica e mercantil(sculos XVI-XVIII) Absoluto Patrimonialista

Capitalista clssica(sculo XIX)

Liberal Burocrtica pblica

Capitalista moderna(1. metade do sculo XX)

Democrtico Liberal Burocrtica pblica

Capitalista-profissional(desde meados do sculo XX)

Democrtico social Gerencial pblica

Observao: esta periodizao e tipologia tomam como base os pases que primeiro sedesenvolveram, como a Gr-Bretanha e a Frana.


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No posso, neste trabalho, desenvolver toda a anlise necessria para sustentar a

periodizao e as respectivas formas histricas ou tipos ideais que o quadro contm. Fiz

uma anlise mais completa (mas sempre discutvel porque h nela uma simplificao que

muitos podero considerar excessiva) no livro Construindo o Estado Republicano (2004).

Aqui me limito a assinalar que as sociedades aristocrticas e mercantis da Europa que vo

presidir grande parte da Revoluo Capitalista deram origem primeira forma histrica de

Estado moderno o Estado Absoluto ao qual correspondeu, no plano do aparelho do

Estado, a administrao patrimonialista. Nestas duas formas a sociedade no distinguia o

pblico do privado. O patrimnio do soberano e o patrimnio pblico eram a mesma

coisa.

Na medida, entretanto, que a formao do Estado nacional se completa e que a RevoluoIndustrial ocorre, o poder da burguesia aumenta, enquanto diminui, at desaparecer, o da

aristocracia. A sociedade se configura Capitalismo Clssico o capitalismo que Marx

identificou e analisou de forma insupervel. Neste capitalismo j existe uma sociedade

civil, mas esta quase exclusivamente burguesa, de forma que podemos entender porque

Marx e Engels disseram no Manifesto Comunista que o Estado era o comit executivo da

classe dominante. O Estado, nesse perodo, o Estado liberal um Estado que j garante

os direitos civis, os direitos liberdade, propriedade e ao respeito, mas ainda umEstado autoritrio porque os direitos polticos no esto garantidos: no existe o sufrgio

universal que uma condio da democracia. Durante o sculo XIX ocorrem as principais

reformas burocrticas ou weberianas, de forma que o aparelho do Estado j burocrtico

pblico.

O desenvolvimento econmico, entretanto, continua a ocorrer e, com ele, o

desenvolvimento social e poltico, de forma que na transio do sculo XIX para o XX

afinal surgem no capitalismo os primeiros Estados democrticos. A sociedade civilcontinua a ser principalmente burguesa, mas a movimentao poltica intensa dos

trabalhadores e dos polticos socialistas leva gradualmente extenso do direito de voto

at que se chega ao sufrgio universal. A partir desse momento, j podemos falar em um

Estado Democrtico-Liberal, ainda que a democracia seja mnima, uma democracia de

elites, como Schumpeter (1942) a definiu, na qual os eleitores elegem representantes das

elites que no lhes prestam contas a no ser nos momentos de reeleio. A forma de

organizar o Estado, entretanto, no muda o suficiente para que se possa falar em uma novaforma de administrao pblica: ela continua burocrtica.


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O desenvolvimento, entretanto, continua a ocorrer, porque o capitalismo uma forma de

organizar a sociedade eminentemente ativa, e por que as demandas sociais dos mais

pobres ganharam agora uma dinmica prpria. A Segunda Guerra Mundial, por sua vez,

dar um forte impulso democracia na medida em que houve uma mobilizao poltica de

toda a sociedade nos pases democrticos para lutar contra o horror em que o autoritarismo

nazista se transformara. O autoritarismo, que at o final do sculo XIX era considerado

algo normal ou aceitvel desde que associado garantia dos direitos individuais liberais,

perde a partir de ento legitimidade. Por outro lado, a luta dos trabalhadores e dos polticos

e intelectuais socialistas por uma sociedade mais justa no esmorecia. Pelo contrrio, era

fortalecida pelo fato de que agora todos os trabalhadores tinham direito a voto. O

resultado, aps a guerra, a transio do Estado Democrtico Liberal para o Social: a

enorme ampliao do Estado em termos de despesa pblica e carga tributria para que ele

possa garantir os direitos sociais a uma velhice segura, sade universal, educao

bsica e assistncia social aos pobres. O Estado liberal que representava menos de 10%

representar agora 40% do PIB. Esta mudana ocorre principalmente nos pases da Europa

