Estratégia para o Mar dos Açores

Filipe Mora Porteiro

Direção Regional dos Assuntos do Mar

Secretaria Regional dos Recursos Naturais

Enquadramento Geográfico Oceanografia

Subtropical - temperate

Geologia

Azores Triple Junction

Geomorfologia

Ridges and seamounts

~1 million km2

319.500 km2

411.000 km2

As potencialidades da plataforma estendida

Extensão da Platafroma Continental PortuguesaProposta submetida às UN (UNCLOS)

Região Autónoma dos Açores

ZEE e Plataforma Continental Estendida

SRRN DRAM

DRA

DRP

IRP IRA

DRC

DSC

DRTu

DRTr IRTu

PA, SA

ONGs

Univ.

Ass. Prof. Ass. Emp.

LREC

PNI

SREA

DRADR

DRE

DREFQ

Autarq.

C. Nav.

Fisheries Maritime transports

Harbours and Marinas Maritime-turistic activities

Leisure and sports Sand exploitation Deep Sea Mining

Biotechnology Marine Science

Monitoring Maritime employment

Maritime Culture Conservation

Marine Protected Areas Marine Litter

Marine bio-invasions Bathing areas

Marine promotion Coastal protection

Governação dos Assuntos do Mar: Regional

Azorina

SRECC

SRETT

PGR

Escolas

DROPTC

Specialized Technical team: 41 departments

Definição da política de ação • Programa do Governo Regional dos Açores

(GRA), Manifestos de Ilha; outros compromissos;

• Documentos estratégicos em política marinha e marítima;

• Articulação com políticas nacionais;

• Articulação com políticas europeias.

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Adminstração

Pensamento e Ação Estratégica

Educação, Ciência e Tecnologia

Identidade e Cultura

Proteção e salvaguarda

Economia do Mar

Oceano

Sistema Integrado

Pesca e Indústria do Pescado

Aquicultura

Geologia Marinha

Portos, Transpostes e logísitica

Recreio Desporto e Turismo

Construção e Reparação Naval

Obras marítimas

Nº Programas de Ação

Áre

as P

rogr

amát

icas

Áreas programáticas e Programas de Ação

Recursos Naturais

Outros usos e atividades

Áreas Programáticas Programas de Ação (PA)

Coordenação

Administração

Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores

SRNN (DRAM + DRA)

Pensamento e Ação Estratégica Ação estratégica-Açores; Cooperação Internacional: EU - regiões ultraperiféricas; Cooperação Internacional: Açores-USA/Canada;

SSRPRE | SRNN (DRAM)

Educação, Ciência e Tecnologia Campus Mar Portugal-Açores; Capacitação Tecnológica nos Açores; Educação e Formação nos Açores; Envolvência da Sociedade;

PGR | SREEC (DSC + DRE + DREQF) | SRNN (DRAM)

Identidade e Cultura Identidade marítima dos Açores; Património dos Açores SREEC (DRC)

Proteção e Salvaguarda Alerta Precoce-Açores; Monitorização e Controlo do Mar dos Açores; Monitorização e Vigilância Integrada

SRTT (DRT)

Economia do Mar Economia do Mar dos Açores; Promoção do Uso do Mar dos Açores VPGECE

Oceano Biodiversidade Açores; Diretiva Quadro Estratégia Marinha-Açores; Invasoras Marinhas; Observação e Conhecimento-Açores; Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores

SRNN (DRAM)

Sistema Integrado Alterações Climáticas nos Açores; Observação e Conhecimento-Açores SRNN (DRA + DRAM)

Pesca e Indústria do Pescado

Artes, Meios e Métodos de Pesca-Açores; Associativismo no sector das pescas açorianas; Infraestruturas de Pesca dos Açores; Instrumentos de Gestão para as Pescas dos Açores; Pesca Sustentável-Açores; Valorização do Pescado dos Açores

SRNN (DRP)

Aquicultura Aquacultura-Açores SRNN (DRP)

Geologia Marinha Recursos Geológicos Profundos dos Açores; Recursos Geológicos Costeiros dos Açores

PGR | SRNN (DRAM)

Portos, Transportes e Logística Portos dos Açores – Infraestruturas; Portos dos Açores ; Plataformas logísticas europeias; Transporte Marítimos Açores

