ESTRUTURA DA CONCESSÃO COMUM

MOTIVAÇÃO:

• Necessidade de subsidiar concessões deficitárias - CONCESSÃO PATROCINADA

• Conveniência de estender a lógica concessionária a outros objetos - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA

SURGIMENTO DO MODELO PPP

• ESTRUTURA E OBJETO

• SISTEMA DE REMUNERAÇÃO:

Tarifa + contraprestação

pecuniária + receitas alternativas

EXPLICANDO A CONCESSÃO

PATROCINADA:

EXPLICANDO A CONCESSÃO

ADMINISTRATIVA:

• ESTRUTURA E OBJETO

• SISTEMA DE REMUNERAÇÃO:

Contraprestação pública + receitas

alternativas

• FASE PREPARATÓRIA E FASE DE OPERAÇÃO

Concentração de investimentos e de riscos na fase preparatória

Perspectiva de financiamento dos ativos no longo prazo

A ESTRUTURA ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PPP

ESTRUTURA DA PPP

• A PPP (ADMINISTRATIVA) PODE SIGNIFICAR UM MODELO PARA SUBSTITUIR A

CONTRATAÇÃO CONVENCIONAL?

• VANTAGENS E DESVANTAGENS DA PPP COMPARATIVAMENTE AO MODELO

DA CONTRATAÇÃO CONVENCIONAL

A ESTRUTURA ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PPP

QUADRO

COMPARATIVO

ENTRE

CONTRATAÇÃO

CONVENCIONAL

E PPP

• PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (eventualmente) CONJUGADA COM OUTROS OBJETOS

Vedação de PPP exclusivamente para a execução de obra ou para o fornecimento de bens ou para a locação de mão-de-obra

• COMPLEXIDADE

QUAIS ATIVIDADES PODEM SER OBJETOS DE UMA PPP?

• PRAZO PROPORCIONADO À NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS

• PRAZO MÁXIMO DE 35 ANOS

• PRAZO MÍNIMO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE 5 ANOS

QUAL O TRATAMENTO JURÍDICO DO PRAZO DA PPP?

• FORMAS DE CONTRAPRESTAÇÃO

• LIMITES AO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA

• A QUESTÃO DOS APORTES PÚBLICOS E O SEU RESPECTIVO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DA PPP

• REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO

• Obrigações de desempenho x obrigações de escopo

• Remuneração por desempenho x sanção tradicional

SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DA PPP

EXEMPLO DE QID

• AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO UNIFICADA

• TIPOLOGIAS DE PMI

PMI por solicitação

PNS – Propostas Não Solicitadas (unsolicited proposals)

• PROCESSAMENTO E REQUISITOS GERAIS

• CRÍTICAS AO MODELO DE PMI

Ausência de legislação

Riscos ampliados para o mercado

PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

• PNS é restrito a projetos específicos nos países de referência – Canadá, Austrália,

Nova Zelândia, e vedado no Reino Unido e UE (estudo do IFC)

• PNS é largamente utilizado pelos países cujos instrumentos de capacitação do setor

público ainda estão em evolução (Chile, Colômbia, Peru e Coréia do Sul)

Hipótese de restrição a um único participante (compromisso de não disputar a

licitação)

PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ESQUEMA PMI POR SOLICITAÇÃO

ESQUEMA PMI PROVOCADO (MIP)

• MATRIZ DE RISCOS E EEF DA CONCESSÃO

• PREMISSAS JURÍDICAS

• PREMISSAS ECONÔMICAS

MATRIZ DE RISCOS

• GARANTIA PRIVADA E GARANTIA PÚBLICA

• RELEVÂNCIA DA GARANTIA PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NOS CUSTOS FINANCEIROS DA PPP

• MODALIDADES DE GARANTIA PÚBLICA

SISTEMA DE GARANTIAS NA PPP

SEQUÊNCIA DOS

PASSOS PARA A

FASE INTERNA DA

PPP

SEQUÊNCIA DOS

PASSOS PARA A

FASE INTERNA DA

CONCESSÃO

DESENVOLVIMENTO DA FASE EXTERNA DE LICITAÇÃO DA PPP

• O CICLO MUNICIPAL E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS:

Capacitação das Administrações

Financiabilidade dos projetos

Garantias públicas

Restrições fiscais

PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS:

www.vgplaw.com.br

Curitiba (PR)

Rua Mateus Leme, 575 – São Francisco Palacete Villa Sophia Curitiba – PR – Brasil

Brasília (DF)

SHS Quadra 06 - Cj. C, Bloco E, Sala 1201 Asa Sul - Complexo Brasil 21 Brasília – DF - Brasil

São Paulo (SP)

Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1545 Conj. 47 | Vila Olímpia | Edifício Horizonte JK São Paulo –SP – Brasil