ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITOESTADO-MAIOR DO EXÉRCITOOPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIAOPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA

06 MAIO 201406 MAIO 2014

Centro de Doutrina do Exército

• APRESENTAR A CAPACITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES HIPOTECADAS PARA O EMPREGO EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA

1. INTRODUÇÃO2. CONCEITOS BÁSICOS3. PRINCIPAIS CAPACIDADES NECESSÁRIAS4. OPERAÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA5. DESDOBRAMENTO DE MEIOS EM RESPOSTA A UM

DESASTRE HUMANITÁRIO6. EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS (EB) EM OPERAÇÕES

DE AJUDA HUMANITÁRIA NO BRASIL7. CAPACITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES

HIPOTECADAS PARA O EMPREGO EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA

8. CONCLUSÃO

- Plano de Emprego das Forças Armadas em Caso de Desastres, de 20 de dezembro de 2013.- Proposta do Exército Brasileiro no que Concerne à Cooperação com a Defesa Civil Nacional, 27 de janeiro de 2011.- Nota de Coordenação Doutrinária Nr 01/2014 Operações de Ajuda Humanitária – C Dout Ex, de 20 março de 2014.- Doutrina de Forças Armadas Estrangeiras.

Resposta a Desastre

É a resposta organizada para aliviar os resultados de uma catástrofe. Tem por objetivo: salvar vidas, aliviar o sofrimento, limitar os danos e/ou restaurar os serviços essenciais, de forma a possibilitar a retomada da normalidade pelas autoridades locais.

Operação de Ajuda Humanitária

É uma operação concebida especificamente para aliviar o sofrimento humano, decorrente de desastres humanitários. Destina-se a complementar, com a utilização de meios militares, o esforço de Resposta a Desastre do governo e de organizações não governamentais.

• PEQUENA ESCALA – Desastre Humanitário que apresenta as seguintes características:– o governo local, a Defesa Civil e as ONG envolvidos mantém boas

condições de realizar o auxílio às vítimas;– a infraestrutura necessária às ações humanitárias encontra-se operante;

e– a necessidade de apoio militar limita-se a capacidades complementares

(como transporte aéreo, mão de obra, guarda e gerenciamento de depósitos, por exemplo).

• MÉDIA ESCALA- Desastre Humanitário que reúne uma ou mais das seguintes características:– o governo local encontra-se operante e mantém, por intermédio da

Defesa Civil, em parceria com as ONG envolvidas, condições limitadas de realizar o auxílio às vítimas;

– Faltam ao governo local algumas das capacidades fundamentais para mitigar os efeitos do desastre;

– A infraestrutura necessária às ações humanitárias encontra-se parcialmente operante;

– A necessidade de apoio militar passa a englobar capacidades essenciais (capacidades QBRN, apoio de saúde, etc); além de capacidades complementares (como transporte aéreo, mão de obra, guarda e gerenciamento de depósitos, etc).

• LARGA ESCALA - Desastre Humanitário que reúne uma ou mais das seguintes características:– o governo local encontra-se inoperante ou mantém condições mínimas

de realizar o auxílio às vítimas;– Faltam ao governo local e às ONG envolvidas as capacidades

fundamentais para mitigar os efeitos do desastre;– A infraestrutura necessária às ações humanitárias encontra-se

seriamente comprometida;– A necessidade de apoio militar engloba capacidades essenciais e

capacidades complementares em quantidade extensiva.

MOVIMENTO POPULACIONAL EM MASSA (EFEITO DE SEGUNDA ORDEM)ACIDENTE QBRN

INCÊNDIOS FLORESTAISTEMPESTADES

TROPICAIS/FURACÕES

ENCHENTESSECAS

TSUNAMIS OU MAREMOTOSDESLIZAMENTOS DE TERRA

TERREMOTOS ERUPÇÕES VULCÂNICAS

PRINCÍPIOS GERAIS DAS OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS

• VELOCIDADE DE RESPOSTA INICIAL• CONSCIÊNCIA SITUACIONAL E AVALIAÇÃO• COORDENAÇÃO COM O GOVERNO LOCAL E OUTRAS AGÊNCIAS• UTILIZAÇÃO DE UNIDADES LOCAIS• ADEQUAÇÃO DAS CAPACIDADES NA ÁREA DE SAÚDE• GERENCIAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO• UNIDADE DE ESFORÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL• PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO COM VISTAS AO ESTADO FINAL