SRTT (DROPTC)

Recreio Desporto e Turismo Atividades marítimo-turísticas nos Açores; Portugal Náutico-Açores; Zonas balnear nos Açores; Turismo Cruzeiros

SRTT (DRT; DRT)

Construção e Reparação Naval Construção e Reparação Naval nos Açores SRTT | SRNN (DRP) Obras Marítimas Proteção Costeira dos Açores SRNN (DRAM)

Áreas Programáticas (15 ) e Programas de Ação (15) PGR

A Área Programática - Exemplo

O Programa de Ação - Exemplo

CIAMA Comissão interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores

• Promover os assuntos do mar nos diversos departamentos da administração regional;

• Estabelecer políticas intersectoriais para os assuntos marítimos e marinhos para a região dos Açores (cooperação e coordenação);

• Ordenamento do Espaço Marítimo;

• Dinamizar o Plano de Ação Mar dos Açores;

• Incrementar integração nas políticas marinhas e marítimas no contexto nacional, europeu e internacional;

• Participar ativamente em organizações e iniciativas políticas europeias e transatlânticas sobre os assuntos do mar.

Administração Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores

Estratégia Nacional para o Mar Plano Mar-Portugal

Administração Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores

Ordenamento do Espaço Marítimo

Administração Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores

DT - Competitividade e internacionalização OT 2 - Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e qualidade OT 11 - Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente

Autoridades Nacionais

Ministério da Defesa

DGPM; DGRM CIAMA

IPMA | EMEPC ICNF; APA

SRRNDRAM

DRA

DRP

IRPIRA

DRC

DSC

DRTu

DRTr IRTu

PA, SA

ONGs

Univ.

Ass. Prof.Ass. Emp.

LREC

PNI

SREA

DRADR

DRE

DREFQ

Autarq.

C. Nav.

Azorina

SRECC

PGR

Escolas

DROPTC

Governação e Política

Comissão Europeia

Outras organizações europeias

Administração

Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores

SRNN (DRAM + DRA)

Pensamento e Ação Estratégica Ação estratégica-Açores; Integração Internacional: EU - regiões ultraperiféricas; Cooperação Internacional: Açores-USA/Canada;

SSRPRE | SRNN (DRAM)

O enquadramento Europeu e Internacional

• Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS);

• International Maritime Organization • Política Marítima Integrada • Estratégia Marítima para a Região Atlântica e Plano de Ação • Agenda para o Crescimento Azul (Blue Growth) • Atlantic Ocean Research Alliance • Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) • Horizon 2020 • Política Comum de Pescas (PCP)

• OSPAR • Natura 2000

Pensamento e Ação Estratégica Ação estratégica-Açores; Integração Internacional: EU - regiões ultraperiféricas; Cooperação Internacional: Açores-USA/Canada;

SSRPRE | SRNN (DRAM)

Especialização inteligente

• Identificar características e ativos exclusivos de cada região

• Realçar vantagens competitivas de cada região;

• Mobilizar as partes interessadas e os recursos

• Visão do futuro orientada para a excelência.

Pensamento e Ação Estratégica Ação estratégica-Açores; Integração Internacional: EU - regiões ultraperiféricas; Cooperação Internacional: Açores-USA/Canada;

SSRPRE | SRNN (DRAM)

Investigação científica e tecnológicaInvestigação, Inovação e Tecnologia Marinha

Educação, Ciência e Tecnologia Campus Mar Portugal-Açores; Capacitação Tecnológica nos Açores; Educação e Formação nos Açores; Envolvência da Sociedade;

PGR | SREEC (DSC + DRE + DREQF) | SRNN (DRAM)

DT: Competitividade e internacionalização; OT 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação

Educação, Ciência e Tecnologia Campus Mar Portugal-Açores; Capacitação Tecnológica nos Açores; Educação e Formação nos Açores; Envolvência da Sociedade;

PGR | SREEC (DSC + DRE + DREQF) | SRNN (DRAM)

Escola do Mar dos Açores

DT - Inclusão social e emprego OT 8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral DT - Capital humano OT 10 - Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida

