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Pedro H . C . Fonseca

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REFLEXÕES SOBRE A BIOÉTICA E O BIODIREITO • DA

RESPONSABILIDADE CIVIL • DA RESPONSABILIDADE CIVIL

NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE • DA RESPONSABILIDADE

PENAL NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE • APONTAMENTOS

PROCESSUAIS PENAIS • JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL

SELECIONADA • TERMO DE CONSENTIMENTO

INFORMADO • TESTAMENTO VITAL • CÓDIGO DE ÉTICA

MÉDICA • CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

ISBN: 978-85-8425-264-0

PEDRO H. C. FONSECADoutorando em Direito Penal, Mes-tre em Direito Penal, Mestre em Di-reito Civil, Pós Graduado em Direito Civil, Pós Graduado em Ciências Cri-minais, Pós Graduado em Direito Penal Eleitoral, Autor e coautor de diversos livros e artigos jurídicos. Professor universitário. Advogado.

www.fonsecasollero.com.br

Este livro trata da responsabili-dade civil, penal e administrati-va na relação médico-paciente.

Os advogados, os magistrados, os de-fensores públicos, os promotores de justiça e todos aqueles que tiverem a oportunidade de trabalhar em proces-sos decorrentes de responsabilidade do médico, terão como aprofundada fonte de consulta, a presente obra.

Os médicos e demais profissionais de saúde também terão grande apoio neste trabalho. Dúvidas sobre como agir ou deixar de agir diante de situações diárias poderão ser sanadas com a leitura deste livro. O manual oferece segurança para o profissional atuar, sem que este tenha que consultar seu advogado sempre que se deparar com um caso polêmico. Além dis-so, o texto municia o médico que pretende fazer a própria defesa junto ao Conselho Regional ou Federal de Medicina. A obra trata de uma importante fonte de defesa, ensinando como se descontrói uma acu-sação leviana, retirando a responsabilida-de decorrente de uma conduta médica.

A ideia de escrever sobre a responsabili-dade na relação médico-paciente decorre justamente da necessidade mercadoló-gica de haver uma obra que busque soluções fiéis às inúmeras questões re-lacionadas ao labor médico. Pela escri-ta simples e objetiva esta contribuição reflete certeza de conhecimento e segu-rança para realização de consultas por todo aquele que se interessar pelo tema.

O Manual da Responsabilidade do Médico é um livro para ser consul-tado tanto pelo operador do direito quanto pelo profissional da medicina.

MANUAL DA

[...] A leitura é indispensável para os médicos, dentistas, alunos de graduação em direito, alunos de

graduação em medicina, pós-graduação, como também, para os

“concurseiros” e os colegas que atuam na área cível e penal.

Por isso, recomendo como profissional do direito e como um

leitor despretensioso.”

Marcelo Freire LageProcurador da República

INDICADO PARA:

ADVOGADOS

MÉDICOS

DENTISTAS

GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO

PROFISSIONAIS 2ª EDIÇÃO

CAPA_ManualResponsabilidadeMedico_231116_Leticia.indd 1 25/11/16 12:14

MIOLO_ManualResponsabilidadeMedico_231116_Leticia.indd 2 25/11/16 11:01

MAN

UAL

DA


RESPONSABILIDADE DO

M É D I C O2ª EDIÇÃO


Copyright © 2014, D’ Plácido Editora.Copyright © 2014, Pedro Henrique Carneiro da Fonseca

Editor ChefePlácido Arraes

Produtor EditorialTales Leon de Marco

CapaLetícia Robini de Souza

DiagramaçãoLetícia Robini de Souza

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia da D`Plácido Editora.

Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843 , SavassiBelo Horizonte - MGTel.: 3261 2801CEP 30140-002

Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica

FONSECA, Pedro Henrique Carneiro da.Manual da Responsabilidade do Médico -- 2 ed -- Belo Horizonte: Editora

D’Plácido, 2017.

BibliografiaISBN: 978-85-8425-264-0

1. Direito 2. Manual I. Título II. Manuel da Responsabilidade do Médico III. Responsabilidade Civil IV. Responsabilidade Penal.

