estratégia de desenvolvimento integrado case primavera sustentável – apoio à gestão pública
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Estratégia de Desenvolvimento Integrado Case Primavera Sustentável – Apoio à Gestão Pública Abril/2013. Instituto Votorantim: nosso papel. Fortalecer a cultura de sustentabilidade do Grupo Votorantim. Qualificar a atuação social , com foco no desenvolvimento de - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Estratégia de Desenvolvimento Integrado
Case Primavera Sustentável – Apoio à Gestão Pública
Abril/2013
CrescimentoEconômico
PresençaVotorantim
Desenvolv.Sustentável
Instituto Votorantim: nosso papel
Fortalecer a cultura de sustentabilidade do Grupo Votorantim.
Qualificar a atuação social, com foco no desenvolvimento de
comunidades onde há operações.
Uma sociedade desenvolvida oferece mais oportunidades e menos riscos para o
desenvolvimento dos negócios .
Instituto
Foco no Desenvolvimento Local
PROJETO
PRIMAVERA SUSTENTÁVEL
Nosso caminho: planejamento integrado e estruturante
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS
RECURSOS DISPONÍVEIS
PLANO DE AÇÃOVISÃO DE LONGO PRAZO
PRIORIDADES
IMPLEMENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES
Saneamento Educação Saúde Gestão Pública
Qualificação profissional
ETC...
Fonte: Instituto Votorantim
ELABORAÇÃO DE PROJETOS
R$ 10 milhões
Nosso combinado: Acordo de Cooperação Técnica
COMUNIDADE
AGENDAPRIMAVERA
SUSTENTÁVEL
INSTITUTOVOTORANTIM
COORDENADOR
VOTORANTIMCIMENTOS
PARCEIRO
PREFEITURAPRIMAVERA
PARCEIRO
ACORDO
PRIMAVERA SUSTENTÁVEL
PLANO DE AÇÃO PÓS DIAGNÓSTICO
• Saneamento Básico
Plano de Saneamento Básico e Projeto Executivo
Elaborar um diagnóstico e o plano municipal para definir as políticas municipais
para o saneamento Básico: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.
Justificativa: Além do tema ter sido apontado como crítico em diversos estudos,
a execução do PMSB é uma exigência do Ministério das Cidades e é pré-requisito
para a obtenção de recursos federais que visem a execução projetos na área.
• Qualificação da Gestão Pública
Plano Diretor Municipal de Primavera
Planejamento do desenvolvimento e expansão urbana do município, em seus
aspectos físicos, sociais e econômicos.
Justificativa: o projeto atende a uma exigência do Ministério das Cidades e definirá
questões básicas, como a ocupação do solo, o plano viário, o código ambiental, o
código de obras, entre outros.
Plano de Modernização da Administração Pública
Elaboração de projeto para melhorar a gestão municipal nas áreas administrativa,
tributária e de serviços básicos, contemplando processos de compras, contratos,
arrecadação, atendimento ao contribuiente, auditoria e controle interno, entre outros.
Justificativa: permite a ampliação e otimização das receitas, e maior eficiência na
gestão e atendimento à população, além de redução de custos da máquina.
PROGRAMA DE APOIO À
GESTÃO PÚBLICA
Capacidade Técnica para Captação de Recursos
•Fundo de participação dos municípios (FPM) e quota parte do ICMS
•Representa mais de 90% da arrecadação para 60% dos municípios
•FPM é proporcional à população e ICMS à produção econômica
Menos recursos para os municípios de pequeno porte
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAISTRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES CONVÊNIOSCONVÊNIOS
•Mecanismo de ajuste no orçamento.
•Predominam os interesses políticos frente aos critérios técnicos.
Utilização dificultada/ coibida e baixa previsibilidade
•Captação de recursos a partir de projetos
•Mecanismo crescente para estimular a aplicação das políticas publicas federais
•Demanda conhecimento técnico para elaboração de projetos e gestão
Acesso a informação e capacitação são os grandes gargalos
DESAFIO DAS PREFEITURAS
- ++
ELABORAÇÃO DEPROJETOS
ELABORAÇÃO DEPROJETOS
• Capacitar, informar e apoiar na escrita de projetos para apresentação aos órgãos doadores/financiadores
• Juntar a “necessidade com a solução” , derrubando barreiras.
OBJETIVO IV x BNDESOBJETIVO IV x BNDES
SOLUÇÃO: Assessoria em ELABORAÇÃO DE PROJETOS
MUNICÍPIOS BRASILEIROSMUNICÍPIOS BRASILEIROS
• Possuem demandas por recursos em diversas áreas
• Muitas vezes desconhecem linhas de financiamento federais, estaduais ou em bancos de fomento
• Não possuem capacidade técnica para elaboração de projetos
ÓRGÃOS FINANCIADORESMinistérios, BNDES, BID,Governos estaduais, etc.
ÓRGÃOS FINANCIADORESMinistérios, BNDES, BID,Governos estaduais, etc.
• Possuem linhas de financiamento com recursos reembolsáveis e não reembolsáveis
• Liberam recursos mediante projetos e análise técnica rigorosa
• Não possuem capilaridade para capacitar
DIMENSÃODIMENSÃO
MO
DERN
IZAÇÃO
DA
GESTÃO
PÚBLICA
MO
DERN
IZAÇÃO
DA
GESTÃO
PÚBLICA
REDU
ÇÃO D
OS
DÉFICITS D
EIN
FRAESTRUTU
RA
REDU
ÇÃO D
OS
DÉFICITS D
EIN
FRAESTRUTU
RA
Administração- Tributária- Financeira e Patrimonial- Educação- Saúde- Assistência Social
Administração- Tributária- Financeira e Patrimonial- Educação- Saúde- Assistência Social
• Elaboração de diagnóstico junto a Prefeitura• Definição de prioridades e escopo de atuação• Elaboração conjunta de projetos de melhoria• Mapeamento de fontes de recursos
(onerosas e não onerosas)• Enquadramento dos projetos junto aos
órgãos financiadores• Acompanhamento da execução dos recursos
Plano deSaneamento Básico Plano Diretor Plano de MobilidadePlano de Habitação
Plano deSaneamento Básico Plano Diretor Plano de MobilidadePlano de Habitação
• Elaboração de diagnóstico da situação local• Definição de prioridades e escopo• Elaboração conjunta do Plano• Acompanhamento da aprovação do plano • Realização de convênios com órgãos
Federais• Acompanhamento da execução dos recursos
ESCOPO PROJETOESCOPO PROJETO
PROJETO: DIMENSÕES DE ATUAÇÃO E ESCOPO
Oferecer apoio técnico especializado e capacitação à Prefeitura na elaboração de projetos de Modernização da Gestão Pública (áreas :Tributária, Administrativa, Educação , Saúde e Assistência Social) e na elaboração/revisão de Planos Municipais Básicos.
Resultados Primavera
- Diagnóstico de prioridades realizado e discutido - transformado em plano de ação
- Capacitação e sensibilização do prefeito, vice-prefeito, secretários e principais servidores de carreira : conhecimento de papéis, funções e cultura de planejamento
- Plano Diretor Participativo elaborado , discutido e votado.
- Concatenação de Plano de Governo da Prefeita x prioridades levantadas x orçamento existente x Acordo de Cooperação
- Cartas consultas submetidas ao SICONV e PMAT – BNDES.
- Projetos executivos de saneamento já em elaboração para captar recursos da FUNASA.