DESEJADO• ATENÇÃO AOS EFEITOS DE SEGUNDA OU TERCEIRA ORDEM

FUNÇÕES DE COMBATE EMPENHADAS

PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS

ÁREA FUNCIONAL CAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS

COMANDO E CONTROLE

REALIZAR A AVALIAÇÃO DE DESASTRES

REALIZAR A LIGAÇÃO COM AUTORIDADES E OUTRAS AGÊNCIAS

ESTABELECER SISTEMAS DE C2

REALIZAR OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO

REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ASSESSORIA JURÍDICA

GEOINFORMAÇÃO

ÁREA FUNCIONAL CAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS

LOGÍSTICA

PLANEJAMENTO LOGÍSTICO

GERENCIAMENTO DE CONTRATOS

GERENCIAMENTO DE ESTOQUES

TRIAGEM DE DOAÇÕES

PURIFICAÇÃO DE ÁGUA

APOIO DE SAÚDE (TRIAGEM E PRONTO ATENDIMENTO)

DISTRIBUIÇÃO DE COMIDA E ÁGUA

TRANSPORTE (TERRESTRE E AEROMÓVEL)

REPARO E CONSTRUÇÃO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA

EVACUAÇÃO

SERVIÇOS MORTUÁRIOS

MONTAGEM E OPERAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS

PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS

ÁREA FUNCIONAL CAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS

INTELIGÊNCIA

EQUIPES DE RECONHECIMENTO (AÉREO E TERRESTRE)

PROCESSAMENTO DE DADOS DE INTELIGÊNCIA

ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO TERRENO

PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS

ÁREA FUNCIONAL CAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS

PROTEÇÃO

ISOLAMENTO DE ÁREA

MANUSEIO E CONTROLE DE PRODUTOS PERIGOSOS

SEGURANÇA DA TROPA

BUSCA E SALVAMENTO

SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES E LOCAIS DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO

MONITORAMENTO E DETECÇÃO QBRN

DESCONTAMINAÇÃO

CONTROLE DE DANOS QBRN

GUARDA DE PRESOS

PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS

ÁREA FUNCIONAL CAPACIDADES, ATIVIDADES E TAREFAS

MOVIMENTO E MANOBRA

CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE GLO

CAPACIDADE DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE ZONAS DE POUSO DE HELICÓPTEROS

CAPACIDADE DE CONTROLE DE MOVIMENTO DE PESSOAS

PRINCIPAIS CAPACIDADES POR ÁREAS FUNCIONAIS

FASES DE UMA OPERAÇÃO HUMANITÁRIA

1. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO E PREPARAÇÃO2. DESDOBRAMENTO DA FORÇA HUMANITÁRIA3. EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO HUMANITÁRIA4. TRANSIÇÃO PARA OUTRAS AGÊNCIAS5. RETRAIMENTO DA FORÇA HUMANITÁRIA

• Assistência Imediata • Apoio a Civis Deslocados • Segurança• Assistência Técnica e Funções de Apoio • Gerenciamento de Consequências

MISSÕES TÍPICAS NAS OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS

DESASTRE HUMANITÁRIO

0 h 24 h 72 h

Destacamento de Resposta Inicial

Força de Ajuda

Humanitária

Outros Meios

Outros Meios

Outros Meios

ORGANIZAÇÃO DO DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL

Coordenação e Ligação

Inicial

Levantamento de

Necessidades

Apoio de Transporte

AÇÃO DO DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL

Destacamento Destacamento de Resposta de Resposta

InicialInicial

Ligação/Coor

Ligação/Coor

Ligação/Coor

Ligação/Coor Liga

ção/

Coor

Liga

ção/

Coor

Coor/ Asse

ssoramento

Coor/ Asse

ssoramento

ContatoContato

Governo

Local

Defesa Civil e Outras Agências

Defesa Civil e Outras Agências

ONG Unidade do

Exército (caso

exista no local)