CDU340 CDD 342.1 + 341.5


Dedico este trabalho à minha esposa e à minha família, por serem a base de tudo.


A inovação é o que distingue um líder de um seguidor.Steve Jobs


Agradeço a todos as pessoas que, de alguma forma, contribuíram para esta construção.


LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

CC Código CivilCPC Código de Processo CivilCP Código PenalCPP Código de Processo PenalCR Constituição da República Federativa do BrasilSTF Supremo Tribunal FederalSTJ Superior Tribunal de JustiçaTJMG Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisPL Projeto de LeiPEC Proposta de Emenda ConstitucionalCFM Conselho Federal de MedicinaCEM Código de Ética MédicaCPEP Código de Processo Ético-ProfissionalNCPC Novo Código de Processo Civil


“A leitura da obra Manual de Responsabilidade do Médico contribuiu, em muito, para o estudo deste tema

tão delicado. De leitura fácil e envolvente, o livro trata de forma bastante didática, direta e completa da respon-

sabilidade na relação médico-paciente. O Autor é ex-tremamente preciso ao tratar de forma clara as questões práticas e polêmicas sobre a responsabilidade civil, penal

e administrativa no cotidiano do profissional de saúde. A capacidade intelectual e conhecimento jurídico

do autor ficaram claramente demonstradas no conteúdo de sua obra. O livro ensina e responde questões relevan-

tes tanto para o médico quanto para o seu paciente. É uma obra absolutamente atualizada, rica em jurisprudên-cia, trazendo várias correntes doutrinárias, desde as con-servadoras até as mais modernas, mencionando, inclusive,

exemplos do direito comparado. A leitura é indispensável para os medicos, dentistas,

alunos de graduação em direito, alunos de graduação em medicina, pós-graduação, como também, para os “con-curseiros” e os colegas que atuam na area cível e penal.

Por isso, recomendo como profissional do direito e como um leitor despretensioso.”



SUMÁRIO

PREFÁCIO 25

INTRODUÇÃO 29

1. REFLEXÕES SOBRE A BIOÉTICA E O BIODIREITO 331.1. Bioética e Biodireito 33

1.1.1. Bioética: da origem ao conceito 36

1.1.2. Princípios da Bioética 38

1.2.O Biodireito e alguns questionamentos 43

1.2.1. Biodireito como ramo autônomo do Direito 50

1.2.2. Biodireito e princípios 52

1.3. Relação entre o biodireito e a bioética (zetética e dogmática jurídica) 54

1.4. Reflexos do desenvolvimento biotecnológico 56

1.4.1. Reprodução humana assistida 56

1.4.2. Aspectos jurídicos gerais a respeito das células-tronco 63

1.4.3. Clonagem humana 72

1.4.4. Projeto genoma humano 74

1.4.5. Patentes biológicas 75


1.4.6. Transexualismo 771.4.7. Doação de órgãos e tecidos 791.4.8. Eutanásia 81

2. DA RESPONSABILIDADE CIVIL 852.1. Noções gerais 85

2.2. Funções da responsabilidade civil 90

2.2.1. O ilícito como fato jurídico 92

2.2.2. Espécies de responsabilidade civil 92

2.3. Elementos caracterizadores da responsabilidade civil 105

2.3.1. Conduta humana 106

2.3.1.1. Nexo de imputação 108

2.3.2. Culpa civil e culpa penal 108

2.3.2.1. Dano 109

2.3.3. Nexo de causalidade 114

2.3.3.1. Causalidade alternativa 119

2.4. Causas excludentes da responsabilidade civil 121

2.5. Quantificação do valor indenizável 127

2.6. Danos punitivos 129

2.7. O lucro da intervenção 138

2.8. Responsabilidade civil e fluid recovery 140

2.9. Teoria da perda de uma chance 143

2.10. É admissível a incidência de imposto de renda na compensação por danos morais? 147