Ocidental e do Norte, que se transformam em Estados Democrticos Sociais. Entretanto os

Estados Unidos que, nesse momento, j o pas mais poderoso e rico do mundo, no faz

essa transio: sua democracia continua liberal. E talvez influenciada por esse fato as

democracias modernas continuam a ser chamadas de democracias liberais quando, na

verdade, na Europa, elas j deram um passo alm, e a forma poltica do Estado j seja a do

Estado Democrtico Social. O avano do Estado se d, ento, no apenas porque os

direitos sociais comeam a ser mais bem garantidos, mas porque a democracia deixa de ser

uma democracia de elites e passa a ser uma democracia social ou uma democracia de

opinio pblica. Ento, a voz dos eleitores, que era um pouco mais ouvida fora das

eleies, passa agora a se manifestar atravs das sondagens de opinio, e atravs de um

enorme aumento das organizaes pblicas no-estatais de advocacia poltica, inclusiveaquelas de base (grass roots organizations). Enquanto no Estado liberal e no Estado

liberal-democrtico a responsabilizao dos polticos e altos servidores era mnima, agora

aumenta substancialmente. Ainda que a fico democrtica do governo do povo no tenha

ainda desaparecido, no se pode mais falar que o Estado o representante exclusivo da

classe capitalista. Ainda que na sociedade civil o peso do capital ou do dinheiro continue a

ser muito grande, a sociedade civil tambm se democratizou, e as diferenas de poder

entre seus membros diminuram sem deixarem de continuar elevadas. Por outro lado,embora as sociedades europias houvessem realizado um grande avano poltico, a crtica


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interna ao seu Estado e s suas instituies continuou forte e vibrante o que assegura a

continuidade do desenvolvimento poltico.

Quanto forma da organizao do Estado, esta, a partir dos anos 1980, comeou a sofrer

uma grande reforma a meu ver a segunda reforma administrativa fundamental do Estadomoderno: a reforma gerencial ou reforma da gesto pblica. Atravs dessa reforma, que

est hoje ocorrendo em todos os pases desenvolvidos e em alguns de renda mdia,

comeam a ocorrer duas mudanas fundamentais: primeiro, garante-se mais autonomia

decisria aos servidores pblicos, ao mesmo tempo em que se aumenta sua

responsabilizao perante seus superiores e a sociedade atravs da administrao por

resultados e do incentivo aos mecanismos de participao e responsabilizao social.

Segundo, procede-se uma mudana estrutural na organizao administrativa do Estado aose manter dentro dela apenas os polticos e os altos servidores pblicos civis e militares, e

se descentraliza de forma competitiva (competio por excelncia, no por lucros) a

prestao de servios sociais e cientficos para organizaes pblicas no-estatais de

servio. Como a reforma burocrtica demorou de 30 a 40 anos para poder ser considerada

completa, esta tambm demorar esse tempo, mas acontecer porque ela uma resposta

ao Estado democrtico social. Enquanto o Estado era liberal ou liberal-democrtico, ele

era muito pequeno e podia ser administrado apenas segundo o critrio da efetividade, que o critrio da administrao burocrtica; entretanto, quando se transformou em um Estado

muito maior o Estado Democrtico Social , envolvendo uma despesa pblica quatro a

cinco vezes maior, o critrio da eficincia tornou-se imperativo, e a reforma gerencial,

necessria.

A reforma gerencial tornou-se tambm inevitvel no nvel do Estado porque o capitalismo

afinal no produziu apenas duas classes novas a burguesa e a trabalhadora como Marx

sups analisando corretamente seu tempo, mas trs. Com o surgimento das grandesorganizaes privadas, surgiu tambm uma nova classe mdia: a classe mdia profissional

ou tecnoburocrtica. Enquanto a organizao da produo capitalista estava limitada

fundamentalmente a empresas familiares, a sociedade capitalista podia caracterizar-se por

duas classes sociais: uma de proprietrios do capital e outra, de proprietrios do trabalho.

Entretanto, quando a produo passa a ser realizada principalmente em grandes

organizaes burocrticas, os proprietrios do conhecimento tcnico, organizacional e

comunicativo que as administram ou assessoram passam a ter um papel social novo efundamental. A prpria burocracia do Estado, que era apenas um estamento no capitalismo


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clssico, agora se soma tecnoburocracia privada para formar uma imensa classe

profissional. Estas classes no se confundem porque na classe capitalista existem camadas

altas e mdias, na trabalhadora, camadas baixas e mdias, e na profissional, as trs

camadas esto presentes. Com a transformao da burocracia pblica em parte da classe

profissional ou burocrtica mais ampla, e como os integrantes dessa classe se legitimam

essencialmente atravs da sua capacidade de dotar de eficincia as organizaes que

dirigem, era inevitvel que tambm tratassem a aplicar os princpios da boa gesto no

Estado.

