estado novo 1937-1945. constituiÇÃo de 1937 constituição de 1937 elaborada por francisco campos:...
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ESTADO NOVOESTADO NOVO1937-19451937-1945
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CONSTITUIÇÃO DE 1937CONSTITUIÇÃO DE 1937
Constituição de 1937 elaborada por Francisco Campos:
a “Polaca” à imagem da Constituição da Polônia
plenos poderes ao Executivo; colocava o presidente como autoridade máxima
Estados seriam governados por interventores nomeados por Vargas
Vargas proibiu qualquer partido ou agremiação no Brasil, a AIB é lançada na clandestinidade
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ATENTADO ATENTADO INTEGRALISTAINTEGRALISTA
AIB lançada na clandestinidade; os integralistas AIB lançada na clandestinidade; os integralistas se sentiram traídos e tentaram tomar o poder, se sentiram traídos e tentaram tomar o poder, queriam matar Vargas queriam matar Vargas
Intentona Integralista (1938): Intentona Integralista (1938): líder - Plínio Salgadolíder - Plínio Salgado fracasso e maioria dos participantes foi presa ou mortafracasso e maioria dos participantes foi presa ou morta
Plínio Salgado foi exilado em PortugalPlínio Salgado foi exilado em Portugal
Início da ditaduraInício da ditadura
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DASP (Departamento de Administração do Serviço Público)
faz a centralização administrativa cria a burocracia
DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) censura aos meios de comunicação divulgação de imagem positiva do Estado Novo: criação da
“Hora do Brasil”
Polícia política contra os que se opunham ao regime
No plano trabalhista: rígido controle dos sindicatos através de pessoas fiéis
ao governo - os “pelegos” - corporativismo
política paternalista: salário mínimo e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
DITADURA: PONTOS DE DITADURA: PONTOS DE APOIOAPOIO
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ECONOMIA ECONOMIA NACIONALISTANACIONALISTA
Com a depressão pós-30 - governo Vargas continuou a política de valorização do café
Órgãos que promoviam a expansão dos setores tradicionais e fomentavam novas atividades:
Instituto do Café Institutos do Açúcar e Álcool, do Chá, do Mate
e do Sal.
Órgãos de coordenação macroeconômicos ou seus auxiliares:
Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (1937) Conselho Técnico de Economia e Finanças
(1937) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(1938) Conselho Nacional do Petróleo (1938) Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica
(1939) Carteira de Exportação e Importação (1941) Coordenação da Mobilização Econômica (1942) Conselho Nacional da Política Industrial e
Comercial (1944) Comissão de Planejamento Econômico (1944)
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A partir de 1930, nacionalismo de tendências industrializantes:
a industrialização brasileira foi dinamizada com capital do Estado, pois a iniciativa privada não tinha condições de investir na indústria de base (indústria pesada). Estatais:
Siderurgia - Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda (1940) – empresa estatal até 1993
Mineração: Companhia Vale do Rio Doce: matéria-prima para a indústria pesada (1942) – privatizada em 1997, empresa de capital aberto
Mecânica pesada: Fábrica Nacional de Motores (1943) – vendida em 1968 à Alfa Romeu, esta ultima, posteriormente incorporada à Fiat; 1985, Fiat a encerra
Química: Fábrica Nacional de Álcalis (1943) – privatizada em 1992; 2006, produção da empresa foi interrompida
Hidrelétrica: Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945) – sociedade anônima de capital fechado
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BRASIL NA SGM E SEUS BRASIL NA SGM E SEUS DESDOBRAMENTOSDESDOBRAMENTOS
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POLÍTICA DA BOA VIZINHANÇA - décadas de 30 e 40 defendia o “bem estar dos povos das Américas” controle por meios “menos” violentos: instalação do Birô Interamericano expressão na música e no cinema: Carmem Miranda e Zé Carioca
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Aliados (Inglaterra, França /EUA e URSS entram em 1941) - contam com mais de 52
países
XEixo (Itália, Alemanha, Japão) - tinha tendências totalitaristas, nazifascistas
Brasil – 1939 -1942 : neutralidade – vantagens econômicas e empréstimos
Brasil tinha uma posição geo-estratégica disputada pelos rivais: Alemanha oferece dinheiro EUA oferecem financiamento para a construção da CSN (Companhia Siderúrgica
Nacional)
fevereiro /1942 – barco brasileiro Cabedelo foi afundado por um submarino italiano agosto/1942 – submarino alemão U-507 afundou 5 navios brasileiros: Brasil rompeu
relações com os países do Eixo
Brasil declara apoiou os Aliados: no Rio Grande do Norte foi instalada uma base naval; fornecimento de comida, roupa, suprimentos para a Europa; enviou soldados (FEB – mais de 25.000 soldados) para integrarem o V Exército
Americano: vitórias na Itália – maior feito: vitória em Monte Castelo e Montese (Itália)
CONTRADIÇÃO: Brasil lutou contra ditaduras nazifascistas, mas mantinha um regime de ditadura - cresceram as oposições à Vargas.