2.11. Havendo valor inferior ao pleiteado em juízo, haverá verbas de sucumbência? 149


3. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE 151

3.1. Breve relato histórico 154

3.2. Mudança na relação médico-paciente 157

3.3. Princípio da autonomia da vontade e autonomia privada como reflexo do consentimento livre e esclarecido 159

3.4. Diretiva ética norteadora da atuação médica 163

3.5. Natureza jurídica da responsabilidade civil na relação médico-paciente 166

3.5.1. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação médico-paciente 167

3.5.2. Natureza contratual ou extracontratual 178

3.5.3. Obrigações de meio e de resultado e a responsabilidade civil do médico 179

3.6. Responsabilidade civil do médico plantonista e do médico residente 182

3.7. Responsabilidade civil da pessoa jurídica envolvida na relação médico-paciente 186

3.8. Perda de uma chance e a relação médico-paciente 194

3.9. Causas excludentes de responsabilidade na relação médico-paciente 197

3.10. Objeção de consciência e a responsabilidade do médico 198


3.11. Aplicação da teoria dos punitive damages na relação médico-paciente 205

3.12. Responsabilidade civil do médico no contexto dos avanços biotecnológicos 208

3.13. Responsabilidade do médico em sede de diagnóstico pré-natal - (wrongful birth e wrongful life) 211

3.14. Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54 – (anencéfalo) 214

3.15. Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.510 (células-tronco embrionárias) 217

3.16. Análise da responsabilidade civil na relação médico-paciente levando em consideração os planos de saúde 220

4. DA RESPONSABILIDADE PENAL NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE 231

4.1. Introdução 231

4.2. Direito Penal 233

4.3. Política criminal 237

4.4. Lei penal 238

4.5. Análise introdutória do crime 241

4.6. Classificação de crimes relacionados àconduta médica 244

4.7. Elementares 247

4.8. Estrutura do crime 248

4.8.1. Iter criminis (Caminho do crime) 249


4.8.2. Fato típico 251

4.8.3. Ilicitude 259

4.8.4. Culpabilidade 261

4.9. Concurso de pessoas, o médico e o enfermeiro 266

4.10.Espécies de penas 269

4.11. Crimes praticados por médicos 271

4.11.1. Crimes culposos contra a vida 272

4.11.2. Aborto provocado com o consentimento da gestante 273

4.11.3. Lesão corporal culposa 275

4.11.4. Omissão de socorro 279

4.11.5. Exposição de perigo à vida ou à saúde de outrem 281

4.11.6. Constrangimento a tratamento ou cirurgia contra a vontade do paciente 282

4.11.7. Violação do segredo profissional 283

4.11.8. Omissão de notificação de doença 285

4.11.9. Charlatanismo 286

4.11.10. Concussão 287

4.11.11. Direito Penal e o Biodireito 288

4.11.11.1. Eutanásia e Ortotanásia (homicídio privilegiado) 290


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RESPONSABILIDADE CIVIL • DA RESPONSABILIDADE CIVIL

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PENAL NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE • APONTAMENTOS

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MÉDICA • CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

ISBN: 978-85-8425-264-0

PEDRO H. C. FONSECADoutorando em Direito Penal, Mes-tre em Direito Penal, Mestre em Di-reito Civil, Pós Graduado em Direito Civil, Pós Graduado em Ciências Cri-minais, Pós Graduado em Direito Penal Eleitoral, Autor e coautor de diversos livros e artigos jurídicos. Professor universitário. Advogado.

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O Manual da Responsabilidade do Médico é um livro para ser consul-tado tanto pelo operador do direito quanto pelo profissional da medicina.

MANUAL DA

[...] A leitura é indispensável para os médicos, dentistas, alunos de graduação em direito, alunos de

graduação em medicina, pós-graduação, como também, para os

“concurseiros” e os colegas que atuam na área cível e penal.

Por isso, recomendo como profissional do direito e como um

leitor despretensioso.”


INDICADO PARA:

ADVOGADOS

MÉDICOS

DENTISTAS

GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO

PROFISSIONAIS 2ª EDIÇÃO

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