Mídia DESASTRE DESASTRE HUMANITÁRIOHUMANITÁRIO

AvaliaçãoAvaliação

Núcleo do CCOpHu Núcleo do CCOpHu

ORGANIZAÇÃO DA FORÇA HUMANITÁRIA

Cmdo OM Local

Destacamento de Resposta

Inicial

ORGANIZAÇÃO DA FORÇA DE AJUDA HUMANITÁRIA

Cmdo Enquadrante

OM Local

CENTRO DE COORDENAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA

Cená

rio O

pera

tivo

Com

umCe

nário

Ope

rativ

o Co

mum

Célula de

Saúde

Célula de

Saúde

Célula de Busca e

Salamento

Célula de Busca e

Salamento

Célula de IntlCélula de Intl

Célula de Infraestrutura

Célula de Infraestrutura

Célula de Seg

Célula de Seg

Célula de TransporteCélula de

Transporte

Célula de Controle de Sup

Célula de Controle de Sup

Célula de Comando e Controle

Célula de Comando e Controle

Célula de Distribuição

Célula de Distribuição

Elm com Capacidade de Decisão das Diversas AgenciasElm com Capacidade de Decisão das Diversas Agencias

Outra Célula

Necessária conforme

a Op

Outra Célula

Necessária conforme

a Op

Outra Célula

Necessária conforme

a Op

Outra Célula

Necessária conforme

a Op

Outra Célula

Necessária conforme

a Op

Outra Célula

Necessária conforme

a Op

MISSÃO Sem comprometimento de sua missão constitucional, as FA (EB) atuarão em cooperação com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINPDEC), com ações estruturadas de resposta à ocorrência de desastre natural ou antrópico, a fim de contribuir com o socorro às situações de emergência e de estado de calamidade pública, atenuando os seus efeitos, ajudando na preservação da vida humana e do bem estar da população atingida, cooperando com o restabelecimento da normalidade social (Pl Emp FA em caso de desastres 2013/2014).

1º Caso : Cooperação direta com os governos municipais e/ou estaduais

•Apoio em pessoal e material, conforme solicitação da defesa civil local e de acordo com a disponibilidade.•De preferência, conforme planejamento prévio e com foco em Comando e Controle, Logística e Mobilidade. O MD deve ser informado do apoio inicial.•Conforme a dimensão do desastre o MD avaliará a melhor estrutura a ser adotada (pode ser ativado um Cmdo Cj).•O MD estabelecerá Diretrizes Específicas para a atuação militar, contendo: a estrutura adotada (Cmdo), as FA envolvidas, duração do apoio e suas Nec Info para acompanhamento.

DEFESA CIVIL

1º Caso : Cooperação direta com os governos municipais e/ou estaduais

DESASTRE DESASTRE HUMANITÁRIOHUMANITÁRIO

C Mil A

Destacamento de Resposta

Inicial

OM local

MD

OUTROS MEIOS

MB

FAB

1

1

2

3

5

6

7

4

8

9

1- Deslocamento simultâneo do Destacamento de Resposta Inicial do C Mil A e da OM local para a área do desastre (ligação e coordenação com o governo municipal) – Primeiras 24 h.2- Informação Imediata ao MD via COTER (ligação com Gov estadual).3- Ligação imediata do Destacamento de Resposta Inicial com a OM local.4- Solicitação de meios pela defesa civil.

5- Envio do Relatório da Avaliação do Desastre e solicitação de meios pelo Destacamento de Resposta Inicial para o C Mil A.6- Acionamento de outros meios SFC – a partir de 24 h.7- Deslocamento de outros meios para a região (F Aç Hu).8- Diretrizes do MD e ativação de um Cmdo Cj (conforme a dimensão do desastre).9- Ação conjunta das FA em resposta ao desastre.

2º Caso : Coordenação de ações e/ou operações de defesa civil, por determinação presidencial

•Desastre de dimensões tais que comprometam a capacidade de coordenação e resposta dos governos estaduais e municipais.•As FA (prontidão, capilaridade, C2, Logística e transporte) coordenam as ações até o restabelecimento da capacidade mínima dos governos estadual e municipal.•Tais ações podem ocorrer de imediato ou no prosseguimento das ações de cooperação direta previstas no 1º caso.•Após a solicitação de ajuda pelos governos locais será declarado o “Estado de Calamidade Pública” e, por ordem presidencial, o MD designará um Cmdo e emitirá diretrizes específicas de atuação.•O MD cordenará as ações com o Ministério da Integração Nacional (SEDEC).•O Cmdo Cj manterá o MD informado (EMCFA – COC) dos meios empregados, apoios necessários, ações desenvolvidas, resultados alcançados e ensinamentos colhidos

- SIPLEX: capacidade valor Bda ( Cmdo GU + 2 a 5 OM)

- Treinar tropas para o atendimento a urgência por determinado espaço de tempo.