Promote active informed citizenship Promoção de cidadania ativa e informada

Educação, Ciência e Tecnologia Campus Mar Portugal-Açores; Capacitação Tecnológica nos Açores; Educação e Formação nos Açores; Envolvência da Sociedade;

PGR | SREEC (DSC + DRE + DREQF) | SRNN (DRAM)

Cultura Marítima

Identidade e Cultura Identidade marítima dos Açores; Património dos Açores SREEC (DRC)

Economia do Mar Economia do Mar dos Açores; Promoção do Uso do Mar dos Açores VPGECE

Biotecnologia: Produtos ativos: farmacologia,

cosmética e indústrias bioquímicas

Bacillus - lectin

Economia do Mar

DT - Competitividade e internacionalização OT 11 - Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente

Promoção da economia azul: inovação e tecnologia; investigação dos oceanos, exploração e gestão sustentáveis de recursos, segurança marítima e proteção do meio marinho Formação, emprego, áreas emergentes, setores tradicionais; competir mercado global.

www.ain.pt

Oceano Biodiversidade Açores; Diretiva Quadro Estratégia Marinha-Açores; Invasoras Marinhas; Observação e Conhecimento-Açores; Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores

SRNN (DRAM)

Worms

Algas

Biodiversidade Marinha

EquinodermesCrustáceos

MoluscosAnémonas e águas-vivas

Peixes

DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Rede Regional de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs)

Parques naturais de ilha

Regional MPAs NATURA 2000

Marine Habitats and species; Seabirds; Cetaceans; TurtlesCoastal resources

Bio

log

ia; s

oci

o-e

con

om

ia

Conservação e promoção ambiental

3 Reservas da biosfera, UNESCO; 2 áreas Ramsar marinhas; 40 EU - Natura 2000; 12 OSPAR MPA; 44+8 MPA incluindo voluntárias (Corvo e Sta. Maria); 32 Bandeiras Azuis; QualityCoast, Gold Level

Oceano Biodiversidade Açores; Diretiva Quadro Estratégia Marinha-Açores; Invasoras Marinhas; Observação e Conhecimento-Açores; Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores

SRNN (DRAM)

DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Sistema Integrado Alterações Climáticas nos Açores; Observação e Conhecimento-Açores SRNN (DRA + DRAM)

Alterações climáticas

DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos OT 5 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Biodiversidade; Ordenamento do território; Recursos hídricos; Segurança de pessoas e bens; Turismo; Zonas costeiras.

Pesca de fundo com linhas de mão e palangres

Pesca e Indústria do Pescado Artes, Meios e Métodos de Pesca-Açores; Associativismo no sector das pescas açorianas; Infraestruturas de Pesca dos Açores; Instrumentos de Gestão para as Pescas dos Açores; Pesca Sustentável-Açores; Valorização do Pescado dos Açores

SRNN (DRP)

DT - Competitividade e internacionalização OT 3 - Reforçar a competitividade das PME e dos setores agrícola das pescas e da aquicultura DT - Inclusão social e emprego OT 8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Geologia Marinha Recursos Geológicos Profundos dos Açores; Recursos Geológicos Costeiros dos Açores

Exploração mineira

Nautilus technology

Sand exploitation

DT - Competitividade e internacionalização OT 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação DT - Inclusão social e emprego OT 8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Portos, Transportes e Logística Portos dos Açores – Infraestruturas; Portos dos Açores ; Plataformas logísticas europeias; Transporte Marítimos Açores

SRTT (DROPTC)

http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=6923

Flores

Horta

Lajes

Velas

Praia da Vitória

Angra do Heroísmo

Ponta DelgadaVila Franca

Vila do Porto

GraciosaMadalena

Infraestruturas Portuárias

Transportes marítimos

Observação de cetáceos

Observaçãode aves marinhas

Iatismo

Cultura baleeira

Big Game Fishing

Mergulho costeiro

Mergulho com tubarões

Atividades Marítimo-Turísitcas, Lazer e Desporto

Recreio Desporto e Turismo Atividades marítimo-turísticas nos Açores; Portugal Náutico-Açores; Zonas balnear nos Açores; Turismo Cruzeiros

SRTT (DRT; DRT)

Erosão Costeira

Obras Marítimas Proteção Costeira dos Açores SRNN (DRAM)

DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos OT 5 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Lu

ís Q

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