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QUEDA DE VARGASQUEDA DE VARGAS Problemas do regime resultaram mais da
inserção do Brasil no quadro das relações internacionais do que das condições políticas internas do país – caminho para as oposições e para divergências no interior do governo
MANIFESTO MINEIRO - 24/10/1943: documento assinado por intelectuais, políticos,
funcionários públicos
exigiam: • a instalação no Brasil de um verdadeiro regime
democrático, “capaz de dar segurança econômica e bem-estar ao povo brasileiro”
• a convocação de eleições e o fim do Estado Novo
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UNEUNE – 1943: estudantes – 1943: estudantes universitários começaram a se universitários começaram a se mobilizar contra a ditaduramobilizar contra a ditadura
No âmbito do governo:No âmbito do governo:
Oswaldo AranhaOswaldo Aranha, ministro das Relações , ministro das Relações Internacionais, favorável a uma abertura Internacionais, favorável a uma abertura democrática: demissãodemocrática: demissão
Góes Monteiro Góes Monteiro – um dos idealizadores – um dos idealizadores e sustentáculos militares do Estado Novo e sustentáculos militares do Estado Novo – irá encaminhar a saída de Getúlio– irá encaminhar a saída de Getúlio
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Governo justificava continuidade da Governo justificava continuidade da ditadura pela existência da guerraditadura pela existência da guerra
Jogada da oposição - Jogada da oposição - José Américo, ex-ministro de GV, fev/1945:
críticas ao Estado Novo dizia que a oposição já tinha candidato: o major-
brigadeiro da Aeronáutica Eduardo Gomes
28/02/1945: Ato Adicional à Carta de 1937 28/02/1945: Ato Adicional à Carta de 1937 – 90 dias para marcação da data das – 90 dias para marcação da data das eleições gerais: eleições gerais: 2/12/1945 – presidência e Assembléia
Constituinte 6/05/1946 – eleições estaduais
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1945: libertação de presos políticos e retorno dos
exilados. surgimento de novos partidos políticos para a
disputa das eleições: UDN, PSD, PTB. Partidos:
UDN (União Democrática Nacional) antiga oposição liberal defendendo a deposição imediata de Vargas em torno da Candidatura Eduardo Gomes
PSD (Partido Social Democrático) surgimento por iniciativa da burocracia, do próprio GV
e dos interventores nos Estados em torno da candidatura Dutra
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) sob inspiração de GV, do Ministério do Trabalho e da
burocracia sindical reunir as massas trabalhadoras urbanas aparecia na cena sem candidato presidencial
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GV tratou de se apoiar amplamente nas massas populares urbanas, no que foi respaldado pelo Ministério do Trabalho, pelos “pelegos” sindicais e pelos comunistas
Apoio do PCB – um dos fatos mais controvertidos daquele ano:
orientação vinda de Moscou – o Brasil não só travara guerra contra o Eixo, como estabelecera relações diplomáticas com a URSS – abril/1945
Prestes: estender a mão ao inimigo em nome das “necessidades históricas”
QUEREMISMO: “Queremos Getúlio”
iniciativa dos círculos trabalhistas, com o apoio dos comunistas
saíam às ruas defendendo a instalação de Assembléia Nacional Constituinte com Getúlio no poder
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Efeito causado pelo QUEREMISMO na oposição liberal e nos meios militares – desconfiança de que Vargas poderia não sair do poder
Queda foi resultado de complexo jogo político:
fator desencadeante: Getúlio Vargas afastou João Alberto do cargo de chefe de polícia do DF e nomeou seu irmão Benjamim Vargas
Góes Monteiro mobilizou as tropas do DF (29/10/1945) - obrigaram GV a renunciar para garantir as eleições
Getúlio Vargas deposto: continuou a campanha pró-Dutra candidatou-se ao cargo de senador nas eleições de 1945
02/12/1945: eleições vencidas por Eurico Gaspar Dutra
Transição para o regime democrático representou não uma ruptura com o passado, mas uma mudança de rumos que manteve muitas continuidades.
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