Esta nova classe trar um problema fundamental para a sociologia poltica. Quando era

razovel pensar em duas classes apenas, podamos pensar com razovel clareza os partidos

polticos (as organizaes para-estatais que existem entre a sociedade politicamenteorganizada e o Estado para eleger representantes) como principalmente identificados com

capitalistas ou com trabalhadores; entretanto, quando surge uma nova e profundamente

heterognea classe como a classe profissional, o quadro poltico das classes sociais

torna-se muito mais complexo e indeterminado, e se torna difcil saber quais classes e

quais interesses esto mais efetivamente representados nos Estados, nos governos que os

dirigem, e nos partidos que servem de veculo para a eleio dos dirigentes polticos. Isto

no impede, porm, que o desenvolvimento poltico continue a ocorrer e que cada Estadov se tornando mais representativo de seu povo e mais com ele identificado. A sociedade

continua a ser uma sociedade de classes, e o conflito social continua uma realidade, mas as

demandas polticas ganham paulatinamente autonomia em relao posio de classe na

medida em que nas classes superiores idias e comportamentos republicanos,

razoavelmente independentes dos interesses de classe, passam a se tornar mais freqentes

ou usuais.

No final do sculo XX o Estado Democrtico Social e, mais amplamente, o processo dedesenvolvimento poltico foram desafiados por uma nova ideologia: o neoliberalismo. O

objetivo era diminuir o tamanho do Estado: faz-lo voltar sua condio de Estado

Democrtico Liberal. Embora essa ideologia possa ser apenas definida como uma

radicalizao do liberalismo econmico, o que a faria semelhante ao liberalismo, , na

verdade uma ideologia muito diferente. Isto fica claro se a pensarmos do ponto de vista

histrico: enquanto o liberalismo no sculo XVIII foi a ideologia de uma classe mdia

burguesa contra uma oligarquia de militares e senhores de terra e contra um Estadoautocrtico, o neoliberalismo, a partir dos anos 1980 quando se torna dominante, foi uma


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ideologia dos ricos contra os pobres e contra o Estado democrtico e social. Esta ideologia

reacionria, entretanto, ainda que tenha conseguido algum xito em reduzir a proteo

garantida diretamente pelas empresas a seus trabalhadores, no logrou xito em reduzir o

tamanho do Estado e cortar sua proteo social. Entretanto, na medida em que, apoiada na

teoria econmica neoclssica, promoveu a desregulao dos mercados e o

enfraquecimento do Estado, logrou, a partir de 2007, provocar uma crise que comeou

bancria nos Estados Unidos, se transformou em financeira global, e acabou por ser a mais

grave crise econmica desde a Grande Depresso dos anos 1930. Tudo indica, portanto,

que, passado o tempo deste retrocesso histrico que foi o neoliberalismo, as sociedades

podero voltar ao processo de desenvolvimento econmico, social e poltico que, de uma

forma ou de outra, presidiu os duzentos anos de sociedades capitalistas e de formas de

Estado cada vez mais democrticas.

A Revoluo Capitalista deu origem tambm a cinco grandes ideologias ao mesmo tempo

complementares e contraditrias: o liberalismo, o nacionalismo, o socialismo, o

eficientismo e o ambientalismo. O liberalismo a ideologia que nasce com a burguesia,

a ideologia da liberdade; o nacionalismo a ideologia que nasce com o estado-nao, a

ideologia da autonomia e do desenvolvimento econmico nacional; o socialismo a

ideologia que nasce com os trabalhadores; a ideologia da igualdade ou da justia social;o eficientismo a ideologia que nasce com a classe profissional, a ideologia da

eficincia ou, novamente, do desenvolvimento econmico; finalmente, o ambientalismo

a ideologia da defesa do meio ambiente; no uma ideologia que se possa relacionar com

clareza com as classes embora esteja identificada principalmente com as camadas mdias

burguesas e profissionais. Todas essas ideologias esto relacionadas com o

desenvolvimento poltico, so idias que a nao ou a sociedade civil adotam para, atravs

do Estado, promover seus grandes objetivos polticos.

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