- Ciclo 3: PREPARAÇÃO - PRONTIDÃO – DESMOBILIZAÇÃO

- Valor: 1 Cmdo GU + Elm C2 + Elm Eng + Elm Log + Outros Elm

• AS OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA SÃO MISSÕES SECUNDÁRIAS, NAS QUAIS A FORÇA, NORMALMENTE, ATUARÁ COMO COADJUVANTE.

• NÃO SE JUSTIFICA, PELO CARÁTER SECUNDÁRIO DA ATIVIDADE, A CRIAÇÃO DE UNIDADES EXCLUSIVAMENTE VOCACIONADAS PARA OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA.

• O EMPREGO DE TROPAS EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA DEVE SER PAUTADO NA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS EXISTENTES, ORGANIZADOS EM ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, CONCEBIDAS “SOB MEDIDA” CONFORME AS DEMANDAS DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA.

• OS FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS PARA EMPREGO DE TROPAS EM OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA EM TERRITÓRIO NACIONAL SÃO, EM ESSÊNCIA, OS MESMOS PARA EMPREGO NO EXTERIOR.

• A AMPLA GAMA DE CAPACIDADES QUE PODEM SER NECESSÁRIAS PARA OS DIFERENTES TIPOS DE DESASTRES POSSÍVEIS (NO BRASIL E NO EXTERIOR) TORNAM A ESTRUTURAÇÃO DE UMA FORÇA DE AÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA, EM SITUAÇÃO DE NORMALIDADE, PRATICAMENTE INVIÁVEL.

• O ELEMENTO A SER ESTRUTURADO EM SITUAÇÃO DE NORMALIDADE (E ALVO DE EXPERIMENTAÇÃO DOUTRINÁRIA) É O DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL, CONSIDERANDO QUE AS CAPACIDADES A ELE INERENTES SÃO ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DESSA NATUREZA.

• ESTE ELEMENTO DEVE SER DOTADO DE PRONTIDÃO OPERATIVA PARA DESLOCAR-SE PARA A REGIÃO DO DESASTRE NAS PRIMEIRAS 24 HORAS.

• EMBORA SEJA TEMPORÁRIO, TODOS OS SEUS INTEGRANTES (MESMO QUE DE DIVERSAS OM) DEVEM SER DESIGNADOS EM CARÁTER PERMANENTE, SOB A DIREÇÃO DA SEÇÃO DE ASSUNTOS CIVIS DO CCOp DO C Mil A, A FIM DE SER RAPIDAMENTE REUNIDO EM CASO DE NECESSIDADE E DE REALIZAR OS NECESSÁRIOS PLANEJAMENTOS PRÉVIOS PARA POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE EMPREGO.

• O C Mil A DEVE LEVANTAR AS UNIDADES DOTADAS DAS CAPACIDADES PASSÍVEIS DE SEREM UTILIZADAS NAS OPERAÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA, INCLUSIVE FORA DA SUA ÁREA (APOIO DO COTER), PARA QUE SEJAM ESTABELECIDOS OS ELEMENTOS QUE COMPORÃO A FORÇA DE AJUDA HUMANITÁRIA EM CASO DE NECESSIDADE.

• DEVEM SER ESTABELECIDOS MECANISMOS DE ACIONAMENTO DAS UNIDADES NECESSÁRIAS À FORÇA DE AJUDA HUMANITÁRIA (CONFORME A SITUAÇÃO) DE FORMA A GARANTIR O SEU RÁPIDO DESDOBRAMENTO PARA A REGIÃO DO DESASTRE, CONFORME AS DEMANDAS LEVANTADAS PELO DESTACAMENTO DE RESPOSTA INICIAL.

• OS ENSINAMENTOS E ESTRUTURAS TESTADAS NO CMNE DEVEM SER REPLICADOS NOS DEMAIS COMANDOS MILITARES.