estrutura e funcionamento da ed. básica - parte 1
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8/16/2019 Estrutura E Funcionamento Da Ed. Básica - Parte 1
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Estrutura e OrganizaçãoEducação Básica.
PROFª. Silv
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A ESTRUTURA E OFUNCIONAMENTO D
EDUCAÇÃO BÁSICA E
NOSSO PAÍS SÃO DEFINPELA LEGISLAÇÃO
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Legislação????
É defnida coo a !parciência do Direito que se especialmente do estud
atos legislativos”. Podeo"ue # ta$# o con%unto "ue regula deterinada a
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E a legislação Educaciona
Pode ser defnida coo o code di&loas legais 'leis( dedecretos)leis( &ortarias( reso
etc.+e ta$# docucorrelatos '&areceres( deli$eetc.+ "ue REGULAM A EDU
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#s poderes de um regimdemocr%tico&
Poder ,egislativo- legisla( ato indelegáv&oder.
Poder Eecutivo- ca$e eecutar/
Poder 0udiciário- ca$e %ulgar.
'Função t1&ica+ 2 'Função 3t1&ica+/
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E2E4P,O-
'oder Legislativo te a 6unção &rinci&al do regraento %ur1dico do Estado 7 # sua 6u7 as ta$# adinistra seus 8rgãos( o"ue eerce ua atividade t1&ica do E&odendo( ainda %ulgar seus e$ros( co
do sistea $rasileiro( assi coo a edidas &rovis8rias &elo Presidente da Rua 6unção at1&ica do 'oder E(ecutivo.
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)este sentido* a Legislaçã
O con%unto de leis "
regula certa at#r
legislação educacionacon%unto de di&lolegais "ue trata
educação
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iclo evolutivo das leis
:o Brasil( a estrutura do sistea esta$elecida &or u di&loa legal c;aado de ,ei de
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A ,eitura das leis* desde o surgide uma ideia at+ entrar em vi
=:==3C=D3- tratase do lançaento de ua ideia &ara disc
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PB,=3HGO- divulgação da ,ei no diárionião.
DECO- # a ani6estação contraria do c;e6eeecutivo.
Portanto( # u &rocesso uito deorado ea i&ortAncia do assunto( ais acaloradode$ates &ol1ticos so$re a lei.
:o caso da atual ,
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lassi0cação .ier%rquica diplomas legais$
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3 onstituição Federal #su&rea.
3 ,
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Relação de poder = polític
ESC3
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Kist8ria &ol1tica do Brasi
12345 16 onstituição 7imposta8/
LMMN Proclaação da Re&9$lica/
LMNL at# LN 'Re&9$lica Del;a+ Qª onstituição 'i&osta
19:45 :6 onstituição ;rasileira 7pela primeira ve< teparticipação do povo8$ =EDERAL>M#@LE> RA;ALB>C## DA MULBER.
LN ª onstituição T Estado :ovo Iet9lio Dargas.
LNU Iet9lio Dargas # de&osto.
LNV Uª onstituição 'Foi a constituição ais deocráticateve+.
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LNUV at# LNVL 0W gan;a as eleiç*es/
LNVL Coa &osse 0Anio Xuadros/
1945 Militares assumem o poder/
195 6 onstituição/
LNVM 3=U. '3to =nstitucional+/
LNVN =ncor&ora o 3=U dentro da constituição. LN a LNN 3$ertura lenta e gradual de Ernesto Ieisel.
LNM a LNMU Figueiredo
LNM diretas %á/
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LNMU a LNMN 0os# SarneY assue a &=n?ação c;egou a MZ ao @s.
LNMM ª onstituição Frasileira + prom
LNN)LNNQ Fernando ollor/
199:@3:5 'lano Decenal de Educação LNNU FK
3 H 315 'lano )acional de Educaç
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Estratos sociais&
Lª aada &ro&rietários/ 3
Qª aada classe #dia/ B
ª aadatra$al;adores/
ª aadadese®ados/ <
Uª aada su$e®o 'in6oral+/ E
Vª aada iseráveis. F
...
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Podese o$servar "ue o governo( at# o ano de QQ( vin;acaadas.
Para se &er&etuar no &oder # necessário-
OOPC3HGO- e.- # fcar ca&turado a u sistea 'su$iss
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M#DER)>DADE&
3 odernidade te a ver co desenvolviento integral d
Para tanto( # necessário seguir tr@s vertentes( "ual
resciento econ[ico/
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Desenvolvimento .uman
Se dá e tr@s eta&as-
>)=#RMA!"#/
#)BE>ME)#/
A!"#$
#Fservação& )a realidade Frasileira* acontece 7in,ormação8* pula o con.ecimento 36 etapaimediatamente para a ação :6 etapa$ E isso* nada mas pessoas agirem con,orme as ideias@in,ormaçIdominante$ )ão se pensa* age5se a partir das ideiae vendidas pela mJdia$
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Para se eercer a cidadania( &o# necessário-
resciento econ[ico/
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